INCENTIVOS AOS IMÓVEIS LISTADOS NO 4O DISTRITO
O
Docente: Prof. Roberto Nehme Acadêmico extensionista: Manuella Haygertt Acadêmico voluntário: Caroline Kirst, Liliane C. da Rosa, Mariapia A. Brasil, Natália P. Valter .
Projeto de ExtensãoInovação Social e Desenvolvimento Sustentável do Quarto Distrito de Porto Alegre. O presente projeto visa criar iniciativas que potencializem a requalificação da área industrial de Porto Alegre RS. É proposto no trabalho o olhar à preservação, reciclagem e requalificação dos bens culturais e arquitetônicos do 4° Distrito.
INCENTIVOS AOS IMÓVEIS LISTADOS NO 4O DISTRITO
APRESENTAÇÃO
Foto: Alexandre Pereira
07
HISTÓRICO DOS BAIRROS
17
ESTUDO DE CASOS
38
CONCLUSÃO E PROPOSTA
51
APRESENTAÇÃO
07
[Brasil] PaĂs
[Rio Grande do Sul] Estado
[Porto Alegre] Cidade
A cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul- Brasil, vem repensando seu futuro através de um urbanismo planejado. Além de motivações sociais e físicas de mudança para a cidade, a população necessita de sua identidade e cultura recuperada no cotidiano urbano. A questão preocupante paira sobre os bens históricos e sua discussão incansável sobre a valorização do mesmo. Com a análise dos imóveis tombados na cidade, é visto que a região do 4º distrito (denominada assim pois inicialmente a cidade foi dividida por distritos logo subdivide-se por bairros) é rica se considerada um acervo de obras arquitetônicas na cidade, mas de abandono devido a degradação e ao estado destes imóveis.
Arena GrĂŞmio Futebol Clube [Porto Alegre] Cidade
Aeroporto
Centro HistĂłrico
O 4º distrito, região compreendida ao norte da cidade, costeia as margens do Rio Guaíba, deixando seu legado portuário e industrial para os dias atuais. Além de fazer conexão com cidades satélites e com a zona sul do estado, é conector entre o centro histórico e administrativo da cidade ao aeroporto, recebe os trilhos do trem e abriga o porto da cidade. Considerada de grande valor histórico para cidade, e talvez para o estado, possuindo posição estratégica para o desenvolvimento metropolitano, a característica de abandono dos imóveis se dá, em muitos casos, pelo alto custo a manutenção e conservação do bem. Com o desejo de revitalização e desenvolvimento urbano desta área, o projeto de extensão mostra como o possível reaproveitamento de edifícios em desuso pode se tornar um dos protagonistas de renovação urbana e social da região.
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO Os bens históricos em Porto Alegre são classificados como: Tombado: Preservação da característica original da edificação de imposição legal. Estruturação: Preservação da paisagem urbana, não pode ser destruída ou descaracterizada. Compatibilização: Preservação da ambiência.
N
Devido a questões financeiras e organizacionais, atualmente os benefícios (Redução de IPTU (a critério do Ministério da Fazenda), transferência de potencial construtivo) são muito difíceis de serem alcançados, sendo normalmente negado aos proprietários solicitantes. Uma estratégia comumente aplicada na cidade pelos proprietários é não realizar a manutenção da edificação até ela não apresentar mais as características consideradas relevantes para o inventariado e, após a ruína da edificação, entrar com uma solicitação de retirada do imóvel da listagem do EPAHC. No Quarto Distrito a situação é ainda mais preocupante, pois se trata de uma região desvalorizada da cidade, com pouca pressão econômica para o reuso destas edificações listadas.
