Cartilha Combate ao Racismo by Mandato Coletivo Flavio Serafini

ExPedIeNtE Cartilha Combate Ao Racismo

Organizado por negras e negros do mandato coletivo Flavio Serafini, ONG Rio Vida e Coletivo de Mulheres Negras Claudia Silva.

Projeto Gráfico e capa: Flávia Mattos

Distribuição gratuita

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rua Dom Manoel, s/n – Centro/RJ Prédio anexo

ALERJ Gabinete 213

FlavioSerafiniPSOL

[21] 2588-1356

contato@flavioserafini.com.br

SUMáRIO Introdução

Breve história do negro no Brasil

Sociedade hierarquizada pela raça

Racismo

13 14 15 16

Racismo individual Racismo institucional Racismo cultural Racismo ambiental

Genocídio da juventude negra

Feminismo negro

Padrão de Beleza

Leis de combate ao racismo

Ações afirmativas

Filmes

Livros

Personagens negros brasileiros

Consciência e Atitude Que a pele escura Não seja escudo Para os covardes Que habitam na senzala Do silêncio. Porque nascer negro é consequência. Ser, é consciência. Sérgio Vaz

Mandato Coletivo Flavio Serafini

InTrODUçãO A cartilha de combate ao racismo do mandato coletivo Flavio Serafini (PSOL) foi construída coletivamente por negras e negros auto-organizados. Nos últimos meses, se tornaram públicos sucessivos casos de racismo e discriminação: 11 jovens negros foram assassinados na Chacina do Curió, em Fortaleza; no Rio de Janeiro, uma menina de 11 anos foi agredida quando retornava de um terreiro de Candomblé; ganha força no Congresso Federal o famigerado projeto de lei que pretende reduzir a maioridade penal, um fomento ao encarceramento de jovens negros. Aqui no Rio de Janeiro, a política de segurança cerceia o direito de ir e vir de jovens negros. A Operação Verão é um verdadeiro exemplo de racismo institucional, impedindo jovens negros de favelas e periferia de frequentar praias da Zona Sul. Na chacina ocorrida em novembro de 2015, 5 jovens negros foram vitimados por policiais militares com mais de 100 disparos, em Costa Barros. Aumentam os casos de linchamentos públicos, despertando duras lembranças dos horrores da escravidão que vitimaram tantos negras e negros. Nas favelas, jovens negros são cotidianamente vitimados pelas forças policiais. Quilombos, como o da Praia Rasa, em Búzios, estão em situação de risco devido à ganância da especulação imobiliária. Não podemos esquecer as mortes bárbaras do dançarino Douglas Rafael, da dona de casa Claudia Silva Ferreira e do ajudante de pedreiro Amarildo. Não podemos esquecer que Rafael Braga é o único condenado nas manifestações de 2013: um jovem, negro e morador de rua, que foi encarcerado por estar com uma garrafa de desinfetante. Porém, esse cenário não silencia negros e negras. Em momento da conjuntura em que a luta contra o racismo se faz cada vez mais necessária, negros e negras continuam, como sempre fizeram ao longo da história, se organizando e resistindo. Esta cartilha é também fruto dessa resistência e esperamos que ela seja um instrumento para levar a luta de combate ao racismo para o maior número de lugares.

