PLANO DE GOVERNO 2013/2017
Prefeito Evandro Oliveira da Costa Vice Octávio Raja Gabaglia Moreira Penna
NÃO BASTA TRAZERMOS SOMENTE MUDANÇAS DE HOMENS. PRECISAMOS DE MUDANÇAS DE ATITUDES!
Coligação:
UMA NOVA ONDA! PR/DEM/PSL/PTC/PTN/PRP/PHS
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ÍNDICE Perfil do candidato.............................................................................
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Apresentação.....................................................................................
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Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente...................................
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Educação é a chave do futuro.......................................................... 15 Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana...................................... 19 Saúde, um bem a ser priorizado e conquistado.............................
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Segurança, a garantia do direito de ir e vir.....................................
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Esporte, Lazer e Cultura.................................................................... 27 Turismo............................................................................................... 30
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Perfil do candidato Evandro Oliveira da Costa, 49 anos, nasceu em 03 de Julho de 1963, na Cidade do Rio de Janeiro e vive em Búzios desde o ano de 1987. Casado e pai de três filhos. Evangélico protestante é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Armação dos Búzios, graduado em Direito é funcionário público estadual desde 1986. Entrou na política a pedido de amigos, concorrendo pela primeira vez nas eleições do ano de 1997, porém não conseguiu se eleger. Foi eleito em 2000 e hoje está exercendo o seu terceiro mandato como Vereador, sendo nesta última eleição o Vereador mais votado do Município e em percentual o mais votado do Estado do Rio de Janeiro. Perseverante, dinâmico, carismático, humilde e trabalhador, Evandro luta pelos direitos do povo, agindo sempre com transparência, honestidade e boa vontade.
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Apresentação A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer. Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso. Também compete ao município assegurar na Educação pública o acesso à ciência e a tecnologia, contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades. Qualidade de vida para todos é garantir segurança, moradia, educação, saúde, transporte e meio ambiente saudável. Por isso, precisamos desenvolver projetos que tornem essa cidade mais igualitária, mais acessível e mais segura garantir que homens, mulheres, idosos, jovens, pessoas especiais, enfim, que todos possam desfrutar de tudo o que a cidade proporciona. A mudança de que necessitamos, inclui ações que explorem as oportunidades atuais, reforcem nossas vocações econômicas tradicionais e impulsionem novas frentes de geração de renda e emprego. Nossa cidade deve integrar-se às ações regionais e buscar articulações sólidas e duradouras com os governos estadual e federal e, por meio de políticas integradas e inovadoras, alavancar as potencialidades de nossos jovens, homens e mulheres. O compromisso de um governo de mudança, portanto, é fazer nossa cidade crescer em ritmo de Brasil, de forma econômica e ambientalmente sustentável, rompendo, assim, com a inércia paralisante que nos governa atualmente.
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Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente. Justificativa: Em contraponto ao sistema vigente em nossa cidade atualmente: cultura setorial com visão segmentada e o despreparo e caos na administração pública, elaboramos um Planejamento Estratégico para mais de quatro anos, com ações integradas e viabilizadas por meio de políticas públicas factíveis e participativas. As ações deverão ser executadas sob uma visão sistêmica, com Transversalidade através da Ação Integrada entre secretarias, Territorialidade, por bairros ou grupos de bairros, e Transparência das ações do Poder Público, e sob a ótica de três Eixos de Atuação: Econômico, Social e Ambiental.
Propostas de ação: Complementar a Rede Coletora de Esgoto (PROLAGOS, Lei do Esgoto). Criar alternativas de Sistemas Sanitários em locais que não sejam viáveis ampliações de redes coletoras. Recuperar os sistemas de drenagem das Bacias Hidrográficas e Corpos Hídricos (Lagoas). Recuperar e realizar a execução da pavimentação de ruas, calçadas e ciclovias. Integrar a Malha Viária e criar calçadas e ciclovias. Realizar a sinalização de trânsito e turística adequada.
