Qualidade de vida na cidade (e book) by LAURBE I UFPB I Brasil

QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE lugares e suas interfaces intraurbanas

ORGANIZADORES

Angelina Dias Leão Costa Milena Dutra da Silva José Augusto Ribeiro da Silveira

AB Editora João Pessoa, 2016.

ORGANIZAÇÃO

Angelina Dias Leão Costa Milena Dutra da Silva José Augusto Ribeiro da Silveira

QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE

CAPA E EDITORAÇÃO

Adino Bandeira REVISÃO ORTOGRÁFICA

lugares e suas interfaces intraurbanas

Paulo Vitor Nascimento de Freitas REVISÃO

Autores/Organizadores ORGANIZADORES

TRABALHOS TÉCNICOS

Mirna S. Linhares

Angelina Dias Leão Costa Milena Dutra da Silva José Augusto Ribeiro da Silveira

Ficha catalográfica elaborada na Biblioteca Central da Universidade Federal da Paraíba Q1

Qualidade de vida na cidade: lugares e suas interfaces intraurbanas [recurso eletrônico] / Angelina Dias Leão Costa, Milena Dutra da Silva, José Augusto Ribeiro da Silveira, organizadores. - João Pessoa: AB Editora, 2016. Acesso: http://laurbeufpb.wixsite.com E-book — PDF (16.5Mb) ISBN: 978-85-93195-00-6 1. Cidades. 2. Espaços públicos - qualidade de vida. 3. Espaços públicos - qualidade ambiental. 4. Qualidade climática. I. Costa, Angelina Dias Leão. II. Silva, Milena Dutra da. III. Silveira, José Augusto Ribeiro da. CDU: 711.4

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO PPGAU/UFPB

CONSELHO EDITORIAL DO PPGAU/UFPB Marcio Cotrim Cunha Aluísio Braz de Melo Carlos Alejandro Nome

COLEÇÃO

AB EDITORA

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................ 9

PARTE 1

ENTRE ESPAÇOS COLETIVOS E OU PÚBLICOS OS ESPAÇOS COLETIVOS DAS CENTRALIDADES URBANAS:

A QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL EM BAIRROS HABITACIONAIS:

A BUSCA PELA DIMENSÃO URBANA .......................................... 112 Silvia Mikami Pina Karla M. Conde

CIRCULAÇÕES E PERMANÊNCIAS EM SÃO PAULO E

JOÃO PESSOA .....................................................................................14 Luciana Monzillo de Oliveira Maria Augusta Justi Pisani

O PAPEL DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PARA A QUALIDADE DE VIDA EM CAMPUS UNIVERSITÁRIO:

UM ESTUDO NO CAMPUS I DA UFPB ............................................ 42 Bruna Ramalho Sarmento Angelina Dias Leão Costa Gleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali

FACILIDADES URBANAS E ACESSIBILIDADE:

ÍNDICES DE QUALIDADE DE VIDA URBANA APLICADOS AOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA ................................................................................. 78 Anneliese Heyden Cabral de Lira José Augusto Ribeiro da Silveira Ana Negrão Gomes Camila Coelho Silva Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro

PARTE 2

QUALIDADE AMBIENTAL COMO COMPONENTE DA QUALIDADE DE VIDA QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS LIVRES PÚBLICAS E O PAPEL DA ARBORIZAÇÃO:

ESTUDO EM BAIRRO POPULAR DE ARACAJU - SE ................ 144 Carla Fernanda Barbosa Teixeira

TENDÊNCIAS DE OCUPAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS NA QUALIDADE CLIMÁTICA:

A EXPANSÃO URBANA DE MACEIÓ - AL ................................... 172 Geraldo Majela Gaudêncio Faria Gianna Melo Barbirato Ricardo Victor Rodrigues Barbosa Simone Carnaúba Torres Verônica Robalinho Cavalcanti

APRESENTAÇÃO BIOINDICADORES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM ÁREAS URBANAS ..................................................................... 200 Vanessa Bastos Simões da Costa Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel Milena Dutra da Silva Josiclêda Domiciano Galvíncio

JARDINS VERTICAIS COMO MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ......................... 228 Loyde Vieira de Abreu Harbich Lucila Chebel Labaki Pérola Felipette Brocaneli

DOS VAZIOS AO VERDE:

ESTRATÉGIAS PARA VIABILIZAÇÃO DE UM MODELO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL PARA O CULTIVO DE HORTAS URBANAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL ........................................................................... 258 Lídia Pereira Silva Geovany Jessé Alexandre da Silva José Augusto Ribeiro da Silveira

SOBRE OS AUTORES ..................................................................... 286

Este livro é o resultado de contribuições advindas de muitos olhares focalizando a mesma temática, qual seja, a qualidade de vida e as suas relações com o meio urbano, debate tão necessário e ao mesmo tempo tão acolhido na academia, no que diz respeito às questões do desenvolvimento e da sustentabilidade da cidade. De modo geral, como situam vários autores, a qualidade de vida pode ser associada a certo grau de satisfação e bem-estar das pessoas, ou como o leque de condições necessárias para que os indivíduos realizem seus objetivos de reprodução social, questões também relacionadas às chamadas regiões de oportunidade da cidade. Supostamente, a qualidade de vida desejável e ideal (sustentável) só poderia acontecer se fosse atingido um ponto de equilíbrio entre as aspirações individuais e as aspirações coletivas. Assim, a obra está dividida em duas partes que se complementam, intituladas: Entre espaços coletivos e/ou públicos e A qualidade ambiental como componente da qualidade de vida. A primeira parte traz dois estudos desenvolvidos em distintos ambientes construídos, com intensa ocupação pública e coletiva: grandes avenidas e um campus universitário, seguidos por outras duas pesquisas que abordam “o morar” em condomínio fechado horizontal e em conjunto habitacional governamental. A segunda parte do livro levanta o componente ambiental como essencial à qualidade de vida, abordado em diversas escalas, desde a da expansão urbana, 9

de cidade de porte médio, até jardins verticais e hortas urbanas, com implicações microclimáticas, passando por áreas livres em conjuntos habitacionais, estudos sobre a poluição atmosférica, e finalizando na análise e modelo de estratégias para implementação de hortas urbanas em áreas subutilizadas de João Pessoa-PB. É, portanto, um livro que apresenta um pouco da realidade da qualidade de vida (ou condicionantes para que seja alcançada), em várias capitais do Nordeste e Sudeste do país, com suas peculiaridades climáticas, geográficas e com formas de ocupação distintas. Retratamse, assim, aspectos da qualidade de vida urbana em João Pessoa/ PB, Recife/PE, Maceió/AL, Aracajú/SE, Vitória/ES e São Paulo/SP, apresentados enquanto pontos relevantes dos objetos empíricos de análise. Ressalta-se que essa interdisciplinaridade também ocorre na organização do livro, que traz um estudioso do planejamento e do desenvolvimento urbano, uma bióloga interessada em compreender as dinâmicas urbanas e suas implicações ambientais, e uma pesquisadora apaixonada pelas questões que envolvem os usuários desses espaços urbanos construídos. Nesse sentido, articulam-se os estudos e as experiências dos laboratórios LAURBE (Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado) / UFPB, LAVANC (Laboratório de Análise da Vegetação em Ambiente Natural e Construído) / UFAL, e LACESSE (Laboratório de Acessibilidade) / UFPB, coordenados pelos professores organizadores deste livro, José Augusto Ribeiro da Silveira, Milena Dutra da Silva e Angelina Dias Leão da Costa, respectivamente. A seguir, introduzimos cada um dos capítulos conforme são apresentados no livro. O primeiro capítulo intitulado Os espaços coletivos das centralidades urbanas: circulações e permanências em São Paulo e João Pessoa detém-se em como o processo de desequilíbrio entre as esferas pública e privada tem se manifestado nos espaços para uso coletivo das áreas de centralidades. Traz dois fenômenos que relacionam a população com os espaços de uso público: a circulação e a permanência. Os estudos de casos foram desenvolvidos em setores de três centralidades lineares: a Avenida Paulista e a Avenida Doutor Chucri Zaidan, em São Paulo, e Avenida Presidente Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e envolveram análises quantitativas e qualitativas. Reflete sobre a provisão e a gestão de espaços de uso coletivo, que atendam à demanda da população por uma vida social inclusiva e de qualidade. 10

O segundo capítulo O papel do sistema de espaços livres para a qualidade de vida em campus universitário: Um estudo no campus I da UFPB, apresenta a cidade universitária como um local propício às práticas de convívio e lazer da população usuária e, portanto, à sua qualidade de vida. Considera a configuração dos espaços livres, os quais englobam diversos tipos de utilização, e exigem uma gestão eficiente. Os campi de Instituições Federais de Ensino Superior passaram por intensas mudanças na última década devidas à implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão. O estudo empírico teve como recorte espacial o Campus I da Universidade Federal da Paraíba, no qual foram avaliados fatores técnicos, funcionais e comportamentais do ambiente, considerando a opinião técnica e dos usuários, através de uma abordagem multimétodos. O terceiro capítulo Facilidades urbanas e acessibilidade: Índices de qualidade de vida urbana aplicados aos condomínios horizontais da cidade de João Pessoa aborda interfaces e indicadores urbanos dos condomínios horizontais. Essa modalidade residencial tem se proliferado e movimentado consideravelmente o mercado imobiliário local. O estudo utiliza como metodologia de análise o “Índice da Qualidade de Vida Urbana de João Pessoa”: indicadores de acessibilidade e facilidades urbanas, aplicados a três condomínios. O quarto capítulo Qualidade socioambiental em bairros habitacionais: a busca pela dimensão urbana se propõe a apresentar e discutir as possíveis dimensões urbanas que incentivam a qualidade socioambiental dos espaços públicos e a permanência da vivacidade em bairros habitacionais, considerando os aspectos sociais, os elementos da forma urbana, da percepção e o valor socioambiental. Observa-se que determinadas dimensões da cidade, associadas ao desenho urbano, podem construir e manter uma qualidade ambiental em bairros habitacionais, cujo valor é percebido e vivenciado pela comunidade. O quinto capítulo Qualidade ambiental de áreas livres públicas e o papel da arborização: estudo em bairro popular de Aracaju - SE, estuda um bairro consolidado que passou por algumas intervenções. Primeiramente, a vegetação nativa foi extraída e os cursos de água estrangulados, sem muita preocupação com drenagem e manutenção das temperaturas do ar. Foi implantado o conjunto habitacional, com algumas áreas livres, cujo projeto não visou a manutenção da 11

vegetação natural e nem favoreceu a apropriação desses espaços. Foram elaborados mapas comportamentais e confrontados com a presença de arborização, além da realização de entrevistas com moradores do bairro e registro fotográfico. O sexto capítulo Tendências de ocupação e consequências na qualidade climática: a expansão urbana de Maceió - AL, nos traz reflexões sobre a morfologia urbana, os espaços livres e a sua relação com a adequação climática e a sustentabilidade urbana, a partir de estudos de cenários urbanos na forma de intervenções públicas e privadas na cidade de Maceió (AL). Essas reflexões revelam, por um lado, o modo como o espaço da cidade tem sido produzido, as consequências e as tendências geradas para a expansão, estruturação ou consolidação da forma urbana. Nota-se um padrão recorrente de ocupação urbana ao incorporar novas áreas de expansão imobiliária na cidade, com a abertura de novas vias nos espaços livres e vazios e, depois, ofertar produtos destinados à população de alta renda, em áreas com potencial paisagístico elevado, ou grandes conjuntos populares financiados pelo Estado na periferia da malha construída. O sétimo capítulo Bioindicadores de poluição atmosférica na cidade de Recife, preconiza que o aumento do uso de transportes automotivos acarreta o aumento de material em suspensão no ar, e do lançamento de gases oriundos, principalmente, da queima de combustíveis fósseis, promovendo a elevação dos níveis de poluição atmosférica. Nesse cenário, algumas espécies vegetais podem ser utilizadas como bioindicadoras e biorremediadoras de poluição atmosférica, auxiliando na identificação e na mitigação dos efeitos da poluição para a saúde da população humana. O capítulo avalia espécies arbóreas, em áreas com diferentes níveis de poluição atmosférica na cidade do Recife, testando a hipótese de que as espécies apresentam diferentes respostas expressas nos caracteres morfológicos e funcionais, quando comparados indivíduos estabelecidos em ambientes com diferentes níveis de poluição atmosférica. O oitavo capítulo Jardins verticais como medidas de mitigação dos impactos ambientais urbanos e melhoria da qualidade de vida – Caso de São Paulo estuda o uso do “minhocão” (Via Elevada Presidente Costa e Silva), fechada ao trânsito de automóveis aos domingos e, então, utilizada como um parque urbano. Os materiais que predominam na paisagem urbana são: concreto e asfalto presentes na via de rolamento 12

e, também, a alvenaria pintada nas empenas cegas dos edifícios que margeiam o elevado. A revitalização deste espaço deve proporcionar um microclima agradável ao passeio dos pedestres nos finais de semana. O objetivo deste estudo é avaliar o potencial de modificação do microclima quantitativo e qualitativo, a partir da inserção de jardins verticais nas empenas dos edifícios da cidade, como disposto no decreto n. 55994, desde 10 de março de 2015. Como fechamento deste volume, o capítulo nove traz a pesquisa que resulta na elaboração de estratégias para implementação de um modelo de produção sustentável para o cultivo de hortas urbanas, por meio da análise do potencial de transformação de áreas desprovidas de construção da cidade de João Pessoa em espaços de plantio. Neste trabalho, resultante de uma dissertação de mestrado do PPGECAM/ UFPB junto ao Laurbe, os autores apresentam 22 áreas (de um total identificado de 130 áreas) potenciais para realização de hortas dentro do perímetro da capital pessoense, e que por meio de um modelo de análise e indicadores quanti-qualitativos das áreas mapeadas, estabelece a predominância de 5 áreas com alto potencial de manejo sustentável de hortas comunitárias. Enfim, espera-se que esse livro contribua com a discussão acerca dessa temática tão abrangente, e tão urgente. Desejamos uma boa leitura!

Angelina Dias Leão Costa Milena Dutra da Silva José Augusto Ribeiro da Silveira Outubro de 2016.

PARTE 1

ENTRE ESPAÇOS COLETIVOS E OU PÚBLICOS

OS ESPAÇOS COLETIVOS DAS CENTRALIDADES URBANAS: CIRCULAÇÕES E PERMANÊNCIAS EM SÃO PAULO E JOÃO PESSOA

Luciana Monzillo de Oliveira Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP

Maria Augusta Justi Pisani Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP

Os espaços públicos são essenciais para as cidades serem bemsucedidas. São lugares acessíveis, como ruas, parques, calçadas e espaços de lazer, comércio, serviços e institucionais que abrem seus limites para todos os cidadãos e podem estar em áreas de propriedade pública ou privada, desde que mantenham suas funções. Em 2011, a United Nations Human Settlements Programme (UN-HABITAT) aprovou a resolução sobre o desenvolvimento urbano sustentável através do acesso a espaços públicos urbanos de qualidade. Estes reforçam os laços das comunidades, proveem a saúde e o bem-estar aos cidadãos, fomentam a economia e promovem a sustentabilidade ambiental. Outra característica que tem se apresentado nos espaços públicos bem projetados e geridos, é que tornam as cidades mais atraentes e promovem a mobilidade mais eficiente (UN-HABITAT, 2015). As crianças, jovens, mulheres e idosos em muitas ocasiões encaram restrições no uso do espaço público, seja pelo excesso de policiamento, pela falta de áreas de lazer convenientes ou pelo fato de esses pretendentes a usuários serem consumidores de baixa renda. Outras barreiras ao acesso a esses espaços podem ser a falta de infraestrutura mínima para a permanência prolongada, como bebedouros, bancos ou sanitários. Em muitos lugares, os adolescentes são excluídos do espaço público através de proibições de atividades como skate ou outros esportes contemporâneos. Também são discriminados aqueles que são economicamente desfavorecidos, embora sejam os que mais precisam de lazer e convívio social. Para 16

as populações sem teto, sem emprego e sem renda, é importante o acesso ao espaço público com participação inclusive por meio do pequeno comércio. Infelizmente alguns espaços públicos são projetados especificamente para excluir as populações de rua, seja por tomar medidas de segurança agressivas dentro de um determinado espaço ou tornando-os deliberadamente inóspitos para a permanência desses grupos (PROJECT FOR PUBLIC SPACES - PPS, 2015). As cidades estão estruturadas a partir da divisão entre os espaços públicos e privados, sendo que esta característica da morfologia urbana é responsável não somente pela configuração espacial, mas também, pela vida social dos seus cidadãos. O modo como o espaço é subdividido e a relação entre a esfera pública e privada, em geral é um reflexo das relações sociais e um indicador de como a sociedade se organiza. Para o autor, os espaços públicos das cidades, nos mais diferentes territórios e épocas, são os lugares que estão fora dos limites de controle do indivíduo ou de um grupo, fazendo a mediação entre os espaços privados, e que são usados para uma variedade de funções que se sobrepõem e para diferentes propósitos simbólicos. Os espaços públicos urbanos são, portanto, os vários espaços multiusos que estão entre os territórios demarcados das áreas privadas (MADANIPOUR, 2003). Atualmente a discussão sobre espaços públicos e privados tem sido ampliada pela adoção do termo espaço coletivo para denominar o espaço aberto ao uso da população, em contraposição aos usos de acesso restrito e exclusivo aos pequenos grupos ou comunidades. Dietmar Steiner (2004 apud CAMPOS, 2004, s/p) estabelece que a diferença entre espaço público e coletivo está no “caráter socializado da concepção do espaço público que representa o direito público; mas é no espaço coletivo que se marca a identidade através do uso e da acessibilidade que as pessoas dão a estes espaços”. A questão do grau de acesso ao espaço, conforme destacado por Steiner (2004), é um elemento fundamental na abordagem do tema dos espaços coletivos públicos e privados. Para Herman Hertzberger (1996), as interações humanas são sempre uma questão de relacionamento entre pessoas e grupos, de coletividade e indivíduo, um diante do outro.

Os conceitos de “público” e “privado” podem ser vistos e compreendidos em termos relativos como uma série de qualidades espaciais que, diferindo gradualmente, referem-se ao acesso, à responsabilidade, à relação entre a propriedade privada e a supervisão de unidades espaciais específicas (HERTZBERGER, 1996, p. 13).

São considerados exemplos de espaços coletivos: • • • • •

áreas abertas: ruas, calçadas, praças e parques; áreas para atividades esportivas: clubes, ginásios, estádios; áreas para atividades culturais: cinemas, teatros, auditórios, museus, bibliotecas; áreas para atividades educacionais: escolas, universidades; e áreas para atividades comerciais: mercados, galerias, shoppings.

A relação acima apresentada é composta por um conjunto de usos que podem ocorrer tanto em áreas de propriedade pública como em áreas de propriedade privada. Esta é uma questão central, uma vez que é possível diferenciar os espaços coletivos públicos dos espaços coletivos privados a partir das normas de acesso, controle de entrada, e de suas regras de utilização. Em geral, um espaço coletivo de propriedade pública tem acesso com menos barreiras e restrições, mas logicamente, exigindo respeito às leis de uso e segurança dos bens públicos, e respeito às regras de comportamento adequadas ao local. Já o espaço privado é comumente demarcado e protegido por normas regulamentadas pelos proprietários, que em alguns casos, limitam o acesso e o uso a um determinado público específico. Uma das funções fundamentais dos espaços coletivos nas cidades é a do convívio social: “Ao criar áreas nas quais as pessoas se misturam, espera-se que pessoas diferentes possam conviver conjuntamente e que exista certo grau de tolerância” (MADANIPOUR, 2003, p. 145). Manuel de Solà-Morales elucida esta questão: A riqueza civil e arquitetônica, urbanística e morfológica de uma cidade, está em seus espaços coletivos, todos os lugares onde a vida coletiva se desenvolve, representa e recorda. Talvez estes sejam, cada dia mais, os espaços que não

são nem públicos nem privados, se não ambos ao mesmo tempo. Espaços públicos absorvidos por usos particulares, ou espaços privados que adquirem uma utilização coletiva (SOLÀ-MORALES, 2001, p. 104).

Dentro deste contexto exposto por Solà-Morales, espera-se que os espaços coletivos abriguem variedade de funções e opções de atividades, que possam atender as diferentes faixas etárias e faixas de renda da população, e que esta característica de acolher a diversidade seja inerente ao espaço.

OS ESPAÇOS COLETIVOS NAS ÁREAS DE CENTRALIDADES Até meados do século XX, as atividades sociais, políticas, religiosas, comerciais e culturais eram organizadas nos centros das cidades. Mas, o centro foi perdendo paulatinamente seu papel na vida quotidiana das pessoas. A partir do momento em que emerge no mercado econômico, os serviços e atividades relacionadas ao marketing, finanças e prestação de serviços pessoais, as centralidades urbanas passaram a apresentar novos edifícios com qualidades voltadas para este segmento, juntamente com novos espaços para convenções, entretenimento e para o comércio de produtos de maior valor agregado. Ao final do século XX, quando há um avanço nas tecnologias de comunicação e informação, foi possível uma maior mobilidade e flexibilidade global na acumulação de capital, e consequentemente, diminui-se a importância da localização geográfica (LOUKAITOU-SIDERIS; BANERJEE, 1998). Atualmente, nas áreas de centralidades urbanas cresce o interesse no investimento em espaços públicos e espaços de uso coletivo, como um recurso utilizado para promoção de regiões que estão em competição pelo capital móvel da economia, uma vez que os setores de serviços e de alta tecnologia da atualidade não estão ancorados e fixos em um determinado lugar, como estavam as antigas indústrias. A política econômica neoliberal predominante nos países ocidentais levou o Estado a sofrer transformações em sua atuação, uma vez que o setor privado, com liberdade para agir nas cidades, 19

gerou um desequilíbrio que se manifestou, entre outros fenômenos, na proliferação dos espaços coletivos privados, como os shopping centers, as praças corporativas e os condomínios fechados. Como contrapartida à liberdade do setor privado, o setor público recuou como agente das definições e proposições do ambiente construído e se tornou o provedor da infraestrutura necessária para a realização dos empreendimentos privados, deixando de priorizar as questões relacionadas à provisão e manutenção dos espaços de uso público. Se o espaço para uso coletivo destinado ao lazer da população deixar de ser incorporado ao tecido urbano, mais espaços coletivos privatizados e voltados para o consumo virão preencher este papel. Este é um processo de ciclo contínuo, pois se o espaço de domínio e uso público for insuficiente, ou mal projetado e administrado, o resultado é o abandono desse em favor de um espaço melhor regulamentado e seletivo, e por consequência excludente. Quanto mais se retiram os investimentos em espaços de uso público, e mais se investe em áreas privadas, reforça-se o ciclo de seleção e exclusão. A ação do mercado ocorre tanto nos centros urbanos consolidados, quanto em novas áreas com vocação de centralidade, e nas áreas da periferia, nas quais o setor privado investe na construção dos bairros planejados e nos sistemas de condomínios fechados. Quando a responsabilidade financeira de manutenção dos ambientes de uso coletivo passa para o setor privado, implicitamente está cedendo-se o controle de sua esfera pública também. Consequentemente passa a existir uma homogeneização de concepção e das pessoas que frequentarão estes espaços, diferentemente dos verdadeiros espaços públicos, que tendem a atrair uma população mais heterogênea. O mesmo se pode afirmar sobre a qualidade ambiental deste tipo de espaço de uso público e propriedade privada, que são mais limpos e seguros, e ao mesmo tempo mais uniformes e sem as tensões sociais existentes nas ruas, parques e praças públicas. Tudo é tão correto que se torna, por consequência, errado, pois não importa quão bonito fisicamente esses lugares possam ser, quase sempre está faltando um certo tipo de acaso, a aleatoriedade que fornece o elemento surpresa que é tão importante para uma real experiência urbana (GOLDBERGER, 1996, apud CARMONA; TIESDELL, 2007, p. 174).

Paralelamente às críticas acima citadas, existe outra vertente que parte do princípio da existência dos espaços coletivos privados como elementos inerentes ao desenvolvimento das cidades contemporâneas. Segundo Carmona e Wunderlich: Fundamentalmente, não há nada de errado em ajudar as pessoas a se sentirem seguras e protegidas, ou em fornecer ambientes limpos e comercialmente vibrantes para as pessoas desfrutarem. Também não há nada intrinsecamente imoral a respeito dos espaços coletivos de propriedade e gestão privada. [...] Problemas particulares podem surgir, por exemplo, quando os proprietários e gerentes utilizam do privilégio de proprietários para excluir aqueles que não poderiam ser excluídos dos espaços das cidades, ou de impor códigos de comportamento que vão além das normas sociais (CARMONA; WUNDERLICH, 2012, p. 285).

Sob esse ponto de vista, pode-se considerar que os usuários deveriam ser livres para frequentar e escolher entre diversos tipos de espaços de uso coletivo da cidade, como os espaços voltados para entretenimento, consumo, atividades comunitárias, atividades esportivas ou contemplativas. Ao mesmo tempo, é possível discutir que as críticas atribuídas aos espaços coletivos privados, referentes à exclusão, segregação e homogeneização, devem-se às questões relacionadas com a falta de diretrizes pelos órgãos públicos, que norteiem a normatização dos códigos de comportamentos impostos pelos ambientes privados para o uso da população. Quais as perspectivas que poderiam ser apontadas como um futuro para os espaços públicos, principalmente nas áreas centrais das cidades? Esta é uma questão que tem suscitado investigação de pesquisadores interessados em utilizar o espaço público como mais um instrumento de inclusão da população. Gehl defende como uma perspectiva para o futuro, a cidade como ponto de encontro. Ele destaca que, ao longo da história, a característica e fator de atração mais importante da cidade é o seu papel como local de reunião. 21

Agora, como antes, facilitar o encontro entre as pessoas é a função coletiva mais importante da cidade. O caráter evolutivo da vida da cidade com suas exigências para bom espaço da cidade é uma nova expressão de uma das funções mais importantes da cultura da cidade: o encontro de pessoas. [...] em uma sociedade onde conceitos como democracia, diversidade e os sentimentos de segurança pessoal são considerados dimensões importantes, o uso do espaço público ampliado deve ser visto como um recurso valioso (GEHL, 2007, p. 8).

Catharine Thompson e Penny Travlou (2007, p. 3) concordam com este ponto de vista da importância da qualidade dos espaços públicos e acreditam que “o acesso inclusivo para os espaços públicos de qualidade é um pilar da democracia e da equidade social, uma condição fundamental para a participação social e política, e um elementochave, com potencial para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida”. As autoras defendem que o acesso inclusivo para os espaços abertos deveria ser uma premissa fundamental para uma boa teoria e prática do projeto de espaços públicos e afirmam que a inclusão ainda está mais nos discursos e na teoria do que na prática. Os espaços para uso público deveriam ser locais acessíveis a todos, e para tanto, precisariam ser planejados e projetados a partir de processos inclusivos (MADANIPOUR, 2010). Como premissas inclusivas de projeto de espaços coletivos pode-se considerar, por exemplo, qualidades referentes a duas categorias: circulação e permanência dos usuários. Entre as qualidades para circulação de pessoas pode-se destacar: livre circulação dos pedestres; pisos regulares e seguros; percursos sem barreiras arquitetônicas; larguras das circulações suficientes para o número de transeuntes; boa iluminação e sinalização; segurança. Uma das premissas para verificação da qualidade do espaço de uso público, segundo Gehl (2006), refere-se ao ato de caminhar: “Caminhar exige espaço; é preciso poder caminhar de um modo razoavelmente livre sem que nos molestem, sem que nos empurrem e sem ter que manobrar demais” (GEHL, 2006, p. 147). Podem ser consideradas como qualidades para permanência das pessoas nos espaços coletivos: áreas com assentos de livre acesso, sem necessidade de pagar ou consumir para usufruir os mesmos; 22

variedade de usos que estimulem diferentes faixas etárias; ambientes confortáveis e higiênicos; ambientes com conforto térmico, visual e auditivo. Diante deste cenário, a investigação desenvolvida se deteve em como o processo de desequilíbrio entre as esferas pública e privada tem se manifestado nos espaços para uso coletivo das áreas de centralidades, a partir da análise dos dois fenômenos acima citados, a circulação e a permanência. Os estudos de casos foram desenvolvidos em setores de duas centralidades lineares do município de São Paulo — a Avenida Paulista e a Avenida Doutor Chucri Zaidan — e uma centralidade do município de João Pessoa — a Avenida Presidente Epitácio Pessoa.

CENTRALIDADES LINEARES DE SÃO PAULO E JOÃO PESSOA A proliferação de áreas com qualidades análogas aos centros, e denominadas de novas centralidades, passaram a desempenhar funções similares aos centros tradicionais. As cidades brasileiras vêm apresentando uma crescente pulverização de centros em territórios urbanos de características fragmentárias, fato esse que é identificado em cidades de diferentes estados e regiões do país. Portanto, para o desenvolvimento dos estudos de casos foram selecionadas três áreas de centralidades lineares de distintas capitais brasileiras: uma grande metrópole da região sudeste brasileira, São Paulo, e uma capital de médio porte da região nordeste, João Pessoa. As áreas analisadas estão inseridas em regiões valorizadas do espaço urbano, moldadas pela ação dos agentes imobiliários ligados às instituições financeiras e comerciais, e que viabilizaram os empreendimentos considerados de alto padrão. Os três setores apresentam conjuntos comerciais, como os shopping centers e galerias e empreendimentos relacionados à gestão do capital, como os edifícios de escritórios e as agências bancárias. A seleção das três vias considerou os seguintes critérios: zonas de centralidades lineares, com uso do solo predominante de comércio e serviço; áreas em processo de verticalização ou com verticalização consolidada; circulação de automóveis em avenidas de mão dupla e com canteiro central e a existência de espaços de uso coletivo.

SÃO PAULO O município de São Paulo se desenvolveu a partir de um único centro que atualmente é designado de Triângulo Histórico em decorrência dos limites formados pelos mosteiros do Carmo, São Bento e São Francisco. No começo do século XIX, com a abertura de novas vias e a ocupação da face oeste do Vale do Anhangabaú, iniciou-se a formação do núcleo central denominado de Cidade Nova ou Centro Novo. No final dos anos 1960, estrutura-se um novo centro na região mais alta em direção ao sudeste, na Avenida Paulista. É quando, a partir do período de “milagre” (1968-73), um novo centro estruturou-se ao longo da Avenida Paulista, o que fez com que o Centro Metropolitano se desdobrasse então em “Centro Principal” e “Centro Paulista”: tal rearranjo já teria correspondido às mudanças havidas na passagem gradativa do regime fordista para o de acumulação flexível (cf. Cordeiro, 1980, 1992 e 1993). Já nos anos 90, uma nova área de concentração de sedes empresariais viria a configurar o “Centro Berrini” (FRÚGOLI Jr, 2000, p. 39).

Atualmente, o município apresenta outras centralidades, que se somaram às já existentes, entre elas: Avenida Faria Lima, o bairro da Vila Olímpia, Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini e sua extensão a Avenida Doutor Chucri Zaidan. Frúgoli destaca que as centralidades desenvolvem um processo de “competição” entre si:

Assim a realidade metropolitana é hoje marcada por centros ou polos em competição, cuja força difere a partir do dinamismo econômico, do conjunto de empresas que abarca, das políticas do poder público quanto ao desenvolvimento metropolitano e dos grupos sociais que, com diferentes intuitos se situam nessas áreas. Nesse sentido, uma análise não apenas da área central, mas comparando centros que competem por determinada hegemonia dentro da metrópole, pode revelar como se relacionam diversos projetos e concepções urbanas em jogo, com influências em temas como a vida urbana, a interação social e o tipo de metrópole resultante dessa competição (FRÚGOLI Jr, 2000, p. 36).

Em função desta dinâmica urbana apresentada por Frúgoli, a pesquisa selecionou segmentos de duas centralidades de São Paulo para o desenvolvimento da investigação: a Avenida Paulista e a Avenida Doutor Chucri Zaidan.

Avenida Paulista A Avenida Paulista é uma via ao sudeste do centro histórico de São Paulo, que é reconhecida e estimada pela população paulistana. A avenida foi inaugurada em 8 de dezembro de 1891, inicialmente com o uso predominantemente residencial, com casarões e palacetes de diferentes estilos copiados de exemplares europeus. A partir de 1962, houve uma importante modificação na legislação municipal, que passou a permitir a construção e funcionamento de lojas e edifícios comerciais na avenida, o que acarretou imediatamente a transformação de muitos casarões para atividades comerciais. Ao mesmo tempo, tem-se o início da construção de edifícios verticais destinados a prestação de serviços. A década de 1970 viria a marcar a transformação da avenida, que com a valorização dos terrenos, vai apresentar uma intensificação da demolição das mansões e a eliminação de seus jardins, para a construção de torres verticais. A paisagem da avenida nesta época, já apresentava, portanto, sua característica atual, de predominância de edifícios verticais para uso de serviços, sede de bancos e empresas, e como base para antenas de emissoras de rádio e televisão. Este novo perfil foi acompanhado pelo surgimento de usos comerciais para alimentação deste grande volume de pessoas que trabalhavam nos edifícios. As sucessivas administrações, tanto municipais como estaduais, foram responsáveis por investimentos nesta região, com execução de melhorias da via pública, alargamento das calçadas, implantação e manutenção de mobiliário urbano, eliminação de fiação aérea, infraestrutura de transporte público, a implantação do metrô e faixas exclusivas para ônibus e, mais recentemente, a instalação de uma ciclovia no canteiro central da avenida. Atualmente a avenida é o palco escolhido pela população para manifestações políticas. Os órgãos públicos permitem a realização de apenas três grandes eventos no 25

decorrer do ano na Avenida Paulista: o Réveillon, a Maratona de São Silvestre e a Parada do Orgulho Gay. Nas últimas duas décadas, a Av. Paulista, além de ter o movimento intenso dos funcionários que ali trabalham aliados aos residentes em sua vida diária, tem uma vida paralela ainda mais intensa nos finais de semana. Suas calçadas generosas, seus espaços culturais, os Parques Trianon e o Mário Covas, aliados agora com a ciclovia e o fechamento aos domingos para o tráfego, favorecem o uso intenso pela população paulistana e também aos turistas que visitam a cidade. Ressalta-se que em ruas paralelas e transversais também fervilham as atividades culturais e comerciais. A apropriação pública de diversos espaços não surgiu de forma gratuita; esse uso tão necessário para manter a vida e o apreço pela cidade foi gerado também pela generosidade de seus sítios e pelos espaços privados de uso público, como as galerias e os centros comerciais, os centros culturais e outros edifícios. A largura das calçadas permite o emprego de usos múltiplos, contendo ambulantes com artesanatos, obras de arte, músicos, comidas e outros artigos, criando funções que articulam os espaços da calçada com os das pistas, quando estas estão destinadas aos pedestres. A ciclovia emoldura essas atividades e permite maior flexibilidade aos seus usuários, que também podem usufruir das atividades. A Avenida Paulista também apresenta vantagens físicas: por ela ser um espigão plano, que favorece a circulação de pedestres, cadeirantes e ciclistas; por ter as ilhas de vegetação com seus parques e por ter vários escapes pelas suas transversais que descem a bairros de cotas inferiores, tanto de um lado como o do outro do espigão. A avenida também se caracterizou como espaço de manifestações políticas e esportivas desde a década de 1970. Qualquer comemoração e/ou manifestação o cidadão paulistano, sempre que consegue autorização, emprega o palco da Avenida Paulista. A Prefeitura de São Paulo, a partir de outubro de 2015, autorizou que a Avenida Paulista pudesse ser fechada para veículos e aberta para pedestres, skatistas e ciclistas aos domingos, das 9h00 às 17h00. Antes dessa decisão a administração organizou audiências públicas para discutir os prós e contras desse fechamento. Embora nos primeiros meses esse projeto tenha gerado polêmica entre os cidadãos paulistanos, a aceitação tem crescido e em apenas seis 26

meses de existência já se demonstrou viável e se tornou mais uma conquista para o pedestre e o ciclista. O primeiro benefício dessa abertura da rua para pedestres é que seu espaço é totalmente público e as regras de uso e atividades estão por conta dos cidadãos, e não de gestores de espaços de uso público de propriedade privada, que poderiam impor regras de uso que intimidariam alguns grupos. O segundo benefício é que essas populações se apropriam das demais áreas de uso público, de propriedade privada, com mais tranquilidade, por estarem adjacentes às sabidamente públicas. A Avenida Paulista é uma via de mão dupla, com canteiro central e ciclovia, e rota de circulação de diversas linhas de ônibus, além de possuir estações para acesso ao metrô. Com relação à circulação de pedestres, a avenida possui calçadas satisfatórias para o grande afluxo, com larguras médias entre 10 e 22 metros, principalmente devido às duas grandes reformas realizadas pela Prefeitura do município (1972 e 2008). Ao se observar as larguras das calçadas em alguns horários de finais de semana, ou de feriados com menor movimentação de pedestres, pode parecer que as dimensões estão um pouco exageradas. Mas quando se compara com um dia de semana, no horário de expediente, e mais precisamente no intervalo de almoço, é possível verificar que as dimensões estão muito apropriadas para a circulação confortável dos pedestres. As calçadas já foram mais arborizadas, e os canteiros que conseguiram sobreviver às reformas, hoje são mantidos por parcerias público-privadas, denominadas de Termos de Cooperação (SÃO PAULO, Município, Decreto nº 52.062), que são firmados entre as Subprefeituras e empresas que se responsabilizam pela manutenção das áreas verdes. Para desenvolvimento da pesquisa, selecionou-se um percurso de aproximadamente 900 metros, entre a Rua Augusta e a Rua Pamplona (Figura 1). O uso do solo é predominantemente comercial e de prestação de serviços, e apresenta também usos culturais, como o Museu de Arte de São Paulo e o Centro Cultural FIESP Ruth Cardoso. O trecho da Avenida Paulista ora analisado possui onze espaços de uso coletivo, dentre os quais sete espaços são de propriedade pública, e quatro espaços de propriedade particular, conforme apresentado no Quadro 1.

LEGENDA

DENOMINAÇÃO

DESCRIÇÃO

PL - 1

Conjunto Nacional

Composto por uma torre com três blocos de 25 pavimentos: um residencial e dois de escritórios. O pavimento térreo é comercial e o primeiro pavimento possui prestação de serviços e escritórios. O conjunto tem acesso por quatro vias.

PL - 2

Shopping Center 3

Shopping com mais de 100 lojas, serviços, cinemas e praça de alimentação distribuídos em 4 pavimentos, e duas torres de escritórios de 20 e 21 pavimentos. O conjunto tem acessos por três vias.

PL - 3

Galeria 2001

A Galeria 2001 compreende um conjunto de lojas instaladas nos pavimentos térreo e superior do edifício Barão de Itatyaia e com acesso por duas vias.

PL - 4

Parque Prefeito Mário Covas

Parque público.

PL – 5

Cetenco Plaza

Praça descoberta que abriga duas torres de escritórios e um restaurante, com acesso para três vias.

PL – 6

Parque Tenente Siqueira Campos

Parque público.

PL - 7

Museu de Arte de São Paulo

Museu com 2 pavimentos superiores e três níveis de subsolo, e com um vão livre no pavimento térreo, de 8 metros de altura, denominado de Praça do MASP.

PL - 8

Galeria Trianon

Edifício de escritórios com 25 pavimentos, e galeria comercial de 3 pavimentos, e com acesso por três vias.

PL - 9

Condomínio Barão de Cristina

Edifício com 19 pavimentos de escritórios e térreo com galeria comercial.

PL - 10

Centro Cultural FIESP Ruth Cardoso

Torre de escritórios de 16 pavimentos, e com o térreo e o mezanino ocupados por um centro cultural, com área de exposições e teatro.

PL - 11

Alameda das Flores Calçadão de pedestres de ligação entre a avenida e a Rua Antônio Carlos do Pinhal.

Quadro 1: Espaços coletivos da Avenida Paulista, entre a Rua Augusta e Rua Pamplona.

Figura 1: Planta dos espaços coletivos da Avenida Paulista, entre a Rua Augusta e a Rua Pamplona.

Os espaços coletivos para permanência das pessoas têm uma variedade de usos e atividades que estimulam os diferentes grupos de usuários. As atividades recreacionais infantis e o lazer contemplativo são realizadas nos dois parques, Tenente Siqueira Campos e o Parque Prefeito Mário Covas, ambos muito arborizados. Já as atividades culturais podem ser encontradas no MASP, Conjunto Nacional, Centro Cultural FIESP, e os cinemas do Shopping Center 3. Quase todos os espaços coletivos têm espaços para alimentação, e além das áreas comerciais fixas, há atividades efêmeras como a Feira de Antiguidades no vão livre do MASP e as Feiras de Artesanatos que acontecem na Alameda das Flores. A Avenida Paulista se configura com espaços coletivos de usos diversificados que contemplam áreas de permanência e de circulação satisfatórios para a grande demanda dos usuários. A vitalidade pode ser verificada tanto durante a semana, com suas áreas administrativas, culturais e comerciais, quanto nos finais de semana. A Avenida vem sofrendo intervenções das políticas públicas municipais, como recentemente o fechamento da via para circulação de veículos, com o objetivo de fornecer espaços coletivos de qualidade para os cidadãos paulistanos. Além disso, as parcerias público-privadas firmadas com os termos de cooperação têm auxiliado a região, na medida em que os edifícios privados passam também a contemplar a oferta de espaços coletivos.

Avenida Doutor Chucri Zaidan A Avenida Doutor Chucri Zaidan é uma via do setor sudoeste da cidade de São Paulo, considerada uma centralidade linear em processo de desenvolvimento que nasceu e até hoje é gerida predominantemente pela iniciativa privada. A via é uma extensão da Avenida Luís Carlos Berrini em direção ao distrito de Santo Amaro, portanto, sua história está vinculada ao desenvolvimento desta área. As avenidas são parte de um loteamento que teve início nos anos 1950, na porção de várzea do Rio Pinheiros e que até os anos 1960 ainda era uma região pantanosa. Em 1975, três arquitetos – Carlos Bratke, Roberto Bratke e Francisco Collet – realizaram projetos para a avenida, incluindo a drenagem do terreno, que era um charco, pois a região integra-se à orla fluvial do Rio Pinheiros. No entorno da avenida Chucri Zaidan 30

havia até o início do século XXI centenas de residências modestas, de um ou dois pavimentos, galpões subutilizados e terrenos vazios, que foram sendo transformados em centros comerciais e muitos edifícios de escritórios. Assim, a região se tornou fonte de investimentos da construtora Bratke-Collet, que comprava terrenos de baixo custo para lançar edifícios de escritórios, e acabou dando início à expansão imobiliária que iria ocorrer no bairro. A área passou a ser vista como uma alternativa para as empresas e os profissionais que não conseguiam se estabelecer ou se manter na Avenida Paulista e na Avenida Faria Lima, que na época eram muito valorizadas. Esta região está inserida no Plano Urbanístico do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (SÃO PAULO, Município, Lei nº 13.260), que propõe um conjunto de medidas para melhoria da região. Faz parte do projeto, uma proposta de extensão de 3,4 quilômetros da Avenida Doutor Chucri Zaidan até a Avenida João Dias, em Santo Amaro, através da sobreposição de vias. Atualmente está em fase de conclusão um corredor central de ônibus na Avenida Luís Carlos Berrini e Avenida Doutor Chucri Zaidan, com três quilômetros de extensão. E ainda está em andamento a implantação do monotrilho da Linha 17-Ouro, que terá quase oito quilômetros, e que faz a ligação estratégica entre o Aeroporto de Congonhas e a Estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Metropolitana de Transporte Municipal). A Avenida Dr. Chucri Zaidan abriga grandes empresas, como a Sede da Rede Globo de Televisão, a Sede da Nestlé, a Vivo, o Morumbi Shopping Center, o Shopping Market Place, o Hotel Hyatt e o Complexo Rochaverá. O trecho selecionado de aproximadamente 950 metros de comprimento, para levantamento de dados para a pesquisa compreende o setor entre a Rua Henri Dunant e um pouco à frente da Avenida Morumbi (Figura 2). Trata-se de uma via de dois sentidos de automóveis, com corredor de ônibus no canteiro central. As calçadas para circulação de pedestres têm dimensões variáveis, sendo mais largas à frente dos grandes empreendimentos, como os shoppings e os edifícios comerciais, e estreitas nas ruas perpendiculares à via. A qualidade do calçamento também não é constante, apresentando condições melhores nos 31

acessos aos shoppings. As calçadas tem guias rebaixadas para pessoas com deficiência, mas as larguras das faixas de pedestres não são suficientes para o grande número de pedestres que atravessam a via nos intervalos de maior concentração de pessoas. Tanto as calçadas, quanto o canteiro central da via, são arborizados e com jardins bem cuidados em toda sua extensão, em função das parcerias público-privadas, porém o destino dessas áreas dependerá do tempo de vida dessas parcerias, que podem ser desfeitas por motivos econômicos e políticos. Neste percurso em análise foram identificados seis espaços de uso coletivo para permanência da população, sendo que apenas um deles é de propriedade pública (Quadro 2). LEGENDA

DENOMINAÇÃO

DESCRIÇÃO

CZ - 1

Sede da Nestlé

Projeto inicialmente desenvolvido para a sede do Bank Boston, e a partir de 2008 abriga a sede da empresa Nestlé. O térreo abriga um amplo jardim descoberto.

CZ - 2

Morumbi Plaza

Conjunto composto por três edificações que ocupam uma quadra inteira de 11 mil metros quadrados: duas edificações de um pavimento e um edifício de escritórios implantado sobre pilotis que no pavimento térreo permite o acesso por duas vias, com uma lanchonete.

CZ - 3

Shopping Market Place

Complexo composto por duas torres de escritórios e um shopping com lojas, salas de cinemas, alameda de serviços e praça de alimentação.

CZ - 4

Rochaverá Corporate Towers

Complexo composto por quatro edifícios de escritórios e um edifício-garagem. A forma de implantação dos edifícios permitiu a criação de três praças descobertas e com acesso por três vias.

CZ – 5

Morumbi Shopping

Complexo formado por duas torres de escritórios e um shopping com lojas, prestação de serviços, praça de alimentação e salas de cinema.

CZ – 6

Praça Marcos Valente

Praça pública.

Quadro 2: Espaços coletivos do trecho analisado da Avenida Doutor Chucri Zaidan.

Figura 2: Planta dos espaços coletivos da Avenida Dr. Chucri Zaidan, entre a Rua Henri Dunant e Rua Baltazar Fernandes.

Entre os seis espaços coletivos identificados, três constituem praças com assentos para o descanso de pedestres sem vinculação com comércio de alimentos: a Sede da Nestlé, o Rochaverá Corporate Towers e a Praça Marcos Valente. Porém, para acessar a praça da Sede da Nestlé, é necessário passar por uma portaria, e saber antecipadamente da existência da praça, pois esta encontra-se preservada visualmente por barreira vegetal e muro. A Praça Marcos Valente é um resíduo urbano decorrente do loteamento da área e, devido à sua configuração, não possui atividades esportivas, mas tem bancos e mesas fixas, que a população residente e os trabalhadores dos edifícios corporativos utilizam principalmente no intervalo do trabalho. Como atividade cultural, apenas os dois shoppings, o Market Place e o Morumbi, têm salas de cinema. A Avenida Chucri Zaidan se configura com espaços coletivos limitados aos usos comerciais, cuja vitalidade é atrelada aos horários específicos com grande afluxo de pedestres no início e no final do turno de trabalho e no intervalo do almoço. Aos finais de semana a avenida perde a grande circulação de pedestres em sua extensão, limitandose ao percurso entre os transportes coletivos e os shoppings. As parcerias público-privadas são restritas à execução e manutenção de áreas verdes.

JOÃO PESSOA Andrade, Ribeiro e Silveira (2009) identificaram três núcleos urbanos na cidade de João Pessoa: o Núcleo Central, que abrange parte da área denominada de Centro Histórico; o Núcleo Litorâneo, que envolve os bairros do Cabo Branco, Manaíra, Tambaú e Bessa; e o Núcleo Sudeste, composto pelo Bairro de Mangabeira e o Conjunto dos Bancários. Concomitantemente os autores apontaram algumas avenidas como importantes eixos de comércios e serviços para o desenvolvimento das centralidades em direção aos setores sul, sudeste e leste da cidade: a Avenida Presidente Epitácio Pessoa, a Avenida Pedro II, Avenida 2 de Fevereiro e a Avenida Cruz das Armas. Dentre estas avenidas citadas, destaca-se a Avenida Presidente Epitácio Pessoa, por ser uma ligação entre o Centro Histórico e a 34

região litorânea no leste da cidade, além de suas características físicas e como área de interesse econômico e imobiliário.

Avenida Presidente Epitácio Pessoa A Avenida Presidente Epitácio Pessoa foi projetada como estrada que ligaria a cidade a um novo porto a ser instalado na praia de Tambaú. Recebeu esse nome em homenagem ao jurista e político paraibano que foi Presidente do Brasil no período entre 1919 e 1922, e destaca-se como um eixo importante do desenvolvimento da cidade em direção à zona litorânea, no setor leste, e como ligação entre o Núcleo Central e o Núcleo Litorâneo. Ao longo das últimas décadas do século XX, presenciou-se a transformação do uso residencial para usos de comércio, instituições e serviços, configurando-se, na própria avenida [Presidente Epitácio Pessoa], uma nova centralidade para a cidade. O percurso da avenida apresenta um comércio seletivo, sofisticado, pouco diversificado, porém muito rentável e bem inserido no sistema capitalista. Atualmente, as edificações presentes nesta espécie de centro linear apresentam de forma predominante usos voltados a lojas de móveis e decoração, agências bancárias e escritórios de profissionais liberais (ANDRADE; RIBEIRO; SILVEIRA; 2006, s/p).

A Avenida Presidente Epitácio Pessoa tem início na Praça da Liberdade, na face leste do Núcleo Central da cidade, e segue por aproximadamente 5 quilômetros até o núcleo litorâneo. A abertura da avenida foi no início do século XX, como uma das obras do governador da Paraíba, Francisco Camilo de Holanda (1916-1920) que tinha por objetivo expandir a área urbana da capital em direção ao litoral. A via foi pavimentada somente em meados do mesmo século, no governo de Pedro Moreno Godim (1961-1966), o que intensificou a circulação de pessoas entre o centro o litoral. Desde sua origem a Avenida Epitácio Pessoa sofreu mudanças em relação ao seu uso e ocupação, à sua paisagem e ao espaço produzido, pois alterou seu objetivo inicial, que era de ser uma estrada, para tornar-se uma das avenidas principais de João Pessoa. 35

Segundo Martins e Maia (2015) a mudança da forma de usar as praias pela população, que passa a apreciá-las como locais atraentes e saudáveis, influenciou o processo de produção do espaço, valorizando-o e intensificando sua ocupação. Neste quadro a Avenida Presidente Epitácio Pessoa, bem como a melhoria das demais vias que dão acesso a ela, gerará a instalação de vários loteamentos ao longo de seu percurso. Além da abertura de novas vias e demais benfeitorias urbanas, outras interferências agenciaram a expansão urbana da cidade na direção leste, como as obras de urbanização da Lagoa dos Irerês, que abrangia uma região alagadiça e era um obstáculo à referida expansão. Inicialmente a avenida foi ocupada por construções residenciais, às quais algumas edificações educacionais foram somando-se. Posteriormente os usos comerciais e de serviços foram intensificados a partir dos anos 1970, principalmente no trecho oeste da via. O setor leste da avenida ainda mantém o perfil residencial e está em processo de verticalização das construções. Segundo Higino Júnior (2013) a revisão realizada, em 1979, do primeiro Plano Diretor da cidade de João Pessoa, aprovado em 1975, foi responsável pela configuração atual de parte da avenida com edifícios de uso misto, com comércio no térreo e habitações ou serviços nos demais pavimentos. Para o levantamento da pesquisa foi selecionado um trecho de aproximadamente 900 metros, entre a Avenida Santa Catarina e a Avenida Piauí (Figura 3). Neste segmento da avenida o uso do solo predominante é de comércio e prestação de serviços, sendo registradas várias instituições bancárias, comércio varejista, edifícios de escritórios e instituições de ensino. Há também lançamentos imobiliários de torres de escritórios em dois terrenos, sendo que um deles terá um shopping center de cinco pavimentos no embasamento. A Avenida Presidente Epitácio Pessoa é uma via de mão dupla de automóveis e com canteiro central. É um eixo do transporte municipal com paradas de ônibus nos dois sentidos. Quanto à circulação de pedestres, a avenida tem calçadas largas em todo o percurso analisado, com calçamento regular e em bom estado de conservação. Observase a escassez de arborização urbana tanto nas calçadas quanto no canteiro central. A via é bem sinalizada e tem faixas de pedestres nas esquinas. 36

Em 2013 foi criada uma ciclofaixa, que funciona aos domingos, em toda a extensão da Avenida, demarcada por cones de sinalização. Essa iniciativa incrementa a apropriação pública dos espaços; porém, até meados de 2016 não recebeu investimentos para melhoria dos serviços e da infraestrutura. Além disso, a ciclofaixa sofre reduções de rota e de uso durante outros eventos, como no período de carnaval (JOÃO PESSOA, 2016). Com relação aos espaços de permanência da população, no trecho analisado foram identificados nove espaços de uso coletivo, sendo todos de propriedade privada, conforme apresentado no Quadro 3.

