Fundação Vale Um dia no Memorial: experiências com a diversidade
Um dia no Memorial: experiências com a Diversidade A Fundação Vale atua na área de Educação com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica. Em seu escopo de trabalho estão iniciativas voltadas a formação continuada dos profissionais de educação do Ensino Fundamental da rede pública dos municípios localizados na área de influência da Vale. Os temas inclusão e diversidade, para a Fundação Vale, são essenciais para a universalização da Educação, uma vez que valorizam as diferenças individuais e as distintas formas de sentir e significar o mundo. Em consonância com essas premissas, a Fundação Vale está promovendo o projeto Um dia no Memorial: experiências com a diversidade, para o qual todos os educadores estão convidados. As atividades oferecidas ao longo do dia buscam estimular a reflexão e a valorização da cultura e da história africana e afro-brasileira. Para isso, contamos com a palestra de um especialista na temática, além da trilha Africanidades e Memória. Indicamos a seguir materiais de apoio, cuidadosamente selecionados pelo professor Natalino Neves da Silva, pesquisador na área de educação das relações étnico-raciais, para aprofundamento e utilização em sala de aula. Essa iniciativa faz parte das ações de formação continuada realizadas pela Fundação Vale nessa temática e tem como objetivo contribuir para a consolidação da Lei 10.639. Fundação Vale A2
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O trabalho com a Educação das Relações Étnico-raciais na escola requer a construção de novas práticas políticas e pedagógicas que sejam capazes de reconhecer e valorizar as identidades, as memórias e as culturas negras. Esse é o entendimento da Lei 10.639/2003 (depois, Lei nº. 11.645/2008), que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), tornando obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica. Essa legislação faz parte de um conjunto de medidas, fruto da luta dos movimentos sociais, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. A seguir, estão listados materiais que podem servir de apoio na preparação de aulas nessa temática.
Para saber mais Marcos legais normativos Aqui estão alguns dos principais textos referentes aos marcos legais, com ênfase na área da Educação, que reconhecem e asseguram os direitos à diversidade étnico-racial. BRASIL. Constituição da República Federativa Brasileira. Artigos 1º, 3º 4º, 5º e 205. Disponível em: <planalto.gov.br/ccivil.../Constituicao/ principal.htm> BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996. Disponível em: <www.planalto.gov. br/ccivil_03/LEIS/I9394.htm> Estatuto da Igualdade Racial. Lei 12.288/2010. Disponível em: <www.igualdaderacial.ms.gov. br/.../ShowFile.php?id> Lei 10.639/2003. Disponível em: <http:// planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Parecer do CNE/CP 03/2004 e da Resolução CNE/CP 01/2004). Disponível em: <http://portal. mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004> Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana. Disponível em: <http:// portal.mec. gov.br/index.php?option=com> 3
Formação de professores e a implementação da Lei 10.639/2003 Nesta seção, encontram-se textos que auxiliam a compreender o papel desempenhado pelos movimentos sociais brasileiros, algumas possibilidades no trato com a implementação da Lei 10.639/03 e os efeitos do racismo e da discriminação racial na sociedade e nas instituições escolares. ARROYO, Miguel G. Pedagogias em movimento – o que temos a aprender dos movimentos sociais? In: NOGUEIRA, Paulo Henrique de Queiroz e MIRANDA, Shirley Aparecida de. Miguel Arroyo: educador em diálogo com o seu tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2011, p 243-266. ARROYO, Miguel G.. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação e. Sociedade., Campinas, v. 31, n. 113, Dec. 2010 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php. BRASIL. Eixo VI: Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e desigualdade. In: Documento Fina l - CONAE. Brasília: MEC, 2010, p. 123-163. Disponível em: <http://www.conae.mec.gov.br> CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES. Educar para a Igualdade Racial: experiências de promoção da igualdade racial-étnica no ambiente escolar. São Paulo: CEERT. Disponível em: <www.ceert.org.br> FAZZI, Rita de Cássia. O drama racial de crianças brasileiras: socialização entre pares e preconceito/ Rita de Cássia Fazzi. – 1º reimpressão.- Belo Horizonte: Autentica, 2006. 4
