Dinamicas intrametropolitanas e produção do espaço na região metropolitana by Letra Capital Editora

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DINÂMICAS INTRAMETROPOLITANAS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

Rosa Moura Olga L. C. F. Firkowski Organizadoras

Anael Cintra, Angela Seixas Pilotto, Cid Cordeiro Silva, Cristina de Araújo Lima, Daniel Nojima, Denise Ratmann A. Colin, Eloise H. Machado, Gilmar Mendes Lourenço, Gislene Pereira, Gislene Santos, Hilma de Lourdes Santos, José R. Vargas de Faria, Josil Voidela Baptista, Leandro Franklin Gorsdorf, Luiz Herlain, Madianita Nunes da Silva, Marcos Bittencourt Fowler, Maria Inês Terbeck, Marley Vanice Deschamps, Milton Luiz B. de Campos, Olga Lucia C. de F. Firkowski, Paulo Delgado, Renato Rodrigues de Araújo, Rosa Moura, Sandra Mancino, Sandra Teresinha da Silva, Sandro Silva, Thaís Kornin

Copyright © Rosa Moura e Olga L. C. F. Firkowski, 2009 Observatório das Metrópoles Observatório de Políticas Públicas Paraná Curitiba/Rio de Janeiro Editor João Baptista Pinto Normalização Bibliográfica Dora Silvia Hackenberg Projeto Gráfico, Capa, Diagramação e Tratamento de Imagens Stella Maris Gazziero Revisão Claudia Fabiana Bastos Ortiz DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO (CIP)

Bibliotecária responsável: Dora Silvia Hackenberg D583d

Dinâmicas intrametropolitanas e produção do espaço na Região Metropolitana de Curitiba / Rosa Moura e Olga Lucia C. de F. Firkowski (Organizadoras). – Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles : Observatório de Políticas Públicas Paraná; Curitiba: Letra Capital Editora, 2009. 385 p. : il. ; 23 cm ISBN 978-85-7785-039-6 l. Metrópoles. 2. Planejamento urbano. 3. Gestão metropolitana. 4. Região Metropolitana de Curitiba. I. Moura, Rosa. II. Firkowski, Olga Lucia C. de F. CDU 2. ed. 711.432 (816.2) CDD 21. ed. 711.4098162

Letra Capital Editora

Telefax: (21) 3553-2236 / 2215-3781 www.letracapital.com.br

APRESENTAÇÃO

É sempre motivo de alegria a possibilidade de divulgação dos resultados de pesquisas, de modo a ampliar o público que pode tomar contato com o que se produz nas universidades, instituições de pesquisa e organizações não-governamentais. Nesse contexto, divulgamos a presente publicação, que reúne a produção da equipe que, desde 2001, integra o Núcleo da Região Metropolitana de Curitiba, na Rede Observatório das Metrópoles. Naquele momento, o Núcleo era composto exclusivamente por pesquisadores do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) e atuava nos três eixos do projeto desenvolvido em rede nacional: (i) estrutura econômica, que realizou estudo sobre a dinâmica recente da economia da RMC e as transformações socioespaciais decorrentes da reestruturação e internacionalização da economia; (ii) desigualdades socioespaciais, que adotou a metodologia de análise das categorias sócio-ocupacionais, proposta pela rede nacional; e (iii) governança urbana e gestão metropolitana, que realizou pesquisas sobre os conselhos municipais da RMC e discutiu a problemática da gestão dessa região. Com a intensificação das atividades, e em função da ampliação da discussão temática, a equipe passou a contar também com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), particularmente do então Núcleo de Direitos Coletivos e Difusos da Faculdade de Direito; do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo (LAURB) do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR; do Laboratório de Geografia Humana e Regional (LAGHUR) do Departamento de Geografia da UFPR; além das organizações não-governamentais Ambiens Sociedade Cooperativa, Terra de Direitos e do Observatório de Políticas Públicas Paraná, que funciona como um fórum de integração academia/movimentos sociais. Nessa quase uma década de trabalho, a equipe vem realizando pesquisas acadêmicas, qualificação de recursos humanos, formação de lideranças e de integrantes de movimentos sociais, e realizando a transferência de resultados à sociedade. Fruto dessa atuação, parte dos artigos aqui reunidos foram DinâmicaS INTRAMETROPOLITANAS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO Na Região Metropolitana de Curitiba

