Subsídios para gestão compartilhada de bacias hidrográficas

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SUBSÍDIOS PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Financiamento

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Realização

SUBSÍDIOS PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Educação ambiental e elaboração de projetos no Sorocaba e Médio Tietê

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SUBSÍDIOS PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Educação ambiental e elaboração de projetos no Sorocaba e Médio Tietê

1ª edição

São Paulo - SP 2013

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Para enxergar, refletir e intervir Esta publicação foi produzida no âmbito do curso Educação ambiental para a gestão compartilhada de bacias hidrográficas, que realizou dois ciclos de oficinas de formação em educação ambiental e elaboração de projetos com foco em restauração florestal para pessoas e instituições atuantes na região da bacia do Sorocaba e Médio Tietê. As oficinas orientaram-se por práticas educacionais direcionadas à reflexão sobre o modelo de desenvolvimento e suas causas, consequências e implicações no território e nos sistemas naturais. Trata-se de um método com referências no “Ver, Julgar e Agir” da Teologia da Libertação, nas concepções críticas e libertadoras das teorias de Paulo Freire, na Pesquisa-Ação-Participante e em outras linhas de pensamento que mantêm como princípio a democracia radical, reconhecendo que cada ser humano detém o direito à participação, à definição de seu futuro e à construção da sua realidade. Partindo dessas premissas e da ideia de amplificar o alcance das reflexões e dos textos produzidos para o curso, publicamos este manual. Convidamos todos a assumir uma identidade pedagógica própria e singular, e a buscar conteúdos, objetivos e estratégias direcionados a estimular o debate e a ação sobre o papel de cada um frente aos desafios coletivos. Boa leitura e mãos na massa!

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1. ENXERGAR

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Dos caminhos para o sertão ao Brasil industrial

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As paisagens paulistas

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Bacia hidrográfica: muito além do curso dos rios

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Água: olhando para o nosso pedaço 2. REFLETIR

28

Para se encantar com o mundo

38

Caminhos de uma utopia

42

Nossos hábitos de cada dia 3. INTERVIR

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Restauração florestal

62

Materializando sonhos

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Dos caminhos para o sertão ao Brasil industrial A paisagem e a história da bacia do Sorocaba e Médio Tietê A geografia tem seus caprichos. O rio Tietê é certamente um deles. Nascendo em um contraforte da serra do Mar, seu caminho natural seria breve: precipitar-se por cachoeiras e corredeiras até encontrar a mansidão na planície costeira, onde teria muito pouco tempo para se espreguiçar antes de encontrar o Atlântico. Mas não é isso que acontece: tangenciando todos os atalhos, ele corre firme e certeiro na direção contrária, rumo ao interior, percorrendo 1100 quilômetros antes de encorpar o rio Paraná, que por sua vez segue ao sul do continente até abrir uma grande boca, formando o mar del Plata e, por fim, encontrar o mar. Ao “contrariar” a natureza, o rio Tietê levou o Brasil para o sertão. Foi através de seu leito relativamente pouco acidentado que os bandeirantes, trilhando rotas já bem conhecidas pelos Tupiniquim, Kaiapo e Guarani, seguiram de São Paulo de Piratininga para Goiás e Mato Grosso, à procura de escravos indígenas e ouro, derrubando florestas, alargando as fronteiras coloniais. Não foi, porém, um caminho tão fácil. As corredeiras, no início de seu curso médio – região sobre a qual vamos nos deter neste artigo –, obrigavam os conquistadores a pular do rio e a seguir um trecho por terra, o que, com o tempo, deu origem aos primeiros povoados. Santana do Parnaíba e Salto nasceram assim, como pequenos portos fluviais, pontos de apoio às entradas e monções. Após superar esse trecho acidentado – uma formação geológica denominada linha de falha –, o Tietê deixa o planalto Atlântico e adentra a depressão periférica Paulista, cujas terras de relevo suave proporcionaram não só uma navegação tranquila, mas também a ocupação dos cerrados e florestas marginais ao rio – sobretudo as florestas, de solos mais férteis, pela pecuária e pela agricultura, com destaque para a cana, que impulsionou, ainda que timidamente, o desenvolvimento do interior paulista, a partir de meados do século XVIII. Embora um pouco afastada da costa, e fora da área ocupada de início pelos conquistadores, a região oferecia uma série de condições favoráveis à fixação dos colonos: terras férteis, uma via fluvial de acesso e uma linha de comércio facilitada com os longínquos núcleos de mineração. 8

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Açúcar, café e indústrias Coube à lavoura açucareira dar o impulso inicial ao povoamento da região, preparando o caminho para o café, que provocou a primeira transformação substancial na paisagem local, a partir de meados do século XIX. O café irradiou-se a partir do vale do Paraíba. Sem mais se conter na zona agrícola restrita daquela área montanhosa e tendo exaurido seu solo, a cafeicultura espalhou-se pelo planalto Paulista e encontrou nas terras roxas do Médio Tietê terreno perfeito para sua expansão, contribuindo decisivamente para reescrever a história do Brasil. Com o café veio a ferrovia. O país tinha pressa de crescer, e seu primeiro commodity não podia ser escoado no lombo de mulas ou contra a corrente de um trecho de rio encachoeirado. Assim, na década de 1870, entrava em operação a estrada de ferro Sorocabana, que ligaria a região do Médio Tietê à capital paulista e, daí, diretamente para o porto de Santos. O Médio Tietê, que entrou nos mapas representando os confins do Brasil – ou o começo do sertão –, passou a ocupar posição central na economia brasileira. Na época áurea da cafeicultura, em Itu incubaram-se importantes movimentos políticos, que depois se espalharam pelo país, a exemplo daquele que derrubou a Monarquia. 10

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A decadência do café, no final da década de 1920, não arrefeceu o ímpeto de desenvolvimento da região, que rapidamente se reinventou com a industrialização. A presença de cachoeiras e corredeiras no Tietê e em seu maior tributário regional, o Sorocaba – que percorre 227 quilômetros da sua nascente até desaguar no Tietê –, garantiu a geração da energia necessária para a instalação das fábricas. O café retornou posteriormente; outras culturas agrícolas, como o algodão, se desenvolveram na região, mas nunca alcançaram o protagonismo conquistado pela indústria, hoje facilitada pela rede de vias de transportes que escoa a produção para todo o Brasil por rodovias modernas e para os países do Cone Sul pela Hidrovia Tietê-Paraná. Para a construção da hidrovia, fundamental à integração do Brasil com o restante do continente, retificaram-se os trechos em desnível do rio por meio de uma série de obras de engenharia hidráulica e construções de barragens. O Médio Tietê é hoje uma região lembrada principalmente pelo seu desenvolvimento industrial, em especial quando se imaginam o município de Sorocaba e arredores. Em outras localidades, porém, há bastiões nos quais resiste a cultura da agricultura familiar, embora cada vez mais ameaçada pelo avanço do agronegócio. Partindo dessa história do território, contada aqui de forma bastante breve, podem-se entender as maiores virtudes e potencialidades do Médio Tietê – e também os grandes problemas enfrentados pela região.

Impactos ambientais e o futuro A paisagem generosa, que permitiu o pleno desenvolvimento das atividades humanas ao longo dos rios, sofre cada vez mais pressões advindas do desenvolvimento econômico desenfreado. O Tietê, mal se recupera dos efluentes industriais lançados em suas águas na Zona Metropolitana de São Paulo – uma das áreas mais urbanizadas do mundo –, já recebe nova carga de poluentes de grandes cidades do interior. A região de Sorocaba concentra as indústrias, que se espalham também ao longo de duas das maiores rodovias regionais: a Castelo Branco e a Raposo Tavares. Extrações minerais também estão presentes na bacia; embora muito impactantes, circunscrevem-se a poucos pontos. 11

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Desmatamentos – a região conta com apenas 13,57% da cobertura vegetal original – e erosões dos solos das zonas agrícolas igualmente contribuem para a precária situação do maior patrimônio regional, os recursos hídricos. Com a demanda crescente de etanol combustível, a cultura de cana-de-açúcar reviveu, assim como os eucaliptais e pinheirais dominaram extensos trechos da paisagem, sobretudo as terras agrícolas mais pobres para a agricultura, a fim de abastecer a indústria de celulose, impulsionando as pressões sobre os ecossistemas. Mais uma vez, a região do Médio Tietê depende de uma reinvenção. Para continuar a caminhada ao futuro, é preciso encontrar uma via que acomode as vocações econômicas, o respeito aos sistemas naturais e a justiça social.

Para saber mais A identidade de um rio de contrastes: o Tietê e seus múltiplos usos. Wanderley da Silva Paganini. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/Associação dos Engenheiros da Sabesp. São Paulo, 2008 Atlas Socioambiental - um retrato da bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê. 5 Elementos. São Paulo, 2009 (disponível em http://www.5elementos.org.br/5elementos/publica_atlassocioambiental. asp) Tietê, um rio de várias faces. Thiago Medaglia e Valdemir Cunha. Editora Horizonte. São Paulo, 2008. 12

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ENXERGAR Raio X – bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê

Anhembi

Rio

Conchas

o

do Peixe

Botucatu Laranjal Paulista

Ri

Pereiras

Jumirim

Bofete Porangaba Cesário Lange Torre de Pedra

Tietê

Boituva Tatui

Quadra

Tie

Cerquilho

Iperó Capela do Alto Alambari

Porto Feliz

Rio Sorocaba

Itu

Cabreúva

Sor oca

ba

Mairinque Araçoiaba da Votorantim Alumínio Serra São Roque

Sarapuí Salto de Pirapora

Ibiúna

Araçariguama

Vargem Grande Paulista

Piedade

Localização: Centro-sudeste do estado de São Paulo. Municípios: Alambari, Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim. População: 1.836.750 habitantes (Seade, 2007). Área total: 11.829 km². Principais rios: Tietê, Sorocaba, Ipanema e Sarapuí. Cobertura vegetal: 13,57%. Precipitações médias anuais: valores regionais em torno de 1.200 mm. Economia: atividade industrial (alimentícia, metalúrgica e extrativista), agricultura (pelo cultivo de pastos, cana-de-açúcar, milho e hortaliças) (Cetesb, 2008). Clima: úmido quente com inverno seco; quente úmido sem estação seca (municípios de Ibiúna e Piedade); temperado úmido sem estação seca (município de São Roque). Fonte: Atlas socioambiental – um retrato da bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e MédioTietê. 5 Elementos. São Paulo, 2009. 13

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As paisagens paulistas Perspectivas para a conservação no estado de São Paulo

Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração. Nelson Mandela

POR ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN*

Do ponto de vista da ecologia de paisagens, as áreas anteriormente cobertas por florestas do estado de São Paulo podem ser divididas basicamente em três macrorregiões, excluindo o litoral, que em sua porção norte é muito reduzido e na parte sul apresenta características peculiares, tanto sociais como ambientais, e deve ser, portanto, tratado de forma diferenciada. As três regiões que merecem atenção especial no tocante à sua conservação – e que serão aqui tratadas – são as serras costeiras (serra do Mar e serra de Paranapiacaba), o planalto Atlântico, incluindo a região do vale do Paraíba, e as áreas mais planas do interior do estado. Cada região possui uma identidade de ocupação humana que se reflete na quantidade e na configuração de seus remanescentes florestais e no dinamismo temporal que eles apresentam. Na região das serras, devido ao relevo particularmente íngreme, a ocupação humana foi dificultada e hoje se encontra largamente protegida em parques ou outras formas de unidades de conservação (tais quais a Área de Preservação Ambiental da Serra do Mar, o Parque Estadual da Serra do Mar, o Parque Estadual Carlos Botelho e o Parque Estadual Intervales). Trata-se de uma faixa bastante estreita que se distribui paralelamente à costa, conferindo uma forma alongada aos remanescentes da região. A região das serras abriga um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica contínuo; é considerada de importância singular na geração e disseminação de propágulos para as regiões adjacentes, em especial o planalto Atlântico Paulista e o interior do estado como um todo. * Alexandre Camargo Martense, biólogo, atua principalmente na intersecção entre ecologia de paisagens e biologia da conservação. Por dois anos foi Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do município de Guapiara, SP. Atualmente coordena projetos de criação e ampliação de unidades de conservação na região do alto Paranapanema e atua em projetos de análise da dinâmica florestal e restauração ambiental em diferentes regiões do país por meio da empresa de consultoria Taki Ambiental. 14

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Estado de São Paulo Áreas planas do interior Áreas litorâneas Áreas de planalto Áreas de serra

Na região planáltica, adjacente às regiões serranas, as particularidades do relevo também contribuíram para uma ocupação característica. Ali predominam pequenas propriedades agropecuárias, com destaque para aquelas dedicadas à horticultura, especialmente próximo dos grandes centros urbanos. A pecuária, por sua vez, é bastante representativa nas regiões mais afastadas das cidades. Diferentemente do planalto, as áreas planas do interior (aqui a nomenclatura “áreas planas” é utilizada como sinônimo de depressão) são em geral caracterizadas por extensas propriedades dedicadas a monocultivos mecanizados, amplamente fomentados pelos governos estadual e federal nas últimas décadas, como política pública para o fortalecimento do agronegócio. Essas diferentes ocupações do solo refletem-se nas dimensões e nas configurações dos hábitats naturais remanescentes e no seu dinamismo. Enquanto nas regiões serranas, grandes áreas de florestas são conservadas de forma relativamente contínua, as regiões de planalto – e também das cuestas – costumam ser fragmentadas numa forma bastante dendrítica (ramificada), influenciadas pelos cursos d’água e pelo relevo acidentado. Nos planaltos existem fragmentos de diferentes tamanhos e graus de conectividade, em geral inseridos em paisagens com média quantidade de mata (cerca de 30%). Finalmente, as áreas planas do interior do estado possuem a cobertura florestal bastante reduzida, com fragmentos de tamanhos variados, porém com a predominância daqueles, quase sempre menores que cinquenta hectares, em situação de baixa conectividade. Pelas condições de conectividade, o valor dos fragmentos florestais das regiões do interior do estado deve ser mensurado mais pelo tamanho, ao passo que a importância dos remanescentes das regiões de planalto estaria mais relacionada às suas conexões, nelas incluídas as ligações com as áreas de matas contínuas nas serras. 15

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Políticas conservacionistas Para a formulação de políticas públicas de conservação da biodiversidade ou de minimização de impactos humanos em paisagens fragmentadas, que hoje representam a atual situação da Mata Atlântica, devem-se levar em conta as características anteriormente descritas. A região das serras e outras que guardam grandes fragmentos precisam ser vistas como áreas-fonte. Nas regiões de planalto, sobretudo nas áreas mais próximas das serras, é necessário que o aumento da conectividade seja prioritário na construção de políticas públicas, fomentando tanto a recomposição de corredores, em especial ripários, como a diminuição das distâncias entre manchas de mata para trinta metros ou menos, o que já se provou eficiente para o incremento do fluxo de indivíduos entre remanescentes, em particular de aves, importantes dispersores de sementes. Nas regiões do interior, onde os remanescentes florestais estão mais distantes entre si, o incremento da conectividade entre fragmentos de tamanho reduzido e aqueles maiores deve ser prioritário, uma vez que os fragmentos maiores serviriam como áreas-fonte de indivíduos. Contudo, em virtude de as possibilidades de recolonização serem reduzidas, pela grande distância entre fragmentos e pela total ausência de estruturas de ligação (por exemplo, corredores), atividades de translocação de indivíduos podem ser cogitadas, sempre precedidas de estudos detalhados e após o manejo para o acréscimo de área e de recursos necessários para a sobrevivência. Tais atividades podem fazer uso de indivíduos retirados de áreas a serem desmatadas, como locais de enchimento de reservatórios.