GOMES, Nilma Lino. Limites e possibilidades da implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto das políticas públicas em educação. In: HERINGER, Rosana; PAULA, Marilene de. (Org.). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Henrich Boll Stiftung; Action Aid, 2009. p. 39-74. Disponível em: <http://www.boell-latinoamerica.org> GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 120, set. 2012. Disponível em <http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302012000300005&lng=pt&nrm=iso>. GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira. O silêncio, um ritual pedagógico a favor da discriminação racial: um estudo da discriminação racial como fator de seletividade na escola pública de primeira a quarta série. 1985. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1985. JESUS, Rodrigo Ednilson de. Ações Afirmativas, Educação e Relações Étnico-raciais: lutas por redistribuição e por reconhecimento. Paidéia. Revista do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas, sociais e da saúde, Universidade FUMEC, Belo Horizonte, n.11, p-151-173, jul./dez. 2011. Disponível em: <www.fumec.br/revistas/index.php/paideia/> HENRIQUES, Ricardo. Desigualdades educacionais no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. Texto para discussão n. 807.MUNANGA, Kabenguele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. 5
MUNANGA, Kabenguele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Fundamental, 2001. Disponível em: < portal.mec.gov.br/secad/arquivos/.../ racismo_escola> MIRANDA, Shirley Aparecida de. Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista. Brasileira de Educação., Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, ago. 2012. Disponível em: <http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141324782012000200007&lng=pt&nrm=iso>. SILVA, Natalino Neves da; DIAS, Fernanda. Juventude e Relações Raciais. Presença Pedagógica. V.16, p.32-37, 2010. SILVA, Natalino Neves da. Afinal todos são iguais? EJA, Diversidade étnico-racial e a Formação continuada de professores. Mazza Edições, 2007. SILVA, Natalino Neves da. Juventude negra na EJA: o direito a diferença. Mazza Edições, 2010.
Práticas Pedagógicas para a Educação das Relações Raciais Os textos abaixo propõem contribuir para a construção de práticas políticas e pedagógicas para a Educação das Relações Raciais na escola. A leitura permite conhecer diferentes propostas de trabalho que visam o reconhecimento, a valorização e o respeito da história e cultura africana e afro-brasileira. AMÂNCIO, Iris Maria da Costa; GOMES, Nilma; JORGE, Miriam (Orgs.). Literaturas africanas e afro-brasileira na prática pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. ARRUDA, Jorge Bezerra. Africanidade e brasilidade: orientações metodológicas para a implementação da lei 10.639/03. São Paulo: Editora Diáspora, 2009. CANDAU, Vera Maria. Somos tod@s iguais? Escola, discriminação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. COELHO, Wilma de Nazaré Baía; SOARES, Nicelma Josenila Brito. (Orgs.). Visibilidades e desafios: estratégias pedagógicas para a abordagem da questão étnico-racial na escola. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011. COLEÇÃO Educação e Relações Raciais: Apostando na Participação da Comunidade Escolar. O conteúdo na íntegra da Coleção está disponível em: <http://www.acaoeducativa.org. br/relacoesraciais/> CUNHA JR., Henrique. Afroetnomatemática, África e Afrodescendência. In: Valores afrobrasileiros na Educação. MEC, TV - Escola Salto para o futuro - Boletim 22, novembro de 2005.
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Disponível em: <http://www.tvbrasil.org.br/ fotos/salto/series/15432valoresafrobrasileirospd f#page=43> DUARTE, Eduardo de Assis. (Org.). Seleta literafo. Literatura Afro-brasileira. Belo Horizonte, Gráfica Editora Tavares, 2007. Disponível em: <http:// www.letras.ufmg.br/literafro> GOMES, Nilma Lino. et al. Identidades e corporeidades negras: reflexões sobre uma experiência de formação de professores(as) para a diversidade étnico-racial. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. GOMES, Nilma Lino. (Org.). Práticas Pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da lei n. 10.639 ed. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2012. Disponível em: <portal.mec.gov.br/.../praticas_ pedagogicas.pdf>. LUZ, Marco Aurélio. Cultura negra e ideologia do recalque. Salvador: EDUFABA; Rio de Janeiro: Pallas, 2010.
ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Educação das Relações Étnico-raciais: pensando referenciais para a organização pedagógica da prática pedagógica. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007. ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Almanaque Pedagógico Afro-brasileiro: uma proposta de intervenção pedagógica do racismo no cotidiano escolar. Belo Horizonte: Mazza Edições/Nzinga, 2004. ROCHA, Rosa Margarida de Carvalho. Almanaque Pedagógico Afro-brasileiro: uma proposta de intervenção pedagógica do racismo no cotidiano escolar. Belo Horizonte: Mazza Edições/Nzinga, 2004. SANTANA, Patrícia Maria de. Rompendo barreiras do silêncio: projetos pedagógicos discutem relações raciais em escolas municipais de Belo Horizonte. In: SILVA, Petronilha B. Gonçalves; PINTO, Regina Pahim (Orgs.). Negro e Educação: presença do negro no sistema educacional brasileiro. São Paulo: Ação Educativa/Anped, 2001,37-52.
OLIVEIRA, David Eduardo de. Cosmovisão Africana no Brasil: elementos para uma filosofia afrodescendente. Fortaleza: LCR, 2003. PEREIRA, Edmilson de Almeida. O congado para crianças. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2006. REVISTA SCIENTIFIC AMERICAN BRASIL. Etnomatemática. São Paulo: Duetto, 2005. RIBEIRO, Esmeralda; BARBOSA, Márcio. Cadernos Negros, 25: poemas afro-brasileiros. São Paulo: Quilombhoje, 2002. Disponível em: <www.quilombhoje.com.br> 8
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SANTOS, Erisvaldo Pereira dos. Formação de professores e religiões de matrizes africanas: um diálogo necessário. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. SILVA, Natalino Neves. A diversidade cultural como princípio educativo. Paidéia. Revista do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas, sociais e da saúde, Universidade FUMEC, Belo Horizonte, n.11, p-13-29, jul./dez. 2011. Disponível em: < http://www.fumec.br/ revistas/index.php/paideia/.../888>
História da África O legado da história e da cultura do continente africano para a humanidade é enorme. Contudo, o que sabemos a respeito deste legado? A leitura dos textos aqui sugeridos permite-nos tomar contato com a contribuição dos povos africanos nas áreas da matemática, da física, da política, das artes, da cultura, etc. Os textos nos convidam ainda a superar uma determinada representação social estereotipada e preconceituosa que foi intencionalmente construída acerca desse continente. AMÂNCIO, Iris Maria da Costa. ÁfricaBrasil-África: matrizes, heranças e diálogos contemporâneos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008. AMÂNCIO, Iris Maria da Costa. África para crianças: histórias e culturas africanas na educação infantil. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. 2v. APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007. COLEÇÃO HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=comcontent&view=article& id=1614> DOSSIÊ. Le monde diplomatique Brasil. África: desafios da democracia e do desenvolvimento. mai./jun., São Paulo, 2011. HAMPÂTÉ BÂ, Amadou. Amkoullel, o menino fula. São Paulo/Palas Athenas: Casa das Áfricas, 2003. MOORE, Carlos. A humanidade contra si mesma para uma nova interpretação epistemológica do racismo e de seu papel
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estruturante na história e no mundo contemporâneo. Revista Negra. n.1, p. 16-33, Contagem: Espaço Negra, 2011. MOORE, Carlos. A África que incomoda: sobre a problematização do legado africano no quotidiano brasileiro. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. PEREIRA, Amauri Mendes. África: para abandonar estereótipos e distorções. Belo Horizonte: Nandyala, 2011. SILVA, Alberto da Costa e.. A África explicada aos meus filhos. Rio de Janeiro: Agir, 2012. SILVA, Alberto da Costa e.. A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996.
