Viva a Vila Autódromo: O Plano Popular e a luta contra a remoção by Letra Capital Editora

O S M E G A E V E N TO S E A C IDAD E

vOi SvaM a E GvAi E lV a EaNuTO t รณSdEr o AmCoIDAD E

G i s e l l e Ta n a k a, Fa b r i c i o L e a l d e O l i v e i r a, F e r n a n da S รก n c h e z, R e g i n a B i e n e n s t e i n, G l a u c o B i e n e n s t e i n, C a r l o s Va i n e r, R e n at o C o s e n t i n o, M a r i a n a M e d e i ro s e P o l i a n a M o n t e i ro

Organizadores

Apoio

Viva a Vila Autódromo. O Plano Popular e a luta contra a remoção © 2018 ETTERN | IPPUR | UFRJ Capa, projeto gráfico e fotografias entre capítulos | André Mantelli Revisão | Fabrício Leal de Oliveira, Carlos Vainer e Giselle Tanaka

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M445 Viva a Vila Autódromo. O Plano Popular e a luta contra a remoção / organização Giselle Tanaka... [et al.]. -1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2018.

416 p. : il. ; 22 cm.

Inclui bibliografia

ISBN 978-85-7785-467-7

1. Eventos esportivos - Planejamento - Aspectos sociais. 2. Eventos esportivos -

Planejamento - Aspectos políticos. 3. Instalações esportivas - Planejamento - Aspectos sociais - Brasil. 4. Mobilidade social - Aspectos sociais. 5. Sociologia urbana. 6. Integração social. 7. Política urbana. I. Tanaka, Giselle. 16-33662 CDD: 307.76 CDU: 316.334.56 07/06/2016 08/06/2016

Letra Capital Editora Av. Treze de Maio, 13 gr. 1301 – Centro CEP: 20031-901 – Rio de Janeiro – RJ www.letracapital.com.br

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sumário 13 Prefácio Carlos Vainer

PARTE 1 / Narrativa

29 Introdução Fabricio Leal de Oliveira 39 1. Uma história de luta e resistência Giselle Tanaka, Fabricio Leal de Oliveira, Regina Bienenstein, Fernanda Sánchez, Carlos Vainer, Camilla Lobino e Glauco Bienenstein 65 2. A ocupação da Barra da Tijuca: conflitos fundiários e remoções Renato Cosentino 97

3. A permanência é possível: a elaboração do Plano Popular Carlos Vainer, Regina Bienenstein, Giselle Tanaka, Fabricio Leal de Oliveira, Camilla Lobino, Fernanda Sánchez e Glauco Bienenstein

123 4. A batalha da Vila Autódromo:

o Plano Popular contra a remoção Fabricio Leal de Oliveira, Giselle Tanaka e Regina Bienenstein

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155 5. A Vila Autódromo resiste: as demolições e a conquista da permanência

Poliana Monteiro, Giselle Tanaka, Regina Bienenstein, Fernanda Sánchez e Fabricio Leal de Oliveira

209

Epílogo Fabricio Leal de Oliveira, Giselle Tanaka, Regina Bienenstein, Fernanda Sánchez, Carlos Vainer, Camilla Lobino, Glauco Bienenstein e Poliana Monteiro

215 Referências Bibliográficas

221 Apêndices

223 Apêndice 1. Os Autores do Plano Popular da Vila Autódromo 225 Apêndice 2. Manifesto Viva a Vila Autódromo 227 Apêndice 3. Parecer do Grupo de Trabalho Acadêmico,

Profissional, Multidisciplinar – Conclusões 232 Apêndice 4. Manifesto Violência e Direito à Moradia no Rio Olímpico 234 Apêndice 5. Ocupa da Confraternização da Urbanização

241 Vila Autódromo em imagens Aguinaldo Araújo Ramos

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PARTE 2 / Artigos

261 Camilla Lobino e Pedro Novais

O Estado em ação: informalidade e violências institucionais em Vila Autódromo 279 Silvia R. N. Baptista e Emilia Jomalinis de M. Silva

Terra, água e agricultura urbana: convergência possível nas lutas territoriais da zona oeste do Rio de Janeiro 288 Poliana Monteiro, Mariana Medeiros, Luiza Nasciutti e Marcela Munch O protagonismo feminino na luta contra as remoções do Rio de Janeiro 310 Fernanda Sánchez e Murilo Ferrari Mídia, poder e território: a Vila Autódromo em disputa 322 Alexandre F. Mendes

