Marcelo Gomes Ribeiro Lygia Gonçalves Costa Luiz César de Queiroz Ribeiro ORGANIZADORES
Estrutura social das metrópoles brasileiras: social das metrópoles brasileiras: análiseEstrutura da primeira década do século XXI análise da primeira década do século XXI
Marcelo Gomes Ribeiro Lygia Gonçalves Costa Luiz César de Queiroz Ribeiro Organizadores
Estrutura social das metrópoles brasileiras: análise da primeira década do século XXI
Copyright © Marcelo Gomes Ribeiro, Lygia Gonçalves Costa e Luiz César de Queiroz Ribeiro (Organizadores), 2013. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9. 610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito da Editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.
Editor: João Baptista Pinto Projeto Gráfico: Rian Narcizo Mariano Capa: Rian Narcizo Mariano Revisão: Do autor CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ E85 Estrutura social das metrópoles brasileiras: análise da primeira década do século XXI / Marcelo Gomes Ribeiro, Lygia Gonçalves Costa, Luiz César de Queiroz Ribeiro, organizadores. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013. 472 p. : il. ; 23cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-200-0 1. Sociologia. 2. Demografia. 3. Estrutura social - Brasil. 4. Territorialidade humana. 5. Economia. 7. Regiões metropolitanas. I. Ribeiro, Marcelo Gomes, 1978. II. Costa, Lygia Gonçalves, 1974. III. Ribeiro, Luiz César de Queiroz, 1947. 13-00187 CDD: 304.6 CDU: 314 16/04/2013 16/04/2013
Observatório das Metrópoles - IPPUR/UFRJ Av. Pedro Calmon, 550, sala 537, 5º andar - Ilha do Fundão Cep 21941901 – Rio de Janeiro, RJ Tel/Fax (55) 21-2598 –1828 www. observatoriodasmetropoles. net Letra Capital Editora Tels: 21. 3553-2236 | 2215-3781 www.letracapital.com.br
Sumário Apresentação........................................................................................9
Parte I - Estrutura social e condições socioeconômicas no Brasil metropolitano Capítulo 1 - Estrutura social no Brasil metropolitano Luiz César de Queiroz Ribeiro | Marcelo Gomes Ribeiro | Lygia Costa..............19
Capítulo 2 - Transformações econômicas e estrutura social das regiões metropolitanas do Brasil Luiz César de Queiroz Ribeiro | Marcelo Gomes Ribeiro | Lygia Costa..............41
Capítulo 3 - Desigualdades de renda e estrutura social no Brasil metropolitano Marcelo Gomes Ribeiro......................................................................................65
Capítulo 4 - Determinantes do desemprego no Brasil metropolitano: análise da oferta de trabalho Marcelo Gomes Ribeiro | André Ricardo Salata.................................................85
Capítulo 5 - Dinâmica populacional e migrações nas regiões metropolitanas nos anos 2000 Érica Tavares da Silva......................................................................................117
Capítulo 6 - Moradores de favelas e violência policial: dados sobre as regiões metropolitanas brasileiras André Ricardo Salata........................................................................................157
Parte II - Estrutura social em regiões metropolitanas do Brasil Capítulo 7 - Região metropolitana de Salvador: mercado de trabalho e estrutura sócio-ocupacional Inaiá Maria Moreira de Carvalho.....................................................................181
Capítulo 8 - Mercado de trabalho e estrutura social na região metropolitana do Recife: observações a partir das PNADs 2001-2008 Jan Bitoun | Lívia Miranda | Maria Rejane Souza de Britto Lyra...................197
Capítulo 9 - Seletividade no mercado de trabalho no Rio Grande do Norte e em Natal – 2001-2008 Luís Abel da Silva Filho | Maria do Livramento Miranda Clementino.............229
Capítulo 10 - Diagnóstico do mercado de trabalho e da evolução das categorias sócio-ocupacionais da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) - 2001 a 2008 André Mourthé de Oliveira................................................................................257
Capítulo 11 - Estrutura social e desigualdades de renda na região metropolitana do Rio de Janeiro da última década André Ricardo Salata | Marcelo Gomes Ribeiro | Lygia Gonçalves Costa..........293
Capítulo 12 - Estrutura sócio-ocupacional da região metropolitana de São Paulo: 2001-2008 Lucia Maria M. Bógus | Suzana Pasternak | Rafael Serrao.............................317
