TESE DO LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE AO 54º CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL DAS/OS ESTUDANTES UNE É PRA MUDAR A UNE: REVERTER OS CORTES NA EDUCAÇÃO E CONSTRUIR A REFORMA UNIVERSITÁRIA POPULAR!
Quem somos? Somos o Levante Popular da Juventude! Uma organização de jovens militantes voltada para a luta de massas em busca da transformação estrutural da sociedade brasileira. Somos a juventude do Projeto Popular, e nos propomos a ser o fermento na massa de jovens do país. Somos um movimento de juventude que não baixa a cabeça para as injustiças e desigualdades. Surgimos em 2006 no Rio Grande do Sul com a proposta de organizar a juventude onde quer que ela esteja. Em Fevereiro de 2012, realizamos o nosso I Acampamento Nacional em Santa Cruz do Sul (RS), que reuniu 1200 jovens de 17 estados. Desde então, multiplicamos nossas células e ganhamos corpo, es-
tando de norte a sul do país, em centenas de cidades contribuindo na organização da juventude. Somos um movimento que se nacionalizou a partir da luta, com os escrachos aos torturadores em diversos estados do país. Somos parte desta grande mobilização por memória, verdade e justiça que tem como objetivo trazer justiça aos muitos jovens assassinados na época da Ditadura Militar. Somos a juventude negra da periferia dos centros urbanos que está sendo assassinada pela PM e que luta pela desmilitarização da polícia. Somos a juventude camponesa que luta por educação, pelo direito de permanecer no campo e construir um futuro digno. Somos jovens que estiveram presentes de forma ativa nas diversas manifestações a partir de junho de
2013. Somos parte da luta pelo passe-livre. Somos Somos o Levante Popular da Juventude! Uma organização de jovens militantes voltada para a luta de massas em busca da transformação estrutural da sociedade brasileira. Somos a juventude do Projeto Popular, e nos propomos a ser o fermento na massa de jovens do país. Somos um movimento de juventude que não baixa a cabeça para as injustiças e desigualdades. Surgimos em 2006 no Rio Grande do Sul com a proposta de organizar a juventude onde quer que ela esteja. Em Fevereiro de 2012, realizamos o nosso I Acampamento Nacional em Santa Cruz do Sul (RS), que reuniu 1200 jovens de 17 estados. Desde então, multiplicamos nossas células e ganhamos corpo, estando de norte a sul do país, em centenas de cidades contribuindo na organização da juventude. Somos um movimento que se nacionalizou a partir da luta, com os escrachos aos torturadores em diversos estados do país. Somos parte desta grande mobilização por memória, verdade e justiça que tem como objetivo trazer justiça aos muitos jovens assassinados na época da Ditadura Militar. Somos a juventude negra da periferia dos centros urbanos que está sendo assassinada pela PM e que luta pela desmilitarização da polícia. Somos a juventude camponesa que luta por educação, pelo direito de permanecer no campo e construir um futuro digno. Somos jovens que estiveram presentes de forma ativa nas diversas manifestações a partir de junho de 2013. Somos parte da luta pelo passe-livre. Somos universitários e secundaristas, em campanha para construirmos um Projeto Popular para a Educação. Somos a juventude em luta por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político! Pois desde as manifestações de junho de 2013, percebemos o abismo existente entre as demandas da juventude brasileira e o atual sistema político herdado da Ditadura e dominado pelos interesses do capital. Participamos de forma protagonista do Plebiscito Popular que aconteceu entre os dias 01 e 07 de setembro de 2014, coletando aproximadamente 8 milhões de votos em todo o Brasil. Somos muito mais que a nossa bandeira, somos o nosso projeto de transformação da sociedade! Somos os movimentos populares do campo e da cidade o MST, o MAB, o MPA, a CMP, o MOTU, o MTD, na luta por um Projeto Popular para o Brasil. Em 2014, realizamos o nossoII Acampamento Nacional em Cotia (SP), com a partici-
pação de mais de 3200 jovens de 25 estados do Brasil, mais o Distrito Federal. Com apenas três anos de construção nacional, realizamos inúmeras lutas, seminários de formação, centenas de acampamentos estaduais e municipais, milhares de reuniões de células. Consolidamos um movimento nacional, de massas, comprometido com a democracia popular, a sustentabilidade, o desenvolvimento, a soberania dos povos, o feminismo, o internacionalismo e a solidariedade. Temos convicção de que o destino da juventude brasileira depende de um conjunto de reformas democráticas, nacionais e populares que se expressa no que temos chamado de Projeto Popular para o Brasil. Na perspectiva do Projeto Popular as lutas da juventude assumem uma posição de classe, identificando o seu futuro com o destino das lutas de seu povo. Acreditamos que é papel da juventude construir um novo país, o Brasil que queremos! Reafirmamos a atualidade da luta anti-imperialista da juventude e buscamos resgatar a tradição latino-americana de combinar o trabalho estudantil e popular. Nossas referências históricas são a luta dos/ as estudantes em Córdoba, a ousadia dos jovens que protagonizaram a Revolução Cubana, o exemplo pedagógico da juventude da Revolução Sandinista, e principalmente a resistência heroica da juventude brasileira à Ditadura Militar. Somos o Levante Popular da Juventude! Estaremos onde a juventude e o povo brasileiro estiverem!