cOMbATe AO rACisMO

BreVE hiStÓRiA dO NEgRO nO BraSIl A história do negro no Brasil teve início quando africanos foram sequestrados e trazidos como mercadorias para o Brasil-colônia para atender aos interesses comerciais da metrópole lusitana. Desde do século XVI até o século XIX, foram mais de 5 milhões de negros sequestrados que desembarcaram em nossas terras para serem mão-de-obra em diversas atividades econômicas. Mas essa história é marcada por resistências diversas: através de fugas, revoltas, quilombos, sabotagens, entre outras práticas, os negros enfrentavam bravamente a desumana escravidão. O Quilombo de Palmares não foi o único, mas o mais famoso de centenas que se espalharam por todo território brasileiro. Quilombos urbanos marcaram a história do Rio de Janeiro: Cafundá Astrogildo, Sacopã, Pedra do Sal são exemplos. Apesar do silêncio produzido pela história que nos contam, muitos negros, mesmo no período da escravatura, conseguiram obter destaque nas artes, como o Aleijadinho; na música, como José Mauricio Nunes Garcia; na literatura, como a Maria Firmina dos Reis; na área militar, como Henrique Dias, entre tantos outros. Negros e negras também foram protagonistas na abolição da escravidão, em 1888. Ela só foi conquistada a partir da luta de milhares de homens e mulheres negros contra o trabalho compulsório, apesar de não ter conseguido acabar com o racismo. E por isso a luta precisou continuar: no período pós-abolição, o racismo continuou operante, assim como a marginalização da cultura negra. Traços culturais de origem africana, como capoeira, samba e os cultos afro-brasileiros foram perseguidos pelo Estado, numa tentativa infrutífera de apagar a nossa história. E mesmo na década de 30, quando Getúlio Vargas, então presidente do Brasil, decidiu incorporar elementos da cultura negra na composição da “cara do Brasil”, o que vimos, na verdade foi, a propagação da suposta democracia racial no Brasil, tão legitimada pela meios acadêmicos. O Brasil era compreendido por estudiosos como um “Paraíso racial”. O mito da democracia racial contribuiu muito para invisibilizar o racismo brasileiro, tão forte, e, ao mesmo tempo, silenciado pela ideia da miscigenação. Durante a ditadura militar, assim como os demais movimentos sociais, o movimento negro foi duramente perseguido, mas permaneceram vivas as resistências. Da redemocratização à virada do século XX para o XXI, o genocídio da juventude negra é realidade para negras

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e negros no Brasil inteiro, mas ainda assim vitórias da luta são evidentes, como a lei Caó (Lei nº 7.716/1989) , a lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e a lei nº 10.639, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira. A história dos negros no Brasil é história de resistência que grita todos os dias por liberdade.

Marc Ferrrez. Vale do Paraíba, São Paulo, 1860.

Jongo do Irmão Café Auê, meu irmão café! Auê, meu irmão café! Mesmo usados, moídos, pilados, vendidos, trocados, estamos de pé: Olha nós aí, meu irmão café! Meu passado é africano Teu passado também é. Nossa cor é tão escura Quanto chão de massapé. Amargando igual mistura De cachaça com fernet Desde o tempo que ainda havia Cadeirinha e landolé Fomos nós que demos duro Pro país ficar de pé! Você, quente, queima a língua Queima o corpo e queima o pé Adoçado, tem delícias De chamego e cafuné Requentado, cria caso, Faz zoeira e faz banzé E também é de mesinha De gurufa e candomblé É por essas semelhanças Que eu te chamo “Irmão Café” Nei Lopes

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SOcIeDAde HIerARquIZadA PelA RaçA No Brasil, ignora-se as desigualdades racial, social e de gênero. Alguns chegam a defender que são fruto do comodismo das “minorias”. A realidade é bem diferente disso. Com uma população de 204 milhões, os negros compõem 110 milhões de brasileiros. Dados do IBGE, do PNAD e do IPEA mostram que o homem branco tem a melhor renda média, seguido da mulher branca. Os salários dos homens negros e, principalmente das mulheres negras, são, em média, menores. A diferença da média de renda do homem branco para a mulher negra é de cerca de 200%. Se a população negra e branca fossem divididas de acordo com as condições de vida, a população branca ocuparia no ranking da ONU o 65° lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enquanto a população negra se situaria em uma posição bem inferior, o 102° lugar (Atlas do Desenvolvimento Humano 2003). Isso se explica porque as taxas de mortalidade infantil, expectativa de vida, anos de estudo e renda são distintas entre brancos e negros no Brasil. Os pretos e pardos, que são 56% da população, são apenas 8% nos bancos das universidades (Censo 2011). Nas eleições de 2014, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, dos 513 deputados federais, 81 são pardos e apenas 22 são negros, ou seja, menos de 5%. No Senado Federal, somente um senador é negro. Os dados demonstram de maneira fidedigna que a pirâmide socioeconômica brasileira é estruturada com os pretos e pardos na base e os brancos no topo. Essa estrutura foi construída no século XVI e mantém-se inalterada após 500 anos. É urgente potencializar a denúncia a essa configuração da realidade brasileira, com políticas públicas que considerem a perspectiva racial, social e de gênero.

