Mem贸ria de Afrodescendentes no Vale do Para铆ba
Conselho Editorial Série Letra Capital Acadêmica Beatriz Anselmo Olinto (Unicentro-PR) Carlos Roberto dos Anjos Candeiro (UFTM) João Medeiros Filho (UCL) Leonardo Santana da Silva (UFRJ) Luciana Marino do Nascimento (UFRJ) Maria Luiza Bustamante Pereira de Sá (UERJ) Michela Rosa di Candia (UFRJ) Olavo Luppi Silva (USP) Orlando Alvez dos Santos Junior (UFRJ) Pierre Alves Costa (Unicentro-PR) Rafael Soares Gonçalves (PUC-RIO) Robert Segal (UFRJ) Sandro Ornellas (UFBA) Sergio Azevedo (UENF) Sérgio Tadeu Gonçalves Muniz (UTFPR) William Batista (Bennet - RJ)
Isabela Torres de Castro Innocencio
Memória de Afrodescendentes no Vale do Paraíba: de colônia agrícola Nossa Senhora da Piedade a bairro de Vila Isabel. Lugar de memória, história e esquecimento em Três Rios, 1882-1951
Copyright © Isabela Torres de Castro Innocencio, 2015 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados, sem a autorização prévia e expressa do autor. Editor João Baptista Pinto Capa Rian Narciso Mariano Foto: Jean Victor Frond (1821/1881)
Projeto Gráfico e Editoração Luiz Guimarães
Revisão Da autora
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
P I43m Innocencio, Isabela Torres de Castro Memória de afrodescendentes no Vale do Paraíba: de colônia agrícola Nossa Senhora da Piedade a bairro de Vila Isabel. Lugar de memória, história e esquecimento em Três Rios, 18821951 / Isabela Torres de Castro Innocencio. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. 360 p. : il. ; 15,5x23 cm.
Inclui bibliografia e índice Inclui anexo ISBN 978-85-7785-394-6
1. Escravidão - Brasil - História. 2. Fazendas de café - Paraíba do Sul, Rio, Vale. 3. Paraíba do Sul, Rio, Vale - História. 4. Negros - Brasil - Condições sociais. 5. Negros - Brasil - História. I. Título. 15-24561 CDD: 981.53 CDU: 94(815.3) 13/07/2015
13/07/2015
Letra Capital Editora Telefax: (21) 3553-2236/2215-3781 letracapital@letracapital.com.br
In memorian Aylton Torres de Castro À Isabel Maria de Castro, exemplo de amor, força e fé. Ao Marcelo Innocencio, companheiro, incentivador, amor e amigo. Aos meus filhos Vanessa e Gabriel, amores que me impulsionam, que nutrem a minha vida de energias positivas e me realizam em nosso convívio.
Ao concluir este trabalho, quero agradecer: l a
Deus, que me fortalece e me faz confiar na capacidade de vencer os obstáculos que se apresentam nas pequenas e nas grandes realizações de minha vida.
l a
minha orientadora, Professora Drª Regina Abreu, pela paciência, dedicação e compreensão nos momentos difíceis; e por sua orientação minuciosa e competente.
l aos
meus professores do Programa de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO, pela sabedoria e contribuição dada à minha formação e à minha tese.
l ao
coordenador do curso, Professor Dr. Francisco Ramos de Farias, por sua solicitude e competência ao se relacionar com os discentes.
l aos
funcionários da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, da Câmara Municipal de Três Rios, da Casa de Cultura de Três Rios; ao Vicente Torres do Instituto Histórico e Geográfico de Paraíba do Sul; aos moradores do bairro de Vila Isabel que colaboraram na pesquisa, pelo carinho e auxílio no levantamento de fontes.
l aos
meus colegas da FAETERJ/Três Rios, compreensivos e dispostos a colaborar para a realização deste trabalho.
l à
professora Mariângela Innocencio, pela revisão do texto final e ao professor Anrafel do Centro Vocacional Tecnológico de Três Rios, pela contribuição dada à formatação das tabelas.
l a
todas as pessoas que me incentivaram, entenderam e contribuíram para o término desta pesquisa.
