Homicidios nas regiões metropolitanas by Letra Capital Editora

HomicĂdios nas regiĂľes metropolitanas

Luciana Teixeira de Andrade Dalva Borges de Souza Flávio Henrique Miranda de A. Freire Organizadores

Marco Antônio Couto Marinho Colaborador

Homicídios nas regiões metropolitanas

Copyright © Luciana Teixeira de Andrade, Dalva Borges de Souza, Flávio Henrique Miranda de A. Freire e Marco Antônio Couto Marinho, 2013. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito da Editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.

Editor: João Baptista Pinto Projeto gráfico e capa: Rian Narcizo Mariano Revisão: Michel Gannam

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

H728 Homicídios nas regiões metropolitanas / organizadores Luciana Teixeira de Andrade, Dalva Borges de Souza, Flávio Henrique Miranda de A. Freire ; colaborador Marco Antônio Couto Marinho. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013. 430 p. : 23 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-193-5 1.Regiões metropolitanas - Brasil 2.Criminologia -Brasil 3.Violência urbana. I. Andrade, Luciana Teixeira de, 1959- II. Souza, Dalva Borges de, 1951- III. Freire, Flávio Henrique Miranda de A. IV. Marinho, Marco Antônio Couto. 13-0879.CDD: 363.2 CDU: 351.74 07.02.13 08.02.13 042705

Observatório das Metrópoles - IPPUR/UFRJ Av. Pedro Calmon, 550, sala 537, 5º andar - Ilha do Fundão Cep 21941901 – Rio de Janeiro, RJ Tel/Fax (55) 21-2598 –1828 www. observatoriodasmetropoles. net Letra Capital Editora Tels: 21.3553-2236 | 2215-3781 www. letracapital. com. br

Apresentação Este livro é resultado de três anos de trabalho de um grupo de pesquisa participante do Observatório das Metrópoles que integra o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia INCT/CNPq/ Faperj. Com a coordenação nacional no Rio de Janeiro, este grupo funciona como uma rede estruturada em 14 metrópoles e uma aglomeração metropolitana. Como o próprio nome indica, a questão central de pesquisa dessa rede é questão metropolitana/urbana e, ao longo dos anos, quatro linhas de pesquisa se firmaram. A primeira analisa a relação entre as dinâmicas metropolitanas e o território nacional, a segunda as desigualdades socioespaciais, a terceira a governança e a gestão metropolitana e a quarta os movimentos sociais, que por sua vez se desdobraram em vários projetos ao longo de mais de vinte anos de pesquisa. O crime, nunca foi, portanto, um tema privilegiado, mas era evidente que com o crescimento da violência urbana, em especial nas regiões metropolitanas, ele começasse a aparecer em vários estudos como os da segregação socioespacial, do mercado imobiliário, do comportamento político, da sociabilidade urbana, entre vários outros. Essas foram as razões que instigaram um grupo de pesquisadores a propor um estudo mais específico sobre a criminalidade urbana no âmbito do Observatório das Metrópoles. Em 2008, em um estudo realizado para o Ministério das Cidades sobre as metrópoles brasileiras, já havíamos inserido o indicador dos homicídios para pensar a dimensão da criminalidade metropolitana. Ainda que cientes de seus limites, este se revelou o melhor indicador para um estudo nacional e comparativo e se manteve na pesquisa que resultou neste livro. Seu principal limite é a escala geográfica, pois, como já foi relatado pela literatura especializada, o homicídio é muito concentrado espacialmente e ao tratá-lo na escala municipal perdemos a dimensão territorial. Infelizmente não há no momento saída para esse dilema. Poucas capitais dispõem de dados espacializados em escala, pelo menos, de bairros. Nos municípios menores, menos ainda. Fora o problema do acesso aos dados que é uma questão que ainda 5

