Os avanços nos direitos dos idosos

LEANDRE Os avanços nos direitos dos idosos

DIREITOS DA PESSOA As iniciativas

IDOSA

da Deputada Leandre que trazem um A deputada Leandre novo olhar da é articuladora das pessoa idosa políticas dos idosos na Câmara Federal

D

esde que iniciei na Câmara dos Deputados, minha missão sempre foi cuidar das pessoas, em especial as pessoas idosas.

Diante do cenário do envelhecimento da nossa população, dediquei-me a apresentar projetos de lei que permitiram aprimorar a legislação vigente, bem como novas propostas para enfrentar os desafios atuais e os futuros e criar mecanismos capazes de ampliar o debate para que o Brasil pudesse se preparar com a mesma velocidade com que o número de pessoas idosas cresce dia a dia em nosso País.

Uma vida mais longa é algo incrivelmente valioso e nos dá a oportunidade de repensar não apenas o que é ser uma pessoa idosa, mas também como queremos que nossa vida se desenvolva. Permite-nos, ainda, que busquemos que as pessoas tenham o direito de envelhecer com dignidade, de forma saudável, ativa e livre de todo tipo de violência.

Embora os desafios sejam grandes, nossa luta em defesa das pessoas idosas também é.

Já são inúmeros e importantes os avanços que pudemos conquistar e, por isso, queremos apresentá-los a você neste informativo - ações que foram fruto de muito trabalho e dedicação.

Leandre Dal Ponte

Criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados (2016)

Leandre é autora do Projeto de Resolução 83/2015 que criou a CIDOSO (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) na Câmara dos Deputados. A Comissão recebe, avalia e investiga denúncias relativas à ameaça ou violação dos direitos da pessoa idosa, fiscaliza e acompanha programas do governo relativos ao tema, além de monitorar políticas públicas e deliberar sobre projetos relacionados aos direitos daqueles que têm mais de 60 anos.

OS

As mudanças urgentes e necessárias

AVANÇOS AÇÕES

NA

PRÁTICA

Criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (2017)

Em 2017, o Governo Federal criou a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, após a deputada Leandre apresentar uma emenda à MP 768/2017. Atualmente, no âmbito do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, esta Secretaria promove a criação de políticas públicas voltadas à população idosa para todo o País.

Valorizar o idoso.

Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (2017) O Prêmio Zilda Arns foi criado em setembro de 2017, após a aprovação de um projeto de lei apresentado pela deputada Leandre. É uma forma de reconhecimento às pessoas e instituições que contribuíram ou têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas.

Zilda Arns foi Fundadora da Pastoral da Criança e integrante do Conselho Nacional de Saúde. Ela também teve papel fundamental na criação da Pastoral da Pessoa Idosa, no ano de 2004.

Dona Zilda sempre foi uma inspiração.

Foi quem primeiro olhou o idoso com sensibilidade. Este prêmio traz uma luz para uma nova geração de defensores dos direitos das pessoas idosas. Leandre Dal Ponte

Política Nacional do Cuidado (2019)

Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.791/2019, de autoria da deputada Leandre, que cria no Brasil um sistema de cuidado para toda a população. Segundo a parlamentar, o Brasil podia estar mais bem preparado para enfrentar a pandemia, caso já tivesse aprovada uma Política Nacional do Cuidado.

Uma política de cuidados tem como destinatários não apenas as pessoas idosas, mas também crianças na primeira infância e pessoas com deficiência, ou de uma forma mais abrangente, a pessoa de qualquer faixa etária que, em razão de sua condição de dependência, necessite de cuidados de longa duração.

Trata-se de um conjunto de serviços, estratégias e ações de cuidado que buscam desenvolver a autonomia pessoal, a independência e o bem-estar de quem necessita de apoios básicos para se alimentar, vestir-se, cuidar da higiene pessoal, ou mesmo fazer compras, preparar refeições, limpar a casa.

Leandre em Missões Técnicas Espanha A convite da OMS, Leandre participou do Congresso da Rede Hispânica de Cidades Amigáveis da Pessoa Idosa.

Uruguai Leandre conheceu o Sistema de Política Nacional do Cuidado.

Chile Leandre representou o Brasil no Seminário Internacional “Ciudades Amigables com las Personas Mayores”

Paraguai Leandre esteve presente na V Conferência Intergovernamental sobre o

Envelhecimento e Direitos Humanos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe, representando a CIDOSO, da Câmara dos Deputados.

CIDADE

AMIGA

Simples e revolucionária, uma ideia qu

Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa/OMS (desde 2017)

Em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Leandre desenvolve e ajuda a articular, desde 2017, o programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no Brasil, com especial atenção ao Em uma cidade Amiga do Idoso, Paraná. Um modelo inovador de políticas, serviços, ambientes e aplicação do programa, no município de Pato Branco, resultou estruturas dão apoio e capacitam as pessoas a envelhecer ativamente na sua certificação como a primeira Cidade Amiga do Idoso do ao: Paraná. Além disso, Pato Branco • reconhecer a ampla gama de capacidades e recursos entre os foi o terceiro município do idosos; Brasil a receber a honraria da • prever e responder, de maneiOMS. Atualmente, várias ra flexível, às necessidades e cidades do estado estão em propreferências relacionadas ao cesso de certificação, com o envelhecimento; apoio da deputada Leandre.

