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AJU
Para:
o o o
Diretorja de Cert ames c/vistas Ge rencia de Eventos
~
1. Dar narecer
o
2 . Tom ar co'nh ecimento
O· 6.
3 ..Assinar
[ ] 7. Ret er en, seu poder
D '4. Decidir'
.0
5. Provide ncia r Devolver -m e
8 . Arquivar
Copia dos seguintes te}::.nlQS_: n9 758/85 f
Termo .de Contra to n9 7S 9..,L85..
d e Contra to de Prest ayaQ d e ~rv jc o s
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Te r mo
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Poderes. t
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G,j.
- - - - - - - - - - - - - -- - ---- - .- Assinatura
Irnptl!n$a Olidal SMA
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Mernorando s /n9
\ De:
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,." -. "
TE Hl'10 DE CON TRATO N9 758
I.
/ 85 PI B
MADO ENTf'-E · A RIOT UR - El1P HESA DE . TURISMO DO MUNICIp IO DO · RI O JAN EIRO S/~ ,
DE
I NDEPENDEN'l' E
LIGA
DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO JANE I RO
E
ESCOLl\S DE · Sl-\I>JBI.l,
A
ELA FILIADAS.
mil novece ntos· e oitenta e
cinco
entre, de urn lad o , RIOTU R
Empr esa d e Turi s i710 do I\1uniclpio do Ri o de J a n e iro S/A , in s crit a -no
C GC/lI~
sob
0
n9
42.171.058/0001- ~ 8,
soc iedade de
e cono -
mia mis ta municip a l, com s ed~ nesta cidade . n a Rua da Asse~bl ~i ·a · :"!?
r ep r~
IP - 99 and ar ,. dorava nte denominada ape n a s RIOTU R , T ~JAN O
§ entada n es te ato, pel0 seu Diretor-Presidente ,
RICAR-
DO 110NTE IRO RIBEI EO e por s eu Diretor de Op e r ay oes, JO SE GERA,L DO J'lu.l,CHADO , e do ol.ltro a
~.JG~, INDE PEN DE ~ TE
DAS ESCOLAS DE SAM-
BA DO RI O DE J AN E IRO, insc r ita no .CGC/HF sob
0
n9 . • . . . . . . . . . .
28.715.167/0001-5 8 , com s ede nest a cidade, · na l'-.v~ Rio n9 185, sala 610, a. seguir design ada . simplesmente re p res e nt a da neste ate por seu
Br a nco
CONTR1\'rADJI. ,
Pres id e nte, CASTOR
GONCrLVES
, e as Es colas de S ruob a a el a fili a
DE ANDPv\DE SILVA
CO N T ~
das e a o final nom e adas, r e presenta d a s, neste ato, p e l a .".
T11 DA~
_...
conforme proc\,i ra90esapresent a das, que ficam f aze ndo pa£
te cornP 1ementar c'18 presente instrurfle nto, tendo em vi s t a
qu e
0
consta · do processo administ:r:ativo n9 T-03/11'O .098/85,
ficou
justo e contratado, por meio deste instrumen'to e na me lhor for · rna de direito, 0 seguinte: PRD1ElRA .
.,.
- A CONTRATADA e as Escolas a ela fili a d a s comprorn e tern a participar dos des fil es
S8
d0
Carnaval de 1985, a ' se rea·lizarem nos dias is, 17, 18 e 23 de fev0· reiro de 1985, na P a ssareJa do Samb a e/ou . em
outr~
local a ser
previame nte design a do pel a RIOTUR, na forrna . e nas pr ~vist a s n ~ R: s~l~~e nto E s r2 s:~ 1~c ~. J~ Desf i les
o
pre ~ e n t c
coridi90es qu e
in~ ~ gra
ins tr ui;I'2;1 to p a> J. t o dos os fins eefei tos d e d i rei t c ,
~
19 - Os desfil es dos c ar navais de 1 986
e
1987,· embora nao regidos pel0 . presente instrume nto, no que tange aos ~nus financ~iros, fi~ am desde logo ajus tados para se reali za rem nos dom'ingos, segundas-feiras ciarn ava l e
s~bados
subseqlientes, conforme dispuser
§
0
de
RegulamentQ.