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Construir e recuperar os Equipamentos e Espaços Urbanos (Praças, equipamentos esportivos, parques infantis, creches, escolas, postos de saúde, etc). Identificar, recuperar e usar as áreas públicas oriundas dos loteamentos aprovados adequadamente e de maneira sustentável. Readequar e executar projetos de iluminação pública. Implantar o programa de Programação e Identidade Visual. Realizar a regularização Fundiária, Urbanística e Edilícia (AEIS). Realizar levantamentos, diagnósticos e articulações em todas as ações para a implantação e execução dos projetos, entre todos os atores sociais e institucionais. Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana. Como medidas emergenciais serão providenciadas ações de eliminação das emissões de esgoto in-natura nas Praias de Manguinhos, Canto e Armação, bem como a implementação do Projeto do Sistema Viário no trecho entre a Tartaruga e o Posto do Ceceu, priorizando a criação de calçadas e ciclovias e dentro do Conceito de Mobilidade Urbana previsto no Plano Diretor.
PROPOSTAS DE AÇÃO PARA A MACROZONA CONTINENTAL: Rasa, Vila Verde, Cruzeiro e Arpoador da Rasa. Panorama: Bairros que apresentam crescimento desordenado, com parcelamentos de glebas e lotes; aberturas de novas ruas e carência de infraestrutura urbana, tais como: drenagem, redes coletoras, equipamentos urbanos, espaços de convívio. Forte crescimento de comércio de bairro (padarias, farmácias, mercados, lan-
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houses, etc.); crescente demanda de serviços como clinicas de saúde, agências bancárias dentre outros. Propostas e Projetos:
Realizar
obras
de
Infraestrutura
Urbana,
tais
como:
drenagem,
pavimentações, calçadas, redes de esgoto e água, iluminação pública. Criar um Ginásio Esportivo. Construir creche e escola, a fim de suprir a demanda dos bairros. Construir uma Escola Técnica para qualificação da mão de obra para atender o setor turístico. Criar o Pórtico de Entrada. Re-delimitação do Município pelo rio Una, incorporando o Bairro Maria Joaquina (ALERJ).
Marina, Alto da Marina e Praia Rasa. Panorama: Bairros predominantemente residenciais. Loteamentos devidamente aprovados e implantados. Necessita da execução de calçadas, pavimentação e drenagem em boa parte desses loteamentos. Propostas e Projetos:
Realizar
obras
de
Infraestrutura
Urbana,
tais
como:
drenagem,
pavimentações, calçadas, redes de esgoto e água, iluminação pública. Realizar novo traçado da entrada da cidade entre o Loteamento Baía Blanca e o futuro empreendimento de canais e ilhas. Com isso, a Estrada passa a ser uma via interna do bairro, incentivando o surgimento de comércio de bairro e serviços para atender a demanda de moradores fixos nesses bairros. Tratar adequadamente todas as servidões de acesso à Praia Rasa. 7
Baía Formosa Panorama: Bairro carente em saneamento básico, infraestrutura urbana, transporte, equipamentos e espaços urbanos. Propostas e projetos:
Construir de Ginásio Esportivo. Construir creche e escola a fim de suprir a demanda do bairro. Implantar projeto de alfabetização de adultos. Recuperar e complementar a Usina de Reciclagem, a fim de, absorver a mão de obra local através de Cooperativa de Catadores. -
Promover
obras
de
Infraestrutura
Urbana,
tais
como:
drenagem,
pavimentações, calçadas, redes de esgoto e água, iluminação pública.
José Gonçalves Panorama: Área com diversas carências: drenagem, infraestrutura urbana principalmente água e esgoto e equipamentos comunitários, áreas públicas. Região de grande relevância ambiental por estar inserida na APA do PauBrasil, possibilitando assim, o turismo ecológico. Ocorrência de lotes com tamanhos variáveis de 360 e 450m2. As construções, em sua maioria, se enquadram nos padrões edilícios exigidos e de condições de habitabilidade. Por se tratar de área em litígio judicial, é necessária a elaboração de Projeto de Alinhamento Urbano (PAU), regularização das construções existentes, bem como recuperação de áreas degradadas, remoção de construções localizadas fora da 8
ZOC (Zona de Ocupação Controlada) - José Gonçalves (APA Pau-Brasil) e delimitação física desta ZOC. Propostas e projetos:
Realizar
obras
de
Infraestrutura
Urbana,
tais
como:
drenagem,
pavimentações, calçadas, redes de esgoto e água, iluminação pública. Construção de creche, observando a demanda do bairro. Delimitar a ZOC - José Gonçalves, a fim de, impedir invasões em direção à Serra das Emerências. Realizar a regularização Fundiária, Urbanística e Edilícia das construções existentes e de lotes ainda não ocupados. Remodelar ou realocar o campo de futebol. Criar equipamento esportivo e de lazer. Criar estacionamento e bicicletário no acesso à Praia de José Gonçalves.