Sugestões de leitura O uso de modelos em ecologia de paisagens. Jean Paul Metzger, Marina Antongiovanni da Fonseca, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, Alexandre Camargo Martensen. Megadiversidade, v. 3, pp. 6473, 2007. (http://www.conservacao.org.br/publicacoes/files_mega3/8ousodemodelosemecologia.pdf) Conservação de aves de sub-bosque em paisagens fragmentadas: importância da cobertura e da configuração do hábitat. Alexandre Camargo Martense. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, SP (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/41/41134/tde-26092008-133514/pt-br.php) 16

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ENXERGAR O uso de modelagem para o manejo das paisagens fragmentadas

A modelagem e a simulação – ou seja, a utilização de softwares e outras ferramentas de processamento e análise de dados – estão sendo cada vez mais empregadas no Brasil para a elaboração de ações de manejo que visam à conservação da biodiversidade. Esses recursos de processamento de informação, assim como dados biológicos obtidos na escala da paisagem, cada vez mais acessíveis, permitem compreender e sintetizar sistemas dinâmicos, assim como prever os resultados das ações de manejo propostas, possibilitando a melhor seleção de alternativas. Tais conhecimentos e ferramentas devem ser utilizados em um sistema de retroalimentação em que a coleta de dados, a modelagem e o manejo trabalhem integrados. O maior desafio é balancear a inclusão no modelo de uma gama de variáveis suficiente para representar a heterogeneidade espacial, a fim de possibilitar o entendimento de uma situação e a realização de generalizações e previsões da influência dos padrões de paisagem em processos ecológicos. Os estudos de modelagem em diferentes escalas são essenciais para o planejamento da ocupação humana, para o manejo de paisagens voltado à conservação e para o entendimento dos impactos ambientais – são, portanto, peças-chave em estudos de diagnóstico ambiental e de impactos ao meio ambiente, bem como em planos de manejo. Nesse contexto, vale destacar a importância da escala da paisagem, já que é onde as interferências antrópicas geralmente produzem impactos, como os efeitos da perda e da fragmentação do hábitat. É também nessa escala que as políticas de manejo costumam ser mais facilmente aplicadas. Contudo, mesmo que as ferramentas de modelagem e de coleta de dados evoluam, o conjunto de dados empírico cresça enormemente e nós consigamos – hipoteticamente – modelar e desenvolver políticas e ações de manejo para todas as espécies e/ou unidades evolutivas existentes no planeta, ainda assim seremos dependentes de áreas naturais intocadas, não impactadas e, portanto, não passíveis de interferências, positivas ou negativas. Essa necessidade humana pode ser no plano contemplativo, espiritual, de lazer ou qualquer outro, razão pela qual deve ser incorporada aos modelos com urgência, antes que seja muito tarde e as necessidades da nossa espécie não possam mais ser satisfeitas. 17

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Bacia hidrográfica: muito além do curso dos rios Conceitos de hidrologia de matas ciliares* Muito se fala sobre a importância de preservar as matas ciliares, mas a relação destas com os recursos hídricos nem sempre fica suficientemente clara. Aqui procuramos explicar tecnicamente como ela se dá, iniciando pelo conceito e delimitação de bacia hidrográfica. Esta é entendida como toda a área ao longo da qual ocorre a captação ou a drenagem de água para um rio principal e seus afluentes, estendendo-se por terras banhadas e entremeadas por esses rios sem limitar-se aos cursos d’água em si. A configuração de uma bacia é determinada pelas características geográficas de uma grande região ou mesmo pelas feições topográficas da área específica onde ela está inserida. Bacias hidrográficas são chamadas de sistemas geomorfológicos abertos, ou seja, em que há entrada e saída de água. A precipitação (chuva) e o fluxo de água do lençol freático são as entradas. As saídas ocorrem pela evaporação, pela transpiração de plantas e animais e pelo escoamento de águas dos rios, riachos e do lençol freático. Por serem sistemas abertos e por compreenderem uma série de fatores variáveis que se inter-relacionam, mesmo quando livres da perturbação humana as bacias não se apresentam estáticas, mas num equilíbrio dinâmico, no qual mudanças das mais diversas ordens acontecem a todo momento. O conceito de microbacia, por sua vez, é bastante vago, pois não há um limite físico ou uma especificação de tamanho para a sua determinação e também porque ela pode ser definida a partir de diferentes critérios. Do ponto de vista hidrológico, ou seja, quando se consideram os processos de ocorrência e circulação da água no sistema, microbacias seriam as áreas cuja produção de água é afetada quando submetidas a chuvas de alta intensidade ou mudança do uso do solo. Já do ponto de vista de programas e políticas (como o Programa Estadual de Microbacias – CATI/SAA) a definição de microbacia pode partir de conceitos próprios, nos quais os parâmetros (em geral, dimensão territorial) são estabelecidos visando uma escala compatível com o contexto e operacionalização daquele programa ou política. * Adaptado por João Carlos Seiki Nagamura do artigo “Hidrologia de matas ciliares”, de Walter de Paula Lima e Maria José Brito Zakia. 18

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Zona ripária No contexto das bacias e microbacias hidrográficas, as chamadas zonas ripárias (áreas com encharcamento do solo temporário ou permanente, encontradas tanto ao longo das margens dos rios como em pontos mais elevados da encosta) exercem importante função hidrológica, ecológica e geomorfológica. A zona ripária está intimamente ligada ao curso d’água, porém seus limites não são facilmente demarcados. Em tese, os limites laterais se estenderiam até o alcance da planície de inundação. Todavia, os processos físicos que moldam continuamente os leitos dos cursos d’água (desde cheias anuais a enchentes decenais ou seculares) impõem uma variação temporal da zona ripária. O limite a montante seria a nascente, mas durante parte do ano a zona saturada da microbacia se expande consideravelmente, daí a necessidade de considerar as áreas côncavas das cabeceiras também como parte integrante da zona ripária. Nessa zona estabelece-se um tipo de formação florestal peculiar denominado mata ciliar. A elevada frequência de alterações que naturalmente ocorrem na zona ripária, bem como as variações e ocorrências inerentes à sua condição (gradiente de umidade no solo, deposição de sedimentos e erosão), condicionam a presença e o desenvolvimento de uma determinada vegetação que geralmente apresenta alta variação de estrutura, composição e distribuição espacial. A despeito da importânca da conservação das matas ciliares, os interesses que recaem sobre elas historicamente são bastante conflitantes: para o pecuarista, representam obstáculo ao livre acesso do gado à água; para a exploração florestal, representam sítios bastante produtivos, onde crescem árvores de alto valor comercial; em regiões de topografia acidentada, proporcionam as únicas alternativas para o traçado de estradas; para o abastecimento hídrico ou para a geração de energia, representam excelentes locais de armazenamento de água com vistas a garantir o suprimento contínuo.

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Função ecológica da zona ripária A diferença no que diz respeito à disponibilidade de água em diferentes regiões da microbacia determina a existência da mata ciliar, e nos leva a pensar na zona ripária como um ecossistema. Aparece assim o conceito de função ecológica, cujo modelo conceitual é apresentado na figura abaixo. Precipitação

Evapotranspiração Morfologia do canal Resíduos vegetais Deposição e erosão

Raízes e folhados

Estabilização das margens

Produção primária

Microbiologia

Invertebrados

Sombra

Escoamento subsuperficial

Resíduos Deposição

Lençol freático

Raízes

Ribeirão Zona ripária

Escoamento superficial

Zona ripária

Peixes

Fonte: LIKENS,1992 (adaptado)

Esquema conceitual de uma zona ripária Do ponto de vista ecológico, as zonas ripárias são consideradas corredores extremamente importantes para o movimento da fauna ao longo da paisagem, assim como para a dispersão vegetal. Além das espécies tipicamente ripárias, nelas ocorrem espécies típicas de terra firme, de forma que essas áreas são também fontes de sementes para o processo de regeneração natural numa área mais abrangente, que vai além dos seus limites. Apenas essas funções ecológicas justificariam a necessidade de conservação das zonas ripárias. Mas, adicionalmente, elas são responsáveis pela integridade da microbacia hidrográfica, em face de sua influência direta sobre a manutenção da qualidade e da quantidade de água; oferecem ainda serviços de regulação, suporte e provisão ao próprio ecossistema aquático. 20

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Função hidrológica da zona ripária A zona ripária desempenha sua função hidrológica por meio dos seguintes processos: Geração do escoamento direto em microbacias: refere-se ao aumento rápido da vazão da microbacia durante e imediatamente após a ocorrência de uma chuva. As características desse escoamento, tais como volume e velocidade, relacionam-se com eventos que influenciam diretamente os ecossistemas e populações, já que acabam por determinar a intensidade e a frequência de cheias e enchentes, por exemplo. Além das características físicas do solo (saturação, capacidade de infiltração e retenção e profundidade) e das características do relevo (linhas de fluxo), o escoamento superficial é condicionado pelo uso e ocupação do solo. Estudos mostram, por exemplo, que nas áreas com boas condições de cobertura vegetal a ocorrência de escoamento superficial ao longo de todas as partes da microbacia é rara ou mesmo ausente. Quantidade de água: tem sido demonstrado que a recuperação da vegetação ciliar contribui para o aumento da capacidade de armazenamento da água na microbacia ao longo da zona ripária, promovendo o aumento da vazão na estação seca do ano. Da mesma forma, é possível considerar que a destruição da mata ciliar pode, no médio e longo prazos, diminuir a capacidade de armazenamento da microbacia e, consequentemente, a vazão na estação seca. Qualidade da água: o efeito direto da mata ciliar na manutenção da qualidade da água tem sido evidenciado em diversos experimentos, que demonstram uma ação eficaz de filtragem superficial de sedimentos e no aumento da capacidade de o sistema radicular da mata ciliar reter resíduos de agrotóxicos e nutrientes, impedindo que alcancem e contaminem os cursos d’água. Ciclagem de nutrientes: o efeito de filtragem de partículas e de nutrientes em solução proporcionado pela zona ripária confere significativa estabilidade em termos do processo de ciclagem geoquímica de nutrientes pela microbacia. Interação direta com o ecossistema aquático: existe uma interação funcional permanente entre a vegetação ripária, os processos geomórficos e hidráulicos e a biota aquática. Ela decorre, em primeiro lugar, do papel desempenhado pelas raízes na estabilização das margens. Simultaneamente, a mata ciliar abastece de forma contínua o rio com material orgânico. Existe ainda a deposição de materiais mais grosseiros, como galhos e troncos, que conferem rugosidade às margens. Tal situação favorece o processo de retenção, já que o fluxo de água é obstruído, o que facilita a deposição de partículas e sedimentos, ao mesmo tempo que são criados micro-hábitats favoráveis para alguns organismos aquáticos. O terceiro aspecto dessa interação é a atenuação da radiação solar proporcionada pela mata ciliar, favorecendo o equilíbrio térmico que influencia positivamente a produção primária (matéria orgânica) nesses ecossistemas.

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Água: olhando para o nosso pedaço A gestão compartilhada de bacias hidrográficas

Se consideramos a água não como um recurso a ser explorado, mas como o próprio elemento constitutivo da vida, se compreende que ela não pode ter um estatuto econômico ordinário. A água não pode ser considerada uma mercadoria, pois ela é parte da natureza que nos envolve, como o ar que respiramos, como os raios do sol necessários à fotossíntese ou como a gravidade universal que nos permite estar com os pés sobre a terra. Estatuto Natural da Água, Danielle Mitterrand

Ao analisarmos a importância da água na história da humanidade, percebemos que, para além do papel vital à manutenção da vida, esse elemento traz implicações fundamentais em várias dimensões – histórica, política, econômica, social, tecnológica, energética, institucional, jurídica e ambiental. A água estabelece vínculos e relações entre os seres humanos e entre estes e as demais formas de vida. Isso posto, devemos reconhecer que a oportunidade de decidir sobre como esse bem natural indispensável é utilizado pode ser considerada uma espécie de direito natural de todos, por ser a água tão essencial para o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos. Essa lógica está no cerne da Política Nacional de Recursos Hídricos – a Lei das Águas –, instituída em 1997, que democratiza e descentraliza a gestão das águas ao dividir o país em regiões hidrográficas, respei22

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Divisão hidrográfica do Brasil

Divisão política do Brasil

tando particularidades geográficas, sociais, econômicas e ambientais – independentemente da divisão política –, e conferindo a elas autonomia para decidir de forma participativa as questões relativas aos recursos hídricos. É a territorialização do poder, traço fundamental para a integridade do desenvolvimento local. A gestão compartilhada dos recursos hídricos é operada em âmbito institucional pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, instituídos nas bacias nas esferas estadual e federal, em cujo âmbito se preveem discussões e negociações com enfoques técnicos e sociais, além de decisões sobre as prioridades de investimentos, em acordo com a Lei das Águas. Trata-se de uma forma de gerenciamentos das águas que demanda muita articulação e diálogo entre os diferentes órgãos do governo, os usuários e a sociedade civil organizada. E, na medida em que se busca um processo decisório aberto aos diferentes atores sociais envolvidos no uso da água, encontra-se em constante construção e revisão. Por se tratar de algo novo, com que a sociedade ainda está se familiarizando, nem sempre a participação real e direta acontece, e muitas vezes o Estado se mantém como centralizador das decisões. 23

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Aprendendo a participar A experiência tem sinalizado que, embora os comitês sejam espaços públicos de participação fundamentais para o processo dialógico intersetorial, o avanço na participação e o nível de compreensão da situação ambiental que vivemos hoje ainda são desiguais e incipientes. Somente a legislação não é instrumento suficiente para assegurar a participação nesses fóruns; é necessário desencadear processos continuados de formação e qualificação, em que as questões ambientais, humanas, políticas e de cidadania sejam abordadas, seja por meio do aprofundamento de conhecimento, seja pela ampliação da capacidade de articulação, seja pela proposição de projetos e ações transformadoras. É preciso vivenciar os caminhos que levam às melhores tomadas de decisão. Fortalecer-se-ão assim os comitês e os projetos desenvolvidos pelos atores locais em suas bacias. O incentivo e a melhoria no acesso à informação e à educação fomentam mudanças de atitudes que favorecem o desenvolvimento da consciência e uma atitude socioambiental coletiva. A consolidação de projetos e as ações participativas estimulam os diversos atores a se envolver em seus contextos locais, em busca de melhorias na qualidade de vida. Além da participação coletiva, para que iniciativas voltadas à conservação dos recursos hídricos e naturais sejam bem-sucedidas, é necessário o estabelecimento de parcerias sólidas entre os atores que fazem parte do ecossistema que se pretende conservar e/ou restaurar. Assim, poder público, associações locais da sociedade civil, empresas, agentes externos e cidadãos precisam se articular de acordo com suas possibilidades e necessidades, para planejar e implementar conjuntamente intervenções capazes de transformar o panorama socioambiental ambiental em seus territórios e, juntos, cuidar das águas.

