Educação e filosofia da práxis

Eduardo Rebuá Pedro Silva Organizadores

EDUCAÇÃO E FILOSOFIA DA PRÁXIS: reflexões de início de século

Conselho Editorial Série Letra Capital Acadêmica Beatriz Anselmo Olinto (Unicentro-PR) Carlos Roberto dos Anjos Candeiro (UFTM) João Medeiros Filho (UCL) Leonardo Santana da Silva (UFRJ) Luciana Marino do Nascimento (UFRJ) Maria Luiza Bustamante Pereira de Sá (UERJ) Michela Rosa di Candia (UFRJ) Olavo Luppi Silva (UFABC) Orlando Alves dos Santos Junior (UFRJ) Pierre Alves Costa (Unicentro-PR) Rafael Soares Gonçalves (PUC-RIO) Robert Segal (UFRJ) Sandro Ornellas (UFBA) Sergio Azevedo (UENF) Sérgio Tadeu Gonçalves Muniz (UTFPR)

Ao mestre Dermeval Saviani, pelas cinco décadas de dedicação e luta em defesa da educação pública.

Aos estudantes que em todo o Brasil têm ocupado escolas e ruas com rebeldia e sonhos.

Copyright © Eduardo Rebuá, Pedro Silva (organizadores), 2016 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998.

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Editor João Baptista Pinto

Capa Luiz Guimarães

Projeto Gráfico e Editoração Luiz Guimarães Revisão Rita Luppi

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

R243e

Rebuá, Eduardo, 1981 / Silva, Pedro, 1986

Educação e filosofia da práxis: reflexões de início de século / Eduardo Rebuá, Pedro Silva. - 1.ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2016.

180 p. ; 15,5x23cm.

Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-7785-484-4

1. Educação - Filosofia. 2. Marxismo. I. Título.

16-36065 CDD: 370.1 CDU: 37(01) 08/09/2016

13/09/2016

Letra Capital Editora Telefax: (21) 3553-2236/2215-3781 letracapital@letracapital.com.br

Sumário Prefácio ......................................................................................................7 Giovanni Semeraro Apresentação ...........................................................................................11 Eduardo Rebuá e Pedro Silva Introdução................................................................................................13 Gaudêncio Frigotto Escola Pública em Territórios Pacificados no Rio de Janeiro: expressão do “estado educador”.............................................................19 Bruno Gawryszewski Ontologia do Oprimido e Filosofia da Práxis: convergências para uma educação popular anunciada.........................36 Diego Chabalgoity Educação Rebelde e Autônoma na Práxis Revolucionária Zapatista...................................................................................................48 Lia Pinheiro Barbosa A Pedagogia Política do Agronegócio no Brasil....................................80 Rodrigo Lamosa Movimento Todos pela Eucação (TPE): intelectual orgânico do empresariado brasileiro.....................................................................94 Pedro Silva Trabalho, o Pedagogo da Juventude: aspectos da vinculação entre trabalho e educação em Cuba.....................................................113 Vitor Bemvindo Trabalho, Estado e Educação: considerações sobre o Livro I de O capital e os escritos gramscianos de 1919/1920.........................138 Thiago Chagas Oliveira Gramsci leitor de Florestan: o educador-intelectual orgânico aos subalternos.......................................................................150 Eduardo Rebuá Educação Jurídica Popular: aportes marxistas.....................................161 Ricardo Prestes Pazello

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Prefácio

No breve discurso pronunciado no cemitério de Highgate, em

Londres, no dia 17 de março de 1883, F. Engels retrata K. Marx como o descobridor das leis do desenvolvimento da história humana e do modo de produção capitalista e, ao mesmo tempo, como incansável revolucionário, envolvido sem tréguas com as causas do “proletariado combativo” espalhado pelo mundo. Creio que, antes de recorrer a formulações teóricas, a melhor maneira de explicar em que consiste a “Filosofia da práxis” é mostrá-la em ação no seu fundador e nos seus seguidores que aprenderam a conjugar inseparavelmente produção teórica e atividade política, investigação científica e árduas batalhas para combater a dominação, lado a lado com as classes populares. Sim, porque na visão inaudita inaugurada por Marx, a conotação de “práxis” para a filosofia não se justifica apenas pelo fato de entrelaçar teoria e prática, atividade mental e material, mas, acima de tudo, por estar sintonizada com o “proletariado combativo”.