Sumário
Lista de Tabelas e Ilustrações..................................................................... 11 Introdução....................................................................................................... 13 1 Antecedentes Históricos.......................................................................... 25 1.1 Processo de ocupação das terras em Paraíba do Sul e a formação da fazenda de Cantagalo...................................................... 25 1.2 Paraíba do Sul e o contexto histórico a partir de meados do século XIX: lugar de fugas, resistência e conquistas escravas............ 39
2 Libertação dos escravos e formação da colônia agrícola Nossa Senhora da Piedade em 1882..................................................... 63 2.1 Os significados: religioso, político-social e da liberdade no testamento e no inventário da Condessa do Rio Novo................. 65
2.1.1 O Significado Religioso.............................................................. 65
2.1.2 O Significado Político-Social............................................. 75
2.1.2.1 A escravidão como modelo político-social......... 75
2.1.2.2 As listas dos libertos............................................. 79
2.1.2.3 Libertos e a questão do tráfico............................ 80
2.1.2.4 Filhos de africanos que deveriam ser livres........ 84
2.1.2.5 Reprodução de escravos....................................... 85
2.1.2.6 Escravos de outras províncias.............................. 89
2.1.2.7 As ideias abolicionistas no século XIX................ 91
2.1.3 Os Significados da Liberdade............................... 101
3 O liberto na colônia agrícola Nossa Senhora da Piedade.............. 110 3.1 De escravo a colono............................................................................. 110 3.2 Os primeiros anos da colônia agrícola .............................................. 128 3.3 As mudanças na colônia ..................................................................... 136
3.3.1 O arrendamento da terra.......................................................... 136
3.3.2 Os aforamentos.......................................................................... 147
Sumário 9
4 De colônia agrícola Nossa Senhora da Piedade a bairro de Vila Isabel: história, esquecimento e silêncio ............................. 155 4.1 Abolição e República: mudanças, permanências e embranquecimento da população...................................................... 155 4.2 História, esquecimento e silêncio ..................................................... 168
4.2.1 A Década de 1930...................................................................... 168
4.2.2 A Década de 1940..................................................................... 180
5 Memórias da Vila Isabel......................................................................... 200 5.1 Lembranças de trajetórias de vida...................................................... 201
5.1.1 Nair Pereira de Oliveira............................................................. 204
5.1.2 Aurélio de Oliveira..................................................................... 211
5.1.3 Hélio Silva................................................................................... 215
5.1.4 D. Maria da Glória Cerqueira de Carvalho.............................. 221
5.1.5 Sr. Valdir Neves de Lima........................................................... 225
5.1.6 D. Jane Machado da Costa......................................................... 232
5.1.7 Rossi Meleide Bastos.................................................................. 242
5.1.8 Wilson Bastos ............................................................................ 248
5.1.9 Vilma Bastos .............................................................................. 248
5.1.10 Sr. X conta a história do Sr. “João Caetano” (João Pereira da Silva): uma versão.......................................... 250
5.1.11 José Ferreira da Costa.............................................................. 252
5.2 Considerações sobre as trajetórias de vida....................................... 257
Conclusão...................................................................................................... 272 Referências.................................................................................................... 276 Anexos............................................................................................................ 285
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Memória de Afrodescendentes no Vale do Paraíba
Lista de Tabelas e Ilustrações Tabelas Tabela 1 – Relação de escravos africanos que deveriam ser livres............................... 82 Tabela 2 – Escravos nascidos na província do Rio de Janeiro – de 10 a 30 anos de idade.............................................................................. 84 Tabela 3 – Escravos nascidos na província do Rio de Janeiro – de 31 a 70 anos de idade.............................................................................. 85 Tabela 4 – Distribuição por sexo e faixa etária............................................................. 87 Tabela 5 – Número de ingênuos existentes na fazenda de Cantagalo......................... 87 Tabela 6 – Escravos comprados de outras províncias................................................... 89