LEGENDA

DENOMINAÇÃO

DESCRIÇÃO

EP - 1

Center França

Centro comercial com pátio central, lojas comerciais de prestação de serviços e espaços para alimentação.

EP - 2

Supermercado Extra

Espaço comercial varejista e com lojas de conveniências e de alimentação.

EP - 3

Avenida Shopping (em construção)

Cinco pavimentos de shopping com lojas comerciais e prestação de serviços, cinemas e praça de alimentação, e um edifício de 22 pavimentos de escritórios.

EP - 4

Centro Empresarial Epitácio Pessoa

Edifício de escritórios com térreo comercial com acesso por duas vias.

EP – 5

Empresarial Concorde

Pavimento térreo comercial e de alimentação, com 6 pavimentos de escritórios.

EP – 6

Faculdade Maurício de Nassau

O térreo com comércio de alimentação e acesso por duas vias.

EP - 7

IBC Business Center (em construção)

Duas torres de escritórios com 30 pavimentos cada e cafeteria no térreo, com acesso por duas vias.

EP - 8

Empresarial Cimol

Edifício com 3 pavimentos de escritórios e o térreo com lojas e espaço para alimentação.

EP - 9

Eldorado Centro Comercial

Comércio no térreo e dois pavimentos de salas comerciais. Quadro 3: Espaços coletivos do trecho analisado da Avenida Presidente Epitácio Pessoa.

Como é possível observar, os nove espaços de uso coletivo estão relacionados ao consumo, como estabelecimentos de alimentação e comércios diversificados. Apenas o Avenida Shopping, que está em construção, disporá de atividade cultural com salas de cinema comerciais. Neste trecho da Avenida Presidente Epitácio Pessoa não há jardim, praça ou parque público para atividades de lazer recreativas ou contemplativas, nem tampouco praça corporativa ou particular que possa ser utilizada como ponto de encontro, de passagem ou de descanso. A Avenida Presidente Epitácio Pessoa se conforma com espaços coletivos de usos comerciais, serviços e educacionais. A circulação dos estudantes gera dinamicidade no fluxo de pedestres em horários específicos. Por ser caminho para a praia, a circulação de turistas é recorrente entre o centro e a orla, o que dá grande visibilidade aos empreendimentos ali instalados. A ciclofaixa é uma iniciativa que pode reforçar a apropriação e aumento da demanda, pela população, por mais espaços coletivos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Figura 3: Planta dos espaços coletivos da Avenida Presidente Epitácio Pessoa, entre a Avenida Santa Catarina e Avenida Piauí.

O desenvolvimento de novas centralidades nas cidades brasileiras leva ao agrupamento de pessoas, o que sugere uma vocação para o surgimento de atividades coletivas. Porém a omissão do poder público na provisão de espaços públicos induz a proliferação de espaços coletivos de propriedade privada. O uso coletivo independe da propriedade do espaço, portanto, há espaços para uso coletivo tanto em áreas de propriedade pública quanto privada. Porém, nas áreas privadas os proprietários podem estabelecer e fixar regras que regulam as atividades dos usuários, e frequentemente, estas regras são mais restritivas do que nas áreas de propriedade pública. A investigação realizada identificou que o principal problema da predominância dos espaços coletivos de propriedade privada nas áreas de centralidades está na sua vinculação do uso com o estímulo ao consumo. Os espaços coletivos privados visam à lucratividade, e mesmo considerando que parte da renda é empregada na manutenção 39

e gerenciamento das qualidades de conforto e segurança, os usuários ficam sem opção para desfrutar de momentos de lazer gratuitos, sem necessidade de pagamento para sua utilização. Esta pesquisa, ao analisar uma grande cidade, como São Paulo, e uma capital de médio porte, como João Pessoa, identificou fenômenos similares: as novas centralidades têm atraído investimentos privados na provisão de espaços coletivos, mas estes são predominantemente vinculados ao consumo, fato diagnosticado nos objetos de estudo das avenidas Doutor Chucri Zaidan, em São Paulo, e Presidente Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Por outro lado, o estudo constatou que quando o Estado participa do desenvolvimento das áreas de centralidade, com o investimento em qualidade para a circulação e permanência da população nos espaços de uso coletivo, há um retorno deste investimento que pode ser identificado pela apropriação dos espaços pelos indivíduos, que se sentem acolhidos e pertencentes ao espaço público. Este fato pode ser observado na Avenida Paulista, onde o investimento do governo tem sido frequente e assim, esta centralidade vem demonstrando bons espaços públicos de circulação de pedestres e bons espaços coletivos para a permanência da população em seus momentos de lazer e descanso. A qualidade das cidades contemporâneas é proporcional à qualidade e à quantidade de seus espaços coletivos, portanto os projetistas e gestores urbanos carecem de expandir e melhorar a provisão e manutenção dessas áreas em todas as urbes. Quanto mais espaços coletivos bem projetados e geridos existirem, mais as cidades promoverão a sustentabilidade e a cidadania.

REFERÊNCIAS ANDRADE, Paulo Augusto Falconi; RIBEIRO, Edson Leite; SILVEIRA, José Augusto Ribeiro da. Centralidade urbana na cidade de João Pessoa – PB: uma análise dos usos comerciais e de serviços entre o centro tradicional e o centro seletivo – 1970/2006. Arquitextos, São Paulo, ano 09, n. 106.06, Vitruvius, mar. 2009. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/ read/arquitextos/09.106/69>. Acessado em: 31 mar. 2016. CAMPOS, A. C. A cidade, espaço de convivência. Biblio 3W, Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, Vol. IX, nº 546, 15 de nov. 2004. Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/b3w-546.htm>. Acesso em: 02 jun. 2011. CARMONA, Matthew; TIESDELL, Steve (editores). Urban Design Reader. Oxford: Elsevier, 1ª edição, 2007. _____ Matthew; WUNDERLICH Filipa Matos. Capital Spaces. Oxon: Routledge, 2012. FRÚGOLI Jr, Heitor. Centralidade em São Paulo: trajetórias, conflitos e negociações na metrópole. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000. GEHL, Jan. La humanización del spacio urbano: la vida social entre los edificios. Barcelona: Reverté, 2006. (Estudios universitarios de arquitectura; 9). _____ Public spaces for a changing public life. In: THOMPSON, Catharine Ward, e TRAVLOU, Penny. Open Space: People Space. Nova York: Taylor & Francis, 2007, p. 03-10. GOLDBERGER, Paul. The Rise of Private City, 1996. In: CARMONA, Matthew; TIESDELL, Steve (editores). Urban Design Reader. Oxford: Elsevier, 1ª edição, 2007. HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. HIGINO Jr, Antonio. A geo-história da Avenida Epitácio Pessoa em João Pessoa – PB. João Pessoa, 2013. Monografia (Graduação em Geografia) Universidade Federal da Paraíba, 2013. JOÃO PESSOA (Município). Semob suspende ciclofaixa de lazer na Epitácio até o final do período carnavalesco. Prefeitura de João Pessoa, jan. 2016. Disponível em: <http://www.joaopessoa.pb.gov.br/semob-suspende-ciclofaixade-lazer-na-epitacio-ate-o-final-do-periodo-carnavalesco/>. Acesso em: 01 jun. 2016

LOUKAITOU-SIDERIS, Anastasia; BANERJEE, Tridib. Urban design downtown: poetics and politics of form. Berkeley: University of California Press, 1998. MADANIPOUR, Ali. Public and private spaces of the city. Nova York: Routledge, 2003. _____ (ed.). Whose Public Space? International case studies in urban design and development. Abingdon: Routledge, 2010. MARTINS, Paula Dieb e MAIA, Doralice Sátyro. A Produção do Espaço e da Paisagem da Avenida Epitácio Pessoa, João Pessoa – PB. In: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos Sobre a Cidade -.CIEC UNICAMP. v. 7, n. 10, jan /ago, 2015. Campinas, 2015. Disponível em: <http:// periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/urbana/article/view/8642553/pdf>. Acesso em: 07 abr. 2016. SÃO PAULO (Município). Decreto nº 52.062, de 30 de dezembro de 2010. Prefeitura de São Paulo. Coordenação das Subprefeituras. Disponível em: <www.capital.sp.gov.br>. Acesso em: 19 abr. 2016. SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, parcialmente alterada pela Lei nº 15.416, de 22 de julho de 2011. SOLÁ-MORALES, Manuel de. Espaços públicos, espaços coletivos. In: Os centros das metrópoles: reflexões e propostas para uma cidade democrática do século XXI. São Paulo: Associação Viva O Centro, 2001. PROJECT FOR PUBLIC SPACES (PPS) Public Space for all. Celebrating World Habitat Day 2015. Disponível em: <http://www.pps.org/blog/public-spacescelebrating-world-habitat-day-2015/>. Acesso em: 10 abr. 2016. UNITED NATIONS HUMAN SETTLEMENTS PROGRAMME - UN-HABITAT Public Spaces for all. 2015. Disponível em: <http://unhabitat.org/public-spaces-forall-2/>. Acesso em: 10 abr. 2016. WARD THOMPSON, Catharine; TRAVLOU, Penny (Ed.). Open space:people space. Abingdon, Oxon, [England]: New York: Taylor & Francis, 2007.

O PAPEL DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES PARA A QUALIDADE DE VIDA EM CAMPUS UNIVERSITÁRIO: UM ESTUDO NO CAMPUS I DA UFPB

Bruna Ramalho Sarmento Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

Angelina Dias Leão Costa Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

Gleice Virginia Medeiros de Azambuja Elali Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal, RN

Como outros espaços urbanos, o ambiente do campus universitário é um local propício às práticas de convívio e lazer da população usuária e, portanto, à sua qualidade de vida (QV), devendo ser assimilado como um elemento que pode contribuir para o desempenho acadêmico dos estudantes e, consequentemente, para que as instituições atinjam mais facilmente os (atualmente) tão almejados índices de permanência e aprovação. Como os campi constituem extensas áreas urbanas, entendidos enquanto “um complexo de espaços edificados e espaços livres (ELs), ambos resultantes de ações humanas condicionadas pelas concepções sociais e culturais ao longo do tempo” (SÁ CARNEIRO; MESQUITA, 2000, p.24), a qualidade ambiental (QA) dos ELs tem reflexo na QV da comunidade universitária, o que justifica um olhar mais cuidadoso para o tema. Nesse contexto, compreende-se espaço livre (EL) como o somatório de todas as áreas não ocupadas por volumes edificados, externas às edificações e acessíveis às pessoas, e que podem apresentar vegetação ou não (MAGNOLI, 2006). De acordo com Custódio et al. (2011), quer sejam conectados fisicamente ou não, planejados ou não, os ELs estabelecem relações dinâmicas entre si, 44

compondo os chamados sistemas de espaços livres (SELs). Nesse sentido, Morin (2008) esclarece que o conceito de sistema exprime ao mesmo tempo unidade e multiplicidade, totalidade e diversidade, organização e complexidade, devendo ser entendido como referência a um objeto complexo, suficientemente fechado (pois caso contrário não se constituiria), mas também suficientemente aberto (a fim de estabelecer relações com outros sistemas). Portanto, o SEL de um determinado recorte urbano é formado pelos elementos que formam o conjunto de todos os ELs daquele local, bem como pelas relações que tais elementos estabelecem entre si e com os espaços que os rodeiam, condição que pode considerar diferentes escalas, da escala intraurbana à regional (QUEIROGA et al., 2011). De acordo com Custódio et al. (2011) os elementos mais representativos do SEL são as ruas e as calçadas, aos quais se juntam avenidas, calçadões, jardins, matas, parques, pátios, praças, quintais, rios e vazios urbanos. A distribuição, localização e acessibilidade desses elementos e sua vinculação mútua define a formação de um complexo de conexões com múltiplos papéis urbanos. Por sua vez, Macedo (2010) esclarece que um SEL acolhe/incorpora várias demandas, dentre as quais se destacam: acesso e estar/convívio de pedestres; recreação/contemplação da paisagem; atividades físicodesportivas; feiras, festas comunitárias, eventos circenses, cívicos e religiosos, manifestações políticas, artísticas e culturais; conservação/ preservação ambiental; circulação, acesso e estacionamento de veículos; usos específicos, como suporte aos sistemas infraestruturas de energia, saneamento ambiental, comunicações; apoio às edificações (atividades de carga e descarga, estacionamentos, etc.). Transpondo esse quadro geral para as áreas de campi universitários – entendidos enquanto extensas áreas urbanas que comportam grande quantidade de área edificada e englobam diversos tipos de ELs –, é imprescindível comentar que tais espaços exigem uma gestão eficiente a fim de atenderem às necessidades de seus usuários e visitantes, propiciando-lhes estímulo social e pedagógico diário, além de atuar como ambiente restaurador frente ao estresse (físico e mental) cotidiano da vida acadêmica. Partindo desse quadro geral, entendendo que a QA dos ELs pode contribuir para a QV de sua população usuária (nesse caso, alunos, professores e funcionários), investigamos o SELs do Campus I da 45

Universidade Federal da Paraíba (C1UFPB). No estudo empírico foram avaliados fatores técnicos, funcionais e comportamentais do ambiente, considerando a opinião técnica e dos usuários. A investigação, que é parte de uma tese em desenvolvimento e de um projeto de extensão específico (SARMENTO, 2014 e 2015, respectivamente), tem entre seus objetivos diagnosticar aspectos positivos e negativos dos ELs do Campus. O estudo adotou uma abordagem multimétodos (SOMMER; SOMMER, 2002; GUNTHER; ELALI; PINHEIRO, 2008) envolvendo: mapeamento de ELs, planilha técnica de avaliação da QA dos ELs e aplicação de questionários com os usuários. Para desenvolver esse tema e apresentar o trabalho realizado, este capítulo está dividido em quatro itens: breve comentário sobre a configuração espacial de campi brasileiros; considerações sobre os conceitos de qualidade ambiental e qualidade de vida; método de investigação; e principais resultados da pesquisa realizada.

A CONFIGURAÇÃO ESPACIAL DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL Enquanto instituição, a universidade surgiu na Idade Média, confundindo-se com os mosteiros, e mantendo uma postura de reclusão e isolamento em relação à cidade, mesmo quando estava inserida no tecido urbano (RODRIGUEZ, 2007). A Revolução Industrial e o processo de urbanização que a acompanhou fez com que a universidade do século XIX se abrisse para o meio urbano mediante a criação de faculdades isoladas. A partir do século XX o espaço físico do ensino superior passou a assumir uma nova forma de organização, na qual a unificação do território tornou-se condição essencial para que suas múltiplas funções se realizassem com autonomia e eficácia. Segundo Oliveira (2005), essa exigência se materializou por meio da configuração de um espaço exclusivo e deu origem aos campi universitários como hoje conhecemos, ou seja, extensas áreas que reúnem uma gama de equipamentos, que atendem a uma grande variedade de demandas ligadas a funções administrativas e pedagógicas, e exigem um planejamento espacial específico.

Um campus universitário abriga uma instituição de alta relevância para a sociedade, pela sua indiscutível importância científica, cultural e educacional. Porém por suas dimensões, características físicas e pela quantidade de população usuária, configura-se como um equipamento de alta complexidade e com uma grande magnitude de impacto, negativo ou positivo, no ambiente natural, bem como no cotidiano do meio urbano. A inserção de um novo campus tem a característica de incrementar e agregar novos valores às cidades e às regiões onde se instalam (OLIVEIRA; SILVA, 2010, p.1).

No Brasil, as primeiras experiências de campi foram da Universidade do Brasil do Rio de Janeiro (em 1920) e da Cidade Universitária de São Paulo (em 1934), cujas propostas inovadoras influenciaram a posterior implantação de universidades pelo país. A partir da década de 60, o crescimento populacional e o processo de urbanização acelerado fizeram com que a demanda por vagas no ensino superior aumentasse consideravelmente, desencadeando a expansão universitária brasileira. Na época, extensas áreas foram destinadas à criação de campi universitários, as quais deveriam permitir a expansão das instituições dentro de um planejamento ordenado e de um cronograma físicofinanceiro eficiente (OLIVEIRA, 2009), para o que seria imprescindível um plano diretor de gestão eficaz e dinâmico, que acompanhasse o crescimento e as transformações do local. Segundo Macedo (1996 apud OLIVEIRA, 2005), para dar suporte à formulação do espaço destes campi, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras adotaram três tipologias básicas: nuclear, em malha e linear. A primeira inspirada no esquema da Cidade Jardim de Ebenezer Howard, é materializada por meio de zoneamento concêntrico ou rádio concêntrico, como acontece na proposta de Lúcio Costa para a Universidade de Brasília; a segunda utilizando uma malha ortogonal para ordenar tanto o território do campus quanto os seus edifícios, como é o caso da Universidade Federal de Minas Gerais; a terceira baseada no modelo de cidade linear, ao definir um eixo de circulação central, mesmo que a partir dele se derivem outros esquemas, como ocorre na Universidade Federal de Mato Grosso. Apesar destas variações na estruturação espacial, Oliveira (2005) alerta que, em geral, o desenho dos campi brasileiros tem 47

como pontos em comum: rígida setorização de atividades a partir do zoneamento funcional; separação das atividades acadêmicas por área de conhecimento; hierarquia viária com separação da circulação entre pedestres e veículos; setores esportivo e de habitação universitária afastados das demais atividades (nas situações em que se aplicam); implantação dos edifícios de forma isolada em meio a extensas áreas livres. Além disso, Macedo (1986 apud PAVESI, 2010) aponta que, sobretudo nas décadas de 1970 e 1980, tais projetos apresentam forte ênfase em sistemas de racionalização construtiva e decisões voltadas para a garantia de um ritmo acelerado de realização, pouco ligados a questões referentes à qualidade dos espaços, às necessidades de seus futuros usuários e às características locais. Os campi brasileiros de IFES se desenvolveram lentamente durante a segunda metade do século XX e, após 2008, passaram por intensas mudanças em virtude da implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), criado pelo Decreto n°6.096 de 24 de abril de 2007 (BRASIL, 2007) visando ampliar o acesso ao ensino superior. Entre outras ações, tal programa promoveu o aumento da área construída das cidades universitárias, causando modificações substanciais nos ELs existentes. Em um período de cinco anos, a contar do início do plano, aconteceu uma rápida reestruturação física dos campi de IFES, de tal modo que, segundo dados do Módulo de Monitoramento de Obras/SIMEC relativo à 31/12/2008 (MEC, 2009), em seu primeiro ano de vigência o Programa registrava um montante de 327 obras (20 concluídas, 103 em execução, 127 em licitação e 77 projetos em elaboração). Nos campi já consolidados e com pouca possibilidade de expansão territorial, tal iniciativa representou considerável adensamento da área construída. Diante desse quadro, Rodrigues (2007) alerta que, após a estabilização do crescimento e da consolidação dos projetos previstos pelo REUNI, a preocupação com o acréscimo dimensional deverá dar lugar ao estímulo à maior qualificação, visto que a qualidade dos projetos de ensino passa também pela qualidade dos espaços onde estes se desenvolvem, quer sejam os edifícios, quer sejam os espaços exteriores, os equipamentos de lazer, as condições de circulação e de estacionamento. Para tanto, Rodrigues, Ramos e Mendes (2005) ressaltam que a promoção de um ambiente saudável, seguro, de boa qualidade urbanística e arquitetônica, em bom estado de conservação, 48

e com níveis de mobilidade e acessibilidade aceitáveis, é essencial para que um campus ofereça aos seus usuários QA, propiciando-lhes, consequentemente, QV (temática tratada no próximo tópico).

QUALIDADE DE VIDA E QUALIDADE AMBIENTAL De acordo com Almeida, Gutierrez e Marques (2012), a QV é uma concepção multidisciplinar, que abrange questões relacionadas com o ser humano, sua cultura e o seu meio, que pode ser investigada em diversas áreas de conhecimento – como saúde, arquitetura, lazer, gastronomia, esportes, educação, meio ambiente, segurança pública e privada, novas tecnologias, dentre outras – ou, ainda, interdisciplinarmente. Diante dessa abrangência conceitual, a investigação em andamento optou por partir de uma visão ampla de qualidade com base na qual foi identificado de um conjunto de dimensões da QV associadas a aspectos da vivência nos campi universitários, com ênfase para aqueles relacionados à QA. Em um conceito amplo, o termo qualidade traduz uma forma de estabelecer valores, estipulando um valor (positivo ou negativo) para algo, por meio de uma visão subjetiva. Assim, o referencial e os elementos considerados, não são, necessariamente, os mesmos para todas as pessoas e áreas de conhecimento (BETTI, 2002 apud ALMEIDA; GUTIERREZ; MARQUES, 2012), sendo essencial que na definição do conceito de qualidade se respeite “tanto questões de ordem concreta, que exercem influência direta sobre as possibilidades de ação do sujeito frente à própria vida, como formas de percepção, ação e expectativas individuais frente a esses elementos” (Idem, p.18). Apesar da dificuldade em estabelecer um consenso sobre o conceito de QV, os estudiosos do tema destacam alguns aspectos essenciais ao seu estudo, dentre os quais Mendes (1999), que ressalta a necessidade de separar dimensões objetivas e subjetivas, as primeiras relativas a aspectos tangíveis (que podem ser diretamente verificáveis/ mensuráveis), enquanto as segundas “compreendem sentimentos sobre a vida, habitualmente quantificados através de questões sobre satisfação ou felicidade” (p. 18). Ao adotar uma visão mais tradicional, a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1998) estabelece uma clara distinção entre bem-estar e 49

QV, indicando que: (i) o bem-estar está relacionado à realização das potencialidades individuais do ser humano e à sua capacidade de alcançar a satisfação pessoal – ou seja, uma abordagem subjetiva; (ii) a QV corresponde a uma abordagem mais “estatística” do bem-estar, cuja análise depende de juízo de valores ou da cultura de uma região. Sob tal perspectiva, as características do meio ambiente têm forte importância na apreciação da QV, e suas características podem ser definidas por um conjunto de elementos (os mais objetivos possíveis) que, em grande parte, dependem da própria realidade local (quadro geográfico em que se insere a análise, considerando elementos físicos, econômicos e socioculturais existentes). Ao fazer uma retrospectiva sobre as definições de QV de diferentes autores e instituições, Rodrigues (2007) identifica três ideias básicas: •

•

QV como base para avaliar o bem-estar, entendido como um processo dinâmico que conduz para melhores condições de vida; QV como sinônimo do bem-estar de todos, expresso não só pela condição de vida, mas também pela forma como as pessoas respondem e sentem acerca das suas vidas (perspectiva adotada pela European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions); QV como o conjunto de fatores que tornam a vida melhor, ou seja, mais do que “padrões de vida” individuais, há referência à condição de vida da comunidade, suas necessidades e exigências, o que envolveria, inclusive, a infraestrutura social e pública disponível e acessível, bem como um ambiente livre de degradação ou poluição.

Segundo o autor, as dimensões objetivas e subjetivas da QV se complementam, de modo que as objetivas fornecem indicações sobre as propriedades coletivas da QV, enquanto que as subjetivas reportamse às propriedades individuais do bem-estar. Adaptando esse entendimento geral à vida na cidade, Mendes (1999) indica que os domínios (ou dimensões) da QV podem ser descritos por meio de indicadores (objetivos ou subjetivos) combinados de forma ponderada, muitos dos quais associados à QA.

Entendemos por “qualidade ambiental” as condições ideais que regem o comportamento do espaço de vida em termos de conforto associado a fatores ecológicos, biológicos, econômico produtivo, sociocultural, tipológicos, tecnológico e estético em suas dimensões espaciais. Desta maneira, a qualidade ambiental urbana é, por extensão, produto da interação destas variáveis para a formação de um habitat saudável, confortável e capaz de satisfazer as necessidades básicas de sustentabilidade da vida humana individual e em interação social dentro do meio urbano (LUENGO, 1998, p.1, tradução nossa).

De fato, em meio urbano a dimensão ambiental “tem sido destaque de primeira ordem na construção da ideia de QV e sua natureza sistêmica” (GÓMEZ, 1998, p.66), em função da necessidade de minimizar os impactos decorrentes da contínua expansão das cidades (MINAKI; AMORIM, 2012), a qual, segundo Lombardo (1985 apud CAMARGO; AMORIM, 2005), em geral, acontece de modo rápido e não planejado, o que acarreta sua deterioração. As propostas de adensamento apenas se preocupam com a disponibilidade de infraestrutura e de espaço físico, não se importando com a qualidade ambiental e com as outras necessidades dos moradores dos centros urbanos, tais como quantidade, qualidade e distribuição de espaços livres que possam permitir o saudável contato do cidadão com a natureza, fornecendo também possibilidades de socialização e expressão cultural (SCHMIDT et al., 2005, p. 395).

Nesse sentido, a importância do planejamento urbanístico estaria em agenciar o crescimento e o desenvolvimento ordenado das cidades a fim de evitar a excessiva densidade populacional e construtiva (CAMARGO; AMORIM, 2005) e maximizar seu potencial para promover o encontro e a interação entre as pessoas, estimulando o bem-estar social e a QV (STAHLE, 2015). No tocante à QA das cidades, como lugares de interação, Hoff (2015) ressalta a importância de dois atributos: conexões de 51

infraestrutura e lugares para encontros ou reuniões, os quais são essenciais para o contato social, o desenvolvimento comercial e a inovação. Por sua vez, Langelaar e Spek (2015) indicam que áreas urbanas com alta qualidade dispõem de quatro elementos: (i) programação ao longo das ruas, com fachadas atraentes e atividades atrás das fachadas; (ii) acessibilidade e alta conectividade com as ruas em volta; (iii) escala humana, para acolhimento adequado das pessoas; (iv) ELs de qualidade, contendo vegetação, mobiliário urbano e arte pública. Para os autores, qualificar os ELs pela agregação de novas áreas verdes e/ ou implantação de ruas-sem-carros para reduzir o tráfego motorizado e aumentar a segurança são soluções ‘rápidas’, que contribuem para criar circuitos mais eficientes e aprimorar a acessibilidade dos lugares. Magnoli (2006) também comenta o papel da QA para a QV, e ressalta que a qualidade do espaço urbano é um dos fatores essenciais da QA, a qual, por sua vez, está intimamente relacionada à configuração física dos ELs ali existentes. Em sentido semelhante, Knuijt (2015) argumenta que, quanto mais funções acontecem na cidade, mais viva e vibrante ela será, para o que contribuem decisivamente ELs bem definidos e melhorias da rede de serviços públicos, permitindo a realização de uma caminhada contínua, para o que contribuem: (i) cruzamentos alinhados com a rua principal, (ii) calçadas largas e confortáveis, (iii) pedestres, bicicletas e automóveis, no mesmo nível. Dependendo da qualidade do EL pode-se ter a oportunidade de experienciar sons, odores, texturas da natureza, importantes árvores frutíferas [...] lugares para andar descalço: areia, gramado [...] contato com aves e pequenos mamíferos [...] experiências que já não encontramos tão facilmente (que fazem parte da segurança e saúde psíquica do cidadão) [...]. Nós precisamos resgatar a vida harmônica com a natureza, e os parques e ELs têm este papel [...] (LUTZIN; STOREY, 1973 apud NUCCI, 2008, p.38).

Em contrapartida, Gomes e Soares (2004) salientam que sujeira, trânsito excessivo e ausência de elementos naturais (como solo permeável, água e vegetação) são fatores degradantes do ambiente que atuam negativamente na QV. Tal tipo de dedução corrobora as 52

indicações de Minaki e Amorim (2012), demonstrando que, longe de ser um conceito fechado, a QA dos ELs deve ser compreendida como um indicador da QV, cuja análise é essencial para a tomada de decisões técnicas e no planeamento das cidades. Diante desse entendimento, várias investigações em áreas urbanas têm realizado uma análise cruzada de indicadores de QV e QA, dentre os quais destacamos os estudos de Gehl (2013), Mendes (1999), Veloso e Elali (2006) e Rodrigues (2007), a partir dos quais foram identificadas como dimensões analíticas a serem trabalhadas: Dimensão Individual, Ambiental, Segurança, Mobilidade e Serviços de Apoio.

ESTUDO DE CASO: A EXPERIÊNCIA NO CAMPUS I DA UFPB Com base no quadro geral delineado no item anterior, especialmente nos quatro trabalhos indicados ao final, selecionamos indicadores que alicerçam seis dimensões a considerar no estudo de campi de IFES brasileiras (sintetizados no Quadro 1): Dimensão Individual; Dimensão Ambiental; Dimensão Segurança; Dimensão Mobilidade CampusCidade (chegar e sair do local); Dimensão Mobilidade Interna (incluindo Estacionamento); e Dimensão Serviços de Apoio. No estudo no C1UFPB apresentado neste capítulo foram avaliados fatores de ordem técnica, funcional e comportamental, considerando tanto a avaliação técnica, quanto a opinião dos usuários. A investigação correspondeu a uma abordagem multimétodos (SOMMER; SOMMER, 2002; GUNTHER; ELALI; PINHEIRO, 2008) envolvendo: mapeamento da área em estudo, planilha de avaliação da QA (contendo 90 itens em análise) e aplicação de questionários com os usuários (GUNTHER, 2008; RHEINGANTZ et al., 2009). O questionário sintetizou os indicadores do Quadro 1, relacionando as perguntas ao perfil do usuário (dimensão individual) e à sua percepção sobre os ELs (demais dimensões). Para sua aplicação a amostragem foi definida a partir de plano probabilístico estratificado (STEVENSON, 1981), tendo como base dados fornecidos pela Instituição (Tabela 1) e considerando a população fixa e ativa do Campus, dividida em três subgrupos: (i) técnicos administrativos, (ii) docentes e (iii) discentes de graduação e pós-graduação. No cálculo foram considerados: 53

significância de 50% (p = 1/2), erro de amostragem de e ≤ 5%, e 95% de intervalo de confiança; o que determinou a necessidade de contatar 380 respondentes, distribuídos proporcionalmente em função de cada estrato (Tabela 2).

DIMENSÕES

INDICADORES

Individual

Gênero; Idade; Experiência na cidade; Origem; Escolaridade

Ambiental

Ventilação Natural; Temperatura; Qualidade da água; Arborização/ Sombreamento; Iluminação noturna; Limpeza; Ruídos; Manutenção. Crimes contra pessoas; crimes contra o patrimônio; Condições de tráfego/ acidentes; Vigilância.

Mobilidade interna/ estacionamento

Condição de acessibilidade; Condição de acessibilidade para deficientes; Rede rodoviária interna; Densidade viária; Rede pedonal interna; Raio de acessibilidade pedonal; Raio de acessibilidade de deficientes; Oferta de estacionamento; Tempo agregado de deslocamento entre setores; Obras no campus; Pavimentação; Calçada.

Mobilidade campus-cidade

Transportes públicos; Nível de serviço do eixo campus-cidade; parada de ônibus.

Serviços de apoio

Comércio; Bancos; Farmácia; Lazer e Cultura; Desporto; Mobiliário urbano; Sinalização interna.

TEC. ADMIN.

DOCENTES

DISC.GRAD.

DISC. PÓS-GRAD.

TOTAL

3.253

2.220

22.659

4.438

32.570

DOCENTES

DISC.GRAD.

DISC. PÓS-GRAD.

TOTAL

264

380 Tabela 2: Quantificação da amostra da população do Campus I da UFPB por estrato.

Onde: Nk= tamanho da população no estrato k.

O C1UFPB localiza-se no bairro Castelo Branco, Zona Leste da cidade de João Pessoa/Paraíba/Brasil (Figura 1) e limita-se com a Mata do Buraquinho – área de Mata Atlântica, e com uma extensa área de preservação permanente (APP), além de encontrar-se próximo ao bairro dos Bancários e da Rodovia Federal BR-230. O C1 foi criado em 1955 e federalizado em 1960 e possui uma área total de 161,75 ha, à qual estão incorporados núcleos de preservação permanente, resultando 113,2 ha de espaços ocupáveis, que congregam 99 cursos de graduação (UFPB, 2015), distribuídos em 13 centros de ensino, dos quais 11 funcionam no C1, no bairro Castelo Branco, e outros dois funcionam no bairro de Mangabeira. Conta, ainda, com setores de vivência, administrativos, de serviços e esportivo, com grandes áreas construídas e bolsões de Mata Atlântica preservada (Figura 1).

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFPB, e a aplicação do instrumento foi precedida pelo seu pré-teste. A coleta de dados aconteceu entre os dias 15 de junho e 30 de julho de 2015, no período diurno.

ESTRATOS (K)

Tabela 1: Quantificação da população do Campus I da UFPB por estrato. Fonte: UFPB (2015).

TEC. ADMIN.

RESULTADOS

Segurança

Quadro 1: Dimensões e indicadores de qualidade ambiental analisados. Fonte: Baseado em Mendes (1999); Veloso, Elali (2006); Rodrigues (2007); Gehl (2013).

ESTRATOS (K)

Onde: Nk= tamanho da população no estrato k.

Figura 1: Mapa do Campus I da UFPB inserido na malha urbana da cidade de João Pessoa/Paraíba/Brasil, combinado com imagem aérea de inserção do Campus I no bairro Castelo Branco, em João Pessoa/Paraíba/Brasil, e as áreas limite. Fontes: COSTA, et al. (2010) e Google Earth (2016), trabalhados por Sarmento (2015).

O Campus apresenta 9 acessos, sendo 5 providos de guaritas e de uso misto, para acesso de pedestres e veículos, e 4 acessos exclusivos para pedestres, próximos a pontos de transporte coletivo. Os centros de ensino são interligados por calçadas, passarelas térreas cobertas e faixas de pedestres. A topografia é, em sua quase totalidade, plana, apresentando apenas declividade à Leste, próxima ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) (SARMENTO, 2012). Seu processo de ocupação evoluiu gradativamente a partir da década de 1970, tendo se acentuado nos anos 2000, com o advento do Programa REUNI, quando a UFPB intensificou obras e criou novos cursos; entre 2007 e 2012 o número de estudantes de graduação aumentou em 72%, o quadro de docentes cresceu 25% e o de servidores em 18% (UFPB, 2007a). O Plano REUNI-UFPB (UFPB, 2007a) previa a construção de 34.125 m² de novas edificações no C1 e reforma de 12.205m², ações estruturantes que serviram de base física à implantação de 30 novos cursos. Assim, como no C1 os limites são fortemente demarcados (área total não ampliável), muitos dos ELs antes existentes foram ocupados por construções, situação facilmente identificável a partir dos mapas de evolução de ocupação do solo no Campus entre o início da década de 1970 e 2014 (Figura 2); os quais foram trabalhados em AutoCAD, tendo como base documentos, mapas e fotografias cedidos pela Instituição. Ao longo do tempo o C1UFPB passou por alguns planos diretores, e o documento hoje existente (UFPB, 2007b), embora não esteja oficialmente aprovado pelo Conselho Universitário, propõe, entre outras questões:

5. Elaboração de Plano de Circulação e Transportes que oriente de forma integrada ações a curto, médio e longo prazo a serem aplicadas no sistema de transporte, trânsito e vias públicas; 6. Estímulo e desenvolvimento de políticas que promovam acesso do usuário aos órgãos e setores da universidade. Sobre a criação de órgão responsável pelo gerenciamento das áreas verdes, praças, parques e jardins (item 4 acima), em 2013 foi criada a Comissão de Gestão Ambiental da UFPB (CGA/UFPB), para diagnosticar e formular estratégias de enfrentamento das questões ambientais da Instituição, mediante a elaboração de programas de gestão ambiental (CGA, 2015).

1. Projeto de arborização e urbanização dos espaços públicos livres coletivos; 2. Programa de integração dos equipamentos e serviços afins com os demais espaços públicos existentes no C1, tais como parques e praças; 3. Cadastramento e classificação dos ELs coletivos urbanos do C1 (áreas verdes); 4. Criação de órgão responsável pelo gerenciamento das áreas verdes, praças, parques e jardins com atribuição de elaborar projetos, orientar e fiscalizar a implantação e manutenção destas áreas;

INÍCIO DA DÉCADA DE 1970

FIM DA DÉCADA DE 1970

FIM DA DÉCADA DE 1980

FIM DA DÉCADA DE 1990

ANO DE 2006

LEGENDA

Figura 2: Mapas NOLLI do Campus I da UFPB, entre 1970 e 2014. Fonte: Material cedido pela Prefeitura Universitária da UFPB, trabalhado por Sarmento (2014).

Edificações

Limite do Campus I da UFPB

ANO DE 2014

Demarcação de vias e estacionamentos

Mapeamento dos ELs Partindo das indicações de Macedo et al. (2009) e, principalmente, da realidade encontrada no levantamento realizado in loco, conforme resumido no Quadro 4, os ELs do C1 foram classificados e categorizados em: • • • •

•

De caráter ambiental: APPs e Bosques Urbanos; De práticas sociais: Pátios; Jardins; Praças; Gazebos; Quadras; Campos; Piscinas; Anfiteatros; Centro de Vivência; Anfiteatro; De circulação de pedestres: Ruas; Passarelas; Calçadas; Rampas; De circulação de veículos: Estacionamentos formais; Estacionamentos informais; Canteiros; Rotatórias; Paradas de ônibus; De transição (produtivos ou não): Hortos; Becos; Terrenos Vazios; Potenciais.

Na categoria ELs de circulação de veículos foram mapeadas as rotatórias, canteiros, estacionamentos formais e informais, sendo perceptível a grande quantidade de estacionamentos formais no C1, os quais, entretanto, demonstram-se insuficientes, visto que, para suportar a demanda, muitos espaços estão sendo utilizados como estacionamento informal.

Figura 3: Mapa geral dos espaços livres do Campus I da UFPB. Fonte: Pesquisa de campo (2015).

O mapeamento dos ELs do C1UFPB, com base em tais categorias, originou um mapa geral (Figura 3), onde todos os espaços estão demarcados. Na produção do mapa foi utilizada como base uma planta topográfica em AutoCAD (cedida pela Divisão de Estudos e Projetos da Prefeitura Universitária da UFPB – DEP/PU). O mapa do Campus contendo as diversas categorias de ELs identificadas foi gerado no software QGIS (versão 2.8). O mapa geral (Figura 3) mostra que o Campus tem grandes áreas ocupadas por edificações, embora persistam ELs potenciais, localizados, sobretudo, no Noroeste e no Norte, no setor esportivo. Destacam-se, ainda, as APPs, que correspondem a 44,866ha de Mata Atlântica preservada distribuída em fragmentos internos e 43,725ha na área externa, contígua ao Campus (dados do cartograma dos fragmentos da Mata Atlântica da UFPB cedidos pelo DEP/UFPB). Esses espaços favorecem a biodiversidade de muitas espécies nativas da flora e fauna locais, e constituem pulmões verdes, não apenas do Campus, mas do bairro e da cidade.

CATEGORIAS EL De caráter ambiental

De práticas sociais

TIPOS

CARACTERÍSTICAS

APP

Remanescentes da Mata Atlântica com a presença de mobiliário (ou não).

Bosque Pátio

Ajardinados ou não. Em geral com mobiliário.

Jardim

Arborizados com vegetação de médio porte ou rasteira.

Praças (contemplativas, recreativas, mistas, para exposições/feira, alimentação, etc.)

Pavimentadas, ajardinadas, com vegetação de diversos portes, com mobiliário, com áreas cobertas (ou não).

Gazebo

Estrutura de madeira com mobiliário.

Quadra Esportiva

Polivalente (ou não).

Campo de futebol

Com vegetação rasteira.

Piscinas

Pavimentada, ajardinada ou não.

Centro de Vivência, Anfiteatro

Pavimentados, ajardinados, mobiliados (ou não).

Rua

De circulação de veículos e pedestres ou associados a sistemas de circulação

Outros (espaços de transição, produtivos ou não)

Estacionamento formal e informal Passarela Calçada Escadaria e rampa

Em geral pavimentadas.

Canteiro central, rotatória

Arborizados ou não.

Parada de ônibus

Em geral pavimentadas. Com mobiliário ou não.

Viveiros de plantas e hortos

Arborizados com vegetação de médio e grande porte.

Beco

Pavimentados ou não.

Terreno vazio

Arborizados e com vegetação (ou não). Usados para atividades temporárias (feiras, apresentações).

Potenciais1 Quadro 4: Listagem dos tipos de espaços

Em geral pavimentados. Arborizados ou não.

livres existentes no Campus I da UFPB. Fonte: Pesquisa de campo (2015), com base em Macedo et al. (2009).

Os ELs de circulação de pedestres indicam a disposição das calçadas, passarelas térreas, ruas, rampas e escadarias do Campus. Essas estruturas recobrem boa parte da área estudada e, embora muitas sejam adequadas à circulação de pedestres, algumas ainda requerem maior investimento em manutenção, para contribuir com a mobilidade dos usuários, em especial, das pessoas com deficiência (SARMENTO, 2012). O mapeamento dos ELs na categoria práticas sociais identificou os ELs: pátio, jardins, praças (de alimentação, contemplativas, recreativas, mistas, para exposição/feiras), gazebo, quadra esportiva, campos de futebol, piscinas, centro de vivência e anfiteatro. Alguns dos jardins existentes possuem boa manutenção, em especial no setor humanístico. No entanto, foi observada a necessidade de maior investimento nesse campo, pois vários ELs não apresentam tratamento paisagístico adequado, a exemplo da área entre blocos de sala de aula do Centro de Tecnologia (CT). O setor esportivo, que contempla uma vila olímpica inaugurada em 2012, é bem aproveitado pelos alunos e pela comunidade externa, que o frequenta em busca dos serviços oferecidos. O Centro de Vivência (CV) é um EL que favorece o encontro da comunidade, visto que agrega diversos serviços (banco, xérox, lanchonetes, sebo, banca de revistas, além de uma extensa área delimitada para apresentações artísticas). Os ELs de caráter ambiental envolvem duas categorias: as APPs e os Bosques urbanos, sendo este último muito utilizado pelos usuários do Campus, em especial no Centro de Ciências da Saúde (CCS), onde a área representa o principal EL, pela sua localização e dimensão. Há, ainda, muitos ELs classificados como outros (de transição, produtivos ou não), com um número considerável de ELs potenciais. Dentre os ELs produtivos destaca-se o horto do Centro de Biotecnologia (CBiotec), por outro lado, muitos destes espaços necessitam de requalificação que possibilitasse seu melhor aproveitamento pela comunidade. Reunindo o percentual de cada categoria de espaço identificada no C1UFPB obteve-se a figura 4, onde se identifica que mais da metade (51,22%) dos ELs se concentra na categoria ambiental, impulsionados pelas APPs; os ELs de circulação representam 19,29%, formados, em especial, por estruturas para circulação de pedestres; já as edificações existentes no Campus ocupam 11,9% da área; outros ELs ocupam 61

10,55% do Campus, e representando 4,38% desse total estão os ELs potenciais; e em apenas 7,04% do C1UFPB estão os ELs voltados para práticas sociais.

Figura 4: Gráfico do percentual da área ocupada por espaços livres no Campus I da UFPB. Fonte: Pesquisa de campo (2015).

Questionário O questionário permitiu a identificação do perfil dos respondentes e verificar sua percepção sobre a QA dos ELs do C1UFPB. Dentre os 380 participantes, 56% são do gênero feminino, a idade média está entre 18 e 25 anos (63%), faixa etária da maioria dos discentes da Instituição; apenas 7 indicaram ter alguma deficiência (4 discentes e 1 técnico com deficiência física e 2 discentes com deficiência auditiva). Os respondentes costumam circular por diversos locais do C1UFPB; muitos indicaram visitar mais de um local, uma vez que há cursos com aulas distribuídas em mais de um centro de ensino. Os lugares mais frequentados pelos participantes (indicados por no mínimo 3% deles) são o CT (18,4%), a Reitoria (13,3%), o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) (11,2%), o CCS (10,6%), o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) (7,8%), o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) (7%), o Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) (4,2%), o HULW (4%), a Central de Aulas (CA) (3,8%), o Centro de Educação (CE) (3%) e o Restaurante Universitário (RU) (3%).

Adentrando na dimensão ambiental dos ELs do C1, 55% dos participantes informaram que os ELs apresentam temperaturas regulares e 32% que são quentes. Tais indicações são coerentes com o clima quente da cidade de João Pessoa, com temperaturas que variam entre 23º a 28ºC na maior parte do ano (PMJP, 2012). Sobre a ventilação, 40,5% avaliaram como regular e 39% como ventilados. Já com relação à iluminação noturna, 44% indicaram ser ruim; 22%, regular; 20%, péssima. Esse resultado indica uma deficiência com relação à quantidade, qualidade e/ou manutenção dos postes de iluminação, o que pode vir a dificultar o deslocamento dos usuários durante a noite pelo Campus, comprometendo também a segurança da comunidade. No tocante ao ruído no local, 50,8% o consideram regular, sendo sua intensidade percebida como média (54% dos respondentes) ou baixa (33%), ou seja, o Campus não apresenta quantidade nem intensidade considerável de ruído em seus ELs. Já a qualidade da água para beber é considerada ruim por 33% das pessoas; boa por 26% e regular por 24%, sendo relacionada à falta de manutenção observada em muitos dos bebedouros. Quanto à arborização e ao sombreamento 38% consideram bons, 31% acham que são regulares; 17% dizem serem ótimos, indicação que se justifica pela extensa área de preservação permanente inserida no C1, além de pequenos trechos arborizados ao longo dos centros de ensino. Sobre a limpeza urbana a maioria dos respondentes a considera boa (48,4%); 32,6% a veem como regular; 10,5% acham que ela é ótima. Esse pode ser um reflexo da atuação do Projeto Educação Ambiental – Coleta Seletiva Solidária na UFPB, elaborado pela CGA/UFPB, em atividade no Campus desde 2013. De forma ampla, a manutenção geral dos ELs é vista por 45,8% como regular; 28,4% dizem ser boa; mas 17,6% ainda consideram ruim. De modo a traçar um panorama das questões abordadas na dimensão ambiental, foi calculada a média, entre 0-10, para cada um dos itens (Figura 5); as respostas mais positivas receberam peso maior e as respostas mais negativas, peso menor. As médias variaram entre 1,46 e 3,38, o que demonstra a necessidade de melhorias em todos os itens. No entanto, configura-se, de forma mais urgente, um maior cuidado para a iluminação noturna e a qualidade da água dos bebedouros, itens com menores médias. 63

Figura 5: Pareto com as médias da dimensão ambiental. Fonte: Pesquisa de campo (2015).

Entrando na questão de segurança no Campus, 55,5% da amostra se considera pouco segura no Campus, 26,5% se sente segura, 16% se sente insegura. Apesar da maioria da amostra não se sentir totalmente segura, apenas 1,3% já foi assaltada nas dependências da Instituição. Mas, embora grande parte da amostra não tenha sido diretamente assaltada, 66,8% têm conhecimento de algum setor do C1 que já foi furtado; o que pode ser reflexo do quantitativo de seguranças, que 78,2% da amostra considera insuficiente. Sobre já ter sofrido algum acidente de trânsito no Campus, apenas 2,1% afirmaram ter passado por essa situação. As pessoas que responderam de forma positiva (2,1%) deveriam informar onde o fato aconteceu. Os locais citados foram: em frente à BC; estacionamento do CT, estacionamento do HULW e do CCHLA. Ainda sobre o assunto, os respondentes foram consultados se já presenciaram algum acidente de trânsito no Campus, a maioria (78,4%) também não presenciou. Quando perguntados sobre o principal meio de locomoção que utilizam para se deslocar pelo C1, 75,8% da amostra revelou utilizar a caminhada; o que aponta para uma considerável parcela de usuários com uma vivência diária realizada por meio de deslocamento pedonal. Quando questionados sobre a quantidade de calçadas no deslocamento pelo Campus enquanto pedestres, 55,5% da amostra considera suficiente e 36,6%, insuficiente. Mas, em se tratando da qualidade das calçadas existentes, 43,4% consideram regular, 25% acham boa, 20% acham ruim. Deste modo, apesar de grande parte

dos usuários avaliar positivamente a quantidade das estruturas para circulação de pedestres no Campus, muitas destas ainda precisam de melhorias na qualidade. Dentre os elementos citados como os que mais dificultam o deslocamento pelo C1, os participantes destacaram: os veículos estacionados em local irregular (citados por 23,8% dos usuários); a presença de obras de construção civil (18,1%); a falta de sombreamento (15,6%); desníveis (12,7%); buracos (11,3%); e a falta de sinalização (10,6%). Note-se que, apesar de 38% dos usuários terem anteriormente considerado a arborização e o sombreamento como bons (dimensão ambiental), estes ainda não são suficientes para facilitar o deslocamento pelo Campus. Com relação à quantidade das vias, 69,2% consideram suficiente. Sobre a qualidade destas, 42,1% acham regular, 41,8% veem como boa e 6% acham ruim. Já a condição geral dos estacionamentos é vista por 34,2% como regular, 22,6% consideram boa, 20,8% acham ruim; e a quantidade de vagas nestes espaços é considerada insuficiente por 52,1% da amostra; o que pode ser uma das causas para existência de veículos estacionados em local irregular. As vagas para pessoas com deficiência não são facilmente identificadas pela maioria da amostra (65,3%). No tocante à infraestrutura do Campus para o atendimento às pessoas com deficiência, 75,8% dos respondentes afirmaram que o C1 ainda não está adequado para receber esse público, número que demonstra a necessidade de melhorias que promovam acesso de forma equitativa a todos os usuários do Campus. Falando sobre os serviços de apoio, os ELs mais frequentados pelos participantes foram: CV (14,7%), Praça do CT (12,9%), Praça da Alegria-CCHLA (8,1%), Bosque-CCS (8,1%), Praça do CE (5,3%) e Praça do CCSA (4%). Destaca-se que 2,6% da amostra afirmou não frequentar nenhum EL. Sobre a quantidade de ELs existentes no Campus, 44,5% dos participantes acreditam ser suficiente e 40%, insuficiente. Uma das justificativas para essa ambivalência pode ser a distribuição desses espaços no C1, que pode estar privilegiando uma área em detrimento de outra. Por sua vez, no tocante à qualidade geral dos ELs, 50,8% consideram regular, 20,5%, boa, e 18,1% acham ruim. Quando consultados sobre o mobiliário presente nos ELs a maioria o classifica entre ruim (35,8%) e regular (35,5%). Já com relação à 65

Figura 6: Gráfico das causas de obstrução dos espaços livres. Fonte: Pesquisa de campo (2015).

quantidade do mobiliário, 68,4% julgam ser insuficiente. Os números demostram a ineficiência do pouco mobiliário existente. Sobre os ELs para apresentações, 45,% da amostra aponta ELs propícios para essa atividade, enquanto 33,4% não identificam esses espaços e 20% não sabem avaliar. Dentre o percentual que identifica ELs para apresentações, alguns (89%) apontam onde seriam tais espaços. O CV além de ter sido apontado como o EL mais visitado pela amostra, destaca-se também como o EL mais propício a apresentações artísticas, sendo indicado por 47% dos usuários que identificam esses espaços. O CV tem uma localização estratégica, pois está em uma área central do Campus, o que facilita o acesso; além de possuir uma extensa área livre com diversos serviços, o que o torna convidativo à circulação ou permanência dos usuários. Sobre os ELs com acesso obstruído, 56,3% dos usuários informaram não saber avaliar tal situação e 18,9% não identificam ELs com qualquer obstrução no acesso. Já 24% afirmam existir ELs obstruídos, e 86,8% deste percentual indicou a forma como esses espaços vêm sendo obstruídos (alguns citaram mais de uma resposta). Pode-se observar na figura 6 que as obras de construção civil são a principal causa na dificuldade de acesso aos ELs do C1, além do entulho causado por muitas delas; como também as barreiras físicas existentes, das quais as mais citadas foram: buracos, ausência de rampas, desníveis acentuados, lixeiras, cavaletes ou tapumes de obras e mobiliário quebrado interrompendo o percurso, dentre outros. Vale ressaltar que algumas dessas obras ainda em execução são resquícios do Programa REUNI.

