Planejamento, políticas e experiências by Letra Capital Editora

Planejamento, Políticas e Experiências de Desenvolvimento Regional: problemáticas e desafios

Rainer Randolph, Hipólita Siqueira e Alberto de Oliveira (Organizadores)

Planejamento, Políticas e Experiências de Desenvolvimento Regional: problemáticas e desafios

Copyright© Rainer Randolph, Hipólita Siqueira e Alberto de Oliveira (Orgs), 2014 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito dos autores, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.

Editor João Baptista Pinto Diagramação Francisco Macedo Capa Ester Limonad e Rainer Randolph Revisão Dos autores CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

P773 Planejamento, políticas e experiências de desenvolvimento regional: problemáticas e desafios / organização: Rainer Randolph, Hipólita Siqueira, Alberto de Oliveira. – 1ª ed. – Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014. 326 p.: il.; 15,5x23 cm. Inclui bibliografia Inclui sumário ISBN 9788577853274 1. Brasil - Política e governo 2. Neoliberalismo 3. Desenvolvimento econômico. I. Randolph, Rainer. II. Siqueira, Hipólita. III. Oliveira, Alberto de. 15-20866

CDD: 320.981 CDU: 32(81)

Letra Capital Editora Telefax: (21) 2224-7071 / 2215-3781 letracapital@letracapital.com.br

Sumário

Apresentação Rainer Randolph, Hipólita Siqueira, Alberto de Oliveira.............................7 PARTE I – O Desenvolvimento e a Produção do Espaço Regional em Questão

De la región al territorio. Un análisis estilizado sobre abordajes, debates y nuevos desafíos del desarrollo urbano-regional Silvia Gorenstein..................................................................................... 17 O desenvolvimento regional brasileiro ainda em questão Liana Carleial........................................................................................ 35 El desarrollo regional repensado – Más allá de la nueva oscuridad neoliberal Víctor Ramiro Fernández......................................................................... 57 Development regimes, state spaces and complexity. What changes in the production of urban and regional space in Brazil? Jeroen Klink, Vanessa Elias de Oliveira, Artur Zimerman..................... 100 PARTE II – Estratégias, Políticas e Entraves na Formulação e Implementação da Política Regional

Estratégias de desenvolvimento regional, decisões e interinstitucionalidades: desafios da abordagem crítica das transformações socioespaciais e os impasses para a efetivação das políticas regionais no Brasil Carlos Brandão..................................................................................... 121 Cooperação federativa, arenas sócio-políticas espaciais e arranjos institucionais Rainer Randolph.................................................................................. 147

Um planejamento que produz desigualdades: as SDR e a execução do orçamento regionalizado em Santa Catarina Ivo Marcos Theis, Luciana Butzke......................................................... 173 Crise da política regional de desenvolvimento e a guerra fiscal Soraia Aparecida Cardozo..................................................................... 196 Por que é importante pensar regionalizações para o Brasil? Karla Christina Batista de França......................................................... 215 PARTE III – Experiências, Assuntos e Questões de Política e Desenvolvimento Regionais

O apoio ao desenvolvimento regional e aos arranjos produtivos locais: a experiência do BNDES Helena Maria Martins Lastres, Cristina Lemos, Walsey Magalhães, Eduardo Kaplan, José Eduardo Pessoa de Andrade e Cristiane Garcez... 237 Recuperação econômica, desenvolvimento regional e mercado de trabalho no Brasil Alberto de Oliveira................................................................................. 261 Consórcios públicos intermunicipais: uma análise dos Consórcios Intermunicipais de saúde em Minas Gerais a partir do Índice de Desempenho do SUS – IDSUS/2011 Ângelo Marcos Queiróz Prates................................................................ 271 Fruticultura, emprego e migração: o caso da região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA Monica Aparecida Tomé Pereira, Roberto Luiz do Carmo...................... 287 A relação centro-periferia para uma economia política do território: tradições, debates recentes e resultados de pesquisa em Buenos Aires Javier Walter Ghibaudi......................................................................... 304 Sobre os Autores................................................................................. 321

