Relatório Agenda Teresina 2030 - Ano 2017/2018 by Mariana Fiúza

RELATÓRIO AGENDA TERESINA 2030 Estratégia de governo aberto para construção de uma Teresina Inteligente, Sustentável e Resiliente

CRÉDITOS INSTITUCIONAIS

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA Firmino da Silveira Soares Filho VICE PREFEITO Luiz de Sousa Santos Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO José João Magalhães Braga Júnior EQUIPE AGENDA TERESINA 2030 Gabriela Uchoa - Coordenadora da Agenda Teresina 2030 Flávia Maia - Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável Karina Freitas - Assessora de Resiliência Urbana Mariana Fiúza - Especialista em Inovação no Setor Público André Cardoso - Estagiário em Governo Aberto Joana Bonfim - Estagiária em Urbanismo Smart

RELATÓRIO AGENDA TERESINA 2030 Estratégia de governo aberto para construção de uma Teresina Inteligente, Resiliente e Sustentável

Junho 2018

Imagem Oficina Teresina Geodesign Hub

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

Conteúdo 0

Apresentação

Introdução

Acordos Globais pela Sustentabilidade

Agenda Teresina 2030

Relatório de Ações

Boas Práticas Locais

Visão 2030: Renovando o compromisso

Referências

Imagem Hortas do Dirceu

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

APRESENTAÇÃO BOAS VINDAS DA AGENDA TERESINA 2030

Em 2015, a Prefeitura Municipal de Teresina lançou a Agenda Teresina 2030: A Cidade Desejada. Produto de uma série de discussões com os teresinenses, a Agenda representou um esforço conjunto em direção a um equilíbrio das três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômica. A Agenda Teresina 2030 é portanto uma síntese de experiências e ideias, e foi escrita por muitas mãos. Não é, contudo, um produto acabado, mas uma carta de compromissos aberta a sugestões, conforme as transformações em tendências, ameaças e oportunidades que venham a surgir ao longo dos 15 anos que abrange. Após o seu lançamento, uma série de acordos globais se sucederam, impondo a necessidade de complementações. Dentre eles, podemos citar o Marco de Sendai para Redução de Riscos e Desastres 2015-2030 (2015), a Agenda de Ação Addis Ababa sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (2015), a Agenda 2030 Global para o Desenvolvimento Sustentável (2016) e a Nova Agenda Urbana (2016). Todos estes acordos são assinados pelos países membros das Organizações das Nações Uni-

das (ONU), inclusive o Brasil, e posicionam as cidades de todo o mundo como protagonistas no alcance da sustentabilidade e da resiliência à mudança climática, em suas múltiplas dimensões. Nestes marcos, a Prefeitura de Teresina renova o seu compromisso com a sociedade e alinha as ações locais aos acordos globais, incorporando estratégias inovadoras de governo aberto e cidade inteligente no monitoramento e alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Teresina 2030 se consolida, assim, como um think tank que desenvolve pesquisas, protótipos e metodologias, ao passo que avança soluções de planejamento, projeto e políticas públicas e fundamenta as tomadas de decisão do governo local, em parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil. Neste documento, relatamos o avanço da Agenda 2030 Local e divulgamos as iniciativas em andamento, para que possamos continuar compartilhando responsabilidades pela Cidade Desejada e, assim, desenharmos juntos o nosso futuro. Gabriela Uchoa e Flávia Maia

0 Apresentação

TERESINA “REBRILHAS SOB O SOL DO EQUADOR” *Trecho do hino de Teresina

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

INTRODUÇÃO CONTEXTO LOCAL

Teresina foi oficialmente criada em 1852, sendo uma das primeiras cidades planejadas do Brasil. Atualmente, Teresina é o município mais populoso do Piauí e a maior capital nordestina em extensão territorial, com 1.755.698 km², localizada a 343 km do litoral norte. Possui uma população estimada em 850.198 habitantes [1]. Segundo a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí [2], a população urbana é significativamente maior que a rural, correspondendo à 94,27% do total de habitantes do município. Apenas 5,73% da população reside na zona rural. Teresina encontra-se conurbada com a cidade maranhense de Timon, configurando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, que aglomera cerca de 1.194.911 habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) de Teresina corresponde a aproximadamente 45% do PIB estadual, calculado em R$ 17,76 bilhões [2], figurando, consequentemente, como o município mais rico do Estado, o oitavo da Região Nordeste e o 41º município do Brasil com maior PIB. Segundo o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), Teresina é carac-

terizada por um alto desenvolvimento, com uma pontuação acima de 0,8, marca atingida por apenas 7,86% dos municípios brasileiros avaliados [3]. Com relação à economia local, o município destaca-se nos setores de prestação de serviços e comércio. Há em Teresina uma consolidada rede de ensino, eventos culturais e esportivos, congressos, indústria têxtil e um grande complexo e moderno centro médico, que atrai pessoas provenientes de outros estados. Inserida em um cenário de extremo do clima, as temperaturas médias em Teresina são elevadas em qualquer época do ano, mesmo se comparados verão e inverno, superando os 40°C durante os meses mais quentes. A maior parte do território urbano do município situa-se em uma depressão, entre os Rios Parnaíba e Poti, pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Parnaíba. Ambos os rios se encontram ao norte na cidade, em uma região de extrema relevância histórico-cultural, uma vez que diversas tradições locais continuam a ser praticadas ali, tais como a confecção de peças de argila características do artesanato teresinense.

1 Introdução

VULNERABILIDADE À MUDANÇA CLIMÁTICA

A temperatura média de Teresina aumentou 2 graus Celsius no último século, em uma velocidade superior à média global de 1ºC. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura máxima de Teresina chega a 41,1ºC. A sensação térmica pode chegar a mais de 45ºC, devido à baixa umidade relativa do ar. Enquanto a temperatura sobe, a umidade relativa do ar tende a continuar caindo. O Índice de Vulnerabilidade à Mudança Climática de Teresina é classificado como de risco a extremo risco, com desempenho inferior ao índice nacional nos indicadores: Vulnerabilidade à Mudança Climática (2,72), Exposição (2,35) e Sensibilidade (3,31) [4].

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE À MUDANÇA CLIMÁTICA [4]

Baixo risco

Extremo risco

Sem dados

Índice de Vulnerabilidade à Mudança Climática

Índice de Exposição

Sensibilidade

Índice de Capacidade Adaptativa

Teresina

2,72

2,35

3,31

7,88

Brasil

5,77

5,11

6,32

7,88

Cidade

Tabela 1 Índice de Vulnerabilidade de Teresina em comparação à média nacional

Relatório Agenda Teresina 2030

A Figura 1 mostra o aumento da temperatura média do ar no mês de Novembro, durante o período de 1951 a 2015. Observe que Teresina está localizada em uma zona de cor vermelha, indicando que a tendência de aumento na temperatura do ar ao longo deste período de 64 anos é de mais de 2°C, maior que para outras partes do globo.

Figura 1 Mapa global de variações na temperatura média do ar entre 1951 e 2015.

