1/6 “Tudo que está no centro atende melhor o conjunto da cidade, e vice-versa: só atende melhor o conjunto da cidade aquilo que está no centro. É por isso que o centro é a mais justa e democrática localização para os equipamentos únicos, raros e/ou mais importantes da cidade”. (VILLAÇA, 2012, p. 92)
POLO DE SAÚDE DE TERESINA
• PROPOSTA DE PLANO ESTRATÉGICO URBANO VOLTADO À COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL • INTRODUÇÃO No atual mundo urbano, no qual mais de 50% da população vive nas cidades, a adoção do desenvolvimento sustentável tornou-se indispensável para combater os problemas advindos das rápidas transformações urbanas. Essa questão é ainda mais urgente nas cidades localizadas em países em desenvolvimento, cujas taxas de urbanização são ainda
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A partir da Revolução Industrial do século XVIII, houve um aumento da degradação ambiental, devido à produção de substâncias de natureza sintética, o aumento da população e da expectativa de vida e à mudança no modelo de consumo, que pressionou cada vez mais os finitos recursos naturais, de forma insustentável. Desde o século XX o homem começou a repensar a situação de descaso com o uso dos recursos naturais e emissão de poluentes, culminando na elaboração do conceito de desenvolvimento sustentável, ou seja, uma integração entre crescimento econômico e preservação ambiental capaz de suprir as necessidades atuais sem comprometer a capacidade das futuras gerações em suprir suas próprias necessidades (UN, 1987).
maiores. Em Teresina, por exemplo, mais de 90% da população concentra-se na área urbana (IBGE, 2010). A demanda crescente para o suprimento de necessidades básicas dessa população urbana obrigou os governos locais a procurar alternativas que expandissem o acúmulo de riquezas e, consequentemente, o crescimento socioeconômico. A competitividade urbana, condicionada pela integração das cidades em uma
COMPETITIVIDADE URBANA A nova extensão dos serviços públicos e da máquina administrativa a serem geridos, fruto do crescimento das cidades e da população urbana, expõem deficiências nos governos a nível municipal, estadual e federal. De acordo com Lopes (1998, p.50), setor público e setor privado se unem “para maximizar sua base de receitas face a competição econômica, onde cidades com fortes posições de mercado têm condições de influenciar investimentos de capital, fator essencial no processo de acumulação de riquezas”. Outro desafio para a cidade que busca ser mais competitiva é prover infraestrutura física e social em adição a uma identidade cultural marcante, tornando-a atraente como local de vida e de investimentos.
sociedade em rede, fruto da globalização, é definida por parâmetros propulsores tais quais: eficiência do espaço urbano, qualificação dos recursos humanos, a parceira entre setor público e setor privado, dentre outros (LOPES, 1998). O seguinte trabalho propõe um plano estratégico urbano, que reforça a relação entre desenvolvimento econômico e competitividade sustentável local.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A expansão das cidades na segunda metade do século XX foi a mais intensa e danosa à sustentabilidade do ambiente urbano, pois aglomerados urbanos extrapolaram os limites municipais, dando origem a metrópoles. Diante desse cenário de expansão das cidades e da população urbana, há uma necessidade urgente de planejamento, que torne o desenvolvimento mais ordenado e prepare-as para o futuro, gerenciando os riscos e aproveitando as oportunidades (BARATTO, 2014). Percebe-se o planejamento estratégico urbano como importante ferramenta de garantia a cidades sustentáveis, uma vez que o método volta-se à análise de sistemas e as aglomerações urbanas podem ser estudadas como sistemas.