Tucuns, Capão e Cem Braças Panorama: Área com diversas carências: drenagem, inexistência de áreas públicas para implantação de equipamentos urbanos e áreas de lazer. Ocorrência de lotes com tamanhos variáveis: 180, 200, 250, 400 e 450m2. Construções fora dos padrões edilícios e de condições de habitabilidade.
Propostas e Projetos:
Realizar obras de Infraestrutura Urbana: drenagem, pavimentações, calçadas, redes de esgoto e água, iluminação pública. Construir creche e escola, a fim de, atender a demanda dos bairros. 9
Construir equipamentos esportivos e de lazer. Recuperar / criar lagoas para drenagem, incorporadas à paisagem do bairro por meio de intervenções urbanísticas em torno das lagoas. Realizar a regularização Fundiária, Urbanística e Edilícia das construções existentes e de lotes ainda não ocupados.
São José (Saco Fora) Panorama: Bairro de ocupação antiga e que não apresentou problemas críticos em relação a desocupação desordenada. Existe um loteamento implantado, mas que ainda falta finalizar processo de aprovação. Algumas glebas que foram parceladas irregularmente apresentam lotes de aproximadamente 400m2. Local ideal para a implantação de terminal rodoviário de integração. Propostas e Projetos:
Realizar
obras
de
Infraestrutura
Urbana,
tais
como:
drenagem,
pavimentações, calçadas, redes de esgoto e água, iluminação pública. Construir creche, observando a demanda do bairro. Remodelar e readequar a praça. Construir um Terminal Rodoviário de Integração.
PROPOSTAS DE AÇÃO PARA A MACROZONA PENINSULAR: Manguinhos e Enseada do Gancho Propostas e Projetos:
Criar o Centro de Vela e Estrutura Náutica, visando as Olimpíadas de 2016. 10
Remodelar o Clube Veteranos e readequar a estrutura hoteleira para abrigar seleções na Copa de 2014. Remodelar a Avenida, implantando Projeto de Alinhamento Progressivo no trecho entre o Posto do Ceceu e Policlínica. Remodelar as vias secundárias como forma alternativa ao trânsito, considerando o Projeto de Mobilidade Urbana.
Bosque de Geribá Propostas e projetos:
Complementar a pavimentação e drenagem. Construir calçadas. Identificar e recuperar as áreas públicas para praças de convívio. Adequar a iluminação, a fim de, potencializar a segurança dos visitantes, moradores e trabalhadores do bosque.
Geribá e Ferradurinha Propostas e Projetos:
Implantar o Projeto Lagoa de Geribá. Construir quiosques, visando o ordenamento das Praias de Geribá e Ferradurinha. Reformular o sistema viário para atender fluxo alternativo. Remodelar as vias secundárias como forma alternativa ao trânsito, considerando o Projeto de Mobilidade Urbana. Reformar e remodelar a Pista de Skate, viabilizando a posterior construção de uma praça. 11
Albatroz Propostas e Projetos:
Complementar a pavimentação e drenagem. Construir calçadas. Identificar e recuperar áreas públicas para praças de convívio. Readequar a iluminação pública local.
Alto de Búzios Propostas e Projetos:
Complementar a pavimentação e drenagem. Construir calçadas. Identificar e recuperar áreas públicas para praças de convívio. Readequar a iluminação pública local.
Tartaruga, Portal da Ferradura e Vila Caranga Propostas e Projetos:
Complementar a pavimentação e drenagem. Construir calçadas. Readequar a iluminação pública local. Construir um estacionamento da Praia da Tartaruga. Construir quiosques, visando o ordenamento da Praia da Tartaruga.
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Ferradura Propostas e projetos:
Implantar o Projeto de Alinhamento para definição das áreas públicas (calçadas, praças, estacionamentos), privativas (lotes) e áreas pertencentes ao “condomínio”. Implantar o Projeto de Recuperação da Lagoa da Helena. Construir quiosques, visando o ordenamento da Praia da Ferradura. Recuperar a pavimentação e drenagem. Construir calçadas, ciclovias e praças para implantação de Parque Infantil. Tratar adequadamente todas as servidões de acesso à Praia da Ferradura.