Apresentação Rainer Randolph Hipólita Siqueira Alberto de Oliveira

s capítulos publicados neste livro foram apresentados no I. Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade (SEDRES) ou como trabalhos nas sessões temáticas ou nas mesas onde seus autores contribuíram, junto com outros colegas, ao debate de determinadas temáticas relevantes à problemática do planejamento e desenvolvimento regional. Daí a opção para o título do presente livro. O livro – como também o foi o seminário – se propõe dar sua contribuição à consolidação de um campo temático de ensino e pesquisa que passou por um vertiginoso crescimento nos últimos anos. Para apenas indicar essa ampliação, o número de programas de pós-graduação criados no Brasil sobre este tema aumentou ao ponto que, hoje, os programas voltados para desenvolvimento regional e territorial constituem a maioria daqueles que pertencem à área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia da CAPES. Apenas nos dois anos de 2010 e 2011 foram credenciados dez novos mestrados e doutorados. Neste momento de grande dinâmica, o presente livro pretende fornecer ideias, análises, argumentos e informações que possam incentivar o debate neste campo de desenvolvimento regional como apoiar os seminários SEDRES na sua tarefa de incrementar as articulações entre pesquisas, pesquisadores e seus laboratórios e, inclusive, os próprios programas de pós-graduação e entre grupos de pesquisa de outras instituições. Com isto, pretende-se fomentar a reflexão coletiva sobre o significado contemporâneo do desenvolvimento regional e sobre metodologias de 7

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pesquisa disponíveis e permitir o avanço de programas de pesquisa na definição e aperfeiçoamento das suas linhas e na absorção progressiva de abordagens que estarão capazes de dar conta da pluri-disciplinaridade, -escalaridade e -dimensionalidade dos fenômenos. E, para finalizar, vale recordar que o próprio SEDRES é resultado de uma articulação entre diferentes programas de pós-graduação da área de Planejamento Urbano e Regional com exatamente esse intuito de estabelecer um canal de comunicação e interlocução entre os pesquisadores no Brasil e do exterior em torno da temática do desenvolvimento regional. Foi criado como evento itinerante e coletivo – com chancela da ANPUR e envolvimento de vários grupos de pesquisa em cada uma das suas edições – onde, sucessivamente, diferentes grupos de pesquisa terão a oportunidade de organizar uma edição. Com isto será possível capturar, ao longo do tempo, a heterogeneidade dos assuntos trabalhados nos diferentes lugares no Brasil e no mundo, realizar comparações entre objetos e abordagens desses trabalhos e, a partir daí, sustentar um debate fora do âmbito das diferentes instituições envolvidos no sentido de propiciar ao amadurecimento e fortalecimento de certas agendas de discussão dos estudos regionais e/ou locais no Brasil. As contribuições no atual livro foram agrupar em três grandes temáticas. A Primeira Parte coloca em questão o Desenvolvimento e a Produção do Espaço Regional, sua história, diferentes abordagens e experiências por meio de quatro capítulos. Inicialmente, Silvia Gorenstein, na sua palestra de encerramento do seminário, abordou o tema “De la región al territorio. Un análisis estilizado sobre abordajes, debates y nuevos desafíos del desarrollo urbano-regional” onde vai se desbruçar particularmente sobre preocupações e posicionamentos sobre essa temática no seu país, na Argentina. O “caso brasileiro” vai ser objeto do capítulo seguinte com o título “O desenvolvimento regional brasileiro ainda em questão” de Liana Carleial. A autora chama a atenção de que o desenvolvimento regional não está na agenda política e recebe pouca atenção acadêmica. Mesmo com a criação de alguns cursos de pós-graduação em desenvolvimento regional nos últimos anos, estes se instalam a partir de problemas localizados como, por exemplo, a extinção de uma cultura agrícola numa 8