cOMbATe AO rACisMO Eleições 2014 Presidente da República

Brancos Pardos Pretos Amarelos Indígenas 1

Governadores

Senadores

Deputados federais

410

Deputados estaduais

776

250

Eleitos

1229

342

Como se classificam

% de % da população eleitos 47,7

75,6

Pretos

7,6

3,1

Amarelos

1,1

0,2

Indígenas

0,4

0,1

Brancos Pardos

Fonte: Congresso em Foco http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/so-3-dos-eleitos-em-2014-se-declaram-negros/

Fonte: TSE 2014

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Fotos: divulgaĂ§ĂŁo

Quando nasci, era preto. Quando cresci, era preto. Quando pego sol, fico preto. Quando sinto frio, continuo preto. Quando estou assustado, também fico preto. Quando estou doente, preto. E, quando eu morrer continuarei preto ! E tu, cara branco. Quando nasce, é rosa. Quando cresce, é branco. Quando pega sol, fica vermelho. Quando sente frio, fica roxo. Quando se assusta, fica amarelo. Quando está doente, fica verde. Quando morrer, ficará cinzento. E vem me chamar de homem de cor ? Autor desconhecido

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RacISMO

Racismo individual Há um entendimento muito comum de que o racismo é apenas o resultado de um preconceito que se torna uma ação discriminatória, gerando iniquidade, desqualificação e sofrimento a quem o recebe e favorecimento social, financeiro ou político a quem o pratica. Se de fato tudo isso acontece, é também fato que ele pode se institucionalizar e virar regra nas relações instituições, políticas públicas e na formação formal e informal. O racismo nas relações individuais precisa ser olhado como segregações públicas e não como problema pessoal deste ou daquela pessoa ou indivíduo, mas ao mesmo tempo o racista precisa se dar conta que sua ação é não permitida. Do pré-conceito à discriminação há um espaço em que cada um/a deve entender que algo precisa ser mudado. O racismo limita, destrói e mata. O racismo individual é o racismo direcionado a uma pessoa negra. Ele pode ser praticado por xingamentos de cunho racista, expressões racistas ou mesmo baseadas em estereótipos. Infelizmente, em nosso país, o racismo individual ocorre cotidianamente, em discussões de trânsito, discussões banais e outras situações semelhantes, onde a pessoa negra é ofendida de acordo com as concepções racistas e preconceituosas em relação aos negros. O agressor que pratica o racismo individual, comete agressão pois, por ser branco, se entende superior ao negro e portanto se acha no direito de insultá-lo. O caso dos insultos raciais nas redes sociais contra a jornalista Maria Julia é um exemplo preciso do racismo individual. O racismo não faz mal apenas a quem sofre, ele faz mal a todos, pois é segregador, é limitador. E como é um mal construído socialmente temos que nos perguntar todos os dias: “ONDE ESCONDEMOS NOSSO RACISMO?”