Capítulo 13 - Estrutura sócio-ocupacional na região metropolitana de Curitiba: delineando tendências Paulo Roberto Delgado |Marley V. Deschamps..................................................353
Capítulo 14 - Mercado de trabalho e estrutura social: apontamentos sobre o extremo sul do Brasil na primeira década do século xxi Tanya M. de Barcellos | Rosetta Mammarella...................................................379
Capítulo 15 - 2001 a 2008: um tempo bom para o trabalho em Goiás Rita Petra Kallabis............................................................................................405
Capítulo 16 - Estrutura social do Distrito Federal na primeira década do século XXI Rômulo José da Costa Ribeiro | Juliana Machado Coelho..................................439
Sobre os autores...................................................................................467
Apresentação
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ste livro apresenta o resultado de três anos de pesquisa do Observatório das Metrópoles sobre as mudanças na estrutura social das metrópoles brasileiras. Este projeto se insere numa pesquisa mais ampla que procura evidenciar as mudanças na organização social do território metropolitano, compreendido a partir de sua estrutura social, desde os anos de 1980. Porém, as análises efetuadas nos capítulos que compõem este livro se baseiam, exclusivamente, no período compreendido pela primeira década do século XXI. Esse período ganha especial relevância por apresentar mudanças sociais importantes no curso de desenvolvimento econômico que havia se iniciado no começo dos anos de 1990 no Brasil. Essa mudança de rota provoca impactos nas condições sociais observadas no país como um todo, em especial observadas nas suas regiões metropolitanas, o que nos leva a indagação se tais mudanças econômicas e sociais foram suficientes para alterar a estrutura social brasileira e, por conseguinte, alterar o padrão de organização social do território metropolitano. É claro que para obter respostas mais precisas sobre essas perguntas é necessário análises de longo prazo, para além de uma década. Mesmo assim, consideramos que, tendo havido de fato mudança de trajetória econômica e social, a reflexão sobre esse período pode nos dar pistas interessantes para interpretação das mudanças que ocorreram na sociedade brasileira, sobretudo em suas regiões metropolitanas. O Observatório das Metrópoles possui tradição de análise da estrutura social das regiões metropolitanas brasileiras na utilização de dados dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizados pelo período de dez em dez anos. Essa é a primeira vez que a análise sobre a estrutura social metropolitana é feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que também é realizada pelo IBGE. Mas, ao contrário do censo demográfico, a ocorrência da PNAD é anual, a exceção dos anos em que o censo demográfico é realizado. A utilização da PNAD para
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análise da estrutura social apresenta vantagens e desvantagens. Por um lado, torna-se possível compreender os movimentos na estrutura social que ocorrem de ano para outro, que é diferente de analisar pontos espalhados no tempo. Sem essa análise feita por meio da PNAD dificilmente teríamos condições de refletir sobre as mudanças que entraram em curso na sociedade brasileira a partir de meados da primeira década do século XXI. Por outro lado, sendo a PNAD uma pesquisa amostral com representatividade para todas as unidades da federação e apenas para nove regiões metropolitanas, não é possível realizar análise para as demais regiões metropolitanas existentes no país, que não são captadas por essa pesquisa e, tampouco, é possível fazer análises intraurbanas, na medida em que os dados são representativos apenas nesses níveis geográficos, o que nos impossibilita realizar análise sobre a organização social do território metropolitano. É possível, por meio da PNAD, identificar os municípios de maior concentração populacional, por apresentar a maior quantidade de casos investigados. Normalmente, esses municípios correspondem à capital de cada unidade da federação. Por isso, é possível para as regiões metropolitanas com representatividade na PNAD separar seu município