Na verdade, foi o protagonismo desse novo sujeito político que levou Marx a afirmar que “a filosofia encontra no proletariado as suas armas materiais, assim como o proletariado tem na filosofia as suas armas espirituais”. O que leva, entre outros autores, E. Balibar a observar que “Marx reconheceu no proletariado (no ‘povo do povo’) o verdadeiro sujeito prático, aquele que ‘dissolve a ordem existente’ e assim se transforma a si mesmo, transformando ao mesmo tempo o mundo”.

Um verdadeiro escândalo para toda a tradição filosófica que se afirmou longe do desprezado mundo do trabalho e da subversão da “plebe”. Ao contrário dessa visão redutiva, desde “o germe genial da nova concepção de mundo” lançado nas Teses sobre Feuerbach em 1845 e explicitado ao longo de todos os escritos, Marx rompe com toda filosofia estruturada sobre a separação entre matéria e espírito, fazer e pensar, trabalho destinado às classes inferiores e “ócio criativo” reservado aos cidadãos livres. Construindo em unidade dialética o que sempre havia sido lacerado na história da humanidade, mostra que o sentido da filosofia não deve ser procurado no “céu” do pensamento abstrato, assim como o seu verdadeiro autor não é o intelectual isolado e entretido com a pureza das ideias, mas o movimento teórico-prático, a “práxis revolucionária” desen-

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cadeada por atores sociais que promovem a humanização e a socialização nas contradições da história e combatem o modo destrutivo de produção implantado pelo capitalismo e a sociedade burguesa.

São essas premissas que levam A. Gramsci a afirmar que o pensamento de Marx representa a “renovação de cima a baixo do modo de entender a filosofia”, uma “reviravolta da posição tradicional do problema filosófico”, uma vez que, é no contato com as classes subalternas que se “encontra a fonte dos problemas a serem estudados e resolvidos (...) e a filosofia se torna ‘histórica’, se depura dos elementos intelectualistas de natureza individual e se faz ‘vida’”. Como Marx, Gramsci chega igualmente a essa conclusão porque, no início do século passado, depara-se com as grandes mobilizações de massas, em fermentação não apenas no âmbito da fábrica para “participar ativamente da produção”, mas, nas múltiplas trincheiras da sociedade civil e política para “dar vida a uma nova civilização”. Diferentemente da “escolha arbitrária dos assim chamados cientistas e filósofos”, é no interior desse imponente e contraditório movimento portador de prementes necessidades históricas que a filosofia da práxis “inicia uma nova fase na história e no desenvolvimento mundial do pensamento”.

As crescentes reivindicações pelos direitos e a participação ativa das massas populares que “adquirem conhecimento do mundo enquanto o transformam”, para Gramsci, revelam não só a inseparabilidade do trabalho intelectual e material, mas a configuração de uma sociedade onde a ideologia e a educação se tornam campos estratégicos de disputa hegemônica. Por isso, Gramsci se dedica particularmente a superar a desagregação das classes subalternas e a indicar as condições para que possam criar uma superior concepção do real, que “acontece através de uma luta de ‘hegemonias’ políticas” e uma profunda e indissociável “equação entre ‘filosofia e política’, entre pensamento e ação, ou seja, uma filosofia da práxis”. Entende-se, então, porque Gramsci proclama que “todos os homens são filósofos”, “intelectuais”, “educadores” e “políticos” e traça os caminhos a percorrer para a concretização e universalização dessa “utopia”. Neste sentido, ao longo da sua obra se encontra uma revolucionária paideia, em rota de colisão com a concepção dominante voltada a usurpar o valor do trabalho e o protagonismo dos subalternos.