Quando questionados sobre se algum EL que frequentava foi recentemente ocupado por outro uso 59% responderam não, 26% não souberam avaliar e 13,2% identificam ELs recentemente ocupados. 66

Dentre os usuários que responderam de forma positiva (13,2%), 90% indicaram o EL que foi recentemente ocupado, o mais citado, mais uma vez, foi o CV (20%), que teve um de seus acessos reduzidos com a construção de duas novas edificações. Muitos usuários não chegaram a citar um espaço específico, mas indicaram as causas da ocupação, que seriam obras diversas (canteiro de obras, ruas e áreas verdes obstruídas por construções, novas edificações, calçadas tomadas por obras e materiais); 12% dos usuários citaram os diversos centros de ensino ou espaços ocupados por atividades temporárias, a exemplo de feiras; os estacionamentos foram citados por 10% em razão de alguns ELs existentes terem sido destinados para esse uso, como o estacionamento do Centro de Ciências Médicas (CCM), ou pelo fato de estacionamentos terem sido destinados à implantação de novos edifícios; o antigo Diretório Acadêmico Estudantil (DCE) foi citado em razão de uma parte de sua antiga área, no CV, ter sido destinada à ampliação de uma agência bancária; diversas praças também passaram por alterações, com a redução da área livre a partir da construção de quiosques fixos ou bloco administrativo, como a Praça do CCSA, que teve metade de sua área reduzida com a ampliação do bloco administrativo; a praça cívica do CT foi indicada por 6%, pois nessa área, onde havia um anfiteatro, foi construído um Bloco Multimídia; a Praça da Alegria foi citada pelo fato da construção de quiosques fixos. Os usuários também puderam indicar se identificam algum EL que tenha sido reformado: 11,3% da amostra identifica ELs recentemente reformados, já 65,5% não identificam ELs reformados no Campus. Dentre as pessoas que responderam de forma positiva (11,3%), 86% informaram quais são esses espaços (Figura 7). Como as indicações foram diversas, a figura 7 as resume indicando apenas os centros de ensino: o CCEN foi indicado pela maior parte da amostra, que identifica reforma na Praça próxima ao bloco de Geografia e nas calçadas e estacionamento do Centro; em setores diversos, a exemplo de passarelas e calçadas; no CT, em trechos de jardins, no CTH (Bloco de Arquitetura) e na antiga praça cívica, que após receber o Bloco Multimídia, conforme citado, recebeu também um banco (mobiliário) na área restante; no CCTA, em sua área livre; na Praça do CCSA; nos ELs do CCS (bosque e nas proximidades do laboratório de anatomia e do HULW); nas proximidades do DCE; e próximo ao RU. 67

Figura 7: Gráfico dos espaços livres reformados. Fonte: Pesquisa de campo (2015).

Planilha de avaliação dos ELs Após a aplicação dos questionários, a avaliação recorreu a uma Planilha de Avaliação da QA elaborada especificamente para esta atividade, e voltada para um diagnóstico da condição ambiental do local a partir de seus aspectos positivos e negativos. Com base nas respostas dos usuários no questionário e no sentido de distribuir democraticamente a avaliação, foram analisados cinco ELs no C1 da UFPB (Figura 8): a Praça do CT, a Praça da AlegriaCCHLA, o CV, o Bosque-CCS e a Praça da Geografia-CCEN. A avaliação foi realizada em novembro de 2015. A planilha também contempla as dimensões: Ambiental; Segurança; Mobilidade Interna/ Estacionamento; Mobilidade Campus/Cidade; e Serviços de Apoio; cada uma detalhada a partir de indicadores previamente definidos (Quadro 1). Sobre a dimensão ambiental, os ELs avaliados, de modo geral, apresentam boa ventilação e proporcionam temperaturas amenas, pois a maioria deles é coberta, com exceção da Praça do CCEN, que é descoberta, mas apresenta considerável vegetação. Há bebedouros apenas no CV, mas estes se encontram enferrujados e com bicas quebradas. A iluminação artificial de todos os ELs avaliados precisa de manutenção, pois são muitas as lâmpadas queimadas e luminárias 68

quebradas, principalmente no Bosque do CCS e no CV, o que pode inibir o uso desses espaços durante o período noturno. De modo geral, pode-se considerar satisfatória a limpeza nos ELs, que apresentaram, no momento da análise, apenas algumas folhas secas pontuais e descartáveis, estes últimos, em especial, onde há lanchonetes (Praça do CT, da Alegria e no CV); porém, destaca-se no CV e no seu entorno restos de material de construção, fruto de obras que estão ocorrendo nas proximidades do local. Apesar do ruído provocado pelos passantes, pelo preparo de alimentos (nos ELs que contam com lanchonetes), e pelo trânsito nos ELs ou nas vias próximas, é possível manter uma conversação em tom de voz normal; vale ressaltar que o Bosque do CCS se apresenta razoavelmente silencioso, sendo possível escutar até o som dos pássaros cantando, o que favorece desde a leitura até a

Figura 8: Mapa com destaque para os cinco espaços livres avaliados no Campus I da UFPB. Fonte: DEP/PU (2015), editado (2016) e imagens fruto da pesquisa de campo (2015).

contemplação da natureza. Sobre a manutenção, de modo geral, podese dizer que os ELs não apresentam boas condições, visto que foram identificadas infiltrações, lodo, restos de cartazes e ferragem exposta em alguns pilares; calhas quebradas; piso danificado; mobiliário improvisado ou com rachaduras. Sobre a dimensão segurança, são muitas as pichações como sinal de danos contra o patrimônio nos ELs; mas não foram relatados crimes contra pessoas nos espaços. Não há registros de colisões entre veículos ou atropelamentos próximo ou nos ELs. De modo geral nos ELs não há um gestor permanentemente, mas apenas alguns poucos seguranças passando pelos espaços ao longo do dia; sobre o assunto registra-se o pequeno número de vigilantes no C1 responsáveis por grandes trechos, contando apenas com outros poucos patrulheiros para apoiá-los. Em muitos dos ELs há câmeras de segurança, mas estas não estão em funcionamento. Na dimensão mobilidade interna-estacionamento, pode-se dizer que os ELs não apresentam boa acessibilidade, pois inexistem rampas de acesso em muitos pontos, e estas quando existem não estão de acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2015). Existem calçadas e/ ou passarelas interligando as edificações e/ou ELs, proporcionando continuidade no percurso, mas estas estruturas necessitam de manutenção em alguns trechos, pois apresentam coberturas e piso com quebras; há ainda calçadas com dimensões reduzidas; nas passarelas também há piso de placas cimentícias com juntas largas (cerca de 2cm) e sem rejunte, o que pode incidir sobre a mobilidade do pedestre. Há faixas de pedestre para o acesso direto apenas para o CV e para o Bosque do CCS; e apenas o CV conta com vaga acessível de estacionamento com acesso facilitado ao EL, pois apenas nesse local do C1 há um trecho de rota acessível. Há obras interferindo na circulação junto ao CV, trata-se de uma nova edificação locada junto a um dos acessos do CV, que foi parcialmente obstruído. Sobre a mobilidade campus-cidade observou-se que é possível chegar aos ELs por diversos meios de transporte: automóvel, bicicleta, motocicleta, caminhando ou de ônibus; no caso deste último, para acessar as paradas mais próximas aos ELs é necessário percorrer calçadas ou passarelas que muitas vezes apresentam piso e telhado danificado em muitos pontos, além de pouca ou nenhuma iluminação artificial. As paradas também se encontram enferrujadas, com calhas 70

danificadas, e necessitando de reparos. Verifica-se o acesso facilitado por meio de motocicleta ou automóvel, pois os ELs oferecem ou contam com estacionamento para esses veículos nas proximidades. Já o ciclista encontra estacionamento específico apenas na Praça da Alegria. Quanto aos serviços de apoio, apenas no CV há serviços bancários. Este espaço conta com a maior concentração de serviços no C1, há papelarias, Correios, lanchonetes, xérox, além de muito comércio informal (que obstrui parte da área de circulação), mas há também alguns pontos comerciais fechados, a exemplo da Farmácia Escola da UFPB. O Bosque do CCS e a Praça da Geografia não apresentam qualquer atividade comercial. Os ELs, de modo geral, são propícios à conversação e à leitura; muitos usuários também os utilizam enquanto lancham ou aguardam o intervalo entre aulas, principalmente os que contam com serviços de lanchonetes, que estão quase sempre cheias. Quase todos os ELs são propícios a apresentações culturais ou exposições, com exceção do Bosque do CCS, pois a densa vegetação ali existente impossibilita essa prática. Já a sinalização nos ELs é bastante reduzida, tendo sido encontradas placas de identificação do local apenas na Praça da Alegria; essa pouca sinalização certamente prejudica a orientação dos usuários no espaço; mas, são muitas as placas de formatura nas paredes de muitos espaços (Praça do CT e da Alegria). De forma ampla, os ELs do C1UFPB se mostraram bem localizados e com diversos atrativos, propiciando, em sua maioria, o encontro e convívio social de usuários. Porém a QA desses locais apresenta-se deficiente para atender de modo adequado aos frequentadores, necessitando de atenção em diversos aspectos: iluminação artificial (muitas luminárias quebradas, com fiação exposta e lâmpadas queimadas); infiltrações, muitas paredes com pichações e cartazes, necessitando de pintura, limpeza no local e em seu entorno; a permanência de seguranças; considerar a ampliação de estacionamento específico para bicicletas, bem como, ampliar a sinalização e a rota acessível existente; realizar manutenção nos bebedouros e lixeiras (algumas estão quebradas); reativar os serviços da farmácia; dar uso aos pontos comerciais fechados. Desse modo, pode-se dizer que os ELs avaliados no C1UFPB apresentam grande potencial de utilização pela comunidade 71

universitária, porém indica-se, além da manutenção nos diversos aspectos citados, um maior rigor no uso do espaço, de modo que o comércio formal ou informal, novas edificações ou a ampliação de outras não venham a descaracterizar a edificação original, reduzindo a ventilação, iluminação, segurança e acesso proporcionado ao usuário, questões essenciais para uma vivência sadia no local. Nesse sentido, um maior cuidado com a ocupação do espaço poderia significar uma maior qualidade para o SEL do Campus e, sobretudo, mais QV para seus usuários.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, além da geração de um vasto diagnóstico sobre os ELs do C1UFPB, a abordagem teórica e empírica permitiu uma reflexão sobre o papel do SELs em um campus universitário, sobretudo após o processo de crescimento acelerado promovido pelo REUNI nas IFES brasileiras. Sendo possível, de forma geral, observar que um SEL eficiente, que apresente QA eficaz, é essencial para uma vivência equilibrada em campi universitários; devendo contar com ELs acessíveis, com condições ambientais (temperatura, iluminação, ventilação, sombreamento, limpeza), segurança e mobiliário adequado; além de diversos serviços e possibilidades de uso, que atendam tanto as exigências técnicas quanto os anseios dos usuários.

É inquestionável a importância de analisar-se a configuração dos ELs em IFES, pois se tratam de extensas áreas urbanas, com a possibilidade de englobar diversos tipos de usos e que exigem uma gestão eficiente, para o atendimento das necessidades de seus usuários e visitantes. Ressalta-se, ainda, a possibilidade dos campi assumirem seu papel como espaços de excelência e exemplo de boas práticas, tendo em vista o manancial técnico e crítico daqueles que os ocupam. Nesse sentido, o mapeamento dos ELs do C1UFPB (em sua evolução histórica e na atualidade) se mostrou fundamental para a compreensão das transformações físicas que a cidade universitária passou em seus 60 anos de existência, comemorados em 2015. Já os mapas de ELs remanescentes apontam que, apesar do recente adensamento construtivo, o SEL ainda conta com uma área considerável, parte em boas condições e parte necessitando de requalificação (observados tanto pelo olhar técnico, quanto dos usuários), em especial os ELs potenciais, os quais deveriam ser valorizados em função de sua evidente importância para a comunidade universitária, que deveria ser incentivada a apropriar-se mais fortemente destes espaços. Desse modo, aponta-se a necessidade de, ao definirem planos para ocupação da área do Campus nos próximos anos, os gestores da Instituição garantirem a permanência e qualificação dos ELs como elemento essencial à manutenção da QA do Campus, e consequentemente, da QV de seus usuários. 72

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Notas 1 ELs potenciais, públicos ou privados: áreas com possibilidades de uso futuro para recreação ou momentaneamente dispondo de instalações de recreação em caráter incipiente, que indicam a necessidade de espaços públicos e contribuem para evitar invasão; incluem espaços de valor paisagístico cultural, campos de pelada, recantos e similares (SÁ CARNEIRO; MESQUITA, 2000).

FACILIDADES URBANAS E ACESSIBILIDADE: ÍNDICES DE QUALIDADE DE VIDA URBANA APLICADOS AOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Anneliese Heyden Cabral de Lira Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

José Augusto Ribeiro da Silveira Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

Ana Negrão Gomes Faculdade Internacional da Paraíba - João Pessoa, PB

Camila Coelho Silva Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

A crescente preocupação com a qualidade de vida tem sido despertada desde meados da década de 1990, devido, principalmente, ao crescimento acelerado e “caótico” das grandes cidades e suas consequências, como o agravamento das desigualdades sociais, da distribuição de bens e serviços, da poluição, do congestionamento e da degradação do meio ambiente (SANTOS; MARTINS, 2002). Este quadro evidencia, conforme Nahas (2005), a atual incapacidade do modelo de desenvolvimento de gerir mais e melhor qualidade de vida: “[...] além de não se conseguir erradicar a ignorância, a violência e a pobreza, agravou-se a situação social e ambiental e consolidaram-se, especialmente nas grandes cidades, enormes disparidades sócio-espaciais em todos os aspectos” (NAHAS, 2005, p. 1).

Diante desse contexto, a sensibilidade social sobre esses temas tem aumentado, fazendo-se presente em debates sobre as políticas urbanas e administração das cidades, e incorporando-se às estratégias dos demais agentes responsáveis pela produção do espaço urbano. Porém, é importante o entendimento do conceito de “qualidade de vida”, principalmente no contexto contemporâneo onde o segmento imobiliário produzido e distribuído graças às leis de mercado, por intermédio da “utopia materialista de consumo” (BUARQUE, 1993), seduz a população com propostas que não preenchem verdadeiramente os requisitos para uma real qualidade de vida. O conceito de qualidade de vida, divulgado na mídia e no mercado imobiliário, é associado, comumente, a condições privilegiadas, ligadas a um alto padrão de vida ou à possibilidade de resolução individual de acessibilidade, à oferta de bens e serviços, de amenização e de oferta de lazer. Na questão espacial urbana, atribuem-se valores a áreas isoladas e distantes do contexto urbano. No entanto, de acordo com literatura a respeito do tema, vários conceitos sobre a Qualidade de Vida e Qualidade de Vida Urbana estão diretamente relacionados a uma condição de harmonia social e ambiental, estando, portanto, intrinsecamente ligados à justiça social (ALMEIDA, 1997; RIBEIRO, 2006; LEITE; AWAD, 2012). Quando considerada a qualidade urbana, na temática referida, são avaliadas as disponibilidades e oportunidades que a localização urbana oferece para a habitação e o cotidiano social. Nesse viés, surgem alternativas habitacionais como os condomínios horizontais, que buscam distanciar-se dos problemas urbanos e suas implicações na qualidade de vida. Os condomínios horizontais caracterizam uma tipologia habitacional que vem se expandindo em todo o mundo, e surgem frequentemente devido à união de vários fatores: a mencionada falta de qualidade de vida nas cidades, a insegurança, a ineficiência da gestão pública, a massificação da cultura do medo, a atuação do mercado imobiliário, promovendo a oferta de um “novo modo de viver”, e a procura, por grande parcela da sociedade, de espaços que transpareçam uma imagem de “bem-estar” e tranquilidade. Essa modalidade residencial atrai seus moradores não apenas pelas suas características internas, mas pelo acesso a benefícios, tais como a privacidade e a privatização dos serviços de segurança, e a valores simbólicos, como a natureza e o status. Somam-se, 81

ainda, a possibilidade de retornar a morar em casas, e a paisagem predominantemente suburbana, atrelada às supostas expectativas de um “modo de vida saudável”, o que acaba direcionando a implantação desses empreendimentos para áreas da cidade consideradas mais amenas, “periféricas” e com maior estoque de terrenos. Assim, tais empreendimentos apoiam-se nesses aspectos, que supostamente conferem maior “qualidade de vida”, utilizando-os como âncora de atratividade de marketing e vendas. No entanto, o desdobramento dessas estratégias de marketing, no espaço urbano e na sociedade, leva muitos pesquisadores da matéria urbana a criticarem a proliferação dos condomínios horizontais. Os fatores mais mencionados são a forma como redefinem os espaços públicos e privados, restringem o seu acesso, segregam parcelas da população e auxiliam nos processos de fragmentação e prolongamento das bordas urbanas (CALDEIRA, 2000; BALL, 2002; LEITE, 2012). Não obstante, na cidade de João Pessoa - PB, essa modalidade residencial tem se proliferado e movimentado o mercado imobiliário local, utilizando a premissa de que a qualidade de vida na célula interna, que é o condomínio, é bem superior ao padrão urbano encontrado na cidade. Diante do exposto, o objetivo central deste artigo é avaliar a qualidade urbana, enfatizando os atributos relacionados à acessibilidade e às facilidades urbanas dos condomínios horizontais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, por intermédio dos Indicadores de Acessibilidade Urbana e de Facilidades Urbanas pertencentes ao método “Índice de Qualidade de Vida Urbana de João Pessoa” (IQVU-JP), elaborado por Ribeiro (2001).

QUALIDADE DE VIDA E QUALIDADE DE VIDA URBANA Há décadas se buscam meios precisos para conceituar indicadores que possibilitem avaliar as condições de vida, condições sociais e ambientais, entre outros condicionantes relacionados à qualidade de vida. A partir dos anos 1970, as pesquisas evoluíram na intenção de encontrar indicadores que explorassem melhor os aspectos da satisfação das necessidades e da felicidade humana de uma 82

determinada região, substituindo as variáveis de natureza quantitativa que se norteavam apenas por indicadores econômicos, como Produto Nacional Bruto (PNB), Produto Interno Bruto (PIB) ou ainda pela Renda per Capita. Desde os anos 1990, instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), o PNUD (Programa de Nações Unidas Para o Desenvolvimento), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) utilizam, para a formação de índices de qualidade de vida, indicadores que contemplem itens como: saúde (saneamento, alimentação, indicadores de mortalidade e expectativa de vida); educação (taxa de alfabetização, níveis de escolaridade); renda (nível de industrialização e renda per capita); e acesso a oferta de bens e serviços (nível de consumo, infraestrutura e serviços públicos). Além desses, observase também uma preocupação maior com aspectos intrínsecos à segurança urbana, à qualidade ambiental e, sobretudo, ao desenvolvimento urbano sustentável. A literatura que contempla a temática Qualidade de Vida aponta dificuldades em estabelecer uma definição concisa e critérios de avaliação, sobretudo, por ser um tema abstrato e subjetivo. No entanto, observam-se esforços para estabelecer critérios para uma avaliação mais objetiva. Independente da linha conceitual, a maioria das pesquisas procura mensurar a qualidade de vida, considerando as necessárias adequações às aspirações e à cultura da população local. Os conceitos desenvolvidos por Wilheim e Deak (1976) definem que a qualidade de vida é “o grau de satisfação e sensação do bem estar do indivíduo” e que depende basicamente de conjuntos de fatores objetivos e externos e de fatores subjetivos e internos. Os fatores objetivos e externos podem ser entendidos como necessidades fundamentais e essenciais, que apesar de considerar os direitos básicos, também apreciam alguns aspectos socioculturais e o estágio de desenvolvimento da sociedade, como o direito à alimentação, à saúde, à educação básica, à obtenção de renda, à segurança e às liberdades individuais mínimas. Os fatores subjetivos e internos são entendidos como a ampliação dos anseios fundamentais, que constituem a evolução qualitativa do conceito de qualidade de vida, e correspondem à ampliação da região de oportunidades de cada indivíduo. Conforme Wilheim e Deak 83

(1976), a “região de oportunidades” pode ser definida por fatores como sentimentos de realização pessoal e social, de saúde, vitalidade, bem-estar, segurança e liberdade e é determinada por um conjunto de demandas variáveis, de acordo com a posição econômica e social do indivíduo. Outros estudos associam a noção de Qualidade de Vida ao modelo de vida de uma determinada sociedade, oposto à privação de acesso a elementos considerados por essa mesma comunidade. Para o economista Amartya Sen (2000), a qualidade de vida pode ser entendida como as condições necessárias para a efetivação, desenvolvimento e externalização das potencialidades do indivíduo. Esta noção de qualidade de vida é uma forma semelhante de expressar o que frequentemente é denominado de condições de privação: melhor qualidade de vida significa menos privação; pior qualidade de vida significa mais privação (ALMEIDA, 1997). A qualidade de vida, embora aparente ser um conceito intuitivo, é uma temática complexa pelas diferentes interpretações, percepções e pela sua própria subjetividade e relatividade. Existe uma vasta literatura e uma multiplicidade de conceitos que buscam de forma objetiva reunir um conjunto de indicadores que sintetizem qualitativamente a satisfação de indivíduos no contexto onde vivem. Por isso mesmo, as pesquisas têm avançado no sentido de considerar os aspectos sociais, ambientais, políticos, econômicos e culturais, particulares a cada região/amostra. O termo qualidade de vida urbana, por sua vez, tem como foco a cidade, e não exclusivamente o indivíduo, como remete os conceitos de qualidade de vida encontrados na literatura (WILHEIM e DEAK, 1976; ALMEIDA, 1997), uma vez que ele se relaciona com as relações entre as pessoas e o contexto urbano e ambiental, assim como defendido por Nahas (1998). Ribeiro (2009) diferencia os conceitos de qualidade de vida urbana e de qualidade de vida, a partir da atribuição dos aspectos específicos da vida e das necessidades urbanas, em função da divisão social do trabalho, dos padrões de relações sociais, das formas de acesso e obtenção de bens e serviço e das próprias estratégias de sobrevivência dentro do tecido físico e social da cidade. Resumidamente, conforme o autor, considera-se a qualidade de vida urbana como a capacidade

interna das estruturas e do aparato urbano para o atendimento da qualidade de vida tipicamente urbana. Em síntese, aos elementos essenciais de qualidade de vida, no sentido humano, acrescentam-se as novas necessidades e as facilidades decorrentes da sua própria localização urbana em relação aos demais elementos de sua estrutura. Essa temática tem sido foco de vários estudos internacionais e nacionais, bem como ferramenta de gestão e planejamento urbano de cidades brasileiras e estrangeiras. Observam-se métodos e uma multiplicidade de fatores e diversidade de “pesos” atribuídos a cada fator, ajustados à cultura local ou à condição social. No Brasil, o Índice de Qualidade de Vida dos Municípios Brasileiros (IQVU-Br) foi elaborado para gerar um índice de abrangência nacional e auxiliar o Ministério das Cidades na identificação de prioridades espaciais e setoriais e na elaboração de projetos e políticas. Segundo Nahas (2005), esse sistema de avaliação é composto por indicadores urbanos georreferenciados (49 indicadores ao total) em cada um dos 5.560 municípios brasileiros, que avaliam a possibilidade espacial de acesso à oferta de serviços e recursos referentes às variáveis: comércio e serviços; cultura; economia; educação; habitação; saúde; instrumentos de gestão urbanística; participação e organização sociopolítica; meio ambiente urbano; segurança pública; e transportes. Ribeiro (2001) ao elaborar o Índice de Qualidade de Vida Urbana da cidade de João Pessoa (IQVU-JP), considerou o conjunto de possibilidades e metodologias adotadas em outras cidades brasileiras, buscando a simplificação e a integração em três grupos de indicadores qualitativos urbanos e mais um grupo de indicador de qualidade habitacional. Tais grupos foram adotados a partir da observação dos seguintes aspectos nas metodologias existentes que investigou, e nas conclusões até então consensuais: a) Os elementos sempre presentes e consensuais em todas as experiências e métodos observados foram: habitação, saúde, renda e educação; b) O item habitação, no conjunto das metodologias estudadas, comportava uma importância de 30%, em média, em relação ao total da qualidade de vida urbana; c) Os itens renda, educação e saúde constituíam os elementos motivadores para o advento das migrações das populações 85

das áreas rurais para as áreas urbanas, devendo sua acessibilidade e sua oferta ter um peso importante no modelo, sendo, portanto inserido em dois elementos que constituirão a metodologia: a sua oferta através do Indicador de Qualidade das Facilidades Urbanas e a sua acessibilidade, medida por intermédio do Indicador de Qualidade das Acessibilidades Urbanas; d) Vários estudos conferiam, também, ampla importância aos aspectos ambientais urbanos, desta forma, introduziu-se à metodologia, o Indicador de Qualidade da Ambiência Urbana, incluindo o ambiente físico e o social.

ACESSIBILIDADE E FACILIDADES URBANAS A realização de diversas atividades e a aquisição de bens e serviços está diretamente vinculada aos deslocamentos diários das pessoas dentro de uma cidade, necessários para alcançar um determinado lugar, seja o trabalho, casa, ou espaços de lazer, e realizados a partir de determinadas rotas físicas. Segundo Silveira et al. (2007), esses percursos podem constituir, além de uma linha no espaço e no tempo, descrita pelo movimento que define a direção de fluxos de circulação cotidianos, uma indicação de vetor de expansão intraurbana. Tais vetores podem assinalar uma região que pode ser vista como polarizada, no que diz respeito à sua atratividade e desenvolvimento, e está associada à densidade de oferta de infraestrutura básica e de atividades desenvolvidas ao longo da sua área de influência. Conforme os autores, o percurso pode concretizarse como linha ordenadora do traçado intraurbano e modelador da morfologia da urbe, a partir dos espaços livres e, sobretudo, a partir da acessibilidade e da mobilidade, com efeitos sobre a produção de espaços segregados. A acessibilidade urbana, como atributo urbano, pode ser relacionada à capacidade de alcance e contato com outras pessoas e atividades urbanas, aos recursos materiais, aos serviços, ao lazer e às informações. Segundo Odoki et al. (2001), acessibilidade pode ser entendida como a facilidade com que um indivíduo pode realizar as 86

atividades que deseja, a partir de um determinado local, por meio de um determinado modo de transporte. Também pode ser definida como uma das propriedades do espaço intraurbano, que pode ser medida pela disponibilidade de espaços viários ou de sistemas adequados à circulação (LINHARES, 1988; NIGRIELLO, 1977 apud RIBEIRO et al., 2007). A acessibilidade de um local em relação aos setores de atividades econômicas, sociais e culturais é um dos condicionantes que determinam o valor do solo, o seu uso e a intensidade de desenvolvimento. Para Silveira et al. (2007), o tecido urbano se desenvolve com base em linhas diferenciadas de acesso e movimento, contribuindo na formação de percursos e vetores de expansão distintos. A articulação entre os elementos da morfologia (espaços livres), da ocupação (localização urbana), do uso do solo e das práticas dos agrupamentos sociais é também determinada pelas condições de acessibilidade e mobilidade. A acessibilidade é, portanto, um conceito/medida imprescindível para o entendimento da função, forma e distribuição espacial, assim como para a ponderação da qualidade de vida de uma dada região, como ratifica Hanson (1995, p.5) “a acessibilidade deveria ser um tópico central de uma medida de qualidade de vida”. Em geral, a maioria dos estudos relativos à ênfase da acessibilidade sobre a qualidade de vida utiliza os parâmetros “tempo” (tempo gasto entre a origem/ponto de embarque e o destino/ponto de desembarque) e “custo de viagem”, utilizando matrizes, onde se ponderam tais parâmetros para cada modal. Os estudos sobre qualidade de vida urbana, que consideram a acessibilidade como um dos principais indicadores, complementam os parâmetros supracitados, avaliando também, a articulação entre uso do solo e oportunidades, a qualidade do sistema de circulação e de transporte (Ribeiro et al., 1998), e as despesas com transporte (IQVU-BH; IDU-Salvador; IQVU-JP, entre outros). O termo facilidades urbanas, por sua vez, é frequentemente utilizado em métodos que mensuram a qualidade urbana, e pode ser compreendido, segundo Ribeiro (1998), como o conjunto de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos de um determinado segmento ou recorte espacial. Para Wall e Waterman (2010), as medidas da infraestrutura e dos serviços exercem uma influência real e distinta nos espaços 87

criados e nas experiências dos moradores urbanos. No livro “Basic Landscape Architecture: Urban Design”, Wall e Waterman (2010) citam três medidas de infraestrutura e serviços a serem consideradas: (a) a diversidade das infraestruturas da cidade que oferecem opções para o usuário urbano; (b) a quantidade ou a capacidade das infraestruturas; e (c) a cobertura, que indica a área atendida. “A diversidade da infraestrutura oferece opções para as pessoas que moram na cidade e a usam” (WALL e WATERMAN, 2010, p. 84). Por exemplo, com relação ao transporte mecanizado, alguns cidadãos têm diversas opções de deslocamento pela cidade, enquanto outros ficam restringidos a um ou dois sistemas de transporte. Nesse contexto, diferentes densidades urbanas permitem distintos modos de transporte, configurando uma relação direta entre as densidades urbanas e as opções de transporte, assim como, entre toda a plataforma infraestrutural. A utilização da relação entre a infraestrutura e a densidade também pode ser observada nos instrumentos de legislação urbana, como nos planos diretores, que orientam as oportunidades de adensamento em função das infraestruturas existentes. Com relação à capacidade da infraestrutura, o seu aumento é considerado por muitos gestores e profissionais envolvidos na gestão urbana, importante medida para o desenvolvimento das cidades. Vários projetos de renovação urbana são guiados pela necessidade aparente de expansão, antes que a capacidade máxima seja atingida. Por outro lado, em oposição aos ideários de muitos gestores, conceitos sobre “cidades inteligentes” e sustentabilidade urbana, discute-se a possibilidade de pensar mais na necessidade de inovação da infraestrutura, em vez de meramente promover o aumento da capacidade da infraestrutura, com o crescimento urbano contínuo. Por sua vez, a medida “cobertura” diz respeito ao alcance territorial da infraestrutura e dos serviços urbanos. Wall e Waterman (2010) utilizam o exemplo das redes de telefonia celular para explicar tal conceito: “[...] há um denso mapa de cobertura em centros urbanos muito populosos e uma cobertura irregular nas áreas remotas e menos povoadas do campo” (2010, p. 89). Esse mesmo padrão se repete em outros tipos de redes infraestruturais, como as de eletricidade, gás, água e transporte. Nesse sentido, sobretudo no contexto nacional, a cobertura ou a falta dela acaba apresentando o caráter excludente do desenvolvimento 88

urbano brasileiro. Assim, conforme Silva (1999, p. 01), “a localização específica de concentrações privilegiadas de quantidade e qualidade de serviços no espaço urbano define quem são e onde ficam os incluídos na cidade moderna” e corresponde, portanto, como regra em muitas cidades, ao padrão espacial de distribuição de renda. Os condomínios fechados, que geralmente se localizam nas franjas urbanas, apresentam uma realidade socioeconômica que permite “driblar” a falta de cobertura infraestrutural, seja pela dependência exclusiva dos automóveis, seja pela possibilidade de se desconectar da rede pública a partir da privatização de tais serviços. Como visto, a infraestrutura urbana abrange um conjunto de elementos indispensáveis para a estruturação e o desenvolvimento das cidades, tanto nos aspectos físicos, como socioeconômicos. Assim, sua presença ou ausência, influenciam diretamente na aferição da qualidade de vida das populações urbanas, no que se refere às condições de moradia, trabalho e lazer, além de corroborar indicadores de inclusão ou exclusão social.

OBJETOS DE ESTUDO Os objetos de estudo desta pesquisa correspondem aos condomínios horizontais de alta renda, localizados, mais especificamente, nos bairros Portal do Sol e Bairro dos Estados, na cidade de João Pessoa/PB. Dentre os condomínios existentes, os objetos empíricos de estudo se limitarão a três empreendimentos, a fim de representar o panorama local desta modalidade residencial: Condomínio Cabo Branco Residence Privé (CBRP), Condomínio Villas do Farol e o Condomínio Alphaville Fazenda Boi Só (ver figura 1). Tal seleção foi fundamentada a partir de critérios de localização, dimensão e densidade populacional, optando, portanto, pelos condomínios mais representativos nesses aspectos.

MÉTODOS

Figura 1: Localização dos condomínios horizontais de alta renda da cidade de João Pessoa e os tomados como objeto de estudo. Fonte: CASTRO, 2015.

Até o ano de 2014, a cidade de João Pessoa apresentava 11 condomínios horizontais de alta renda. O surgimento desses empreendimentos, apesar de ter sido iniciado na década de 1980, se firmou com maior intensidade a partir do ano de 2002, movimentando consideravelmente o mercado imobiliário local. Em João Pessoa, os condomínios horizontais tendem a se concentrar na porção sul da faixa litorânea, em setores deslocados da malha urbana consolidada (Altiplano, Portal do Sol e Ponta do Seixas), mas considerados privilegiados do ponto de vista das amenidades, da atratividade ao uso residencial e de uma expectativa de valorização do solo futura. Por outro lado, esses setores se destacam pela precariedade do provimento de comércio e serviços locais, pela segregação social, envolvendo classes mais ricas, e pelas limitações de acessibilidade, pois são espaços pouco integrados. Além disso, apesar da maioria desses empreendimentos ser de grande porte, são quase que exclusivamente residenciais, não apresentando significativo atendimento comercial ou de prestação de serviço.

A pesquisa utilizou, como metodologia principal, os indicadores urbanos que avaliam a qualidade da acessibilidade e das facilidades urbanas, extraídos do método “Índice de Qualidade de Vida Urbana de João Pessoa” (IQVU-JP), elaborado por Ribeiro (2001). Tal método aborda aspectos operacionais referentes à diagnose analítica, descritiva e quantitativa da qualidade de vida urbana de um determinado recorte urbano, admitindo-se micro espacialidades ou unidades urbanas. Esse índice advém da junção do Índice de Qualidade Urbana aplicado à cidade de João Pessoa (IQU-JP) a alguns aspectos do desenvolvimento humano, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), levando em consideração, indicadores relativos à educação e à longevidade. O IQU-JP, por sua vez, é obtido a partir da integração de três grupos de indicadores qualitativos urbanos (Iqfa – Indicador de Facilidades Urbanas; Iace – Indicador de Acessibilidades Urbanas; Iaam – Indicador de Ambiência Urbana) e mais um grupo de indicador de qualidade habitacional (Iqha – Indicador de Qualidade Habitacional). Estes grupos de indicadores principais, por sua vez, contêm dentro de si uma série de indicadores secundários e terciários que formam sua composição final. Conforme mencionado, este estudo analisou a qualidade urbana dos objetos empíricos, com ênfase nos indicadores urbanos de acessibilidade e de facilidades urbanas, do método IQVU-JP. O Indicador de Facilidades Urbanas (Iqfa) afere as infraestruturas, os equipamentos e os serviços urbanos. Para tanto, consideram-se subíndices voltados para o contexto micro e macro urbano, e não para unidade habitacional, tais como: a) Iab = Índice de abastecimento de água, do conjunto de domicílios do bairro; b) Ice = Índice de coleta de esgotos, do conjunto de domicílios do bairro; c) Icrs = Índice de coleta de resíduos sólidos, do conjunto de domicílios do bairro; d) Ipav = Índice de pavimentação viária, do conjunto de domicílios do bairro; e e) Ipep = Índice de proximidade de equipamentos públicos, relativo a uma média do conjunto de provimentos, acessível a cada bairro. Assim, o resultado do Iqfa é obtido a partir da equação 1: Iqfac = 0,3 (Iab) + 0,2 (Ice) + 0,1 (Ipav) + 0,2 (Icrs) + 0,2 (Ipep)

Equação 1

O Indicador de Acessibilidades urbanas (Iace) indica os níveis de facilidade de acesso físico às oportunidades de trabalho, estudo, compras e lazer, promovido pela articulação entre as diversas opções e o uso residencial, ou ainda, pelos elementos facilitadores de deslocamento e mobilidade. Para obtê-lo, Ribeiro (2001) utilizou um conjunto de indicadores terciários ponderados conforme a equação 2:

proporcionado pelo conjunto de potencialidades positivas em cada segmento, com a dedução de suas externalidades negativas, já introduzidas no próprio modelo. Para um critério de avaliação comparativa, estabeleceu-se que os resultados dos indicadores apresentassem a seguinte avaliação qualitativa (ver tabela 2): CLASSIFICAÇÃO

Iace = 0,5 (Iaer) + 0,3 (Iabs) + 0,2 (Ialz)

Equação 2

Tabela 1: Critérios para a elaboração do índice de abastecimento de água – Iab. Fonte: Ribeiro (2001).

ALTO

O Iaer (indicador de acessibilidades físicas a áreas geradoras de oferta de emprego, possibilidades de renda, escolas e bens e serviços) é obtido pela soma ponderada de dois sub-indicadores, que avaliam as distâncias ao centro principal, bem como aos centros secundários mais importantes. O próximo índice é o Iabs (índice de acessibilidade ao provimento facilitado de bens e serviços), que utiliza o critério de tempo de acesso a um centro terciário (ou distrital), ou centro de nível superior. E por fim, o índice Ialz (critério de acessibilidade a áreas de lazer públicas). Cada indicador ou índice secundário ou terciário, pertencente a este método, é obtido a partir de critérios específicos, estabelecidos em faixas percentuais e respectivas graduações de pontuações. Por exemplo, o Iab (índice de abastecimento de água), concernente ao Indicador de Facilidades Urbanas, é mensurado a partir da observação da faixa de percentual de domicílios servidos por água tratada, tal como demonstra a tabela 1.

PERCENTUAL DE HABITAÇÕES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA

PONTUAÇÃO

Entre 91 a 100%

1,0

Entre 81 e 90%

0,7

Entre 61 e 80%

0,5

Entre 40 e 60%

0,2

Entre 0 e 40 %

0,0

Por fim, a partir desse conjunto de indicadores secundários e terciários, tem-se uma análise da qualidade urbana do segmento ou do recorte espacial, no caso do presente estudo, dos condomínios selecionados. Os índices seriam, portanto, o resultado qualitativo 92

VALOR 0, 800 - 1,000

MÉDIO

0,500 - 0,799

BAIXO

0,000 - 0,499

SUBCLASSIFICAÇÃO

VALOR

Muito Alto

0,900 - 1,000

Alto

0,800 - 0,899

Médio superior

0,650 - 0,799

Médio

0,500 - 0,649

Baixo

0,300 - 0,499

Muito Baixo

0,000 - 0,299

MENSURAÇÃO DA QUALIDADE URBANA DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS

Tabela 2: Critérios para avaliação qualitativa, por faixa dos Indicadores de Acessibilidade Urbana e de Facilidades Urbanas. Fonte: Ribeiro (2001) / Adaptado pela autora (2014).

Indicador de Facilidades Urbanas A distribuição espacial das facilidades urbanas é uma das medidas que traduz os privilégios ou déficits locacionais, bem como o nível de atendimento das necessidades básicas para atingir um limiar digno de qualidade de vida. Como já explicitado na metodologia, este indicador tem como finalidade avaliar o nível de cobertura das infraestruturas, equipamentos e serviços urbanos, e juntamente com o indicador de habitabilidade, assume maior peso dentre os indicadores que perfazem o IQVU-JP. Os índices que compõem o IQFAC (Indicador de Facilidades Urbanas) são: (a) Índice de abastecimento de água (Iab); (b) Índice de coleta de esgotos (Ice); (c) Índice de coleta de resíduos sólidos (Icrs); (d) Índice de pavimentação viária (Ipav); (e) Índice de proximidade de equipamentos públicos (Ipep). 93

Devido às restrições de formatação, referentes ao número de páginas, foi retratado neste artigo a mensuração de alguns subindicadores, excetuando-se o de Índice de pavimentação viária.

tiveram pontuação nula. Já o condomínio Alphaville obteve pontuação máxima por apresentar todos os lotes ligados à concessionária CAGEPA. Já com relação ao índice Icrs (de coleta de resíduos), todos os condomínios conseguiram a pontuação mais elevada.

Abastecimento de água, coleta de esgoto e coleta de resíduos sólidos Segundo o zoneamento da cidade de João Pessoa, encontrado no Código de Urbanismo da cidade, os setores urbanos com maior concentração de condomínios horizontais, até o ano 2007, eram denominados “Zonas Não Adensáveis”, devido à precária infraestrutura básica. Estes bairros estão em recente ocupação, apresentando atualmente uma infraestrutura ainda em processo de consolidação. Por este motivo, dos três condomínios analisados, dois não apresentam rede de abastecimento de água e coleta de esgoto ligados à concessionária local (CAGEPA). Nestes, condomínio CBRP e Villas do Farol, o esgotamento sanitário é feito através de fossas sépticas e a água para abastecimento humano é proveniente de recursos hídricos subterrâneos disponíveis na área de cada condomínio, através de poço artesiano. O condomínio Villas do Farol possui também sistema de tratamento de água. Segundo Antônio Claudemir, administrador do condomínio Villas do Farol, normalmente é realizada análise da qualidade da água dos poços duas vezes ao ano, para verificar o padrão de potabilidade da mesma. No entanto, devido a possível intrusão salina, por causa da proximidade do mar e também quando ocorrem eventuais presenças de microrganismos patogênicos, a frequência desta análise muda para cada dois meses. Dentre os condomínios analisados, apenas o condomínio Alphaville apresenta fornecimento de água e rede de esgoto da concessionária CAGEPA. Todos os condomínios apresentam coleta de lixo pública (EMLUR). Os funcionários de cada condomínio recolhem os resíduos dos condôminos que são transportados até o depósito de lixo situado na área externa, para serem recolhidos pelo serviço de coleta de lixo público. Recentemente, o condomínio Villas do Farol aderiu ao serviço de Coleta Seletiva, sendo o único dos condomínios analisados a colaborar com o programa de reciclagem do município. Portanto, segundo a tabela 3, que exibe os critérios para a construção dos índices Iab e Ice, os condomínios CBRP e Villas do Farol 94

CRITÉRIOS DO ÍNDICE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – IAB Faixa de percentual de domicílios servidos por água tratada

Pontuação

91 a 100%

1,0

81 a 90%

0,7

61 a 80%

0,5

40 a 60%

0,2

0 a 40%

0,0

Alphaville

Tabela 3: Critérios dos índices de abastecimento de água (Iab), de coleta de esgoto (Ice) e de coleta de resíduos sólidos (Icrs) dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2013.

CBRP

Villas do Farol

CBRP

Villas do Farol

CRITÉRIOS DO ÍNDICE DE COLETA DE ESGOTO – ICE Faixa de percentual de domicílios servidos por coleta de esgoto

Pontuação

81 a 100%

1,0

61 a 80%

0,7

41 a 60%

0,5

11 a 40%

0,2

0 a 10%

0,0

Alphaville

CRITÉRIOS DO ÍNDICE DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS - ICRS Faixa de percentual de domicílios servidos por coleta de resíduos sólidos

Pontuação

81 a 100%

1,0

61 a 80%

0,7

41 a 60%

0,5

11 a 40%

0,2

0 a 10%

0,0

Alphaville

CBRP

Villas do Farol

Em cinza escuro, as células correspondentes aos valores encontrados nos condomínios estudados.

Proximidade de equipamentos públicos

Figura 2: Cobertura de Equipamentos públicos aos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: CASTRO, 2015.

A figura 2 apresenta o mapeamento dos equipamentos públicos referentes à saúde, à educação e à cidadania na área de alcance dos condomínios. Nela, pode-se observar uma escassez de equipamentos no setor onde estão localizados os condomínios CBRP e Villas do Farol. Conforme análise, verificou-se a inexistência de equipamentos num raio de 500m em ambos os condomínios; a existência de apenas um no raio de 1000m de distância do condomínio Villas do Farol; três unidades num raio de 2000m em relação ao condomínio CBRP, e um em relação ao Villas do Farol; e numa faixa de 3 km, cinco unidades no entorno do CBRP e 11 no Villas do Farol. No que concerne ao condomínio Alphaville, foi observado uma situação bastante diferente. Foram encontrados vários equipamentos públicos, tanto de saúde, de educação, como mercados públicos. Por exemplo, foram localizados seis equipamentos públicos dentro de um raio de 1000m, 20 na faixa equivalente a 2 km de distância e 21 a 3 km.

Assim, de acordo com as informações obtidas, os condomínios adquiriram as seguintes pontuações no índice Ipep: MÉDIA DE DISTÂNCIA DE EQUIPAMENTOS (SAÚDE/ EDUCAÇÃO/CIDADANIA)

PONTUAÇÃO

Menor que 500 m

1,0

Entre 500 e 1000 m

0,7

Entre 1001 e 3000 m

0,5

Entre 3001 e 5000 m

0,2

Maior que 5000 m

0,0

ALPHAVILLE

CBRP

VILLAS DO FAROL

Em cinza escuro, as células correspondentes aos valores encontrados nos condomínios estudados.

Para complementar o índice de proximidade de equipamentos públicos, a metodologia sugere uma análise qualitativa, isto é, identificar equipamentos que possibilitem uma escolha a partir da sua qualidade. Para tanto, foram considerados o hospital particular Unimed e escolas particulares de grande porte próximo aos condomínios. Neste sentido, percebeu-se que o hospital da Unimed se localiza num raio superior a 5.000m de distância dos condomínios CBRP, Villas do Farol e do condomínio Alphaville. Com relação às escolas particulares, foram encontradas duas unidades em um raio de 1 km do condomínio Alphaville e a mais próxima dos condomínios do setor sul, localiza-se em torno de 3 km de distância. Assim, obteve-se o índice Ipqep e os índices de proximidade de equipamentos públicos: MÉDIA DE DISTÂNCIA DE EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE OU OPÇÕES DE ESCOLHA

PONTUAÇÃO

Menor que 500 m

1,0

Entre 500 e 1000 m

0,7

Entre 1001 e 3000 m

0,5

Entre 3001 e 5000 m

0,2

Maior que 5000 m

0,0

ALPHAVILLE

CBRP

Tabela 4: Critérios do índice de presença e proximidade de equipamentos públicos (Ipep) dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2014.

Tabela 5: Critérios do índice de proximidade de equipamentos segundo sua qualidade (Ipqep) dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2014.

VILLAS DO FAROL

Em cinza escuro, as células correspondentes aos valores encontrados nos condomínios estudados.

•

Condomínio Alphaville – Ipep = 0,6 (0,7) + 0,4 (0,7) = 0,7

• •

CONDOMÍNIOS

Iab

Ice

Icrs

Ipav

Ipep

Condomínio CBRP – Ipep = 0,6 (0,5) + 0,4 (0,5) = 0,5

Alphaville

1,00

0,7

Condomínio Villas do Farol – Ipep = 0,6 (0,5) + 0,4 (0,5) = 0,5

CBRP

0,0

1,00

0,75

0.5

Villas do Farol

0,0

1,00

0.5

Construção do indicador de facilidades urbanas Na determinação deste indicador foi observado que as carências infraestruturais provenientes do setor onde estão instalados os condomínios do setor sul são contornadas pela intervenção do poder aquisitivo dos condôminos. A ausência de saneamento básico oferecido por uma concessionária habilitada pelo poder público e a precária cobertura dos equipamentos públicos parece não influenciar na escolha de opção de moradia dos proprietários desses condomínios, e ainda realça a ilusão da inversão de conceitos – padrão de vida x qualidade de vida. Não deveria ser necessário complementar questões limiares da qualidade de vida com dispositivos que “maquiam” a falta de condições básicas de moradia, ainda mais quando se paga caro por tal. À vista disso, as aferições acima realizadas ofereceram as seguintes constatações: • •

•

O único quesito referente aos serviços públicos pontuado pelos condomínios CBRP e Villas do Farol foi a coleta de lixo; A precária cobertura de equipamentos públicos do setor sul mostra a necessidade de deslocar-se por uma distância consideravelmente grande; A problemática persiste porque esta área além de estar situada distante da malha urbana consolidada, possui recente ocupação, existindo poucos estabelecimentos, baixa densidade urbana e grande estoque de lotes e vazios urbanos ociosos; O condomínio Alphaville apresenta pontuações superiores aos outros condomínios devido aos atributos locacionais da unidade urbana em que está instalado – bairro tradicional com a infraestrutura consolidada e alta densidade urbana.

Diante do exposto, os condomínios analisados alcançaram os seguintes indicadores de facilidades urbanas: •

Alphaville – IQFAC = 0,3 (1,00) + 0,2 (1,00) + 0,2 (1,00) + 0,1 (1,00) + 0,2 (0,7) = 0,94

•

CBRP – IQFAC = 0,3 (0,0) + 0,2 (0,0) + 0,2 (1,00) + 0,1 (0,75) + 0,2 (0,5) = 0,375

•

Villas do Farol – IQFAC = 0,3 (0,0) + 0,2 (0,0) + 0,2 (1,00) + 0,1 (1,00) + 0,2 (0,5) = 0,40

Tabela 5: Construção do Indicador de Facilidades Urbanas dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2014.

Indicador de Acessibilidades Físicas no Espaço Intraurbano Para apreender a construção dos índices que perfazem o Indicador de Acessibilidades Urbanas (IACE), é pertinente entender, primeiro, como dialogam a localização de cada condomínio e a estrutura urbana da cidade. A cidade de João Pessoa apresenta sistema viário caracterizado por percursos radiais concêntricos. Do centro principal, partem sete corredores viários que o interligam a vários setores da cidade e que representam também vetores de expansão urbana: Tancredo Neves, Epitácio Pessoa, Beira Rio, Dom Pedro II, 02 de fevereiro, Cruz das Armas e Acesso Oeste. Tais corredores são percursos que influíram tanto no modelo de expansão, na morfologia urbana, como no próprio espaço territorial da cidade. Os corredores Tancredo Neves, Epitácio Pessoa, Beira Rio e Dom Pedro II, que ligam a área central à orla marítima, são caracterizados por apresentar deslocamentos mais representativos da classe dominante, por abrigar concentração de assentamentos de uso residencial das classes abastadas, localizações espaciais de grande

valor mercadológico, além de apresentar amenidades e oportunidades urbanas. Os moradores dos condomínios horizontais CBRP e do Villas do Farol se beneficiam com a proximidade de três destes corredores viários e das principais avenidas da cidade: Av. Epitácio Pessoa, Av. Beira Rio e Av. Dom Pedro II que ligam o centro às regiões praianas; Av. Hilton Souto Maior que dá acesso à BR-230 e aos corredores Dois de Fevereiro e Dom Pedro II; PB-008 que interliga municípios vizinhos do litoral sul; Av. Cabo Branco que pode ser acessada pelos corredores Epitácio Pessoa e Beira Rio; Av. João Cirilo que tangencia um dos perímetros do bairro Altiplano e parte do bairro Portal do Sol, ligando os bairros do setor sudeste ao corredor Beira Rio; e a Av. Doutor João Crisóstono que dá acesso ao bairro Bancários. O condomínio Alphaville se localiza em um bairro cuja malha urbana é consolidada e tangenciada por outros setores urbanos com similar infraestrutura e estrutura de serviço. Além disso, o setor onde está inserido é considerado central, por estar próximo aos centros principal e secundários da cidade e também pela proximidade dos principais corredores viários, como a Avenida Epitácio Pessoa, a Avenida Tancredo Neves e a BR-230. Os tópicos a seguir demonstrarão a construção de alguns índices de acessibilidade urbana dos condomínios analisados, referentes à acessibilidade ao centro principal e aos centros secundários (Iaer-A e Iar-B).

lado, a metodologia adotada, proposta por Ribeiro (2001), considera como subcentros, além desses bairros, os bairros da Torre, Bairro dos Estados, Cristo e Cruz das Armas. Conforme a metodologia IQVU-JP, para obter o índice de acessibilidade física dos condomínios às áreas geradoras de oferta de emprego, possibilidades de renda, escolas e bens e serviços (Iaer), toma-se como referência de maior peso o centro principal (Iaer-A), e, de forma complementar, os subcentros mais importantes da cidade (Iaer-B). Para o cálculo do Iaer (A), primeiramente, foram avaliadas as distâncias físicas de cada condomínio ao Centro principal, tomando como ponto de referência o Parque Sólon de Lucena. Os condomínios CBRP e Villas do Farol encontram-se a uma distância radial de cerca de 9,2 km e 8,2 km, respectivamente. Por sua vez, a localização do setor urbano do Alphaville conforma-se bastante inserido à malha urbana consolidada e próxima ao centro principal. Este condomínio apresenta a distância radial quase três vezes menor do que o condomínio CBRP, cerca de 3,6 km (ver imagem 03). Após observar as distâncias físicas, considerou-se o tempo que se leva para chegar ao destino (Centro principal), a partir de três formas de locomoção: de ônibus, de automóvel, e a pé (ver tabela 6).

