Imagem 11. Casa Forte do Rio Araguari

como engenheiro ao norte da América portuguesa, na companhia de Gomes Freire de Andrade.410

Azevedo Carneiro esteve nesse posto de capitão engenheiro do Maranhão de 1687 até 1693. Dentre várias obras que se tem notícia de sua participação, só encontramos a planta da Casa Forte do Araguari. Foi o primeiro ponto de fortificação lusa constituído na região do Cabo do Norte. Mais tarde, a fortaleza de Macapá agregaria a função de defesa do local. A planta feita em 1688 apresenta aspectos da fortificação à moderna, ao mesmo tempo em que traz os problemas decorrentes das condições locais como natureza e terreno, como pode se ver a seguir.

Imagem 11. Casa Forte do Rio Araguari, 1688411

Na anotação ao lado do desenho, lê-se “a presente planta representa a casa forte feita em forma de estrela. A qual fiz em Cabo do Norte em o Rio

410 ANTT, Registo Geral de Mercês, Mercês de D. Pedro II, liv. 2, fl.135V. 411 “Caza forte feita em hu fortim de Estrella: a qual fiz em o cabo do Norte em o rio Araguari”.

Coleção Cartigráfica e Iconográfica Manuscrita do Arquivo Histórico Ultramarino. D. 0788. http:// bdlb.bn.gov.br/redeMemoria/handle/20.500.12156.2/241086.

Araguari”. A fortificação em estrela, como tratamos anteriormente, fazia parte de um conjunto de inovações no campo da engenharia e arquitetura militar. Era também o termo que se dava para o chamado “traçado italiano” ou “fortificação à moderna”, que se tornaria muito conhecido na Europa a partir do século XV.

A casa-forte do Araguari, a partir do engenheiro Pedro Carneiro, é exemplo de que as construções na Amazônia colonial estão em diálogo com o conhecimento produzido em Portugal, do qual o engenheiro estava completamente imbuído. A obra era “modesta e feita com materiais pobres”.412 De acordo com o engenheiro, o terreno era “pouco capaz de resistir nele fortificação de maior força” por “serem ilhas alagadiças”. Por essa razão construiu a casa-forte “com madeira que se pode achar”. De acordo com a planta, a forma em estrela era mais defensável, pois estava mais protegida. Era formada com trincheira de grossos paus com “seis terraplenos e reparos capazes de resistir aos tiros”. Na planta constava casa do cabo, quartéis dos soldados, armazém, corredor, varanda, pátio ou serventia, escada e porta.413

Pedro de Azevedo Carneiro fez observações ainda sobre a impossibilidade de sozinho atender a todas as demandas de construções na extensa área, como vimos. Em decorrência disso, sugeriu, em 1687, a criação de aulas de fortificação no Estado. As aulas deveriam ser ministradas aos soldados, os quais deviam especializar-se nas construções de acordo com técnicas mais avançadas. O objetivo era “oferecer aulas para ensinar a soldados que fossem mais práticos para exercer a função”.414

Em 1695, em relatório de Pedro Azevedo, consta que no Pará os artilheiros eram poucos e mal ensinados porque não tinham quem os ensinasse. Era necessário fazer uma “casa de tenência onde esteja o trem de artilharia, e onde se leiam lição ao menos uma ou duas vezes na semana”. E quando se “queira encarregar o sargento-mor engenheiro José Velho me parece capaz de poder

412 DIAS, Pedro. História da Arte luso-brasileira. Urbanização e fortificação, p. 119. 413 “Caza forte feita em hu fortim de Estrella: a qual fiz em o cabo do Norte em o rio Araguari”.

Coleção Cartigráfica e Iconográfica Manuscrita do Arquivo Histórico Ultramarino. D. 0788. http:// bdlb.bn.gov.br/redeMemoria/handle/20.500.12156.2/241086 414 Carta do governador Arthur de Sá e Meneses ao rei. Belém do Pará, 19 de setembro de 1687.

AHU, Avulsos do Pará, Cx. 3; D. 267.

ensinar aos artilheiros, e mais oficiais a lição assim de suas obrigações”.415 José Velho de Azevedo foi seu sucessor no posto de engenheiro do Estado.