Como participar do Comitê do Sorocaba e Médio Tietê O Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê funciona por meio de plenárias abertas ao público e reuniões de trabalho. As plenárias reúnem representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos da administração pública. Todos os municípios da bacia também devem ser representados por seus prefeitos. Para fazer parte do comitê, as instituições interessadas podem se cadastrar junto à Secretaria Executiva do Comitê. Sites para consultas e pesquisas Agência Nacional de Águas – www.ana.gov.br Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e do Médio Tietê – www.cbhsmt.com.br Fehidro: fehidro.sigrh.sp.gov.br Rede das Águas – www.rededasaguas.org.br Rio do Nosso Bairro – www.riodonossobairro.org.br Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – www.sigrh.sp.gov.br 24

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ENXERGAR A educação ambiental para a gestão compartilhada de bacias A educação ambiental pensada como um dos elementos no processo da gestão ambiental pressupõe a convicção de que, para chegar a uma sociedade equilibrada, todos os atores têm de desfrutar da condição de coautores dos processos de transformação. É preciso atualizar e aprofundar o debate, além de disponibilizar instrumentos para implementar processos educativos críticos, participativos e emancipatórios, coerentes com ideais de sociedades sustentáveis e capazes de provocar transformações locais reais. A participação em si pode ser considerada um processo educativo e inseparável das questões relacionadas ao desenvolvimento local. Pessoas também aprendem participando, e isso mantém acesa a chama de um progresso integral a todos que compartilham um território. Quanto mais espaço cedido para a construção de conhecimentos, sob diversas formas, mais qualificado será o processo de gestão compartilhada, incluindo a articulação coletiva. A realização das intervenções exige, por um lado, capacidade de propor soluções aos problemas socioambientais e, por outro, constante aprimoramento dos atores em seus projetos e ações por meio do desenvolvimento de habilidades sociais para uma cooperação frutífera entre os envolvidos.

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Para se encantar com o mundo O valor intangível da biodiversidade e a educação ambiental

A natureza faz do homem um ser natural. A sociedade faz dele um ser social. Somente o homem é capaz de fazer de si um ser livre. Rudolf Steiner

POR MARCOS SORRENTINO*

Muitas vezes a vida parece ser avaliada por um único instrumento de medida de desempenho, no qual só há duas opções – o sucesso ou o fracasso – e, como alternativa, a mediocridade. Isso ocorre nos campos profissional, financeiro, afetivo-amoroso e até nas atividades sociais e de lazer. Nos esportes, por exemplo, são considerados bemsucedidos unicamente aqueles que ganham medalha de ouro, recebem milhões e a idolatria do povo. Os demais, incluindo os medalhistas de prata e bronze, os que não enriqueceram, ou aqueles que se aposentaram sem nunca ter sido vitoriosos, ficam estigmatizados como medíocres ou fracassados.

* Marcos Sorrentino é ambientalista e educador ambiental. Professor licenciado em pedagogia e biologia, mestre e doutor em educação, foi Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente no período de 2003 a 2008. Desde 1988 é professor da Esalq - USP, onde coordena o Laboratório de Educação e Política Ambiental. 28

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Em outras profissões, igualmente, a medida de sucesso está em tornar-se rico ou famoso, de preferência ambos. O reconhecimento público é essencial. Nas corporações, criam-se instrumentos de avaliação e gratificações que objetivam estimular a produtividade e a competitividade. No mundo acadêmico, fazem-se cada vez mais presentes índices de produtividade, notas para avaliar quantidades e a qualidade das publicações e de outras atividades realizadas; e, ao final, há sempre o veredicto: sucesso, fracasso ou mediocridade. Poder-se-ia dizer que se trata de exagero, e que a régua é mais matizada: vai de 0 a 10 ou dos conceitos “A” a “E” e não indica apenas “aprovado” ou “reprovado”. Mas, no frigir dos ovos, se você for o melhor, o sentimento é um, e se não for, é oposto. A atitude que mais observo nas pequenas competições cotidianas que acompanho pela televisão é a ausência de comemoração daqueles que chegaram em segundo, terceiro ou décimo lugar ou de times, por exemplo, que foram vice-campeões em um campeonato. Pelo contrário, até choram e lamentam o insucesso em relação à meta de ser o primeiro. A mídia vai dar cobertura maciça ao campeão; e ao vice, nada! A história irá registrar o primeiro lugar. Mesmo nos raros casos em que a sensação de sucesso é compartilhada por todos os que concluem uma competição independentemente da posição alcançada, há aqueles que não concluíram a prova ou nem entraram na disputa por já terem interiorizado a impossibilidade de conseguirem êxito. Os vestibulares de acesso ao ensino superior exemplificam bem essa questão. Quantos jovens ingressam nas universidades? Quantos o fazem nas públicas? Quantos nem se candidatam ao vestibular por medo da reprovação ou por já estarem convictos, aos dezessete ou dezoito anos, de que são incompetentes? O que dizer dos milhões de jovens que sonham em ser jogadores de futebol, porém nunca passam nas peneiras, desde as que acontecem nos jogos entre amigos (quem não se lembra daquele sujeito que ficava por último na escolha dos times, ou tinha que se contentar em ser o goleiro?) até as peneiras oficiais dos clubes? Ou dos que passam, mas têm que lidar com o capricho dos técnicos, que os deixam nos bancos de reserva, ou com a sorte nos campeonatos? O que dizer, ainda, das pessoas que desejam constituir família e alcançar o sucesso na vida afetiva? Quantas se sentem frustradas por não terem se casado ou por não manterem o casamento, por não atingirem o orgasmo com a frequência indicada pelos “especialistas”, por não terem filhos ou por não conseguirem comprar a casa própria, o carrão ou o carrinho, o videogame, os alimentos básicos ou os brinquedos para as filhas e os filhos, ou pagar a escola privada? Enfim, na sociedade contemporânea não faltam motivos para uma pessoa se sentir incompetente, malsucedida, fracassada ou medíocre. A solução? Beber para esquecer? Espancar um membro mais fraco da torcida adversária? Disputar no trânsito com os outros motoristas, aproveitando uma das poucas armas que podem atestar o seu sucesso? Tomar calmantes, remédios para 29

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dormir e antidepressivos, disponíveis em qualquer esquina? Fazer ioga, respiração diafragmática e meditação? Tomar florais? Fazer acupuntura? Ir ao terapeuta?

Rompendo com a lógica dicotômica Como já escreveram alguns autores, a sociedade moderna é uma metralhadora de traumas. Cada um de nós se frustra por algum ou por vários motivos durante a curta existência nesta “encadernação”. A despeito de tudo o que foi dito anteriormente, pode-se contemporizar, afirmando que viver é aprender a lidar com os traumas e que saber lidar com a competição e os insucessos é essencial para o desenvolvimento humano. Concordo, mas acredito que é possível e necessário, para a nossa sobrevivência material, psicossocial e espiritual, enfrentar criticamente as causas da degradação humana, da depressão e de todas as paixões negativas, como o ódio e o medo. O aprendizado de lidar com o sucesso, o fracasso e a mediocridade passa por um olhar por outro foco e por outra abordagem das situações vividas cotidianamente. Ótima prática para enxergar as coisas por um ponto de vista diferente é procurar resgatar a alegria infantil do brincar, do entregar-se por inteiro a uma atividade, realizando-a como um fim em si, sem a necessidade de uma conclusão, de eleger o ganhador, o melhor, o certo e o errado. Nessas atividades singelas, rompemos com a exclusividade da lógica dicotômica, ao trazer a complexidade da vida para o dia a dia e para as decisões cotidianas. É possível observar as coisas sob outra ótica e visualizar a diversidade de caminhos e possibilidades. Podemos fazer opções de forma não maniqueísta, mas construídas por meio de diálogos que ajudam a compreender a visão da outra pessoa e dos outros seres, as paisagens e os contextos.

Explicar o inexplicável E aqui, enfim, me encontro com o motivo deste artigo: compreender o verdadeiro valor de conservar a biodiversidade. Como explicar um valor intangível se não com a experiência? Um bom exercício nesse sentido é simplesmente viver o encantamento da vida, sem a necessidade de ser o melhor e o mais bem-sucedido – “caminhante, o caminho se faz ao andar”, já disse o poeta espanhol Antonio Machado. O mundo oferece o tempo todo experiências assim, basta abrir-se a elas. Maravilhar-se com um pôr do sol, com as folhas das árvores balançando ao vento, com um fruto soltando as sementes e com o germinar delas. Observar longamente o trabalho das formigas, das abelhas, o ciclo de vida das cigarras, as galinhas ciscando, a diversidade de flores do cerrado e dos “matos” em geral. Olhar e ver as crianças brincando, os casais namorando, os idosos conversando – ou vice-versa: os idosos namorando, os casais brincando, as crianças conversando. Há bens imateriais! A amizade é um deles. O doar-se, sem a espera de retribuição, é outro. O cuidado com a biodiversidade enquadra-se nessa categoria de 30

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Bem. Bem Comum! O bem de todos e para todos os humanos e não humanos. Pode-se dizer que é importante conservar e recuperar a biodiversidade para garantir o futuro da humanidade, pois ela guarda inúmeras possibilidades de fármacos e produtos que poderão ser utilizados oportunamente em escala comercial. Ou porque as florestas ajudam a manter o clima do planeta, a diminuir as pragas na agricultura. Ou ainda pelos bens que a natureza oferece para o desenvolvimento emocional e psicológico do ser humano. Mas essas são apenas externalidades, consequências de um bem muito maior, relacionado ao aprendizado do convívio com o outro pelo simples prazer do convívio, pelo exercício do cuidar bem e ser cuidado das e pelas águas, plantas, rochas, dos e pelos ares, solos, animais – inclusive, os humanos. Pensando nessas questões relativas ao nosso modo de vida simplificador da biodiversidade e ao consumismo e nas competições que foram eleitas (quem as elegeu?) para substituir os prazeres mais complexos, sutis e profundos que a vida nos propicia, escrevi com dois amigos (Luiz Ferraro e Mauricio Marcon) um artigo, do qual ofereço um trecho, que se inicia na página seguinte, para finalizar estas breves reflexões.

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Educação ambiental e políticas públicas comprometidas com a diversidade Em 1920, o empresário norte-americano Henry Ford recebeu em concessão do governo brasileiro imensas glebas de terra na Amazônia brasileira para extrair látex das seringueiras. Como a produção de borracha fazia muito bem aos seus negócios, foi logo substituindo a floresta nativa diversificada e abundante por uma mata de uma espécie só. Alguns anos depois retirou-se do país endividado e deixando para trás extensas áreas arrasadas, ocupadas apenas por seringueiras minguadas, tomadas pela praga – a empresa de Ford não foi capaz de produzir na Amazônia uma única péla de borracha. Mas Ford deixou também na charmosa cidade de Belterra, próxima de Santarém, uma casa destinada a seu filho, ao lado da qual ainda hoje existe um belíssimo pé de taperebá. Ao tomar um delicioso suco feito com os seus frutos, apreciando a beleza do local, é pertinente fazer uma pergunta: por que o senhor Ford e seu estafe não conseguiram perceber a beleza da variedade de árvores, frutos, seivas, folhas, animais, princípios ativos, aerossóis e outros componentes da floresta, para além do látex da seringueira? Quantas riquezas desperdiçadas em favor de um deserto verde! Quantas possibilidades de futuro e felicidade negligenciadas em nome de uma única forma de ver e olhar, de uma única perspectiva de desenvolvimento, de uma única ou hegemônica concepção de vida! Adolf, o Hitler, quis apenas humanos loiros de olhos azuis. Henry, apenas seringueiras. Donald, batatinhas e hambúrgueres. Lee e Lewis, calças azuis e desbotadas. Mao, camponeses produtivos. Stálin, massas subservientes... Nenhum desses pôde compreender a beleza do diverso. O anseio por fazer o que consideravam o mais acertado turvou-lhes os sentidos, entorpeceu-lhes os pensamentos, endureceu-lhes o coração e distanciou-os da ternura pela vida.

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Fast food ou fruta nativa? O século passado foi marcado pelo desenvolvimento e progresso a qualquer preço, o cume de um processo que vinha sendo construído há pelo menos meio milênio no projeto de modernidade da humanidade europeia ocidental, que a tudo homogeneizou, simplificou e consumiu. Hoje, em contrapartida, é imperativo aprender com tais acontecimentos, procurando construir alternativas que valorizem a diversidade e possibilitem a inclusão de bilhões de humanos e projetos de humanidade marginalizados, em situação de sofrimento e em dificuldades de sobrevivência. Podemos ilustrar tais situações com as lutas por demarcação de Terras Indígenas, por reforma agrária, por moradia empreendida pelo Movimento dos Sem Teto, por políticas adequadas à agricultura camponesa, entre muitas outras, como as lutas dos ribeirinhos amazônicos, das quebradeiras de babaçu do Maranhão, dos moradores de fundos de pasto na Bahia etc. A valorização da diversidade biológica e sociocultural passa pela valorização da diversidade alimentar – além de batatinha inglesa, por que não alimentar-se com inhame, cará, mandioca, bardana e outras raízes? Em vez de apenas refrigerantes de largo consumo, que tal provar sucos e sorvetes de frutas nativas? –; pela diversidade de indumentárias; de sotaques, dialetos e línguas nativas; de espécies na arborização e paisagismo urbano; de belezas diversas nas propagandas e programas na televisão; de ritmos e gêneros musicais nas festinhas do colégio, passando também pelo convívio do agricultor, do turista rural e de todos os indivíduos com alternativas de agricultura que incorporem o elemento arbóreo e áreas de florestas destinadas à conservação da diversidade – da minhoca e insetos aos mamíferos e aves, das bromélias e cipós às árvores e arbustos.

Rompendo barreiras Como promover tais incrementos na percepção da massa de humanos domesticados pela rotina e pelos fast-food, fast-love, videogames, televisão e computadores que nos deixam saturados de informações, mas imobilizados, inativos e sem criatividade para enfrentar os grandes desafios colocados pela contemporaneidade? Enquanto os setores hegemônicos hoje no Estado não fomentam políticas que promovam, por exemplo, a recuperação de áreas e conservação da biodiversidade, mas, pelo contrário, apoiam aquelas que favorecem o avanço das monoculturas, das mineradoras, do consumo de energia e da construção de hidrelétricas, outros setores do próprio Estado, com bem menos recursos e poder, tentam remediar os danos causados e acumular forças que possibilitem a efetiva caminhada em direção a sociedades sustentáveis.

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Essa percepção não deve nos imobilizar, mas alimentar o pensamento crítico e a elaboração estratégica das ações de tal modo que se continue construindo a reforma do Estado em função de um efetivo e profundo diálogo com as bases da sociedade e com os seus movimentos sociais. Políticas públicas de educação ambiental voltadas à conservação da biodiversidade, à recuperação de áreas degradadas e à melhoria da qualidade de vida são essenciais para fortalecer as inúmeras iniciativas pontuais que ocorrem hoje em cada país. Especialmente, naquelas políticas que buscam o incremento da bio e da sociodiversidade reside um imenso potencial transformador da realidade do país sob dois aspectos: o primeiro se refere a uma efetiva ação do Estado no apoio às iniciativas que incrementam a autogestão, a responsabilização e a democracia; em segundo lugar, o próprio Estado passa a ser orientado pela interlocução com grupos territoriais ou setoriais que demandam políticas públicas para a melhor gestão ambiental. A esperança é que grupos socioambientalistas territorializados, buscando a construção de uma política ambiental, vão se enredando e se fortalecendo, de modo a transformar até mesmo a ação dos setores mais conservadores do Estado.