29 - Caso, por imposi<;ao .regula me ntar ou por novas ' filiayoes " a CONTRA'I'ADA venha
a
contar, entre suas filiadas, com Escolas pertencentes aos Grupos ehor~
IIA ou lIB, estas ' desfilarao na Av. Rio Branco em datas rios fixados pela RIOTUR.
§
39 - A CONTRATADA e as Escolas a ela
filia-
das 'somente ficaraodesobrig a das pa!tici pa r dosreferidos
d~sfiles
de
.em ocorrendo motivos de
forya
maior, devidame nte comp r ovados, tais comobalamidad e pGblica, es tado de sitio, proibi<;ao governamental ou £ortes te mp orais. SEGU NDA.
- 0 valor global do presente instrumento, respondente a todos bs pagamerttos
I
e a
se)~em
efetuados pela RIOTUR,
e
..
cor
efetuados
de Cr$ 2.520.000.000 (dois oi
Ih6es, quinhentos e vinte milh6es de c~uzeiros). PARAGRAF0 . ONICO - No tocante aos desfiles
de
1986 e 1987, os valores
se-
rao fixados oportunamente taInbem por Resoluc;ao bai xada pela
RIO
.TUR de ' comum acordo com a CONTRATADA e suas filiadas. TERCEIR~
- 0 pagamento devido pela RIOTUR, no
montant:e
estipulado na cl~usula anterior, sera ' efeti.vado nas seguintes datas e condi<;6es: a) . Cr$ 120.000.000
(cento e vinte milh6es
cruzeiros), j~ pagos em 29.11.84; b) Cr$ 1.920.000.000 (hum b{lhao, novecentos e serem nodi ~
c) Cr$
14 de
janei~o
~80.000.000
de 1985;
(quatrocentos e oitentn
1h6es de cruzeiros), em ingressos ~e
~j-
iguill
.valor aserem entregues a.CONrrRl\TADA ate 15 (CJui: . :<~ ) dias antes des ' desfi.l.es.
·'1 it .
pa~amentos
- Os
a serem efetuados p e la
I
.../>
.RIOTUR cl~usu
na forma e n as COhdi96es previstas na
la TERCEI Rh do pres e n te ins'trumento abrang e rao, alem da particip a9ao das Es colas ern todos oS ' desfiles de 1985: ~)
os direitos autorais r e lativos a toda
e
ocorri ~a nos
qualquer manifestagao artistica
desfiles ( inclusive Sllj-·mAS-ENR'EDO i
b) os
d~reitosde
imagem e radiodifusao relati
vos ~ trans~issao televisiva e
radiof6nic~
dos desf.iles. Nao integram
QUI NTA
0
das ou produtos
presente ajuste quaisqu er ven da comerci al iza
pro~enientes
9ao, pela RIOTUR( das arquibancadas, inclusive na gre ssos e explora9ao de publicidade a ser nelas P1~RA GRl-\.F 0
vend~
de
in-
~fixada.
ONICO - A CON'l'RATADI-l. e suas fili ada s
se comprometem a nao
fir ma r
corn outras ernpresas ou pessoas em hipotese alguma e sob gu a lguer pr e~ex to(
J
qu a isquer contratos de exclusividade que p os sam afetar,
prej udicar ou impedir vistas
ne~t e
SEXTA
0
integ:r:al ' cumprimento das obriga96es
pre
coritiato. Respeitadas as condig6es gerais
.estabeleci-
das neste instrumento, os contratantes e s pecific~rao
les
os
atrav~s
de~alhes
e pormenoresdas apresentag6es nos
de cartas, termos,
aditivo~
d e sfi-,
ou outros elemenLos
que
vinculem adequadamente os ora "'Contratantes, os quais serao firma dos na epoca propria, devendo-se ressaltar que a elabora9ao
ty ,
rf~\V\
Regulamento Especifico~os Desfiles e ~tiibui9ao privativa da . . RIOTVR de comum acordo com a CONTRATADA ·. , §.19 - Os docume nt6s ' previstos nesta ClatlSula
I'l.V ~v
~Y 'I
I
l', ;
\J~_ \
" j
lA
..
