Olhares sobre a Metrópole do Rio de Janeiro:
POLÍTICA URBANA E GESTÃO PÚBLICA
Olhares sobre a Metrópole do Rio de Janeiro:
POLÍTICA URBANA E GESTÃO PÚBLICA Organizadora: Luciana Corrêa do Lago Autores: Adauto Lucio Cardoso Alice Vainer Ana Lucia Britto Fabrício Leal de Oliveira Luiz Carlos Toledo Mauro Rego Monteiro Santos Rosane Araujo Rossana Tavares
Copyright © Luciana Corrêa do Lago (Org.), 2010 Editor João Baptista Pinto Capa Yuri Alcantara Projeto Gráfico e Diagramação Francisco Macedo Revisão Dos Autores CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ O38 Olhares sobre a metrópole do Rio de Janeiro: política urbana e gestão pública / Luciana Corrêa do Lago (organizadora); Adauto Lucio Cardoso... [et al.]. - Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/ UFRJ: FASE, 2010. 216p.: il. - (Metrópoles) Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-071-6 1. Política urbana - Rio de Janeiro (RJ). 2. Planejamento urbano - Rio de Janeiro (RJ) - Participação do cidadão. 3. Comunidade urbana - Desenvolvimento - Rio de Janeiro (RJ). I. Lago, Luciana Corrêa do, 1957- II. Observatório das Metrópoles. III. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional. IV. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional. V. Título: Política urbana e gestão pública. VI. Série. 10-4048. 16.08.10
CDD: 307.760981531 CDU: 316.334.56(815.31) 20.08.10
020913
Observatório das Metrópoles – IPPUR/UFRJ Coordenação Geral: Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro Av. Pedro Calmon, 550, sala 537, 5ª andar – Ilha do Fundão Cep 21.941-901 – Rio de Janeiro, RJ Tel/Fax 55-21-2598-1950 www.observatoriodasmetropoles.net
Letra Capital Editora Telefax: (21) 3553-2236 / 2215-3781 www.letracapital.com.br
Conselho Editorial
Coleção Metrópoles Dr. Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - IPPUR/UFRJ Presidente do Conselho Dra. Ana Lúcia Rodrigues - PPGCS/UEM Dr. Aristides Moysés – PUC Goiais Dr. Carlos de Mattos – IEU/PUC Chile Dr. Carlos Nassi – COPPE/UFRJ Dr. Emilio Pradilla Cobos – UAM (Universidade Autonoma Metropolitana), México Dr. Eustógio Wanderley C. Dantas – PPGG/UFC Dr. Frederico Rosa Borges de Holanda – FAU/UNB Dr. Jeroen Johannes Klink – UFABC Dra. Inaiá Maria Moreira de Carvalho – PPGCS/UFBA Dr. José Borzacchiello da Silva – PPGDMA/UFC Dra. Lúcia Bógus – PPGCS/PUC Minas Dra. Luciana Teixeira Andrade – PPGCS/PUC Minas Dra. Marcia da Silva Pereira Leite - IFCS/UERJ Dr. Marcio da Costa – FE/UFRJ Dr. Manuel Villaverde Cabral - Universidade de Lisboa Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino - NAPP/UFRN Dra. Maria Madalena Franco Garcia – FNEM (Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas) Dra. Maura Pardini Bicudo Véras – PPGCS/PUC São Paulo Dra. Olga Firkowski – Dept. Geografia/UFPR Dr. Orlando Santos Junior – IPPUR/UFRJ Dr. Peter Spink – EAESP/Mackenzie/SP Dr. Roberto Kant de Lima – INCT-InEAC/UFF Dr. Roberto Luís M. Monte-Mór - CEDEPLAR/UFMG Dr. Ruben George Oliven – PPGAS/UFRGS Dr. Ricardo Machado Ruiz - CEDEPLAR/UFMG Dra. Raquel Rolnik – FAU/USP Dra. Rosa Moura - IPARDES Dra. Rosetta Mammarella – FEE/RS Dra. Simaia do Socorro Sales das Mercês - NAEA/UFPA Dra. Suzana Pasternak – FAU/USP
Sobre os Autores:
Luciana Corrêa do Lago Arquiteta, Doutora em Arquitetura e Urbanismo; professora do IPPUR/UFRJ. Mauro Rego Monteiro Santos Cientista Social, Mestre em Planejamento Urbano e Regional; técnico da FASE. Fabrício Leal de Oliveira Arquiteto, Doutor em Planejamento Urbano e Regional; técnico da Prefeitura do Rio de Janeiro. Luiz Carlos Toledo Arquiteto, Doutor em Arquitetura; professor da Faculdade de Engenharia/UERJ. Rosane Araujo Arquiteta, Mestre em Planejamento Urbano e Regional; técnica da Prefeitura do Rio de Janeiro. Alice Vainer Advogada, Mestre em Sociologia e Direito. Rossana Tavares Arquiteta, Mestre em Planejamento Urbano e Regional; técnica da FASE. Adauto Lucio Cardoso Arquiteto, Doutor em Arquitetura e Urbanismo; professor do IPPUR/UFRJ. Ana Lucia Britto Geógrafa, Doutora em Urbanismo; professora do PROURB/UFRJ.
