cotriguaçu by Marcela Souza

municípios sustentáveis: construindo caminhos para uma gestão compartilhada do território Sistematização participativa do projeto Cotriguaçu Sempre Verde Cotriguaçu Mato Grosso 2014

municípios sustentáveis: construindo caminhos para uma gestão compartilhada do território

Sistematização participativa do projeto Cotriguaçu Sempre Verde Cotriguaçu – Mato Grosso junho de 2014

projeto cotriguaçu sempre verde

Realização Instituto Centro de Vida (ICV) Apoio Fundo Vale Coordenação Renato Aparecido de Farias Coordenação Assistente Camila Horiye Rodrigues Equipe Técnica Vando Telles de Oliveira Sandra Regina Gomes Rodrigo Marcelino Elisangela Sodré Suzanne Scaglia Andrés Emiliano Rodrigo Pasquis Vinicius de Freitas Silgueiro Bruno Simionato Castro Carolina de Oliveira Jordão Vilmar Andretta Eduardo de A. S. Florence

Publicação Organização do conteúdo Camila Horiye Rodrigues Renato Farias Texto Equipe Projeto Cotriguaçu Sempre Verde Paulo Sérgio Ferreira Neto Mapas Vinicius de Freitas Silgueiro Revisão Giselle Marques Daniela Torezzan Fotos Arquivo ICV Forest Comunicação (parceria especial)

Participantes do processo de sistematização Representantes de organizações e instituições Cleide Regina de Arruda (diretora da ONF Brasil) Alan Bernardes da Silveira (ONF Brasil) Elison Marcelo Schuster (Schuster Assessoria Agronômica e Florestal) Reinaldo Valiguzski (Presidente da Coopercotri) Damião Carlos de Lima (Presidente do SPR) Givanildo da Silva Ribeiro (Presidente do STTR de Cotriguaçu)

Representantes da Prefeitura de Cotriguaçu Elaine Castanha Bonavigo (Agente Administrativa do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Cotriguaçu) Denise Schütz Freitas (Secretária Executiva do CMMA) Amilton Castanha (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários) Pecuaristas Arnaldo de Campos Arnaldo de Campos Junior Gilberto Siebert Filho Florentino Aparecido Martins Representantes do P.A. Nova Cotriguaçu Maria Margarida de Oliveira Barbosa (Comunidade Santa Clara) Luara Marchiori de Souza Ferreira (Comunidade Santa Clara) Sirlene de Oliveira Barbosa (Comunidade Santa Clara) Derzilio Valério do Nascimento (Comunidade Santa Clara) Gerci Laurindo de Oliveira (Comunidade Nova Esperança) Cleuza Aparecida Lúcio de Andrade (Comunidade Nova Esperança) Luzia Coelho de Carvalho (Comunidade Nova Esperança) Terezinha Alves Ferreira Inhanse (Comunidade Nova Esperança) Cleuza Francisca de Souza (Comunidade Nova Esperança) Sonia Shumacher (Comunidade Nova Esperança) Vanessa Soares Gomes (Comunidade Nova Esperança) Rosineide Rodrigues da Silva (Comunidade Ouro Verde) Patrícia Lopes Damaceno (Comunidade Ouro Verde) Leidemar Maria Eloi Moza (Comunidade Ouro Verde) Maria Carmelina Pinheiro (Comunidade Ouro Verde) Idalina Costa Martins (Comunidade Ouro Verde) Joel Ferreira de Jesus (Comunidade Ouro Verde) João Carlos Moza (Comunidade Ouro Verde) Daniel Ferreira de Oliveira (Comunidade Ouro Verde)

Alzira Gonçalves de Melo Goularte (Comunidade Ouro Verde) Aparecida Maria Aguiar dos Santos (Comunidade Ouro Verde) João Alves de Souza (Comunidade Novo Horizonte) Iolanda dos Santos (Comunidade Novo Horizonte) Representantes da Etnia Rikbaktsa Dokta Rikbaktsa (Cacique da Terra Indígena Escondido) Pajé Inácio Tukú Rikbaktsa (Pajé da Terra Indígena Escondido) Raimundo Iamonxi (Professor na Terra Indígena Escondido) Rosalvo Rekzo Rikbaktsa (Terra Indígena Escondido) Adriana Zawa Rikbaktatsa (Terra Indígena Escondido) Humberto Hokzitsa Rikbaktsa (Terra Indígena Escondido) Cleide Naura Tsakta (Terra Indígena Escondido) Marcia Dubeo Rikbaktsa (Terra Indígena Escondido) Marciane Mundy Rikbaktsa (Terra Indígena Escondido) Ana Bella Anbô Rikbaktsa (Terra Indígena Escondido) Lindomar Edyk Rikbaktsa (Terra Indígena Escondido) Jaime Zehamy Rikbakta (Presidente da Asirik)

siglas

Asirik BNDES

BPA CAR Cipem

CMMA

Cogeo Conab

Coopercotri

Consea

CCP CVM

CRF CSV Embrapa

Empaer

Expocotri

Feinoroeste

Funai Funam

Fundema

GPS GTPS

IAF Ibama

IBGE

IFT Indea-MT

Inpe

Unemat

MMA ONF ONG PA PAA Pamflor

Associação Indígena Rikbaktsa Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Boas Práticas Agropecuárias Cadastro Ambiental Rural Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado do Mato Grosso Conselho Municipal de Meio Ambiente Coordenadoria de Recursos Florestais Companhia Nacional de Abastecimento Cooperativa Agropecuária de Cotriguaçu Conselho Municipal de Alimentação Escolar Controle Processual Controle Processual Coordenadoria de Vistoria e Monitoramento Coordenadoria de Recursos Florestais Cotriguaçu Sempre Verde Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural Exposição Agropecuária de Cotriguaçu Feira da Agricultura Familiar e Torneio Leiteiro Regional Fundação Nacional do Índio Fundação Agro-ambiental da Amazônia Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente Global Positioning System Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável Fundação Interamericana Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituto Floresta Tropical Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Universidade do Estado do Mato Grosso Ministério do Meio Ambiente Office National des Forêts Organização Não Governamental Projeto de assentamento Programa de Aquisição de Alimentos Programa de Apoio ao Manejo Florestal

Petra

Plataforma Experimental para a Gestão de Territórios da Amazônia Legal PMFS Planos de Manejo Florestal Sustentável PMMA Política Municipal de Meio Ambiente PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar PNGATI Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas POA Plano Operacional Anual Prad Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Prodes Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia Prodemflor Programa de Desenvolvimento do Bom Manejo Florestal REDD Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal SDRS Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SDEAMAAF Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários Sefaz Secretaria da Fazenda Sema-MT Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso Senar Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SFB Serviço Florestal Brasileiro SIG Sistema de Informação Geográfica Simno Sindicado das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste do Mato Grosso SMEC Secretaria Municipal de Educação e Cultura SPR Sindicato dos Produtores Rurais STTR Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais TI Terra Indígena TNC The NatureConservancy UA Unidade Animal UFMT Universidade Federal do Mato Grosso

APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 CONTEXTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Os desafios de uma abordagem integrada. . . . . . 27 Mergulhando nos cinco componentes . . . . . . . . . 30 Estratégias na estruturação do Estratégias na estruturação do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde. . . . . . . . . . . . . . 51 RESULTADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Apoio à Gestão Ambiental Municipal. . . . . . . . . . Bom Manejo Florestal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Boas Práticas Agropecuárias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Apoio à Governança Social e Ambiental nos Assentamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Áreas Protegidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

52 58 60 62 64 70

DESAFIOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72 Apoio à Gestão Ambiental Municipal. . . . . . . . . . 77 Programa de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 Programa de Boas Práticas Agropecuárias. . . . . 80 Apoio à Governança Social e Ambiental nos Assentamentos . . . . . . . . . . . . . . . . 81 Áreas Protegidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84 APRENDIZADOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86 Tempo dos processos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 Relações de confiança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92 Integração entre os setores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93 Comprometimento/atuação da equipe do ICV. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95 Previsão de riscos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96 Geração de conhecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97 Replicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 CONSIDERAÇÕES FINAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100 Referências Bibliográficas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106 Anexo I – Metodologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108 Anexo II – Principais Ações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110

ap re se n ta Ă§ĂŁ o

O ICV é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), constituída em 1991, sediada em Cuiabá-MT, cuja missão é construir soluções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais. Faz isso visando conciliar a produção agropecuária e florestal com a conservação e recuperação dos ecossistemas naturais e de seus serviços. A atuação do ICV abrange os campos da governança ambiental e das políticas públicas em nível estadual e das iniciativas práticas em nível municipal. Os resultados obtidos nos três anos de execução do Projeto CSV estimulou o ICV a resgatar a história vivida em Cotriguaçu. Esse resgate foi feito a partir da análise crítica produzida por representantes das instituições e organizações locais, lideranças comunitárias, pessoas envolvidas com as práticas promovidas pelo Projeto e também pelos técnicos do ICV. A sistematização contemplou as ações desenvolvidas entre os anos de 2011 e 2013, durante a execução do Projeto CSV, tendo como objetivo analisar a evolução, registrar as principais ações, estratégias, acúmulos, desafios, aprendizados e possíveis correções de rumo na atuação do ICV em Cotriguaçu, com a perspectiva de continuidade das ações iniciadas no município.

Esperamos que essa publicação contribua para outras organizações, gestores públicos, financiadores e lideranças em seus processos de desenvolvimento local e, além disso, que auxilie na reflexão da própria trajetória de Cotriguaçu durante esse período, possibilitando que os passos seguintes sejam, cada vez mais, coerentes e propositivos. Para isso, organizou-se o texto da sistematização em seis blocos: Contexto, contendo informações da região, município e histórico de elaboração do Projeto; Abordagem integrada, com informações sobre as estratégias e abordagens adotadas de forma geral e por componente; Resultados, apresentado a partir de diálogos com os beneficiários diretos e indiretos do projeto; Desafios, identificados no desenvolvimento do projeto e das especificidades de cada componente e integração; Aprendizados, adquiridos na vivência com os atores e parceiros; e Considerações Finais, que indicam os próximos passos do projeto. Além destes, estão registradas, em anexo, as Principais Ações realizadas pelo Projeto e a Metodologia utilizada na sistematização. Boa leitura!

Esta publicação descreve a sistematização do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde (CSV), desenvolvidos pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e parceiros, com apoio Fundo Vale, no município de Cotriguaçu, localizado na região noroeste do estado do Mato Grosso.

Rio Juruena (Foto Thiago Foresti/ Forest Comunicação)

co n te xt o

figura 1 | Região Noroeste de Mato Grosso

Colniza

Cotriguaçu

Aripuanã Juruena

Rondolândia

Castanheira

Juína

0 km 15

Município de Cotriguaçu

Assentamentos do Incra Terras Indígenas Unidadesde Conservação Região Noroeste de Mato Grosso

TO AC

Limites municipais de Mato Grosso MT

COBERTURA DO SOLO (2013) Desflorestamento Floresta Hidrografia

GO Bolívia

Não floresta Nuvem

Fonte: ICV (2014)

A região de interflúvio do rio Juruena com o rio Aripuanã, onde se localiza o município de Cotriguaçu, estava ocupada há muito tempo por indígenas da etnia Rikbaktsa com cerca de 1.300 indivíduos. Atualmente, esse povo vive em reservas demarcadas, sendo elas: Japuíra, Erikbaktsa e na Terra Indígena Escondido, em Cotriguaçu. No princípio dos anos de 1980, a tentativa inicial de ocupação da região de Cotriguaçu ocorreu a partir da parceria entre o Estado e as cooperativas. Por meio do projeto Cotriguaçu-Juruena, coordenou-se os trabalhos de abertura de estradas, colonização e assentamento de colonos em uma área de 400 mil hectares de terras. Em abril de 1984, iniciaram-se os trabalhos de infraestrutura viária e de topografia. Naquele momento, esta porção territorial fazia parte do total de um milhão de hectares de propriedade da Cotriguaçu Colonizadora do Aripuanã S/A, sediada em Cascavel, no estado do Paraná. Mas o processo não ocorreu conforme o previsto e o colonizador de Juruena, Sr. João Meirelles, foi incumbido de executar novamente essa colonização. Para viabilizá-la, criou-se o sistema de CEDERES (Centros de Desenvolvimento Regional) que dividiu as áreas a serem colonizadas em nove unidades, entre 15 e 69 mil hectares cada. Somente em 1986, iniciou-se a construção de Cotriguaçu, desmembrado dos municípios de Juruena e de Aripuanã, e que foi emancipado em 1991. O município possui, atualmente, uma população de 15.900 habitan-

A região Noroeste de Mato Grosso, composta por Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Rondolândia (Figura 1) cobre uma área total de 108 mil quilômetros quadrados. Representa 12% da área do estado, sendo considerada a última grande fronteira florestal de Mato Grosso, portanto, prioritária para implementar estratégias de contenção do desmatamento. Ainda pouco ocupada, a região possui cerca de 120 mil habitantes, dos quais, aproximadamente, 38% vivem em áreas rurais. Localizada no “arco do desmatamento” da Amazônia Legal (Figura 2), região responsável por metade da perda de floresta tropical entre os anos de 2000 e 2005, o desmatamento no Noroeste até 2013 totalizou cerca de 19.900 quilômetros, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e, ainda assim, detém quase 80% de cobertura florestal, que alcança 85 mil quilômetros quadrados.

figura 2 | Cotriguaçu no Contexto do Arco do Desmatamento

Roraima

Amapá

Amazonas

Pará

Maranhão

Acre Tocantins Mato Grosso

Mato Grosso

0 km

175 N

350 5

700

Desmatamento acumulado Município de Cotriguaçu - MT Região Noroeste Limites Estaduais Amazônia Legal

Fontes: limites políticos do Brasil - IBGE (2010) e desflorestamento - Prodes/Inpe (2011)

figura 3 | Estrutura Fundiária de Cotriguaçu

Parque Nacional do Juruena

PA Nova Cotriguaçu

Terra Indígena Escondido

PA Juruena

0km

Assentamentos do Incra Propriedades c/ CAR e/ou LAU

ALTITUDE (m) máx.: 1302

Terra Indígena Unidadesde Conservação Limite municipal de Cotriguaçu

mín.: 0

Fontes: Assentamentos - Incra (2010); Estradas principais, Unidades de Conservação, Terra Indígena e Limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Propriedades com CAR e/ou LAU até maio/2014 - Sema-MT; Limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

Fonte: ICV (2012)

figura 4 | Desmatamento Acumulado em Cotriguaçu

0 km

5 N

Estradas principais

ALTITUDE (m) máx.: 1302

Área urbana Limite municipal de Cotriguaçu

DESMATAMENTO Até 2000

2001 a 2005

2006 a 2013

mín.: 0

Fontes: Estradas, área urbana e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); desmatamento acumulado - INPE/PRODES (2013); limites estaduais e municipais de Mato Grosso IBGE (2010); imagens de satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)

Fonte: ICV (2012)

Por possuir muitas terras devolutas e áreas desocupadas, Cotriguaçu converteu-se em um polo de projetos de assentamento do Programa de Reforma Agrária do Incra. Estes projetos contribuíram para que um grande fluxo populacional de famílias oriundas de acampamentos existentes nos municípios de Itaquirai, Bonito, Amambai, entre outros de Mato Grosso do Sul, além de muitas famílias de Rondônia, migrassem à região. Em consequência, ocorreu um aumento significativo da área ocupada, criando novas comunidades com destaque para Nova Esperança e Nova União. Cotriguaçu conta, ainda, com três áreas protegidas: a Terra Indígena Escondido, o Parque Estadual Igarapés do Juruena e o Parque Nacional do Juruena, no extremo norte do município. Possui uma área total de 914.900 hectares (IBGE, 2010), dos quais, 67% incluem áreas privadas e assentamentos rurais e, o restante, 33%, são compostos por Terras Indígenas e Unidades de Conservação (Figura 3). Em relação ao tamanho das propriedades, Cotriguaçu, como no restante do país, apresenta dados que refletem a concentração de terras, com propriedades com mais de 2.500 hectares, as quais, apesar de representarem menos de 1% do total de propriedades, ocupam 40% do território. As médias propriedades, de 200 a 2.500 hectares, representam, aproximadamente, 5% do total, ocupando pouco mais de 26% da área. Já as propriedades menores que 200 hectares representam mais de 93% do total e ocupam cerca de 30% da área. Apesar da taxa de desmatamento do município ser mais elevada que a média regional, 77% do território ainda é coberto por florestas, segundo dados de 2013 do Prodes/Inpe. Diante disso, é preciso analisar a dinâmica de desmatamento para compreender como ocorreu a abertura de florestas ao longo do tempo.

tes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010). Nele, destaca-se a diversidade das tipologias fundiárias e usos da terra. Tem sua base econômica na indústria madeireira, atividade pecuária em forte expansão, com um rebanho de 240 mil cabeças, segundo o Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso (Indea-MT, 2010) e uma população rural ainda muito representativa, de 66%, atribuída, principalmente, à presença de grandes Projetos de Assentamentos (PA) como o Nova Cotriguaçu, Juruena e Cederes.