1 Introdução

DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL EM 2016 [2] ZONA URBANA E ZONA RURAL

População Urbana 94,27%

População Rural 5,73%

TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL ENTRE 1970 E 2017 [1] MUNICÍPIO DE TERESINA 900000

850.198

800000 700000 600000 500000 400000 300000

220.487

200000

População

100000 1970

1980

Relatório Agenda Teresina 2030

1991

2000

2010

2016

2017

Taxa de Crescimento

PRODUTO INTERNO BRUTO [2] MUNICÍPIO DE TERESINA

17,76 bilhões

18 bi 16 bi 14 bi 12 bi 10 bi

PIB

8 bi

04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14

Administração e Serviços Públicos

2 bi

Impostos

Serviços 1

Indústria

4 bi

12000000

8000000

4000000

19 9

6 bi

Produto Interno Bruto (PIB)

RECEITA DE CAPITAL ANUAL [5] COMPARATIVO ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS São Paulo Vitória Rio de Janeiro Florianópolis Belo Horizonte Curitiba Porto Alegre Campo Grande Recife Goiânia Cuiabá Aracaju Palmas Salvador Natal São Luís Porto Velho Fortaleza João Pessoa Manaus Teresina Maceió Belém Boa Vista Rio Branco Macapá

1 Introdução

Cidade Inteligente

Governo Aberto

ESTRATÉGIAS& OPORTUNIDADES Extremo do Clima Quente

DESAFIOS

Pouca Arrecadação

Relatório Agenda Teresina 2030

Crescimento Populacional

TERESINA HOJE

Resiliência Climática

TERESINA EM 2030

Desenvolvimento

Sustentável

1 Introdução

ACORDOS GLOBAIS TERESINA INSERIDA NO CENÁRIO MUNDIAL

2015 Marco de Sendai

Agenda de Ação Addis Ababa

Agenda 2030 Local

Agenda 2030 Global

Acordo de Paris

2016 Nova Agenda Urbana

2017 Estratégia Teresina 2030 Relatório Agenda Teresina 2030

ACORDOS GLOBAIS PELA SUSTENTABILIDADE

Diante da necessidade de cooperação internacional para tentar resolver problemas complexos que afetam todo o planeta, diversos acordos globais foram firmados entre nações ao longo dos anos, propondo discussões sobre temas como desenvolvimento sustentável, direitos humanos, entre outros. Adotado em março de 2015, na 3ª Conferencia Mundial da ONU para Redução de Riscos em Sendai, Japão, o Marco de Sendai visa a Redução de Riscos e Desastres até 2030. A Agenda de Ação Addis Ababa, de 2015, estabelece um novo panorama global para o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável por meio do alinhamento de fluxos financeiros e políticas públicas com prioridades econômicas, sociais e ambientais. A Agenda 2030 Global para o Desenvolvimento Sustentável é fruto de um acordo estabelecido entre 193 países, que, convocados pelas Nações Unidas em 2015, estabeleceram um roteiro para a sustentabilidade que deverá ser cumprido até 2030.

O Acordo de Paris foi aprovado por 195 países na Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, em Paris, como um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a capacidade global de resposta à ameaça da mudança climática e de lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. O compromisso firmado visa conter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais. A Nova Agenda Urbana, adotada em 2016, visa preparar o caminho para tornar cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos, garantindo que todos possam se beneficiar da urbanização, especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável. A missão da Agenda Teresina 2030 é dar suporte e ferramentas para o governo local cumprir os compromissos dessas agendas internacionais, com destaque para a Agenda 2030 Global e a Nova Agenda Urbana.

2 Acordos Globais pela Sustentabilidade

ACORDOS GLOBAIS PELA SUSTENTABILIDADE

Desde 2015, com adoção da Agenda 2030, os países signatários do acordo vêm se preparando para cumprir os 17 Objetivos e suas metas básicas. Apesar do alcance das metas exigir planejamento, reformulação de políticas públicas a nível nacional, regional e local, campanhas e iniciativas do setor público e privado, há maneiras simples de contribuir com a Agenda Global. Pensando nisso, elaboramos um bingo, com diversas ações alinhadas aos ODS que podem ser inseridas no nosso cotidiano. Por que você não corta essa página e cola em um lugar bem visível, como a porta da sua geladeira? Dessa forma, você vai se lembrar de ações simples que você pode adotar no dia a dia para colaborar com o alcance da sustentabilidade global >>

Figura 2 Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU Relatório Agenda Teresina 2030

ODS 1

ODS 2

ODS 3

ODS 4

ODS 5

Doei roupas e sapatos para famílias carentes e abrigos

Comprei alimentos de pequenos produtores locais

Meus bichinhos de esimação estão todos vacinados

Doei livros e revistas para uma escola pública

Deixei de usar alguma expressão porque ela tem conotação machista

ODS 6

ODS 7

ODS 8

ODS 9

ODS 10

Utilizo equipamentos economizadores de água em casa (ex: descarga com duplo acionamento)

Utilizo lâmpadas de LED na minha casa

Comprei produtos do artesanato local

Já participei de alguma palestra sobre iniciativas inovadoras locais

Auxiliei uma pessoa com deficiência em alguma atividade do dia a dia

ODS 11

ODS 12

ODS 13

ODS 14

Faço a separação do lixo reciclável na minha casa

Consertei ou levei para o conserto um aparelho eletrônico ao invés de comprar um novo

Não queimo lixo e nem outros tipos de resíduos

Evito utilizar materiais plásticos descartáveis

ODS 15

ODS 16

ODS 10

ODS 4

ODS 6

Nunca mantive um animal silvestre como animal doméstico

Nunco uso linguagem inadequada ou violência para resolver conflitos no trânsito

Apoio uma ONG ou instituição filantrópica

Dei aula de reforço para uma criança ou adolescente de forma voluntária

Reutilizo a água da chuva na minha casa

ODS 12

ODS 8

ODS 13

ODS 11

ODS 7

Utilizo transporte público ou bicicleta diariamente

Tenho um jardim ou horta na minha casa.

Utilizo equipamentos eletrônicos de baixo consumo energético

Descarto pilhas e baterias nos locais de coleta adequados

Deixei de consumir produtos de uma marca por essa estar envolvida com trabalho escravo

AGENDA TERESINA 2030 THINK TANK DE INOVAÇÃO URBANA

Imagem Vista da Ponte Estaiada Mestre Joรฃo Isidoro Franรงa

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

AGENDA TERESINA 2030 THINK TANK DE INOVAÇÃO URBANA

Para dar suporte ao setor público para alcançar a Agenda 2030 Global, a Prefeitura Municipal de Teresina criou Teresina 2030, um think tank¹ para inovação que prototipa soluções combinando estratégias de governo aberto e cidade inteligente. Dentre nossas metas, buscamos apresentar meios para criar uma cidade inteligente que seja centrado nas pessoas [7] em um cenário de escassos recursos educacionais, técnicos e financeiros. Essa abordagem evidencia o governo aberto como um caminho necessário rumo a um futuro mais resiliente, avançando um modelo de governança que requer dados e processos abertos, marcando uma transição de um sistema baseado no papel (paper-based) para um baseado em meios digitais (digital-based) e confrontando a cultura nacional de corrupção política. 27

VALORES & ESTRATÉGIAS Teresina 2030 é uma estratégia de Governo Aberto para construção de uma Teresina Inteligente, Resiliente e Sustentável.

GOVERNO ABERTO

CIDADE INTELIGENTE

Fomenta a tomada de decisão com base em evidências. São ferramentas de comunicação, participação e co-criação.

Aproxima e conecta os cidadãos e o governo através de novas tecnologias, com o fim de compartilhar a responsabilidade do monitoramento do desenvolvimento sustentável.

RESILIÊNCIA & SUSTENTABILIDADE Objetiva o alcance de um status de maior sustentabilidade e resiliência no município.

¹ Think tanks são grupos que se dedicam a produzir e difundir informações sobre temas específicos. Seus objetivos são fomentar ideias junto à sociedade civil e à iniciativa privadas e fundamentar decisões políticas [6].

3 Agenda Teresina 2030

METODOLOGIA 5 PASSOS RUMO À SUSTENTABILIDADE

As estratégias de governo aberto e cidade inteligente, adotadas pela Agenda Teresina 2030 são operacionalizadas por meio de uma abordagem com 5 passos. Ao longo dessas etapas, Teresina 2030 integra secretarias municipais, envolve cidadãos no monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável usando dados abertos e prototipa ferramentas de baixo custo para auxiliar governos e cidadãos a co-criar um futuro mais resiliente.