precisa ser muito discutida. Além da escassez da informação por nível intra-municipal, há ainda o problema que o homicídio é um evento “raro” para a magnitude da população, o que leva a efeito aleatórios que podem influenciar nas taxas calculadas de um ano para o outro, ou nas diferenças entre taxas de um município para outro. Para minimizar este problema as taxas de homicídios calculadas por nível municipal foram suavizadas por média móvel trienal. O segundo limite é que o registro de homicídio precisa ser visto como o que realmente é, um indicador, apenas um indicador de um vasto universo de crimes que tem lugar nas metrópoles brasileiras, ainda que seja um dos crimes mais graves em função das suas consequências. As vantagens são a comparabilidade uma vez que ao optarmos por trabalhar com os homicídios estamos utilizando uma fonte única para todas as regiões metropolitanas e a maior confiabilidade do registro frente a outros crimes, como furtos, por exemplo. Essas considerações mostram que foi a partir da questão urbana metropolitana que começamos este estudo. Ou seja, o que nos moveu foi pensar a dimensão metropolitana da criminalidade sabendo o tanto que ela vinha impactando a vida urbana, tanto no plano econômico, político, socioespacial e da sociabilidade. Esse brevíssimo histórico é importante para nos situar frente a vários outros estudos já realizados no campo da sociologia, da geografia e da demografia do crime. O nosso, agora concretizado neste livro, não é um produto de especialistas em uma área específica, ainda que conte com especialistas, mas conta também com pesquisadores que pela primeira vez trabalharam com dados de homicídios, uma vez que no Observatório das Metrópoles dedicavam-se prioritariamente à questão urbana/metropolitana. Por isso mesmo, ele traz essa diversidade de trajetórias. Por outro lado, ele tem um traço que o diferencia de outras coletâneas, agora não falando mais do campo específico dos estudos do crime, ele é o resultado efetivo de um trabalho coletivo. Os dez primeiros capítulos da primeira parte analisam uma mesma base dados produzida especificamente para este estudo. Voltaremos a falar dela. Já a segunda parte, conta com pesquisadores que se integraram ao Observatório das Metrópoles quando a pesquisa já estava em curso e outros com os quais mantivemos contato durante a pesquisa e que os convidamos a participar. 1 É uma opção dos organizadores não apresentar aqui individualmente nem os autores, nem o conteúdo dos artigos. Em geral essas apresentações repetem o conteúdo das

Outra característica dessa coletânea, e que se afina com um dos objetivos dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, é a participação de pesquisadores em diferentes níveis de formação, o que demonstra o processo de formação de pesquisadores e de transmissão de conhecimento que se processa durante a pesquisa. Até chegarmos a este produto final foram diversas as discussões sobre a natureza dos dados, seus limites, a forma como deveriam ser analisados, os que tiveram que ser abandonados ou tratados com muito cuidado em função da inconsistência, entre vários outros procedimentos da “cozinha” da pesquisa que raramente são relatados, mas que em geral consome um tempo enorme dos pesquisadores. Também compartilhamos algumas leituras que consideramos como fundamentais para o entendimento do fenômeno das mortes violentas, mas cada grupo teve liberdade para usá-las ou acrescentar o que achasse mais relevante tendo em vista o conhecimento específico já acumulado, seja em relação ao tema, seja em relação à realidade local. Além da comunicação eletrônica e de algumas reuniões da coordenação, o grupo se encontrou em dois seminários onde apresentou resultados parciais, um em Natal e outro em Maringá. Essa dinâmica, além colocar os participantes da pesquisa em contato e compartilhar dúvidas, foi fundamental para que o livro realmente se efetivasse. Além do que, esses momentos, como os congressos em que individualmente participamos, foram momentos em que dialogamos com pessoas de fora do grupo do Observatório das Metrópoles. Outro aspecto que merece ser mencionado é que todos os artigos da primeira parte são coletivos. A razão disso é que foram produzidos dentro de uma dinâmica coletiva de pesquisa que inclusive demandou que alguns autores se encarregassem de analisar algumas metrópoles que, dada à natureza da rede, prioritariamente focada no tema metropolitano, não contava com pesquisadores que pudessem integrar esse projeto, mas que em função de alguns critérios como representação regional e altos índices de homicídios, consideramos que deveriam ser contempladas. Esse foi o caso das metrópoles do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belém. No total tivemos seis equipes do Observatório analisando 10 Regiões Metropolitanas, como se pode ver pelo Quadro 1:

apresentações dos autores, que se encontra no final do livro, e a dos artigos. 7

Quadro 1 - Universo da pesquisa e distribuição pelas equipes do Observatório Região