Sumário
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Apresentação
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Avaliação dos Planos Diretores Participativos do Estado do Rio de Janeiro
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Luciana Corrêa do Lago
Mauro Rego Monteiro Santos Fabrício Leal de Oliveira
Uma experiência de participação: técnicos e moradores na elaboração do Plano Diretor Sócio Espacial da Rocinha Luiz Carlos Toledo
103
Análise dos impactos da legislação urbana – Planos Diretores e Leis de Zoneamento – na estrutura urbana do município de Nova Iguaçu. Rosane Araujo Alice Vainer
155
O PAC e a habitação popular na Baixada Fluminense
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Sustentatibilidade na gestão da água na região metropolitana do Rio de Janeiro: impasses e perspectivas
Rossana Tavares Adauto Lucio Cardoso
Ana Lucia Britto
APRESENTAÇÃO Luciana Corrêa do Lago
O
s textos reunidos nessa publicação estão baseados nos resultados de uma ampla pesquisa sobre a metrópole do Rio de Janeiro, desenvolvida por uma rede de pesquisadores engajados no projeto político-acadêmico do Observatório das Metrópoles1 e financiada pela FAPERJ 2, nos anos 2008 e 2009. Nosso objetivo maior tem sido construir conexões entre a leitura crítica e abrangente da dinâmica metropolitana brasileira e a formulação de políticas redistributivas, capazes de reverter o quadro de profundas desigualdades sociais que marcam a vida urbana em nosso país. Nesse sentido, a pesquisa foi estruturada em dois grandes eixos de análise: o primeiro, denominado Economia, Sociedade e Território e o segundo, Política e Gestão Metropolitana. Numa primeira coletânea3, publicamos os textos resultantes do primeiro eixo, no qual foram investigadas diferentes dimensões da vida numa grande metrópole, tais como, a família, o trabalho, a sociabilidade e a educação, buscando-se compreender os mecanismos reprodutores das desigualdades socioespaciais e de poder em vigor no território fluminense. Do segundo eixo de pesquisa saíram os textos aqui reunidos. São cinco trabalhos, onde se destacam criteriosos levantamentos empíricos que, juntos, evidenciam de forma clara a urgência em construirmos processos democráticos de planejamento urbano, através de seu principal instrumento: o Plano Diretor Participativo. Todos os textos tratam, direta ou indiretamente, desse instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, avaliando os avanços normativos alcançados nos municípios fluminenses e as barreiras à plena implementação dos princípios e normas orientados pela busca de maior justiça social nas cidades. São trabalhos de abrangências territoriais distintas, desde uma análise comparativa dos planos diretores de vinte e oito municípios do estado, até a descrição de uma experiência participativa inovadora numa favela carioca, passando por estudos de municípios específicos na Baixada Fluminense, que buscaram desvendar as contradições geradas pelas diretrizes do plano frente às determinações das normas urbanísticas vigentes ou, ainda, frente às políticas habitacionais ou de saneamento implementadas. 1
O Observatório das Metrópoles (www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br) forma hoje um Instituto em Rede Nacional INCT – voltado para o tema das metrópoles brasileiras e os desafios do desenvolvimento do país. A produção, por equipes de pesquisadores nas 12 metrópoles que compõem a rede, de resultados comparáveis, tem nos permitido a identificação de tendências convergentes e divergentes entre as metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas por que passa a sociedade brasileira nos últimos 20 anos. A coordenação geral da rede está sediada no IPPUR/UFRJ.
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A pesquisa, intitulada A Metrópole Fluminense e o futuro do Rio de Janeiro: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito: impasses e potencialidades para a governança metropolitana, foi coordenada pela Profª Luciana Corrêa do lago (IPPUR/UFRJ) e financiada pelo Edital Pensa Rio, da Faperj. Seis instituições participaram do projeto - IPPUR/UFRJ, FASE, PROURB/UFRJ, IUPERJ/ UCAM, PPCIS/IFCH/UERJ e CCH/UENF – reunindo 33 pesquisadores. A pesquisa contou, ainda, com recursos do Ministério das Cidades e no INCT/CNPq.
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A primeira coletânea – “OLHARES SOBRE A METRÓPOLE DO RIO DE JANEIRO: ECONOMIA, SOCIEDADE E TERRITÓRIO” reuniu onze textos, sobre os seguintes temas: dinâmica econômica, mercado de trabalho, dinâmica demográfica, família e renda, segregação urbana, oportunidades educacionais, desigualdades raciais e violência urbana. Olhares Sobre a Metrópole do Rio de Janeiro: Política Urbana e Gestão Pública
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Apresentação
Esperamos que os resultados dessa pesquisa, apresentados nas duas coletâneas, contribuam na elaboração de um diagnóstico crítico em torno da economia, da sociedade e da política fluminenses, identificando os impasses e os desafios para uma gestão metropolitana que ultrapasse os interesses locais, gerando subsídios para os atores sociais e políticos envolvidos nesse processo e impulsionando fóruns de debates em torno dessa agenda.
Olhares Sobre a Metrópole do Rio de Janeiro: Política Urbana e Gestão Pública