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Coletivos educadores No Brasil, o ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental, formulado e implementado pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental a partir de 2005, promoveu a criação e o fortalecimento de coletivos educadores voltados à realização de programas, projetos e ações que incentivam, apoiam e/ou promovem uma educação ambiental com a perspectiva de valorizar a diversidade sociocultural e biológica, recuperar áreas e setores degradados e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seres humanos. O cenário de futuro desejado como decorrência da atuação de tais coletivos educadores é o de uma grande rede de comunidades, as chamadas comunidades interpretativas e de aprendizagem, atuando cada uma em seu território, mas se articulando no âmbito nacional. Essas comunidades são espaços de participação democrática e emancipatória, em que pessoas se encontram para aumentar sua potência de ação individual e coletiva, objetiva e subjetiva por meio do compartilhamento de análises, interpretações, diagnósticos, planejamentos, ações e avaliações da realidade. A principal estratégia para que os coletivos educadores possam desempenhar esse papel emulador de comunidades interpretativas e de aprendizagem, distribuídas e articuladas nos contextos brasileiros, é a formação de educadores ambientais. A formação de educadores ambientais pelos coletivos pauta-se numa arquitetura de capilaridade, entendida como uma forma de enraizamento progressivo da educação ambiental na realidade, por meio da articulação entre atores institucionais dotados de diferentes e complementares papéis sociais. Inicia-se pelos atores da educação ambiental vinculados a instituições (públicas, privadas, federais, estaduais, municipais, movimentos sociais...) que por meio do coletivo educador passam a envolver em um primeiro momento os sujeitos que já tenham uma atuação marcante e enraizada em seus contextos (microterritório ou setor de atuação), para que esses busquem formar outros sujeitos enquanto educadores ambientais populares. 35

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Os coletivos educadores atuam na formação desses educadores ambientais por meio de três eixos pedagógicos, que merecem um breve detalhamento neste texto: 1. O acesso a conteúdos e processos formadores por meio de cardápios de aprendizagem, que são um rol de processos de aprendizagem acessíveis e deflagráveis via cursos, minicursos, oficinas, materiais didáticos, vídeos, consultorias, softwares e jogos de desempenho de papéis (RPGs). Essas ferramentas são mapeadas, identificadas, avaliadas e divulgadas pelo coletivo educador. A ideia dos cardápios decorre da ética da liberdade, do reconhecimento das diversidades e da autonomia no processo de aprendizagem, e visa adequar o processo a cada contexto, a cada coletivo, assim como promover o exercício do diálogo, da negociação e da construção do próprio processo de aprendizagem. No contexto de um processo específico de formação de educadores ocorrem os chamados diagnósticos do estado da arte, buscando conhecer em profundidade cada vez maior as causas e consequências da degradação socioambiental e as potencialidades locais para materializar os sonhos de cada um dos participantes. 2. A constituição e participação em comunidades interpretativas e de aprendizagem, que são grupos dialógicos empenhados em interpretar o contexto e sua perspectiva histórica e dispostos a enfrentar as assimetrias de poder e linguagem na definição e busca do futuro desejado. Esses grupos empenham-se no delineamento de estratégias para o enfrentamento das questões que os desafiam e na implementação e avaliação das ações e reflexões individuais e coletivas, tornando-se um espaço de aprendizado solidário. 3. Intervenções educacionais como práxis pedagógica. Trata-se de ações intencionais de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos em diálogo com outros indivíduos no sentido de envolvê-los em um processo de (auto) transformação cognitiva, atitudinal, comportamental, instrumental, social, cultural e política. Este é o eixo central do processo de formação. Os educadores ambientais, juntamente com seus educandos, planejam e executam intervenções educacionais socioambientais, entendidas como ações intencionais de um indivíduo ou de um grupo sobre a dinâmica e/ou sobre a estrutura do contexto socioambiental, buscando soluções para problemas e a formação de outros educadores e de novos processos educacionais. Com essas considerações a respeito da formação individual e coletiva nos processos de educação ambiental e sobre como ela pode estar relacionada com a conservação da biodiversidade, finalizo o presente artigo, sugerindo a cada pessoa exercitar a sua cidadania cotidianamente, no âmbito individual e coletivo, por meio da compreensão de que a educação e o ambientalismo não têm fronteiras nem finalidades materiais imediatas – eles visam o bem comum e a máxima do poeta Vladimir Maiakóvski, que diz: “Gente é pra brilhar!”. 36

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Sugestões de leitura A era da informação (três volumes), Manuel Castels, editora Paz e Terra As consequências da modernidade, Anthony Giddens, editora Unesp Comunidade, Zygmunt Bauman, editora Zahar Modernidade líquida, Zygmunt Bauman, editora Zahar O negócio é ser pequeno, E.F. Schumacher, editora Guanabara Tudo o que é sólido desmancha no ar, Marshall Berman, editora Companhia das Letras Sites para consultas e pesquisas Mensageiros das águas – www.mensageirosdaagua.org Rede Paulista de Educação Ambiental – www.repea.org 37

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Caminhos de uma utopia Políticas públicas de educação ambiental no Brasil POR MARIA HENRIQUETA ANDRADE RAYMUNDO*

Desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, quando a educação ambiental foi destacada pela sua promissora capacidade estratégica de contribuir para a resolução dos problemas ambientais globais e locais, seguimos por caminhos e descaminhos que poderão levar à concretização dos sonhos por políticas públicas nascidos a partir das utopias construídas na sociedade. A instituição da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), em 1999, como um dos marcos principais desse percurso nos leva a rememorar a história do movimento ambientalista no Brasil e no mundo e a traçar um panorama da gestão ambiental pública em nosso país, levando a uma reflexão sobre os processos imbricados de construção, formulação e consolidação de políticas públicas de educação ambiental.

Antecedentes Embora bem antes da década de 1970 já houvesse movimentos pela causa ambiental, foi em 1972, com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, ocorrida em Estocolmo, na Suécia, que a educação ambiental foi reconhecida oficialmente como um dos elementos fundamentais para a resolução dos problemas ambientais. Em 1975, no Congresso de Belgrado (atual Sérvia) debateu-se a necessidade de construir uma nova ética global, com o lançamento, a propósito dessa discussão, do Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA). Pouco depois, em 1977, a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, em Tbilisi (Geórgia), consolidou o PIEA, estabelecendo-se os princípios, objetivos e estratégias para fundamentar a instituição de políticas e programas de educação ambiental. Com respaldo político crescente e maior capacidade técnica, o movimento ambientalista brasileiro e, mais especificamente, a educação ambiental passam pelas décadas de 1970 e 1980 ganhando força, maturidade e legitimidade para avançar nos enormes desafios impostos pela crise ambiental, cada vez mais aguda. E em 1988, a nova Constituição, pela primeira vez na nossa história, dedica um capítulo específico ao meio ambiente. * Maria Henriqueta Andrade Raymundo é bióloga e mestre em Educação Ambiental pela USP. Desde 2009, atua como Diretora de Gestão Ambiental na Prefeitura de Suzano, SP. 38

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A partir dessa nova Carta, o respeito ao meio ambiente passou a ser uma meta constitucional: a Constituição atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Vale destacar aqui o inciso VI do artigo 225, que estabelece a necessidade de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Chegamos, finalmente, à década de 1990, com a realização do maior encontro mundial sobre meio ambiente da história, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Eco 92, realizada no Rio de Janeiro. Na ocasião, paralelamente ao encontro instituído pelos governos, foi realizado o Fórum Global, com a participação dos movimentos sociais, resultando, entre outras coisas, na elaboração do documento que viria a ser referência para a educação ambiental local e global, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) Nesse entrelaçamento de acordos, tratados e leis, em 1999 é instituída a Lei Federal n. 9795/99, que institucionaliza a PNEA, cuja regulamentação se deu posteriormente, em 2002, pelo Decreto n. 4.281/2002, que cria o Órgão Gestor. Um ano depois, a Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e a Coordenação-Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, conjuntamente, assumem de fato a função de Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, com a responsabilidade de coordenar, provocar e desencadear as discussões para a formulação de políticas públicas de educação ambiental. Iniciou-se aí, junto às Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental dos Estados (CIEAs) e Redes de Educação Ambiental, a consulta pública do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), tendo como referência o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis. O ProNEA apresenta cinco linhas de ação, estabelecidas como fundamentais para alcançar seus objetivos. São elas: Formação de educadores ambientais; Comunicação para educação ambiental; Inclusão da educação ambiental nas instituições de ensino; Monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos de educação ambiental; Gestão e planejamento da educação ambiental no país. A partir desses pontos, foi formulada e implementada uma série de políticas públicas que agitaram a sociedade brasileira, enraizando e capilarizando a educação ambiental país adentro. Destacam-se nesse movimento os Coletivos 39

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Educadores, os Coletivos Jovens, a Com-Vidas (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) e as Salas Verdes. O ProNEA tem caráter permanente e deve ser reconhecido por todos os governos. Em seu âmbito, são indicadas as necessidades de apoio à criação e execução das políticas descentralizadas para educação ambiental nos estados e municípios. A descentralização, vale destacar, é uma de suas diretrizes mais importantes, por vários motivos, entre eles por ser um princípio constitucional. Segundo o documento Brasil (2005, p.36), “a descentralização espacial e institucional também é diretriz do ProNEA, por meio da qual privilegia o envolvimento democrático dos atores e segmentos institucionais na construção e implementação das políticas e programas de educação ambiental nos diferentes níveis e instâncias de representatividade social no país”. Neste sentido cabe voltar um pouco no tempo e lembrar que, no final da década de 1990, já no âmbito da PNEA, houve um estímulo à criação das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental nos estados brasileiros, como auxílio à elaboração de programas estaduais de educação ambiental. A partir de 2003, os estados que ainda não haviam criado suas CIEAs foram fortemente estimulados a fazerem-no, assim como aquelas já existentes foram potencializadas e fortalecidas, a fim de passarem a atuar em consonância com o ProNEA. A partir de agora é fundamental avançarmos na formulação e execução de políticas públicas de educação ambiental para além das esferas governamentais federal e estadual. É necessário capilarizar e materializar o ProNEA também nos municípios, compartilhando a responsabilidade com as prefeituras, como instâncias do Sistema Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Educacional do Brasil.

Sugestões de leitura ProNEA – Programa Nacional de Educação Ambiental. Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação, 2005 (http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/pronea3.pdf) Periódico COLECIONA – fichário do Educador Ambiental. Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação (http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idMenu=10157) Artigo “Educação ambiental como política pública”. Marcos Sorrentino, Rachel Trajber, Patrícia Mendonça, Luiz Antonio Ferraro Junior. In: Revista Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, 2005 (http://www4.fe.usp.br/revista) 40

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REFLETIR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍTICA E PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Sociedade

CJs

CISEA CIEAs

Sociedade Comitê Assessor

UCs

CEs

DEA MMA

Salas Verdes

Órgão Gestor da PNEA ProNEA

CTEM CNRH CGEA MEC

Redes EA

CT EA / CONAMA Sociedade

CGEAM IBAMA

Núcleos de EA

Sociedade DIRECs

Sistema de Ensino Sociedade

CEs Coletivos Educadores

CGEA MEC Coordenação-Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação

CGEAM IBAMA Coordenação Geral de Educação Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRECs CJs

Diretorias Regionais de Educação e Cultura

Coletivos Jovens

Núcleos de EA

CT EA / CONAMA Câmara Técnica de Educação Ambiental / Conselho Nacional de Meio Ambiente

CTEM CNRH

Núcleos de Educação Ambiental

Órgão Gestor da PNEA Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental

ProNEA

Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental dos Estados

Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos

CISEA

DEA MMA

Redes de Educação Ambiental

Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

CIEAs

Programa Nacional de Educação Ambiental

Redes EA UCs Unidades de Conservação

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Nossos hábitos de cada dia As consequências do consumismo e como romper o modelo POR ADRIANA CHAROUX*

Quando nos encontramos mergulhados na rotina do dia a dia, raramente paramos para refletir sobre nossos hábitos de consumo, menos ainda no impacto que esse consumo pode produzir nos sistemas naturais e nas relações humanas. Nos poucos momentos de reflexão que esse mundo corrido nos permite, caso essas questões tomem nosso pensamento, em geral nos sentimos impotentes diante delas: simplesmente não sabemos o que podemos fazer para reagir. Como mudar o rumo das crises financeira, social e ambiental? Até que ponto o estilo de vida de cada um reflete no atual estado das coisas? Na prática, será que temos real condição de mudar o mundo assumindo atitudes individuais mais sustentáveis? O cardápio de perguntas inquietantes é extenso. E as respostas que temos à mesa – quando as temos – por vezes nos imobilizam ainda mais, tão distante e intangível parece ser o problema. Mas, afinal, por que temos que mudar nossos padrões de consumo? Por que justo agora que o crescimento econômico permite que milhares de brasileiros adquiram bens que há tanto sonhavam vem alguém apelar para que o consumo seja mais comedido e responsável? Pois bem, temos um problema bem concreto para enfrentar: existe uma forte corrente de cientistas do mundo inteiro defendendo que a humanidade precisa cortar 40% das emissões dos chamados gases de efeito estufa gerados por meio da queima de combustíveis fósseis até 2020, no mais tardar. Caso contrário a temperatura média do planeta poderá, segundo esses cientistas, sofrer um aumento de mais de 2 graus Celsius, comprometendo a vida no planeta, incluindo a humanidade. * Adriana Charoux, formada em comunicação social pela Faap, é autora do livro A ação social das empresas: quem ganha com isso?, Editora Peirópolis, 2007. 42

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REFLETIR

Controvérsias à parte, o elemento mais dramático dessa constatação é o fato de que, nas últimas duas décadas, desde que a questão do efeito estufa entrou na agenda global, as emissões de carbono só fizeram aumentar. No período, o uso dos recursos naturais cresceu em 40%. Além do consumo muito acelerado de recursos naturais, seu uso também tem sido muito desigual revelando a face social do modelo de desenvolvimento planetário. Vivemos um modelo em que poucos consomem demais e a maior parte da população se vê privada do usufruto de recursos que muitas vezes são produzidos na própria região onde vive. A fotografia desse hiperconsumo é bem perversa ao nos depararmos com dados que revelam que 20% da humanidade consome 80% dos recursos disponíveis, ao passo que cabe ao restante das pessoas – 80% da população – o usufruto de apenas 20% dos recursos. Isso não significa dizer que a todos caberia o hiperconsumo exercido por tão poucos, já que para isso seriam necessários alguns outros planetas, mas sim que vivemos em profunda desigualdade, acentuando o retrato da crise ambiental e social.