Figura 3: Raio de influência do centro principal em relação aos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Elaboração: CASTRO, 2015.

Acessibilidade física a áreas geradoras de emprego, possibilidades de renda, escolas e bens e serviços Na cidade de João Pessoa, é consensual denominar como centro principal, os bairros Varadouro, Centro e Lagoa. São considerados, não por coincidirem com o centro morfológico ou pelos aspectos geográficos, mas pela força administrativa, histórica e funcional que detêm. No entanto, não existe um consenso com relação à identificação dos subcentros da cidade de João Pessoa. Alguns estudos, a exemplo dos desenvolvidos por Silveira (2007), apontam como subcentros, os bairros de Tambaú, Manaíra e Mangabeira, por manterem características mais representativas de novas centralidades. Por outro 100

101

Com relação ao transporte público, ressalva-se novamente que os condomínios do setor sul apresentaram maiores dificuldades tanto na mobilidade como na acessibilidade urbana, devido ao distanciamento físico e ao serviço de transporte público precário. Existem seis linhas de ônibus municipais que servem os bairros Altiplano, Portal do Sol e Ponta do Seixas: 401-Altiplano, 520-Altiplano, 508-Penha, I007-Penha/ Cabo Branco, 2307-Penha/Rangel/Pedro II e 3207-Penha/Pedro II/ Rangel. Porém, apenas as linhas 508, I007, 2307 e 3207 atendem os condomínios CBRP e Villas do Farol. A frota de ônibus que circula nesta região possui poucas unidades, gerando baixa frequência e maior tempo de espera pelo usuário. O período médio de viagem varia entre 60 e 100 minutos. No logradouro do condomínio Alphaville passam quatro linhas: 506 – Bairro dos Estados, com uma frota de quatro ônibus e viagens com duração de 35 minutos; 506 – João Tota, com frota de apenas um veículo e viagem de 1 hora e 15 minutos; 516 – Bairro dos Estados (Via Asper), com frota de dois ônibus e 46 minutos de viagem; e 505 – Bairro dos Ipês, com quatro ônibus e 35 minutos de viagem. Na aferição, constatou-se que, independente da localização dos objetos de estudos, o modal mais rápido foi o automóvel particular, pois potencializou o tempo em mais de duas vezes quando comparado ao transporte público e cerca de três a cinco vezes em relação ao percurso a pé. Conforme o esperado, essa possibilidade situa os condomínios do setor sul em certa zona de conforto, muito embora, esteja bastante aquém do estipulado por muitos estudos, a exemplo dos referentes à qualidade de vida. Para os pedestres, torna-se praticamente impossível chegar até o centro principal. Observou-se que o pedestre que parte do condomínio Alphaville se encontra menos prejudicado, chegando ao centro em 50 minutos, menos da metade do tempo despendido pelo que iniciou a caminhada a partir dos condomínios CBRP ou Villas do Farol. Ao analisar isoladamente os condomínios, chegou-se ao resultado do indicador Iaer (A) e às seguintes conclusões (ver tabela 7): • • • 102

Nenhum dos condomínios apresentou condições satisfatórias de acessibilidade em relação ao Centro principal; De acordo com o critério do Iaer (A), apenas o condomínio Alphaville pontuou, ainda que num limiar bastante baixo; Os condomínios CBRP e Villas do Farol tiveram pontuação nula, caracterizando a acessibilidade ao centro principal precária.

CONDOMÍNIOS Alphaville

Cabo Branco Residence Privé

Villas do Farol

MODAL

TEMPO

Ônibus

25 minutos

Automóvel

12 minutos

A pé

50 minutos

Ônibus

45 minutos

Automóvel

23 minutos

A pé

142 minutos

Ônibus

45 minutos

Automóvel

17 minutos

A pé

116 minutos Tabela 6: Matriz Modal/ Tempo/CondomíniosCentro Principal de João Pessoa - PB. Fonte: Elaboração própria, 2013.

TEMPO DE ACESSO AO CENTRO PRINCIPAL

PONTUAÇÃO

Menor que 15 min (a pé)

1,0

Menor que 15 min (a pé com dificuldade)

0,7

Menor que 15 min (ônibus)

0,5

Menor que 15 min (automóvel)

0,2

Maior que 15 min (automóvel)

0,0

ALPHAVILLE

CBRP

VILLAS DO FAROL

Em cinza escuro, as células correspondentes aos valores encontrados nos condomínios estudados.

O mesmo procedimento realizado para obtenção do Iaer (A) foi utilizado para a construção do Iaer (B), alterando, porém, o destino para os centros secundários. A tabela 08 demonstra a média das distâncias de cada condomínio aos sete subcentros considerados (Manaíra, Tambaú, Bairro dos Estados, Torre, Cruz das Armas, Cristo e Mangabeira). Foram

Tabela 7: Critérios e pontuação do índice de Acessibilidade física a áreas geradoras de emprego, possibilidades de renda, escolas e bens de serviço dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2013.

103

observados resultados semelhantes ao indicador anterior, apontando que o condomínio Alphaville apresenta distâncias bem menores quando comparadas aos condomínios do setor sul. ALPHAVILLE SUBCENTROS

VILLAS DO FAROL

ALPHAVILLE SUBCENTROS

CBRP

VILLAS DO FAROL

Ônibus (min.)

Veículo (min.)

À pé (min.)

Ônibus (min.)

Veículo (min.)

À pé (min.)

Ônibus (min.)

Veículo (min.)

À pé (min)

Manaíra

107

4,12

Tambaú

6,23

8,20

122

105

10,6

6,18

7,74

B. dos Estados

13,7

8,62

11,6

Radial (km)

Percurso (km)

Radial (km)

Percurso (km)

Radial (km)

Percurso (km)

Manaíra

1,68

4,92

6,85

12,8

5,55

6,51

Tambaú

2,69

4,20

5,37

7,00

4,12

B. dos Estados

1,08

7,42

11,1

Torre

2,31

4,88

7,18

Cruz das Armas

5,79

10,5

9,19

Cristo

6,46

10,3

7,85

15,7

7,51

15,7

Mangabeira

7,66

9,00

3,62

4,78

4,05

6,43

Média

3,95

6,41

6,78

10,8

6,03

8,61

Tabela 8: Distância dos subcentros aos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2013.

104

CBRP

A matriz modal a seguir (tabela 9) evidencia a inserção do condomínio Alphaville na malha já consolidada, próximo à maioria dos centros secundários. Dos sete subcentros, dois são alcançados em menos de 15 minutos, utilizando ônibus (Bairro dos Estados e Torre); cinco são acessados em menos de 15 minutos, através de automóvel particular (Manaíra, Tambaú, Bairro dos Estados, Torre e Cristo); e um, a própria unidade urbana onde está inserido (Bairro dos Estados), é acessado a pé em menos de 15 minutos. Por outro lado, os condomínios CBRP e Villas do Farol apresentam apenas um subcentro, cujo acesso, tanto por ônibus como por automóvel, é obtido em menos de 15 minutos (Mangabeira); e as médias dos percursos realizados a pé são de cerca de 106 e 94 minutos, respectivamente – circunstância totalmente fora da zona de conforto, segundo a metodologia IQVU-JP.

Torre

118

Cruz das Armas

143

147

Cristo

113

124

Mangabeira

114

Média

11,5

62,5

41,5

20 106,7

39,2

17,2

94,5

Desta forma, a partir do resultado das aferições, foram observados os seguintes resultados e composição do indicador Iaer (B): •

• •

Todos os condomínios apresentaram resultados melhores do que os encontrados no indicador anterior, ou seja, os empreendimentos encontram-se fisicamente mais próximos aos subcentros do que ao centro principal; De acordo com o critério do Iaer (A), apenas o condomínio Alphaville obteve a pontuação máxima; Os condomínios CBRP e Villas do Farol tiveram pontuação mediana, caracterizando a acessibilidade razoável aos subcentros (tabela 10).

Tabela 9: Matriz Modal/ Tempo/CondomíniosSubcentros de João Pessoa – PB. Fonte: Elaboração própria, 2013.

105

TEMPO DE ACESSO AO CENTRO SECUNDÁRIO

PONTUAÇÃO

Menor que 15 min (a pé)

1,0

Menor que 15 min (a pé com dificuldade)

0,7

Menor que 15 min (ônibus)

0,5

Menor que 15 min (automóvel)

0,2

Maior que 15 min (automóvel)

0,0

ALPHAVILLE

CBRP

VILLAS DO FAROL

Em cinza escuro, as células correspondentes aos valores encontrados nos condomínios estudados. Tabela 10: Critérios e pontuação do índice de Acessibilidade física a áreas geradoras de emprego, possibilidades de renda, escolas e bens e serviços dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil. Fonte: Elaboração própria, 2013.

Finalmente, através dos resultados acima averiguados, pôde-se obter o valor numérico do indicador de acessibilidades físicas a áreas geradoras de oferta de emprego, possibilidades de renda, escolas e bens e serviços – Iaer: •

Condomínio Alphaville – Iaer = 0,7 (0,2) + 0,3 (1,0) = 0,44

•

Condomínio Cabo Branco Residence Privé – Iaer = 0,7 (0,0) + 0,3 (0,5) = 0,15

•

Condomínio Villas do Farol – Iaer = 0,7 (0,0) + 0,3 (0,5) = 0,15

Construção do Indicador de Acessibilidades Urbanas As anotações dos tópicos anteriores reforçaram a importância do espaço, enquanto localização, na medida em que é estimado como elemento-chave nas diferentes formas de acesso e benefícios à população, e por consequência, na escala qualitativa da vida urbana. Os condomínios que se situam no setor sul aproveitaram-se da sua localização para induzir promoções na qualidade de vida, ao utilizar a prerrogativa de que é melhor morar em uma área próxima à natureza nativa e distante dos problemas urbanos. No entanto, conforme observado, a localização destes condomínios enfatizou alguns problemas urbanos, como as consideráveis distâncias a serem percorridas até os centros, sobretudo, o principal; deficiente cobertura 106

dos serviços de transporte público; alta dependência e incentivo à cultura automobilística; e aumento considerável do tempo médio das viagens diárias, tanto dos moradores, como dos empregados das residências e do condomínio, que utilizam o ônibus. Por outro lado, o condomínio Alphaville, ao inserir-se em um setor urbano mais conectado com a malha urbana consolidada, apresentou melhores condições de acesso aos principais pontos elencados pela metodologia. A tabela 11 apresenta os resultados obtidos pelos índices que perfazem o Indicador de Acessibilidades Urbanas. CONDOMÍNIOS

Tabela 11: Construção do IACE – Indicador de Acessibilidades Urbanas dos condomínios CBRP, Villas do Farol e Alphaville. Fonte: Elaboração própria, 2014.

Iaer (A)

Iaer (B)

Iaer

Iabs

Ialz

Alphaville

0,2

1,0

0,44

1,00

0,5

CBRP

0,0

0,5

0,15

0,2

1,0

Villas do Farol

0,0

0,5

0,15

0,2

1,0

Com os valores de cada índice, obtiveram-se os seguintes indicadores de acessibilidades urbanas: •

Alphaville – IACE = 0,5 (0,44) + 0,3 (1,00) + 0,2 (0,5) = 0,62

•

CBRP – IACE = 0,5 (0,15) + 0,3 (0,2) + 0,2 (1,0) = 0,335

•

Villas do Farol – IACE = 0,5 (0,15) + 0,3 (0,2) + 0,2 (1,0) = 0,335

Comparativo entre os Indicadores Urbanos dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil A qualidade de vida apresenta estreito relacionamento com o espaço físico. Conforme Villaça (1968), a localização pode ser entendida como a reunião de atributos locacionais de um ponto do território, que definem suas possibilidades de relacionamento com os demais pontos desse território. É interessante vincular o conceito de qualidade de vida urbana à localização, tendo em vista que a prática social urbana e as atividades cotidianas são estruturadas espacialmente a partir da localização residencial (BARROS, 1999), que é o ponto de partida de qualquer citadino para exercer as atividades do dia a dia. 107

Figuras 4 e 5: Gráficos com o comparativo entre os subíndices do Indicador de Facilidades Urbanas e do Indicador de Acessibilidade Urbana, respectivamente, dos condomínios horizontais analisados da cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil.

108

Os gráficos das figuras 4 e 5 ratificam tal importância, mostrando o comparativo entre os subíndices dos indicadores de Acessibilidade e Facilidades Urbanas, que por suas vezes, avaliam o contexto físico e urbano da localização. Quando analisados os condomínios CBRP e Villas do Farol, observaram-se agravantes nos atributos relacionados à infraestrutura de saneamento básico, equipamentos urbanos e acessos aos centros (principal, secundário e terciário). Já quando avaliado o condomínio Alphaville, tais atributos foram aferidos de forma positiva, pois a sua localização dispunha de praticamente todos os quesitos elencados pela metodologia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Com a aferição dos indicadores de acessibilidade e de facilidades urbanas dos condomínios selecionados perceberam-se duas situações distintas: (a) a dos condomínios CBRP e Villas do Farol que se localizam no mesmo bairro; (b) a do condomínio Alphaville que está implantado no Bairro dos Estados. No primeiro caso, foram observados precários índices de Acessibilidade, Infraestrutura e Facilidades urbanas, igualando-se aos indicadores dos bairros medianos com baixa valoração imobiliária e sem “status”. Por outro lado, a aferição destes mesmos indicadores no condomínio Alphaville se revelou bem superior, pelo fato de estar mais conectado à rede infraestrutural e de equipamentos públicos da cidade. A partir do Indicador de Facilidades Urbanas, observou-se as deficiências e os privilégios locacionais, distinguindo os condomínios em termos de usufruição da infraestrutura e de equipamentos públicos. Constatou-se que nos condomínios CBRP e Villas do Farol tais deficiências foram contornadas pelos aparatos tecnológicos advindos do poder aquisitivo de seus moradores. Essa situação ratifica mais uma vez a diferença entre “padrão de vida” e “qualidade de vida”, já que o atendimento desta última, como ressalta Ribeiro (2009), se obtém por intermédio da capacidade interna das estruturas e do aparato urbano, corroborando a importância da relação com a cidade. O mesmo ocorre em termos de acessibilidade. Na metodologia adotada, pelo fato do Indicador de Acessibilidade estar ajustado a uma conduta mais sustentável e à equidade social, conferindo maior pontuação aos modais “a pé” e “transporte público”, constatou-se deficiente acessibilidade aos locais onde ocorre a vida urbana – centros principal, secundário e terciário. De forma geral, os valores obtidos pelos indicadores urbanos dos condomínios (Baixo para os condomínios CBRP e Villas do Farol e Médio para o condomínio Alphaville) atentam para a importância da localização e da sua relação com os demais espaços da cidade. Atesta também que, ao contrário do que é induzido pelos atores sociais envolvidos na proliferação destes empreendimentos ao enobrecer áreas isoladas física e socialmente, a qualidade de vida se manifesta de forma efetiva quando se tem acesso à cidade. Segundo Vitte e 109

Keinert (2009), em seu livro “qualidade de vida, planejamento e gestão urbana”, a cidade como lugar é uma condição de realização da vida cotidiana que resulta de uma relação do indivíduo com a cidade e exerce influência direta na qualidade de vida.

REFERÊNCIAS ALMEIDA, A. C. de M. A qualidade de vida no estado do Rio de Janeiro. In: Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano. Novos recortes territoriais, novos sujeitos sociais: desafios ao planejamento. 7º Encontro Nacional da ANPUR, Recife,1997. Anais. Recife: UFPE, 1997, p.1.3521.374. BALL, P. Urban sprawl creates unwilling neighbours. Nature News, 2002. Disponível em < http://dx.doi.org/10.1038/news020819-1>. Acesso: em 11 de março de 2013. BARROS, J. Espacialidade e crescimento: a produção do espaço urbano sob o capitalismo. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – PROPUR/UFRG, Porto Alegre, 1999. BUARQUE, C. Qualidade de Vida: a modernização da utopia. Lua Nova, n.º 31, pág. 157/165, maio de 1993. CALDEIRA, T. Cidade de muros – crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2000. HANSON, S. Getting there: urban transportation in context. In: Hanson, S., ed The geography of urban transportation. New York/London, The Guilford Press., p.3-25, 1995. LEITE, C.; AWAD, J. Di C. M. Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes. Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Bookman, Porto Alegre RS Brasil; 1ª edição, 2012. LINHARES, P.T. Acessibilidade: A Busca de uma Abordagem Humana dos Fenômenos de Transporte. 1988. 141p. Dissertação Mestrado em Engenharia de Transportes, COPPE,UFRJ. Rio de Janeiro, 1988. NAHAS, M. I. P. et al. Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte: um instrumento intra urbanístico de gestão da qualidade de vida. 7° Encontro Nacional da ANPUR - vol. 2 – Recife, 1998. NAHAS, M.I.P. Planejamento público e indicadores sociais. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES, 2005. RIBEIRO, E. L. Qualidade de vida Urbana - Indicadores e Estudos da Percepção Coletiva. João Pessoa, 2001. RIBEIRO, E.L. Cidades (in)sustentáveis – Reflexões e busca de modelos urbanos de menor entropia. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2006.

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A QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL EM BAIRROS HABITACIONAIS: A BUSCA PELA DIMENSÃO URBANA

Silvia Mikami Pina Universidade Estadual de Campinas - Campinas, SP

Karla M. Conde Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória, ES

O espaço público está em contínua transformação, seja pelas mudanças que passa ao longo do tempo, seja pelos usos distintos que as pessoas fazem dele em cada uma das estações do ano, no inverno ou no verão, por exemplo. Para a cidade, os espaços públicos são oásis, lugar do lazer, da manifestação, da convivência e, sem dúvida, todos eles influenciam a sua infraestrutura, sua paisagem e a qualidade de vida dos seus moradores. São nessas áreas de uso coletivo submetidas ao domínio, responsabilidade e cuidado do Estado onde ocorrem as práticas sociais fundamentais à qualidade de vida da comunidade, entre outras atividades e diferentes formas de convivência e de lazer. Se o espaço público não for bem projetado, criam-se no seu lugar espaços que causam conflito entre diferentes atividades e usuários, tais como idosos e jovens. E se falta caráter e identidade a esses espaços, as pessoas não vão querer usá-los, pois carecem de significado. Um espaço público bem projetado atende às necessidades de todos que o usam, sem favorecimento de um grupo particular de pessoas. É flexível o suficiente para atender a diferentes necessidades, agora e no futuro. É também atraente e inspirador para as pessoas. Na literatura produzida pelo urbanismo e por disciplinas conexas, a noção de espaço público utilizada remete, na maior parte das vezes, para elementos físicos concretos. No entanto, sob o aparente consenso em redor deste conceito, persistem múltiplas visões do que constitui um 114

espaço público, notadamente as noções contemporâneas do termo que não envolvem apenas a materialidade; entendendo-o antes como um espaço imaterial, adjacente e por vezes sobreposto a conceitos como o de esfera, domínio e vida públicos (STAEHELI E MITCHELL, 2007). Ainda que se assuma a sua materialidade, existem diferentes entendimentos do que constitui ou não um espaço público. A proposta conceitual de Kohn (2008), onde o espaço público é visto como um contínuo existente em três eixos sobrepostos – propriedade, acessibilidade e intersubjetividade – constitui um ponto de partida para a discussão conceitual do termo. Contudo, a conceituação da vivência é parte do conjunto de elementos fundamentais da utilização de um espaço: as pessoas, as atividades oferecidas e contempladas nos espaços e nos edifícios circundantes e as relações que entre esses elementos se podem estabelecer. Tais elementos são do domínio do campo disciplinar do desenho urbano (DEL RIO, 1990) que se ocupa com a forma física da dimensão pública sobre uma área da cidade, mas também trata dos aspectos não visuais do ambiente, como barulho, cheiro ou sensações de perigo e segurança, que contribuem significativamente para o caráter de uma área, o genius loci (GOSLING; MAITLAND, 1984 p.7) e refletem diretamente na qualidade socioambiental dos lugares. Neste sentido, a qualidade socioambiental urbana está relacionada com a humanização dos espaços urbanos, ou seja, em como a cidade é vivenciada em espaços públicos urbanos que se mantêm atraentes para o uso e a vida em comunidade (COELHO, 2005). Assim, a qualidade socioambiental urbana pode ser traduzida pela percepção e valor multidimensional e subjetivo que as pessoas atribuem a tais espaços. Considerando que o espaço urbano proporciona aos moradores uma percepção de valor socioambiental, este capítulo discute e apresenta as dimensões urbanas que incentivam a vivacidade e contribuem para um maior valor socioambiental urbano em um bairro habitacional. Para maior clareza, apresenta uma análise do bairro Jardim da Penha, em Vitória, capital do estado do Espírito Santo, cujo estudo fez parte de uma tese de doutorado.

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A VIVACIDADE E A QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL URBANA O crescente interesse em torno da qualidade socioambiental urbana e seus reflexos na vida das pessoas vêm sendo observados desde o final do século XX. Esforços no sentido de promover cidades mais sustentáveis e com maior qualidade de vida urbana se traduzem em cidades, bairros e edifícios voltados para o pedestre e a valorização dos espaços públicos para o convívio social (GEHL, 2006; DEL RIO e SIEMBIEDA, 2013). Nesta sintonia, a vivacidade urbana revela-se como resposta a tais preocupações, uma vez que os diferentes gradientes de intensidade da vida social e das suas manifestações podem interferir na percepção da qualidade ambiental urbana. O conceito de vivacidade deve ser compreendido de forma ampla, que acrescenta: (i) interação no espaço público, ou seja, convívio entre pessoas e entre estas e o meio; (ii) acessibilidade, que desperta o interesse a um grupo variado de pessoas; (iii) experiência agradável no espaço público; (iv) urbanidade, vinculada à dinâmica das experiências conferidas às pessoas pelo uso que fazem do ambiente urbano e à qualidade que os espaços públicos tendem a oferecer a seus usuários através da capacidade de intercâmbio e de comunicação que contêm. Esses quatro parâmetros relacionam-se entre si, sobrepondo-se, por vezes (GOMES, 2011). É importante destacar que, embora o termo vivacidade possa dar ideia exclusiva de dinamismo urbano, seu conceito associa-se às amplas possibilidades de identidade (NORBERG-SCHULZ, 1975 p. 135) e à diversificação da noção de qualidade de vida. As ações no ambiente construído que possibilitam atividades em espaços públicos com segurança são a base para impactos positivos dos projetos de arquitetura e urbanismo nos graus de qualidade de vida das pessoas nas cidades. Os urbanistas projetam os espaços e indicam seus possíveis usos, mas é na vida cotidiana, na experimentação e na vivência que esses espaços urbanos são atualizados e se configuram em territórios vivenciais. Para Jacques (2012), são as apropriações e as improvisações dos espaços que legitimam ou não aquilo que foi projetado, sendo tais vivências e apropriações feitas no uso, com seus desvios, atalhos e pontes, que não necessariamente precisam

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ser vistas como um cenário, mas sim experimentadas com outros sentidos corporais. A qualidade de vida é uma construção social que se relaciona com outros dois componentes, o ambiente e o gênero, sendo resultante de fatores objetivos e subjetivos que afetam o bem-estar das pessoas, os quais estão relacionados também com as expectativas, a satisfação e a felicidade de um povo. Nesse sentido, para uma boa qualidade de vida são necessários, entre outras coisas, a disponibilidade e o acesso à infraestrutura social e pública para o bem comum. Qualidade de vida e qualidade socioambiental, embora coexistam, não são idênticas, pois há elementos de felicidade que são subjetivos e singulares para cada pessoa, ou seja, há pessoas que são felizes mesmo nas piores condições ambientais. A relação entre a qualidade de vida e a sustentabilidade urbana, por sua vez, supõe a existência de condições ecológicas necessárias para sustentar a vida humana em um nível de bem-estar agora e para gerações futuras, em que se garanta a capacidade de manter benefícios para as pessoas no tempo, o que é impossível se o ambiente é degradado. Fadda e Jiron (2003) defendem que a qualidade de vida é algo mais do que padrão de vida, pois abarca todas as necessidades e desejos para uma vida cotidiana. Assim, a compreensão de um território que se habita, vivencia e experimenta é uma perspectiva importante para construir possibilidades para aumento nos graus de qualidade de vida. Ao incluir dimensões objetivas e subjetivas, individuais e coletivas, esses graus são variáveis e relativos, dependendo das situações que vão construindo-se pelo uso e sentido dado pelas pessoas e requerem, sobretudo, uma base morfológica e espacial que estimule e permita tais vivências. Desta maneira, considera-se a ressonância da morfologia urbana sobre o comportamento humano e como a cidade é percebida pelos indivíduos que a habitam. Essa atenção ao pormenor urbano e à imagem da cidade confirma o potencial urbano para o uso e a vida coletiva. A qualidade socioambiental urbana está relacionada a aspectos sociais, ambientais e econômicos que são valorizados pela comunidade. Tais aspectos integram: a proteção à saúde coletiva e segurança, educação e integração social, promoção da igualdade e respeito à diversidade e identidades culturais, o aumento da acessibilidade para pessoas com deficiência, a preservação de bairros 117

e edifícios históricos e culturais, promovendo a diversificação espacial e o uso misto de habitação e serviços locais, a fim de atender à diversidade de necessidades e expectativas; aspectos ambientais, tais como a preservação das paisagens locais e do ambiente físico e seus recursos e os aspectos econômicos que sustentam a economia local. Nesse cenário, os espaços abertos públicos merecem atenção por serem locais inerentes à interação social, com grande relevância para a identidade da comunidade pelo potencial de fixação de uma imagem ambiental e para a urbanidade. Os espaços abertos públicos podem propiciar inúmeros benefícios para a melhoria da qualidade de vida, entre eles a possibilidade do acontecimento de práticas sociais, momentos de lazer, convívio social e manifestações de vida urbana e comunitária, que favorecem o desenvolvimento humano e o relacionamento entre as pessoas. Além disso, a vegetação que geralmente está presente nesses espaços favorece psicologicamente o bem-estar das pessoas e também pode influenciar o microclima, mediante a amenização da temperatura, o aumento da umidade relativa do ar, a absorção de poluentes e contribuir com a biodiversidade (OLIVEIRA; MASCARÓ, 2007). Assim, uma cidade humanizadora e generosa tem de ser o lugar de uma intensa diversidade de atividades e de ambientes, opostamente ao planejamento moderno monofuncional. Essa diversidade é condição fundamental para a vivência num bairro, numa cidade feita de proximidades, de surpresas, de identidades e de imagens marcadas pela escala humanizada. A cidade humanizada e com vivacidade é aquela que acumula, numa simples rua, aspectos tão valiosos como a síntese de funções e atividades, numa escala formal e de uso que esteja a serviço do pedestre, num ambiente solidário às vivências coletivas. Coelho (2009) atribui aos espaços de transição entre a habitação e a cidade o potencial para fazer uma cidade habitada e viva e, para tal, precisam ser positivamente configurados, apoiando o habitante desde a entrada no bairro até próximo à porta do seu edifício, oferecendo coesão a todo um vocabulário arquitetônico e urbano, que vai desde a rua, passando por pequenas praças e estacionamentos adequados e integrados, pelas áreas verdes e de lazer e pelos espaços mistos de circulação e animação urbana, até aos espaços fortemente públicos. O desejo de melhorar a qualidade de vida em um determinado lugar é um importante foco de atenção. Melhorar a qualidade de vida 118

nas cidades é uma questão de satisfazer as necessidades humanas com diferentes atributos urbanos, como transporte, qualidade dos espaços públicos, oportunidades de lazer, padrões de uso da terra, densidade da população e das construções e facilidade de acesso de todos à infraestrutura e bens e serviços básicos. Assim, as múltiplas dimensões urbanas e as relações que são criadas ao se associarem a aspectos de valor de quem usa um determinado lugar podem ser instrumento para promover e incentivar lugares com maior qualidade ambiental urbana.

AS DIMENSÕES URBANAS A cidade encontra-se em contínua modificação, um palimpsesto de formas, que remetem ao tecido original a superposição de várias camadas, mais ou menos aparentes. Ao longo do tempo e de diferentes maneiras de apropriação do espaço, as formas e funções podem mudar de maneira significativa. Os ambientes urbanos devem ser compreendidos em uma abordagem multidimensional, que abrange as dimensões: social; forma urbana; uso; tempo; perceptiva e estética (CARMONA et al., 2003). Na composição dos elementos morfológicos são instituídos os usos dos espaços urbanos e por meio da apropriação desses espaços; as pessoas os vivenciam, percebem e interagem, nos diversos períodos, influenciados pelas suas experiências vividas e suas características pessoais. Da mesma maneira, para compreender a qualidade do espaço urbano é necessário correlacionar diferentes dimensões. As dimensões urbanas compreendem o conjunto de elementos urbanos e a relação criada com sua associação aos aspectos multidimensionais do valor de quem usa ou mora em um determinado lugar. Consiste na configuração do ambiente físico: na relação entre as partes, relação de escalas, proporções e ritmos. Essas medidas podem, de maneira coletiva e individual, distinguir as experiências de vivência dos espaços urbanos (WALL; WATERMAN, 2012). A dimensão perceptiva aborda as sensações que se referem aos sistemas sensoriais humanos reagindo aos estímulos do ambiente e a percepção que está ligada ao complexo processo de entender ou processar esses estímulos. Enquanto as sensações podem ser iguais 119

para todas as pessoas, a percepção vai além da questão biológica e também está associada ao meio social e cultural, variando conforme a idade, gênero, etnia, entre outros. A importância da dimensão perceptiva do desenho urbano é que ela está diretamente focada nas pessoas em como elas percebem, valorizam, entendem e atribuem significados ao ambiente urbano e aos elementos que estão conectados à construção de um lugar. A dimensão estética pode ser considerada como a apreciação visual do ambiente urbano, fruto da percepção e cognição de seus usuários. O usuário do ambiente urbano vivencia o espaço em seu todo e em partes isoladas. No entanto, para ordená-lo em uma coerência visual e harmoniosa, ele seleciona algumas características especiais. As pessoas possuem uma capacidade intuitiva para a apreciação estética, como o senso de ritmo e padrão, o reconhecimento de um equilíbrio, a harmonia e a sensibilidade quanto às relações do ambiente. Um ambiente que gera um interesse visual estimula e melhora o sentimento de pertencimento ao lugar. A apreciação estética tem um significado pessoal, porém também é influenciada por componentes sociais e culturais. Já as características de uma comunidade, o modo como se organiza, sua composição, suas aspirações e percepções representam a dimensão social, ou seja, a relação estabelecida pela sociedade e o espaço. O espaço urbano é concebido para uma sociedade, da mesma maneira que não se pensa em uma sociedade sem um componente espacial. Assim, as pessoas criam e modificam o espaço e ao mesmo tempo são influenciadas por ele de muitas maneiras. Há uma troca mútua, onde o ambiente influencia o comportamento e as pessoas mudam e influenciam o ambiente enquanto são influenciadas por ele. Assim estabelece-se uma relação dialética na qual os aspectos sociais alteram e são alterados pelos aspectos espaciais (SOJA, 1980). O ambiente pode sugerir, facilitar, inibir ou definir comportamentos. É evidente que o ambiente construído não estabelece que se tome uma determinada ação se isso não estiver na intenção do indivíduo. O comportamento humano é inerentemente situacional, influenciado pelos contextos físicos, sociais, culturais e perceptivos (DEL RIO, 1990; CARMONA et al., 2003). A apropriação do espaço urbano pela comunidade forma uma linguagem local que acontece pela comunhão que as pessoas mantêm com o ambiente e com o qual se identificam. 120

Se por um lado, o estabelecimento de uma linguagem local propicia identificação para uma comunidade, pode gerar exclusão social/ cultural/econômica e, dessa maneira, o acesso à experiência urbana manifesta-se espacialmente, sendo que cada lugar facilita ou impossibilita que esses diferentes acessos ocorram.

ELEMENTOS DA FORMA URBANA A forma urbana tem sido descrita como os atributos morfológicos de uma área urbana nas diversas escalas que compreendem: (a) escala da rua – a menor unidade ou porção do espaço urbano, com forma própria, sendo bem ilustrada por uma rua ou uma praça; (b) escala de bairro – uma área urbana com partes homogêneas identificáveis e (c) escala da cidade – o conjunto de bairros que se articulam entre si (WILLIANS et al., 2000; LAMAS, 2011). Conforme a escala de análise, diferentes elementos morfológicos compõem o espaço urbano, que se caracteriza pela maneira com que esses elementos estão dispostos e articulados entre si. Na escala da rua, os elementos morfológicos são essencialmente os edifícios, o traçado, a topografia, a estrutura verde e o mobiliário urbano. Na escala de bairro, são as ruas, os traçados, os quarteirões, as praças, os monumentos e as áreas verdes. Na escala da cidade, os elementos morfológicos identificam-se com os bairros, as grandes infraestruturas viárias e as grandes áreas verdes. Geralmente, ela engloba uma série de características físicas e não físicas, incluindo tamanho, forma, escala, densidade, usos da terra, tipologia das construções, traçado urbano e distribuição de espaços verdes. Na figura 1 são apresentados os seis elementos que compõem a forma urbana e que combinados podem direcionar a um espaço urbano com maior qualidade ambiental. São eles: densidade; uso da terra, transporte; traçado urbano; tipologia das construções e infraestrutura. (DEMPSEY, 2008; WALL E WALTERMANN, 2012). Embora seja útil analisar esses elementos separadamente, eles são inter-relacionados e interdependentes. Por exemplo, a mobilidade e a acessibilidade estão intimamente ligadas à densidade e ao traçado urbano, assim como influenciam os usos da terra.

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Euclydes, formado pela University of Scranton na Pensilvânia (Estados Unidos da América), desenvolveu anteriormente alguns projetos. Na Figura 2 apresenta-se a situação do bairro, sendo destacadas em negrito as vias limites do projeto de loteamento aprovado em 1952 e em linha tracejada a região onde o projeto foi implantado (VITÓRIA, 1978).

Figura 2: Área de implantação do traçado proposto em 1952 para a ocupação da área continental. Fonte: adaptado de Google Earth, das autoras.

Figura 1: Elementos da forma urbana. Fonte: a partir de DEMPSEY (2008); WALL; WALTERMANN (2012).

O EXEMPLO DO JARDIM DA PENHA EM VITÓRIA Alguns bairros mantêm a vivacidade de seus espaços urbanos ao longo dos anos, diferenciando-se quanto às suas dimensões urbanas. Um exemplo a ser observado1 ocorre no bairro Jardim da Penha, projeto de 1952, localizado na parte leste da cidade de Vitória/ES. Vitória teve origem no período colonial brasileiro, em 1551. A configuração urbana inicial com aspectos morfológicos semelhantes às cidades medievais europeias manteve-se ao longo dos séculos seguintes. A partir de 1896, a cidade teve sua expansão desenhada por diversos planos urbanísticos (MENDONÇA, 2010; MENDONÇA et al., 2009). O bairro Jardim da Penha teve início a partir de projeto de loteamento da parte continental de Vitória, de 1952, denominado Loteamento Camburi, de autoria do Engenheiro Creso Euclydes. Compreendia um loteamento previsto para região continental de Vitória próxima ao Canal de Camburi e ao mar, visando atender à classe média baixa. O projeto foi inspirado em Belo Horizonte/MG, onde Creso 122

Limites do Projeto do loteamento - 1952 Área de implantação do traçado - Bairro Jardim da Penha

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Figura 3a: Jardim da Penha: traçado urbano. Fonte: Adaptado de planta do bairro Jardim da Penha capturada na intranet da PMV, em 2012.

Limites do bairro Jardim da Penha

Figura 3b: Jardim da Penha: vista aérea em 2008. Fonte: www. leonelalbuquerque. com.br.

Ocupação inicial: armazéns de café e 106 casas

O desenho do bairro se dá sobre uma trama ortogonal de avenidas largas formando diagonais que convergem em praças com 80 metros de diâmetro, sobreposta sobre outro traçado constituído de ruas paralelas e perpendiculares à praia, acompanhando a curvatura da orla (Figura 3a). Cada quadra era dividida em lotes de aproximadamente 400 metros quadrados. O desenho original indicava praças e ruas arborizadas. A vivacidade presente no bairro Jardim da Penha pode ser observada nas diferentes intensidades de uso e aspectos que incluem identidade e diversificação da noção de qualidade de vida. Dessa maneira, acredita-se que os projetos urbanísticos podem ter contribuído para a vivacidade e para a qualificação do espaço urbano. Entre 1970 e 1975, foram construídos, em Jardim da Penha, 1136 apartamentos, em edifícios de quatro pavimentos, sem elevador, para comerciários, bancários, ferroviários, servidores públicos e outros trabalhadores sindicalizados, em unidades que variavam de 45 a 80 m² de área. Esta ocupação gerou um padrão construtivo bastante uniforme (Figura 3b), que se manteve ao longo das décadas seguintes. Atualmente, o bairro é predominantemente habitacional, também abastecido por comércio e serviços. 124

Dentre as análises realizadas, destacam-se aqui os resultados relativos à Dimensão urbana, avaliação semântica e valor socioambiental2.

Dimensão urbana Os inúmeros conjuntos de cooperativas habitacionais construídos na década de 1970 acabaram por determinar uma tipologia de ocupação e edificação para o bairro Jardim da Penha. Por outro lado, a manutenção do traçado original, a tipologia das construções e a forma de ocupação dos lotes atribuem algumas características na composição dos elementos morfológicos como, por exemplo, a praça como lugar de confluência de vias, as praças circulares que organizam o fluxo de veículos, as longas e retas avenidas, assim como a continuidade e uniformidade das tipologias das edificações. Os aspectos morfológicos se assemelham com a urbanística formal, como denominado por Lamas (1995/2011) e Gonsales (2005) no que se refere à estrutura interna do quarteirão e ao parcelamento cadastral, 125

sendo: cada lote definido por perpendiculares à rua; a divisão entre lotes corresponde à bissetriz do ângulo formado pelas ruas; a forma dos lotes é desenhada de modo a evitar parcelas de rua a rua ou com testadas de terrenos demasiadamente extensas.

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20 30

40 m

Figura 4: Quarteirões e ocupação característicos do bairro Jardim da Penha - 2014. Fonte: (a) traçado, das autoras; (b) foto à direita, Google Earth.

Os edifícios ocupam quase a totalidade dos terrenos e não possuem área de lazer, conformando-se como um incentivo para que os moradores utilizem os espaços abertos públicos para o lazer e para a interação com a vizinhança. As calçadas são arborizadas, com um intenso deslocamento de pedestres. Na Figura 4a, observa-se a trama de ruas paralelas e perpendiculares entre si, de dimensões aproximadas de 55 por 200 metros, atravessada por avenida em diagonal, o que gera variadas conexões. Notam-se edificações que ocupam quase a totalidade dos terrenos e algumas casas, geralmente utilizadas para fins comerciais. Na imagem aérea do quarteirão (Figura 4b) pode-se observar a expressiva arborização das vias. A uniformidade da tipologia das edificações e o traçado urbano fazem com que as grandes praças se tornem referências, tanto de percurso quanto de significado e uso, sendo conhecidas não pelos nomes, mas por suas identidades como: a pracinha das mães e crianças (Praça Philogomiro Lannes), a pracinha do Supermercado Carone (Praça Wolghano Neto), a pracinha da Igreja Católica e da bocha (Praça Aníbal Antero Martins) e a pracinha da feirinha (Praça Regina Frigeri Furno). A Praça Regina Frigeri Furno (Figura 5) recebe um intenso movimento aos finais de tarde e noite, para lanches e refeições em barracas e trailers que se posicionam no seu perímetro; nela está localizado o posto policial do bairro. A disponibilidade e distribuição física das áreas de lazer no espaço público do bairro Jardim da Penha tornam o lazer próximo às residências, como também fazem com que o espaço público seja

Figura 5: Panorama da Praça Regina Frigeri Furno, utilizada intensamente para lazer e esportes. Fonte: Disponível em: www. agrogemeos.com.br.

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Figura 6: Jardim da Penha - Tipos de uso. Fonte: intranet da PMV, 2012.

um elemento de promoção de convívio social. Além das grandes praças, há outras pequenas praças nos ângulos agudos de quadras ou entre alguns edifícios. A vivacidade dessas pequenas praças, que representam uma extensão das residências, reforça a teoria de Coelho (2009) que atribui aos espaços de transição entre a habitação e a cidade o potencial para fazer uma cidade com vivacidade. O bairro Jardim da Penha dispõe de uma variedade de serviços, comércio e conveniências, que, em sua maioria, estão situados nas vias diagonais e perpendiculares à orla. Edifícios de uso misto são comuns, sendo o pavimento térreo utilizado para comércio e serviços e os demais pavimentos com salas comerciais ou apartamentos. 128

A Figura 6 apresenta a distribuição dos usos presentes no bairro de Jardim da Penha. Embora possua uma tipologia predominante de edifícios com até quatro pavimentos3, os mesmos ocupam quase a totalidade dos terrenos, o que faz com que Jardim da Penha represente o segundo bairro com maior densidade populacional de Vitória/ES, com 20,85 hab/km². Esta alta densidade populacional é observada no movimento dos espaços públicos, influenciado pela diversidade de comércio, serviços e facilidades e pela disponibilidade de espaços de lazer. O ambiente urbano no bairro Jardim da Penha vai ao encontro da teoria de DEMPSEY (2008) que considera a disponibilidade de serviços próximos um componente-chave do uso da terra na escala local. A localização do bairro Jardim da Penha, situado entre dois grandes eixos longitudinais paralelos que se desenvolvem em sentido norte/sul, a Avenida Fernando Ferrari, divisa com a Universidade Federal, e a Avenida Dante Michelini, na orla da Praia de Camburi, torna favorável o acesso aos diversos pontos municipais e intermunicipais, com diversas integrações entre linhas de ônibus urbanos. A Figura 7 apresenta algumas imagens do espaço urbano do bairro Jardim da Penha. Entre os moradores, a grande maioria declarou que se desloca a pé para as atividades do cotidiano no bairro, sem a necessidade de uso de veículos. O comércio e os bares são os lugares mais frequentados no bairro pelos entrevistados (67%). Para estes, a segurança foi o aspecto do ambiente urbano não percebido (33%) mais citado.

Figura 7: Imagens do bairro Jardim da Penha: (a) Orla da Praia de Camburi, edifícios mais altos e escalonados (b) Via de penetração no bairro. Uso misto. Esquinas em ângulo oblíquo. ( c ) Ruas de mão única, arborização e edifícios ocupando quase a totalidade dos terrenos. (d) Uniformidade de tipologia construtiva. Fonte: das autoras (2014).

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A dimensão da percepção semântica Na pesquisa exploratória, foi solicitado aos entrevistados do Jardim da Penha que identificassem em uma escala semântica fornecida quais características melhor representam a sua percepção quanto aos elementos urbanos. Esta escala, bastante utilizada em avaliações de percepção ambiental, apresentou adjetivos que expressavam extremos opostos de percepção, por exemplo, do adjetivo “feio” ao “bonito, segundo um intervalo de gradação entre tais extremos4. Os resultados da percepção semântica no espaço urbano do bairro Jardim da Penha estão apresentados na Figura 8 e apontam para um equilíbrio de percepção, ou seja, as escalas semânticas aplicadas indicam semelhanças entre as percepções de moradores e não moradores do bairro Jardim da Penha. Pela concentração das avaliações semânticas dos entrevistados, o bairro é considerado alegre, amigável, bonito e com uma boa qualidade de vida, no que se refere às impressões gerais. A vivacidade dos espaços urbanos foi identificada nas perguntas abertas das entrevistas que precederam a aplicação da escala semântica, onde o bairro foi descrito como “movimentado, com muita gente jovem”, o qual se atribui como reflexo do grande número de estudantes que residem no bairro devido à proximidade com a universidade. Com relação às áreas verdes no bairro Jardim da Penha há uma tendência a percebê-lo como sendo agradável, assim como bem servido no que se refere à quantidade de praças e locais de lazer e são consideradas como “divertidas” na escala semântica. Os resultados da escala semântica indicam um bairro diversificado quanto às opções de comércio, serviços e facilidades, considerados pelos respondentes como suficientes e próximos. Destacam-se ainda outras características como: local de fácil mobilidade, as avenidas em diagonal representam uma maneira de percorrer todo o bairro a pé com facilidade, mas confuso se for por carro. A volumetria das edificações foi considerada um pouco monótona e a relação volumétrica das edificações e espaços abertos tendendo a compacta. As características que alcançaram um quarto dos extremos da escala semântica estão bem caracterizadas para os dois tipos de entrevistados, sendo a impressão geral do bairro tida como: alegre, bonito; as que fazem referência ao comércio, serviços e facilidades 130

são: suficiente, diversificado e próximo (perto). Para não moradores soma-se a essas características a percepção quanto à impressão geral do bairro como amigável.

Percepção do Valor Socioambiental A percepção de valor desejado pelos entrevistados é conformada por pontos de vista comuns sobre quais aspectos a comunidade considera importantes em um bairro ideal para se morar. Já a percepção de valor recebido é o julgamento de valor sobre a vivência em um determinado bairro. Para identificar a percepção de valor desejado e a percepção de valor recebido, os entrevistados avaliaram os atributos de valor socioambiental urbano. Nesta metodologia, foi utilizado um jogo desenvolvido para avaliação de valor do ambiente e desenho urbano (DE PAOLI, 2014). Na Figura 9 estão apresentados os percentuais de respostas afirmativas para cada atributo de valor (direita), discriminando as respostas de moradores e não moradores do bairro Jardim da Penha.

Figura 8: Diagrama da percepção no bairro Jardim da Penha com base em escala semântica. Fonte: das autoras.

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Já as percepções quanto ao valor recebido são semelhantes entre moradores e não moradores. O atributo menos percebido como um valor recebido é “preservação de edificações histórico/culturais”, o que pode estar relacionado ao bairro ter cerca de cinco décadas, com história recente e sem marcos patrimoniais de destaque. Os atributos mais percebidos como valor recebido por moradores e não moradores do bairro Jardim da Penha são apresentados na Figura 10, cuja avaliação total foi acima da média (superior a 3 – parcialmente percebido). Figura 10: Diagrama com atributos mais percebidos pelo total de entrevistadosJardim da Penha. Fonte: das autoras.

Figura 9: Diagramas de Percepção de valor no bairro Jardim da Penha. Fonte: das autoras.

LEGENDA

Valor recebido:

Valor desejado:

1 - Não percebido

Porcentagem de respondentes que consideraram esse atributo de valor importante em um bairro ideal para morar

2 - Pouco percebido 3 - Parcialmente percebido 4 - Muito percebido 5 - Plenamente percebido

Dos aspectos que menos atribuem valor em um bairro ideal para morar, segundo a percepção de moradores e não moradores, são as “ruas com grande movimento de pessoas” e estão relacionadas ao elemento da forma urbana/densidade. Por outro lado, a literatura indica que alta densidade associada a uso misto da terra atribui a espaços urbanos tanto valor econômico, quanto social/cultural e ambiental (DEMPSEY, 2008). Dez atributos do total alcançaram um percentual superior a 90% na percepção de moradores e não moradores.

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DIMENSÕES URBANAS E QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL

Figura 11: Diagrama da Percepção de valor desejado na área habitacional em estudo. Fonte: das autoras

As dimensões urbanas presentes no bairro Jardim da Penha e suas relações com o valor socioambiental urbano desejado pelos seus usuários influenciam a maneira como os atributos de valor urbano são percebidos como recebidos ou não pela comunidade. Sua vinculação à percepção semântica indica possíveis pistas para projetos e ações que busquem a vivacidade dos lugares públicos e impliquem no maior grau de qualidade socioambiental. A percepção de valor recebido indica o quanto o conjunto de elementos urbanos pode contribuir para a percepção de valor de determinado atributo. Os conjuntos de elementos urbanos identificados compreendem as dimensões urbanas, nos âmbitos das características socioculturais, da forma urbana e da percepção semântica. Assim, os dados referentes a esta relação foram registrados e avaliados para cada um dos atributos de valor urbano. Com a identificação dos atributos de valor desejado foi possível estabelecer uma hierarquia dos aspectos que a comunidade considera mais importantes em um bairro ideal para morar. A percepção de valor desejado na área habitacional do estudo está apresentada na Figura 11. Já na Tabela 1 consta uma síntese do valor socioambiental na área habitacional em estudo, em que os atributos de valor apresentam-se em ordem hierárquica.

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Na primeira coluna (esquerda) da Tabela 1 estão dispostos os elementos da forma urbana, indicados por DEMPSEY (2008), aos quais os atributos de valor estão fortemente correlacionados. No entanto, é importante ressaltar a interação dos elementos da forma urbana e suas inter-relações com os atributos de valor. A percepção do valor recebido é determinada pela maneira que a comunidade percebe o ambiente em que vive, por meio das características semânticas atribuídas aos elementos da forma urbana, com base em valores e características sociais e culturais.

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PERCEPÇÃO DE VALOR DESEJADO*

PERCEPÇÃO DE VALOR RECEBIDO

ELEMENTOS DA FORMA URBANA

ATRIBUTO DE VALOR

Infraestrutura / transporte

Serviços de infraestrutura: água, energia, gás e esgoto

Traçado urbano

Lugares de encontro e lazer

Traçado urbano

Facilidade de localizar-se e mover-se

97,7%

2,7

Uso da terra

Sensação de segurança

97,7%

2,5

Uso da terra

Variedade de comércio, serviços e facilidades

97,2%

4,2

Uso da terra

Sentimento de tranquilidade

96,0%

2,9

Traçado urbano

Calçadas agradáveis ao uso

95,5%

3,0

Infraestrutura / transporte

Ambiente livre de poluição

95,5%

2,6

Uso da terra

Áreas verdes e jardins

94,9%

3,0

Traçado urbano

Privacidade

94,9%

3,0

Uso da terra

Praças e equipamentos de lazer para diferentes idades

92,6%

3,5

Traçado urbano

Acessibilidade – Desenho que permita inclusão

92,6%

2,8

Infraestrutura / transporte

Acesso a outras partes da cidade

90,3%

3,7

100,0%

4,4

97,7%

3,9

Uso da terra

Preservação da paisagem natural

89,8%

2,7

Densidade

Ruas tranquilas e com trânsito calmo

89,2%

2,8

Infraestrutura / transporte

Mais opções de transporte

88,6%

3,1

Traçado urbano

Possibilidade de diferentes percursos

86,9%

3,7

Uso da terra

Imóveis com valorização e facilidade de revenda

85,8%

3,9

Uso da terra

Sentir-se parte do bairro

74,4%

2,9

Uso da terra

Preservação de edificações histórico/culturais

71,0%

1,9

Tipologia

Diversidade de tipologias construtivas

54,0%

2,9

Densidade

Ruas com grande movimento de pessoas

44,3%

3,7

* Média ponderada entre moradores e não moradores LEGENDA

Valor recebido: 1 - Não percebido 2 - Pouco percebido 3 - Parcialmente percebido

Tabela 1: Síntese da percepção de valor socioambiental na área habitacional Jardim da Penha. Fonte: das autoras.