[1] Monitorar e Globalizar Monitorar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na esfera municipal e dar projeção global a iniciativas locais >> [2] Priorizar e Mensurar Identificar prioridades e mensurar indicadores relativos à sustentabilidade e resiliência urbana, compartilhando os resultados em formato aberto

>> >> [4] Fundamentar e Aconselhar Fundamentar e aconselhar o governo local, o setor privado e a sociedade civil no processo de tomada de decisão >>

estratégia de governo aberto

[3] Prototipar e Recalcular Prototipar ferramentas e metodologias de baixo custo para enfrentamento da mudança climática

[5] Escalonar e Re-aplicar Escalonar e re-aplicar a metodologia em outras metrópoles de países em desenvolvimento

Relatório Agenda Teresina 2030

METAS PACTUADAS EM 2017 AGENDA TERESINA 2030

Indicadores

Parcerias

Governo Aberto

Alinhar as ações municipais com os indicadores globais e locais de desenvolvimento sustentável

Implementar a Agenda 2030 através de sólidas parcerias globais e locais

Promover transparência, responsabilização, a participação cidadã e inovação tecnológica na gestão municipal

Soluções Urbanas

Inovação Cívica

Integração

Oferecer soluções para questões críticas de planejamento urbano e rural

Explorar novos processos e ferramentas colaborativas para alcançar resultados inovadores de planejamento, projeto e políticas públicas

Promover abordagens transversais para o desenvolvimento sustentável

3 Agenda Teresina 2030

Imagem Agenda Teresina 2030 na entrega do prĂŞmio Ciudad para Las Personas em Buenos Aires

RelatĂłrio Agenda Teresina 2030

RECONHECIMENTO PRÊMIOS E PARCERIAS

AWARDS

Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF

1ª Convocatória Internacional de Projetos de Avaliação de Impacto Programa Teresina Sustentável

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Prêmio Internacional “Ciudad para Las Personas” Mobilidade Sustentável

ONU HABITAT

Programa de Resiliência Urbana de Teresina

Confederação Nacional de Municípios - CNM Prêmio “Municiências” (finalista) Municípios Inovadores

União Europeia & Ministério das Cidades

Euroclima+ - Mobilidade Sustentável

Global Environment Facility

GEF Trust Fund (pré-seleção) Zona de Baixa Emissão de Carbono

NETWORKS

Organização dos Estados Americanos - OEA Open Government Fellowship

Columbia University Global Center Women’s Leadership Network in Brazil

ONU HABITAT

Academy of Sustainable Urban Mobility

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD UNLEASH Innovation Lab 2018

3 Agenda Teresina 2030

Imagem Oficina Teresina Geodesign Hub

PROJETOS CONCLUÍDOS TIMELINE DE AÇÕES TERESINA 2030

LINHA DO TEMPO PROJETOS CONCLUÍDOS EM 2017

Criação da Estratégia Teresina 2030

Missão CAF Programa Teresina Sustentável Guia para desenvolvimento da PPP para implementação do sistema de Bicicletas Compartilhadas - Parceria SEMCOP

Coordenação da Elaboração do Projeto Teresina Sustentável Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

Fellowship OEA Governo Aberto nas Américas

Guia para estratégia de Mobilidade sustentável do Projeto Novo Centro - Parceria STRANS/SDU Centro Norte

2017 FEV

MAR

Relatório Agenda Teresina 2030

ABR

Criação do Perfil Teresina na Plataforma Carto e início do upload de datasets e mapas

MAI

Seleção de Teresina na 1ª Convocatória Internacional CAF Melhor Gestão

Parceria Waze e Prefeitura de Teresina através do Programa Connected Citizens Partnership

Convite para Apresentação da Estratégia Teresina 2030 no workshop Whose Right to the Smart Cities [8] - University College London / Plymouth University

Video Teresina Sustentável apresentado na Semana Mundial da Água Parceria Teresina 2030 + Escritório Modelo de Arquitetura Uninovafapi

Apresentação da Visão de Futuro da Prefeitura de Teresina à Missão da união Europeia no Brasil

JUN

JUL

2017 AGO

SET 3 Agenda Teresina 2030

ão da no the ty th

LINHA DO TEMPO PROJETOS CONCLUÍDOS EM 2017

Hackaton Teresina 2030

Lançamento da Plataforma Teresina 2030

Premiação do projeto urbano para as Hortas do Dirceu no Concurso Internacional Ciudad para Las Personas, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Parceria Comunitas para Frente de Dados Abertos

Participação em painel sobre planejamento urbano e direito à cidade da Urban Thinkers Google Campus

2017 SET Relatório Agenda Teresina 2030

OUT

Teresina 2030 apresentada como exemplo de boa prática no relatório do Open Data Institute [9]

Smart City Expo 2017 painel Cities adapting to a more extreme climate Reunião PMT ONU-Habitat para parceria por uma Teresina Resiliente

Participação no Encontro Regional das Américas da Aliança para o Governo Aberto

Oficina de Mobilidade sustentável em Parceria com a Secretaria de Mobilidade de Buenos Aires

2 NOV

DEZ 3 Agenda Teresina 2030

LINHA DO TEMPO PROJETOS CONCLUÍDOS EM 2018

Oficina de Desenvolvimento Orientado para o Transporte Sustentável na ONG WRI Parceria com a SEPLUR

Planejamento para uma Zona de Baixa Emissão de Carbono Parceria com a STRANS Audiência Pública do PDOT

Discussão sobre o Espaço da Mulher - Parceria com a SMPM

Oficina Teresina GeodesignHub

Capacitação de servidores municipais - Frente de Dados Abertos

2018 JAN

FEV

MAR

Relatório Agenda Teresina 2030

ABR

METAS PARA O ANO DE 2018 COMPROMISSOS DA AGENDA TERESINA 2030

Indicadores

Parcerias

Governo Aberto

Alinhamento de ações locais com outros indicadores UNICEF, Educação, Saúde, Políticas para Mulheres, Nova Agenda Urbana e Marco de Sendai.

Consolidação de parcerias com ITDP, TU Delft, UN-Habitat e Governo de Buenos Aires; Acompanhamento de projeto CAF Avaliação de Impacto; Observatório da Mobilidade.

Frente de dados abertos; Articulação para o plano de governo aberto; Mapa de Obras; Orçamento Participativo Digital.

Soluções Urbanas

Inovação Cívica

Integração

Apoio a demandas da PMT; Apoio ao PDOT; Apoio à estratégia de resiliência (CRPP) da ONU-HABITAT.

Lançamento do Laboratório de Inovação Cívica; Fellowship Mulheres pelo Clima.

Maior articulação com outras secretarias.

3 Agenda Teresina 2030

PROJETOS EM ANDAMENTO

O FUTURO DA AGENDA 2030 LOCAL

Imagem Terminal de integração do transporte coletivo

Relatório Agenda Teresina 2030

OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE BLOCKCHAIN PARA A TRANSPARÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO

Com o objetivo de aproximar a sociedade de processos de tomada de decisão na gestão pública, este projeto piloto propõe a criação de um comitê e o uso da tecnologia blockchain para a transparência da gestão e operação do transporte público de Teresina. A tecnologia será utilizada pelo por um comitê de monitoramento de dados e processos relativos à gestão e operação dos serviços de transporte coletivo por ônibus, tais como cumprimento de ordens de serviço, relatórios de viagens e multas sobre operação. Como resultado se espera: [1] O aumento da confiabilidade entre os atores envolvidos no sistema de transporte e melhora da imagem do serviço; [2] Compartilhamento de responsabilidades pelo bom funcionamento do transporte público e aumento de sua eficiência; e [3] Que a priorização do transporte público tenha impacto na redução da emissão de gases de efeito estufa. Este projeto será financiado pelo Euroclima+, fundo de promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável e resiliente ao câmbio climático em 18 países da América Latina, em particular para o benefício de populações mais vulneráveis.

PARCEIROS Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) | United Nations Framework Convention on Climate Change | Euroclima+ | European Union (EU)

3 Agenda Teresina 2030

Imagem Jogo sobre dados abertos desenvolvimento para a capacitaĂ§ĂŁo em governo aberto

RelatĂłrio Agenda Teresina 2030

FRENTE DE DADOS ABERTOS GAMIFICAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Frente de Dados Abertos é uma formação em governo aberto, ofertada a cerca de 50 servidores que atuam em 23 secretarias municipais. O objetivo da Frente é capacitar os servidores municipais para usar e compartilhar dados abertos com o propósito de monitorar a implementação local dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 Global. A estratégia busca simplificar conceitos complexos, como mudança climática, desenvolvimento sustentável, revolução digital e abertura de dados, e sensibilizar para a importância de gerar e monitorar indicadores do desenvolvimento sustentável e resiliente de Teresina. A formação usa técnicas de storytelling, e dinâmicas como jogos, uma vez que a estratégia da gamificação é eficaz em tornar mais ativos os participantes no processo de construção de novas habilidades e conhecimentos. O resultado do uso de um jogo de cartas sobre dados abertos no segundo dia de capacitação foi positivo. Os participantes da formação jogaram por mais de uma rodada, como era inicialmente previsto e entenderam porque a implementação de uma estratégia de governo aberto é uma discussão que deve acontecer em cada um dos seus departamentos. Dessa forma, o alcance do treinamento foi além dos servidores diretamente envolvidos.