desenvolvidos ao longo do tempo, mantidos em seu escopo original, e parte são textos inéditos e recentemente finalizados, que traduzem, portanto, a atualidade das fontes existentes em cada momento específico e a trajetória da reflexão sobre conceitos e categorias de análise do espaço metropolitano. Assim, encontram-se textos que organizam a análise sob formas diversas de compartimentação desse espaço – anéis concêntricos, níveis de integração à dinâmica metropolitana –, ou que incorporam diferentes leituras da dimensão e conceituação referentes ao recorte de ocupação contínua e relações mais adensadas – aglomeração metropolitana, núcleo urbano central, aglomerado metropolitano –, refletindo as muitas concepções postas em debate. Apesar disso, a equipe sempre teve clareza de que esse é um espaço único, diverso, heterogêneo e desigual, e sempre procurou considerar essa totalidade em suas análises. Os artigos refletem, assim, as muitas fases de existência do Núcleo, e compreendem desde aqueles realizados a partir das demandas em rede, no âmbito dos projetos coordenados pelo Observatório das Metrópoles (PRONEX, Institutos do MilênioCNPq), até aqueles procedentes de outras demandas, porém entendidos como motivadores e articuladores do debate sobre a metropolização de Curitiba, como as pesquisas e discussões temáticas realizadas em contribuição ao projeto Globalização e Direitos Humanos nas Regiões Metropolitanas do Mercosul, coordenado pela Relatoria Especial sobre Moradia Adequada da Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos – atividades estas que foram precursoras do Observatório de Políticas Públicas Paraná. Resgata-se e registra-se, nesta publicação, uma ampla história de pesquisa e diálogo com a sociedade paranaense e curitibana, por meio de diversos temas, porém a partir de um recorte espacial único, qual seja, a Região Metropolitana de Curitiba. Na primeira parte do livro, intitulada A internacionalização da metrópole, anos 1990/2000, reúnem-se estudos temáticos, resultados de pesquisa direta com representantes de segmentos sociais diversos, depoimentos de lideranças de movimentos sociais, assim como as principais conclusões das atividades do projeto citado, realizado para a ONU avaliando o processo de internacionalização e seus efeitos na região. A riqueza dos artigos e das posições de representantes da sociedade civil metropolitana caracteriza esse momento de mudança, salientando seus custos e benefícios. Embora alguns dos textos sejam datados, no sentido de que trabalham com dados e informações referentes ao final dos anos de 1990, os mesmos representam o registro de importantes temas, que estão devidamente contextualizados para tal momento. 4

Desse modo, em A internacionalização da metrópole e os direitos humanos, Rosa Moura e Thaís Kornin resgatam e sintetizam parte das análises, discussões realizadas e conclusões obtidas no âmbito do projeto chancelado pela Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos. Oferecem um retrato da RMC na virada do século XX para o XXI, mostrando que Curitiba foi submetida ao mesmo processo de internacionalização que outras cidades brasileiras e latino-americanas, que produziu resultados também parecidos e que, mesmo sendo uma cidade planejada, não ficou imune às mazelas do processo, sobretudo na questão da moradia, cujo padrão excludente se manteve. No texto Considerações sobre o grau de integração da Região Metropolitana de Curitiba na economia internacional e seus efeitos nas transformações socioespaciais, Olga Firkowski relaciona a intensificação da internacionalização da economia urbana de Curitiba às transformações socioespaciais, com ênfase na segunda metade dos anos de 1990, período no qual se acentuou a presença de capitais internacionais em atividades industriais e de serviços, sobretudo os especializados. Em Paraná: benefícios e custos do novo ciclo industrial, Gilmar Mendes Lourenço apresenta uma reflexão sobre a emergência de um novo ciclo de transformações da estrutura produtiva paranaense, ancorado em seis vetores principais, respectivamente, a modernização do agronegócio; a ampliação do complexo madeireiro e papeleiro; a expansão da fronteira internacional; o aproveitamento das vocações regionais; a ampliação da infraestrutura a partir do tripé transporteenergia-telecomunicações; e a implantação do polo automobilístico na RMC. Nessa reflexão, o autor avalia as estratégias do modelo de internacionalização, pautado em isenções fiscais, que coloca o Estado do Paraná na arena da guerra fiscal em curso naquele final de século. Em A economia paranaense e o mercado de trabalho nos anos 90, Sandro Silva e Cid Cordeiro analisam o mercado de trabalho paranaense do final dos anos de 1990, evidenciando as contradições existentes entre a propaganda oficial e a realidade da economia do Estado. Contestam a veiculação pelo governo da imagem de um Estado economicamente próspero, que tem como consequência da atração de investimentos uma elevada geração de empregos. Desmistificando essa imagem, apontam o desemprego presente e ressaltam que os empregos gerados aconteceram em maior proporção no interior do Estado, e não primordialmente na Região Metropolitana, para onde estavam focados os novos investimentos incentivados.

