Cartilhamulheres by Levante

PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Índice 1. O que é violência contra a mulher?.........................................................................3 2. Os tipos de violência...............................................................................................8 3. Reagindo e denunciando......................................................................................12 4. A violência contra a mulher estudante, da periferia e camponesa........................14 5. O Levante Popular da Juventude e a violência contra a mulher............................23 6. 25 de Novembro: Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher!....26 7. O Projeto Feminista e Popular..............................................................................29

O que ĂŠ violĂŞncia contra a mulher?

O que é violência contra a mulher? De onde vem a violência? A raiz da violência contra as mulheres está no sistema patriarcal e no capitalismo, que impõem uma necessidade de controle, apropriação e exploração do corpo, vida e sexualidade das mulheres. O patriarcado, que surge com a necessidade de dar mais poder ao homem, a partir do momento que este gera mais riquezas e quer manter a mesma em sua linhagem hereditária, funciona através de dois princípios: a noção de que as mulheres são propriedade dos homens, por isso sempre disponíveis a esses, e a divisão das mulheres em duas categorias: “santas” e “putas”. Como parte desse sistema, a violência é a punição para aquelas que não se enquadram no papel da “santa”: boa mãe e esposa. Está associada também a necessidade de garantir ao homem o seu lugar de poder e domínio físico e intelectual. Como parte da cultura patriarcal, a masculinidade está associada à agressividade, e os jovens são ensinados que ser violento é ser um “verdadeiro homem”. Podemos perceber tal característica ao notar, que seja em casa ou nas grandes mídias, os meninos são valorizados se tem agressividade e, as meninas, se são delicadas. Construções sociais necessárias para manutenção do patriarcado. Ao capitalismo, cabe a tarefa de “renovar” a cada dia, esse sistema de opressão. Ele resignifica o trabalho, e modifica o papel da mulher na sociedade. Para nós, deixam a tarefa de cuidar, cuidar do lar e das pessoas, sem fazer a relação com o trabalho real e produtivo que mantém a sociedade. E é, no espaço do lar, na nossa prisão domiciliar, que sofremos mais violência.

Onde está e as consequências da violência Apesar de ser mais comum na esfera privada, como violência doméstica - seja esta sexual, física, psicológica ou abuso sexual – a violência contra as mulheres e meninas ocorre também na esfera pública, que entre outros inclui: feminicídio, assédio sexual e físico no lugar de trabalho, diferentes estupros, mercantilização do corpo das mulheres, tráfico de mulheres e meninas, prostituição, pornografia, escravidão, esterilização forçada, lesbofobia, negação do aborto seguro e das opções reprodutivas e autodeterminação, etc. O silêncio, a discriminação, a impunidade, a dependência das mulheres em relação aos homens e as justificações teóricas e psicológicas toleram e agravam a violência para as mulheres. Sentimos que somos marginalizadas, inferiores, impotentes. A violência, a ameaça ou o medo da violência são utilizados para nos excluir do espaço público. As mulheres pagam com suas vidas por trabalhar na esfera pública em lugar de ficar em casa como impõe a cultura patriarcal, ir à escola ou à universidade, “atrever-se” a viver sua sexualidade abertamente ou por se prostituir como falta de opção.

A auto-organizaĂ§ĂŁo das mulheres

A auto-organização: unidas, somos muitas! A construção de um projeto popular e feminista renova as energias na nossa luta cotidiana contra esse sistema opressor. Não podemos pensar em acabar com a violência contra a mulher sem pensar em acabar com o patriarcado e o capitalismo, que são os sistemas de manutenção da opressão. Precisamos nos fortalecer como mulheres, como sujeitas transformadoras dessa realidade que nos oprime. Auto-organização é nosso fortalecimento, é a compressão dessa realidade que não atende a nossas demandas e que nos coloca em um lugar inferior. Somos mulheres, muitas mulheres, que tem em sua raiz a luta por mudança, que não irá se calar diante da opressão. Somos muitas, e a gente se levanta!