cOMbATe AO rACisMO Racismo institucional O racismo institucional se expressa nas diversas instituições e organizações. São processos de discriminação direta e indireta e contribuem para a naturalização e reprodução da desigualdade racial. O racismo institucional se caracteriza pela falência das instituições públicas e privadas em atuar de forma igualitária em relação aos cidadãos de origem étnico-racial, origem ou condição sócio-econômica diferentes. As ações das instituições são diferenciadas para as pessoas negras no Brasil, ou seja, as instituições falham ao oferecer um atendimento igualitário para pessoas de diferentes origens étnico-racial. O racismo institucional se revela por meio de normas e práticas discriminatórias. É racismo institucional quando as mulheres negras têm chances menores de passar por consultas ginecológicas completas, ter acompanhamento pré-natal e pós-parto. Quando nos eventos de moda e nos meios de comunicação, negras e negros são preteridos em seleções por não possuírem o padrão de beleza, quando estudantes e profissionais adeptos de religiões de matriz africana são coagidas por empresas públicas e privadas a não utilizarem seus objetos e vestimentas religiosos. As diferenças salariais entre negros e brancos exercendo a mesma função profissional também são reflexo nítido do racismo institucional. Em escolas públicas e privadas professores de história e geografia são coibidos por diretores e coordenadores de ensinarem religiões afro-brasileiras. As instituições policiais também são racistas quando compartilham do imaginário de que homens negros e jovens são criminosos. No Rio de Janeiro, para cada 100 mil habitantes, 3,6 negros são mortos pela polícia, enquanto apenas 0,9 são brancos. Um estudo produzido pela Anistia Internacional aponta que 79% dos jovens assassinados são negros.

Racismo cultural O termo racismo cultural é denominado para caracterizar ações e manifestações que estigmatizam as tradições culturais negras como inferiores ou sem importância no contexto das culturas formadoras da sociedade brasileira, acentuando o preconceito e tornando a convivência da diversidade impossível de existir de verdade. As culturas afro-brasileiras foram formadas a partir da junção das muitas culturas africanas, que chegaram ao Brasil durante o período escravocrata. O contingente africano que aqui chegava era constituído por múltiplas etnias, línguas, dinastias e costumes, oriundos dos povos Nagôs; Yorubás; Fon jejes; Haussás; Grú-

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neis; Tapas; Mandigos; Fântis; Achantis entre tantos que ao longo do tempo perdemos registros, mas que exercem importante influência na formação do povo brasileiro. A junção dessas tradições, culturas e costumes deu origem à civilização afro-brasileira. Carregamos diversas heranças em vários segmentos sociais como, por exemplo, na música com o samba, jongo, capoeira, congada, tambor de crioula, umbigada, maracatu, lundu, coco de roda, rap, funk, axé; na vestimenta com os trajes estampados e coloridos, o turbante, os acessórios de miçangas, contas, búzios, pedraria, couro, sandálias; na culinária com o feijão e seus derivados, a farinha, a rabada, o angu; na religiosidade com o sincretismo entre os deuses africanos e os santos católicos, os Orixás e forma como as oferendas são devotadas, os ritos; no cotidiano com a figura do malandro, da boemia, as baianas, a contação de história em rodas etc. Estas características fazem da cultura afro-brasileira uma união diversa e complexa. O racismo cultural tenta inferiorizar, estigmatizar e criminalizar toda essa multiplicidade das nossas manifestações como forma de eliminar sua existência ou não reconhecer sua grandiosidade. Festas como Iemanjá, Nossa Senhora da Boa Morte, Folia de Reis, Calango, Coco de Roda, entre tantas outras, não recebem financiamento necessário para o fortalecimento e perpetuação porque são retratadas como folclore ou alegorias, e não como uma forte tradição cultural, que atravessa séculos de existência e resistência, reafirmando a identidade de nossos antepassados. Fonte de pesquisa site Geledés. Foto: Carta Capital.

Racismo Ambiental

cOMbATe AO rACisMO Racismo ambiental é a prática segundo a qual as injustiças ambientais recaem de maneira avassaladoramente desigual sobre as minorias étnicas, os povos tradicionais, as comunidades campesinas e os grupos vulneráveis. O conceito surgiu nos Estados Unidos da América quando se observou que a imensa maioria dos depósitos de lixo daquele país estavam nos bairros negros. O capitalismo necessita da expansão de suas atividades em busca do lucro. Desde o século XVI, novas áreas do planeta são exploradas, florestas destruídas, biomas são devastados em nome do desenvolvimento. Na maior parte dessas áreas onde são instalados projetos de mineração, exploração de recursos florestais, megaempreendimentos urbanos ou grandes projetos agropecuários são áreas habitadas por povos tradicionais, comunidades majoritariamente negras ou minorias étnicas. Logo são esses os que mais sofrem ou são prejudicados por essas intervenções. São as comunidades tradicionais, as favelas, os quilombos e as terras indígenas as mais atingidas por esses grandes empreendimentos, como no caso da hidrelétrica de Belo Monte em que as comunidades indígenas serão profundamente atingidas; o desastre em Niterói em abril de 2010, em que a maioria dos desabrigados eram negros e, agora, mais recentemente o caso de Mariana, que também tem forte presença da população negra.