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Globalização, municipalidades e direitos: o impacto nas políticas sociais da Região Metropolitana de Curitiba, de autoria de Denise Ratmann Arruda Colin, Marcos Bittencourt Fowler e Sandra Mancino, analisa os impactos da globalização nas políticas sociais da RMC, com ênfase na política habitacional. Os autores partem do pressuposto de que os mecanismos de mobilização e participação popular devem funcionar como um mediador em face dos interesses do capital, e concluem que, em Curitiba, há omissão do Estado na garantia dos direitos sociais, entre eles, o direito à habitação – apesar de o slogan oficial adotado pela prefeitura de Curitiba, na época em que o texto foi produzido, ser o da “capital social”. A privatização, a terceirização e a baixa representação popular foram apontados como elementos centrais na análise. Para além da constatação dos problemas, ao final são oferecidas sugestões para a política habitacional em Curitiba. Ainda na primeira parte do livro, há três textos relacionados a entrevistas e depoimentos. O primeiro, intitulado Direitos Humanos e Globalização nas Regiões Metropolitanas do Mercosul: resultados das entrevistas na RMC, de autoria de Rosa Moura e Thaís Kornin, sintetiza os resultados da pesquisa realizada em 2002, sobre os efeitos da internacionalização dos direitos humanos na população da RMC. Para tanto, as autoras se utilizam da aplicação de dois tipos de questionários, que versam sobre temas relevantes para a problemática dos direitos humanos e estão voltados a segmentos específicos da sociedade, a saber, policymakers, atuantes nas três esferas do governo, pesquisadores e executivos, e militantes dos movimentos sociais, originários dos vários municípios da RMC. As conclusões perpassam manifestações positivas e negativas do processo, mais ou menos enfáticas de acordo com o segmento em questão. O segundo texto, Situação dos direitos humanos na Região Metropolitana de Curitiba, constitui um depoimento de Luiz Herlain, militante da Central de Movimentos Populares, que trata de sua experiência à frente de organizações populares, entre as décadas de 1980 e 1990, voltadas à luta pela educação, saúde e moradia dignas, revelando as particularidades de tais ações em Curitiba. O terceiro, Mobilização na RMC, constitui o depoimento de Hilma de Lourdes Santos, militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); após constatações sobre os efeitos nocivos do processo de internacionalização para a questão da moradia em Curitiba, enfatiza as ações propostas pelo MNLM, que vão além da oferta da habitação, incluindo a organização socioeconômica e política dos bairros, como forma de enfrentar a violação do direito à moradia.