Em Cotriguaçu, as maiores taxas de desmatamento foram entre 2001 e 2005, em que cerca de 10% do território do município foi aberto (Figura 4). O aumento da abertura de floresta neste período foi um fenômeno verificado na Amazônia Legal como um todo, cujo pico do desmatamento foi em 2004, com mais de 27.000 quilômetros quadrados desmatados. Devido a esse contexto de desmatamento, a cidade integrou, em 2008, a lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de Municípios Prioritários para Ações de Controle e Prevenção do Desmatamento na Amazônia Legal. Esta lista impôs uma série de sanções e restrições que vão desde a intensificação da política de comando e o controle

como surgiu o projeto CSV Nos anos de 2006 e 2007, o tema Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+) ganhou força no Brasil. Neste momento, o ICV estava inserido no debate fazendo interlocuções com o governo do Mato Grosso e também em nível nacional. O mecanismo de REDD, ou REDD+, que inclui atividades de conservação, uso e restauração florestal, foi criado no âmbito das discussões da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC). Seu objetivo é reduzir as taxas de desmatamento nos países em desenvolvimento e a consequente emissão de gases de efeito estufa, minimizando os efeitos das mudanças climáticas globais. Esse mecanismo inclui meios de compensação financeira. Nesse contexto, a região noroeste do Mato Grosso tinha um grande potencial para implantação desse mecanismo, principalmente Cotriguaçu, pela extensa cobertura florestal e pela diversidade de atores sociais existentes. Essas discussões geraram expectativas no município

relacionadas a pagamentos por serviços ambientais, mas também auxiliou na formulação do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde (CSV), como uma iniciativa piloto na Redução do Desmatamento e da Degradação. Em 2010, o ICV concluiu a elaboração do Projeto CSV e o submeteu ao Fundo Vale. Estruturado em cinco componentes, a execução do Projeto foi iniciada em março de 2011 A equipe do ICV decidiu que o REDD+, como meta do Projeto, seria possível apenas se os atores locais estivessem bem informados e empoderados sobre as questões referentes ao mecanismo e manifestassem interesse em acessá-lo. Ciente do arrefecimento no debate nacional e internacional sobre REDD+, a equipe reconheceu a dificuldade da concretização de ações que tragam benefícios ambientais e aporte financeiro para o desenvolvimento local a partir dos mecanismos de compensação. Além disso, o REDD+ exigia um grau de governança local que, naquele momento, ainda não existia. Portanto,

houve alterações de abordagem e de finalidade na execução do Projeto. Na implementação foram priorizadas ações de formação de capital social, de desenvolvimento organizacional e institucional, e de capacitação em boas práticas de produção. Essas ações planejadas na perspectiva de inclusão e integração dos diferentes segmentos da sociedade local na construção de uma gestão territorial pautada em um planejamento integrado, envolvendo tanto empresários da pecuária e do setor madeireiro quanto da economia familiar da agricultura e do extrativismo em assentamentos e Terra Indígena. A intenção desse trabalho é que a redução do desmatamento e da degradação seja uma consequência e um resultado do sucesso dessas ações. Apesar do foco não ser mais o REDD+, o ICV compreende que, se for de interesse dos atores locais, esse mecanismo poderá vir a ser um tema tratado no planejamento integrado do território.

com o aumento da fiscalização, até o uso de instrumentos econômicos através da limitação do crédito rural às propriedades sem Cadastro Ambiental Rural (CAR).

• As iniciativas existentes de manejo florestal necessitavam ser melhoradas e ampliadas, não atendiam adequadamente aos requisitos ambientais nem a demanda da indústria e ainda havia entraves nos licenciamentos das áreas a serem manejadas; • A pecuária, tanto de corte como de leite, estava presente em 76% dos estabelecimentos rurais do município e, apesar de sua importância, os sistemas eram muito extensivos e com baixo uso tecnológico, levando à degradação das áreas em pouco tempo, à abertura de novas áreas e, consequentemente, ao desmatamento das florestas; • Os assentamentos apresentavam altos índices de desmatamento e grande concentração de focos de queimadas, além de dificuldades de acesso ao crédito rural e de assessoria à produção e comercialização. Além disso, as associações comunitárias encontravam-se fragilizadas; • Na Terra Indígena Escondido, apesar da ausência de desmatamentos, fogo e exploração florestal, as famílias encontravam-se isoladas da aldeia principal do povo Rikbaktsa, dificultando o acesso a informações e benefícios para o grupo; • A gestão pública municipal apresentava uma carência de capacidade técnica, recursos e infraestrutura adequada para realizar a gestão ambiental municipal, não havia nem mesmo um planejamento integrado dos diferentes setores do município na perspectiva de uma visão e gestão territorial. Essa conjuntura levou o ICV a desenhar um conjunto articulado de ações que se constituíram no Projeto Cotriguaçu Sempre Verde.

Diante desses desafios e oportunidades, o ICV entendeu ser de extrema importância iniciar um trabalho, na região, que conciliasse o fomento das atividades produtivas sustentáveis, o aumento da governança e a redução do desmatamento e da degradação. Para tanto, em 2009, com apoio da Fundação Packard, o ICV realizou um diagnóstico inicial no intuito de apontar caminhos para o desenvolvimento de um projeto em Cotriguaçu. Esse diagnóstico identificou o seguinte cenário:

Esse projeto tem como objetivo apoiar a construção de uma trajetória socioeconômica e ambiental no município, pautada em atividades que conciliem a manutenção da floresta, reduzindo o desmatamento e a degradação, valorizem as potencialidades locais, os processos de governança e o desenvolvimento de atividades produtivas com menor impacto sobre os recursos naturais. As ações foram organizadas em cinco componentes:

Áreas protegidas

Bom manejo florestal

Boas práticas agropecuárias (BPA)

Gestão ambiental municipal

Governança social e ambiental dos assentamentos

Para desenvolver as atividades, o ICV contou com parceiros como a The Nature Conservancy (TNC), a Office National des Forêts (ONF-Brasil), o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu. No entanto, ao longo da execução do projeto, algumas parcerias mudaram, outras chegaram e se modificaram conforme a trajetória que foi sendo desenhada e o ritmo das ações em nível local.

os desafios de uma abordagem integrada

Como trabalhar a governança socioambiental em uma região de fronteira e que ainda detém a maior parte de cobertura florestal? É possível pensar em uma Cotriguaçu Sempre Verde? Quais são os desafios e oportunidades desse contexto? As reflexões da equipe e a estratégia desenhada para o CSV se apoiaram, principalmente, nessas três questões. Primeiramente, a equipe fez um mergulho nas realidades de cada setor - pecuaristas, assentados, madeireiros, indígenas e gestor público. Após alguns meses, a equipe do Projeto participou de uma oficina visando fazer uma leitura do contexto do município de Cotriguaçu a partir da interação e observações de campo junto a cada setor. Essa leitura buscou olhar para seis pontos: Político: indivíduos ou grupo-chave, estruturas de poder; Econômico: força econômica atual, ponto de capitalização nas cadeias dos produtos, tendências futuras; Social: nível e formas de organização, a estrutura social (renda, educação, saúde); Tecnológico: acesso, uso, inovações locais, apropriação e difusão; Legal: fundiário, ambiental e social; Ambiental: percepções locais, nível de consciência com o tema, situação dos recursos naturais. Embora tenha sido uma leitura inicial, foi de extrema relevância para a própria equipe perceber os diferentes desafios e realidades. Esse também foi o momento de fazer ajustes e redefinições no Projeto, adequando-o de acordo com a vivência do campo e a interação com cada ator social. Essas reuniões ocorreram mensalmente, possibilitando que toda a equipe trocasse informações e analisasse o desenvolvimento das ações de forma coletiva. Ao se deparar com as dificuldades e diferentes realidades no campo, a equipe foi adaptando-se e equacionando o desenvolvimento do projeto. A abordagem imprimida na execução do Projeto CSV, além dos diagnósticos prévios que orientaram a atua-

ção junto aos diferentes públicos e das parcerias estabelecidas com o gestor municipal, organizações de base, instituições locais e de atuação regional, contou com a disponibilização de uma equipe que esteve junto aos beneficiários não apenas como assessores técnicos, mas como provocadores e promotores de debates e reflexões que conduziram às ações do Projeto. A assessoria permanente dos técnicos do ICV se estabeleceu a partir da relação de confiança adquirida junto aos beneficiários e parceiros e se consolidou à medida que as ações do Projeto foram realizadas com transparência, respeitando os tempos e processos locais. Desse modo, as estratégias, as ações e os resultados obtidos com cada setor tiveram suas especificidades, descritas mais adiante. Ao atuar com setores distintos, o ICV foi provocado a conhecer metodologias e formas de intervenção adequadas a cada público. Para tanto, o projeto demandou uma equipe de campo tão diversa quanto a realidade apresentada. Isso nos levou aos desafios de trabalhar a diversidade para dentro e para fora da equipe, prezando pelos constantes espaços de diálogo e construção de cada passo do Projeto. Durante os dois primeiros anos, a equipe concentrou-se no trabalho junto a cada componente, atendendo as demandas dos diferentes públicos com ações concretas, práticas e com efeitos de curto prazo. Para isso, a equipe do ICV implementou:

figura 5 | Caminho Percorrido entre 2010 e 2013

Diagnósticos, mapeamentos e planejamentos participativos realizados em conjunto com os parceiros e beneficiários;

FASE DE PREPARAÇÃO

Diagnóstico socioeconômico e ambiental do município

Construção dos autores

FASE DE TRABALHO POR COMPONENTE

Diálogo com instituições locais, lideranças e parceiros, identificação da teia social, principais demandas e potenciais

Desenho CSV: elaboração da proposta com base no diagnóstico e demandas locais

Apresentação da proposta aos diferentes setores de Cotriguaçu

Ajustes na proposta a partir do envolvimento de cada setor no projeto

Trabalho de campo junto aos diferentes setores: estabelecimento de uma relação de confiança entre os atores e o ICV

Atividades de fortalecimento institucional, junto a Prefeitura Municipal, e organizacional com as associações e grupos informais de assentamento e Terra Indígena; Capacitações e assessoria técnica para os agricultores familiares, assentados, pecuaristas e madeireiros; Parcerias institucionais com órgãos públicos, ONGs e entidades de classe na execução das ações;

No terceiro ano, a nossa equipe também passou a olhar com mais atenção as estratégias de integração, buscando que os diferentes setores tivessem conhecimento de cada componente do Projeto. Aconteceram encontros, entre agosto e outubro de 2013, como uma primeira etapa da estratégia para se chegar a um diálogo intersetorial.

Capacitação interna da equipe executora do Projeto, com o objetivo de ampliar a capacidade de monitoramento e execução das atividades.

Esse diálogo propõe que diferentes setores - com condições econômicas, carências e demandas distintas - sejam provocados a uma estratégia de planejamento multi, inter e transsetorial. De acordo com esta dinâmica, as questões de todos são levantadas e expostas, visto que, apesar das diferenças, a responsabilidade com o município é algo comum aos setores. Além das estratégias e abordagens de caráter mais geral que orientaram a execução do Projeto, o desenvolvimento de cada componente teve sua particularidade na estratégia adotada e na execução das ações. Essas especificidades são apresentadas a seguir, na exposição dos cinco componentes, por meio dos quais são destacados, também, os objetivos, públicos diretos e principais ações.

FASE DE INTEGRAÇÃO

Aproximação dos setores através do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Atuação visando o empoderamento das ações do projeto pelos diferentes setores

Apresentação dos resultados do projeto para os diferentes setores: oportunidade de conhecer o outro e entender a proposta de forma ampla

Preparação para um diálogo intersetorial: compreensão da visão sobre desenvolvimento sustentável para cada setor econômico

Diálogo intersetorial para compartilhar resultados, demandas e possíveis caminhos comuns

Construção de um espaço multisetorial para acordar e planejar, de forma conjunta, Cotriguaçu sustentável

mergulhando nos cinco componentes

quadro 1 | Objetivos por Componente do CSV

COMPONENTES

Gestão ambiental municipal

Boas Práticas Agropecuárias

Bom Manejo Florestal

OBJETIVOS

Fortalecer o poder público local para execução da agenda ambiental e a participação social na gestão do meio ambiente.

Promover e disseminar as Boas Práticas Agropecuárias (BPAs) no município de Cotriguaçu

Promover o desenvolvimento, a transparência e a melhoria das práticas do manejo sustentável em Cotriguaçu, podendo servir de piloto para um programa de abrangência regional e estadual

PÚBLICO DIRETO

• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários • Conselho Municipal de Meio Ambiente

• Pecuaristas de Cotriguaçu

• Empresários florestais de Cotriguaçu (indústrias e detentores de PMFS/fornecedores de madeira em tora) • Funcionários das empresas (trabalhadores florestais) de Cotriguaçu • Responsáveis técnicos (engenheiros florestais) dos planos de manejo de Cotriguaçu • Professores das escolas rurais de ensino médio

Construção dos autores

Cada componente desenhado pelo Projeto tinha objetivos específicos em consonância com o objetivo geral e com as demandas levantadas pelos atores locais. O Quadro 1 resume os objetivos e públicos por componente e, também, as parcerias que foram firmadas no desenvolvimento das ações.

• TNC • Embrapa Agrossilvipastoril de Sinop-MT, Embrapa Gado de Corte de Campo Grande - MS e Prefeitura Municipal de Cotriguaçu • ONF-Brasil • Instituto Floresta Tropical (IFT) • Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) • Prefeitura municipal de Cotriguaçu e Secretarias

Governança Social e Ambiental nos Assentamentos

Áreas Protegidas

Promover a governança socioambiental no PA Nova Cotriguaçu, através do fortalecimento da organização comunitária, do planejamento e da gestão participativa do território, além da geração de renda através de atividades produtivas diversificadas e sustentáveis

Promover a construção de iniciativas que assegurem a boa gestão do território

• Agricultores e agricultoras das comunidades: Santa Clara, Nova Esperança, Novo Horizonte e Ouro Verde

• Etnia Rikbaktsa

• Fundação Roberto Marinho • Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais • Sindicato Rural •Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/Nova União) •Coopercotri •Prevfogo/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) •Funai • Associação Indígena Rikbaktsa (Asirik)

PARCERIAS

Campanha Queimar não é legal na Escola Municipal Aldovrando da Costa Silva na Comunidade Nova Esperança

gestão ambiental municipal As ações de Gestão Ambiental Municipal tiveram o papel de apoiar a Prefeitura na execução das atribuições relacionadas às questões ambientais e, também, aproximar os setores (agricultores familiares, indígenas, pecuaristas e madeireiros) do município do poder público. Para tanto, o ICV investiu em capacitação de pessoal e em estrutura física para fortalecer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários e sua relação com os setores. Como uma das demandas era a criação de uma legislação ambiental em nível municipal, com o Projeto investiu-se na reativação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Isso contribuiu para que o debate fosse tratado em um fórum amplo, capacitando conselheiros e ajudando na redefinição de sua composição. Nesse sentido, ter uma equipe do Projeto atuando com quatro importantes setores permitiu que esses atores se aproximassem com mais facilidade da gestão ambiental do município e do Conselho de Meio Ambiente. Essa participação se configurou como um primeiro espaço de debate intersetorial, no âmbito do CSV, que contribuiu não somente para os setores se conhecerem, como também para quebrar preconceitos e amenizar situações de conflito. Para nivelar o grupo, o ICV realizou uma capacitação para o CMMA – em dois módulos - com uma agenda voltada à contextualização das questões socioambientais do município, da importância da participação social

nos processos de tomada de decisão do poder público, bem como da construção de indicativos para um plano de trabalho para estruturação do Conselho. O ICV ainda apoiou o CMMA e a Secretaria com pareceres jurídicos e na orientação dos debates sobre a criação e implementação de um Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema) e da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) de forma participativa. A assessoria ocorreu mês a mês, respeitando o tempo de assimilação dos envolvidos para cada etapa e desafio. Com o Projeto CSV, investiu-se na implantação de um laboratório de geotecnologias1, localizado na própria Secretaria, e na capacitação de técnicos para atuarem com o monitoramento e regularização ambiental. Esse passo foi importante para ganhar a confiança do poder público, que possuía infraestrutura física e recursos humanos limitados para atuar na pasta ambiental. A partir disso, a Secretaria se equipou e passou a utilizar o laboratório como fonte de referência e dados, como por exemplo, para a elaboração da Campanha “Queimar não é legal”, de conscientização sobre queimadas nas áreas urbana e rural, para a elaboração de projetos e, até mesmo, para o planejamento urbano. Isso resultou na apropriação das geotecnologias e no monitoramento em si. Com relação a regularização ambiental, o trabalho, inicialmente, era realizado apena pela TNC, a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com recursos do Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), pelo projeto Cotriguaçu Legal. Com o tempo, a Secretaria demandou ações também ao Projeto Cotriguaçu Sempre Verde, do ICV, que investiu tanto na capacitação dos técnicos municipais para atuarem com o CAR, como na estruturação, organização e planejamento da equipe, visando um trabalho em conjunto. Além dessas ações, o ICV assessorou o CMMA e a Secretaria na elaboração do projeto “Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu”, submetido ao Fundo Amazônia/BNDES, que foi uma oportunidade para os envolvidos de trabalhar colaborativamente e do poder público adquirir recursos financeiros diretos para a pasta ambiental. Com isso, será possível concretizar os planos de construir uma secretaria de meio ambiente exclusiva e trabalhar a recuperação de áreas degradadas e o manejo sustentável de pastagens.

1. Constitui-se como um conjunto de tecnologias que manipulam dados e informações sobre feições e fenômenos que ocorrem no espaço físico, ou seja, no território e que podem ser localizados a partir de coordenadas geográficas (MENDONÇA et al., 2011).

Capacitação do Instituto Floresta Tropical (IFT) na Fazenda São Nicolau/ONF em Cotriguaçu

bom manejo florestal Já no setor florestal, o grande desafio foi identificar os obstáculos no licenciamento dos Planos de Manejo Florestal. A equipe seguiu as etapas necessárias, de modo cuidadoso, próximo aos empresários florestais, com o conhecimento das condições e trâmites exigidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e, ainda, fazendo a capacitação dos funcionários das empresas florestais em Boas Práticas de Manejo Florestal. Um diagnóstico sobre o setor florestal e o manejo florestal realizado em 2010 em Cotriguaçu pelo Instituto Floresta Tropical (IFT) e, também, a inspiração no Pamflor-Pará2 orientaram a formulação do Programa de Desenvolvimento do Bom Manejo Florestal (Prodemflor)3. Ademais, conversas com parceiros e com representantes do setor florestal, no município, ajudaram a identificar as dificuldades na aprovação dos Planos de Manejo, como os prazos que podem demorar até dois anos, algo que traz muita insegurança ao setor em fazer investimentos.

O desenho do termo de cooperação técnica, envolvendo Sema-MT, TNC, ICV, ONF e IFT, definiu a estrutura institucional do Programa. Em Cotriguaçu, o Programa ficou sob a coordenação da ONF-Brasil, cuja propriedade-sede foi disponibilizada como centro de capacitação e com a assessoria do ICV, que tinha o diálogo direto com os empresários. O IFT atuou no suporte técnico, definição de diretrizes e capacitação de funcionários das madeireiras.

2. O Governo do Estado do Pará, em parceria com organizações públicas e privadas, dá mais um passo para promover a qualificação e a melhoria do manejo florestal no território paraense e, dessa forma, assegurar a transparência e o controle ambiental sobre o uso dos recursos florestais. Para isso, o governo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), instituiu em 2009, o Programa de Apoio ao Manejo Florestal – Pamflor, um programa público, independente e integrado por uma rede de parceria interinstitucional. Disponível em: http://www.sema.pa.gov. br/2009/11/27/9703/ 3. Disponível em: http://www. icv.org.br/site/wp-content/ uploads/2012/12/Folder-Prodemflor.pdf.