4 - Muito percebido 5 - Plenamente percebido

As intervenções no espaço urbano e projetos de novos bairros habitacionais devem ter como premissa o valor socioambiental percebido pela comunidade e, para tal, devem ser considerados os conjuntos de elementos urbanos aos quais a comunidade atribui valor socioambiental. Como exemplo, são apresentadas possíveis pistas e recomendações a partir da análise da percepção de valor socioambiental em área habitacional da cidade de Vitória/ES. A base teórica-conceitual norteou a seleção dos atributos de valor socioambiental urbano, relacionados aos elementos da forma urbana definidos por DEMPSEY (2008). Foram selecionados 22 atributos de valor socioambiental urbano, hierarquizados e referentes às categorias 137

Quadro 1: Hierarquia de atributos de valor desejado. Fonte: das autoras.

que abrangem aspectos socioculturais, ambientais e econômicos. Os elementos urbanos identificados por esta pesquisa compreendem as dimensões urbanas, nos âmbitos das características socioculturais, da forma urbana e da percepção semântica. Ou seja, representam o contexto da área em estudo. O Quadro 1 apresenta a hierarquia dos atributos de valor desejado, organizados em ordem do mais importante ao menos importante no julgamento de usuários da área habitacional em estudo. Um gradiente de cor é utilizado para realçar a intensidade da percepção do valor socioambiental urbano.

Maior valor

ATRIBUTO DE VALOR Serviços de infraestrutura (água, energia, gás e esgoto) Sensação de segurança Facilidade de localizar-se e mover-se Lugares de encontro e lazer Variedade de comércio, serviços e facilidades Sentimento de tranquilidade Calçadas agradáveis ao uso Ambiente livre de poluição Áreas verdes e jardins Privacidade Praças e equipamentos de lazer para diferentes idades Acessibilidade – Desenho urbano que permita inclusão Acesso a outras partes da cidade Preservação da paisagem natural Ruas tranquilas e com trânsito calmo Mais opções de transporte Possibilidades de diferentes percursos Menor valor

Imóveis com valorização e facilidade de revenda Sentir-se parte do bairro Preservação de edificações histórico/culturais Diversidade de tipologias construtivas Ruas com grande movimento de pessoas

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Esta hierarquia orienta as pistas e possíveis recomendações projetuais, numa hierarquia de prioridades com base no conjunto de elementos urbanos identificados na área em estudo e, portanto, são recomendações que se aplicam ao contexto identificado (CONDE, 2015). Assim, é relevante considerar o desenvolvimento de outros estudos correlatos em outras áreas para confirmar tendências. O exemplo apresentado confirma a importância de três aspectos para melhoria da qualidade ambiental urbana: (i) a necessidade de atingir diversas escalas simultaneamente, da rua à cidade ou região; (ii) a combinação de vários elementos urbanos aos quais são atribuídos valor; (iii) a necessidade de complementação por iniciativas não físicas que possam agregar valor, por meio de ações da administração municipal ou iniciativas da comunidade, como por exemplo: no desenvolvimento de sistemas de gestão local que melhorem as condições de manutenção e limpeza dos espaços públicos; em programas de policiamento de proximidade; em programas de conscientização e práticas para a melhoria do bem comum e da cidadania e de promoção de atividades sociais. Os resultados obtidos e associados ao conjunto das dimensões urbanas, especialmente a morfologia e desenho urbano, são possibilidades a serem incorporadas e consideradas nos projetos de espaços públicos pelos arquitetos e urbanistas, principalmente na escala do bairro e da vizinhança. Particularmente, a vivacidade encontrada na avaliação de moradores e não moradores no bairro Jardim da Penha reflete muito além do dinamismo urbano, uma vez que esta vem associada ao senso de pertencimento, de identidade e de qualidade de vida, como já salientado por Norberg-Schulz (1975). No mundo contemporâneo, este conjunto de dimensões socioambientais encontradas é ainda mais relevante, pois remete a lugares necessários para completar a dimensão sustentável de um bairro, em consonância com o que Oldenburg (1991) denomina de “terceiros lugares” como componentes fundamentais do urbanismo sustentável e humanizador. 139

CONCLUSÃO A qualidade ambiental de bairros habitacionais está na promoção de espaços agradáveis para as pessoas viverem, no atendimento às necessidades do cotidiano e em como os usuários percebem o ambiente urbano. A vivacidade dos espaços urbanos é uma das principais características de áreas identificadas como de alta qualidade ambiental. O estudo apresentado identifica a percepção de valor socioambiental em bairros habitacionais, uma vez que a atribuição de vivacidade ao ambiente urbano está associada a diferentes gradientes de intensidade de vida social, possibilidades de identidade, de resposta a anseios e necessidades e diversificação da noção de qualidade de vida. As dimensões urbanas abrangem aspectos socioculturais, da forma urbana e, sobretudo, da percepção semântica, que, somadas ao valor que uma comunidade atribui ao ambiente urbano habitacional e à identificação da existência de atributos nesse espaço pelas pessoas que o vivenciam, promovem a qualidade ambiental urbana. Dessa maneira, em projetos de intervenções, novos espaços ou novos bairros, assim como, para a manutenção da qualidade ambiental urbana em alguns bairros habitacionais devem ser considerados aspectos no ambiente urbano, para os quais a comunidade atribui valor e que podem ser percebidos por meio de determinadas dimensões urbanas. Na área habitacional estudada, os espaços públicos se mantêm atraentes ao uso e ao convívio social nas últimas décadas, onde a comunidade imprimiu sua identidade e seus estilos de vida. Observase ainda que o traçado urbano manteve-se inalterado, absorvendo o aumento populacional e dando suporte às modificações ocorridas no ambiente urbano, assim como, contribuiu para a vivacidade dos espaços urbanos, pelas suas características de permeabilidade e, sobretudo, pela existência de espaços de transição, privados e públicos, em escalas diversas. No entanto, no contexto da evolução das cidades contemporâneas, as dimensões urbanas parecem se distanciar do que caracterizam os bairros habitacionais. Observa-se cada vez mais a ausência de elementos de desenho urbano que estreitam as relações entre o espaço privado e o espaço público, aquém da esperada qualidade de vida urbana. Esta ausência tem provocado uma não identidade com 140

o lugar, ou seja, a não conformação do bairro como um território habitacional pleno e o distanciamento de vínculos com a cidade. Notase essa perda de vínculos com a cidade em conjuntos habitacionais sociais em locais afastados e sem infraestrutura, sem espaços de lazer, comércio e serviços; e da mesma maneira nos condomínios fechados de alto padrão se distanciam numa negação da cidade, sobretudo dos espaços públicos e de convívio. Importante reforçar que a vivacidade dos ambientes da cidade depende, em larga medida, de um conjunto de fatores sob a alçada das práticas municipais de planejamento do território e de gestão urbanística, além dos profissionais de arquitetura e urbanismo, com papel relevante a desempenhar, mas pouco efetivo na contemporaneidade. O desafio que se coloca é, então, o de inscrever a vitalidade da utilização dos espaços públicos como um dos objetivos de ação dos municípios e, sobretudo, como um dos fins primordiais que devem nortear a concepção e gestão do espaço público urbano. Esta premissa requer que a administração municipal se conscientize do caráter relacional do espaço público, no qual a sua materialidade, seu uso, seu significado e, principalmente, seus sujeitos, coexistam e interajam para dar forma a um todo, coletivamente produzido, cuja totalidade é superior à soma das suas partes constituintes. Significa também, e talvez com maior relevância, que a própria atuação municipal não vise explicitamente ao espaço público como instrumento de divisão e de exclusão. Finalmente, são os usos e as práticas cotidianas que se realizam nestes espaços públicos qualificados os meios fundamentais para a plenitude da vivência do direito à cidade.

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Notas 1 As informações metodológicas, amostra, instrumentos e protocolo de análise estão detalhados em CONDE (2015). 2 Os resultados apresentados tiveram origem na amostra de 117 pessoas entrevistadas no bairro Jardim da Penha, sendo 72 moradores e 45 não moradores (CONDE, 2015). 3 Até o ano de 1994, a tipologia dos edifícios habitacionais era composta por térreo mais 3 pavimentos. A revisão do Plano Diretor Urbano no ano de 1994 para o bairro Jardim da Penha não delimitou gabarito máximo da edificação, mas sim, altura da edificação, o que possibilitou edifícios até cinco pavimentos com pé direito reduzido; o que gerou maior densidade populacional, mas não alterou visualmente a tipologia das edificações. As avenidas Fernando Ferrari e Dante Michelini possuem índices urbanísticos diferentes em relação ao interior do bairro, possibilitando edificações com maiores alturas e para a avenida da orla há possibilidade de edifícios escalonados para evitar o sombreamento destes na praia. As revisões posteriores mantiveram os índices urbanísticos do bairro. 4 Detalhamento da metodologia aplicada pode ser consultada em CONDE (2015) e CONDE e PINA (2016).

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PARTE 2

QUALIDADE AMBIENTAL COMO COMPONENTE DA QUALIDADE DE VIDA

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QUALIDADE AMBIENTAL DE ÁREAS LIVRES PÚBLICAS E O PAPEL DA ARBORIZAÇÃO: ESTUDO EM BAIRRO POPULAR DE ARACAJU - SE

Carla Fernanda Barbosa Teixeira Universidade Federal de Sergipe - Laranjeiras, SE

O estado de Sergipe possui 49,5% de arborização no entorno de seus domicílios, segundo o IBGE (2010). A escassez de vegetação somada às intervenções do homem no ambiente urbano agravam as condições microclimáticas e de conforto térmico. No último censo, levantaram-se características do entorno dos domicílios como iluminação pública, pavimentação, calçadas, arborização, entre outras e, por exemplo, no estado de São Paulo, existe arborização no entorno de 80,5% dos domicílios enquanto que, no estado da Paraíba, são 80,2%. Os dados de Sergipe se tornam ainda mais agravantes quando se observa que a média anual da radiação solar horizontal para o estado é semelhante ao da Paraíba, 5,25 kWh/m² (PEREIRA et al., 2006), que conta com quase o dobro em percentagem de arborização e, enquanto para São Paulo é em torno de 4,5 kWh/m². Além de considerar que apenas a região costeira do estado sergipano não está sob a influência de condições semi-áridas, agravadas pela falta de chuva e umidade do ar baixa. Esse quadro revela um pouco de descaso da sociedade sergipana com a interpretação desses dados, e que não se justifica nem pelo desenvolvimento urbano e econômico, como se configura o estado de São Paulo, nem por condições físico-ambientais, como se apresenta o estado da Paraíba. A escassez de arborização, além dos impactos na fauna e flora nativos, impacta principalmente na qualidade das condições ambientais do centro urbano, propiciando ou até agravando fenômenos de ilhas de calor, por exemplo. Além do que, o excesso 148

de impermeabilização do solo pode acarretar em um aumento de alagamentos, dado o aumento da velocidade de escoamento de águas superficiais, em desconforto térmico, alteração da movimentação do ar local, entre outros fatores. O planejamento urbano não só pode como deve interagir para que se desenvolvam centros urbanos com qualidade ambiental, ou seja, menos hostis às questões do conforto ambiental e ao desenvolvimento do homem. Sendo assim, Aracaju é uma jovem capital, do estado de Sergipe, dentre outras no território nacional, o que revela o potencial de aprender com os erros e acertos no desenvolvimento das demais capitais. Investigando um pouco a história da cidade, observamse algumas tentativas de planejamento, de construir espaços qualificados, no entanto, a extinção de espaços livres é recorrente pelo mercado, pela sociedade e pelo poder público. Aracaju foi criada em 1855, antes disso, a cidade de São Cristóvão, mais no interior do continente, detinha o título de capital do estado. Com o objetivo de atender as necessidades de escoamento da produção açucareira pelo porto, portanto a partir de um planejamento, criou-se o povoado que mais tarde se tornou cidade e posteriormente capital. Suas terras, em clima tropical à beira do mar e do Rio Sergipe, tinham solo de massapé, argiloso, terra preta, mangue e muitos cursos de água. Nos anos 70 do século XIX, de acordo com Santos (2008 apud ALVES, 2013), Aracaju não detinha infraestrutura básica urbana como saneamento, higiene, calçamento, arborização e iluminação. No entanto, nos anos seguintes, os aterramentos de charcos e mangues contribuíram para melhorar a condição sanitária da capital, juntamente com a transferência dos casebres de palha da área central para a periferia. O engenheiro Sebastião José Basílio Pirro, militar da Corte, realizou o planejamento de quadras urbanas e também implantou melhorias nas áreas baixas no antigo povoado (MACIEL, 2015). Eixos ortogonais foram criados, configurando quadriculas na área onde as famílias abastadas iriam mais tarde edificar suas sedes (o que hoje é a área central: imediações das praças da catedral e do palácio do governo). Segundo Alves (2013), o abastecimento de água foi implantado somente em 1908, e a exigência de fossas sépticas em 1916. Entretanto, a partir de 1920 a capital passou por grandes avanços higienistas que culminaram em transformações urbanas e arquitetônicas. Desde este momento, observam-se ações, repetidas incessantemente até os dias atuais, que 149

culminaram no deslocamento da população mais humilde para áreas afastadas do centro urbano, detentor de melhorias e infraestrutura. A população que morava na capital aumentou de forma considerável e outra ação foi implantada: a planificação do morro do Bonfim para a construção da rodoviária. Em prol da modernização da capital, várias ações ambientais foram ainda executadas, como a extinção da vegetação nativa, a canalização de córregos e riachos, o aterramento dos mangues, etc. Não que se seja contrário à urbanização, mas que se avalie qual a implicação ambiental em extinguir áreas verdes, que poderiam hoje conter a infiltração das águas e manter as temperaturas do ar mais estáveis ao logo do dia, por exemplo. A região Norte da capital foi a primeira a consolidar-se e hoje é a mais populosa. Ainda apresenta resquícios de áreas arborizadas, tanto em suas vias urbanas como no centro das quadras, configurando ainda lotes com quintais generosos, oriundo de um modelo urbano que preconiza a ocupação da periferia das quadras. No entanto, quando se observam as regiões sul ou central, constata-se que a arborização, tanto das vias urbanas como nas quadras, praticamente não existe mais. A região Sul, por exemplo, por ser menos populosa e ainda contar com muitos vazios urbanos, é uma das áreas que mais recebeu empreendimentos verticais nos últimos anos, além da implantação de novos bairros. Teixeira e Santos (2015) comparam a evolução de áreas arborizadas na área central, através de imagens (Figura 1), e é nítido que houve uma transformação no uso e ocupação do solo em período menor de 100 anos. As grandes residências das famílias tradicionais cederam espaço para comércios, serviços e edifícios residenciais. Os grandes terrenos, com seus quintais e árvores, em sua maioria frutíferas, foram substituídos pela impermeabilização do solo com as mais diversas finalidades. Hoje, a arborização da área central se resume a concentrações arbóreas em algumas praças. No entanto, sabe-se que vegetação pode contribuir para amenizar as hostilidades de um clima tropical, onde a radiação solar é intensa durante o ano todo (ROMERO, 2000; ABREU-HARBICH et al., 2015). A contribuição de áreas arborizadas se materializa em sombreamentos tanto de fachadas de edificações como nos passeios de pedestres, reduzindo a exposição das superfícies construídas à insolação, e consequentemente tornando a temperatura e umidade do ar mais estáveis ao longo do dia. Não se tem como afirmar que a área central de Aracaju, nesse período de tempo, depreciou-se em qualidade 150

ambiental quantitativamente, pois não há registros de monitoramento de variáveis microclimáticas no século passado para possibilitar tal comparação. No entanto, visualmente constata-se essa depreciação através de imagens, do aumento significativo das áreas pavimentadas, da verticalização e ocupação maior dos lotes devido à valorização imobiliária. Esse cenário não é particular da área central da cidade. Com a expansão urbana na região Sul de cidade, muitas áreas verdes foram desmatadas como áreas de mangues e/ou aterradas para a construção de novos empreendimentos imobiliários. Aracaju dispõe de um parque na região Norte, o Parque da Cidade, bem arborizado, e dois na região Sul, Parque Augusto Franco (da Sementeira), com fraca arborização, e parque Governador Valadares (dos Cajueiros), que foi construído às margens dos Rios Poxim e Sergipe, preservando a vegetação e o manguezal existentes. Fontes e Delbin (2001), em estudo para a cidade de Bauru, no estado de São Paulo, mapearam a influência de uma área verde, um bosque de bairro, e seu raio de influência no tecido urbano. Segundo os autores, os benefícios de áreas verdes na melhoria das condições térmicas estão mais restritos às áreas de vizinhança, ou seja, às quadras limítrofes do bosque. À medida que os pontos de monitoramento se afastavam da área verde, foi observado um decréscimo na umidade relativa do ar e aumento da variação das temperaturas do ar ao longo do dia. Logo, haveria a necessidade de implantação de mais áreas verdes no tecido urbano para garantir a expansão dos benefícios do conforto térmico para as demais quadras

Figura 1: Evolução das áreas livres e arborizadas nas imediações da Praça Olímpio Campos e catedral. À esquerda, presença maciça de arborização nos interiores das quadras e também na praça, sec. XX; À direita, processo de desertificação com presença de árvores somente na praça, sec. XXI. Fonte: FOTOS ANTIGAS DE ARACAJU, 2012; PAGE e BRIN, 2016.

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no tecido urbano. E como já citado aqui, por Aracaju ser uma capital jovem e pequena (um pouco mais de 500 mil habitantes, segundo último censo) em relação às demais capitais dos estados brasileiros, poderia se utilizar dessa prerrogativa para transformar e criar um cenário urbano que conciliasse a expansão imobiliária com a qualidade ambiental: preservação dos cursos de água e manguezais, criação de áreas livres como parques lineares para conter a infiltração das águas pluviais na estação chuvosa e oferecer à população mais áreas para a prática de esportes, para o emprego de ciclovias (pois o perfil natural do relevo propicia o desenvolvimento desse tipo de transporte), além de áreas para preservar uma vegetação e fauna que vem sendo extinta e expulsa do seu habitat natural. Com relação ao conforto ambiental, os benefícios da implantação de mais áreas verdes no tecido urbano podem ser observados nos diversos relatos de pesquisa com temas relacionados ao planejamento urbano, clima urbano, conforto térmico, fenômeno de ilha de calor, drenagem urbana, entre outras. Nesse sentido, Costa e Araújo (2001) observaram em seu estudo para Natal, capital do Rio Grande do Norte, que a carência de arborização, fato constatado, refletiu na qualidade ambiental urbana da área estudada. A necessidade de um programa de arborização que atenda a todo um bairro ou região da cidade deve ser objeto de um planejamento urbano. Assim, legisladores e urbanistas são responsáveis em parte pela construção de uma flexibilidade da legislação, na qual projetistas, arquitetos e engenheiros se responsabilizarão por propiciar as melhores soluções para atender às diferentes demandas, avaliando os riscos e os benefícios. Cavalcante e Veloso (2001) realizaram uma análise bioclimática dos espaços livres e denominados praças de um bairro de Natal, objetivando a adequação dos mesmos às condições microclimáticas locais e consequentemente melhorar a apropriação dos espaços e o conforto térmico dos usuários. Considerações sobre as espécies vegetais mais adequadas para o conforto térmico como bloqueio da insolação direta (tamanho e densidade das copas) e permeabilidade para a circulação dos ventos, além da localização dos indivíduos arbóreos permitindo sombrear passeios e estar. Enfim, Dacanal et al. (2010) se referem aos benefícios de áreas livres urbanas como: propiciar espaços de lazer, recreação, prática de esportes e sociabilidade (no sentido de desenvolver e intensificar os laços de amizade, já que são moradores da mesma área). 152

O BAIRRO POPULAR DE ARACAJU - CONJUNTO AUGUSTO FRANCO De Norte a Sul do país, talvez a realidade de implantação de bairros populares não se diferenciem muito. Quase sempre se originam em áreas distantes em relação aos centros de comércio e serviços da cidade, desprovidas de qualquer infraestrutura, e óbvio, com o metro quadrado mais convidativo para a instalação de uma massa operária e de baixo poder aquisitivo. Para uma grande parcela da população brasileira, os bairros residenciais são projetados para atender números; e que só aumentam através dos diversos órgãos governamentais que realizam o cadastramento de pessoas que não têm onde morar ou moram em péssimas condições. Abrigar o maior número de unidades residenciais, sem preocupação com a presença de áreas verdes e áreas de lazer, sem se preocupar com a preservação de nascentes e cursos de água e sem oferecer condições dignas de habitabilidade é prática recorrente ao longo de muitos anos. Então, um pensamento que parece imperar nesse meio é: para quem pouco ou nada tem, o que se oferece está ótimo. E assim bairros populares são criados, consolidados e permanecem com essa precariedade de tudo que é essencial para se habitar um espaço por muito tempo, se não por toda a existência. Esse modelo de pensamento de planejar bairros populares tem agravantes que atingem não só os moradores do bairro, mas a cidade como um todo, com consequências nas mais diversas esferas como segurança pública, saúde, cidadania, entre outras e que não cabe nesse espaço discutirmos, no entanto, iremos apresentar aqui o cenário ambiental do Conjunto Augusto Franco, em Aracaju. O conjunto foi inaugurado em 1982, na região Sul da cidade, próxima ao Aeroporto. Era uma área desvalorizada, de acesso restrito devido aos cursos de água e áreas de mangues circundantes, ao lado de um equipamento de geração de ruído nos mais diversos horários. Como ocorrido em tantas outras áreas na cidade, primeiramente a vegetação nativa foi extraída e os cursos de água estrangulados, sem muita preocupação com drenagem e manutenção das temperaturas do ar. Previram-se algumas áreas livres, mas o projeto não objetivou manter a vegetação natural e nem favorecer a apropriação desses espaços. O conjunto, constituído de edificações térreas unifamiliares 153

Figura 2: Conjunto Augusto Franco em 1982, totalmente desprovido de arborização urbana. À esquerda, unidades residenciais coletivas, unifamiliares térreas, avenida e canal a céu aberto; à direita, detalhe do muro em residência térrea como delimitação do perímetro da área privada. Fonte: adaptado de Aracaju da Saudade, 2012.

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e coletivas de até quatro pavimentos, apresentava acesso a rede de água encanada e energia elétrica, no entanto, a captação de esgoto, e até os dias atuais1, é realizado por fossas sépticas e sumidouros, além de ligações clandestinas nos cursos de água existentes no bairro. A Figura 2 ilustra o Conjunto Augusto Franco, em sua inauguração, e se observa que são apenas unidades habitacionais umas ao lado das outras, sem arborização urbana, inseridas em clima tropical úmido, com intensa radiação solar direta durante o ano todo. O solo aparece descoberto, desprovido de vegetação arbórea e rasteira. Drenagem do solo e cursos de rios apresenta-se em áreas com dimensões mínimas, sem presença de vegetação nativa em suas margens, que impeça o assoreamento dos cursos de água e prejudique a drenagem pluvial. Na apropriação da população em um bairro novo, que contém inúmeras e idênticas unidades, imediatas intervenções são comumente observadas. E no Conjunto Augusto Franco, objeto de estudo, não foi diferente. Intervenções relacionadas à delimitação do ambiente privado, promovendo uma identificação da unidade habitacional entre as demais e também relacionadas à sensação de segurança são observadas precocemente. Portanto, muros são erguidos no perímetro do terreno, como ilustra a Figura 2, como também os terrenos continuam sem qualquer tipo de vegetação. A seguir, ampliações para compatibilização do tamanho da residência com as necessidades da família; e como intervenções futuras, ocorre a impermeabilização das áreas livres restantes no terreno. Áreas livres privadas e públicas, como quintais e calçamentos respectivamente, recebem acabamentos que impedem a infiltração das águas das chuvas. Sem a presença de grama ou árvores, os materiais das superfícies do bairro recebem a radiação solar e contribuem para aumentar a temperatura do ar e o

desconforto térmico dos habitantes, alterando as condições do clima numa escala local. Logo, se não há um planejamento para inserção de áreas verdes incorporadas ao traçado urbano do bairro que não sejam aquelas que a lei exige, esta tarefa se tornará mais custosa e trabalhosa posteriormente, e nem sempre satisfatória em termos ambientais. Adaptações pósconstrução precisam de análises das interferências dos elementos construídos, adaptações dos espaços livres às espécies vegetais disponíveis, estacionamentos, sinalização, infraestrutura urbana de rede elétrica, telefonia, água e esgoto, entre outras. Particularmente no modelo de planejamento urbano brasileiro comumente adotado, a rede elétrica é quase sempre realizada via aérea, que é justificado pelo custo, no entanto, implica em podas castradoras das copas das árvores (quando há presença de arborização nessas vias) ou na implantação de árvores em apenas um lado da via urbana. Passados 20 anos da sua implantação, houve a implantação de comércios e serviços locais para suprir uma demanda natural para um bairro erguido sem tal infraestrutura. Quanto ao cenário ambiental, pouco se alterou. A presença de poucas árvores às margens de cursos de águas e de áreas de drenagem, no entanto, não configuram espaços para apropriação da população para lazer ou prática de esportes. De fato, essas áreas configuraram-se como áreas para acúmulo de lixo e descarte de materiais que a população não se interessa mais, como móveis domésticos. Essas áreas foram depreciadas pela população que acumulou entulho e lixo, o que agravou a questão de drenagem e aumentou a frequência de inundações na estação chuvosa do ano. Com o início da época das chuvas, a prefeitura concentrou por diversos anos esforços na limpeza dos canais das avenidas principais (Figura 3). Esses canais, de pouca profundidade, necessitavam de constantes ações de limpeza para dar escoamento ao esgoto depositado nele. As vias públicas contavam com algumas árvores isoladas que pouco contribuíam para melhorar a qualidade ambiental para os pedestres do

Figura 3: Conjunto Augusto Franco em 2002 com presença de indivíduos arbóreos isolados nas áreas livres - avenidas principais com canais. Fonte: adaptado de IMD, 2002(a), 2002(b), 2002©.

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bairro, já que as áreas livres ao longo desses canais são mínimas, sem existência de calçamento. Em alguns trechos dos canais, era possível observar algumas ações isoladas de algum morador de área próxima, no intuito de incentivar o plantio de espécies vegetais ao longo de uma área mínima e estrangulada do canal.

ÁREAS LIVRES NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO Juntamente com as áreas destinadas para as praças no conjunto, as vias urbanas desempenham também um papel importante na história do bairro e na interação com as áreas livres. O conjunto apresenta áreas livres constituídas por praças distribuídas pelo conjunto, além das avenidas criadas ao longo de canais, que contavam com áreas livres lineares. As avenidas principais, denominadas pelos populares como avenidas do canal 3, do canal 4 (A) e do canal 5 (B), foram destacadas na Figura 4 com setas. Até recentemente, esses canais, por onde o esgoto escoava, contavam com alguns indivíduos arbóreos, que, contrastando com a inexistência de vegetação nas demais vias, tornavam-se uma referência. Em 2012, iniciaram-se intervenções urbanas, como a canalização subterrânea dos canais das avenidas 4 e 5, Avenida Dr. Adel Nunes e Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco, respectivamente, e instalação de equipamentos de lazer. Primeiramente, foram realizadas obras na Avenida Dr. Adel Nunes (Avenida do canal 4), com a execução de ciclovia sobre o canal, plantio de árvores e execução de calçamento para pedestres. Em 2013, foi a vez da Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco (Avenida do canal 5) que recebeu um traçado orgânico para passeio de pedestres, além de ciclovia, equipamentos de ginástica e de lazer, bancos, lixeiras e a preservação da vegetação existente. Além dessas vias, o conjunto habitacional possui sete praças que foram destacadas na Figura 4 através de círculos, sendo que a única praça que passou por uma intervenção pós-consolidação do conjunto, é a Praça da Juventude, que conta com equipamentos para prática de esportes. As demais, seja por descaso do poder público ou da população, que contribui jogando e acumulando lixo, estão em condições precárias para uso e com as intervenções originais da época de implantação do conjunto. Os objetos de estudos no Conjunto Augusto Franco foram três praças, 156

compreendidas entre a Avenida Adel Nunes (canal 4) e a Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco (canal 5): Praça Industrial João Rodrigues da Cruz (1), Praça Major Edeltrudes Teles (2) e Praça Jornalista Orlando Dantas (3). Foram delimitadas essas praças pelo fato de estarem localizadas entre as avenidas que passaram por ações de intervenções recentemente, ou seja, qualificaram as áreas livres lineares ao longo de vias importantes para o conjunto. O levantamento das áreas livres desse estudo compreendeu visitas in loco para registros gráficos e fotográficos de acabamentos, mobiliário e equipamentos urbanos, áreas arborizadas, além de aplicação de entrevistas aos moradores e realização de mapas comportamentais das praças no período do verão. As áreas livres do Conjunto Augusto Franco, apesar de terem sido projetadas pelo governo do estado conjuntamente com o projeto das edificações, esteve sob responsabilidade do poder municipal a execução dos projetos, bem como sua manutenção e conservação. Faz-se questão de se relatar esse fato para justificar a situação encontrada pela equipe no levantamento: os projetos gráficos das praças não condizem com os traçados urbanos e paisagísticos encontrados no local. Por exemplo, a Praça Major Edeltrudes Teles, segundo o projeto contemplaria duas grandes áreas, sendo que em uma delas seria implantada uma biblioteca e na outra, as quadras poliesportivas e estacionamento,

Figura 4: Localização da área de estudo. À esquerda os limites do Conjunto Augusto Franco: Aeroporto, Rio Poxim, área de manguezal e Rio Sergipe; à direita, as setas localizam avenidas principais no conjunto, com destaque para área de estudo as avenidas Adel Nunes (A) e Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco (B); como os círculos localizam praças no conjunto, com destaque para as praças de estudo: Praça Industrial João Rodrigues da Cruz ( 1 ), Praça Major Edeltrudes Teles ( 2 ) e Praça Jornalista Orlando Dantas ( 3 ). Adaptado de Page e Brin, 2016.

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no entanto, em parte da área destinada à biblioteca da praça foi construído um posto de saúde e parte está livre, servindo de abrigo para estacionamento de ônibus de transporte público; e o local original do estacionamento está tomado por areia e vegetação, sem delimitação de áreas para circulação e canteiros. Basicamente, a situação das praças se resume em abrigo de pequenos quiosques, destinados ao comércio de alimentos de rápido preparo como salgados, doces e lanches. Geralmente, eles funcionam no período vespertino e noturno, gerando algum tipo de circulação ou movimentação nessas áreas. Com relação aos equipamentos e mobiliários urbanos, de uma maneira geral, as três praças se caracterizam por uma situação precária de poucos bancos, as áreas de estar nem sempre são sombreadas, o que dificulta suas apropriações pela população durante o dia devido às hostilidades climáticas. Lixeiras são escassas, mas não chegam a ser extintas como equipamentos de playground, como balanços, escorregadores, etc. Observam-se situações particulares com relação à limpeza em cada uma das praças. A Praça Industrial João Rodrigues da Cruz, por abrigar a feira livre do bairro, que antes ocorria duas vezes na semana e atualmente ocorre apenas uma vez na semana, tem sua limpeza executada pela municipalidade em dia posterior à ocorrência da feira livre. A Praça Jornalista Orlando Dantas curiosamente tem um morador, vizinho, que trabalha na empresa de limpeza pública e se responsabiliza pela limpeza da praça, que entre as três, é a mais arborizada e mais cuidada. Já a Praça Major Edeltrudes Teles, a maior em dimensões, é a com a condição de abandono mais evidente. Há lixo acumulado em vários pontos da praça, pequenos depósitos e descarte de materiais pela população, contribuindo assim para um cenário de descuido e desleixo. O Quadro 1 traz resumidamente a caracterização das áreas livres compreendidas na área de estudo com o intuito de contribuir para o entendimento dos cenários.

1 – Praça Industrial João Rodrigues da Cruz. A praça é toda pavimentada em concreto, possui quiosques de comércio de alimentos em duas extremidades e junto a eles, alguns indivíduos arbóreos. Desprovida de equipamentos de lazer. Abriga as atividades de feira livre uma vez na semana. Lateralmente à Av. Adel Nunes que apresenta árvores plantadas recentemente e ciclovia.

2 – Av. Adel Nunes. Apresenta árvores plantadas recentemente e ciclovia. Curso de água poluída foi canalizado recentemente. Desprovida de equipamentos de lazer, bancos etc. A ciclovia faz integração com a recente via urbana que interliga essa região com a área mais central da cidade. 3 – Praça Major Edeltrudes Teles. Abriga quadras poliesportivas, bancos, o ponto final de duas linhas de transporte urbano e quiosques de comércio de alimentos. Junto desses dois últimos equipamentos, em uma extremidade da praça, se concentram os indivíduos arbóreos como também na extremidade oposta. A pavimentação é construída de areia, grama e concreto. Há áreas com delimitação de circulação e outras sem delimitação entre circulação e canteiros. 4 – Praça Jornalista Orlando Dantas. É a mais arborizada das praças do conjunto que não sofreram intervenções posteriores à construção. Possui bancos e quiosques de comércio de alimentos. Possui pavimento em concreto, areia e grama e canteiros delimitando áreas de circulação. Localiza-se lateralmente à Av. Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco. 5 – Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco. Possui área de circulação para pedestres, ciclovia, bancos, lixeiras, áreas para jogos de tabuleiro e equipamentos de ginástica. É toda pavimentada em concreto e grama, possui indivíduos arbóreos preservados pós-intervenção. Canal de água poluída foi canalizado subterraneamente. A ciclovia faz integração com as ciclovias do Parque Governador Valadares e da orla da Praia de Atalaia.

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Quadro 1: Caracterização das áreas livres compreendidas nas áreas de estudo.

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ENTREVISTAS E MAPAS COMPORTAMENTAIS NAS ÁREAS LIVRES A aplicação dos questionários foi composta dos seguintes itens: parte 1: coleta da informação sobre gênero, idade, antropometria do entrevistado, atividade realizada no momento da abordagem, caracterização das vestimentas; parte 2: percepção das condições de tempo atual, percepções de sensações de conforto e sobre arborização, no que diz respeito à presença de árvores em suas residências, se haveria o desejo de plantar árvores nas residências e a opinião sobre a importância da presença de árvores em áreas livres. A escala de Likert sobre as sensações térmicas de sete pontos (variação de -3 a 3) e seu valor correspondente ao índice de Fanger, o PMV (Predicted Mean Vote) empregados no estudo são descritos abaixo (Tabela 1). PMV

-3

-2

-1

Muito frio

Frio

Levemente Frio

Neutro

Levemente quente

Quente

Muito quente

Tabela 1: Escala de sensação de conforto, PMV.

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Para a avaliação das percepções das condições de conforto térmico para cada pedestre abordado nas áreas livres foram analisados dados que representam os votos de sensação térmica, a partir dos questionários, e comparados com os valores de PMV. Foram entrevistados homens e mulheres, com faixa etária variando de 17 a 65 anos. Com relação à sensação de conforto térmico dos usuários no momento das entrevistas, observou-se que 20% dos entrevistados declararam estar em situação de neutralidade, por exemplo, na Praça Jornalista Orlando Dantas (3) (Figura 5) e 0% para localidades em toda extensão e vizinhança da Praça Industrial João Rodrigues da Cruz (2). Quando os pedestres foram questionados sobre possuírem árvores em sua residência, 63,1% responderam que não possuíam. Desse total, 84,2% gostariam de plantar árvore em sua residência se tivesse espaço ou não tivessem impermeabilizado o terreno. Apesar dos entrevistados se posicionarem com algum desconforto térmico, quando questionados sobre o grau de tolerância em relação às condições climáticas, 80% declararam ser facilmente tolerável em

LEGENDA Comportamento das pessoas nas áreas estudadas Fluxo pequeno

Concentração baixa

Fluxo médio

Concentração média

Fluxo intenso

Concentração intensa

áreas com vegetação e 63,15%, em áreas sem arborização. Do total de entrevistados, 84,2% caminhavam na hora da entrevista. Através de uma das ferramentas empregadas nos estudos de Percepção Ambiental, foram coletadas informações para a confecção de mapas comportamentais das três praças da área de estudo. Essa ferramenta auxilia na compreensão da apropriação do espaço pelos usuários, como também, permite identificar áreas mais utilizadas, fluxos delineados, áreas ignoradas e relacioná-las com as qualidades ambientais encontradas localmente. Esses mapas comportamentais, conhecidos por “behavior mapping”, podem ter como meta o ambiente ou o indivíduo (SOMMER e SOMMER, 2001). Posteriormente, são confrontadas as informações dos mapas com o comportamento dos usuários, verificando áreas de interferências seguindo metodologia análoga aplicada por Alves et al. (2005). Assim, a inserção de um observador foi necessária em cada ambiente para elaboração de mapas comportamentais, no período diurno e em dias comerciais da semana, em março de 2015, sem interferência das atividades desenvolvidas nos ambientes como também sem abordagem aos usuários. Registraramse os percursos desenvolvidos pelos usuários em cada uma das três praças, além dos registros de áreas de permanência (Figura 4). Esses

Figura 5: Mapas comportamentais onde 1 é a Praça Industrial João Rodrigues da Cruz, 2 é a Praça Major Edeltrudes Teles e 3 é a praça Jornalista Orlando Dantas, em croquis sem escala. Fonte: Diagramado por Lilian Raquel Silva dos Santos, graduanda da UFS.

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registros, posteriormente, foram confrontados com a localização de equipamentos urbanos e presença de vegetação. A Praça Industrial João Rodrigues da Cruz (1), que apresenta seu pavimento todo impermeabilizado, apresenta maior concentração de pessoas próximas ao quiosque de comércio de alimentos e fluxo na diagonal para encurtamento de caminho, da Avenida Adel Nunes (à esquerda) para vias urbanas menores. Nessa área, há vestígios de construções, em estado avançado de deterioração, que deveriam compor a paisagem da praça, no entanto, verificou-se que nessas áreas ocorre o consumo de drogas ilícitas por jovens moradores do bairro. A praça é ladeada por pequenos comércios como açougues, quitandas, padarias, cabeleireiros e lojas pequenas de roupas. Sem dúvida, é um ambiente bastante hostil para se permanecer durante o dia pela escassez de indivíduos arbóreos detentores de copas generosas e pelo excesso de superfícies impermeabilizadas expostas a radiação solar direta e indireta. Por abrigar as atividades da feira livre, que às quartasfeiras, iniciam pela manhã e se estendem até cerca das 22 horas, a ausência de equipamentos e mobiliários urbanos é interessante, entretanto, como espaço livre em um conjunto habitacional poderia ser melhor utilizado nos demais dias da semana. Observa-se que a Praça Major Edeltrudes Teles (2) é a que apresenta maior concentração intensa de pessoas e fluxo, entre as outras praças, justificados pela presença do ponto final de ônibus do transporte urbano (à esquerda da praça) e, devido a essa movimentação intensa de pessoas, conta com comércio de alimentos. Essas linhas de ônibus fazem a ligação do bairro ao centro da cidade, com itinerários distintos. Adicionalmente, são nessas áreas onde ocorrem áreas sombreadas, ou por arborização ou por elementos construídos, presença de bancos e lixeiras. A praça conta também com três quadras poliesportivas e de areia, implantadas no sentido Noroeste-Sudeste que não apresentaram usos para a prática de esportes nos horários e dias visitados. Nessa área das quadras também se verificou a presença de jovens fazendo uso de drogas ilícitas, como no limite direito, o acúmulo de lixo, apesar de haver arborização. Na vizinhança imediata da praça há pequenos comércios de alimentos, vestuários, medicamentos, além de serviços de mecânica, som e acessórios para auto, cabeleireiro e ginástica. O piso da praça é irregular, ora em concreto, ora sem pavimentação, com acúmulo de areia e invasão de vegetação rasteira. 162

Com um traçado que parece priorizar os fluxos de pessoas no bairro, ligando a Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco, onde ocorre a circulação do transporte público a vias menores, a Praça Jornalista Orlando Dantas (3), entre as demais, é a que apresenta um conjunto de vegetação arbórea que permite oferecer à população áreas sombreadas sob bancos e envolta dos quiosques de comércio de alimentos. As maiores concentrações de pessoas foram identificadas junto ao quiosque que serve refeições em uma lateral, e junto ao quiosque de venda de sorvetes, à direita e na avenida principal. Apresenta mesa para jogo de tabuleiros, lixeiras, limpeza em ordem apesar de mesclar diferentes tipos de materiais na pavimentação como concreto e piso arenoso (na circulação) e grama e terra (nos canteiros). A vizinhança imediata dessa praça é constituída por residências térreas, uma escola estadual e um comércio de plantas ornamentais. Apesar de esse ambiente ser o mais agradável climaticamente para se estar, não se observou alguma preferência por esse ambiente pelos moradores do Conjunto Augusto Franco ou pedestres em geral. Optou-se em não elaborar mapas comportamentais das áreas livres nas vias urbanas devido às dimensões e forma linear, que não apresentariam dados gráficos interessantes. Assim, a Avenida Adel Nunes, por ser um espaço de passagem apenas e com árvores em processo de crescimento, é utilizada como circulação e para a prática de caminhadas e corridas, no início ou fim do dia (Figura 6). Já a Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco, por sua configuração que permitiu a instalação de bancos ao longo do passeio de pedestres como também, em uma área específica, há mesas e bancos para jogos de tabuleiro, além de aparelhos de ginástica ao ar livre como ilustra a Figura 6. Também é utilizada para a prática de caminhada, corrida, skates e patins, no início e no fim do dia. As árvores, preservadas na

Figura 6: Avenida Adel Nunes ( 1 ) sem equipamentos e mobiliários urbano e Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco (2 e 3) com bancos, equipamentos de ginástica e mesas para jogos de tabuleiro.

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intervenção, auxiliam no estar em bancos que conseguem receber alguma sombra ao longo do dia. Infelizmente, o projeto de localização dos bancos não priorizou a otimização das sombras das árvores. Apesar de essa segunda avenida ser visivelmente mais utilizada, há vestígios de vandalismos, presentes na destruição de bancos em concreto armado e lixeiras. Nessas duas avenidas não foi observado o acúmulo e deposito de materiais descartados e lixo. De uma maneira geral, observaram-se poucos indivíduos arbóreos isolados, tanto em praças quanto em ruas e lotes. Presenças de indivíduos arbóreos em pequenos agrupamentos também foram observadas em menor número e em poucas vias. Indivíduos arbóreos isolados ou de copa restrita ou incipiente (coqueiros e palmeiras) pouco podem contribuir para melhorar as condições térmicas urbanas. Labaki et al. (2011) relacionaram a melhoria do conforto térmico produzido à qualidade de sombreamento de algumas espécies arbóreas, isoladas e em agrupamentos, para a cidade de Campinas, considerando uma estreita relação. Os agrupamentos arbóreos se mostraram muito mais eficazes que a inserção de indivíduos isolados no meio urbano para melhorar as condições de conforto térmico. Além de que algumas espécies possuírem maior taxa de evapotranspiração, e se mostraram mais eficazes em determinadas áreas de abrangência. No Conjunto Augusto Franco, praticamente o concreto domina o cenário de acabamentos, equipamentos urbanos são escassos e estão em mal estado de conservação (Figura 7). Foram colhidos depoimentos relatando a concordância dos entrevistados com os benefícios térmicos oriundos da presença de árvores, no entanto, revelaram-se desfavoráveis a presença de árvores próximas aos seus domicílios. O delineamento desse cenário de dados das entrevistas revelou alguns aspectos, evidentes após investigação referente a alguns condicionantes. Um deles, apontado pelos próprios moradores, foi o plantio de árvores de maneira equivocada. Não se conseguiu averiguar por que foram distribuídas ou quem fez isso, mas erroneamente mudas de árvores Ficus benjamina, popularmente conhecida como Ficus, foram plantadas em vias urbanas do conjunto como também nos terrenos das residências. Por conta de suas raízes agressivas, que crescem em busca de fontes de umidade no solo, muitos passeios foram destruídos como também muitos encanamentos. Lembrando que o sistema de esgotamento do conjunto é realizado 164

por fossas sépticas e sumidouros, foram muitos os transtornos causados aos moradores que optaram por extrair definitivamente as árvores existentes. Não poderia ter ocorrido dano maior à qualidade ambiental do que esse trauma com relação à arborização urbana. E o reflexo ocorreu não só nas áreas públicas, apresentando-se carentes de áreas verdes, como também se refletiu nas áreas privadas livres, vistas da via urbana. Assim, em muitos casos, se não há preocupação de possuir área verde no próprio domicílio, dificilmente apresentará interesse em possuir área verde no entorno próximo. Por outro lado, as entrevistas revelaram que alguns moradores não desejavam possuir árvores em frente às suas residências por conta que as sombras das mesmas propiciam a concentração de pessoas sob as copas. Esse fato é explicado pelas condições climáticas hostis, ou seja, intensa radiação solar e elevada temperatura do ar, aliado à escassez de passeios sombreados. Para localidades situadas em baixas latitudes, a proteção à exposição à radiação solar é uma questão essencial, tão bem como a escolha correta de acabamentos para os revestimentos urbanos. Isso não significa que será preciso pensar no planejamento de locais subterrâneos, por exemplo, mas é fundamental pensar na criação de muitos espaços, bem distribuídos na malha urbana, onde mesclem áreas sombreadas por construções (marquises, pergolados, coberturas) e áreas sombreadas por arborização. A criação de uma

Figura 7: Aspectos encontrados no Conjunto Augusto Franco. Acúmulo de lixo, entulho e restos de móveis (1, 2 e 3); Vias urbanas sem ou com quase nenhuma arborização (4, 5 e 6).

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heterogeneidade no espaço urbano possibilita melhorar as condições ambientais para pedestres e residentes, podendo até acarretar num incentivo ao caminhar pelo tecido urbano. No tocante aos revestimentos urbanos, por serem localidades que recebem uma alta carga de radiação solar, eles interferem diretamente nas temperaturas superficiais dos mesmos e consequentemente na temperatura do ar. Por conta de suas características termofísicas, eles desempenham muitas vezes o papel de absorvedores ou refletores de calor, contribuindo para o desconforto térmico durante ou não a exposição ao sol. Talvez por questões de segurança ou por conta de aspectos culturais, mais uma vez a arborização foi sacrificada. Acredita-se que a combinação desses fatores culminou para a consolidação de um bairro carente em arborização urbana, bem como carente em áreas livres com qualidade ambiental e opções de lazer. Outro aspecto a ser comentado é que nas várias visitas realizadas na área de estudo, principalmente na Praça Major Edeltrudes Teles, houve a observação de acúmulo de lixo mais evidente. Fato esse revelador de uma população do conjunto não engajada na melhoria das áreas livres como também conivente na depreciação da imagem do espaço. A população desempenha papel fundamental na apropriação e manutenção das áreas livres, contribuindo para a melhoria da autoestima local e segurança. Na praça mais cuidada, a Jornalista Orlando Dantas, não foram observados adolescentes consumindo drogas ilícitas, por exemplo. Outro aspecto a ser levantado, é que essa praça possui mais residências em seu entorno imediato, ou seja, pode ser indício de haver uma preocupação e cuidado com o espaço vizinho à residência de cada morador. Por mais que os comércios e serviços, que são pequenos, locais e provavelmente de proprietários que moram no conjunto habitacional, contribuam para a circulação de pessoas e movimentação de mercadorias, provavelmente não há o mesmo cuidado com a vizinhança de quando se tem residências implantadas. Um fato que pode comprovar essa teoria é a observação de vários bancos de concreto destruídos na Av. Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco. Apesar de ser a avenida com maior número e diversidade de equipamentos urbanos, ela abriga um número maior de comércio e serviços a serem justificados pelo seu porte e importância no bairro, e sendo assim, não há tantas residências ao longo dessa avenida. Talvez a proposição de usos mistos para a ocupação do solo, sob essas 166

condições de bairro popular e conjunto habitacional, propiciem uma garantia maior contra a depreciação dos espaços. Destaca-se como uma característica particular do bairro, que ao entardecer, observaramse hábitos dos residentes relacionados a costumes particularmente ligados a cidades de porte menor, geralmente de cidades do interior. Os moradores do Conjunto Augusto Franco, aqueles que moram em unidades térreas, costumam colocar suas cadeiras no passeio, a frente de suas casas, para conversarem ou praticarem o ato de flanar. Fato interessante e curioso quando se vislumbram cenas antagônicas em grandes centros urbanos e capitais brasileiras. O movimento é realmente inverso, as pessoas se enclausuram em suas muralhas e fortalezas, oferecendo as costas ao urbano, indiferentemente da classe social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Pontuou-se a história de um bairro popular em Aracaju, desde sua criação até os dias atuais, com relação às condições ambientais de suas áreas livres, não obstante esse delineamento seja de caráter específico da cidade ou desse bairro. Pelo contrário, o que nos revela a política pública de habitação popular brasileira são repetições de cenários muito semelhantes ao aqui descrito. Em decorrência de ações equivocadas, a população criou um estigma negativo com relação à presença de arborização, seja pela sensação de falta de segurança, seja por questões de ordem cultural, seja pelo plantio de espécies vegetais errôneas, seja pela omissão de um projeto paisagístico e urbano para essas áreas livres. Nesse sentido, o excesso de impermeabilização provoca periódicas inundações de algumas áreas, principalmente vizinhas aos cursos de água, que são estrangulados e assoreados pelo depósito de lixo. A criação de áreas de contenção do volume de água transbordante, através de estudos de vazão e infiltração, faz-se necessária em áreas como a do estudo. Com a intenção de melhorar a qualidade ambiental do conjunto habitacional, ações recentes do poder municipal requalificaram as áreas livres lateralmente aos canais de duas avenidas principais no bairro, com a instalação de alguns equipamentos e mobiliários urbanos carentes na área. As duas intervenções nas avenidas foram distintas, 167

como descritas anteriormente, e em áreas com características também distintas: Na Avenida Adel Nunes não foram implantados bancos, por exemplo, como na Avenida Dr. José Tomaz D’Ávila Nabuco. Logo, a apropriação do espaço se caracteriza por passagem: utilizado para prática de caminhadas (no início ou fim dos dias) e deslocamento no bairro. Já a segunda área, é apropriada pela população, que mora ao longo da via para estar, jogos, brincadeiras de crianças, etc., além de deslocamento pelo bairro. É de grande valia, e talvez, garantia de sucesso, o conhecimento dos hábitos e dos costumes da população do entorno imediato da área de intervenção. A população novamente como centro da questão, nos temas consciência e educação. As visitas realizadas na área revelaram que a população também contribui para a degradação das áreas livres públicas através do acúmulo de lixo, descarte de móveis e consumo de drogas ilícitas, como também, da destruição do patrimônio público, inclusive nas áreas reformadas recentemente da avenida principal. Os bens e os espaços públicos não são de ninguém; eles são meu, seu e nosso — são de todos, da comunidade. Assim, se a população compreender isso, torna-se mais fácil a atividade de preservação e manutenção das áreas livres públicas. Ainda nessa temática, mas considerando o uso do solo, verificouse que a praça que possuía mais habitações térreas no seu entorno imediato foi a mais preservada e cuidada. Com relação às avenidas, a mais apropriada pela população foi também a que possuía mais habitações térreas na sua extensão. A ideia de cuidar do espaço público adjacente à residência parece persistir mais em unidades unifamiliares térreas do que nas outras tipologias de usos do solo, logo implantar usos diversificados merece atenção, e talvez, limitando a proporção de instalações de comércios, serviços e edificações residenciais coletivas em relação ao número de residências unifamiliares. Um ícone, que se destaca no sentido da defesa de uma cidade ou bairro que se contraponha às setorizações impostas pelos planos urbanos modernistas, é Janes Jacobs. Pode-se refletir, a partir de seu legado, que um bairro com atividades, horários e públicos diversificados propicia um sentimento de segurança aos usuários, uma sensação de sempre haver alguém ou poder ser surpreendido por alguém. Isso pode auxiliar no combate à apropriação dos espaços livres para a utilização de drogas ilícitas ou a realização de pequenos furtos. 168

Ressalta-se a importância da realização de ações de educação ambiental com os moradores, principalmente com o público infantil, para promover o conhecimento de espécies arbóreas mais indicadas para o plantio em vias urbanas e em áreas livres, tanto públicas como privadas, como também de espécies para forração e rasteiras, desenvolvendo nos moradores um sentimento de pertencimento ao local, de agente transformador da qualidade ambiental local. Logo, pressupõe-se que a implantação de áreas livres arborizadas é de extrema importância não só pela questão de ser um instrumento de lazer, sociabilidade, cidadania, mas também como um elemento moderador climático, auxiliando na atenuação das hostilidades do clima tropical localmente. Aracaju possui uma média de temperaturas do ar máximas em torno dos 30ºC nos meses do verão e 27ºC nos meses de inverno (SEMARH, 2016), que é agravada pelas condições urbanas encontradas. Observou-se vários pedestres caminhando, nos horários de insolação mais intensa, com guarda-chuvas, evidenciando a carência de áreas sombreadas e o desconforto térmico da área. A pequena diferença entre as temperaturas do ar, nos períodos de inverno e verão, propicia que as pessoas desses locais estejam mais propensas a tolerar o calor do que pessoas que residam em regiões com características climáticas mais contrastantes ao longo do ano. No entanto, esse fato não significa que as mesmas não sintam algum desconforto térmico. Ignorar recursos de projeto como marquises, beirais, pergolados e vegetação não melhora as condições de apropriação das áreas livres públicas durante o dia e não contribui para a melhoria da qualidade ambiental dessas áreas. Conclui-se que projetar um bairro popular vai muito além de definir áreas edificáveis e áreas livres públicas e do cumprimento de uma legislação pertinente, quando houver uma. Foram pontuadas algumas considerações relevantes, oriundas do levantamento e do estudo da qualidade ambiental de áreas públicas do Conjunto Augusto Franco em Aracaju-SE. Acredita-se que muitas dessas considerações possam ser estendidas a outros bairros populares, no entanto, enfatiza-se a importância de uma investigação de traços culturais e de características climáticas locais. Felizmente receitas de sucesso não existem, e é isto que garante a permanente investigação e aprimoramento das ações de apropriação do ambiente construído pela sociedade.

