PRECARIEDADE HABITACIONAL by Marcia Trento

PRECARIEDADE HABITACIONAL uma leitura a partir de 3 cidades médias no sul do brasil

marcia trento trabalho final de graduação fauusp 2012 orientada por karina oliveira leitão

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos aqueles que colaboraram para a minha formação ao longo da FAUUSP, formação acadêmica e formação pessoal. A todas as companhias de noites viradas fazendo projetos e dias intermináveis na faculdade, tanto nos momentos de trabalho quanto nos de pizza, café, cerveja e répiauer. Agradeço também a FAU com suas estalactites e temperaturas incômodas, pois nada disso jamais fez com que o carinho pela instituição ou edifício diminuísse, ao contrário, só ensinaram. Agradeço especialmente àqueles que colaboraram diretamente para a elaboração desse trabalho: a minha orientadora Karina Oliveira Leitão que além dos conselhos acadêmicos pôde me dar apoio e tranquilidade nos momentos mais críticos do TFG, a Maria de Lourdes Zuquim pela excelente orientação dada na minha iniciação científica que me proporcionou grande amadurecimento, ao Ricardo do CESAD pelo grande auxílio na reta final com a ajuda no manuseio de softwares, às consultorias técnicas que elaboraram os PLHIS de Pelotas, Balneário Camboriú e Ponta Grossa, especialmente ao Henrique Leite, Laura Bertol e Zulma Schussel, pelo material e atenção dada, e aos amigos que ajudaram a realizar este caderno na reta final, apesar de todos os seus compromissos: Laís, Karina, Ariel, Ricardo,... Por fim, agradeço também a minha família que sempre me deu apoio e compreendeu minha ausência durante os anos da graduação.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

AGLOMERADO SUBNORMAL

SETORES PRECÁRIOS

DÉFICIT HABITACIONAL

DOMICÍLIO IMPROVISADO

DOMICÍLIO RÚSTICO

INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS

CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

A METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA

DIFICULDADES ENCONTRADAS E ADAPTAÇÃO DO RECORTE DE ESTUDO DE CASO

UMA LEITURA DA PRECARIEDADE URBANA EM 3 CIDADES MÉDIAS DO SUL DO BRASIL

PELOTAS - RS

O ASSENTAMENTO DUNAS

O ASSENTAMENTO CAIEIRA

BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

O ASSENTAMENTO MORRO DA PEDREIRA

O BAIRRO MUNICÍPIOS

PONTA GROSSA - PR

O ASSENTAMENTO CORONEL CLÁUDIO

O ASSENTAMENTO CIPA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

103

ANEXOS

107

INTRODUÇÃO

introdução

Estudo realizado pelo CEM/ Cebrap e encomendado pelo Ministério das Cidades, serviu de base para elaboração das atuais políticas habitacionais. 2

Extensão Universitária Reurbanização do Morro da USP e Iniciação Científica PIBIC Estudo dos projetos e intervenções de urbanização na favela Nova Jaguaré. 3

Fui no período de 2008 a 2011 voluntária da organização Um Teto para meu País, que trabalha diretamente com assentamentos precários e seus moradores.

Como o título do documento indica, este trabalho final de graduação trata da precariedade habitacional em cidades médias da região sul do Brasil, a partir da análise dos casos de 3 cidades selecionadas para estudo. O Brasil é hoje um país que apresenta um grande desempenho econômico, se apresentando no cenário mundial como sexta maior economia (Economist Intelligence Unit - EIU). Porém, apesar deste fato, a questão da precariedade habitacional persiste historicamente e nossa população não tem desfrutado de cidades igualitárias e servidas de infraestrutura urbana, muito menos de condições dignas de moradia para todos. A precariedade habitacional brasileira envolve diversas situações, que sob o olhar das políticas públicas atuais, e também pela definição do estudo Assentamentos precários no Brasil Urbano1, se apresenta em quatro distintas modalidades: assentamentos precários comumente denominados favelas, oriundos de ocupação ilegal do território (que também podem receber outros nomes pelo país); loteamentos clandestinos e/ou irregulares; cortiços; e ainda conjuntos habitacionais construídos pelo poder público, mas que devido à má gestão voltam a se caracterizar como situações de precariedade. Dentre essas 4 modalidades, este estudo se enfoca nos assentamentos precários, objeto de estudo com o qual me deparei tanto academicamente2 quanto de maneira prática3 durante minha graduação, me levando a questionamentos sobre a heterogeneidade de situações que este mesmo nome abarca ao mesmo tempo em que é tratado de uma maneira homogênea no cotidiano das políticas. Cabe aqui ressaltar que recentemente no país, para refletir sobre a precariedade e o déficit habitacional no Brasil e definir estratégias para tratá-los, foi lançado o Plano

Nacional de Habitação (PlanHab), que em seu estudo definiu 11 tipologias de municípios, levando em consideração seu porte, localização geográfica e condição econômica. Para cada tipologia levantada foram previstas distintas formas de atuação frente ao problema da moradia, a fim de solucionar as dificuldades hoje impostas, porém, a política vigente ainda não é capaz de tratar os municípios com suas especificidades necessárias, o programa federal de urbanização de favelas no Brasil, o PAC Urbanização de assentamentos precários não enxerga as especificidades regionais, e a maior estratégia de produção habitacional federal se traduz no Programa Minha Casa Minha Vida, que no geral reproduz apenas algumas mesmas tipologias de habitação, como se fora carimbos. No que tange à recente realidade urbana do objeto de estudo deste trabalho, os municípios de porte médio, é importante notar que estes têm apresentado crescimento expressivo e são os atuais vetores de crescimento do país (CENSO IBGE 2010). Tal fato é extremamente importante ao pensarmos em estratégias p ara o planejamento urbano no Brasil, pois é em um momento de notável crescimento em que se deve estar preparado para que os resultados sejam positivos e a cidade se desenvolva de maneira sustentável e com qualidade urbanística, evitando que em um futuro próximo exibam os mesmos problemas urbanos que hoje são vistos nas metrópoles. Cabe aqui mencionar um breve histórico da conceituação dos assentamentos precários no país. As favelas brasileiras, por exemplo, foram assim batizadas a partir do nome dado ao Morro da Favela da Guerra de Canudos, aonde havia uma planta com o mesmo nome e onde os combatentes viviam em casas extremamente precárias, similares àquelas construídas quando alguns destes voltaram ao Rio de Janeiro e foram morar no introdução

SÍNTESE DA TIPOLOGIA DE MUNICÍPIOS ADOTADA NO PLANHAB A

Municípios integrantes de regiões metropolitanas e municípios com mais de 100 mil habitantes

Municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes

Municípios com população com menos de 20 mil habitantes

introdução

Regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo Metrópoles situadas em regiões de alta renda, com alta desigualdade social. São denominadas metrópoles globais pela concentração de atividades e fluxos econômicos e financeiros. Regiões metropolitanas e principais aglomerações e capitais do Centro-Sul Metrópoles, aglomerações urbanas e capitais situadas em regiões de alto estoque de riqueza e grande importância funcional na rede de cidades. São consideradas cidades pólo em suas respectivas regiões. Regiões metropolitanas e principais aglomerações e capitais prósperas do Norte e Nordeste Principais centros polarizadores do Norte e Nordeste, com estoque de riqueza inferior aos tipos A e B, com maior concentração de pobreza e alta desigualdade. Aglomerados e centros regionais do Centro-Sul Municípios situados em regiões com alto estoque de riqueza, com importância como centros polarizadores em sua microrregião. Aglomerados e centros regionais do Norte e Nordeste Municípios com baixo estoque de riqueza, porém com grande importância regional. Cidades pólo situadas em microrregiões de menor dinamismo. Centros urbanos em espaços rurais prósperos Municípios que estão crescendo moderadamente, situados nas microrregiões mais ricas do país. Têm mais condições de enfrentar o déficit com recursos próprios. Centros urbanos em espaços rurais consolidados, com algum grau de dinamismo Municípios situados em microrregiões historicamente de maior pobreza e relativa estagnação, mas apresentam situação mais positiva em comparação aos demais tipos subsequentes. Centros urbanos em espaços rurais com elevada desigualdade e pobreza Municípios que se destacam pelos níveis mais elevados de pobreza, maior número de domicílios sem banheiro e alto déficit habitacional relativo.

Pequenas cidades em espaços rurais prósperos

Pequenas cidades em espaços rurais consolidados, mas de frágil dinamismo recente

Pequenas cidades em espaços rurais de pouca densidade econômica

MARQUES, Eduardo (coord). Assentamentos precários no Brasil urbano. CEM-CEBRAP/ Ministério das Cidades. 2007. 5

Fundação João Pinheiro. Déficit Habitacional no Brasil 2007. Brasília, 2009

TABELAS 1 FONTE: Plano Nacional de Habitação, 2007

morro da Providência pois não foram atendidos de imediato pelo Estado que lhes havia prometido moradia no retorno da guerra, e não tinham melhor opção de destino, dando origem ao que muitos historiadores dizem ser uma das primeiras favelas brasileiras, ocupada no final do século XIX. Porém, este nome varia muito de acordo com a região do país, podendo chegar a ser pejorativo em algumas partes e normal em outras. Assim como o nome sofre variações, as características desses assentamentos precários também variam demasiadamente pelo território. Cada região do território brasileiro viu surgir seus assentamentos precários em diferentes épocas, devido a diferentes fatos históricos, com diferentes características mas também algumas semelhanças. É justamente com o intuito de olhar para as semelhanças e especificidades de nossos assentamentos precários que esse estudo se inicia, tomando por base dados globais de pesquisas e estudos nacionais, como o Censo demográfico do IBGE, o estudo Assentamentos precários no Brasil Urbano4 , Déficit Habitacional no Brasil5 , e também levantamentos locais que têm grande relevância por terem sido realizados mais próximos dos problemas, respeitando e caracterizando suas especificidades, sendo fonte essencial os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de cada município. Somam-se a estes dados as imagens do Google Street view que fornecem dados visuais das áreas já que escapava da alçada deste trabalho a possibilidade de realização de vasto levantamento em campo. O trabalho final se organiza em capítulos que apresentam a aproximação ao tema desde a apropriação das definições técnicas utilizadas pelos diferentes institutos de pesquisa até a análise dos estudos de caso de cada assentamento precário selecionado. No primeiro capítulo, denominado Precariedade urbana e habitacional no Brasil

Hoje: Características e Conceitos são expostos conceitos fundamentais para a compreensão do problema habitacional atual, tais como aglomerado subnormal, déficit habitacional e inadequação de domicílios, entre outros. Na sequência, se apresenta a escolha do recorte espacial nas cidades médias e sua importância no crescimento demográfico brasileiro e estruturação regional do território. Tais municípios são os grandes vetores de crescimento populacional dos últimos anos e suportam uma rede de cidades de menor porte, como uma ponte entre estas e as capitais estaduais. A metodologia para o estudo das situações de precariedade é apresentada no terceiro capítulo A metodologia para a análise da precariedade habitacional urbana, aonde também se apontam as dificuldades encontradas no levantamento de dados necessários para o estudo da precariedade nas cinco regiões do país. Foi devido a essa dificuldade que a ideia original do trabalho, escolher um município por Grande Região do país para estudo de caso, foi modificada e se direciona ao Sul do Brasil, onde havia dados suficientes e acessíveis, além de uma aproximação pessoal com a realidade desta Região. A análise do problema habitacional nas cidades médias do Sul é exposta em Uma leitura da precariedade urbana em 3 cidades médias do Sul do Brasil assim como são expostos dados gerais de precariedade e pobreza da região. Na sequência, cada capítulo explora os aspectos de cada um dos municípios selecionados: Pelotas, no Rio Grande do Sul; Balneário Camboriú em Santa Catarina e Ponta Grossa no Paraná. Finaliza-se com um capítulo de Considerações Finais e Anexos variados com mais definições e dados pertinentes ao tema.

introdução

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

Domicílios no Brasil Porcentagem em relação ao total Domicílios no Sul Porcentagem em relação ao total Domicílios no Sudeste Porcentagem em relação ao total Domicílios no Centro Oeste Porcentagem em relação ao total Domicílios no Nordeste Porcentagem em relação ao total Domicílios no Norte Porcentagem em relação ao total

Total

Iluminação pública inexistente

Pavimentação inexistente

Calçada inexistente

Bueiro/boca de lobo inexistente

Esgoto a céu aberto

Lixo acumulado nos logradouros

47 264 208

1 723 223

8 594 417

14 515 117

27 422 334

5 164 035

2 338 113

3.65%

18.18%

30.71%

58.02%

10.93%

4.95%

233 976

1 671 905

3 292 156

2 630 411

419 072

285 530

3.18%

22.75%

44.80%

35.79%

5.70%

3.89%

620 260

2 130 536

3 964 672

11 527 067

932 284

1 003 915

2.75%

9.45%

17.58%

51.10%

4.13%

4.45%

94 117

781 922

1 485 424

2 509 848

111 530

140 885

2.47%

20.52%

38.99%

65.87%

2.93%

3.70%

491 737

2 894 806

3 794 047

8 599 832

2 758 959

679 844

4.65%

27.36%

35.85%

81.27%

26.07%

6.42%

283 133

1 115 248

1 978 818

2 155 176

942 190

227 939

9.54%

37.59%

66.70%

72.64%

31.76%

7.68%

7 348 661

22 556 560

3 810 150

10 581 885

2 966 952

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

KOWARICK, 1994 , p 74

TABELAS 2 Características urbanísticas no entorno dos domicílios brasileiros. Fonte: Censo IBGE 2010

O Brasil enfrenta hoje um grande quadro de precariedade urbana e habitacional, que se expressa nas cidades através de quatro tipologias habitacionais segundo os quais são direcionados diferentes programas de governo, sendo eles (1) as favelas ou assentamentos precários frutos de invasão de propriedade alheia de maneira desordenada, (2) loteamentos clandestinos e/ou irregulares, (3) cortiços e (4) empreendimentos habitacionais produzidos pelo poder público, mas que hoje voltam a se encontrar em más condições de habitabilidade. O déficit habitacional brasileiro remonta à abolição da escravatura, quando o negro recém liberto perdia sua moradia, por mais precária que fosse, e sem mordia, sem trabalho, sem lugar no campo e sem terra, essa população chega às cidades gerando um déficit de moradias. O principal destino foram os cortiços centrais, com baixas condições de habitabilidade, porém acessível àqueles com baixos salários. Estima-se, por exemplo, que no início do século XX um terço das moradias de São Paulo era cortiços6, habitados tanto por negros libertos como pelos migrantes europeus e operários da industrialização do período da Primeira Guerra Mundial. Já as favelas, devem este nome a outro fato histórico, a ocupação do Morro da providência no Rio de Janeiro por ex-combatentes da Guerra de Canudos que lá ocupavam morro semelhante repleto de arbustos denominados faveleiros, conforme já citado. De aí em diante, as favelas se multiplicaram nas cidades brasileiras, principalmente naquelas onde houve um crescimento urbano acelerado, atraindo grande contingente populacional incapaz de se inserir no mercado formal de moradias. Conforme já exposto, cada município e cada região do país viu seu déficit habitacional surgir e crescer de uma maneira distinta, resultando em

diferentes formas de apropriação e construção do espaço e das condições de habitabilidade, conforme observaremos analisando os três estudos de caso. Somado à unidade habitacional precária, o déficit de infraestrutura urbana de certas regiões dos municípios pelo país caracteriza uma precariedade urbana ainda maior, conforme realça o recente recenseamento do IBGE realizado em 2010 e publicado em junho de 2012 que apresenta a condição do entorno dos domicílios, vide tabela abaixo, representativa de um total de 47 264 208 domicílios brasileiros. Tendo em vista a grande dimensão da questão e os diversos estudos já realizados que tangenciam o tema, se faz necessária a compreensão e crítica de certos conceitos básicos e suas metodologias, a fim de melhor compreender o que vem sendo pesquisado e dito. Em nível nacional existem três principais estudos interessantes que trazem conceitos diferentes sobre o assunto, todos fundamentais para enxergar em nível global a atual situação urbana brasileira. O primeiro e mais atual deles, é o CENSO IBGE 2010, realizado em 2010 e que ainda encontra-se em processo de divulgação dos dados. É este recenseamento que gera a principal fonte de dados estatísticos do país tanto para outros estudos populacionais quanto para gerar informações que sirva na formulação de políticas públicas. Dentro deste estudo, necessitamos ressaltar alguns conceitos que servirão de base conceitual aqui.

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

CENSO 2000

CENSO 2010

Mínimo 51 domicílios

Sim

Exceção para menos domicílios devido ao critério de contiguidade

Não

Sim

Ocupa propriedade alheia, ou ocupou até período recente

Não estabelece o que é período recente

Até 10 anos

Domicílios dispostos, em geral, de forma desordenada e densa

Sim

Sim*: “urbanização fora dos padrões vigentes, refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos”

Domicílios carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais

Sim

Localização dos aglomerados subnormais previamente ao Censo, informada pelas prefeituras

Sim

Utilização de imagens de satélite para localização

Não

Sim

Levantamento de Informações Territoriais (LIT) – Campo

Não

Sim

LIT-Prefeitura (situação fundiária e legal das glebas)

Não

Sim

Ajustes necessários junto as Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGEs) após a coleta de dados

Não

Sim

Os representantes das Prefeituras Municipais, especialmente, puderam opinar, comparar dados, reconhecer, incluir e rejeitar áreas, aprimorando as informações sobre as mesmas, seus limites, nomes e subdivisões internas. Em alguns casos, houve verificações em campo, em conjunto ou não, com a equipe do IBGE, na busca pelo consenso das áreas.

Não

Sim

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

IBGE. Aglomerados subnormais. 2010

TABELAS 3 Diferenças e semelhanças no processo de caracterização de aglomerados subnormais entre Censo 2000 e Censo 2010 * Diferentemente do Censo 2000, no Censo 2010 necessariamente o aglomerado subnormal deve possuir “pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; ou precariedade de serviços públicos essenciais”

AGLOMERADO SUBNORMAL Este é o conceito do IBGE que mais se aproxima dos assentamentos precários, também denominados favelas, mocambos, grotas, invasões, baixadas, ressacas, vilas, palafitas, ou outros nomes a variar com a região em que esteja inserida. Esse conceito vem sofrendo modificações ao longo dos recenseamentos realizados, a fim de melhor captar a dimensão desses assentamentos humanos. “O setor especial de aglomerado subnormal é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 (cinquenta e uma) unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação dos Aglomerados Subnormais deve ser feita com base nos seguintes critérios: a) Ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b) Possuírem pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; e precariedade de serviços públicos essenciais”.7 Com uma maior especificidade de cada dado avaliado no Censo 2010 em relação ao Censo 2000, os dados de

aglomerados subnormais se tornaram ainda mais palpáveis com a publicação de um caderno especificamente de Aglomerados Subnormais, contendo as especificações metodológicas e os primeiros resultados, aplicativo na internet para visualização e comparação de dados entre aglomerados distintos e também com a divulgação dos perímetros e informações básicas em formato .kml, compatível com o Google Earth. Apesar dos avanços conceituais na tentativa de melhor caracterizar os aglomerados subnormais, sabe-se que o Censo 2010 continuou com déficits na quantificação dos mesmos, que nem sempre foram totalmente absorvidas pela malha censitária da instituição, resultando em assentamentos precários não levantados em diversas cidades e municípios que não apresentam aglomerados subnormais no recenseamento, apesar de ser notória a existência deles, como é o caso de Feira de Santana, Sinop e tantos outros pelo Brasil. Vale lembrar que algumas dessas modificações conceituais foram revistas a partir de outro estudo, realizado em 2007 pelo Centro de Estudos da Metrópole e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEM/ Cebrap) a pedido da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, no âmbito do Projeto PNUD BRA/00/19 - “Apoio à implementação do Programa Habitar Brasil-BID” para uma melhor quantificação do número de Assentamentos precários no Brasil urbano, como também é nomeada a publicação. Nesse estudo foram incluídos 561 municípios, aqueles com mais de 150 mil habitantes em 2000 ou inseridos em Regiões Metropolitanas e ainda mais 6 municípios de menor porte que viriam a receber expressivos investimentos públicos no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estes municípios somavam em 2000

