Políticas e práticas da Educação a Distância (EaD) no Brasil: entrelaçando pesquisas
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS/UCP Grão-cHaNcELEr: Dom Gregório Paixão, OSB. rEitor: Padre Pedro Paulo de Carvalho Rosa PrÓ-rEitora acadÊMica: Profª. Regina Máximo PrÓ-rEitor adMiNistrativo: Padre Luis Garcia Mello Editor: Prof. Sergio de Souza Salles
Av. Benjamin Constant, 213 Cep 25610-130 - Petrópolis - RJ Tel: (24) 2244-4000 www.ucp.br
Stella Cecilia Duarte Segenreich Silvia Branco Vidal Bustamante orGaNiZadoras
Políticas e práticas da Educação a Distância (EaD) no Brasil: entrelaçando pesquisas
Copyright© Stella Cecilia Duarte Segenreich e Silvia Branco Vidal Bustamante (Organizadoras), 2013 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito da autora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.
Editor João Baptista Pinto Revisão Rita Luppi Projeto Gráfico e capa Rian Narcizo Mariano
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
P829 Políticas e práticas da Educação a Distância (EaD) no Brasil : entrelaçando pesquisas / organização Stella Cecilia Duarte Segenreich, Silvia Branco Vidal Bustamante. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013. 280 p. : il. ; 23cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7785-204-8 1. Educação a distância. 2. Educação a distância – Planejamento. 3. Prática de ensino I. Segenreich, Stella Cecilia Duarte,1943- II. Bustamante, Silvia Branco Vidal, 1949-. 13-00526 CDD: 371.35 CDU: 37.018.43 26/04/2013 26/04/2013
Letra Capital Editora Telefax: (21) 2224-7071 / 2215-3781 letracapital@letracapital.com.br
Apresentação Nos últimos dez anos pesquisando sobre as questões da Educação a Distância (EaD) no ensino superior brasileiro, ficou evidente a inserção crescente dessa modalidade educacional tanto pela oferta de cursos em instituições credenciadas pelo MEC como pela possibilidade de oferecer disciplinas semipresenciais nos próprios cursos regulares já existentes. Na realidade, a EaD tem sido uma das principais estratégias em que se têm assentado as políticas públicas de expansão deste nível de ensino no Brasil, na primeira década de 2000, para atender às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, em 2001 (PNE 2001-2010). Não é coincidência o fato de constar nesse PNE a previsão da oferta da EaD em todas as áreas da educação superior e a menção específica à formação de professores para a educação básica em nível superior. Já se antevia o impacto, no sistema de ensino existente, da exigência de certificação desses professores no curto prazo estabelecido para tal. A reação da comunidade acadêmica à inserção da EaD na educação superior, principalmente no que concerne à formação inicial dos professores, tem sido polarizada em torno de duas posições exacerbadas, muitas vezes. A primeira é de rejeição total a esta modalidade educacional, considerada como a principal via de mercantilização do ensino, nas análises de políticas públicas, ou caracterizada como um ensino de segunda categoria, se comparado ao ensino presencial, nas análises teóricas ou de algumas práticas institucionais específicas. Por outro lado, os defensores da EaD exaltam principalmente a educação on line como um avanço que supera em termos de democratização de acesso e qualidade o próprio ensino presencial, chamado por muitos de ensino tradicional, nos quadros comparativos entre essas duas modalidades educacionais. Esta polêmica dicotômica e extremada está apresentando sinais de superação na medida em que várias publicações, principalmente coletâneas e artigos em periódicos, têm relatado pesquisas mais sistemáticas sobre EaD tanto na área de políticas públicas como de práticas institucionais. No campo das políticas de educação superior, o grupo de pes-
5
Apresentação
quisadores da rede Universitas/Br1 trouxe uma importante contribuição no seu projeto intitulado Políticas de expansão da educação superior no Brasil pós-LDB/1996, coordenado pela professora Deise Mancebo (UERJ). Pela primeira vez a EaD foi incluída em um dos seus subprojetos como eixo de investigação, no que se refere à análise do movimento de expansão, marcos regulatórios e formação de professores. Por outro lado, vários artigos e livros têm sido publicados com relatos de pesquisas e experiências institucionais de qualidade em EaD que contribuem, com sua descrição rigorosa e crítica, para que outras instituições possam encontrar um vasto campo de experimentação e investigação. Experiências como as da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) 2 e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) 3 são exemplos dessas iniciativas. Outras obras já reúnem artigos de pesquisadores de diferentes universidades sobre uma determinada questão como, por exemplo, a prática e formação do professor reflexivo4. Apesar deste avanço, faltam mais estudos publicados que se debrucem na relação entre políticas e práticas institucionais, no que se refere à EaD, e ofereçam alternativas de solução para orientar as agendas de políticas públicas ou corrigir erros de percurso. É nessa perspectiva de contribuição ao debate acadêmico e ao preparo dos profissionais da educação atuando na rede de ensino que este trabalho foi construído. A obra reuniu textos que investigam a EaD tanto na linha de políticas como de práticas. A intenção de entrelaçar pesquisas, estampada no título, reflete não só a tentativa de colocar lado a lado as pesquisas desenvolvidas nestas duas linhas de investigação como, também, documentar a interligação, nem sempre explícita, do conjunto de pesquisadores que dela participaram, como será esclarecido na descrição da estrutura da publicação. O trabalho está organizado em duas partes: Políticas Públicas em EaD e Práticas Institucionais. 