Foto: Samuel Tosta

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Foto: Francisco Cesar

GenOCídIO dA JuvENtuDE neGrA O termo genocídio designa crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos ou raciais, religiosos, entre outros. Nos últimos trinta anos, a violência urbana tem crescido vertiginosamente. Apesar de membros das camadas médias e alta serem vítimas de assaltos e sequestros, são os pobres, negros e moradores de periferia e favelas as principais vítimas de homicídio, assassinados por crimes cruéis e extremamente violentos. Esses números podem ser equiparados a países que passam por guerras declaradas. É impactante a seletividade dos grupos de extermínio, da polícia, das milícias, entre outros grupos responsáveis por “limparem” a cidade dos supostos criminosos. No imaginário social, os criminosos responsáveis pela violência têm idade, gênero O Mapa da Violência de 2014 aponta a queda dos homicídios de jovens

cOMbATe AO rACisMO brancos , enquanto os homicídios de jovens negros cresceu 32,4%. Por dia são 82 jovens assassinados no Brasil, entre 16 e 29 anos. Destes, 77% são negros. Parte considerável da sociedade brasileira não se assusta com essas estatísticas, pois já naturalizou a morte de jovens negros em favelas e periferia. A lógica, baseada no desrespeito aos direitos humanos, de que “bandido bom é bandido morto” propaga a naturalização da morte desses jovens negros. A guerra às drogas, que perdura há mais de 40 anos, é a principal causa da morte destes jovens. A ilegalidade das drogas e a guerra às drogas declarada pelo Estado atua de maneira seletiva. São nas áreas mais pobres que a guerra ocorre com maior brutalidade e letalidade. Assim como são nessas mesmas áreas que o consumo é combatido e criminalizado. A guerra às drogas na verdade é uma guerra aos pobres, pois são eles os que mais morrem e os que são mais encarcerados. A perversidade desse genocídio flagela negras e negros todos os dias. Basta de jovens negros mortos, queremos jovens negros vivos!

Campanha “Jovem Negro Vivo”, da Anistia Internacional

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FeMINisMO neGrO Historicamente, a desigualdade entre homens e mulheres foi tratada como reflexo direto da natureza diferenciada dos sexos. Os movimentos políticos e intelectuais feministas que surgiram em contraposição a essa concepção não levaram em consideração as sobreposições das desigualdades: gênero, raça e classe social se combinavam de um modo muito cruel na vida de algumas mulheres. Estes feminismos se construíram a partir da experiência das mulheres em posição privilegiada na sociedade - de elite, brancas, heterossexuais – e tenderam a apresentar as experiências desse grupo específico como sendo a experiência de todas as mulheres. Pelos limites apresentados por estes feminismos, aos poucos vai se constituindo um movimento questionador da pautas priorizadas pelos feminismos encampados pelas mulheres brancas e parte da burguesia: o feminismo negro. Destacando as experiências, vivências e demandas específicas das mulheres negras como produto de formas de opressão cruzadas: gênero, raça e classe social, onde as distinções de gênero e raça determinam posições diferentes na sociedade, as feministas negras iniciam a organização de sua luta. As formas de sexismo presentes na luta do movimento negro também foram incentivo para organização das mulheres negras: elas precisavam de um espaço para apresentarem suas demandas específicas e não o encontravam nem no movimento negro nem nos feminismos que se constituíam até então no Brasil. Numa sociedade simultaneamente machista, racista e classista como a brasileira, as estruturas sociais bloqueiam o acesso das pessoas negras à cidadania plena, especialmente das mulheres. A própria ideia de cidadania foi construída a partir da posição do homem, branco, proprietário. A atual realidade brasileira revela um quadro grave para as mulheres negras. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), das 429 mulheres assassinadas em 2014, cerca de 70% eram negras. Além disso, são maioria entre as vítimas de lesão corporal dolosa: das mais de 56 mil mulheres agredidas fisicamente em 2014 no estado, quase 60% eram negras. São também 56,8% das 4725 mulheres abusadas sexualmente. O mais impactante é que são estatísticas apoiadas apenas em denúncias formais, certamente subnotificadas – os números não revelam o quadro real. E o Rio de Janeiro não é uma exceção. O Mapa da Violência 2015 mostrou que