núcleo dos demais, que podemos chamar de municípios periféricos. Para as unidades da federação onde não há dados na escala da região metropolitana é possível apenas separar os dados do seu município núcleo e os demais municípios (ou municípios do interior). Assim, como o Observatório das Metrópoles é uma rede de pesquisa existente em 15 regiões metropolitanas do país, onde não havia dados na escala das regiões metropolitanas, realizamos análises apenas para as capitais da Unidade da Federação, que corresponde ao município núcleo da região metropolitana. Nas análises sobre o conjunto das regiões metropolitanas foram consideradas apenas as nove regiões metropolitanas com dados disponíveis na PNAD mais o Distrito Federal, que apesar de ser uma unidade da federação está incluída na base de regiões metropolitanas da PNAD. A coletânea que estamos disponibilizando procura refletir sobre as mudanças na estrutura social das metrópoles brasileiras e sua relação com outras dimensões sócio-demográficas. Para tanto partimos de uma compreensão comum de estrutura social, utilizada por todos os autores deste livro, que nos possibilita, além de unidade analítica, realizar análises comparativas entre diferentes regiões metropolitanas do país. Essa compreensão comum de estrutura social nos permite 10
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compreender os impactos dos processos econômicos e sociais nas diversas regiões metropolitanas brasileiras, ao mesmo tempo, captar as especificidades de cada uma delas, na medida em que são mais visíveis algumas mudanças de umas metrópoles em comparação com outras. Se, por um lado, essa é uma vantagem analítica, por outro lado, esse tipo de análise nos traz o desafio de realizar interpretações sobre as mudanças da estrutura social das metrópoles brasileiras que deem conta da diversidade existente no país. *** Os capítulos deste livro foram organizados em duas partes. Na primeira parte, são apresentadas as análises realizadas sobre o conjunto das regiões metropolitanas tanto de sua estrutura social quanto do relacionamento entre a estrutura social e algumas características sócio-demográficas, além da apresentação dos aspectos metodológicos referentes à elaboração da estratificação sócio-ocupacional que é utilizada como proxy da estrutura social. No capítulo 1, Luiz César de Queiroz Ribeiro, Marcelo Gomes Ribeiro e Lygia Costa apresentam os pressupostos teóricos para elaboração da estratificação sócio-ocupacional considerada proxy da estrutura social. Além disso, apresentam os procedimentos metodológicos para elaboração da referida estratificação aplicada aos dados da PNAD. No capítulo 2, os mesmos autores do capítulo 1 discutem as mudanças econômicas ocorridas na sociedade brasileira na primeira década do século XXI, em especial nas suas regiões metropolitanas, com foco nas análises do mercado de trabalho e, a partir disso, discutem as mudanças de composição da estrutura social do conjunto das regiões metropolitanas. No capítulo 3, Marcelo Gomes Ribeiro realiza análise evolutiva das desigualdades de renda para o conjunto das regiões metropolitanas, relacionando com a estrutura social das metrópoles. No capítulo 4, Marcelo Gomes Ribeiro e André Ricardo Salata procuram analisar os determinantes do desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras, inclusive testando o efeito territorial metropolitano pela relação núcleo e periferia. No capítulo 5, Érica Tavares da Silva realiza análise sobre a dinâmica populacional das regiões metropolitanas, compreendendo tanto os aspectos referentes à demografia quanto aqueles relativos aos diversos fluxos de mobilidade. Por fim, a primeira parte é encerrada com o capítulo 6, de André Ricardo Salata, em que o autor procura discutir a violência 11
