O verão das latas de maconha by Letra Capital Editora

1988 O verĂŁo das latas de maconha O processo

Wanderley Rebello Filho

1988 O ver達o das latas de maconha O processo

Editor João Baptista Pinto Capa Luiz Henrique Sales Editoração Eletrônica Claudete Stevanato

Cip-Brasil. Catalogação na Fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. O52m Oliveira Filho, Wanderley Rebello de, 19571988, o verão das latas de maconha: o processo / Wanderley Rebello de Oliveira Filho. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2006 94p. ISBN 85-86568-83-X 1. Processo penal - Estudo de caso. 2. Direito - Filosofia. 3. Justiça Brasil. 4. Prisões - Rio de Janeiro (Estado). I. Título. 06-2384. 05.07.06

10.07.06

Letra Capital Editora (21) 2224-7071 / 2215-3781 www.letracapital.com.br

CDU 343.1 015199

Dedico este livro à minha mãe, Lúcia Kühner Rebello de Oliveira, “condenada”, desde o meu nascimento, a ter que me suportar, amar, cuidar, aceitar... E ela jamais me cobrou “honorários”! Só me pede para beijá-la e abraçá-la... só isto. Hoje, quando olho para trás, percebo que muito pouco eu teria sido sem ela... e me dou conta de que o impossível só se tornou possível graças a ela.

Agradeço aos meus colegas do escritório, que me ajudaram o obter os documentos que faltavam para concluir este livro. Agradeço ao meu colega e primo César Augusto Spezin Kühner de Oliveira, pela ajuda à época dos fatos.

“A justiça é imutável como Deus; as leis, perecedoras e instáveis como o homem”. Juan Donoso Cortez (1809-1853, Ideário)

“A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Rui Barbosa (1949-1923, Oração aos Moços)

Sumário

Prefácio ....................................................................... 11 Introdução Considerações sobre Direito e Justiça........................ 13 Capítulo 1 Conhecendo Stephen G. Skelton................................ 18 Capítulo 2 A Denúncia do DEA (Drugs Enforcement Administration)........................ 23 Capítulo 3 A Denúncia do Ministério Público Federal contra Stephen Skelton e outros................................. 26 Capítulo 4 E as Latas de Maconha?.............................................. 33

Capítulo 5 A Injusta Ação Penal contra Stephen Skelton........... 36 Capítulo 6 A Defesa foi prejudicada............................................. 38 Capítulo 7 A Sentença Condenatória........................................... 41 Capítulo 8 O Recurso de Apelação feito pela Defesa.................. 52 Capítulo 9 Um ano na prisão. Considerações sobre o quadro caótico de nosso Sistema Penitenciário...................... 65 Capítulo 10 A Decisão Absolutória no extinto Tribunal Federal de Recursos..................................... 75 Capítulo 11 Voltando para casa em Naples, na Flórida................ 86 Sobre o autor................................................................ 93

Prefácio

Fiquei honrado com o pedido feito pelo meu colega de escritório e primo, o Autor, para prefaciar o seu livro. Tratase de um Estudo de Caso, como ele chamou, mas também de um romance, de uma novela, de uma crônica, de um conto e, acima de tudo, de um drama que revela uma triste realidade: a má aplicação da justiça que leva ao assustador sistema penitenciário de nosso Estado. Eu acompanhei o final deste caso, e fui testemunha ocular do que sofreu o americano Stephen Skelton no presídio Ary Franco, em Água Santa. É uma pena que tudo continue quase exatamente como era antes. Da minha experiência como Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, e como Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, aprendi que é necessário tentar fazer com que os homens, que têm a desventura de “cair” nas garras do sistema penitenciário, não saiam de lá piores do que entraram. Ao menos isto! Mas, voltando ao livro, ao longo da leitura aprendemos lições de respeito aos direitos humanos fundamentais, a paixão do Autor, e a maior lição de todas: que a “justiça” tem que prevalecer sempre, até à lei. Além da “história” 1988 – O verão das latas de maconha