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dada microrregião da instalação de alguma indústria ou, ainda, por causa da ligação entre o regional e a questão do meio ambiente. Assim, conclui a autora, não há uma perspectiva ampla que veja a questão regional no âmbito das tendências que a economia brasileira apresenta e de como cada macrorregião poderá participar dessas mudanças. O capítulo apresentado por Victor Ramiro Fernández abre uma nova perspectiva a respeito da “questão” trabalhada pelas duas autoras que o antecedem nessa coletânea. Ao dar o título “El desarrollo regional repensado – Más allá de la nueva oscuridad neoliberal” ele chama a atenção que, já desde a década de 80 e 90 do século passado, havia uma multiplicidade de conceitos de nível subnacional, que liga o território a vários problemas relacionados com a organização de negócios, desenvolvimento de conhecimento, o papel das instituições, etc. O autor se debruçará sobre as formas dessas análises, problemas e políticas a partir de seu posicionamento crítico ao projeto do neoliberalismo. Por último, no capítulo com o título “Development regimes, state spaces and complexity. What changes in the production of urban and regional space in Brazil?” é possível acompanhar a trajetória da reestruturação produtiva espacial no Brasil desde a década de 1950. Os autores Jeroen Klink, Vanessa Elias de Oliveira e Artur Zimmermann afirmam que a experiência brasileira tem especificidades importantes, em comparação com a reestruturação do fordismo atlântico, comumente descrita em termos de uma mudança do keynesianismo espacial rumo a um regime reescalado e competitivo estatal e espacial. Argumentam que, apesar das mudanças que ocorreram em seu regime de desenvolvimento ao longo do tempo, existem continuidades importantes na produção do espaço urbano e regional no Brasil. A Segunda Parte se volta à política regional sob o título Estratégias, Políticas e Entraves na Formulação e Implementação da Política Regional. No primeiro capítulo, Carlos Brandão procura proporcionar um panorama geral dos desafios teóricos e analíticos no campo do planejamento regional e urbano e, além disto, apontar os principais impasses para o avanço da intervenção pública nas políticas territoriais/regionais no Brasil no texto com o título “Estratégias de desenvolvimento regional, decisões e interinstitucionalidades: desafios da abordagem 9

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crítica das transformações socioespaciais e os impasses para a efetivação das políticas regionais no Brasil. A seguir, Rainer Randolph procura mostrar que, apesar do senso comum não acreditar em políticas regionais eficazes no Brasil, é necessário não se deixar desanimar por experiências pouco exitosas na tentativa de procurar identificar processes sociais e políticos que, talvez, possam ser caracterizados enquanto formulação e/ou implantação de políticas regionais de desenvolvimento por meio de uma série de elementos específicos, de suas combinações e articulações de fatores. Sob o título “Cooperação federativa, arenas sócio-políticas espaciais e arranjos institucionais” apresenta uma análise comparativa de três formas de articulação de políticas, não todas governamentais, onde tenta identificar suas limitações e potencialidades como políticas regionais de desenvolvimento. O capítulo seguinte, de autoria de Ivo Marcos Theiss e Luciana Butzke, oferecer uma análise da experiência do Orçamento Regionalizado e da atuação dos poderes Legislativo e Executivo estaduais em Santa Catarina (este, especialmente, por intermédio das Secretarias de Desenvolvimento Regional), à luz do debate recente sobre planejamento descentralizado – em tese, mais democrático e participativo – e do enfoque do desenvolvimento desigual. O trabalho tem o título “Um planejamento que produz desigualdades: a sdr e a execução do orçamento regionalizado em Santa Catarina” e argumenta que, com a globalização, estes processos se intensificam, concentrando poder e riqueza em certos espaços. Soraia Aparecida Cardozo examina, no próximo capítulo, quais foram os setores industriais beneficiados pelos incentivos fiscais no âmbito da Guerra Fiscal dos anos 1990 a meados dos anos 2000 nos estados da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul. Atribui relevância ao tema tratado no seu texto com o título “Crise da política regional de desenvolvimento e a guerra fiscal” porque advoga a favor da necessidade de incorporar, nas discussões e práticas de planejamento regional, o caráter competitivo das relações federativas no Brasil. Desse modo, entende-se que as relações entre as Unidades da Federação (UFs) e dessas com a União não apenas devem ser incluídas no debate acerca do planejamento regional, como deve ter um papel central na construção de estratégias de desenvolvimento regional.