As aulas de fortificação podem ser verificadas em outras capitanias. Em 1696, por exemplo, em Pernambuco, foi criada a “escola de artilharia e arquitetura militar” desenvolvida pelo engenheiro José Paes Esteves. Em 1699, em carta régia se autorizava as aulas de fortificação na Bahia para todos os que tivessem interesse e aptidão para o ofício. Em 1700, Antônio Rodrigues Ribeiro foi nomeado Sargento-Mor Engenheiro da capitania com a prerrogativa de “ensinar os materiais de sua profissão”.416

A preocupação de Pedro de Azevedo, portanto, justificava-se pela atuação de engenheiros na formação de aulas em outras partes da conquista. Todavia, sua colaboração não se restringiu a isso; em 1695 elaborou um detalhado relatório sobre o sistema defensivo das capitanias do Pará e Maranhão. Conforme o documento, a defesa de São Luís contava com uma plataforma antiga, que no momento estava fechada, sem utilidade, nem defesa. Na praia descreve dois redutos que para o engenheiro eram importantes para a defesa do desembarque. Mas foram feitos “sem arte”. Sugere que se mande fazer uma praça alta com quatro baluartes, dois para o mar, e dois para a terra “para sujeição dos rebeldes”, “conforme a doutrina da fortificação”.417

A fortaleza da Barra, em formato quadrangular, tinha quatro baluartes. Na ocasião, na opinião do engenheiro, precisava de reparos, para o que sugere um fosso artificial, pois o terreno de “areia solta e aos quatro palmos logo se dá água”. A fortaleza, de acordo com o engenheiro, necessitava de 30 peças de artilharia de calibre de 6 até 12; para guarnição eram necessários quarenta soldados e seis artilheiros”.418 A capitania do Maranhão contava ainda com a barra de São José, o baluarte de São Marcos para defender os desembarcadouros, servindo de atalaia em que avisa os navios. Há, ainda, a fortaleza de Itapecuru, levantada por um morador a suas custas para frear o “gentio que continuamente tem infestado

415 REIS, Arthur Cézar Ferreira. “As fortificações da Amazônia no período colonial”. Revista do

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). p. 220-221. 416 CARDOSO, Maria Luiza. “Aulas públicas militares na América portuguesa antes do período pombalino”. Revista Brasileira de História Militar. Ano II, n. 4, abril de 2011. 417 REIS, Arthur Cézar Ferreira. “As fortificações da Amazônia no período colonial”. Revista do

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), Rio de Janeiro, n. 344, jul./set. 1984. 418 Idem.

aquele rio, e morto, e roubado muitos moradores dele”. Esta fortaleza, na análise de Azevedo Carneiro, não necessitava de mais obra. Todavia, contava com apenas dois soldados, o que precisava de pelo menos 20 soldados entre estes dois artilheiros para regularidade de vigilância. Para sustento, sugere que o rei mande que “seja obrigada ao serviço da dita fortaleza a aldeia situado no mesmo rio”.419

O engenheiro ainda ressalta a importância da vila de Tapuitapera que, na sua opinião, necessitava de boa defesa devido ser “de grande proveito à cidade do Maranhão por vir daquela parte maior sustento daquela cidade”. O rio Mearim também deveria ser mais bem fortificado, pois tinha criação de gado e engenho constantemente atacados pelos indígenas. Nesse rio há “duas casas fortes de pau a pique, sem reparos, nenhuma forma, nem guarnição necessária”. Nessa mesma importância era a nova vila de Icatu que tinha levantado Gomes Freire de Andrade.420

Se observarmos a Listagem das fortificações do Maranhão, para a primeira metade do século XVIII, já aparecem a fortaleza de Itapecuru, CasaForte do Mearim, a vigilância da Vila de Tapuitapera, além da casa-forte do Iguará, um indício de que os planos de Azevedo de Carneiro foram colocados em prática para essas partes. Nesse contexto, a colonização portuguesa avançava a fronteira do sertão.

A ocupação desses espaços, como explicam Rafael Chambouleyron e Vanice Siqueira Melo, foi marcada por “avanços e recuos”. Os índios causavam instabilidades às fazendas e povoamentos pelos frequentes assaltos e ataques a esses espaços. Por essa razão, o avanço da fronteira colonial na região dependia necessariamente de conter essas ações indígenas.421 Nesse intuito, as guerras foram um mecanismo muito utilizado.422 As fortificações também significaram estratégias de estabelecimento colonial na região.

No Pará, o sistema de defesa também enfrentava desafios. No conjunto defensivo da cidade de Belém, refere-se a uma fortaleza, que não cita nome,

419 Idem. 420 Idem. 421 CHAMBOULEYRON, Rafael e MELO, Vanice Siqueira. “Índios, engenheiros e currais na fronteira oriental do Estado do Maranhão e Pará (século XVII).” In: MOTTA, Márcia;

SERRÂO, José Vicente; VINHEDO, Marina Machado. Editora Horizonte, 2013. 422 Ver: MELO, Vanice Siqueira de. Cruentas guerras: índios e portugueses nos sertões do Maranhão e

Piauí (primeira metade do século XVIII). Curitiba: Editora Prismas, 2017.