Centro (Mangue) e Canto Propostas e Projetos:
Implantar o Projeto Cittá-Vechia. Criar estacionamento em subsolo, na área da SEB. Transformar as sedes da Prefeitura e Secretaria de Saúde (ainda inacabadas) em Museu ou Teatro. Finalizar a construção do Mercado do Artesão. Implantar o Projeto Lagoa do Canto e o projeto de ampliação do Píer do Canto.
Forno e Brava Propostas e projetos:
Realizar a reforma e modernização do Mirante da Brava, em parceria com a iniciativa privada.
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Recuperar a pavimentação e drenagem das ruas de acesso às Praias Brava e Forno. Construir calçadas e ciclovias. Readequar e modernizar a iluminação e a sinalização das vias públicas. Humaitá, Ossos, Armação e João Fernandes Propostas e projetos:
Readequar e remodelar a Orla Bardot. Implantar o Projeto Lagoa da Usina. Remodelar as calçadas da Estrada Usina. Propor permuta com o Estado do terreno da Escola João Oliveira Botas para a implantação de Mercado do Peixe, centro comercial e gastronômico. Readequar a estrutura do Píer da Armação. Modernizar e readequar a estrutura para atendimento aos turistas e público provenientes dos navios. Reformar a Praça dos Ossos, readequando a iluminação pública e mobiliário. Implantar o Projeto Praia Azeda. Implantar o Projeto Orla João Fernandes, que prevê a padronização de quiosques, rua dos pescadores e servidão do Portinari. Construir e readequar calçadas, sinalização e iluminação públicas no trecho entre Praia de João Fernadinho até a Estrada da Usina. Remodelar o Mirante de João Fernandes. Criar mirante, de pequeno porte, para a Praia Brava.
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Educação é a chave do Futuro. Justificativa: Com o objetivo de melhorar a Educação no Município de Búzios, proporcionar educação com qualidade para todos buzianos, bem como priorizar um futuro melhor para todos, principalmente, para nossas crianças. Nossa meta é:
sanar os problemas existentes na rede educacional do município como, por exemplo, a falta de professores, o baixo índice no IDEB e oferecer melhores condições de ensino e aprendizado, além de modernizar a estrutura das nossas escolas;
Proporcionar educação com qualidade para todas as crianças;
Erradicar o analfabetismo;
Ampliar o nível de escolaridade da população;
Propiciar qualificação para o trabalho e geração de renda
Eliminar o déficit de vagas na educação infantil;
Aumentar a qualidade do ensino fundamental, investindo na qualificação e formação ao profissional de ensino.
Propostas de ação: Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição. Construir prédios para creches na Rasa, São José, Cem Braças, Manguinhos e Centro. 15
Aprimorar a formação continuada dos profissionais de ensino e de apoio à educação, através da criação da Semana de Jornada Pedagógica. Ampliar a divulgação de Escolas Técnicas de Nível Médio no ensino fundamental e das vagas em cursos que visem o desenvolvimento econômico do Munícipio, tais como Turismo, Hotelaria e afins. Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas. Criar em parceria com o Estado, o Ensino Médio na Escola João Guelo. Implantar o Programa de Incentivo as empresas regionais visando à contratação de estudantes de nossa cidade. Aumentar o número de Escolas de horário integral na cidade. Distribuir materiais escolares, uniformes e mochilas para os alunos da rede Municipal de Ensino. Reformular e aprimorar o cardápio da Merenda Escolar, juntamente com nutricionistas, visando otimizar a Educação Alimentar na criação de hábitos saudáveis de alimentação, priorizando os recursos e fornecedores locais. Aprimorar e ampliar o transporte escolar para os alunos da rede municipal. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino. Implantar projetos como a criação de Laboratórios de Informática e de inclusão digital na rede municipal de ensino. Ampliar e qualificar o Ensino de Língua Estrangeira, principalmente de Inglês e Espanhol, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio.