Ilustrações Figura 1 – D. Nair Pereira de Oliveira no quintal de sua casa no bairro Vila Isabel.................................................................................................... 204 Figura 2 – Documento do pai de D. Nair Pereira de Oliveira (Sr. João Pereira)......................................................................................... 206 Figura 3 – D. Nair Pereira de Oliveira na porta de sua casa no bairro Vila Isabel.................................................................................................... 208 Figura 4 – Escritura dos terrenos de D. Nair Pereira de Oliveira no bairro Vila Isabel.................................................................................................... 209 Figura 5 – Área dos terrenos de D. Nair Pereira de Oliveira no bairro Vila Isabel (escritura).................................................................................. 210 Figura 6 – Terrenos de D. Nair Pereira de Oliveira no bairro Vila Isabel (escritura).................................................................................. 211 Figura 7 – Lei Municipal reconhecendo a utilidade pública do movimento comunitário Grupo dos Treze.................................................................... 214 Figura 8 – “Prêmio Mãe Preta” ao Grupo dos Treze “pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vila Isabel”..................................... 216 Figura 9 – Destaque do ano de 2004 ao “Movimento Comunitário Grupo dos Treze”........................................................................................ 220 Figura 10 – Sede do Grupo dos Treze no bairro Vila Isabel..................................... 220 Figura 11 – Sede do Grupo dos Treze (à esquerda, o Sr. Hélio Silva)...................... 221 Figura 12 – D. Maria da Glória Cerqueira de Carvalho e sua filha Angela Maria em sua casa no bairro Vila Isabel.................................... 222 Lista de Tabelas e Ilustrações 11
Figura 13 – Sr. Feliciano Cerqueira de Carvalho (de chapéu, terno e bengala, ao centro) em suas terras no bairro Vila Isabel...................................... 223 Figura 14 – D. Maria da Glória Cerqueira de Carvalho e sua filha Angela Maria na varanda de sua casa no bairro Vila Isabel................... 224 Figura 15 – Sr. Feliciano Cerqueira de Carvalho em suas terras no bairro Vila Isabel................................................................................................... 225 Figura 16 – Sr. Valdir Neves de Lima e sua esposa, D. Ana....................................... 227 Figura 17 – Fachada do prédio do Sr. Valdir Neves de Lima no bairro Vila Isabel (residência e loja) – à esquerda Praça Ambrozina Bastos.... 231 Figura 18 – Busto da “Mãe Preta” na Praça Ambrozina Bastos................................. 232 Figura 19 – D. Jane Machado da Costa........................................................................ 233 Figura 20 – Rossi Meleide, Wilson e Vilma Bastos..................................................... 243 Figura 21 – Documento do filho de D. Ambrozina Bastos – Sr. Porfírio de Lima Bastos (Pipiu)................................................................................... 244 Figura 22 – D. Ambrozina Bastos (ao centro de casaco preto) e amigos em suas terras no bairro Vila Isabel........................................................ 247 Figura 23 – Sr. José Ferreira da Costa.......................................................................... 253 Figura 24 – Sr. José Ferreira da Costa e D. Sebastiana............................................... 256
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Memória de Afrodescendentes no Vale do Paraíba
Introdução Se eu mesmo sou um ser acabado e se o acontecimento é algo acabado, não posso nem viver nem agir; para viver, devo estar inacabado, aberto para mim mesmo – pelo menos no que constitui o essencial da minha vida, devo ser para mim mesmo um valor ainda por-vir, devo não coincidir com a minha própria atualidade. Mikhail Bakhtin
A conclusão do curso de graduação em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Vassouras, em 1991, foi o ponto de partida de nossa busca. Para o trabalho de conclusão do curso, a proposta era de que os discentes fizessem uma pesquisa sobre história local, de suas cidades de origem. Nosso trabalho consistiu em analisar o testamento da Condessa do Rio Novo, proprietária da Fazenda de Cantagalo, em Paraíba do Sul. Chamou a nossa atenção que, em seu testamento, ela, tendo libertado seus escravos, propôs que fosse formada, em sua fazenda, uma “colônia agrícola”. Assim, foi criada a Colônia Agrícola Nossa Senhora da Piedade. A nossa busca iniciada ao final do curso de graduação encontra-se, atualmente, em seu momento de conclusão. A seguir iremos descrever a trajetória e as etapas de nossa pesquisa. Continuando os estudos, tendo ingressado no mestrado1 continuamos a pesquisa sobre a Colônia Agrícola Nossa Senhora da Piedade, situada em Paraíba do Sul (1882-1932), Vale do Paraíba Fluminense2. INNOCENCIO, Isabela Torres de Castro. Liberdade e acesso à terra: Fazenda de Cantagalo – Paraíba do Sul (1882-1932). Dissertação de Mestrado – USS/Vassouras, 2002. 2 Atualmente, a região onde se localizava a colônia agrícola, pertence à cidade de Três Rios/RJ, que até 1938 era 2º distrito de Paraíba do Sul/RJ. “Três Rios possui uma área de 288 quilômetros quadrados. A altitude de sede corresponde a 160m. O clima é tropical de altitude, quente e úmido com chuvas de verão, os solos predominantes são argilosos, sendo uma temperatura máxima de 40° (quarenta graus) e mínima de 17° (dezessete graus), Temperatura de bulbo úmido 28° e índice pluviométrico de 47 mm/média anual. O município limita-se a Noroeste com o município de Levy Gasparian/RJ; a Nordeste, com o estado de Minas Gerais, sendo o rio Paraibuna o limite natural; ao Sul, com o município de Areal/RJ; 1