HISTÓRIA
Construção da 1aFerrovia
-1940
Ampliação da Avenida Farrapos
1938-
Pós revolução Farroupilha| Construção do Porto e chegada de imigrantes
Companhia Territorial PortoAlegrense loteou, abriu e nomeou vias da região
1880- -1895
1850
1870-
Passando de região de chácaras no séc. XIX a região atingiu seu auge na década de 50 como a principal zona industrial da cidade, mesclando em suas ruas comércio e moradia. Acontecimentos históricos conectados a estratégias urbanas inoportunas, levaram a região ao desuso e abandono, constituindo uma área com imagem degradada frente aos habitantes da capital.
Ascenção do Polo Industrial no 4o distrito
Plano Gladosh
Construção da Rodoviária central
Novos atrativos na região
-2010
1999-
1969-
-1959 1938-
Inauguração da Ponte do Guaíba
Inauguração do Trensurb
-1980
Plano DiretorSetoriza a cidade - 4o distrito é designado como industrial
Novo Plano Diretor
O 4o DISTRITO
HISTÓRICO DOS BAIRROS
HUMAITÁ
O bairro Humaitá, parte mais ao norte do 4º distrito, entre o bairro Navegantes e o município de Canoas. Apesar de suas limitações físicas (Trensurb, Av. Farrapos, Av. dos Estados e Free-way (BR-290) apresentarem caráter de passagem, o bairro hoje se configura como um crescente polo residencial da cidade. Devido sua grande área alagadiça, o bairro Humaitá era inicialmente considerado como uma terra sem valor¹, tendo de ser aterrado em cerca de 140 hectares. Apesar do processo de aterro, a expansão do bairro foi de fácil evolução¹. Alguns fatores como sua localização e algumas iniciativas privadas fez com que o bairro aumentasse rapidamente seu número de habitantes. Com a construção de condomínios residenciais, a região aumentou significativamente sua população, demonstrado pelo censo de 2000, quando a população atingiu aproximadamente 10.400 habitantes, distribuídos em 417 hectares. Este novo bairro (constituído por lei em 1988) dispõe de ampla área de lazer, fácil conexão com o centro histórico e proximidade ainda com a área industrial, ganhou nova movimentação em 2010 com a vinda da Arena do grêmio, tornando-se o grande condutor atual do 4º distrito.
Foto montagem do Parque Mascarenhas
O MURO
Grandes chances dão ao bairro, porém é pouco levado em consideração suas fraquezas a serem supridas. O bairro Humaitá, vive seu auge. Em 2014 foi instalado conexão com as cidades ao Oeste de Porto Alegre através de uma ponte de via arterial, também foi instalado o estádio de futebol de um dos clubes mais representativos da cidade, projeto esse, que atrai e traz consigo uma série de empreendimentos. Também está proposto a chegada de
Foto: Cintia Fernandes.
hospitais para esta região., porém o local sofre frequentemente por ser ligação entre a região metropolitana, acarretando o seu entorno vias arteriais de altíssimo trânsito. O muro do bairro Humaitá é a exclusão territorial que houve em sua história, vias de grande fluxo em seu entorno, gerando uma caracteristica de passagem e pouco habitar, e a inexistência de infra estrutura de lazer de qualidade .
NAVEGANTES
Foto montagemProcissão Ns. Sr. dos navegantes
O Bairro Navegantes, delimitado pela prefeitura Municipal de Porto Alegre entre os limites do bairro São Geraldo e Humaitá, é um dos bairros mais antigos da cidade. Ocupado primeiramente por chácaras e casas de veraneio, o bairro se configurou inicialmente como área de lazer, e em 1805 a abertura da rua Caminho Novo (atual Voluntários da Pátria) ligou o bairro ao centro da cidade. Segundo o historiador Riopardense³, durante a Revolução Farroupilha a região viveu um período de crescimento que persistiu após a decadência do ciclo do charque consolidando-se como polo comercial. Na fase de industrialização de Porto Alegre (1890-1945), as obras como o Cais do Porto (19141922), a abertura da avenida Farrapos e o projeto de saneamento da mesma (1940), caracterizaram a região como industrial e local de movimentação. Já na fase de metropolização (1945 à atualidade) com a implantação e melhorias nas vias as indústrias tiveram seu encalço para a região norte da cidade devido ao reordenamento do território em dois distritos industriais: O Distrito Industrial de Cachoeirinha. Estes fatos foram unidos com a política de zoneamento urbano, determinando o bairro como zona prioritariamente industrial, levando o quase abandono da região.