Centro da cidade de Teresina. Imagem: Juscelino Reis (2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE TECNOLOGIA – CT DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA - DCCA GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
TÍTULO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO URBANO VOLTADO À COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL DO POLO DE SAÚDE DE TERESINA
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POLO DE SAÚDE DE TERESINA PIAUÍ
TERESINA
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JUSTIFICATIVA A existência de um cluster de saúde em Teresina é uma oportunidade de aliar desenvolvimento econômico e qualidade do espaço urbano e estimular parcerias entre as esferas pública e privada. O urbanismo é capaz de proporcionar um desenvolvimento sustentável, seja através da intervenção no espaço físico ou criação de políticas públicas, ao aliar as dimensões econômica, ambiental e social em um plano para a região. Ademais, tal aglomeração é uma oportunidade de desenvolver uma identidade forte e mais positiva para a cidade. O Polo de Saúde de Teresina foi escolhido como alvo dessa intervenção devido a sua representatividade na economia local, sendo uma tendência já existente na cidade. O trabalho é importante para que o desenvolvimento da área não se limite à dimensão econômica e nem seja benéfico somente a uma parcela restrita da população. Além disso, a adoção de uma abordagem sustentável no espaço urbano é atraente à classe criativa. Teresina precisa explorar o potencial que o setor de saúde apresenta e utilizá-lo para criar uma identidade forte, que a torne memorável nos contextos local, regional e nacional e norteie futuros planejamentos da cidade. E, acima de tudo, proporcionar qualidade de vida para a população da cidade, conquistada com espaços urbanos sustentáveis e viabilizada por uma cidade mais competitiva. LOCALIZAÇÃO O bairro Centro de Teresina é característico pela concentração de serviços e comércios e também pela presença do patrimônio histórico mais relevante da cidade. O Polo de Saúde de Teresina encontra-se aglomerado no quadrante azul delimitado. Entende-se que há na região uma maior representatividade numérica e também um apelo histórico, pois foi onde surgiu o Polo e é uma das áreas mais antigas da cidade. Por conta disso, existem algumas limitações e potencialidades, que são descritas na matriz SWOT. O mapa ao lado localiza essa área de estudo escolhida dentro da cidade e do bairro Centro.
Fonte: TERESINA (2007) / GOOGLE EARTH (2016) editado pela autora (2016)
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INTERNO EXTERNO
O PROJETO Para analisar os diversos aspectos que concernem à busca pela sustentabilidade e, concomitantemente, ao aumento da competitividade, tomou-se como referência uma trabalho desenvolvido por três instituições europeias: ERICUR, PwC e IHS (2014). Em um documento que aborda a competitividade sustentável, são elencados os seguintes aspectos, que foram observados durante as análises e que foram partido para a construção da visão, das metas, das estratégias e das ações: a.Intelectual: o mais importante capital e é associado à estrutura de ensino e capacitação presente na cidade. b.Econômico: buscar uma economia local baseada em atividades e clusters diversificados e inter-relacionados, em prol de um melhor desempenho econômico. c.Social: as condições sociais, como acesso igualitário a saúde, moradia, educação e oportunidades são consideradas como importantes forças-motriz para a competitividade urbana sustentável. d.Ambiental e qualidade de vida: são capitais importantes para atração e retenção de mão de obra qualificada, atraída por uma variedade de instituições culturais, bares e restaurantes e oportunidades de consumo avançadas. e.Infraestrutura e acessibilidade: são capitais necessários para um aumento da competitividade ao possibilitar um fácil acesso a pessoas e companhias externas e um bom crescimento local. f.Imagem e identidade: são capitais que se modificam muito devagar, mas são essenciais para a competitividade em longo prazo. g.Institucional: Relacionada com a capacidade de unir os atores e viabilizar mudanças. O plano estratégico urbano para o Polo de Saúde de Teresina concentrou-se em uma área com grande aglomeração de serviços e comércios, voltados ao setor de saúde. Devido à baixa qualidade do espaço urbano, evidenciada por meio de pesquisas in loco, entrevistas e nos órgãos públicos, entende-se que o Polo tem problemas graves que comprometem sua competitividade sustentável. As calçadas estão em péssimo estado de conservação, prejudicando a acessibilidade de pedestre à área. O uso excessivo do carro é causa de poluição sonora e do ar, ocupa espaço de circulação em vias e calçadas e até atrapalha a circulação de ambulâncias. A crescente demanda por mais espaço ameaça o patrimônio histórico local e compromete a imagem da cidade e, consequentemente, do Polo de Saúde.