Introdução 13
Posteriormente, o projeto para o ingresso no curso de doutorado tinha como objetivos: promover e proteger a sua memória, de uma colônia formada por libertos da Condessa do Rio Novo e, posteriormente, conseguir o reconhecimento da história da colônia, como um “patrimônio cultural imaterial” de nossa região. Partimos do princípio de que seria preciso valorizá-la para utilizá-la como objeto de conscientização. Isso porque, [...] os seres humanos usam seus símbolos sobretudo para agir, e não somente para se comunicar. O patrimônio é usado não apenas para simbolizar, apresentar ou comunicar: é bom para agir. Essa categoria faz a mediação sensível entre seres humanos e divindades, entre mortos e vivos, entre passado e presente, entre o céu e a terra e entre outras oposições. Não existe apenas para representar ideias e valores abstratos e ser contemplado. O patrimônio, de certo modo, constrói, forma as pessoas. (GONÇALVES, In: ABREU e CHAGAS, 2009, p. 31)
Acreditamos que ampliar o conhecimento sobre a cultura dos afrodescendentes, em especial a história dos libertos na colônia agrícola, produziria um efeito positivo na vida de seus descendentes, e nos demais segmentos da sociedade, no que diz respeito às redes de relações. O antropólogo Claude Lévi-Strauss (1960, apud, ABREU, In: ABREU e CHAGAS, 2009, p. 37), afirma que “[...] o relacionamento entre as culturas seria a forma mais positiva de atualizar o ideário da igualdade dos homens, em suas realizações particulares”. Segundo Abreu, com a afirmação de Lévi-Strauss, [...] delineava-se a ideia de que havia um patrimônio cultural a ser preservado e que incluía não apenas a história, em suas mais diversas expressões. A noção de cultura incluía hábitos, costumes, tradições, crenças; enfim, um acervo de realizações materiais, e imateriais, da vida em sociedade. (ABREU, In: ABREU e CHAGAS, 2009, p. 37)
a Sudeste, com o município de São José do Vale do Rio Preto/RJ; a Leste, com o município de Sapucaia/RJ, e, a Oeste, como o município de Paraíba do Sul/RJ. Possui uma população aproximada de 80.000 habitantes. Fonte: “Panorama Sócio-Econômico do Município de Três Rios” /PMTR – Prefeitura Municipal de Três Rios, 2002.
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Ao assimilarmos tais informações, por continuarmos envolvidos com aquela história, começamos a relacionar a colônia ao conceito de “patrimônio cultural imaterial”. Imaterial, pois ela foi extinta através de arrendamentos e aforamentos feitos pela Irmandade de Nossa Senhora da Piedade, responsável pela sua administração, além de questões políticas e econômicas do final do século XIX e início do XX. Após 1932, a colônia agrícola foi se transformando, tornou-se bairro3 Colônia e, posteriormente, bairro de Vila Isabel4. A noção de patrimônio imaterial ou intangível começa a penetrar no discurso ocidental de patrimônio por meio das criações populares, na primeira expansão tipológica do conceito, ocorrida nos anos 60. Em nível internacional, o primeiro documento a introduzir a importância de sua valorização foi a Carta de Veneza, de 1964, ao estabelecer, em seu artigo 1º, que a noção de monumento histórico se estende “não só às grandes criações, mas também às obras modestas, que tenham adquirido, com o tempo, significação cultural”. Foi então, mediante a valorização do caráter dos pequenos povoados, que a chamada “cultura tradicional e popular” foi se tornando objeto patrimonial. (SANT’ANNA, 2001, p. 153)
Pensamos em contribuir para a “memória social”, em especial para a memória da cidade de Três Rios/RJ; continuando a pesquisa e o registro da memória daquele grupo que viveu em um “lugar de memória”, na expressão de Pierre Nora, apresentando trajetórias de vida dos seus descendentes; trajetórias de vida de antigos moradores do bairro de Vila Isabel, e de documentação histórica referente ao período pesquisado. “O bairro é, quase por definição, um domínio do ambiente social, pois ele constitui para o usuário uma parcela conhecida do espaço urbano na qual, positiva ou negativamente, ele se sente reconhecido. Pode-se portanto apreender o bairro como esta porção do espaço público em geral (anônimo, de todo o mundo) em que se insinua pouco a pouco um espaço privado particularizado pelo fato do uso quase cotidiano desse espaço. A fixidez do habitat dos usuários, o costume recíproco do fato da vizinhança, os processos de reconhecimento – de identificação – que se estabelecem graças à proximidade, graças à coexistência concreta em um mesmo território urbano, todos esses elementos ‘práticos’ se nos oferecem como imensos campos de exploração em vista de compreender um pouco melhor esta grande desconhecida que é a vida cotidiana.” Para maior compreensão sobre “bairro”, ver: CERTEAU; GIARD; MAYOL, 2012, p. 37- 45. 4 “A troca de nome se deu através do projeto de lei apresentado em plenário pelo professor Monerat (então vereador), em 26 de novembro de 1951 e sancionado como lei Nº 106, de 06 de dezembro de 1951”. www.associartbrasil.com.br. Acesso em: 14.06.2013. 3