UM MUNDO EM CRISE: É HORA DE SE MOVIMENTAR! Vivemos um momento importante na história do Brasil e do mundo. Um período de transição que deixará marcas profundas em nosso futuro. Não é hora para medo ou pessimismo. A história nos ensina que crises e transformações sociais caminham de mãos dadas. É hora de nos movimentarmos! Galeano estava certo quando nos protestos da Praça do Sol dizia que existe um novo mundo dentro deste mundo em crise. Um mundo diferente e de parto complicado. À juventude cabe entender melhor o que está acontecendo e arregaçar as mangas para ajudar no parto desse novo mundo! A crise econômica mundial está deixando o mundo todo em efervescência. Os EUA, a Alemanha e outras potências imperialistas buscam transferir a crise para os “elos frágeis” do sistema capitalista. A ofensiva imperialista também recai sobre os países que compõem o BRICS, acirrando a disputa pelo
controle dos diversos recursos naturais, em especial do petróleo e do gás, motivando conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. Do mesmo modo, os EUA tem buscado recuperar sua hegemonia na América Latina, impondo uma guerra econômica aos governos progressistas e populares no subcontinente, com grande destaque para a Venezuela, onde o governo norte-americano tem como objetivo desestabilizar o governo do presidente Nicolás Maduro e por fim à Revolução Bolivariana. Da mesma forma, pretende aniquilar com a ALBA e as iniciativas de integração regional. À revelia dos interesses dos grandes capitalistas que procuraram de toda forma penalizar a classe trabalhadora e a juventude, em diversos lugares do mundo, os povos se levantam e ousam construir alternativas políticas e organizativas para a crise. Na Grécia e Espanha, onde a resistência vem por parte, respectivamente, do Syriza e Podemos, que enfrentam um dure ajuste imposto pelas potências europeias. No Canadá e no Chile, onde a luta em defesa da educação ganham as ruas, com milhares de jovens. Nos EUA, onde se enfrenta a polícia e todo o racismo historicamente presente. Em diversos países, nas mais diferentes lutas: este é o novo mundo em gestação!
da. As manifestações de junho de 2013 inauguram um novo período de reascenso da luta de massas no Brasil, marcadas pelo forte protagonismo da juventude. Em 2014, com os desdobramentos da crise econômica mundial, temos uma inflexão na luta política brasileira, com o maior acirramento entre a frente neodesenvolvimentista, encabeçada pelo PT, e a frente neoliberal encabeçada pelo PSDB. Este acirramento evidenciou-se durante o segundo turno das eleições, onde a vitória da presidenta Dilma Rousseff somente foi possível devido ao engajamento de parcela importante da juventude que espontaneamente foi às ruas em junho de 2013. Pós-eleição, a direita brasileira tem comandado uma ofensiva conservadora na sociedade, articulando o Congresso Nacional, o Judiciário, a Mídia e a disputa das ruas, com o intuito de sangrar a todo custo o governo federal. Esta ofensiva se intensificou com a eleição de Eduardo Cunha para presidente da Câmara dos Deputados, retomando um conjunto de pautas reacionárias e conservadoras tais como: o PL 4330 da Terceirização, a PEC 352 que torna constitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, a PEC 215 que submete ao Congresso a demarcação de terras indígenas e a PEC 171 que reduz a maioridade penal no país. Neste cenário, o governo amarga seus erros estratégicos de não ter enfrentado os interesses da grande mídia, nem ter, por outro lado, criado um forte Toda solidariedade aos povos em luta canal de televisão pública e não incentivar mídias e em resistência mundo afora! independentes para suportar tantos ataques de deEm defesa da integração dos povos, da sinformação da Globo, Folha de São Paulo e outras. revolução bolivariana e cubana, e dos Não estimulou sequer a organização social, ação mígovernos populares da América Latina! nima para a defesa estratégica dos avanços conquistados. Agora o governo parece despencar na aprovaPelo fortalecimento da ALBA! ção popular e se mostra encurralado por lideranças Pela unidade estudantil latinoamericana: conservadoras das grandes economias, da grande uma OCLAE articulada e de luta! mídia, da oposição parlamentar, do Judiciário e na Por uma jornada latinoamericana de própria base aliada do Congresso. A crise econômica lutas em defesa da educação pública, internacional e a crise política nacional são uma tragratuita e de qualidade, que imponha fim gédia para os povos, que ao mesmo tempo abrem as aos tubarões do ensino! possibilidades de transformações radicais! A única saída que a cúpula do governo parece enxergar é ceder diante do cerco da direita, adotando parte do programa rechaçado nas urnas em 2014. Este processo se exemplifica na proposta de ajusUNIDADE POPULAR PARA te fiscal apresentado pelo ministro Joaquim Levy e ENFRENTAR A CRISE BRASILEIRA! toda a equipe econômica do governo Dilma, através das Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram Em nosso país vínhamos de um período de redireitos trabalhistas, e no corte de gastos no setor lativa calmaria política e avanços sociais, possíveis público (R$ 69 bi), chegando a 9,4 bilhões somente devido à eleição de um governo progressista e um na educação. cenário econômico favorável, conciliando cresciA reação das forças populares diante desta ofenmento econômico com certa distribuição de ren-
siva conservadora tem sido retomar a disputa das ruas. O dia 13 de março é um marco da unidade dos movimentos sociais do campo e da cidade. Ao se posicionar contrário ao projeto de terceirização e contra o ajuste fiscal, o movimento popular e sindical reafirma sua autonomia perante o governo federal, identificando os verdadeiros inimigos do povo brasileiro e fazendo uma crítica de esquerda às posições do governo. O grande desafio deste período que vivemos é a construção de uma Frente Democrática e Popular que enfrente a ofensiva conservadora no país. Precisamos confiar na força do povo e convocá-lo para tomar a história em suas mãos. O povo está cansado de corrupção e espera por mudanças profundas na sociedade. Precisamos pressionar o governo através das ruas para iniciar um verdadeiro processo de mudanças através de um Plebiscito que canalize a participação popular para uma Assembleia Constituinte do Sistema Político. Precisamos frear essa ofensiva da direita com mobilização popular contra todo o tipo de retrocesso. Seja eles no âmbito político, econômico ou dos direitos e valores sociais. Mas não podemos somente responder a uma agenda conservadora. É preciso recuperar a iniciativa política da esquerda. Já vimos cenários de polarização política e disputa na história da UNE nas décadas de 50, 60 e 70. E agora se inicia um período novo no Brasil, onde nós somos chamados a fazer a história, com todas as dificuldades e alegrias que isso implica. É momento de protagonismo. Se inicia as grandes lutas de nossa geração. Vamos a elas!