PARCEIROS Escola de Dados Abertos | Open Knowledge Brasil | Comunitas

3 Agenda Teresina 2030

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

CITY RESILIENCE PROFILING PROGRAMME UN-HABITAT ESTRATÉGIA DE RESILIÊNCIA ONU-HABITAT

A ONU-Habitat lançou em 2012 o City Resilience Profiling Programme - CRPP (Estratégia de Resiliência) visando desenvolver planos e políticas públicas mais holísticas e integradas baseados nos princípios de resiliência, que, de forma dinâmica, dão suporte e melhoram a capacidade da gestão pública de proteger os cidadãos urbanos e seus bens, e garantir a continuidade das funções urbanas e rurais. O principal objetivo da implementação do CRRP no contexto local é medir a resiliência do município e desenvolver um plano de ação com estratégias voltadas à construção de um cenário futuro mais resiliente para Teresina Esse esforço requer capacitação técnica para elaborar diagnósticos e planos, dentro de uma abordagem multirriscos, em especial daqueles associados às mudanças climáticas, controle de enchentes, riscos ambientais e sociais. A estratégia para atingir estas metas depende de uma compreensão clara de todos os perigos que ameaçam a garantia de um futuro sustentável para Teresina; das necessidades e receios de todas as partes interessadas; dos pontos fortes e potenciais lacunas no quadro jurídico nacional e nos sistemas locais de regulamentação; e familiaridade com todas as partes interessadas relevantes nos níveis nacional, regional e local.

PARCEIROS Urban Resilience Hub | ONU Habitat

3 Agenda Teresina 2030

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

FELLOWSHIP MULHERES PELO CLIMA EMPODERAMENTO DE MENINAS DA ZONA RURAL PARA AÇÃO CLIMÁTICA

Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), com a ONG Plan International e instituições de ensino superior, Teresina 2030 está desenhando um projeto de empoderamento de meninas da zona rural, para que estas se tornem as embaixadoras do desenvolvimento sustentável de Teresina nos próximos anos. A meta é envolver 25 adolescentes da zona rural, de 15 a 18 anos, na utilização de tecnologias digitais para fortalecer a resiliência de cinco grupos de mulheres em cinco diferentes territórios do município de Teresina: [1] Oleiras no Encontro dos Rios; [2] Floristas das margens do rio Poti; [3] Estudantes da zona rural; [4] Catadoras e recicladoras do Lagoas do Norte; e [5] Horticultoras das Hortas do Dirceu. Dessa forma, o impacto do projeto será escalonado para outros grupos de mulheres vulneráveis. Ao longo de 3 meses, as participantes serão capacitadas, em módulos que abrangem programação, métodos de pesquisa, oratória, dados abertos e mudança climática. Um documentário narrando a jornada dessas jovens ao longo de todo o processo será utilizado como estratégia de sensibilização e difusão dos resultados.

PARCEIROS Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) | ONG Plan International

3 Agenda Teresina 2030

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

LIVING LAB TERESINA 2030 SOLUÇÕES PARA RESILIÊNCIA URBANA

O Living Lab Teresina 2030 consiste em um laboratório de inovação cívica para o desenvolvimento de soluções voltadas à resiliência urbana. Em parceria com o setor privado, instituição acadêmicas e de pesquisa e sociedade civil, o laboratório será um ambiente favorável à inovação e acelaração de projetos de desenvolvimento sustentável, com foco em pesquisas dedicadas a alavancar estratégias de resiliência urbana e mitigação dos efeitos da mudança climática, além de funcionar como co-working público. O objetivo geral do um Living Lab Teresina 2030 é criar um ecossistema de inovação que facilita e incentiva a co-criação de planos, projetos e políticas públicas e disponibilizar esse ambiente à sociedade civil, para que esta participe mais ativamente do processo de planejamento e preparação da cidade para a mudança climática. Dentre os objetivos específicos, estão o compartilhamento de dados abertos e conhecimentos, a ampliação do diálogo com empresas e sociedade civil, o compartilhamento de responsabilidade sobre ações de desenvolvimento sustentável. Os principais beneficiados pela criação deste espaço serão startups, incubadoras, aceleradoras, pesquisadores e instituições de ensino, bem como os servidores municipais.

PARCEIROS GeodesignHub | Frente de Dados | UNINOVAFAPI

3 Agenda Teresina 2030

RELATÓRIO DE AÇÕES EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE

Imagem Parque Lagoas do Norte

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

COMO ESTAMOS? AGENDA TERESINA 2030

Desde 2017, o governo local de Teresina implementa estratégias de alinhamento com Agendas globais de desenvolvimento: a Agenda 2030 Global e a Nova Agenda Urbana. A Agenda Teresina 2030 foi criada para acompanhar esse processo e dar suporte aos demais departamentos municipais, estudando metodologias para monitorar, por meio de indicadores, a implementação dos compromissos firmados entre governo municipal e população, com enfoque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O sumário apresentado nas páginas seguintes é resultado desse monitoramento, por meio do qual é possível avaliar o progresso na implementação das 264 ações propostas na Agenda 2030 local. Quase três quartos de todas essas ações já foram concluídas ou estão em andamento, sendo que apenas 28,41% do total ainda não foram iniciadas. Dos cinco eixos temáticos que categorizam as ações municipais, aquele com o maior percentual de ações concluídas foi o eixo Cidade Sustentável.

Alguns dos ODS correspondem a eixos de atuação que estão além da competência do governo municipal, cabendo os projetos nessa área à jurisdição dos governos estaduais e/ ou nacional. Um exemplo são as políticas voltadas a provisão de energia, correspondentes ao ODS 7 - Energia Acessível e Limpa, que no contexto brasileiro são competência do Governo Federal. Outra particularidade do monitoramento dos ODS no cenário local é a ausência de políticas públicas e projetos relativos ao Objetivo 14 Vida na Água, que se refere a vida marinha. Devido a localização de Teresina no interior do Estado, e não na região litorânea como as demais capitais do Nordeste brasileiro, não há aplicabilidade desse ODS no município.

4 Relatório de Ações

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) CONCLUÍDOS, EM ANDAMENTO OU A SEREM INICIADOS

TERESINA2030

264

ODS 1

12,13%

ODS 2

1,83%

ODS 3

8,47%

ODS 4

5,04%

ODS 5

1,60%

112 ações em andamento

ODS 6

5,72%

75 ações a serem iniciadas

ODS 7

0,69%

ODS 8

7,78%

ODS 9

5,72%

ODS 10

7,09%

AÇÕES 42,42%

29,17% 28,41%

77 ações executadas

Cada uma das 264 ações presentes na Agenda Teresina 2030 correspondem a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Identificamos essa relação de forma percentual:

5 EIXOS TE M ÁTICOS Cidade Sustentável 38,26% Cidade de Oportunidades 18,18% Cidade de Direitos 24,62% Cidade Criativa 15,15% Cidade Eficiente 3,79%

Relatório Agenda Teresina 2030

ODS 11

23,80%

ODS 12

1,83%

ODS 13

5,26%

ODS 14

ODS 15

3,89%

ODS 16

5,26%

ODS 17

3,89% 100%

DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES POR EIXO TEMÁTICO Cidade Sustentável