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de Stephen Skelton, o livro “1988, O Verão das Latas” nos mostra que as leis são falhas, a aplicação das leis é falha, e que, o que verdadeiramente importa, é que o julgador, e que todos os que participam de um julgamento – isto inclui o Ministério Público – tenham em mente principalmente o mais nobre dos objetivos: fazer justiça! A justiça não existe, ela tem que ser feita. Este Livro eu li de uma só vez, sem parar e rapidamente, e vou ler novamente, agora com mais calma para saborear os ensinamentos de meu colega e primo. Ao final, aprendi que nós advogados somos os mais privilegiados operadores da Justiça. Operadores não, “transformadores”: o Autor não gosta deste nome “operador” da Justiça, pois diz que parece coisa de cirurgião, ou de profissional operador da bolsa de valores. Ele gosta de ser “transformador” da Justiça, e é isto que pede aos seus alunos: que sejam transformadores da Justiça. Portanto, aprendi que nós advogados, “transformadores” da Justiça, somos privilegiados, pois jamais poderemos condenar um inocente, ao contrário dos Promotores e dos Juízes. Nós podemos perder uma causa de um inocente, mas jamais poderemos condenar um, lição que, por si só, já teria valido a leitura do livro. Parabéns sinceros ao Autor pela mistura de estilos neste seu agradável “Estudo de Caso” com romance, drama, ou um conto, ou uma crônica, ou como você quiser chamar. Como disse o Autor uma vez, em outro livro dele, o importante é que o leitor goste do que vai ler... e eu gostei! César Augusto Spezin Kühner de Oliveira

Membro Jurista do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ

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Introdução Considerações sobre Direito e Justiça

“Era uma vez...” A história do cozinheiro Stephen G. Skelton pode começar assim, como uma fantasia, ou como uma história fantástica, ou de terror. A “casa mal assombrada” ficará por conta do Presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa, onde Stephen ficou preso por quase um ano. Eu fui o Advogado que acompanhou, desde o início, o processo que ficou conhecido como “O Caso das Latas de Maconha”, e como “O Verão das Latas”, tendo feito todo o trabalho praticamente sozinho, apesar de ter tido um colega figurando na procuração. Mas, não foi por culpa deste colega a minha atuação solitária, mas sim por culpa do próprio Stephen, que apenas em mim confiava, e apenas a mim pedia para visitá-lo na carceragem da Polícia Federal, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. E, depois, as visitas eram no Presídio Ary Franco, em Água Santa, um bairro desta Cidade do Rio de Janeiro. Quando era dia de audiência, eu tinha que ir antes à carceragem da Polícia Federal para avisar ao Stephen, e 1988 – O verão das latas de maconha

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depois nós nos encontrávamos na Justiça Federal. Vou omitir, propositalmente, os nomes de todas as autoridades envolvidas no processo, para evitar “problemas” para mim, judiciais ou não. Mas, podem estar certos de que, tudo o que for lido aqui, será a expressão da verdade. Logo, estamos diante de um trabalho “literário” (Que pretensão, a minha!) que costumamos chamar de “não ficção”, mas que trata, também, de um pouco de nosso Direito Penal. Vou narrar os fatos, ou melhor, a minha versão sobre os fatos, e a aplicação do Direito e da Justiça. Neste caso, a meu ver, a verdadeira Justiça foi feita! Mas, primeiro vamos conversar um pouco sobre Direito e Justiça. Direito, todos os senhores sabem, vem do latim, e significa muitas coisas: justo, correto, justiça, razão, dirigir, conduzir, guiar, entre outras coisas. Mas, para nós advogados, parece que o ideal é entendê-lo como sendo aquilo que nos guia, que nos conduz. Kant dizia que jamais uma definição de Direito irá agradar a todos. Logo, tire as suas próprias conclusões sempre. Resumindo, Direito, para mim, é o conjunto de regras (leis, normas, resoluções, portarias, jurisprudências...) de conduta e de organização, dotadas de força impositiva, ou seja, de coação. Em resumo, leis são comandos a serem cumpridos; “lei é lei”, diz o ditado, e nós temos que cumpri-las, sejam elas boas ou não. Ora, algumas leis jamais pegam, e todos nós sabemos disto, até porque elas são (mal) feitas pelos homens. Há tantas leis políticas e oportunistas, que são promulgadas só para agradar a “todos”, em época de eleições, ou a poucos (os privilegiados de sempre), em determinado momento político, que é comum ouvirmos falar que “tal lei não pegou”. Apenas para comentarmos sobre a nossa Lei Maior,