Metrópole

Equipe do Observatório responsável

Sudeste

Belo Horizonte

Rio de Janeiro

Belo Horizonte

São Paulo

Natal

Maringá

Porto Alegre

Belo Horizonte e Porto Alegre

Goiânia

Sul Centro-oeste Nordeste

Fortaleza

Natal

Recife

Natal

Norte

Belém

Goiânia

5 Regiões

10 RM

6 equipes

Como mencionado, a primeira parte deste livro utilizou uma mesma base de dados. Os dados de óbitos para as análises desta primeira parte do livro são do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM/Datasus do Ministério da Saúde que – , para os anos utilizados aqui, classifica as causas de morte segundo a Classificação Internacional de Doenças em sua 10ª revisão (CID-10). Para selecionar apenas os óbitos por homicídios trabalhamos com as categorias X85-Y09 (Agressões) de acordo com o capítulo XX da CID-10. Cabe ainda ressaltar que, nas análises realizadas nos capítulos da primeira parte do livro, apresentamos por diversas vezes, não os números absolutos de homicídios ou percentual de homicídio segundo alguma categoria numa determinada região metropolitana, mas as taxas de homicídios. Nesse caso, se apresentamos taxas temos uma população exposta no denominador. Esses dados de população também foram extraídos do Datasus. Contudo, é preciso um cuidado adicional. No cálculo de taxas devemos usar no denominador o conceito de pessoas-ano que estima o tempo de exposição de cada indivíduo ao risco do numerador. Este número de pessoas-ano é estimado com a população mensurada exatamente no meio do período de análise que, para um ano calendário se refere a 1º de julho. Para os anos intercensitários a população do Datasus está estimada para 1º de julho do respectivo ano. Já para os anos censitários, a população está para a data de referência do Censo que, para 2000 e 2010, é 31 de julho. 8

Portanto, para os dois anos censitários, foi preciso ajustar a população para 1º de julho. Este ajuste foi feito a partir do modelo de crescimento geométrico. No que diz respeito ao conteúdo dos artigos da primeira parte do livro, pode se dizer que os resultados delineiam claramente as semelhanças e as diferenças entre as regiões, revelando a complexidade do fenômeno metropolitano. Regiões que experimentaram um processo de metropolização precoce em relação à institucionalizaçao das Regiões Metropolitanas na década de 1970, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife apresentam redução das taxas de homicídios, ainda que em momentos diferentes da série histórica aqui trabalhada e, em algumas delas, apenas na capital. São regiões cuja configuração econômica e demográfica parece ter se estabilizado. Destaque-se o caso da Região Metropolitana de São Paulo que apresentou o declínio maior e mais consistente do que as outras citadas, ainda que essa tendência pareça estar sendo revertida nos últimos dois anos, fenômeno não captado com os dados aqui disponíveis. De outro lado, regiões metropolitanas situadas nos estados do norte, nordeste e centro-oeste, cujo processo de metropolização é relativamente recente, passaram a conviver mais diretamente com a violência urbana, pois tiveram as suas taxas de homicídios fortemente aumentadas. Tudo indica que a desorganização social que propicia a violência é decorrente mesmo de um brusco e intenso aumento populacional, de um tipo de urbanização que se dá sem a oferta de bens e serviços públicos que garantam uma vida digna. Essa tese é reforçada pelo fato de que a violência letal concentra-se em alguns municípios apenas, em todas as regiões metropolitanas analisadas, e não em todos os que as compõem. As cidades polo das Regiões Metropolitanas concentram altas taxas de homicídios, porém, a tendência é de que as cidades com alto grau de integração ao polo as superem nas manifestações de violência. São cidades que passam a absorver os problemas urbanos próprios das capitais, na medida em que recebem grandes contigentes dos migrantes que se dirigiriam a ela, e não dispõem de uma estrutura urbana adequada para tanto. Tal como constatado em outros estudos, as vítimas da violência letal são predominantemente jovens solteiros do sexo masculino e de cor parda. Têm também pouca escolaridade, o que indica baixa renda 9