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cometida por policiais em moradores de favela e em moradores de não-favela. Esse é o único capítulo da primeira parte que não utiliza dados relativos à estrutura social, apesar de se basear na PNAD, mas procura evidenciar o efeito território para as regiões metropolitanas ao considerar também a dimensão núcleo e periferia. Na segunda parte, são apresentadas as análises sobre cada uma das regiões metropolitanas que fazem parte da Rede Observatório das Metrópoles. Nas regiões metropolitanas onde há dados com representatividade nesse nível geográfico as análises são feitas ou para o conjunto da região metropolitana ou para comparação entre núcleo e periferia metropolitana. Nas regiões metropolitanas em que não há dados disponíveis nesse nível geográfico, as análises são feitas apenas para o núcleo metropolitano, quando há correspondência entre núcleo metropolitano e capital da unidade da federação. Os capítulos 7, 8 e 9 dizem respeito às regiões metropolitanas do Nordeste, a saber: Salvador, Recife e Natal. Os capítulos 10, 11 e 12 tratam das regiões metropolitanas do Sudeste: Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Os capítulos 13 e 14 são relativos às regiões metropolitanas do Sul: Curitiba e Porto Alegre. Os capítulos 15 e 16 são relativos às metrópoles do Centro-Oeste: Goiânia e Brasília. Não foram feitas análises sobre as regiões metropolitanas de Fortaleza (Nordeste) e de Belém (Norte), apesar de constar na base de regiões metropolitanas da PNAD. No capítulo 7, Inaiá Maria Moreira de Carvalho realiza análise das mudanças no mercado de trabalho e na estrutura social de Salvador, comparando com as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. Conclui que o mercado de trabalho de Salvador apesar de apresentar uma conformação mais favorável em relação à sua trajetória histórica, observada desde os anos 1990, não foi suficiente para recuperar as perdas ocorridas no passado. Mostra também que a composição da estrutura social da região metropolitana de Salvador, se caracteriza por possuir contingente maior de pessoas nas categorias mais precárias ao se comparar as metrópoles do Sul e Sudeste. No capítulo 8, Jan Bitoun, Lívia Miranda e Maria Rejane Souza de Britto Lyra analisam o mercado de trabalho e a estrutura social da região metropolitana de Recife, a partir de sua inserção regional. Os autores observam que, apesar de as condições ocupacionais terem ficado mais favoráveis ao longo da década, não foram suficientes para alterar a estrutura social da região metropolitana. Consideram que por decorrência dos investimentos 12
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autônomos futuros, o mercado de trabalho continuará acelerado no Estado de Pernambuco, o que contribuirá ainda mais para melhoria das condições sociais de sua população. No capítulo 9, que encerra as análises das metrópoles nordestinas, os autores Luís Abel da Silva Filho e Maria do Livramento Miranda Clementino realizam análise sobre o mercado de trabalho e a estrutura social de Natal. Os autores procuram evidenciar a concentração de atividades produtivas na capital do Rio Grande do Norte com forte seletividade e, a partir disso, fazem consideração sobre sua estrutura social. Os autores concluem que os principais achados denunciam relativa melhora no que concerne às taxas de ocupação da força de trabalho, mas também maiores taxas de empregos informais nos anos comparados. Adicionalmente, observam maiores taxas de desemprego para mulheres, não brancos e maior vulnerabilidade social para a força de trabalho jovem e idosa, com maior incidência na informalidade. No capítulo 10, André Mourthé de Oliveira apresenta análise para o mercado de trabalho da região metropolitana de Belo Horizonte, considerando a formação histórica desse espaço geográfico, o que lhe conferiu característica de metrópole industrial. Além disso, busca analisar a relação do mercado de trabalho e da estrutura social da região metropolitana de Belo Horizonte. Conclui que os últimos anos da primeira década do século XXI observou-se melhoria nas condições sociais do mercado de trabalho de Belo Horizonte, considerando que elas foram decorrentes das mudanças sociais ocorridas nacionalmente. Também observou-se mudanças na estrutura social, sobretudo, as referentes ao aumento das categorias de profissionais de nível superior, às ocupações médias e às ocupações dos trabalhadores do terciário especializado. No capítulo 11, os autores André Ricardo Salata, Marcelo Gomes Ribeiro e Lygia Gonçalves Costa realizam análise sobre o mercado de trabalho e a estrutura social da região metropolitana do Rio de Janeiro. Nessa análise buscou também evidenciar mudanças nas desigualdades de renda da referida estrutura social. Além das melhorias no mercado de trabalho confirmadas pela análise de outras regiões metropolitanas, destaca-se no texto desses autores a redução das desigualdades de renda entre as categorias sócio-ocupacionais, na medida em que aquelas que ocupam posição mais elevada na estrutura social tiveram, em média, menor remuneração que às categorias da base da estrutura social. No capítulo 12, os autores Lucia Maria M. Bógus, Suzana Pasternak e Rafael Serrao encerram a análise 13