Tipos de violĂŞncia contra a mulher

Tipos de violência A violência contra a mulher é o fenômeno mais 'democraticamente' distribuído na sociedade, porque atinge todos os continentes, classes sociais e grupos étnicos. A maior parte das agressões parte de homens que convivem ou conviveram com as vítimas. Por isso, para nós, que defendemos um Projeto Feminista e Popular, é central combater à violência contra as mulheres. Sabemos que existem vários tipos de violência. Desde a grande mídia que nos impõe um padrão de beleza, de família e vida até quando o Estado nos nega o direito ao aborto e direitos sociais, como creches. Lutar pelo fim da violência contra mulher é conquistar o direito das mulheres a se rebelar e subverter a ordem patriarcal vigente. É uma bandeira de grande unidade entre as mulheres de vários setores. Diante disso, classificamos a forma de violência em cinco: - violência sexual - violência física - violência psicológica ou moral - violência patrimonial - violência institucional

Violência sexual Quando uma mulher é forçada a manter relações sexuais, mediante ameaça, coação ou chantagem. Este tipo de violência também pode ser cometida pelo marido ou companheiro. Um exemplo é o estupro. Segundo dados, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011.

Violência física Quando a mulher sofre qualquer tipo de agressão física: empurrões, beliscões, queimaduras, chutes, socos ou, ainda, ferimentos causados por armas de fogo ou armas, como facas, estiletes, móveis ou outros objetos. Quando é assassinada. No Brasil, 2,1 mihões de mulheres são espancadas por ano, a cada 15 segundos uma mulher é agredida e entre 2009 e 2011, ocorreram 50 mil feminicídios no Brasil. O que equivale a 5 mil mortes por ano

Violência psicológica ou moral São todas as atitudes que provocam abalo da autoestima da mulher: ofensas, desqualificação, difamação, proibição de estudar, trabalhar, expressar-se, manter uma vida social ativa com familiares e/ou amigo(a)s etc. Por não deixar marcas físicas ou materiais, é de difícil detecção, mas também deve ser denunciada e julgada.

Violência patrimonial Quando a mulher é privada de seus documentos pessoais, objetos, instrumentos de trabalho, bens ou quaisquer outros meios dos quais dependem a sua subsistência.

Violência institucional Qualquer ato constrangedor, fala inapropriada ou omissão de atendimento realizado por agentes de órgãos públicos prestadores de serviço.

Reagindo e denunciando

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Reagindo e denunciando Existem direitos conquistados pelo movimento de mulheres para proteger as mulheres vítimas de violência. Temos muito ainda que conquistar e avançar, mas precisamos conhecer as formas de reação que existem, torná-las de conhecimento de toda a sociedade e lutar para que aconteçam. A Lei Maria da Penha tipifica como crime a violência doméstica contra as mulheres. Isto significa que agressores no âmbito doméstico poderão ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada. Não poderão ser punidos com penas alternativas e o tempo máximo de detenção é previsto de um para três anos. A lei também prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de sua aproximação da mulher agredida. E o Estado pode agir independente da vontade da vítima. A orientação de como proceder é: vítima de lesão corporal ou violência sexual ir ao Pronto Socorro e a Delegacia Especial de Defesa da Mulher (não existindo, como é comum, visto que quase não há delegacias especiais, ir a Delegacia de Polícia) ou ao Centro de Referência para atendimento da Mulher. A Central de Atendimento a Mulher atende por telefone e orienta as vítimas. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional, no número 180! Denunciar a violência contra a mulher! Agir com solidariedade, apoiando e acolhendo as mulheres!