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a nossa Carta Magna, a Constituição da República Federativa do Brasil, já estamos na 7ª Constituição, a de 1988, que já sofreu mais de 45 Emendas. O Brasil começou a elaborar Constituições em 1824, e até hoje não parou de emendar a sua última Constituição. Ora, se a nossa Lei Maior pode mudar tanto, imaginem nossas outras leis! A Constituição Americana por exemplo, já que tantos gostam de comparar, tem mais de 200 anos (é de 1787), tem apenas 7 Artigos com algumas seções, e tem 24 Emendas, e é a primeira e única Constituição. Logo, para mim, o Direito, o “bom direito”, é apenas o guia: ele serve para nos conduzir. Mas, para onde? Para a verdadeira, ou ao menos, para a melhor Justiça. Entre cumprir a lei e fazer justiça, eu ficarei sempre com a última, e vocês vão se deparar com este dilema ao longo de toda a carreira. Às vezes, cumprir a lei pode revelar uma injustiça. Quanto à Justiça, mas não a justiça concretamente falando (tudo o que pertence ao, ou faz parte do poder judiciário), mas sim a “justiça do que é justo”, desta não podemos jamais nos afastar. “A justiça não existe”, como dizia Alain, “a justiça pertence à ordem das coisas que se devem fazer justamente porque não existem. A justiça existirá se a fizermos. Eis o problema humano” (“Pequeno Tratado das Grandes Virtudes”, de André Comte-Sponville, Ed. Martins Fontes). “Desde Aristóteles e São Tomás de Aquino, passando por Hobbes, Montesquieu e Rousseau, que se vem sustentando que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Justo, seria o que está permitido em lei; e injusto, o que está proibido. Mas, modernamente, não se admite mais isto, depois que o fascismo mostrou o que é possível fazer de uma sociedade usando do poder legislativo de forma ilegítima. No 1988 – O verão das latas de maconha

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passado, esta concepção tinha um fundamento, que era o de acreditar que jamais o governante usaria do poder para prejudicar o bem público ou o bem comum. Não se tinha ainda a noção de que uma classe social poderia usar do poder em seu proveito exclusivo, instaurando um ordenamento jurídico que mais lhe conviesse, embora aparentando falar em nome de toda a sociedade. Hoje, não há mais dúvida alguma de que não cabe tão somente à lei definir o que é justo, reconhecendo-se ao juiz moderno amplos poderes de interpretação desta mesma lei, face às circunstâncias sócio-políticas do caso concreto e das conjunturas históricas; hoje se sabe, também, que nem todo o direito de uma coletividade está nas leis, e que não é pelo fato de existir uma lei que toda a situação ou hipótese que ela prevê passa a ser automaticamente justa” (“Enciclopédia do Advogado”, Leib Soibelman, Thex Editora). A Justiça tem que ser o objetivo de toda e qualquer lei. Uma injustiça é inaceitável, imperdoável. “É um problema que encontramos em Kant, e que voltaremos a encontrar em Dostoiévski, Bérgson, Camus ou Jankélévitch: se para salvar a humanidade fosse preciso condenar um inocente (torturar uma criança, diz Dostoievski), teríamos que nos resignar a fazê-lo? Não, respondem eles. A cartada não valeria o jogo, ou antes, não seria uma cartada, mas uma ignomínia. Porque, se a justiça desaparece, escreve Kant, é coisa sem valor o fato de os homens viverem na Terra... Ser injusto por amor é ser injusto – e o amor não é mais que favoritismo ou parcialidade. Ser injusto para sua própria felicidade ou para a felicidade da humanidade é ser injusto – e a felicidade nada mais é do que egoísmo ou conforto. A justiça é aquilo sem o que os valores deixariam de ser valores (não seriam mais do que interesses ou móbeis),

