LEONARDO SANTANA DA SILVA
O processo abolicionista no Brasil na visão de dois intelectuais afrodescendentes engajados na causa: ANDRÉ REBOUÇAS E JOSÉ DO PATROCÍNIO
O processo abolicionista no Brasil na visão de dois intelectuais afrodescendentes engajados na causa: André Rebouças e José do Patrocínio
Leonardo Santana da Silva
O processo abolicionista no Brasil na visão de dois intelectuais afrodescendentes engajados na causa: André Rebouças e José do Patrocínio
Copyright© Leonardo Santana da Silva, 2015 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito da autora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.
Editor João Baptista Pinto Revisão Rita Luppi Projeto Gráfico Rian Narcizo Mariano Capa Luiz Guimarães
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S579p Silva, Leonardo Santana da, 1981O processo abolicionista no Brasil na visão de dois intelectuais afrodescendentes engajados na causa: André Rebouças e José do Patrocínio / Leonardo Santana da Silva. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2015. 122 p. : il. ; 23 cm. ISBN 9788577853854 1. Rebouças, André, 1838-1898 - - Visão política e social. 2. Abolicionistas - Brasil Biografia. 3. Negros - Brasil - Condições sociais. 4. Brasil - Condições sociais I. Título. 15-23636 CDD: 923.2 CDU: 929:32
Letra Capital Editora Telefax: (21) 2224-7071 / 2215-3781 letracapital@letracapital.com.br
Em particular, estes últimos dois anos que se passaram foi um pouco difícil para mim. Confesso que alcancei grandes vitórias, porém, reconheço que muitas foram às perdas também. Pessoas importantes que eu tive o privilégio de conhecer se foram, mas jamais serão apagadas de minha memória. Por este motivo, tenho só que agradecer a Deus pela oportunidade que me proporcionaste em conhecer e conviver durante algum tempo de minha vida com elas. Faço uma menção especial ao meu amigo Gino (in memoriam), um argentino de nacionalidade, mas brasileiro de coração. Ambos amantes da boa música, inúmeras foram as nossas conversas a respeito de tudo de bom que a vida poderia nos oferecer. Aproveitando o ensejo, quero dedicar este trabalho a outras pessoas importantes que também fazem parte de minha vida, tanto quanto aquelas pessoas que já se foram. São elas: Meus pais, Nei Maciel da Silva e Maria do Carmo Santana da Silva, por todo incentivo. Aos amigos Professores Doutores José Jorge Siqueira e José D`Assunção Barros, pelas inúmeras conversas, incentivos e sábios conselhos. À minha estimada amiga Professora Selena Meira pela troca de ideias e confiança em meu trabalho. E, finalmente, à minha querida esposa Roberta, pelo amor, carinho e inúmeros diálogos dedicados. À minha ancestralidade
Passava noite, vinha dia O sangue do negro corria Dia a dia De lamento em lamento De agonia em agonia Ele pedia o fim da tirania Lá em Vila Rica Junto ao largo da Bica Local da opressão A fiel maçonaria, com sabedoria Deu sua decisão Com flores e alegria Veio a abolição A independência Laureando O seu brasão Ao longe soldados e tambores Alunos e professores Acompanhados de clarim Cantavam assim Já raiou a liberdade A liberdade já raiou Essa brisa que a juventude afaga Essa chama Que o ódio não apaga pelo universo É a evolução em sua legítima razão [...] Heróis da liberdade:
Mano Décio / Manoel Ferreira / Silas de Oliveira
Sumário
Introdução.............................................................................. 11 Capítulo I - As origens das leis emancipacionistas e suas ambiguidades.............................. 17 Capítulo II - André Rebouças: vida e trajetória abolicionista........................................................ 41 Capítulo III - José do Patrocínio – um furacão no processo da Abolição....................................................... 59 Conclusão............................................................................... 89 Referências............................................................................. 97 A nexos - Leis emancipacionistas e abolicionistas que vigoraram durante o período escravista brasileiro do século XIX....................................................... 99
Introdução
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Reconhecemos todos, sem exceção, o quanto é árdua a tarefa do historiador. O documento pode até ser essencial ao historiador, aspecto condicional indiscutível. Todavia, este mesmo documento que é utilizado como principal forma de fontes históricas, por si mesma, jamais poderá constituir a História. O historiador nunca deve em si, procurar incessantemente e sem qualquer tipo de problematização, uma suposta verdade dos fatos contidos nos documentos. Ao contrario disso, o historiador precisa sim é de construir as verdades dos fatos na medida em que vai explorando heuristicamente os dados desses documentos. Sem queremos mitificar ou até mesmo mitigar, tanto a importância dos documentos, assim como o próprio ofício desempenhado pelo historiador, o fato é que ambos representam uma parte desta realidade. Neste propósito, a tarefa do historiador é o da reconstituição do passado, o mais fielmente possível, sem perda da lucidez ou esquecimento de que seu papel sempre será o de intermediário entre o contexto histórico que está sendo retratado, o documento investigado e o próprio período atual que este historiador se encontra inserido. É a história sendo sempre construída a partir de um olhar crítico e do tempo presente. A escravidão e o abolicionismo são temas recorrentes e bastante debatidos na historiografia brasileira. Quais seriam os motivos que explicariam o porquê deste interesse da historiografia brasileira? A nosso ver, o fato que ocorre é que a questão negra tem sua importância justamente porque sempre esteve e sempre estará presente em nossa cultura, em nossa economia, em nossa pele, em nossa vida, em nossa sociedade, enfim, em nossa história, sobretudo, em se tratando da história sociocultural brasileira. Neste sentido, a tensão entre o regime escravista e o processo abolicionista perpassa por um terceiro ponto que é comum entre si e, por este motivo, o escravo, a escravidão e o processo abolicionista sempre merecem e merecerão o interesse especial dos pesquisadores que abordam estes temas em seus objetos de estudo. Estamos a falar da importância da figura do negro para o nosso país. Seja do ponto de vista econômico, cultural, social ou político, o negro pode ser considerado o leitmotiv que desperta tanto interesse
