Ester Limonad Edna Castro Organizadoras
Um novo planejamento para um novo Brasil?
Copyright© Ester Limonad e Edna Ramos Castro, 2014 Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito da autora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.
Editor João Baptista Pinto Revisão Ester Limonad Projeto Gráfico Editorial Ester Limonad Capa Ester Limonad e Rian Narcizo Mariano (Fotomontagem com imagens da internet.)
Editoração Rian Narcizo Mariano
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ N945 Um novo planejamento para um novo Brasil? / Ester Limonad, Edna Ramos Castro, organizadoras. – Rio de Janeiro : Letra Capital, 2014. 300 p. ; il. ; 23 cm. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7785-288-8 Simpósio Um novo planejamento para um novo Brasil?, realizado em 2013, na Universidade Federal de Pernambuco. 1. Planejamento regional – Brasil. 2. Planejamento urbano – Brasil. 3. Regiões Metropolitanas – Brasil. 4. Sociologia urbana. 5. Estado e sociedade. 6. Política urbana - Brasil. 7. Administração pública - Brasil. I. Limonad, Ester. II. Castro, Edna Ramos. III. Título. CDD: 307.76
Letra Capital Editora Telefax: (21) 2224-7071 / 2215-3781 letracapital@letracapital.com.br
Sumário 7
Prefácio
9
De uma “Ciência para o Novo Brasil” a “Um novo planejamento para um novo Brasil?
Virgínia Pontual
Ester Limonad e Edna Castro
PARTE I Reflexões críticas e perspectivas possíveis: Estado, planejamento e as revoltas populares 25
A lógica do planejamento versus a dialética do mundo
40
Subversão e planejamento como “praxis”
58
Desafios teóricos e analíticos
80
Um novo planejamento ou um novo Estado para um novo Brasil?
Ana Fani Alessandri Carlos
uma reflexão sobre uma aparente impossibilidade Rainer Randolph notas sobre o Brasil, para retomar as articulações entre espaço, capital, trabalho, classes sociais e Estado hoje Carlos Antônio Brandão
Ester Limonad
100
Estado e suas margens:
limites da interpretação teórica e movimentos sociais Edna Castro
PARTE II Espaços metropolitanos, desigualdades e mobilidade urbana 121
Virando a governança metropolitana de ponta cabeça Reescalonamento e reestruturação do Estado desenvolvimentista no espaço metropolitano Jeroen Klink
149
Desigualdades regionais e pacto federativo no Brasil
163
Afinal, estamos em uma metrópole!
187
A mobilidade urbana como expressão do Direito à Metrópole
Hipólita Siqueira
velhas novidades do debate metropolitano a partir dos 360º de Brasília Benny Schvarsberg
Jorge Luiz Barbosa
202
Fragmentação e integração nas metrópoles brasileiras retorno à unidade espacial Norma Lacerda | Iana Ludermir Bernardino
PARTE III Planejamento integrado, experiências práticas e insumos conceituais 229
Planejamento e participação no nível metropolitano
238
Cidade e Conservação Integrada
257
Elementos para pensar a questão ambiental urbana
273
Das “cidades na floresta” às “cidades da floresta”
295
Sobre os autores
notas a partir da experiência recente da Região Metropolitana de Belo Horizonte Jupira Gomes de Mendonça
a abordagem do planejamento culturalmente orientado Virginia Pontual e Silvio Zanchetti Maria Lucia Refinetti Martins
espaço, ambiente e urbanodiversidade na Amazônia brasileira Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr
anpur diretoria
1º de agosto de 2013
Presidente
Secretário-Executivo
Secretário-Adjunto
Diretoria
31 de julho de 2015 Virginia Pitta Pontual Lúcia Leitão Santos Fabiano Rocha Diniz Eduardo Alberto Cusce Nobre
Ivo Marcos Theis
Pedro de Novais Lima Jr.
Rodrigo Ferreira Simões
Benny Schvarsberg
Conselho Fiscal
Eneida Maria Souza Mendonça
Simaia do Socorro Sales das Mercês
Clarice Maraschin
Suplentes
Francisco de Assis da Costa
Geraldo Majela Gaudêncio Faria
5
27 de maio de 2011 09 de dezembro de 2011 Presidente Ana Clara Torres Ribeiro Secretário-Executivo Ester Limonad Secretário-Adjunto Benny Schvarsberg
09 de dezembro de 2011 02 de abril de 2012
Presidente e Ester Limonad
Secretário-Executivo Ester Limonad
Secretário-Adjunto Benny Schvarsberg
02 de abril de 2012 31 de julho de 2013
Presidente Ester Limonad Secretário-Executivo Benny Schvarsberg Secretário-Adjunto Orlando Alves dos Santos Jr. Diretoria Lilian Fessler Vaz
Maria Ângela de Almeida Souza Maria Monica Arroyo Paola Berenstein Jacques
Conselho Fiscal Cibele Saliba Rizek
Elson Manoel Pereira Paulo Pereira de Gusmão
Suplentes Ângelo Serpa
Saint-Clair Trindade Jr.