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ou não valeriam nada (“Pequeno Tratado das Grandes Virtudes”, idem). O que importa, então, é a Justiça! “A cada um o que é seu”, disse Cícero; e, “A justiça é o vínculo das sociedades humanas, e as leis emanadas da justiça são a alma de um povo”, disse Juan Luis Vives. A justiça é o resultado da verdade, “é a verdade em ação”, como dizia Joubert, e ela é “imutável como Deus, enquanto as leis são perecedoras e instáveis como o homem”, dizia Juan Donoso Cortez. Uma vez ouvi de um Juiz, repetindo um filósofo, que ele haveria de preferir absolver cem culpados, a condenar um inocente. De lá para cá, nunca mais vi as leis com os mesmos olhos.

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capítulo

Conhecendo Stephen G. Skelton

Em um mês qualquer, do ano de 1987, eu estava em meu escritório, ainda na Rua México, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, quando o telefone tocou. Era para mim, da Polícia Federal. – Dr. Wanderley, aqui é o policial... – Fala ... tudo bem? Tudo tranqüilo no Departamento? – Tudo, tudo OK. Temos uma situação aqui... Você não quer dar um pulinho na Carceragem? – O que é? Não dá para adiantar? – Tem um gringo aqui, americano, mas ninguém consegue se entender com ele. O inglês dele é “brabo”, complicado! Como é que está o teu inglês? – Está bem, de vez em quando um Delegado me chama para ajudar com os estrangeiros... – Pois é Doutor, já vieram aqui dois advogados, o Dr... e o Dr..., mas eles não conseguiram se comunicar, e ficaram de voltar com alguém que falasse bem o inglês. – Puxa, são duas feras, são os melhores do Rio! O

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que é que eu vou fazer aí, cara? – Doutor, conversa com o gringo... se ele sentir confiança, tudo bem! Ele nos pediu por favor para chamar alguém, um advogado que fale inglês. O gringo está desesperado! – OK! Estou indo. Em poucos minutos eu estava lá. Eu já trabalhava há alguns anos para a Polícia Federal, como advogado de diversos policiais em processos criminais e disciplinares. Um deles me chamou neste dia, pois sentiu o desespero do “gringo”. Eu nunca gostei de atender a estes chamados, porque me parecia uma forma de pressionar o preso, para que ele contratasse o advogado indicado pelo policial federal. Tão logo cheguei, fui deixando clara minha posição. – Good morning! I am... Bom dia, eu sou o advogado Wanderley Rebello Filho. Estou vindo aqui a pedido de um policial apenas para conversar, mas caso você já tenha um advogado, eu me retiro. – Não, tudo bem, nós podemos conversar. Meu nome é Stephen Skelton. Eu não tenho advogado, e ainda não consegui fazer contato, sequer, com a minha família. – Se você quiser, eu posso fazer contato com a sua família, e pedir a eles para virem aqui, ou para mandarem alguém. – Está bem. Anote os telefones de minha filha, e os de meu melhor amigo, Kurt Newman. – OK, Stephen. Conte-me o que aconteceu? E Stephen começou a contar a sua história. Havia sido contratado, meses antes, em março ou abril de 1987, para fazer parte da tripulação do navio Solana Star, que faria uma viagem de Singapura para o Brasil, para buscar, segundo soube Stephen, uma carga de 1988 – O verão das latas de maconha