cOMbATe AO rACisMO nos últimos dez anos houve, no Brasil, um aumento de 54% no homicídio de mulheres negras, enquanto o de mulheres brancas caiu 10%. Também são as mais impactadas com a violação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: uma a cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica no Brasil: as negras são maioria. São as mulheres negras e pobres também as que morrem mais com a ilegalidade do abortamento. As mulheres negras também são ampla maioria entre as empregadas domésticas, profissão carregada do estigma da exploração – os direitos trabalhistas só foram conseguidos por essa categoria recentemente. A ausência de políticas públicas (como creches, por exemplo) também configura um obstáculo concreto à participação, acesso e permanência das mulheres negras nos espaços da esfera pública. O feminismo negro pretende, assim, mostrar que a mulher negra sofre formas de opressão que não se reduzem às sofridas por mulheres brancas ou homens, sejam eles brancos ou negros. É instrumento para que as mulheres negras ocupem as ruas, a política, as universidades. Porque é tempo das mulheres negras e da sua luta. Tempo das Cláudias brasileiras, de Dandara, Carolina Maria de Jesus, Lélia González e de enfrentar o racismo e machismo que causam tanto sofrimento às mulheres negras. Referências Feministas:Angela Davis, Bertha Lutz, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Jurema Werneck.

Carolina de Jesus (divulgação).

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PadRÃO dE BelEZa Já percebeu que o padrão do que é considerado belo é sempre branco, europeu? Vai do tipo de cabelo (sempre liso e loiro) até mesmo ao formato do nariz. Isso se apresenta de forma bem nítida quando vemos os modelos de beleza nas revistas, filmes e programas de tv. Negras e negros são convencidos desta ideia de beleza. Passam a se identificar como alguém que não é belo, o que destroi sua autoestima. Em contrapartida, a mídia e o mercado se apropriam muitas vezes de elementos de vestimenta e adereços das culturas negras para lucrar. Essa apropriação não muda o padrão de beleza historicamente constituído. Muitas vezes estes elementos são considerados belos quando utilizados por pessoas brancas e ridicularizados quando utilizados por negros e negras, como os dreadlocks ou, mais recentemente, os turbantes, que são também símbolos de religiosidades de matriz africana.