USUFRUIR! HABITAR?
Navegantes A ferrugem marrom A-cor-do vermelho No sonho do trilho O agudo do freio Acenando do portal A estação parece afogar Enxurrada ou aterro? Urbano apelo. O asfalto quente Inunda o barro vermelho Conjuga o silêncio Sobre o caminho velho Cada lágrima que cai é um passageiro Deforma paisagem Que refaz. E revela.
Foto: Carlos Macedo
Uma imagem secreta no olho de alguém Uma linha reta no trilho do trem Uma janela aberta: fugir para o além De outra década esquecida no cais Uma imagem secreta no olho de alguém Uma linha reta no trilho do trem Um passado se revela, pertence a ninguém ‘Quem vem?’ Navegante ou mendigo? Num porto marginal Num ponto mais distal
Composição Letra e Música de Tiago Fischer Navegantes [Transatlântico, a Canção]
SÃO GERALDO
Foto montagem da Avenida Farrapos.
A ocupação do bairro tem seu início em finais do século XIX, tornando-se mais efetiva no ano de 1895, quando a Companhia Territorial Porto-alegrense loteou, abriu e nomeou numerosas vias na região, ainda hoje existentes no bairro, como as avenidas Amazonas, Bahia, parte da avenida Ceará, Brasil, Pará, Paraná, Pernambuco e Maranhão. No mesmo ano, a implantação do bonde linha São João, pela Cia. Carris de Ferro Porto-alegrense, contribuiu para maior ocupação. Com a agilização do plano urbano da cidade, a partir da década de 1940, a capital passa por grandes projetos de reordenamento, principalmente a abertura de grandes radiais. As obras de ampliação e pavimentação da avenida Farrapos proporcionaram ao bairro São Geraldo e região um desenvolvimento mais acelerado. Esta avenida é, até hoje, uma das mais importantes radiais de entrada para o a cidade, desempenhando importante ligação de seu centro com seu núcleo industrial. Em 1949, segundo Ari Veiga Sanhudo, é encaminhado pelos moradores do bairro um memorial à Câmara de Vereadores de Porto Alegre, dando início ao movimento para a oficialização e delimitação do São Geraldo, tendo como base a circunscrição territorial da paróquia eclesiástica de mesmo nome, sediada na avenida Farrapos.
HABITAR! USUFRUIR?
O Bairro São Geraldo, apesar de em sua história ser reconhecido como local de interação entre população e cidade, hoje se tornou espaço de edificações abandonadas e pouco convivio entre vizinhos. A demanda de infraestrutura pública de lazer é o que se agrava para os moradores do local. Por ser abraçada por vias de grande fluxo, hoje para muitos portoalegrenses este bairro é considerado a “não porto alegre” e sim uma região dormitório.
Foto: Lucas Pedruzzi
Com mix de uso, a região consegue sobreviver atualmente graças ao pequeno e médio comercio, porém, ainda sim é comandada em muitas partes pelo tráfico e prostituição. Sendo renegada pela população como parte da cidade a ser preservada.