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

cerca de 98% do setores censitários classificados como subnormais pelo IBGE. Por meio de análises discriminantes, que comparavam características dos setores subnormais de aglomerados especiais com características dos setores não-especiais do IBGE, o estudo do CEM/Cebrap quantificou o que denominaram Setores precários. SETORES PRECÁRIOS Esta categoria criada no estudo Assentamentos precários no Brasil urbano parte da ideia de que parte da população que não mora em setores de aglomerados subnormais (IBGE) vive em setores precários e compartilha das mesmas características sociais daqueles. “O método compara, portanto, os conteúdos sociais médios dos setores subnormais com os dos não-especiais e discrimina os setores que são similares aos subnormais, embora não tenham sido classificados como tal. Para o desenvolvimento da comparação e a separação dos setores, utilizamos técnicas de análise discriminante. Considerando a grande variabilidade das situações urbanas no país, optamos por não realizar uma única com paração nacional, mas comparações internas a regiões específicas. Portanto, as características dos setores classifica dos em cada região podem variar entre si, de forma compatível com a variação dos respectivos setores subnormais”.8 Desta maneira, extrapolando o limite dos setores censitários e considerando pós-recenseamento os domicílios

por suas características sociais e de infraestrutura, (de acordo com as variáveis habitação e infraestrutura; renda e escolaridade do responsável pelo domicílio; e aspectos demográficos), contextualizando-os regionalmente ao longo do país, chegou-se à cifra de 14608 setores que concentram condições habitacionais precárias dentro do universo do estudo, ou 14,3%, sendo 7701 setores classificados subnormais pelo IBGE e novos 6907 setores classificados como precários pela instituição relativos ao ano de 2000. De posse destes dados já é possível iniciar uma crítica relativa à metodologia adotada pelo IBGE para levantar quantitativamente a população vivendo em assentamentos humanos precários, o que aponta também uma possível problemática para quantificar e qualificar o déficit habitacional no país, que como se verá, baseia-se nos dados do Censo para ententar ilustrar a problemática habitacional no país, de forma subestimada portanto, mas ao mesmo tempo, com metodologia importante, que nos permite uma base de comparação entre as distintas realidades brasileiras. É em termos qualitativos do déficit habitacional e de infraestrutura urbana para estes domicílios que o estudo, também encomendado pelo Ministério das Cidades, denominado Déficit habitacional no Brasil 2007, realizado pela Fundação João Pinheiro revela importância. Esta Fundação mineira é uma das mais importantes no tema e foi responsável, através deste estudo, por direcionar algumas diretrizes para a construção da atual política urbana ao revelar quantitativamente déficits qualitativos na questão habitacional brasileira, agrupados por municípios, microrregiões, regiões metropolitanas, unidades da federação, Região ou total do Brasil. Como fonte de base para o estudo também foram

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

Assentamentos precários no Brasil Urbano, MARQUES (coord), 2003 9

Fundação João Pinheiro, 2009

idem

ibidem

utilizados dados do IBGE, como dados do Censo e da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2007 (PNAD 2007) e analisado duas questões principais, o Déficit Habitacional, composto por domicílios improvisados, coabitação familiar, ônus excessivo de aluguel, adensamento excessivo e domicílios rústicos; e a Inadequação dos Domicílios, composta por domicílios próprios com densidade excessiva de moradores por dormitório, carência de serviços de infraestrutura (abastecimento de água, coleta de esgoto, distribuição de energia elétrica e coleta de lixo), inadequação fundiária urbana, inexistência de unidade sanitária domiciliar exclusiva e cobertura inadequada. Alguns destes conceitos são de compreensão mais lógica, outros estão abaixo descritos:

DOMICÍLIO IMPROVISADO “O conceito de domicílios improvisados engloba todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, carcaças de carros abandonados, barcos e cavernas, entre outros), o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares”.10 DOMICÍLIO RÚSTICO

“Tradicionalmente, utilizando o conceito do IBGE, os domicílios rústicos são aqueles sem paredes de alvenaria ou madeira aparelhada. Em decorrência das suas condições de insalubridade, esses tipos de edificação proporDÉFICIT HABITACIONAL cionam desconforto e trazem risco de contaminação por “O conceito de déficit habitacional utilizado está ligado doenças aos seus moradores”.11 diretamente às deficiências do estoque de moradias. Engloba aquelas sem condições de serem habitadas devido Segundo a Fundação João Pinheiro soma-se a cifra de à precariedade das construções ou em virtude de des- 1.879.015 domicílios rústicos no território nacional, sengaste da estrutura física. Elas devem ser repostas. Inclui do que 40% deles localiza-se em zona urbana. ainda a necessidade de incremento do estoque, devido à coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um domicilio unifamiliar), aos moradores de baixa renda sem condições de suportar o pagamento de aluguel e aos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade de pessoas. Inclui-se ainda nessa rubrica a moradia em imóveis e locais com fins não residenciais. O déficit habitacional pode ser entendido, portanto, como “déficit por reposição do estoque” e “déficit por incremento de estoque”. 9

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

Fundação João Pinheiro, 2009

INADEQUAÇÃO DE DOMICÍLIOS “o conceito de inadequação de moradias reflete problemas na qualidade de vida dos moradores: não estão relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações e sim a especificidades internas do mesmo. Seu dimensionamento visa ao delineamento de políticas complementares à construção de moradias, voltadas para a melhoria dos domicílios existentes”. “Como inadequados são classificados os domicílios com carência de infraestrutura, com adensamento excessivo de moradores, com problemas e natureza fundiária, cobertura inadequada, sem unidade sanitária domiciliar exclusiva ou em alto grau de depreciação”. “Pelo conceito adotado, são passíveis de serem identificadas somente as localizadas em áreas urbanas”.12 Tendo estes conceitos claros, pode-se então tentar compreender e evolução histórica e a construção da atual condição de precariedade habitacional brasileira, do ponto de vista prático/concreto e também sob o aspecto da evolução dos estudos e bases para construção das políticas públicas.

PRECARIEDADE URBANA E HABITACIONAL NO BRASIL HOJE: CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS

CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, por situação do domicílio, segundo as grandes regiões - 1991/2010 Taxa média de crescimento anual da população residente (%) Grandes Regiões

Total

Urbana

Rural

1991/2000

2000/2010

1991/2000

2000/2010

1991/2000

2000/2010 (*)

Brasil

1,64

1,17

2,47

1,55

(-) 1,31

(-) 0,65

Norte

2,86

2,09

4,82

2,61

(-) 0,62

0,78

Nordeste

1,31

1,07

2,80

1,65

(-) 1,38

(-) 0,35

Sudeste

1,62

1,05

1,94

1,31

(-) 1,01

(-) 1,89

Sul

1,43

0,87

2,43

1,36

(-) 1,99

(-) 1,47

Centro-Oeste

2,39

1,91

3,14

2,15

(-) 1,49

0,20

Classes de tamanho da população dos municípios Nº de municípios (habitantes)

CENSO 2000

CENSO 2010

População total

Taxa de crescimento 1991/2000

População relativa ao Brasil

Nº de municípios

População total

População relativa ao Brasil

Brasil

5 561

169 799 170

1,6

100%

5 565

190 755 799

100%

Até 5 000

1 382

4 617 749

0,1

2.72%

1 301

4 374 345

2.29%

5 001 até 10 000

1 308

9 346 280

0,4

5.50%

1 212

8 541 935

4.48%

De 10 001 até 20 000

1 384

19 654 828

1,1

11.58%

1 401

19 743 967

10.35%

De 20 001 até 50 000

963

28 831 791

1,5

16.98%

1 043

31 344 671

16.43%

De 50 001 até 100 000

299

20 786 695

2,1

12.24%

325

22 314 204

11.70%

De 100 001 até 500 000

194

39 754 874

2,4

23.41%

245

48 565 171

25.46%

Mais de 500 000

46 806 953

1,6

27.57%

55 871 506

29.29%

CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1950/2010. Entre as décadas de 1950/1960 a taxa média geométrica de crescimento anual da população residente na zona urbana era de 5,15, contra atuais 1,55 entre os anos 2000/2010.

O Brasil apresenta desde a década de 1970 uma queda na taxa de crescimento populacional12, porém, nota-se ainda um importante incremento populacional na zona urbana brasileira, distribuído de maneira desigual pelo território, tanto pelas grandes regiões do país como também pelas classes de tamanho de cidades, como observa-se nas tabelas na página ao lado.

Observa-se então que o crescimento populacional das duas últimas décadas apontam os municípios de porte médio, aqueles com população entre 100 001 e 500 000 habitantes como importantes vetores de crescimento. Enquanto os municípios de grande porte apresentam uma taxa de crescimento similar à média nacional, os de porte médio crescem tanto em população como em número. Em 2000 eram apenas 194, enquanto em 2010 o Censo aponta 245 municípios com população entre 100 001 e 500 000 habitantes, totalizando 48 565 171 habitantes vivendo em municípios deste porte, mais de um quarto da população nacional, e a grande maioria destes (aproximadamente 25 milhões de pessoas) vivendo na região sudeste do país.

Em 2001 SPOSITO relata que na década de 1970 as cidades médias eram tomadas apenas pelo aspecto demográfico e definidas pelo recorte de municípios com população entre 50 mil e 250 mil habitantes, mais recentemente passou-se a adotar este novo recorte, somado a outros aspectos. APUD PEREIRA, 2004. 14

CORRÊA, Roberto Lobato, in: SPOSITO, Cidades Médias – espaços em transição, 2007, p. 25. 15

SPOSITO, 2001; 2007

O termo intermediário é utilizado em espanhol para designar as cidades médias (intermedia), enquanto o termo media é utilizado para designar as cidades de porte médio. TABELAS 4 FONTE: IBGE, Censo Demográfico 1991/2010. * Para o ano de 2010 foi incluída no cálculo a população estimada de 2,8 mi de habitantes para os domicílios fechados.

Porém, deve-se atentar que uma cidade de porte médio é distinta de uma cidade média. A definição de cidade média ainda não é consenso entre os pesquisadores, porém a maioria as define por sua importância regional e polo de atração de população, além do porte de sua população, geralmente recortada entre 100 001 e 500 000 habitantes9, recorte também tomado para este estudo. Além disso, é necessário, para ser caracterizada como cidade média, que esta desempenhe funções urbanas regionais e seja capaz de articular interações espaciais correspondendo à uma gama de centros regionais, posicionando-se hierarquicamente entre as metrópoles e os centros locais (CASTELLO BRANCO, 2007), são portanto cidades intermediárias que oferecem serviços e equipamentos à

população. Segundo Corrêa, este tipo de cidade é caracterizado por uma particular combinação de tamanho demográfico, funções urbanas e organização de seu espaço intraurbano14. Sposito adiciona ainda a necessidade de uma situação geográfica favorável da cidade, que hoje deve ser vista sob duas escalas15, a espacial, relacionada a contiguidade ou proximidade com os municípios sobre os quais exerce influência, e outra que se relaciona com a conectividade das redes de transmissão de informações. É importante ainda ressaltar que uma cidade média jamais é capital de uma unidade da federação, pois esta sofre outras dinâmicas, e por mais que sua população seja inferior a 500 mil habitantes, sua importância hierárquica na rede de cidades é outra. Da mesma maneira, as cidades de suas regiões metropolitanas, ou ainda que não constituam oficialmente uma região metropolitana, mas que estejam conurbadas à capital, não podem ser consideradas cidades médias, pois sofrem influência direta da capital e não são intermediárias entre a cidade pequena e a capital16. Pereira resume de maneira sucinta as características que definem uma cidade média, elas são cidades não integrantes de áreas metropolitanas, das quais guardam relativa distância, cuja população total varia entre 100 mil e 500 mil habitantes. Da mesma forma, não cumprem o papel de metrópoles regionais, mas constituem-se em referência para um conjunto de pequenos núcleos urbanos a ela subordinados (pequenas cidades ou centros locais e centros de zona), servindo de ponto de ligação dos fluxos de pessoas, mercadorias, informações, decisões políticas e investimentos, que por ela se materializam. Portanto, são produtoras de bens e serviços exigidos por ela e por cidades

CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE 100 001 E 500 000 NORTE

NORDESTE

SUDESTE

122

Acre Amazonas Amapá Roraima Tocantins Pará Rondônia CENTRO OESTE Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul

1 1 2 1 2 9 2 14 8 3 3

Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia

8 1 7 2 3 10 1 1 14

São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Espírito Santo SUL Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul

66 22 25 9 44 16 11 17

CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

PEREIRA, José Carlos Matos, 2004. Tese sobre Santarém, cidade média no estado do Pará. 18

Para saber mais, ler Londrina e Maringá enquanto cidades médias: desconstruindo o mito das regiões metropolitanas do norte do Paraná, RIBEIRO, William da Silva. Inn: SPOSITO, 2007. 19

BAENINGUER, 2003, apud SPOSITO, 2007.

TABELAS 5 FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2000/2010. 6

idem

menores que giram em seu entorno; são espaços de mediação política, econômica e social entre as pequenas cidades da sua mesorregião e os grandes centros ao qual estão subordinadas; são fóruns regionais de decisões políticas e debates, em torno das necessidades da região na qual está inserida, ao mesmo tempo em que são formadoras de opinião, e exercem certa liderança regional frente às cidades de menor porte; desempenham papel de centro de crescimento econômico regional, cujas atividades econômicas preponderantes são às áreas de bens e serviços, que empregam a maioria de sua População Economicamente Ativa (PEA); apresentam capacidade de receber e fixar migrantes de cidades menores ou da zona rural, através da oportunização de postos de trabalho, servindo de anteparo aos fluxos migratórios direcionados aos grandes centros. Por fim, apresentam situação geográfica favorável.17

descontados deste universo as regiões metropolitanas que não são capitais, pois no geral apesar de serem oficialmente constituídas, estas cidades raramente se constituem como metrópoles, como é o caso de Londrina ou Maringá no norte paranaense18. Esses municípios destacam-se, em sua maioria, por serem centros ou polos de atração regional, tem aumentado sua população e despontam como novos vetores de crescimento urbano. São estas as cidades que hoje sofrem um incremento populacional sem necessariamente estar, do ponto urbanístico e de infraestrutura, preparadas, portanto estão vulneráveis a promover um crescimento desigual, não ordenado e segregatício para a população que nelas habita. “Entre 1980 e 2000, enquanto a população total do Brasil cresceu numa taxa de 1,63% e a população dos municípios das regiões metropolitanas em 1,99%, os índices relativos ao aumento demográfico dos municípios constitutivos de aglomerações urbanas não-metropolitanas e centros urbanos, nos quais se inserem as cidades médias, foram, respectivamente 2,24% e 2,21%” 19W.

Desta maneira, consideremos em um primeiro momento, para fim deste estudo, as cidades médias como aquelas que atendam a alguns princípios de fácil identificação: (1) que sejam cidades de porte médio, determinadas pela demografia, utilizando como base aquelas apontadas pelo Censo 2010 do IBGE com população entre 100 001 e 500 000 habitantes; (2) que não sejam capitais de unidades da federação, Distrito Federal ou a ela conurbados. Todos estes fatores acabaram por direcionar o recorte de municípios que foi escolhido, somado ao fato de que esSendo assim, dentro do universo de 245 municípios que ses lugares são carentes de estudos com esta temática apresentavam população entre 100 001 e 500 000 habi- urbana, uma vez que os maiores centros de pesquisa do tantes em 2010, podemos separá-los em dois grupos, assunto e grandes universidades estão localizados nas aqueles que são capitais de unidades da federação ou grandes regiões metropolitanas brasileiras, que recorfazem parte de alguma região metropolitana a elas rela- rentemente são seus objetos de estudo. cionadas, e aqueles que podem ser a priori denominados cidades médias, ou seja, com esse recorte populacio- Depara-se então, ao escolher os municípios de porte nal e fora de regiões metropolitanas ou sem ser capi- médio para analisar e reconhecer a precariedade urbatais de unidades federativas. Neste segundo grupo lo- na e habitacional em que vivem os habitantes e aproxicalizamos um terço do total, 162 municípios. Não foram mar-se da diversidade existente entre os municípios de CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

Regiões de influência das cidades - 2007 Quadro da rede urbana - Redes dos centros de mais alto nível

Mapa 1 - Rede urbana - Brasil - 2007 -70°

Mapa 13 - Curitiba (PR) - Metrópole (1C)

-60°

-50°

-55°

-40°

-50°

-45°

Pouso Alegre

Região de Influência Paranavaí

SURINAME

Volta Redonda Barra Mansa

Piracicaba

VENEZUELA

Campinas

GUYANE

Londrina

Maringá

Santo Antônio da Platina

São José dos Campos

Apucarana Cianorte

GUYANA

Umuarama

Rio de Janeiro

São Paulo

Sorocaba

Boa Vista

Campo Mourão

Santos

Ivaiporã

COLOMBIA Toledo

Cascavel -25°

Ponta Grossa

Curitiba Macapá

0°

Foz do Iguaçu

0°

Guarapuava

ECUADOR

Paranaguá

Francisco Beltrão Pato Branco

Mafra

União da Vitória

Joinville

Castanhal São Miguel do Oeste

Belém São Luís

Pinheiro

Parnaíba

Itajaí

Videira

Chapecó

Manaus

Tefé

Caçador

Xanxerê

Santarém

Blumenau

Joaçaba Rio do Sul

Concórdia

Santa Inês

Florianópolis

Fortaleza

Sobral

Brusque

Lages

Bacabal Tabatinga Caxias

Marabá

Passo Fundo

Quixadá

Teresina

Crateús

Imperatriz

Ijuí

Mossoró

Tubarão

Criciúma

Natal

Pau dos Ferros

Araranguá

Cajazeiras

Juazeiro do Norte

João Pessoa

Patos

Campina Grande

Redenção

Recife

Serra Talhada

Porto Velho

-60°

-50°

Palmas

-10°

Ji-Paraná Jacobina

-54°

Pato Branco Barracão São Lourenço do Oeste

Minas Gerais

São José do Cedro

Santo Antônio de Jesus

Salvador

Vitória da Conquista Barra do Garças

Brasília Montes Claros

Tabatinga

Governador Valadares

Uberlândia

Ipatinga

Uberaba Divinópolis Franca

Barretos

Passos

Ponte Nova

São José do Rio Preto

-20°

Catanduva

Araçatuba

Araraquara

Pacífico

Bauru

Ourinhos

Londrina

Varginha

Rio Claro

Botucatu

São Paulo

Oceano

Ponta Grossa

Santa Maria

Curitiba PACÍFICO

Uruguaiana

Lages

180

Rio de Janeiro

OCEANO

-60°

Vacaria

Tubarão Soledade Arvorezinha

-20°

São Paulo

-50°

Criciúma

Nova Prata

Guaporé

Veranópolis

Bento Gonçalves

Salto do Jacuí Muçum

Santiago

Araranguá

Caxias do Sul Sombrio

Encantado

Porto Alegre

Garibaldi

Lajeado

Nova Petrópolis

Arroio do Meio

Sobradinho

-40°

Região de influência de Florianópolis (A)

Bahia

Conexões Externas

Características

Brasília

Mato Grosso

Centro Subregional A

Metrópole

Centro Subregional B

360

540

720 Km

Capital Regional A

Centro de Zona A

Capital Regional B

Centro de Zona B

Mato Grosso -60° do Sul

Participação dade regiãoinfl de Núcleo da rede Participação de Florianópolis Regiões uência das cidades - 2007 influência de Florianópolis no (Florianópolis) em sua região de influência Brasil ((A)x100/Valor Brasil)

806 132

0,96

2 119,84

58,02

268,51

380,28

268

4,82

593

18,11

3,03

10 659 979,90

16,40

3,00

6 216 149,00

22,53

3,22

1 353 071,11

-50°

3Curitiba 274

PIB 2005 total (1 000 R$)

São Paulo

São Miguel do Oeste

Rio de Janeiro

64 991 571

Pato Branco

Caçador

Xanxerê

Frederico Westphalen Valor adicionado agropecuária Concórdia

Videira Joaçaba

Valor adicionado administração pública Erechim Santa Rosa

Canoinhas

Mafra

Joinville

Ijuí

Santo Ângelo

27 593 506

Blumenau 17 342 298

Itajaí

Brusque 5 508 960 Rio do Sul

6 415 307

2,58

2,61

13 634

Passo Fundo

7,80

5,24

107 021,74

1,94

2,31

1 103 428,06

17,20

2,67

1 880 309,69

23,12

116,82

13 223,62

96,99

Florianópolis

Lages8 131 500

Impostos PIB Carazinho per capita (R$)

16,91

655,42 -45°

Joinville

administração pública) Valor Adicionado Indústria Chapecó

Rio de Janeiro

Paraná

Tubarão

Cruz Alta

Erechim Sarandi

Santa Catarina

Bento Gonçalves

Centros identificados

Vacaria

Lajeado Torres

-30° -30°

Rio Grande do Sul

Santa Cruz do Sul

Santa Maria

Porto Alegre

Uruguaiana

170

340 Km

Capitais Regionais B: Blumenau e Chapecó (SC); Capital Regional C: Criciúma (SC); Centros Subregionais A: Caçador, Criciúma Itajaí, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e Tubarão (SC); Centros Subregionais B: Araranguá, Balneário Camboriú, Brusque, Araranguá Concórdia, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê (SC); Centros de Zona A: Campos Novos, Curitibanos, Imbituba, Caxias Maravilha, do Sul Pinhalzinho, Tijucas e Timbó (SC); Centros de Zona B: Abelardo Luz, Braço do Norte, Capinzal, Ibirama, Indaial, Itapiranga, Ituporanga, Ponte Serrada, Presidente Getúlio, São Domingos, São João Batista, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, Seara, Sombrio, Taió, Tangará e Xaxim (SC) e Nonoai (RS). Novo Hamburgo - São Leopoldo

(1) A Intensidade de relacionamento indica o número de vezes que o município foi citado no questionário aplicado pelo IBGE.