deverao discriminar, clara e mente, os detalhes e pormenores necessarios
I
"
,
~
minuciosa
realiza9ao do
eve~
to p r o!~ ;·: c; :::2.d ( ' I r:-,~ !:.: io;-!a ndo, em caratc r obrigatorio, sua nature .c. 2 . numc',"o de c ompone ntes ( horario, d a ta, local, pre90 e forma d c' p~
\\~I\ game nto, . ~) s~ve is ~
\~
do
al e rr. de outros elemento's e lucidati vos ou dados i!': J :i spc ,!2 sua v311dade juridica, se for 0 casq.
.
/
. I;
(
/\
I
§
I J
29 - Esses documentos serao precedido s
I )
de
ent e ndi~~nto sen tre os contratantes, ·
elaborados em conjunto, sempre que for necess5rio,
obrig a ndo-se
cad a contratan te a fornecer reciprocamente tQdos os dados, mentos e esclarecimentos
necess~rios
a
est~
mGtua
ele-
colabor a~a o.
p~)li
- Todos os contatos com as autoridades
St:TU';A
e
cas, fed e rais, estaduais e municipais e
em-
presa s ·concession5rios de servi~os pGblicos que se 1izerem neces s~rios
~ r~aliza9aode
de licen9as e OI TAVA
obten~ao
qualquer evento, notadame nte a
autoriza~6es,
Fica
serao
efetuadospela RIOTUR.
recon~ecido
Ihe conv.ier a
em favor da RIOTUR, se
realiza~ao
nao
direta do . evento,
o direito de contratar comoutras pessoas ouemp resas a execu9ao do' mesmo, caso em que a CON'l'RATADA e suas filiadas obrigam-se a, d e~de
que respeitados ' os compromi~sos que a~ui estao sendo p a ctuados, prestar os scrvi90s que constituemobjeto d6 presenfe
contrato. ,.
PARp,GRAFO ONICO - Tais contrata<; 6es d everao ser prebedidas de
pr~via
audi~n
cia da CO NTHATliD.A e suas fi liadas . . NONA
Sem prejuizo do disposto no §19 da
cl~usula
PRII1EIRA, 0 ·pres.e nte contrato vigorara somen te para 0 Carnaval de 1985, nao podendo ser denunciado
unilate-
. ralmente por nenhuma das partes - contratantes antes do seu termi-no: As condi96es e clausulas aqui estabelecidas sao irrevogaveis e i~retrataveis, assim como obrigat6rias para os contratantes ou succsso~es
a qualquer titulo.
~ · D£C~·'!A
- Os casos omissos serao solucionados
atrave~
de consultas e mGtuos entendimentos entre os contratantes.
