Conferência Intermunicipal de Educação - Bagé - RS - 03-120-2021

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Prof. Dr. Márcio Marques Martins

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - CAMPUS BAGÉ Docente Orientador no Programa Residência Pedagógica CAPES Licenciatura em Química/Mestrado Profissional em Ensino de Ciências


SUMÁRIO

LEI 13005/2014 Recortes das Ações docentes Espaço para metas possíveis debates


PARTE 01 LEI 13005/2014


O QUE É O PNE? LEI 13005/2014 Estabelece o Plano Nacional de Educação com vigência de 10 anos

ART 214 CF http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constit uicao/Constituicao.htm#art214.


ART 214 CF ART 214 CF

Objetivos

Estabelece o PNE, de duração decenal

Define diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a m a n u t e n ç ã o e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades...

SNE

Ações

Objetivo de articular o SNE em regime de colaboração.

...por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam...


ART 214 CF

I - erradicação do analfabetismo

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;


ART 214 CF

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto


A LEI 13005/2014 Onde encontrar? http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

O que ela diz?

Art.2: Estabelece 10 diretrizes para o PNE

Quais são as diretrizes?


DIRETRIZES DA 13005/2014

10 diretrizes II - universalização do atendimento escolar; III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;


DIRETRIZES DA 13005/2014

10 diretrizes VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos (as) profissionais da educação; X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.


ART.4 13005/2014 Avaliação pelo PNAD Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios

Censos Nacionais de Educação Básica e Superior

Monotoramento e Avaliação Contínua


ART.5 13005/2014 A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I - Ministério da Educação - MEC; II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação - CNE; IV - Fórum Nacional de Educação.


ART.6 13005/2014 Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.


ART.6 13005/2014 § 2º As conferências nacionais de educação realizar-seão com intervalo de até 4 (quatro) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.


PARTE

02 Recortes das metas


AS 20 METAS DO PNE 20 metas e 254 estratégias

http://biancapc.blogspot.com/2015/05/plano-nacional-da-educacao-pne.html


MEUS RECORTES META 2

META 5

Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos e garantir 95% de conclusão.

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental.

META 4

META 8

Universalizar o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados

Elevar a escolaridade média da população para 12 anos de estudo (18 a 29 anos de idade).


MEUS RECORTES META 9

META 15

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos+ para 93,5% até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto; reduzir em 50% o analfabetismo funcional.

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios política nacional de formação dos profissionais da educação assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

META 14 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.


META 2 Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Estratégia 2.6

Estratégia 2.6

Estratégia 2.6

desenvolver tecnologias pedagógicas

que combinem, de maneira articulada

a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário


META 4 Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados

Estratégia 4.6

manter e ampliar programas que promovam a acessibilidade nas instituições públicas

Estratégia 4.6

Estratégia 4.6

disponibilização de material didático próprio

e de recursos de tecnologia assistiva


META 4 4.10 - fomentar pesquisas voltadas para o desenvolvimento de metodologias, materiais didáticos, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, com vistas à promoção do ensino e da aprendizagem, bem como das condições de acessibilidade dos (as) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;

Estratégia 4.10

desenvolvimento de metodologias

Estratégia 4.10

de materiais didáticos, recursos e equipamentos

Estratégia 4.10 de tecnologia assistiva


META 5 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. 5.3 5.3

disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos;

diversidade de métodos e propostas pedagógicas

5.3 selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais

5.3

acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino


META 5 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. 5.4 5.4

consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade

práticas pedagógicas inovadoras

5.4

fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais

5.4

melhoria do fluxo escolar


META 5 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. 5.6 5.6

ações de formação continuada de professores

conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras

5.6

promover e estimular a formação inicial e continuada de professores

5.6

articulação entre programas de pósgraduação stricto sensu


META 8 Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano


META 9 Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. 9.11

implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta

9.11 ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos

9.11

9.11

articulando os sistemas de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as universidades

Ttecnologias assistivas que favoreçam a inclusão social e produtiva dessa população


META 14 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. Notícia EBC https://agenciabrasil.ebc.com.br/e ducacao/noticia/201912/pesquisa-revela-crescimentode-74-dos-alunos-de-posgraduacao-no-pais

2016-2019 Aumento de 74% no número de alunos de pós-graduação no apaís

EAD Além disso, pólos de ensino a distância da UAB e Instituiççes particulares estimularam o aumento desse público.

CAPES/CNPq Aumento de PG Públicas


PARTE

03 Ações docentes possíveis


META 2 Estratégia 2.6: desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada à organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário l l l l l

Ferramentas que permitam o trabalho assíncrono entre professores e estudantes (miro, classroom) Ferramentas que privilegiem aspectos lúdicos do ensino-aprendizagem (kahoot, socrative, genial.ly) Ferramentas que privilegiem a criatividade (genial.ly) Ferramentas que auxiliem na troca de informações (podcasts, vídeos, infográficos, padlet, jitsi, meet, youtube) Ferramentas que promovam a assistividade (anchor, @voice, Hand Talk, Speak Pic, etc)


META 2 Estratégia 2.6: desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada à organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário


META 4 Estratégia 4.6: manter e ampliar programas que promovam a acessibilidade nas instituições públicas disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva

l

Mestrados e Doutorados Profissionais


META 4 Estratégia 4.10: desenvolvimento de metodologias, de materiais didáticos, recursos e equipamentos de tecnologia assistiva. manter e ampliar programas que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, disponibilização de material didático próprio, e de recursos de tecnologia assistiva

l Foco nas metologias inovadoras, como as ativas, p.ex. ABP, Sala de Aula Invertida, Gamificação, etc. l Formação para criação de material didático digital.


META 5 Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. 5.3 5.3

disponibilizadas, preferencialmente, como recursos educacionais abertos;

diversidade de métodos e propostas pedagógicas

5.3 5.3 selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais

l l l

acompanhamento dos resultados nos sistemas de ensino É a linha de pesquisa que desenvolvo na UNIPAMPA. TFC, REA,REPOSITóRIO MPEC REA (http://digichem.org), YOUTUBE, ANCHOR, ETC...


META 9 Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. 9.11

implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta

9.11 ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos

9.11

9.11

articulando os sistemas de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as universidades

Tecnologias assistivas que favoreçam a inclusão social e produtiva dessa população A universidade pública está fazendo isso no momento com a curricularização da extensão.


META 14 Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores. Notícia EBC https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/n oticia/2019-12/pesquisa-revela-crescimentode-74-dos-alunos-de-pos-graduacao-no-pais

2016-2019 Aumento de 74% no número de alunos de pós-graduação no apaís

EAD Além disso, pólos de ensino a distância da UAB e Instituiççes particulares estimularam o aumento desse público.

CAPES/CNPq Aumento de PG Públicas

A explosão de cursos de pós-graduação públicos nos últimos anos dá conta disso, mas ainda precisa aumentar.


MINHAS EXPERIÊNCIAS

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Tutoriais e Experimentos

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Sempre no sentido de capacitar professores para uso de TIC

l l l

É a linha de pesquisa que desenvolvo na UNIPAMPA. TFC, REA,REPOSITóRIO MPEC REA (http://digichem.org), YOUTUBE, ANCHOR, ETC...


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PARTE

04 Espaço para debates


Grato pela audiência


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