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Potencializar e favorecer o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de valorização da vida, de meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras. Elaborar um novo Sistema de Monitoramento nas escolas para uma melhor segurança dos alunos. Realizar o programa de abertura das escolas municipais nos fins de semana e feriados, principalmente nas creches onde haverá recreação para os alunos. Disponibilizar um professor assistente em todas as primeiras séries nas escolas, assim como nas turmas com alunos especiais(inclusão). Construir quadras esportivas em todas as escolas municipais que ainda não possuem, em parceria com o Governo Federal, assim como construir quadras cobertas. Melhorar o IDEB de todas as escolas conforme os parâmetros do MEC. Proporcionar a implantação de projetos conjuntos entre a Secretária Municipal de Educação com órgãos e instituições voltadas à preservação do meio ambiente. Promover programas de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer e clubes. Promover programas Culturais em parceria com a Secretária de Cultura. Promover um programa Cidadania com a finalidade de introduzir nas escolas municipais noções de ética, disciplina e cidadania voltadas à prevenção da violência, prevenção às drogas e educação no trânsito. Implantar o Pró-Escolar oferecendo aos alunos atendimentos com psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Em parceria com a Secretária de Saúde proporcionar atendimento médico e odontológico nas escolas e tratamento especializado a todos os estudantes. Criar Centros de Iniciação Profissional; Ampliar o Programa de Formação Contínua para professores; Ampliar a oferta de cursos de aperfeiçoamento para os profissionais de serviço de apoio escolar e programar um plano especifico de formação para os ingressantes ao Serviço Público.
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Criar ampliar projetos educacionais com a participação da comunidade: “Centros Comunitários” com ensino de informática, leitura, dança, teatro, idiomas, cursos profissionalizantes, entre outros. Implantar um convênio de assistência médica e hospitalar para todos os profissionais da educação e demais funcionários do município. Criação do cargo de 40(quarenta horas) com dedicação exclusiva para os professores e pedagogos. Revisão do Estatuto do magistério. Sala dos professores com condições adequadas. Eleição diretas para todas unidades escolares do município. Horário especial ao ensino do menor trabalhador. Implantar em todas as escolas municipais supletivo noturno para todos os níveis do ensino do ensino fundamental, organizando um currículo voltado para nossa realidade.
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Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Justificativa: Para melhor atender nossa população e turistas, estamos dispostos a lutar pela ampliação do sistema de transportes no Município de Búzios. Buscamos regularizar e normatizar as condições de uso das vias de trânsito, com o objetivo de garantir a melhor fluidez do tráfego no Município. Além
disso,
serão providenciadas
as
regularizações
dos
transportes
alternativos para que essas conduções também possam colaborar conosco, juntamente à nossa população, oferecendo a todos melhor mobilidade humana.
Propostas de ação: Criar um sistema de integração que circule entre os bairros, promovendo um sistema de transporte eficiente e adequado à escala do Município, de modo que atenda às demandas tanto da população local, quanto da população flutuante em decorrência das atividades turísticas. Implantar um sistema de passagem única, voltado para os Transportes Municipais e/ou tarifa de acordo com a distância do percurso. Ofertar meia passagem dentro da Cidade, bem como tarifa única para ônibus que circulam dentro de Búzios, como ocorre em Cabo Frio. Melhorar as vias urbanas, objetivando a sinalização e a ordem no trânsito, calçadas, ciclovias, leitos de ruas e, principalmente, as condições de circulação e acesso aos transportes públicos para pedestres e portadores de necessidades especiais. 19
Instalar placas indicativas de trânsito para guiar motoristas ao entrarem e/ou saírem da Cidade, além de sinalização adequada e nomenclatura das vias e logradouros públicos. Implantar transporte noturno, transporte para deficientes e
transporte de
uso exclusivo para estudantes, trafegando pelos bairros São José, José Gonçalves, Tucuns, Capão, Manguinhos e outros. Criar 1 terminal rodoviário para interligar os bairros da Cidade para distribuição das linhas circulares e com ônibus de menor porte (tipo jardineira), para atender moradores e turistas. Tarifa única para os moradores de Búzios. Expandir e melhorar os transportes nas extremidades dos Municípios de João Fernandes, Ferradura, Geribá, etc. Emplacar os veículos que trafegam no Município na própria Cidade de Búzios. Incentivar o uso de bicicletas e, consequentemente, das ciclovias. Garantir à população e aos turistas, transporte alternativo regularizado (Vans) e coletivo que circulem em todas as praias e bairros.
