Apresentação

objetivo deste livro é mostrar o processo democrático de discussão e aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do município de Guarapari/ES com base em uma metodologia democrática e participativa.

A legislação urbanística, notadamente o Estatuto da Cidade, indica que os planos diretores devem ter audiências públicas antes de sua votação na Câmara Municipal. No entanto, esse processo pode ser realizado de várias formas, mesmo com as normativas do Ministério das Cidades.

A experiência de Guarapari nos anos de 2014, 2015 e 2016, durante todo o processo de discussão desta revisão do PDM, foi aqui registrada para mostrar essa nova metodologia cidadã com ampla participação.