- Que os ricos paguem a conta da crise! Pela taxação das grandes fortunas no Brasil! Reversão dos cortes na Educação e fim ao Ajuste Fiscal! - Em defesa da Petrobrás, do petróleo brasileiro e do Fundo Social do Pré-Sal! Por uma Petrobrás 100% estatal!
- Contra retirada de deireitos da classe trabalhadora e juventude: não às MP´s 664 e 665! Não à Redução da Maioridade Penal! - Pela construção de uma Frente Democrática e Popular que lute pelas reformas estruturais no Brasil!
- Pela democratização dos meios de comunicação! - Contra o PL 4330 da Terceirização!
A SAÍDA PARA A CRISE É ATRAVÉS DE UMA CONSTITUINTE! As manifestações de junho de 2013 levaram milhões de jovens às ruas do país. Tiveram como centro a luta contra o aumento das passagens e pelo passe-livre, mas em pouco tempo as ruas foram tomadas por uma quantidade tão diversa de pautas como de pessoas que levavam suas demandas. O parlamento anacrônico não conseguiu sequer dar uma resposta ao anseios populares. Naquele contexto, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um pacote de medidas e, entre elas, propôs a realização de uma Constituinte Exclusiva para a reforma do Sistema Político. A ousada proposta da presidenta não durou sequer 24h, sendo deslegitimada por setores conservadores dentro e fora do próprio governo. O ministro do STF Gilmar Mendes buscou a todo custo inviabilizar a proposta. Segundo um dos representantes das nossas elites, o Brasil teria dormido como a Espanha e Portugal e despertado como a Bolívia ou a Venezuela. O receio dos setores conservadores da sociedade brasileira, é que a partir de uma Constituinte do Sistema Político abra-se no país um período de transformações estruturais mais profundas, semelhante ao que aconteceu na Venezuela, Bolívia e Equador. Diante deste cenário, diversos movimentos sociais e organizações de esquerda compreenderam o que estava em jogo e decidiram empunhar a bandeira da Constituinte como solução para a crise política pela qual passamos. É fato: o sistema político brasileiro – além de historicamente ser dominado pelo peso do poder econômico – é avesso à participação popular. Formou-se um conjunto de instituições sem compromisso com a soberania nacional e com as demandas populares. A nossa transição democrática está inacabada e vivemos até hoje resquícios de uma ditadura que ainda não terminou. Diversas estruturas (como a Polícia Militar, a grande mídia e todo aparato ideológico) construídas pela Ditadura Militar ainda seguem com força ditando os caminhos da nossa democracia restrita e conservadora. Temos convicção de que só viveremos em um país realmente democrático quando a vontade da maioria do povo brasileiro (e não das grandes empresas que financiam as campanhas) é que decida o futuro de nosso país. Com essa certeza construímos o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Foram aproximadamen-
te 8 milhões de votos, arrecadados por milhares de comitês construídos de norte a sul do país. Dezenas de milhares de ativistas de mais de 500 organizações se envolveram de maneira unitária nessa campanha, que nos possibilitou conversar olho no olho com o povo brasileiro sobre o sistema político que queremos. Entre o primeiro e o segundo turno, estivemos em Brasília e entregamos para a presidenta Dilma os quase 8 milhões de votos do plebiscito. A própria presidenta pronunciou-se favorável a realização do plebiscito no discurso de sua vitória. A reforma política foi um dos temas que pautou o debate eleitoral mesmo que os meios de comunicação tenham buscado invisibilizar o plebiscito popular. O momento de forte acirramento político em nosso país não nos deixa dúvidas: é fundamental mudar as estruturas políticas para que possamos construir um sistema político que de fato represente o povo. Na situação em que nos encontramos, as bancadas do fundamentalismo religioso, da bala e do agronegócio são as maiores do congresso e pregam uma doutrina de ódio e violência ao invés de buscar a construção de um país mais democrático. Sabemos que diante da ofensiva da direita temos ser firmes para não perdermos nenhum direito. No entanto, não podemos adotar uma postura defensiva diante da ofensiva dos nossos inimigos. Caso o
façamos seremos derrotados. Neste sentido, a luta pela Constituinte é a bandeira que tem capacidade de furar o atual cerco da direita brasileira que se materializa no Congresso Nacional, no Judiciário e na Mídia. Estamos num momento histórico que nos permite avançar para resolver nossa crise de destino, tal como nos diria Caio Prado Júnior. O centro da tática das forças populares no próximo período deve ser combinar a luta de massas com a luta pela Constituinte, retomando a perspectiva de construir mudanças profundas em nosso país. Só com tais mudanças é que poderemos avançar na radicalização da democracia brasileira e construir um país em que caibam todas as cores, todos os povos e toda a diversidade que existe em nossa pátria.
Fim do financiamento empresarial de campanha! Não à contra reforma política de Eduardo Cunha!
Por uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político !