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Saúde, um bem a ser priorizado e conquistado. Justificativa: Segundo os noticiários locais, a saúde de Búzios apresenta sintomas de doença grave, pois vereadores furam fila em policlínica, agentes comunitários atuam como educadores físicos, funcionários recebem sem trabalhar, ambulâncias não tem motoristas, postos não tem remédios, médicos abandonam o emprego e materiais atrasam para operações. Uma saúde de qualidade é garantida com a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população. Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade será nosso compromisso com a população buziana.
Propostas de Ação: Ampliar, estruturar, e consolidar a estrutura física de saúde. Estruturar o hospital com Centro de Tratamento Intensivo (CTI), Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e médicos especialistas no tratamento da população. Modernizar e ampliar os serviços de urgência e emergência, viabilizando maior rapidez no atendimento de pacientes e na autorização de exames médicos. Implantar um sistema de convênios entre os hospitais sejam eles públicos ou privados.
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Objetivar e priorizar a integralidade, a equidade e a humanização no atendimento ao cidadão. Melhor atendimento de pacientes, desde a recepção até o atendimento médico propriamente dito. Sanar a falta de médicos e remédios na rede de saúde. Implantar um sistema de marcação de consultas todos os dias, através da informatização do hospital. Estabelecer programas de atendimento específico aos portadores de necessidades especiais, à mulher, à criança e aos idosos. Priorizar programas de saúde preventiva, bem como criar módulos de família, objetivando o atendimento médico todos os dias, em todos os bairros de Búzios e ambulâncias em todos os módulos. Equipe médica com profissionais especializados em distintas áreas da saúde. Oferecer atendimento psicológico e psiquiátrico. Prioridade no atendimento dos idosos, crianças, portadores de deficiência e gestantes. Criar
atendimento
especializado
para
gestantes,
oferecendo
acompanhamento médico, planejamento familiar, centro de UTI Neonatal, ambulância Neonatal e maternidade adequada para os bebês nascidos no Município de Búzios. Oferecer atendimento odontológico nas escolas, assim como nos módulos médicos criados. Implantar o Cartão Nacional de Saúde para sanar a burocracia no momento de abertura do prontuário médico e, principalmente, para maior controle de consultas e tratamento de pacientes. Atendimento especializado para prevenção da Dengue e outras doenças infectocontagiosas. 22
Equipar
o
hospital
de
forma
adequada
para
oferecer atendimento
especializado para pacientes hipertensos, diabéticos, portadores de deficiência e de doenças crônicas, bem como distribuir remédios para os mesmos. Permitir a presenças de acompanhantes à pacientes menores de idade, portadores de deficiência, gestantes e idosos, em caso de internação. Criar mais postos de saúde para atender a população de Búzios, além de resgatar o Posto da Rasa. Oferecer atendimento alérgico, bem como realizar testes para descobrir o(s) tipo(s) de alergia de cada paciente. Realizar exames de maior complexidade no Município de Búzios, dentre eles ressonâncias, endoscopias e cirurgias ortopédicas. Criar um sistema de atendimento de reabilitação fisioterápica. Conduzir e encaminhar pacientes para realização de exames fora do Município de Búzios. Implantar e criar um sistema de visita médica semanal para todos os pacientes de Búzios, incluindo à população das periferias. Criar uma equipe médica específica e especializada para fiscalizar os médicos que chegam para trabalhar no Município. Contratação de empresa especializada em Gestão Hospitalar, com o objetivo de otimizar os recursos destinados à Saúde.
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Segurança, a garantia do direito de ir e vir. Justificativa: Búzios ainda é o município mais violento do estado. Segundo dados a taxa de homicídios por habitantes, em Búzios, é quase três vezes maior que a taxa estadual. Em 2008 eram assassinados dois buzianos por mês, em 2010 houve uma significativa redução. Mesmo assim, confirmando-se que tenha ocorrido um homicídio por mês na cidade em 2010, a taxa de 43,54 ainda superaria em muito a estadual. Necessitamos de um Plano Municipal de Segurança eficaz, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública na sua elaboração. A quinta cidade mais rica do Estado, não pode continuar ignorando as estatísticas e negligenciando o direito constitucional de seus cidadãos: o de ir e vir. Não podemos permitir que a violência se desenvolva no seio da sociedade buziana, exponencialmente. Precisamos inibir esse processo, pois nosso Município precisa de segurança reforçada para melhor conforto de nossos habitantes e visitantes.