Cidade de Oportunidades

Cidade de Direitos

29,17% 29,17% 41,66%

19,80% 55,45% 24,75%

Executada Em andamento A ser iniciada

Cidade Criativa

40,0% 41,54% 18,46%

Cidade Eficiente

35,0% 27,5% 37,5%

30,0% 40,0% 30,0%

AÇÕES CONCLUÍDAS RELATIVAS A CADA UM DOS ODS

32,1% 45,3%

22,6% 25% 12,5%

33,3%

66,7% 41,2%

62,5% 40,5% 48,7% 10,8% 18,2%

29,4% 29,4%

16% 40%

44% 58,1%

50%

31,8% 85,7%

22,6% 19,3% 18,6% 50%

14,3% 16% 64%

31,4% 50%

21,7% 0%

37,5% 12,5%

Ações executadas

NÃO HÁ APLICABILIDADE DESSE ODS NO MUNICÍPIO 13,1% 65,2%

20%

Ações em andamento Ações a serem iniciadas 17,7% 58,8%

23,5% 47,8% 30,4% 21,8% 13,1% 52,9%

29,4%

4 Relatório de Ações

Imagem Hortas do Dirceu

BOAS PRÁTICAS LOCAIS PROJETOS INSPIRADORES

Figura 3 Projeto Profissionalizar Mulher

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS

Projeto Profissionalizar Teresina O projeto Profissionalizar Teresina oferece capacitação profissional através de ações planejadas, com base nas demandas do mercado de trabalho local e vocação das diferentes comunidades. As ações são realizadas nos centros de Capacitação da FWF ou ainda na articulação com organizações da sociedade civil e com demais órgãos da Prefeitura de Teresina, visando consolidar uma política geradora de oportunidades de trabalho, emprego e renda a jovens e adultos pertencentes aos segmentos sociais menos favorecidos. Profissionalizar para Inserir O objetivo do projeto Profissionalizar para Inserir é promover formação profissional a população em situação de vulnerabilidade econômica e/ou risco social, para promoção da autonomia econômica e consolidação de sua formação profissional para o trabalho, contribuindo para a inserção/ reinserção social e consolidação da cidadania. O público alvo é composto por dependentes químicos, mulheres vítimas de violência, população LGBTT, população em situação de rua, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, dentre outros. Projeto Profissionalizar Mulher Com vistas ao aumento do ganho econômico e contribuindo para “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres”, o projeto Profissionalizar Mulher capacita mulheres jovens e adultas, em especial aquelas oriundas de famílias cadastradas em Programas Sociais, visando à inserção no mercado de trabalho e a viabilização de iniciativas empreendedoras.

5 Boas Práticas Locais

Figura 4 Horta Urbana Comunitรกria

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS

Projeto de modernização do sistema de irrigação das hortas comunitárias e, com a implantação de sistema de irrigação por gotejamento e microaspersão O Programa de Hortas Comunitárias, implantado pela Prefeitura Municipal de Teresina, já existe há 26 anos. Desse modo, o projeto da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) visa melhorar a eficiência do sistema de irrigação nessas hortas, proporcionando redução do esforço físico, dos custos de mão-de-obra, do consumo de água e de energia e, consequentemente, otimizar a utilização dos insumos agrícolas, aumentando a produção e a renda das famílias que trabalham nas hortas comunitárias. Desta forma, nos períodos de maior demanda e menor disponibilidade de água, será possível irrigar as hortas em qualquer horário do dia ou da noite, facilitando assim a manutenção da produtividade e qualidade das hortaliças, que atualmente sofrem com a escassez hídrica (entre os meses de setembro e dezembro). O projeto é de extrema importância para o desenvolvimento e revitalização do sistema de produção, que atualmente possui 46 hortas comunitárias (135,8 ha) e 12 campos de produção.

5 Boas Práticas Locais

Figura 5 Transporte da Rede Cegonha

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PLANO DE VINCULAÇÃO DA GESTANTE DE TERESINA

A vinculação da gestante é diretriz fundamental da Rede Cegonha. A ações implementadas visam garantir o acesso de gestantes ao serviço de saúde desde o pré-natal até a maternidade de referência, incluindo direito aos serviços 24 horas, para sua segurança e do recém-nascido. O município de Teresina buscando alcançar essa diretriz vem implantar esse Plano de Vinculação da Gestante com os objetivos de a) Integrar os níveis de atenção, garantindo a continuidade do cuidado; b) Garantir acolhimento imediato da gestante no pré-parto, parto e puerpério bem como com queixas ou intercorrências durante o período de gestação, puerpério e recém-nascido em busca de assistência; c) Evitar a peregrinação das gestantes por diversas maternidades, diminuindo sofrimentos desnecessários e riscos de morbidade e mortalidade materna e neonatal; d) Referenciar e garantir transporte seguro caso a unidade não seja adequada ou não tenha, no momento, condições para prestar o tipo de atendimento necessário. As ações a serem desenvolvidas no Plano de Vinculação da Gestante serão monitoradas e avaliadas através dos seguintes indicadores da Rede Cegonha, que se referem à vinculação da gestante: a) Proporção de gestantes com vinculação a um serviço de parto durante o acompanhamento pré-natal e b) Proporção de gestantes com parto realizado no serviço em que foi vinculada. A vinculação da gestante se dará através da parceria entre a Fundação Municipal de Saúde, especialmente através da equipe da Estratégia Saúde da Família cujo principal papel é o de iniciar o pré-natal e já na primeira consulta vincular a gestante por meio do Passaporte Cegonha a uma rede das maternidades de referência obedecendo ao mapa de vinculação.

5 Boas Práticas Locais

Figura 6 Crianças participam do Projeto “Educação Ambiental em Defesa da Vida”

Relatório Agenda Teresina 2030

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM DEFESA DA VIDA” E PARCERIAS PARA PRÁTICAS INOVADORAS

O projeto “Educação Ambiental em Defesa da Vida” faz parte de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e o Ministério Público Estadual do Piauí (PM-PI), com o objetivo de promover ações de sustentabilidade ambiental, sensibilizando crianças em relação à preservação do meio ambiente, para ajudar a solucionar os problemas ambientais do local onde vivem. As ações acontecem por meio de palestras, da publicão de periódicos, entre outras, no intuito de difundir o discurso da sustentabilidade no meio familiar do aluno e na comunidade, para atingir um grupo de pessoas cada vez maior, acreditando que o engajamento do aluno seja a chave para promover transformações. Em 2017, o projeto foi implementado em 13 centros municipais de educação infantil beneficiando 2.298 crianças. Foram desenvolvidas atividades de sustentabilidade ambiental, tanto em sala de aula, quanto envolvendo a comunidade, nas quais as crianças tiveram contato com temas como coleta seletiva, combate à dengue, preservação da fauna e flora e importância da água. Outra iniciativa é a parceria com a Comunitas, que acontece desde 2014, e possui diversas frentes de trabalho bem sucedidas. Em conjunto, SEMEC e Instituto Tellus buscam diagnosticar os avanços do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e propôr ideias inovadoras, a serem implementadas na Rede Municipal de Ensino de Teresina. O projeto será desenvolvido durante quatro meses e serão realizadas visitas em Unidades de Ensino Municipais, reuniões e formações com técnicos, diretores, pedagogos e professores.

5 Boas Práticas Locais

Figura 7 Espaço de Convivência do projeto “Amor de Tia”

Relatório Agenda Teresina 2030

SECRETARIA MUN. DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A MULHER E SUAS CRIANÇAS: AMOR DE TIA

O Serviço de Atendimento Integral a Mulher e suas Crianças: Amor de Tia atende mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou de violência doméstica e de gênero de modo a desenvolver ações que viabilizam o seu empoderamento, desenvolvimento psicossocial e qualificação profissional, trabalhando de forma articulada com as Políticas de Saúde, Educação, Assistência Social e Qualificação profissional. Também é priorizado o cuidado com as crianças, filhos/filhas dessas mulheres que vivenciam de forma direta ou indireta a violência doméstica e de gênero. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde, tendo como diretrizes o apoio, o acolhimento e o desenvolvimento das mulheres e suas famílias, observando principalmente o desenvolvimento das crianças, por meio de atividades lúdicas e educativas. O serviço funciona desde o ano de 2016, no bairro Matadouro, Zona Norte de Teresina e já atendeu 181 mulheres e 185 crianças em situação de vulnerabilidade social e/ou que sofreram algum tipo de violência doméstica, ofertando ações que contribuem para o empoderamento destas mulheres, através de cursos e/ou oficinas de qualificação profissional, atividades informativas sobre igualdade de gênero, violência contra mulher e Lei Maria da Penha. O atendimento será ampliado, por conta da implantação de uma segunda unidade de atendimento na Zona Sudeste, no segundo semestre de 2018, com capacidade para atender 100 crianças e 100 mulheres. Em 2017, foi investido o valor de R$ 253.845,56 na execução do projeto e em 2018 serão investidos mais R$ 761.536,68.