A EDUCAÇÃO BRASILEIRA É PRA MUDAR! Ao povo brasileiro historicamente foi negado o direito à educação. As raízes da educação em nosso país se confundem com as do conservadorismo e as do elitismo, sempre privilegiando as camadas sociais mais ricas em detrimento das mais pobres. A luta para que a juventude trabalhadora e o povo brasileiro tenha acesso à educação é, portanto, uma luta histórica. Deste modo, compreendemos que a educação não é um ente isolado na sociedade. Esta não pode ser compreendida fora do contexto histórico-social concreto. Embora em nossa sociedade, os sistemas de ensino tenham sido concebidos para reproduzir a ordem social dominante, seus valores, sua “visão de mundo” e ideologia, o processo de constituição da universidade é um processo contraditório que permite a abertura de brechas em favor da disputa por alternativas educacionais progressistas e populares. Disputa essa que está diretamente ligada à disputa mais geral da sociedade brasileira. É neste sentido que devemos compreender o processo de expansão e democratização do acesso ao ensino superior ocorrido no Brasil nos últimos 12 anos. Esta expansão ocorreu através de políticas educacionais, tais como o Projeto Universidade para Todos - PROUNI, o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, a expansão das Escolas Técnicas e Profissionalizantes –Institutos Federais – IF´s, pelo fortalecimento do Financiamento Estudantil – FIES, pela reformulação do ENEM e criação do SISU e pela lei de Cotas Sociais e Raciais. Esta democratização do ensino superior possibilitou que importantes setores da juventude trabalhadora tivessem acesso a um conhecimento que antes era privilégio das classes médias e das elites. No entanto, a expansão do ensino superior no país não foi acompanhada de uma reforma estrutural na educação brasileira. Não ocorreu neste período investimento suficiente em educação pública, em assistência estudantil e na valorização da carreira dos docentes, a expansão acabou por privilegiar as universidades particulares, via a concessão de bolsas do PROUNI, ou pela expansão do FIES. A expansão do ensino superior não alterou a estrutura universitária, que perma-
nece conservadora e antidemocrática. O conhecimento produzido nas universidades continua em benefício das elites e suas empresas, desvinculado da realidade do povo brasileiro. A gestão da universidade continua sendo exercida de forma centralizada e autoritária, marginalizando a participação de estudantes e técnico-administrativos. E mais, não veio acompanhado de uma política de permanência equivalente ao ritmo da expansão. A aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE, em junho de 2014, conferindo o investimento de 10% do Produto Interno Bruto – PIB em educação, bem como a criação do Fundo Social do Pré-Sal foram vitórias dos/as estudantes na luta por mais verbas para a educação. No entanto, o PNE mantém a lógica de conciliação entre o setor público e os tubarões do ensino privado. Todas estas contradições geraram diversas lutas pelo país afora, que tem se acirrado neste ano de 2015 com o anúncio do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de um corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC), subtraindo nada menos que 9,4 bilhões de reais. Este corte deve-se ao fato de que apesar de vitorioso nas eleições presidenciais de 2014, o governo Dilma Rousseff tem cedido diante da pressão dos setores mais conservadores da sociedade brasileira, inclusive adotando parte importante do programa rechaçado nas urnas. Esta infelizmente tem sido a
forma que o Governo Dilma vem encontrando para enfrentar a ofensiva da direita: ceder em seu programa, realizando o ajuste fiscal neoliberal e cortando verbas das diversas áreas sociais. Esse corte de verbas da educação vem prejudicando centenas de instituições públicas e particulares pelo país. Os/as estudantes que retornaram às aulas neste semestre encontraram uma situação grave. Muitas Universidades iniciaram as aulas sem a garantia de abertura dos Restaurantes Universitários, das bolsas de permanência estudantil ou ainda sem a segurança de serviços básicos como limpeza, entre outros. Ou, no limite, não iniciaram as aulas. Dificuldades também na renovação do Financiamento Estudantil (FIES), devido ao aumento abusivo das mensalidades nas instituições particulares, acima da inflação. São justamente estes problemas que vem motivando os professores e técnicos administrativos a deflagrarem greves nas Universidades Federais e Estaduais. Já são diversas instituições em greve, resistindo aos cortes e a falta de verba. Neste sentido, os estudantes brasileiros devem ser totalmente solidários aos trabalhadores em luta. Procurando construir mobilizações para fortalecer a luta em defesa da educação brasileira. Se os “ajustes” são necessários em um momento de desaceleração econômica, porque a elite não paga esta conta? Porque não se taxa as grandes fortunas ao invés de cortar investimentos na educação, eleita como lema desse novo governo? Porque os/as estudantes tem que pagar essa conta? Não aceitamos este ajuste! Nenhum centavo a menos na educação!
Pela reversão do corte de 9,4 bilhões do orçamento da educação! Implementação do PNE com garantia de aplicação dos 10% do PIB para a Educação!
Garantia do PROUNI e garantia do FIES com controle das mensalidades! Regulamentação já do ensino privado! Mais investimentos para a Assistência Estudantil: por 2,5 bilhões no PNAES!
Autonomia e democracia Universitária! Eleição direta para Reitoria e Paridade nos Conselhos Colegiados! Todo apoio e solidariedade à luta dos docentes e técnicos em greve! Construir as mobilizações estudantis em defesa da educação!
UMA REFORMA UNIVERSITÁRIA POPULAR PRA MUDAR A UNIVERSIDADE BRASILEIRA!