Propostas de Ação: Instruir o efetivo da Guarda Municipal para orientar turistas e visitantes, além de organizar o trânsito. Incentivar a integração entre a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil para melhor crescimento, desenvolvimento e andamento do Município de Búzios.
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Criar e oferecer cursos e treinamentos para os integrantes da Guarda
Municipal, com o objetivo de dar dinamismo aos guardas para atuarem em conjunto com a polícia militar. Capacitar e especializar setores da Guarda Municipal para atendimento em escolas e creches, fortalecendo a ronda escolar e a ação nos parques, com no mínimo 01 (um) guarda ou um policial, inclusive no turno da noite. Instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos para reforçar a seguridade do Município, da população e dos turistas nas praças e, principalmente, nas praias como, por exemplo, Praia da Foca, Praia do Forno, Praia da Lagoinha e outras. Formar e instruir um grupo de guardas municipais para fiscalizarem os transportes escolares realizados por van e outros tipos de veículos. Atualizar e manter a estrutura da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil através da compra programada de instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços. Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e
equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a violência urbana. Instalar radares e redutores de velocidade em algumas vias públicas de Búzios. Aumentar o policiamento nas travessias e cruzamentos, no momento em que é realizada a travessia de pedestres, nos colégios, nos hospitais e em pontos estratégicos, tal como no Banco Real, Princesa 2 e na Prefeitura de Búzios. Construir cabines de policiamento em vários bairros, inclusive na entrada e saída do Município, com atendimento permanente e motorizado devido à rapidez oferecida por este tipo de veículo. Implantar cursos de qualificação a serem oferecidos à Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil para melhor abordar o cidadão, oferecendo-lhe um tratamento digno e qualificado. 25
Criar uma Central de Atendimento para serem relatadas as ocorrências dos bairros. Melhorar e ampliar a iluminação pública para conter e evitar o número de assaltos, além de diminuir a taxa da violência. Aumentar o efetivo de guardas e policias no Município de Búzios, com o objetivo de melhorar o atendimento da Central 190 e colocar em prática um o sistema de ronda por parte desses militares. Tornar o Conselho Tutelar ativo, para atuar juntamente à polícia nas ruas, dia e noite, reprimindo os usuários de drogas e os alcoólicos, garantindo a segurança de todos. Montar o Quartel do Corpo de Bombeiros em um lugar amplo e de fácil acesso a toda a população buziana, com equipamentos e preparos adequados para a prestação de socorro, além de aumentar o efetivo do quartel. Criar e implantar mais postos de salvamento nas praias de Búzios, oferecendo melhor preparo e equipamento para os Guardas Vidas. Aumentar a supervisão de festas e de carros que circularem pelo Município, além da realização de blitz e rondas a serem realizadas pelos policiais. Instalar radares na reta do aeroporto da Marina. Verificar se o contingente da 5ª CMP está de acordo com a população do município que atinge um total de 30.000 habitantes. Fazer vigorar e concretizar a Lei Maria da Penha no Município de Búzios. Sanar a falta de segurança e de patrulhamento existentes nos bairros de Búzios, priorizando a segurança e o bem da população.
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Esporte, Lazer e Cultura. Justificativa: Nossa cidade sofre com a falta de estrutura e investimentos, principalmente na área de esporte, lazer e cultura, mesmo com um orçamento de quase 200 milhões de reais anuais, um PIB de 1,4 bilhões de reais e renda per capita de R$ 52.000,00. Em nosso Município faltam espaços onde os cidadãos possam expor suas atividades artísticas e artesanais, onde possam levar suas famílias com conforto e segurança para aprenderem sobre suas origens e entrarem em contato com manifestações culturais e regionais. As diversas atrações turísticas
estão
abandonadas,
sem
infraestrutura
e
levadas
ao
desaparecimento. Buscamos reavivar e valorizar a cultura de nossa cidade, fomentar a saúde de nossos cidadãos e resgatar a dignidade de nossos artesãos, artistas e das comunidades originais do Município de Búzios.