Apresentação

Enfim, numa perspectiva mais histórica, a última contribuição dessa parte de Karla Christina Batista de França analisa algumas expressões das diferentes perspectivas de regionalizações que marcaram o ordenamento territorial brasileiro ao longo dos séculos XX e XXI, em especial, as regionalizações oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística com alinhamentos teóricos da ciência geográfica. A partir da pergunta “Por que é importante pensar regionalizações para o Brasil?” o estudo refere-se a uma reflexão acerca dos limites e avanços empreendidos diante dos diferentes critérios utilizados para a atuação eficiente das políticas públicas. A Terceira Parte reúne cinco trabalhos voltados para Experiências, Assuntos e Questões de Política e Desenvolvimento Regionais. Inicialmente, um conjunto de autores, representado aqui por Helena Maria Martins Lastres1, se coloca a tarefa a pensar sobre os desafios que estão ligados à implementação das novas políticas de desenvolvimento produtivo e inovativo, regional e local. Sob o título “O apoio ao desenvolvimento regional e os arranjos produtivos locais: a experiência do bndes” os autores apresentam vários elementos que interferem na implementação dessas políticas como resistências a mudanças, quadros macroeconômicos malignos, dificuldade de coordenar ações e políticas orientadas por decisões de curto prazo e sem recursos financeiros condizentes; como também a necessidade de definir e angariar consenso sobre um projeto nacional de desenvolvimento, de avançar as atividades de planejamento integrado e de longo prazo e de estabelecer processos sistemáticos de monitoramento e avaliação das políticas. Ao adotar uma abordagem mais voltada às transformações regionais de cunho econômico, Alberto de Oliveira no seu texto “Recuperação econômica, desenvolvimento regional e mercado de trabalho no Brasil” discute a trajetória de crescimento econômico da economia brasileira a partir do início da década de 2000, apoiada, especialmente: (1) pelo incremento da exportação de commodities, proporcionado pelo aquecimento da demanda no mercado internacional; (2) pelo aumento da renda disponível para o consumo no mercado interno, resultado do declínio das taxas de desemprego e da expansão real do salário mínimo e; (3) pelo alargamento das diferentes modalidades de crédito, seja o financiamento direto ao consumidor, seja o destinado as empresas, em razão 11

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da relativa estabilidade monetária, do declínio da taxa de juros e do ambiente favorável aos negócios. Já no próximo capítulo o destaque são aspectos políticos e institucionais numa discussão sobre “Consórcios públicos intermunicipais: uma análise dos consórcios de saúde em minas gerais a partir do índice de desempenho do sus – idsus/2011”. Conforme afirma o autor do texto, Ângelo Marcos Queiroz Prates, esses consórcios passaram a se constituir a partir dos anos 90 como um importante instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico e melhorias no sistema de saúde, saneamento, meio ambiente, entre outros. Tais objetivos implicam em crescente pressão de recursos financeiros para os entes federados, sobretudo para o ente municipal que teve que assumir a partir da Nova Constituição de 1988 uma série de compromissos que antes eram financiados fundamentalmente pelo governo central. O capítulo seguinte vai analisar a relação entre as dinâmicas econômica e demográfica em um espaço delimitado na região Nordeste do Brasil, constituído por municípios que foram palco de ações e estratégias governamentais, sob uma nova óptica da questão regional por parte do Estado, em “Fruticultura, emprego e migração: o caso da região de Petrolina-pe e Juazeiro-ba” os autores Monica Aparecida Tomé Pereira e Roberto Luiz do Carmo discutem, como pano de fundo de sua análise, os resultados do processo de desconcentração produtiva entre as décadas de 1970-90 em âmbito nacional. É neste momento que se intensificam as ações e estratégias que viabilizaram a formação de áreas dinâmicas na região Nordeste do país. A partir das análises observa-se que os municípios considerados pelo estudo apresentaram, ao longo das ultimas quatro décadas, resultados econômicos e populacionais importantes, baseados na principal atividade econômica: a fruticultura irrigada. No último capítulo do livro encontra-se um estudo de um ambiente bem diverso, em Buenos Aires. O autor Javier Walter Ghibaudi, apropriase dos conceitos de centro-periferia e de luta de classes como forma de compreender a dinâmica social contemporânea. Sob o título “A relação centro-periferia para uma economia política do território: tradições, debates recentes e resultados de pesquisa em Buenos Aires” discute a territorialização como processo a partir do qual relações de poder – nas suas dimensões econômica, social e política – tentam ser construídas no e pelo espaço. E, na discussão a respeito da luta de classes, enfatiza 12

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o caráter histórico, processual e relacional das práticas e valores que permitem a identificação de um grupo social em relação a outros a partir de um processo não pré-determinado.