Alguns exemplos dessa paideia, que se constrói na relação dialética entre as contradições existentes na sociedade e a aprendizagem, o(a) leitor(a) vai encontrar nos capítulos deste livro. Aqui, em sintonia com Marx e Gramsci, jovens intelectuais “orgânicos” às lutas populares

Prefácio

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desvendam as sofisticadas formas atuais de produção do capital nas suas novas modalidades de exploração e as metamorfoses da ideologia dominante que se reproduz em sedutores e demagógicos programas educacionais. Conforme sugere o subtítulo, trata-se de experiências político-pedagógicas que, no “início de século”, recriam e ampliam as perspectivas da filosofia da práxis no Brasil e na América Latina, onde se constrói o novo “ser social” pela “pedagogia do oprimido” e pelas árduas disputas hegemônicas que ocorrem nas periferias, nas favelas, nas lutas étnicas e raciais, no jornalismo, no campo jurídico, no enfrentamento com o enorme poder das classes dominantes.

Ler portanto este livro torna-se, ao mesmo tempo, um privilégio pelo ar puro que emana de escritos que resgatam uma realidade palpitante e oferecem um contagiante incentivo para nunca deixar de se organizar politicamente para intervir na realidade e transformá-la. Ainda mais quando, hoje no Brasil, entre outras aberrações, nos defrontamos com o projeto “Escola sem partido”, um clamoroso retrocesso da liberdade e um inquietante golpe nas conquistas de uma educação voltada a formar cidadãos capazes de se autodeterminar e de se tornar dirigentes da própria sociedade com uma efetiva democracia que supere as relações de explorador-explorado, governante-governado.

Giovanni Semeraro Niterói, junho de 2016.

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Apresentação

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ste livro que chega aos leitores é o resultado de um encontro acadêmico, político e afetuoso. Trabalho coordenado por duas pessoas que há quase dois anos têm cultivado uma fecunda cooperação teórica e, sobretudo, uma autêntica amizade, que contou com o envolvimento de um seleto grupo de jovens educadores e pesquisadores oriundos de diversas instituições de ensino e estados do Brasil, muitos desses também amigos e parceiros dos organizadores.

Quando pensamos pela primeira vez na possibilidade dessa empreitada, almejávamos perseguir três objetivos principais: a coerência entre teoria e prática, ou seja, expressar o vínculo orgânico entre o esforço analítico e as contradições da realidade; a multiplicidade de abordagens e objetos no interior do campo marxista, exercitando a máxima “unidade na diversidade” e, por fim, que fosse um processo prazeroso e profícuo, distante de qualquer lógica produtivista. Propósitos que avaliamos termos atingido graças ao entusiasmo e dedicação dos autores.

Nossa obra, modestamente, procura somar-se aos esforços teórico-políticos empenhados na reflexão acerca de velhos e novos dilemas que atravessam a educação e seus desdobramentos na dinâmica da luta de classes contemporânea.

Vale destacar que a produção e publicação do livro estão inse­ridas no turbilhão da conjuntura brasileira atual, marcada por uma violenta ofensiva dos setores dominantes no terreno institucional e social, bem como pelo esgotamento da política de conciliação de classes dirigida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nos últimos anos, num cenário de aguda crise econômica internacional que re­verbera de forma devastadora no Brasil. Crise que culminou com o Golpe parlamentar, midiático e jurídico gestado molecularmente nos últimos meses e consumado em agosto deste ano, abrin­do ainda mais espaço para a restauração neoliberal em curso.