FLORESTA
O bairro Floresta representa com seus moradores cerca de 1,14% da população, sendo criado pela lei 2022 no plano diretor de 1959, e recebendo este nome pela rua da Floresta (atual Cristóvão Colombo), caminho que ligava chácaras a estrada passo da areia. Região entre o centro histórico e a zona norte e leste de Porto Alegre, inicialmente se configurou com um caráter predominantemente residencial. Logo após a abertura de avenidas e a inauguração de linhas dos bondes de tração elétrica, que passava nas proximidades do bairro, a região se transforma em um grande catalisador empregatício e de moradia, atraindo um contingente de imigrantes em busca de oportunidades propiciadas pelo emergente setor fabril. Na fase de industrialização de Porto Alegre, o bairro com indústrias como a Bopp, posteriormente Brahma, fábricas de fogões, camas, de pregos, começa a ganhar fama de “bairro de chaminés” pela comunidade. Ainda no agravante do desenvolvimento industrial algumas demandas e problemas afetaram a configuração urbana, social e as formas de morar desses bairros. A proximidade entre moradia e trabalho, foi básica para que se formasse uma comunidade de grande diversidade étnica na região.
A ESPERA
“Às vezes, parece que o Floresta inteiro se recolheu e, sob a falsa proteção que muros, grades e venezianas proporcionam, os moradores esperam que a vida siga o seu fluxo” Relato do jornalista Tiago Tieze sobre o abandono e descaso com o bairro e sua população.
Foto: Lucas Pedruzi
AbrangĂŞncia dos imĂłveis listados no 4o distrito
Patrimônio com a possibilidade de provocar mudança significativa no 4o distrito, qualificando a ambiência do local e do entorno da região.
ESTUDO DE CASOS Com o objetivo de mostrar como diferentes cidades, em contextos e tradições diferentes, atuaram em zonas históricas ,preservando e incentivando seu patrimônio histórico como um dos propulsores de uma mudança global; o presente estudo trás 5 exemplos de intervenção: Barcelona- Espanha, São Luís do Maranhão e RecifeBrasil, Rosário- Argentina e Lisboa- Portugal. As cinco cidades apresentadas foram estudadas e delas obtido propostas de planejamento estratégico vinculado ao plano diretor, que em conjunto com o interesse privado, é elaborado novo olhar sobre o urbanismo e o incentivo ao reuso das edificações históricas.
São Luis do Maranhão- Brasil
AMBIENTE DE NEGÓCIO EM CENTRO HISTÓRICO
Cidade fundada por franceses, e logo após, colonizada por holandeses, a capital do maranhão relegou seu centro histórico ao abandono e decadência, deixando de utilizar seu atrativo turístico, potencial de importância nacional. A zona histórica da cidade, na qual abrange cerca de 11 bairros, está de planejamento estratégico a curto prazo. A prefeitura, com o objetivo de aliar o crescimento econômico e o interesse de valorização e preservação do Patrimônio Histórico, promoveu pacotes de projetos e leis que motivam a classe empresarial a investir nas áreas de conservação histórica. Em conjunto com 07 secretarias municipais o órgão público está promovendo incentivo a geração de emprego e renda, reduzindo tributos. Os benefícios, que se estenderão por um prazo de 30 anos, serão abrangidos por 03 leis diferentes e fomentarão mais de 305 atividades econômicas.