A segunda parte do livro, intitulada A metrópole transformada: primeira década dos anos 2000, reúne artigos produzidos no âmbito de variadas pesquisas, algumas ainda em curso e relacionadas ao Observatório das Metrópoles/Instituto do Milênio/CNPQ. Pelo fato de tais pesquisas estarem sendo desenvolvidas no interior de institutos de pesquisa, universidades e organizações não-governamentais, revelam uma salutar multiplicidade de visões acerca das questões que envolvem a Região Metropolitana de Curitiba na atualidade. Os quatro primeiros textos dedicam-se à análise das relações entre a economia e o espaço. No primeiro, O espaço metropolitano de Curitiba e a inserção do Paraná na divisão social do trabalho, Rosa Moura introduz a noção de arranjos urbanoregionais, como concentradores de população, bens e riquezas, particularizando a discussão para o Paraná e salientando o papel desempenhado pela metrópole de Curitiba na inserção desse Estado na divisão social do trabalho. Em Localização industrial e extensão urbana em Curitiba, Olga Firkowski relaciona as transformações ocorridas na localização industrial em Curitiba, ao longo do século XX, com processos de extensão urbana ou expansão da metrópole. Para tanto, toma a indústria como um elemento explicativo para tal processo, sobretudo em face dos novos entes espaciais produzidos pela indústria automobilística, os condomínios industriais. O texto Dinâmica recente da economia e transformações na configuração espacial da Região Metropolitana de Curitiba, de Daniel Nojima, Rosa Moura e Sandra Teresinha da Silva, trata dos efeitos da economia global na dinâmica da economia metropolitana, buscando detectar os impactos do ajuste estrutural e da reestruturação produtiva sobre espaços metropolitanos. Para fazê-lo, os autores analisam a participação dos municípios da RMC no Valor Adicionado Fiscal total do Estado, e as mudanças na estrutura ocupacional e na distribuição das empresas na região, com ênfase na indústria. Finalmente, em Região Metropolitana de Curitiba: mudanças na estrutura socioespacial no período 1991-2000, Paulo Delgado e Marley Vanice Deschamps analisam as mudanças ocorridas na estrutura social da RMC, na perspectiva das categorias ocupacionais, revelando alterações importantes na distribuição intrametropolitana dos grupos sociais e no aumento das desigualdades socioespaciais. O movimento pendular é trabalhado a partir de duas perspectivas distintas e complementares. A primeira, no texto de Marley Vanice Deschamps e Anael Cintra,

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intitulado Movimento pendular para trabalho na Região Metropolitana de Curitiba: uma análise das características de quem sai e de quem fica, em que os autores analisam os deslocamentos pendulares para trabalho e estudo em associação com indicadores socioeconômicos, de forma comparativa entre a população que se desloca e aquela que permanece no município, o que revelou importantes conclusões acerca da segregação socioespacial. Na segunda perspectiva, Gislene Santos empreende uma análise mais detalhada sobre o tema para um município da RMC – tal é o conteúdo do texto Lá e cá: a mobilidade de trabalhadores de Colombo para Curitiba. Além dos dados do IBGE, insere resultados de entrevistas com os sujeitos do processo, possibilitando uma visão numa escala adequada a fornecer as nuances do deslocamento pendular. Dois textos priorizam em suas análises o processo de ocupação, legal e ilegal, do solo urbano em diferentes dimensões. No texto Ocupação urbana em área de mananciais: análise de densidade e índice de ocupação como evidências de um padrão em consolidação nos municípios de Pinhais e Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, de Cristina de Araújo Lima, Milton Luiz Brero de Campos e Maria Inês Terbeck, a ocupação das áreas de mananciais da RMC é tratada como fator de risco para o abastecimento público, o que é demonstrado pela densidade e pelos índices de ocupação dos loteamentos, tanto de ocupações legais como ilegais. Por sua vez, no texto a Dinâmica imobiliária na Região Metropolitana de Curitiba: o mercado formal e informal e a estruturação da metrópole, Gislene Pereira e Madianita Nunes da Silva analisam a lógica de organização do mercado imobiliário, tanto formal quanto informal, em sua relação com a estruturação do espaço na RMC entre os anos de 1970 e 2000, evidenciando, por meio de metodologia específica, a relação entre a dinâmica da metropolização e a periferização urbana. A temática da gestão e participação popular está contemplada no livro, e os três textos finais revelam as distintas dimensões que esse tema pode assumir na atualidade. Em Governança urbana: estudo sobre conselhos municipais da RMC, Eloise H. Hatschbach Machado, Josil R. Voidela Baptista e Thaís Kornin analisam a realidade dos conselhos municipais, elegendo conselhos de vários setores existentes em diferentes municípios da RMC e com distintos graus de integração à Curitiba, salientando, assim, a diversidade de realidades existentes no interior do recorte espacial adotado. Evidenciam os limites e as possibilidades dos conselhos em cada realidade particular, enquanto canais de participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas.