1 A Rede UNiversitas/BR é composta por pesquisadores de várias universidades, pertencentes ao Grupo de Trabalho Política de Educação Superior da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (GT11- ANPED) que, desde 1993, desenvolve projetos integrados de pesquisa. 2 Oreste Preti organizou três livros em 2005, nos quais está registrada a experiência da UFMT. 3 Obra organizada por José Armando Valente e Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida, em 2007. 4 José Armando Valente e Silvia Branco Vidal Bustamante organizaram esta obra, em 2009.
6
Stella Cecilia Duarte Segenreich
Parte 1 - Políticas Públicas em EaD Quatro capítulos integram esta primeira parte da obra, todos escritos por pesquisadores integrantes efetivos do projeto do GT 11 da ANPED ou a eles filiados (orientandos e/ou integrantes do grupo de pesquisa registrado no CNPq). Os temas mais amplos – marcos regulatórios da EaD e relação entre o público e o privado – são complementados por trabalhos focalizando duas áreas em que a EaD representa diretamente uma estratégia de consolidação das políticas públicas no que se refere à formação de professores e a adoção de um novo modelo para gerenciar os serviços públicos. O Capítulo 1, de autoria de Stella Cecilia Duarte Segenreich, intitulado Relação estado e sociedade na oferta e regulação da graduação a distância no Brasil: da periferia ao centro das políticas públicas tem por objetivo reconstituir os caminhos da inserção da Educação a Distância (EaD) na educação superior do Brasil seguindo a abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe, que distingue três contextos do processo de formulação de uma política: influência, texto político e prática. A análise desta trajetória compreende dois momentos: a posição periférica entre o reconhecimento da EaD pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 até sua Regulamentação em 2005 e a posição central da EaD como estratégia de expansão a partir desta Regulamentação até os últimos programas governamentais, iniciados em 2009. Em seguida, no Capítulo denominado A expansão da educação a distância no Brasil: a relação entre o público e o privado, Maurício Castanheira, Eliane Paim e Katia Diniz investigam a expansão da educação superior a distância realizando uma pesquisa bibliográfica e telematizada de abordagem qualiquantitativa, com base no Censo da educação superior 2001-2011 divulgado pelo INEP. O que se revela é a necessidade de um minucioso planejamento das ações, públicas e privadas, que envolvem a concepção e a implementação dessa modalidade de ensino, de forma que a qualidade, o acesso e a permanência do corpo discente sejam garantidos. No Capítulo 3 – O ensino superior e a expansão dos cursos de administração pública a distância – Alda Maria Duarte Araújo Castro e Sueldes de Araújo discutem a expansão do ensino superior no Brasil no contexto das transformações tecnológicas e organizacionais ocorridas nas últimas décadas, influenciadas pelo processo de globaliza7
Apresentação
ção, por políticas neoliberais e pela adoção de um novo modelo para gerenciar os serviços públicos. Para implementar esse novo modelo de gestão, surgiu a necessidade de qualificação tanto de servidores públicos, quanto da sociedade civil, adotando a Educação a Distância como estratégia para essa qualificação. É analisada a expansão dos cursos de Administração Pública a distância implantados a partir da constituição do Fórum das Estatais pela Educação. No último Capítulo desta primeira parte da obra, Cenários da Educação a Distância como política pública para a formação de professores da educação básica, Otaviani Luciano de Souza focaliza a utilização da Educação a Distância em políticas públicas para a formação inicial de professores da educação básica. Analisa, inicialmente, o contexto de expansão que levou a Educação a Distância a ser alçada para a agenda das políticas públicas. Relata, em seguida, seu processo de implementação e analisa as perspectivas para o estabelecimento de uma nova agenda no próximo Plano Nacional de Educação, com base no modelo de múltiplos fluxos descrito por John Kingdon. Os resultados da investigação bibliográfica e documental revelam uma teia de aspectos da dinâmica social, cultural, tecnológica, política e econômica, responsáveis pelo contexto que possibilitou a ascensão da Educação a Distância às agendas das políticas públicas.