Fotos disponíveis no site: www2.recife.pe.gov.br
Recife- Brasil
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
A prefeitura da cidade do Recife elaborou uma estratégia para orientar a ação do executivo municipal, com o intuito de intervir no processo de degradação do Centro. O Plano de caráter metropolitano ( Plano de Preservação os Sítios Históricos da Região Metropolitana do Recife(PPSH)) resultou em 31 áreas de proteção, entre elas o bairro do Recife. A estratégia preconizada teve dois eixos: um para o Bairro Recife e outro para o restante do Centro. Em 1970 o Bairro do Recife, que conformava o centro histórico, entrou em ritmo acelerado de degradação ambiental, passando a ser a periferia da cidade, na centralidade da cidade. Plano de revitalização: (Escritório do Bairro do Recife): Conservar o patrimônio histórico e cultural, tinha como objetivo transformar a economia do Bairro, tornando-o um centro regional de serviços modernos, de comércio, de lazer e de cultura para a população da cidade, e dentro de atrações turísticas nacional e internacional (desenvolvimento sustentável)
Fotos disponíveis no site: www2.recife.pe.gov.br
Lisboa- Portugal
NÚCLEOS HISTÓRICOS CATALISADORES
Lisboa, cidade reconhecida como cidade global devido sua importância em aspectos de localização, aspectos financeiros, cultural e comercial, buscou em toda sua formação dar importância para sua identidade e sua história. Além de programas âncoras para o incentivo com cuidados ao seu patrimônio histórico, a cidade entrou em 2011 no projeto Cross-Innovation, iniciativa financiada pela Comissão Européia para promover o valor da inovação Inter setorial em cidades, gerando parcerias entre indústrias criativas e setores tradicionais, para compartilhar o conhecimento e encontrar soluções criativas paras os novos desafios urbanos e promovendo uma cidade mais tolerante. No contexto econômico recessivo e de incertezas que atualmente Lisboa se apresenta, a economia criativa se tornou a saída, alguns instrumentos que foram utilizados para a economia criativa e valorização do patrimônio, foram a utilização de pacotes de incentivos e programas, na qual abrange pequenos núcleos de privilégios, ocasionando na soma destes, o crescimento econômico e a qualidade de vida na cidade.
Rosário- Argentina
DECISÕES URBANAS DE QUALIDADE
A iniciativa foi da Câmara Municipal de desenvolver um novo Plano Urbano como uma plataforma política e gestão urbana do Plano Estratégico. O novo plano irá substituir o plano de 1967. Essa iniciativa num desenvolvimento urbano sustentável e planejamento territorial adequado, para a gestão das questões metropolitanas de larga escala e gestão de terras em termos de acessibilidade e mobilidade e provisão de infraestrutura, construção de moradias, desenvolvimento de usos e serviços produtivos e de preservação do patrimônio urbano e ambiental. Preparar o território para incorporar alterações e modificações, evitando conseqüências negativas de decisões isoladas, reforçando a iniciativa da construção pública e coletiva. Tende a melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e inserir favoravelmente a Rosario em um contexto metropolitano, projeção regional, nacional e internacional.
Fotos disponíveis no site: www.rosario.gov.ar
Barcelona- Espanha
RECUPERAÇÃO DE SUA IDENTIDADE
Para transformar a antiga área industrial de Barcelona, foi aprovado em 2001 um novo plano urbanístico para a área denominada Poblenou, hoje conhecida por @22,que transformou a antiga região de fabricas fechadas ou obsoletas em um centro de informação e tecnologia inovadora. A concepção do projeto, baseou-se em diferentes ícones urbanísticos como: Centralidade: além de acessibilidade ao centro histórico,buscou-se centralidade urbana e metropolitana. Concentração de atividades urbanas: Contradizendo o PMG de 1953 que setorizava a área como exclusivamente industrial, o novo plano diretor traz diversidade de usos e regulariza as moradias que até então estavam irregulares. Flexibilidade: Não estabelece uma ordenação detalhada, mas possibilita que cada projeto responda a realidade econômica e social do seu entorno, atribuindo um sistema flexível. Centro de formação e inovação: Criados equipamentos de nome @ que estão ligados a inovação e utilização de novas tecnologias. Infraestrutura avançada e novas moradias: 35 km de ruas são urbanizadas, foram criados trajetos em que 70% das pessoas possam se deslocar com transporte público, a pé ou de bicicleta. Além do uso “industrial da informação” o plano diretor mescla estas atividades com o uso residencial, o que permite que muitos vivam próximos do local de trabalho.