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Entendemos que o conceito de memória social “[...] se trata de um conceito complexo, inacabado, em permanente processo de construção”, pois a memória “[...] está inserida em um campo de lutas e de relações de poder, configurando um contínuo embate entre lembrança e esquecimento”. (GONDAR e DODEBEI, 2005, p. 7) Para Bourdieu (1990, p. 28), muitas vezes o “campo de lutas” é o próprio objeto do pesquisador. Este pretende revelar fatos e relações que nem sempre são explícitos, pois muitas questões aparentam naturalidade, uma vez que, as lutas e as relações de poder são aspectos pouco revelados da realidade social. Bourdieu (1988, p. 19) acredita no interesse do pesquisador em produzir um discurso verdadeiro, para desvendar o que está escondido e censurado no mundo social. Sendo assim, nosso objeto de pesquisa se insere no conceito de “campo” de Bourdieu (1988, p. 86), pois ele o define como um espaço estruturado de posições, onde dominantes e dominados lutam pela obtenção e pela manutenção de determinados postos. Com as suas características próprias, os campos possuem propriedades que lhes são particulares, onde existem os mais variados tipos. Nos processos de diferenciação social se formam os campos com os seus “seres” e os seus modos de conhecerem o mundo. Neles, se apresentam as relações de força entre os agentes (indivíduos e grupos) e as instituições que lutam pela hegemonia, isto é, o monopólio da autoridade, que possui o poder de ditar as regras e de repartir o capital específico de cada campo. (BOURDIEU, 1988, p. 114) A estrutura dos campos envolve lutas e tensões pela conquista de posições e de capital. Desigualmente distribuído e acumulado, o capital específico do campo, motiva os seus agentes a buscarem a sua posse elaborando estratégias de luta. Aqueles que monopolizam a autoridade específica ao campo tendem a organizar estratégias de conservação, opondo-se aos dominados que detêm menos capitais e que procuram subverter a dominação, articulando estratégias de subversão. Os momentos de crise surgem quando a posição dos antigos dominantes é questionada pelos dominados que procuram alterar as posições de poder. (BOURDIEU, 1988, p. 114) Sendo assim, consideramos o bairro de Vila Isabel como um 16
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“campo de lutas” e também como um “lugar de memória” do afrodescendente, porque, segundo Nora, [...] os lugares de memória nascem e vivem do sentimento que não há memória espontânea, que é preciso criar arquivos, que é preciso manter aniversários, organizar celebrações, pronunciar elogios fúnebres, notariar atas, porque essas operações não são naturais. É por isso que a defesa, pelas minorias, de uma memória refugiada sobre focos privilegiados e enciumadamente guardados, nada mais faz do que levar à incandescência a verdade de todos os lugares de memória. (NORA, 1993, p. 13)
Concordando com o pensamento de Bourdieu e de Pierre Nora, o nosso trabalho consistiu no registro de uma memória que permanece obscurecida, uma vez que, também em nossa região, o “foco” da história privilegiou os grupos dominantes em detrimento dos grupos dominados. Na Carta5 de Atenas, de novembro de 1933, encontramos a seguinte afirmação: “[...] a morte atinge tanto as obras como os seres [...]”; como também a seguinte indagação: “[...] quem fará a discriminação entre aquilo que deve subsistir e aquilo que deve desaparecer?” Observando os patrimônios históricos das cidades de Paraíba do Sul e de Três Rios, como, por exemplo, o que restou da estação Ferroviária de Três Rios; a Capela de Nª Sª da Piedade; o palacete do Barão Ribeiro de Sá (ex-provedor da Irmandade de Nª Sª da Piedade); a Câmara Municipal de Paraíba do Sul; a ponte sobre o rio Paraíba do Sul, entre outros, percebe-se que estes são testemunhos materiais, expressões de cultura de uma época, dos barões, do Império. Foram os patrimônios escolhidos para subsistir. Segundo Fonseca (In: ABREU e CHAGAS, 2009, p. 64), 5 “Cartas Patrimoniais são documentos, cartas, recomendações referentes à proteção e preservação do patrimônio cultural, elaborados em encontros em diferentes épocas e partes do mundo. São políticas de preservação do Patrimônio Nacional desenvolvidas por órgãos de preservação que referenciam os valores patrimoniais quanto a seus aspectos sócio-culturais. Na Carta de Atenas marca-se a primazia atribuída à definição dos contornos urbanos pelos princípios do urbanismo e a necessidade de construções funcionais amplas e ensolaradas. O documento caracteriza-se como referência para fundamentações ideológicas principalmente na América Latina, ditando os projetos de urbanismo de muitas gerações.” www.portaliphan.gov.br e www.trabalhosfeitos.com/ensaios/cartas_patrimoniais/736478. html Acesso em: 10.04.2012.
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[...] o termo “preservação” costuma ser entendido exclusivamente como tombamento. Tal situação veio reforçar a ideia de que as políticas de patrimônio são intrinsecamente conservadoras e elitistas, uma vez que os critérios adotados para o tombamento terminam por privilegiar bens que referem os grupos sociais de tradição européia, que, no Brasil, são aqueles identificados com as classes dominantes.