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entre os profissionais das mais diversas áreas das ciências humanas, como sendo ele (o negro) o ponto central dos trabalhos de pesquisas sobre os temas no tocante a abolição e escravidão. Sendo assim, o interesse especial dos objetos de estudos relacionados às estas temáticas – abolição e escravidão – incorre na questão do negro fazendo parte nos diferentes espaços cultural, político e socioeconômico da sociedade brasileira. Ou seja, é o negro retratado e analisado na lavoura, na rua, na casa, na senzala, no quilombo, nas minas, nas revoltas, nas lideranças, na política, na música e em muitas outras atividades. Este trabalho, portanto, dentro de seu recorte temático, tem por objetivo propor uma comparação da atuação abolicionista de dois intelectuais negros – José do Patrocínio e André Rebouças – demonstrando o caráter peculiar do engajamento político de cada um dos abolicionistas referendados. Neste âmbito, serão expostas ao longo deste trabalho, algumas das principais ideias que, ora se encontravam convergentes, sobretudo, naqueles momentos considerados menos acirrados, portanto mais amenos, ora sobressaltavam nitidamente as divergências filosóficas incorporadas aos discursos, principalmente em se tratando daquelas ocasiões de maior euforia por conta do calor daqueles momentos de debates abolicionistas mais inflamados. Assim sendo, encontraremos André Rebouças com um discurso abolicionista mais moderador, cuja atuação sempre voltada para a busca de soluções abolicionistas que partissem das próprias elites. Em contrapartida, em se tratado de José do Patrocínio o discurso era outro. Talvez o maior antagonismo de José do Patrocínio diante de André Rebouças foi justamente o seu discurso proferido. Ou seja, José do Patrocínio foi considerado um abolicionista mais radical por proferir um discurso mais exaltado promovendo um contato mais direto com o escravo, cobrando e incentivando uma maior participação direta dos próprios escravos no processo abolicionista. Ao assumirem suas posições políticas partidárias, André Rebouças e José do Patrocínio passaram apresentar discursos e métodos diferentes, do ponto de vista estratégico de suas ações em virtude de se alcançar a tão almejada abolição da escravidão. Deste modo, torna-se clara as diferenças na forma de se pensar a libertação dos escravos segundo as convicções apresentadas por estes dois abolicionistas. No entanto, o que deve ser esclarecido é que, não obstante Rebouças e Patrocínio terem demonstrado uma postura antagônica no processo
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de atuação abolicionista, o que é interessante perceber é que, em determinados momentos específicos, tanto José do Patrocínio, quanto André Rebouças, visando um mesmo ideal, qual seja, a abolição da escravatura, se empenharam na referente causa. Baseando-se em critérios reais e concretos, a pesquisa desenvolvida procurou examinar, a partir da realidade de um fato e sua veracidade, os mecanismos de poder existentes que conduziam politicamente o sistema escravista. Nessa mesma perspectiva, este trabalho buscou concatenar as importantes contribuições realizadas tanto por André Rebouças, quanto por José do Patrocínio, em suas respectivas trajetórias nesse processo abolicionista. Nesta perspectiva, objetivamos proporcionar ao leitor a percepção constitutiva dessa especificidade apresentada por cada um desses abolicionistas analisados nesta pesquisa. Partindo-se desta premissa, qual seja: de trabalhar os conceitos propostos para este objeto de estudo, acreditamos que as investigações realizadas no desenvolvimento desta pesquisa têm o objetivo não só de ampliar o conhecimento em relação à questão abolicionista, como também de contribuir para o conjunto de estudos historiográficos que trazem em seu bojo uma abordagem referente ao abolicionismo. O nosso trabalho encontra-se estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo analisa o surgimento do processo da abolição sob a ótica de um ponto de vista característico da legislação e suas consequências. Sendo assim, este capítulo procura exibir o caráter contraditório e pouco explicativo existentes nessas leis. O segundo capítulo aborda a vida e a trajetória de André Rebouças indicando a estratégia adotada por ele para se alcançar a abolição. Na concepção de André Rebouças, a abolição não poderia acontecer sem que a libertação dos escravos estivesse ligada a um projeto de reforma que atendesse às necessidades desta nova conjuntura que se apresentaria no período pós-abolição. A principal ideia de André Rebouças estava calcada na libertação dos escravos concedida pelas elites, na imigração como mãode-obra para o desenvolvimento do Brasil e na reforma agrária. Desta forma, André Rebouças visava à inserção e à reestruturação do negro liberto à sociedade. O terceiro capítulo é dedicado à análise dos meios utilizados por José do Patrocínio em seu percurso abolicionista. Nessa análise,
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enfatizamos os resultados positivos obtidos por José do Patrocínio através do seu empenho incansável e bastante veemente dedicado à causa abolicionista. Seguindo esse raciocínio, procuraremos demonstrar o papel desenvolvido por José do Patrocínio dentro da campanha abolicionista, seja no campo político, ideológico ou social. Ao longo do desenvolvimento deste trabalho, o nosso principal objetivo foi constatar as convergências e divergências ideológicas e metódicas entre José do Patrocínio e André Rebouças. Deste modo, procuramos analisar mais detalhadamente a forma como cada um deles reagiu, pronunciaram e combateram a escravidão no momento em que assumiram oficialmente o compromisso de lutar em favor da libertação dos escravos.