O movimento estudantil historicamente defende uma Reforma Universitária que contribua para a democratização da sociedade, tendo como base a socialização ampla do conhecimento produzido pela universidade. As raízes da luta por uma reforma universitária remontam a luta dos/as estudantes em Córdoba, 1918. Os/as estudantes argentinos/as através de sua Federação Universitária se insurgiram contra a estrutura anacrônica e antidemocrática da universidade. O Manifesto de Córdoba defendia a transformação social e da consciência de homens e mulheres latino-americanos/as. Durante os anos 60 do século XX, a União Nacional dos Estudantes – UNE protagonizou um importante debate na sociedade brasileira acerca da necessidade de uma Reforma Universitária. Neste período foram realizados os Seminários Nacionais pela Reforma Universitária (SNRU), produzindo diversos documentos, em especial a Declaração da Bahia de 1961 e a Carta do Paraná de 1962. A UNE defendia uma concepção de Reforma Universitária que se somava ao conjunto de reformas estruturais da sociedade, popularmente conhecidas como reformas de base. A reforma universitária deveria ser atrelada a um projeto nacional, de-
mocrático e popular que enfrentasse os dilemas do subdesenvolvimento, característicos do capitalismo dependente, e reformulasse a estrutura socioeconômica do país. Ao mesmo tempo, ser um órgão de concretização da revolução brasileira, produzindo pesquisa e cultura a serviço das classes populares. A luta por Reforma Universitária orientou as lutas dos/as estudantes brasileiros no período, com a criação dos Centros Populares de Cultura (CPC´s), da UNE volante e com a realização da greve do 1/3, exigindo a democratização da estrutura universitária. Este processo foi interrompido pela Ditadura Militar que perseguiu e torturou milhares de militantes estudantis em todo o Brasil, colocou a UNE na ilegalidade e assassinou seus principais dirigentes. Com a recente expansão do ensino superior, a UNE tem retomado este importante debate sobre Reforma Universitária. Vivemos um contexto histórico-social bastante distinto da década de 60. Tampouco a universidade é a mesma. No entanto, os dilemas estruturais da universidade brasileira permanecem: o elitismo, a estrutura antidemocrática, a falta de financiamento, etc. Deste modo, nós do Levante Popular da Juventude queremos contribuir com o debate sobre Reforma Universitária que ao mesmo tempo em que recupere o debate clássico sobre o tema, seja adequado ao contexto histórico-social da universidade brasileira. Uma Reforma Universitária que lide com o dilema da hegemonia do ensino superior privado, com a nova realidade dos/as estudantes universitários dos últimos doze anos, dos cotistas, dos prounistas e dos/ as estudantes inscritos no FIES. Uma Reforma Universitária que explore as contradições do atual modelo neodesenvolvimentista de educação, mas que esteja atrelado a um projeto nacional, democrático e popular de desenvolvimento, que enfrente os dilemas atuais do capitalismo brasileiro. Uma Reforma Universitária Popular!
Que a UNE realiz e Seminário Regionais que culmine num g rande Seminário Nacional de Reforma Universitária P opular!
POR UMA UNIVERSIDADE FEMINISTA E POPULAR! O patriarcado é a ideologia que estabelece relações marcadas pela desigualdade, dominação e opressão do sexo feminino pelo sexo masculino. O sistema capitalista apropriou-se do patriarcado e a discriminação contra a mulher foi socialmente construída para beneficiar quem controla o poder econômico e político na sociedade. Daí resulta a cultura machista que vivenciamos: violência contra a mulher, a desigualdade salarial entre homens e mulheres, a mercantilização da vida e do corpo das mulheres, a mortalidade e a criminalização daquelas que recorrem ao aborto, a sobrecarga pelas tarefas domésticas, a falta de acesso a direitos fundamentais como creches públicas, trabalho digno, lazer, cultura, cidadania. Somos a maioria da população e contraditoriamente a minoria nos espaços de decisão e poder. Não aceitamos viver em uma sociedade estruturada na divisão social e sexual do trabalho, em que o capitalismo patriarcal garante maior opressão e exploração sobre determinado grupo de pessoas, no caso as mulheres. Queremos uma sociedade em que todas as mulheres sejam livres! Para isso, defendemos o feminismo popular como fundamental na luta contra as opressões e estratégico na construção do Projeto Popular! Feminismo este transversal a luta anti-racista e a luta de classes e impulsionado pelas mulheres auto-organizadas. Somos muitas e unidas nos levantamos e reafirmamos em todos os espaços: Não abrimos mão do feminismo e da auto-organização!
POR UMA UNIVERSIDADE FEMINISTA E POPULAR! A universidade deve ser o espaço da formação do pensamento crítico, de práticas éticas e da formulação de soluções para os problemas sociais, culturais e econômicos. No entanto, a universidade tem sido mais um espaço que reflete, reproduz e reforça o machismo da sociedade. Precisamos de um movimento estudantil e uma UNE feminista, que esteja no dia-dia das universidades contribuindo no combate as práticas machistas e lutando pelas pautas específicas das mulheres estudantes:
Pelo fim dos trotes machistas: por uma recepção feminista! Nos trotes machistas, as estudantes passam por dinâmicas que as colocam em situações constrangedoras e humilhantes, que reforçam a ideologia da mulher como um objeto sexual para servir aos homens. Nos trotes, são “aprovadas no ritual de passagem” de entrada na universidade aquelas que cumprirem com as regras de padrão de beleza e de sexualidade ordenadas pelos veteranos. Não são apenas brincadeiras simbólicas, são verdadeiras agressões que se enquadrariam como crime de violência contra a mulher previsto na Lei Maria da Penha. O movimento estudantil deve lutar pelo fim dos trotes machistas e promover recepções com uma perspectiva feminista. As alternativas são muitas: encontro de mulheres, eventos culturais que visibilizem artistas feministas, seminários e debates com especialistas na questão e tantas outras opções que recebam as novas e os novos estudantes com a mensagem: A universidade também é lugar de mulher e lugar de muito debate e desconstrução do machismo!