Pensamos, inicialmente, a colônia agrícola Nossa Senhora da Piedade como patrimônio cultural. Todavia, com as leituras e as discussões promovidas pelo curso, resolvemos mudar a perspectiva trabalhando outros conceitos ligados à memória e ao esquecimento. Tal mudança se deu, pois entendemos que estávamos defendendo a colônia como bem cultural, por conta do nosso envolvimento e interesse com a pesquisa. Isso ocorreu por causa da vivência, das experiências sociais, que nos fizeram buscar uma maneira de incluí-la na totalidade cultural do nosso país. (GONÇALVES, 2002) A mudança de perspectiva ocorreu, principalmente, ao conhecermos a obra: “A Retórica da Perda”, um estudo sobre o “patrimônio cultural” no Brasil que apresenta referências à formulação e à implementação de leis, de projetos, isto é, de políticas oficiais para a sua preservação. Nela aparecem ainda, os discursos de personagens que foram importantes na organização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), além de análises sobre a forma como os indivíduos pensam e reagem diante de “bens” culturais que podem se tornar patrimônios, dependendo da sua aceitação e de seu reconhecimento social. (GONÇALVES, 2002) A partir dessas questões, percebe-se que há um longo percurso para que a “Colônia Agrícola de Nossa Senhora da Piedade” seja aceita e reconhecida socialmente como “patrimônio cultural”. O interesse por ela tem se resumido aos nossos estudos; à publicação da dissertação; às palestras as quais apresentamos o conteúdo da pesquisa; à divulgação entre os alunos do curso de Pedagogia da Faculdade Faeterj ao lecionarmos a disciplina História e Cultura afro-brasileira, para que eles possam inseri-la no conteúdo de história local nas escolas, entre outras ações. Enfim, nota-se que estamos procurando promover esse reconhecimento.
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Nesse contexto, a pesquisa contribui para o registro da memória daqueles libertos e de seus descendentes, no momento em que as “políticas de ações afirmativas” se apresentam como políticas de reparações, de reconhecimento e de valorização da história, cultura e identidade da população afrodescendente. Concordamos com Paul Ricoeur6 (2010, p. 17) quando defende a “[...] ideia de uma política de justa memória [...]”, como também reconhecemos que há um excesso de memória, um excesso de esquecimento e de erros de memória, com os quais nos identificamos e contribuímos para continuar construindo um registro mais justo. Através das pesquisas se percebe as práticas de esquecimento, de silêncio e de apagamento em Três Rios. Sendo assim, nos esforçamos em buscar esse passado, uma vez que Ricoeur (2010, p. 71) nos diz: [...] lembrar-se é não somente acolher, receber uma imagem do passado, como também buscá-la, “fazer” alguma coisa. O verbo “lembrar-se” faz par com o substantivo “lembrança”. O que esse verbo designa é o fato de que a memória é “exercitada”.
Isso posto, este trabalho apresenta alguns objetivos, quais sejam: (a) compreender os caminhos percorridos pelos libertos da Condessa do Rio Novo e de seus descendentes, como também as suas relações com outros sujeitos sociais; (b) perceber a “invisibilidade” destes no pós-abolição; (c) registrar para promover e proteger a memória da Colônia Agrícola de Nossa Senhora da Piedade; (d) apresentar as trajetórias de vida dos descendentes dos libertos e suas relações com os habitantes do bairro de Vila Isabel, mostrando que estes tentaram ampliar os espaços de construção de cidadania, em uma sociedade que lhes negava o direito de serem cidadãos e; (e) valorizar a “memória afrodescendente”, reconhecendo a sua importância na “memória social” de Três Rios. O recorte temporal selecionando o período de 1882 a 1951 se fez necessário, uma vez que, estender a pesquisa além desse período, não era de nosso interesse, pois o recorte ficaria muito longo para Para uma análise sobre “lembranças”, “memória”, “história” e “esquecimentos”, vide: RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2010. 6
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atender ao projeto que apresentamos ao ingressar no curso de Doutorado. Sendo assim, o tema comporta pesquisas futuras para além do referido recorte. O trabalho está organizado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o processo de ocupação das terras em Paraíba do Sul e a formação da fazenda de Cantagalo, destacando-se os estudos de Motta (1996) nos quais se percebe que, desde o início de sua ocupação, essas terras foram palco de lutas e conflitos. Localizou-se o espaço e conheceu-se um pouco do ambiente senhorial e escravista em que Mariana Claudina Pereira Barroso cresceu e se tornou a Condessa do Rio Novo. No mesmo capítulo analisa-se o contexto histórico relacionado aos movimentos de fuga dos escravos e às outras formas de busca pela sua liberdade. Nesse segmento se destacam as informações obtidas nos periódicos “Parahybano” e “O Agricultor” e a contribuição de autores como Machado (2010), Chalhoub (2003), Botelho (2005), Gomes (2006), entre outros, para conhecer e analisar com mais clareza o contexto no qual a pesquisa se insere. Os segundo e terceiro capítulos consistem de uma releitura à pesquisa empreendida no mestrado, a qual analisou o período de 1882 a 1932, que compreendeu a alforria dos escravos da Condessa do Rio Novo, a criação da Colônia Agrícola de Nossa Senhora da Piedade, o seu funcionamento e a sua decadência. Machado (2010) contribuiu nas reflexões atuais a respeito dos movimentos a favor da abolição nos anos de 1880. Jorge (2012) apresentou notas de periódicos, que puderam ser analisadas e inseridas nas discussões sobre o funcionamento da colônia e as dificuldades enfrentadas pelos libertos. Rios e Mattos (2005) informaram sobre o “universo rural do século XIX”; assim como Couceiro e Araújo (2003), entre outros, contribuíram na reinterpretação de documentos analisados anteriormente. A inserção desses dois capítulos após uma revisão da literatura e das análises dos documentos, além de modificações na sua apresentação, foi imprescindível ao trabalho, uma vez que estes complementam o atual momento de nossa pesquisa sobre os libertos da fazenda de Cantagalo. O quarto capítulo trata da continuação da pesquisa sobre a colônia nos seus aspectos históricos, mostrando as transformações sociais, econômicas, culturais e políticas ocorridas naquele espaço, nas décadas de 1930, 1940 até o início da década de 1950, quando se trans20
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forma em bairro de Vila Isabel; como também apresenta a definição dos conceitos de “memória coletiva”, “memória histórica”, “memória do grupo nacional”, por Halbwachs (2006); “memórias subterrâneas”, “lembranças traumatizantes”, “esquecimento”, “silêncio”, por Pollak (1989); “abusos de esquecimento”, por Ricoeur (2010) e de “identidade”, por Silva (2009). No início do capítulo, foram feitas algumas considerações baseadas nos estudos de Schwarcz (2012) sobre o advento da República no Brasil, identificando as influências desse regime nos sujeitos da região pesquisada, na constituição do bairro Colônia (ex-colônia agrícola) e na cidade de Três Rios. Posteriormente, com base nos estudos de Giarola (2010), de Domingues (2002) e de Barros (2009), foram analisados alguns aspectos sobre a política de branqueamento no início do século XX. Para construir os segmentos das décadas de 1930 e 1940, foram utilizadas atas das assembleias da Câmara Municipal de Paraíba do Sul e de Três Rios; periódicos da Casa de Cultura de Três Rios (Jornal “A Tribuna”, “Jornal Arealense” e “Entre-Rios” Jornal) e documentos cartoriais (Juntada do inventário da Condessa do Rio Novo e Escritura de Doação de D. Nair Pereira de Oliveira). Através dos estudos de Ribeiro (2009), percebe-se a definição das identidades individuais e coletivas de Três Rios como modernistas, progressistas, desenvolvimentistas. O capítulo encerra-se informando a troca de nome do “bairro da Colônia” para “Vila Isabel”, em 1951. O quinto capítulo foi construído a partir de entrevistas individuais, feitas com descendentes dos libertos e com “informantes-chaves”, moradores antigos que acompanharam as mudanças no bairro. Gomes e Duarte (2007) forneceram elementos para a análise das relações sociais entre as famílias de classes populares. As suas “trajetórias de vida” mostram os obstáculos, as lutas e as dificuldades que se levantaram devido às “desigualdades sociais” no país. Este capítulo, não teve a continuidade da contextualização histórica empreendida nos capítulos anteriores, que avançaria para os anos de 1950 até os dias atuais, pois, como dissemos anteriormente, o período se tornaria muito longo para este trabalho. Nosso objetivo consistiu em registrar aquelas trajetórias incluindo-as na “memória social” de Três Rios. Ecléa Bosi (2010, p. 82) defende a importância da “memória dos velhos”, pois através dela, podemos chegar a “[...] um mundo social que possui uma riqueza e uma diversidade que não conhecemos”. Introdução 21
Com isso, procuramos descrever aquelas lembranças, pois “[...] momentos desse mundo perdido podem ser compreendidos por quem não os viveu e até humanizar o presente. A conversa evocativa do velho é sempre uma experiência profunda”. Segundo Thompson (2002, p. 44), A história oral é uma história construída em torno de pessoas. Ela lança a vida para dentro da própria história e isso alarga o seu campo de ação.[...] Traz a história para dentro da comunidade e extrai a história de dentro da comunidade. Ajuda os menos privilegiados, e especialmente os idosos, a conquistar dignidade e autoconfiança. Propicia o contato -e, pois, a compreensão – entre classes sociais e entre gerações. E para cada um dos historiadores e outros que partilhem das mesmas intenções, ela pode dar um sentimento de pertencer a determinado lugar e a determinada época.