Nesse contexto, o ICV apresentou o Programa ao setor madeireiro, tendo como agente mobilizador um empresário florestal local. Na sequência, sete empresários assinaram uma carta de apoio ao Programa, na expectativa de receber apoio técnico para a melhoria das práticas do manejo florestal e ter maior agilidade nas rotinas de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e dos Planos de Operação Anual (POAs). O ICV e a ONF se aproximaram da Sema-MT para entender as dificuldades do órgão no processo de licenciamento, com o objetivo de colaborar para que os planos de manejo chegassem ao órgão estadual tecnicamente adequados. Baseando-se nos protocolos e no diálogo com a Sema-MT, o ICV conseguiu analisar e emitir pareceres sobre os Planos de Manejo, auxiliando os empresários florestais a melhorarem os projetos. Isso tudo possibilitou, ainda, a criação de um protocolo específico do Prodemflor. A dinâmica do trabalho foi desenvolvida para possibilitar que diferentes atores do setor florestal, tais como, o órgão público, os madeireiros, ONGs, engenheiros florestais, instituições (pesquisa, sindicatos, Cipem) e consultores interagissem através das oficinas, reuniões e capacitações do Projeto. O resultado foi uma rica troca de conhecimentos, experiências e utilização de novas ferramentas. Além disso, o Prodemflor foi constantemente alimentado pela discussão desse grupo diverso

O Projeto buscou superar esse obstáculo ao identificar quais são as etapas e as dificuldades no licenciamento dos Planos de Manejo. A partir disso, foi elaborada uma proposta e apresentada para a Sema-MT. Com isso nasceu, ainda em 2010, o Prodemflor, com o objetivo de promover a melhoria das práticas do manejo florestal, o aumento do controle e da transparência no setor florestal, considerando Cotriguaçu como uma iniciativa piloto.

figura 6 | Áreas de Manejo Florestal em Cotriguaçu

0 km

5 N

Estradas principais Áreas de manejo florestal Propriedade com CAR e/ou LAU Área urbana Limite municipal de Cotriguaçu

Fontes: Áreas de Manejo Florestal (AMF) até maio /2014 -Sema-MT; propriedades c/CAR e/ou LAR até maio/2014 - Sema-MT; limites estaduais e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens do satélite SPOT 5 (2007); altitude - SRTM (2000)

e qualificado, com experiências não somente em Mato Grosso, mas, também, em outras regiões da Amazônia, agregando contribuições valiosas ao Programa em cada espaço de interação. O Prodemflor também buscou desmistificar a visão sobre o manejo florestal, principalmente entre os empresários, mostrando que é possível melhorar as práticas e, também, que o investimento feito retorna para o próprio empresário. Fazer a informação chegar até o campo, onde o manejo acontece, incentiva a adoção, ainda que mínima, de boas práticas. Além disso, o Programa contribuiu na estruturação das empresas que pretendem, em longo prazo, adquirir uma certificação, visto que melhora os processos, principalmente em termos do manejo, qualidade do trabalho dos funcionários e gestão empresarial. Para ampliar o conceito de bom manejo para além da visão empresarial, desenvolveu-se o Programa Florestabilidade4, em parceria com a Fundação Roberto Marinho e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o apoio dos professores das escolas municipais. Essa ação buscou levar as questões relativas ao manejo madeireiro e não madeireiro para a educação escolar, oferecendo recursos pedagógicos para os professores trabalharem essa temática em sala de aula, garantindo um acompanhamento posterior. Outra estratégia importante foi inserir as discussões do setor florestal no Conselho Municipal de Meio Ambiente, encorajando a participação de um representante, buscando promover uma visão integrada e um maior diálogo entre setor. Esse piloto trouxe para o ICV um diagnóstico detalhado do setor florestal. O que funciona, o que não funciona e quais as questões-chave que precisam ser trabalhadas para que o processo realmente aconteça. Foi possível enxergar questões estruturais do setor e compreender os ritmos diferentes de cada ator nesse processo.

4. Disponível em: www.florestabilidade.org.br.

Manejo racional é uma das boas práticas agropecuárias

boas práticas agropecuárias As ações do componente de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) tiveram como propósito promover a adoção de maneiras diferenciadas de produção na pecuária de corte e de leite em Cotriguaçu, como forma de contribuir para a preservação dos recursos naturais e a contenção do desmatamento. A primeira ação com a pecuária de corte foi o estabelecimento de parcerias, começando com o Sindicato dos Produtores Rurais, órgão de maior representatividade do setor. Com isso, buscou-se alcançar os produtores ligados ao Sindicato com interesse em aderir ao projeto, para implantação de Unidades de Referência nas propriedades com o objetivo de conquistar resultados concretos. A proposta era que, em seguida, o Sindicato Rural assumisse a agenda de boas práticas no município, dando continuidade às ações. Também buscamos a parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agrossilvipastoril, de Sinop-MT, e com a Embrapa Gado de Corte, em Campo Grande-MS, no intuito de utilizar o BPA como ferramenta para nortear as ações junto aos pecuaristas de Cotriguaçu. A Embrapa contribuiu na orientação do trabalho. Todas as técnicas propostas no Projeto CSV sempre tiveram um olhar para melhor utilização dos recursos disponíveis, visando desenvolver uma pecuária de baixo impacto na Amazônia. Em Cotriguaçu, o Sindicato dos Produtores Rurais e um técnico local do ICV mobilizaram os pecuaristas para a

apresentação do Componente e, ainda, forneceram orientações gerais sobre as boas práticas. A presença da Embrapa também contribuiu para o estabelecimento da relação de confiança com os pecuaristas, visto que muitos já a conheciam. Assim, quatro produtores aderiram ao Projeto, responsabilizando-se em realizar os investimentos sugeridos a partir das orientações da assessoria técnica disponibilizada pelo ICV. No início, as orientações foram mais básicas, indicando adequações na gestão e organização da propriedade, com pouca demanda de investimentos financeiros. Uma destas primeiras atividades foi o estabelecimento de um marco zero das propriedades, a partir de um diagnóstico que utilizou o mapeamento, análises de solos e qualidade das pastagens, tendo como referência os critérios do BPA da Embrapa5. A partir do marco zero, estruturou-se um plano de trabalho para os itens que estavam em conformidade, com destaque para a parte ambiental, das pastagens e de gestão da propriedade. Foram realizadas, ainda, oficinas relacionadas com sanidade animal, manejo racional e normas de segurança do trabalhador rural no campo. Com esta estratégia, foi possível identificar a capacidade de investimento dos proprietários, assim como obter uma maior valorização dos projetos em médio prazo. Ainda com o objetivo de mostrar que era possível fazer uma pecuária diferente, o Projeto levou os produtores a dois intercâmbios: um em Minas Gerais, onde eles viram que os pecuaristas estavam conseguindo ser eficientes em uma região bem mais escassa em recursos naturais; e, outro, em Alta Floresta, onde tiveram contato com as técnicas implantadas em propriedades do município. Isso os motivou e deu confiança para investirem em pastagem, calagem, cercas e forragem. A recomendação foi iniciar aos poucos e ampliar o trabalho quando viessem os resultados. Compreendendo que o investimento sem o conhecimento pode ser um problema e que é preciso saber como utilizar os recursos, a capacitação esteve sempre presente nas ações deste componente. Assim, todas as visitas foram atreladas a processos de capacitação, principalmente, dos funcionários das fazendas, que trabalham todos os dias no sistema. A partir do momento que eles se empoderam dessa técnica, os novos hábitos viram rotina e não representam um trabalho a mais, proporcionando uma mudança permanente.

5. Disponível em: http://cloud. cnpgc.embrapa.br/bpa/ files/2013/02/MANUAL_de-BPA_NACIONAL.pdf.

Oficina de planejamento na Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Esperança no PA Nova Cotriguaçu

governança social e ambiental nos assentamentos Dentre as atividades que mais têm gerado renda nos últimos anos, encontra-se a pecuária de leite, que está concentrada nas propriedades de agricultura familiar, principalmente nos assentamentos. Em sua origem, o Projeto não previa atuar com essa atividade econômica, mas, ao identificar o grande número de produtores de leite nesses assentamentos, o ICV readequou o Componente de Boas Práticas Agropecuárias com o intuito de atendê-los. Essa readequação também foi uma forma de fortalecer as ações do Componente de Governança Social e Ambiental nos assentamentos que, a princípio, contava apenas com a assessoria de um técnico – descrito mais adiante. A proposta do BPA-leite foi potencializar a cadeia produtiva leiteira com sustentabilidade e preservação ambiental, além de fomentar a geração de renda entre as famílias agricultoras a partir da produção e comercialização; sem perder de vista, também, o cultivo consorciado e diverso na agricultura familiar. Essa é uma forma de valorizar a mão-de-obra familiar e a diversificação do sistema de produção, numa experiência integradora do modelo produtivo de agricultura familiar com a pecuária. Neste sentido, tanto o componente do BPA-leite, como também o da Governança Socioambiental nos Assentamentos, partiram do mesmo ponto e critérios para seleção das comunidades a serem atendidas pelo Projeto. A taxa de desmatamento e focos de calor, o isolamento e a carência por assessoria técnica, e a fragilidade das

figura 7 – Bacia Leiteira em Cotriguaçu

## # ## ##

0 km

5 N

#### # # ###### ## ### ### # # ## # # # # #

Estradas principais

RESFRIADORES PRODUTORES

Assentamentos do Incra

LAV - NMV

Propriedade com CAR e/ou LAU

Colniza

Área urbana

Juruena

Limite municipal de Cotriguaçu

Fontes: Estradas, área urbana, bacia leiteira e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Assentamentos - Incr (2010); propriedades c/ CAR e/ou LAU até maio/2014 - Sema/MT; limites estaduas e municipais de Mato Grosso - IBGE (2010); imagens de satéliteSPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

figura 7 â&#x20AC;&#x201C; Bacia Leiteira em CotriguaĂ§u (destaques)

$$ $$

$$ $

! N

! !

Estradas principais

RESFRIADORES PRODUTORES

Assentamentos do Incra

LAV - NMV

Propriedade com CAR e/ou LAU

Colniza

ร rea urbana

Juruena

Limite municipal de Cotriguaรงu

figura 8 | Cotriguaçu no Contexto do Arco do Desmatamento

Igarap é

San t

aré m

ra p

a rapé

co n

did

noeir o

o Velho

a Ig

Iga ra

0km

2.5

pé

da s

áb

Rios e igarapés Estradas

ETNOZONEAMENTO Área de uso da comunidade Área de ocupação Área de sustento Área de vigilância Área de preservação

Fontes: Funai e IBGE

u en

figura 9 | Etnomapeamento da TI escondido elaborado pelo povo Rikbatsa

organizações de base levaram a equipe a escolher o Projeto de Assentamento (PA) Nova Cotriguaçu como área de abrangência desses dois Componentes. O Projeto concentrou a atuação em quatro comunidades do PA Nova Cotriguaçu, mais distantes dos núcleos urbanos de Cotriguaçu e Nova União, pois resolveu-se começar com uma escala menor para desenvolver ações-piloto, antes de atender as famílias do assentamento inteiro, que somam 100.000 hectares. Após o processo de mobilização e divulgação do Projeto, juntamente com as associações rurais da localidade, espontaneamente, as famílias se aproximaram da proposta de trabalhar as boas práticas da pecuária leiteira. A participação variou entre reuniões, capacitações e dias de campo. Apesar disso, há um grupo de 15 famílias de multiplicadores que possuem um sistema rotacionado de pastagem e que são acompanhadas e assessoradas pelo Projeto Cotriguaçu Sempre Verde. Essas famílias acompanham todas as capacitações e reuniões, disponibilizando a propriedade para demonstrar a experiência, recebendo visitas e apoiando o monitoramento das unidades experimentais – sistema de piquete. Esses sistemas também foram baseados nos princípios de Boas Práticas da Embrapa, como no BPA-corte, porém, com adaptações para a realidade da agricultura familiar, com foco na pastagem, no manejo sanitário e na água. Para construção das unidades, cada família envolvida no Projeto recebeu materiais para implantação do sistema de piquete. Para os agricultores e agricultoras, foram entregues arames lisos para fazer mola, para fechar as porteiras dos piquetes, bate estaca feita no torno, barras de ferro como isolador para raio e fio terra, e, ainda, arames lisos apropriados para cerca elétrica. O kit continha placa solar para produção de energia, bomba d’água, eletrificador, bateria e mangueira. Em contrapartida, eles forneceram a mão de obra e as lascas para a cerca. Em seguida, houve um mutirão, envolvendo as famílias, para implantar os 15 sistemas de piquete. Cada pessoa ficou responsável por uma atividade da implantação: alguns marcando os croquis e piquetes ou furando as estacas, uns, montando as cercas elétricas de arame e, outros, colocando os isoladores de energia. Esse grupo se reúne mensalmente para avaliar a tecnologia e trocar experiências.

áreas protegidas Devido à dificuldade de criar uma dinâmica comunitária, em uma região onde as associações estavam muito fragilizadas, os beneficiários optaram, inicialmente, em receber assessoria através de grupos informais, ou seja, grupos de mulheres e famílias interessadas na diversificação da produção e na pecuária de leite. Gradativamente, eles buscaram resgatar e reativar suas associações comunitárias para ganhar reconhecimento e legitimidade. De modo geral, as ações concentraram-se: na mobilização comunitária; na assessoria à implementação dos planos comunitários (capacitações e intercâmbios em organização social, sistemas de produção de base agroecológica e comercialização coletiva); na formação de lideranças locais; no apoio à elaboração e gestão de projetos produtivos comunitários; no apoio à articulação local e regional, na participação em eventos e espaços de diálogo; na assessoria a informações sobre políticas públicas; na regularização e na gestão administrativa e financeira das organizações de base. A organização e a realização das atividades nas comunidades sempre aconteceram de forma participativa, visando fomentar, assim, um protagonismo dos atores locais. Desse modo, desejava-se reforçar a capacidade das comunidades de se organizarem em prol do próprio desenvolvimento, criando condições de autogestão e autonomia gradativa em relação à assessoria fornecida pelo Projeto. Ademais, a mobilização do público se construiu através de estratégias de comunicação comunitária, com

Oficina de etnomapeamento na Aldeia Babaçuzal TI Escondido

figura 8 | Áreas Protegidas Presentes no Território de Cotriguaçu

Parque Estadual Igarapés do Juruena Parque Nacional do Juruena

Terra Indígena do Escondido

0 km

5 N

Estradas principais Unidades de Conservação federais Unidades de Conservação estaduais Terras indígenas Limite municipal de Cotriguaçu

0 km

ALTITUDE (m) máx.: 1302

mín.: 0

Fontes: Estradas principais e limite municipal de Cotriguaçu - ICV (2012); Unidades de Conservação - MMA (2011); Terras indígenas - Funai (2010); Imagens do satélite SPOT 5 (2007); Altitude - SRTM (2000)

0 km 140 280 420

120

Além de uma abordagem de gênero e em prol do protagonismo juvenil, o Componente de Apoio à Governança Socioambiental trabalhou numa perspectiva de resgate da autoestima e de fortalecimento da identidade camponesa dos agricultores familiares. Isso ocorreu através da construção de ações vindas desse público, onde o ICV teve o papel apenas de conduzir os processos de facilitação das tomadas de decisão coletivas. Nesse sentido, para oferecer espaços de formação e de capacitação técnica, a base teórica aplicada pelo grupo formador foi baseada nos princípios da educação popular, construindo os conhecimentos de forma dialogada. Essa construção valorizou os saberes locais e técnico-científico, resgatou elementos da cultura popular e da sabedoria empírica, mas, também, promoveu atitudes de observação, experimentação, repasse e multiplicação para facilitar a difusão horizontal das inovações e das práticas. Sempre houve cuidado no uso de linguagem adequada para não excluir públicos com diferentes níveis de formação. A assessoria desenvolveu uma estratégia de conscientização ambiental transversal e permanente em todos os momentos de diálogo e vivência nas comunidades, procurando fazer com que as famílias atendidas pelo Projeto se empoderassem dessa temática, incorporando, cada vez mais, práticas respeitosas à natureza nos sistemas produtivos. Além disso, criou condições para que pudessem tratar esse assunto polêmico com mais força e clareza nos espaços de debate coletivo sobre gestão de recursos naturais, desmatamento, queimadas, uso de agrotóxico, conservação dos recursos hídricos, entre outros. Enfim, no incentivo à organização comunitária para a diversificação e a construção das cadeias socioprodutivas e de acesso ao mercado, o Componente da Governança Socioambiental nos Assentamentos desenvolveu uma abordagem ancorada na construção de uma economia solidária. Sempre, com o intuito de promover

a intenção de ampliar a divulgação das atividades na região, sendo livre a participação dos beneficiários nas atividades, mediante contribuição e contrapartidas como alimentação e transporte, entre outros. No entanto, deu-se uma atenção especial ao envolvimento das mulheres e dos jovens rurais, procurando, sempre que possível, criar condições e espaços para facilitar e valorizar essa participação.

o associativismo, o cooperativismo e, também, o fortalecimento do tecido social local. Isso foi feito através do resgate de práticas como mutirões, trocas e venda direta, da inserção em programas de comercialização institucional e da articulação com entidades locais e regionais que valorizam a produção da sociobiodiversidade com preço justo e sem atravessadores. A formulação original desse Componente contou com a parceria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e previa a elaboração de um Plano de Gestão Territorial das Terras Indígenas (TI) Erikbaktsa, Japuíra e Escondido. Previa, também, a implementação de ações, entre elas, o mecanismo de REDD+. Questionamentos da Etnia Rikbaktsa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o REDD+ determinaram um recuo no envolvimento dos índios com o Projeto CSV. A própria reorientação do Projeto como um todo levou o foco desse componente para a construção do Plano de Gestão Territorial das Terras Indígenas, relacionado à Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Após quase dois anos de diálogo, a Associação Indígena Rikbaktsa (Asirik) aceitou participar do Projeto, desde que pudesse fazer uma gestão compartilhada do Componente. Nesse novo formato, a Funai Regional Noroeste passou a ser uma parceira. Foi construído um planejamento de atividades centradas na TI Escondido com a Asirik, a qual ficou responsável por acompanhar o trabalho, participar das oficinas e gerar informações para as aldeias das outras duas terras indígenas (Japuíra e Erikbaktsa). A partir do segundo semestre de 2012, iniciaram-se as atividades na Aldeia Babaçuzal/Terra Indígena Escondido. O Projeto CSV garantiu um técnico envolvido diretamente com as famílias da TI Escondido, que, inclusive, ficou alguns dias morando na comunidade. O trabalho de imersão teve como objetivos que ele compreendesse os hábitos, estabelecesse laços de confiança, conhecesse o manejo dos recursos naturais, entre outros aspectos. Essa vivência foi importante na determinação e construção conjunta das atividades realizadas pelo Projeto. Para a elaboração do Plano de Gestão, foram utilizados diversos métodos participativos de diagnóstico e avaliação como o etnomapeamento e avaliação ecológica, além de instrumentos de planejamento como o etnozoneamento. Um resultado para além do Plano de Gestão foi o fortalecimento da comunidade tanto na Etnia, quanto nos outros setores de Cotriguaçu. Essa nova situação deverá garantir a implementação do Plano e, ainda, a participação efetiva e ativa do povo Rikbaktsa no objetivo geral do Projeto.