Pelo fim da violência contra a mulher na universidade e na sociedade! Os diferentes tipos de violência contra a mulher são cada vez mais correntes no âmbito da universidade: abuso sexual, assédio, estupro, agressões verbais, feminicídio. São violências de gênero em que as mulheres são vítimas pelo simples fato de terem nascido mulheres, cometidos por companheiros, colegas, professores ou funcionários. Nos corredores, nos campus, nas festas, nas salas de aula. Em todos os espaços da universidade, todos os tipos de violência contra as mulheres. Poucos mecanismos a recorrer. Defendemos uma política de enfrentamento a violência contra a mulher na universidade, que contemple: órgãos para a denúncia, como ouvidorias; rede de atendimento as vítimas, como psicólogas, assistentes sociais especializadas; punição aos agressores por parte da universidade; segurança. Avançaremos no combate a violência contra a mulher com muita luta, para isso ocorrer propomos que a UNE encampe uma campanha permanente pelo fim da violência contra a mulher na universidade e na sociedade.
Pela paridade de gênero: lugar de mulher é onde ela quiser! Na universidade, no movimento estudantil e na UNE! As mulheres são sub-representadas nos espaços de decisão e poder, seja no âmbito da universidade (reitoria, conselhos universitários, professores), como no movimento estudantil. Isso porque o espaço político é tradicionalmente masculinizado e opera uma lógica patriarcal no fazer político, de desrespeito e invisibilidade das mulheres, entre outras discriminações. Mas as mulheres já conquistaram muito espaço, se no passado não podíamos nem se quer frequentar as universidades, hoje somos a maioria nas universidades e o movimento estudantil também tem tido cada vez atuação de militantes e lideranças mulheres e feministas. A participação das mulheres na política é consequência da luta por paridade de gênero em todos os espaços e lugares. Defendemos uma UNE com participação igualitária na sua totalidade: nas instâncias da entidade e em todo o processo de participação. Para que isso seja uma realidade, defendemos a paridade de gênero na tiragem de delegados. Sonhamos e propomos um Congresso em que de fato haja participação igual entre homens e mulheres estudantes. Se já somos a maioria de mulheres na universidade, devemos ter igualdade na quantidade de delegados no principal fórum de decisão da entidade: o CONUNE.
Pelo direito a educação infantil: “para trabalhar e estudar, por creches vou lutar!” O acesso à educação infantil é um direito de toda criança. A tarefa de cuidados das crianças recai sobre as mulheres por causa da divisão sexual do trabalho. Somos milhões de mães solteiras e jovens que tem triplas jornadas de trabalho: estudo, emprego e as tarefas domésticas. As mulheres militantes ainda tem a quarta jornada: tempo e tarefas na participação na política. Por isso, o direito a creche também é um direito da mulher. A maternidade é um dos principais motivos da não permanência das estudantes mães no ensino superior, por isso o direito a creche configura-se como uma assistência estudantil de permanência das mulheres na universidade. Nosso lema nas lutas travadas no movimento estudantil é “Pra trabalhar e estudar, por creches vou lutar”.
Para a UNE avançar tem que ser mais feminista e popular!
É PRA MUDAR: POR UMA UNE NEGRA E POPULAR Analisando a formação social e econômica do Brasil, podemos observar que as classes dominantes sempre trataram, e ainda tratam, o povo negro e pobre como “caso de polícia”. Desde a escravização, negros e negras foram colocados à margem da sociedade, tendo negados os direitos à humanidade, dignidade, cidadania e a própria vida! O genocídio do povo negro começou no momento em que foram trazidos da África como mercadoria, objeto de compra e venda, em péssimas condições nos navios negreiros, e aqui chegando, na superexploração nas plantações e nas senzalas. O escravismo colonial foi um negócio extremamente rentável, e serviu para acumulação primitiva de capitais por uma pequena elite, sendo a base para a expansão e consolidação do capitalismo na Europa. Após a abolição a situação das negras e dos negros continuou não sendo uma preocupação do Estado. A alforria lhes foi “dada”, após muita luta e resistência, mas sem nenhuma reparação e acesso a educação, saúde, moradia, terra: condições básicas para sobreviver. É perversa e desumana a forma como o Esta-
do brasileiro lidou e ainda lida com a população negra. O mito de que existe uma democracia racial, onde todo o povo é visto e tratado como iguais e que não há racismo no Brasil, junto à teoria da fisiologia do criminoso nato é o que garante a alienação e oculta os verdadeiros motivos pelos quais o estado Brasileiro mata mais jovens negros do que os principais conflitos bélicos do mundo. O que legitima essa não ação do Estado na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou da lei 10.639 (lei que institui ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas) e por outro lado ser o principal protagonista do extermínio físico e social da juventude negra?
Pelo direito a educação infantil: “para trabalhar e estudar, por creches vou lutar!” O ataque à vida dos negros e das negras continua a todo vapor! Temos assistido nesse último período uma grande ofensiva aos nossos direitos anteriormente conquistados, orquestrada por aqueles que se beneficiam do Sistema Político Brasileiro: os conservadores e inimigos do povo, que desde a ditadura apoiam e reforçam o modelo de segurança pública nacional que tem heranças coloniais. No dia 31 de março, houve aprovação da PEC 171 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, impulsionada por corruptos e corruptores
da chamada Bancada da Bala (Deputados e Senadores financiados por empresas que visam a privatização do sistema prisional, etc.) que coloca a viabilidade da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com o intuito de ampliar seus lucros com a segurança publica.
O sistema político e a vida do povo negro: constituinte já! O congresso mais conservador desde 1964 está dirigindo ações que atacam de forma drástica a vida da população negra e jovem e, desta forma, afetando a vida de todo o povo negro, ressaltando o impacto sobre a vida das mulheres negras. O que aconteceu no dia de 31 de março foi um verdadeiro golpe contra a democracia, pois a redução da maioridade penal é inconstitucional e desumana! Esse sistema político está longe de representar os interesses de todo o povo, ele representa os interesses de uma minoria que lucra com a superexploração e eliminação de determinados setores da sociedade. Nesse sentido, uma reforma estrutural no Sistema Político é mais que necessária para que possamos avançar nas demais reformas (Agrária, Urbana, Tributária, Comunicação, etc..) e para melhorar a vida do povo negro, para que possam começar a ter as oportunidades que sempre lhe foram negadas.