Prefácio A Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) é associada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e vem participando, por meio de simpósios e mesas redondas, das reuniões anuais dessa entidade científica. Na 65ª Reunião Anual da SBPC, com o tema “Ciência para um Novo Brasil”, a ANPUR esteve presente por meio do Simpósio “Um novo planejamento para um novo Brasil?”, realizado na Universidade Federal de Pernambuco, em julho de 2013. O resultado dos trabalhos apresentados nesse Simpósio constitui o presente livro. No ano de 2013 a ANPUR comemorou seus trinta anos de existência, reafirmando o compromisso público, de natureza ética e política, de levar à sociedade, sob as mais diversas formas, os resultados das investigações e análises realizadas pelos pesquisadores integrantes dos programas de pós-graduação e outras entidades científicas associadas, como os artigos e respectivos autores que compõem este livro. Nessas três décadas, a ANPUR vem pautando sua atuação política e administrativa com transparência e de forma descentralizada, seja relacionada à agenda acadêmica, à representação política nacional e internacional, à articulação com as agências federais, estaduais e municipais de fomento à pesquisa ou à interlocução com as associações acadêmicas afins. Se o tema da Reunião da SBPC era a contribuição da ciência para um novo Brasil, o da ANPUR foi o de articular o tema geral do evento ao campo dos estudos urbanos e regionais, indagando que novo planejamento estaria sendo efetivado no presente e qual estaria sendo previsível para o futuro. Sabese que o momento está caracterizado pela emergência do chamado “novo desenvolvimentismo”, em que se ressalta a ampliação do poder do Estado, a retomada do crescimento e a redução da pobreza. Entretanto a prática estatal de planejamento no “novo desenvolvimentismo”, em que pesem as oportunidades que vem propiciando, mantém uma ordem urbana e regional que não cancelou de todo a preexistente, mas, ao contrário, intensificou riscos e impactos sociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais. Na nova ordem observam-se duas tendências principais: a difusão do padrão de consumo da sociedade ocidental; e o acirramento dos conflitos entre interesses especulativo-patrimonialistas e os direitos de acesso à cidade em padrões sustentáveis capazes de assegurar os bens patrimoniais e serviços ambientais. A urgência de se pensar sobre esse quadro socioeconômico reporta-se a rapidez das mudanças nas dinâmicas político-culturais. 7
Virgínia Pontual
Tem-se consciência de que o mundo está mudando. Esta constatação nos remete ao entendimento de que cada tempo conforma distintas problemáticas, relativas não só ao campo da Geografia como do Planejamento Urbano e Regional, da Política, da Sociologia, da Economia, da Tecnologia, da Ecologia e da Demografia, provocando demandas, conflitos e embates na cidade e no território. Segundo Harvey, em Condição Pós-Moderna: “as inovações tecnológicas aniquilaram o espaço por meio do tempo, isto é, tem-se à compressão do tempoespaço”. Desse modo, novas e complexas questões se colocam para nossas cidades e regiões, exigindo dos cientistas e intelectuais reflexões e respostas. O presente livro vem contribuir com reflexões convergentes com essas novas e complexas questões. Ele está organizado em três partes face ao diálogo que os artigos estabelecem entre si. Na primeira, Reflexões críticas e perspectivas possíveis: Estado, planejamento e as revoltas populares são reafirmados paradigmas epistemológicos e abordagens analíticas que questionam a continuidade de interesses frente à organização estatal e espacial, apontando para uma prática de planejamento alternativa. Na segunda, Espaços metropolitanos, desigualdades e mobilidade urbana, constam perspectivas, olhares e arcabouços teóricos e analíticos que mostram possibilidades de subversão da ordem estabelecida e propõem outras leituras, sejam elas relativas à governança metropolitana, à mobilidade urbana ou ao pacto federativo. Na última parte, Planejamento integrado – experiências práticas e insumos conceituais, o real traz o contributo das experiências vivenciadas, sejam as do presente, sejam as do passado, apontando limites e possibilidades relativas ao próprio planejamento em suas dimensões participativa, cultural e ambiental, encerrando-se com uma leitura candente das pequenas cidades na região amazônica que relaciona as cidades com seu ambiente. A diretoria da ANPUR (2013-2015) agradece às organizadoras deste livro e a todos os autores que, com seu labor dedicado e consistente, possibilitam que nossa Associação permaneça atual, presente e reconhecida. De modo particular afirmo que tive grande satisfação de fazer este prefácio, ao mesmo tempo que agradeço o convite feito pelas organizadoras, as professoras Ester Limonad e Edna Castro, presidentes da ANPUR nos períodos de 2011-2013 e 2007-2009, respectivamente. A colaboração de três presidentes da ANPUR neste livro demonstra o quão consolidada é a atuação dessa entidade, na qual a continuidade institucional é um dos traços mais fortes. 20 de agosto de 2014. Virgínia Pontual
Presidente da ANPUR (2013-2015) 8