2011

Diagnóstico socioeconômico e ambiental de Cotriguaçu e contato com parceiros locais Apresentação do projeto para os setores e parceiros, identificação de demandas e oportunidades junto a cada grupo, ajustes no projeto

Implantação do Laboratório de Geotecnologias diagnóstico socioambiental e monitoramento de focos de calor, desmatamento e degradação florestal

Diagnóstico do setor florestal em Cotriguaçu

Nivelamento com a Sema e ONF Estruturação e Fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Conselho, Fundo e Política de Meio Ambiente) Apoio à Prefeitura na elaboração de projeto para o Fundo Amazônia

2012 Facilitação das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)

Mapeamento da bacia leiteira, leituras de paisagem e definição da região de trabalho. Primeiros contatos e identificação das lideranças no assentamento Definição dos grupos de interesse (grupo de mulheres, agricultura diversificada e associações comunitárias); Diagnóstico participativo socioeconômico e ambiental

BPA-corte Bom Manejo Florestal Gestão Ambiental Municipal Governança Socioambiental nos Assentamentos e BPA-leite Áreas Protegidas Todos - CSV

Longa negociação junto à Funai e aos Rikbaktsa sobre a proposta a ser desenvolvida pelo projeto

Adesão de quatro pecuaristas para implantação das unidades de referência

Planejamento junto aos grupos de trabalho Capacitação dos conselheiros do CMMA Convite da Asirik para que o ICV realizasse o projeto na TI Escondido; Asirik dá ao ICV a Carta de Anuência /aceite da comunidade Apoio técnico e metodológico para execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

2013

Apresentação do projeto e alinhamento das atividades na aldeia Babaçuzal/TI Escondido e imersão na comunidade

estratÉgias na estruturação do projeto cotriguaçu sempre verde

53 Cocos de babaรงu

re su lt ad

Para escrever sobre os resultados, desafios e lições, foi realizada uma sistematização envolvendo 60 pessoas. Foram entrevistas individuais e coletivas com os diferentes setores - quatro comunidades no PA Nova Cotriguaçu, a aldeia Babaçuzal, na Terra Indígena Escondido, representantes do setor madeireiro, funcionários da prefeitura, pecuaristas, organizações parceiras e equipe do ICV. As informações obtidas foram organizadas e apresentadas em uma Oficina que contou com a participação das pessoas envolvidas no processo de sistematização. Foi um momento privilegiado não somente para validar as informações, como também para trocar conhecimentos sobre as diferentes ações e resultados obtidos.

diferentes “olhares” sobre o csv Ter conseguido atuar junto a setores tão diferentes e, ao mesmo tempo, tão importantes para o desenvolvimento do município foi um grande mérito do Projeto CSV, principalmente por ser executado em apenas três anos. Nessa trajetória, o ICV contou com o envolvimento destes setores na busca por soluções para os principais desafios existentes. Foram questões como gestão e governança, técnicas e práticas associadas às principais atividades econômicas, com atenção à diversidade social e cultural, características de Cotriguaçu.

Elaine Castanha Bonavigo, agente administrativa do setor de licitações e contratos da prefeitura de Cotriguaçu Andrés Emiliano Rodrigo Pasquis, assessor de comunicação do ICV

Givanildo da Silva Ribeiro, presidente do STTR de Cotriguaçu

“Foram dados os primeiros passos porque o Projeto não atendeu apenas um setor do município. Tentou atender todos os setores”

“Nenhuma ação no município conseguiu trabalhar de forma tão ousada como o ICV, com diferentes setores. Temos um grau de comunicação com os diferentes espaços. É um projeto ambicioso, complexo e o empoderamento das pessoas é um ponto forte, pois estão se abrindo novas percepções. As pessoas estão confiando nas suas capacidades de mudar a realidade”

“As pessoas estavam muito desacreditadas em função de projetos que geravam expectativas sem conseguir atendê-las. O CSV atuou nesses três anos levando informações para as comunidades”

Envolvida com o Projeto CSV, a equipe do ICV conseguiu estabelecer uma dinâmica interna que privilegiou a visão integrada dos cinco componentes. Entretanto, essa visão e a necessidade de uma gestão compartilhada do município ainda não é uma realidade para todos os diferentes setores envolvidos com o Projeto. É um movimento crescente que precisa continuar para que esse processo se concretize. Os parceiros identificam, no Projeto, uma efetiva oportunidade de desenvolvimento sustentável, mas, também, têm ciência das adversidades a serem superadas.

Givanildo da Silva Ribeiro, presidente do STR de Cotriguaçu

Luara Marchiori de Souza Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

“É um desafio conter o desmatamento que ocorre por diferentes fatores, mas é importante compreender como esses fatores se interrelacionam e quais suas origens”

“A integração dos componentes pode se dar nos processos de geração de renda. Por exemplo, as famílias produzirem pó de babaçu para abastecer o mercado de ração de animais e, com isso, gerar renda e reduzir o uso do Fosbovi (sal mineral)”

“Quando eu era estudante, o professor pediu para fazer uma carta de como Cotriguaçu estaria daqui a 20 anos. Coloquei na carta que teria muito pasto, menos mata e água contaminada. Hoje, faria a carta dizendo que teria mais mata, menos pasto. Tem gente que está plantando ou deixando o mato crescer nos pastos”

O Projeto foi se ajustando paulatinamente, se moldando em razão das particularidades, desafios e, por vezes, reveses, garantindo que os resultados fossem obtidos ao se adequar a ação às condicionantes locais e contextos regionais. Para que isso acontecesse, foi fundamental a compreensão e decisão do agente financiador (Fundo Vale) em aprovar remanejamentos no orçamento. Suzanne Scaglia, educadora em práticas sustentáveis do ICV

“Foi muito importante a flexibilidade do Fundo Vale em permitir o remanejamento de orçamento do Projeto para que pudéssemos realizar as atividades com eficiência e obtermos os resultados que alcançamos”.

O conjunto de ações realizadas e promovidas pelo Projeto CSV e que constam no Anexo II, produziu resultados por cada Componente do projeto que são apresentados a seguir.

Renato Farias , coordenador do CSV/ICV

apoio à gestão ambiental municipal

Estruturação da prefeitura com laboratório de geotecnologias para a realização do monitoramento de desmatamento, degradação florestal e queimadas, além da regularização ambiental de propriedades rurais, com técnicos capacitados e relatórios gerados; Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA

“Trabalhar com SIG trouxe benefícios para a prefeitura e para o município. É um ótimo instrumento de gestão para controlar e quantificar os problemas”.

Apoio à regularização ambiental das propriedades rurais de Cotriguaçu, a partir da parceria envolvendo o ICV, a TNC e o gestor municipal, que trouxe competência técnica, funcionários públicos e organização do processo de elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esta ação resultou na capacitação de nove técnicos para trabalhar junto ao CAR e na elaboração de 400 CARs no PA Nova Cotriguaçu e propriedades familiares privadas; Reativação e fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) com a ampliação de sua composição e representação dos diversos setores, definição de diretrizes para as políticas municipais de meio ambiente (elaboração do Projeto de Lei da Política de Meio Ambiente e criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente) e aplicação de instrumentos de gestão, como o regimento interno do Conselho e a constituição de Câmaras Técnicas; Apoio no desenho da Campanha do CMMA “Queimar não é legal”, demanda da Câmara Técnica de Desmatamento e Queimadas. Foram elaboradas faixas (colocadas em pontos estratégicos do município), um folder abordando os impactos à saúde e ao meio ambiente resultantes das queimadas. Também foram realizadas reuniões de conscientização em três comunidades de dois assentamentos, identificados como áreas priori-

tárias a partir do monitoramento dos focos de calor, realizado pelo laboratório de geotecnologias; Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA

“O CMMA pode ser um caminho, mas quem está de fora não percebe a sua importância e o seu poder”.

Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA

“Os índios estão no CMMA. Estão conhecendo os outros setores. Estão tendo um local onde são ouvidos e podem falar”.

“Dentro do CMMA existe um respeito mútuo entre os setores”.

Apoio na elaboração do Projeto “Semeando Novos Rumos em Cotriguaçu” junto à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários e membros do CMMA, a ser financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES. Esse projeto será executado pela Secretaria de Meio Ambiente de Cotriguaçu, em processo de criação, e contempla o fortalecimento da Secretaria, apoio ao CAR, ações de recuperação de áreas degradadas e implantação de unidades demonstrativas de boas práticas agropecuárias; Reinaldo Valiguzski, presidente da Coopercotri

Elaine Castanha Bonavigo, agente administrativa do setor de licitações e contratos da prefeitura de Cotriguaçu

“Ainda existe uma mentalidade que os conselhos municipais não vão ajudar em nada o município. O projeto financiado pelo BNDES pode dar uma animada e mudar essa mentalidade e ainda ajudar outros conselhos a correr atrás de recursos”.

“O que achávamos que não seríamos capazes de fazer, estamos realizando”.

Construção de um movimento para criação de um diálogo intersetorial, permitindo que os diferentes setores se conheçam, debatam e planejem ações para o desenvolvimento sustentável de Cotriguaçu. Já houve uma rodada no município entre agosto e outubro de 2013 quando representantes de cada setor tiveram a oportunidade de conhecer as atividades realizadas e as ações do CMMA.

Elison Marcelo Schuster, engenheiro florestal da Schuster Assessoria Agronômica e Florestal

bom manejo florestal

Elaboração do Programa de Desenvolvimento do Bom Manejo Florestal no Estado de Mato Grosso (Prodemflor), com base nas atividades desenvolvidas pela equipe no âmbito do projeto; Articulação e oficinas técnicas junto à Sema-MT para entender o processo de aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável e os principais gargalos/deficiências técnicas dentro do processo de análise/aprovação; Sensibilização de sete empresários do setor florestal (madeireiros e proprietários de serrarias), capacitações técnicas em Boas Práticas de Manejo Florestal para os funcionários das empresas florestais, com protocolos gerados; Estabelecimento de um centro de referência em manejo florestal em parceria com a ONF-Brasil na Fazenda São Nicolau, em Cotriguaçu; Oficina do Programa Florestabilidade: Educação para o Manejo Florestal, para capacitação de professores e, consequentemente, estudantes, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e com a Fundação Roberto Marinho. Cleide Regina de Arruda, diretora da ONF Brasil

Elison Marcelo Schuster, engenheiro florestal da Schuster Assessoria Agronômica e Florestal

“As capacitações promovidas pelo Projeto CSV na Fazenda São Nicolau, contribuíram para aproximar a ONF dos diferentes setores de Cotriguaçu (madeireiros, pecuaristas, assentados) e ainda auxiliou na construção do Projeto Plataforma Experimental para a Gestão de Territórios da Amazônia Legal (Petra) onde nossa área estará disponível para pesquisa e processos de capacitação”.

“As capacitações promovidas pelo CSV trouxeram novas informações para ostrabalhadores e empresas do setor florestal do município, que possivelmente adotaram práticas como a redução da altura de corte, o aproveitamento de galhos, a abertura de estradas e pátios, entre outras”.

61 Empresas e funcionários do setor florestal começaram a adotar técnicas de Manejo de Baixo Impacto

As equipes do ICV e da ONF se capacitaram e obtiveram informações sobre os procedimentos para a realização do Manejo Florestal com os técnicos da Sema-MT. Entretanto, como a Sema-MT não assinou o acordo de cooperação com a ONF-Brasil, o ICV e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado do Mato Grosso (Cipem) não tiveram prosseguimento os processos pretendidos visando à celeridade na liberação dos Projetos de Manejo Florestal do grupo de sete madeireiros que aderiu ao Prodemflor.

boas práticas agropecuárias

Implantação de unidades de referência de pecuária de corte com a adoção de Boas Práticas em quatro propriedades. Neste grupo, dois se destacaram e adotaram diversas práticas para melhorar as pastagens, as instalações e a qualidade do gado. Dentre as modificações principais, destacamos: água encanada para os bebedouros, isolamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), controle da sanidade, piqueteamento com cerca elétrica, calagem e adubação, reforma de pasto com mudança de capim, marcação do gado, entre outros. Além disso, estão acompanhando os resultados, como o crescimento da pastagem e o peso dos animais. Os dados estão sendo coletados e trabalhados por um técnico contratado pelo ICV; Arnaldo de Campos, pecuarista

“Embora, atualmente, sejam apenas quatro unidades de referência adotando o BPA, ele tem uma importância muito grande para o município. Vai trazer consequências positivas e muito amplas para Cotriguaçu. Podemos produzir muito mais do que produzimos hoje sem desmatar”.

Premiação de uma das quatro unidades de referência de pecuária de corte apoiada pelo Projeto CSV, que foi contemplada, em outubro de 2013, com o primeiro Certificado do Programa Boas Práticas Agropecuárias da Embrapa no estado do Mato Grosso. Nessa propriedade, a taxa de lotação da área intensificada chegou a 3,5 Unidade Animal por hectare, uma marca muito boa, já que a média do estado é de 0,76 Unidade Animal por hectare. Florentino Aparecido Martins, pecuarista

“Foi importante para mim, pois sabia o que devia fazer, mas não sabia como fazer o manejo da pastagem e do gado. O piqueteamento melhorou o gado que, agora, vai beber em grupo, está mais calmo, tem sempre sal e pasto disponível e reduzi a quantidade de herbicida. Acabei de ir ao meu vizinho para difundir a ideia do BPA”.

Aumento no interesse para adesão das Boas Práticas. O Sindicato dos Produtores Rurais está estimulando o Programa BPA junto aos associados e já identificou 45 proprietários interessados em aderir ao Programa; Damião Carlos de Lima, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cotriguaçu

Amilton Castanha, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários

“Com o BPA é possível ampliar de, aproximadamente, 300 mil cabeças para 1 milhão de cabeças de gado no município de Cotriguaçu sem ter que derrubar a floresta. Eu assumi o SPR por causa da viabilidade econômica e ambiental do BPA e tem pecuarista querendo se filiar ao SPR por conta do BPA”.

“Agora, após a implementação do BPA, tenho o que dizer para os fazendeiros”.

Elaboração pelo ICV de um memorando de entendimento com JBS para buscar protocolos que bonifiquem as Boas Práticas adotadas pelos produtores na pecuária; Há uma expectativa de vender melhor o gado criado via BPA e que apresenta animais jovens, com peso e acabamento de carcaça que resultam em carne de melhor qualidade; Ampliação das áreas sob Boas Práticas sendo fomentadas pelos proprietários das quatro unidades de referência que pretendem convocar as agências de crédito para discutir financiamento para adoção das BPAs.

Assistência técnica na propriedade do Gilberto Siebert, em Cotriguaçu

apoio à governança social e ambiental nos assentamentos aspectos produtivos Implantação de iniciativas de agricultura diversificada e de Boas Práticas na pecuária de leite em quatro comunidades do PA Nova Cotriguaçu – Novo Horizonte, Santa Clara, Nova Esperança e Ouro Verde; Criação de um grupo de mulheres em cada comunidade, trabalhando com geração de renda através da produção, do beneficiamento e do artesanato. Ainda foram instaladas 15 unidades experimentais de Boas Práticas na pecuária de leite, três unidades de horticultura agroecológica, oito unidades de avicultura agroecológica e, ainda, três unidades experimentais de sistemas agroflorestais; Facilitação no manejo do gado de leite com consequente redução do trabalho, obtenção de maior produção, melhor qualidade, além do aumento da renda familiar, o que tem motivado as famílias envolvidas. Um indicador desta motivação é a ampliação das instalações com recursos próprios e outras famílias querendo aderir ao BPA Leite; Maria Margarida de Oliveira Barbosa, Grupo de Mulheres da Paz – Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

Joel Ferreira de Jesus – Comunidade Ouro Verde PA Nova Cotriguaçu

“Antes de piquetear, os três pastos não davam para as vacas que eu tenho e ainda dava muita cigarrinha. Agora, o pasto não fica mais baixo, o capim fica mais novo para comer e ficou mais fácil de prender o bezerro e ter as vacas perto de casa. Estou conseguindo um melhor controle. Com esse sistema não precisa desmatar, queimar, porque em um pedacinho menor dá para as criações sem precisar ter dor de cabeça”.

“Com o sistema do BPA Leite produzo mais em pouca área, com um leite de qualidade e mais higiene e com o gado mais são. Hoje, tem gente na comunidade interessada em fazer esse sistema”.

Daniel Ferreira de Oliveira, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Derzilio Valério do Nascimento, Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

Reinaldo Valiguzski, presidente Coopercotri

Rosineide Rodrigues da Silva, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

“Plantei cana e no tempo da seca as vacas não emagrecem mais. Com a placa da energia solar economizo com o diesel. Não pretendo mudar, quero fazer mais piquetes. Os piquetes desafogam os outros pastos. A gente tava sem nada. Tudo para gente que está começando é importante”.

“Tem muita gente que não entrou no começo porque não acreditou (no BPA Leite) e que, agora, teria interesse em entrar porque viu o resultado. Foi um trabalho transparente. Se tivesse trazido dinheiro vivo, talvez não fosse tão bom porque onde entra o dinheiro desvia a ação. Mas as coisas têm que ter vantagem e desvantagem (para ter resultado tem que ter trabalho)”.

“Com o trabalho do BPA Leite vai sobrar terra para plantar porque há maior eficiência na criação do gado em regime de piquete. As famílias estão diversificando a produção e crescendo com a pecuária de leite”.