Notas 1

Composto por Helena Maria Martins Lastres, Cristina Lemos, Walsey Magalhães, Eduardo Kaplan, José Eduardo Pessoa de Andrade e Cristiane Garcez

PARTE I O Desenvolvimento e a Produção do Espaço Regional em Questão

De la región al territorio; un análisis estilizado sobre abordajes, debates y nuevos desafíos del desarrollo urbano-regional Silvia Gorenstein

l título de la presentación refleja, en cierto sentido, la primera reflexión que me provocara la invitación a éste Seminario: aquí, en Brasil, se conservan las referencias propias de la planificación regional de las décadas del 60 y 70 del siglo pasado, Región, Desenvolvimento Regional (Desarrollo Regional, en castellano). Más aún, pese a las preocupaciones que se han planteado en los debates de estos días, y comparando sobre todo con el posicionamiento de la temática en mi país, no cabe duda que esta importante trayectoria en planeamiento urbano regional involucra una activa discusión académica y política en torno a las problemáticas socioeconómicas y espaciales. En el resto de América Latina, el discurso teórico sobre la Cuestión Regional ha pasado del término Región a la alusión más frecuente del término Territorio. Este cambio no es sólo semántico; la referencia al Territorio encierra una fuerte ambigüedad e involucra nuevas nociones y categorías analíticas, elaboradas e imbricadas en el amplio campo de las ciencias sociales, además de la Geografía y la Economía. En esta presentación procuro estilizar algunas de las ideas asociadas a este cambio centrándome en dos conjuntos de cuestiones. En primer lugar, la perspectiva de las mediaciones teóricas que entiendo esenciales para explicar por qué la referencia Territorio se ha posicionado en los discursos académicos y en el campo de las políticas públicas de la forma en que lo ha hecho. Esta jerarquización en el discurso esconde o subsume cierto vaciamiento de las problemáticas regionales?

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En segundo lugar, procuro reflejar algunas de las dinámicas socioeconómicas que están moldeando o redefiniendo territorios en nuestros países. La idea consiste en que dentro del campo urbano regional se plantean nuevos o renovados contenidos y que ciertos ejes temáticos- algunos abordados en este Seminario –, se han vuelto clave para la futura agenda teórica sobre desarrollo y territorio.

1. Ascenso teórico y político de la dimensión espacial La Región aparecía en los manuales de los planificadores concebida metodológicamente como recorte oportuno1; un campo de observación de los procesos y fenómenos “contenidos” en determinado espacio dotado de recursos y factores de producción. El espacio contenía objetos y estos objetos eran un punto clave para el desarrollo. La Cuestión Regional era, básicamente, la cuestión de las desigualdades en el crecimiento y desarrollo de los espacios subnacionales. La acumulación del capital y, en ese marco, la dinámica del proceso de industrialización, estuvieron en el centro de estos debates teóricopolíticos que, con el armazón conceptual de los enfoques keynesianos y estructuralistas, problematizaban las desigualdades regionales existentes integrando, con diversos énfasis, otros elementos sociales y políticos que sostenían y retroalimentaban las relaciones centroperiferia dentro de los sistemas nacionales. En los países más grandes de América Latina, que atravesaban por el proceso de industrialización sustitutiva, los impactos sumamente reducidos fuera de las áreas metropolitanas o centrales de cada país operaron como argumento y fundamento de los lineamientos de política regional difundidos. Existía una nítida asociación del desarrollo como un fenómeno esencialmente urbano-industrial, en paralelo con la idea de lo rural como sinónimo de pobreza, atraso y marginalidad. Asimismo, en economías nacionales relativamente cerradas, el principio teórico keynesiano de la demanda efectiva sustentaba la necesidad de intervención estatal, a través de estrategias deliberadas de inducción del crecimiento regional, entre las cuales se destacaba; la creación de polos de crecimiento; fijación de prioridades para inversiones en el sector industrial y mecanismos promocionales aplicados en las regiones más rezagadas; inversiones estratégicas 18