A nova luta da Vila Autódromo e dos moradores que resistem à remoção: reconstruir a Defensoria Pública e sua autonomia 335 Mariana Medeiros Ocupa Vila Autódromo: um movimento cultural de

luta pela permanência 347 Adriana Bevilaqua A situação fundiária da área do Autódromo

Internacional Nelson Piquet e da Vila Autódromo – Nota Técnica

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355 Mariana Medeiros e Poliana Monteiro A dimensão judicial da luta da Vila Autódromo 371 Regina Bienenstein, Daniel Mendes Mesquita de Sousa e Fernanda Souza dos Santos

Por uma Creche em Vila Autódromo 386 Paula Cardoso Moreira Cartografia do conflito: a experiência de Vila Autódromo

408 Sobre os autores

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p r e fรกc i o

Carlos Vainer V iva a vila aut รณ d romo

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No início de 2000, o MAB-Sul (Movimento de Atingidos por Barragens – Região Sul)1 solicitou-nos que assessorássemos e coordenássemos o processo de concepção, elaboração e implementação de um plano de desenvolvimento das comunidades atingidas pela construção e operação das barragens hidrelétricas de Itá e Machadinho. Começava a nascer o PLANDESCA - Plano de Recuperação e Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades Atingidas pelas Barragens de Itá e Machadinho. Poder-seia, então, dizer, que o PLANDESCA é o resultado de um encontro: de um lado, um movimento popular - o MAB-Sul -; de outro lado, um grupo universitário, integrado pelo professor-coordenador-orientador

por

estudantes,

graduandos e pós-graduandos - a equipe do Projeto Setor Elétrico, Território, Meio Ambiente e Conflito Social, um dos projetos que se desenvolvem no Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (SETMACS/ETTERN) do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). (...) As experiências de planejamento com participação popular, e mesmo, com participação de organizações 1. Desde 1988, o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - ETTERN oferecia cursos de formação, apoio em processos de negociações, consultoria técnica sobre aspectos socioambientais, atividades que deram origem ao Programa ATEMAB - Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens.

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do movimento popular quase sempre registram que a iniciativa é governamental - são agências ou programas governamentais que convocam, ou são levados a admitir, a participação popular. Estamos, porém, diante de um processo profundamente diverso: o movimento social e suas organizações tomam a iniciativa e colocam em sua pauta de lutas e reivindicações um Plano de Desenvolvimento. O que permite afirmar que não se trata apenas de mais um exercício de planejamento participativo, mas da inauguração de um inovador processo de planejamento popular do desenvolvimento local. Esta concepção, presente desde o início, significava também que o planejamento, ao invés de ser uma prática exclusivamente técnica, desenvolvida longe da vida real, foi e permanece momento e forma particulares da luta que as comunidades atingidas remanescentes desenvolvem, através de sua organização – o MAB. Lutar para planejar, planejar para lutar – este poderia ser o lema do PLANDESCA. Esta característica já nos sugeriu designar esta experiência de planejamento conflitual – o planejamento como momento e instrumento da luta social. (Vainer, 2003, p. 135-137) O PLANDESCA foi elaborado, mas nunca chegou a ser efetivamente implementado. Mas foi com esta experiência na bagagem que o ETTERN, desde 2005 começou a se aproximar de organizações e movimentos sociais urbanos. De nossas pesquisas e reflexões críti-

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cas, teórico-conceituais, sobre os novos modelos de planejamento urbano da era neo-liberal, com destaque para o chamado “planejamento estratégico”,2 deslocamos progressivamente a atenção para as formas concretas através das quais as estratégias neoliberais se impunham nas nossas cidades: grandes projetos urbanos e parcerias público-privadas. Esse deslocamento recebeu grande impulso graças ao programa de pesquisas intitulado “Grandes Projetos Urbanos: o que se pode aprender com a experiência brasileira”,3 que nos levou a estudar grandes projetos em São Paulo, Salvador, Curitiba, Belém do Pará, Palmas, Fortaleza, Ceará, Niterói e Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, o caso de estudo foram os Jogos Panamericanos 2017. As atividades de pesquisa foram conduzidas em estreita associação com cursos de pós-graduação sobre o tema dos Grandes Projetos Urbanos e, em particular, sobre os megaeventos esportivos e, como já era tradição do ETTERN, em articulação com atividades de apoio e assessoria a movimentos populares. No caso dos Jogos Panamericanos, acompanhamos e apoiamos o Comitê Social do Pan, constituído em 2005 como uma coalisão de movimentos de grupos populares ameaçados de remoção. Neste contexto, foi realizado o primeiro contato entre nossa equipe e militantes da Associação de Moradores, Amigos e Pescadores da Vila Autódromo, ameaçada de remoção a pretexto viabilizar a construção da Vila 2. Ver, entre outros, Vainer, 2000a; Vainer2000b; Novais, 2003; Oliveira, 2003; Gonçalves, 2005; Vainer, 2016 3. Esse programa teve o apoio do Lincoln Institute of Land Policy. Ver Vainer, 2013.