5 Boas Práticas Locais

Figura 8 Programa Lagoas do Norte

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT PROGRAMA LAGOAS DO NORTE

O Programa Lagoas do Norte da Prefeitura Municipal de Teresina contribui de forma ampla para o desenvolvimento sustentável da Zona Norte de Teresina, alinhando ao ODS 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”. A região das Lagoas do Norte, localizada na confluência dos rios Poti e Parnaíba apresenta um contexto de grande vulnerabilidade ambiental. A região, ao longo dos anos e como reflexo da ocupação desordenada, acumulou sérios problemas sociais e ambientais. Na estação chuvosa, as águas pluviais e o extravasamento dos leitos dos rios Parnaíba e Poti provocam inundações das lagoas e das áreas baixas, causando graves consequências para os residentes. Além disso, tem-se a permanente poluição das lagoas e das orlas, devido à ocupação irregular e por serem áreas receptoras do lixo e dos esgotos lançados pela população. O resultado é que nesta área, coexistiam a beleza natural com o território insalubre, degradação ambiental, pobreza, elevada criminalidade e baixa autoestima da população. Ressalte-se que este cenário se encontra a apenas 3 km do centro da cidade. A área total do Programa Lagoas do Norte, com aproximadamente 1.300 ha, compreende os 13 bairros da zona norte da cidade que estão sob influência direta das lagoas e onde vivem mais de 92 mil pessoas. O primeiro esforço do governo municipal para o enfrentamento da problemática da Região das Lagoas ocorreu a partir da implantação do Programa Lagoas do Norte, financiado pelo Banco Mundial. A 2ª Etapa do Programa Lagoas do Norte, visa dar continuidade e otimizar os investimentos realizados na 1ª Etapa e propõe investimentos do Banco Mundial a serem aplicados durante cinco anos em ações integradas de cunho social, econômico, habitacional, de infraestrutura e de requalificação urbana e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da Região das Lagoas do Norte.

5 Boas Práticas Locais

Figura 9 Nova iluminação pública na Rua Orlando Carvalho, Zona Leste de Teresina

Relatório Agenda Teresina 2030

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCESSÃO E PARCERIAS - SEMCOP EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Eficiência energética A PPP de Eficiência Energética tem como objetivo possibilitar um conjunto de intervenções nos prédios em que funcionam órgãos públicos municipais, a fim de reduzir o consumo de energia e os custos com manutenção. A eficiência dos sistemas e instalações será alcançada através da substituição de luminárias antigas por luminárias led, revisão das instalações elétricas e substituição de equipamentos de climatização de alto consumo e pouca eficiência. Investimento x Contraprestação: Investimento de origem privada e contraprestação pública. Iluminação Pública A PPP de Iluminação Pública tem como objetivo a gestão do parque de iluminação pública de Teresina. Está no seu escopo do projeto não apenas o gerenciamento e manutenção dos pontos luminosos já existentes, cerca de 90.000, mas também a troca de todas as luminárias de vapor de sódio por luminárias de led e o acréscimo de 8.000 pontos aos que já existem. Atualmente, a tecnologia led só está implementada em 2% do parque. O intuito do projeto é implantar em 100% nos primeiros 2 anos de funcionamento. Além disso, será instalado um sistema de telegestão, cujo principal benefício será otimização do consumo e da rotina de manutenção. A modernização do parque de iluminação diminuirá a demanda por manutenção, assim como o consumo de energia e melhorará os índices de iluminância das vias públicas. Investimento x Contraprestação: Investimento de origem privada e contraprestação pública, oriunda da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP.

5 Boas Práticas Locais

Figura 10 Desfile de Moda do projeto Sustentabilidade das Comunidades de Matriz Africana de Teresina

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMEST SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA DE TERESINA

O projeto “Sustentabilidade das Comunidades de Matriz Africana de Teresina” atende 20 (vinte) comunidades de terreiro da capital de acordo com sua vocação produtiva e distribuídos em todas as regiões (norte, sul, leste e sudeste) da capital. O projeto busca fomentar iniciativas de geração de trabalho e renda, incentivando a produção de confecções, acessórios, adereços, bordados com motivos e com identidade da cultura negra da região, propiciando assim novas oportunidades de geração de trabalho e renda. Em parceria com a Fundação Banco do Brasil, o projeto instalou 20 ateliês de costura cada um com 5 máquinas e mesa de corte, incluindo uma máquina de bordados eletrônica e ofereceu capacitação para 200 pessoas da comunidades de terreiro em corte e costura, em parceria com a Fundação Wall Ferraz. Já em sua terceira etapa, a iniciativa, visando o alcance de um padrão de qualidade e o apoio na comercialização destes produto, está realizando consultorias em Gestão Solidária e em Desenvolvimento de Novos Produtos. O objetivo também é formar empreendedores que tragam um produto diferenciado para o mercado consumidor, agregando elementos culturais de matriz africana e desenvolvendo nos grupos atendidos, o senso de solidariedade e sustentabilidade.

5 Boas Práticas Locais

Figura 11 Biblioteca do CEU Norte, primeira a receber o projeto

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), da Prefeitura de Teresina, iniciou um projeto de modernização do sistema de internet nas bibliotecas da rede municipal de Teresina. A finalidade é facilitar a pesquisa e o estudo dos alunos. O Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU) da zona Norte foi o primeiro a receber o projeto. No local, os computadores utilizados em sua biblioteca foram doados pelo Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura. Com a instalação da internet irá aumentar o acervo e torná-lo mais atualizado, beneficiando o ensino e a aprendizagem dos que frequentam o espaço. A biblioteca do CEU Norte oferece para toda a comunidade dados de pesquisa relativos a todas as áreas de ensino, bem como informações relacionadas a projetos, pesquisas e divulgações de atividades voltadas para ações culturais.

5 Boas Práticas Locais

Figura 12 Exemplo de Placa Fotovoltáica para captação de energia solar

Relatório Agenda Teresina 2030

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV PROJETO SOLARIS

O Projeto Solaris tem como objetivo realizar a produção de energia sustentável por meio da geração fotovoltaica de energia elétrica. O programa visa contribuir para a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho ao capacitar e dotar de conhecimento os participantes sobre energia solar fotovoltaica, proporcionando-lhes treinamento, capacitação e condições de trabalho neste segmento de pleno desenvolvimento em nossa capital e estado. Serão beneficiados jovens com idade entre 18 e 29 anos, moradores de Teresina, atendendo assim aos objetivos gerais da SEMJUV, previstos no art. 2º da Lei Complementar 3.617/2007. A maior parte desses geradores serão instalados nos prédios do CEU Norte (Centro de Artes e Esportes Unificados Vieira Toranga) e CEU SUL (Centro de Artes e Esportes Unificados Ana Maria Rego), com os painéis integrados ao telhado ou à fachada da edificação para que forneça parte da energia necessária para o funcionamento do prédio. A Prefeitura de Teresina pretende utilizar a energia solar em seus prédios administrativos em um projeto a médio prazo e já busca alternativas de financiamento. Esse sistema fotovoltaico com a utilização de energia limpa e renovável é benéfica para o meio ambiente e ainda auxiliará na diminuição dos gastos públicos. O projeto tem como objetivos principais promover a capacitação, geração de emprego e renda e inclusão no mercado de trabalho aos jovens envolvidos e incentivar a produção de energia limpa.