“Estão fazendo o pó do babaçu e misturando com o sal para a ração do gado. Acabou com o carrapato e diminuiu a diarreia nos bezerros. Isso está espalhando na região”

Curso de fabricação de conservas e compotas para o Grupo Mulheres da Esperança do PA Nova Cotriguaçu

Mobilização de recursos pelos grupos de mulheres e associações para construir e reformar barracões, além de estruturar três unidades de beneficiamento, para viabilizar as atividades comunitárias, como: cursos de capacitação, beneficiamento de frutas e do coco de babaçu, cozinha coletiva, artesanato, estrutura de galinheiros piqueteados, equipamentos (triturador, freezer, entre outros); Diversificação da produção pelas famílias que se envolveram com a implantação de hortas familiares, criação de pequenos animais e aumento das áreas de lavoura familiar (milho, feijão e mandiocais) contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional das famílias e nas comunidades; Adoção de práticas agroecológicas, plantios agroflorestais e inicio à transição agroecológica dos sistemas de produção com a redução ou eliminação do uso de agrotóxicos e de remédios químicos. Houve, também, a melhoria do planejamento das unidades de produção familiar; Processos de difusão e adoção de tecnologia e de troca de experiência entre os agricultores, em particular, através de visitas espontâneas nas unidades de referência apoiadas pelo projeto, dentre elas: manejo de pastagem e BPA Leite, avicultura e horticultura agroecológica, beneficiamento do babaçu e da mandioca. Houve cerca de 15 replicações das unidades de horticultura e avicultura.

Luara Marchiori de Souza Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

Maria Margarida de Oliveira Barbosa, Grupo de Mulheres da Paz – Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu Gerci Laurindo de Oliveira, Comunidade Nova Esperança, PA Nova Cotriguaçu

“A partir dos intercâmbios deu para ver que é possível ter uma agricultura mais diversificada, plantar várias coisas (pupunha, café, etc.). Estávamos ficando adultos e pensando só no capim. Agora, estamos mudando o pensamento e isso está acontecendo na prática”

“Já vieram pessoas de Nova União olhar minha propriedade e alguns adotaram algumas coisas nas suas terras”

“Passei a ver mais a questão ambiental. Me conscientizei e vou fazer isso com meus filhos. Vi que é possível adubar sem precisar comprar químicos. O ICV levantou a bola e nós temos que conseguir manter a bola quicando”.

comercialização Melhoria na economia familiar dos grupos envolvidos, apesar das dificuldades estruturais para a comercialização, permitindo a realização de pequenos investimentos produtivos. Ainda que sejam em pequenos volumes, há um crescimento da comercialização local na própria comunidade, no PA Nova Cotriguaçu ou nas cidades da região;

Comercialização local dos produtores familiares e grupos de mulheres das comunidades de Nova Esperança, Santa Clara, Novo Horizonte e Ouro Verde. No comércio, podem ser encontrados artesanato, polpas e doces de frutas, compotas, queijos, frangos, produtos de panificação, farinha e subprodutos do babaçu, como a farinha de mesocarpo para fabricação de ração animal (na Coopercotri,). A diversidade de produtos tem trazido reconhecimento do trabalho das mulheres e, consequentemente, gerado renda. O objetivo é aumentar a escala de produção para dar conta das demandas; Divulgação dos produtos com a participação dos grupos em eventos, como exposições e feira de agricultura familiar na região, visibilidade que resultou no aumento das encomendas de produtos e de canais e pontos de comercialização na região; Comercialização dos frangos agroecológicos pelo grupo de mulheres de Novo Horizonte diretamente nas comunidades. A sistematização da venda tem ocorrido de modo organizado, pois há empenho em padronizar os produtos, considerando política de preço, produção de panfleto, registro de consumidores, qualidade, entre outros; Comercialização de produtos das famílias da comunidade Nova Esperança, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para fornecer a merenda escolar da escola da comunidade. Mas houve dificuldades porque o cadastro foi operado pela associação de Nova União (APRNU), o que dificultou o monitoramento por parte das famílias envolvidas. Graças à assessoria do projeto a perspectiva é de superar isso, fortalecendo as associações locais para elas mesmas acessarem os mercados institucionais diretamente.

Reunião de avaliação com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Esperança e Mulheres da Esperança

organização Houve mudanças nas estruturas de algumas associações comunitárias e realização de atividades coletivas. Também se observou a restauração da confiança das famílias nas associações comunitárias e o reconhecimento de novos (as) líderes comunitários (as); Organização dos grupos de mulheres, com diretorias, regimentos internos e parcerias com as respectivas associações comunitárias;

Na comunidade Nova Esperança, o grupo de mulheres adquiriu equipamentos, com recursos da Fundação Interamericana (IAF) via projeto do Fundo Socioambiental do CASA e estruturou uma cozinha comunitária para beneficiar a produção local. Já os grupos de mulheres de Ouro Verde e Santa Clara aprovaram um projeto, em maio 2014, enviado via Coopercotri, que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da cadeia extrativista do babaçu. Joel Ferreira de Jesus, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

“Agora estamos trabalhando mais junto, a amizade aumentou. Agora parece que é tudo uma família só”.

Regularização da associação da comunidade de Santa Clara. As comunidades de Santa Clara e de Novo Horizonte construíram barracões comunitários com trabalho em regime de mutirão para levantar as estruturas. A comunidade de Nova Esperança também se mobilizou para reativar a associação; Aproximação das associações das quatro comunidades atendidas no projeto para troca de conhecimento e gestão compartilhada de recursos, em particular, com a conquista de um trator para atender as demandas de mecanização da terra na região sul do PA Nova Cotriguaçu. “Agora, já fazemos coisas que antes comprávamos (material de limpeza, pão, doces). A melhoria tem que vir da comunidade e nós que ainda somos poucos temos que trazer mais gente. Temos que correr atrás das pessoas para puxar mais gente”

Autovalorização e empoderamento das mulheres, tanto nas próprias famílias como nas comunidades e associações, devido ao trabalho junto aos grupos de mulheres; Terezinha Alves Ferreira Inhanse, Comunidade Nova Esperança, PA Nova Cotriguaçu Leidemar Maria Eloi Moza, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Patrícia Lopes Damaceno, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Luara Marchiori de Souza Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

“Esse trabalho fez com que a gente tivesse mais voz, mais liberdade. Agora o marido até incentiva”

“O ICV tem que estar junto com o nosso grupo ainda. Mas acho que vai ter uma hora que vamos caminhar sozinhas. Queremos, como meta, ter uma renda para não depender só do dinheiro do marido e comprar o que quero sem pedir para ele. Minha cabeça já não quer só pensar em lavar roupa”

“As meninas do ICV dão condições para que possamos andar sozinhas e saibamos o que fazer. Hoje, já conseguimos mostrar para os maridos que somos alguém. Os caminhos estão abrindo. Já conseguimos ser mais respeitadas”

“Trabalho na escola no projeto Mais Educação e falo do meio ambiente. Os cursos me ajudaram a fazer esse trabalho na escola. Antes do ICV vir, minha ideia era ir para a cidade. Agora, quero fazer uma faculdade e voltar para ajudar minha comunidade”

“Antes, o apoio era pouco. Antes do ICV nem os órgãos públicos vinham. Agora, as pessoas da prefeitura estão começando a apoiar as iniciativas”

Sonia Shumacher, Comunidade Nova Esperança, PA Nova Cotriguaçu

áreas protegidas

Construção do Plano de Gestão Territorial da Terra Indígena Escondido, a partir de informações obtidas com o mapeamento colaborativo, avaliação ecológica, calendário ecológico e etnozoneamento; Reconhecimento do ICV, pelos Rikbaktsa, como um parceiro importante, contribuindo para que eles alcançassem mais autonomia na resolução de problemas. Essa ação tem melhorado a relação dos índios com os vizinhos da TI e com os diferentes setores do município; Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa

“Depois que o ICV começou a trabalhar com a gente somos tratados de forma diferente na cidade”

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/Rikbaktsa

“É importante termos o mapeamento para saber onde, no futuro, podem ser feitas novas aldeias, ter pontos de fiscalização”

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/Rikbaktsa

“Tudo foi feito junto com a comunidade. O ICV fez amizade, conheceram a comunidade, ficou junto com nós”

Raimundo Iamonxi, professor na Terra Indígena Escondido/Rikbaktsa

“Diminuiu o assoreamento do córrego que passa na nossa TI porque pararam de jogar os resíduos do manejo vizinho na nossa área e também porque o pessoal do assentamento (PA Nova Cotriguaçu) diminuiu o desmatamento nas cabeceiras. Isso já é fruto do nosso trabalho junto com o ICV”.

Viabilização e melhoria na venda de artesanatos indígenas em feiras e eventos, por meio de canais diretos;

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa Jaime Zehamy Rikbakta, presidente da Asirik

“A gente está pesando em vender a produção da castanha saindo da aldeia já com nota para evitar atravessador”

“Primeiro precisamos de capacitação para fazer a gestão da produção e comercialização”

Participação e representação de liderança indígena da TI Escondido no CMMA, significando uma inserção social desses povos e possibilitando que as suas questões ganhem visibilidade na gestão municipal. Jaime Zehamy Rikbakta, presidente da Asirik

Raimundo Iamonxi, professor na Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa

“Com a participação no CMMA conseguimos informar os outros setores do município sobre a importância de não desmatar a área indígena”

“Estamos no CMMA junto com o setor madeireiro e falamos para eles que a nossa área é importante de preservar”

Rikbatsa comercializando artesanato no 3º Encontro de Saberes e Sabores

Fazenda Sofia, Cotriguaรงu - MT

de sa fi

Apesar dos avanços alcançados, ainda existem desafios a serem superados no âmbito do Projeto CSV, fazendo com que a população busque, ainda mais, por bases sustentáveis para o desenvolvimento de Cotriguaçu: as florestas sejam mantidas, o desmatamento e a degradação sejam reduzidos e as atividades produtivas gerem menos impacto sobre os recursos naturais. Embora seja crescente o número de pessoas interessadas, ainda são poucas as envolvidas com o Projeto CSV que compreendem Cotriguaçu como um município onde há conexões e conflitos entre os diferentes setores. São poucas as pessoas que conseguem ter uma visão mais integrada, além de perceber a necessidade de se promover uma gestão compartilhada do território. Sandra Regina Gomes, educadora em práticas sustentáveis do ICV

“Ninguém que executa o Projeto, atualmente, estava na sua elaboração. Fomos adaptando as estratégias durante a execução do Projeto. As dificuldades que tivemos com alguns parceiros foram consequência da falta de envolvimento da equipe executora na elaboração do Projeto”

Há um interesse do Fundo Vale, agente financiador, em ampliar o Projeto CSV para outros municípios da região noroeste do Mato Grosso. Entretanto, há muito que se consolidar e, também, ampliar em escala no município. O desafio institucional é conseguir atender a demanda interna, continuar atuando no município e, ao mesmo tempo, ampliar a atuação para outros municípios.

Luara Marchiori de Souza Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

“Hoje não é possível ampliar o trabalho sem a ajuda do ICV”

Os desafios, aqui registrados, são fruto dos depoimentos de pessoas e dos representantes de organizações e instituições que participaram dessa sistematização e estão apresentados por componente do projeto.

apoio à gestão ambiental municipal Um desafio a ser enfrentado está relacionado à representação dos diferentes setores no CMMA. Os madeireiros têm uma participação ativa, mas estão representados pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste do Mato Grosso (Simno), representante regional do setor, o que dificulta o compartilhamento das informações.

Outro desafio do CMMA é a implementação das Câmaras Técnicas criadas para tratar de temas prioritários - desmatamento, queimadas, regularização ambiental e fundiária, educação ambiental e resíduos sólidos. E, também, a manutenção do Fundo de Defesa do Meio Ambiente para que garanta recursos em médio e longo prazo para a agenda ambiental que deverá ser gerida de forma colaborativa pelo CMMA. Existem também dificuldades logísticas que limitam a frequência dos conselheiros nas reuniões do CMMA, como falta de recurso para irem de suas comunidades até a sede do município.

Amilton Castanha, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários

“O papel do conselheiro ainda não é muito claro, principalmente por causa da inconstância na participação e nas trocas nas representações, já que os setores não conseguem manter as mesmas pessoas”

Já nos assentamentos, a agricultura familiar é representada por diferentes associações, sindicatos e cooperativas, dificultando a comunicação e o estabelecimento de pautas comuns. Com isso, as questões de interesse mais amplo correm o risco de não serem discutidas e as soluções não serem identificadas.

Conselheiro Reinaldo Valiguzski na capacitação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Ainda existe muita dúvida das famílias que deram entrada ao processo de regularização ambiental (CAR). Portanto, o desafio é garantir que as informações estejam acessíveis sempre que necessário e, ainda, dar continuidade ao cadastramento. O apoio ao CAR é uma das atividades a serem financiadas pelo Fundo Amazônia/BNDES no Projeto a ser executado pela Secretaria de Meio Ambiente de Cotriguaçu. Essa é uma oportunidade de superar as dificuldades atuais. Por fim, foi avaliado que o monitoramento ambiental, na escala local, exige envolvimento e apropriação que não acontecem rapidamente. Além disso, por ser também uma medida de fiscalização, e no caso do Projeto CSV ter ação multisetorial, é necessário envolver todos os atores interessados nessa discussão. Isso garantirá que as relações de transparência, confiança e legitimidade não se abalem. Não é tarefa simples, mas as ações e utilizações envolvendo o monitoramento ambiental devem ser construídas, compreendidas e acordadas. Carolina de Oliveira Jordão, analista de gestão ambiental do ICV

“A realização do CAR não esteve sob a responsabilidade exclusiva do ICV. Percebendo os problemas no atendimento a essa demanda, o ICV juntamente com a Elaine (funcionária da prefeitura) e a equipe da prefeitura, procuraram superar as dificuldades”

programa de apoio ao manejo florestal sustentável

Diferente de outros setores econômicos, as exigências do órgão fiscalizador acabam interferindo de forma decisiva no trabalho. Por isso o desafio em continuar sensibilizando o setor florestal para a importância e os benefícios da adoção das boas práticas de manejo florestal e para a necessidade de haver transparência na cadeia produtiva, mesmo que a Sema, até o momento, não diferencie esses empresários dos demais. Vinicius de Freitas Silgueiro, analista de geotecnologias do ICV

“A Sema-MT teve a intenção inicial em colaborar, mas as trocas de secretários e coordenadores no órgão comprometeram a continuidade do diálogo e a parceria prevista”

Outro desafio é ampliar o Programa de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável para outros setores e usos, como por exemplo, o manejo comunitário - madeireiro e não madeireiro - nos assentamentos. Isso envolve ações para além da escala local, visto que ainda não existe regulamentação no estado. Por fim, é preciso enfrentar a ilegalidade do setor, pois se observa que alguns empreendedores não atuam de acordo com a legislação, enquanto outros o fazem e, desse modo, assumem mais custos associados. Esse fato resulta em uma competição desleal.

O desafio central é continuar envolvendo o setor florestal nas atividades do Projeto CSV, pois como a Sema-MT não assinou o acordo de cooperação com a ONF-Brasil, ICV e Cipem, que poderia possibilitar uma maior agilidade na aprovação dos Planos de Manejo, houve uma desmobilização. Essa foi uma das principais demandas do setor florestal e que estimulou os sete empresários florestais a aderirem ao Programa. O papel da Sema é fundamental nas ações e as atividades não podem ficar nessa dependência para funcionar.

programa de boas práticas agropecuárias O grande desafio do BPA é a ampliação da escala, ou seja, fazer com que o conhecimento das técnicas chegue a outros produtores para aumentar a eficiência das pastagens, evitando o desmatamento. O domínio do conhecimento técnico ainda está restrito aos profissionais do ICV. Existe interesse de outros pecuaristas em se envolver no BPA Corte, mas o atendimento dessa demanda latente dependerá de profissionais capacitados para assessorar esse público. Para isso, o ICV criou um Programa de Especialização que, atualmente, envolve três técnicos de Cotriguaçu e poderá suprir essa necessidade. Damião Carlos de Lima, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Cotriguaçu

“Falta capacidade técnica no município. Estamos tentando levar os técnicos da região para se qualificarem em Alta Floresta, em um programa de pósgraduação”.

Outro problema a ser enfrentado para a expansão do BPA Corte é o acesso a fontes de crédito. Segundo depoimento dos pecuaristas, apesar da existência de linhas de crédito, as agências financiadoras existentes no município não possuem estrutura suficiente para viabilizá-las e ainda falta assessoria técnica preparada para a elaboração de projetos. Arnaldo de Campos, pecuarista

“Temos dificuldade de obtenção de crédito para ampliar o trabalho do BPA de Corte no município. E isso é necessário já que os investimentos (insumos, mão de obra) não são baixos, mas as agências financiadoras locais (Banco do Brasil, etc.) não têm estrutura”

apoio à governança social e ambiental nos assentamentos Embora existam potenciais e benefícios dos mercados institucionais, programas da Conab e do FNE, é morosa a comercialização via PAA e PNAE em função de diversos desafios a serem superados: falta de regularização das associações comunitárias, dificuldades de comunicação envolvendo a Secretaria de Educação, a diretoria das escolas e os produtores (as), além da dificuldade de organização dos grupos para atender as demandas de produção.

João Alves de Souza, Comunidade de Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu).

Leidemar Maria Eloi Moza, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Os processos de comercialização da produção constituem um gargalo devido à falta de estrutura de armazenamento, ao beneficiamento, ao transporte e às dificuldades de organização e comunicação para conseguir acesso aos mercados formais. “Aqui, o povo não tem medo de trabalhar, mas de produzir, porque produz, mas não sai, a produção se perde por falta de escoamento”

“Como as associações comunitárias ainda estão se organizando, a comercialização via PAA e PNAE foi viabilizada, até agora, pela Coopercotri que não está dando conta porque é muito trabalho”

Outros desafios a serem enfrentados no assentamento são: • O maior envolvimento da juventude rural; • A escala de trabalho; • A implantação de estruturas adequadas de beneficiamento comunitário; • A criação de capacidades locais em gestão de empreendimento coletivo; • A valorização da produção local e a inserção no mercado regional; • A melhoria dos processos de comunicação comunitária e acesso à informação;

Seu Dezi Valério dos Santos na colheita de cana para ração animal

É preciso um planejamento do setor, diálogo e integração. Para isso, é necessário realizar um diagnóstico mais amplo do setor, abordando suas influências, impactos, oportunidades e riscos. A previsão de riscos deve envolver o efeito rebote, ou seja, o efeito contrário ao esperado, como a abertura de novas áreas para pastagem devido ao sucesso das técnicas implantadas.

• A difusão das inovações técnicas e a facilitação de troca de experiências; • O apoio à regularização fundiária e ambiental; • O acesso ao crédito para replicar os sistemas produtivos, investir no desenvolvimento da produção e nas atividades de beneficiamento; • Os baixos preços pagos pelos laticínios no leite. Com todos os resultados positivos alcançados e, também, por aqueles que ainda se espera obter, há uma grande súplica de todos os setores para que o ICV continue atuando no município. Os envolvidos valorizam a contribuição do Projeto CSV, mas identificam a necessidade de ampliar esses acúmulos, assim como, aumentar a escala da atuação, envolvendo mais famílias e outras regiões ainda não atendidas.