Filmes e documentários Os vídeos abaixo indicados contribuem para a reflexão acerca das relações raciais e da história e cultura africana. A negação do Brasil. Direção: Joel Zito Araújo. Documentário. Brasil. 2000. (90 min.), DVD, color. Sinopse: Uma minuciosa análise da história da telenovela brasileira é realizada buscando identificar qual é o papel nelas atribuídos aos atores negros. De maneira geral, constata-se que quase sempre o papel dado a esses atores são de personagens estereotipados e negativos. Atlântico negro. Na rota dos orixás. Direção: Renato Barbieri. Documentário. Brasil. Itaú Cultural. 1988, (52 min.), DVD, color. Sinopse: A interferência da cultura do continente africano no Brasil. Reinos que trouxeram sua sabedoria que manifestam na cultura Jeje-Nagô. Kiriku e a Feiticeira. (Kiriku et la Sorcière). Direção: Michel Ocelot. Animação. França. 1998, (71 min.), DVD, color. Sinopse: Na África Ocidental, nasce um menino minúsculo, cujo tamanho não alcança nem o joelho de um adulto, que tem um destino: enfrentar a poderosa e malvada feiticeira. Quase dois irmãos. Direção: Lúcia Murat. Ficção. Brasil. 2005, (102 min.), DVD, color. Sinopse: A história é uma saga de duas famílias, iniciada com a amizade, nos anos 50, entre um jornalista e um sambista, numa época em que o samba era descoberto pela juventude da zona sul do Rio de Janeiro.
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Quilombo. Direção: Carlos Diegues. Ficção. Brasil. 1984, (119 min.), VHS, color. Sinopse: A história do Quilombo dos Palmares é contada nesse filme. Raça. Direção: Joel Zito Araújo. Documentário. Brasil. 2013, (1h44min.), DVD, color. Sinopse: O foco do documentário é o trabalho de três personalidades negras que estão lutando por igualdade racial: Paulo Paim, o único negro senador da república; Netinho de Paula, cantor e apresentador de TV e Miúda dos Santos, ativista quilombola e neta de escravos. Vista a minha pele. Direção: Joel Zito Araújo. Documentário. Brasil. 2003, (15 min.), DVD, color. Sinopse: É uma divertida paródia da realidade brasileira. Trabalha-se com a inversão da história em que os negros são a classe dominante e os brancos foram escravizados. Educação e relações raciais: apostando na participação da comunidade escolar.(Vídeo. 16 minutos). Disponível em: <http://www.youtube. com/watch?v=cXN9tdyDuVw> Sinopse: Por meio da linguagem de animação, o vídeo discute os desafios envolvidos no enfrentamento do racismo e caminhos para uma abordagem sistemática nas escolas. Educação e relações raciais: diálogos Brasil e África do Sul. (58 minutos). Disponível em: <http://www.youtube.com/ watch?v=eJKxTWq-Sh4> Sinopse: O lugar da agenda racial nas políticas educacionais no Brasil e na África do Sul constitui o foco desse documentário. 14
Sites para consulta Existem inúmeros sites disponíveis na internet que disponibilizam informações e material de apoio para a preparação de aulas nessa temática. Sugerimos alguns para realizar consultas. Programa Ações Afirmativas na UFMG. < http://acoesafirmativasnaufmg.blogspot. com/>. O Programa realiza ações de promoção da Educação das Relações Étnico-raciais no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão dentro e fora da UFMG. Os projetos e as ações desenvolvidas encontram-se disponíveis no blog. Casa das Áfricas. <http://www.casadasafricas. org.br/>. Apresenta obras relacionadas às sociedades africanas. Disponibiliza vários textos para download gratuito. Portal Afro. <http://www.portalafro.com.br>. Disponibiliza artigos na íntegra. A Cor da cultura. <http://www.acordacultura. org.br>. Todo o material audiovisual e impresso produzido é disponibilizado gratuitamente para download. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil FGV/ RJ. <http://www.fgv.br/cpdoc>. O acervo de História Oral que, reúne aproximadamente 400 depoimentos gravados com pessoas que participaram de acontecimentos importantes no Brasil, pode ser consultado nesse site. Fundação Cultural Palmares. <http://www. palmares.gov.br/>. Primeira instituição pública federal voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira: a Fundação Cultural Palmares, busca contribuir para a 15
valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais. CEAFRO. <http://www.ceafro.ufba.br/>. O CEAFRO é o programa de educação para igualdade racial e de gênero do CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais sediado na Universidade Federal da Bahia, em desenvolvimento desde 1995. Disponibiliza materiais que foram desenvolvidos em intervenções realizadas em escolas públicas.
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