5 Boas Práticas Locais

Figura 13 Segunda Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Teresina

Relatório Agenda Teresina 2030

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO URBANO - SEPLUR PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL

O Plano Diretor é o principal instrumento legal para orientar a política de desenvolvimento sustentável de um município. Teresina mudou muito nos últimos dez anos e a revisão do Plano Diretor é necessária para adequar a legislação às dinâmicas atuais. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) dará as diretrizes para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo urbano e rural nos próximos dez anos. O plano associa as estratégias de ordenamento do território às normas necessárias para viabilizar estas estratégias. Incorpora as recomendações para uma urbanização mais inclusiva e sustentável de acordos globais como a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030 e está atento a temas sensíveis como a mudança climática e a equidade de gênero. Além disso, inclui metodologias inovadoras para tornar a cidade mais compacta e com uma menor pegada de carbono, como o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte Sustentável (DOTS), que prevê o adensamento do entorno dos terminais e corredores de Bus Rapid Transit (BRT). O processo de revisão do PDOT tem sido acompanhado pela população em audiências, reuniões e debates presenciais e digitais. O objetivo do processo participativo e integrado foi unir olhares diversos: as leituras técnicas feitas pelos especialistas e as leituras comunitárias feitas pela população. Este processo, juntamente com a revisão do Plano Plurianual (PPA), foi considerado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) uma das 15 iniciativas mais inovadoras de gestão municipal brasileira no ano de 2018 (prêmio Municiência).

5 Boas Práticas Locais

Figura 14 Pontos de coleta seletiva do lixo em Teresina

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUH PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

Programa de Coleta Seletiva Com o intuito de conscientizar a população teresinense sobre a importância em adotar uma nova postura em relação à produção de resíduos sólidos, a Prefeitura de Teresina implantou 15 (quinze) Postos de Entrega Voluntária – PEV’S. Nestes pontos, a população pode destinar seus resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro e metal) de forma correta. Assim, cada morador do município passa a entender que somos não apenas consumidores, mas também fiscais e cuidadores do meio ambiente. Programa de Recebimento de Resíduos dos pequenos geradores (até 1m³/dia) - PRR’s O Projeto partiu da necessidade de se combater o descarte irregular de resíduos em áreas não autorizadas pela PMT. O Programa cria áreas que recebem resíduos de forma controlada e almeja, através de suas ações, eliminar o passivo ambiental existente, bem como conscientizar os munícipes sobre o correto destino dos resíduos. Estão instalados na zona urbana da capital 35 (trinta e cinco) PRR’S que recebem resíduos de pequenos geradores até 1m3/dia, como: entulho de pequenas obras, podas de árvores, capina/ varrição e móveis usados. E não podendo dispor nesses locais: lixo domiciliar, animais mortos, lixo hospitalar, pilhas, baterias, lâmpadas, aparelhos eletroeletrônicos e lixo industrial.

5 Boas Práticas Locais

Figura 15 Terminal de integração de ônibus

Relatório Agenda Teresina 2030

SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STRANS SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE PÚBLICO

No Brasil, a queima de combustíveis fósseis como a gasolina, decorrente de setores como os transportes é uma das principais fontes emissoras de gases do efeito estufa (GEE). Os ônibus respondem por apenas 7% das emissões totais, enquanto os automóveis motorizados individuais — carros e motos — contribuem com metade das emissões do transporte. Além disso, um ônibus que transporte 70 pessoas equivale a 50 automóveis carregando em média 1,5 pessoas por veículo, o que gera uma contaminação por passageiro transportado muito maior no caso do transporte individual. Esses dados mostram que o êxito das políticas para combater e lidar com os impactos da mudança climática no país passa necessariamente pela priorização do transporte coletivo (IPEA, 2011). A Prefeitura Municipal de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, tem investido em um modelo de desenvolvimento urbano mais sustentável, com proposta de reforma na malha viária e reordenamento do transporte coletivo através da implantação do Sistema Integrado Tronco-Alimentado com Terminais, Corredores e Faixas Exclusivas do Bus Rapid Transit – BRT. Ao todo, está sendo investido cerca de 187.847.854 milhões no sistema BRT, com a construção de 03 Estações de Transbordo no Centro, 08 Terminais de Integração sendo dois por zona da cidade, 06 Corredores Exclusivos com 26 km ao todo e 68 Estações de Embarque e Desembarque, 77 km de Faixas Exclusivas, 167 novos abrigos de ônibus e 02 novas pontes com priorização do transporte público. O sistema BRT tem como principal função redução do tempo gasto em seus deslocamentos diários e assim o tempo de espera nas Estações e Abrigos, aumento de frequência de ônibus e melhorar conforto do usuário em todo seu deslocamento. Com isso se espera maior eficiência e melhor assiduidade do Transporte Público Coletivo Urbano, tornando-o mais confiável e atrativo ao usuário, aumentando assim a participação deste modal na matriz de deslocamento urbano de Teresina.

5 Boas Práticas Locais

Figura 16 Jardim BotĂ˘nico de Teresina, na Zona Norte da cidade

RelatĂłrio Agenda Teresina 2030

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL JARDIM BOTÂNICO

O Projeto de fortalecimento e estruturação do Parque Ambiental Jardim Botânico visa implementar projetos básicos e executivos de reestruturação e revitalização do Jardim Botânico de Teresina, buscando garantir um espaço adequado para realização de atividades recreativas de lazer e turismo, assim como o desenvolvimento de pesquisas científicas e ações de proteção e preservação ambiental das espécies animais e vegetais que habitam o espaço, através da nova infraestrutura e dos espaços projetados. A Prefeitura Municipal de Teresina através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM - tem a missão de promover o uso sustentável dos bens e recursos naturais de teresina, exercendo ações de proteção à natureza, no que concerne sua conservação e preservação. Desse modo o alinhamento do projeto ao Objetivo 15, diz respeito ao restabelecimento do parque ambiental jardim botânico como um local propício para o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, de visitação turística e de lazer, assim como a plena conservação, proteção e manutenção do ecossistema local. O Parque Ambiental Jardim Botânico/Horto Florestal foi criado através de lei municipal em 1960, com 38 ha de área total, representando a maior área de preservação municipal da cidade. Os recursos para execução do projeto provêm de parcerias entre a gestão pública municipal e a companhia de desenvolvimento dos vales dos rios são francisco e parnaíba (CODEVASP), totalizando R$ 431.880,67 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) investidos na fase inicial, sendo previstos a captação de novos recursos para efetivação da ação.

5 Boas Práticas Locais

Figura 17 Entrega de veículos do Programa Vila Bairro Segurança

Relatório Agenda Teresina 2030

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI VILA BAIRRO SEGURANÇA

O programa “Vila Bairro Segurança” tem como objetivo aumentar a sensação de segurança em Teresina e promover a política de não violência. O Vila Bairro Segurança têm três frentes de ação: a prevenção, que aborda dois níveis: primário e secundário; a proteção, com ações articuladas nas três instâncias – Municipal, Estadual e Federal; e a Frente de Pesquisa e Monitoramento: Educando para prevenir, Teresina Protege e Blitz Sufoco. Ainda no ano de 2017, o Educando para Prevenir, projeto que consiste em trabalhar a prevenção às drogas nas escolas públicas municipais dos 13 bairros que compõem o Projeto Lagoas do Norte, realizou ações iniciais. A ação foi executada em seis escolas do município e contemplou 800 alunos. O Teresina Protege pretende realizar operações em um raio de 100 metros dos bares com registros de homicídios na região do entorno do Lagoas do Norte. A ação se deve a um estudo de mapeamento realizado pela SEMCASPI, no período de 2013-2016, que indicou um aumento no número de homicídios no entorno de bares, com mais freqüência nos dias de quinta-feira, sexta-feira e sábado. Ainda segundo o estudo feito pela SEMCASPI, a maior parte dos homicídios foi de jovens menores de idade. Por isso, a equipe vai dispor de representantes do Conselho Tutelar, do Ministério Público (47º Promotoria – Infância e Juventude), do Juizado da Infância e da Juventude, da SDU/CENTRO NORTE, da Guarda Municipal e da Polícia Militar no Teresina Protege. Já a Operação Blitz Sufoco é um projeto de desarmamento e controle de condutores embriagados nos 13 bairros que se localizam na região do Lagoas do Norte. As operações contam com a Guarda Municipal, com a equipe de Fiscalização do STRANS e com a Polícia Militar. Os 13 bairros que estão assistidos pelo projeto são: o Acarape; Aeroporto; Alto Alegre; Itaperu; Mafrense; Matadouro; Mocambinho; Nova Brasília; Olarias; Parque Alvorada; Poti Velho; São Francisco e São Joaquim. 5 Boas Práticas Locais