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Notas 1 Aracaju foi contemplada com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do governo federal, para a implantação de rede de coleta de esgoto em substituição às fossas e sumidouros instalados por toda a cidade. Disponível em: http://www.deso-se.com.br/v2/index.php/desoimprensa/noticias/item/679-aracaju-tera-95-da-cidade-com-cobertura-deesgoto/679-aracaju-tera-95-da-cidade-com-cobertura-de-esgoto.

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TENDÊNCIAS DE OCUPAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS NA QUALIDADE CLIMÁTICA1: A EXPANSÃO URBANA DE MACEIÓ - AL

Geraldo Majela Gaudêncio Faria Universidade Federal de Alagoas - Maceió, AL

Gianna Melo Barbirato Universidade Federal de Alagoas - Maceió, AL

Ricardo Victor Rodrigues Barbosa Universidade Federal de Alagoas - Maceió, AL

Simone Carnaúba Torres Universidade Federal de Alagoas - Maceió, AL

Verônica Robalinho Cavalcanti Universidade Federal de Alagoas - Maceió, AL

A vivência nas cidades, principalmente nas do cenário brasileiro e dos países em desenvolvimento, tem sido caracterizada pela crescente perda da qualidade de vida, acompanhada de impactos ambientais decorrentes dos padrões de produção e consumo. Esta constatação é objeto de preocupação para profissionais de diversos campos do conhecimento, que, há décadas, se dedicam ao estudo de soluções para o alcance de novas formas de permanência, uso e produção do ambiente urbano, através de relações equilibradas entre o homem e o meio ambiente. O que se percebe na contemporaneidade é que a expansão urbana nega os limites naturais impostos aos recursos finitos do planeta como consequência do desenvolvimento ilimitado do capital (SILVA; ROMERO, 2011). Por isso, as cidades devem ser o foco principal para a definição de estratégias e políticas de desenvolvimento. O planejamento urbano, portanto, a partir de abordagens multidisciplinares, deve incorporar 174

estas estratégias enfocando escopos da sustentabilidade, como a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental. Nesta perspectiva, insere-se o papel da bioclimatologia aplicada ao projeto arquitetônico e urbano. Fundamentada pelo princípio de adaptação dos elementos construídos ao meio ambiente a partir das considerações climáticas, a bioclimatologia apresenta significativa contribuição para o alcance da sustentabilidade urbana, baseando-se no aproveitamento dos recursos passivos (naturais) de climatização dos espaços edificados. Higueras (2006) reforçou o papel da bioclimatologia no planejamento dos espaços urbanos, difundindo o conceito de urbanismo bioclimático. A autora enfatiza a abordagem associada à capacidade de análise da carga dos sistemas naturais locais a uma matriz de interações entre os aspectos ambientais (insolação, ventos, vegetação) e as variáveis do ambiente urbano (estrutura de circulação, espaços livres e áreas verdes, lotes). A cidade bioclimática, portanto, deve incorporar instrumentos de planejamento urbano capazes de estimular o aproveitamento dos recursos naturais locais no nível do edifício e dos espaços externos urbanos, favorecendo a qualidade ambiental urbana e o bem-estar humano. A forma urbana desempenha importante papel para a aplicação de estratégias bioclimáticas nos espaços urbanos. Isso porque a densidade populacional indica o grau de compacidade de uma área urbana, e diferentes formas urbanas podem responder a um mesmo padrão de densidade com diferentes configurações de espaços abertos e, consequentemente, distintas condições microclimáticas. Porém, o que se configura atualmente no cenário brasileiro ainda é o modelo estabelecido pela dispersão da malha urbana determinada pelos processos de exclusão social, representados pela implantação de condomínios fechados, conjuntos habitacionais de interesse social e inúmeros assentamentos irregulares. Esse processo, portanto, revela-se incoerente com as novas discussões urbanas sobre sustentabilidade. Nota-se, da mesma forma, um padrão recorrente de ocupação ao incorporar novas áreas de expansão imobiliária na cidade com a abertura de novas vias nos espaços livres e vazios e, depois, ofertar produtos destinados à população de alta renda em áreas com potencial paisagístico elevado, ou grandes conjuntos populares

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financiados pelo Estado na periferia da malha construída, que tem como consequência uma cidade excludente. É urgente, portanto, a criação e revisão de políticas públicas de uso e ocupação do solo urbano para desestimular o crescente espraiamento da malha urbana das cidades brasileiras. Este corresponde a um dos principais desafios do planejamento urbano para implementação dos princípios da sustentabilidade urbana, pois envolve diversos aspectos da complexidade da gestão e do direito de propriedade urbana. É preciso compreender, ainda, que o estímulo ao aumento da densidade construtiva a partir da ocupação de determinados vazios urbanos pode eliminar algumas áreas de amenidades térmicas ou até mesmo estimular ocupações inadequadas, comprometendo o aproveitamento da ventilação natural na malha urbana. Por isso, tornase importante a avaliação prévia destes impactos. A densidade construtiva, entretanto, não pode ser apontada como principal vilã nos fenômenos de aquecimento urbano. O desenho urbano e a configuração dos espaços livres podem ser estudados para minimizar os impactos na qualidade climática urbana. Para que o desempenho climático seja otimizado, é necessário estudar os diferentes tipos de morfologia e ocupação do solo. Nesse contexto, o padrão tradicional de legislação para ordenamento da ocupação do solo, que utiliza como unidade mínima o lote urbano, pode constituir uma barreira para implantação de soluções mais eficazes para o aproveitamento dos condicionantes ambientais no interior da estrutura urbana. A utilização da quadra como elemento mínimo para o controle de ocupação, através da legislação urbana, pode subsidiar novas respostas para o favorecimento do desempenho térmico e energético do ambiente urbano, no nível microclimático, devido à possibilidade de estímulo à conservação e configuração de espaços livres com potencial para incorporação das estratégias bioclimáticas. No presente artigo, são apresentadas algumas reflexões sobre morfologia urbana, espaços livres e sua relação com adequação climática e sustentabilidade urbana, a partir de estudos de cenários urbanos e intervenções públicas e privadas na cidade de Maceió (AL).

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O CONTEXTO DA CIDADE DE MACEIÓ - AL O município de Maceió tem superfície de 511 km2 e área urbana legal de 233 km2. Em 2010, a população era de 932.748 habitantes (IBGE, 2010), 99,75% dos quais residiam na área urbana. O relevo da área urbana apresenta duas conformações distintas, estreitas planícies e os tabuleiros (figura 1). As planícies distinguem-se por suas localizações em litorânea e lagunar. Nas transições entre estas e os tabuleiros ocorrem falésias com declives bastante acentuados e inadequadas à ocupação. Os tabuleiros elevam-se suavemente desde a altitude de 40 metros junto à costa (Leste) até 120 metros ao Norte do município. Seu interior é drenado por ravinas estreitas (grotas), confinadas por encostas íngremes com inclinações acima de 100%. Parte das ravinas no interior do perímetro urbano ainda se encontra florestada, porém sob forte pressão de desmatamento para assentamentos de baixa renda, ocorrendo o ressecamento de nascentes e o despejo de lixo e de esgotos in natura.

Figura 1: Vias estruturantes implantadas e em projeto na cidade de Maceió (AL) entre os anos 2008 a 2015, desenhado sobre mapa de relevodeclividade do Código de Urbanismo e Edificações (Maceió, 2007). Fonte: Cavalcanti et al. (2015).

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A planície lagunar é uma estreita faixa de terra que contorna a laguna Mundaú e se estende do pontal da restinga até a desembocadura do rio. Ali se encontram extensões de mangue sobre terrenos turfosos inundáveis, impróprios à ocupação. Porções desses terrenos úmidos vêm sendo drenados, aterrados e ocupados desde o século XIX para construção de moradias, sobretudo populares. A planície litorânea de Maceió, onde se localiza o porto, estendese no sentido Sudoeste e Nordeste. Foi ocupada a partir do porto, sobretudo, nos últimos cinquenta anos, consolidando a tendência de valorização com verticalização próxima ao mar e consolidação da centralidade dos segmentos de alta renda e média alta. Os tabuleiros, baixos planaltos costeiros, característicos de larga faixa litorânea que se estende da Bahia ao Rio Grande do Norte, são entrecortados por densa rede hidrográfica. A cidade cresceu sobre as faixas mais largas, a Oeste, rumo ao Norte. A Nordeste, porém, os tabuleiros são muito estreitos e recortados. A urbanização dessa porção nordeste será muito impactante do ponto de vista ambiental e funcional, pois dificilmente ela receberá infraestrutura adequada em razão dos custos e dificuldades técnicas.

A expansão urbana a partir de novas vias estruturantes Os atuais empreendimentos estruturantes da cidade executados pelo poder público correspondem, normalmente, à abertura, ao alargamento e à retificação de vias, possibilitando novas condições de mobilidade, novas frentes de ocupação do espaço urbano e pode contribuir na formação de novos centros polarizadores de dinâmicas citadinas. Entre os anos de 2008 e 2015 destacam-se quatro empreendimentos rodoviários (figura 1, acima): 1) avenida Pierre Chalita; 2) avenida Márcio Canuto; 3) avenida Josefa de Melo (em parceria com o setor privado); 4) Ecovia Norte (em execução); e, 5) duplicação da AL-101 Norte (em execução, início 2016). Duas outras propostas estruturantes encontram-se em projeto, sem indícios quanto ao início de execução: 1) prolongamento da avenida Dique Estrada contornando a laguna Mundaú em direção ao norte; 2) duplicação da Via Expressa (figura 1, p. anterior). 178

Com a abertura das novas vias em áreas ainda não ocupadas, rumo à porção litorânea nordeste, um forte estímulo ao adensamento deverá ocorrer nessa direção. Trata-se de área com densa rede de pequenos riachos, em grotas profundas e estreitos tabuleiros, sujeita a altos custos de urbanização. Empresas imobiliárias já se fazem presentes com estandes de venda anunciando e vendendo lançamentos destinados, sobretudo, para população de rendas média e alta.

Os grandes equipamentos polarizadores e geradores de viagens Tem sido flagrante a ausência de debates sobre o papel da administração municipal na gestão do espaço urbano, especialmente no controle da localização de empreendimentos emblemáticos para a cidade e na geração dos novos espaços urbanos. A localização de alguns empreendimentos e instituições de grande porte sem o necessário estudo sobre os seus impactos tem provocado consequências irreversíveis para a mobilidade da cidade. Nas duas últimas décadas é perceptível a concentração de alguns equipamentos polarizadores e geradores de viagens localizados sobre duas áreas específicas, e já críticas, do ponto de vista da mobilidade na cidade. A primeira, no tabuleiro norte, foi a implantação do Shopping Pátio (em 2009), além do Supermercado Atacadão (2010) e do novo Departamento Estadual de Trânsito (2014), ambos na interseção das principais vias estruturais da área urbana do tabuleiro (eixos Fernandes Lima com via Expressa), nas imediações da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – portanto, em área crítica da entrada da cidade, com congestionamentos permanentes de tráfego. A segunda, sobre o eixo do litoral norte, com a construção do Parque Shopping (2013), ponta de lança do setor imobiliário para o lançamento de megaempreendimentos no seu entorno (figura 2).

Figura 2: Em primeiro plano, o Parque Shopping (inaugurado em 2013), e a esquerda da via. Sua construção implicou em grandes cortes de terreno e nivelamentos, modificando o relevo original, anexando à planície extensas glebas de tabuleiros. Maceió, AL, Brasil, 2014. Fonte: Cavalcanti et al., 2015.

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A construção desse shopping configura-se como estratégia do setor para a valorização dos empreendimentos anunciados, aumentando o apelo de localização dos lançamentos previstos, prédios de apartamentos e torres comerciais e de serviços. Esse vetor de expansão da cidade apoia-se, unicamente, sobre o prolongamento do eixo Avenida Gustavo Paiva-rodovia AL101-N, com uma faixa de rolamento por sentido que suporta o variado fluxo diário já com precariedade nos momentos de pico. Com a perspectiva da implantação de inúmeros projetos imobiliários torna-se previsível o colapso da mobilidade. O Governo do Estado anunciou o início dessas obras de ampliação (março, 2016), porém, não veio a público o projeto pretendido. Sabe-se que há, entre a municipalidade e o governo, disputa de competência quanto a projeto/execução da obra e as prioridades municipais, explicitadas nas oficinas de revisão do Plano Diretor Maceió.

Os empreendimentos imobiliários condominiais de luxo Nas duas últimas décadas, numerosas glebas foram adquiridas ao longo da faixa litorânea norte – e inúmeros empreendimentos imobiliários implantados, sobretudo “condomínios”2 segregados de luxo. Tal movimento constituiu-se em prenúncio das intenções do mercado imobiliário para esse setor da cidade. Veiculava-se por meio da imprensa que a expansão da cidade pelo litoral norte se constituía como única alternativa ao adensamento “já esgotado” ou “excessivamente oneroso” da planície próxima ao centro. Os empresários, organizados na Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (ADEMI-AL), exerceram pressão contínua sobre a prefeitura de Maceió, quando da elaboração do Plano Diretor de Maceió, em 2005, para a revisão da legislação urbanística, no sentido de reduzir as poucas restrições à ocupação do solo na planície costeira norte. A partir da aprovação do Plano Diretor (MACEIÓ, 2005) foi permitida a construção de edificações com até vinte pavimentos na faixa de beira-mar ao longo desse vetor de expansão cuja estrutura fundiária é constituída por grandes glebas compridas e perpendiculares à linha costeira, avançando sobre os terrenos dobrados do tabuleiro, 180

atingindo aí altitudes próximas a 60 metros. Várias glebas, nesse eixo de expansão-adensamento da cidade, são propriedades de grandes imobiliárias nacionais e locais. É possível, portanto, deduzir uma tendência de condomínios verticais para alta renda na estreita faixa da planície litorânea norte de Maceió. Nos últimos anos, vem ocorrendo uma concentração de empreendimentos imobiliários no litoral norte e nas vias abertas pela prefeitura que ligam o litoral à via Expressa no tabuleiro. Tem-se 2.017 novas unidades residenciais (CAVALCANTI et al., 2015) destinadas aos grupos de rendas altas oferecidas pelo setor imobiliário diretamente sobre o vetor de Expansão Litoral Norte. Percebe-se que as construções dos shoppings (litoral norte e via Expressa) serviram de indutores para lançamentos imobiliários em áreas marcantes da cidade: o primeiro para grupos de alta renda e o segundo para grupos de renda média. Quanto à forma de ocupação dos tabuleiros, vê-se a ocupação das bordas de encosta por “condomínios” horizontais de alta renda, que têm a paisagem marítima e grotas vegetadas um importante diferencial de preço (figura 3). Ressalta-se o relevo predominantemente dobrado dos terrenos, o que implica em baixas taxas de ocupação da gleba e baixas densidades construtivas. Por intermédio da permanente oferta de “condomínios” à venda, deduz-se que há uma tendência de ocupação por população de alta renda, com baixa densidade e altos custos de urbanização para essa área da cidade.

Figura 3: Exemplos de “condomínios” horizontais de luxo às margens da Avenida Gustavo Paiva/AL 101Norte. Maceió, AL, Brasil. Fonte: Cavalcanti et al., 2015.

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Os consórcios públicos/privados na formação do espaço maceioense Entre os programas destinados à construção de habitação popular, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – do governo federal em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), construtoras e imobiliárias – tem representado expressiva ocupação do espaço urbano na forma de conjuntos habitacionais. Custeado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), o programa é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CEF, tendo como objetivo principal a produção de unidades habitacionais para venda, sem arrendamento prévio, a famílias que possuem renda familiar mensal até 1.600 reais. O programa contempla, também, a aquisição de terrenos e produção de empreendimentos habitacionais vinculados a intervenções inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para reassentamento, remanejamento ou substituição de unidades habitacionais, admitindo renda familiar mensal até 3.275 mil reais (BRASIL, 2014). Em Maceió, a construção desses empreendimentos ocorre, sobretudo, em áreas periféricas, onde há disponibilidade de grandes glebas de uso rural de baixo custo. Segundo dados do Ministério das Cidades, 17.816 mil novas unidades habitacionais foram financiadas nos bairros Cidade Universitária e Benedito Bentes, bairros esses alvos dos investimentos do MCMV na cidade (CAVALCANTI et al., 2015). No bairro Benedito Bentes, onde os investimentos do programa ultrapassam dez mil unidades habitacionais, os empreendimentos retomam formas híbridas já experimentadas, com unidades horizontais ou verticais e organizam-se como condomínios, com administração comum e regulamentos disciplinando a forma de ocupar e utilizar o espaço e o comportamento dos moradores. No caso da ocupação horizontal, a sucessão serial interminável, do tipo unidades térreas, revela na paisagem edificada a magnitude dos novos empreendimentos, diferentemente do tipo vertical onde a quantidade de unidades não é percebida de imediato. Os conjuntos verticais ocupam área média de 13.000 m² enquanto os horizontais, área média de 44.000 m². Esses empreendimentos localizam-se próximos a uma área da cidade que tem sido objeto de valorização imobiliária desde 2009, em virtude da construção do Shopping Pátio. Esse ano coincide com a data de 182

lançamento do MCMV. Em 2010, na mesma região, foi inaugurada uma fábrica da Coca-Cola. Enquanto em algumas áreas, a cidade leva anos, ou mesmo décadas, para ter sua ocupação consolidada com diversos usos, nesse caso a ocupação foi quase que simultânea: comércio, indústria e residência. Essa área da cidade possui ocupação consolidada devido à magnitude de grandes conjuntos habitacionais implantados já na década de 1980. O bairro Benedito Bentes, por sua grande extensão (24.627 km²) e localização periférica, ainda possui muitas áreas não ocupadas e de uso rural. Estas, todavia, começam rapidamente a ser urbanizadas com novos conjuntos do MCMV. É o caso do conjunto José Aprígio Vilela, no qual o acesso é feito por meio de uma estrada de barro (futura Ecovia Norte, descrita acima) que dista cerca de 2 km da área ocupada mais próxima (figura 4). O conjunto, com quase duas mil casas, foi construído para abrigar famílias removidas, como no caso daquelas que moravam em barracos improvisados à margem do Dique Estrada, na laguna Mundaú, e dos ocupantes de prédio desativado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Centro. Esse novo empreendimento de difícil acesso, sem transporte, com escassa possibilidade de geração de renda, foi destinado a famílias carentes removidas de áreas centrais com equipamentos e serviços. Tem-se conhecimento de que algumas famílias já começaram a repassar suas moradias3. Próximo ao José Aprígio Vilela, dois novos empreendimentos estão em fase de construção, ambos verticais, próximos à Ecovia Norte, em obras, que possibilitará ligações dessa área com a região da orla marítima. Novamente fica evidenciado o incentivo à expansão e à ocupação da cidade nessa direção, sobre terrenos inadequados para urbanização pelos altos custos da infraestrutura e dos serviços urbanos necessários para mínima qualidade de vida e integração com a cidade.

Figura 4: Conjunto José Aprígio Vilela e Residenciais Morada do Planalto/Parque dos Caetés /Conjunto José Aprígio Vilela. Observar o esgarçamento da malha urbana na ocupação dessa área. Fonte: Cavalcanti et al., 2015.

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ANÁLISE DE CENÁRIOS URBANOS SOB O ENFOQUE CLIMÁTICO E PROGNÓSTICOS FUTUROS Diante do quadro até aqui apresentado, é evidente constatar, após análise do conjunto das ações públicas e privadas sobre o espaço da cidade, um forte protagonismo do setor imobiliário nos processos de gestão e desenho da cidade. Da mesma forma, os padrões de ocupação urbana de Maceió, determinados pelos atuais instrumentos de legislação urbanística, não são capazes de potencializar o aproveitamento de condicionantes ambientais no meio urbano. Para evidenciar esta situação, serão apresentados alguns estudos pontuais de desempenho microclimático de espaços urbanos, realizados pelo Grupo de Estudos da Atmosfera Urbana-GATU (UFAL), fundamentados nas avaliações de cenários determinados pelos parâmetros urbanísticos contemplados na atual legislação urbanística local. Ou seja, dentre os prejuízos relacionados ao processo de segregação socioespacial, são destacados os aspectos negativos decorrentes da ausência de critérios e diretrizes de adequação climática de assentamentos construtivos urbanos. Os resultados revelam que a abordagem integrada à valorização dos aspectos sociais e ambientais no processo de planejamento pode ser estudada a partir dos padrões da morfologia de espaços urbanos. O Plano Diretor de Maceió (PMM, 2005), principal instrumento da política de desenvolvimento urbano e ambiental da cidade, baseia-se na distribuição da população em função da otimização da infraestrutura existente, tendo em vista potencializar a ocupação do solo condicionada a melhorias de infraestrutura. No entanto, outros aspectos relevantes, como os condicionantes climáticos locais, não estão destacados (MELO, 2009). Nesse contexto, enfatiza-se aqui a importância da inserção da questão climática na prática do planejamento urbano, na previsão das condições microclimáticas e consequências de alternativas de desenho urbano. O uso de simulações computacionais para o estudo de diversas alternativas de organização dos espaços fundamentadas em critérios ambientais como o conforto térmico, pode ser útil na busca de qualidade de vida urbana. Como exemplo, as figuras 5a e 5b mostram um arranjo urbano em sua forma atual e um cenário hipotético futuro para a mesma área 184

da cidade, no bairro do Trapiche da Barra considerando a máxima verticalização permitida pela legislação local, com uma das taxas de ocupação igualmente admitida para a porção urbana estudada: de 20%. A área é considerada de adensamento controlado, ocupação predominantemente residencial, com verticalização de até vinte pavimentos e possibilidade de instalação de atividades comerciais, de serviços e industriais.

É importante salientar que, em zoneamento climático proposto em Melo (2009), grande parte da zona de Adensamento Controlado prevista pelo Plano Diretor (MACEIO, 2005) equivale a áreas a serem melhoradas, sob o ponto de vista climático, na planície e nos tabuleiros da cidade. Simulações computacionais com o Programa ENVI-Met (BRUSE, 2007) mostraram, para esse caso estudado, que o aumento na altura das edificações atenua a temperatura do ar no nível microclimático pelo efeito de sombreamento proporcionado pelas edificações. Por outro lado, o cenário futuro mostrou baixa fluidez dos ventos pela influência da altura das edificações como elementos de obstáculo. Da mesma forma, o Quadro 1 apresenta o resultado das simulações computacionais de diferentes alternativas de ocupações, considerando diferentes parâmetros urbanos (taxa de ocupação e limite vertical de edificações) para a mesma área urbana anteriormente exemplificada, de modo a verificar possíveis modificações microclimáticas. Os mapas apresentados identificam os parâmetros urbanísticos permitidos pela legislação urbana para a área estudada.

Figura 5: a) Modelo tridimensional de uma porção urbana da cidade de Maceió, AL, Brasil e b) Prognóstico futuro com verticalização máxima permitida pela legislação local. Fonte: Barbirato et al., 2015.

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TIPOLOGIA ESPACIAL

AMBIENTE TÉRMICO RESULTANTE (15 H) * Cenário A: 60% de taxa de ocupação e limite vertical de dois pavimentos Temperatura máxima: 32,15ºC Temperatura mínima: 31,4ºC

Cenário B: 50% de taxa de ocupação e limite vertical de dez pavimentos Temperatura máxima: 34,15ºC Temperatura mínima: 33,8ºC

O cenário B, correspondente a 50% de taxa de ocupação e limite vertical de dez pavimentos, foi o que apresentou maiores valores térmicos, provavelmente, por apresentar características singulares em comparação aos outros cenários, como taxa de ocupação e limite vertical, que, juntos, resultaram em fatores mais transformadores do microclima que os demais. A partir dos parâmetros urbanísticos estabelecidos para o uso residencial 1- UR1 (quando na gleba ou no lote for implantada uma unidade residencial unifamiliar) e uso residencial 5 –UR5 (quando na gleba ou lote for implantada uma edificação multifamiliar com três ou mais pavimentos) do Plano Diretor (MACEIÓ, 2005), foram analisados os possíveis efeitos quanto às modificações de uma futura saturação da ocupação do solo urbano, na Zona Residencial 2, destinada ao incentivo de verticalização alta de edificações populares (Quadro 2).

Quadro 2: Exemplo de Parâmetros Urbanísticos em Zona Residencial -2 (ZR-2) para Usos Distintos em Maceió-AL (pontos destacados no mapa). Fonte: Barbirato et al., 2015.

PARÂMETROS URBANÍSTICOS PREVISTOS PARA A ZONA RESIDENCIAL 2 – ZR-2 MACROZONA DE EXPANSÃO URBANA Para o Uso Residencial 1 - UR1 (edificação unifamiliar):

Cenário C: 35% de taxa de ocupação e limite vertical de quinze pavimentos Temperatura máxima: 32,14ºC Temperatura mínima: 31,3ºC

Quadro 1: Comportamento Térmico de Diferentes Configurações Urbanas em Maceió-AL. Fonte: Barbirato et al., 2015.

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* Condição de Outono, dia: 30/04/2013.

Os resultados apontam menores valores de temperatura nos cenários A (60% de taxa de ocupação e altura de dois pavimentos das edificações) e C (35% de taxa de ocupação e altura de quinze pavimentos das edificações). No cenário de maior taxa de ocupação (60%), o limite de verticalização é menor. No cenário C, nota-se que, embora haja maior verticalização, a taxa de ocupação baixa garante maior porosidade e conformação menos compacta da área edificada.

Taxa de Ocupação Máxima do Terreno: 90% Altura máxima das edificações: 2 pavimentos Coeficiente de Aproveitamento do terreno: 1,5 Recuo Frontal: 3m Recuo Lateral: não especifica Para o Uso Residencial 5 – UR5 (edificação multifamiliar com três ou mais pavimentos): Taxa de Ocupação Máxima do Terreno: 60% Altura máxima das edificações: 9 pavimentos Coeficiente de Aproveitamento do terreno: 4 Recuo Frontal: 3 + n-2/2 n= nº de pavimentos Recuo Lateral: 1,5 + n-2/2 n= nº de pavimentos

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Analisando o uso dos parâmetros máximos estabelecidos para o UR-1 e UR-5 localizado em bairros da periferia como Tabuleiro dos Martins, Cidade Universitária e Antares (pontos em preto do mapa apresentado no Quadro 2), verifica-se que os padrões de ocupação do solo urbano, conforme a figura 6, serão desfavoráveis ao aproveitamento dos condicionantes naturais, prejudicando o desempenho termoenergético destas estruturas urbanas. Entre os efeitos indesejados com relação à qualidade climática local, os principais são: Para a UR-1: •

•

Canalização dos ventos nas vias, devido à proximidade entre as edificações, decorrente da ausência de definição de recuos laterais; Impossibilidade do aproveitamento dos ventos no nível dos edifícios, pois as massas de ar serão canalizadas apenas nas vias; a estrutura edificada não será capaz de favorecer a penetração dos ventos entre as edificações; o aproveitamento da estratégia bioclimática ventilação natural nas edificações como alternativa para resfriamento e minimização do consumo de energia não será viabilizada; Tendência à impermeabilização total dos lotes, gerando acúmulo de calor devido ao elevado volume construtivo, com alta capacidade calorífica e baixa capacidade de resfriamento devido à ausência de elementos para amenização térmica, como solo úmido natural e arborização.

Para a UR-5: •

•

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Elevada perda de velocidade dos ventos predominantes e formação de grandes áreas de estagnação do ar devido à formação de estrutura verticalizada pouco porosa (baixa rugosidade); Impossibilidade de aproveitamento dos ventos predominantes locais no nível do edifício e de iluminação natural devido à redução da exposição da radiação solar entre blocos construídos em proximidade;

•

Tendência à formação do fenômeno ilha de calor devido à alta capacidade calorífica e baixa capacidade de dissipação de energia térmica acumulada.

Os parâmetros urbanísticos estabelecidos para a ZR-2 da Macrozona de Expansão Urbana precisam ser estudados e redefinidos para permitir maior porosidade e rugosidade da estrutura edificada futura, para potencializar o aproveitamento das estratégias bioclimáticas tanto no nível do edifício, como no nível dos ambientes externos urbanos, sobretudo, quando localizada no interior do perímetro norte da cidade no interior de uma extensa bacia endorreica4. Uma das alternativas é estimular a baixa ocupação do solo e aumentar o coeficiente de aproveitamento. Porém, outras estratégias mais eficientes, que permitam o maior controle sobre o uso e ocupação do solo, principalmente quanto à manutenção da taxa de permeabilidade, podem ser estudadas.

Figura 6: a) Saturação do solo urbano segundo parâmetros de ocupação máxima prevista para o UR-1 na ZR-2 (Macrozona de Expansão Urbana), e, b) Saturação do solo urbano segundo parâmetros de ocupação máxima prevista para a mesma área. Fonte: Barbirato et al., 2015.

Para o caso específico mostrado, deve-se permitir o incremento da rugosidade da estrutura edificada e otimizar o aproveitamento da ventilação natural. Sugere-se que a quadra, em vez do lote, seja o elemento mínimo sobre o processo de fiscalização e controle da ocupação urbana. Desta forma, será possível viabilizar a manutenção das taxas de solo natural e a incorporação de áreas de vegetação urbana a partir da distribuição eficaz de espaços livres com alto potencial de amenização térmica local, com o aumento necessário da rugosidade e porosidade urbana para a manutenção das condições de conforto térmico local. Além das vantagens para o micro e mesoclima, esta morfologia modificada será capaz de estimular o uso dos espaços 189

livres como espaços livres públicos e semi-públicos favorecendo o uso destes pelas comunidades urbanas locais. Na legislação federal, a Lei nº 6.766/1979 (BRASIL, 1979), sobre o parcelamento do solo urbano, estabelece que para novos loteamentos é exigida a destinação de 20% para vias públicas, 10% para áreas livres de lazer e 5% para equipamentos comunitários. A distribuição dessas áreas pode favorecer as condições microclimáticas locais, desde que o desenho urbano seja estudado para permitir a integração entre os espaços livres. Porém, atualmente, não há muita preocupação com a definição dessas áreas, tornando menor o estímulo ao atendimento dos requisitos ambientais e até mesmo sociais. No Quadro 3, são apresentados alguns exemplos de loteamentos existentes no tabuleiro norte de Maceió, interior da bacia endorreica. Através destes exemplos, nota-se que, no caso dos loteamentos caracterizados pelo padrão de desenho de espaços livres isolados/ fragmentados, o potencial de amenização térmica é reduzido. Da mesma forma, a ocupação do solo mais baixa, deixando o solo livre e permeável no lote, permitindo certa verticalização, tem mostrado melhores resultados térmicos, como mostrados anteriormente no Quadro 1. Já em espaços livres integrados, o efeito da amenização térmica de áreas arborizadas e livres de barreiras para ventilação natural é mais eficaz, aumentando o potencial de adequação climática da estrutura urbana, sobretudo ao refletir-se sobre a localização desses conjuntos em uma bacia endorreica e que necessita de extensas áreas permeáveis ao longo dos caminhos naturais das águas em direção ao fundo da bacia. Ressalta-se a importância da compreensão dos parâmetros climatológicos para a análise e projeto da estrutura urbana edificada, de modo que os parâmetros urbanísticos tradicionais (taxa de ocupação, recuos, coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação) correspondam aos atributos bioclimatizantes da forma urbana, como a rugosidade, a porosidade e o fator de visão de céu, a fim de estimular respostas positivas para o alcance da qualidade de vida no meio urbano, principalmente através da contribuição ambiental e social dos espaços livres públicos.

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VISTA AÉREA

CROQUI

1. Condomínio Residencial Ernesto Maranhão

Padrão de espaços livres isolados/ fragmentados

2. Conjunto Cidade Universitária

Padrão de espaços livres isolados/ fragmentados

3. Conjunto Eustáquio Gomes

Padrão de espaços livres integrados

Quadro 3: Análise do Padrão de Desenho Urbano em Loteamentos Urbanos na Área de Expansão Urbana de Maceió. Em tom claro os espaços de lazer e, em preto, os espaços destinados a equipamentos urbanos. Fonte: Barbirato et al., 2015.

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SÍNTESE DAS TENDÊNCIAS VERIFICADAS Em síntese, na dinâmica do processo de conformação da cidade de Maceió nas últimas décadas, constatam-se as seguintes tendências (Figura 7):

Figura 7: Espacialização das tendências verificadas para Maceió. Fonte: Cavalcanti et al., 2015.

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1. Lentidão no processo de ocupação/adensamento de glebas e terrenos não ocupados localizados nos tabuleiros centrais da cidade, entre os dois grandes eixos estruturadores sul-norte da cidade (eixos Fernandes Lima e via Expressa); possivelmente tal lentidão persistirá nessas áreas, caso não sejam utilizados instrumentos urbanísticos legais pela Prefeitura Municipal de Maceió, previstos no Estatuto da Cidade; o processo de espraiamento segue em ritmo acelerado, enquanto grandes glebas são mantidas sem uso, à espera de empreendedores dispostos a pagar preços exorbitantes;

2. Expansão da ocupação com algum adensamento na estreita faixa litorânea norte da cidade através de condomínios verticais e possível ocupação, também na base das falésias, com movimentos de terraplenagem remodelando o relevo da planície litorânea, ampliando-a em alguns trechos, tal qual ocorreu com a implantação do Shopping Parque (CRESCIMENTO LITORAL NORTE); em consequência do adensamento, a única via de acesso ao litoral norte já dá sinais de saturação; há que se destacar a precariedade do saneamento instalado e as limitações para o adensamento populacional em razão das restrições físicas da área (faixa muito estreita) e dos altos custos de investimento (densidades baixas previstas e relevo muito dobrado) para a implantação de infraestrutura. Também nessa faixa, a ocupação na forma de loteamentos fechados ou condomínios horizontais de alta renda na planície e sobre tabuleiros litorâneos a nordeste tende a multiplicar-se, esparsamente devido à forma dos terrenos urbanizáveis. Há, igualmente, a tendência de crescimento das pressões para a instalação de infraestrutura para uma área que não comporta altas densidades. 3. Duplo movimento no vetor norte de expansão do tecido urbano, no interior da grande bacia endorreica do tabuleiro (CRESCIMENTO NOROESTE, POPULAR): a) adensamento da malha urbana existente por meio da ocupação das inúmeras glebas vazias ao longo do eixo de ligação Maceió-Rio Largo; b) ampliação da malha urbana existente em direção nordeste da cidade, sobre áreas de tabuleiros, implantando-se inúmeros conjuntos populares horizontais e verticais delimitados por ravinas, fazendo a malha urbana municipal chegar até a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratagy5. Esse segundo modo de expansão ocorre sobre terrenos até então utilizados para cultivo de cana-de-açúcar ou como sítios destinados a atividades de lazer. 4. Expansão da cidade sobre os terrenos dobrados e estreitos do tabuleiro, em terras de baixo custo e sem nenhuma infraestrutura urbana (EXPANSÃO CONJUNTOS POPULARES), repetindo-se, tal como ocorreu nos anos 1970-1980, a estratégia de utilizar as limitações de custos e as exigências 193

de infraestrutura de programas de habitação popular como ponta de lança do setor imobiliário privado para a ampliação da malha e da infraestrutura da cidade, criando-se vazios intersticiais medianamente infraestruturados e prontos para receber futuros empreendimentos. A configuração física diferenciada do relevo, com estreitas faixas de terreno do tabuleiro, implicará, no médio e longo prazos, onerosos investimentos em infraestrutura, custos de mobilidade e serviços urbanos para a cidade, pois inevitavelmente se constituirão em áreas de baixa densidade populacional da cidade. Não obstante a desaceleração do ritmo de crescimento da população de Maceió, com tendência à estabilização na próxima década, torna-se visível a expansão da área urbana sobre áreas de uso rural (cana-de-açúcar e coco) nos sentidos norte (interior da bacia endorreica) e nordeste/leste (ao longo do litoral norte e sobre os estreitos tabuleiros nas imediações da Ecovia Norte). Observa-se: 1) a Prefeitura tem se omitido e resistido a instrumentalizar os mecanismos do Estatuto da Cidade para preencher glebas e lotes não ocupados em áreas infraestruturadas da cidade; simultânea e contraditoriamente, investe em vias de expansão da malha viária criando acesso a novas áreas da cidade; 2) o setor imobiliário vem pressionando o setor público para viabilizar novas áreas para reprodução de capital, a despeito da decadência de outras áreas infraestruturadas da cidade; historicamente, esse setor tem se comportado dessa maneira, sem compromisso com o espaço público e a qualidade da cidade; os interesses mercantis prevalecem, ampliando e desenhando a cidade que lhes interessa, fazendo-a instrumento de reprodução do capital especulativo imobiliário; 3) os moradores, de maneira geral, não se questionam sobre o movimento coordenado da gestão pública e do capital. Ao serem deslocados para a periferia, numa guerra muda, retornam devido a distância dos locais de emprego, equipamentos e serviços – aos locais iniciais.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS As reflexões e estudos abordados neste estudo evidenciam: 1) o potencial da inserção da questão climática na prática do planejamento urbano, na previsão das condições microclimáticas ou na simulação de alternativas de propostas de planejamento e seus possíveis efeitos; 2) os interesses do setor imobiliário organizado que prevalecem nos principais momentos do processo de decisão, comando e desenho da cidade. São duas lógicas que apenas parcialmente e de modo estratificado encontram oportunidades de se harmonizar: de um lado, a conformação do espaço habitado e da paisagem segundo princípios que privilegiem a sua adequação a requisitos de conforto e sustentabilidade; de outro, a implacável dinâmica da produção do lucro imobiliário sobre a demanda dos estratos de média e baixa renda onde quantidade (altas densidades, verticalização abusiva, altas taxas de ocupação, economia de materiais) tende a menosprezar qualidade, mesmo socializando custos por meio de obras públicas complementares. Respeitar a primeira implica, via de regra, ampliar custos e preços que, por mínimos que sejam, podem afetar margens de ganhos econômicos nos empreendimentos. Nesse processo, contrariando a sua função institucional, há claros indícios que a administração pública age “a reboque”, facilitando, institucionalizando, consertando o que for necessário para o sucesso das operações. E isso não é só dos tempos atuais. Os empreendimentos imobiliários lançados refletem e retroalimentam as concepções e ações do setor privado na apropriação e na organização do espaço da cidade de Maceió. A cada decisão pública de intervenção na cidade, sobretudo referente à abertura de novas vias, estão acopladas as decisões privadas de como produzir o espaço urbano. Assim, a hegemonia que o setor imobiliário exerce sobre os processos de morfogênese urbana compromete, por um lado, a racionalidade do interesse público no planejamento para a ocupação dos espaços e a adequada utilização dos poucos recursos públicos que poderiam ser investidos na qualidade de equipamentos, serviços e paisagem, valorizando os espaços livres da cidade. Por outro lado, criam-se paradigmas dominantes de ação urbanística e de paisagens urbanas que passam a ser difundidos como sendo o ideal para a cidade,

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em detrimento de considerações de racionalidade, de estética, de sustentabilidade, de integração e justiça social. É importante destacar que os resultados e análises apresentados correspondem a estudos empíricos determinados por contexto climático específico (quente e úmido) do Nordeste brasileiro. Assim, as recomendações podem ser aplicáveis em contextos mais abrangentes desde que sejam consideradas as particularidades climáticas adotadas na generalização do presente estudo. Este estudo destacou a necessidade da adequação ambiental de espaços construídos como forma de garantir boas condições de conforto térmico nos ambientes internos das edificações urbanas, enfatizando a possibilidade do estímulo a adensamentos construtivos fundamentados na capacidade de carga do sistema urbano. De acordo com as contribuições teóricas desenvolvidas, as principais diretrizes de planejamento permeadas pelos princípios da sustentabilidade urbana são as seguintes: •

•

aos instrumentos de planejamento urbano (planos diretores), com vistas à qualidade de vida urbana. Para isso é importante, também, que as informações realizadas no âmbito acadêmico sejam integradas às ações de gestão pública, contribuindo na resolução de problemas ambientais urbanos com a incorporação de parâmetros urbanísticos que reflitam a existência de espaços construídos mais adequados às condições climáticas locais.

Promover linhas de ação baseadas nas considerações das particularidades dos sítios urbanos (clima, topografia, cultura); cada sítio deve apresentar medidas específicas dentro de sua própria integração territorial com outros assentamentos urbanos; Promover o uso misto e diversidade de atividades concentradas em áreas urbanas centrais para reduzir as viagens e o consumo de energia para o transporte, incentivando rotas para pedestres; Integrar, ampliar e, convenientemente, projetar a rede de espaços urbanos livres como um sistema capaz de corrigir e moderar extremas condições ambientais adversas e servir como espaço de relacionamento e uso social; Efetivar o planejamento através do estímulo de densidades (construtivas) moderadas ou altas em comparação com a baixa densidade de casas dispersas, onde o custo da energia, da infraestrutura e do impacto sobre o meio ambiente são muito elevados.

É fundamental a adequação das legislações urbanísticas às características climáticas de ambientes externos por meio da elaboração de diretrizes de modo a incorporar o enfoque climático 196

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Notas 1 O conteúdo desse texto reúne e complementa parte do que foi abordado em dois artigos publicados na Revista Paisagem e Ambiente n.36/2015, produto de discussões iniciadas durante a Oficina Quapá-SEL organizada pela Coordenação Nacional da Rede Quapá-SEL e pelo Núcleo de Estudos de Morfologia dos Espaços (MEP), em maio de 2014, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). 2 A maioria dos empreendimentos deste tipo são na verdade loteamentos com concessão de “fechamento”, isto é, com controle privativo de acesso. 3 Informação externada pela Coordenadora Executiva (2013-2015) da União de Movimento de Moradia em Alagoas, UMM-AL, na mesa-redonda Maceió 200 Anos, durante o Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia (Caiite), Maceió, 2015. 4 A bacia endorreica, no tabuleiro norte de Maceió, caracterizase como grande extensão confinada de terrenos suavemente ondulados no tabuleiro norte, com altitudes de 65 m (fundo da bacia, início da via Expressa) a 120 m (cotas mais elevadas nas proximidades do aeroporto de Maceió). 5 O rio Pratagy é o principal manancial de superfície utilizado para o abastecimento da cidade de Maceió, já próximo do esgotamento de sua capacidade, percorre o município de noroeste a sudeste ao longo do perímetro urbano, com captação próxima aos novos conjuntos.

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BIOINDICADORES DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM ÁREAS URBANAS

Vanessa Bastos Simões da Costa Universidade Federal de Pernambuco - Recife, PE

Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel Universidade Federal Rural de Pernambuco - PE

Milena Dutra da Silva Universidade Federal de Alagoas - Maceió, AL

Josiclêda Domiciano Galvíncio Universidade Federal de Pernambuco - Recife, PE

A revolução industrial é um marco na história global, pois junto a ela ocorreram mudanças substanciais na economia mundial e no modo de vida das populações. As pessoas foram atraídas a morar mais próximas das zonas industriais, polos geradores de emprego e renda, acelerando, assim, a formação dos centros urbanos (SPOSITO, 2004; SCHOEN e POVALUK, 2012). Nessa configuração, incluem-se, entre outros aspectos, o aumento na quantidade de transportes utilizados para o escoamento da produção industrial e, diante da distensão desenfreada do tecido urbano, o aumento da utilização de veículos motores para os deslocamentos da população, desencadeando efeitos negativos sobre a qualidade do ar em áreas urbanas. A formação e o crescimento das cidades implicam em transformações da paisagem natural à urbana, envolvendo fatores como a derrubada das matas, em atendimento à demanda de solo desnudo para a construção de moradias, e o aumento de áreas de solo impermeabilizadas, com a pavimentação de ruas, avenidas e estradas. Em função da necessidade de “melhores condições de vida” (facilidades urbanas), a paisagem natural é, também, alterada para contemplar o saneamento básico, propiciar o uso de energia elétrica, entre outros aspectos. 202

Sabe-se que transformação da paisagem natural em urbana, sobretudo quando dada em desalinho às políticas ambientais e práticas mitigadoras de impacto ambiental negativo, ocasiona degradação e poluição ambiental de diversas formas, entre as quais citamos o aumento da temperatura do ar e do solo, o aumento de material particulado e a liberação de gases tóxicos na atmosfera. Esse conjunto de fatores implica em uma condição de poluição, cujo termo indica toda e qualquer alteração provocada no ambiente, em diferentes níveis e escalas, que cause prejuízo ao ecossistema (BRILHANTE, 1999; BRAGA et al., 2001); estão diretamente vinculados à qualidade do ar nas cidades, e por conseguinte, promovem prejuízos à qualidade de vida da população urbana. Observa-se, não só nas teorias urbanísticas, mas em todas as propostas que vislumbram objetivos e ideais de uma cidade, a clara intenção em otimizar a qualidade de vida urbana. Nota-se que a satisfação, a felicidade e a realização das sociedades são ideias que existem desde Platão, passando por utopistas da sociedade neoliberal como Owen e Fourier; por formalistas e desenhadores urbanos como Ebenezer Howard e seu conceito de cidade-jardim; até urbanistas modernos como Le Corbusier, Lúcio Costa, entre outros (SILVEIRA, 2014). Ao longo do tempo, a qualidade de vida urbana teve seu conceito e padrão de referência alterados. Entretanto, de forma geral, verificamse nas definições de qualidade de vida atributos como saúde, meio ambiente e seus recursos. Essas ressurgências ocorrem em acompanhamento à construção cidadã sobre a conscientização da importância da vegetação e dos papéis ambientais que desempenham, diretamente ou indiretamente, vinculadas à saúde humana.

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Segundo o Ministério do Meio Ambiente: A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio,

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nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade (MMA, 2016a).

Os maiores índices de poluição atmosférica nos grandes centros urbanos decorrem da liberação de gases poluentes oriundos, principalmente, da queima de combustíveis fósseis (HONOUR et al., 2009; GUARIEIRO et al., 2011). A poluição atmosférica está relacionada à quantidade de material particulado e gases tóxicos existentes no ar, como, também, ao aumento da temperatura do ar (AZUAGA, 2000; LORA e TEIXEIRA, 2001; DRUMM et al., 2014). Os principais gases relacionados à poluição atmosférica são: dióxido de enxofre (SO2), óxidos de carbono, óxidos de nitrogênio (NOx), álcoois, aldeídos e hidrocarbonetos (HC), além do material particulado em suspensão, oriundos, principalmente, da queima de combustíveis fósseis (HONOUR et al., 2009; GUARIEIRO et al., 2011). Um dos maiores causadores da elevação nos índices de poluição atmosférica nos centros urbanos está associado ao tráfego automotivo (HUFF, 1976; CHIQUETTO e SANTOS, 1993). A poluição atmosférica vem sendo bastante discutida, desde aos fatores que levam à sua ocorrência (TESTA, 2015), meios de minimização de seus efeitos (BRIGGS et al., 2000; FALLA et al., 2000; PIRAINO et al., 2006; ROMERMANN et al., 2006) e suas consequências (DUCHIADE, 1992; HONOUR et al., 2009; GUARIEIRO et al., 2011; GOUVEIA et al., 2013; DRUMM et al., 2014; KHODAKARAMI e GHOBADI, 2016). É fato que o aumento da poluição atmosférica eleva a ocorrência de problemas respiratórios, cardiovasculares e carcinomas (SMITH, 1977; MARTINS, 2009; FORT et al., 2016; KHODAKARAMI e GHOBADI, 2016). Braga et al. (2001) relatam vários casos que envolvem mortes/ doenças respiratórias e poluição atmosférica, em todo o mundo, desde 1930. Dados encontrados em Testa (2015) apontam para cerca de três mil mortes anuais na região metropolitana de São Paulo, relacionadas com a poluição do ar. Para minimizar estes impactos negativos, várias medidas vêm sendo tomadas, segundo Braga et al. (2001), desde 1955, quando ocorreu a liberação de verba como incentivo para estudos relativos ao impacto da poluição atmosférica na saúde 204

e economia; depois disso, outras ações de controle foram sendo efetivadas em vários locais do mundo. No Brasil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução n. 018/86, instituiu o Programa de Controle de Emissões Veiculares (PROCONVE), tornando-o responsável pela regularização da emissão e limites máximos permitidos de poluentes pelos veículos (MMA, 2016b). Os gases poluentes afetam os seres vivos que entram em contato com eles; entre os prejuízos causados à saúde humana, estão os problemas respiratórios, o agravamento de alergias, tonturas e, até mesmo, alterações no sistema nervoso central (TESTA, 2015). Os efeitos negativos provocados por estes gases é particular para cada um deles. Os principais gases poluentes são o monóxido de carbono, os óxidos de nitrogênio e o dióxido de enxofre. A principal fonte de monóxido de carbono (CO) é da emissão por veículos automotivos. Ele apresenta afinidade com a hemoglobina, o que diminui o transporte de oxigênio para outros tecidos do corpo. Segundo Braga et al. (2001), através do exame de carboxihemoglobina, pode-se avaliar o quanto uma pessoa está exposta a esse gás. Os efeitos no organismo podem ser diversos, entre eles estão problemas de visão, redução da capacidade cognitiva, redução da destreza manual, problemas respiratórios e até a morte (Olmo e Pereira, 2011). A liberação de gases de óxidos de nitrogênio (NOx), pela combustão, na presença de oxigênio e luz solar, reage e se transforma em O3, um dos principais gases poluentes, responsável pela elevação da temperatura na atmosfera (BRAGA et al., 2001; KHODAKARAMI e GHOBADI, 2016). Esses óxidos, ao serem inalados, atingem as regiões periféricas do pulmão, causando problemas de saúde. Gases de dióxido de enxofre (SO2), resultantes da queima de combustíveis fósseis, podem se transformar em ácido sulfúrico, ficando no ar por um tempo relativamente grande e sendo levado para longe das suas fontes de poluição, aumentando seu potencial nocivo à saúde humana (BRAGA et al., 2001). O material particulado é constituído por partículas sólidas e líquidas em suspensão no ar, podendo variar em tamanho (diâmetro), relacionado com a velocidade com que ele pode ser levado pelo vento e depositado sobre diferentes superfícies. Esse material depositado pode ser reintroduzido na atmosfera, com a suspensão, e contribuir com o particulado que está sendo gerado pelas diferentes fontes 205

(MARTUZEVICIUSA et al., 2011). Zhao et al. (2016) verificaram, através de modelos, como essa ressuspensão, juntamente com metais pesados, contribui para a má qualidade do ar, quando as partículas possuem um tamanho menor que 105µm. Quanto menor forem as partículas (<PM10), mais perigosas se tornam, pois aumenta a possibilidade de serem inaladas pela população e atingir o sistema respiratório (BRAGA et al., 2001). Veremchuk et al. (2016) correlacionaram os casos de asma em crianças e adolescentes com a presença de material particulado no ar.