Maria Margarida de Oliveira Barbosa, Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

Joel Ferreira de Jesus, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Gerci Laurindo de Oliveira, Comunidade Nova Esperança, PA Nova Cotriguaçu Luara Marchiori de Souza Ferreira, jovem da Comunidade Santa Clara, PA Nova Cotriguaçu

“O trabalho do ICV nunca acaba. A comunidade que começou vai querer melhorar”

“Para continuar fazendo algumas práticas do BPA Leite, como por exemplo, fazer uma nova adubação da pastagem, preciso de algum apoio externo. Dá para outras pessoas copiarem o que estou fazendo, mas tem que tirar dinheiro do bolso. Tem gente que tem condições. Se eu pudesse já teria aumentado os piquetes”.

“Se fosse fazer o BPA Leite por conta própria, não entraria nisso. E ainda precisamos de assistência técnica”

“O ICV plantou uma semente. O desafio é ter gente nossa para regar”

“Ainda são poucos os jovens envolvidos nos grupos”.

Reinaldo Valiguzski, presidente da Coopercotri

áreas protegidas

O Plano de Gestão da TI Escondido tem uma grande responsabilidade no estabelecimento dos acordos de uso de recurso entre as comunidades das três áreas – Japuíra, Erikbaktsa e Escondido, buscando equilibrar os benefícios e favorecendo os moradores da TI Escondido. Esse planejamento deve garantir a soberania e segurança territorial desse povo. Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa

“Precisamos de apoio e estrutura para fazer a fiscalização de nossa TI”

Além disso, são necessários recursos para a implementação do Plano de Gestão, para a captação e gestão desses recursos. A Associação Indígena Rikbaktsa (Asirik) tem um papel central. A etnia vem buscando recursos para uma infraestrutura mínima que possa favorecer a reocupação da TI Escondido, com abertura de novas aldeias, o que viabilizaria e fortaleceria todo o processo de implementação do plano. Apesar de não estar na governabilidade do ICV, essa é uma ação a ser acompanhada e apoiada, pois tem impactos diretos nos objetivos do Componente. Rodrigo Marcelino, analista socioambiental do ICV

Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa

“O Plano de Gestão das TIs envolve muitas pessoas. São, aproximadamente, 20 aldeias nas outras duas TIs, o que dificulta o acordo coletivo, inclusive para a instalação de novas aldeias na TI Escondido”

“Falta interesse dos índios de outros locais para abrir novas aldeias na nossa TI, porque não tem estrada, assistência, etc”

Há uma ansiedade por parte dos índios da TI Escondido por ações que gerem renda para as famílias da comunidade Babaçuzal. Eles se envolveram nas atividades orientadoras do Plano de Gestão e, agora, estão na expectativa por ações concretas, que tragam benefícios econômicos. Essa demanda ficou mais evidente depois que eles souberam que no PA Nova Cotriguaçu, famílias envolvidas com o Projeto CSV estão recebendo apoio para a instalação de atividades produtivas geradoras de renda, dentre elas, o BPA Leite, a criação de galinhas e o beneficiamento do babaçu. Dokta Rikbaktsa, cacique da Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa

Raimundo Iamonxi, professor na Terra Indígena Escondido/ Rikbaktsa

“Queremos saber se vai gerar renda. Sabemos que no assentamento o Projeto apoiou a criação de galinhas. Se ficarmos apenas em reuniões o povo desanima”.

“Precisamos de atividades que gerem renda para nosso povo. Para isso, temos que ter uma pessoa capacitada aqui na TI Escondido”

Anciões Rikbaktsa contando histórias das malocas e ocupações antigas da TI Escondido

87 Crianças com folder da campanha Queimar não é legal na comunidade Nova União

ad o

di z

ap re n s

Diálogo Intersetorial reuniu indígenas, empresários florestais, poder público, agricultores e pecuaristas participantes do projeto

As pessoas que se envolveram na sistematização expressaram nos depoimentos o que aprenderam com o Projeto CSV. Esses aprendizados permitiram que algumas recomendações fossem apontadas, tanto no âmbito do Projeto, como para iniciativas semelhantes. Foram organizados sete tópicos avaliativos: Tempo dos processos; Relações de confiança; Integração entre os setores; Comprometimento/atuação da equipe; Previsão de riscos; Geração de conhecimento; e Replicação.

tempo dos processos

Renato Farias, coordenador do CSV/ICV

Rodrigo Marcelino, analista socioambiental do ICV

Elaine Castanha Bonavigo, agente administrativa do setor de licitações e contratos da prefeitura de Cotriguaçu“

É importante considerar e respeitar o tempo dos processos e das pessoas que se envolvem em ações como as promovidas pelo Projeto CSV. Agindo dessa maneira, cria-se a possibilidade de obter resultados duradouros. No caso do Projeto CSV, como há o interesse do Fundo Vale em ampliar as ações para outros municípios da região Noroeste de Mato Grosso, é preciso pensar em um novo projeto que dê continuidade às ações no município de Cotriguaçu. Ademais, fortalecer as organizações e valorizar as iniciativas que gerem boas práticas são importantes para que o desenvolvimento social e econômico do município seja sustentável. Três anos de Projeto é pouco tempo para que se obtenham mudanças significativas, ainda mais em um município com muitos desafios estruturais. O importante é ter ciência deles para propor ações visando superá-los: diferenças sociais, grandes distâncias e infraestrutura deficitária, carência de assistência técnica, dificuldade de acesso a políticas públicas, entre outros. “Cada componente tem seu tempo. Se não respeitar os tempos aí fica difícil de amarrar”

“O tempo dos processos, principalmente com comunidades indígenas, e o tempo do Projeto (financiador) são diferentes”

“É possível se envolver mais e ter coragem de iniciar algo novo. Não sermos imediatistas e fazer as coisas pouco aos poucos”

relações de confiança

Um princípio importante na execução de um Projeto como o CSV é a construção de relações entre executores, parceiros e beneficiários, baseada na transparência, ou seja, com as atividades, processos e objetivos sendo tratados abertamente. Se há transparência e as ações geram respostas rápidas e concretas às demandas do público envolvido, criam-se laços de confiança e de corresponsabilidade na execução do Projeto.

Renato Farias, coordenador do CSV/ICV

Camila Horiye Rodrigues, coordenadora assistente do CSV/ICV

“Trabalhar de forma diversificada só é possível construindo confiança com as pessoas envolvidas, o que está atrelado à transparência e à obtenção de resultados práticos para os beneficiários. Temos uma responsabilidade que vai para além do que é um Projeto”

“É importante estabelecer relações de confiança”

A manutenção das relações de confiança estabelecidas está diretamente interligada com o envolvimento e interesse das pessoas em continuar com as ações iniciadas pelo Projeto CSV, como também em ampliá-las. O que decorre das soluções imediatas e práticas produtivas adotadas pelo BPA Corte e Leite, na diversificação da produção e no manejo florestal de baixo impacto. Nesse sentido, no caso dos indígenas, há a necessidade de priorizar na implementação do Plano de Gestão da TI Escondido, atividades práticas e geradoras de renda para que a comunidade do Babaçuzal obtenha benefícios do tempo que se dedicaram às etapas de elaboração do Plano. Além disso, para que possam se sentir estimulados a continuar participando.

integração entre os setores

Quando se pretende contribuir para o alcance de metas tão ousadas, como redução de desmatamento, degradação ambiental e gestão territorial compartilhada, é fundamental atuar junto com os diversos setores presentes em um território. Tanto os problemas, como as possíveis soluções, não são exclusivos de um ou de outro setor e, muitas vezes, dificuldades vividas ou provocadas por um têm relação direta com os demais. O grande desafio em um contexto complexo como o de Cotriguaçu é fazer com que a ação com os diferentes setores gerem soluções para o município/coletividade e não ampliem conflitos existentes ou mesmo as desigualdades sociais.

Camila Horiye Rodrigues coordenadora assistente do CSV/ICV

Bruno Simionato Castro, analista de carbono florestal do ICV

Elison Marcelo Schuster, engenheiro florestal da Schuster Assessoria Agronômica e Florestal

“A contenção do desmatamento tem que ser vista como consequência das práticas e processos e não como finalidade das ações ou do Projeto”

“É importante não desassociar as práticas das governanças (organização social)”

“Os resultados não se resumem a números/dados (pessoas envolvidas, hectares trabalhados), mas aos processos onde o CSV colocou os pés no chão, procurou entender a realidade e obteve, assim, resultados na governança municipal, com os assentados, com os pecuaristas”

“Se o CSV tivesse atuado apenas com o setor florestal, o Projeto seria um fracasso, mas como envolveu outros setores, houve resultados positivos. Por exemplo, tem pecuarista que também atua no setor florestal que está animado com os resultados proporcionados pelo Projeto”

Renato Farias, coordenador do CSV/ICV

Equipe do projeto durante curso de especialização em gestão colaborativa das Universidades Estadual do Mato Grosso e Flórida

Também é importante que os diferentes setores que atuam e constroem a realidade de um município, gradativamente, ampliem suas percepções sobre o lugar onde vivem e passem a compreender a necessidade de integrar ações e construir uma gestão compartilhada. Em Cotriguaçu, acreditamos que o diálogo intersetorial pode produzir debates e gerar conhecimentos importantes, inclusive fornecendo elementos para a atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Carolina de Oliveira Jordão, analista de gestão ambiental do ICV

Vando Telles de Oliveira, coordenador da Iniciativa Pecuária Integrada do ICV

“O CSV em Cotriguaçu permitiu demonstrar a possibilidade de integração de diferentes iniciativas que são trabalhadas pelo ICV em outras regiões (REDD+, Defesa Socioambiental, Transparência Florestal, Desenvolvimento Rural Comunitário, Municípios Sustentáveis, Pecuária Integrada de Baixo Carbono, Manejo Florestal)”

“Quando começamos a trabalhar junto com os beneficiários, vemos coisas que não tínhamos noção. Aí, junta a visão geral com a dos agricultores. Buscar uma visão conjunta é muito complicado”

comprometimento/ atuação da equipe do icv A dedicação e o perfil da equipe executora de um Projeto como o CSV é definidora do sucesso ou do fracasso de sua execução. Além disso, o interesse dos beneficiários e parceiros também define o nível de obtenção dos resultados. A carência por assessoria em todos os setores - gestor municipal, assentados, comunidade indígena, pecuaristas, madeireiros - de Cotriguaçu, garantiu uma abertura das pessoas às propostas do ICV, assim como definiu um panorama muito favorável para a realização das atividades. Mas um diferencial foi o cuidado e a dedicação com que a equipe do ICV efetuou o Projeto, estabelecendo uma presença constante junto ao público.

Rodrigo Marcelino, analista socioambiental do ICV

Andrés Pasquis, assessor de comunicação do ICV

Vilmar Andretta, técnico em pecuária sustentável do ICV

“Identificar as pessoas de confiança é importante, mas mais importante ainda é manter a proximidade com essas pessoas e, para isso, é preciso estar no local, fazendo o trabalho junto com os envolvidos”

“Os processos requerem uma imersão maior. Tem que vivenciar a vida das comunidades para ter informações verdadeiras e também ser verdadeiro. A equipe do Projeto mudar de Alta Floresta para Cotriguaçu foi fundamental para ter uma visão estratégica dos processos”

“A sustentabilidade das ações não é só a ambiental, é trabalhar com públicos diferentes. Para isso, é preciso ter um comprometimento profissional, ter equipe integrada e dedicada (inclusive que trabalhe nos fins de semana). O ICV não conseguiria fazer nada se não tivesse colocado o coração, ou seja, com o envolvimento e a dedicação total dos técnicos”

“Nunca tinha trabalhado de forma tão aprofundada, criteriosa e baseado em um projeto. Trabalhei com os produtores de forma mais cuidadosa e aprofundada e com mais qualidade”.

Bruno Simionato Castro, analista de carbono florestal do ICV

previsão de riscos

É muito difícil prever antecipadamente se todas as ações acontecerão como previsto e se o desenho da estratégia de um Projeto terá êxito em todas as etapas. Mas, para evitar surpresas, é importante antever riscos e ficar atento a eles e, ainda, dosar o tempo e a energia entre as atividades previstas de forma a garantir que a falta de uma atividade não comprometa as demais. No caso do apoio ao Manejo Florestal Sustentável, é necessário investir nas demandas do setor que estão relacionadas à redução de custos e benefícios econômicos com as Boas Práticas de Manejo Florestal para garantir que os empresários florestais sintam-se estimulados a continuar com as ações iniciadas pelo Projeto CSV. Da mesma forma, é importante continuar o trabalho de auxiliá-los a deixarem os Projetos aptos para licenciamento na Sema-MT, independentemente do estabelecimento de um acordo formal com o órgão estadual que garanta a celeridade nesses licenciamentos. Bruno Simionato Castro, analista de carbono florestal do ICV

Cleide Regina de Arruda, diretora da ONF Brasil

“No próximo Prodemflor não podemos depender, exclusivamente, da Sema-MT, embora não dê para abrir mão da relação com o órgão”

“Devíamos ter firmado o acordo com a Sema-MT antes de ter dado continuidade nas outras ações do Prodemflor”

Com relação ao PA Nova Cotriguaçu, é preciso superar as dificuldades relacionadas à falta de regularização fundiária e ambiental, valendo para todo o município, como também acabar com a morosidade dos processos administrativos na legalização das associações. São aspectos que fogem da governabilidade do ICV e dos assentados, causando dificuldade e até impossibilitando investimentos, acesso ao crédito, à comercialização, entre outros.

geração de conhecimento

A geração de novos conhecimentos é um fator de extrema importância na execução de um projeto. São os novos aprendizados que poderão provocar mudanças permanentes nos territórios beneficiados por projetos de desenvolvimento socioambiental. Os projetos têm vida útil limitada, já os moradores desses territórios é que terão capacidade, ou não, de dar continuidade ao que foi iniciado. Quanto mais empoderada e capacitada estiverem as pessoas, maior a probabilidade dessa continuidade. Os depoimentos dos envolvidos com o Projeto CSV são indicadores do acúmulo de experiências adquiridas em alguns setores e que poderão possibilitar a continuidade das ações iniciadas.

Gilberto Siebert Filho, pecuarista

Carolina de Oliveira Jordão, analista de gestão ambiental do ICV

Gerci Laurindo de Oliveira, Comunidade Nova Esperança, PA Nova Cotriguaçu

Patrícia Lopes Damaceno, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

“Foi muito importante os intercâmbios com outras comunidades (Zoró e Suruí) para ver que é possível gerar renda por eles próprios”

“O pulo do gato está na informação - mercado futuro, quanto eu gasto, saber sobre o acesso aos créditos”

“Aprendemos com o CAR e com o monitoramento ambiental. Com o CAR tem que ter uma pessoa dedicada a isso e que abrace a causa e, ainda, tenha respaldo político na gestão municipal”

“Hoje, só pensamos em capim. Se eu tivesse feito apenas 24hectares de pasto ao invés de ter aberto quase tudo, estaria melhor porque não dou conta de manter tudo no limpo, ou seja, não desmataria tanto”

“Aumentou nossa formação. Vi que somos capazes. Estamos acreditando mais uma na outra e entendendo o lado da outra”

Raimundo Iamonxi, professor na Terra Indígena Escondido/Rikbaktsa

Intercâmbio do povo Rikbatsa com povos Zoró e Suruí em Rondônia

Leidemar Maria Eloi Moza, Comunidade Ouro Verde, PA Nova Cotriguaçu

Damião Carlos de Lima, presidente do SPR de Cotriguaçu

Denise Schütz Freitas, secretária executiva do CMMA“

“Aprendi a pensar mais na frente. Ocupar a mente e não ficar só cuidando do serviço de casa. Cada reunião, volto com a mente mais aberta. Passei a valorizar o babaçu, a não deixar queimar ou derrubar ou deixar caído. Valorizar mais o nosso sítio. Vivia triste no sítio, com o piquete e a luz, veio a TV e informações como o Globo Rural”

“Para acreditar tem que ver. Depois que eu vi, percebi que o projeto é fantástico”

“Aprendi a questionar, sugerir ações, tanto em público como em reuniões (conselhos, apresentações) e, também, a reivindicar direitos e saber dos deveres”.

replicação

Os resultados obtidos com Projeto CSV indicam que, independentemente, do município ou região, é possível replicar a abordagem que o ICV adotou em Cotriguaçu. Conforme dito anteriormente, o trabalho se orientou pela observação e respeito aos tempos e processos, pelas relações de confiança, com a presença e comprometimento da equipe executora. Isso tudo se deu no envolvimento com os diferentes setores, bem como na participação destes nos processos de análise da realidade, de planejamento e de construção das práticas/soluções.

Sandra Regina Gomes, educadora em práticas sustentáveis do ICV

Carolina de Oliveira Jordão, analista de gestão ambiental do ICV

Renato Farias, coordenador do CSV/ICV

“Acredito que é possível replicar para outras regiões a metodologia de ter diagnósticos mais claros e aprofundados das pessoas e setores com os quais vamos nos deparar”

“Os municípios e regiões são diferentes, mas as estratégias podem ser comuns”.

“É replicável nossa abordagem de trabalho – respeitar os tempos dos beneficiários e parceiros, agir refletindo constantemente (ação/reflexão)”.