e, considerando o padrão de distribuição das pessoas no espaço social nas grandes cidades brasileiras, devem habitar as periferias urbanas. Aqui aparece mais uma vez a questão da pobreza e sua nunca resolvida relação com a violência urbana que este estudo tampouco teve a pretensão de elucidar. Uma conclusão geral aqui apresentada é a da alta concentração dos homicídios nas regiões metropolitanas estudadas em relação ao interior dos estados, o que demanda uma maior discussão a respeito de uma suposta descentralização e interiorização da violência. Se há descentralização ela se dá a partir do polo para as suas franjas imediatas, dentro da própria região metropolitana. É possível afirmar que são as tensões macroestruturais decorrentes do modo de vida metropolitano que geram determinadas formas de sociabilidade que favorecem a ação violenta envolvendo preferencialmente os jovens pobres habitantes das periferias urbanas, A segunda parte desta coletânea continua discutindo a violência urbana sem, contudo, prender-se exclusivamente ao indicador homicídios ou ao locus metropolitano. Seus autores elegeram temas como violência no trânsito; pobreza e violência; a relação dos homicídios com o tráfico de drogas e a segregação socioespacial; a questão federativa e as atribuições da segurança pública no Brasil. Esta sessão foi também valorizada pela participação de Paulo Machado que analisa a violência urbana em Portugal, concentrando-se sobre a delinquência juvenil e nos agraciando com preciosas reflexões metodológicas. Os organizadores

Sumário Primeira Parte Organização social do território e violência letal na Região Metropolitana de Belo Horizonte: o balanço de uma década Luciana Teixeira de Andrade e Marco Antônio Couto Marinho.............15 Padrões de homicídios na Região Metropolitana de Goiânia Dalva Borges de Souza e Najla Franco Frattari......................................45 A criminalidade violenta na Região Metropolitana de Natal Tiago Souto Bezerra, Moisés Alberto Calle Aguirre e Flávio Henrique Miranda de A. Freire.................................................73 Homicídios e relações municipais metropolitanas na Região Metropolitana de Porto Alegre Marco Antônio Couto Marinho e Leandro Jesus Basegio........................97 Crimes letais em escala metropolitana: o caso de Fortaleza Maria Clélia Lustosa Costa e Fabiano Lucas da Silva Freitas ...............129 Homicídios na Região Metropolitana de São Paulo – 1998-2007 José Duarte Barbosa Júnior, Márcio Fernandes Ribeiro e Flávio Henrique Miranda de A. Freire.................................................155 Os jovens e as mortes por homicídiona Região Metropolitana do Rio de Janeiro 1998-2007 Alexandre Magno Alves Diniz, Elisângela Gonçalves Lacerda e Felipe de Ávila Chaves Borges...............................................................187 Organização social do território e criminalidade violenta na Região Metropolitana de Maringá Ana Lúcia Rodrigues e Celso Nicola Romano.........................................209

Uma visão dos homicídios na Região Metropolitana de Recife Ana Raquel Matias Dantas e Flávio Henrique Miranda de A. Freire.....231 Análise da mortalidade por homicídios na Região Metropolitana de Belém Najla Franco Frattari e Dalva Borges de Souza......................................263

Segunda Parte Crime, delinquência juvenil e ação pública em Portugal Paulo Machado.......................................................................................287 Igualdade, pobreza e violência em Porto Alegre Letícia Maria Schabbach........................................................................321 Homicídios e tráfico de drogas: contribuições da análise de segregação socioespacial Lúcia Lamounier Sena...........................................................................343 Vidas desperdiçadas: mortes por causas externas na Região Metropolitana da Baixada Santista Luzia Fátima Baierl...............................................................................357 Um jogo de empurra: a questão federativa e a indefinição da política pública de segurança Robson Sávio Reis Souza........................................................................385 Aspectos sociológicos dos acidentes de trânsito: o caso de Belo Horizonte Andreia dos Santos..................................................................................409 Sobre os autores..................................................................................433