-30°

Fonte: IBGE, Diretoria de Geociências, Coordenação de Geografia, Regiões de Influência das Cidades 2007.

((B)x100/(A))

2,59

82 159,37

Intensidade de relacionamento (1)

Espírito Santo

Marau

(B)

4 766 943

Área (km²)

Número de municípios

-55°

Região de Influência

-30°

-40°

60 Km

População total (2007)

Densidade demográfica (hab/km²)

Metrópole Nacional

Goiás

Mapa 14 - Porto Alegre (RS) - Metrópole (1C) Minas Gerais

Capital Regional C

Torres

Salvador do Sul

Estrela

-50°

-20°

Imbituba

Braço do Norte

Serafina Corrêa

-70°

Lages

Casca

Curitiba

Projeção Policônica. Datum: SIRGAS2000 Meridiano Central: -54° / Paralelo Padrão: 0°

Florianópolis

26,45 23,37 1,30 17,37 31,61 126,85

Serafina Corrêa

São Paulo

Pelotas

URUGUAY

Rio do Sul

24 105 393,00 13 724 330,68 203 262,91 3 472 277,54 8 387 828,90 16 620,84

(1) A Intensidade de relacionamento indica o número de vezes que o município foi citado no questionário aplicado pelo IBGE.

Ibirubá

Jacarezinho

Porto Alegre

7,21 8,70 112,27

Lagoa Vermelha

Espumoso

Cruzeiro odo Sul Bagé

Itajaí

-30° .

Novo Hamburgo

Santa Cruz do Sul

480 Km

9,90 10,89 14,83 Joinville

18,55 2,04 909,39 2,10 8,91 23,54

Capital Regional A: Florianópolis (SC); Capitais Regionais B: Cascavel, Londrina e Maringá (PR), Blumenau, Chapecó e Joinville (SC); Capitais Regionais C: Ponta Grossa (PR) e Criciúma (SC); Centros Subregionais A: Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Toledo e Umuarama (PR), Caçador, Itajaí, Joaçaba, Lages, Rio do Blumenau Timbó Sul e Tubarão (SC); Centros Subregionais B: Cianorte, Ivaiporã, Santo Antônio da Platina e União da Vitória (PR), Araranguá, Indaial Itajaí Balneário Camboriú, Brusque, Concórdia, Mafra, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê (SC); Centros de Zona A: Arapongas, Assis Presidente Getúlio Balneário Camboriú Chateaubriand, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Dois Vizinhos, Ibaiti, Irati, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Laranjeiras do Sul, Loanda, Brusque Ibirama Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Palmas e Telêmaco Borba (PR), Campos Novos, Canoinhas, Curitibanos, Imbituba, Maravilha, Taió Pinhalzinho, São Bento do Sul, Tijucas e Timbó Zona B: Andirá, Barracão, Campina da Lagoa, Capanema, Rio do Sul (SC); Centros deTijucas Curitibanos Chopinzinho, Coronel Vivida, Faxinal, Goioerê, Guaíra, Jaguariaíva, Matinhos, Nova Londrina, Palmeira, Paranacity, Pitanga, São João Batista Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rio Negro, Roncador, São João do Ivaí, São Mateus do Sul, Siqueira Campos e Wenceslau Braz Ituporanga (PR), Abelardo Luz, Braço do Norte, Capinzal, Ibirama, Indaial, Itapiranga, Ituporanga, Ponte Serrada, Porto União, Presidente Getúlio, São Domingos, São João Batista, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, Seara, Sombrio, Taió, Tangará e Xaxim (SC) e Florianópolis Nonoai (RS).

Valor adicionado serviços (exceto

Caxias do Sul

Paranaguá

Joinville

Blumenau

Tubarão

Criciúma

Bento Gonçalves Lajeado

240

91 142 972 58 723 863 15 594 243 19 988 250 26 531 994 13 102

São Bento do Sul

((B)x100/(A))

3 001 839 6 019,28 498,70 14 812 49 893 -48° 092,79

Marau

Cruz Alta

Hierarquia dos Centros Urbanos Grande Metrópole Nacional

120

Sananduva

São Luiz Gonzaga

Florianópolis

Passo Fundo

Getúlio Vargas

Carazinho

Belo Horizonte

Joinville

Erechim

Sarandi

(B)

8,79 3,46 253,79 11,97 9,87 Matinhos

Ijuí

Os tracejados representam redes de múltiplas vinculações.

Blumenau

Joaçaba

Ijuí

ARGENTINA

Constantina Porto Alegre

Santo Ângelo

Brasília

Curitiba

Chapecó

Santo Ângelo

Recife

Goiânia

São Paulo

Guarapuava Francisco Beltrão

Santa Rosa

Rio Grande do Sul

Santo Augusto

Brasil ((A)x100/Valor Brasil)

16 178 968 295 024,25 54,84 666 9 113 211 981 322

Tapejara Fonte: IBGE, Contagem da População 2007; Área territorial oficial. Rio de Janeiro: IBGE, [2007]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_territ_area.shtm>. Acesso em: mar. 2008; PIB dos municípios. Rio de Janeiro: IBGE, [2007]. Cerro Largo Passo Fundo Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/servidor_ arquivos_est/diretorios.php?caminho=./pub/Pib_Municipios>. Acesso em mar. 2008.

Curitiba

Rio de Janeiro

Santos

Pato Branco

ARGENTINA

Campos dos Goytacazes

Ponta Grossa

Cascavel Foz do Iguaçu

Rio de Janeiro

Santos

Caçador

Sorocaba

Cabo Frio

São José dos Campos

CHILE Sorocaba

São José dos Campos

Londrina

Toledo

Volta Redonda

Campinas

Juiz de Fora

Campinas Piracicaba

Apucarana Umuarama Campo Mourão

Macaé

Cachoeiro de Itapemirim Varginha

Pouso Alegre

Marília

Nova Friburgo

Pouso Alegre

Limeira

Boa Vista do Buricá

Três de Maio

Palmeira das Missões

Fortaleza Salvador

Volta Redonda

Maringá

Paranavaí

PARAGUAY

Jaú

Piracicaba

Bauru

Itaperun

Juiz de Fora

São João da Boa Vista

Ribeirão Preto Araraquara

Presidente Prudente

Dourados

Barbacena

Poços de Caldas

São Carlos

Colatina

Vitória

Muriaé

Ubá

Lavras

São Mateus

Belo Horizonte

Divinópolis

São José do Rio Preto Araçatuba

Ribeirão Preto Alfenas

Marília

Campo Grande

Manhuaçu

Tucunduva

Santa Rosa -30°

Campos Novos

São Valentim

-28°

Belo Horizonte

Uberaba

Capinzal

Rodeio Bonito

Belém

Itumbiara

Ipatinga

Concórdia

Nonoai

Centros identificados

Joaçaba

Chapecó

Frederico Westphalen

Alegrete

Teixeira de Freitas

Teófilo Otoni

Rio de Janeiro

São Paulo Seara

Itapiranga

Tenente Portela

Manaus

Rio Verde

Governador Valadares

Caçador

Rio de Janeiro Ponte Serrada

Xaxim

Videira

Patos de Minas

Pinhalzinho

Três Passos

Goiânia Uberlândia Presidente Prudente

Xanxerê

Maravilha

Regiões de Influência

Anápolis

Espírito

São Paulo São Miguel do Oeste

Atl

Ilhéus

Cuiabá Rondonópolis

Palmas

Belo Horizonte Abelardo Luz São Domingos

Mato Grosso do Sul

ân

Jequié

Guanambi

-20°

tic

PERU

Cáceres

Brasília

Goiás

Região de Influência

Barreiras

Feira de Santana

BOLÍVIA

-52°

Francisco Beltrão

-26°

Aracaju

Irecê

População total (2007) Área (km²) Densidade demográfica (hab/km²) Número de municípios Intensidade de relacionamento (1) PIB 2005 total (1 000 R$) -50° São Mateus do Sul Valor adicionado serviços (exceto administração pública) Rio Negro União da VitóriaValor Adicionado Indústria Mafra Valor adicionado agropecuária Canoinhas Porto União Valor adicionado administração pública Impostos Santo PIB per capita (R$)

Bahia Mato Grosso Mapa 24 - Florianópolis (SC) - Capital regional A (2A)

Maceió

Arapiraca

Participação da região de Núcleo da redecidades Participação-de 2007 Curitiba Regiões de infl uência das influência de Curitiba no (Curitiba) em sua região de influência

Região de influência de Curitiba (A)

Características

Tocantins Rondônia

Paulo Afonso

Petrolina

São Félix do Araguaia

120 Km

-40°

Piauí

Conexões Externas

-10°

Caruaru Garanhuns

Sinop

Guarabira Picos

Cruzeiro do Sul

Rio Branco

Sousa

Floriano

Araguaína

-10°

Caxias do Sul

Caicó

Iguatu

Porto Alegre

Fonte: IBGE, Contagem da População 2007; Área territorial oficial. Rio de Janeiro: IBGE, [2007]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_territ_area.shtm>. Acesso em: mar. 2008; PIB dos municípios. Rio de Janeiro: IBGE, [2007]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/servidor_ arquivos_est/diretorios.php?caminho=./pub/Pib_Municipios>. Acesso em mar. 2008.

Bagé

Pelotas - Rio Grande

-70°

-60°

Conexões Externas

-50° Manaus

Características

Maranhão

Pará

Amazonas

Paraíba

Piauí Tocantins

Sergipe

Rondônia

Serrinha

Bahia

Mato Grosso Brasília

Goiás

População total (2007) Área (km²) Densidade demográfica (hab/km²) Número de municípios Intensidade de relacionamento (1) PIB 2005 total (1 000 R$) Valor adicionado serviços (exceto administração pública) Valor Adicionado Indústria Valor adicionado agropecuária Valor adicionado administração pública Impostos PIB per capita (R$)

Minas Gerais

Chapadão do Sul

Espírito Santo -20°

Mato Grosso do Sul

Franca São Paulo

Rio de Janeiro

Jacarezinho Rio de Janeiro

Centros identificados

Curitiba Joinville

CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

Santa Catarina Alegret e

Porto Alegre -30°

140 Km

Rio Grande do Sul

Região de influência de Porto Alegre (A)

Participação da região de influência de Porto Alegre no Brasil ((A)x100/Valor Brasil)

Núcleo da rede (Porto Alegre) (B)

Participação de Porto Alegre em sua região de influência ((B)x100/(A))

Ceará

Acre -10°

-40°

170

340

680 Km

15 302 496 349 316,91 43,81 733 9 088 209 042 241

8,32 4,10 202,73 13,17 9,74

2 941 435 4 317,19 681,33 12 1 204 50 410 445,70

19,22 1,24 1 555,31 1,64 13,25 24,11

88 666 219 54 789 928 14 199 239 22 798 297 28 588 558 13 661

9,63 10,16 13,50 8,22 9,37 117,05

25 495 983,00 10 962 972,55 135 059,14 4 864 543,87 8 951 887,37 17 138,05

28,76 20,01 0,95 21,34 31,31 125,46

Capital Regional A: Florianópolis (SC); Capitais Regionais B: Blumenau e Chapecó (SC), Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria (RS); Capitais Regionais C: Criciúma, Ijuí, Novo Hamburgo e Pelotas-Rio Grande (RS); Centros Subregionais A: Caçador, Itajaí, Joaçaba, Lages, Rio do Sul e Tubarão (SC), Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo e Uruguaiana (RS); Centros Subregionais B: Araranguá, Balneário Camboriú, Brusque, Concórdia, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê (SC), Carazinho, Cruz Alta e Frederico Westphalen (RS); Centros de Zona A: Campos Novos, Curitibanos, Imbituba, Maravilha, Pinhalzinho, Tijucas e Timbó (SC), Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Cerro Largo, Encantado, Estrela, Guaporé, Ibirubá, Lagoa Vermelha, Marau, Montenegro, Nova Prata, Osório, Palmeira das Missões, Santiago, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade, Taquara, Torres, Três de Maio, Três Passos, Vacaria e Venâncio Aires (RS); Centros de Zona B: Abelardo Luz, Braço do Norte, Capinzal, Ibirama, Indaial, Itapiranga, Ituporanga, Ponte Serrada, Presidente Getúlio, São Domingos, São João Batista, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, Seara, Sombrio, Taió, Tangará e Xaxim (SC), Alegrete, Arroio do Meio, Arvorezinha, Boa Vista do Buricá, Capão da Canoa, Casca, Constantina, Espumoso, Garibaldi, Getúlio Vargas, Horizontina, Itaqui, Mostardas, Muçum, Nonoai, Nova Petrópolis, Pinheiro Machado, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Salvador do Sul, Sananduva, Santana do Livramento, Santa Vitória do Palmar, Santo Antônio da Patrulha, Santo Augusto, São Sebastião do Caí, São Valentim, Serafina Corrêa, Sinimbu, Sobradinho, Tapejara, Tapes, Tenente Portela, Teutônia, Tramandaí, Tucunduva e Veranópolis (RS).

(1) A Intensidade de relacionamento indica o número de vezes que o município foi citado no questionário aplicado pelo IBGE.

PEREIRA, 2004

IMAGENS 1 Rede urbana no Brasil em 2007 2 Quadro da rede urbana da metrópoloe de Curitiba 3 Quadro da rede urbana da capital regional Florianópolis 4 Quadro da rede urbana da metrópole de Porto Alegre FONTE: IBGE. Região de influência das cidades, 2007

semelhante população, com um universo ainda muito grande de situações e possibilidades. O recorte prévio destes 162 municípios esconde alguns que provavelmente não sejam cidades médias, pois não se faz possível seu reconhecimento sem avaliar cidade por cidade as relações que estabelece com as cidades de menor porte ao seu redor (oferta de bens e serviços, informação, circulação de pessoas e mercadorias) e também com as cidades maiores, porém esta atenção será dada ao selecionar os trës municípios de estudo de caso da precariedade habitacional. Sabe-se também que as características de uma cidade média mudam de uma região para outra, seja de um país para outro, seja dentro do próprio Brasil, que pode apresentar cidades médias de porte menor, no Centro-Oeste por exemplo, ou ainda diferenças brutais na rede econômica entre elas, notadas por exemplo na comparação entre o Norte e o Sudeste. “As cidades médias constituem-se novos vetores de crescimento econômico e demográfico na Amazônia, sem, no entanto, afetar a primazia da metrópole. Diferentemente das cidades do Centro-Sul do País, que apresentam novas possibilidades de trabalho e melhoria das condições de vida para a população, na Amazônia, estas são sinônimo de pobreza e de desemprego, refletidos na organização intra-urbana dessas cidades”.20 É sabendo de toda essa diversidade dentro de um universo de cidades de mesmo padrão, ou padrão similar, que se buscará elencar divergências e semelhanças na precariedade habitacional que apresentam. A seguir apresenta-se a metodologia utilizada para analisar precariedade no cenário das cidades médias brasileiras selecionadas. CIDADES MÉDIAS: OS NOVOS VETORES DE CRESCIMENTO URBANO NO BRASIL

A METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA

CEM/CEBRAP - DADOS 2000 Domicílios em Setores Subnormais

Domicílios em Setores Precários

Domicílios em Setores Subnormais + Setores Precários

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO

Total de Domicílios em todos os Tipos de Setores

% de Domicílios em Assentamentos Precários

Domicílios Rústicos no município

Estudo CEM/Cebrap encomendado para o MCidades. Utilizam dados de 2000

Fundação João Pinheiro Déficit Habitacional no Brasil 2007

Município

Apucarana

Arapongas

Cascavel

502

63 252

0,79%

Foz do Iguaçu

1 023

7 783

8 806

69 417

12,69%

815

Guarapuava

1 251

38 517

3,25%

267

Maringá

788

82 889

0,95%

Paranaguá

Ponta Grossa

3 238

3 334

6 572

74 424

8,83%

626

Toledo

Umuarama

Blumenau

387

73 274

0,53%

834

Criciúma

1 832

45 850

4,00%

Chapecó

1 203

38 499

3,12%

380

Itajaí

146

39 877

0,37%

142

Lages

1 734

41 899

4,14%

449

Jaraguá do Sul

27 437

0,00%

Balneário Camboriú

23 393

0,36%

Brusque

313

21 231

1,47%

Bagé

347

Bento Gonçalves

108

Caxias do Sul

2 104

4 300

6 404

103 004

6,22%

333

Passo Fundo

1 112

862

1 974

48 228

4,09%

139

Pelotas

534

6 906

7 440

93 166

7,99%

760

Rio Grande

1 295

8 072

9 367

54 555

17,17%

600

Santa Cruz do Sul

135

Santa Maria

4 957

68 666

7,22%

212

Uruguaiana

171

Estudo CEM/Cebrap encomendado para o MCidades. Utilizam dados de 2000

A METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA

TABELAS 7 Domicílios em setores precários nas cidades médias do sul do Brasil segundo distintas fontes

A ideia deste TFG surgiu de uma vontade de tentar compreender diferentes configurações do espaço e das características em geral de assentamentos precários em distintas partes do país. Como o Brasil é um país muito grande, as situações da precariedade habitacional são muito diversas no território. Essa diversidade motivava o estudo pelo tema, no entanto, vastos levantamentos em campo estavam fora do alcance deste trabalho que graduação, por isso foi feita a escolha por estudar essa problemática a partir dos diagnósticos habitacionais elaborados no âmbito de planos locais de habitação de interesse social – PLHIS, conforme obrigatoriedade imposta recentemente pelo Ministério das Cidades, para adesão ao recém instituído Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (lei 11124/20045).

de imagens via Street view, programa do Google em que é possível trafegar pelas vias locais, trouxe a possibilidade mais próxima de compreensão do espaço construído, o que seria fundamental de ser agregado aos estudos para a melhor leitura de cada área

As principais fontes de dados escolhidas pra essa aproximação seriam estudos realizados em nível nacional, a saber: dados do estudo Déficit Habitacional no Brasil realizado pela Fundação João Pinheiro, dados do estudo Assentamentos Precários no Brasil Urbano realizado pelo CEM/Cebrap, e dados do Censo 2010 do IBGE, especialmente aqueles do estudo especial denominado Aglomerados Subnormais; associados a dados coletados e produzidos na escala local, sendo eles fundamentalmente o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de cada município. SSomados a estes levantamentos, foram realizadas entrevistas com as equipes de consultoria e assessoria dos planos estudados, além de levantamento

Essa vontade, porém, dependia de uma pré-existência de uma série de dados, principalmente de um bom diagnóstico realizado pelos planos locais de habitação. Pressupunha, portanto, de um estudo local realizado com qualidade e atenção a questões habitacionais e urbanas. Pressupunha de material que ainda não foi realizado em diversos municípios (a data do Governo Federal para a elaboração municipal dos PLHIS foi prorrogada diversas vezes), ou que, se realizado, muitas vezes não estava disponível para a consulta pelos mais diversos fatores, ou ainda, quando realizados e gentilmente cedidos, seja pelo site do Ministério das Cidades, seja pela equipe que os elaborou, não apresentavam dados consistentes para uma leitura da precariedade habitacional, se aproximando

DIFICULDADES ENCONTRADAS E ADAPTAÇÃO DO RECORTE DE ESTUDO DE CASO

O desejo original e pulsante do início do trabalho buscava a compreensão de diferentes situações ao longo do Brasil, país de dimensões tão grandes e contrastes. Partindo disto, dentro do já delimitado recorte de cidades médias, o foco era selecionar um município por Região Geográfica do país, também buscando compreenDadas estas condições, a solução para responder à esta der uma regionalização cultural nos espaços, tanto no inquietude, seria analisar por meio de fontes pré-exis- Norte amazônico, quanto na área de expansão agrícola tentes, os PLHIS e outras como se verá, e à distância a do Centro-Oeste brasileiro, no Nordeste, no Sudeste - a precariedade habitacional urbana de diferentes lugares, primeira vista muito desenvolvido - e no Sul aparentejá pré-definidos dentro do recorte de cidades médias mente de distribuição urbana homogênea e importante colonização europeia. brasileiras.

A METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA

IMAGENS 1 Localização das cidades médias no Sul do Brasil. Fonte: IBGE. Censo 2010 Autoria: Marcia Trento O mapa ao lado demonstra a distribuição homogênea das cidades entre 100001 e 500000 habitantes e fora de áreas conurbadas com as capitais estaduais no Sul do Brasil

em muitos casos de levantamentos realizados pela Defe- Nota-se com este mapa uma concentração de centros resa Civil, com olhos apenas ao risco da situação, e não a gionais e metrópoles próximas à faixa costeira, fugindo todas as demais questões urbanas envolvidas. dessa regra basicamente na região Sul e parcialmente no Sudeste, mas neste caso respondendo a outras dinâmiFoi pela dificuldade de encontrar PLHIS em municípios cas das cidades e seus desenvolvimentos econômicos. de porte médio que tornou inviável selecionar uma cidade do Norte, Centro-Oeste e do Nordeste. Frente a difi- Talvez seja por isso esta maior facilidade em encontrar culdade de encontrar PLHIS com bons diagnósticos em no sul do país o material buscado, pois trata-se de uma cidades médias nas outras regiões do país (existem sim região composta por diversas cidades médias (embora bons diagnósticos realizados em grandes municípios ou nem todos os pontos do mapa de redes urbanas sejam municípios pequenos, porém a mesma situação não se cidades médias, boa parte dos municípios enquadrados apresenta para a tipologia de cidade em questão) que entre Centro Subregional A e as metrópoles o são). Estomou-se a decisão de modificar o recorte espacial fo- tamos, portanto diante de uma região que apresenta em cando os estudos de caso apenas na região Sul do Bra- cada um de seus três estados aproximadamente 10 cidasil, aonde foi possível encontrar diagnósticos de diversas des médias, totalizando 28. Deste universo, três foram cidades médias junto às consultorias e assessorias que selecionados por apresentarem diagnósticos de precarealizaram ou estavam em processo de realização do riedade habitacional realizados com qualidade no âmbito PLHIS. de seus PLHIS e representarem uma parte importante da realidade da precariedade habitacional brasileira. O Sul caracteriza-se por uma distribuição mais homogênea e menos polarizada em sua rede urbana em Desta maneira, o primeiro recorte dado para a seleção comparação ao restante do país. Nesta região as cidades dos estudos de caso foi o de Cidades Médias, em semédias são mais numerosas que o padrão geral (com guida buscou-se Planos Locais de Habitação Interesse exceção do Sudeste) e encontram-se bem distribuídas Sociais que apresentassem bons diagnósticos habitaciopelo território, abrangendo as diversas regiões de cada nais, independentemente do plano final em si. Neste moestado, hierarquizando a rede e constituindo um território mento o recorte direcionou-se para a Região Sul, aonde em que o acesso a alguns serviços mais especializados, foi possível levantar diversos PLHIS e selecionar aqueles típicos da cidade média, estejam acessíveis a uma com melhores diagnósticos. Escolhidos os municípios, distância razoável de todos os municípios. É interessante com base em entrevista aos consultores que os realinesse aspecto observar o mapa da rede urbana brasileira zaram foi possível selecionar dois assentamentos prede 2007 realizado pelo IBGE no estudo Regiões de cários emblemáticos para estudo detalhado. Estes três Influência das Cidades 2007. Ele ilustra bem a distribuição municípios selecionados são: Ponta Grossa no Paraná, e hierarquização da rede urbana no Brasil e somado a Balneário Camboriú em Santa Catarina e Pelotas no Rio outros mapas do mesmo estudo em que são analisados Grande do Sul. questões de transportes e importância econômica tornase claro uma distribuição um pouco menos polarizada na região Sul do país. A METODOLOGIA PARA A ANÁLISE DA PRECARIEDADE HABITACIONAL URBANA

UMA LEITURA DA PRECARIEDADE URBANA EM 3 CIDADES MÉDIAS DO SUL DO BRASIL

uma leitura da precariedade urbana em 3 cidades mĂŠdias do sul do brasil

Dados obtidos na página da internet @Estados do IBGE em novembro de 2012

IMAGENS 1. Capa da publicação Projeto Moradia, 2ª edição. Instituto da Cidadania

Conforme já exposto, a Região Sul caracteriza-se por ser uma região formada por municípios com uma rede urbana hierarquizada e bem distribuída no território. A influência de seus municípios, como ilustraram os mapas da Rede Urbana brasileira e suas influências em 2007 (IBGE) pouco extrapola o limite geográfico da Região, diferentemente de metrópoles como São Paulo ou Brasília, porém conforma um espaço extremamente irrigado e hierarquizado entre cidades pequenas, cidades médias e capitais estaduais.

Sul dentro de sua moradia. Esta família de pele e cabelos claros está disposta em frente a cortinas que configuram as paredes de sua casa e próxima a um fogão a lenha, em uma crítica ao padrão típico de carência apresentado.

Como poderá se observar mais adiante nas discrições dos estados e dos municípios selecionados, a região esconde áreas em que o esgotamento sanitário deixa muito a desejar, a iluminação pública nem sempre é abrangente, as vias são de terra batida e moradias são construídas com materiais precários em áreas de risco. As habitações Soma-se a isso o fato da região Sul apresentar bons ín- muitas vezes não são inseridas num contexto realmendices de desenvolvimento econômico, com um alto valor te urbano e a urbanidade que deveria se apresentar por de PIB per capita, tendo atingido em 200921 no Paraná a meio de equipamentos públicos, escolas, creches, áreas cifra de R$ 17779,11; em Santa Catarina R$ 21214, 53 e de lazer e mobilidade muitas vezes não está presente. no Rio Grande do Sul R$ 19778,39. Índices de educação e saúde também são reconhecidamente bons e a região Nos capítulos seguintes se encontram dados variados sobre a questão urbana e habitacional, perpassando conta com bons institutos de Ensino Superior. também por dados de renda dos três municípios selecioApesar disso, a região apresenta também índices de de- nados, sendo eles Pelotas, Balneário Camboriú e Ponta sigualdade social pelo território, seja rural, seja urbano. Grossa. Entre eles existem distintas características na É na cidade, contudo, que diversas questões sociais, formação e expansão urbana, que serão abordadas caso para além das econômicas, podem ser verificadas por a caso, porém apresentam também características que meio da construção da urbanidade em cidades aonde o podem ser percebidas em municípios de outras partes acesso às infraestruturas urbanas, mobilidade, emprego, do Brasil, como o fato de Ponta Grossa ter sido um imeducação, saúde, moradia, equipamentos urbanos, entre portante entreposto comercial e se apresentar como um outros, é mais equitativo ou menos pelo território. importante nó de ferrovias, Balneário Camboriú ser extremamente movimentada pelo turismo, ou ainda Pelotas O mito de que a região Sul é desenvolvida e não apresen- estar localizada em uma antiga área de produção pecuta pobreza, além de indicar uma personificação da po- ária, apresentar uma frente de cidade próxima ao rio/ breza através de uma caricaturização é presente no ide- lagoa e se posicionar estrategicamente na região como ário da maioria, porém esconde uma faceta da realidade. importante centro de comércio, serviços e educação. Foi, inclusive, neste sentido o curioso fato da capa da Para além dessas características, as caracterizações da publicação do Projeto Moradia, um estudo encomendado precariedade também, por certo, podem ser comparadas em 2000 pelo Instituto Cidadania como uma proposta de a outros municípios brasileiros. desenvolvimento urbano e de erradicação do déficit habitacional no país, apresentar uma foto de uma família do uma leitura da precariedade urbana em 3 cidades médias do sul do brasil

População residente em domicílios particulares ocupaDomicílios particulares ocupados dos em aglomerados subnormais em aglomerados subnormais Total Homens Mulheres Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

3 224 529 463 444 926 370 1 607 375 170 054 57 286

11 425 644 1 849 604 3 198 061 5 580 869 590 500 206 610

5 572 240 907 698 1 536 098 2 734 300 291 410 102 734

5 853 404 941 906 1 661 963 2 846 569 299 090 103 876

Média de moradores em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais 3,5 4,0 3,5 3,5 3,5 3,6

Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais Forma de abastecimento de água Total

Tipo de esgotamento sanitário

Rede geral de distribuição

Outra

Rede geral de esgoto ou pluvial

Fossa séptica

Outra

Não tinham banheiro ou sanitário

Sem coleta de lixo

Não existe energia elétrica

Brasil

3 220 713

2 845 157

375 556

1 814 323

352 351

1 021 293

32 746

148 592

9 543

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

462 834 925 115 1 605 757 169 948 57 059

277 272 830 856 1 518 922 164 208 53 899

185 562 94 259 86 835 5 740 3 160

85 274 453 956 1 156 129 107 674 11 290

124 782 125 510 66 597 22 337 13 125

241 608 329 689 379 507 38 014 32 475

11 170 15 960 3 524 1 923 169

29 438 69 406 41 502 2 233 6 013

2 629 3 764 2 445 566 139

uma leitura da precariedade urbana em 3 cidades médias do sul do brasil

TABELAS 8 FONTE: IBGE. Censo Demográfico 2010 - Resultados do Universo - Aglomerados Subnormais. Tabela 2 9

FONTE: IBGE. Censo Demográfico 2010 - Resultados do Universo - Aglomerados Subnormais. Tabela 3

As tabelas ao lado visam ilustrar sucintamente algumas características de precariedade que pode se notar na região Sul e também os valores para o total do país e demais regiões, para que se possa formular uma ideia comparativa do que será exposto a seguir. Outras planilhas com informações sobre serviços urbanos, renda e moradores em aglomerados subnormais para o Brasil e municípios da região Sul podem ser vistas nos anexos.

uma leitura da precariedade urbana em 3 cidades médias do sul do brasil

PELOTAS - RS

pelotas - rs

5KM

IMAGENS 1 Localização do município de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul 2 Município de Pelotas com o distrito urbano e centro destacados. Rodovias que cruzam Pelotas 3 Imagem tratada do satélite do Google com o distrito urbano destacado

Pelotas tem em sua origem uma forte relação econômica com a pecuária. Começa suas atividades relacionadas ao charque ainda no século XVIII, enquanto ainda era apenas um povoado. Na primeira metade do século XIX, com as charqueadas ganhando importância, o povoado torna-se vila e mais tarde cidade, recebendo o nome que remete as embarcações de varas de corticeira forradas de couro, usadas para a travessia dos rios na época das charqueadas. Pelotas assume importância relevante na economia da província e também na política. Localizada em uma região estratégica de transportes, com um porto de água doce, ferrovia que chega a fronteira com Argentina e Uruguai e três importantes rodovias brasileiras, o município hoje arrecada seu PIB principalmente com serviços, mas segue como importante polo de comércio regional, indústrias e a produção agropecuária (arroz e gado), além de contar com importantes universidades, como a Universidade Federal de Pelotas.

precários, incluindo também conjuntos habitacionais degradados, como é o caso da COHAB Pestano. O número de domicílios e moradores nesses assentamentos, todavia não foi precisado até o momento. Para continuar a comparação, os dados do estudo do CEM/Cebrap que tomam por base o Censo 2000 aponta 7440 domicílios que estariam entre setores subnormais (534 segundo o Censo 2000) e setores precários (6 906), o que representa 8% dos domicílios então existentes no município e 25 633 habitantes. Os mapas-síntese nas páginas seguintes ilustram a diversidade das informações territoriais das diferentes fontes devido, principalmente, à diferença metodológica no levantamento.

Com base nestes três mapas já é possível verificar uma considerável diferença no banco de dados de cada instituição, a começar pela espacialização territorial do que é, de forma geral, considerado precariedade no município. Abastecimento de água, destino do esgoto, distribuição de energia e coleta de lixo são alguns dos dados que O crescimento e espraiamento da cidade deu-se a partir são apresentados tanto para os setores censitários do de seu Centro Histórico em direção a uma expansão ter- Censo 2010 quanto nos dados levantados no processo ritorial tanto a norte quanto a oeste e leste. Residem atu- do PLHIS de Pelotas e que também apresentam alguma almente no município, segundo o Censo 2010, 326850 divergência, até mesmo pelo fato de que os limites dos moradores distribuídos em 113951 domicílios particula- setores censitários e dos assentamentos precários não res permanentes. Destes, 957 domicílios estão em seto- serem coincidentes. res denominados de Aglomerados subnormais segundo o mesmo recenseamento. No município de Pelotas podemos perceber alguns fatos curiosos nos dados levantados pelo recenseamento O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do IBGE de 2010 em relação ao Entorno dos Domicílios, do município de Pelotas está sendo concluído enquanto que já apontam para um subdimensionamento dos agloessa pesquisa está sendo feita, porém seu diagnóstico já merados subnormais, pois ao analisarmos indicadores foi finalizado e diversos dados já foram levantados atra- do Entorno dos domicílios como Domicílios particulavés de estudos realizados de antemão, visitas de imer- res permanentes próprios – Existe esgoto a céu aberto são no município e levantamento participativo (inclusive observamos que dentro dos setores de aglomerados via blog). Deste levantamento foram indicados 228 Áre- subnormais a cifra é reduzida, representando apenas as de Especial Interesse Social que são assentamentos 5,78% dos domicílios, enquanto que nos demais setores pelotas - rs

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - CENSO 2010 MUNICÍPIO DE PELOTAS DISTRITO URBANO DE PELOTAS AGLOMERADOS SUBNORMAIS RIO GRANDE DO SUL IBGE. Censo demográfico 2010. Aglomerados subnormais

pelotas - rs

5KM

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - CEM/CEBRAP MUNICÍPIO DE PELOTAS DISTRITO URBANO DE PELOTAS SETORES SUBNORMAIS E PRECÁRIOS RIO GRANDE DO SUL FONTE: Assentamentos Precários no Brasil Urbano. 2007

pelotas - rs

5KM

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - PLHIS MUNICÍPIO DE PELOTAS DISTRITO URBANO DE PELOTAS OCUPAÇÕES IRREGULARES RIO GRANDE DO SUL FONTE: Plano local de habitação de interesse social. 2012

pelotas - rs

5KM

Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial segundo o Censo

do município com exceção apenas destes, a cifra sobe assustadoramente para 46,56%. Situação similar ocorre com outros serviços públicos essenciais, o que nos leva a refletir a base de dados utilizada pelo IBGE para apontar os setores de aglomerados subnormais. Independentemente desta classificação do Censo, vale levantar dados do município em geral para os serviços básicos de infraestrutura. Pelotas é um município no qual estes serviços em sua maioria são bem distribuídos, com 99% dos domicílios contando com distribuição de energia elétrica de companhia e a mesma cifra para o abastecimento de água da rede geral, embora as moradias com sanitário e esgotamento sanitário22 sejam apenas 61,4% (se olharmos para os aglomerados subnormais, são apenas 18,8%), devido realmente à falta de rede geral de coleta, pois apenas 0,5% dos domicílios não apresentam banheiro ou sanitário. A coleta de lixo indicada no recenseamento também é eficaz, indicando 98% dos domicílios pelotenses com coleta.

vale retomar o conceito de pobreza recorrentemente utilizado para caracterizar a pobreza econômica, em que se analisa faixas de rendimento per capita e aqueles que recebem menos de ¼ de salário mínimo brasileiro são considerados extremamente pobres, enquanto que aqueles que recebem até ½ salário mínimo são considerados pobres.

Dentro deste conceito, existe em Pelotas 4400 domicílios em que as pessoas vivem em situação de extrema pobreza econômica, ou 4,9% do total dos domicílios do município, enquanto que os pobres (incluindo os extremamente pobres) vivem em 18,5% das moradias pelotenses. Apesar do nítido subdimensionamento dos aglomerados subnormais realizado pelo IBGE no âmbito do Censo 2010, é curioso observar como essas cifras se alteram nesse tipo de ocupação. Neste território os domicílios extremamente pobres somam 16,5% do total e os pobres indicam a incrível cifra de 47,7% ou 454 dos 959 domicílios do universo em que o IBGE realizou essa consulta. Para tornar ainda mais clara essa associação Estes dados, porém, contrastam em parte com os dados entre pobreza econômica e precariedade habitacional e do Entorno dos domicílios, que apontam, por exemplo, urbana no município, vale ressaltar que dos domicílios esgoto a céu aberto em 88,8% dos domicílios recensea- restantes, em 346 o rendimento mensal per capita esdos, índice no qual “foi pesquisado se na face ou na sua tava na faixa entre ½ e 1 salário mínimo, o equivalente face confrontante, existia vala, córrego ou corpo d’água a duzentos e cinquenta e cinco Reais a quinhentos e dez onde habitualmente ocorria lançamento de esgoto do- Reais na época. méstico; ou valeta, por onde escorria, na superfície, o esgoto doméstico a céu aberto” (IBGE). A densidade demográfica é um ponto importante ao se abordar questões da habitação. Enquanto que no períAlém das características urbanísticas, é válido também metro urbano como um todo a densidade demográfica observar a renda média per capita no município, não o preliminar apontada pelo Censo 2010 atingia a cifra de PIB per capita, pois esse mascara o real valor com que aproximadamente 17 habitantes por hectare (1695,72 as pessoas vivem, mas o rendimento nominal mensal habitantes/Km²), a densidade demográfica dos aglomedomiciliar per capita informado pelo IBGE serve para se rados subnormais chegavam a atingir a marca de 235 ter uma noção de quanto se ganha no município e com- habitantes por hectare, nunca sendo inferior a 115 haparar com as áreas de maior precariedade. Sendo assim, bitantes por hectare. É claro que estas cifras mascaram pelotas - rs

ÁGUA

ESGOTO

SIM EM PARTE NÃO NA/ND/NI DIST. URBANO

N 0 1

5KM

ESCOLA

N 0 1

CRECHE

SIM EM PARTE NÃO NA/ND/NI DIST. URBANO

N 0 1

pelotas - rs

5KM

N 0 1

5KM

Indicação dada em entrevista informal pelo arquiteto e urbanista Henrique Lorea Leite para a realização deste estudo IMAGENS Crédito das informações: 3C arquitetura e urbanismo

muitos dados, como por exemplo a quantidade de terra urbana com uso rural existente em Pelotas e o perímetro extremamente rígido dos aglomerados subnormais, que no geral não compreendem áreas livres nem equipamentos públicos como creches e postos de saúde (ao menos nos casos demarcados em Pelotas). Apesar disso, mesmo nas áreas centrais verticalizadas a densidade demográfica não alcança os 180 habitantes por hectare, valor que no geral só é ultrapassado no município nos perímetros de conjuntos habitacionais verticalizados de baixa renda ou assentamentos precários.

com dados para os assentamentos precários da consultoria 3C arquitetura e urbanismo, que está realizando o PLHIS municipal. Através deles pode se observar a oferta de serviços básicos de infraestrutura e equipamentos urbanos aos assentamentos precários.

Nota-se que a oferta do serviço de abastecimento de água é ampla e atende a grande maioria dos assentamentos, já a coleta do esgotamento sanitário deixa a desejar, seguindo o padrão do restante do município, e atende a poucas áreas com qualidade, ou apenas as atende parcialmente. A distribuição de energia elétrica, em contraO número de moradores por domicílio é dado curioso, partida, também segue o padrão do município, mas este pois frequentemente é indicador de precariedade, e se positivamente atendendo a maioria dos assentamentos somado a domicílios de pequena metragem podem indi- ao menos parcialmente. car sobreadensamento, indicador de déficit habitacional. Essa relação infelizmente não é possível realizar com os Quanto aos equipamentos urbanos, a grande maioria dados que se tem à mão, porém mesmo o número de desses territórios não possui áreas verdes públicas, ou moradores por si só já ajuda a caracterizar o contexto possui apenas em parte. No geral a educação possui espaços para acontecer, há escolas na grande maioria habitacional local. dos assentamentos precários pelotenses, no geral apeEmbora a média de moradores por domicílio de aglome- nas algumas áreas maiores estão caracterizadas como rados subnormais de Pelotas seja baixa (apenas 3,2 mo- ofertando o serviço apenas em parte do território, mas radores por domicílio) já é maior do que a média muni- no geral há suficiente. Já as creches não são suficientes cipal geral, de 2,87 moradores por residência. Porém, se para atender a demanda total. Os postos de saúde atenanalisarmos a porcentagem de domicílios que possuem dem ao menos em parte a grande maioria dos assentacinco ou mais moradores, a diferença na comparação mentos. entre aglomerados subnormais e o restante do município se torna mais evidente, ainda que abranja o universo to- Tendo em vista esse panorama mais geral do municítal dos assentamentos precários. Para o município como pio de Pelotas, os casos do assentamento Dunas e do um todo, são quase 13 mil domicílios nessa condição, assentamento Caieira, indicados como emblemáticos ou 12% do total, enquanto que nos aglomerados subnor- pelo escritório 3C arquitetura e urbanismo 23, responsámais os 290 domicílios com esta população representam vel pela elaboração do PLHIS, se tornam estudo de caso 20% do universo de 1419 domicílios particulares perma- da situação da precariedade vivenciada nessa cidade. Essa escolha se deve ao fato do assentamento Dunas nentes. ser um assentamento grande (é o maior colégio eleitoÉ interessante também observar os mapas realizados ral do município), consolidado e regularizado, embora pelotas - rs

INSERÇÃO URBANA ASSENTAMENTO DUNAS CENTRO

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Informações contidas na tabela Entorno01_RS do índice de Entorno dos domicílios do Censo IBGE 2010.

extremamente precário e a ocupação denominada Caiei- coleta de esgoto, que é conduzido por valas ao longo das ra se trata de um assentamento na franja da cidade, que vias, como se vê nas imagens. Além disso, a rede elétrica sofre frequentes inundações e é bem pobre. é deficitária e atende apenas em parte a demanda. O ASSENTAMENTO DUNAS

IMAGENS O bairro Centro no município de Pelotas abrange boa parte do município, está demarcado como centro, portanto, apenas os setores censitários mais centrais da cidade, e não o bairro Centro Crédito da imagem de satélite: Google

Dunas é um grande e consolidado assentamento precário fisicamente contíguo com a cidade na direção nordeste em relação ao centro. Seu perímetro é facilmente identificado em uma imagem aérea devido a sua malha viária que se difere do entorno. As quadras reticulares no terreno plano revelam um loteamento realizado há anos na gleba que possui regularização fundiária mas que apesar de adjacente à malha urbana pouco se conecta com ela, apresentando espaços residuais ou de uso rural ao seu redor. A renda domiciliar per capita na área é consideravelmente inferior à média municipal. Dos 2496 domicílios particulares que o Censo 2010 disponibiliza faixas de rendimento, em apenas 363 a receita é superior a 1 salário mínimo, na época 510 reais. Os 14,5% de domicílios nesta faixa de renda contrastam com a comparação municipal, aonde 48% dos mesmos se encontram nesta condição. São 1146 casos no Dunas que contam com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário mínimo e mais 95 domicílios que se declararam sem rendimento mensal, contabilizando aproximadamente metade do assentamento em uma situação de dificuldade econômica. Esse valor inferior a meio salário mínimo é também o indicador de pobreza utilizado por diversas instituições, entre elas a Fundação Seade, que se baseia em critérios internacionais.

