FIGURA 33

6 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

6.1 – ENTREVISTA COM POTENCIAL UTILIZADORA DO SERVIÇO

Após longos estudos e pesquisas, trilhando nosso caminho e chegando ao resultado fi nal, decidimos analisar a viabilidade do nosso projeto.

muito interesse a proposta do projeto, como é possível observar no print abaixo:

Neste sentido, optamos por ver o ponto de vista e opinião de profissionais da área e ainda optamos por simular o software para mostrar que este realmente funciona.

Para ter um respaldo de terceiros, conversamos com 03 (três) pessoas:

Janaína (diretora do presídio feminino de Uberlândia – MG), Dr. Frederico

Baia Pereira (Defensor Público penal do Estado de Minas Gerais) e a Dra.

Bruna Rezende Ribeiro (psicóloga).

Nosso intuito foi ter a perspectiva de pessoas que trabalhassem em setores diferentes, para obter um respaldo mais diversificado.

Com a Janaína não conseguimos êxito em marcar uma entrevista por dificuldades com horários, a mesma trabalha o dia todo no presídio e não se pode usar telefone lá dentro. Entretanto, a Lidiane (uma das integrantes do projeto) conseguiu apresentar e conversar com ela sobre o projeto e a mesma achou

Figura 32: Print WhatsApp - Entrevista Janaína Fonte: Autoria do grupo

Já com o Dr. Frederico e com a Dra. Bruna, fi zemos uma entrevista por meio de ligação, apresentando o projeto para eles e fazendo as perguntas elaboradas pelo grupo (a entrevista com cada um foi realizada separadamente). Em razão da instabilidade de sinal de internet não foi possível capturarmos um print da chamada de vídeo".

Quanto a simulação do software, elaboramos um vídeo com a integrante Isadora para demonstrar a funcionalidade do sistema.

6.1.1 ENTREVISTA COM O DEFENSOR PÚBLICO PENAL – DR. FREDERICO BAIA PEREIRA

Figura 33: Print Entrevista Dr. Frederico Baia Pereira Fonte: Autoria do grupo

Na entrevista com o Dr. Frederico, fi zemos via chamada de vídeo por meio da plataforma do Google Meet, na qual apresentamos o projeto, mostramos a solução do grupo e debatemos com ele por meio das perguntas.

Do ponto de vista do defensor o nosso projeto é muito bom, necessário e que precisa urgentemente ser aplicado na realidade. Dr. Frederico ainda disse que muitos não tem noção do tamanho do impacto que o nosso projeto causaria e quão bom seria para o Estado, profi ssionais da área e para os detentos.

Para o Dr. Frederico, o software é benéfi co para todos e infl uenciaria até mesmo na superlotação dos presídios. O mesmo ainda relatou sobre casos de detentos que fi cam presos além do necessário por desordem de dados, o que não ocorreria com o nosso sistema.

Segue abaixo a entrevista realizada com o mesmo.

1) Qual o seu nome completo? R: Frederico Baia Pereira

2) Qual seu cargo?

R: Defensor Público, titular da segunda Defensoria Pública criminal de Uberlândia – MG.

3) Como defensor público, você tem atuação constante no sistema prisional?

R: Sim, atuo somente na área penal, mais especifi cadamente na segunda vara criminal de Uberlândia, direcionado para violência doméstica e outros crimes similares.

4) Há muitas ações na qual a tratativa envolva algum direito à saúde violado no presídio?

R: Sim, não é muito comum na área que atuo, é mais tratada na execução penal. Há muitos problemas com os gestores, pois o município que gasta com esses problemas de saúde. Inclusive uma defensora propôs de ter uma unidade tipo as UAI’s, só que dentro do presídio. Ao meu ver, a proposta do grupo de implementar a telemedicina é muito boa, até porque muitos médicos tem receio de entrar nesses estabelecimentos, sem falar que não teria o custo do deslocamento.

5) Dado o contato com o sistema prisional, qual os maiores problemas que podem ser apontados por você no sistema prisional? R: Ao meu ver, o grande problema é a superlotação, porque deste surge inúmeros outros, como a saúde, falta de água, entre outros.

6) Há alguma solução que você conheça que está em desenvolvimento ou implementação frente aos problemas apontados?

R: Para superlotação, ou constrói mais cadeias ou adere as alternativas penais, como as tornozeleiras.