Neste cenário, as disputas em torno dos rumos da educação assumem cada vez mais centralidade nos embates hegemônicos hodiernos. Projetos privatizantes e iniciativas conservadoras multiplicam-se orquestradamente nas esferas federal, estadual e municipal, impondo às escolas, professores e estudantes uma agenda reacionária que deve

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ser combatida e derrotada, sob pena de vivenciarmos um retrocesso sem precedentes na nossa já fragilizada educação pública.

Com o livro Educação e Filosofia da Práxis: reflexões de início de século, portanto, dispomos aos interessados mais uma arma para o embate de ideias e lutas concretas em defesa da edificação de um projeto educacional comprometido com os interesses das classes subalternas e com a transformação radical da sociedade.

Eduardo Rebuá e Pedro Silva Rio de Janeiro, inverno de 2016.

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Introdução Os filósofos têm interpretado o mundo apenas de diversos modos; trate-se de o transformar.

[Karl Marx]

A epígrafe acima (tese 11) sobre ou contra as teses de Feuerbach de

Karl Marx1 explicita, de forma inequívoca, a interpelação que faz a coletânea Educação e Filosofia da Práxis: reflexões de início de século a todos aqueles que se inscrevem na luta pela superação efetiva das relações sociais que reproduzem o sistema capitalista. Mais especificamente da sociedade capitalista brasileira, das mais desiguais do mundo, cuja reprodução se efetiva por ditaduras e reiterados golpes da classe dominante. Uma classe historicamente subserviente e associada aos centros hegemônicos do capital e, como tal, de sistemática prática política anticlasse trabalhadora, antinação e antipovo.

A coletânea reúne um conjunto de nove artigos decorrentes de densas teses de doutoramento ou de pesquisas que relacionam a educação e a luta de classes, de jovens intelectuais que entenderam, pela raiz, os fundamentos da práxis revolucionária. Fundamentos que buscam, sobretudo em Marx e Gramsci, e que se condensam na expressão filosofia da práxis.

Com efeito, esta expressão, por um lado expressa a condição necessária do método materialista histórico como único capaz de desvelar o que está subjacente aos diferentes âmbitos das relações sociais capitalistas em seu processo de reprodução (economia, educação, cultura, arte, lazer etc.) e na perspectiva da sua superação pela construção do socialismo, travessia para uma sociedade sem a exploração de uma classe sobre as demais. Por outro lado, esta expressão indica que a teoria crítica por si só não é suficiente para superação das relações sociais capitalistas. Ela implica, também, como condição necessária, a ação política concreta que se traduza em mudança material objetiva e concreta dessas relações.

Utilizo como referência a tradução e comentários de José Barata-Moura das teses por entender que se trata de uma tradução rigorosa dos originais, e pelos seus comentários interpretativos que enfatizam a práxis como necessária mudança material. Ver Barata-Moura, José. Teses das Teses. Um breve comentário, ao correr da pena, das Teses sobre (ou contra) Feuerbach de Karl Marx. In: Revista O Militante, revista de Refexão e Prática do Partido Comunista Português (PCP). Lisboa, 2003.

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Não por acaso das 11 teses sobre ou contra Feuerbach, em praticamente todas Marx sublinha a dimensão necessária, no processo revolucionário, da ação prática que implica mudança material. Mudança que se efetiva numa processualidade contraditória sob o capitalismo marcada pela luta de classes e, portanto, pelo conflito e não pelo consenso.

Como sublinha Barata Moura: Na verdade uma contradição dialética, uma contradição com fundamento na realidade objetiva, uma contradição que se não apresenta apenas como um esquema mental operativo ou como uma mera oposição lógica de hipóteses congemináveis vai requerer, para a sua superação efectiva, meios convincentes igualmente objetivos. (...) É por isto que ela não pode ser obra de uma mera negação pensada2.