Parte 2- Práticas institucionais Esta segunda parte da obra inclui sete capítulos escritos por pesquisadores que representam diferentes vínculos institucionais com a Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e diferentes contribuições para a compreensão de questões relacionadas às práticas da EaD. Nos três primeiros capítulos foram trazidos resultados de pesquisas realizadas na UERJ e na PUC-Rio, por pesquisadores da UCP ou a eles diretamente vinculados, versando sobre: o estágio supervisionado no curso de Pedagogia da UERJ; uma reflexão sobre o que pensam os professores da educação básica sobre a EaD a partir de pesquisas realizadas na PUC-Rio e análise da atuação da tutoria on line em um curso de especialização para professores da educação básica oferecido também pela PUC-Rio. No Capítulo 8 a proposta de se entrelaçar pesquisas passa da esfera institucional para a dimensão de nível de ensino. Apesar de ser uma pesquisa voltada para a educação 8
Stella Cecilia Duarte Segenreich
de jovens e adultos, o texto traz uma importante contribuição, para a educação superior e para a formação de professores, ao analisar a utilização da metodologia de ensino individualizado semipresencial e apontar os desafios para a construção da autonomia necessária ao estudo independente. Finalmente os três últimos textos se centram em pesquisas nas quais a situação de estudo é a própria UCP, seja na discussão teórica da proposta pedagógica do Núcleo de Educação a Distância da UCP (NEAD/UCP), seja na avaliação institucional das atividades desenvolvidas por este Núcleo, ou seja, enfim, pelo relato de um estudo de caso desenvolvido em uma das disciplinas desenvolvidas em parceria com NEAD/UCP. Em seguida apresentamos individualmente cada capítulo. O Capítulo 5, de autoria de Maria Celi Chaves Vasconcelos e Lígia Silva Leite, intitulado O estágio supervisionado no curso de Pedagogia a distância: desafios e práticas, apresenta uma das possibilidades de curso oferecido a distância, o curso de Pedagogia EaD, fruto de uma parceria da Fundação CECIERJ/ CEDERJ com a UERJ em uma de suas ênfases mais práticas, os estágios supervisionados. Com base em uma investigação bibliográfica e documental, procurouse atender, a priori, aos inúmeros desafios despertados ao serem estes cursos propostos na modalidade a distância, tendo em vista a necessidade de observação, participação, compartilhamento de atividades e avaliação, a fim de que os futuros pedagogos tenham contato com o ofício para o qual se preparam. Em seguida, Maria Apparecida Campos Mamede-Neves, no texto O professor se interessa pela EaD?, inicia sua reflexão apontando para o fato de que, com o advento da era digital, a convergência de mídias em um só suporte e a portabilidade instaura a chamada Terceira Geração de EaD. Esse novo patamar da comunicação de dupla via possibilita uma mudança substancial na tutoria dos cursos, ponto crucial para o bom êxito dos cursos a distância. Entretanto, longe de ter sua presença assegurada nos currículos da formação dos docentes, a EaD permanece ainda desacreditada por muitos. Dessa reflexão emerge uma importante questão: no momento atual, em que os processos midiáticos já têm condições de oferecer à EaD a possibilidade de transmissão instantânea de fatos e de comunicação biunívoca, será que o professor valoriza essa modalidade de formação? Será que ele se interessa por usá-la? Com o título Tutoria e relação dialógica em ambientes de aprendizagem on line, Janine Cristina Coutinho de Souza Dutra 9
Apresentação
e Stella Cecilia Duarte Segenreich, no Capítulo 7, relatam um estudo de caso que teve por objetivo avaliar a atuação do tutor por cursistas e pelos próprios tutores e de suas expectativas em relação às habilidades e competências que eles deveriam apresentar. A situação objeto de estudo foi um curso de especialização da PUC-Rio, realizado para professores de seis escolas situadas em três estados do Brasil. Os resultados das respostas dos cursistas e das tutoras ao questionário on line convergiram na percepção da importância da mediação do tutor. Entretanto, os cursistas tenderam a valorizar mais a transmissão do conteúdo e experiência docente do tutor enquanto os tutores enfatizaram