Figura 18 Oficina de mapeamento colaborativo Teresina Geodesign Hub

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

AGENDA TERESINA 2030 THINK TANK DE INOVAÇÃO URBANA

As populações do mundo em desenvolvimento são as mais afetadas pela mudança climática, devido a uma sobreposição de vulnerabilidades sociais e ambientais. Governos locais com frequência tem recursos limitados para atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) assinados pelos países membros das Nações Unidas. Para dar suporte ao governo local no alcance da Agenda 2030, o Município de Teresina criou a Agenda Teresina 2030, um think tank de inovação que cria soluções para sustentabilidade e resiliência combinando estratégias de governo aberto e urbanismo inteligente. O objetivo a longo prazo da Agenda Teresina 2030 é ajudar a construir uma cultura de governo aberto na Prefeitura de Teresina, o que involve utilizar os dados abertos como ferramenta para alcançar um modelo de desenvolvimento mais sustentável. Portanto, espera-se que a combinação das estratégias adotadas pela Agenda Teresina 2030 e demais secretarias e superintendências municipais, uma vez alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, resultem em uma diminuição do índice de vulnerabilidade de Teresina de extremo risco para baixo risco, equiparando-se por fim, à média nacional. Em 2030, estima-se que a população de Teresina será de 1.122.796 habitantes, incluindo imigrantes de regiões vizinhas, suscestíveis à secas. Esse cenário demanda o estabelecimento de mecanismos para melhorar nossas condições ambientais e restabelecer áreas degradadas. Nossa visão para Teresina em 2030 é uma cidade bem preparada, capaz de gerenciar riscos e desastres, especialmente enchentes, secas e doenças tropicais. Uma Teresina resiliente avalia, planeja e age com antecedência para enfrentar perigos e riscos - tanto naturais como humanos - enquanto se adapta para ser mais sustentável. Dessa forma, Teresina 2030 busca proteger e mellhorar vidas em um longo prazo, ao passo que impulsiona um desenvolvimento urbano mais sustentável imediatamente. 5 Boas Práticas Locais

VISÃO 2030 RENOVANDO O COMPROMISSO

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

VISÃO 2030 RENOVANDO O COMPROMISSO

Em 2015, as pessoas de Teresina construíram, em conjunto, um compromisso para o desenvolvimento ambiental, econômica e socialmente sustentável. Em 2018, o Município renova seu compromisso em criar uma [1] cidade sustentável, atenta ao saneamento básico, habitação e situação fundiária, infraestrutura urbana, mobilidade e transporte público; [2] uma cidade de oportunidades, com foco no desenvolvimento econômico e turismo, economia solidária e desenvolvimento rural; [3] uma cidade de direitos, que investe na saúde e na assistência social; e [4] uma cidade criativa, que valoriza seu patrimônio histórico, a cultura e o esporte e [5] uma cidade com uma governança eficiente, que acompanha e fortalece as diretrizes traçadas. Além da incorporação de novos compromissos globais à agenda local, o momento também é marcado pela maior consciência de certos desafios globais, como os relativos à mudança climática e à iniqüidade de gênero. Para superá-los, tem sido realizados investimentos em inovação no setor público, inclusive com a construção de capacidades no governo local.

Na nossa visão de futuro, Teresina se posiciona no cenário global com uma referência dentre as metrópoles da América Latina e do Caribe em soluções viáveis e de baixo custo para questões comuns a países em desenvolvimento, como a vulnerabilidade socioambiental. Com os esforços combinados da sociedade civil, da iniciativa privada e do poder público, em 2030, Teresina será um município mais sustentável, inteligente e resiliente.

6 Visão 2030: Renovando o Compromisso

Relatรณrio Agenda Teresina 2030

AGRADECIMENTOS A Prefeitura de Teresina agradece a todos os servidores que contribuíram, direta e indiretamente, para este relatório. Nossos agradecimentos especiais à Fundação Wall Ferraz, Superintendência de Desenvolvimento Rural, Fundação Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias, Secretária Municipal de Economia Solidária, Empresa Teresinense de Processamento de Dados, Secretaria Municipal da Juventude, Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas pelas fotos e textos que compõem a seção Boas Práticas Locais: Projeto Inspiradores. 97

FICHA TÉCNICA Redação e Organização André Cardoso Flávia Maia Gabriela Uchoa Joana Bonfim Karina Freitas Mariana Fiúza Design e Diagramação Mariana Fiúza

7 Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] IBGE 2017. Estimativa da população de Teresina. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/ brasil/pi/teresina/panorama. Acesso em: 11 Nov. 2017 [2] CEPRO. Anuário estatístico Piauí 2016. Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO, 2017. [3] FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Disponível em: http://www.firjan.com. br/ifdm/consulta-ao-indice/ifdm-indice-firjan-de-desenvolvimento-municipal-resultado.htm?UF=PI&IdCidade=221100&Indicador=1&Ano=2016. Acesso em: 07 Jun 2018. [4] CAF. Vulnerability index to climate change in the Latin American and Caribbean Region. Caracas: CAF, 2014. Disponível em: http://scioteca.caf.com/handle/123456789/509. [5] Compara Brasil. Receita de Capital Anual 2017: Comparativo entre as capitais. Disponível em: http://comparabrasil.com/comparabrasil/capitais/paginas/planilhaItem.aspx?g=1. Acesso em: 07 Jun 2018. [6] Flores, Paulo. O que são Think Tanks e como eles influenciam a política. Nexo Jornal, 2017. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/01/O-que-são-think-tanks.-E-como-eles-influenciam-a-política. Acesso em: 14 Jun 2018. [7] McFarlane, Colin; Söderström, Ola. On alternative smart cities, City, 21:3-4, 312-328, 2017. Disponível em: https://www.tandfonline.com/action/showCitFormats?doi=10.1080% 2F13604813.2017.1327166. [8] Whose Right to the Smart City: AHRC International Research Network 2016-2018. Disponível em: https://whosesmartcity.net/ [9] ODI, 2017. How dashboards can help cities improve early childhood development. Disponível em: https://bernardvanleer.org/app/uploads/2017/12/ODI-BvLF-Dashboard-Report-WEB.pdf

Relatório Agenda Teresina 2030

REFERÊNCIAS DE IMAGENS Capa | Contracapa | p26 | p80 Prefeitura Municipal de Teresina (2018) p4 | p90 | p32-33 Germano Portela (2018) p 6| p54 | p58-59 | p62 | p70 | p88 Rômulo Di Souzza p8-9 | p10 | p24-25 | p46 | p50 | p78 | p92-93 | p94 CC0 1.0 Public Domain Dedication on Visual Hunt p13 NASA’s Goddard Institute for Space Studies (GISS) p16-17 Photo by Simon Matzinger on Unsplah p18-19 Photo by Delfi de la Rua on Unsplash p20 ONU Brasil (2015) p30 Governo Autônomo da Cidade de Buenos Aires (2017) p40-41 Photo by Bruno Nascimento on Unsplash p42 Marcelo Cardoso | GP1 Teresina (2018) p44 Flávia Maia (2018) p48 Photo by Guilherme Stecanella on Unsplash p52-53 Photo by Dineslav Roydev on Unsplash p60 Fundação Wall Ferraz p64 Fundação Municipal de Saúde p66 Secretaria Municial de Educação p68 Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres p72 Secretaria Municipal de Concessão e Parcerias p74 Secretaria Municipal de Economia Solidária p76 Empresa Teresinense de Processamento de Dados p82 Secretaria de Desenvolvimento Urbano p84 Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito p86 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

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