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Olímpica e do Complexo Esportivo para os Jogos. Em 2007 foi anunciado que o Brasil sediaria a Copa do Mundo FIFA 2014 e em 2009 foi acolhida pelo Comitê Olímpico Internacional a candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos 2016. A partir do Fórum Social Urbano, evento paralelo o Fórum Urbano Mundial, promovido pela Agência Habitat, em 2010, no Rio Janeiro, tem início a dinâmica que ira levar à constituição de Comitês Populares da Copa em todas as cidades sedes e, no Rio de Janeiro, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.4 Professores, pesquisadores e estudantes de mestrado e doutorado do vinculados ao ETTERN/IPPUR acompanhavam e participaram de todos estes processos, e se integraram, desde seus primeiros passos, ao Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Foi numa das reuniões desse Comitê, em outubro de 2011, que a moradora da Vila Autódromo Inalva Inalva Mendes Brito levou a proposta de elaboração de um plano alternativo para a comunidade. Inalva relatou as reuniões com o prefeito e com o Secretário de Habitação, no início de 2010, onde o prefeito afirmara que estaria disposto a 4. Cabe lembrar que em 28 de agosto de 2011 realizou-se, em Brasília, a primeira reunião da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – ANCOP, que teve como atividade de abertura a palestra proferida por Carlos Vainer sobre “A formação do Estado de Exceção para e após os megaeventos”. Esta palestra seria posteriormente enriquecida e publicada (Vainer, 2014, 2016).

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considerar uma alternativa, mas que a comunidade se limitava a se posicionar contra as propostas da Prefeitura. Na reunião estava presente o Prof. Carlos Vainer, coordenador do Labotarório Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN IPPUR UFRJ, integrante do Comitê, que se comprometeu a constituir uma equipe técnica para dar apoio à comunidade na elaboração de seu plano. (Capítulo 1, p. 20) Nos reencontrávamos, embora a maioria dos estudantes e pesquisadores já fossem outros, com a experiência vivida pelo ETTERN no início da década passada, na luta contra as remoções promovidas por barragens na Bacia do Alto Uruguai. Ressurgia o slogan “Lutar para planejar, planejar para lutar”, agora em contexto urbano, numa metrópole. O planejamento conflitual mostrava novamente suas potencialidades, colocando nas mãoes de movimentos populares instrumentos e técnicas capazes de transformar o planejamento, quase sempre instrumento de imposição dos projetos dominantes, um caminho para uma espécie de autogestão do território. Quando demos início a esta nova experiência, juntaram-se a nós os colegas do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos - NEPHU, da Universidade Federal Fluminense, que trazia uma importante experiência de assessoria a movimentos e associações de bairros populares ameaçados por remoções. Também estiveram presentes os professores e estudantes do Grupo de Pesquisa Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano – GPDU, V iva a vila aut ó d romo

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já há muito integrados ao ETTERN. Para os moradores da Vila Autódromo era apenas um novo passo em sua luta histórica contra a remoção; para nós, professores, pesquisadores e estudantes do ETTERN/IPPUR, era o início de uma extraordinária e inesquecível experiência de aprendizado. Fomos os coadjuvantes de uma luta contra a barbárie, luta que nos dignifica mas cujos protagonistas foram desde sempre os moradores da Vila Autódromo. Na Parte 1 do livro, a resistência da Vila Autódromo é contada pelos pesquisadores que participaram da assessoria à elaboração do Plano Popular e, a partir dele, reconstroem as lutas dos moradores ameaçados pelo projeto olímpico. Na Parte 2, pesquisadores, defensores públicos e outros apoiadores são convidados a destacar aspectos particulares, dimensões específicas e detalhes que trazem insumos que complementam o painel sobre uma das lutas mais originais travadas contra a remoção em tempos recentes. Aos lutadores da Vila Autódromo este livro é dedicado. Na verdade, esse livro é mais deles que dos autores que assinam os vários capítulos. Nossa virtude, se há alguma, foi a de buscar ser o mais fiel possível aos processos que estudamos, assistimos e dos quais, em alguns casos, participamos. Nosso compromisso é o de continuar fieis ao que aprendemos com eles e aos valores que nos ajudaram a consolidar e praticar.