Estes dados estão indicados no diagnóstico do PLHIS e são verificados nas imagens do local, porém contrastam com as informações do Entorno dos Domicílios do IBGE, que curiosamente não caracteriza todos os domicílios em todos os quesitos, tornando variável o universo de domicílios recenseados . Por exemplo, a somatória dos Domicílios particulares permanentes alugados nos quais não existe esgoto a céu aberto no entorno (348) e dos Domicílios particulares permanentes alugados nos quais existe esgoto a céu aberto no entorno (03) é distinta da somatória dos domicílios particulares permanentes alugados em que em seu entorno existe identificação do logradouro (16) e daqueles cujo entorno não é identificado o logradouro (48)23. Essa falta de precisão acaba por comprometer os dados relativos ao conjunto de setores censitários que foram o assentamento Dunas, pois inclusive as comparações relativas com o universo total se tornam frágeis A pavimentação do bairro, embora o mesmo estudo do Censo indique que de um total de 2495 domicílios particulares permanentes existentes no local, 1968 domicílios particulares permanentes próprios apresentavam pavimentação em seu entorno, é uma realidade que não se verifica nas imagens locais. Apenas a avenida central, denominada Avenida Ulysses Silveira Guimarães, é pavimentada em toda sua extensão, enquanto as demais, com raras exceções, são de barro ou terra batida e em diversas imagens captadas pelo Google Maps as recorrentes poças de água marcavam o lugar.

Do ponto de vista das infra estruturas urbanas, o assen- Na Avenida Ulysses Silveira Guimarães nota-se alguns tamento é abastecido por rede de água, porém não existe pontos de ônibus reforçando sua importância no bairro, pelotas - rs

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Informação e mapa comparativo com os demais setores censitários pode ser visto no hostsite do Censo 2010, aplicativo sinopse por setores

IMAGENS Fonte: Google Street view acesado em novembro de 2012

além de ser nela que se encontram um campinho de futebol e a Escola Municipal. Outro fato é que nesta avenida não se nota valetas de esgoto a céu aberto, diferente da grande maioria das vias de terra, em que precárias passagens de madeira são feitas na frente de cada casa para permitir o trânsito dos moradores entre as ruas e suas moradias.

maiores ou de dois pavimentos.

Assim sendo, temos neste bairro moradias que embora no geral sejam de alvenaria, não apresentam acabamento final, estando sujeitas a ações da intempérie, como infiltração por meio do tijolo sem reboco e constante convívio com água parada e suja das valas a céu aberto, induzindo a uma condição de insalubridade. Do ponto de Praticamente não há lotes vazios no assentamento que vista das infraestruturas urbanas, embora as vias sejam apresenta características de bairro consolidado e defi- largas, não há tratamento de piso diferenciando a faixa nido, apesar de extremamente precário. As áreas livres de veículos da área para pedestres, muito menos garannão apresentam projeto, apesar da existência do cam- tindo um seguro passeio em momentos chuvosos ou po de futebol, mas nota-se que as ruas são arborizadas, após eles. embora nas imagens do Google a grande maioria esteja Sob a ótica do atendimento a serviços básicos por meio curiosamente sem folhagens. de equipamentos públicos, o assentamento conta com A relação habitante/Km² fornecida pelo IBGE pra densi- uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, porém ledade demográfica preliminar tem uma certa variação no vantamentos realizados para a elaboração do Plano Lobairro, sendo levemente menos densa na porção leste e cal de Habitação de Interesse Social indicam que embora mais densa na porção oeste, apresentando cifras que va- o atendimento escolar seja suficiente, o atendimento de riam entre 11025 habitantes por quilômetro quadrado (ou creche é deficitário e atende apenas em parte a demanda, 110 habitantes por hectare) e 17610 habitantes por qui- assim como o atendimento de saúde via Posto de Saúde. lômetro quadrado, sendo assim uma área relativamente densa na comparação com a média do município.25 O ASSENTAMENTO CAIEIRA A densidade de moradores por domicílios no assentamento Dunas também é acima da média municipal. En- O assentamento precário Caieira localiza-se ao sul do quanto no universo do município a média é de 2,87 habi- município de Pelotas, próximo a BR-392 e a um braço de tantes por domicílio, no Dunas esse número sobe para rio. Seu entorno imediato é pouco ocupado e a somatória 3,52, o que se torna mais expressivo se considerarmos de indústria e proximidade a rodovia e ferrovia indicam que isto é apenas uma média, camuflando situações de que foi um antigo bairro operário. Sua conexão com o sub ou superpovoamento de uma residência. É um total Centro da cidade se dá através da antiga via que dava de 600 domicílios da região do Dunas, de um total de acesso à balsa e o sistema viário da periferia do assen2495 recenseados pelo IBGE, que apresentam 5 ou mais tamento é a continuidade de ruas formais, porém dentro moradores, situação que pode ser delicada se observar- do assentamento as ruas não apresentam pavimentação. mos pelas imagens do local que as moradias são predominantemente pequenas e térreas, com apenas algumas Diferentemente do assentamento Dunas, Caieira não pelotas - rs

INSERÇÃO URBANA ASSENTAMENTO CAIEIRA CENTRO

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possui um ordenamento viário interno que seja claro. A ocupação se dá em sua maioria nas bordas e se adensa um pouco mais junto a uma via interna com dimensão similar às demais vias da cidade. As demais conexões são mais estreitas e pouco se pode observar pela imagem de satélite. Os domicílios não contam com a posse do terreno e os serviços de infraestrutura básica são precários. Segundo o Censo 2010 são 1340 pessoas vivendo em 379 domicílios particulares permanentes com uma média de 3,54 moradores por domicílio (contra uma média 2,87 no município) e 96 domicílios com 5 ou mais moradores. O abastecimento de água da rede geral é consideravelmente bom, abrangendo 366 dessas residências, porém novamente o esgotamento sanitário deixa a desejar, com apenas 75 domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial, sendo que em 31 deles não havia banheiro de uso exclusivo dos moradores. A vala e a fossa séptica são os principais destinos do esgoto, sendo a primeira utilizada em 103 domicílios e a segunda por 112 deles.

da maioria dos domicílios (77% e 68% respectivamente) podem ser contestadas ao observar as fotos existentes do local: algumas das vias são mesmo pavimentadas, como a General Osório e a Barão de Mauá, porém pavimentadas com uma qualidade inferior à desejável e estão recobertas por terra, como que em uma mistura entre pavimentação e barro para homogeneizar o caminho. A densidade demográfica preliminar apontada pelo IBGE para o setor censitário que compreende Caieira é de 5212,75 habitantes por quilômetro quadrado. Uma média de 52 habitantes por hectare é comumente considerada de baixa densidade, porém se observarmos que boa parte do setor censitário encontra-se com o terreno não ocupado, percebemos que trata-se de uma alta densidade domiciliar. Os lotes com pequenas edificações e uma pequena área livre contrastam no Caieira com uma grande área desocupada no miolo do que pode ser considerada uma grande quadra delimitada por quatro ruas. Essas áreas livres, no entanto, não são áreas projetadas para o lazer ou mesmo o estar, são simplesmente residuais e não ocupadas até o presente momento. Apesar disso, a região é bem arborizada.

Quanto ao lixo, embora coletado em 318 domicílios, ou quase na totalidade do assentamento, o recenseamento das Características urbanísticas do entorno dos domicílios aponta lixo acumulado nos logradouros na face ou na sua confrontante em 291 domicílios, ou em 77% dos casos.

As casas apresentam diversos aspectos distintos, com algumas de alvenaria, principalmente as mais próximas ao resto da cidade, enquanto que a precariedade dos materiais utilizados em outras casas torna-se evidente, com muitas moradias feitas com madeira de baixa qualidade ou restos. Na parte mais ao sul do assentamento, junto ao córrego que bordeia o assentamento observaA distribuição de energia elétrica via companhia abrange -se algumas construções extremamente precárias e sem 353 domicílios, apesar disso, dos 75 domicílios que hou- acabamento. A instabilidade construtiva é evidente em ve levantamento sobre existência/inexistência de ilumi- algumas das construções. nação pública no entorno, em apenas 09 o serviço existia segundo o IBGE. A pavimentação e a existência de cal- O padrão geral de construção que se verifica é de casa çadas, apontadas pelo IBGE como presente no entorno térrea de madeira e um pequeno quintal com cerca ou pelotas - rs

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IMAGENS Créditos: 3C arquitetura e urbanismo

muro demarcando. As vias não são tão claras como costumam ser na cidade formal, com algumas vielas estreitas compondo o espaço, por vezes reduzido devido a moradias que invadem o espaço da via, porém ainda assim a passagem segue sendo grande ao menos para o tráfego de pedestres. Os alagamentos que por vezes ocorrem no assentamento complicam a situação das moradias construídas com materiais mais frágeis, além de tornar alarmante a questão do esgoto a céu aberto, condição que precária por si é sempre mais delicada em assentamentos aonde as enchentes e alagamentos ocorrem. A pobreza também afeta este trecho de cidade, aonde o valor do rendimento nominal médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade (com e sem rendimento) se resume à cifra de R$320,59, em uma área aonde 166 domicílios apresentam uma renda média per capita de até ½ Salário Mínimo (510 reais na data de levantamento do Censo 2010). Equipamentos públicos como creche e posto de saúde são inexistentes na área, apesar de ser bem atendido por escola, segundo dados da 3C arquitetura e urbanismo.

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BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC

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FONTE: Plano Local de Habitação de Interesse Social de Balneário Camboriú, p.33, 2009.

IMAGENS 1 Localização do município de Balneário Camboriú no Estado de Santa Catarina 2 Município de Balneário Camboriú com o centro da cidade destacado e rodovia. Todo o território do município é urbano 3 Imagem tratada do satélite do Google com o município destacado

O povoamento da região de Balneário Camboriú teve início em 1758 quando famílias de Porto Belo, município vizinho, foram atraídas pelo clima e fertilidade do solo e se estabeleceram na região hoje conhecida como Barra. Apesar de seu grande potencial turístico, foi só a partir da década de 20 que a região passou a ser utilizada como balneário e em 1964 passou a ter autonomia legal como município.

O mapa que especializa a distribuição de renda no município e o mapa com o índice de vulnerabilidade social, ambos elaborados pela Ambiens cooperativa, são esclarecedores do que ocorre no município em relação à distribuição geográfica dos habitantes e a correlação do território central, que possui a melhor oferta dos mais variados serviços, e a localização da população de menor vulnerabilidade e maior renda. Segundo o PLHIS, existem dois aspectos de extrema importância que diSeu potencial turístico fez com que se transformasse no ficultam o acesso a terra urbanizada: (I) a crescente vamaior polo de atração turística do estado e que esta se loração imobiliária que limita o acesso às classes cada configurasse como sua principal fonte econômica. Essa vez mais altas; e (II) o impeditivo legal e consciente da importante atividade econômica teve papel fundamental ocupação em áreas ambientalmente frágeis, implantado para que em toda a extensão da praia central o solo se tornasse de uso urbano, relevando questões de prote- de forma eficaz pelo Ministério Público. ção ambiental e adensando a região com a construção Ou seja, devido a pressões imobiliárias o valor da terra de grandes edifícios. urbana central sobe e torna inviável a aquisição de terreO crescimento da população apontado pelo IBGE desde nos pela população de menor poder aquisitivo, enquanto a década de 1970 para Balneário Camboriú chega a es- que devido à proibição legal de ocupar terrenos em árepantar pela expressiva taxa de crescimento. Em quarenta as ambientalmente frágeis, que por um lado é extremaanos a população local se multiplicou por dez, passan- mente importante, por outro lado acaba por deixar estas do de 10839 em 1970 para 21854 em 1980, 40308 em regiões desocupadas e propícias à ocupação irregular. 1991, 73544 em 2000 e 107421 em 2010. Embora a taxa É exatamente nessas áreas que está localizada a maior de crescimento anual venha diminuindo, o crescimento parte das ocupações irregulares do município, como o ainda é expressivo e supera a taxa de crescimento anual Morro da Pedreira, Morro26 da Cotia, Jardim Denize e fundo do Bairro das Nações . brasileiro. A distribuição de renda no município de Balneário Camboriú é muito desigual e diversos índices apresentados no PLHIS demonstram isso. Apesar do IDH municipal atingir níveis de primeiro mundo (0,867 segundo dados do PNUD para o ano de 2000) e ser o maior da microrregião, o índice de Gini e o índice de Theil demonstram uma alta desigualdade na distribuição de renda (0,59 e 0,64 respectivamente).

A concentração destas ocupações nas encostas de morro com pouca qualidade construtiva, como também pouca infraestrutura, promove condições de risco de desmoronamento e erosão nas áreas. No levantamento realizado em 2007 [pela CUIDA], das 301 residências cadastradas, 283 encontram-se em Áreas de Preservação. Destas, 282 estão em área de encosta de morro. O risco promovido por esse tipo de ocupação, segundo o relatório balneário camboriú - sc

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - CENSO 2010 MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ AGLOMERADOS SUBNORMAIS SANTA CATARINA IBGE. Censo demográfico 2010. Aglomerados subnormais

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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - PLHIS MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ OCUPAÇÕES IRREGULARES SANTA CATARINA FONTE: Plano local de habitação de interesse social. 2009

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Idem.

Laura Bertol é arquiteta e urbanista e trabalhou na equipe da Ambiens cooperativa durante a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Balneário Camboriú, finalizado em agosto de 2009 26

Informação dada por Laura Bertol em entrevista informal para a elaboração deste trabalho IMAGENS As imagens ao lado foram retiradas da publicação do Diagnóstico do Setor Habitacional do PLHIS de Balneário Camboriú, realizado pela Ambiens cooperativa em 2009

municipal, está associado, principalmente, a erosões e deslizamento de terra (CUIDA, 2007).27

CEM/Cebrap, porém sabe-se que este levantamento indicou 85 domicílios em setores precários, contra nenhum indicado como setor subnormal pelo Censo 2000. A loCom relação a infraestruturas urbanas, segundo o Cen- calização desses domicílios precários contudo não foi so 2010 o maior déficit se encontra na rede coletora de indicada. esgoto, que abrange apenas 78% dos domicílios do município, e que segundo a espacialização geográfica do Os dois assentamentos escolhidos para análise mais dePLHIS atende basicamente a região central, o bairro das talhada de Balneário Camboriú foram o Morro da PedreiNações, Arriba, o bairro dos Pioneiros e a praia de Ta- ra e o bairro dos Municípios. Ambos foram indicados por quaras. Ou seja, todos os bairros mais periféricos, para Laura Bertol28 em conversa informal como emblemátialém da rodovia ou do Rio Camboriú (com exceção de cos da precariedade local. O primeiro deles representa as Taquaras) não são atendidos pelo sistema municipal de ocupações assentadas em áreas de proteção ambiental coleta de esgotamento sanitário, assim como a Praia dos e de risco geológico do terreno, devido a topografia aciAmores e o bairro dos Estados tampouco são, apesar da dentada e ao desmatamento realizado para a ocupação estação de tratamento estar a sudoeste da rodovia, da da área. É um assentamento em que risco e precariedade mesma maneira que a maioria dos bairros citados e não são severos e a conexão com o centro da cidade é dificultada pelo Rio Camboriú, que apenas é transposto pela contemplados pela coleta. BR-101. Em compensação, os demais serviços básicos de infraestrutura abrangem boa parte do município, a distribui- O segundo deles, o bairro dos Municípios possui caracção de água atende a 37827 dos 39265 domicílios, ou terísticas diferentes, estando muito mais relacionado seja, 96% deles, deixando de atender principalmente a com a região central e servindo intensamente ao turismo Região das Praias, como Taquaras, Taquarinhas, Pinho, devido a essa característica29. É um bairro grande em Estaleiro e Estaleirinho. Energia elétrica e coleta de lixo que a precariedade habitacional e urbana não representa atendem a praticamente 100% dos domicílios segundo a totalidade da área, porém frequentes inundações e a os mais recentes dados do IBGE. Mesmo a iluminação precariedade das moradias são determinantes para capública que muitas vezes é deficitária nos municípios, racterizá-lo como precário e merecedor de tal olhar. aqui apenas deixa de atender a 0,23% das moradias. A demarcação dos perímetros de moradias em áreas precárias ou irregulares é claramente distinta entre o Censo 2010 e o PLHIS. O Censo apenas aponta um assentamento em aglomerado subnormal com 60 domicílios, enquanto que o levantamento municipal realizado pela consultoria Ambiens cooperativa indica 13 áreas, embora não precise o número de domicílios. Para este caso não houve mapeamento do estudo realizado pelo balneário camboriú - sc

INSERÇÃO URBANA ASSENTAMENTO MORRO DA PEDREIRA CENTRO

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IMAGENS O bairro Centro no município de Balneário Camboriú abrange tanto o centro comercial como toda a orla da praia central. O trecho do bairro que aparece demarcado na imagem ao lado é relativamente longe do real centro da cidade. O Morro da Pedreira aparece no mapa, por tanto, próximo ao bairro Centro, porém o acesso a ele é dificultado, não havendo muitas opções de acesso que não seja via rodovia, que guarda considerável distância da área em questão Crédito da imagem de satélite: Google

O ASSENTAMENTO MORRO DA PEDREIRA

no meio ambiente sem qualquer tipo de tratamento. Como tampouco há qualquer tipo de drenagem pluvial, em dias chuvosos o esgoto sem destino adequado se mistura com a chuva, provocando uma situação de extrema insalubridade.

O Morro da Pedreira é a única área de Balneário Camboriú identificado como aglomerado subnormal pelo Censo 2010. Esta área foi apontada por Laura Bertol, que participou da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Balneário Camboriú, como um assen- Quanto ao lixo, apesar de existir coleta para todos os tamento precário emblemático, devido principalmente ao domicílios segundo o Censo IBGE de Aglomerados Subrisco em que as famílias vivem por ali. normais e o relatório CUIDA retificar tal informação, este também agrega, entretanto, que há muito lixo disperso Localizado a sudeste do Centro da cidade, o Morro da tanto pela mata quanto no assentamento. A energia eléPedreira pouco se conecta com a malha urbana e o aces- trica, segundo o Censo 2010, é distribuída pela compaso a algumas moradias se dá por picadas, pequenas nhia responsável com medidor de uso exclusivo para vias para pedestres abertas pelos moradores. Como o apenas 34 dos 60 domicílios que aí existem, nos demais, próprio nome já diz, trata-se de um terreno acidentado segundo o relatório municipal, no geral utilizam-se de com declividades altas. O nome do assentamento tam- “rabichos” ou “gatos”. bém indica a atividade de extração de pedras que ocorre no mesmo morro, e que segundo relatório CUIDA 2006 Os 60 domicílios, precários em sua maioria, ocupam (relatório anual da Comissão Urbana de Contenção da de maneira irregular o terreno particular e contabilizam Ocupação Irregular e Degradação Ambiental de Balneário aproximadamente 250 moradores, culminando em uma Camboriú que acompanha e monitora focos de ocupação média de 4,1 moradores por domicílio. Apesar da densiirregular no município) alterou e degradou a vegetação dade demográfica preliminar do Censo indicar um média nativa, considerada de Preservação Ambiental, confi- de 900 habitantes por km² para o setor, deve-se levar gurando uma das maiores degradações ambientais do em conta que o setor censitário é muito mais amplo do município. Somados, assentamento precário e explora- que a ocupação irregular e o restante da área é, em sua ção de minérios contabilizam uma área aproximada de maioria, mata, reduzindo assim a média a um índice de densidade populacional muito inferior ao que realmente 50000m². ocorre na ocupação. A infraestrutura do local é precária: segundo o relatório da Comissão Urbana de Contenção da Ocupação Irregu- No geral não há no assentamento uma definição clara e lar e Degradação Ambiental de Balneário Camboriú (já racional dos lotes, estando estes mais definidos nas moque o Censo 2010 não disponibiliza Características urba- radias que se encontram edificadas na base do morro, nísticas do entorno dos domicílios para este setor censi- que são em sua maioria mais sólidas e melhor acabadas tário, apenas algumas características para o aglomerado do que no restante do assentamento. Os demais domisubnormal) mais da metade dos moradores abastecem cílios são erguidos apenas localizados na proximidade suas moradias com água proveniente de fontes da mata das tortuosas e estreitas vias existentes, que tendem a e os esgotos de grande parte das edificações é lançado seguir organicamente a topografia da área. balneário camboriú - sc

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IMAGENS 1 e 8 - Créditos: Ambiens cooperativa 2; 3; 4; 5; 6 e 7 - Fonte: Google Street view acessado em novembro de 2012

O risco geológico nele é evidente, somando o terreno de altas declividades com as moradias erguidas precariamente com materiais de baixa qualidade e localizadas, por vezes, em cortes de terreno executados sem grandes cuidados. O relatório CUIDA indica que são 04 as moradias em péssimo estado de conservação e apenas 33 em estado bom ou ótimo.

moradias com mais de 50m², tamanho encontrado em apartamentos no mercado imobiliário, viveriam as dez situações mais povoadas, ou seja, seis ou mais moradores. Desta maneira, teríamos uma média que pode ser estimada em aproximadamente 10m² por pessoa, índice razoável, porém inferior a padrões internacionais de metragem mínimas para residências (esse valor costuma variar entre 12m² por pessoa e 15m² por pessoa, a depender do país e da instituição).