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A violĂŞncia contra a mulher estudante, da periferia e camponesa 5 14

A violência contra a mulher estudante, da periferia e camponesa O Levante Popular da Juventude se organiza onde a juventude vive e convive! Somos jovens mulheres da periferia, estudantes e camponesas. É em nossos territórios de inserção, de organização, luta e trabalho de base, que encontramos os obstáculos do capitalismo e onde enfrentamos o problema da violência contra as jovens mulheres, que são ou serão do Levante. Você já parou para pensar como as mulheres do meio popular, estudantil e camponês são atingidas pela violência? Como se manifesta o patriarcado especificamente nesses contextos? Quais os desafios que estão colocados no trabalho de base e organização dessas jovens? Queremos ser uma alternativa de luta para as demandas da juventude brasileira. Para isso, precisamos necessariamente ter conhecimento da realidade específica das jovens mulheres, os seus reais problemas de violência, a fim de propormos respostas e saídas.

Mulheres estudantes Através de muita luta, as mulheres conquistaram o direito de poder estar cada dia mais em espaços que gerações após gerações lhe foram negados (o trabalho, as escolas, as universidades). No entanto, as relações entre homens e mulheres, fazem parte de nossa sociedade e, assim sendo, se refletem também nesses espaços.

A universidade se configura – ou deveria se configurar – como um espaço de formação de homens e mulheres críticos e, assim sendo, de produção de conhecimento para o avanço da sociedade. No entanto, fazendo parte de uma sociedade desigual, machista, racista e homofóbica, a universidade reflete os valores da sociedade que a constrói. Aquela que deveria transformar tais valores, na verdade os reproduz e forma a estudantada para os reproduzir. Assim que as mulheres entram na universidade, encontram nos murais uma série de cartazes chamando a estudantada para festas e neles estão mulheres semi-nuas – ou nuas – colocadas como o banquete principal da diversão. Dificilmente vemos guardas mulheres e casos de abusos pelos guardas e estupros na universidade são rapidamente sufocados e ninguém fala sobre eles. Nos cursos vistos como prioritariamente “de homens” - engenharias, agrárias, etc - é comum o desgosto dos professores com o fato de ter estudantes mulheres nas salas de aula e é corrente piadas machistas e pejorativas com relação a essas mulheres. As professoras e as mulheres que estão nos cargos de direção são minoria. E, pra piorar, é comum o assédio de professores sobre as estudantes exigindo “favores sexuais”.

Além de tudo isso, o trote reforça ainda mais a depreciação das mulheres. Tais brincadeiras que deveriam ser divertidas maneiras de recepcionar os/as calouros/as em sua chegada na universidade, em muitos cursos se configuram como formas de opressão violenta, principalmente sobre as mulheres. É comum às mulheres serem submetidas a chupar uma banana sem morder, pois “não se deve morder durante o sexo oral”; a participar de competições de beleza ou leilões de calouras como, por exemplo, no “Miss Bixete”, na USP- SP, no qual veteranos contratam uma prostituta para fazer strip-tease, induzindo as calouras a fazerem o mesmo para que seja escolhida a caloura mais bonita; a desempatarem o ranking de quantos veteranos “pegaram”, sendo levadas para uma casa só de veteranos, serem embrigadas, colocadas embaixo de uma mesa – com os veteranos sentados ao redor – para contar suas experiências sexuais e, depois, terem que “pegar” a maior quantidade de veteranos para desempatar com as outras calouras. Nas festas, as calouras são embriagadas, com a desculpa de que os/as calouros/as recebem bebidas de graça - pagas por seus veteranos -, e induzidas a ficarem ou mesmo transarem com eles. E quando essa caloura acorda, lembrando que na verdade não queria ficar com aquele cara, a culpa é totalmente dela, que se deixou embriagar e a ficar “fácil” para ele. Um outro problema que as mulheres encontram na universidade é a permanência estudantil. É muito comum que as mulheres que ficam grávidas, sejam expulsas das moradias – quando existem – e recebam uma bolsa miséria – quando existe, pra morar em algum outro lugar da cidade. Não há nenhuma medida que garanta que ela consiga manter seus estudos, nos últimos meses de gravidez e logo após o parto. É comum que elas tenham que continuar frequentando as aulas, fazendo provas nesse período e que, se não o fizerem, não há nenhum tipo de abono de faltas. A solução que a universidade dá é que essa mulher, tranque o curso e apenas volte quando estiver estruturada – ou de preferência não volte. O que não entra em questão é que ela perde todos os benefícios da universidade – quando existem – e que ela pode querer continuar seus estudos e encontrar uma forma de lidar com a situação.