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realizadas por el sector público (energía, infraestructura vial, etc.); mecanismos de compensación para actividades económicas y población localizados en regiones marginales. La crítica a esta perspectiva “desarrollista” comienza a principios de los ´70 (desenvolvimentismo en portugués). Los magros resultados de las políticas inspiradas en ésta visión fueron objeto de un intenso debate durante casi una década. Veáse, por ejemplo, los materiales de circulación dentro del ILPES-CEPAL (1976-87), las ponencias y la declaración final del Seminario sobre la “Cuestión Regional”, realizado en México en 1978, entre otros materiales difundidos en el continente. Un trabajo de Carlos de Mattos (1984) identifica dos cuestiones importantes en esta discusión que, en cierto modo, permiten explicar la instalación de la visión localista y su hegemonía posterior. Por un lado, desde las conclusiones del Seminario sobre la Cuestión Regional (1978), se criticaba el “espacialismo” de la planificación regional (keynesiana) que consistía en “reubicar elementos materiales en el territorio como estrategia” omitiendo el necesario análisis de las “fuerzas sociales operando en los procesos sociales”.2 Por otro lado, desde la corriente latinoamericana más vinculada al “desarrollismo” también se “destaca el papel de dos actores fundamentales: el Estado y la Región, esta última no concebida como mero hecho geográfico, sino como un actor social del proceso de planificación”. (de Mattos, 1984,p. 25) Dicho de otro modo, la irrupción del localismo en el debate teórico latinoamericano no sólo obedeció a la traslación automática de las ideas producidas por el llamado Nuevo Regionalismo de vertiente europea o anglosajona. Matizando las reflexiones de Fernández y Brandao (2012, p. 18) , considero que el rechazo al “espacialismo” en ambas vertientes y la mayor atención sobre las “fuerzas sociales” o los “actores sociales”, en uno u otro caso, muestra los inicios del viraje teórico motivado por el fracaso o magros resultados de las políticas regionales propias del período sustitutivo. Ahora bien, la Cuestión Regional se convierte definitivamente en la Cuestión Local con la ascendencia teórica y política del paradigma neo-liberal. Paralelamente se difunde la idea de territorio como construcción social no cristalizada, con pasado, presente y futuro, en el que se despliegan e interactúan múltiples dinámicas (económicas, sociales, políticas e institucionales). En el Territorio, y sus diferentes 19

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escalas, la posibilidad del accionar de las políticas públicas con capacidad para impactar las características y la sustentabilidad de los procesos de desarrollo.3 Una parte de la literatura crítica formulada en las dos últimas décadas, también proveniente de nuestros países, ha puesto en discusión los aspectos centrales de esta corriente de pensamiento localista, sus límites teóricos, y, más específicamente, los supuestos que subyacen en la homogenización de las políticas económicas supeditadas a las exigencias del capitalismo liberal global (Amin, 2000; Fernández, 2007; Brandão 2007, de Mattos, 1991; Jessop, 2002). Sin desconocer estas reflexiones quiero capturar algunos aspectos que son centrales para explicar el tránsito teórico y político desde la Región – recorte oportuno para el análisis y/o accionar- al Territorio- construcción social- que se produjo en las últimas décadas. En primer lugar, la concepción del espacio y la espacialización que se produce en el seno de la teoría económica. La disciplina económica, históricamente, asimiló el espacio al ámbito geográfico que “contiene” o “soporta” a la actividad económica y que influye- espacio/costo- en los procesos de producción, circulación y distribución de bienes y personas. El cambio se produjo no hace mucho tiempo. Por un lado, los modelos de crecimiento endógeno que cuestionan el supuesto mecanismo automático (movilidad de factores, mercado) que provocaría la convergencia regional y contemplan los determinantes de largo plazo del crecimiento asociados, en buena medida, a los rendimientos crecientes originados en el cambio tecnológico. Por otro lado, también dentro del mainstream de la Economía, el posicionamiento de la llamada Nueva Geografía Económica (NGE) que vuelve teórica y políticamente correcto al tratamiento analítico de la dimensión espacial y, en ese marco, el Territorio con sus implicaciones en los hechos económicos y sociales. Como señala Cuadrado Roura, (2012; p. 8) llega el reconocimiento de que “el territorio no es neutral… Pero esta no fue en absoluto la posición dominante en las sucesivas corrientes que fueron dando forma al análisis económico hasta confluir en lo que hoy es la Ciencia Económica”. Los procesos que espacializan las formulaciones teóricas de la NGE no son novedosos. Krugman (1992) retoma variables y fenómenos analizados desde el paradigma teórico del desequilibrio, y formaliza 20

