A Voz da Cidadania

Edson Silva aplaude programa: “Quem Cala Consente”

Deputado Roberto Cláudio

O deputado Edson Silva apoiará incondicionalmente a campanha “Quem Cala Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime!” - deflagrada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Roberto Cláudio. A campanha constituir-se-á de uma série de seminários de conscientização por todo o Estado e por isso, em seu lançamento, realizado ainda no mês de maio, reuniu secretários municipais de educação e de Ação Social.

Para Edson Silva, o trabalho do deputado Roberto Cláudio, sob a iniciativa da deputada Beth Rose, é uma ação de vanguarda diante da prostituição infantil que se alastra principalmente nas regiões onde o turismo é mais forte. “É necessário um trabalho de esclarecimento e de convencimento à familiares, adolescentes e crianças facilmente aliciáveis por turistas mal intencionados”.

O presidente da Assembléia conta com o apoio incondicional da Secretaria de Educação(Seduc), Isolda Cela. Todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CREDE) estão envolvidas na campanha, e em Fortaleza a secretária trabalhará com o pessoal da própria secretaria.

A capilaridade da Seduc permitirá que os 184 municípios cearenses recebam a campanha por meio dos CREDES. Eles reúnem os estudantes e profissionais do ensino nas regiões em que estão situados, difundindo a idéia e os materiais produzidos para a campanha. Em cada CREDE está prevista a realização de seminários esclarecedores.

Não à venda casada de brinquedos com alimentos O deputado federal Edson Silva ( PSB-CE) apresentou Projeto de Lei contra o abuso de venda casada que associa a compra de alimentos à aquisição de brinquedos infantis ou para adolescentes.O deputado, na justificativa de seu projeto, explica a indução à mudança de hábito alimentar do brasileiro propiciando o aumento de peso generalizado da população infantojuvenil.

Estudos nacionais e internacionais apontam o crescimento nos índices de obesidade das crianças e adolescentes e das doenças dela decorrentes, como hipertensão e diabetes, com a expectativa de que um bilhão e meio de pessoas serão obesas no mundo até o ano de 2015.

Há mais do que razão para que a Organização Mundial de Saúde

recomende aos Governos que seja feita uma fiscalização mais rigorosa sobre a publicidade alimentícia.

Na contra mão dessa assertiva as indústrias investem cada vez mais na divulgação do “fastfood” ricos em calorias, bebidas carbonatadas, cereais matinais açucarados, anunciando esses alimentos com a oferta de brinquedos, visando maior venda dos mesmos. Trata-se de situação nefasta à saúde da infância e da juventude

brasileira que precisa ser controlada.

A própria população começa a frear o uso desses alimentos por meio de programas escolares, controle das cantinas de colégios e do cardápio doméstico.

No entanto, o deputado alerta que o apelo dos brinquedos gratuitos infantis e de interesse dos adolescentes tem um apelo superior e que vedar a venda casada será uma forma definitiva de impedir essa forma de propaganda.

Edson Silva VOZ DA CIDADANIA Povo de Maracanaú quer Edson Silva no comando: Não ao recolhimento abusivo da CIP (pg. 3)

“Tomei essa iniciativa porque compreendi que esse tipo de anúncio concorre para adoecer a população mais importante do planeta: os jovens e os adolescentes” disse o deputado Edson Silva, manifestando sua preocupação e tomando providências com seu PL nº1146 de 2011.

“Espero contar com o apoio de meus colegas parlamentares no apoio a essa medida que, sem dúvidas, contribuirá para com a saúde e o bemestar do povo brasileiro”.

Edson Silva – Voz da Cidadania 54a. Legislatura - Ano 1, nº1 Gabinete do Deputado Edson Silva, Praça dos Três Poderes, Anexo IV, Gab.921, CEP 70160-900 Fone/fax: 3215.5921 – e-mail: dep.edsonsilva@camara.gov.br Tiragem: 30 mil exemplares – Impressão: Newgraf Jô Abreu Editora

Letícia Oliveira Redatora

Carolyne Barbosa Secretaria

Clara Reis, Alexandre Andrade, André Ferreira, Liliane Lima, Liliane Rocha.Carolyne Barbosa Assessoria Parlamentar

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Povo de Maracanaú elege Edson Silva para defendê-lo da CIP

Fortaleza O deputado Edson Silva, do PSB do Ceará presenteou Fortaleza, pela passagem dos seus 285 anos, com um discurso no Plenário da Câmara Federal quando deplorou que no dia de seu aniversário, o povo da cidade tenha ficado sem direito aos postos de saúde. O deputado lembrou a epidemia de dengue que infesta a cidade, enquanto despreocupadamente os postos de saúde são fechados com a complacência da prefeita da cidade, senhora Luiziane Lins.

“Sinto-me portador da revolta de grande parte da população”. Disse o deputado desejando que os fortalezenses recebam de presente pelo aniversário da cidade o fechamento dos buracos e melhoria da saúde e da educação.

Edson lembrou os prefeitos José Walter Cavalcante, o engenheiro Vicente Fialho, e Ciro Ferreira Gomes, “que depois foi governador do Estado e Ministro.”

Lembrou que eles engrandeceram Fortaleza, cada um com sua capacidade de gestão e com espírito inovador.