A vida da mulher estudante é um reflexo da vida da mulher na sociedade. Olharmos para essas mulheres, iniciarmos coletivos auto-organizados é essencial para que esses problemas surjam e aos olhos de nós, mulheres, não sejam mais “naturais” e, assim sendo, que organizadas, nos forjemos para transformá-los.

Mulheres da periferia A violência contra a mulher da periferia começa na questão estrutural, pela ausência de direitos básicos na sua vida. A pobreza é uma forma de violência econômica contra as mulheres, que são as que mais sofrem e se responsabilizam por isso. Hoje sabemos que a maioria das “chefes de família” das periferias são as mulheres. No entanto, o comércio local, as igrejas e o tráfico são gerenciados por homens.

No caso das meninas, existe um grande número de mães jovens ou que são encarregadas das tarefas de cuidados com a casa e a família, em especial com as crianças, como irmãos, sobrinhos, primos. Também a entrada no mercado de trabalho é cedo e de maneira precária. A sobrecarga de trabalho (tarefas domésticas, estudo e trabalho) é uma forma de violência contra as jovens.

A demanda por creches é urgente na vida das jovens mães ou meninas encarregas pelo cuidado das crianças, para que tenham mais tempo livre para o estudo e o lazer. A falta de tempo para o estudo na vida das meninas prejudica sua formação escolar, e consequentemente, sua entrada no ensino superior. Empregos mauremunerados, precários ou o desemprego, que são problemas econômincos correntes na vida das mulheres da periferia, significa menor autonomia financeira. E a falta de autonomia financeira é um dos empecilhos para as mulheres que sofrem violência de seus parceiros, pois não conseguem se separar em razão da dependência material. Outra realidade para as adolescentes que engravidam sem desejar é o aborto ilegal. Sem ter como pagar uma clínica com condições de higiene, que são especializadas mesmo sendo clandestinas, acabam realizando em condições precárias, tendo consequencias para a sua saúde como seqüelas, hemorragia e na maioria das vezes a morte. Por isso, a afirmação: “As ricas abortam, as pobres morrem”. E quem são as pobres? Mulheres negras da periferia. Esse é um fato: a maioria das mulheres da periferia são mulheres negras. E a violência contra a mulher negra é muito maior, porque a sociedade é capitalista, patriarcal e racista. Vivenciamos o fenômeno do extermínio da juventude negra, em que a maioria dos assassinados são homens, no entanto, as mulheres são as primeiras e em maior número a serem vítimas da violência contra a mulher. As mulheres negras, entre 16 e 24 anos, têm três vezes mais probabilidade de serem estupradas que as mulheres brancas. Na taxa de homicídios, são 12,3% para cada 100 mil assassinatos, enquanto que a taxa para as mulheres brancas é de 2,9% para 100 mil. E quando chegam a noite do trabalho ou da escola, corajosamente andam sozinhas, sem auxílio de carro ou táxi, pelas "quebradas" e morros.

A mídia burguesa reforça esterotipos e preconceitos por meio da imagem da mulher negra como o modelo de mulher sensual, “a gostosa”, a "GloBeleza". Esse mito da mulher negra ultra-sensualizada é herança do período da escravidão, quando as mulheres negras escravas eram obrigadas a satisfazer as vontades sexuais dos senhores e de seus filhos, enquanto a mulher branca devia manter-se virtuosa e virgem, para obedecer ao modelo de esposa. Além disso, muitas mulheres negras foram usadas como prostitutas para garantir maior renda aos seus senhores. E por tantas opressões e injustiças, as mulheres da periferia se forjam como mulheres fortes, guerreiras e corajosas!