Criando demandas Essa situação de desequilíbrio na distribuição das riquezas geradas no mundo está ancorada num modelo de estímulo ao consumo ilimitado. Até a eclosão da Revolução Industrial, era a necessidade humana que desencadeava a produção de bens. Com a massificação da produção, muito rapidamente a indústria passou a ditar as ordens do consumo, regendo a geração de novas necessidades e criando demandas antes inexistentes. Nos dias de hoje o artifício utilizado para aceleração do consumo baseia-se na produção com obsolescência programada, ou seja, os produtos são feitos para durarem pouco – quem nunca teve problemas precoces com telefones celulares, lâmpadas ou eletrodomésticos? Ou as tendências da moda fazem crer que determinado produto está ultrapassado. Lançamentos sucessivos de versões mais avançadas de determinado produto desestimulam os consumidores a desejarem aquilo por muito tempo. Esses mecanismos que contribuem para manter a economia aquecida desencadeiam sobreuso dos sistemas naturais e a enorme geração desnecessária de resíduos. Respaldado nas práticas de governos que desdenham do interesse público em favor da lógica do mercado, insustentável ecológica e socialmente, esse modelo se instaura, reproduzindo-se e fortalecendo-se com a valiosa ajuda do marketing e da publicidade, e amplificando-se através dos meios de comunicação. Com extrema habilidade e criatividade, incluindo o uso da psicologia, promovem-se estilos de vida nos quais o consumo de bens está diretamente associado à ideia de felicidade. “Ter é ser” é a essência da mensagem publicitária. 43

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Estratégias de marketing Um bom exemplo para ilustrar a ampliação de padrões insustentáveis de consumo é a publicidade de alimentos voltada para crianças. A vinculação de brindes, jogos e personagens de desenho animado aos produtos de restaurantes fast food é um recurso largamente utilizado pelas empresas. A estratégia é utilizar-se do universo lúdico infantil para estimular o consumo de alimentos que muitas vezes possuem altas taxas de gorduras, sódio e açúcares. A disparada do índice de obesidade infantil dos últimos vinte anos é um claro indício de que a estratégia é exitosa. Crianças são extremamente vulneráveis às práticas levianas de marketing e passam a desejar produtos pouco saudáveis muito antes de terem desenvolvido a consciência dos efeitos negativos que os mesmos podem causar. Em 2005, a OMS - Organização Mundial da Saúde - reconheceu que a comercialização de alimentos não saudáveis para a população infantil é um dos fatores que contribuem para o aumento dos níveis de obesidade e sobrepeso, editando recomendação em que considera que, para combater esse problema real, os governos deveriam desenvolver políticas visando reduzir o impacto da propaganda na qualidade da alimentação. Até hoje o Brasil não possui uma regulamentação efetiva que discipline a publicidade de alimentos para crianças. Esse controle é autorregulamentado pelos próprios anunciantes, o que na prática produz efeito nulo no combate ao problema. 44

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REFLETIR

Escolhendo o que consumimos Seguimos diante de um paradoxo que alia a fome e a obesidade como sub -produtos de um sistema de produção e consumo de alimentos falido. Enquanto consumidores das grandes cidades têm de pagar cada vez mais por alimentos cada vez menos nutritivos – numa tendência de elevação de 120% a 180% nos preços reais internacionais de alimentos básicos nos próximos vinte anos (Relatório Oxfam, Campanha Cresça, novembro de 2011), multiplicam-se as populações rurais empobrecidas que não têm condições de se manter na própria terra. Nós, consumidores, nem sempre dispomos de informações que possam nos ajudar a decidir o que compramos. E o que chega aos nossos pratos todos os dias é: a carne produzida às custas de desmatamentos ilegais na Amazônia e no Cerrado; o frango de granja, submetido a maus tratos e doses maciças de hormônios para crescer mais rápido; a água potável extraída de forma ambientalmente impactante, e engarrafada com plástico que inunda lixões a céu aberto; e tantas frutas e verduras produzidas com agrotóxicos, cujo uso excessivo deu ao Brasil o triste título de líder mundial em utilização dos mesmos. Aqui voltamos às perguntas feitas no início do artigo. Será que temos real condição de assumir atitudes individuais mais sustentáveis sem apoio de empresas e governos? Sim e não. Nós, consumidores (com maior ou menos poder aquisitivo, sem distinções) temos influência decisiva sobre o mundo em que vivemos. Somos bilhões e temos, portanto, muito poder. Contudo, dependemos de governos e empresas para exercermos a nossa parte nessa responsabilidade compartilhada de ampliar a qualidade de vida sem esgotar os recursos de que dispomos. Precisamos de respostas concretas e tangíveis para que essa nova realidade floresça. Nessa perspectiva, a discussão sobre consumo e estilos de vida é central e possui muitas facetas. A humanidade do nosso tempo está sendo desafiada, a um só tempo, a alterar as práticas de governos, empresas e de cada indivíduo. Governos devem se comprometer com políticas públicas que estimulem e multipliquem formas mais justas e sustentáveis de produção, distribuição, consumo e pós-consumo. Empresas devem ser estimuladas pelos governos a mudar seus modelos de negócio. Não basta incorporar procedimentos e apelos mercadológicos que classifiquem sua produção como “verde”. Há muitas evidências demonstrando que as tecnologias voltadas para o uso eficiente de recursos, isolada, não dará conta de resolver a crise ambiental e civilizatória que vivemos e para a qual os governos não têm dado resposta aceitável. Por fim nós, enquanto consumidores e cidadãos, temos o duplo desafio de utilizar a informação de que dispomos para alterar nossos hábitos individuais e pressionar pelas mudanças estruturais tão necessárias. 45

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Mudando de eixo Educomunicação para a mobilização

O mundo está numa condição estranha. Nossas florestas estão morrendo. A gente faz o que pode para evitar, mas a destruição aumenta. A poluição atmosférica, o buraco na camada de ozônio. Montanhas de plástico e borracha. Dióxido de carbono. Aquecimento da Terra. A gente faz o que pode para evitar, mas o problema é cada vez maior. O design deveria ser chamado para onde há questões sérias a pensar, mas é encorajado a produzir embalagens cada vez mais bonitas, coloridas e atrativas, e a incorporar a moda da vez. Quanto pior o mundo fica, mais bonitinho ele fica. O design está se degenerando em promoção de vendas. Otl Aicher

POR VITOR MASSAO*

Quando frutificam, as árvores estão se comunicando: o aroma perfumado atrai pássaros e outros animais, e estes, ao carregar os frutos, disseminam as sementes, garantindo a sobrevivência da espécie. As borboletas e os pássaros se comunicam quando exibem suas cores no ar ou realizam o ritual de núpcias. As flores, ao exalar seu perfume, também fazem sua “propaganda” aos beija-flores, que realizam a polinização. Nós humanos nos comunicamos todos os dias, e não só quando falamos. Ao nos vestir, por exemplo, escolhemos como queremos ser vistos. Ao escrever, desenhar, gesticular ou simplesmente olhar de um jeito próprio igualmente estamos nos comunicando. Todo mundo, de uma forma ou de outra, se comunica. Comunicar é permitir que uma mensagem seja compreendida por todos aqueles a quem é destinada. Quando a comunicação é bem-sucedida, são estabelecidos laços de identificação entre diferentes indivíduos ou entre uma coletividade que possui algo em comum: o fato de morar no mesmo bairro, pertencer ao mesmo grupo étnico, lutar por um mesmo ideal etc. Além dessa forma de comunicação, empregada como ferramenta básica para a sobrevivência, por assim dizer, o ser humano tem a necessidade de se comunicar para um número maior de pessoas – por motivações diversas, como aquelas * Vitor Massao é bacharel em design e atua como educador comunitário e facilitador gráfico. 46

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de ordem política, econômica, social e ideológica –, e para suprir essa demanda nasceu a comunicação de massa, aprimorada ao longo da história de acordo com o incremento das possibilidades técnicas. Dessa maneira, as mensagens se disseminam e se amplificam por meio de jornais, televisão, rádio, internet etc. A partir de um único emissor, pode-se alcançar um grande público de receptores ao mesmo tempo. Mas se há um único emissor (ou apenas alguns emissores), poucas pessoas definem qual informação deve ou não ser veiculada e de que forma isso será feito, o que pode gerar a “verdade absoluta” imposta pela mídia (quantas vezes não escutamos a frase “É verdade, vi na TV” ou “É verdade, li na revista”?). Essa questão em geral vem à tona de forma mais incisiva durante períodos de ditadura ou em momentos em que a liberdade de informação é tolhida, quando surgem formas de comunicação alternativas, nas quais aqueles que teriam o papel de receptores passam a ser também emissores de informação, procurando expressar o que a mídia de massa não está observando ou não pode observar. A comunicação, então, passa a operar como um bastião das liberdades individuais. No seio da cultura punk, por exemplo, dentro do espírito “Do it yourself” (Faça você mesmo), criou-se um veículo de comunicação alternativo de absoluta simplicidade, porém muito criativo: o fanzine (“fanatic magazine” ou “revista do fã”), que surgiu como uma oportunidade de burlar as grandes corporações e veicular informações para aqueles que não dispunham de aparatos técnicos sofisticados.

Muitas vozes Nos dias de hoje, essa necessidade comunicativa da voz social se potencializou e se materializou com a facilitação dos processos técnicos e, especialmente, com o desenvolvimento dos meios digitais. Blogs, podcasts, vídeos, jornais murais abundam e dão voz a todos. E ninguém mais fica limitado a ouvir, ler ou ver o que não quer. Torna-se possível assim produzir outro repertório informativo que não aquele determinado pelo status quo das empresas, entidades e meios de comunicação institucionalizados e centralizados. Podemos ser ao mesmo tempo produtores, receptores, difusores e até tema dos assuntos veiculados. Personagens regionais podem se transformar em narradores do cotidiano, alcançando um coletivo de receptores locais. 47

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Nesse papel saímos da condição de consumidores passivos. Podemos agora desempenhar outros papéis sociais, como gerar comunicação de modo autônomo e independente. Cada vez mais ganha consistência a produção coletiva, aquela que permite a descoberta, o desenvolvimento e o fortalecimento de potenciais e o estabelecimento de redes materiais e imateriais para a troca de informações e de conhecimento. A todo momento emergem processos colaborativos, como o Linux, Wikipedia, Creative Commons, FreeCycle, CouchSurfing, CrowndFunding, CrowndLearning, Moedasolidária, entre tantos outros que obtêm mais ou menos êxito. Assim, novos valores são estabelecidos. E, mais do que isso, a partir do momento em que um meio é produzido coletivamente, seu fim (uma consequência desse meio) estimula a produção de significados pela coletividade. Trata-se, sem dúvida, de um contraponto de peso àquela comunicação talhada, em geral, com o objetivo de promover a lógica da competição e do consumo, e que estimula o perfil insustentável e individualista do “Eu tenho mais, logo sou mais”. A percepção desse potencial da comunicação produzida coletivamente evidencia o poder que ela tem de mobilizar e de transformar, tanto no âmbito local quanto em maior escala – e não só pela penetração das mensagens, mas também pela dinâmica dos processos coletivos de produção. Aqui vale registrar uma importante dica: a transmissão de qualquer informação exige responsabilidade no que diz respeito ao que ela pode gerar como transformação, qualificada em seu processo e em seu produto. Essa percepção, já alcançada por comunicadores – como no manifesto First Things First (ver boxe nas pp. 50 e 51) – possui um potencial muito grande, sobretudo quando atingida coletivamente. 48

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O poder da imagem No contexto da comunicação como instrumento de transformação, é importante ressaltar uma poderosa ferramenta que ganhou importância sem precedentes na atualidade: a imagem. Lidamos com a imagem e seu imaginário o tempo todo. Independentemente da língua, da cultura, da vivência e da história de vida do receptor – e respeitando essas particularidades –, o uso da imagem permite que uma mensagem seja decodificada, pois ela é universal. Com a revolução industrial, a produção em massa e a maior velocidade da informação, o uso dos meio visuais ganhou crescente importância, ao ser explorado para produzir estímulos à chamada sociedade do consumo. A respeito disso, o historiador Nicolau Sevcenko escreveu: [...] com a velocidade do cotidiano moderno, passou a haver pouco tempo para uma comunicação profunda entre as pessoas, e esta necessidade de aceleração na comunicação obrigou a utilizar cada vez mais os elementos visuais e signos de fácil acesso, evitando a necessidade de um contato mais denso para identificar origens ou estereótipos [...]. Estas mudanças na forma de comunicação agregaram uma enorme força e importância para a comunicação na percepção primordial da sociedade moderna, que é cada vez mais a visual. (A corrida para o século XXI - No loop da montanha-russa, Nicolau Sevcenko, Companhia das Letras)

Quantas vezes paramos para observar uma imagem, apreciando e respeitando seu tempo? Quando compartilhamos nossas percepções com o outro, mais desenvolvemos um tipo de sensibilidade que permite entendê-la por pontos de vista diferentes do nosso. Obtêm-se assim outras maneiras de percepção do entorno, o que pode gerar novas soluções para os problemas que se colocam. Em contrapartida, são tristes as consequências da comunicação cunhada no consumo, que considera as pessoas unicamente como compradores. As embalagens como fruto dessa dinâmica, por exemplo, constituem um bom ponto de reflexão. Produzidas fundamentalmente como ferramenta de publicidade, para criar demandas desnecessárias, elas alavancam o consumo e deixam uma pegada de desperdício. Quantos produtos não são comprados sem que sejam realmente necessários? Quanta matéria-prima não é desperdiçada em nome do lucro a qualquer custo? É importante reconhecer que os elementos da comunicação visual contemporânea, como a linguagem de fácil acesso, a expressão por meio de símbolos e marcas e outras técnicas, possibilitam forjar, fortalecer e multiplicar conceitos e ideias. Pois, a despeito de seu uso meramente publicitário, eles também podem nos ajudar a criar novos valores para as relações socioambientais, de modo a gerar grande repercussão e despertar nos indivíduos e nos grupos seus potenciais criativos e transformadores. 49

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Além das campanhas que utilizam muito bem a imagem para a reflexão socioambiental, seu uso também pode se dar de forma comunitária, instigando, por exemplo, uma comunidade a transformar seu espaço. Esse foi o caso de uma ação junto à comunidade do Cambuci (São Paulo, SP): após uma caminhada fotográfica em que realizaram um levantamento do que gostariam de modificar no seu bairro, jovens comprometidos e preocupados com o futuro de seu espaço produziram cartões-postais sugerindo mudanças, em geral simples, como a reocupação de uma praça. Posteriormente esses postais foram distribuídos para os demais moradores, incutindo a ideia da mudança e disseminando sementes transformadoras. A comunicação é uma das ciências mais antigas de que se tem conhecimento. Como ela pode nos ajudar a construir um mundo mais harmônico e uma sociedade mais saudável? Está lançado o desafio!

o t s e f i Man

signers, somos de , s s o d a n s visuai ixo-assi nicadore u m s o a c Nós, aba c i e n éc e que as t s de art m e e o r d p n m u diretore e m m am s cemos nu anda for g a z p a o c r fi que cres p e a o, aratos d lucrativ s i s a o m t i e os ap u o o . M ados com talentos s o s m s é o b n m apresent a dos n t vel uso de desig s e r a o v d i a t e desejá t n ien ince res e or mercado o ; i a l ç b professo n u e p cre am esta de livros a d a a t r s r e promover u n x n dos o e uma e Encoraja . o ã n s ê i i v esta visã r e a exp força est am sua s u e d s r o e cações re t n i sco os desig ender bi v a r r e a t p direção, e d de s, iativida diamante , e a d c r s a cia e cr e m õ e cart , café d garros, i c e , t o h cachorro l g e li ab gel de c cerveja , s e h c n gentes, a tênis, l seio. , crédito, para pas a g as contas r a c de pre pagou m e e u s q l a veículos m i a c xar o comer ficos dei á r , g o O trabalh h l s a r b e a n l tr os desig principa e b u e e c s mas muit r e o p do tornasse que o mun m s i fi s o s isso se r a p é dos ntemente energia o ã a s e conseque o ã o e n . O temp oisas qu c m e o design s o são gast esta sionais dos com a . d s o i m a o i c c n n i o seus esse nós estã dedicam e e d u q s o s t r i e Mu da, sign propagan sign. De e a d r a o p d o tão ente visã marca es specialm e e d o s t o n ç e r m vi o um esfo desenvol ndossand e e e g t n n i e t m e a it gens mark e implic om mensa c o i o o d p a a r u o t omo sa dand a forma c ntal tão o e d m n a e d t u n m e á est ambi nsam, que isso alam, pe f s i s a e i r c o r d e com certo sumi m. Até os e con e ã g d a a r d e i t c n digo os e i ver um có e pondem r s c e s r e , m a e t sen dando úblico. tamos aju scurso p i d ponto, es e d o e danos redutivo

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REFLETIR Manifesto First Things First 2000 Em 1999, inquieto com uma’ série de questões relacionadas à sociedade atual e à publicidade, um grupo de profissionais de comunicação reeditou um manifesto, originalmente escrito em 1964, clamando por um uso mais edificante da comunicação no século vindouro. O movimento ficou conhecido como First Things First 2000 (Primeiro as coisas importantes 2000), e seu manifesto, reproduzido abaixo, foi publicado simultaneamente em todo o mundo em revistas do meio.