Para a construção dos capítulos citados acima, realizamos, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica, que, segundo Gil (2011, p. 50) é aquela “[...] desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Posteriormente, no período de agosto de 2012 a maio de 2013, pesquisamos as atas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, analisadas de 1928 a 1937, livros 19 e 20; as atas da Câmara Municipal de Três Rios, analisadas de 1949 a 1951; os periódicos da Casa de Cultura de Três Rios (“Entre-Rios Jornal”, de 1932 a 1957; “Jornal Arealense”, de 1937 a 1938; “Jornal A tribuna”, de 1932 a 1951). Além disso, foram entrevistados 11 idosos, com idade entre 60 a 85 anos, com os quais conseguimos fotos e documentos antigos. Segundo Tesh (apud, GIL, 2011, p. 176), os dados coletados nos documentos devem ser analisados de forma reflexiva, a fim de promover algum tipo de explicação dos fatos descritos nos mesmos, comparando-os com “[...] modelos já definidos, com dados de outras pesquisas e também com os próprios dados”. Sendo assim, na análise da documentação coletada, procuramos fazer uma interpretação reflexiva, por considerarmos que essa interpretação tem o papel principal na pesquisa documental. “O que se procura na interpretação é a obtenção de um sentido 22
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mais amplo para os dados analisados, o que se faz mediante sua ligação com conhecimentos disponíveis.” (GIL, 2011, p. 178) Procuramos, seguindo as orientações de Gil, após a leitura dos dados, interpretá-los e “integrá-los num universo mais amplo” para que fizessem algum sentido; iniciando uma fundamentação teórica acerca das questões abordadas. (GIL, 2011, p. 178-179) Mediante o auxílio de uma teoria pode-se verificar que por trás dos dados existe uma série complexa de informações, um grupo de suposições sobre o efeito dos fatores sociais no comportamento e um sistema de proposições sobre a atuação de cada grupo. (GIL, 2011, p. 179)
Após o levantamento dos dados documentais, como dissemos anteriormente, as entrevistas foram iniciadas, a fim de procedermos a um aprofundamento nas questões propostas. Enquanto técnica de coleta de dados, a entrevista é bastante adequada para a obtenção de informações acerca do que as pessoas sabem, crêem, esperam, sentem ou desejam, pretendam fazer, fazem ou fizeram, bem como acerca das suas explicações ou razões a respeito das coisas precedentes.(SELLTIZ et al, apud, GIL, 2011, p. 109)
Embora, nas entrevistas, tenhamos utilizado um roteiro (Anexo XXXII) com o objetivo de orientar o entrevistado, no seu desenrolar, não raro, surgiam outras perguntas em relação ao tema. Em alguns momentos, os entrevistados tiveram a oportunidade de construir as suas próprias narrativas.
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O presente capítulo tem por objetivo apresentar a origem de Paraíba do Sul e da Fazenda de Cantagalo; o contexto histórico no que tange aos movimentos de fuga dos escravos e às outras formas de busca pela liberdade. Assim, o leitor terá um melhor entendimento das questões que posteriormente analisaremos no segundo e no terceiro capítulos respectivamente: a libertação dos escravos de Mariana Claudina Pereira Barroso, Condessa do Rio Novo, e a formação da Colônia Agrícola de Nossa Senhora da Piedade, concedidas no seu testamento em 1882.
1.1 Processo de ocupação das terras em Paraíba do Sul e a formação da fazenda de Cantagalo O crescimento da circulação de mercadorias e de homens, no final do século XVII, na região entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro, foi motivado pela abertura do Caminho Novo7. Com isso, começaram as disputas pelas terras localizadas ao longo do percurso, intensificando os pedidos de sesmarias e de desbravamentos. As terras ocupadas por várias nações indígenas8, em matas virgens, passaram a ser cobiçadas por homens e mulheres oriundos de Minas ou do Rio de Janeiro. A abertura daquele caminho, por volta de 1683, pelos fundos da serra dos Órgãos, teve como responsável: Garcia Rodrigues Paes que, descendo uma trilha indígena na serra da Mantiqueira, descobriu um remanso no rio Paraíba. Instalou ali alguns de seus agregados, após formar uma fazenda chamada Paraíba. Acreditando ter descoberto O Caminho Novo saía das margens da Baía da Guanabara, atravessava o rio Paraíba do Sul e a Serra da Mantiqueira e atingia as lavras auríferas de Minas Gerais. Substituiu o Caminho Velho para Minas, “[...] parcialmente marítimo da Guanabara até Parati, de onde se galgava a Serra pela garganta do Cunha na alargada trilha dos Goianás, indo-se a Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, a um tempo servindo a capital paulista e as lavras mineiras”. LAMEGO, Alberto. O Homem e a Serra. 2ª edição. Rio de Janeiro: IBGE, 1963, p. 126. (apud, MOTTA, 1996, p. 29) 8 Vide Mapas – ANEXOS I a IV (apud, MOTTA, op. cit., p. 30). 7
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