feita ao modo antigo, sem defesa alguma, mesmo sendo tão necessária por “estar defendendo a melhor parte do desembarcadouro da cidade”. Sugere reformas aproveitando as muralhas para as cortinas, “acrescentando-lhe baluartes assim para o mar como para terra, acrescentando de uma parte e cortando a de outra até ficar quadrangular”. A fortaleza da Barra do Pará, segundo o engenheiro, é “uma das melhores que tem em toda a América por sua capacidade” lugar e defesa. Estava já “acabada, faltando somente as obras interiores, como quartéis, armazéns e corpo da guarda”. A fortaleza possuía boa artilharia, “e uma de bronze, que no estado não há nenhuma peça desse metal”. Todavia, era necessário, na opinião do engenheiro, um cabo, com trinta soldados e dez artilheiros.423

Salinas e Ilha de Joanes também foram citadas no relatório do engenheiro. A primeira tratada como lugar estratégico para guiar os navios que vinham pela costa. Contava com uma peça de artilharia e três soldados para vigilância e guarda do sal. A segunda para defesa tinha uma casa-forte, quadrada com quatro paredes e uma peça de artilharia. Tinha um capitão e três soldados de guarnição. Na opinião do engenheiro, necessitava de um forte com seis peças e doze ou dezesseis soldados de guarnição por estar em “lugar fronteiro ao mar, onde com muita facilidade podem vir missões inimigas como já vieram franceses”.424

No Cabo do Norte, o local estratégico de presença lusa era o rio Araguari. A casa forte construída por Pedro de Azevedo citada, em suas palavras, “fechava o caminho por onde os franceses costumam entrar para as negociações que fazem no rio Amazonas”. A estrutura frágil da Casa-Forte ruiu em três anos por causa da maré. Recomendava a construção de fortaleza no local, por ser “chave” daquele rio. Outro lugar estratégico era Gurupá que, na ocasião, estava pouco guarnecido, e pela importância deveria ter mais quatro peças de artilharia além das que já tinha. Propõe reformas, incrementando a povoação, para o que sugere a ida de soldados casados com a família, como já ocorria, pois “tem terras para culturas”. Outra estratégia seria pagar salários aos índios para fazerem roças, como vimos.

423 REIS, Arthur Cézar Ferreira. “As fortificações da Amazônia no período colonial”. Revista do

Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), p.222. 424 Idem, 223.

Nesse enquadramento defensivo, Pedro de Azevedo inclui o forte do Paru desenhado por ele em formato de estrela quadrangular, guarnecido com um tenente, um sargento, seis soldados e três peças de artilharia. Na compreensão do engenheiro, precisava de mais cinco peças. Era também estratégico para impedir a passagem de franceses por aquele rio, para o que necessitava de uma esquadra de dezoito soldados e dois artilheiros. A Casa-Forte do Paru foi construída às expensas de Francisco da Motta e seu filho Manuel da Motta de Siqueira. Este último também responsável pela fortaleza dos Tapajós de onde era capitão.425 Consta que Pedro de Azevedo já havia desenhado a fortaleza, com “cidadela regular e quatro baluartes”; como as obras foram no mesmo tempo das fortalezas do Cabo do Norte e da barra de Belém e São Luís ficou impossibilitado de assistir, ficando no descaso do dito Manoel da Motta. A fortificação era muito necessária “por estar na boca do rio dos Tapajós margem das Amazonas, ter boa povoação e muitos índios de que necessitam os moradores”. Da mesma forma a Casa-Forte do Rio Negro estava mal guarnecida por ter, nas palavras do engenheiro, por tenente “um homem inerte”, não possuía peças de artilharia, precisaria de seis peças de artilharia, capitão, dezoito soldados e sargento, e então só tinha seis soldados. Sugere a construção de outro forte na margem oposta à casa-forte. Tratava-se de um local estratégico para impedir a passagens dos holandeses e ingleses que passavam pelas cabeceiras do Rio Negro para fazer comércio com os indígenas.426

Para o Rio Madeira, as informações era que se poderia fortificar, pois nessa região ficam “inumeráveis aldeias, e nações de gentios pelos rios Canumá, Acabachis, Garinamá, Maguez, Andiráz, Coriatos, e dos Tapinambaranas”; todos podiam ser fortificados nas suas bocas. Porém, “deles não se pode dominar do Rio Amazonas, por ter uma ilha que lhes atravessa a boca desde a do rio Madeira até a dos Tupinambaranas e “cega a vista do dito Rio”.427

A partir do sistema defensivo descrito por Pedro de Azevedo, verifica-se que no final do século XVII as fortificações constituíram-se seguindo as relações de comércio já estabelecidas por ingleses, holandeses e franceses na região. Esse fator e a lógica dos rios e suas rotas definiram os pontos estratégicos de

425 Idem, p.224. 426 Idem, pp.225-226. 427 Idem, p. 226.

construção dos espaços fortificados. Além, é claro, de garantir obras de defesa de São Luís e Belém, os dois principais núcleos administrativos nesta parte da conquista.