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Restauração florestal Conceitos básicos, identificação de área, projeto técnico e métodos*

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. Carta da Terra

A intensa devastação da vegetação florestal operada em todo o território paulista ao longo da segunda metade do século XIX, por todo o século XX e ainda em curso no início do século XXI resultou em situações de degradação extremamente variadas, cuja recuperação demanda recursos e técnicas de complexidades e características diversas. São margens de rios ocupadas por pastagens ou por canaviais, cursos d’água inteiramente degradados por extrações clandestinas de areia e beiradas de represas ocupadas de forma irregular e desorganizada, onde se espremem migrantes oriundos de todo o Brasil. Buscar soluções para questões socioambientais tão complexas é um desafio que necessita ser encarado com urgência pelos brasileiros neste começo de milênio. De forma geral, os esforços dos órgãos públicos, dos proprietários de terras, das ONGs e da sociedade para realizar a recuperação florestal de áreas degradadas têm em vista resgatar o papel de equilíbrio ambiental e de guardiãs da biodi-

* Adaptado por Roberto Bretzel dos artigos “Modelos de restauração de áreas degradadas aplicados às situações regionais”, Sergius Gandolfi. Esalq, Piracicaba; “Adequação ambiental de propriedades rurais, recuperação de áreas degradadas, restauração de matas ciliares”, Cláudia Mira Attanasio, Ricardo Ribeiro Rodrigues, Sergius Gandolfi e André Gustavo Nave. Esalq, Piracicaba, 2006; e “A Ecoar e o desenvolvimento florestal junto à pequena e média propriedade rural”, Eduardo S. Quartim, João C. S. Nagamura e Roberto Bretzel Martins. 54

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versidade que essas áreas desempenhavam. Mas podemos vislumbrar, para além disso, que no futuro essas áreas, tendo sua integridade ecológica e paisagística restaurada, podem se converter em locais de visitação para educação ambiental, para o ecoturismo ou para o turismo rural. Vale observar também que o próprio processo de restauração tem potencial para ser explorado como importante ferramenta educacional, uma vez que pode ajudar a difundir novos conhecimentos e contribuir com a integração da sociedade em torno de valores coletivos. O notável incremento do conhecimento científico a respeito das florestas paulistas obtido nas últimas três décadas permitiu a melhor compreensão das interações dessas matas com as características do meio físico, como a geomorfologia, a hidrologia e os solos e o papel das interações bióticas, como dispersão, predação de sementes e outras na estrutura e na dinâmica da vegetação. Somada a isso, a evolução geral do conhecimento sobre e ecologia das florestas tropicais ocorrida no mesmo período vem proporcionando profundas mudanças na orientação dos programas de manejo e restauração florestal, hoje cada vez mais baseados nos estudos relacionados à atuação dos processos que levam à organização de comunidades florestais e à reconstrução das complexas interações nelas existentes. Dessa maneira, os métodos que têm sido usados na recuperação de áreas degradadas tendem a se basear em três premissas principais, a saber: 1. As ações de restauração florestal a serem empregadas numa situação específica devem considerar a relação entre o potencial de autorrecuperação ainda existente na área degradada e as características do entorno em que ela se situa – as quais resultam do histórico do local danificado e da vegetação que havia ali e no entorno antes da degradação. 2. Os métodos a serem empregados, sejam quais forem, devem conduzir ao estabelecimento de elevada diversidade, característica fundamental para a autoperpetuação de um ecossistema restabelecido, inclusive levando em consideração perspectivas futuras, tais como a eventual ocorrência de mudanças climáticas. 3. As ações a serem implementadas devem permitir que a recuperação avance até atingir uma dinâmica própria de modo que a manutenção e a evolução da vegetação estabelecida deixem de necessitar a ação humana. O atendimento a essas premissas tem permitido a execução de métodos de restauração mais eficazes e que, ao mesmo tempo, resultam em menores custos de execução e/ou manutenção. As técnicas hoje disponíveis para o desenvolvimento de um projeto de restauração, como já se mencionou neste artigo, são muito distintas e surgiram em função de demandas bastante variadas. Elas devem ser utilizadas segundo as necessidades locais; são, portanto, mais ou menos eficientes de acordo com as condições dos sítios em que serão aplicadas. 55

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Conhecendo a ecologia da área degradada Aqueles que pretendem realizar projetos ou programas de restauração devem dispor de alguns conhecimentos ecológicos básicos sobre o local da intervenção: Composição florística regional das formações vegetais que serão restauradas. Essa informação será empregada na definição das espécies a serem introduzidas. Por outro lado, não se considera mais, como no passado, que o conhecimento fitossociológico de tais formações seja necessário. Diferentemente, para a seleção das espécies e a definição da densidade e distribuição espacial dos indivíduos no campo, mais importante é o conhecimento de aspectos da autoecologia de cada espécie (por exemplo, características do crescimento e duração do ciclo de vida) e dos papéis trófico e competitivo – tendo em vista especialmente o papel das espécies na criação, manutenção e modificação de hábitats –, pois esses conhecimentos permitem compreender quais espécies podem favorecer o aumento progressivo da biodiversidade e o restabelecimento da dinâmica do ecossistema local. Processos que garantem a perpetuação de populações e comunidades, tais como polinização, dispersão, banco de sementes, facilitação, dinâmica de clareiras. É a manipulação desses processos que vai levar ao desencadeamento, à manutenção e à evolução da ou das comunidades que se pretende restaurar. Processo sucessional, como é entendido atualmente. Por exemplo, a evolução das comunidades pertencentes a certa formação florestal pode se dar por meio de diferentes trajetórias sucessionais e alcançar diferentes estados finais estáveis, de maneira frequentemente não determinística. Métodos de restauração disponíveis e em que condições eles podem ser utilizados na recuperação de diferentes situações de degradação.

Zoneamento Diante de uma situação real de recuperação, a utilização desses conhecimentos será mais eficiente se forem realizados o reconhecimento e o zoneamento da área ou das áreas que serão restauradas, uma vez que – vale lembrar – distintas situações de degradação demandam diferentes conhecimentos e soluções. A elaboração de esboços de mapas a partir do uso e interpretação de imagens aéreas e as posteriores checagens em campo configuram-se como estratégia eficiente para a correção e a produção de mapas definitivos capazes de delimitar e permitir a quantificação das unidades legais e/ou ambientais a serem restauradas. Cada situação particularizada no mapa deve refletir a ocupação atual, o grau de degradação local e as características do entorno. No entanto, a obtenção de 56

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informações sobre o uso pretérito da área e de seu entorno, bem como do fator ou fatores de degradação que incidiram em cada local, são fundamentais, e devem ser coletadas na fase inicial do projeto, para possibilitar a definição posterior das ações de restauração. Em seguida, com base no zoneamento e nos conhecimentos teóricos e práticos do planejador, serão elaboradas as propostas de restauração, sempre respeitando as particularidades de cada unidade do zoneamento. Embora outras estratégias de trabalho possam igualmente resultar em projetos eficazes, essa prática de zoneamento apresenta resultados ecologicamente mais adequados e eficientes e menores custos finais.

Métodos Uma série de ações para a restauração pode ser empregada conjuntamente ou não, de acordo com a situação encontrada, em que se pesem os potenciais de autorrecuperação da área degradada e o potencial de dispersão da vegetação do entorno. A escolha do sistema a ser adotado depende das características da área no que se refere à cobertura vegetal (atual e pretérita) a ser revegetada, ao histórico de uso, à existência ou não de propágulos (banco de sementes, chuva de sementes, propagação vegetativa) de espécies lenhosas na área a ser recuperada e da proximidade destas com áreas de remanescentes florestais bem conservados que podem atuar como possíveis fornecedores de propágulos. É importante salientar que, independentemente do sistema a ser empregado, as áreas passíveis de restauração sempre devem ser isoladas dos fatores de degradação (fogo, gado, águas pluviais etc.), de modo a reduzir maciçamente os custos de recuperação, já que o potencial de autorrecuperação pode ser preservado ou até restabelecido no tempo, dependendo do histórico de uso e do entorno da situação. De acordo com o andamento do projeto e até em função da intervenção de distúrbios naturais, o modelo de recuperação definido pode vir a necessitar de adaptações posteriores, de tal forma que não raro o modelo original acaba, na prática, convertido em outro bastante diferente. Essa constatação sugere que uma classificação formal de modelos, embora interessante e por vezes importante, do ponto de vista didático pode ser bastante complicada. Vale ressaltar, por fim, que cada modelo de recuperação pode variar bastante segundo os interesses do executor do projeto ou em face de fatores de ordem econômica. 57

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Principais métodos utilizados para restauração florestal: Isolamento e retirada dos fatores de degradação – A retirada do gado e a prevenção a incêndios são medidas essenciais para a recuperação de áreas degradadas, em qualquer tipo de situação. Em terras pouco perturbadas e próximas a fragmentos florestais, essas ações, por si só, são capazes de favorecer uma regeneração natural vigorosa. Mas, muitas vezes, é preciso combiná-las com outros métodos. Introdução de espécie atrativas a dispersores – Consiste no plantio de pioneiras frutíferas que atraem animais dispersores, principalmente aves e morcegos, das floresta vizinha para a área de recuperação. Ao usar essas árvores como poleiros naturais, os bichos defecam ou regurgitam sementes de outras espécies, muitas vezes aptas a germinar, enriquecendo a biodiversidade local. Indução da germinação do banco de sementes local (autóctone) – Determinados processos de degradação, como é o caso de clareiras desmatadas dentro de uma área grande de mata, podem eliminar a floresta sem, todavia, destruir e inviabilizar o potencial de germinação das sementes que estão estocadas na camada superficial do solo – em geral pioneiras. Dessa forma, para induzir o banco de sementes das espécies interessantes à restauração da área, bastam o revolvimento e a exposição à luz da camada superficial do solo, processo que favorece também a fixação de sementes vindas dos arredores (chuva de sementes). Transferência da serapilheira e de banco de sementes alóctone – Esta ação, de custo bastante elevado, é indicada para locais em que o substrato foi intensamente alterado, como em áreas de mineração. Consiste em transportar a camada superficial de solos florestais para o local em questão, procurando não só “importar” um banco de sementes, como também resgatar a fertilidade da terra a ser restaurada. Condução da regeneração natural – É usada em áreas pouco perturbadas, em que os processos ecológicos permanecem atuantes e capazes de manter a condição de autoperpetuação da área, contanto que os fatores de degradação sejam identificados e interrompidos. Essa é a situação de mais fácil restauração, já que consiste apenas no isolamento da área e na realização de ações de manejo que potencializem a autorrecuperação, como controle de competidores (com roçada de capins e podas de trepadeiras), adensamento de alguns trechos mais degradados e enriquecimento da área para incremento da diversidade. 58

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Adensamento de espécies – Trata-se da introdução de novos indivíduos – com semeadura, transplante de plântulas ou plantio de mudas – de espécies pioneiras e secundárias iniciais já existentes no local e cuja densidade se encontra abaixo do esperado, suprindo eventuais falhas da regeneração natural. O método também é usado para controlar a expansão de espécies agressivas por meio do sombreamento. Enriquecimento de espécies – O método é empregado em situações em que a área a ser restaurada já se encontra ocupada com espécies iniciais da sucessão. Nesses casos, para garantir a perpetuação da restauração, é preciso o acréscimo de espécies inexistentes no local (embora façam parte da vegetação nativa original), geralmente dos estágios mais finais da sucessão. A ação também é praticada em casos em que o potencial de regeneração natural é alto, porém há pouca diversidade de espécies. Pode ser realizado com semeadura, transplante de plântulas ou plantio de mudas. Implantação de consórcio de espécies com uso de mudas ou sementes (plantio em área total) – Este sistema costuma ser usado em áreas cuja formação florestal original foi substituída por alguma atividade agropastoril altamente tecnificada e a vegetação natural remanescente no entorno da área ou não é florestal ou foi totalmente destruída. Nesse sistema, todas as espécies florestais são introduzidas, combinando-se plantas de todos os estágios da sucessão: pioneiras, secundárias iniciais, secundárias tardias e clímaces. Utilizam-se sementes (semeadura direta) ou mudas. Eventualmente, podem-se empregar espécies economicamente interessantes, de forma a conciliar a recuperação da área com a produção de alimentos, por meio dos princípios da agrofloresta.

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Para cada proprietário rural, uma forma de abordagem Além da utilização dos métodos mais corretos de restauração, a maior ou menor eficiência de um projeto que objetiva recuperar áreas degradadas está intimamente relacionada à compreensão dos perfis dos proprietários rurais com os quais se irá trabalhar. A partir da detecção desses perfis, podem-se traçar estratégias específicas de abordagem para viabilizar a realização das intervenções. É possível estabelecê-los a partir de diversas especificidades de comportamento, demandas e potencialidades que caracterizam os proprietários rurais. Devem ser compreendidas características como as tradições locais, o tipo de atividade econômica histórica, as fontes e a composição da renda familiar, a residência ou não na propriedade rural e o tipo de força de trabalho utilizada, dentre outros fatores que compõem o perfil das famílias agrícolas. As percepções relacionadas aos perfis de proprietários listados a seguir foram obtidas a partir da execução de projetos do Instituto Refloresta em suas áreas de atuação, e podem ou não coincidir com outras realidades locais. Há sistemas produtivos nos quais tradicionalmente a árvore é considerada um elemento indesejável, como a pecuária extensiva, que demanda extensa área de pastagem, incluindo as APPs (Áreas de Preservação Permanente) de beiras de rios. Nessas propriedades culturalmente se adotam e se propagam práticas que desconsideram atividades conservacionistas. Para esse perfil de produtor, é evidente que não basta apenas disponibilizar mudas e assistência técnica. Devem-se desenvolver estratégias de sensibilização ambiental, incluindo o fornecimento de informações a esses proprietários sobre novas formas e sistemas de produção que associam a conservação ambiental ao ganho produtivo e, consequentemente, à renda ao produtor. E muitas vezes será necessário dar suporte para a implementação das mudanças no sistema produtivo. Outra atividade em que a árvore é tradicionalmente indesejável na propriedade é a olericultura.Em geral, a família rural que se dedica a esses cultivos possui uma área de poucos hectares, realiza o manejo intensivo do solo, cultiva também em APPs e depende de seu sistema de irrigação para garantir bons resultados na colheita. Com o declínio constante do volume e da qualidade da água dos mananciais encontrados na área rural, esse produtor costuma se sensibilizar para a necessidade de garantir e melhorar o suprimento de água para irrigação. Mesmo assim, muitas vezes não identifica a relação entre qualidade e volume d’água disponível com a conservação do solo e a preservação da mata ciliar. A partir do momento em que essa relação é evidenciada, a resistência à incorporação do elemento arbóreo na propriedade deixa de existir e surge rapidamente o interesse pela recuperação de suas APPs. Em propriedades nas quais a árvore é um elemento básico para a produção e geração de renda, como a apicultura, o proprietário é receptivo às iniciativas de restauração florestal. Porém, em locais em que a produção é baseada em sistemas silviculturais com espécies de árvores exóticas (monoculturas de eucalipto e pinus), em geral não se veem com bons olhos os programas de reflorestamento com nativas. 60