7) Você acredita que parte desta solução possa acontecer dentro do próprio sistema prisional? R: A solução tem que ser mais no judiciário e dos gestores em acatar tais soluções, pois assim seria possível, porque ao meu ver eles precisam mudar a mentalidade. Há muitas soluções boas hoje em dia, mas se eles não tiverem o interesse, nunca vai ir para frente.

9) Pelo seu contato com ações de cunho penal, é possível quantifi car por auto algum índice de reincidência?

R: A falta de dados e tão grande que não da para defi nir, os dados apontados em pesquisas são chutes, não há como estabelecer esse percentual sem os dados exatos. O que encaixa bastante na proposta do grupo.

10) Acredita que o sistema prisional atual possui caráter ressocializador? Se não, quais são as maiores difi culdades enfrentadas pelo preso?

R: Alguns pontos tem sim, mas no geral não, é bem mais repressivo.

A difi culdade está no fator de eles não serem incentivados a mudar, e quando mudam a sociedade tem difi culdade em aceita-los de volta sem julgamentos.

11) Como é o seu contato com os indivíduos encarcerados?

R: Fisicamente atende quem está preso na hora de fazer a defesa.

Antes da pandemia eu ia lá toda semana ver eles, hoje em dia faço tudo online, quando preciso marco horário para uma reunião com eles no presídio e faço por videochamada.

12) Como defensor, já teve alguma experiência desagradável com erro administrativo do presídio?

R: Quando uma vara da ordem de soltura, mas eles encontram motivos para não soltarem e o preso permanece lá, mesmo já tendo cumprido a pena necessária.

13) Ao fazer solicitações, como mudar um preso de cela por correr risco de vida, ou estar sendo ameaçado, esses pedidos são atendidos com celeridade? R: Esses pedidos chegam de duas formas, ou pelos familiares ou no interrogatório. No interrogatório já faz o pedido lá na hora, e eles fazem sim com celeridade, mas há uma averiguação antes do real motivo, para não ocorrer junção de facções por exemplo.

Assim, pelo ponto de vista do Defensor, o projeto é totalmente viável e deve ser aplicado não só em Uberlândia, ou no Estado de Minas Gerais, mas sim em todo o país, por trazer inúmeros benefícios para o Estado, para os profi ssionais da área e detentos.

6.2 - ENTREVISTA COM A PSICÓLOGA – DRA. BRUNA REZENDE RIBEIRO

No mesmo segmento, foi realizada uma entrevista com a Dra. Bruna para termos um pensamento de um profi ssional da área da saúde, direcionado para saúde mental, sobre a solução proposta pela Connect.

De acordo com a concepção desta psicóloga, o sistema carcerário possui inúmeras falhas e com o software criado pelo grupo, muito poderia ser feito/solucionado.

A mesma, na chamada de vídeo realizada também pelo Google Meet, alegou achar extremamente necessário tratar desta temática tão abandonada pela sociedade e ainda elogiou a proposta da telemedicina.

Segue abaixo as perguntas e respostas realizadas na ligação com a respectiva profi ssional.

1) Qual o seu nome completo? R: Meu nome é Bruna Rezende Ribeiro.

2) Qual sua profi ssão? R: Sou psicóloga.

3) A quanto tempo você atua nesta profi ssão? R: Atuo há 4 anos nesta profi ssão.

4) Em que área da psicologia você atua?

R: Atualmente, atuo na área da psicologia clínica, na abordagem da

Terapia Cognitivo Comportamental.

5) Como psicóloga, como você enxerga o sistema prisional? R: Bom, como psicóloga, acredito que o sistema prisional brasileiro tem muitas falhas. No ponto de vista psicossocial o sistema prisional não garante a integridade física e mental dos presos sendo que algumas medidas podem ser feitas para que esse quadro se reverta. Acredito que é uma questão de se ter um olhar mais humanizado para essas pessoas e não os enxergar apenas como pessoas que precisam cumprir uma pena e fim. É compreender que essas pessoas também precisam de cuidados e devem ter seus direitos resguardados.

6) Na ótica da psicologia, qual os maiores problemas que podem ser apontados por você no sistema prisional?

R: Acredito fatores como celas superlotadas, em más condições, alimentação inadequada, pouco vínculo com a família, pouco lazer, poucas atividades extras são fatores que podem acabar desenvolvendo níveis altíssimos de stress, ansiedade e depressão na população carcerária.

7) O que você acha que pode ser feito para melhorar o sistema carcerário? R: Acho que os cuidados com as condições das celas, a superlotação das mesmas, os cuidados com a higiene e saúde dos indivíduos deveriam ser medidas obrigatórias e básicas de qualquer sistema