Fotos disponíveis no site: barceloniacatalonia.cat
ESTUDO DE CASOS
REGIÕES RESILIENTES
CONCLUSÃO E PROPOSTA
Incentivos a Reforma
Listagem do Bem Histórico
Incentivos a Usos
Processos
Os estudos de casos demonstrados aqui, se desenvolvem através do princípio que para gerir a cidade é preciso se ter um olhar holístico e interdisciplinar como ela mesmo se demonstra. Além de estratégias usadas pelo plano diretor, o desenvolvimento só ocorrerá devido a práxis do senso comum, porém, analisados os casos, podemos encontrar semelhanças eficientes nas estratégias adotadas pelo plano entre as regiões que consideramos resilientes . Foi estudado casos em que a região tivesse semelhanças com o 4º distrito, seja física (portuária, industrial ou de conexão) ou legislativa.
CONCLUSÃO E PROPOSTA
LISTAGEM
Rosário- Argentina Listagem apresentada a população de maneira clara com qualidade gráfica de fácil compreensão. Níveis de categorias na catalogação: 08 Níveis de subcategorias catalogação: 18 Graus de Proteção:10
É verificado que as cidades iniciam o processo
de preservação de seu patrimônio histórico com o levantamento de forma objetiva. Apresentam de maneira clara tipos de hierarquização, identificando através de sua tipologia níveis e possibilidades construtivas e de uso neste imóvel.
Se herda através de uma análise minuciosa
de imóveis, a possibilidade de distingui-los e permite que a mesma chegue a sociedade abertamente, desmitificando perante a população possíveis informações ilegítimas.
Níveis de Intervenção: 07
na
ESTUDO DE CASOS| LISTAGEM CATALOGAÇÃO
Categorias A B C D E
Obras de valor singular Reune os bens pelo periodo
F G
H
Bens que já mudaram sua caracteristica Patrimônio ambiental
PROTEÇÃO
INTERVENÇÃO
Categorias
Categorias
Proteção Direta Proteção Parcial Proteção Indireta integral Proteção Específica Proteção Ambiental
Partes do imóvel
Conservação Restauração
Imóvel Ambiência
Condicionamento e Restauração
Volumetria
Ampliação
Espaços públicos
Demolição
Registro Documental
CONCLUSÃO E PROPOSTA
LISTAGEM
CATALOGAÇÃO
Fonte: Municipalidade de Rosário | Rosário | Santa Fe | Argentina | http://www.rosario.gov.ar/sitio/arquitectura/patrimonio/faqs.jsp#1acessado dia 17 de novembro de 2015t
PROTEÇÃO
Fonte: Municipalidade de Rosário | Rosário | Santa Fe | Argentina | http://www.rosario.gov.ar/sitio/arquitectura/patrimonio/faqs.jsp#1acessado dia 17 de novembro de 2015
CONCLUSÃO PROPOSTA
LISTAGEM
INTERVENÇÃO
Fonte: Municipalidade de Rosário | Rosário | Santa Fe | Argentina | http://www.rosario.gov.ar/sitio/arquitectura/patrimonio/faqs.jsp#1acessado dia 17 de novembro de 2015
+
Diálogo com a população.
+
Inventário como proceso de educação da sociedade.
+
Respeito com a história, identidade e cultura da cidade.
+
Relação clara com o proprietário e possível investidor.
CONCLUSÃO E PROPOSTA
Incentivos Fiscais| REFORMA
São Luis do Maranhão- Brasil Serviços prestados: Concede redução tributária para empresas de construção civil, engenharia, arquitetura e meio ambiente: ISSQN: Redução de até 60% TAXA de licença para execução de obras de conservação e preservação Redução de 75%
Lisboa- Portugal Visando a manutenção, o restauro e a reforma dos imóveis, utilizar-se de incentivos fiscais, econômicos e legais para a manutenção dos imóveis listados e aos serviços técnicos prestados com concessão de incentivos, redução ou isenção fiscal, troca de índices construtivos e isenção de taxas públicas, assim
como
incentivos
fiscais
aos
materiais
necessários à manutenção verificando possíveis estratégias de desonerar os materiais necessários às obras.