competências mais ligadas à dinâmica de acompanhamento do processo. O Capítulo 8, intitulado A EaD na educação de jovens e adultos: desenvolvimento do diálogo e da autonomia, da autoria de Marilde Teresa Sassi Soares e Sonia Maria De Vargas, apresentam um estudo sobre jovens, adultos e idosos que frequentam o CES-Polo Santa Catarina, no qual buscou-se entender como estes desenvolvem habilidades exigidas no processo de ensino/aprendizagem, baseado na metodologia de ensino individualizado semipresencial e os desafios para a construção da autonomia necessária ao estudo independente. Duas questões nortearam a investigação: quais motivos os levaram a iniciar ou retornar os estudos em uma escola supletiva de característica semipresencial? Que avanços pessoais ou coletivos o retorno aos estudos proporcionou ao aluno? Trabalhou-se com um grupo de 29 alunos de 20 a 70 anos de idade, seis professores e uma coordenadora tendo como instrumentos de obtenção de dados a observação direta do campo e entrevistas semiestruturadas, analisadas sob uma perspectiva qualitativa. O texto do capítulo seguinte, EaD e mudança de referencial do professor, da autoria de Silvia Branco Vidal Bustamante, analisa teoricamente a ruptura com o processo convencional que acontece na Escola e a mudança de referencial do professor sugeridas pela EaD. A presença de elementos desequilibradores e de novas tecnologias da informação e da comunicação nos processos de Educação a Distância torna-se importante para que a aprendizagem empreendida pelo professor seja responsável por modificações em seus esquemas mentais, desconstruindo a convencionalidade de sua cultura, de sua concepção de currículo e de sua prática em ambientes virtuais de aprendizagem. No Capítulo 10, intitulado A autoavaliação institucional da 10
Stella Cecilia Duarte Segenreich
Educação a Distância na UCP, Rosane de Oliveira Barbosa faz uma síntese de relatórios elaborados para a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Católica de Petrópolis (CPA-UCP). Dados e informações necessárias à análise global da EaD na instituição foram levantadas nos vários setores da instituição – acadêmicos, administrativos e técnicos – utilizando-se a análise documental, entrevistas e observação/levantamento de informações in loco, de acordo com a proposta de avaliação emancipatória de Ana Maria Saul. Três focos avaliativos foram privilegiados nesse documento: as condições institucionais, o desempenho dos alunos nas disciplinas cursadas na modalidade EaD, e a avaliação dos alunos que as cursaram. Os dados levantados permitiram elaborar várias questões a serem aprofundadas em futuras investigações. O último capítulo da obra, intitulado O ambiente de aprendizagem como gerador de espaços de diálogo, problematização e de campo de pesquisa-formação na educação superior presencial, da autoria de Stella Cecilia Duarte Segenreich, apresenta os resultados de um estudo de caso avaliativo sobre o papel que os ambientes virtuais de aprendizagem (AVAs) podem desempenhar em cursos presenciais. A investigação foi desenvolvida em 2011, na disciplina obrigatória presencial Questões Epistemológicas e Pesquisa em Educação do curso de Mestrado em Educação presencial. Constatou-se, primeiramente, que o deslocamento da gestão acadêmica das atividades do curso no que concerne ao seu planejamento, execução e controle para a Plataforma Moodle ampliou os espaços reais de diálogo e problematização nos encontros presenciais. Em segundo lugar, comprovou-se que os AVAs permitem a utilização intensa da Internet para levantamento e socialização de artigos e relatórios de pesquisa entre os estudantes, favorecendo o campo da pesquisa – formação dos seus participantes. Finalizando esta apresentação, é importante registrar que este livro é o principal produto acadêmico do projeto institucional aprovado pela Faperj para o período 2011-2013, que tem como um de seus objetivos divulgar as atividades de pesquisa sobre Educação a Distância desenvolvidas por pesquisadores do Programa de PósGraduação em Educação da UCP, ou a eles vinculados, assim como tornar visível a participação do NEAD/UCP nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Stella Cecilia Duarte Segenreich 11