Mulheres Camponesas As mulheres camponesas sofrem violência tanto quanto as mulheres urbanas. No entanto, temos poucos dados oficiais, em razão da dificuldade em realizar a denúncia. O medo e principalmente a vergonha são sentimentos que impedem a mulher camponesa de romper o silêncio. Mesmo assim, a pesquisa da CONTAG (2008) revela o quadro de violência no campo: 55.2% das entrevistadas sofreram algum tipo de violência - 20.4% declararam ter sofrido violência patrimonial; 27.3%, violência sexual; 51.9%, violência moral; 51.9%, violência física; 73.4%, violência psicológica; 27.6%, ameaça de morte; 11.9%, estupro marital; e 4.3%, cárcere privado. Sessenta e três por cento (63.6%) dos atos de violência foram cometidos pelos maridos e companheiros. As mulheres camponesas enfrentam a ausência de políticas públicas de prevenção e enfrentamento a violência contra a mulher, como a falta de serviços, equipamentos, falta de condições para a implementação da Lei Maria da Penha. E a ausência de conhecimento sobre seus direitos. O isolamento territorial é um problema a ser enfrentado pela mulher camponesa.

Outra forma de violência é quando o homem compara a mulher camponesa com a mulher urbana. A ideologia dominante sempre discriminou o jeito, o modo de vida e a aparência do camponês, o chamando de “jeca, fora de moda, atrasado”. Essa forma de preconceito também atinge as mulheres camponesas e, além disso, elas sofrem quando o próprio homem camponês considera as mulheres urbanas mais bonitas, sedutoras, mais ousadas na forma de se vestir e nas relações sexuais. Isso reforça a ideia de que a mulher é um objeto sexual para o homem e desqualifica a mulher que não atinge esse padrão, no caso a mulher camponesa. As mulheres camponesas sentem e gritam contra o projeto do agronegócio, que violenta suas vidas: as expulsa do campo ou impõe um modelo de agricultura baseado no envenenamento. As consequências do uso de agrotóxicos atinge a saúde da mulher e de seus familiares. Essa realidade motiva as camponesas a resistirem e enfrentarem o capital, sujeitas na construção de um modelo alternativo de agricultura para a Humanidade, baseado na soberania alimentar e na agroecologia.

Somos jovens estudantes, da periferia e camponesas. Somos negras, brancas, indĂgenas, trabalhadoras, lĂŠsbicas. Somos mulheres. Somos o povo brasileiro. Todas com algo em comum: a violĂŞncia contra a mulher. A violĂŞncia patriarcal. Somos lutadoras. Somos feministas. Somos as mulheres do Levante Popular da Juventude!

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O Levante Popular da Juventude e a violĂŞncia contra a mulher 23

O Levante Popular da Juventude e a violência contra a mulher Como o Levante trata o problema social da violência contra a mulher? Primeiramente, lidamos com essa questão. Esta cartilha é mais um passo para avançarmos coletivamente, discutirmos internamente e com a sociedade, assim nos negando a silenciar, ignorar ou não enfrentar a violência contra a mulher. Reconhecemos as políticas públicas que foram conquistas, como a Lei Maria da Penha. Nossa tarefa é conhecê-la, divulgá-la, lutar para que seja implementada e por cada vez mais direitos e avanços. A auto-organização das mulheres é um princípio do Levante. É o espaço orgânico em que muitas mulheres vão conseguir falar e reagir à violência que sofrem. A auto-organização é necessária para o protagonismo das mulheres do Levante nas suas lutas e reações ao machismo. Ninguém se constitui feminista sozinha, é na relação, organização e luta com outras companheiras, na construção coletiva entre as oprimidas, que avançaremos no feminismo.