SWOT A matriz SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) é uma importante ferramenta de análise do cenário atual. Mesmo que não seja uma análise detalhada do problema, é um primeiro passo importante para identificar quais áreas requerem mais atenção no projeto proposto (PENNINK, 2015). De posse de informações coletadas sobre o Polo de Saúde, da caracterização da área, da análise dos participantes, de entrevistas e observações provenientes de visitas in loco, abasteceu-se uma matriz SWOT, que resume-se aos pontos abaixo.
Fonte: TERESINA (2007) / GOOGLE EARTH (2016) editado pela autora (2016)
FORÇAS
FRAQUEZAS
ÁREA CONSOLIDADA, HISTÓRICA E CENTRAL
BAIXA QUALIDADE DO ESPAÇO URBANO
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
IMAGEM DO POLO DE SAÚDE
SUBÁREA DE EXPANSÃO NA ZONA LESTE E SATURAÇÃO DO CENTRO
POSITIVO
VISÃO É uma sentença, que afirma onde a cidade deseja estar, geralmente entre 10 e 15 anos no futuro. A visão precisa ser específica, consistente, realista, mas também desafiadora (FIKA, 2015). Pensou-se em uma visão que abrangesse os aspectos da competitividade sustentável que são ausentes ou limitados na região estudada, como por exemplo, a ausência de áreas verdes, deficiências no espaço público que afastam pedestres (mau cheiro, calçadas obstruídas ou estreitas, ausência de pontos seguros de travessia de ruas, ausência de sombra, etc.), ausência de ações que estimulem hábitos saudáveis, baixa densidade e declínio. Divulgar a imagem de um Polo de Saúde saudável é ponto essencial da visão, porque cria uma imagem nova e vibrante para a área e, combinada com as demais ações de transformação do espaço urbano, é capaz de atrair novos profissionais da classe criativa em busca de oportunidades de desenvolvimento.
O Polo de Saúde de Teresina como uma área competitiva e única. Um espaço urbano com qualidade que corresponda à complexidade dos tratamentos ofertados. Um lugar no qual a saúde, o objetivo final, é construída no cotidiano, através de simples ações: aproveitar as áreas verdes que purificam e sombreiam; ruas limpas e tranquilas; locais que possibilitem momentos de lazer e encontro com os amigos, moradores e usuários de uma comunidade viva e cheia de oportunidades. Em 15 anos, o Polo de Saúde não só comercializará saúde, ele próprio será um lugar saudável.
NEGATIVO
METAS As metas são ferramentas para definir o que precisa ser realizado para alcançar a visão. Determinou-se que o plano deveria ter apenas três metas que guiassem estratégias e ações ao longo do tempo, para curto, médio e longo prazo. O número de metas foi escolhido para diminuir a proposta e tornar a execução mais viável. A primeira meta deve ser cumprida em um curto prazo, estipulado em 06 meses. A segunda meta tem um prazo médio, de até 05 anos. A terceira e última meta tem um prazo longo, de 10 anos. Após atingir todas as metas, espera-se que a visão esteja concretizada, dentro de 15 anos.
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03 MESES Garantir que o processo de planejamento seja participativo e transparente, engajando os principais atores-chave.
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05 ANOS Aumento dos capitais da competitividade sustentável, resultado da maior participação dos atores no desenvolvimento econômico da área.
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10 ANOS Promover na área escolhida do Polo de Saúde um estilo de vida ativo e sustentável que se torne sua identidade.
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03 MESES Garantir que o processo de planejamento seja participativo e transparente, engajando os principais atores-chave.