Serviços Prestados IVA - Redução de taxa para 6% TRIU-Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de InfraEstruturas Urbanísticas: Isenção IMI,IMT- Isenção; IRS - Dedução à coleta Mais Valia- Redução de 5% Rendimentos PrediaisTributação à taxa reduzida de 5% . Eficiência energética: Resultantes da conservação do imóvel que atribuir a mudança de pelo menos dois níveis superiores de classificação energética: Isenções de taxas e imposto.
+
Incentivar o proprietário e a população a cuidar do patrimônio histórico.
+
Educar a população através da melhoria da eficiência energética.
+
Conservar sem onerar proprietário e investidor .
o
CONCLUSÃO E PROPOSTA
Visando
o
incentivo
ao
reuso
dos
imóveis
normalmente associados à habitação, comércio e serviços locais e o aumento da eficiência energética, utilizar-se de incentivos fiscais, econômicos e legais ao uso dos imóveis listados através de redução ou isenção fiscal de taxas públicas.
Incentivos Fiscais| USOS
Barcelona- Espanha Uso Específico, comum e potencial construtivo: Concede aumento de Indice Construtivo para proprietário, se houver a incluisão de atividades @* no imóvel. *atividades @: 22@Media - Setor audiovisual /22@TIC - Tecnologias da informação e comunicação /22@Bioempresa Setor de biociências /22@CampusNovo modelo de espaço de conhecimento /22@Emprende Atração de talento internacional /22@Tecnológicocriação e transferência de conhecimento /22@Poblenou- Coesão social
HABITAÇÃO ACESSÍVEL: Imóveis que acrescentarem a tipologia de habitação acessível ou habitação social terão acrescimo de 2.7 no indice construtivo. ATIVIDADES @:
Plano PMG’76
Plano @22
Indice construtivo 2,2
Indice construtivo 2,0
3,0
2,7
Imóveis que acrescentarem o uso considerado @ pelo plano diretor terão acrescimo de 3.0 no índice construtivo
São Luis do Maranhão- Brasil Uso comum: CONVIVER NO PATRIMÔNIO- Conjunto de benefícios fiscais de âmbito municipal sobre atividades de de alimentação, educação, centros de convenções, escritórios virtuais e casas de espetáculo; de musicologia; lazer e entretenimento; relativos à hospedagem, viagens eturismo; fotografia e cinematografia Uso específico: PATRIMÔNIO DIGITAL- Incentivos do proposto patrimônio digital para serviços nas áreas da informação concedido aos serviços na área de eletrônica, micro mecânica, informática e congêneres.
+
Ocupar é conservar.
a
solução
para
+
Valorizar quem já ocupa e luta pela preservação do imóvel
+
Incentivos aos usos que constituem o tecido da cidade – habitação, comércio e serviços - utilização de índices e potenciais construtivos para potencializar usos benéficos ao imóvel
CONCLUSÃO E PROPOSTA
Estratégias de gestão de região e patrimônio. Podem ser criadas estratégias de fomação de comitês, parcerias com instituições de ensino, Formação de empresas público privadas e/ou orgãoes especificos para gestão estratégica de uma região ou conjunto de imóveis.
Processos| GESTÃO
Rosário - Argentina Comitê de assessoria, fiscalização e listagem: COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO URBANO E ARQUITETÔNICO Participantes: Municipalidade de Rosário, Secretaria de Planejamento Urbano, Direção Geral de Obras, Secretaria da Cultura e Educação Entidades e Instituições, Colégio de Arquitetos de Rosario, Universidade de Rosario
Lisboa - Portugal Orgão publico administrativo: SOCIEDADE DE REABILITAÇÃO URBANA (SRU) Com a ajuda do Decreto lei formalizado em 2004, foi criada a sociedade de reabilitação Urbana (SRU) atribuindo poderes de autoridades e de políticas administrativas, instrumento empresarial por via do qual se promoverá, mediante decisão dos órgãos do município o procedimento de reabilitação urbana.