ESTACIONAMENTO LIMITADO

Morte nas rodovias do Ceará As estradas federais estão matando os cearenses em acidentes automobilísticos ocasionados pelo desleixo com que são tratadas as rodovias no Estado. O deputado Edson Silva usou a tribuna do Plenário da Câmara para condenar a forma como o DNIT trata as BRs, cheias de buracos e em alguns trechos intransitáveis.

Considero uma violência do poder público, disse Edson, referindo-se ao tratamento dado pelo Ministério dos Transportes às rodovias federais que cortam o Ceará.

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Lembrou as múltiplas denúncias e prisões decretadas contra autoridades do DNITCE, acusadas de licitações fraudulentas e superfaturamento de obras por parte de empresários, no ano de 2010.

Alguns itens da demanda por rodovias no Ceará já viraram chacota, como a duplicação da BR116 no Ceará, cuja obra já perdura cerca de 20 anos. Enquanto isso pessoas são mutiladas, ficam doentes, sequeladas, ou morrem nas estradas cearenses.

Cobrança limitada para estacionamentos.

O deputado Edson Silva entrou com Projeto de Lei proibindo a cobrança de estacionamento em shopping Center e Centros Comerciais. Pelo PL os conjuntos comerciais com estacionamento só poderão cobrar por mais de uma hora e terão que isentar os usuários com aquisições acima de R$50,00. O deputado considera que, na verdade, os custos do estacionamento já estão embutidos nas mercadorias.

MOTORISTAS COM FIM DE SEMANA O deputado federal Edson Silva encaminhou Projeto de Lei na qual prevê fins de semana sem trabalho para os motoristas de carga pesada, a partir de 3.500 kg. Ele considera que os motoristas precisam de descanso e têm direito ao final de semana com suas famílias. Hoje, eles trafegam pelas rodovias federais dia após dia sem qualquer dia de descanso obrigatório como têm os demais trabalhadores regidos pela CLT. O PL prevê o impedimento de tráfego de cargas pesadas após o meio dia de sábado até às 6 horas de segunda-feira. “ Só assim, para os motoristas terem vez”, diz o deputado.

O deputado federal Edson Silva atendeu ao apelo da população de Maracanaú para combater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) que esse ano deverá atingir o total de 10 milhões de reais. A luta foi encampada pelo “Fórum Popular de Maracanaú” que reúne oito entidades sociais: Associação das mulheres; Sindicato dos Comerciários; Banco PAJU; Associação dos ambientalistas; Associação dos aposentados; Sindicato dos Professores; Diversas Associações de Moradores; Instituto Cearense de Defesa do Consumidor.

O encontro das entidades com o deputado foi articulado pelo professor Vasconcelos, líder do movimento destinado a acabar com o tributo, considerado inconstitucional por juristas e por decisões do Superior Tribunal de Justiça.

Embora haja Emenda à Constituição Federal que abre expectativas de cobrança dessa taxa, o STJ considera que cobrar pela iluminação pública, seja como o tributo seja chamado, constitui-se em dupla tributação, uma vez que

o IPTU tem essa atribuição e dele este item não foi descartado.

O povo de Maracanaú entende ainda que a arrecadação não traz benefícios à cidade e que o seu retorno não é aplicado na sua finalidade, mas desviado para outros projetos do prefeito do Município, Roberto Pessoa. Discordando completamente da contribuição, o deputado Edson Silva já havia instado a Coelce a revelar a arrecadação a partir da CIP, por meio de ofício encaminhado ao presidente da Coelce, Abel Alves Rochinha. O deputado quer saber qual o montante retirado da população de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.

Munido dessa informação Edson Silva terá como traçar um paralelo entre as arrecadações e averiguar a quem ela causa mais prejuízo. Além da cobrança em si, recai sobre a CIP ainda mais uma inconstitucionalidade que o deputado ressalta, a cobrança da taxa na conta particular de cada cidadão, impedindo que ele livre-se dela e pague por seu consumo de energia particular.

O CEARÁ SAI NA FRENTE E CRIA A SECRETARIA ESTADUAL DE CORREGEDORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O Ceará sai na frente e cria a Secretaria Estadual de Corregedoria de Segurança Pública, desvinculando a corregedoria das polícias civil e militar, com o objetivo de impedir que o cartorialismo, que a proximidade dos corregedores com policiais impeçam que os crimes cometidos por integrantes das duas polícias fiquem impunes, deixem de ser investigados, caiam no esquecimento, ou simplesmente seja engavetados.

A atitude do governador Cid Gomes fez o deputado federal Edson Silva subir à tribuna do Plenário da Câmara dos deputados para louvar a atitude do governante. Segundo o deputado, a atitude demonstra que o governador tem um compromisso sério com o desenvolvimento de seu Estado e mais seriamente com a segurança que ele jurou defender desde a campanha para seu primeiro mandato.

O governador Cid Gomes, garante o deputado, consolida com a criação da nova secretaria o seu compromisso. O programa Ronda de Quarteirão é uma realidade que vem pacificando Fortaleza, policiando bairros e impedindo a expansão dos crimes. Aos poucos ele se expande para o interior do Estado, pacificando também outros municípios.

“Centenas de denúncias contra policiais civis e militares estarão agora frente aos holofotes da Secretaria Estadual de Corregedoria , impedindo assim que a impunidade continue existindo no meio das polícias cearenses”. Em seu pronunciamento ele também anunciou que entrará com um Projeto de Lei para que a iniciativa cearense torne-se comum a todos os Estados da Federação.

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