ESTRATÉGIA Para o prazo de seis meses, é importante iniciar estratégias de comunicação para conscientizar e sensibilizar os atores-chaves acerca das mudanças propostas para o Polo de Saúde. Uma vez que vários planos foram desenvolvidos ao longo dos anos e, como foi visto, foram apenas parcialmente concretizados, ações de engajamento e mudança na imagem do Polo são essenciais para construir uma relação de confiança entre os envolvidos.
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03 MESES Criação de um fórum de debates aberto à participação via inscrições prévias.
INTELECTUAL ECONÔMICO SOCIAL
AÇÕES As ações da Meta 01 têm como objetivo final envolver o máximo de atores possível e engajá-los a continuar participando do processo de elaboração e concretização do plano para o Polo de Saúde. 1. Convidar os principais atores-chave para um fórum de debates; 2. Divulgação do fórum à população da cidade; 3. Criação de uma lista com emails dos inscritos; 4. Buscar parceiros; 5. Arrecadar alimentos não perecíveis para a Pastoral do Povo da Rua de Teresina; 6. Transmitir o fórum ao vivo; 7. Disponibilizar wi-fi gratuito na área em estudo do Polo de Saúde; 8. Expor e votar boas ideias de renovação urbana para a área; 9. Publicar um material informativo sobre as questões que foram levantadas e competitividade sustentável; 10. Utilizar uma plataforma digital própria para expor os resultados frutos do questionário feito para acessar o Wi-Fácil. 11. Providenciar uma legislação que regulamente o tamanho e forma de placas de publicidade e letreiros utilizados na área de estudo.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 7 E 10: Para utilizar o serviço pela primeira vez, o usuário precisa responder um breve questionário sobre sua experiência no usufruto dos serviços e do espaço urbano da região. Essa ação deve ser uma extensão do programa já existente Wi-Fácil, da Prefeitura Municipal de Teresina, PRODATER (Empresa Teresinense de Processamento de Dados) e parceiros (SEBRAE, SEMEST e SEMDUH). Os dados coletados devem ser disponibilizados em plataforma própria e são fundamentais para comparação ao longo do tempo e avaliar a efetividade das modificações realizadas na área.
DADOS
PESQUISA
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES WEBSITE IMPACTO
PLANEJAMENTO
AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO
INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE IMAGEM E IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Fonte: TERESINA (2007) / GOOGLE EARTH (2016) editado pela autora (2016)
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05 ANOS Aumento dos capitais da competitividade sustentável, resultado da maior participação dos atores no desenvolvimento econômico da área.
ESTRATÉGIA Após o momento inicial de construção de confiança entre atores e consulta à população da cidade, há necessidade de se pensar sobre a sustentabilidade econômica da área. A meta para cinco anos consiste em dividir responsabilidades entre os vários atores envolvidos, de forma que o governo municipal não necessitará ser o principal financiador, principal empecilho para grandes intervenções no espaço público.
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05 ANOS Criação de uma Área de Revitalização Econômica na área delimitada.
AÇÕES As ações da Meta 02 dividem-se entre aquelas que serão realizadas pelo setor público e aquelas fruto da iniciativa privada. A determinação dessas ações deverá ser feita previamente através de uma PPP firmada entre as partes. A maior parte das ações desse período envolvem mudanças no espaço urbano e preparam para as atividades que serão propostas para 10 anos.
DETALHAMENTO DA AÇÃO 2: O Business Improvement District é um fenômeno que iniciou no Canadá na década de 1970, no qual lojistas de uma área central da cidade decidiram compartilhar com a municipalida os cuidados com espaço público. No Polo de Saúde, propôs-se tal parceria, sob o nome de Área de Revitalização Econômica.
1. Reunir parceiros em potencial para formação de uma organização jurídica composta por proprietários de imóveis da área em estudo. O engajamento se torna possível após a concretização da meta de 03 meses; 2. Definir respectivas responsabilidades que competem a OPRE (Organização Privada de Revitalização Econômica) ou à municipalidade.