Foto: Mídia Ninja

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LeIs De cOMbaTE aO raCIsMO A sociedade brasileira sempre negou a existência do racismo ou minimizou casos de racismo, classificando-os como ações isoladas e sem relevância social ou política. Portanto, antigamente, para um senso comum que defendia a “democracia racial” não era preciso criar uma lei para punir a discriminação racial. Contudo, em 1951, após o episódio traumático da coreógrafa negra, norte-americana, Katherine Dunham, ser impedida de se hospedar em um hotel de luxo em São Paulo, foi criada a lei Afonso Arino. Esta lei, n° 1.390 de 3 de julho de 1951, transformava em contravenção penal qualquer conduta resultante do preconceito de raça ou cor, prevendo pena de quinze dias até três meses de prisão. Entretanto, até o ano da morte de Afonso Arinos (1990), nenhuma prisão tinha sido feita com base nesta lei. Em 1989, a lei de autoria do deputado fluminense, negro, Carlos Alberto Oliveira “Caó”, alterou o texto da Afonso Arinos. A lei nº 7.716 transformou em crime ações resultantes de discriminação ou preconceito por motivo de raça, cor, sexo ou estado civil. A lei Caó estabeleceu o crime de racismo como inafiançável, imprescritível e prevendo pena de dois até cinco anos de prisão. Em 1997, o deputado gaúcho, negro, Paulo Paim, foi autor de uma lei que alterou a Lei Caó, incluindo a intolerância religiosa como crime. A emenda, de 1997, também incluiu crimes de racismo cometido por intermédio dos meios de comunicação. A promulgação da lei federal 10639/03 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares do ensino fundamental até o médio. Essa lei foi fruto da conquista do movimento negro e tem a grande função de programar nas escolas o ensino de África e da cultura afro-brasileira que não seja limitado apenas à escravidão. O ensino desse conteúdo nas escolas contribuirá para formação de cidadãos conscientes da pluralidade étnico-racial. Em 2010 foi promulgado o Estatuto da Igualdade Racial, cujo desafio é equiparar direitos e superar o racismo. O Estatuto da Igualdade Racial, lei federal nº 12.288, é composto de 65 artigos que versam sobre cultura, educação, saúde, capoeira, liberdade religiosa, trabalho e comunicação. O Estatuto foi conquistado a partir da luta de milhares de militantes do movimento negro, não tendo sido mais progressista e radical devido à bancada conservadora e reacionária que conseguiu retirar alguns pontos

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importantes. As normas estabelecidas pelo Estatuto não são obrigatórias, não implicando punição para aqueles que o descumprem. Em 2012, a lei federal n°12711/2012, a Lei de Cotas, foi aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei de Cotas estabeleceu uma reserva de 50% das vagas das instituições de ensino superior, institutos tecnológicos e universidades federais aos candidatos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e renda familiar mensal igual ou menor a 1,5 salário mínimo. A distribuição das vagas de cota racial será feita de acordo com a proporção de negros e índios de cada estado da federação. As instituições federais de ensino superior, os institutos e universidade federais têm até o dia 20 de agosto de 2016 para implementar as cotas.

Divulgação

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AçõES afIRMaTIvaS 1

Apesar de formar mais de 50% da população os negros são minorias no ensino superior.

Em 2002, os negros eram apenas 2,5% da população universitária.

Na carreira de medicina, por exemplo, apenas 2,7% dos concluintes são negros.

Em 2013, as três carreiras mais concorridas da USP não tiveram estudantes negros matriculados.

As ações afirmativas são políticas feitas pelo governo, por empresas privadas ou por Organizações Não Governamentais (ONGs). Servem para combater e corrigir as desigualdades raciais provocadas por anos de descriminação e marginalização do povo negro. Muitas vezes são vistas como algo injusto ou como um benefício. Mas, como podemos perceber nos dados acima, elas são mais do que necessárias porque historicamente os direitos foram negados aos negros. Elas podem ser de três tipos: com o objetivo de reverter à representação negativa dos negros; para promover igualdade de oportunidades; e para combater o preconceito e o racismo. Por exemplo, as cotas raciais ou os incentivos fiscais dados para às empresas. Nas universidades, as cotas surgem como uma política urgente para tentar equiparar a quantidade de negros com os brancos, uma vez que a representatividade negra era quase inexpressiva. Contudo, só essas políticas não bastam. As ações afirmativas devem ser temporárias. Para isso, é preciso que elas façam parte de programa amplo que contenha incentivos à melhoria da educação pública, ao combate à herança histórica da escravidão e à segregação racial.