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das metrópoles do Sudeste, ao discutir o mercado de trabalho e a estrutura social da região metropolitana de São Paulo. Em todo o texto os autores procuram analisar tanto a evolução do mercado de trabalho quanto a evolução da estrutura social da região metropolitana de São Paulo em comparação, por um lado, com o Estado de São Paulo e, por outro lado, com o município de São Paulo, a partir de dados sócio-demográficos, tais como sexo, idade, cor ou raça, escolaridade e renda. No capítulo 13, Paulo Roberto Delgado e Marley V. Deschamps analisam a estrutura social da região metropolitana de Curitiba. Os autores tiveram como objetivo sistematizar um conjunto de informações demográficas e ocupacionais, referentes ao período 2001/2008, de modo a formular algumas hipóteses sobre possíveis alterações na estrutura social e na distribuição espacial na RMC na referida década. Os autores observam que a melhoria ocorrida no mercado de trabalho da região metropolitana de Curitiba se deu de modo mais favorável às mulheres e aos não-brancos (pretos e pardos), apesar de haver maior concentração de homens e brancos nas posições sociais mais elevadas da estrutura social. A estrutura social, por sua vez, passou a apresentar aumento nas categorias superiores e média e redução das categorias mais inferiores. No capítulo 14, que fecha a análise da região Sul, Tanya M. de Barcellos e Rosetta Mammarella discutem as mudanças ocorridas no mercado de trabalho e na estrutura social da região metropolitana de Porto Alegre em comparação com o Estado do Rio Grande do Sul e com o município de Porto Alegre (núcleo da região metropolitana). As autoras observam que quanto mais urbanizado é o recorte territorial maior é o peso das categorias médias e superiores da estrutura social. Por outro lado, a participação dos trabalhadores do secundário só cresceu no Estado do Rio Grande do Sul, não sendo observado esse comportamento nem na região metropolitana tampouco no núcleo metropolitano. No capítulo 15, Rita Petra Kallabis discute as mudanças no mercado de trabalho e na estrutura social de Goiânia em contraposição ao Estado de Goiás. Também, neste caso, foi constatado pela autora que houve melhoria nas condições sociais quando avaliadas por sua estrutura social, apesar de essas melhorias serem insuficientes para reverter o quadro de desigualdades existentes em Goiás e em Goiânia. No capítulo 16, que encerra a discussão das metrópoles do Centro-Oeste, mas também toda a discussão do livro, Rômulo José da Costa Ribeiro e Juliana Machado Coelho realizam análise do mercado de trabalho e da 14
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estrutura social de Brasília, destacando as peculiaridades dessa cidade -estado em relação às outras cidades do país. As melhorias observadas no mercado de trabalho e na estrutura social são contrastadas com outros tipos de desigualdades ainda existente na capital do país, como as desigualdades de sexo e cor ou raça. *** A elaboração desse livro só foi possível por decorrência de pesquisa realizada pelo Observatório das Metrópoles, desde 2009, financiada pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), do CNPq, e que contou também com recursos da FAPERJ, além de bolsas de pesquisa oferecida pela CAPES. Por este motivo, queremos agradecer a essas instituições de fomento pelo apoio institucional oferecido. Esperamos que as análises feitas nos capítulos dessa coletânea possam contribuir com o debate em curso na sociedade brasileira sobre as mudanças nas suas condições sociais, sobretudo, relativas às mudanças na estrutura social. Essa é, a nosso ver, uma oportunidade de refletir sobre as mudanças mais gerais ocorridas no país, em especial em suas regiões metropolitanas, ao mesmo tempo considerar as especificidades de cada região metropolitana. Os organizadores.
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