Ofício EV403/2019 Belo Horizonte, 05 de julho de 2019 Ref: III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente
Senhor Promotor de Justiça,
Temos o prazer de comunicar a Vossa Excelência que a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, entidade que congrega Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil que atuam na defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural, e dos valores da vida, realizará, em conjunto com os demais órgãos e entidades representativas do Poder Judiciário e do Ministério Público, o III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente, nos dias 07 a 09 de agosto de 2019, no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá, na cidade de Araxá - MG. O evento conta com a parceria da Procuradoria-Geral da República, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental e do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. O congresso, que é nacional, promoverá palestras, painéis, apresentações de teses e estudos de casos e terá como tema central a “Proteção Ambiental: a missão garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público – histórico, tendências e perspectivas”, e pretende contar com um público estimado de 250 pessoas, dentre elas, magistrados, membros e servidores do Ministério Público, associados das referidas entidades, advogados, servidores de órgãos ambientais, empresários, técnicos e profissionais do setor, autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de ONG’s ambientais e entidades de classe, comunidade acadêmica, e, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao tema principal e à causa ambiental. Nesse contexto e com imensa satisfação, temos a honra de convidar Vossa Excelência a participar do evento, na qualidade de Palestrante do Painel IV – “Crimes contra o Meio Ambiente”, que será realizado no dia 08 de agosto de 2019 de 15h30 às 17h00, para expor sobre o tema “Criminologia Verde e Crimes Corporativos: Desafios teóricos e sua aplicação no Brasil”.
Excelentíssimo Senhor LÉLIO BRAGA CALHAU Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte - MG
Confirmada a participação, solicitamos-lhe a gentileza de aguardar o nosso contato ou nos enviar os dados e preferências de voo para o e-mail contato@rafaellaperes.com.br ou, se preferir, fazer contato pelo telefone (31)36577234 para a equipe organizadora do evento proceder as providências de cerimonial. Mais informações do evento disponibilizadas no site www.congressomagistraturaemp.abrampa.org.br . Na esperança de podermos contar com vossa valiosa participação, reiteramos nossos protestos de elevada estima. Cordialmente,
Cristina Seixas Graça Presidente da Abrampa Promotora de Justiça MPBA