• respeitar as decisões dos idosos e o estilo de vida que escolheram; • proteger aqueles que são mais vulneráveis; e • promover a sua inclusão e contribuição a todas as áreas da vida comunitária.

Uma cidade Amiga do Idoso faz com que o processo de envelhecimeto, que é inevitável, torne-se uma oportunidade para a saúde, participação e segurança, melhorando a qualidade de vida das pessoas à medida que elas envelhecem.

A

ue já é realidade em cidades do Paraná

DO

O programa prepara os municípios para proporcionar um envelhecimento ativo à população, acolhendo as pessoas idosas à medida em que envelhecem.

IDOSO

Cuidar do idoso.

Leandre é autora da Lei 14.018/2020 que destinou

R$ 160 MILHÕES

em Auxílio Emergencial para as ILPI’s durante a pandemia

Este recurso foi fundamental para evitar uma transmissão ainda maior de Covid-19 entre os idosos que vivem em asilos e outras instituições de longa permanência.

2.115 instituições foram beneficiadas em todo o Brasil 68.732 pessoas idosas atendidas R$ 12 milhões para ILPI’s do Paraná Fato importante: a maior parte dessas instituições nunca havia recebido recursos provenientes do Governo Federal.

Trazer o tema do envelhecimento para a agenda política nacional não é uma tarefa fácil, exige muito trabalho e comprometimento, pois além de precisarmos de políticas públicas integradas para garantir o direito da pessoa idosa, é preciso romper uma cultura fundada em valores de consumo e individualista, que tende a segregar, desprezar e encarar a pessoa idosa como alguém sem valor.

Leandre Dal Ponte

Indicação para Criação do Observatório da Pessoa Idosa (2020) Em 2016, a deputada Leandre havia feito uma indicação formal ao Governo Federal para criação do Observatório da Política da Pessoa Idosa. Em 2020, o assunto voltou à tona, pois a criação do Observatório permitiria resolver um problema identificado ao longo da distribuição do recurso emergencial às ILPI´s: a falta de informações a respeito de todas as instituições de longa permanência de pessoas idosas que existem no Brasil, sejam elas públicas ou privadas.

O Observatório da Política da Pessoa Idosa também é um instrumento que auxiliará e ampliará o controle e participação social, além de fomentar o debate e aumentar a transparência do uso de recursos públicos e políticas que têm sido desenvolvidas no País.

A transformação do olhar O grande desafio é fazer o tema do envelhecimento, que hoje anda a passos lentos na gestão pública e quase despercebido pela sociedade, entrar na agenda política.

PLANEJAR

FUTURO

Ações e projetos que pensam no futuro do idoso

O

Década do Envelhecimento Ativo e Saudável

A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu os anos de 2020 a 2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável em todo o mundo, com uma série de diretrizes a serem seguidas pelos países para garantirem qualidade de vida à população idosa. Mas para que o Brasil estivesse de fato alinhado com essas diretrizes, era necessário que esta Década fosse reconhecida em Lei aqui no país. Por isso, a deputada Leandre apresentou o Projeto de Lei 5497/2020, que institui a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil. Na prática, quando aprovado, o Projeto exigirá que o Brasil pense com ainda mais intensidade sobre o que precisa ser feito para que os idosos sejam cada vez mais respeitados e não passem por preconceitos em virtude da idade. Além disso, os serviços de saúde deverão estar cada vez mais alinhados às necessidades dos idosos, além de estimular políticas públicas para que as cidades sejam mais amigáveis às pessoas idosas que vivem nelas.

Comissão para Acompanhamento das Ações Enquanto o projeto para tornar lei a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável ainda tramita, Leandre quis ir além. Em 2020, a deputada apresentou à Câmara dos Deputados um Requerimento e conseguiu que fosse criada uma Comissão Externa para acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, já como parte das atividades da Década do Envelhecimento Saudável estabelecida pela OMS. Para a deputada, “em breve, no Brasil, teremos mais avós e avôs do que netos. Por isso, precisamos pensar políticas para preparar o nosso País para as necessidades de uma população que envelhece rápido. Por isso a OMS criou a Década do Envelhecimento Saudável e esta Comissão terá a função de Deputada Leandre, Presidente Rodrigo Maia e verificar como o Brasil está atendendo às Dra. Socorro Gross (Representante da OMS/OPAS no Brasil) expectativas das pessoas idosas”.

N

ão podemos permitir que a conquista de vidas mais longas se transformem em um problema, como infelizmente vemos diariamente. É necessário preparar as cidades para que sejam capazes de acolher as pessoas à medida que elas envelhecem, pois o envelhecimento da população afeta todos os aspectos da sociedade, como os mercados de trabalho e financeiro, bem como a demanda por bens e serviços de saúde, de cuidados continuados, de proteção social, educação, moradia, transporte, informação e comunicação, estruturas familiares e vínculos intergeracionais.

Leandre Dal Ponte