c:-'
"
DEc If.\'l A- PR H1EIRi\
- ACONTRATADJ.\. e su as filiad as d e claram
estar
de acordo com todos os termos e condi 9oe s do pre se nte contrato, ob r igando- se a cumpri-lo e re spe it§-lo
inte -
gralme nte. DEc H1A- SEG Ul~ DA,
- ,No ato da 'a ssinatura do presente instrume nto e emi tida a Nota de EmpEmho n9
v a lor de Cr .$ ,1.920.000.000
O~/J'S
no
T
(hum bilhao, 'novecentos e vin,te
Iho es de cru ze iros), p a ra - fazer face
mi-
ao pagamento a ser efetua-
dp na forma do dispos ,to na letra b da clausula TERCEIRli. Dl::CH1A-TERCEIRA
- No prazo de 20
(vinte}'diasa contar
data, comprometem-se,a CONTRATADA liadas a publicar,
e~
extrato,
0
present~
instrumento
desta
e sua$ finoDi~rio
Oficial do Estado do Rio de Janeiro - PARTE IV - MUNICIPALIDADES. DEc IK~-QUAETI\
- A parte queinadimplir qualquer clausula "
ou ·
,
condi90es do presente cont'r a tp I nao d eterminante de ' sua rescisao, ficara sujeita ao pag~mento de 10 % por cent6) sobre ,
clausula
0
(dez
valor global do presente contrato refe rido na
D[:CI~ffi-SEGUNDA,
de acordo com a natureza e a
gravidade
da infra<;aOi sem prejuIzo das ~emai~comina9~es legais e tuais cablveis; nC?t~dament~ a , ~,epara~ao das perdas e da,n os ' sofrer em decor~en~ia
d<: event~al
contra que
infra9ao das obrlgayoescontra
tuais ora - ~sstimidas. No'caso de infra9ao determinante de , rescisa,o, a, multa sera elevada para 50%
(cinquenta por CeJ1to) s obre
0
valor global do presente contrat6, alem de perdas e danos. _ CYD£CHlA-QUINTA
\
,
;M A,IL
I yl
0
~' : \
.tara' jus,' alem C,O principal do debito" ao recebimento da pen a de
:::r;::::d::t:o:al~: ~:e~h~:rp::n::~t:~~r:a:
d::~::
sas de processo e honorarios de advogado, estes fixados,
d e sde
"-
(vinte por cento) sobre G ~ ~ lur da caus a . Sic a c st~ n :::l da dIvida sera. I)ermaner:ternco.:::'c e at:ualiza , 0 p1-i':1ci _. L- -
'\
logo, em 20% h~ r" l r-r ';d,-, quo'::'- ----
\
do, me diant e a
\\\ \ . '
para
fazer valer qualquer , direito Oll para exigir ' . ,curr.primento de qualquer obriga<;ao resul timte deste contrato,
r ,_U : \ ~~u~::;:::~ ~.
A parte que tenha de recorrer a Juizo
apli~a<;~o
dos
ind i c2~
oficiais ,de COrre9aO
mbne-
taria vigentes para a cobran9a de debitos fiscais, ate da do ' Beu efetivo pagamento.
d a 'ca
. Df:CH1A- SEXTA.
- 'A CONTR:A'rADA e suas filiada s apresente'1m, ne s ; te ato, documenta9ao comprob at oria do atendi
mento ascondi96e s
juridico-~ es soais
indispen s~ve is . a
lavratur a
do presente termo. - Fic~ el~ito
DBc IIvlA- S8TH1A
0
foro d~sta cid a de do Rio de Ja ~ara
neiro, com exclusao de qua lquer butro, dirimir as duvidas resultantes do · presente contrato. E, para firmeza e prova de assim tre si ajusta dos e contratados,
~
lavrado
0
VRO DE CONTRA'I'OS N9 12 da H.IOTUR r as folhas
se acharemen
presente Termo no LI
Me.. a
/o.-:r- ,.
qual,
0
depois de lido e a6hado con fo r me , ~ assi~ado pelas partes, pelas testemunh as e
~or
mim,
GEORGETTE VIDAL KRESS, que
0
lavro, dele
extraindo-s e 3(tr~s) capias autenticadas pelos presentes. Rio de ' Janei~o, I
de 1985
•
/
. l
. ESCOLAS
A: GRES l-lOCIDADE INDEPENDENTE DE
PADRE HIGUEL, GHES IHPt;RIO SERRANO, GRES. ESTA-
,
.
PORTELl~,
GRES
Cl\PRICHOSOS DE PILl1.RES, GRES BEIJA-FLOR r
GRES
<;.Ko
PRIHEIR.~_
ACADf:MICOS
DA MANGUEIRA I GRES DO
SA:SGUEIRO,
GRES IIvlPERATRIZ
LEOPOLDINENSE, GRES UNIAo DA ILHA DO DOR, GRES UNIDOS DJ\. VILA ISABEL, GRES DA
T~JUCAf
GOVERNAIHPt:RIO
GRES ESTACIO DE SA, GRES UNIDOS
TIJUCA e GRES ·UNIDOS DA PONTE.
DA
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