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Um tipo de proprietário que costuma ser mais aberto aos projetos de recuperação de áreas degradadas, embora possa ser identificado com os perfis mais resistentes, é o produtor certificado. Este, para obter o “selo” que atesta o processo e a qualidade de seu produto, precisa obedecer a normas de adequação da propriedade, inclusive o respeito às áreas de APPs e restauração de terras degradadas. Nesse caso, a estratégia é fazer com que a informação sobre programas de recuperação chegue até ele. Da mesma forma, há agricultores familiares decadentes à procura de “modernidades”, incluindo a adoção de atitudes conservacionistas, vislumbrando melhorias em seus processos produtivos. Já entre proprietários rurais que não buscam necessariamente obter renda em suas terras, comumente pessoas que vivem em centros urbanos e têm na chácara ou no sítio uma fonte de lazer, podemos identificar dois comportamentos distintos e contraditórios. Há, por um lado, aqueles que já possuem consciência ambiental, porém desconhecem as técnicas para recuperação florestal e não possuem acesso a mudas de qualidade. Em situações assim não é difícil introduzir sistemas florestais de conservação, bastando fazer com que a informação sobre o programa ou projeto chegue até o proprietário. Em outras situações, apesar de o sitiante de fim de semana procurar o contato com a natureza, os padrões estéticos urbanos são mantidos. É comum observar nessas propriedades a retirada de mata nativa e o bosqueamento de fragmentos remanescentes. O ideal estético é, nesses casos, o de gramados até a beira d’água, plantas ornamentais e pomares com predominância de frutas cítricas e exóticas. Geralmente o proprietário com esse perfil considera a área de mata nativa uma fonte de insetos e animais indesejados e que precisa ser “limpa”. Nesses casos, a sensibilização para adoção de recuperação florestal e conservação ambiental é tarefa das mais complicadas. 61

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Materializando sonhos Elaboração e gestão de projetos

A “condição projetual” [capacidade de projetar] trata da imaginação mais perigosa, pois alimenta a liberdade e a vontade de governar o próprio destino. Rubem Pesci

POR GABRIELA PRIOLLI*

Do desejo de mudar uma realidade nasce um projeto. Elaborar projetos consiste em organizar e planejar ações e construir argumentos lógicos e coerentes que possam contribuir para solucionar uma questão específica, aliando a imaginação e o sonho à racionalidade. Quando bem-feito, é capaz de desencadear profundos processos de transformação. O conceito de projeto é amplamente empregado na atualidade, aplicado a diferentes situações da nossa vida e em inúmeros campos do conhecimento. Investigando áreas de atuação profissional que colocam o projeto no centro de sua ação, o antropólogo francês Jean-Pierre Boutinet propõe algumas dimensões comuns a todos eles, as quais se cruzam e se mesclam e ajudam a explicar o que é um projeto em sua essência: Dimensão de inspiração vital: trata o projeto como uma necessidade orgânica, quase fisiológica do ser humano, que nos impele para fora, nos impulsiona para aquilo que ainda não é e para o que poderá vir a ser; Dimensão existencial: é o sentido do projeto que trata das aspirações do indivíduo, daquilo que pretende fazer e de suas motivações; Dimensão pragmática: é aquela em que sobressai o sentido metodológico do projeto, orientado por procedimentos estruturados em diferentes etapas, que buscam aproximar os dois elementos constituintes de um projeto de ação: antecipação e realização. O projeto é entendido como a realização de uma antecipação, a construção do vir a ser que ainda não está posto ou determinado. * Gabriela Priolli de Oliveira é bióloga e mestre em Ciências Florestais pela Esalq - USP. Atua como coordenadora do curso de pós-graduação em Educação Ambiental do Senac - SP e diretora do Departamento de Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, SP. 62

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A elaboração de um projeto é uma atividade que exige muito mais que somente habilidades técnicas; há componentes éticos e políticos envolvidos. Isso significa que é preciso ter muita lucidez e responsabilidade ao se definir o objetivo que se busca e a forma pela qual se deseja promover transformações. Há ainda a procura pelo sentido do agir: com um projeto temos a oportunidade de nos integrar ao mundo e não de apenas estar no mundo. Como escreveu o sociólogo Domingos Armani: “Se um projeto social contribuir de forma relevante para fazer brilhar a luz interior de cada indivíduo no processo de constituição de novos sujeitos coletivos, então ele terá promovido o resgate da dignidade humana, em suma, terá sido exitoso”.

As fases de desenvolvimento de um projeto Assim como o ciclo da vida, um projeto organiza-se em uma série de fases, que se sucedem em uma ordem determinada, de modo que a conclusão de cada fase é necessária para que a próxima aconteça. No ciclo de vida de um projeto não há uma fase mais importante, todas são igualmente necessárias. Entendido como um processo dinâmico, um projeto, vale dizer, não é uma ação planejada uma única vez e depois executada à risca. Durante a execução, cada etapa deve ser monitorada, avaliada e, se necessário, adequada aos objetivos estabelecidos. Para muito além de um documento fechado em si, o que está em jogo em um projeto, sobretudo, são os processos dinâmicos que envolvem sua elaboração e execução: as ideias que o fundamentam, as iniciativas anteriores que o validam, a gestão para colocá-lo em prática, as dificuldades e as mudanças de percurso eventuais e, por fim, o monitoramento de sua execução ao longo do tempo. 63

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CICLO DE VIDA DE UM PROJETO

Fase inicial: concepção e análise da situação Problema ou demanda

Fase de organização e planejamento: o esboço de um projeto possível

Comunicação? Institucionalização? Replicação? Novos projetos?

Fase de finalização Fase de execução ou operacional Monitoramento e avaliação Revisões e ajustes

“Continuidade e transformação, continuidade na transformação: assim operam os ciclos da vida. A vida das árvores exemplifica o acontecer dos ciclos. A cada estação, um novo jeito de ser. Há a época de renovar as folhas, depois vem a floração. Das flores surgem os frutos, que em seguida amadurecem. Com o final da frutificação, as folhas caem e se renovam. Quando o ciclo se completa, não se pode mais falar em uma única árvore. É o momento em que inúmeras sementes são levadas pelo vento e já se preparam para fecundar o chão novamente e de lá brotarem novas árvores a reproduzir o ciclo infinitamente. Sempre iguais e sempre diferentes, dando margem às transformações inevitáveis que fazem com que as espécies evoluam e se celebre a continuidade na diversidade. O ciclo de um projeto não se reduz em si. Ele se abre para o futuro. Como todo o ciclo de vida, um ciclo de projeto não se reproduz conforme foi planejado originalmente, mas comporta as inúmeras transformações necessárias às alterações da vida que ele pretende beneficiar. O ciclo de projetos não pode ser visto, portanto, como algo isolado do ciclo da vida. Como a árvore, um ciclo de projeto aponta para novas produções, novos frutos, novas sementes. Aponta para a sustentabilidade, a duração no tempo e no espaço em que ele é concebido e executado.” (Rede Mulher de Educação, 1996) 64

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Fase inicial: concepção e análise da situação É o momento de olhar para a situação e aos recursos do ambiente – as potencialidades, os problemas, os atores envolvidos e suas histórias, desejos, aspirações e motivações. Esta fase, muitas vezes, prolonga-se além do que se poderia imaginar, pois, para que se possa passar para a seguinte, devem ser delineados e estabelecidos os parâmetros básicos e as linhas mestras a partir das quais será pensado e concebido o projeto. Para tanto, contrapõem-se os aspectos mais positivos às fragilidades, carências e insuficiências. Nesta fase, ainda, são identificadas as oportunidades existentes, e eleitas aquelas sobre as quais o projeto irá se apoiar. Finalmente, este é o momento de definir os objetivos e o que se espera transformar na realidade com a sua execução. Em muitas situações demanda exaustivas negociações entre os atores envolvidos.

Fase de organização e planejamento: o esboço de um projeto possível Nesta fase são determinadas as opções estratégicas de execução do projeto, que deverá ser desenhado com vistas a propiciar uma caminhada serena da situação inicial em direção aos objetivos desejados. O projeto deverá conter um ajuste entre o possível da situação e o desejável das finalidades. Esta é uma fase importante de definições e negociações em torno das escolhas. Buscam-se coerência com as finalidades do projeto e pertinência em relação à situação analisada. Uma maneira simples e objetiva de iniciar a estruturação do trabalho de planejamento é seguir um roteiro básico de perguntas a que o projeto precisa responder: Onde? (diagnóstico) Com quem? Para quem? (beneficiários) Qual é a importância? (justificativa) O que queremos alcançar? (objetivos) Como vamos executar? (metodologia) Quando? (cronograma) Com que meios? (recursos) Estamos no caminho certo? (avaliação e monitoramento) A lista de perguntas para cada uma das etapas do projeto será mais detalhada em seguida (ver perguntas específicas a partir da página 67). Talvez as respostas não sejam imediatas, demandando suor e reflexão para que tenha profundidade e qualidade, porém o esforço é importante: sua aplicação serve como ponto de partida para o debate em torno do projeto e proporciona uma visão geral bastante aprofundada da proposta final. Enfim, explorar a elaboração de um projeto por meio de perguntas e respostas facilita o entendimento do conteúdo e a redação das partes que o compõem. Essa metodologia de planejamento é adotada em 65

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cursos sobre projetos e é descrita em manuais e em roteiros de elaboração de projetos de algumas instituições financiadoras públicas e privadas. As respostas compõem um substrato suficiente para a redação do projeto. A tarefa de redigir o documento exige atenção e disciplina e, em muitos casos, é tida como a etapa mais trabalhosa e complexa do ciclo. Cada grupo, instituição ou comunidade encontra a sua maneira de dar forma ao projeto, de transcrever suas intenções, motivações e aspirações. É importante ser claro, objetivo, conciso e direto ao fazer essa redação.

Fase de execução ou operacional Compreende o desenvolvimento das ações previstas no projeto. A execução materializa tudo aquilo que foi planejado. Grande parte do orçamento e dos esforços do projeto é consumida durante a realização desta fase. Como se trata de uma operação que não é rotineira, com um prazo e recursos finitos, o projeto demanda atenção especial de todos os envolvidos no seu gerenciamento. O gerenciamento do projeto na fase operacional envolve o acompanhamento da execução das atividades, a utilização dos recursos, o monitoramente da qualidade do trabalho, o envolvimento da equipe técnica e o cumprimento dos prazos. Integram a fase de execução o monitoramento e a avaliação previstos no planejamento. Durante a implantação confronta-se aquilo que foi planejado com o que está sendo posto em prática. Caso os envolvidos não tenham a percepção de que imprevistos, desvios e obstáculos certamente ocorrerão, assim como novos desafios surgirão, esta fase poderá gerar conflitos e um sentimento de fracasso. “Num modelo bem construído, na verdade, cada detalhe deve estar condicionado aos demais, para que tudo se mantenha com absoluta coerência, como num mecanismo em que, parando a engrenagem, todo o conjunto para. O modelo é por definição aquele em que não há nada a modificar, aquele que funciona com perfeição; ao passo que a realidade, vemos bem que ela não funciona e que se esfrangalha por todos os lados.”

Italo Calvino

Fase de finalização É a fase de encerramento do projeto, de finalização da proposta. Envolve a organização da documentação, a elaboração de relatórios, a desmobilização da equipe e a comunicação a todos os atores envolvidos. É o momento de realizar a avaliação final dos resultados obtidos, de interiorizar as lições proporcionadas, de proceder à revisão de tudo o que foi executado e de fazer um balanço geral. 66

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Montagem do projeto

Capa, identificação do projeto e do proponente Identificação do projeto: título local, valores gerais de orçamento. Identificação geral da instituição proponente: dados cadastrais, qualificação, histórico da instituição, parceiros, experiência na área de atuação do projeto. Para pensar: Qual o histórico da criação da instituição, associação, grupo, comunidade? (por que e quando foi criado) Qual é a missão da organização, grupo? Quais são os principais objetivos e linhas de atuação? Há alguma experiência da instituição no assunto/tema abordado no projeto? Quem a constitui? Como ela é dirigida?

Resumo É importante destacar os aspectos gerais do projeto, tais como: a linha de atuação, o problema ou situação central a ser tratado, a abrangência e o alcance, os objetivos e os resultados que se pretendem alcançar por meio de sua execução, os atores envolvidos os benefícios para o público e a importância para a comunidade. No resumo devem ser incluídos dados quantitativos (público, recursos, atividades). Para pensar: Onde se insere o projeto? (local, área geográfica, estado, município etc.) Qual é a área de atuação do projeto? O que está sendo proposto e solicitado? Qual é o principal problema ou situação que o projeto pretende enfrentar? Quem serão as pessoas beneficiadas ou envolvidas no projeto?

Objetivos Objetivo geral: O objetivo geral é uma declaração geral do propósito do projeto. Estabelece uma intenção e um direcionamento para ele. O objetivo geral é considerado o resultado de longo prazo do projeto, a situação ideal de futuro que será alcançada por meio de sua realização. O objetivo geral se apresenta na forma de um enunciado, um pequeno texto, apontando o impacto positivo de sua execução. Redige-se apenas um objetivo geral por projeto. Objetivos específicos: Estão vinculados ao objetivo geral e às necessidades do público beneficiário ou alvo do projeto. Os objetivos específicos indicam a direção, a finalidade, o sentido dos resultados que se pretendem alcançar. Nos objetivos específicos estão explicitadas as mudanças que o projeto visa desencadear. Ao contrário do objetivo geral, devem ser viáveis e factíveis. É comum a definição de mais de um objetivo específico no projeto. Para pensar: O que se espera alcançar ao final do projeto? Qual a finalidade da ação proposta? O que se quer com a execução do projeto? 67

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Metas / ações As metas são consideradas ações mensuráveis para o alcance dos objetivos específicos. Elas tornam os resultados quantificáveis (o que implica detalhar a frequência, a intensidade, os prazos das metas) e permitem o monitoramento e a avaliação dos objetivos específicos. Para cada objetivo especifico podem ser traçadas várias metas.

Resultados Os resultados do projeto se apresentam como situações, serviços ou produtos oriundos do alcance dos objetivos e metas ou da execução das atividades. Os resultados, metas e objetivos são os fins do projeto.

Contexto / diagnóstico As informações levantadas e analisadas na fase inicial do projeto, de concepção e de diagnóstico, são organizadas e descritas neste componente. Esta etapa inclui a descrição da situação inicial, o contexto no qual ocorre e a forma como se pretende transformá-los. Na fase de diagnóstico do projeto, é importante levantar dados e informações que possam caracterizar o local e a situação geradora do projeto; os atores envolvidos; as oportunidades, possibilidades e forças que contribuem para o desenvolvimento do projeto; a dinâmica sociopolítica que explica a situação; a identificação e a avaliação de iniciativas similares relevantes que podem ser assimiladas. É importante no contexto ou diagnóstico apresentar uma análise integrada e não fragmentada da realidade, focada na situação que envolve o projeto. Os elementos e argumentos que explicam o contexto precisam estar interligados para dar mais consistência ao entendimento da situação e respaldar a necessidade de sua implantação. Para pensar: Qual o contexto em que o projeto está inserido? Qual é a questão social/socioambiental para qual o projeto é direcionado? Como essa questão se apresenta na área geográfica específica do projeto? Quais as características socioeconômicas, culturais e ambientais dessa área? Que oportunidades locais favorecem a execução do projeto? Quais as fragilidades que podem prejudicar a sua implantação? 68

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INTERVIR Justificativa A justificativa ressalta e destaca a importância do projeto para todos os envolvidos e para o local. Sua elaboração se baseia na análise do contexto e da situação local. É nesta etapa que se evidencia a necessidade de sua realização para a superação, a melhoria ou a transformação positiva da situação atual. Trata-se de defender a necessidade do projeto por meio de uma justificativa, mediante o emprego de argumentos explicitados no contexto e ressaltando a capacidade e a qualificação da instituição para executá-lo. Para pensar: Qual é a relevância do projeto? Por que o projeto deve ser implantado? Para quem é importante? Por que este projeto necessita de apoio? De que forma se pretende enfrentar a situação/problema?