A ênfase que dou a esta compreensão da filosofia da práxis advém primeiramente pelo fato de que as análises que compõem a coletânea são feitas por jovens intelectuais militantes e, portanto, engajados na efetiva transformação da materialidade das relações sociais vigentes e nos seus processos de subjetivação. Em segundo lugar, pela necessidade de distanciar-nos e contrapor-nos às correntes “marxistas” que fazem uma leitura abstrata, lógica e antinômica dos processos sociais, abandonando, portanto, o terreno real das contradições e da processualidade que os constituem. A consequência política dessas tendências é o dogmatismo e a negação da historicidade, terreno da contradição, não da lógica linear da antinomia.

A relevância formativa da coletânea revela-se, no método, no conteúdo e na forma, pelo claro contraponto entre as concepções e práticas políticas que disputam a pedagogia da hegemonia do capital e as concepções e práticas políticas que disputam a pedagogia da construção da hegemonia dos interesses da classe trabalhadora. Construção esta que na literatura das ciências humanas, em particular na educação, utiliza o termo contra-hegemonia para significar o embate com as concepções e práticas políticas do capital. Na verdade, uma leitura mais cuidadosa dos escritos de Gramsci nos conduzem a perceber que o que ele indica na verdade é a disputa pela hegemonia das classes fundamentais e, como tal, não utiliza o termo contra-hegemonia, o que não inviabiliza seu uso e fecundidade.

Dos nove textos da coletânea, três são expressões de explícita conBARATA-MOURA, José. Totalidade e contradição. Acerca da Dialética. Lisboa: Edições Avante, 2012. p. 352.

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Introdução

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cepção e práticas políticas da pedagogia da hegemonia do capital. O primeiro texto de Bruno Gawryszewski analisa como o Estado, na sua face dominante de “comitê dos interesses do Capital”, disputa a ação formativa nas escolas públicas dos territórios “pacificados”. Territórios também disputados, como mostram outras pesquisas, por denominações religiosas que mercantilizam a fé simples do povo e transformam “deus” em mercadoria. Por essa via, também, muitos criam fortunas, outros se elegem vereadores, deputados estaduais ou federais e senadores.

Não pela ordem da exposição, mas de abrangência na pedagogia da hegemonia do capital, o texto de Pedro Silva analisa como o “Movimento Todos pela Educação” constitui-se no intelectual orgânico dos grandes grupos empresariais na disputa da educação pública.

Trata-se da expressão da sociedade civil do capital que, não apenas toma de assalto o fundo público, mas hoje no Brasil dá a direção das concepções educativas no interior do Estado stricto sensu. É interessante perceber a sutileza da troca do lema da UNESCO – Educação para Todos –, referindo-se ao direito ao acesso à escola como dever do Estado, pelo lema “Todos pela Educação”. O texto de Pedro Silva nos permite perceber que o que esta mudança, aparentemente inocente, tem como leitura subjacente, a educação que interessa ao mercado e ao empresariado.

O texto de Rodrigo Lamosa, que trata da pedagogia política do agronegócio no Brasil, desvela de forma candente o sentido do avanço ideológico da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG). Sua investida nas escolas públicas dá-se mediante uma ampla estratégia de cooptação de secretários municipais e estaduais de Educação, em seguida de professores e alunos mediante encontros, concursos com premiação etc.

O material distribuído é de escancarada propaganda ideológica, constituindo-se, como destaca o autor, em verdadeiro partido. O cínico é que são justamente esses grupos empresariais que apoiam, atualmente, a proposta de Projetos de Lei em Curso no Congresso Nacional e nas Câmaras Estaduais e Municipais denominados de “Escola sem Partido”, mas que na realidade é a escola do partido da mordaça e silenciamento do magistério, criminalizando-o de se emitir análises sobre questões socioculturais e políticas. Na verdade, significa o sequestro da função educativa do professor e uma manipulação de sentidos entre defender uma agremiação política, da análise social.

A coletânea reúne outros seis textos que, sob recortes diferentes, analisam as bases de uma pedagogia da hegemonia que interessa à classe trabalhadora. Quatro que tratam de questões mais gerais e de caráter teórico e político e dois que abordam movimentos e práticas