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latas de tomate, entre outros produtos enlatados brasileiros. Cozinheiro profissional, Stephen foi contratado para trabalhar como cozinheiro do navio, e como tal, pouco contato ele mantinha com o Comandante e com o resto da tripulação. O navio Solana Star passou por vários países antes de chegar ao Brasil, onde chegou com sérios problemas nos motores. Por este motivo, em vez de seguirem viagem para o Nordeste brasileiro, o Solana Star aportou no cais da Praça Mauá, em frente ao prédio do Departamento de Polícia Federal. Stephen desceu com toda a tripulação, e todos se hospedaram em um hotel. Poucos dias depois, a tripulação voltou para os Estados Unidos, tendo apenas Stephen ficado no Brasil, aguardando o conserto do Solana Star. Tão logo este ficasse pronto, uma nova tripulação viria ao Brasil, e todos seguiriam viagem. No Brasil, havia um agente responsável pelo conserto do navio, e pela estadia de Stephen, que era RVG. Um dia, pediram a RVG que levasse Stephen ao Departamento de Polícia Federal para prestar declarações, o que foi feito. Queriam saber acerca de uma carga de mais de 20 (vinte) toneladas, em latas de maconha, que estariam no navio Solana Star. É óbvio, ele desconhecia esta informação. Foi liberado. Dias depois, folheando um jornal de nossa Cidade, Stephen viu uma foto do navio Solana Star na capa, e dentro, na matéria, o seu nome. Foi, então, ao Consulado Americano para saber do que se tratava, quando foi orientado pelo Vice-Cônsul, KLR, a voltar ao Departamento de Polícia Federal acompanhado, mais uma vez, de RVG, o agente do navio americano, para prestar mais esclarecimentos. Em um fatídico dia, de Setembro de 1987, Stephen Skelton foi preso!

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– Ok, Stephen, vou fazer contato com sua família, e explicar tudo o que aconteceu. – Por favor, Doutor, não me abandone. Fui para o escritório e fiz contato com a família de Stephen, especificamente com a sua filha, que morava em Naples, na Flórida. Ela já havia tomado conhecimento da prisão de Stephen no Brasil, e estava ansiosa aguardando um contato. Pediu-me que mantivesse o atendimento prestado ao seu pai, e que em breve alguém me procuraria no Brasil. Dias depois, recebi um telefonema de Stephen, de dentro da carceragem da polícia federal. Ele me pedia para comparecer à Delegacia, pois queria urgentemente conversar. Eu já o havia visitado outras vezes, e Stephen já confiava muito em mim. Eu estava com procuração, e acompanhando a tramitação do processo. – Bom dia Stephen, como estão as coisas? – Estou apavorado, Doutor. Não consigo entender o que está acontecendo comigo. Eu recebi um aviso de que alguém vem hoje me visitar, a esta hora, e por isto pedi para que você viesse aqui. – Stephen, você sabe quem é? Sabe quem vem? – É outro advogado, mas eu quero que você continue no processo também. Ele vem por indicação de meus “Irmãos”. – Vamos esperar. Vamos ver como fica. Mas, você me disse que não tem irmãos? – Dr., depois eu te explico. É outro tipo de irmão. Momentos depois, chegou à carceragem o advogado PG com um cartão, que ele mostrou a Stephen. Como se fosse um código, Stephen disse umas palavras em inglês, mas o advogado não entendeu: ele não falava inglês. Eu, é óbvio, fiquei como intérprete. No cartão 1988 – O verão das latas de maconha

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havia um símbolo, e pouco depois eu soube de que se tratava de um símbolo da Maçonaria: tanto o advogado carioca que estava se apresentando, quanto Stephen, eram da Maçonaria, e como tal se reconheceram. Mas, “para minha sorte”, o advogado não falava uma palavra em inglês, e eu continuei advogando para Stephen Skelton. De qualquer forma, Stephen disse que, a partir daquele momento, estava se sentindo mais protegido. Tudo esclarecido, fiz novo contato com a filha de Stephen, em Naples, e ela me pediu que fosse até lá para pegar algum dinheiro, para ajudar na manutenção de Stephen na cadeia, para os meus honorários, e para tudo o que Stephen precisasse. Como ela havia acabado de ter um bebê, o médico havia desaconselhado a viagem ao Brasil, ainda mais nestas circunstâncias. E eu fui para a Flórida. Em Naples, eu conheci a filha de Stephen, sua netinha, e seu melhor amigo Kurt Newman, que havia sido um famoso surfista americano. Eles estavam visivelmente desesperados com a situação de Stephen, e Kurt me avisou que em breve viajaria ao Brasil, para visitá-lo. De volta ao Brasil, a guerra estava apenas começando!

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