Propostas de ação: Implantar projetos em praias, parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas. Construir pistas para caminhada, skate, playground, ciclovias, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos. Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel (ônibus ou trios elétricos), levando divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e distantes, através da Banda Municipal e de artistas populares e locais. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, através da contratação de Professores de Educação Física, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em 27
diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo. Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, como o Surf, potencializando parcerias com a iniciativa privada. Criar um Centro de Referência para representantes dos quilombolas. Criar Centros Esportivos para atender os bairros de Vila Verde, Rasa, Cruzeiro, Alto da Rasa e Arpoador dentre outros, onde serão realizadas atividades como torneios esportivos, dança de salão, oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade. Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria com os projetos sociais e entidades privadas. Concluir a construção do Galpão das Artes. Construir, em parceria com a iniciativa privada, visando o crescimento cultural da cidade, o Centro de Convenção Municipal, o Museu Histórico, o Teatro Municipal e a Concha Acústica de Búzios. Ampliar a divulgação de eventos culturais esportivos, como: campeonatos, apresentações de grupos culturais, Semana de Gastronomia com comidas típicas da região. Informatizar e ampliar a atuação da Biblioteca Municipal nos bairros, através da implantação do Projeto Biblioteca Volante. Criar o Centro Poliesportivo Municipal, em parceria com a iniciativa privada. Implantar o Calendário de Eventos na cidade, resgatando festas e manifestações culturais, bem como, a gastronomia e história local. Criar o Centro da Terceira Idade para promover a prática orientada de atividades físicas por profissionais das diversas áreas da saúde, palestras sobre saúde, bailes, oficinas de artesanato, teatro e afins.
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Implantar a Academia Popular nas praças da cidade, cadastrando a população e incentivando sua participação na reeducação do corpo através de exercícios físicos coordenados por profissionais. Promover nas escolas municipais a Educação Ambiental e o resgate da história de Búzios através de visitas guiadas a comunidades de pescadores, a comunidades quilombolas dentre outros pontos de interesse cultural e histórico do Município. Adequar os espaços públicos da cidade com a criação e manutenção de banheiros públicos, vestiários e refeitórios a fim de atender o público nas diversas atividades culturais e esportivas, adaptando-os as diversas faixas etárias e aos portadores de necessidades especiais. Firmar parcerias com a iniciativa privada a fim de promover eventos, campeonatos e torneios os quais têm como roteiro a cidade de Búzios. Resgatar as Escolinhas de Futebol e implantar o ensino de gratuito de Surf, Wind Surf e outros esportes que tenham como base e valorizem os atrativos turísticos do Município, ampliando o atendimento a toda a população independente de classe social, idade e condição física ou mental. Criar programa de auxílio às vilas de pescadores e aos pescadores da região.
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Turismo, o crescimento do nosso Município. Justificativa: O nosso Município está se desenvolvendo e crescendo cada vez mais. Para que isso continue ocorrendo, incentivaremos a vinda à Búzios através da divulgação de nossos pontos turísticos, da beleza existente no Município, das nossas praias e outros atrativos.
Propostas de Ação: Incentivar o Turismo e desenvolver um programa de incentivo às novas vocações turísticas. Criar empresas responsáveis pela Gestão do Turismo no Município. Criar e instalar uma Central de Atendimento aos Turistas, oferecendo-lhes suporte de informação. Criar um calendário com as atrações do Município e divulgar nossas Feiras, Festivais, Convenções, Exposições, Competições Esportivas e outros. Promover Eventos Gastronômicos. Desenvolver Projetos de Marketing Turístico, dando especial destaque para o Mercado Europeu. Participar dos principais Eventos Turísticos Nacionais e Internacionais. Estimular a realização de Eventos no Município, buscando o nosso crescimento e desenvolvimento econômico. Revitalizar e zelar pelos pontos turísticos de Búzios. Buscar parcerias e patrocinadores para a realização de nossos eventos. 30
Desenvolver Projeto para a Revitalização da Rua das Pedras, da Orla Bardot e adjacências. Implantar o Projeto de Classificação dos Meios de Hospedagem e dos Restaurantes; Mapear os serviços do Município; Incentivar o desenvolvimento de Projetos voltados para a recuperação e melhoria da qualidade dos serviços de atendimento aos turistas; Implantar cursos de capacitação e atualização em Turismo e cursos de Idiomas para serem oferecidos aos atendentes de pousadas e/ou hotéis e também à Guarda Municipal. Promover a Qualificação de Profissionais para o Turismo; Criar Serviço de Informação para a Indústria Turística.
Cabe ainda ressaltar que o nosso Plano Diretor será a grande referência na nossa administração.
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