Embora existam casas de alvenaria no Morro da Pedreira, 27 domicílios, ou 45% deles, possuem a madeira como principal material da construção. Este dado é do Nas outras duas faixas menores de área das habitações, CUIDA, mas também pode ser observado através das encontraríamos 26 domicílios com metragem entre 25m² imagens do local. e 50m² ocupados por 4 a 6 moradores e 24 domicílios ocupados por 1 a 4 moradores. Pegando na primeira siAs moradias existentes são, em sua maioria, de madeira tuação uma média de 40m² e 5 habitantes, a média obtide baixa qualidade ou mistas com partes em alvenaria. da é de 8m² por pessoa, e na segunda situação tomando Enquanto na base do morro encontram-se algumas como padrão uma casa de 20m² e 3 moradores, a média casas mais sólidas, subindo o morro encontram-se é inferior a 7m² por pessoa, apenas metade da área mínialgumas moradias mais frágeis, tanto sobre o terreno ma recomendada. Observa-se ainda por algumas fotos pré-existente quanto em cortes executados no terreno que nem todas as casas são tão grandes como estimasem grandes cuidados. Sendo assim, a área aonde o das para essa tentativa experimental de supor a metrarisco geológico natural já é latente a questão torna-se gem por pessoa, e imagina-se que nem sempre as casas ainda mais evidente com a precariedade das edificações mais populosas são as maiores. De qualquer maneira, realizadas, percepção ratificada com o dado do relatório vale ressaltar que as moradias no geral apresentam área CUIDA que aponta 27 das 60 moradias como em um média interna inferior ao desejado, embora seja maior estado de conservação entre péssimo e regular e 23 que os 3,5m²/pessoa mínimos recomendado pela OMS moradias em um estado de condição de higiene entre as para prevenção de doenças sanitárias. mesmas categorias. Pela definição econômica que por vezes se dá para a poCruzando os dados do Censo de moradores por domi- breza, de que está em situação de pobreza a pessoa que cílios com as faixas de tamanho das moradias, levanta- obtém menos de ½ salário mínimo por mês, 25% dos das pela CUIDA, podemos imaginar experimentalmente domicílios existentes no Morro da Pedreira são composum índice de área do domicílio por habitante. Em uma tos por pessoas pobres, outros 26 domicílios apresententativa de encontrar a melhor situação e evitar uma tam rendimento nominal mensal domiciliar per capita densidade muito alta dentro das moradias, imaginemos entre 1/2 salário mínimo e 1 salário mínimo completo, que nas maiores edificações vivem as famílias/pesso- 16 domicílios sobrevivem com mais de 1 salário mínimo as conviventes mais populosas. Sendo assim, nas dez mensal e 3 domicílios se declararam sem rendimento. balneário camboriú - sc

INSERÇÃO URBANA BAIRRO MUNICÍPIOS CENTRO

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Declaração verbal feita em entrevista para a elaboração deste trabalho

IMAGENS Nota-se na imagem ao lado a proximidade do bairro Municípios com o centro do município de Balneário Camboriú, assim como a proximidade deste com a urbanização dos municípios vizinhos Crédito da imagem de satélite: Google

O BAIRRO MUNICÍPIOS

abastecimento de água de rede geral, porém apenas 520 possuem esgotamento sanitário via rede geral de esgoto O bairro Municípios localiza-se em área razoavelmente ou pluvial, o que claramente demonstra o que já havia central do município de Balneário Camboriú e devido a sido relatado. A grande maioria dos domicílios aí exisessa característica é também utilizado pelo turismo em tentes (1496) deposita seu esgoto em fossas sépticas, épocas de alta temporada, como relatou Laura Bertol27, o restante como destino a fossa rudimentar. Apesar de que participou da elaboração do PLHIS de Balneário não haver levantamento de domicílios que despejem seu Camboriú, e apontou este assentamento como emble- esgoto em valas ou outros destinos, 95 domicílios nas mático exatamente por ser a única área de precariedade proximidades da Rua Brusque indicaram haver esgoto a habitacional que é mais intensamente utilizada com este céu aberto no entorno de suas moradias. fim. A pavimentação e o calçamento ocorrem na totalidade Esta área configura para o IBGE como diversos setores das vias, o que por sua vez apresenta um aspecto de censitários comuns, que se somarmos obtemos um pe- cidade que dificilmente é associada a situações de prerímetro aproximado daquele que a Ambiens Cooperativa cariedade e que talvez dificulte à primeira vista a identiindicou no PLHIS como sendo de ocupação irregular. Esta ficação desta área como tal. Porém, essa situação se dá área é consideravelmente grande e abrange todo o bair- também por uma questão local, em que a pavimentação ro, isso se deve porque apesar de em seu interior existir da vias só deixa de ocorrer em 1,3% dos domicílios do também moradias em boas condições e com posse de município. Segundo o levantamento de características propriedade fundiária, durante as audiências públicas urbanísticas do entorno dos domicílios realizado no âmvárias pessoas relataram diversos problemas nas casas, bito do Censo 2010, dos 39265 domicílios recenseados que em campo foram constatadas como precárias, com nesta pesquisa, em apenas 523 não havia pavimentação infraestrutura deficitária, situações de inundações cons- (asfalto, cimento, paralelepípedos, pedras, etc.) na face tantes e a falta de título de propriedade em muitos casos. percorrida da via pública. Somada à pavimentação, a ortogonalidade das vias ratifica a ideia imaginária da cidaPensemos, então, nesta área não como um assentamen- de planejada e organizada, diferente do padrão típico de to irregular, informal e precário como um todo, não como ocupação irregular e sem lógicas geométricas-racionais, uma favela, mas sim como um bairro pobre e que apre- geralmente relacionado aos assentamentos precários. senta diversas características de precariedade urbana e habitacional que devem ser analisadas como tais, muito Nem mesmo a segregação entre bairro e o restante do embora se mesclem com moradias e comércios de boa município pela BR-101 e suas marginais faz com que as qualidade construtiva e de infraestrutura urbana. vias sigam uma geometria distinta do padrão que se segue do outro lado da barreira. Barreira essa, porém, que Segundo os dados mais recentes do IBGE, na soma- permite conexão viária em nível tanto para carros quanto tória de 07 setores censitários que compõe esta área, para pedestres, a uma distância consideravelmente pesão 2053 domicílios particulares permanentes existen- quena do centro da cidade (algo como 2km a 3km, apetes, dos quais quase a totalidade (2051) contam com nas metade do tamanho da orla da Praia Central), e que balneário camboriú - sc

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Informação verbal declarada em entrevista para a elaboração deste trabalho

IMAGENS 1; 4; 5; 6; 7; 8 e 9 - Fonte: Google Street view acessado em novembro de 2012 2 e 3 - Crédito: Ambiens cooperativa

portanto não impede a relação do bairro com a praia e o centro. A renda, porém, como já mostrava o mapa da distribuição de renda que ilustra o PLHIS, é consideravelmente baixa no bairro. Como se trata de um bairro misto, em que há também moradias em boas condições, é de se esperar que o número dos ditos pobres pelos índices que medem a pobreza econômica (1/2 salário mínimo por pessoa por mês) seja misto com rendas mais altas, como de fato ocorre. Dos 2053 domicílios, em 256 a renda domiciliar per capita é inferior a metade do valor do salário mínimo (então quinhentos e dez reais), porém nos demais domicílios a renda também não é muito alta, somando 930 com renda per capita de até 1 salário mínimo e mais 823 com renda entre 1 e 2 salários mínimos. Isso porém, não caracteriza a precariedade física do ambiente, embora ajude a compor a realidade vivida aí. Fica claro novamente por meio da renda domiciliar a segregação espacial no município, que concentra a população com maior poder aquisitivo na orla da praia enquanto a população de menor poder aquisitivo se espraia e ultrapassa os limites do município.

relatado por Laura Bertol28. Ademais, inundações em outras partes do bairro continuam sendo relatadas e foram intensificadas após a construção de um shopping center na mesma bacia hidrográfica. As moradias variam muito dentro deste bairro, desde casas sólidas, de alvenaria, com acabamento, mais de um pavimento, até moradias extremamente precárias construídas com madeiras de baixa qualidade e tamanho reduzido, passando por moradias mistas, moradias de alvenaria sem reboco. Os telhados também tem uma grande variação entre telhas de fibrocimento/amianto (presentes principalmente em casas mais precárias) e telhas de barro, que também aparecem em algumas casas mais simples, além das edificações em que existem platibanda e por isso não é possível precisar o material da cobertura.

Temos portanto uma vizinhança de características variadas, que em uma mesma rua apresenta essas diversas situações, como é o caso da rua Corupá e de tantas outras, que apresentam lado a lado edificações de distintas características construtivas, que para além de uma questão estética, estilo ou escolha de materiais, estão Nos relatórios da Comissão Urbana de Contenção da relacionados a uma condição de melhor ou pior qualidaOcupação Irregular e Degradação Ambiental de Balneário de de vida expressa por meio da habitação. Camboriú (CUIDA) pouco aparece sobre a situação atual do bairro, pois apenas era monitorado parte do bairro, próxima às margens do Rio Peroba, a parte que se apresentava como mais crítica e mais sujeita a inundações. Porém , entre os anos 2004 e 2005 foram construídos edifícios de habitação popular para os quais foram transferidas as 107 famílias monitoradas pelo programa. Essa situação pontual resolveu-se, porém mesmo morando em apartamentos, ainda convivem com problemas estruturais, como as tubulações de esgoto, conforme balneário camboriú - sc

PONTA GROSSA - PR

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FONTE: PLHIS de Ponta Grossa

IMAGENS 1 Localização do município de Ponta Grossa no Estado do Paraná 2 Município de Ponta Grossa com o distrito urbano e centro destacados. Rodovias e ferrovias que cruzam o município 3 Imagem tratada do satélite do Google com o distrito urbano destacado

Ponta Grossa é um município paranaense que data do século XVIII. Surgido à margem do Caminho das Tropas, foi importante rota de comércio entre o Rio Grande do Sul e o estado de São Paulo. Ao longo dos séculos deixou de ser apenas rota para tornar-se lugar de pouso, entreposto comercial, produtor agropecuário e mais recentemente industrial, além de entroncamento rodoferroviário. O município se localiza próximo à Região Metropolitana de Curitiba, estando a apenas 103 quilômetros da capital. Atualmente oferece uma série de cursos de ensino superior e possui uma universidade estadual. Além disso, existe o turismo relacionado ao Parque Estadual Vila Velha, que atrai turistas à cidade. Sua importância se dá principalmente pela sua capacidade estratégica de distribuição de fluxos. A mesorregião Centro-Oriental paranaense, na qual Ponta Grossa é o principal município e responsável por 47% da população, é ainda hoje um dos mais importantes entroncamentos viário do Paraná. Segundo Ipartes (2004), o município é o mais importante ponto de convergência dos fluxos rodoviários das diversas regiões do estado, concentrando e distribuindo pessoas e cargas do interior à capital e ao porto de Paranaguá. Esse sistema é possível devido ao entroncamento das rodovias BR-376, BR-373 e PR151. Além disso, o município é um dos mais importantes entroncamentos ferroviários do Sul do Brasil, passando por Ponta Grossa ligações com a capital, Curitiba, com o Porto de Paranaguá, com o Estado de São Paulo via o Norte Velho do estado e com os demais estados da região Sul. Este anel da rede ferroviária permite que toda a produção agrícola destinada a exportação via Porto de Paranaguá passe pelos pátios de triagem e escoamento do município. Quanto às questões urbanas, segundo o Censo 2010 residem no município 311 611 habitantes distribuídos

em 94 849 domicílios particulares permanentes, sendo 97,8% deles na área urbana, apesar da zona rural representar boa parte do território municipal. O abastecimento de água no município é realizado pela Sanepar, companhia estadual de saneamento, e atende a 97,3% dos domicílios segundo o Censo 2010. Já o esgotamento sanitário, a companhia indicou atender a 73% das unidades em 2008 e uma ampliação da rede com verbas do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal29 Pelos dados do Censo 2010 se verifica uma melhora na oferta deste serviço, que atingia na época a 76% dos domicílios ponta-grossenses, porém a cifra ainda se mostrava inferior aos 92% de cobertura propostas para 2010 após as intervenções. A distribuição de energia elétrica apresenta-se eficiente, abrangendo 99,4% dos domicílios segundo o Censo 2010, porém a iluminação pública levantada no estudo das Características urbanísticas do entorno dos domicílios no âmbito do mesmo recenseamento aponta que apenas 83,7% dos domicílios conta com o serviço, existindo uma diferença considerável entre o serviço particular fornecido e o serviço público urbano esperado. Quanto à coleta de lixo, último dos quatro serviços públicos essenciais que devem ser ofertados às residências, o Censo aponta que a coleta é realizada em 98% dos domicílios, e segundo informações contidas no Plano Local de Habitação de Interesse Social de Ponta Grossa, a coleta domiciliar é realizada diariamente na parte central do município totalizando um volume aproximado de 4.870 toneladas/mês. Apesar disso, o número de domicílios recenseados que apontam conviver com lixo acumulado no logradouro de seu entorno é um pouco superior, representando 3% daqueles que foram recenseados quanto a isso.

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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - CENSO 2010 MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DISTRITO URBANO DE PONTA GROSSA AGLOMERADOS SUBNORMAIS PARANÁ IBGE. Censo demográfico 2010. Aglomerados subnormais

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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - CEM/CEBRAP MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DISTRITO URBANO DE PONTA GROSSA SETORES SUBNORMAIS E PRECÁRIOS PARANÁ FONTE: Assentamentos Precários no Brasil Urbano. 2007

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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - PLHIS MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DISTRITO URBANO DE PONTA GROSSA OCUPAÇÕES IRREGULARES PARANÁ FONTE: Plano local de habitação de interesse social. 2010

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A drenagem é também uma questão fundamental de infraestrutura no município de Ponta Grossa, já que conta com diversas bacias hidrográficas em seu território e a ocupação por vezes desordenada e irregular somadas a altas taxas de impermeabilização acabam por gerar pontos de enchente, erosões e deslizamentos. Ocupações irregulares em encostas com altas declividades e pequenos córregos afluentes são comuns, como é o caso nas bacias hidrográficas do Ronda,Olarias, Lajeado Grande Pilão de Pedra e Gertrudes30.

subnormais, porém, se restringiu a 2 áreas, permanecendo os outros 16 assentamentos precários como setores normais. Vale lembrar que a área demarcada pelo CEM/Cebrap apesar de ser grande, não representa que exista precariedade em toda a área, mas que parte considerável das moradias nestes setores censitários (que tem grandes perímetros por se tratar, em geral, de áreas com uso mais rural e menos domicílios) apresentam características semelhantes ao setores de aglomerados subnormais apontados pelo IBGE. Desta maneira, ao fim do estudo Assentamentos precários no Brasil urbano em Esse tipo de ocupação não é exceção no território de 2007 foram indicados 6572 entre setores subnormais e Ponta Grossa, e diversos dos assentamentos precários setores precários, 203% do valor indicado pelo IBGE em demarcados nos mapas ao lado encontram-se em áreas 2000 para os setores subnormais. de proteção ambiental, perceptível tanto pelos pequenos córregos quanto pela mancha arborizada existente que O terceiro dos mapas apresenta o levantamento feito pode ser observada na aproximação aérea das glebas. pela consultoria que realizou o Plano Local de Habitação de Interesse Social do município e a junção das informaOs três mapas demonstram diferenças no levantamento ções espaciais dada assentamento por assentamento no das áreas tidas como assentamentos precários, ocupa- PLHIS foram reunidas por mim para a elaboração desções irregulares, favelas, ou nome que os caracterize. te mapa. Algumas informações, porém, foram perdidas Cada um deles foi construído com base em dados de di- nessa passagem, principalmente pelo fato de que 33 das ferentes instituições: IBGE, Cem/Cebrap e levantamento 162 áreas de ocupações irregulares não estavam localido PLHIS, realizado pela RZS consultoria e planejamento. zadas por mapa no relatório do PLHIS a que tive acesso. Além disso, algumas áreas apresentadas como ocupaOs perímetros demarcados pelo IBGE no âmbito do Cen- ções irregulares não foram acrescidas no mapa pois não so 2010 são claramente em menor quantidade que os se tratavam, conforme informação do relatório, de áreas outros dois levantamentos (indicando a cifra de 635 do- de interesse social. A cifra total das ocupações irregulamicílios em aglomerados subnormais) e apenas duas áre- res indicadas pela consultoria foi superior ao dos outros as foram incorporadas como aglomerados subnormais dois estudos, como era de se esperar, e apresentou 8769 entre o Censo 2000 e 2010. Esta incorporação deve-se, domicílios nessa condição. Vale lembrar que nesta cimuito provavelmente, ao estudo realizado pelo Centro de fra estão também incluídas as moradias de média e alta Estudos da Metrópole e pelo Cebrap por encomenda do renda mas que apesar deste fato se encontram em áreas Ministério das Cidades, e que tem seus perímetros de- irregulares. marcados também na página ao lado. Para além da diferença das manchas apresentadas peA incorporação de novos setores como aglomerados los três levantamentos, vale ressaltar aqui uma coisa ponta grossa - pr

INSERÇÃO URBANA ASSENTAMENTO CORONEL CLÁUDIO CENTRO

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IMAGENS Fonte perímetros bairro Centro e assentamento Coronel Cláudio: IBGE, Censo demográfico 2010 Crédito da imagem de satélite: Google

interessante: nenhum deles apresenta assentamentos precários na área central do município, que forma uma espécie de círculo sem esse tipo de ocupação. Observa-se também, quando se sobrepõe os polígonos dos assentamentos sobre uma imagem de satélite, que os assentamentos mais próximos do centro estão sempre sobre áreas que deveriam ser reservadas para proteção ambiental, principalmente de córregos, e que o sistema viário, por este mesmo motivo, geralmente é interrompido ao chegar nessas áreas. Quanto aos serviços de infraestrutura básica para os casos de aglomerados subnormais indicados pelo IBGE, a grande maioria dos domicílios contam com rede geral de distribuição, enquanto o esgotamento sanitário ou pluvial, deixa em muito a desejar, sendo realizado em pouco mais da metade dos domicílios (1483 dos 3592 domicílios não contam nem com rede geral, nem com fossa séptica). O lixo é, no geral, coletado por serviço de limpeza e 21% dos domicílios não contam com energia elétrica distribuída pela companhia com medidor de uso exclusivo. Como para Ponta Grossa não foram indicados assentamentos emblemáticos em sua precariedade, foram selecionados dois levando em consideração algumas características. O primeiro deles é o assentamento Coronel Cláudio, ou Vila Coronel Cláudio, por ser um dos maiores do município e estar relativamente próximo ao centro e a uma área bem consolidada da cidade. O outro assentamento escolhido foi o Cipa, que consta no levantamento municipal do PLHIS, possui moradias predominantemente improvisadas e precárias e por anos se localizou na periferia da área com características urbanas e que agora tem como vizinho um grande conjunto habitacional popular.