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un modelo de crecimiento urbano utilizando la noción myrdaliana de la causación acumulativa circular. Al rescatar la presencia de los rendimientos crecientes (economías externas tecnológicas, de mercado, etc.), la tesis central de su análisis consiste en que el crecimiento regional obedece a una lógica de causación circular que se desencadena a partir de los encadenamientos productivos de las empresas que impulsan una concentración de actividades económicas de carácter acumulativo. Este proceso de causación acumulativa lejos de producir la equiparación territorial conduce a una mayor divergencia entre regiones puesto que las actividades económicas tienden a concentrase de acuerdo con la posibilidad de aprovechamiento de las economías de aglomeración. Pasamos entonces de un tratamiento del espacio como una fuente de costes económicos- teoría de la localización- a una fuente generadora de economías externas. En ese marco puede interpretarse, entonces, las implicaciones tanto teóricas como políticas del discurso de la competitividad. De la mano de las formulaciones de Porter (1990), y seguido por el enfoque de la competitividad sistémica, se fue afirmando la idea sobre la importancia del Territorio para generar y/o recrear ventajas competitivas dinámicas en los mercados globalizados. Como sugiere Harvey (2000; p. 77) la producción de un “espacio adaptado”, un paisaje geográfico (de relaciones espaciales, de organización territorial, etc.) adecuado a la dinámica de acumulación del sistema capitalista en un momento particular de su historia. El territorio, con sus atributos, se constituye entonces en un factor más para la puja competitiva de las empresas. De ahí al empresarialismo (territorio/ciudad empresa) en el análisis y la práctica en el campo urbano que se fue afirmando en los noventa y que en forma lúcida y oportuna fue criticado por Vainer (2000). Por último, en el modelo de desarrollo endógeno, en su vertiente italiana y europea en general, el espacio se visualiza desde una perspectiva analítica que enfatiza en lo relacional. El espacio local se concibe como el “lugar” de encuentro entre agentes y actores económicos. Es allí donde se producen diversas modalidades de colaboración interempresarial, donde se concreta y decide la división social del trabajo, en resumen, donde se configura el espacio de encuentro entre las fuerzas del mercado y las formas de regulación social (Becattini, 2002 ). Se pone el acento, entonces, en la autonomía del proceso de 21

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transformación de la economía local, subrayando la centralidad de los procesos decisorios de los actores locales y su capacidad para controlar e interiorizar los conocimientos y las informaciones externas, en una senda de desarrollo autosostenido.4 Esta concepción entronca con la óptica institucionalista del territorio que en su énfasis sobre las externalidades no comerciales y, particularmente, el tejido institucional adecuado, visualiza posibilidades locales de una adaptación progresiva ante la incertidumbre económica (de mercado, tecnológica, etc). En suma, existe un replanteo teórico que rechaza la visión del espacio “contenedor” de recursos y factores productivos. El lugar importa y, en este sentido, el territorio se conceptualiza desde la combinación de atributos que configuran un escenario privilegiado para las interrelaciones económicas sobre la base de la confianza y la proximidad. Ahora bien, el rescate de la dimensión espacial – local-territorial- implica rupturas no poco significativas con las proposiciones fundamentales desde el campo de la teoría de la acumulación, y sus aplicaciones urbano-regionales. Se trata de un proceso paradójico en el cual, como señala Brandao (2007): “O bien el espacio local es meramente un nodo en una inmensa red (ie, un cuasi anónimo punto subsumido en un conjunto gigantesco, funcional a las determinación instrumental de una totalidad omnipresente), o bien aparece como un recorte singular, dotado de ventajas idiosincráticas y únicas, capaz de autopropulsión, identidad y autonomía”. Brandão (2007; p. 43)

Cuáles son estas ventajas o atributos? Aquellos que viabilizan la atracción de nuevas inversiones y, a su vez, la recreación de ambientes capaces de propulsar actividades locales competitivas. Desde esta perspectiva, el énfasis en las instituciones y la preocupación central por el rol del conocimiento y la innovación en el actual estadio del desarrollo. La asociación industria-desarrollo urbano regional, planteada en las formulaciones estructuralistas de los años 1960, es ahora mediatizada por análisis que enfatizan los factores que condicionan la innovación y las dificultades del proceso de industrialización con mayor contenido tecnológico, sin descartar las posibilidades de las aglomeraciones primarias o terciarias especializadas en agroindustria o agro-turismo. En este contexto, y siguiendo buena parte de la literatura reciente, se enfatiza en las ventajas aglomerativas y de proximidad como una de 22