OPRE ATUAÇÃO NO ESPAÇO URBANO
AÇÕES COLETIVAS
MUNICIPALIDADE ALTERAÇÕES NO ESPAÇO URBANO
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
4
6 TÉRREO COM USO MISTO
3 INTELECTUAL
5
1 2
ECONÔMICO SOCIAL
LEGENDA 1. Edifício com potencial construtivo máximo (4 pav.) 2. Construção tombada
AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA
3. Potencial construtivo não utilizado 4. Potencial construtivo adquirido (respeitando o cone aeroviário)
INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE
5. Pavimento com uso misto 6. Potencial construtivo de um pavimento adquirido
IMAGEM E IDENTIDADE INSTITUCIONAL
Fonte figuras humanas: Pimp my drawing.
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10 ANOS Promover na área escolhida do Polo de Saúde um estilo de vida ativo e sustentável que se torne sua identidade.
ESTRATÉGIA Em dez anos, busca-se modificar a qualidade do espaço urbano. Tal estratégia requer mais tempo porque necessita de uma base econômica sólida, que sustentem tais transformações, e também uma mudança de atitude dos atores-chave. É uma estratégia em longo prazo porque também considera a retomada do Centro como um local de moradia, mudança benéfica à saúde e sustentabilidade da cidade como um todo. Uma vez que moradores se sentirem incluídos no processo de planejamento, novas pessoas podem procurar novamente o Centro como local de moradia, em especial aquelas que buscam qualidade de vida e oportunidades de emprego no setor (classe criativa).
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10 ANOS Criar um conjunto de ações e espaços que viabilizem a prática de hábitos benéficos para a saúde.
INTELECTUAL ECONÔMICO SOCIAL AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE IMAGEM E IDENTIDADE
AÇÕES As ações da Meta 03 são voltadas para o uso dos espaços que já estão criados ou transformações mais impactantes no espaço urbano, como a criação de um trecho de rua peatonal e a realocação da fiação aérea para fiação subterrânea.
DETALHAMENTO DA AÇÃO 1: A Rua Magalhães Filho, entre as ruas São Pedro e Félix Pacheco, deve ser transformada em via peatonal, sendo que a via e as calçadas devem ser niveladas. Devem ser previstos quiosques para comercialização de alimentos saudáveis e/ou típicos: água de coco, sanduíches naturais, salada de frutas, etc.). A intenção de tornar esse trecho fechado para a circulação de veículos é privilegiar o edifício âncora da Área de Revitalização Econômica, que se situaria nessa rua e estimular o uso do espaço público em uma área central do Polo, atendendo tanto aos usuários dos serviços quanto aos moradores da região. Os demais trechos da rua serão mantidos como low traffic.
1. Transformar a Rua Magalhães Filho, entre as ruas São Pedro e Félix Pacheco, em via peatonal; 2. Provisão de unidades habitacionais de interesse social; 3. Construir quadras de esportes, academias de praça e playgrounds em estacionamentos; 4. Reforma para a casa da Dona Madalena - Nova Botica do Povo; 5. Elaborar um programa para cultivo de hortas urbanas na área de estudo; 6. Incentivar o consumo de alimentos frescos através de campanhas da municipalidade; 7. Construção de um bicicletário com banheiros públicos no estacionamento da Rua Dr. Arêa Leão; 8. Disponibilizar um serviço de transporte dentro da área do Polo de Saúde; 9. Após 10 anos, ter 100% da fiação subterrânea na área; 10. Proposição de um calendário anual de atividades de popularização de hábitos saudáveis; 11. Construção do Museu do Patrimônio Arquitetônico e Cultural do Polo de Saúde; 12. Incentivo à ocupação dos telhados dos edifícios-garagem com jardim.
INSTITUCIONAL
Fonte figuras humanas: Pimp my drawing.
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