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Referências Bibliográficas Bienenstein, Glauco et al. – 2005. Grandes Intervenções nas Metrópoles Brasileiras: Um Contraponto entre os Projetos Ver-o-Peso e Estação das Docas em Belém do Pará. Anais do Encontro Nacional da ANPUR. Cuenya, Beatriz; Novais, Pedro & Vainer, Carlos (org) - 2013. Grandes Projetos Urbanos – Olhares Críticos Sobre A Experiência Argentina e Brasileira. Porto Alegre, Masquatro. Gonçaves, Raquel Garcia – 2005. Modelos Emergentes de planejamento: elaboração e difusão. Um estudo do planejamento estratégico situacional. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Novais Lima Júnior, Pedro – 2003. Planejamento Estratégico: deslocamentos espaciais e atribuições de sentido na teoria do planejamento urbano. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro, Novais, Pedro; OLIVEIRA, Fabricio Leal de; Bienenstein, Glauco; Sánchez, Fernanda - 2007. Grandes Projetos Urbanos: Panorama da Experiência Brasileira. Anais do Encontro Nacional da ANPUR. Oliveira, Fabrício Leal de – 2003. Competitividade e Pragmatismo no Rio de Janeiro: a Difusão de Novas Práticas de Planejamento e Gestão das Cidades na Virada do Século. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Oliveira, N. G. ; Vainer, C. B. Megaeventos no Brasil e no Rio de Janeiro: uma articulação transescalar na produção da cidade de exceção

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– 2014. In: Fernanda Sánchez, Glauco Bienenstein, Fabrício Leal de oliveira, Pedro Novais. (Org.). A Copa do Mundo e as Cidades: Políticas, Projetos e Resistências. 1ed.Niterói: Editora UFF, p. 81-118. Vainer, C. B.. Rio de Janeiro´s strategic plan: the Olympic construction of the corporate town. In: Albrecths, Louis; Balducci, Alessandro; Hillier, Jean. (Org.). Situated Practices of Strategic Plannin: an international perspective.. 1ed.London/New York: Routledge, 2016, v. 1, p. 275-290. Vainer, Carlos . Pátria, empresa e mercadoria. In: Vainer, Carlos; Arantes, Otília; Maricato, Ermínia. (Org.). A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. 1ed.Petrópolis: Vozes, 2000, p. 75-104. Vainer, Carlos. Os liberais também fazem planejamento urbano? Glosas ao “Plano Estratégico do Rio de Janeiro”, In: Vainer, Carlos; Arantes, Otília; Maricato, Ermínia. (Org.). A Cidade do Pensamento Único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 105-119 Vainer, Carlos. Grandes Projetos Urbanos: o que se pode aprender com a experiência brasileira. In: Beatriz Cuenya; Pedro Novais; Carlos Vainer. (Org.). Grandes Projetos Urbanos: Olhares críticos sobre a experiência argentina e brasileira. Buenos Aires: Café de las Ciudades, 2013, v. 1, p. 135-166. Vainer, Carlos. O Plano de Recuperação e Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades Atingidas pelas Barragens de Itá e Machadinho. Uma experiência inovadora de extensão universitária e de planejamento. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 1, p. 135-154, 2003; Cuenya, Novais & Vainer, 2013.

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Vainer, Carlos. Rio de Janeiro´s strategic plan: the Olympic construction of the corporate town. In: Albrecths, Louis; Balducci, Alessandro; Hillier, Jean. (Org.). Situated Practeces of Strategic Plannin: an international perspective.. 1ed.London/New York: Routledge, 2016, v. 1, p. 275-290. Vainer, C. B. Cidade de Exceção: Reflexões a partir do Rio de Janeiro. In: Carlos Machado; Caio Floriano dos Santos; Claudionor Ferreira Araújo; Wagner Valente dos Passos. (Org.). Conflitos Ambientais e Urbano: Debate, Lutas e Desafios. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2013, v. 1, p. 59-80.

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Fabricio Leal de Oliveira V iva a vila aut รณ d romo

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