É importante observar que o relatório de Pedro Azevedo é de 1695. A carta patente de José Velho de Azevedo, seu sucessor, é de 1693, ou seja, dois anos antes. Muitos desafios apontados em 1695 são verificados nas análises de José Velho. Nesse mesmo ano, o novo engenheiro referia-se às visitas que realizara à fortaleza de Cumaú, na qual deixou guarnição de 25 soldados, sete peças de munição, tendo José Ferreira Melo por capitão. Passou, ainda, pela casa forte do Rio Negro, do Paru, Gurupá e fortim de Joanes.428 O engenheiro destacou a importância da fortaleza de Cumaú para segurar o sertão e impedir as entradas dos franceses para aquela parte, que se encontra melhorando com a “introdução do gado e será adiante mais como sucedeu a do Itapecuru, a do Gurupá e aos moradores do rio Mearim”.429 Em 1691, a Coroa autorizava a reconstrução da fortaleza de Gurupá e recomendava que os “moradores na dita fortaleza levassem suas mulheres, e darão mais certo e seguro o princípio da povoação”.430

Velho de Azevedo era natural da vila de Almeida, na Beira, onde serviu de soldado e ajudante engenheiro das fortificações Trás-os-Montes, realizou vistorias nas fortificações de Bragança e Monte Alegre. Recebeu patente de sargento-mor com ofício de engenheiro do Pará em 1º de junho de 1693.431 Em 1699, Velho de Azevedo fez petição ao rei afirmando que findado o tempo de 6 anos que ocupou o posto de sargento-mor engenheiro na capitania do Pará, solicitava sua transferência para o Rio de Janeiro. Alegava na ocasião estar “molestado com doença que obriga a mudar da terra”. O engenheiro sugeria ser mais fácil para ele passar pelo Maranhão a Bahia por terra e embarcar para

428 Carta do capitão mor do Pará ao rei. Pará 12 de julho de 1695. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 4, D. 326. 429 Idem. 430 “Auctorisa a reconstrução da fortaleza do Gurupá, ampliando sua área conforme o desenho do respectivo engenheiro, e o aumento de sua guarnição”. Lisboa 19 de fevereiro de 1691. Annaes da

Bibliotheca e Archivo Publico do Pará, tomo I (1902), primeira série, pp.101-102. 431 Requerimento de José Velho de Azevedo para o rei, solicitando seu provimento ao posto de coronel-engenheiro do Pará, como o mesmo soldo de tenente-general de Artilharia. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 7, D. 637. Em anexo desde documento há os pareceres dos serviços prestados da câmara de Belém, dos governadores Bernardo Pereira de Berredo, Cristóvão da Costa Freire, do

Capitão mor do Pará Manoel da Madureira Lobo, e a uma Carta Patente.

a capitania do Rio de Janeiro do que enviar outro sujeito do reino. Para tal serviço poderia receber “o soldo de 266 mil réis por mês como tinha Pedro Correa Rebello em Pernambuco e José Paes Estevão na Bahia”.432 Fabiano Vilaça afirma que ele recebeu a patente de sargento-mor engenheiro do Rio de Janeiro sendo “incumbido de concluir reparos nas suas fortificações”.433

Todavia, seus serviços à Coroa se prolongariam no Estado do Maranhão. Em 12 de agosto de 1702, passou ao posto de tenente-general da artilharia com o exercício de engenheiro até 12 de junho de 1716.434 Nesse período, trabalhou na região do Gurupá, fez jornadas ao Cabo do Norte, onde foi encarregado de reparar fortificações e treinava seus artilheiros. Para defesa de Belém, Velho de Azevedo foi responsável pela planta da Fortaleza de Nossa Senhora das Mercês da Barra de Belém em 1696, cujo desenho reproduzimos a seguir.

432 Consulta do Conselho Ultramarino para o rei. Lisboa 11 de dezembro de 1698. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 4; D. 350. 433 SANTOS, Fabiano Vilaça dos. “Os capitães-mores do Pará (1707-1737): trajetórias, governo e dinâmica administrativa no Estado do Maranhão”. Topoi, Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 667-688, jul./dez. 2015, p. 680. 434 Requerimento de José Velho de Azevedo para o rei, solicitando seu provimento ao posto de coronel-engenheiro do Pará, como o mesmo soldo de tenente-general de Artilharia. AHU, Avulsos do Pará, Cx. 7, D. 637.