Impostos
Todos nós precisamos de dinheiro para pagar as despesas geradas pelo funcionamento da vida familiar e social como alimentação, moradia, saúde, educação, transporte e vestuário. Ao longo da nossa infância e adolescência o dinheiro necessário para custear todas essas despesas é oriundo do trabalho de nossos pais. Mas, futuramente, cada um de vocês será responsável pelo pagamento das suas próprias despesas.
As empresas, por sua vez, precisam de dinheiro para pagar despesas inerentes ao seu funcionamento como o salário dos funcionários, o aluguel do escritório, energia elétrica e internet. Para conseguir dinheiro para pagar tudo isso, as empresas vendem produtos ou prestam serviços cobrando o pagamento do valor necessário para honrar com essas obrigações e ainda gerar lucro.
E os órgãos públicos? E os serviços públicos? De onde vem o dinheiro necessário para comprar medicamentos para os hospitais públicos, para abastecer as ambulâncias do SAMU que socorrem tantos doentes, para pagar o salário dos professores das escolas públicas e para comprar as armas, as fardas e os veículos utilizados pelos policiais que fazem a nossa segurança?
O dinheiro necessário para o custeio dos serviços públicos prestados à sociedade é oriundo da cobrança de tributos em forma de:
- TAXAS (exemplos: taxa da emissão de RG, taxa de coleta municipal de lixo);
- CONTRIBUIÇÕES (exemplo: contribuição de iluminação pública);
- IMPOSTOS (exemplos: IOF, IPI, INSS, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITBI etc).
Nesta aula nosso foco será a principal forma de cobrança de tributos e arrecadação de dinheiro para o Governo: os impostos.
O que é imposto?
Imposto é o valor cobrado da população pelo Governo para financiar o pagamento das despesas geradas pelos serviços públicos que são prestados à sociedade. Ou seja, o Governo cobra de cada um de nós um determinado valor para que ele possa nos devolver esse valor na forma da prestação de serviços públicos, como o atendimento em hospitais públicos, a segurança de policiais nas ruas e a promoção de educação em escolas públicas.
Como o Governo cobra os impostos da população?
A primeira forma que o Governo utiliza para cobrar os impostos necessários para o custeio dos serviços públicos que ele nos presta é cobrando diretamente do cidadão um valor sobre o quanto ele ganha, como acontece com o chamado “Imposto de Renda”.
A segunda forma de fazer isso é embutindo em todo produto que compramos um valor que será destinado ao Governo.
Ou seja, em todo dinheiro que você ganha e em todo produto que você compra você será cobrado pelo Governo por meio de impostos.
Existem diferenças nos percentuais de impostos cobrados em cada produto.
Para alguns produtos o Governo cobra um alto percentual de impostos (exemplos: perfumes importados, videogames, bebidas alcoólicas, cigarros e smartphones importados).
Para outros um menor percentual de impostos (exemplos: frutas, verduras, livros escolares, jornais e cadeiras de rodas).
Vejamos o exemplo da cobrança indireta de impostos embutidos no preço dos produtos que compramos quando vamos ao supermercado:
Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/notafiscal-deve-informar-valor-de-7-tributos-embutidos-no-preco-final-8638601
Nesse exemplo, uma compra cujo valor total é R$ 41,12, o valor cobrado pelo Governo na forma de impostos é R$ 10,76, ou seja, o valor real dos produtos é de apenas R$ 30,36.
Este seria o valor que você pagaria para levar para casa os mesmos produtos caso não existissem impostos embutidos no preço de cada um desses produtos e consequentemente no preço final da compra.
São muitos os exemplos de impostos necessários à manutenção da prestação de serviços públicos cobrados pelo Governo. Alguns são de responsabilidade do Governo Federal (exemplos: IOF, IPI, INSS etc), outros dos Governos Estaduais (exemplos: ICMS, IPVA etc) e outros dos Governos Municipais (exemplos: IPTU, ISS, ITBI etc).
Certo é que não é possível conceber a oferta de serviços públicos, a manutenção do Governo de uma forma geral, sem que haja a cobrança desses e de muitos outros impostos não citados neste texto.
Diante dessa constatação, cabe a todos nós cidadãos brasileiros a responsabilidade de acompanhar a forma como o Governo aplica todo esse dinheiro arrecadado por meio da cobrança de impostos da população e cobrar que o uso desse dinheiro público seja realizado da melhor forma possível.
Referências:
https://www.serasa.com.br/blog/o-que-e-imposto/
https://brasilescola.uol.com.br/economia/o-que-eimposto.htm
https://stories.cnnbrasil.com.br/business/os-10-produtoscom-mais-impostos-no-brasil/
https://impostometro.com.br/home/relacaoprodutos
https://www.contabilizei.com.br/contabilidadeonline/impostos-federais-estaduais-emunicipais/#:~:text=S%C3%A3o%20eles%3A%20IOF%2C% 20II%2C,%3A%20IPTU%2C%20ISS%2C%20ITBI.