Recife- Brasil
Orgão público/privado administrativo: ESCRITÓRIO DO BAIRRO DO RECIFE. Empresa PP com objetivo transformar a economia do Bairro, tornando-o um centro regional de serviços modernos, de comércio, de lazer e de cultura para a população da cidade, e dentro de atrações turísticas nacional e internacional Orçamento da Prefeitura + Auxilio de investidores (isenção fiscal e propriedade) = Reforma, Conservação e Novos Usos
Barcelona- Espanha Orgão publico privado administrativo:
SOCIEDADE @22
Capital integralmente municipal, orgão de gestão com personalidade jurídica própria que reúne as atribuições e as competências adequadas para administrar o processo de transformação da região.
CONCLUSÃO E PROPOSTA
Criação de um fundo de apoio à manutenção dos imóveis listados visando diminuir os elevados custos de manutenção que superam os incentivos obtidos, e de mecanismos processuais e legais de priorização agilizados para a aprovação de obras e intervenções, impedindo que o imóvel se torne um impeditivo processual aos possíveis investidores e proprietários, assim como criação de entidade público/privado para gerir e agilizar os processos e aporte de recursos.
Processos| FUNDO DE APOIO
Barcelona- Espanha
Rosário - Argentina
Despesas:
Fundo de Preservação
Em alguns casos o município pode assumir parte das despesas de restauro e conservação dos imóveis. Isto pode acontecer quando os custos da empreitada forem comprovadamente superiores aos benefícios obtidos pelas isenções de impostos e taxas que o imóvel pode receber
Recursos: 3 % sobre o imposto sobre o imóvel (IPTU) Aluguel sobre bens municipais adquiridos através do fundo Doação e Contribuições de instituições privadas. *CONVÊNIO URBANISTICO Conselho Deliberante: Mecanismos compensatórios preservação de áreas históricas e ajuda no fundo de preservação)
CONCLUSÃO E PROPOSTA
Busca de financiamento externo. Cidades brasileiras tombadas pela Unesco muitas vezes buscaram apoio de editais externos para sua manutenção. Sendo uma das possibilidades do que pode ocorrer nos patrimônios históricos do 4 distrito
Processos| FINANCIAMENTO EXTERNO
Recife- Brasil Programas de financiamento externos:
PRODETUR (Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste) - MONUMENTA (Programa para a Recuperação Sustentável do Patrimônio) - ROUANET (Lei Federal de Incentivo à Cultura) - BID (Banco Inter - Americano de Desenvolvimento)
+
O incentivo para a população participar dos processos de decisão sobre o patrimônio histórico.
+
Transparência com o público e o privado, interagindo ambos para os interesses em comum.
+
Agilizar o processo por tempo determinado, havendo mudança de curto, médio e longo prazo.
USO DO PACOTE DE INCENTIVOS NO PATRIMÔNIO
A presente pesquisa busca demonstrar
algumas
práticas
que
podem
ser
adotadas
na cidade de Porto Alegre para incentivar a resiliência do seu patrimônio. Pretendemos abrir diálogo e demonstrar como outras cidades têm se comportado de maneira mais ativa, buscando estratégias que visem preservar sua identidade, seu reconhecimento cultural e a ambiência urbana sem engessar o desenvolvimento da cidade e de seus imóveis patrimoniais.
Este breve estudo demonstra que as atitudes
frente a este problema devem ser multidisciplinares, exigindo uma interação intensa entre governo, sociedade e instituições de ensino. Esperamos aqui iniciar este movimento, alertando o governo e a sociedade para sairmos da inércia e buscarmos resultados
compatíveis
com
os
anseios
da
população, preservando a memória condizente com o progresso.
“Mas a cidade não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão” Cidades Invisiveis Italo Calvino
AGRADECIMENTOS