No texto Interesses em disputa em planos diretores da RMC, Angela Seixas Pilotto, José Ricardo Vargas de Faria e Renato Rodrigues de Araújo mostram, por meio da análise detalhada de três municípios da RMC, como ocorreu o processo de participação popular na elaboração de planos diretores, revelando, em última análise, a relação de poder que se estabelece entre os diversos grupos que participam do processo e a introdução de suas demandas no plano. Finalmente, em A dimensão metropolitana nos Planos Diretores Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, Leandro Franklin Gorsdorf aborda uma questão central para a realidade metropolitana brasileira, qual seja, a ausência da dimensão metropolitana nas proposições contidas nos textos dos planos diretores, que têm forte predomínio dos conteúdos de caráter municipal. O autor reforça a necessidade de mudança de perspectiva, na medida em que os planos diretores não trazem a dimensão metropolitana como pressuposto, embora os municípios analisados estejam diretamente inseridos nessa realidade. Desse modo, ao reunir e tornar público esse conjunto de textos, julgamos ter alcançado um dos compromissos que norteia a produção do conhecimento, qual seja, o oferecimento à sociedade de leituras variadas acerca de sua realidade, tendo nesse caso as questões socioespaciais como fio condutor da maioria das análises realizadas.

Curitiba, março de 2009

Rosa Moura Olga Lucia C. de Freitas Firkowski Organizadoras

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PREFÁCIO

O Observatório das Metrópoles se constitui em uma rede que reúne instituições e pesquisadores dos campos universitário, governamental e não-governamental – envolvendo no país cerca de 60 instituições – em torno do objetivo de conhecer a dinâmica das metrópoles e refletir sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras. O Observatório das Metrópoles é um programa plurinstitucional e pluridisciplinar que procura aliar pesquisa e ensino com a missão social de realizar e promover atividades que possam influenciar as decisões dos atores que intervêm no campo da política pública. Nessa perspectiva, destacam-se entre as características da Rede a promoção da cooperação e do intercâmbio científico através da ampla circulação de práticas e experiências acadêmicas, e a articulação da suas atividades de pesquisa e ensino com a realização de atividades que contribuam para a atuação dos atores governamentais e da sociedade civil no campo das políticas públicas voltadas para esta área. A presente publicação é a expressão desse trabalho, se constituindo em um ótimo exemplo dos resultados alcançados na Rede. Produzida pelo Núcleo da Rede Observatório das Metróples da Região Metropolitana de Curitiba, essa publicação traz uma síntese dos resultados das pesquisas realizadas nos últimos anos por esta equipe, visando conhecer sistematicamente a dinâmica da metrópole curitibana. Com esse objetivo, estão reunidos artigos em torno de diversos temas: a dinâmica recente da economia da RMC, as transformações socioespaciais decorrentes da reestruturação e internacionalização da economia, os processos de produção das desigualdades socioespaciais, a dinâmica da governança urbana e de gestão metropolitana, entre outras questões, fazem parte dos assuntos abordados. Vale destacar que o Núcleo do Observatório das Metrópoles de Curitiba é exemplar, não