O ASSENTAMENTO CORONEL CLÁUDIO Este assentamento precário existente há pelo menos 30 anos é o maior do município segundo dados do IBGE e é também um dos mais centrais. Apesar de haver uma espécie de círculo sem assentamentos precários no centro de Ponta Grossa, a Vila Coronel Cláudio, ou simplesmente Coronel Cláudio, está a apenas 10 minutos de automóvel da região central e a uma distância de aproximadamente 3 a 4 quilômetros, a depender da região assentamento de que se trata. Este assentamento encontra-se indicado tanto pelo IBGE quanto pelo PLHIS como assentamento precário, o que facilita a compreensão local. É apresentado pelo Censo 2010 como o maior aglomerado subnormal do município, contendo 635 domicílios e 2338 moradores, em uma média de 3,7 habitantes por domicílio ocupado. Já o PLHIS subdivide o assentamento em 4 partes denominadas Coronel Cláudio. Para essa análise se levará em consideração apenas 3 dessas partes, por serem contíguas e o assentamento Vila Rio Branco, mais ao norte, para que o perímetro seja mais próximo ao indicado pelo IBGE. Desta maneira, área similar àquela demarcada pelo IBGE teria, segundo estimativa por foto área realizada pela RZS consultoria e planejamento, 405 domicílios. Quanto à propriedade fundiária da terra, o PLHIS indica áreas em que a posse é pública e áreas em que é mista entre pública e privada, sendo que para a área principal do assentamento (entre as ruas Manoel Marques e Humberto de Campos) está prevista regularização fundiária dos 200 domicílios via usucapião e o restante se divide entre processos de regularização e remoção. O terreno em declive sobre o qual está assentada a Vila Coronel Claudio é uma característica importante da ponta grossa - pr

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IMAGENS Fonte: Google Street view acessado em novembro de 2012

ocupação. As áreas em que estão previstas as remoções são, em sua maioria, áreas em que a topografia é mais acidentada, como a leste da rua Manoel Marques, demarcado pela consultoria como área de risco. Percebe-se que esta região se trata de fundo de vale, tanto o terreno do assentamento quanto o terreno ao fundo convergem para as proximidades desta rua, e muitas das moradias são construídas sobre um embasamento, elevando-as do solo com o intuito de vencer o terreno nivelando o piso das moradias acima dele e também se precavendo de possíveis inundações ou águas provenientes de outras áreas devido a precipitações.

deixando de abranger apenas 10 domicílios em toda a área, segundo o Censo 2010. A coleta de lixo também atinge bons níveis, atingindo entre 96% e 100% dos domicílios a depender do setor censitário. Todavia, embora a coleta seja abrangente, isso não impede que haja muito lixo acumulado nos logradouros. 19% dos domicílios de toda a área convivem diariamente com este problema, que é ainda mais presente no setor próximo a periferia das construções, aonde são 75 dos 163 domicílios com lixo acumulado na via de sua face. Esse fato também pode ser observado nas imagens do local, quando se percebe há lixo em parte das valas ou depositado em terrenos sem ocupação . Já a iluminação apresenta-se Pelas imagens da área já é possível ver que há em muitas como o serviço melhor oferecido. Tanto PLHIS quanto ruas tubulações e valetas por onde corre tanto drena- IBGE apontam cobertura total dos domicílios (embora gem pluvial quanto provavelmente parte do esgotamen- nem todos possuam medidor de uso exclusivo), da mesto sanitário. Na parte mais consolidada da gleba (entre ma maneira a iluminação pública nas vias abrange a face as ruas Manoel Marques e Humberto de Campos) existe de todos os domicílios entrevistados.31 sistema de esgotamento ou fossa aprovada para 100% dos domicílios, segundo o PLHIS, enquanto que para o Pavimentação e calçadas são infraestruturas urbanas restante não se indica porcentagem de oferta do servi- praticamente inexistentes nessa região da cidade de ço, apenas que ele não é regular. Já o IBGE, indica que Ponta Grossa. Embora o assentamento possua ruas e apenas 247 dos 635 domicílios contam com o serviço, quadras relativamente ortogonais e seguindo o padrão o que equivale a 39%. É relevante observar que na parte do restante da malha ao seu redor, a pavimentação não mais ao sul do assentamento essa relação é ainda mais é completa em nenhuma das áreas de análise nem do crítica, exatamente no setor em que está compreendida a PLHIS, nem nos setores censitários do IBGE, que aponmaior parte da rua Manoel Marques. Nesta área o índice ta 94% dos domicílios com entorno sem pavimentação. de coleta de esgotamento sanitário via rede geral atinge Vias de terra são o padrão tanto ao norte quanto a leste apenas 10% dos domicílios do setor e no setor censitá- no assentamento, intercalando por vezes finas camadas rio mais central ao assentamento, embora a coleta seja asfálticas ou paralelepípedos. minimamente mais abrangente, 59% dos domicílios tem como destino de seu esgotamento sanitário as fossas Na região mais precária do assentamento, localizada na rudimentares, que são nocivas tanto ao meio ambiente periferia leste, as vias são mais estreitas e tortuosas que no restante, além de não haver espaço para calçadas ou quanto à saúde. passeios. As cercas das moradias são separadas da via O abastecimento de água, em compensação, atinge cifras de automóveis por pequenas faixas de grama na qual se próximas a 98% de atendimento em todos os setores, localizam os postes de iluminação pública ou mesmo ponta grossa - pr

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IMAGENS Fonte: Google Street view acessado em novembro de 2012

grandes desníveis topográficos.

censitários, atingindo 71 habitantes por hectare nas porções mais a norte, enquanto que no setor censitário Embora a ocupação seja arborizada, os lotes não sejam mais ao sul, aonde há uma maior presença de vegetação, completamente construídos e esteja localizada, de certa maior dificuldade de acesso e terreno mais acidentado, a maneira, numa periferia (ao menos em uma lateral da cifra beira os 44 habitantes por hectare. gleba), o assentamento tem claras características urbanas. As casas são precárias e com frequência utilizam A densidade interior a moradia também é superior à memadeira, alvenaria não rebocada ou outros materiais dia do município, embora pouco. A média de moradores sem acabamento. Os telhados das moradias são quase aqui é de 3,7 moradores por domicílio, enquanto que no em sua totalidade de fibrocimento ou amianto, ainda que município essa cifra atinge apenas 3,2, porém vale respontualmente apareçam telhas de barro mesmo que so- saltar também que comparando visualmente as moradias bre casas das mais precárias . da Vila Coronel Cláudio com o restante do município, ao menos a primeira vista, essas parecem menores, logo As cercas que dividem os terrenos são quase que simbó- haveria menos espaço interno ao domicílio para cada halicas, no geral realizadas com pequenas ripas de madei- bitante. Além disso, enquanto no município os domicílios ra, que mais demarcam o espaço do que garantem se- com 5 ou mais moradores representam apenas 18% do gurança e mesmo as casas que não possuem muros ou universo, aqui eles são 29%, chegando a 33% no setor cercas, possuem um terreno consideravelmente maior censitário mais ao sul. do que o ocupado pela projeção das moradias e com frequência há algum tipo de vegetação plantada neste Muito embora essa área possua uma população consiespaço. As lixeiras individuais para o depósito do lixo an- derável, como apontam as cifras obtidas no Censo 2010, tes da coleta marcam a via, ainda que sejam feitas com ao percorrer a área com o street view não se pode obserrestos de madeira. var nenhuma praça ou espaço público construído para convívio dos moradores. Também não se pode obserA horizontalidade predomina no bairro mesmo nas ruas var edificações que não fossem moradias, salvo casos mais consolidadas, sendo raras as construções com pontuais de mercearia, bar e igreja, que, porém, não são mais de um pavimento. Vale ressaltar que essa caracte- em grande quantidade e parecem ser insuficientes para rística não é algo inerente somente a este assentamen- atender a demanda do assentamento que possui porte de to, mas reflete uma situação cultural da cidade, em que bairro. Da mesma forma não se pode identificar escolas, mesmo no centro as edificações são, no geral, horizon- creches ou postos de saúde, entretanto não se pode afirtais, pontuadas com alguns edifícios mais altos. mar categoricamente que não existam, uma vez que não se teve contato com dados a esse respeito e o assentaA área é consideravelmente densa para o município, mento não tenha sido percorrido como um todo, embora que mesmo em sua área central raramente ultrapassa em grande parte. a densidade demográfica de 100 habitantes por hectare. Na Vila Coronel Cláudio a densidade demográfica pre- A pobreza econômica dos moradores da área também liminar obtida pelo Censo 2010 varia entre os setores chama a atenção: no setor mais precário chega a 48% ponta grossa - pr

INSERÇÃO URBANA ASSENTAMENTO CIPA CENTRO

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IMAGENS Fonte perímetro bairro Centro : IBGE, Censo demográfico 2010 Fonte perímetro assentamento Cipa: PLHIS de Ponta Grossa Crédito da imagem de satélite: Google

a cifra dos domicílios em que a renda média per capita segundo o PLHIS e embora pouco se perceba a declivimensal é inferior a ½ salário mínimo, o que na época do dade do terreno nas imagens, mais ao sul, próximo ao Censo valia duzentos e cinquenta e cinco reais. rio, o terreno torna-se mais acidentado e é exatamente aonde as casas mais precárias se encontram. Pavimentação viária e calçada são estruturas quase que inexistentes. As vias são em grande maioria terra batiA ocupação irregular denominada Cipa pelo Plano Local da com pouca pedra ou restos por cima, provavelmente de Habitação de Interesse Social do município de Ponta numa tentativa de minimizar derrapagens e atolamentos Grossa localiza-se na periferia urbana do município, a em dias de maior chuva. Aonde deveria existir calçadas, sudeste do centro da cidade. O PLHIS indica que essa o que se nota frequentemente são tubulações e valas por ocupação aí está localizada há aproximadamente 25 anos onde corre água e provavelmente esgoto, já que 23% dos e por imagens de satélite do Google até 2009 o assenta- domicílios do setor censitário que abrange parte consimento era realmente a borda urbana daquele trecho da derável da ocupação possuem em seu entorno próximo cidade, pois embora o perímetro urbano ainda se esten- esgoto a céu aberto e apenas 81% deles contam com da mais ao sul, essa extensão não possui características coleta de esgoto via rede geral. Vale ressaltar aqui que o urbanas contíguas ao restante da trama. IBGE não possui um setor censitário que seja análogo ao perímetro delimitado pelo PLHIS e que desta maneira o Hoje a situação não é mais a mesma, imagens locais ob- setor censitário do qual se extraem informações do entidas pelo Google mostram que existe na continuidade torno dos domicílios e da renda per capita é o que mais do assentamento a construção de um grande conjunto se aproxima deste, deixando de fora, porém, alguns dos habitacional popular. Sem entrar no mérito deste, vale domicílios localizados mais a oeste do assentamento e ressaltar, entretanto, que este conjunto que nas imagens inclui domicílios que não estão em ocupação irregular. de agosto de 2011 estava sendo construído não representa a inclusão da gleba em uma área mais urbana, pois Se levarmos em consideração que o setor censitário se trata apenas de um conjunto habitacional sem os demais semelhante ao perímetro do Cipa tem 418 domicívidos equipamentos urbanos, ao menos é o que aparenta lios indicados pelo IBGE e a ocupação tem aproximadaser pelas fotografias aéreas e imagens a distância que se mente 200 segundo o PLHIS, estimativa que se confirma pode obter pelo street view. Desta maneira a ocupação ao analisar a imagem aérea, em que aproximadamente não se encontra mais no limite entre uso urbano e uso metade do setor corresponde à área d o Cipa e metade rural do solo, porém tampouco está inserida numa trama não, e se levarmos em consideração que a precariedade urbana com os devidos serviços. Ademais, há um rio que provavelmente está na periferia irregular, temos, portanpouco permite a conexão entre o Cipa e o grande conjun- to, que os 80 domicílios sem coleta de esgoto, e que to habitacional que estava sendo construído. provavelmente estão no assentamento, se tornam 40% os domicílios do assentamento com este problema. O A Área de Proteção Permanente em que o assentamento mesmo vale para o esgoto a céu aberto, que a cifra passa se encontra é uma margem de rio que apresenta risco pra 49%. O ASSENTAMENTO CIPA

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IMAGENS Fonte: Google Street view acessado em novembro de 2012

A rede de água potável, segundo levantamento do PLHIS abrange 90% da ocupação e a oferta de energia elétrica 80%, embora segundo o Censo a cobertura de energia elétrica via companhia distribuidora atinja quase que a totalidade dos domicílios. A iluminação pública já pelas fotografias do street view nota-se presente, pois a presença de postes de iluminação pública nas vias é frequente em todo o percurso, fato que se confirma com os dados levantados no recenseamento do IBGE.

sem impedir a entrada no terreno ou a vista das casas, que no geral são construídas na parte de frente dos lotes, próximas à rua. O lote típico é consideravelmente grande por se tratar de ocupação irregular de baixa renda, apresentando 7m a 12m de frente, ou até 15 metros em algumas situações. As casas, entretanto, ocupam apenas parte do terreno, permanecendo uma quantidade livre de ocupação e com árvores, varais ou usos variados. O tamanho das moradias não segue um padrão, algumas sendo extremamente pequenas, outras maiores, embora térreas, respeitando também uma cultura de construção horizontal que se tem na cidade de Ponta Grossa. A média de moradores por domicílio é de 3,5 no setor censitário, embora 25% dos domicílios apresentem 5 ou mais moradores, em contraposição à média de 18% do município. A densidade demográfica preliminar do setor censitário apresentado pelo IBGE é de 49,2 habitantes por hectare, em um setor censitário que aproximadamente ¼ do território permanece sem ocupação e parte ocupada está em área de proteção permanente.

O lixo nas vias públicas e terrenos vazios contrasta com as lixeiras em frente às moradias sobre as quais o lixo é depositado para a coleta, que segundo o Censo é realizada em 98% dos domicílios do setor. A arborização, embora aparentemente presente, se bem observada, encontra-se na parte interna aos lotes, em que é frequente o plantio de árvores das mais variadas, enquanto que nas vias públicas em geral não exista vegetação marcante. A área que seria de calçada é marcada apenas pela presença de gramíneas (pois o fluxo menos frequente não as mata, como ocorre no leito da rua), valetas e postes de iluminação, com uma ou outra árvore pontuando o Segundo o Censo 2010, assim como segundo o PLHIS, caminho. nesta área predomina a população de baixa renda. O vaAs moradias no geral são bem precárias e quase que em lor do rendimento nominal médio mensal das pessoas sua totalidade são construídas com madeira sobre pe- de 10 anos ou mais de idade (com e sem rendimento) quenas estruturas de tijolo, construção simples e muito é de R$ 477,94, sendo o padrão de renda média per cautilizada na região. Os telhados no geral são de telhas pita na faixa entre ½ salário mínimo e 1 salário mínimo: de fibrocimento ou amianto, notavelmente antigos na somente nesta faixa de renda estão 36% dos domicílios maioria das situações. Percebe-se em mais de um caso – no município a mesma faixa representa 31% dos doa construção do “banheirinho” do lado de fora da mo- micílios, mas a diferença é que aqui 33% dos domicílios radia, que por vezes parece ser compartilhado por mais possuem renda per capita inferior ao limite considerado uma casa que compartem uma mesma demarcação de de pobreza (1/2 salário mínimo, na época representava terreno. R$ 255,00), contra uma média de 18,4% no município em geral. Os muros e cercas que demarcam os lotes dos domicílios são baixos e representam uma demarcação de limite, ponta grossa - pr

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CENSO 2000

CEM/CEBRAP Setores subnormais + setores precários Domicílios Pessoas 3 165 086 12 415 831 326 727 1 423 850 743 829 3 038 034 56 293 216 488 1 776 637 6 756 052 261 600 981 407

Aglomerados subnormais Brasil Norte Nordeste Centroeste Sudeste Sul

Domicílios 1 618 836 172 677 303 468 16 636 1 019 705 106 350

CENSO 2010

Pessoas 6 365 573 760 021 1 240 725 62 932 3 894 883 407 012

Aglomerados subnormais Assentamentos 6 329 467 1 349 70 3 954 489

Domicílios 3 224 529 463 444 926 370 57 286 1 607 375 170 054

Pessoas 11 425 644 1 849 604 3 198 061 206 610 5 580 869 590 500

CENSO 2000

CEM/CEBRAP

Aglomerados subnormais

Setores subnormais + setores precários

Domicílios Pessoas Setores Domicílios Pessoas Ponta Grossa - PR Balneário Camboriú - SC Pelotas - RS 11

100 considerações finais

3 238 0 534

12 702 0 1 867

41 1 34

6 572 85 7 440

25 375 227 25 633

CENSO 2010

PLHIS

Aglomerados subnormais

Ocupações irregulares/ assentamentos precários

Assentamentos Domicílios Pessoas

Assentamentos

19 1 6

3 592 60 959

13 117 247 3 217

162 13 228

MARQUES, Eduardo (coord), 2003

TABELAS 10 Comparação número de assentamentos precários, domicílios em assentamentos precários e pessoas vivendo em assentamentos precários segundo a região e diferentes metodologias 11

Comparação número de assentamentos precários, domicílios em assentamentos precários e pessoas vivendo em assentamentos precários segudno diferentes metodologias nos três municípios estudados

Compreender a precariedade habitacional e urbana das cidades brasileiras é uma temática fundamental para se pensar cidades hoje. O desenvolvimento econômico do país tem impulsionado um crescimento das cidades de maneira nem sempre positiva, sem planejamento e principalmente sem a construção de estruturas urbanas mínimas para o desenvolver de uma rede de cidades que seja sustentável e equitativa.

sul do Brasil, uma em cada estado, sendo elas Pelotas, Balneário Camboriú e Ponta Grossa) vale lembrar que a região Sul, segundo dados de Assentamentos precários no Brasil urbano , é a região do país em que as condições de infraestrutura sanitária dos assentamentos precários eram as melhores, embora o atendimento seja inferior ao fornecido aos setores comuns dos municípios.

O trabalho demonstrou que mesmo em uma região brasileira normalmente dissociada da imagem da pobreza urbana, a precariedade habitacional é premente e tem se aprofundado nas cidades médias tradicionais pontos de polarização da rede urbana regional. Essas tem crescido exponencialmente, às custas de um processo que poderia ser entendido como de ‘favelização’ através do qual surgem nessas cidades sinais de precariedade similares aos das metrópoles regionais e nacionais. O estudo dos assentamentos precários escolhidos para este trabalho demonstra um adensamento das construções que começam a se verticalizar agudizando os déficits de infraestrutura urbana já pré-existentes a essa recente fase de crescimento. Nos assentamentos estudados, para além do problema habitacional colocado, há um déficti claro Quando essa situação ocorre, temos as chamadas cidade cidade, de urbanidade, que só se agrava com a expandes médias. Estudá-las pareceu-nos crucial para refletir são desses aglomerados. a realidade urbana do Brasil e ao compreendê-las propor soluções e futuros possíveis de um desenvolvimento ur- Ressalta-se aqui, no entanto, que ainda que os assentabano equitativo, em que todos os serviços básicos, do mentos observados neste estudo apresentem um grau saneamento à mobilidade urbana, sejam garantidos a to- de precariedade incontestável, ao extrapolar a informados, gerando cidades mais iguais, mais desenvolvidas e ção às outras regiões do país possivelmente se notará com maior qualidade de vida para seus habitantes. um déficit ainda maior nos serviços públicos essenciais, que são exatamente os maiores indicadores de uma urDentro desse âmbito, as precariedades urbanas e ha- banidade que se apresenta precária e vem se adensando bitacionais aparecem como problemas sociais que de- no país. vem ser resolvidos. Para pensar o problema para além do recorte que este estudo se dedicou a analisar (dois Os dados nacionais imprecisos sobre a quantidade assentamentos precários em três cidades médias do de domicílios brasileiros vivendo em assentamentos O trabalho apresentado demonstrou que os municípios que mais crescem no Brasil hoje são aqueles na faixa de população entre 100001 e 500000 habitantes, tendência que se nota nos estudos do IBGE há mais de uma década. Estes municípios, ditos de porte médio, muitas vezes também possuem características que os conforma como ponto de referência no território, suprindo a si e aos municípios vizinhos com os mais variados serviços e estruturas, como teatros, escolas de ensino superior, serviço médico especializado, comércio variado. São assim pontes ou destinos dos habitantes de cidades menores entre o seu pequeno município e a capital estadual, hierarquizando a estrutura das cidades.

considerações finais

101

precários, nos quais se concentram os mais variados déficits urbanos, podem ser observados pelas discrepâncias entre os indicadores de três diferentes estudos indicados na tabela ao lado para os três municípios analisados e que podem ser extrapolados para o restante do território nacional. O primeiro destes estudos é o recenseamento realizado a cada dez anos pelo IBGE, principal e mais conhecido instituto de estatística do país, o único que se apresenta capaz de realizar amplos levantamentos em todo o território nacional sob uma mesma metodologia. Em seus Censos são delimitados perímetros denominados de setores especiais de aglomerados subnormais, cuja definição pode ser encontrada no capítulo Precariedade urbana e habitacional no Brasil hoje: características e conceitos. Estes aglomerados subnormais, se traduzidos a linguagem corriqueira, seriam as denominadas favelas ou ocupações irregulares de baixa renda.

Este estudo, entretanto, continuou a indicar mais setores censitários e domicílios na condição de precariedade que o recenseamento seguinte realizado pelo IBGE, em 2010, que apesar de esforços para melhorar a metodologia, não absorveu em sua base todos as informações construídas pelo CEM/Cebrap em seu estudo.