“Há a necessidade de olhar para o capital humano, ou seja, as pessoas que se envolveram e incorporaram as práticas e processos, assim, se o ICV sair, elas continuam”

Carolina de Oliveira Jordão, analista de gestão ambiental do ICV

10 1 Rio Juruena

considerações finais

O processo iniciado em 2011, pelo Projeto Cotriguaçu Sempre Verde no município, trouxe resultados surpreendentes para tão pouco tempo de atuação. Em apenas três anos, algumas famílias adotaram práticas mais sustentáveis de produção no assentamento PA Nova Cotriguaçu, surgiram novas perspectivas produtivas com a otimização na criação do gado para a produção de leite e com a diversificação da produção agroextrativista, como as culturas anuais, frutíferas (babaçu). As mulheres estão se organizando em grupos para viabilizar a produção e comercialização de seus produtos: artesanato, derivados do babaçu, polpas de fruta, entre outros. A organização as tem fortalecido e ampliado a consciência do potencial de transformação de suas ações na realidade da família e da comunidade. Essas, por sua vez, estão reativando as associações, na perspectiva de dar continuidade e ampliar os processos produtivos e de comercialização iniciados com o Projeto CSV. Apesar de ocorrer, ainda, em pequena escala, as diferentes frentes apontam para mudanças no uso dos recursos do assentamento que, até então, estava centrado na pecuária. Os pecuaristas vislumbraram possibilidades de transformar a produção extensiva em uma pecuária mais eficiente, com benefícios econômicos e sem necessidade de exercer pressão sobre novas áreas. A adoção de técnicas de manejo da pastagem, tais como piquetes, adubação e calagem, mudança de capim, possibilitou o aumento da lotação – ocupação de animais por área – reduzindo a pressão sobre as demais pastagens. Um efeito esperado desse resultado é que a manutenção da fertilidade das pastagens e a maior capacidade de produção por área diminuam a pressão sobre as florestas. Os resultados obtidos nas quatro propriedades assessoradas pelo Projeto CSV despertou o interesse de outros pecuaristas no município. A ampliação e irradia-

ção das boas práticas na pecuária de corte dependerão da capacidade do setor em superar problemas relacionados à assistência técnica e ao acesso ao crédito. A Terra Indígena Escondido, da etnia Rikbaktsa, tem seu Plano de Gestão Territorial que poderá garantir maior sustentabilidade no uso e conservação de suas terras. O Plano é um importante instrumento de gestão a ser utilizado tanto no diálogo com as outras duas Terras Indígenas presentes no território, como com os outros setores e seus vizinhos. A expectativa dessas famílias é de que o Plano os auxilie na vigilância da área, no uso sustentável dos recursos naturais e na instalação de novas famílias, o que poderia garantir um maior controle e fiscalização do seu território.

Entretanto, como não se firmou o acordo de cooperação entre a Sema-MT e os parceiros do Projeto, não foi alcançado o objetivo previsto de agilizar as rotinas de licenciamentos dos Planos de Manejo. Como o manejo sustentável das florestas é um aspecto importante no desenvolvimento do município e na manutenção deste recurso natural, o desafio é continuar envolvendo o setor florestal com as boas práticas de uso das florestas. A questão ambiental foi intensificada dentro da prefeitura municipal com a definição de instrumentos legais para a gestão ambiental, a capacitação de funcionários públicos e o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Um dos produtos desse trabalho será a criação, em breve, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Projeto CSV instrumentalizou a prefeitura com a instalação de um laboratório de geotecnologias e os processos formativos ampliaram o conhecimento e a capacidade de alguns funcionários públicos municipais para atuar na área ambiental. A opção por investir em pessoal do quadro permanente da prefeitura teve como objetivo garantir a continuidade das ações ambientais no município, independentemente do perfil do gestor municipal.

103

O setor florestal teve acesso a boas práticas em Manejo Florestal, realizando avanços em campo, com a melhoria do manejo e com adoção de técnicas que colaboram para uma menor degradação florestal. O setor ainda participou de oficinas e reuniões as quais permitiram entender melhor o processo de aprovação dos Planos de Manejo.

O Projeto ousou ao buscar contribuir para mudanças estruturais em um município que apresenta uma realidade complexa e envolve uma enorme diversidade de atores e de ocupação do seu território, com a presença de Terras Indígenas, Unidades de Conservação, assentamentos, grandes fazendas e agricultura familiar. Certamente, essas mudanças não vão acontecer no curto prazo, pois existem muitos desafios a serem superados. Porém, se depender do entusiasmo das pessoas que se envolveram até então, é provável que a iniciativa promovida pelo ICV deixe um bom alicerce para a construção de um Cotriguaçu mais sustentável. Ao obter resultados significativos com setores distintos do município, o Projeto CSV iniciou uma trajetória que aponta para a possibilidade do desenvolvimento socioeconômico com redução do desmatamento e da degradação ambiental.

referências bibliográficas

Bernasconi, P.; Mendonça, R. A. M.; Santos, R.; Scaranello, M. Uso das Geotecnologias para Gestão Ambiental: Experiências na Amazônia Meridional. Cuiabá: Instituto Centro de Vida, 2011. IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística) Cidades. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov. br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=510337&search=ma to-grosso|cotriguacu. Acesso em: 15 mar 2014. ICV (Instituto Centro de Vida). Diagnóstico Ambiental do Município de Cotriguaçu – MT , 2012. 30p. ICV (Instituto Centro de Vida). Migração e seus efeitos no Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, 2013.

NEA-IE/UNICAMP (Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas). Pesquisa dos Mercados de Terras de Cotriguaçu: subsídios para o cálculo do custo de oportunidade da floresta preservada. Campinas, 2011. 84 p.

105

HOLLIDAY, Oscar Jara. Para sistematizar experiências. Brasília: MMA, 2006. p. 24 (Série Monitoramento & Avaliação, 2).

et od

ol og

an ex o

conceito e dinâmica A sistematização do Projeto Cotriguaçu Sempre Verde partiu da premissa de que é necessário organizar as informações e impressões das pessoas que se envolveram para promover uma reflexão sobre o processo vivido e, assim, poder gerar novos conhecimentos. A dinâmica construída para essa sistematização orientou-se pela definição de Oscar Jara7, para quem “[...] a sistematização é aquela interpretação crítica de uma ou várias experiências que, a partir de seu ordenamento e reconstrução, descobre ou explicita a lógica do processo vivido, os fatores que intervieram no dito processo, como se relacionaram entre si e porque o fizeram desse modo.” Os sujeitos da sistematização foram, sobretudo, as pessoas dos diferentes setores e a equipe do ICV que estiveram envolvidos com o Projeto CSV. O processo foi orientado para facilitar que os envolvidos rememorassem suas experiências e identificassem resultados, partilhando as informações e percepções sobre os aprendizados obtidos.

etapas da sistematização A sistematização foi realizada entre os meses de fevereiro e abril de 2014 e envolveu 60 pessoas. O primeiro passo para a reconstrução do desenvolvimento do Projeto foi a identificação do eixo central e os aspectos que orientaram as análises. Definidos o eixo e os aspectos orientadores, realizou-se a coleta e organização de dados e informações, obtidos tanto nos documentos e registros produzidos pelo ICV, como através de entrevistas individuais e coletivas com os diferentes setores e com a equipe do ICV. Foram

Aspectos

Abordagens e estratégias utilizadas pelo Projeto CSV visando o desenvolvimento social e econômico de Cotriguaçu-MT

Principais ações realizadas pelo Projeto CSV na construção do desenvolvimento social e econômico de Cotriguaçu-MT

Interferências da implementação do Projeto CSV na construção de uma visão territorial, na gestão compartilhada do território e na construção de práticas de uso dos recursos naturais

visitadas quatro comunidades no PA Nova Cotriguaçu, a comunidade Babaçuzal, na Terra Indígena Escondido, pecuaristas, representante do setor madeireiro, funcionários da prefeitura e organizações parcerias do Projeto. As entrevistas foram orientadas por roteiros previamente elaborados e construídos a partir das informações contidas nos documentos. As informações obtidas foram organizadas em um texto contendo os principais resultados, desafios e aprendizados. Esse texto foi a base para a realização de uma oficina, que contou com a participação das pessoas entrevistadas. Esse foi um momento privilegiado de troca de informação e de conhecimento sobre as diferentes ações e resultados obtidos com a execução do Projeto.

109

Eixo Promover o desenvolvimento, a transparência e a melhoria das práticas do manejo sustentável em Cotriguaçu, podendo servir de piloto para um programa de abrangência regional e estadual

pr aç in õe ci s pa is an ex o

A seguir, são apresentadas as principais ações realizadas pelo Projeto CSV, organizadas em três tópicos. No Desenvolvimento Organizacional estão registradas as atividades junto aos grupos e organizações comunitárias no PA Nova Cotriguaçu e, também, as etapas realizadas junto à TI Escondido na elaboração do Plano de Gestão. No Desenvolvimento Institucional estão descritas as atividades de capacitação de técnicos da prefeitura e dos conselheiros do CMMA, apoio à regularização ambiental, e assessorias na formulação da Política Municipal de Meio Ambiente e na gestão do CMMA. E, no último item, Formação do Capital Social, Capacitação e Assessoria Técnica, estão relatados os eventos, as capacitações – cursos, intercâmbios – e as atividades de assessorias que contribuíram para a implantação das Boas Práticas da Pecuária de Leite e de Corte, do Manejo Florestal Sustentável, da agricultura diversificada e do extrativismo.

desenvolvimento organizacional Fortalecimento de organizações comunitárias; diagnóstico e planejamento do assentamento; e plano de gestão territorial da TI

pa nova cotriguaçu objetivo

público

local

data/ período

primeiras reuniões para organização dos grupos de mulheres

Realizar as primeiras oficinas de trabalho com os grupos de mulheres nas três comunidades construindo elementos do diagnóstico participativo e análise de gênero

Nova Esperança: 9 mulheres, Novo Horizonte: 6 mulheres, Santa Clara: 13 mulheres

Comunidades: Nova Esperança, Novo Horizonte e Santa Clara

24 a 26.set.2011

primeiras articulações com parceiros municipais, captação de recursos através de editais, da busca de parcerias e apoios locais e da mobilização comunitária, capacitações técnicas

Realizar a articulação com parceiros locais

Participantes nas articulações com as parcerias* e participantes nas reuniões sobre mobilização de recursos através dos editais abertos**

Assentamento PA Nova Cotriguaçu, Nova Esperança, Novo Horizonte e Santa Clara.

18 a 29.mar.2012*** e desde set.2011 (permanente articulação e diálogo com parceiros locais)

oficinas de diagnóstico participativo e planejamentos estratégicos

Juntamente com os moradores, entender melhor a logística e problemas existentes, conhecer as propriedades através do mapeamento de atividades existentes nestes locais. Elaborar um plano de desenvolvimento baseado no diagnóstico realizado. Capacitar os grupos e lideranças locais para a implementação e monitoramento dos planos.

128 agricultores e agricultoras

Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara e Ouro Verde

Ago a dez.2011

capacitações técnicas e intercâmbios em produção agroecológica e boas práticas de beneficiamento

Diversificar os sistemas de produção familiar, promovendo a transição agroecológica, a melhoria da qualidade dos produtos e visando a sustentabilidade. Consolidação de 3 experiências de beneficiamento artesanal coletivo.

300 agricultores e agricultoras

Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara e Ouro Verde

Fev.2012 até o fim do projeto

113

ações

* Representantes da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ; Cooperativa de Cotriguaçu ; Secretaria de Ação Social; Secretaria Municipal de Educação e Cultura. ** 21 agricultores em Nova Esperança; 13 em Santa Clara e 20 em Novo horizonte. *** Quando foram submetidos os primeiros projetos comunitários

ações

objetivo

público

local

data/ período

assessoria em processos de desenvolvimento organizacional dos grupos de mulheres e das associações comunitárias e formação de lideranças rurais

Apoiar o fortalecimento organizacional dos grupos e das associações. Capacitar as diretorias e lideranças rurais em gestão de associação e promoção de atividades comunitárias como mutirões e mobilização de recursos. Facilitar os processos administrativos junto aos diretores das associações para legalização e regularização.

3 associações comunitárias e 4 grupos de mulheres

Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara e Ouro Verde

Set.2011 a jun.2014

capacitação e processos de articulação dos grupos de produtores para o acesso ao mercado e comercialização coletiva

Informação sobre acesso a mercado e aumento do número de famílias inseridas em 4 canais de comercialização (PAA/ PNAE, Cooperativa, comércio local e venda direta – feiras livres) Participação em feiras/eventos para exposição e venda de produtos

45 famílias de produtores rurais, incluindo quatro grupos de mulheres e 3 associações

Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara e Ouro Verde

Fev.2012 a jun.2014

inserção em espaços de controle social e elaboração de políticas públicas

Formação e participação de lideranças na Câmara Técnica de Desmatamento e Queimada, no Foro Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Reuniões junto a órgãos públicos municipais e Consórcio Intermunicipal.

Lideranças rurais de quatro comunidades do PA Nova Cotriguaçu, PA Juruena e outras organização de bases do município (Aprofeco, Coopercotri)

Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara e Ouro Verde

Ago.2012 a jun.2014

avaliações semestrais do projeto – bpa leite

Reunião, a cada seis meses, com os agricultores para avaliar o andamento do BPA Leite e planejar os próximos passos

Roda entre comunidades na casa de um produtor envolvido no projeto

Manoel Brás, em Novo Horizonte, Barrerito, em Ouro Verde, Maria Margarida, em Santa Clara e João Quirino, em Novo Horizonte

A cada 6 meses

terra indígena escondido ações

objetivo

público

local

data/ período

oficina de noções básicas de etnocartografia e gps

Capacitar a comunidade para o uso das ferramentas cartográficas

Comunidade da Aldeia Babaçuzal

TI Escondido

Set.2012

oficina de etnomapeamento

Construir, coletivamente, o mapa cognitivo/mental da TI Escondido e buscar georeferenciá-lo em bases cartográficas

TI Escondido

Out a nov.2012

expedição escondido - rio juruena

Mapear locais de ocupação antiga e relevância cultural

Lideranças das aldeias Babaçuzal e anciões das outras áreas ( Japuíra e Erikbaktsa)

Limite leste da TI Escondido no Rio Juruena

17 a 25.jan.2013

participação na noite cultural de cotriguaçu

Apresentar dança e música tradicionais, expor artesanato e comidas tradicionais.

Sociedade de Cotriguaçu

Centro de Tradições Gaúchas de Cotriguaçu

25.mai.2013

ações

objetivo

público

local

data/ período

resgate cultural

Resgatar a autoestima e o trabalho conjunto através da construção da casa tradicional (maloca central)

Comunidade da Aldeia Babaçuzal

TI Escondido

Abr. a jun.2013

oficina de avaliação ecológica

Avaliar os recursos conhecidos e utilizados pelos Rikbaktsa da TI Escondido e sua forma de manejo

Comunidade da Aldeia Babaçuzal, técnicos do ICV e consultor externo

TI Escondido

2 a 5. set.2013

oficina de calendário ecológico

Situar, no tempo, os recursos mais usados pela comunidade

Comunidade da Aldeia Babaçuzal

TI Escondido

2.out.2013

oficina de etnozoneamento

Realizar o etnozoneamento da TI com base nas informações levantadas nas oficinas anteriores

Comunidade da Aldeia Babaçuzal

TI Escondido

9 e 10.fev.2014

desenvolvimento institucional Fortalecimento da Prefeitura de Cotriguaçu, CMMA, regularização e monitoramento ambiental

objetivo

público

local

data/ período

criação da lei do fundo municipal de defesa do meio ambiente

Criar mecanismo para captação de recurso para execução da agenda ambiental

SDEAMAAF*

SDEAMAAF

2011

retomada das reuniões do cmma** e acompanhamento mensal

Fortalecer a participação social e o controle social dentro da gestão ambiental municipal

SDEAMAAF e Conselheiros do CMMA

SDEAMAAF

2011

duas capacitações dos conselheiros do cmma sobre o território de cotriguaçu e a importância da participação social

1) Desenvolver, nos conselheiros, uma visão territorial de Cotriguaçu, para que estes não atuem pensando somente no “setor” que está representando. 2) Fortalecer uma atuação efetiva e integrada do CMMA nas discussões sobre as políticas ambientais e nas tomadas de decisões relacionadas à questão ambiental de Cotriguaçu

Conselheiros do CMMA

Câmara de Vereadores e Centro de Convivência (Secretaria de Assistência Social)

2012

apoio no planejamento estratégico do cmma

Planejar a estruturação do CMMA em relação: 1) à participação ampliada; 2) ao funcionamento focado; e 3) à administração de recursos

SDEAMAAF e Conselheiros do CMMA

SDEAMAAF

2012

acompanhamento e facilitação das reuniões do cmma

1) Facilitar as reuniões do CMMA no início; 2) Capacitar funcionários da SDEAMAAF para a execução do cargo de secretário(a) executivo(a) e facilitação das reuniões; 3) Acompanhar e assessorar tecnicamente o andamento das pautas do CMMA

SDEAMAAF, CMMA e 2 funcionários da SDEAMAAF

SDEAMAAF

2011 a 2014

* Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários ** Conselho Municipal De Meio Ambiente

115

ações

objetivo

público

local

data/ período

apoio no desenvolvimento do projeto “semeando novos rumos em cotriguaçu” submetido ao fundo amazônia/bndes

Prefeitura municipal captar recursos próprios para a gestão ambiental

Comissão de escrita do projeto: SDEAMAAF, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Coopercotri.

SDEAMAAF

2011 a 2013

assessoria na discussão no cmma de proposta de projeto de lei da política municipal de meio ambiente

CMMA apresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei discutido de forma participativa

SDEAMAAF e Conselheiros do CMMA

SDEAMAAF

2011 a 2014

assessoria para a criação da campanha de comunicação “queimar não é legal”

Atender demanda do CMMA para divulgar e discutir os prejuízos das queimadas para o município

SDEAMAAF e Conselheiros do CMMA

SDEAMAAF

2013

capacitação de 3 técnicos em geotecnologias voltadas ao monitoramento ambiental

Proporcionar conhecimento técnico para monitorar e registrar a ocorrência de queimadas, desmatamentos e degradação florestal no município

1 técnico da SDEAMAAF e 2 jovens

SDEAMAAF

2011 a 2012

capacitação de 9 técnicos em geotecnologias para o cadastro ambiental rural (car)

Nivelar o conhecimento dos técnicos da SDEAMAAF a respeito das ferramentas e procedimentos para a realização do CAR

8 Técnicos da SDEAMAAF e 1 técnico contratado pelo ICV

SDEAMAAF

2013

apoio ao programa de regularização ambiental

Subsídio técnico e metodológico na execução do CAR (propriedades no entorno da área urbana e no PA Nova Cotriguaçu), execução de cerca de 400 CAR

SDEAMAAF

2012 a 2013

formação do capital social, capacitação e assessoria técnica programa de boas práticas agropecuárias – bpa corte ações

objetivo

local

público

data/ período

palestra do coordenador nacional do bpa embrapa gado de corte

Apresentação do Programa de Boas Práticas Agropecuárias para o gado de corte

Clube Arca

43 pecuaristas

Set.2011

palestra do coordenador estadual do bpa embrapa agrossilvipastoril

Boas práticas de controle sanitário de bovinos

Câmara Municipal

22 pecuaristas

7.dez.2011

ações

objetivo

local

público

data/ período

palestra de técnico da embrapa agrossilvipastoril

Boas práticas de manejo de pastagens

Câmara Municipal

22 pecuaristas

7. dez.2011

oficina com técnicos da unemat e fundação agro-ambiental da amazônia (funam)

Controle biológico de cigarrinha das pastagens com uso do fungo Metarhizium anisopliae

Câmara Municipal e Fazenda Sofia

44 pecuaristas

10 e 11.nov.2012

oficina com técnico do icv

Boas práticas de sanidade e manejo de curral

Câmara Municipal e Fazenda Rancho Imperial

35 pecuaristas

13 e 14.nov.2012

Fazendas e Instituições de pesquisa

4 pecuaristas

28.jan a 2.fev.2013

intercâmbio no Intercâmbio de produtores e técniestado de minas cos com fazendas e instituições de pesquisa gerais Segurança do trabalho

Ação Social

11 pecuaristas

1 a 3. ago.2013

1º dia de campo boas práticas agropecuárias

Entrega do certificado categoria bronze para Fazenda Águas Claras

Fazenda Águas Claras

78 pecuaristas

13.nov.2013

seminário pecuária sustentável na prática – grupo de trabalho da pecuária sustentável (gtps)

Apresentação do Projeto pecuária integrada de baixo carbono no seminário do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável

Diamond Tower – São Paulo Morumbi

5 pecuaristas

28.nov.2013

intercâmbio novilho precoce

Intercâmbio de produtores e técnicos com a associação de produtores de novilho precoce do Mato Grosso do Sul

Famasul e Associação de produtores de Novilho Precoce – Campo Grande

5 pecuaristas

29 e 30.nov.2013

117

capacitação do serviço nacional de aprendizagem rural (senar)-mt sobre segurança do trabalho na agricultura (norma regulamentadora - nr31

boas práticas agropecuárias – bpa leite ações

objetivo

local

público

data/ período

reunião com o público que trabalha com atividade do leite no pa cotriguaçu

Falar do Projeto BPA, do apoio técnico, mas sem citar ainda a doação de equipamentos.