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só no que se refere à qualidade da sua produção acadêmica, mas também na sua dinâmica de articulação entre diferentes centros de pesquisa e entre estes e as organizações sociais, incluindo organzações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais. A excelência do Núcleo de Curitiba está refletida na qualidade da publicação que certamente vai propiciar ao leitor um mergulho na metrópole curitibana, possibilitando um alargamento em torno dos seus problemas e dos seus potenciais para a superação dos mesmos. Aqui cabe uma mensão especial ao trabalho desenvolvido por Rosa Moura, coordenadora do Núcleo Curitiba no período de produção das pesquisas que originaram esse livro, pela sua dedicação e competência na construção não apenas desse núcleo regional, mas da Rede Observatório das Metrópoles no âmbito nacional. As pessoas e instituições que se uniram nesse trabalho também merecem todo o reconhecimento pelo execelente trabalho desenvolvido. Por fim, cabe registrar a nossa satisfação de ver esse resultado divulgado na forma desse livro, cumprindo com o compromisso do Observatório de transferir conhecimento para a sociedade e, dessa forma, oferecer subsídios para a atuação dos atores públicos e agentes sociais na produção de políticas públicas para a Região Metropolitana de Curitiba comprometidas com o ideário da reforma urbana, possibilitando a construção de cidades mais justas e democráticas.

Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Orlando Alves dos Santos Junior

SUMÁRIO

3 11

Apresentação

Rosa Moura/Olga Lucia C. de F. Firkowski

Prefácio

Luiz César de Queiroz Ribeiro/Orlando Alves Santos Junior

Parte I - A internacionalização da metrópole nos anos 1990/2000

17 31

A internacionalização da metrópole e os direitos humanos Rosa Moura/Thaís Kornin

Considerações sobre o grau de integração da Região Metropolitana de Curitiba na economia internacional e seus efeitos nas transformações socioespaciais Olga Lucia C. de F. Firkowski

Paraná: benefícios e custos do novo ciclo industrial

A economia paranaense e o mercado de trabalho nos anos 90

Gilmar Mendes Lourenço

Sandro Silva/Cid Cordeiro

Globalização, municipalidades e direitos: o impacto nas políticas sociais da Região Metropolitana de Curitiba Denise Ratmann Arruda Colin/Marcos Bittencourt Fowler/Sandra Mancino

Direitos humanos e globalização nas regiões metropolitanas do Mercosul: resultados das entrevistas na RMC Rosa Moura/Thaís Kornin

123

Situação dos direitos humanos na Região Metropolitana de Curitiba - Depoimento Central de Movimentos Populares Luiz Herlain

127

Mobilização na RMC - Depoimento Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Hilma de Lourdes Santos

Parte II - A metrópole transformada: primeira década dos anos 2000

131

O espaço metropolitano de Curitiba e a inserção do Paraná na divisão social do trabalho Rosa Moura

DinâmicaS INTRAMETROPOLITANAS E PRODUÇÃO DO ESPAÇO Na Região Metropolitana de Curitiba

157 175

Localização industrial e extensão urbana em Curitiba

Olga Lucia C. de F. Firkowski

Dinâmica recente da economia e transformações na configuração espacial da Região Metropolitana de Curitiba. Daniel Nojima/Rosa Moura/Sandra Teresinha da Silva

211

Região Metropolitana de Curitiba: mudanças na estrutura socioespacial no período 1991-2000 Paulo Delgado/Marley Vanice Deschamps

233

Movimento pendular para trabalho na Região Metropolitana de Curitiba: uma análise das características de quem sai e de quem fica Marley Vanice Deschamps/Anael Cintra

253 269

Lá e cá: a mobilidade de trabalhadores de Colombo para Curitiba

Gislene Santos

Ocupação urbana em área de mananciais: análise de densidade e índice de ocupação como evidências de um padrão em consolidação nos municípios de Pinhais e Piraquara - Região Metropolitana de Curitiba Cristina de Araújo Lima/Milton Luiz Brero de Campos/ Maria Inês Terbeck

295

Dinâmica imobiliária na Região Metropolitana de Curitiba: o mercado formal e informal e a estruturação da metrópole Gislene Pereira/Madianita Nunes da Silva

315 341 363

Governança urbana: estudo sobre conselhos municipais da RMC

Eloise H. Hatschbach Machado/Josil R. Voidela Baptista/Thaís Kornin

Interesses em disputa em planos diretores da RMC

Angela Seixas Pilotto/José Ricardo Vargas de Faria/Renato Rodrigues de Araújo

A dimensão metropolitana nos planos diretores municipais da Região Metropolitana de Curitiba Leandro Franklin Gorsdorf

383

Sobre os autores