Público / beneficiários Apresenta a definição e o detalhamento do público (pessoas, grupos, comunidade, instituição) envolvido na proposta, aqueles que serão beneficiados de forma direta pelos resultados obtidos e as ações postas em prática. O projeto é direcionado para este público e o êxito da proposta depende da sua participação. Neste item também se considera o público mais distante do projeto, mas que será beneficiado indiretamente pelos resultados e ações da proposta. Para pensar: Quem são as pessoas ou grupos que poderão ser indiretamente beneficiados pelo projeto?

Metodologia A metodologia abrange a descrição detalhada das atividades ou dos passos necessários para o alcance das metas, objetivos e resultados estabelecidos. Indica o caminho, os procedimentos escolhidos e os recursos necessários para colocar o projeto em ação. Além da descrição das atividades, é importante fundamentar a escolha metodológica, os motivos que levaram à escolha de determinada atividade. Vale destacar como se darão o envolvimento e a participação do público no projeto, bem como os parceiros e demais atores envolvidos na proposta. Para pensar: Quais as atividades necessárias para executar o projeto? O que é preciso fazer? O que será preciso para executar cada uma das ações? Como o projeto alcançará seus objetivos? Quais serão os procedimentos ou estratégias empregados em cada atividade? Em que consiste a metodologia empregada? Quais referências ou experiências embasam a escolha metodológica? Há justificativas teóricas para a escolha da metodologia? É uma metodologia nova ou inovadora? Pode ser reeditada para outros projetos? Esta metodologia foi empregada em outros projetos/situações? Teve sucesso? Há diferentes fases envolvidas? Em algum momento estão previstos a participação e o envolvimento direto do público beneficiário na implantação do projeto? Em qual momento? Como se dará? 69

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Equipe técnica envolvida Na composição da equipe é importante quantificar os recursos humanos necessários para implantar o projeto, a função geral de cada um, as horas de trabalho dedicadas. Diferenciam-se as responsabilidade e funções dos membros que compõem a equipe, como a coordenação, a equipe técnica etc. Cabe à equipe técnica executar a proposta e promover a formação das pessoas. Para pensar: Quem irá coordenar o projeto? Qual a equipe técnica do projeto? Quem irá acompanhar a execução do projeto? Quem irá gerenciar o orçamento e a prestação de contas? Quem serão os responsáveis pelo monitoramento e pela avaliação do projeto? Quem irá executar os relatórios?

Parcerias Mencionam-se nesta etapa do projeto os parceiros (instituições, pessoas, grupos) que o apoiam e qual é o tipo de apoio

Comunicação Trata da divulgação do projeto para a sociedade de forma geral e para as pessoas impactadas pelo projeto, bem como a comunicação entre a equipe executora. Para pensar: O que é importante divulgar do projeto? (resultados, ações etc.)? Para quem divulgar (parceiros, público, comunidade, mídia local, formadores de opinião, líderes, financiadores? Como divulgar? Com que periodicidade? Quais os instrumentos e materiais de comunicação necessários?

Cronograma No cronograma, apresentado na forma de um quadro, são relacionados as atividades e o período de execução do projeto. Para pensar: Quando se pretende executar as atividades? Durante quanto tempo? Quais os momentos críticos do projeto?

Sustentabilidade A sustentabilidade deve conter uma apreciação do impacto do projeto depois de sua conclusão. Ela potencializa os resultados alcançados. Pode envolver aspectos financeiros, políticos (políticas públicas, redes), técnicos comunitários etc. Para pensar: Quais os impactos do projeto após o seu término? Depois de finalizado o projeto, o que acontece com as pessoas envolvidas, com a instituição, com a comunidade? Há alguma previsão de continuidade ou ampliação do projeto? É possível acompanhar os impactos gerados pelo projeto no local, após seu término? 70

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INTERVIR Orçamento O orçamento abrange todos os recursos necessários para a execução do projeto. Os itens do orçamento agrupados, quantificados e mensurados economicamente são dispostos em tabelas. Podemos subdividir a coluna “Recursos” por natureza (financeiros, materiais, humanos, técnicos, institucionais etc.; ou por fonte, diferenciando aqueles que poderão ser aportados in natura (espaço para a atividade, horas de profissionais cedidos por uma instituição, transporte cedido pelo órgão público etc.) ou em espécie ($$). Além da relação de custos, o orçamento deve prever o detalhamento do cronograma físico-financeiro do projeto, mediante a associação dos recursos financeiros ao cronograma de atividades. Os recursos disponíveis e potenciais da própria instituição devem ser detalhados e valorados na contrapartida e o restante, organizado nos itens de financiamento. Também podem compor o orçamento do projeto recursos financeiros provenientes das parcerias firmadas. Como dito anteriormente, os objetivos, metas e resultados são os fins do projeto e a metodologia e o orçamento, os meios. Para pensar: Quais os recursos necessários para a execução do projeto (pessoas, materiais, equipamentos, obras etc.)? Em que momento do projeto os recursos serão empregados? Quais os recursos humanos envolvidos no projeto (coordenador, técnicos, educadores etc.)? Como serão pagos? Serão contratados? Quais são os materiais necessários? Qual a quantidade? Quais os equipamentos necessários? Qual a quantidade? Será necessária alguma infraestrutura para as atividades? Qual? Será necessário prever meios de transporte e deslocamento no projeto? E quanto à alimentação, hospedagem etc.? Quanto é preciso captar de recursos (financeiros ou não) e para quais itens levantados? Quais os recursos que a instituição, grupo, comunidade, parceiros já possui para executar as atividades? Qual o valor desses recursos?

Avaliação e monitoramento A avaliação e o monitoramento apontam os passos e a maneira pela qual se darão o acompanhamento do desenvolvimento do projeto, o alcance dos objetivos, dos resultados, a execução das atividades no tempo planejado, os recursos previstos, os impactos – enfim, todo o processo de implantação. Os resultados da avaliação e do monitoramento sinalizam se o projeto está no rumo planejado ou se requer alguma adaptação, ajuste ou melhoria. A definição do plano de monitoramento identifica as dimensões do projeto a serem observadas e, em consequência, a definição de indicadores, unidades de análise, tipo de medida e outros elementos integrantes de um processo sistemático de acompanhamento de um projeto em desenvolvimento. Para pensar: O que se deve avaliar no projeto? De que forma avaliar? Quem deve conduzir a avaliação? E quem deve participar dela? Quando fazer a avaliação? Em que momento? O que fazer com os resultados? Como será acompanhado o andamento do projeto?

Anexos Fotos, mapas, questionários, matriz de planejamento. 71

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Mobilização de recursos: construindo relacionamentos A obtenção de recursos financeiros costuma ser encarada como a etapa mais desafiadora da realização de um projeto. Ótimas ideias, justificativas bem-talhadas e um planejamento adequado podem dar em nada, caso não se consiga dinheiro para “fazer a roda andar”. A prática tradicional é enviar o projeto para financiadores ou patrocinadores; fica-se então à mercê de ser aprovado nos editais ou de conquistar a simpatia de algum departamento (de marketing ou de sustentabilidade, em muitos casos) de alguma instituição pública, privada ou do terceiro setor. Grandes corporações e instituições normalmente profissionalizam suas políticas de apoio social, cultural e ambiental, estabelecendo padrões para os apoios, de forma que os projetos devem se adequar a eles, muitas vezes vinculados aos interesses do negócio. Há outros grupos, privados ou não, para os quais a decisão sobre o apoio é mais informal e pessoal, pautada pelos valores e pela rede de contatos do proprietário ou gestor. Encontrar os caminhos nesses terrenos incertos é uma empreitada das mais complexas. Uma abordagem mais encorajadora para esse momento tão crucial e definidor consiste em ampliar o conceito de captação de recursos para o de “mobilização de recursos”. Trata-se de realizar um olhar para dentro, em vez de procurar unicamente fontes de financiamento externas, buscando as potencialidades próprias do grupo ou da instituição que pretende levar a cabo uma iniciativa, por meio da ativação de recursos não raro já existentes. Além da capacidade financeira, há uma série de aspectos que determinam a sustentabilidade de um projeto ou de uma instituição, e que devem, portanto, ser contabilizados como recursos de outra ordem. Os principais são a credibilidade junto aos atores do contexto de atuação, o grau de enraizamento social, a capacidade de articulação local, a visibilidade, as potencialidades humanas e a articulação política. Pensar em mobilização de recursos é uma forma de ampliar a viabilidade de uma iniciativa, diversificando as fontes de recursos, a articulação em rede e a participação em espaços políticos. Significa arregimentar politicamente as pessoas em prol de uma causa e, ao mesmo tempo, catalisar recursos materiais, técnicos e financeiros para ela. Não se deve abrir mão, evidentemente, dos mecanismos de captação já existentes e de um bom plano de comunicação para conquistar possíveis financiadores. O que está em questão é fazer uma composição de múltiplas estratégias tendo como horizonte não só a plena realização de um projeto, mas também a sustentabilidade financeira, considerando-a o somatório da capacidade de obter receitas próprias de forma regular com a capacidade de acessar fontes variadas de financiamentos – públicas, privadas e não governamentais, nacionais e internacionais. Trata-se, portanto, de um trabalho de caráter contínuo (ver figura). Deve-se ressaltar aqui a importância vital de uma boa capacidade de comunicação, a fim de tornar visíveis as premissas de uma determinada iniciativa e as conquistas do trabalho realizado. Da mesma maneira, posicionar-se publicamente por meio da comunicação é condição fundamental para que uma organização estabeleça interlocução e ganhe credibilidade perante diferentes setores sociais. Ao fazê-lo, descobrem-se sinergias com a sociedade.

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INTERVIR Questões que devem ser respondidas para a elaboração de um plano de mobilização de recursos: Com quais recursos contar? Para quais iniciativas é necessário mobilizar recursos? Que tipo de recursos são necessários (materiais, financeiros, serviços, humanos)? Qual o prazo para esta mobilização? Quais os possíveis parceiros e as formas de parceria (indivíduos, fundos públicos, empresas, fundações)? Qual o perfil dos potenciais parceiros ou preferenciais? Receberíamos recursos de quaisquer doadores/parceiros? Quais os critérios para a aceitação ou não de propostas de parceria? Quais as ferramentas de captação mais apropriadas para a situação e para cada parceiro (projetos, eventos, entrevistas, cartas, edital, telefonemas)? Quem envolver na captação (equipe interna ou ajuda profissional)? Que proposta vamos apresentar? Como divulgar a iniciativa e agradecer aos parceiros? Que indicadores utilizar para medir os resultados? Como articular a dimensão técnica da mobilização de recursos com a dimensão política?

Valorização e Agradecimentos

Acompanhamento avaliação das ações

Prestação de contas

Análise e diagnóstico da instituição

Processo de planejamento da mobilização de recursos financeiros Ciclo da captação Processo contínuo e permanente

Apresentações das propostas de parceria, estabelecendo vínculos, convívio, cultivo e relação com os apoiadores

Descrição dos programas e projetos

Orçamento Elaboração do Plano de Captação de Recursos

Seleção do projeto pra captação

Site para consultas e pesquisas Rede de ONGs da Mata Atlântica – www.rma.org.br

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

PUBLICAÇÃO

Coordenação

Organização

Christianne Godoy

Christianne Godoy e Camila Mello

Técnica responsável e secretária executiva

Projeto editorial e edição

Camila Mello

Marcelo Delduque

Técnica local

Textos

Mariana Gomes Colaboradores

João Carlos Seiki Nagamura, Márcio Franco dos Santos, Paulo César Souza e Roberto Bretzel

Adriana Charoux, Alexandre Camargo Martensen, Camila Mello, Christianne Godoy, Gabriela Priolli, João Carlos Seiki Nagamura, Marcelo Delduque, Marcos Sorrentino, Maria Henriqueta Andrade Raymundo, Roberto Bretzel Martins e Vitor Massao Projeto gráfico e diagramação

Marina Colonelli Ilustrações

Daniel Patto Preparação de textos

Cláudia Cantarin Reproduções fotográficas

Gabi Bernd Impressão

Corprint

Financiamento

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Realização

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Instituto Refloresta O Instituto Refloresta* foi fundado em 1996 com o objetivo de promover as florestas por meio de projetos voltados à produção florestal, aliados à conservação e restauração da biodiversidade, tanto no contexto rural como no urbano. Em nossas atividades, circunscritas ao bioma Mata Atlântica, sempre temos em vista os processos educativos e potencializadores da organização social, da participação democrática e da gestão compartilhada de territórios. Realizamos isso por meio do manejo da paisagem em propriedades rurais e da valorização do elemento arbóreo em áreas urbanas, qualificando os sistemas de áreas verdes. Atualmente, desenvolvemos nossos projetos a partir de quatro núcleos regionais – São Paulo, Pilar do Sul, Porto Feliz e Capão Bonito –, atuando especialmente nas bacias hidrográficas do Alto Tietê, Sorocaba-Médio Tietê e Alto Paranapanema. Possuímos dois viveiros florestais, em Pilar do Sul e Capão Bonito, onde são produzidas mudas florestais nativas e exóticas, e que têm sido autossuficientes para atender as demandas dos projetos em desenvolvimento, bem como gerar excedentes para comercialização. As sementes nativas que abastecem esses viveiros são provenientes de um programa de coleta próprio, resultantes do apoio de produtores rurais que disponibilizam seus remanescentes florestais para a atividade. Acreditamos que as florestas devam inspirar a humanidade a existir diversa e harmoniosamente, praticando a sabedoria e o respeito entre todas as formas de vida.

* Antigo Ecoar Florestal

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Subsídios para gestão compartilhada de bacias hidrográficas : educação ambiental e elaboração de projetos no Sorocaba e Médio Tietê / [organização Christianne Godoy e Camila Mello]. -- São Paulo : Instituto Refloresta, 2013. Vários autores. ISBN 978-85-66091-03-8 1. Bacia hidrográfica - Médio Tiête - São Paulo (Estado) - Aspectos ambientais 2. Bacia hidrográfica - Sorocaba - São Paulo (Estado) - Aspectos ambientais 3. Bacias hidrográficas - Brasil - São Paulo (Estado) 4. Educação ambiental - São Paulo (Estado) 5. Recursos hídricos - Desenvolvimento - Aspectos ambientais 6. Recursos hídricos - Desenvolvimento - Brasil - São Paulo (Estado) I. Godoy, Christianne. II. Mello, Camila.

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CDD-304.2098161

Índices para catálogo sistemático: 1. Educação ambiental : São Paulo : Estado 304.2098161

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Instituto Refloresta tel: 11 2574-1626 | www.refloresta.org.br | contato@refloresta.org.br

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I S B N 978-85-66091-03-8

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788566 091038

SUBSÍDIOS PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Financiamento

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Realização

SUBSÍDIOS PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

Educação ambiental e elaboração de projetos no Sorocaba e Médio Tietê

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