Companheira, me ajude que não posso andar só. Eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor. 24

Esse tema deve ser debatido entre homens e mulheres, isto é, nos “espaços mistos” na organização. Queremos que os companheiros do Levante sejam nossos aliados nessa luta de combate a violência contra a mulher e cumpram com o seu papel na luta feminista: não reproduzindo práticas e valores machistas, exercitando o exemplo pedagógico, respeitando a autonomia e o protagonismo das mulheres, apoiando a auto-organização, denunciando e não acobertando casos de violência.

A marca

Dentre outras tarefas que teremos de aprender, nessa árdua caminhada contra o patriarcado, de formação de “novas mulheres” e “novos homens”. Sem feminismo, não há socialismo!

25 de Novembro: Dia Internacional de Combate a ViolĂŞncia contra a Mulher! 27 26

25 de Novembro: Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher! A violência contra a mulher é um das nossas bandeiras de luta. Todos os dias devemos lutar pelo fim da violência contra a mulher, mas é no dia 25 de novembro, em especial, que o Levante vai às ruas, juntamente com outras organizações e o movimento feminista, juntar forças para avançar nessa pauta. Da onde surge o 25 de novembro? O dia foi instituído pelo movimento feminista em 1981 no I Encontro Feminista Latino-americano e caribenho. O encontro foi realizado em meio aos processos de enfrentamento às ditaduras e de luta pelas redemocratizações no continente. O dia é uma homenagem às irmãs Mirabel* que protestaram contra a ditadura de Trujillo na República Dominicana, e foram brutalmente torturadas e assassinadas. A data foi "usurpada" pela ONU (assim como o 8 de março) no processo de avanço do neoliberalismo e institucionalização ferrenha das pautas feministas, e de imediato foi substituído pelos 16 dias de ativismo, tornando-se o "Dia Internacional de Combate à violência contra a mulher". *O filme “No tempo das borboletas” retrata a história das irmãs Mirabel

Bandeira de luta O fim da violência é uma bandeira de luta de um projeto de transformação da sociedade. Incorporamos o dia 25 de novembro como um dia de luta. Desde 2010, anteriormente a nacionalização do movimento, as mulheres do Rio Grande do Sul foram as ruas, com suas simbologias, baterias, intervenções e feminismo. Em 2012, quando o Levante se torna um movimento nacional, definimos o dia 25 de novembro como um dia de luta para o Levante. Mexeu com uma, mexeu com todas!

O Projeto Feminista e Popular

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O Projeto Feminista e Popular Diante dessas questões podemos pensar num mundo e num Brasil sem machismo, sem a opressão dos homens sobre as mulheres? Sim! É possível! Para isso apontamos um Projeto Feminista e Popular! O que isso significa? Queremos construir uma sociedade livre da exploração capitalista e da dominação patriarcal, causas fundantes da violência contra as mulheres. Nesse sentido, lutamos por um Projeto Feminista e Popular que tem como principais bandeiras de combate a violência contra mulher, trabalho das mulheres (trabalho no âmbito público e trabalho doméstico) e a legalização do aborto. É um projeto que quer um Brasil sem machismo, sem racismo, sem homofobia. É um projeto onde as mulheres serão donas de suas vidas. Por isso convidamos a todas e todos a se levantar contra o machismo e a construir um projeto de sociedade livre de todas as formas de violência: um Projeto Feminista e Popular.

Sempre que penso nas mulheres me vem a imagem de um rio enorme e caudaloso que temos que atravessar. Umas, apenas molham os pés e desistem. Outras, nadam até a metade e voltam, temendo que lhes faltem as forças. Mas há aquelas que resolvem alcançar a outra margem, custe o que custar. Nos embates da travessia vão largando pedaços de carne, pedaços delas mesmas. E pode parecer aos outros que do lado de lá vai chegar um trapo humano, uma mulher estraçalhada, mas não. O que ficou pelo meio do caminho é tão somente a pele velha. Chega na outra margem uma nova Mulher. (Zuleica Alambert)