ARBORIZAÇÃO URBANA Grande importância tem sido dada ao uso de espécies vegetais na arborização urbana, principalmente em ruas e avenidas onde é constante o número de veículos trafegando ao longo do dia. De modo geral, essas vias funcionam como importantes rotas de acesso de veículos motores nos centros urbanos e, consequentemente, possuem elevados índices de poluição atmosférica. Essas áreas apresentam características similares, como ruas asfaltadas, poucas áreas verdes, elevada poluição atmosférica, altas temperaturas do ar e do solo, além de muitos tipos de ruídos classificados como poluição sonora. A arborização urbana possui diversas funções, as quais compreendem utilidades paisagísticas, ecológicas e sociais (SCHUCH, 2006; ROPPA et al., 2007; ALMEIDA et al., 2009; NUCCI, 2008; ANHAIA e CARVALHO, 2011). Nesse sentido, Benini e Martin (2011) propõem um conceito que considera a abrangência das áreas verdes públicas e suas funções: Área verde pública é todo espaço livre (área verde/lazer) que foi afetado como de uso comum e que apresente algum tipo de vegetação (espontânea ou plantada), que possa contribuir em termos ambientais (fotossíntese, evapotranspiração, sombreamento, permeabilidade, conservação da biodiversidade e mitigue os efeitos da poluição sonora e atmosférica) e que também seja utilizado com objetivos sociais, ecológicos, científicos ou culturais (BENINI e MARTIN, 2011, p. 77)

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Assumindo a visão de Benini e Martin (2011), as cidades, cuja arborização urbana segue um planejamento, são apontadas como mais bonitas e, em muitas delas, as árvores servem de atrativo turístico, principalmente quando estão em seu período de floração. As áreas verdes urbanas permitem uma reaproximação da população com a natureza, resgatando a relação homem-natureza, que muitas vezes é perdida em meio ao caos das cidades. Estas áreas estão presentes em diferentes tipos de localidades, como vias públicas, praças e parques, colaborando com o lazer e uma melhor qualidade de vida para a população humana. Ecologicamente falando, estas espécies vegetais estabelecidas nas cidades também possuem a função de manutenção da biodiversidade, visto que funcionam como abrigo e alimentação para a fauna, desempenhando, também, a função de corredores ecológicos no formato de ilhas, especialmente para a entomofauna e a avifauna (LIRA FILHO e MEDEIROS, 2006; BRUN et al., 2007; IDILFITRI e MOHAMAD, 2012; ESTRADA et al., 2014; HUANG et al., 2015). Huang et al. (2015) afirmam que a riqueza de espécies na comunidade de pássaros está relacionada com a diversidade das espécies de árvores em determinadas áreas, e que quanto maior a ligação entre as áreas verdes, pontos de contato entre elas, melhor o seu papel na manutenção da riqueza de espécies de aves, funcionando como uma infraestrutura integrada entre essas áreas. A presença de áreas verdes contribui para a amenização climática, particularmente em áreas urbanas, atenuando os efeitos do fenômeno das ilhas de calor, através da redução da temperatura do ar e do solo e controle da intensidade da radiação solar que incide sobre a população (SUSCA et al., 2011; MARTINI et al., 2013). As áreas verdes funcionam, também, como um filtro contra ruídos variados, especialmente aqueles provocados pelos veículos automotivos, abafando os sons emitidos nos centros urbanos e diminuindo o desconforto auditivo, especialmente para a população humana (PIVETTA e SILVA FILHO, 2002). Outra função das áreas verdes é o aumento da permeabilidade dos solos, contribuindo para um melhor escoamento das águas, consequente do efeito do desenvolvimento das raízes, especialmente das árvores, no solo (ARAÚJO et al., 2010). Vários estudos vêm apontando uma crescente investigação da relação entre a arborização urbana e os efeitos benéficos na melhoria da qualidade do ar; as espécies vegetais funcionam como um filtro de ar e materiais particulados ficam 207

depositados principalmente nas folhas e ramos, além de contribuir no sequestro do CO2 atmosférico (NOWAK et al., 2006; QIU et al., 2009; AL-DABBOUS e KUMAR, 2014; HOFMAN et al., 2014; JIN et al., 2014; RAKOWSKA et al., 2014; CHEN et al., 2015; SANCHÉZ-CHARDI, 2016; TONG et al., 2016).

INFLUÊNCIA DA ARBORIZAÇÃO NA TEMPERATURA DE ÁREAS URBANAS Os ambientes urbanos são substancialmente mais quentes do que os ambientes rurais, sendo que, naqueles, segundo Lombardo (1985), temperaturas mais elevadas ocorrem, principalmente, em locais com marcada densidade construtiva e demográfica e elevado crescimento vertical das construções, dificultando a circulação do vento. Quando esses fatores estão associados a uma redução de vegetação, são formadas as ilhas de calor. Há uma relação inversamente proporcional entre a condições para formação de ilha de calor e o tamanho de áreas com vegetação. A existência de árvores em áreas urbanas implica em uma redução na quantidade de CO2 livre na atmosfera, o qual é utilizado para a fotossíntese, que também promove a liberação de oxigênio. Esta ação das plantas ameniza a temperatura do ar atmosférico e do solo, além da redução dos efeitos deletérios da radiação luminosa incidente, especialmente sobre as superfícies de asfalto e das edificações, através do sombreamento e da evapotranspiração das folhas, constituindose em fatores essenciais para a melhoria da qualidade do ar para a população de seu entorno (OLIVEIRA et al., 2013). Muitos estudos têm sido desenvolvidos quanto a medição desses fatores relativos à qualidade do ar atmosférico utilizando ferramentas de sensoriamento remoto (COSTA; SILVA e PERES, 2010; OLIVEIRA et al., 2013; OLIVEIRA et al., 2014). Carvalho et al. (2014) verificaram a influência da presença de vegetação na temperatura ambiental, comparando as temperaturas sob quatro condições (rua pavimentada, interior de uma residência, solo exposto e uma área com vegetação), concluindo que os locais com vegetação apresentaram temperaturas mais amenas. Tejas et al. (2011) encontraram uma diferença de até menos 5°C na área com presença de vegetação. Nesse trabalho, os autores também avaliaram 208

a percepção do moradores locais, que afirmaram sentir mais conforto em função da presença da vegetação, em oposição à sensação de “muito calor” nas áreas sem plantas (TEJAS et al., 2011). Através do aumento das taxas de evapotranspiração promovido pelos vegetais ocorre uma amenização da temperatura do ar e o aumento da umidade do ar, gerando um maior conforto térmico no ambiente (SOUZA e AMORIM, 2013). Além disso, as plantas atuam na diminuição da temperatura do ar, fornecendo sombra e absorvendo os raios solares, o que diminui sua incidência direta sobre superfícies construídas e asfaltadas.

BIOINDICAÇÃO: INTERAÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA COM A ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS URBANAS Vários estudos investigam a relação entre poluição atmosférica e a presença de vegetais, dando ênfase à mitigação dos efeitos da poluição (SANCHÉZ-CHARDI, 2016; TONG et al., 2016). Estudos realizados por Steffens et al. (2012) e Tong et al. (2016) propõem modelos de arborização em áreas urbanas, de modo que as edificações e a arborização funcionem como barreiras e atuem na captação de material particulado do ar. Chen et al. (2015) mencionam que, além das árvores, os arbustos e, até mesmo, os cipós e lianas funcionam como filtros no ar, auxiliando na diminuição dos riscos à saúde humana pela exposição aos poluentes do ar. Os vegetais são apontados como biorremediadores da poluição atmosférica e, de acordo com algumas características morfoanatômicas e fisiológicas, algumas espécies podem ter sua funcionalidade maximizada. Além dessa função, os vegetais apresentam caracteres bioindicadores da qualidade do ar, especialmente aqueles estabelecidos em locais que interagem diretamente com as condições ambientais, fornecendo informações para grandes escalas de tempo (BRIGGS et al., 2000; FALLA et al., 2000; PIRAINO et al., 2006; ROMERMANN et al., 2006; NOTH et al., 2013). Esses caracteres, morfológicos, anatômicos e/ou fisiológicos, são apontados como bioindicadores, pois mostram uma resposta das plantas às alterações nos níveis de poluição atmosférica, auxiliando no seu ajuste às condições do ambiente 209

(PIRAINO et al., 2006; BALASOORIYA et al., 2009; KARDEL et al., 2010; KHAVANIN ZADEH et al., 2013). Janhäll (2015), em uma revisão sobre vegetação urbana e as partículas poluentes do ar, menciona que quanto maior a superfície da área foliar, maior é a chance de deposição de material particulado em suspensão no ar, principalmente quando compara esta com superfícies de materiais industrializados, e que o tamanho da partícula também influenciará nesta deposição, em termos de quantidade e tempo de exposição. A presença de vegetação em áreas urbanas contribui para a qualidade do ar, pois a vegetação presente nessas áreas retira material particulado do ar através da deposição (LIU et al., 2013). Além de atuar na captação desse material particulado, as plantas contribuem, indiretamente, para uma menor concentração de poluentes, como metais pesados, na atmosfera (TOMAŠEVIĆ e ANIČIĆ, 2011; SIMON et al., 2014). O uso da análise de material depositado sobre as folhas das árvores como método de monitoramento da qualidade ambiental, fornecendo informações sobre a composição mineralógica da poeira (SIMON et al., 2011; RAM et al., 2014). Além disso, podem atuar como bioacumuladoras de metais pesados (SANCHÉZ-CHARDI, 2016). Considerando as variações nas características morfoanatômicas e fisiológicas das árvores utilizadas na arborização de áreas urbanas, Honour et al. (2009) observaram que o desenvolvimento das espécies vegetais ocorria de forma mais lenta em um ambiente poluído. Os vegetais estabelecidos em um ambiente poluído apresentaram uma menor altura nas fases iniciais de seu desenvolvimento, sugerindo que, na fase jovem, elas são mais sensíveis à poluição atmosférica. Os autores também observaram que a floração ocorreu de forma tardia nas espécies mais expostas aos gases poluentes, afetando, consequentemente, a polinização e influenciando a produção de frutos. Além dessas mudanças, outros autores observaram alterações na morfologia foliar e na densidade estomática de espécies vegetais em áreas sob diferentes níveis de poluição atmosférica (ALVES et al., 2008; BALASOORIYA et al., 2009; KARDEL et al., 2010). Esses fatores estão diretamente relacionados com a fotossíntese e capacidade de sequestro de gás carbônico e liberação de oxigênio na atmosfera. Alterações na morfologia foliar, como o aumento da área da folha, além do aumento no comprimento e largura da folha, foram 210

observadas em plantas estabelecidas em locais urbanizados com tráfego automotivo mais intenso (KARDEL et al., 2010; KHAVANIN ZADEH et al., 2012). Esses estudos sugerem a utilização dessas características como bioindicadoras da poluição, especialmente por apresentarem uma rápida alteração e serem fáceis de medir. Contudo, Verma e Singh (2006) verificaram que algumas espécies apresentam comportamento contrário, demonstrando que essas alterações são particulares para cada espécie. A presença de estriações na cutícula (Figura 1A) na superfície foliar, assim como a presença de tricomas (pelos) (Figura 1B), aumentam a área de contato entra a folha e o ambiente e, consequentemente, espécies que apresentam essas características capturam uma maior quantidade de partículas do ar (BECKETT et al., 2000; KARDEL et al., 2011; WEBER et al., 2014; SÆBØ et al., 2012). Sæbø et al. (2012) mencionam que um aumento na deposição de material particulado também influencia o aumento da quantidade de cera produzida na epiderme das folhas. Viskari et al. (2000) relatam que alterações na cutícula, mais especificamente na degradação da cera, podem ocorrer em espécies expostas a elevados níveis de poluição atmosférica. A densidade estomática funciona como um bom indicador da qualidade ambiental, sendo influenciada pelos diferentes níveis de poluição do ar, com menores valores em áreas onde esses níveis são mais baixos, provavelmente pelo fato de que nesses locais os estômatos se apresentaram com tamanho menor (BALASOORIYA et al., 2009; KARDEL et al., 2010).

Figura 1: Estriações na cutícula de célula da epiderme de folha (A). Tricomas na epiderme da folha (B). Barras: AB = 20mm.

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Vários estudos apontam que o teor médio de clorofila é menor em locais poluídos, e que isso está associado ao nível de poluição ambiental, indicando o estado de saúde da planta (PAL et al., 2002; GRAVANO et al., 2003; CHAUHAN, 2010; KHAVANIN ZADEH et al., 2013; DELEGIDO et al., 2014). Essas evidências demonstram a reação dos vegetais às mudanças na qualidade ambiental, e uma vez que são identificados padrões no comportamento desses parâmetros, isso permite sua utilização como um bioindicador (BALASOORIYA et al., 2009). Frente a essa realidade, nota-se a necessidade de realizar estudos que monitorem áreas poluídas, buscando conhecer e minimizar os seus efeitos para o ambiente e para a saúde da população. Particularmente foram encontrados resultados inéditos em uma espécie estabelecida em área urbana no nordeste do Brasil. Indivíduos da espécie arbórea Terminalia catappa L. foram investigados quanto aos caracteres morfoanatômicos relacionados às respostas das plantas a diferentes níveis de poluição atmosférica em áreas urbanas.

ESTUDO DE CASO: TERMINALIA CATAPPA NA ARBORIZAÇÃO URBANA DA CIDADE DO RECIFE A Cidade do Recife ocupa uma área aproximada de 218,435 km2, possui uma população estimada, em 2014, de 1.608.488 e está localizada nas coordenadas geográficas 08º 03’ 14” S de latitude e 34º 52’ 52” W de longitude, e altitude de 4 m (IBGE, 2015). O estudo foi desenvolvido em duas áreas com diferentes graus de poluição atmosférica, com diferentes intensidades de tráfego automotivo, aplicando metodologia de Khavanin Zadeh et al. (2013). As áreas selecionadas para este estudo localizam-se no bairro da Imbiribeira (Figura 2). A espécie analisada é conhecida, popularmente, como amendoeira ou coração de nêgo, e está entre a 12 mais utilizadas na arborização urbana da Cidade do Recife (BIONDI, 1985). Para o estudo foram selecionados 20 indivíduos, dez em cada área; a área mais poluída está localizada na Avenida Mascarenhas de Moraes, uma importante via de ligação entre o centro da Cidade do Recife e o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre e 212

a outra área, considerada menos poluída, foram ruas no entorno da lagoa do Araçá, caracterizadas por apresentar um reduzido tráfego (Figura 3). Para as análises dos parâmetros morfoanatômicos foram coletadas 10 folhas maduras (localizadas após o quinto nó), sem danos visíveis; essas folhas estavam totalmente expostas ao sol em cada um dos 20 indivíduos de Terminalia catappa. Para que não houvesse influência entre os indivíduos, as plantas distavam 10 m ou mais entre elas.

Figura 2: Mapa de localização das áreas selecionadas para o estudo, com identificação dos locais de coleta das amostras de cada indivíduo da espécie Terminalia catappa L. na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, Nordeste do Brasil. Mapa: Oliveira (2015). Imagem: Costa et al. (2015).

Figura 3: Diferenças ambientais e na intensidade do tráfego automotivo nos locais de coleta. A. Avenida Mascarenhas de Morais; B. Rua Renato Silva no entorno da Lagoa do Araçá; ambas no bairro da Imbiribeira, Recife, Pernambuco. Fotos: Adaptada de Costa et al (2015).

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O material foi levado ao Laboratório de Fitomorfologia Funcional (LAFF) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e as folhas foram digitalizadas em scanner de mesa para análise da estrutura morfológica e medição da área total, comprimento e largura da lâmina foliar. Em seguida, cinco folhas de cada indivíduo foram pesadas para obtenção do peso da massa fresca e, posteriormente, levadas para a secagem em estufa à 30°C. Após três dias, as amostras foram retiradas da estufa e pesadas para obtenção das medidas de peso da massa seca. A quantidade de água foi obtida através da subtração entre os pesos de massa fresca e seca. Lâminas histológicas semipermanentes foram confeccionadas com três folhas de cada indivíduo; para análise dos caracteres anatômicos, a preparação das lâminas seguiu protocolos usuais em anatomia vegetal (JOHANSEN, 1940). Após a confecção das lâminas com secções transversais e paradérmicas das folhas foram obtidas imagens digitais com câmera CCD Sony acoplada ao microscópio óptico Olympus. As medidas foram analisadas nas imagens digitais utilizando o programa Image Tool (WILCOX et al., 2002). Cada parâmetro anatômico foi analisado em cinco repetições, totalizando n=150, para cada área de estudo, com exceção do número de drusas, que foi obtido em uma secção por folha, totalizando n=30 para cada área de estudo. Os parâmetros anatômicos analisados foram: densidade de células fundamentais da epiderme (número de células por mm-2), em ambas as faces da epiderme, comprimento polar dos estômatos (µm), densidade estomática (número de estômatos por mm-2) na face abaxial, em função da espécie ser hipoestomática, densidade de tricomas (número de tricomas por mm-2) na face abaxial, em função da espécie apresentar tricomas apenas na face inferior da folha, espessura da cutícula e das células da epiderme nas faces adaxial e abaxial, espessura do mesofilo, espessura e número de camadas dos parênquimas paliçádico e esponjoso, espessura foliar total, número de cristais na região do feixe vascular da nervura mediana principal da folha. Para verificar a existência de diferença significativa entre os caracteres avaliados nos indivíduos das duas áreas estudadas foi utilizada a análise de comparação de médias teste tukey (P≤0,05) com o software BioEstat (AYRES et al., 2007). 214

Para obtenção das imagens da ortofocarta Recife e dados LiDar foram utilizados os dados do voo aerofotogramétrico contratado pela Prefeitura da Cidade do Recife, realizado entre os anos de 2013 e 2014, de acordo com as especificações técnicas do “Termo de Referência para a contratação dos serviços de engenharia para Cobertura Aerofotogramétrica, Perfilamento Laser Aerotransportado, obtenção de polígonos em 2D e 3D e restituição estereofoto-gramétrica na cidade de Recife”. Estas foram imageadas com uma câmera aérea Trimble X4, com os quatro corpos com câmera integrada P65 mais quatro sensores e Apo-DigiTar.

RESULTADOS A espécie estudada é uma árvore com copa densa e folhas grandes, podendo atingir até 45m de altura, oferecendo sombra e proteção contra os raios solares, amenizando a temperatura sob sua copa e suas proximidades, além de apresentar queda sazonal de suas folhas, contribuindo para a retirada de material particulado do ar que ficou acumulado na superfície. Encontrou-se diferença significativa nos parâmetros área total (mais poluída= 220,26, menos poluída= 249,08) e largura da lâmina foliar (mais poluída= 13,62, menos poluída= 14,75); para estes parâmetros os indivíduos da área –P apresentaram os maiores valores (Figura 4A-B). Os indivíduos analisados não apresentaram diferença significativa entre os pesos de massa fresca (mais poluída= 36,67, menos poluída= 40,18) e seca (mais poluída= 13,83, menos poluída= 14,18), contudo a quantidade de água na folha foi maior nos indivíduos da área menos poluída (-P). Com relação aos parâmetros anatômicos avaliados na folha de T. catappa, foi encontrada diferença significativa, para ambas as faces da epiderme, na densidade das células fundamentais, na densidade de estômatos na face abaxial da epiderme, na densidade e índice de tricomas na face abaxial da epiderme, na espessura e número de camadas do parênquima paliçádico, e no número de cristais (COSTA et el., 2015). 215

Neste estudo não observamos alteração no grau de ondulação das paredes anticlinais da epiderme, em ambas as faces. A espécie é hipoestomática, ou seja, possuem estômatos apenas na face abaxial. A densidade de estômatos (mais poluída= 465,78, menos poluída= 419,39) mostrou diferença significativa para T. catappa, com maiores valores médios para a área mais poluída (Figura 4C-D). Os tricomas encontrados são do tipo tector, e estão presentes apenas na face abaxial, e sua ocorrência é predominantemente, sobre a região das nervuras, e a maior densidade destes ocorre na região da nervura principal (Figura 4E-F). A maior densidade (mais poluída= 1,00, menos poluída= 3,07) e o índice de tricomas (mais poluída= 0±0,001, menos poluída= 0±0,002) ocorreu nas folhas dos indivíduos da área menos poluída. Em vista transversal das folhas de T. catappa, foram encontrados maiores valores médios para espessura do parênquima paliçádico nos indivíduos da área +P (mais poluída= 86,72, menos poluída= 80,51), apesar de haver um maior número de camadas deste parênquima nos indivíduos da área menos poluída (Figura 4G-H). Foram encontradas drusas nas folhas dos indivíduos das duas áreas estudadas, porém uma maior quantidade desses cristais foi contabilizada nas folhas dos indivíduos da área mais poluída (mais poluída= 132,77, menos poluída= 93,37) (Figura 4I-L). Esses cristais ocorrem na região do mesofilo e da nervura principal, com predominância neste último.

IMPLICAÇÕES ECOLÓGICAS Vários estudos mencionam alteração nos dados quantitativos da morfologia externa de folhas em decorrência da elevada exposição à poluição atmosférica (BALASOORIYA et al., 2009; KARDEL et al., 2010; KHAVANIN ZADEH et al., 2013). Os resultados de Alves et al. (2008) para a área total e o comprimento foliar, os de Verma e Singh (2006) para a área foliar, e os de Sharma et al. (1980) para comprimento do limbo foliar, foram os mesmo que os nossos, ou seja, maiores dimensões para as folhas dos indivíduos estabelecidos na área com menor poluição atmosférica. 216

Figura 4: Morfoanatomia de folhas de Terminalia catappa L. (Combretaceae). A. Folha da área mais poluída; B. Folha da área menos poluída; C-D. Diferença na densidade estomática entre as áreas mais (C) e menos poluída (D); E-F. Diferença na densidade de tricomas entre as áreas mais (E) e menos poluída (F), “setas” apontando cicatrizes de tricomas na face abaxial da epiderme; G-H. Mesofilo em folhas da área mais (G) e menos poluída (H); I-J. Diferença na densidade de cristais entre as áreas mais (I) e menos poluída (J), “setas” apontando cristais; K-L. Cristais (drusas) em folhas das áreas mais (K) e menos poluída (L). Barras: A-B = 3cm; C-J = 100µm; K-L = 20µm.

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Estes resultados indicam que ocorre um menor desenvolvimento das folhas, e consequente redução de sua biometria, em ambientes com maiores níveis de poluição atmosférica. Isso mostra que os caracteres relativos à morfologia externa das folhas podem ser utilizados como bioindicadores da poluição atmosférica, visto que são sensíveis ao aumento nos níveis de poluição. O fato de haver diferença na densidade das células fundamentais, sem alterar o índice de células, confirmando não haver alteração do número de células que se diferenciam neste tipo de células, é explicado pela redução da área foliar nos locais com maiores níveis de poluição. Esse fato confirma que a poluição do ar não influenciou a quantidade destas células produzidas nas folhas dos indivíduos estabelecidos em áreas com maior ou menor grau de poluição. Ogunkunle et al. (2013) reportam uma redução no grau de ondulação (sinuosidade) nas paredes anticlinais das células da epiderme em folhas sob maior influência de poluição atmosférica; esse aspecto não foi verificado em T. catappa. Também não foi encontrada diferença significativa no comprimento polar (comprimento longitudinal) dos estômatos da espécie estudada, corroborando os resultados de Meerabi et al. (2012), indicando que estes caracteres não funcionam como bioindicadores de poluição atmosférica. Uma maior densidade estomática em folhas de locais com maiores níveis de poluição é um caractere encontrado em diversos estudos (PAL et al., 2002; VERMA e SINGH, 2006; ALVES et al., 2008; BALASOORIYA et al., 2009; KARDEL et al., 2010). Esse comportamento pode ser considerado uma estratégia para reduzir a temperatura interna das folhas em áreas mais poluídas, onde a temperatura é geralmente mais elevada. Segundo Beerling et al. (2001), esse é um mecanismo encontrado nas plantas, desde as eras mais remotas, que cresciam sob elevadas temperaturas. Os parâmetros relacionados aos estômatos são diretamente afetados pela poluição atmosférica, visto que essas estruturas são responsáveis pelas trocas gasosas nas plantas, fato confirmado por Balasooriya et al. (2009), que considera um dos parâmetros mais promissores em relação às respostas das plantas quanto à qualidade do ar atmosférico. A diferença significativa encontrada para o índice de tricomas indica que a poluição, possivelmente, inibiu a diferenciação dessa 218

estrutura nas folhas dos indivíduos estabelecidos na área mais poluída. Resultados similares foram encontrados por Ogunkunle et al. (2013), enquanto resultados contrários são mencionados por Sharma e Butler (1975), Garg e Varshney (1980) e Pal et al. (2002). A simples presença de tricomas em espécies vegetais utilizadas na arborização urbana é apontada como um caractere vantajoso, visto que essas estruturas auxiliam na captura de material particulado do ar (DE NICOLA et al., 2008; MITCHELL et al., 2010; KARDEL et al., 2011). Alguns autores mencionam alterações na espessura da cutícula como resultado da interação das plantas com a poluição atmosférica, visto que essa é a primeira camada a entrar em contato com o ar (PAL et al., 2002; KARDEL et al., 2010); contudo tal comportamento não foi encontrado neste estudo. Diferença significativa na espessura do parênquima paliçádico entre indivíduos estabelecidos nas áreas com maior e menor poluição atmosférica também foi relatado por Alves et al. (2008). Contudo, esses autores encontraram maiores valores médios para os indivíduos estabelecidos na área com menor poluição atmosférica. Uma maior quantidade de cristais em folhas de plantas estabelecidas em áreas com maiores níveis de poluição também foi encontrada por Alves et al. (2008). Isso sugere existir uma influência dos poluentes atmosféricos na formação desses cristais, intimamente relacionada com a acumulação de íons em grande quantidade. Esse comportamento é mais facilmente observado nas folhas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS A espécie em estudo, Terminalia catappa, apresentou diferença significativa para a área e a largura foliar, assim como para os parâmetros densidade estomática, índice e densidade de tricomas, espessura do parênquima paliçádico e número de cristais. Esses caracteres podem ser utilizados como bioindicadores de poluição atmosférica em T. catappa, confirmando que a utilização dessa espécie é uma boa alternativa para a arborização urbana em áreas com intenso tráfego de automóveis. Essa planta apresenta um elevado potencial para a redução dos efeitos dos poluentes atmosféricos, reduzindo os riscos de doenças respiratórias e melhorando o conforto 219

térmico para a população que reside e/ou trabalha no entorno das áreas onde elas estejam estabelecidas. Estudos adicionais com outras espécies estabelecidas em áreas urbanas estão sendo desenvolvidos pelos autores no Grupo de Pesquisa do CNPq “Fitomorfologia Funcional e Interações AntrópicaFITANTROP” da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE, com a participação de pesquisadores e pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.

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229

JARDINS VERTICAIS COMO MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Loyde Vieira de Abreu Harbich Universidade Federal de Goiás - Goiânia, GO

Lucila Chebel Labaki Universidade Estadual de Campinas - Campinas, SP

Pérola Felipette Brocaneli Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo, SP

As diferentes características das áreas livres urbanas, tais como presença de vegetação, mobiliário urbano, segurança, entre outros, contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, influenciam diretamente a prática de atividades físicas ao ar livre e colaboram para a interação social entre os cidadãos (Nikolopoulou & Steemers, 2003). Alguns estudos mostraram que o microclima afeta o comportamento humano e pode tornar algumas áreas da cidade mais atraentes do que outras (Fontes et al., 2011;. Lin et al., 2013). Portanto, o planejamento urbano deve considerar não só os aspectos qualitativos no planejamento das áreas livres urbanas, mas também os quantitativos, tais como análises do microclima em áreas abertas que devem ser consideradas no planejamento urbano, tais como praças e parques, onde o traçado fluido dos caminhos pode ser resultado da falta de espaços ou equipamentos destinados a permanência. No entanto, a qualidade ambiental e sua localização no espaço público 230

podem transformar a sua utilização, proporcionando que os espaços destinados à circulação possam ser transformados em espaços de convívio. Por outro lado, espaços sem qualidades ambientais suficientes podem ser um problema quando não são utilizados (Jacobs, 1961). Algumas pesquisas realizadas no Brasil apontaram que o pedestre prefere andar na sombra quando sob clima quente (Duarte et al., 2008;. Romero, 2014; Drach et al., 2014), principalmente a sombra verde, seja ela por árvores ou por paredes verdes. Enquanto as árvores reduzem a incidencia da radiação em níveis diferentes, as paredes verdes reduzem a reflexão de ondas longas e curtas no interior do cânion urbano. A presença de árvores, jardins verticais, marquises e pórticos cobertos são favoráveis ao conforto térmico humano em climas tropicais. Fontes et al. (2011) analisaram a percepção de conforto térmico de usuários em ruas de três cidades no estado de São Paulo: Campinas, Bauru e Presidente Prudente. Nesse estudo foi observado que condições de calor podem trazer mais desconforto do que condições de frio e seco, além do fato que a sombra pode proporcionar mais conforto térmico durante a estação quente em cidades tropicais (Abreu et al., 2014). Observou-se que as pessoas em clima quente e úmido preferem andar na sombra das árvores em vez da sombra de edifícios (Lin et al., 2013). Isso pode ser explicado pela influência da vegetação no microclima urbano. Abreu et al., (2015) observaram que a sombra de árvores individuais podem reduzir até 2.8oC de temperatura do ar e 16oC do PET (Temperatura Fisiologicamente Equivalente) de determinada espécie durante as horas quentes do dia. Já os jardins verticais têm uma grande capacidade de amenização térmica com um amortecimento térmico médio de até 19° C e um atraso médio de 4 h no período da tarde, diminuindo as reflexões da radiação solar pelas superfícies no nível do pedestre (Matheus et al., 2016). Morelli e Labaki (2014) observaram que as paredes verdes em estruturas de videira podem reduzir temperaturas superficiais em torno de 0.5oC. Tornar os espaços abertos urbanos cada vez mais verdes pode ser uma estratégia importante para melhorar o conforto térmico no microclima, ao mesmo tempo, tornando a paisagem urbana mais atraente para os usuários. A requalificação dessas áreas tem como objetivo melhorar o microclima urbano e influenciar a satisfação térmica dos transeuntes, 231

proporcionando a maior permanência do usuário no espaço público. Devido a falta de espaços de lazer para a população que vive em grandes centros como São Paulo, há uma grande necessidade de tornar os espaços abertos mais atrativos durante todo o ano. As condições climáticas quentes e secas são favoráveis à formação de ilha de calor urbano (UHI) que ocorrem geralmente durante a primavera e inverno. Essas ondas de calor, que são cada vez mais frequentes, proporcionam frequência de pessoas em ruas e parques durante as estações mais frias. No entanto, a combinação de materiais nas superfícies urbanas com as mudanças nos microclimas urbanos e até mesmo mudanças climáticas, provocam o estresse térmico nos grandes centros e, consequentemente, aumento da demanda de energia para arrefecer os espaços internos. Os jardins verticais podem ser uma solução para a requalificação urbana e este capítulo apresenta um estudo de viabilidade de aplicação de jardim vertical na cidade de São Paulo.

JARDINS VERTICAIS EM SÃO PAULO Os Jardins Verticais podem proporcionar maior conforto dos ambientes internos, a partir da redução das temperaturas superficiais, auxiliar no controle do microclima urbano e, consequentemente, reduzir as ilhas de calor nos grandes centros. Os jardins verticais também podem controlar o ciclo hidrológico, compor as redes de infraestrutura verde, criando uma conexão com os parques da cidade e protegendo a terra. Além disso, modificam a imagem da cidade ao desenvolver a sociabilidade, urbanidade e processos da cultura popular. Pode-se considerar que os jardins verticais são elementos de requalificação ambiental eficiente, e baseando-se nisso, a cidade de São Paulo desenvolveu políticas públicas para a implantação desses elementos verdes em algumas áreas de interesse. O Plano Diretor para cidade de São Paulo, Lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014, apresenta instrumentos urbanísticos dedicados a promover a melhoria da qualidade de vida em área denominada como “perímetros de qualificação ambiental”. O instrumento urbanístico denominado “quota ambiental” pretende atrelar o desenvolvimento urbano à preservação e a requalificação da cidade no que tange a 232

melhoria do microclima, da biodiversidade e da drenagem, sendo estes os indicadores de qualidade ambiental a serem mapeados e mensurados, como objetos de políticas públicas. Dessa forma, o Decreto 55.995 de 10/03/2015 lança a primeira ação para a implementação da “quota ambiental” como instrumento urbanístico de requalificação ambiental, permitindo que os jardins verticais e coberturas verdes sejam implantados com os recursos municipais advindos da Secretaria do Verde da PMSP, recebidos através do recolhimento dos Termos de Compensação Ambiental (TCA). O Decreto Nº 55.994 de 10/03/2015 introduziu alterações no artigo 4º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, regulamentando o Termo de Compromisso Ambiental – TCA: “Art. 4º A conversão da compensação em obras e serviços, jardins verticais e coberturas verdes será admitida excepcionalmente, mediante decisão fundamentada do Colegiado da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA, devendo a instrução processual conter, obrigatoriamente, como referência, o projeto e/ou o memorial descritivo, as especificações técnicas e a planilha de serviços com os valores da tabela oficial de custos unitários praticados pela Administração Municipal ou, na sua impossibilidade, orçamento a partir de pesquisa de mercado.” DOM 11/03/2015.

O local escolhido pela PMSP para a instalação dos primeiros jardins verticais da cidade é o eixo do elevado Costa e Silva (minhocão), onde a densa urbanização promoveu grande quantidade de “empenas cegas” (paredes sem janelas) entre os edifícios, conforme apresenta a Figura 1. Os jardins verticais em São Paulo se configuram como uma medida mitigadora interessante nos processos de requalificação ambiental urbana, no entanto esta pesquisa se dedicará a esclarecer a diferença quantitativa e qualitativa entre os termos técnicos “medida mitigadora” e “compensação ambiental”. Sabendo-se que medidas mitigadoras minimizam um impacto ambiental constituído, mas não compensam o dano promovido, em outras palavras: um “jardim vertical” pode minimizar os impactos ambientais causados pela remoção de uma arvore adulta, mas não podem compensar sua ausência. 233

É fato que grandes arvores têm grande capacidade de evapotranspiração, equilibrando o clima urbano e que os jardins verticais também têm esta capacidade; no entanto é necessário refletir se a ambiência promovida pelas grandes árvores deve ser mensurada apenas por sua capacidade de evapotranspiração. Mesmo diante da possível equivalência numérica nas taxas de evapotranspiração não se deve trocar uma árvore (pequena ou grande) por uma extensão de jardim vertical, promovendo políticas equivocadas pautadas na equivalência das taxas de umidificação entre árvores e jardins verticais. No entanto, onde não há vegetação, como é o caso do eixo do Elevado Costa e Silva, os jardins verticais podem surgir como medida mitigadora dos impactos ambientais consolidados em décadas de urbanização que exterminaram o verde urbano em nome de compensações ambientais, por vezes realizadas a grandes distâncias do local de origem do impacto. Diante de uma cidade que constituiu seu sistema de deslocamento apoiado em avenidas de fundo de vale, eliminando da paisagem os rios e suas várzeas, os jardins verticais podem restituir umidade à cidade promovendo o equilíbrio do ciclo hidrológico, desde que os jardins verticais sejam irrigados pelo efluente tratado do próprio edifício. Desde 2014 a cidade de São Paulo atravessa um período de seca, fruto de diversas variáveis, no entanto não se deve desconsiderar que o extermínio da vegetação ao longo dos rios e córregos colaborou para o aquecimento da cidade, desequilibrando o ciclo hidrológico. Brocaneli (2007) afirma que a cidade de São Paulo precisa de diretrizes ambientais urbanas a fim de restituir à cidade um sistema de refrigeração e umidificação, que foi exterminado junto com as Áreas de Proteção Permanente (APP) ao longo dos rios. Brocaneli aponta o ressurgimento das águas na paisagem paulistana como fator fundamental para a cidade sustentável. É importante ressaltar que os jardins verticais, se instalados nas áreas insoladas e altas das empenas cegas dos edifícios, podem ser uma medida de requalificação ambiental colaborando no aumento da umidade do ar, desde que não sejam irrigados com agua potável e sim com o efluente do edifício tratado “in loco” como parte da instalação do jardim vertical e/ou teto verde, custeado e mantido com verbas públicas, constituindo assim um sistema de umidificação e refrigeração para a cidade de São Paulo. 234

Os jardins verticais não são necessariamente uma compensação ambiental, mas podem atuar como uma medida mitigadora necessária à melhoria do clima urbano, principalmente se instalados ao longo dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, Mapa 03 do PDE 2014, posto que esses eixos estão localizados em grande extensão, nas áreas mais aquecidas da cidade de São Paulo, Figura 1. Para Odum (1988) e para Dramstad, Olson e Forman (1996) é importante a preservação dos ecossistemas, promovendo uma continuidade da paisagem natural em meio à paisagem urbana. Através da implantação de corredores verdes e ecológicos que permitam a fauna e a flora migrarem entre as diferentes unidades de conservação, será possível garantir e promover o equilíbrio (mínimo) da biodiversidade dos biomas. Neste cenário, caso a iniciativa pública considere a implantação de jardins verticais e tetos verdes juntos aos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, onde estão previstos grandes adensamentos, pode surgir um sistema de requalificação urbana para a cidade de São Paulo no eixo do minhocão.

PDE PMSP 2014 _ Macro áreas e Macro eixos de desenvolvimento urbano

Figura 1: Comparação entre o Plano Diretor da Prefeitura de São Paulo (PMSP, 2014) com Diretrizes Ambientais hipotéticas para desenvolvimento urbano propostas por Brocanelli (2007). Fonte: Adaptado de PMSP (2014) e Brocanelli (2007).

Incrementar MACRO ÁREAS e MACRO EIXOS com diretrizes ambientais pautadas por instrumentos de requalificação urbana, tais como os jardins verticais.

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ESTUDO DE CASO – EIXO MINHOCÃO SÃO PAULO São Paulo (23° 32’ 52”s, 46° 38’ 09”w, 760m) é a sexta cidade mais populosa do mundo, com cerca de 11 milhões de habitantes e alta densidade populacional: 27 hab/km2 em algumas áreas (BRASIL, 2010). A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), criada em 1973, é atualmente constituída por 39 municípios, sendo a maior aglomeração das Américas. O clima de São Paulo é subtropical segundo Köppen (Cfa; Kottek et al., 2006), com diminuição de chuvas de inverno e uma temperatura anual média de 19,25° C, tendo invernos brandos e verões com temperaturas moderadamente altas. A precipitação anual média é de 13.076,2 mm, concentrados no verão. Apesar da maritimidade que provoca as variações de temperatura, a altitude de São Paulo evita temperaturas excessivamente quentes durante a noite. No inverno, a massa de ar polar acompanhada de excessiva nebulosidade faz com que as temperaturas fiquem mais amenas, média 15 ° C. Ou seja, São Paulo não tem clima extremamente frio ou quente. Algumas pesquisas constataram que o clima da cidade de São Paulo é influenciado pela ilha de calor (Sobral, 2005; Freitas et al., 2007). Alguns resultados apontaram que as diferentes configurações urbanas influenciaram o clima da cidade. A promoção da ventilação urbana e sombreamento através da vegetação pode melhorar o clima da cidade (Abreu et al., 2014). O elevado Costa e Silva é uma via elevada conhecida popularmente como “Minhocão”, devido à sua forma longilínea, com extensão de 3,5 km. O elevado Costa e Silva foi construído em 1970 pelo governo de São Paulo, durante a gestão do prefeito Paulo Maluf para interligar o centro da cidade à região oeste aliviando o congestionamento do tráfego no centro de São Paulo. Por causa do desconforto e ruído que invadiram o interior das residências na extensão do Elevado Costa e Silva, a administração municipal decidiu fechar a via elevada para o tráfego noturno de automóveis em 1976, cinco anos após sua inauguração. Desde então o elevado Costa e Silva passou a ficar fechado para o acesso de veiculos das 21h30 às 06h30 e, após 45 anos, em atendimento ao pedido dos residentes da região, a administração pública decidiu fechar a via elevada também aos sábados a partir das 15h00 reabrindo ao acesso de veículos somente às 06h30 da segundafeira. 236

Os materiais predominantes dessa paisagem urbana são o concreto e o asfalto no pavimento e a alvenaria pintada nos edifícios que fazem fronteira com via elevada (Figura 3). Essa área urbana tem sido discutida cosntantemente pelos planejadores urbanos, autoridades e moradores, sendo que alguns defendem o desmonte da via elevada, a fim de promover a renovação urbana e outros acreditam que é necessário preservar este “locus de sociabilidade” fruto do rodoviarismo e da modernização da cidade, mantendo a estrutura da via elevada e inibindo o trânsito de veículos, de forma a preservar este “boulevard urbano noturno”. O fato é que os habitantes da região precisam de espaços mais qualificados e equipados para seu lazer, tornando o espaço público mais atraente para os pedestres nessa área. A instalação de jardins verticais na região promoverá efeitos de resfriamento térmico, provenientes da vegetação e devido à evapotranspiração, os jardins verticais poderão melhorar o bioclima e reduzir o estresse de calor.

Figura 2: Localização da área de estudo na região metropolitana de São Paulo. Fonte: Adaptado de (PMSP, 2014).

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ESTUDO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS VERTICAIS A partir das reflexões e argumentações acima dispostas e com base no Decreto Nº 55.994 de 10/03/2015, que regulamenta os jardins verticais como compensação ambiental, foi realizado um estudo no eixo do minhocão para verificar as condições ambientais dessa área. Foi realizada coleta de dados em 2 etapas: •

•

pesquisa de campo durante um dia coletando os dados climáticos como temperatura do ar, umidade relativa do ar, radiação solar e velocidade do vento a partir de uma estação móvel, tirando fotos térmicas e entrevistando a opinião dos usuários sobre o ambiente térmico durante uma onda de calor no inverno e observar o comportamento das pessoas em condições extremas; estação fixa: coleta de temperatura do ar e umidade durante 15 dias (22/8/2016 até 04/09/2016).

A Figura 4 mostra a localização de medição de campo (estações fixas e móveis), o fator de visão do céu (SVF) e imagens térmicas da área.

Figura 4: Detalhamento dos pontos de medição no elevado Costa e Silva. Fonte: Arquivo do autor.

Figura 3: Asfalto no pavimento das ruas e as empenas cegas do Elevado Costa e Silva revestidas com pintadas e ladrilhos em diversas cores que absorvem radiação solar. Fonte: Arquivo do autor.

238

239

Figura 5: Estação Móvel de LACAFFEC-UNICAMP. Fonte: Arquivo do autor.

A estação meteorológica muda de posição a cada 30 minutos. Uma estação móvel (altura de 1,5 m) é composta por um coletor de dados para registrar a temperatura do ar e umidade relativa com protetores de radiação (testo 177-H1), com sonda externa data logger de temperatura globo para medição (Testo 175 T2), radiômetro com pyrometer (CNR 1-Kipp & Zone) e um anemômetro (Testo 445) (Figura 5). Esta metodologia é baseada em Correa et al. (2012) e Projeto RUROS (Redescobrindo o Reino urbano e espaços abertos). A dados de resolução de tempo foi de 15 minutos durante 6h ao longo do dia, cerca de 10h00 - 17h00. SENSOR VENTO

SENSOR GLOBO 3 1

TESTO 177-H1

TESTO 177 T2

CNR 1 - KIPP & ZONEN

TESTO 445

1, 2 , 4 PROTEGIDOS

As imagens tiradas com a câmera termográfica, Modelo Fluke Ti100, foram realizadas em cada ponto de medição para várias vezes ao dia. A imagem é processada no software Smart View. A percepção térmica dos usuários foi observada por meio de questionadores autorizados a analisar o “conforto real térmico” (Votos reais Sensations - ASV), obtidos por meio de questionários. Os entrevistados foram questionados sobre a percepção térmica em escala de pontos que variam em 7 pontos – de muito frio a muito quente. A maioria dos entrevistados estava usando shorts e camisetas e estes dados foram utilizados no cálculo da Temperatura Fisiologicamente Equivalente (PET). Para se calcular o índice de conforto humano, deve-se considerar o balanço de energia do corpo humano no ambiente externo (HÖPPE, 1993) quando aplicado à biometeorologia é capaz de descrever e quantificar os efeitos do ambiente térmico para o ser humano (MAYER 1993; VDI, 1998). A partir dos dados meteorológicos horários de temperatura do ar, umidade relativa do ar, velocidade do vento e radiação global, é possível calcular a Temperatura Fisiologicamente Equivalente (PET). O PET é um índice de conforto térmico expresso através de temperatura obtida a partir da quantificação das trocas de calor do ser humano com o ambiente. As principais vantagens do PET são: índice universal, pois independe da roupa e atividade metabólica, possibilita a utilização de dados meteorológicos e a construção de um panorama da real sensação do clima sobre os seres humanos; pode ser medido em graus facilitando a comparação; não confia em medidas subjetivas; e ainda é muito útil tanto em climas quentes como frios. Para comparar os resultados de índices como o Voto Médio Estimado (PMV) com o PET, Matzarakis e Mayer (1996) desenvolveram uma divisão em classes de sensações térmicas para os seres humanos e estresse por calor baseando-se em um gasto metabólico de 80 w e resistência térmica da roupa em 0.9 clo. Outras pesquisas fizeram ajustes dessa escala de sensações térmicas em diferentes regiões tropicais (LIN et al., 2010; MONTEIRO e ALUCCI, 2010), conforme tabela 1.

DATALOGGER

240

241

SENSAÇÃO TÉRMICA

PMV

PET para Europa (oC PET)

PET para Taiwan PET para São Paulo (oC PET) (oC PET)

(FANGER, 1972)

(MATZARAKIS e MAYER, 1996)

(LIN et al, 2010)

Muito Frio

- 3,5

< 14

Frio

- 2,5

4-8

14 - 18

Fresco

- 1,5

8 - 13

18 - 22

4 - 12

Leve Frescor

- 0,5

13 - 18

22 - 26

12 - 18

18 - 23

26 - 30

18 - 26

Leve Calor

0,5

23 - 29

30 - 34

26 - 31

Calor

1,5

29 - 35

34 - 38

31 - 43

Quente

2,5

35 - 41

38 - 42

> 43

Muito Quente

3,5

> 41

> 42

Confortável

Tabela 1: Sensações térmicas de PET para Europa, Taiwan e São Paulo. Fonte: Adaptado de Abreu (2012).

(MONTEIRO e ALUCCI, 2010)

RESULTADOS DAS MEDIÇÕES DE CAMPO A Figura 6 mostra a temperatura do ar e umidade nos pontos estudados pontos fixos (P1 e P2) e estação móvel para um dia representativo (23/08/2015). A umidade variou de 75% a 20% durante o dia. Os resultados para umidade do P1 são muito similares com os coletados na estação móvel, no entanto, a umidade no centro do parque é mais baixa que as demais cerca de 7%. A temperartura do ar da estação apresenta as piores condições, principalmente no final do dia. Salienta-se que a temperatura do ar na rua de trás é mais baixa que as demais, porém ela se encontra cerca de 6 m mais baixa do que o P1 e os dados da estação. A Figura 7 mostra os resultados de PET, temperatura do ar (Ta) por pontos fixos (P1 e P2) e estação móvel para um dia representativo. As condições de conforto térmico estão sempre modificando por causa das rajadas de vento e também das condições do céu. Essas mudanças no microclima podem ser influenciadas por superfícies temperaturas de fachadas e pavimentos devido ao albedo em torno de 0,9. As condições de estresse por calor puderam ser observadas em todos os pontos, porém o que estava situado no meio da via apresentou as piores condições no período da manhã e da tarde, mesmo estando sombreado por edifícios.

242

Figura 6: Temperatura e Umidade Relativa do ar no dia 23 de agosto. Fonte: Arquivo do autor.

Figura 7: Temperatura do ar e PET no dia 23 de agosto de 2015. Fonte: Arquivo do autor.

243

A Figura 8 apresenta os resultados da sensação térmica dos entrevistados. Observou-se que a maioria das pessoas entrevistadas estava sentindo calor, 43%, e apenas 10% definiram sua sensação térmica como “quente”. Cerca de 20% dos entrevistados falaram que estavam sentindo-se confortáveis. No entanto, cerca de 38% dos entrevistados preferiam que as condições climáticas se mantivessem, cerca de 25% gostariam que estivesse mais frio, e 36% que estivesse mais quente. Ou seja, as pessoas preferem as condições de calor. Esse resultado sugere que as pessoas preferem um leve calor a temperaturas mais confortáveis.

A Figura 9 mostra os resultados da análise de imagens térmicas durante um dia de medição no Minhocão Park. Pode-se observar a variação da temperatura superfícies durante o dia e a influência de materiais de fachada em temperaturas de superfície, especialmente em fachadas cegas. A partir desta figura, observa-se que a temperatura superficial da fachada cortina tem 19,4 ° C de manhã, e 29,9 ° C durante a tarde. Isso significa que as fachadas cegas na orientação norte-oeste são áreas com potencial para implementação do jardim vertical.

Figura 9: Resultados de imagem infravermelha em 4 horários no mesmo ponto de medição no dia 23 de agosto de 2015. Fonte: Arquivo do autor.

Figura 8: Resultado da opinião dos pedestres entrevistados sobre a sensação térmica e preferência pelo ambiente térmico. Fonte: Arquivo do autor.

244

10h00

12h00

14h00

16h00

245

IMPLANTANDO JARDIM VERTICAL É fato que os jardins verticais podem minimizar os efeitos climáticos no microclima urbano, mas também modificar a imagem da cidade. Porém, para viabilizar a implementação é necessário que se utilize a água de reuso da própria edificação, pois em meio a um período de crise hídrica de abastecimento não é lógico utilizar água potável e nem viável utilizar a água de chuva. Mesmo que essas primeiras impressões tenham sido de melhorias em divesas áreas, há necessidade de correções na lei vigente de São Paulo, para que se afirme como uma cidade criativa e inovadora, no cenário mundial, como exposto por Brocaneli (2015) no 1º “Conversatório Internacional sobre Infraestrutura Natural”, organizado pelo Ministério do Ambiente em colaboração e com a Cooperação Alemã, através do programa Pro Ambiente – GIZ. A política pública deve testar e aprovar as tecnologias diferentes para instalação de jardins verticais, optando pelo melhor benefício do controle das mudanças climáticas. As tecnologias precisam ser averiguadas e mensuradas para o necessário entendimento e difusão de sua aplicação e eficiência. Nesta ocasião, foram expostos alguns trabalhos de alunos do curso de arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie que desenvolveram, na disciplina de Jardins Verticais, projetos de jardins verticais (Figura 10). O exercício aplicado teve o objetivo de estimular o desenvolvimento de técnicas construtivas de jardins verticais viáveis para o eixo Minhocão, onde atividades como cultivo de hortaliças, atividades esportivas, entre outras, pudessem ser atribuídas a esse jardim vertical. Além disso, foi desenvolvido projeto de wetlands para o tratamento da água de reuso e de chuvas para ser utilizado na irrigação do jardim vertical. Jardins verticais devem ser considerados mais uma opção de lazer na área urbana e assim trazer mais bem-estar nas cidades. No entanto, é necessário viabilizar a implantação desse elemento verde que tem potencial de requalificação do ambiente urbano, ao mesmo tempo que preserva a fauna, a flora e o ciclo hídrico. Não se deve trocar áreas verdes horizontais por áreas verdes verticais. Nem fazer a equivalência de um jardim vertical por árvores. Parques, praças e árvores urbanas permitem além da preservação da biodiversidade e permeabilidade da água no solo, zonas sombreadas, 246

controlando o clima urbano. Por exemplo, o efeito de arrefecimento de uma árvore da espécie Sibipiruna pode chegar a quase 3o C da temperatura do ar e 15o C de PET (Abreu et al., 2015). Assim também, as praças e bosques podem ser consideradas áreas que trazem conforto e bem-estar para a população, além do seu efeito de borda (Dacanal et al., 2010). Figura 10: Resultado de alguns exercícios de projeto de Jardins Verticais. Fonte: Arquivo do autor.