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FilMEs “A negação do Brasil” – Racismo na Televisão brasileira https://vimeo.com/95471812 “Branco sai, preto fica” – Racismo nos 80 em Brasília https://www.youtube.com/watch?v=NJ_zeRJKUI4 “Jonas, só mais um”- Racismo e violência http://curtadoc.tv/curta/direitos-humanos/jonas-so-mais-um/ Menino de 11 anos fala sobre racismo na escola https://www.youtube.com/watch?v=nbPlV-_1d9I “We should be all feminist” -Chimamanda Ngozi Adichie https://www.youtube.com/watch?v=hg3umXU_qWc Mini-documentário “Boa Esperança” Emicida https://www.youtube.com/watch?v=3NuVBNeQw0I Documentário “Menino Joel” https://www.youtube.com/watch?v=bYx-8a2a7MI Documentário “ Jongos, calangos e folias: Música negra, Memória e poesia” https://www.youtube.com/watch?v=DB_AHH3xXYQ Campanha Jovem Negro Vivo https://www.youtube.com/watch?v=ZbvDqBmcj1Y Documentário sobre Abdias Nascimento SenaDoc https://www.youtube.com/watch?v=sYLzhTyqt2U Cultine- Lelia Gonzalez- Parte 1 https://www.youtube.com/watch?v=o9vOVjNDZA8

cOMbATe AO rACisMO Cultine - Lelia Gonzalez- Parte 2 https://www.youtube.com/watch?v=aiTfzVKhsGw A história de Osvaldão https://www.youtube.com/watch?v=J10lIi23vYg

LivROs “Racismo e anirracismo no Brasil” Antônio Sérgio “ Educação e Axé: uma perspectiva intercultural na educação ” FERNANDES , Ana Paula C.; ROBERTO, Joanna de Angelis Lima; OLIVEIRA, Luiz Fernandes de “ Frente Negra Brasileira” Márcio Barbosa “Histórias de Quilombolas: Mocambos e comunidades de senzalas no século XIX” Flávio dos Santos Gomes “ Violência e racismo no Rio de Janeiro” Jorge da Silva “Do quilombo à favela” Andrelino Campos “Saber do negro” Joel Rufino dos Santos “Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos” C. L. R. James “Educação das relações étnico-raciais no Brasil” – Amílcar Araujo Pereira (Disponivel gratuitamente para download) “A África na sala de aula: Visita à história contemporânea” Leila Leite Hernandez “ Enciclopédia Brasileira da Diáspora africana” Nei Lopes “Cotas raciais: Porque sim.” Ibase

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PerSOnaGEnS neGrOS bRasILeIrOS Abdias do Nascimento escritor, dramaturgo e artista plástico Antônio Calado, músico criado do ritmo musical chorinho Antônio Francisco Lisboa ou Aleijadinho, artista, escultor e arquiteto Carlos Alberto de Oliveira “Caó”, jornalisa e político Carlos Marighella, político e guerrilheiro Carolina Maria de Jesus, escritora Chico Rei, líder negro em Minas no século XVIII. Chiquinha Gonzaga, compositora, pianista e regente. Cruz e Sousa, escritor Dandara Palmares, líder negra no Quilombo de Palmares Elisa Lucinda, atriz e escritora Francisco José do Nascimento, líder abolicionista Ganga Zumba, líder quilombola Henrique Dias, mestre de campo João Cândido, líder negro na Revolta da Chibata José do Patrocínio, escritor, jornalista, farmacêutico e abolicionista Lelia Gonzales, militante negra Luisa Mahin, líder negra na Revolta dos Malês Luiz Gama, escritor e abolicionista Manuel Conga, líder negro Marcelo Paixão, economista Marianna Crioula líder negra Maria Firmina dos Reis, escritora Maria Carolina de Jesus, escritora Mercedes Baptista, bailarina negra Milton Gonçalves, ator e diretor Milton Nascimento, cantor e compositor Milton Santos, professor doutor e geógrafo Mãe Stela de Oxossi, Iyalorixá Maria Felipa, guerreira na luta pela independência do Brasil Osvaldo Orlando da Costa ou Osvaldão, engenheiro, guerrilheiro e militante do PC do B. Pixinguinha, músico Ruth de Souza, atriz

cOMbATe AO rACisMO Solano Trindade, poeta , ator e teatrólogo Sueli Carneiro, professora e doutora em educação Tereza de Benguela, líder quilombola Tia Ciata, mão de santo brasileira Zumbi dos Palmares, líder quilombola

Imagem: Jorge Santana