É, contudo, o terceiro dos levantamentos o mais interessante, pois foram realizados cada um por uma consultoria distinta para um âmbito completamente local, apenas em um município, para a elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social. São estes levantamentos realizados estritamente com foco habitacional e urbano que são capazes de indicar com maior precisão quantos e quais são os assentamentos humanos precários, além de poder indicar uma maior quantidade de variáveis, como proximidade com equipamentos públicos (escolas, creches, postos de saúde) e inserção na malha urbana. São, no geral, estes planos os que melhor indicam a realidade local e possuem maior potencial para o O segundo deles foi realizado pelo Centro de Estudos estudo da precariedade real, exatamente por serem coleda Metrópole e pelo Centro brasileiro de análise e pla- tados por uma demanda municipal, ainda que se utilizem nejamento (Cebrap) sob encomenda do Ministério das de dados estatísticos nacionais em parte do diagnóstico. Cidades em 2003. Este estudo teve papel fundamental Com uma rápida mirada já é possível observar a grande para se repensar as estatísticas de déficit habitacional discrepância entre os dados das distintas fontes, que anexistente. Levando em consideração características dos tes de serem descartadas, devem servir de referência leaglomerados subnormais do Censo 2000 do IBGE, ana- vando em conta a metodologia sobre a qual se baseiam. lisadas regionalmente, foi possível buscar outros setores censitários em que os domicílios apresentassem Tendo isso em mente, é possível extrapolar os assentacaracterísticas similares e assim ampliar o número de mentos e municípios estudados e buscar semelhanças setores aonde se encontra a precariedade habitacional. entre eles e a realidade precária de outras cidades méEstes setores localizados foram denominados de setores dias, que passam por um crescimento urbano e adensaprecários e somados aos setores subnormais do Censo mento das cidades, principalmente das áreas mais po2000 para se obter uma estimativa melhor do número bres, que muitas vezes se desenvolvem com saneamento de domicílios e pessoas nesta situação, dados que deve- precário, valas por onde corre o esgoto, lixo nas vias, riam subsidiar futuras políticas públicas. deficiência na iluminação pública e equipamentos urbanos e de saúde incapazes de atender a demanda.

102 considerações finais

Equipamentos públicos, inserção urbana, acessibilidade, saneamento, coleta de lixo, iluminação pública, áreas de lazer jamais podem ser desconsideradas ao se observar a precariedade de uma determinada região da cidade. Ainda que o foco seja questões de habitabilidade, não somente o risco da moradia, o estado de suas paredes, estado do piso e telhado devem ser observados. A habitabilidade é construída por um conjunto amplo de estruturas, indissociáveis do restante da cidade e do contexto regional. A política pública para tratar o problema habitacional precisa levar isso em consideração. Os marcos políticos e institucionais vigentes já dão conta dessa questão. Resta saber se eles se revelarão capazes de enfrentá-la em um futuro próximo...

considerações finais

103

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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IBGE. Características da população e dos domicílios. Resultados do universo. Rio de Janeiro, 2011

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política habitacional e a integração urbana de assentamentos precários. Brasília: Secretaria Nacional de Habitação/MCidades, 2007.

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106 referências bibliográficas

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Cidades médias: espaços em transição. Expressão Popular, 2007.

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (organização). Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade MOREIRA, Tomás. Quadro da Construção dos Planos média. Presidente Prudente: FCT/UNESP, 2001 Municipais de Habitação de Interesse Social: Paraná e Santa Catarina, 2001-2010. Texto apresentado no XIV 3C ARQUITETURA E URBANISMO. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas. Porto Alegre, 2012 Enanpur. Rio de Janeiro, 2011 VARGAS, Júlio Celso; SANTOS, Alexandre Pereira; SILVA, Tiago Holzmann. A Nova Política Habitacional Brasileira e a prática do Planejamento Urbano: o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) como matéria PERES, Otavio M. Onde é o Interesse Social em Pelotas? de interesse urbanístico. Porto Alegre: 2010 Pelotas: 2011 PEREIRA, José Carlos Matos. Importância e Significado das Cidades Médias na Amazônia: uma abordagem a partir de Santarém (PA). Belém: NAEA/UFPA, 2004

REOLON, Cleverson Alexsander; MIYAZAKI, Vitor Koiti. Uma análise comparativa dos sistemas urbanos dos estados do Paraná e São Paulo. Geografia em Atos, n. 9, v.2. UNESP, Presidente Prudente, 2009. RIBEIRO, Rovaine. As cidades médias e a reestruturação da rede urbana Amazônica: a experiência de Marabá no Sudeste Paraense. São Paulo: FFLCH, 2010. Dissertação de mestrado. RZS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Ponta Grossa. S.l., Fevereiro 2010 SPOSITO, Eliseu Savério; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; SOBARZO, Oscar (organização). Cidades médias: produção do espaço urbano e regional. São Paulo: Expressão Popular, 2006 SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (organização). referências bibliográficas

107

ANEXOS

110 anexos

Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010 – Características urbanísticas do entorno dos domicílios, Censo demogr., Rio de Janeiro, p.1-175, 2010 2

DEFINIÇÕES IBGE NOS AGLOMERADOS SUBNORMAIS1

forma de abastecimento de água

tipo de esgotamento sanitário

A forma de abastecimento de água do domicílio particular permanente foi classificada como:

O tipo de esgotamento sanitário do banheiro ou sanitário do domicílio particular permanente foi classificado • Rede geral de distribuição - quando o domicílio ou o como: terreno ou a propriedade onde estava localizado estava ligado a uma rede geral de distribuição de água; • Rede geral de esgoto ou pluvial - quando a canalização das águas servidas e dos dejetos, proveniente do banhei- • Poço ou nascente na propriedade - quando o domicílio ro ou sanitário, estava ligada a um sistema de coleta que era servido por água proveniente de poço ou nascenos conduzia a um desaguadouro geral da área, região te localizada no terreno ou na propriedade onde estava ou município, mesmo que o sistema não dispusesse de construído; estação de tratamento da matéria esgotada; • Poço ou nascente fora da propriedade - quando o do• Fossa séptica - quando a canalização do banheiro ou micílio era servido por água proveniente de poço ou nassanitário estava ligada a uma fossa séptica, ou seja, a cente localizado fora da propriedade onde estava consmatéria era esgotada para uma fossa próxima, onde truído o domicílio; passava por um processo de tratamento ou decantação, sendo, ou não, a parte líquida conduzida em seguida para • Carro-pipa - quando o domicílio era servido por água transportada por carro-pipa; um desaguadouro geral da área, região ou município; • Fossa rudimentar - quando o banheiro ou sanitário estava ligado a uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco etc.);

• Água de chuva armazenada em cisterna - quando o domicílio era servido por água de chuva armazenada em cisterna, caixa de cimento etc.;

• Vala - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente a uma vala a céu aberto;

• Água de chuva armazenada de outra forma - quando o domicílio era servido por água de chuva armazenada em galões, tanques de material plástico etc.;

• Rio, lago ou mar - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente a rio, lago ou mar; ou

• Rio, açude, lago ou igarapé - quando o domicílio era servido por água proveniente de rio, açude, lago ou iga• Outro - quando o esgotamento dos dejetos, proveniente rapé; ou do banheiro ou sanitário, não se enquadrasse em quais• Outra - quando a forma de abastecimento de água do quer dos tipos descritos anteriormente. domicílio era diferente das descritas anteriormente.

anexos

111

destino do lixo

DEFINIÇÕES IBGE SOBRE CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS DO ENTORNO DOS DOMICÍLIOS2

O destino do lixo proveniente do domicílio particular permanente foi classificado como: edificação em construção • Coletado: 1. Diretamente por serviço de limpeza - quando o lixo do domicílio era coletado diretamente por serviço de empresa pública ou privada; 2. Em caçamba de serviço de limpeza - quando o lixo do domicílio era depositado em uma caçamba, tanque ou depósito, fora do domicílio, para depois ser coletado por serviço de empresa pública ou privada;

Considerou-se como edificação em construção toda futura edificação, considerada a partir da fundação e com a obra em andamento ou não concluída, desde que não haja morador. identificação do logradouro

Foi pesquisado se na face em trabalho ou na sua face confrontante, existia algum elemento visível com o nome • Queimado (na propriedade) - quando o lixo do domicílio do logradouro, como placa oficial ou outra forma de era queimado no terreno ou propriedade em que se loca- identificação. lizava o domicílio; iluminação pública • Enterrado (na propriedade) - quando o lixo do domicílio era enterrado no terreno ou propriedade em que se loca- Foi pesquisado se na face em trabalho ou na sua face confrontante, existia pelo menos um ponto fixo (poste) lizava o domicílio; de iluminação pública. • Jogado em terreno baldio ou logradouro - quando o lixo do domicílio era jogado em terreno baldio ou logradouro pavimentação público; Pesquisou-se se no trecho do logradouro, na face per• Jogado em rio, lago ou mar - quando o lixo do domicílio corrida, existia pavimentação, ou seja, cobertura da via pública com asfalto, cimento, paralelepípedos, pedras era jogado em rio, lago ou mar; ou etc. • Outro destino - quando o lixo do domicílio tinha destino arborização diferente dos descritos anteriormente. Foi pesquisado se na face ou na sua face confrontante ou no canteiro central, existia arborização, ou seja, exisPesquisou-se a existência, no domicílio particular perma- tia árvore ao longo do calçada/passeio e/ou em canteiro nente, de energia elétrica e, para o domicílio que possuía, que divida pistas de um mesmo logradouro, mesmo que investigou-se a sua origem: de companhia distribuidora apenas em parte. ou de outra fonte (eólica, solar, gerador etc.). energia elétrica

112 anexos

Fonte: IBGE, Censo demográfico 2010 – Características urbanísticas do entorno dos domicílios, Censo demogr., Rio de Janeiro, p.1-175, 2010 2

Considerou-se também a arborização quando existente em logradouros sem pavimentação e/ou sem calçada/ passeio.

que a parte do logradouro em que trafegam os veículos. rampa para cadeirante

Foi pesquisado se, somente na calçada da face, existia rampa, ou seja, rebaixamento da calçada ou meio-fio/ Pesquisou-se se na face ou na sua face confrontante, guia, geralmente nas proximidades das esquinas, destiexistia bueiro ou boca de lobo, ou seja, abertura que dá nado especificamente para dar acesso a pessoas que utiacesso a caixas subterrâneas, por onde escoam a água lizam cadeira de rodas. Não foram consideradas rampas proveniente de chuvas, as regas etc. Bueiro/boca de lobo para acesso de veículos. não se confunde com tampões para acesso a galerias subterrâneas. bueiro/boca de lobo

lixo acumulado nos logradouros Considerou-se quando, na face ou na sua confrontante, existia local de depósito e acúmulo de lixo. A existência de caçamba de serviço de limpeza não foi considerada como lixo acumulado em via pública. esgoto a céu aberto Foi pesquisado se na face ou na sua face confrontante, existia vala, córrego ou corpo d’água onde habitualmente ocorria lançamento de esgoto doméstico; ou valeta, por onde escorria, na superfície, o esgoto doméstico a céu aberto. meio-fio/guia Considerou-se quando, somente na face, existia meio-fio/guia, ou seja, borda ao longo do logradouro. calçada Pesquisou-se se, somente na face, existia calçada/passeio, ou seja, caminho calçado ou pavimentado, destinado à circulação de pedestres, quase sempre mais alto anexos

113

Resultados do Universo do Censo Demográfico 2010 Pessoas de 10 anos ou mais de idade população residente

Total (1)

Município

IBGE aglom sub

FJP

Cem/ Cebrap

street view

Apucarana

NÁO

SIM

NÁO

SIM

120 919

Arapongas

NÁO

SIM

NÁO

SIM

Cascavel

NÁO

SIM

Foz do Iguaçu

SIM

Guarapuava

NÁO

Maringá

Classes de rendimento nominal mensal (salário mínimo) (2) Até 1/2

Mais de 1/2 a 1

Mais de 1a2

Mais de 2a5

Mais de 5 a 10

Mais de 10 a 20

Mais de 20

Sem rendimento (3)

104 649

2 345

20 371

31 873

15 459

3 955

829

216

29 598

104 150

90 400

1 591

14 063

30 748

13 364

3 128

679

182

26 642

SIM

286 205

245 807

6 174

39 748

65 095

42 010

12 511

3 492

1 083

75 685

SIM

256 088

215 428

7 051

36 800

50 707

29 534

9 487

2 561

763

78 512

SIM

167 328

141 116

6 939

28 061

32 109

16 531

4 979

1 290

402

50 788

NÁO

SIM

357 077

315 368

4 350

41 780

86 484

63 598

21 640

6 479

2 060

88 968

Paranaguá

SIM

NÁO

SIM

140 469

117 096

3 248

17 134

25 686

18 096

4 730

983

282

46 911

Ponta Grossa

SIM

311 611

263 536

6 745

40 229

64 535

41 105

11 398

3 321

993

95 185

Toledo

NÁO

SIM

NÁO

SIM

119 313

103 660

2 544

18 216

32 201

16 134

4 243

963

271

29 085

Umuarama

SIM

NÁO

SIM

100 676

87 983

1 897

18 505

23 587

12 913

3 902

957

310

25 911

Blumenau

SIM

309 011

270 978

2 167

24 315

91 879

69 022

16 148

4 464

1 513

61 470

Criciúma

NÁO

SIM

192 308

167 274

2 853

20 147

49 456

35 208

8 744

2 439

833

47 594

Chapecó

NÁO

SIM

183 530

157 897

4 268

24 041

47 138

30 754

8 056

2 025

584

41 031

Itajaí

SIM

183 373

157 509

1 850

18 675

45 278

34 280

8 676

2 037

562

46 151

Lages

NÁO

SIM

156 727

134 474

4 243

25 631

31 475

20 179

5 869

1 426

459

45 192

Jaraguá do Sul

NÁO

SIM

143 123

124 029

1 119

10 564

43 533

31 935

6 712

1 586

439

28 141

Balneário Camboriú

SIM

108 089

96 134

649

7 486

24 403

24 641

9 529

3 450

1 320

24 656

Brusque

NÁO

SIM

105 503

92 306

602

8 435

32 964

24 358

4 462

898

284

20 303

Bagé

NÁO

SIM

NÁO

SIM

116 794

101 065

4 394

25 189

21 081

11 255

3 779

1 063

316

33 953

Bento Gonçalves

SIM

NÁO

SIM

107 278

95 625

1 087

10 601

33 163

23 571

5 612

1 297

380

19 912

Caxias do Sul

SIM

435 564

380 501

5 076

39 763

110 033

97 610

25 220

6 280

1 976

94 489

Passo Fundo

SIM

184 826

160 354

3 298

27 058

44 822

28 799

8 624

2 651

898

44 199

Pelotas

SIM

328 275

288 954

9 974

62 512

65 731

38 428

12 299

4 126

1 108

94 747

Rio Grande

SIM

197 228

171 384

5 970

34 499

36 152

25 796

7 272

2 146

495

58 877

Santa Cruz do Sul

NÁO

SIM

NÃO

SIM

118 374

104 602

1 973

21 144

31 063

17 795

5 027

1 554

500

25 536

Santa Maria

NÁO

SIM

261 031

229 499

7 333

40 199

50 024

37 299

15 471

5 506

1 437

72 176

Uruguaiana

NÁO

SIM

NÃO

SIM

125 435

104 888

4 970

21 871

21 861

11 841

3 318

998

333

39 679

114 anexos

IBGE 2010 - AGLOMERADOS SUBNORMAIS Domicílios particulares ocupados

Domicílios em aglomerados subnormais

% domicílios em aglomerados subnormais

Censo 2010 - Tabela 1 de Aglomerados subnormais

População total

População em aglomerados subnormais

% população em aglomerados subnormais

Censo 2010 - Tabela 1 de Aglomerados subnormais

Número de aglomerados subnormais no município

Média de moradores em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais

Censo 2010 - Tabela 1 de Aglomerados subnormais

Censo 2010 - Tabela 2 de Aglomerados subnormais

79 233

1 807

2,28%

254 939

6 406

2,51%

3,5

40 561

4 088

10,08%

140 001

15 014

10,72%

3,7

94 907

3 592

3,78%

310 211

13 117

4,23%

3,7

33 607

0,26%

100 315

285

0,28%

3, 2

101 144

6 849

6,77%

307 378

23 131

7,53%

3,4

1,37%

182 824

3 021

1,65%

3,8

57 815

793

0,15%

107 493

247

0,23%

39 297

4,1

36 528

2 167

5,93%

106 847

7 099

6,64%

3,3

146 955

8 317

5,66%

434 233

28 167

6,49%

3,4

61 808

700

1,13%

183 537

2 428

1,32%

3,5

114 016

959

0,84%

326 990

3 217

0,98%

3,4

66 646

1 422

2,13%

195 857

4 884

2,49%

3,4

x anexos

115

Forma de abastecimento de água

Domicílios particulares permanentes total

Total

BRASIL

57 324 167

SUL PARANÁ

Tipo de esgotamento sanitário

Outra

Rede geral de esgoto ou pluvial

Fossa séptica

Outra

Não tinham banheiro ou sanitário

2 845 157

375 556

1 814 323

352 351

1 021 293

32 746

169 948

164 208

5 740

107 674

22 337

38 014

1 923

3 298 578

61 776

59 980

1 796

42 755

5 643

13 065

313

94 849

3 592

3 501

1 902

141

1 483

Jardim Palmeiras

Jardim Santana do Sabará

113

110

Parque Bom Sucesso

476

464

265

204

Ronda

123

122

Rua Bernardo Vasconcelos

Santa Paula II

119

109

Vila Chapecó I

Vila Chapecó II

Vila Coronel Cláudio

635

625

247

286

Vila Cristina

520

508

313

204

Vila Dalabona

469

461

385

Vila Leila Maria

Vila Leomar

185

175

161

PONTA GROSSA

Rede geral de distribuição

3 220 713

8 891 279

Domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por algumas características dos domicílios para o Brasil, Região Sul e Municípios selecionados, com seus aglomerados subnormais. FONTE: IBGE. Censo demográfico 2010. Aglomerados subnormais

116 anexos

Destino do Lixo

Existência de energia elétrica

Outra

De companhia distribuidora e com medidor de uso exclusivo do domicílio

Outra

Não existe energia elétrica

Coletado Diretamente por serviço de limpeza

Em caçamba de serviço de limpeza

2 452 147 157 717 58 512 3 436 44

619 974 9 998 2 652 45 -

148 592 2 233 612 111 5

2 335 201 107 468 44 448 2 768 44

875 969 61 914 17 131 760 5

9 543 566 197 64 -

113

430

362

104

123 97 119 39 65 619

6 1 -

4 16

96 66 77 35 44 446

26 29 39 13 22 180

1 2 3 1 9

504

439

464

347

119

185

172

anexos

117

Domicílios particulares permanentes total Vila Pitangui Vila Real - Rua Sabiá Vila Real ou Borato Vila Santa Mariana Vila São Luiz Vila Senador Flávio C. Guimarães SANTA CATARINA BALNEÁRIO CAMBORIÚ Morro da Pedreira RIO GRANDE DO SUL PELOTAS Ilha da Páscoa - Rota do Sol Leito da Via Férrea - Vila Peres 22 de Maio Ocupação Anglo - Balsa Ocupação Estrada do Engenho Ocupação Santa Bárbara Norte Ocupação Santa Bárbara Sul

1 993 097 39 265 3 599 604 113 951

Forma de abastecimento de água Total

Tipo de esgotamento sanitário

Outra

Rede geral de esgoto ou pluvial

Fossa séptica

Outra

125 68 63 74 93 156 20 449 18 18 83 779 935 128

7 1 1 4 4 4 1 297 42 42 2 647 22 -

32 6 14 45 84 115 8 689 56 230 82 4

5 11 8 119 8 575 107 1

99 63 44 18 13 45 4 824 58 58 20 125 752 123

Não tinham banheiro ou sanitário 1 1 4 114 2 2 1 496 16 -

354

339

354

142 90 80 163

140 90 80 158

2 5

31 4 3 40

18 6 2 80

93 80 74 28

1 15

Rede geral de distribuição

132 69 64 78 97 160 21 746 60 60 86 426 957 128

118 anexos

Destino do Lixo Coletado Diretamente Em caçamba de por serviço de serviço de limpeza limpeza 87 26 69 64 78 95 -

Existência de energia elétrica Outra

De companhia distribuidora e com medidor de uso exclusivo do domicílio

Outra

Não existe energia elétrica

19 2

97 53 61 73 75

31 16 3 2 18

4 3 4

159

136

19 018 60 60 80 187 441 128

2 459 4 887 480 -

269 1 352 36 -

16 241 34 34 46 779 680 117

5 454 26 26 39 329 269 10

51 318 8 1

351

274

140 2 54 114

1 88 1 39

1 25 10

41 77 52 119

100 13 26 41

1 2 3

anexos

119