247

Na ausência de áreas que possibilitem a construção de parques, praças e plantio de árvores para o controle do microclima urbano, a presença de jardins verticais deve ser pensada. No entanto, o jardim vertical deve ser considerado como um adicional às estratégias verdes urbanas, ou seja, uma forma de adaptar a cidade contra as mudanças climáticas globais e locais. Jardins verticais podem mudar a imagem da cidade. No caso do parque Minhocão, o plantio de árvores ou implementação de jardins no elevado é bastante complicado e discutido. Primeiramente, ele tiraria todo o acesso à luz do dia dos apartamentos que possuem aberturas para a via elevada. Segundo que a manutenção dessas árvores implantadas na via elevada geraria um custo elevado com a irrigação e saúde dessas árvores. Terceiro, que não há possibilidade de criar áreas permeáveis nesta via, pois prejudicaria o uso da ciclovia situada abaixo da via elevada. Na impossibilidade de implementação do verde nessa área da cidade, o uso dos jardins verticais é bastante viável, desde que se reutilize a água para a irrigação desses jardins. O jardim vertical criará uma nova atmosfera verde tanto para os carros que circulam durante o dia como para as pessoas que frequentam o parque à noite e nos finais de semana. Além de criar novas possibilidades de lazer urbano.

CONCLUSÃO

Sabe-se que os jardins verticais são capazes de reduzir o consumo de energia elétrica; reduzir a poluição do ar, material particulado; reduzir o ruído (reverberação); promover a biodiversidade da fauna e flora; reduzir as ilhas de calor, melhorar o microclima urbano trazendo mais conforto e adaptando a cidade às mudanças climáticas e proporcionando o bem-estar da população. Este estudo avaliou o potencial para o uso de jardins verticais na área do minhocão para melhoria não só do conforto urbano, mas o potencial de requalificação dessa área. Observou-se que a área onde as pessoas circulam proporciona bastante desconforto, com temperaturas acima de 29o C e umidade cerca de 20% no período da tarde. Observou-se que as áreas sombreadas por edifícios trazem mais 248

conforto, pois as pessoas preferem a sombra a áreas com sol. Verificouse estresse por calor, provocado pela ausência de áreas sombreadas e permeabilidade do vento no período entre 10h30 e 15h30. Se os jardins verticais pudessem arrefecer cerca de 1oC da temperatura, a sensação de conforto térmico poderia ser muito melhor, mesmo porque as pessoas preferem um leve calor ao frio. A percepção do verde também poderia trazer mais bem-estar para a população. O eixo do minhocão possui cerca de 140 edifícios com empenas cegas em potencial para implantação desse jardim. A maioria da população almeja que a área seja requalificada ao invés de demolida. Desfrutar da vista do elevado e de todas as atividades culturais que acontecem no lugar poderia ser mais interessante se a sombra dos edifícios fosse incrementada com verde. Uma série de movimentos populares que reúnem profissionais que querem a cidade mais verde vem promovendo discussões sobre o uso de jardins verticais nessa área nos últimos anos e em 2015 se tornou lei. No entanto, essa política pública precisa ser melhor regulamentada a partir de estudos de campo. Primeiro é importante entender o clima da cidade e a complexidade da cidade da São Paulo. Nos últimos anos, a cidade de São Paulo vem enfrentando um período de estiagem e problemas com o abastecimento de água. O jardim vertical só deve ser implementado se houver possibilidade de coleta de água de chuva para utilizar na irrigação desse jardim. É necessário avaliar as diferentes técnicas de instalação dos jardins verticais e verificar como as estruturas dos edifícios podem suportar a instalação desses elementos e, também, como a população poderia se apropriar desse espaço. É importante avaliar as espécies de plantas utilizadas nessas estruturas para que elas sejam adequadas às condições climáticas, bem como para que tragam benefícios no ambiente interno e externo. Outro ponto que deve ser considerado são as medidas compensatórias. Não se deve trocar áreas verdes horizontais por áreas verdes verticais, ou seja, trocar áreas permeáveis no lote e calçadas com presença de árvores por jardins verticais. Salienta-se que apenas esta estratégia não é capaz de fazer um microclima favorável aos pedestres, mas sim a combinação de estruturas verdes como parques, praças, arborização, jardins frontais e quintais, entre outros, e a 249

aplicação de materiais corretos no pavimento e fachadas em áreas urbanas. Os jardins verticais devem integrar o sistema de áreas verdes do município, tais como parques, praças, arborização publica, etc. Os jardins verticais apontam os caminhos para transformação da paisagem urbana paulistana, principalmente pelo exemplo de gestão pública. Essa combinação de elementos é uma estratégia de planejamento das cidades para a resiliência1 urbana e, especificamente, a adaptação das mudanças climáticas urbanas. As principais recomendações que se deve ter antes da implantação de jardins verticais em áreas urbanas podem ser resumidas em:

para verificar a adequação de materiais, indicando necessidade de resfriamento de superfície e apontando áreas onde os Jardins Verticais sejam mais eficientes no controle do microclima urbano. Esses resultados são valiosos para arquitetos, planejadores e urbanistas para a indicação e descrição das condições, do desenvolvimento e das possibilidades de melhoria das condições microclimáticas com base no desenho urbano e no desenvolvimento da arquitetura nas cidades contemporâneas.

a) Análise do Clima, observando não só as condições do clima local, mas características importantes como vento e precipitação; b) Seleção da área que se pretende implementar o jardim vertical, considerando a ausência de áreas verdes como praças, parques, a possibilidade de plantio de vegetação arbórea e, ainda, a possibilidade de integração do verde das fachadas com outras áreas como jardins frontais, quintais, calçadas, praças, parques etc.; c) Estudo de disponibilidade de água na região e levantamento de diferentes tecnologias para aproveitamento da água da edificação e de chuvas; d) Análise do Microclima da área a ser implantada, fazendo um levantamento detalhado dos materiais aplicados nas fachadas dos edifícios e no pavimento; e) Levantamento de tecnologias para a construção de jardins verticais e estudo de diferentes usos do jardim vertical; f) Seleção das espécies adaptadas ao clima urbano para serem plantadas. Após a implementação do jardim vertical, deve-se fazer um levantamento qualitativo e quantitativo para avaliar o jardim vertical como medida mitigadora do ambiente construído e promoção de bemestar à população. Os benefícios poderão ser observados não só na área externa, mas também na área interna. A melhoria do conforto térmico ao ar livre é um passo importante para alcançar a sustentabilidade dos espaços urbanos. O uso da análise de imagens de infravermelho pode ser um indicador simples e prático 250

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Notas 1 Resiliência neste contexto pode ser definida como a aptidão de um determinado sistema ambiental recuperar o equilíbrio depois de ter sofrido alterações.

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DOS VAZIOS AO VERDE: ESTRATÉGIAS PARA VIABILIZAÇÃO DE UM MODELO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL PARA O CULTIVO DE HORTAS URBANAS EM JOÃO PESSOA - PB

Lídia Pereira Silva Instituto Federal de Pernambuco - Caruaru, PE

Geovany Jessé Alexandre da Silva Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

José Augusto Ribeiro da Silveira Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa, PB

O presente artigo é resultado de investigação realizada no campo do Planejamento Urbano e Ambiental1 e tem como objetivo apresentar estratégias para viabilização de um modelo de produção sustentável para o cultivo de hortas urbanas, a partir da análise do potencial de transformação de áreas desprovidas de construção da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, em espaços de plantio, levando em consideração os aspectos ecológicos, hídricos e sociais. Observa-se que as áreas verdes são compreendidas como um importante indicador da qualidade de vida nas cidades, devido às diversas funções que elas podem exercer, como as funções ecológicas, estéticas e de lazer (BARGOS; MATIAS, 2011). Para que cumpram efetivamente suas funções é necessário que o planejamento, a gestão e o manejo dessas áreas sejam integrados a políticas de desenvolvimento urbano. Devido a multiplicidade de significados, por vezes, no universo conceitual de áreas verdes, termos como espaços livres públicos, áreas de lazer, arborização urbana e vegetação urbana são utilizados de maneira indistinta para denominar essas áreas, conforme 260

afirmam Cavalheiro e Del Picchia (1992). Além dessa polissemia, nas discussões sobre áreas verdes, a expressão apresenta uma série de classificações. À luz da investigação teórica, a busca por metodologias e critérios para a classificação dos mais diversos tipos de áreas verdes urbanas figuram há muito tempo no contexto do Urbanismo (PEREIRA, 2011). Entre as diversas categorias de áreas verdes urbanas, encontramse as hortas urbanas que, conforme a literatura especializada, são compreendidas como uma atividade própria da agricultura urbana e tem implicações de longo alcance econômico, ambiental e de saúde (SMIT; NASR; RATTA, 2001). Segundo Twiss et al. (2003), o fenômeno das hortas urbanas surgiu no final do século XIX e renasceu durante as guerras mundiais em resposta à escassez de alimento. A perpetuação de um padrão de crescimento urbano disperso e periférico nos processos de expansão e de transformação das áreas urbanas, entre as décadas de 1950 e 1960, teve como principais propulsores o loteamento ilegal, a casa autoconstruída e os distantes conjuntos habitacionais populares de produção pública (GROSTEIN, 2001). Sobre isso, Farias (2014:3) destaca que “nestes arranjos de morfologia espraiada chama atenção a ocorrência de trechos urbanizados intercalados por trechos vazios de diferentes dimensões, cuja fragmentação produz áreas construídas descontínuas”. Para Smit, Nasr e Ratta (2001), a baixa densidade urbana “em todos os lugares”, com eventuais exceções, está possibilitando que a produção agrícola de alimentos seja desenvolvida nos espaços entre as construções. Nesse sentido, Gomes (2012: 13) aponta as hortas urbanas como “uma forma de utilizar espaços intersticiais das cidades, onde se cultivam legumes, hortaliças, plantas ornamentais e árvores de fruto”. Ao longo das últimas décadas, o número de pessoas que reside em áreas urbanas tornou-se maior do que a população rural. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU, 2015), entre os anos de 1950 e 2010, a população urbana mundial aumentou 24 por cento, ultrapassando, no ano de 2007, a população rural. De acordo com Giradet (2005), até o ano de 2050, dois terços da população mundial passará a viver em áreas urbanizadas e levanta o questionamento se o ambiente global conseguirá lidar com essas mudanças.

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Sobre esse cenário urbano futuro, Giradet (2005) ainda destaca que as cidades estão crescendo sobre as áreas agrícolas, o que poderá ocasionar a redução da produção de alimentos, a menos que a população urbana comece a produzir sua própria comida nas cidades. Seguindo esse pensamento, Andrade e Romero (2004: 2) apontam que “a expansão das cidades (...) diminui as áreas circundantes para agricultura e áreas de reservas naturais ou impõe modificações irreversíveis a áreas ambientalmente sensíveis”, corroborando, assim, para a ocupação e para a fragmentação da vegetação nas áreas periurbanas. Nessa perspectiva, a incorporação de atividades agrícolas ao sistema urbano tornar-se-á uma estratégia eficaz para o enfrentamento dos efeitos nocivos ocasionados pelas novas dinâmicas espaciais (HERZOG; ROSA, 2010). Além disso, a integração de áreas destinadas ao cultivo, como as hortas urbanas, pode contribuir efetivamente para o desenvolvimento de um modelo econômico sustentável. Nas palavras de Pinto et al. (2011:17), “as hortas urbanas constituem espaços de usos múltiplos, enquanto espaços verdes, espaços de alimentação, espaços de economia e espaços de recreio e lazer, fundamentais ao desenvolvimento de qualquer cidade que se pretenda sustentável”. Para Farr (2013), a promoção de um estilo de vida sustentável exige um novo consenso sobre o papel do homem na natureza, fazendo-se necessário o redesenho do espaço urbano para possibilitar cada vez mais a aproximação do homem com a natureza. Assim, a criação de espaços destinados à produção de alimentos, permeando os vazios existentes entre áreas edificadas, a partir da implantação de hortas, proporciona uma maior conectividade entre a população urbana e o meio ambiente, e permite o desenvolvimento de modelos de produção sustentável.

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MÉTODO, ABORDAGEM E PROCEDIMENTOS DE PESQUISA Tendo em vista alcançar o objetivo proposto no artigo, o presente estudo adotou a abordagem metodológica sistêmica. Esta, segundo Serra (2006), é resultante de uma visão holística dos fenômenos, utilizando como referência categorias de totalidade e interação. Configura-se na descrição e na investigação dos elementos que fazem parte ou não do sistema, das relações entre essas partes e da interação com o entorno. Assim, como procedimento metodológico foi adotada e adaptada a sistematização desenvolvida por Sanches (2011). Nesta, a autora propôs uma ferramenta para avaliação do potencial de transformação de áreas degradadas em espaços vegetados, pautada nos princípios de infraestrutura verde2. De acordo com tais procedimentos de pesquisa, os critérios de avaliação foram agrupados em três categorias distintas – grupo ecológico, grupo hídrico e grupo social – e para cada um dos critérios, foram definidos indicadores quantitativos e qualitativos, com valores numéricos, de modo a gerar uma pontuação classificatória. Os valores variaram entre 0 e 1, porém alguns dos indicadores apresentaram valores decimais intermediários. Para o processamento dos dados coletados referentes a cada um dos critérios estabelecidos pelo método, foi utilizado o software SIG livre QGIS 2.14.3. Por intermédio dele, foram construídos mapas temáticos visando possibilitar uma análise geoespacial. Além desse suporte, técnicas de interpretação visual, por meio da leitura, análise e fotointerpretação de imagens de satélites, disponibilizadas pelo software Google Earth Pro, também foram utilizadas para a elaboração dos mapas temáticos e para a organização de um banco de dados, com informações georreferenciadas. Após a etapa de elaboração e interpretação dos mapas temáticos, os valores identificados para cada um dos indicadores analisados foram tabulados por intermédio do software Microsoft Excel 13. De acordo com os dados resultantes das análises, a nota final de cada grupo é conformada pela média aritmética dos indicadores que o compõem e varia de zero a um. O somatório dessas notas resulta no grau potencial de transformação das áreas avaliadas em espaços 263

vegetados e os valores obtidos são classificados em três intervalos: > 0 e ≤1; >1 e ≤ 2; e > 2 e ≤ 3, que representam, respectivamente, potencial baixo, médio e alto. Em relação a escolha das áreas avaliadas, Sanches (2011: 150) define as características para identificar terrenos considerados áreas degradadas: • • •

•

Figura 1: Mapa de localização do município de João Pessoa. Fonte: Silva (2016).

vazios, com solo exposto ou com cobertura vegetal (espécies pioneiras) parcial ou total; abandonados, abrigando alguma instalação ou galpão sem uso; subutilizados ou parcialmente ocupados por estacionamentos, linhas de alta tensão, linhas férreas desativadas ou dutos (de óleo, gás ou água); margens de cursos d’água não ocupadas.

Sanches (2011), em seu método, ainda condiciona a escolha das áreas a terrenos que possuem uma dimensão mínima de um hectare. Assim, neste estudo, foram avaliadas quadras urbanas vazias, com solo exposto ou com cobertura vegetal parcial ou total, sem nenhuma construção, visto que, conforme Casilha e Casilha (2009), uma quadra na cidade, geralmente, apresenta a dimensão de um hectare.

OBJETO DE ANÁLISE Localizado na porção leste do estado da Paraíba, o município de João Pessoa ocupa uma área de 211,48km² e apresenta, conforme dados do IBGE (2010), uma população de 723.515 habitantes, com estimativa, pela mesma fonte, de 801.718 habitantes, para o ano de 2016 (Figura 1). O município, capital do estado, possui aproximadamente 169,31 km² de área urbana, na qual reside mais de 99% da sua população (DIGEOC/PMJP, 2012). A sua densidade demográfica é de 3.421,28 hab/km2 (IBGE, 2010).

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265

Figura 2: Mapa de localização das quadras vazias que apresentam tamanho igual ou superior a um hectare. Fonte: Silva (2016).

Por meio de técnicas de interpretação visual, foram identificadas 130 quadras desprovidas de construção, com dimensão igual ou superior a um hectare, as quais ocupam uma área total de 280 hectares, isto é, 2,32% da mancha urbana do município de João Pessoa (Figura 2).

Os bairros Barra de Gramame, Gramame, Altiplano Cabo Branco, Portal do Sol e Aeroclube, consecutivamente, apresentam maior número de vazios, conforme pode ser verificado na Figura 2 e no Gráfico 1.

Gráfico 1: Bairros com maior número de quadras vazias que apresentam tamanho igual ou superior a um hectare. Fonte: Silva (2016).

266

267

Figura 3: Mapa de localização dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

268

Em relação à avaliação do potencial de implantação de hortas em vazios urbanos da cidade de João Pessoa, 22 quadras foram selecionadas como amostra, observando os aspectos como localização geográfica, tamanho, forma, presença e ausência de vegetação densa, etc (Figura 3). É importante destacar que a numeração dos vazios urbanos selecionados segue a ordem de cadastramento das quadras no software SIG, utilizado para o processamento das informações.

Um total de seis mapas temáticos foram elaborados com o objetivo de fornecer as informações necessárias para a classificação, em escala graduada, do potencial de transformação dos vazios urbanos em hortas urbanas. O primeiro mapa temático desenvolvido é resultante da sobreposição da espacialização dos vazios urbanos, que conformam a amostra estudada, e das áreas verdes do município (Figura 4).

Figura 4: Mapa de localização das áreas verdes e dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

269

Figura 5: Mapa de localização do sistema hídrico e dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

270

O segundo mapa elaborado apresenta a localização dos rios urbanos e dos vazios avaliados (Figura 5).O terceiro mapa elaborado é resultante da sobreposição da espacialização dos vazios analisados e das praças e parques da cidade de João Pessoa (Figura 6). O quarto mapa temático apresenta o número de mulheres domiciliadas em cada setor censitário da cidade de João Pessoa (Figura 7).

O quinto mapa é resultante da sobreposição da espacialização dos vazios analisados e das escolas municipais e centros de referência em educação infantil do município de João Pessoa (Figura 8). O sexto e último mapa apresenta a distribuição de renda da população do município de João Pessoa (Figura 9).

Figura 6: Mapa de localização dos espaços livres e dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

271

Figura 7: Mapa de distribuição da população de mulheres e de localização dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

272

Figura 8: Mapa de localização das escolas e dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

273

Figura 9: Mapa distribuição de renda e de localização dos vazios urbanos selecionados para avaliação do potencial de transformação em hortas urbanas. Fonte: Silva (2016).

Após a elaboração dos mapas temáticos e consulta ao mapa de vulnerabilidade social de João Pessoa, presente no Plano de Ação João Pessoa Sustentável (2014), por meio de leituras e interpretações, foram analisados os aspectos ecológicos referentes à diversidade do habitat, ao menor impacto negativo no local, à conectividade ou isolamento com áreas verdes, à prioridade para restauração ecológica e à viabilidade de restauração. Além dos aspectos ecológicos, foram observados também os potenciais de retenção e purificação de águas, e consideradas questões sociais referentes à rotas alternativas, à acessibilidade, ao déficit de áreas verdes, ao potencial de uso pela comunidade e à inclusão e coesão social. Diante das análises desenvolvidas, os dados obtidos para cada critério foram tabulados e conformaram a nota final do potencial de transformação dos vazios em hortas urbanas que, conforme mencionado anteriormente, apresentam um valor numérico entre os intervalos de > 0 e ≤1, >1 e ≤ 2, e > 2 e ≤ 3, e representam, respectivamente, potencial baixo, médio e alto (Tabela 1). Atenta-se que 68,17% dos vazios avaliados possuem características favoráveis à implantação de hortas urbanas, apresentando potencial de transformação médio ou alto (Gráfico 2).

274

275

IDENTIFICAÇÃO LOCALIZAÇÃO

GRUPO HÍDRICO

GRUPO SOCIAL

SOMA POTENCIAL

Mumbaba

0,22

0,33

0,61

1,17

Médio

Mangabeira

0,51

1,00

0,49

2,00

Médio

Costa do Sol

0,55

0,00

0,46

1,01

Médio

Valentina

0,62

1,00

0,68

2,31

Alto

Planalto da Boa Esperança

0,30

0,00

0,69

0,99

Baixo

Gramame

0,55

1,00

0,46

2,01

Alto

José Américo

0,66

1,00

0,29

1,94

Médio

Água fria

0,66

1,00

0,24

1,90

Médio

Portal do Sol

0,37

0,00

0,53

0,90

Baixo

Ponta do Seixas

0,61

0,33

0,60

1,55

Médio

Barra de Gramame

0,69

1,00

0,44

2,14

Alto

Distrito Industrial

0,44

0,00

0,37

0,81

Baixo

Funcionários

0,55

1,00

0,52

2,07

Alto

Ernesto Geisel

0,30

0,00

0,57

0,87

Baixo

Cuiá

0,51

0,33

0,54

1,38

Médio

Varjão

0,75

1,00

0,76

2,51

Alto

Cristo Redentor

0,49

0,00

0,26

0,75

Baixo

Altiplano Cabo Branco

0,36

0,00

0,61

0,98

Baixo

Tambauzinho

0,61

1,00

0,31

1,92

Médio

Jardim Oceania

0,25

0,50

0,43

1,18

Médio

Aeroclube

0,34

0,00

0,49

0,83

Baixo

Bessa

0,48

0,00

0,60

1,08

Médio

Tabela 1: Resultado da avaliação do potencial de transformação dos vazios urbanos selecionados. Fonte: Silva (2016).

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GRUPO ECOLÓGICO

Gráfico 2: Porcentagem do potencial de transformação dos 22 vazios urbanos de João Pessoa em hortas urbana. Fonte: Silva (2016).

Dos cinco vazios que apresentaram um alto grau potencial de transformação, dois desses não agregaram informações significativas, quais sejam, os vazios identificados com os números 15 e 5 (Figuras 10 e 11). Além desses, o vazio identificado com o número 10, por estar inserido em uma localidade desabitada, onde as poucas residências existentes em seu entorno são casas de veraneio, também foi desconsiderado das observações que se seguem. Dessa forma, foram observados os vazios identificados com os números 12 e 3, localizados nos bairros Funcionários e Valentina, respectivamente. Em visita ao vazio urbano identificado com o número 12, foi observada a apropriação do espaço urbano de diversas formas pela comunidade, a partir da prática de esportes, do lazer contemplativo, ou até mesmo como área de depósito de material de construção e de lixo (Figuras 12, 13, 14 e 15). Já no vazio urbano identificado com o número 3, foi encontrada uma pequena horta no terreno avaliado, o que demonstra a empatia pelo cultivo de alimentos por parte dos moradores daquela localidade (Figura 16 e 17). 277

Figura 10 e Figura 11: Vazio identificado com o número 5, localizado no bairro Gramame. Fonte: Silva (2016).

Figura 14 e Figura 15: Usos indevidos do vazio localizado no bairro Funcionários. Fonte: Silva (2016).

Figura 12 e Figura 13: Apropriação do vazio localizado no bairro Funcionários pela comunidade. Fonte: Silva (2016); Rafael Passos/ Jornal Correio da Paraíba (2016).

Figura 16 e Figura 17: Pequena horta no vazio localizado no bairro Valentina. Fonte: Silva (2016).

278

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AS ESTRATÉGIAS Diante desses apontamentos, é possível identificar que são necessárias ações transversais para o atendimento das diferentes demandas das comunidades. Assim, as estratégias para viabilização de um modelo de produção sustentável para o cultivo de hortas urbanas, na cidade de João Pessoa, devem ser pautadas na criação de espaços multifuncionais, que abriguem não apenas um espaço para cultivo agrícola, mas também áreas de lazer e contemplação para que, assim, a população possa usufruir dos múltiplos benefícios da implantação de uma horta urbana e comunitária, e reconheça a si mesma naquele espaço. Esses espaços devem permitir que várias atividades relacionadas à agricultura urbana sejam ali desenvolvidas, como a fabricação dos insumos básicos para o cultivo, que podem ser resultado da compostagem do lixo orgânico doméstico produzido pela comunidade, e a venda dos alimentos cultivados em pequenas feiras organizadas no próprio terreno. Devem ser estimuladas práticas agrícolas que sigam os princípios da agricultura agroecológica, evitando a utilização de pesticidas e fertilizantes, o uso alternativo de água, a partir da adoção de procedimentos que envolvam a captação de água de chuva e o tratamento de águas residuais. Nas atividades relacionadas à produção urbana de alimentos devem atuar as famílias, cooperativas, associações e outras organizações da economia popular e solidária Além disso, os proprietários de terrenos particulares vazios devem ser incentivados a ceder estes por meio da isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da tributação progressiva prevista no art. 7º, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade (LF nº10.257/2001). No caso de terrenos públicos ociosos, esses devem ser emprestados pelos municípios, estados e pela União para o plantio de hortas comunitárias. Entretanto, para que tudo isso seja possível é necessária a colaboração de Organizações Não Governamentais (ONGs) e de instituições de ensino, para a promoção de cursos de capacitação e treinamento para a população, por meio de oficinas, cursos ou projetos de extensão, bem como a efetivação de políticas públicas específicas sobre a agricultura urbana. Assim, torna-se essencial o aprimoramento, a integração e a ampla divulgação dos programas e das políticas 280

institucionais que tratam da produção urbana de alimentos, como o Programa Municipal de Agricultura Urbana, em João Pessoa, instituído pela Lei nº 10.420, de 30 de 30 de dezembro 2004 (LC nº 10.420/2004), e a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana, instituída pela Lei nº 12.515, de 21 de fevereiro de 2013 (LC nº 12.515/2013), para que os objetivos apresentados por essas iniciativas possam ser concretizados e a população contemplada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo teve como ponto de partida, a busca por estratégias para viabilização de um modelo de produção sustentável para o cultivo, por meio da criação de espaços multifuncionais e flexíveis. A partir da utilização de técnicas de interpretação visual, do uso de ferramentas SIG e da aplicação de sistematização desenvolvida por Sanches (2011), foram identificados os vazios urbanos de João Pessoa e avaliado o potencial de transformação destes em hortas urbanas, considerando os aspectos ecológicos, hídricos e sociais das áreas onde esses vazios estão inseridos. Foram identificados 130 vazios urbanos na malha urbana de João Pessoa e, deste total, 22 foram avaliados, sendo esses localizados em bairros distintos da cidade. Após a aplicação do método, cinco vazios obtiveram como resultado um potencial alto de transformação. Porém, apenas dois desses vazios foram utilizados como referências para a elaboração de estratégias para viabilização de um modelo de produção sustentável para o cultivo de hortas urbanas na cidade de João Pessoa. As estratégias apresentadas partem do princípio de que para um sistema de produção ser considerado sustentável é necessário que as etapas desenvolvidas atendam a processos que sejam socialmente justos, economicamente viáveis e ambientalmente corretos. Acredita-se que a pesquisa atingiu seu objetivo: apresentar estratégias para viabilização de um modelo de produção sustentável para o cultivo de hortas urbanas, a partir da análise do potencial de transformação de áreas desprovidas de construção da cidade de João Pessoa em espaços de plantio. Ressalta-se a importância de avançar em relação aos resultados obtidos, principalmente no que diz respeito ao interesse por parte da 281

população de João Pessoa nas práticas de agricultura urbana, sendo essa uma recomendação para trabalhos futuros. Cabe ainda destacar que, na cidade de João Pessoa, embora exista um conjunto de leis específicas sobre o tema, pouco se sabe ao certo sobre os direcionamentos políticos das ações do governo municipal, em relação à agricultura urbana na capital paraibana e a como os vazios podem vir a se transformar efetivamente em verde.

REFERÊNCIAS BARGOS, Danúbia Caporusso; MATIAS, Lindon Fonseca. Áreas verdes urbanas: um estudo de revisão e proposta conceitual. REVSBAU, Piracicaba, SP, v.6, n.3, p.172-188, 2011. BENEDICT, Mark A.; MCMAHON, Edward T. Green Infrastructure – Linking Landscapes and Communities. Sprawl Watch Clearing house monograph series. Washington: Island Press, 2006. BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento. Plano de ação João Pessoa Sustentável. João Pessoa: PMJP, 2014. BORDE, Andréa LP. Vazios urbanos: perspectivas contemporâneas. Tese (Doutorado em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2006. CASILHA, Gilda A.; CASILHA, Simone A. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2009. CAVACO, Cristina Soares. Os espaçamentos ilegítimos ou a condição suburbana do vazio. In: Actas do Seminário de Estudos Urbanos. Lisboa: ISCTE, 2007. CAVALHEIRO, Felisberto; DEL PICCHIA, Paulo Celso Dornelles. Áreas verdes: conceitos, objetivos e diretrizes para o planejamento. In: Anais... 1º Congresso Brasileiro sobre Arborização Urbana e 4º Encontro Nacional sobre Arborização Urbana. Vitória, ES, 1992. p. 29-38. CLEMENTE, Juliana Carvalho. Vazios urbanos e imóveis subutilizados no centro histórico tombado da cidade de João Pessoa-PB. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, 2012. FARIAS, José Almir. A urbanização dispersa e a produção de vazios metropolitanos. In: III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Arquitetura e Urbanismo. arquitetura, cidade e projeto: uma construção coletiva. São Paulo, p. 1-14, 2014 FARR, Douglas. Urbanismo Sustentável: desenho urbano com a natureza. Tradução de Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Bookman, 2013. FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Infraestrutura Verde em São Paulo: o caso do Corredor Verde Ibirapuera-Villa Lobos. Revista LABVERDE, n. 1, p. 135154, 2010. GIRADET, Herbert. Urban agriculture and sustainable urban development. In:

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GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos” insustentáveis”. São Paulo em perspectiva, v. 15, n. 1, p. 13-19, 2001. HERZOG, Cecília Polacow; ROSA, Lourdes Zunino. Infraestrutura Verde: Sustentabilidade e resiliência para a paisagem urbana. Revista LABVERDE, n. 1, p. 92-115, set., 2010. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/ revistalabverde/article/view/61281/64217>. Acesso em: 13 jun. 2016. ONU, United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division. World Urbanization Prospects: The 2015 Revision, CD-ROM Edition, 2015. PEREIRA, Mariana Pires Reis. Espaços verdes urbanos: contributo para a optimização do planeamento e gestão: freguesia de Oeiras e São Julião da Barra. Dissertação (Mestrado em Arquitetura Paisagística) - Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa, 2011. PINTO, Rute; RIBEIRO, Cristina; SIMÕES, Pedro; GONÇALVES, António Bento; RAMOS, Rui. Viabilidade Ambiental das Hortas Urbanas enquanto Espaços para o Desenvolvimento Sustentável. Revista da APH, n. 106, jun./set., p. 1722, 2011. RODRIGUES, Ana Cabral. A Politização do vazio. In: Actas do Seminário de Estudos Urbanos. Lisboa: ISCTE, 2007.

Notas 1 Dissertação DOS QUINTAIS ÀS RUAS: estudo de implantação de hortas nos vazios urbanos de João Pessoa, como parte da infraestrutura verde urbana – investigação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba – PPGECAMUFPB, João Pessoa-PB. Este trabalho é uma síntese da pesquisa concluída. 2 O termo infraestrutura verde apresenta diferentes significados dependendo do contexto no qual está inserido, sendo, muitas vezes, usado erroneamente para fazer referência a espaços verdes (áreas verdes isoladas), sendo no âmbito acadêmico, recorrentes confusões com esses conceitos. Para Benedict e McMahon (2006: 2), “enquanto o espaço verde é frequentemente visto como autossustentável, a infraestrutura verde implica em um espaço verde e em um sistema natural que precisa ser ativamente protegido, mantido e, em alguns casos, restaurado”. Já para Franco (2010), o termo infraestrutura verde pode se referir desde ao plantio de árvores, que agregam benefícios ecológicos, até a estruturas de engenharia para tratamento de águas, que visam tornar o ambiente mais sustentável.

SANCHES, Patrícia. De áreas degradadas a espaços vegetados: potencialidades de áreas vazias, abandonadas e subutilizadas como parte da infra-estrutura verde urbana. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. SERRA, Geraldo. Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo – Guia Prático para o trabalho de pesquisadores em pós-graduação. São Paulo: EdUSP, 2006. SMIT, Jac; NASR, Joe; RATTA, Annu. Cities That Feed Themselves. In: SMIT, Jac; NASR, Joe; RATTA, Annu (Orgs).Urban Agriculture: Food, Jobs and Sustainable Cities. 2 ed. New York: United Nations Development Programm (UNDP), Capítulo 1, p. 1-29, 2001. TWISS, Joan, DICKINSON, Joy; DUMA, Shirley; KLEINMAN, Tanya; PAULSEN, Heather; RILVERIA, Liz. Community gardens: lessons learned from California healthy cities and communities. American journal of public health, v. 93, n. 9, p. 1435-1438, 2011.

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SOBRE OS AUTORES ANGELINA DIAS LEÃO COSTA (Org.) Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2001), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003) e doutorado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (2007). Atualmente é professora/pesquisadora na Universidade Federal da Paraíba. É professora/pesquisadora atuante no grupo de pesquisa Qualidade, Acessibilidade, Tecnologia e Conforto do Ambiente Construído - CNPQ. Tem experiência nas áreas de Tecnologia do Ambiente Construido, com ênfase em conforto ambiental e acessibilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Acessibilidade Ambiental, Tecnologia do Ambiente Construido, Qualidade do Projeto e Percepção. Atualmente é professora associada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da UFPB, onde coordena o Laboratório de Acessibilidade - LACESSE, com atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária. Leciona na graduação (curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo) e na pós-graduação (Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU). E-mail: angelinadlcosta@yahoo.com.br

MILENA DUTRA DA SILVA (Org.) Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2006), possui mestrado em Botânica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2008), doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (2012) e pósdoutorado em Arquitetura e Urbanismo (expansão urbana x modificação da paisagem/supressão da vegetação) pela Universidade Federal da Paraíba (2012-2015). Atualmente é professor/pesquisador na Universidade Federal de Alagoas/Penedo, na área de Ecologia Vegetal. É professor/pesquisador atuante no grupo de pesquisa Ecologia, Biodiversidade e Sustentabilidade - UFAL-CNPq, Fitomorfologia 286

Funcional e Interações Antrópicas - FITANTROP - UFRPE-CNPq, PLANEJAMENTO URBANO E TRANSPORTE - UFPB-CNPq, SERGEOSensoriamento Remoto e Geoprocessamento - UFPE-CNPq, e Estudos Geoambientais - UFPB-CNPq. Tem experiência na área de Ecologia Vegetal, com ênfase em Diagnóstico e Monitoramento da Vegetação, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise ecológica da vegetação, Análise da Paisagem, Expansão Urbana x Supressão de Vegetação. E-mail: milena.silva@penedo.ufal.br

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVEIRA (Org.) Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFPB (CT,1982), aperfeiçoamento em planejamento urbano pela Escola Nacional de Habitação e Poupança (ENHAP, 1984), especialização em Gerenciamento da Construção Civil pela USP/UFPB (USP,CT,1993), mestrado em Desenvolvimento Urbano pela CAC-UFPE (MDU,1997) e doutorado em Desenvolvimento Urbano pela CAC-UFPE (MDU,2004). Atualmente é Professor Associado no Departamento de Arquitetura do Centro de Tecnologia da UFPB, onde coordena o Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado - LAURBE, com atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária. Leciona na graduação (curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo) e na pós-graduação (Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU e Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana e AmbientalPPGEUA). É professor-pesquisador líder do grupo de pesquisa Planejamento Urbano e Transportes-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase na área de Urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade, uso do solo, áreas centrais, expansão intraurbana, sistemas de transporte e morfologia da cidade. E-mail: ct.laurbe@gmail.com

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ALEXANDRE AUGUSTO BEZERRA DA CUNHA CASTRO

ANNELIESE HEYDEN CABRAL DE LIRA

Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal da Paraíba (2011), Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental pelo Programa de PósGraduação em Engenharia Urbana e Ambiental (2014), Professor Assistente A do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal da Paraíba, membro do Laboratório do Ambiente Urbano e Edificado (LAURBE-UFPB), Professor das Faculdades Integradas de Patos. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Infra-Estruturas Urbanas e Regionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Transportes e Uso do Solo, Morfologia Urbana, Sintaxe Espacial e Expansão Urbana. E-mail: alexbccastro@hotmail.com

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (2009), mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental pelo PPGEUA-UFPB (2012) e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pelo PPGAU-UFPB (2014). Atualmente é professora das Faculdades Integradas de Patos (FIP) e da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e coordenadora do programa de pesquisa e extensão do curso de Arquitetura e Urbanismo das FIP. É professora atuante no grupo de pesquisa “Produção, apropriação e projeto da cidade” das FIP. Desenvolve pesquisas na área de urbanismo, com ênfase em planejamento urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: qualidade de vida, indicadores urbanos, expansão urbana. E-mail: anne_heyden@hotmail.com

ANA GOMES NEGRÃO Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo no PPGAU/UFRN. Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental pelo PPGEUA/UFPB (2012). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba UFPB (2008). Docente dos cursos de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ - e da Faculdade Internacional da Paraíba - FPB. Como pesquisadora, desenvolve estudos nas áreas de urbanismo - com enfoque em temas como segregação socioespacial, periferização, espaços públicos e planejamento interpretativo do patrimônio cultural, e projeto e tecnologia dos materiais - com foco principal nos materiais alternativos de construção civil. E-mail: agnegrao@hotmail.com

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BRUNA RAMALHO SARMENTO Graduada em Design de Interiores pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (CEFET-PB) (2007), especialização em Educação Ambiental pela Faculdade Integrada de Patos (FIP) (2009), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (2012) e doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2013-2017). Atualmente é técnica/pesquisadora do Laboratório de Acessibilidade (LACESSE) da UFPB. É pesquisadora atuante no grupo de pesquisa Qualidade, acessibilidade, tecnologia e conforto no ambiente construído-CNPQ. Tem experiência nas áreas de design e arquitetura, com ênfase no ambiente construído, atuando principalmente nos seguintes temas: acessibilidade, mobilidade, qualidade ambiental, sistema de espaços livres, avaliação do ambiente construído. E-mail: brunarsarmento@hotmail.com

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CAMILA COELHO SILVA

GEOVANY JESSÉ ALEXANDRE SILVA

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (2013), Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPGAU-UFPB (2015). Atualmente é professora do curso de Arquitetura e Urbanismo das FIP- Faculdades Integradas de Patos. É membro do Laboratório de Estudos sobre Cidades, Culturas Contemporâneas e Urbanidades ? LECCUR/DA/ CT/ UFPB, e tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo com ênfase nos seguintes temas: história e teoria da arquitetura e urbanismo, habitações coletivas populares (vilas e cortiços), áreas urbanas centrais, urbanidades contemporâneas, patrimônio histórico e projetos de arquitetura e urbanismo. E-mail: camilacoelhos@hotmail.com

Pós-Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Lisboa, Portugal (2015-2016). Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2008-2011), Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU-UnB. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Uberlândia (2003), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2006-2007). Atualmente é Professor em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba-UFPB, atuando na graduação e pós-graduação (PPGAU - Arquitetura e Urbanismo - e PPGECAM - Engenharia Civil e Ambiental). E-mail: galexarq.ufpb@gmail.com

CARLA FERNANDA BARBOSA TEIXEIRA Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UNESP-Bauru (2000), mestrado em Engenharia Civil pela UNICAMP (2006), aperfeiçoamento para Arquitetos e Engenheiros pela Poli–USP/PROMIMP-Petrobrás (2010) e doutorado em Arquitetura, Tecnologia e Cidade pela UNICAMP (2013). Atualmente é professor na Universidade Federal de SergipeUFS. É pesquisador atuante no grupo de pesquisa Conforto Ambiental e Eficiência Energética no Ambiente Construído-CNPQ. Tem experiência na área de projetos arquitetônicos, com ênfase em conforto ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: arquitetura bioclimática, desempenho térmico, conforto térmico. E-mail: cafbt@ufs.br

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GERALDO MAJELA GAUDÊNCIO FARIA Arquiteto e urbanista pela UFPR (1974). Mestre em PUR pela UFRJ (1980). DEA em Politiques et Pratiques Comparées du Développement - Université de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) (1992). Doutor em Sociologie - Université de Paris 1 (Panthéon- Sorbonne) (2002). Professor Associado 4 da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) com atuação no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Mestrado Dinâmicas do Espaço Habitado e Doutorado Cidades). Líder do Núcleo de Estudos de Morfologia dos Espaços Públicos (MEP). Desenvolve estudos com enfoque na configuração da esfera pública e sistemas de espaços livres.

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GIANNA MELO BARBIRATO

JOSICLÊDA DOMICIANO GALVÍNCIO

Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), Mestre em Arquitetura e Urbanismo (1991) e Doutora em Engenharia (1998), ambos pela Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo (EESC- USP). Professora Associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas com atuação no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Arquitetura e Urbanismo. É pesquisadora líder do Grupo de Estudos da Atmosfera Climática Urbana (GATU) - CNPq. Atua em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, desenvolvendo estudos relacionados a Desempenho Térmico, Climatologia Urbana, Microclimas Urbanos e Modelagem climática.

Graduada em Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba (1996), possui especialização em Matemática Aplicada (1998) e em Métodos Estatísticos Aplicados a Meteorologia e Climatologia (1998) e mestrado em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2005). Atualmente é professor/pesquisador na Universidade Federal de Pernambuco. É professora/pesquisadora coordenadora no grupo de pesquisa Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento-SERGEO-CNPq. Tem experiência nas áreas de Planejamento Integrado dos Recursos Naturais/Recursos Hídricos, com ênfase em Mudanças Climáticas, Modelagem Hidrológica e LIDAR, atuando principalmente nos seguintes temas: Degradação Ambiental, Balanço Hídrico, Sensoriamento Remoto E-mail: josicleda@hotmail.com

GLEICE AZAMBUJA ELALI Graduada em Arquitetura e Urbanismo (1982) e em Psicologia (1987) pela UFRN(UFRN), tem mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1996 e 2002). Atualmente é docente da UFRN, mantendo atividade didática e de pesquisa na graduação e pós-graduação, relacionada a Projeto Arquitetônico e Psicologia Ambiental. Temas de interesse: relações pessoa-ambiente como subsídio à projetação arquitetônica, avaliação do ambiente construído, percepção ambiental. Pesquisadora com bolsa de Produtividade do CNPq, vinculada aos grupos Inter-Ações Pessoa-Ambiente (UFRN) e Projetar (UFRN), participa da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP - GT Psicologia Ambiental coordenadora nas gestões 2008-2010 e 2010-2012), da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (ANTAC - GT Qualidade do Projeto) e da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ - várias diretorias; presidente 2013/2014). E-mail: gleiceae@gmail.com

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KARLA MOREIRA CONDE Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), Especialização Lato Sensu em Engenharia da Qualidade pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995), Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2001) e Doutorado em Arquitetura, Tecnologia e Cidade pela Universidade Estadual de Campinas (2015). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal do Espírito Santo. É pesquisadora atuante no grupo de pesquisa Habitares-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e Gerenciamento de Projetos, com ênfase em Qualidade Socioambiental Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: Percepção e Valor Ambiental, Desenho urbano e Cidades sustentáveis, Morfologia e Espaço público. E-mail: karlamconde@hotmail.com

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LÍDIA PEREIRA SILVA

LUCIANA MONZILLO DE OLIVEIRA

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (2010), graduação em Design de Interiores pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (2009) e mestrado em Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba (2016). Atualmente é tutora à distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, professora - Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. E-mail: lidia.pereira.arq@gmail.com

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Mackenzie (1990), mestrado (2007) e doutorado (2013) em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é professora/pesquisadora na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Fundação Armando Álvares Penteado, atuante no grupo de pesquisa Arquitetura e Construção-CNPQ. Tem experiência nas áreas de arquitetura e urbanismo, com ênfase em projetos de arquitetura e urbanismo, atuando principalmente nos seguintes temas: projetos de edificações e espaços públicos. E-mail: luciana.oliveira@mackenzie.br

LOYDE VIEIRA DE ABREU HARBICH

LUCILA CHEBEL LABAKI

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2004), especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (2005), mestrado em Engenharia Civil, Universidade Estadual de Campinas (2008) e doutorado em Arquitetura, Tecnologia e Cidades pela Universidade Estadual de Campinas (2012). Atualmente é professor/pesquisador na Universidade Federal de Goiás. É professor/pesquisador atuante no grupo de pesquisa Sistemas Prediais e Eficiência EnergéticaCNPQ. Tem experiência nas áreas de Conforto Ambiental e Eficiência Energética no Edifício e Cidade, com ênfase em Conforto Térmico em ambientes externos e internos, Arborização Urbana, Clima Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: Clima Urbano, Conforto Térmico no Ambiente construído, Requalificação Ambiental. E-mail: loydeabreu@gmail.com

Graduada em Física pela Universidade de Sofia, Bulgaria (1978) e doutorado em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas (1990). Atualmente é professora/pesquisadora na Universidade Estadual de Campinas. É professor/pesquisador atuante no grupo de pesquisa Conforto Térmico no Ambiente Construído, Avaliação de Desempenho e Eficiência Energética-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Conforto Térmico e Arquitetura Bioclimatica, com ênfase em microclimas urbanos, vegetação e ambiente construído, ventilação natural, atuando principalmente nos seguintes temas: Conforto térmico, Eficiência energética, Ventilação natural. E-mail: lucila@fec.unicamp.br

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MARIA AUGUSTA JUSTI PISANI

RICARDO VICTOR RODRIGUES BARBOSA

Graduada em arquitetura pela Faculdade Farias Brito (1979), especialização em Patrimômio Histórico e Obras de Restauro pela Universidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1981), mestrado (1993) e doutorado (1998) em Engenharia Civil e Urbana pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora e pesquisadora na FAU Mackenzie e líder do grupo de pesquisa Arquitetura e Construção-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em projeto e técnicas construtivas, atuando principalmente nos seguintes temas: Arquitetura e Urbanismo Sustentáveis; Habitação Social e Técnicas Construtivas. E-mail: augustajp@gmail.com

Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca, curso de Arquitetura e Urbanismo, e professor do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), mestre e doutor em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como pesquisador e vice-líder do Grupo de Estudos da Atmosfera Climática Urbana (GATU), coordenando pesquisas na área de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo, atuando nos seguintes temas: Clima Urbano, Conforto Ambiental, Adequação Ambiental e Projeto de Arquitetura.

PÉROLA FELIPETTE BROCANELI Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1993), especialização em Didática do Ensino Superior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996), mestrado em Arquitetura e Urbanismo Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998) e doutorado em Paisagem e Ambiente pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é professor/pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor/pesquisador atuante no grupo de pesquisa A Paisagem da Cidade Sustentável: arquitetura, ambiente e tecnologia - CNPQ. Tem experiência nas áreas de paisagismo, com ênfase em planejamento ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Desenvolvimento sustentável, desenho e planejamento ambiental urbano, requalificação ambiental urbana. E-mail: perola.brocaneli@mackenzie.br

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REJANE MAGALHÃES DE MENDONÇA PIMENTEL Graduada em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Faculdade Frassinetti do Recife (1979), mestrado (1989) e doutorado (2001) em Botânica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e pósdoutorado em Metodologias e técnicas da computação pela University of Guelph-Canadá (2014-2015). É professor/pesquisador Coordenador do grupo de pesquisa Fitomorfologia Funcional e Interações AntrópicasFITANTROP-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Anatomia Vegetal Ecológica e Ecologia de Ecossistemas, atuando principalmente nos seguintes temas: grupos funcionais de plantas, morfoanatomia funcional e ecológica em plantas, farmacognosia e bioindicadores em plantas sob poluição ambiental, análise ecológica da vegetação, poluição urbana atmosférica, bioindicadores morfoanatômicos. E-mail: rejane.pimentel@ufrpe.br

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SILVIA A. MIKAMI G. PINA

TRÍCIA CAROLINE DA SILVA SANTANA RAMALHO

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1983), mestrado em Planejamento e Engenharia urbana pela USP (1991) e doutorado em Planejamento e Engenharia Urbana pela USP (1999). Atualmente é professora Livre Docente na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. É pesquisadora líder atuante no grupo de pesquisa Habitares-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Habitação e Espaço público, com ênfase em Habitação coletiva e de interesse social, atuando principalmente nos seguintes temas: Humanização e Participação no Projeto, Desenho Urbano e Cidades Sustentáveis, Espaço público e Direito à cidade. E-mail: silviaunicamp@gmail.com

Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia –UNAMA (2000), especialização em Gestão Ambiental Urbana pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (2013), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (2003) e doutorado Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN (2015). Atualmente é professor/pesquisador na Universidade Federal Rural do Semi-Árido- Ufersa. É professor/pesquisador atuante no grupo de pesquisa Estudos em Engenharia, Meio Ambiente e Geotecnologias - GEEMAG -CNPQ. Tem experiência nas áreas de Planejamento da paisagem, com ênfase em Projeto de Espaços Livres Públicos, atuando principalmente nos seguintes temas: Psicologia Ambiental, Relações Pessoa-ambiente no ambiente construído, Percepção Ambiental e Avaliação do Ambiente Construído. E-mail: tricia.santana@ufersa.edu.br

SIMONE CARNAÚBA TORRES Professora Assistente da Universidade Federal de Alagoas/Campus Arapiraca, curso de Arquitetura e Urbanismo. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa Dinâmicas do Espaço Habitado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (MDU-UFPE). Atua como pesquisadora no Grupo de Estudos da Atmosfera Climática Urbana (GATU), desenvolvendo pesquisas abordando os temas: Clima Urbano, Conforto Ambiental, Adequação Ambiental e Projeto de Arquitetura.

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VANESSA BASTOS SIMÕES DA COSTA Graduada em Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011), possui mestrado em Ecologia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2014) e doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (em andamento) pela Universidade Federal de Pernambuco (2014-2017). É estudante/ pesquisador atuante no grupo de pesquisa Fitomorfologia Funcional e Interações Antrópicas-FITANTROP-UFRPE-CNPq. Tem experiência nas áreas de Anatomia Vegetal Ecológica e Ecologia de Ecossistemas, com ênfase em aplicação de tecnologias variadas, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise digital de imagens, Poluição urbana atmosférica, Bioindicadores anatômicos em plantas. E-mail: vanessabastos_simoes@hotmail.com

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VERÔNICA ROBALINHO CAVALCANTI Graduada em Arquitetura pela Universidade Federal de Pernambuco (1974), mestrado em Planejamento Urbano e Regional, Universidade do Rio de Janeiro (1980), DEA em Politiques et Pratiques Comparées, Université PARIS 1, Panthéon-Sorbonne, França (1992) e doutorado em Sociologia pela Université PARIS 1, Panthéon-Sorbonne, França (1998). Atualmente é professora/pesquisadora na Universidade Federal de Alagoas atuante no Núcleo de Estudos Morfologia dos Espaços Públicos-CNPQ. Tem experiência nas áreas de Produção do Espaço Habitado, com ênfase em Processo de urbanização, atuando nos seguintes temas: Habitação Popular, Apropriação do espaço habitado, Produção da Paisagem.

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