Comunidade Santa Clara

120 pessoas, das 3 comunidades

10.set.2011

visitas nas propriedades para conhecer tipo de solo e animais leiteiros

Preenchimento de um questionário, com dados do proprietário, propriedades e animais existentes

Santa Clara, Novo Horizonte e Ouro Verde

102 propriedades

11 a 23..set.2011

coleta de amostra do solo

Saber tipo de solo para fazer correção na terra

Santa Clara, Novo Horizonte e Ouro Verde

20 propriedades

Out.2011

Fazer visita nas propriedades

ações

objetivo

local

público

data/ período

oficina de boas práticas agropecuárias

Divulgar os passos e as atividades realizadas nas propriedades durante os 3 anos; Identificar quem gostaria de permanecer no projeto; Dar ciência sobre o recurso existente para apoiar as iniciativas

Santa Clara

40 pessoas

Out.2011

registrar os pontos gps* nas áreas marcadas para implantação dos piquetes

Fazer o desenho para croquis e marcar estacas para os piquetes rotacionados

Santa Clara, Ouro Verde e Novo Horizonte

17 propriedades

Out.2011

oficina de instalação do sistema - cerca elétrica com placas solares

Capacitar os agricultores e definir uma pessoa responsável por acompanhar a implantação do sistema que foi implantado na casa de um agricultor em regime de mutirão

Novo Horizonte (casa do Manoel Brás)

20 pessoas

7.dez.2011

oficina sobre boas práticas para evitar a mastite nas vacas leiteiras

Oficina realizada pela Embrapa de Sinop, com o objetivo de tratar da higienização do leite

Ouro Verde

40 pessoas

6.dez.2011

acompanhamento técnico

Acompanhar a entrega dos materiais para os piquetes, marcação de áreas para croquis, implantação dos sistemas

Nas 3 comunidades

10 propriedades

Dez.2011 e jan, fev e abr.2012

reuniões mensais

Avaliar o sistema; trocar experiências sobre os diversos manejos; debater sobre a indicação dos próximos agricultores a aderirem ao BPA Leite; e discutir a respeito das dificuldades no escoamento do leite

Todo mês em uma comunidade diferente, para estimular o conhecimento sobre os sistemas implantados

15 propriedades

De mar.2011 a jul.2014

mutirão para cortar mudas de cana

Estimular o trabalho entre as comunidades; Fornecer complementação alimentar da cana no período da seca

Doação da Secretaria da Agricultura

Propriedade de Cotriguaçu

Nov.2012

oficina teórica sobre suplemento alimentar com a cana-de-açúcar

Capacitar os agricultores para quantidade necessária de cana por animal e destacar a importância da Ureia junto à cana

Barracão da associação de Ouro verde

55 participantes

Set.2012

oficina sobre o fungo biológico da cigarrinha para o bom controle da pastagem

Capacitar os agricultores para identificação do inseto e infestação, aplicação do fungo no pasto, e, ainda como fazer o monitoramento na pastagem

Casa do Moises, em Novo Horizonte

60 participantes

10.nov.2012

práticas de aplicação do fungo da cigarrinha na pastagem (aplicação em dois momentos)

Experimentar os efeitos da aplicação nas áreas infestadas e fazer o monitoramento dos resultados na pastagem

Nas comunidades de Ouro Verde, Novo Horizonte e Santa Clara

45 participantes aplicando o fungo = 450 kg, 10 kg por família, em 10 hectares de pasto

Fev. e nov.2013

oficina prática cana e ureia

Capacitação prática sobre a utilização da cana plantada nas propriedades para a alimentação das vacas

Santa Clara (casa D. Maria Margarida)

25 pessoas

5 e 6 de jun.2013

oficina sobre a sanidade das vacas leiteiras

Capacitação para a vacinação - técnicas para evitar problemas e importância da vacinação

Ouro Verde (casa do Adilson de Jesus)

20 pessoas

20.nov.2013

* Global Positioning System

ações

objetivo

local

público

data/ período

intercâmbio sobre manejo agroecológico em pastagem

Capacitação em técnicas práticas e de baixo custo na implantação das cercas elétricas

Juína-MT

4 agricultores – 1 de Santa Clara, 2 de Ouro Verde e 1 de Novo Horizonte

Setembro de 2013

visitas técnicas

Monitorar o fluxo do gado no pasto (descanso e revitalização), quantidade de leite mensal e acompanhar o preço do leite entregue ao lacticínio

Nas 3 comunidades

15 propriedades

A cada 15 dias

programa de apoio ao manejo florestal sustentável objetivo

local

público

data/ período

capacitação em técnicas especiais pré-exploratórias*, oferecido pelo ift**

Oferecer capacitações técnicas aos funcionários das empresas florestais que aderiram, voluntariamente, ao programa de boas práticas

Fazenda São Nicolau (ONF-I/ ONF-Brasil) – Cotriguaçu/MT

Funcionários das empresas florestais que aderiram ao programa de boas práticas

18 a 21.out.2011 24 a 28.out.2011

oficinas técnicas de capacitação da equipe do programa nas coordenadorias da sema-mt***

Entender o processo e os principais gargalos nas análises de aprovação dos Planos de Manejo Sustentável e licenciamento da exploração em Mato Grosso

Sede da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT)

Equipe Prodemflor (ICV e ONF-Brasil)

Mar a abr.2012

oficina técnica em avaliação de boas práticas de manejo florestal com engenheiro florestal paulo bittencourt (ift)

Construção do Roteiro de Avaliação Técnica Independente em PMFS para o programa

Fazenda São Nicolau (ONF-I/ ONF-Brasil) -Cotriguaçu/MT

Equipe Prodemflor (ICV e ONF-Brasil)

Jun.2012

reuniões com empresários florestais, com apresentação de proposta de boas práticas de manejo florestal

Ter adesão para os empresários ao programa de boas práticas

Cotriguaçu – visita às madeireiras de 9 empresários florestais

Empresários florestais e parceiros da iniciativa (ONF e IFT)

Jun.2012

reunião com setor florestal do município e empresários que aderiram ao programa de boas práticas

Nivelamento do andamento das atividades e eleição de representantes do setor no Conselho Municipal de Meio Ambiente

Escritório da Madeireira Richter Ltda. – Cotriguaçu/MT

Empresários Florestais de Cotriguaçu/MT

Jun.2012

reunião com setor florestal e empresários que aderiram ao programa de boas práticas

Assinatura do termo de adesão ao Prodemflor

Escritório da Madeireira Richter Ltda – Cotriguaçu/MT

Empresários Florestais de Cotriguaçu/MT

Jul.2012

119

ações

* Delimitação de talhões, abertura de picadas e inventário 100% em manejo florestal ** Instituto Floresta Tropical *** Coordenadoria de Controle Processual (CCP), Coordenadoria de Vistoria e Monitoramento (CVM), Coordenadoria de Geoprocessamento (Cogeo) e Coordenadoria de Recursos Florestais (CRF)

ações

objetivo

local

público

data/ período

capacitação técnica oferecida pelo ift em toi*, tcs** e toa***

Oferecer capacitações técnicas aos funcionários das empresas florestais que aderiram, voluntariamente, ao programa de boas práticas.

Fazenda Adelina – Madeireira E. J. Wagner, distrito de Nova União/ MT

Funcionários das empresas florestais que aderiram ao programa de boas práticas

22 a 30.out.2012

capacitação em avaliação de campo independente em pmfs, oferecida pelo ift

Capacitar a equipe Prodemflor em avaliação da qualidade da exploração florestal em campo

Cotriguaçu/MT e distrito de Nova União/MT

Equipe Prodemflor (ICV e ONF-Brasil)

Out.2012

oficina do programa florestabilidade: educação para o manejo florestal, em parceria com a fundação roberto marinho

Capacitar e oferecer material pedagógico aos professores da rede pública de ensino de Cotriguaçu em tópicos de educação voltadas ao manejo florestal (madeireiro e não madeireiro)

Fazenda São Nicolau (ONF-I/ ONF-Brasil)-Cotriguaçu/MT

60 Professores e alunos da rede pública de ensino de Cotriguaçu/MT

Set.2013

capacitação técnica para uso da ferramenta modelo digital de exploração florestal (modeflora) em parceria com a embrapa agrossilvipastoril

Capacitar profissionais da área florestal no uso e aplicação de uma nova ferramenta de elaboração, execução e monitoramento da exploração florestal

Sede da Embrapa AgrossilvipastorilSinop/MT

Out.2013 Equipe Prodem flor, analistas ambientais da Sema-MT e Ibama, professores universitários (UFMT e Unemat) e 22 profissionais autônomos que atuam na elaboração de PMFS

agricultura e extrativismo ações

objetivo

local

público

data/ período

primeiras reuniões para organização dos grupos de mulheres

Realização de um intercâmbio dos grupos com o grupo de mulheres virtuosas no PA Juruena; Fazer contatos com lideranças, levantar informação sobre os mecanismos de comercialização junto da Coopercotri e Associação de Produtores Rurais de Nova União (APRNU), e conhecer a situação atual de acesso aos mercados institucionais (PAA e PNAE). Identificar oportunidades de parceria ou de acesso ao mercado para as comunidades beneficiadas pelo projeto

Comunidades: Nova Esperança, Novo Horizonte e Santa Clara

Nova Esperança: 9 mulheres, Novo Horizonte: 6 mulheres, Santa Clara: 13 mulheres

24 a 26.set.2011

* Técnicas de planejamento e construção de pátios, estradas e infraestruturas em manejo florestal ** Técnicas especiais de corte e segurança em manejo florestal *** Técnicas de planejamento e operações de arraste em manejo florestal

objetivo

local

público

data/ período

seminário sobre comercialização e participação dos agricultores no 1º encontro da agricultura familiar em nova união

Realizar a articulação com parceiros locais e trazer informação sobre cadeias produtivas e comercialização para os produtores do assentamento

Assentamento PA Nova Cotriguaçu, Comunidades: Nova Esperança, Novo Horizonte e Santa Clara

18 a 29.mar.2012 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria de Estado de Fazenda , Coopercotri, Associação dos Produtores Rurais de Nova União, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários; Participação na Feira da Agricultura Familiar: 42 agricultores (as)

capacitação sobre criação de galinhas caipiras

Gerar conhecimento sobre a criação e manejo de galinhas caipiras

Assentamento PA Nova Cotriguaçu, Comunidades: Nova Esperança e Novo Horizonte

Novo Horizonte: 23 pessoas Nova Esperança: 24 pessoas

18 a 29.mar.2012

4 oficinas de horticultura orgânica

Nivelar conhecimentos teóricos e práticos sobre horticultura orgânica; Implantação de 4 hortas familiares que podem servir de unidade demonstrativa; Incentivar o desenvolvimento de hortas agroecológicas familiares na comunidade e levantar as demandas em relação ao planejamento e de acompanhamento de cada família

1 oficina na comunidade Nova Esperança (2012), 3 oficinas (Nova Esperança, Novo Horizonte, Santa Clara) em 2013

Total de 55 agricultores (as) nas quatro oficinas

26.jun.2012 (1ª oficina, NE) 28.jun.2013 (2ª oficina, NE) 29.jun.2013 (3ª oficina, SC) 9.jul.2013 (4ª oficina, NH)

intercâmbio em alta floresta e carlinda

Permitir a troca de experiências entre agricultores de diferentes regiões; Fomentar o uso de técnicas de agricultura sustentável, alternativas à derrubada e queimada de vegetação; Fomentar a organização social dos agricultores; Apresentar aos agricultores do PA Nova Cotriguaçu exemplos bem sucedidos de práticas orgânicas e agroecológicas para produção e restauro florestal

3 propriedades rurais em Alta Floresta e 4 propriedades rurais em Carlinda

12 agricultores (as) e 3 técnicos do ICV

6 e 7.jul.2012

2 encontros de saberes e sabores

Socializar os resultados das comunidades; Apresentar os planos estratégicos dos grupos e seus desafios; Divulgar resultados do BPA leite; Divulgar trabalhos realizados com os agricultores de diferentes comunidades; Integrar as diferentes comunidades do assentamento entre si e com o restante do município; Apresentar o Instituto Centro de Vida e o Projeto Cotriguaçu Sempre Verde

O 1º na Nova Esperança e o 2º na Santa Clara

1º encontro: 350 pessoas; 2º encontro: mais de 400 pessoas;

22.jul.2012 (1º encontro) 17.ago.2013 (2º encontro)

12 1

ações

objetivo

local

público

data/ período

participação em feiras e exposições

Divulgar os trabalhos e produtos dos grupos e promover a comercialização desses produtos;

Representantes das 4 comunidades

Expocotri 2012: 6 mulheres*; Feira da Agricultura Familiar e Torneio Leiteiro Regional (Feinoroeste) em 2012: 2 agricultoras e 1 agricultor; em 2013: 5 agricultoras

31.jul a 2.ago.2012 (Expocotri Cotriguaçu) 16 a 28.set.2012 (Feinoroeste Castanheira) 31.out a 2.nov.2013 (Aripuanã)

intercâmbio juruena e juína

Conhecer experiências de produção agroecológica, organização comunitária, associativismo e cooperativismo, unidades de beneficiamento da produção e experiências de comercialização solidária nos municípios de Juruena e Juína

PA Vale do Amanhecer e 13 de Maio, em Juruena, comunidade de São Justino e núcleo de Terra Rocha, em Juína

29 agricultores (as) e 2 técnicos do ICV

19 a 21.out.2012

curso de formação de lideranças

Mobilizar lideranças para o protagonismo no processo de desenvolvimento local; Capacitar para a gestão coletiva comunitária; Construir visões críticas sobre a realidade da agricultura familiar, o território e suas dinâmicas; Sensibilizar sobre o papel da liderança, por meio de reflexões sobre relações interpessoais, desafios dos trabalhos coletivos, organização social, comunicação, participação, resolução de conflitos, apoios e parcerias, representatividade, gestão de pequenos projetos, entre outros

Comunidade Novo Horizonte (1º módulo) e Santa Clara (2º módulo)

27 agricultores (as)

26 e 27.out.2012 (1º módulo) 23 e 24.nov.2012 (2º módulo)

intercâmbio em alta floresta e participação do encontro da agricultura familiar

Permitir a troca de experiências entre agricultores de diferentes regiões; Viabilizar a participação dos agricultores e agricultoras do PA Nova Cotriguaçu no Encontro Regional da Agricultura Familiar de Alta Floresta; Fomentar a organização social dos agricultores; Trazer os agricultores para um coletivo maior de discussão sobre políticas para a agricultura familiar; Visitar uma experiência bem sucedida de produção e comercialização direta

Teatro, Retiro Boa Nova, Sítio do Adir

9 agricultores (as), 2 professoras e 1 técnica do ICV

6 e 7.abr.2013

reunião com a coopercotri

Iniciar diálogo para comercialização da castanha

TI Escondido

Comunidade da Aldeia Babaçuzal e Tesoureiro da cooperativa

25.jun.2013

cursos de capacitação pelo senar

Capacitar agricultores (as) de acordo com as demandas dos grupos e/ou das comunidades

Nova Esperança: 6; Novo Horizonte: 6; Santa Clara: 5; Ouro Verde: 2

de 12 a 15 participantes**

2013

curso de formação em agroecologia

Repassar fundamentos da agroecologia; Incentivar a adoção de práticas agroecológicas e criar um grupo de agricultores experimentadores; Dar acompanhamento técnico aos alunos entre os módulos

4 comunidades do PA (SC, OV, NE, NH). A turma é formada por 13 pessoas

1º módulo: 28 e 29 de setembro de 2013; 2º módulo: 12 e 13 de novembro de 2013; 3º módulo: 22 e 23 de fevereiro de 2014

* 2 de cada grupo, pois ainda não tinha o trabalho com as mulheres da Ouro Verde ** A quantidade de pessoas que podem participar dos cursos é definida pelo Senar

realização

apoio

parceiros

F383 Ferreira Neto, Paulo Sérgio. Municípios sustentáveis: construindo caminhos para uma gestão compartilhada do território. / Paulo Sérgio Ferreira Neto; Camila Horiye Rodrigues e Renato Farias. — Cotriguaçu-MT: ICV, 2015. ISBN: 978-85-62361-11-1 1.Municípios Sustentáveis. 2.Gestão Compartilhada. I.Rodrigues, Camila Horiye. II.Farias, Renato. III.Título. CDU 504: 63

Este livro foi composto na fonte Alda, criada por Berton Hasebe em 2008. Design: Explico (Marcelo Pliger e Marcela Souza). Creative Commons: atribuiĂ§ĂŁo nĂŁo-comercial compartilha igual. Fevereiro de 2015