É pra mudar a UNE: Juventude organizada em defesa da vida do povo negro! Lutar pelo fim do genocídio do povo negro é lutar pela vida e liberdade de todo o povo! É tarefa de todo movimento estudantil se inserir nas agendas e lutas do povo negro, para construirmos a unidade em tornos das lutas diárias. A morte bate a porta da juventude negra diariamente, e mesmo com os avanços nas políticas afirmativas nos últimos 12 anos, grande parcela desses jovens não tem tido oportunidade de desfrutar dos direitos conquistados. É preciso pautar a agenda de lutas da UNE, que juntamente com os movimentos sociais e trabalhadores precisam lutar para barrar e dar respostas aos inúmeros ataques que a juventude negra tem sofrido. Seja pela PEC 171 ou até mesmo pelo corte de 9,4 bilhões na Educação. Precisamos reverter estes cortes, pois eles terão impacto direto nas políticas de assistência estudantil e sabemos que quem mais necessita dessas políticas para permanecer na Universidade são os jovens pobres, em geral negros e da periferia. Reconhecemos como grande avanço a política de Cotas Raciais e Social, aprovada em 2012, que tem garantido o acesso de milhares de jovens pobres e pretos/as em Universidades Federais, mas é preciso assegurar a permanência desta juventude com uma forte política de assistência estudantil. Além, é claro de estender a políticas de cotas para todas as Universidades!
As negras e negros vão se organizar, pra construir o projeto popular. A juventude do gueto contra o genocídio dos pretos!
É PRA MUDAR E COLORIR A UNE E AS UNIVERSIDADES BRASILEIRASMUDAR A VIDA DO POVO LGBT! A sociedade em que vivemos reproduz diariamente desigualdades de classe, orientação sexual, identidade de gênero, raça/etnia, geração, etc. Reproduzir o preconceito e a discriminação é um imperativo às necessidades de dominação do sistema capitalista-patriarcal-heterosexista. A sociedade brasileira possui um dos maiores índices de homicídios da população LGBT do mundo. Em 2014 326 LGBT’s foram assassinados, sendo a grande maioria pessoas trans. A homofobia, a lesbofobia e transfobia matam! Para mudar a vida do povo LGBT é necessário: É preciso ir às ruas pela democratização da mídia e sua face e conservadora responsável por estereotipar e estigmatizar a população LGBT. É tempo de lutar pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, combatendo as estruturas patriarcais do Estado brasileiro, lutando pela ampliação da população LGBT na política. É tempo de combater a educação sexista que contribui para uma socialização preconceituosa de crianças e jovens, contribuindo para reprodução de preconceitos e papéis estabelecidos a homens e mulheres. Por fim, é tempo de lutar pelo fim da violência decorrente da orientação sexual e da identidade de gênero. Lutar pela aprovação da PL 122 que criminaliza a homofobia, contribuindo para coibir os crimes de ódio contra a população LGBT e lutar pela aprovação da Lei João Nery que garante a identidade de gênero.
É pra mudar e colorir a UNE! Por mais participação da juventude LGBT na política! Nós do Levante entendemos que é central a disputa dos espaços políticos por sujeitos e sujeitas historicamente oprimidas/os por isso uma de nossas principais bandeiras é a luta por uma Constituinte que reforme essa estrutura política onde as LGBTs não tem vez e nem voz. Queremos colorir o congresso e trans- formar o Brasil! Ressaltamos a importância de retomar as experiências da campanha “Universidade Fora do Armário” (UFA) que visava o combate a transfobia, lesbofobia
e a homofobia nas universidades na construção de encontros LGBT’s nas universidades. É preciso que a UNE garanta um encontro LGBT da entidade que seja democrático do ponto de vista do acesso e dos debates, garantindo uma ampla mobilização nacional e sistematização para o acúmulo do movimento estudantil brasileiro. Para isso, é preciso que a UNE se torne de massas, perigosa e volte a ocupar as ruas. Nossa tarefa é articular e ir à luta para transformar a educação, lutar por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, que atenda a diversidade das novas sujeitas e sujeitos que estão adentrando a universidade. Os espaços da UNE devem ser cada vez mais democráticos e participativos! Este ano os alunos cotistas, prounistas e que usam do FIES são isentos de pagar a inscrição do CONUNE, fato importante para garantir que o povo também tenha acesso a esse espaço, contudo, notamos que não houve a mesma preocupação com as/os estudantes transexuais e travestis, segmento extremamente violado dos direitos sociais e civis. É preciso que estas e estes também tenham isenção na inscrição! Lutamos pela isenção da população trans nos espaços da UNE, garantia do nome social em qualquer espaço da entidade e garantia de uma acolhida digna dos/as LGBT’s nos alojamentos, plenárias etc.
Eu tô na rua é pra lutar, por um projeto colorido e popular!
As gay, as bi, trans e sapatão,
tão tudo organizada pra fazer Revolução!
