Capítulo 3. Povoar e defender: as fortalezas do Grão-Pará

CAPÍTULO 3

POVOAR E DEFENDER: AS FORTALEZAS DO GRÃO-PARÁ

“Não há arte, em uma república mais necessária que a fortificação. Que sem ela, não pode príncipe algum segurar seu Estado” (Luiz Serrão Pimentel, Tese 1 da Arquitetura Militar)

No percurso da leitura e sistematização de dados sobre o Estado do Maranhão e Grão-Pará, não passa despercebida, mesmo para aqueles pesquisadores que não se debruçam sobre a questão de defesa, a frequência em que são citadas as fortalezas na documentação. Fortaleza da Barra, Fortaleza dos Tapajós, Fortaleza do Rio Negro, Fortim da Barra das Mercês, Fortaleza do Gurupá, Fortaleza do Itapecuru, Casa Forte do Mearim, Casa Forte do Iguará e Casa Forte do Guamá são alguns exemplos da presença dessas construções na Amazônia colonial.

Fica evidente que essa presença não foi inaudível, embora tenha recebido pouca atenção da historiografia sobre a Amazônia. Em uma pesquisa nos bancos de Teses e Dissertações de programas de Pós-graduação em História na Amazônia (das universidades federais do Maranhão, do Amazonas e do Pará), nenhum trabalho foi produzido sobre esse tema. Sobre a questão, é importante lembrar as contribuições de Arthur Cezar Ferreira Reis, sobretudo na obra Amazônia e a cobiça internacional (1960), na qual se verifica as fortificações como elementos que integraram um espaço de disputa entre nações europeias.319 A política de Portugal no valle amazônico, outra obra na qual pode-se verificar a presença das fortificações como decorrência da ocupação do espaço

319 REIS, Arthur Cezar Ferreira. A Amazônia e a cobiça internacional. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira; Manaus: Superintendência da Zona Franca de Manaus, 1982. (Coleção Retratos do

Brasil, v. 161).

pela Coroa portuguesa.320 As fortificações da Amazônia no período colonial, com transcrição do documento de Pedro de Azevedo Carneiro sobre as fortificações na Amazônia publicado na Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB).321 Estes são alguns textos que apontam para a importância desses espaços para a política colonial.

Ressalte-se igualmente a contribuição de Arthur Vianna, em As fortificações na Amazônia I. As fortificações no Pará (1905), na qual apresenta uma descrição dos espaços fortificados na Amazônia do século XVII como elementos importantes para compreender o processo de colonização dessa parte da conquista.322 A obra História da Arte Luso-Brasileira: urbanização e fortificação (2004), de Pedro Dias, traz uma análise geral das fortificações do Brasil, estabelecendo diálogos entre esses espaços e as mudanças ocorridas na Europa moderna.323

Estudos na área da engenharia e arquitetura também têm contribuído para a compreensão da presença das fortalezas nas áreas colônias. É o caso de Aurélio de Lyra Tavares, com a obra A engenharia militar portuguesa na construção do Brasil (1965).324 Também o estudo Beatriz Piccolotto, Desenho e Designío. O Brasil dos Engenheiros Militares (1500-1822),325 pesquisa sobre a atuação de engenheiros no Brasil, formação, obra e trânsito de conhecimento no império português. Há ainda trabalhos no campo das Relações Internacionais, como, por exemplo, de Graciete Guerra da Costa, intitulado Fortes portugueses na Amazônia brasileira resultado de pesquisa de pós-doutorado.326 Temos ainda

320 REIS, Arthur Cezar Ferreira. A política de Portugal no Valle Amazônico. 2. ed. Belém: SECULT, 1993. 321 REIS, Arthur Cézar Ferreira. “As fortificações da Amazônia no período colonial”. Revista do

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Rio de Janeiro, n. 344, jul./setembro 1984. 322 VIANNA, Arthur. “As fortificações na Amazônia I- As fortificações no Pará”. Annaes da

Bibliotheca e Archivo Público do Pará (ABAPP), Tomo IV (1905), pp. 227-302. 323 DIAS, Pedro. História da Arte Luso-Brasileira: urbanização e fortificação. São Paulo: Almedina, 2004. 324 TAVARES, Aurélio de Lyra. A engenharia militar portuguesa na construção do Brasil. Editora:

Biblioteca do Exército Português, 1965. 325 BUENO, Beatriz Piccolotto Siqueira. Desenho e Designío. O Brasil dos Engenheiros Militares (1500-1822). Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São

Paulo, São Paulo, 2001. 326 COSTA, Graciete Guerra da. “Fortes portugueses na Amazônia brasileira”. Tese (pós-doutorado) – Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Relações

Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

contribuições nas áreas da arqueologia e de conservação e restauro, como por exemplo, os estudos de Roseane Norat e Marcondes Costa, As fortificações da Amazônia: desafios e perspectiva para sua preservação. 327

Esse brevíssimo percurso aponta para duas questões centrais. Primeiro, a importância dos estudos das fortificações para diversas áreas do conhecimento, e segundo a necessidade de estudos mais sistemáticos sobre essa temática na Amazônia colonial. Todavia, cumpre destacar que, de fato, a partir de uma análise mais geral, o interesse pelos estudos das fortalezas é recente. Ressalta-se o profícuo campo de pesquisa, que merece maior atenção da historiografia. Porém, o objetivo aqui é integrar as fortificações como parte de um conjunto de ações de defesa da Coroa portuguesa para a Amazônia.

A constituição de fortalezas em pontos estratégicos da capitania do Grão-Pará ressignificou a apropriação do espaço ocupado, já que esses lugares se tornavam pontos de conexão entre diversos lugares do sertão. Trata-se, portanto, de redefinir o papel das fortalezas nas dinâmicas coloniais. Em primeiro lugar, é importante conhecer que espaços foram constituídos e onde se localizavam, a ciência da construção das fortificações, a guarnição, as atividades e as dinâmicas em que estavam inseridas.

A capitania do Grão-Pará teve intensa presença de europeus a partir, sobretudo, do século XVII. Ingleses, holandeses, espanhóis, franceses e portugueses disputavam o comércio, negociavam com indígenas, estabeleciam-se e fortificavam às margens dos rios. O desenho da ocupação se delineia por essas margens. Todavia, esse espaço era constituído de relações complexas entre nações indígenas que antes da chegada dos europeus conectavam-se pelas alianças ou guerra, trocas ou rotas de canoas.

Portanto, a tessitura de fortificações reflete essas relações. Muitas foram construídas, destruídas e reconstruídas. É difícil precisar quantas fortificações foram levantadas na capitania do Pará na primeira metade do século XVIII, algumas aparecem em determinado período e, depois, desaparecem da documentação. Todavia, é possível verificar quais mantiveram-se indispensáveis para a defesa da capitania. Nesse capítulo, vamos nos dedicar às fortificações, casas-fortes e presídios que estão inseridos na estratégia defensiva da primeira

327 NORAT, Roseane; COSTA, Marcondes. “As fortificações da Amazônia: desafios e perspectiva para sua preservação”. In: SIMPÓSIO CIENTÍFICO ICOMOS BRASIL, 1., Belo Horizonte, 2017. Anais [...]. Belo Horizonte: ICOMOS, 2017.