É PRA MUDAR A UNE! O papel dos/as estudantes agora é de extrema importância. A experiência demonstra que os/as estudantes são um termômetro das ruas e dinamizam a movimentação da juventude tanto nas universidades quanto nos bairros. É nosso papel fazer a brasa virar fogo. Precisamos nos questionar se a UNE tem cumprido um papel satisfatório pra impulsionar essas movimentações. Durante os governos Lula e Dilma vemos uma postura conciliadora da entidade perante o governo federal, priorizando o diálogo e pressão institucional em detrimento da mobilização estudantil. Embora seja importante reconhecer acertos como a luta pelos 10% do PIB para a educação pública, na defesa do Reuni, do Prouni e FIES como programas emergenciais, é necessário reconhecer também que o papel da UNE tem sido insuficiente. A UNE em poucos momentos priorizou a mobilização estudantil e as lutas massivas deste período foram em grande parte espontâneas, muitas vezes passando por fora da entidade. A base desta política de conciliação com o governo federal nos últimos 12 anos, fundada na prioridade da pressão institucional não acompanhada de grandes mobilizações estudantis, está na postura equivocada e comodistas de seus grupos dirigentes, que tem pouca disposição e coragem de enfrentar as políticas de retrocesso do governo. Estes grupos por sua vez, se perpetuam na direção da nossa entidade através de um sistema eleitoral falho e, muitas vezes antidemocrático, que favorece a artificialidade e a distorção na representação estudantil que elege a diretoria da UNE no seu Congresso. O resultado disso é uma diretoria onde o peso das forças políticas, principalmente o campo majoritário da UNE, não corresponde ao seu trabalho organizativo real no movimento estudantil. Uma burocratização que compromete a democracia interna da entidade, que distancia a UNE do cotidiano dos estudantes e dificulta a construção de lutas massivas. No mesmo período, o campo da Oposição de Esquerda optou fazer uma oposição por princípio às políticas educacionais dos Governos Lula e Dilma. Esta posição muitas vezes levou a este campo a se colocar contra a democratização do acesso à universidade, adotando uma postura elitista e/ou sectária. Ao identificar os setores majoritários na UNE como inimigos, a Oposição de Esquerda dificulta
qualquer processo de construção unitária, subordinando a construção da UNE à luta interna, atuando como fração da entidade, não se comprometendo com a construção da UNE no cotidiano dos/as estudantes. São justamente nos momentos de ascenso da luta social que surgem as condições para as organizações e entidades de massas avançarem na construção das lutas. Neste atual cenário, pós-manifestações de junho de 2013, no qual visualizamos um processo gradativo de retomada das lutas de massas, é injustificável que a direção política da UNE não expresse este novo momento em que vivemos. Nos referimos à falta de iniciativa e ausência de protagonismo da UNE nesta conjuntura de ofensiva do movimento de restauração neoliberal liderado pela direita brasileira. A UNE precisa urgentemente de um calendário de lutas para não somente defendermos as conquistas que tivemos nos últimos anos, mas antes de tudo, para recolocarmos as reformas estruturais de interesses do povo brasileiro na agenda nacional. É fundamental realizarmos um grande processo de revitalização da UNE, para que possamos democratizar a entidade, e corrigir estas falhas e distorções em seu sistema eleitoral, garantindo uma UNE comprometida com os interesses dos/as estudantes brasileiros e do povo brasileiro. Bem como reaproximar a entidade do cotidiano dos estudantes, sendo seu catalisador e porta-voz. Nós queremos mudar a UNE! Retomar uma UNE que estimula o protagonismo dos/as estudantes nas lutas, com toda alegria e irreverência. A distância do movimento estudantil do cotidiano dos/as estudantes só dá mais força para os ataques conservadores contra a organização da juventude. E nisso precisamos nos inspirar nas experiências dos CPCs (Centros Populares de Cultura) e da UNE volante, realizadas pela entidade durante a década de 60. A UNE precisa retomar projetos de arte e cultura nas universidades, bairros, escolas secundárias e sindicatos. Esse é um entre os grandes ensinamentos da experiência dos CPCs. Neste sentido, nós do Levante Popular da Juventude acreditamos ser necessário a construção de um Campo Democrático e Popular dentro da entidade, que além das organizações que constroem hoje conosco o Campo Popular, contemple setores combativos do atual Campo Majoritário, bem como setores coerentes do campo da Oposição de Esquerda.
A construção deste Campo Democrático e Popular perpassa retomar a centralidade do debate sobre reforma universitária na UNE, compreendendo as transformações ocorridas nos últimos doze anos na universidade brasileira, num contexto de predomínio do ensino superior privado no país e de crise econômica internacional. Perpassa inserir o debate de reforma universitária no conjunto das reformas estruturais da sociedade brasileira, combinando com a luta pela Constituinte do Sistema Político. Do mesmo modo, combater o avanço do conservadorismo nas universidades e o ajuste fiscal na educação, articulando-se com os demais movimentos sindicais e populares numa ampla Frente Democrática e Popular. Em outras palavras, precisamos de uma direção mais mobilizadora em nossa entidade e de linhas políticas que respondam aos desafios do movimento estudantil hoje. Construímos desde o último Congresso da UNE o Campo Popular, com a intenção de não só mudarmos a direção política da entidade, mas mudar as suas práticas e a forma de se fazer política. Queremos botar a UNE na rua pra construir um Projeto Popular para o Brasil. Nossa juventude tem um potencial explosivo. Falta acender o pavio.
Pela retomada do protagonismo, representatividade e legitimidade da UNE! Construir uma UNE plural, de massas e democrática!
Construção de fóruns permantes de debate sobre a política e a democracia do movimento estudantil e de nossa entidade, que culmine com uma Estatuinte! Por um jornal de massas da UNE, que chegue em todas as Universidades e oriente os estudantes nas lutas gerais!
Uma política de finanças transparente a serviço dos estudantes!
Por uma calourada unificada em todo o país contra osgrande cortescaravana na educação! Construir uma das/os estudantes à Brasília no segundo semestre para cobrar que nenhum corte seja feito na educação!
WWW.LEVANTE.ORG.BR Juventude que ousa luta, const贸i o poder popular!