Revista Ceará e Municípios - Edição 145

23

CEARÁ e Municípios Revista

Integrando a Capital com o Interior

Ano XXIII - N 145 - 2018

22 anos Socializando e divulgando os Melhores Programas de Assistência Social do Ceará Edição - 2018

SUMÁRIO

12 ACOPIARA BREJO SANTO 13 CANINDÉ 14 15 FORTALEZA CAMOCIM 16 CARIRÉ 18 CARNAUBAL19 CAUCAIA 20 IRAPUAN PINHEIRO

22

IPU ICÓ

25

LAVRA DAS MANGABEIRAS

26

24

27 MOMBAÇA JUAZEIRO DO NORTE 28 MARCO 30 RUSSAS 32 33 QUIXADÁ 34 QUIXERAMOBIM RERIUTABA 36 REDENÇÃO 38 39 SANTA 40 QUITÉRIA 42 SOBRAL 44 TAUÁ 46 VARZEA 48 ALEGRE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

SÃO BENEDITO

Editorial Silvana Frota

Editora Geral da Revista Ceará e Municípios silvanaxgfrota@hotmail.com silvanafrota.blogspot.com

22 ANOS HOMENAGEANDO AS GESTÕES QUE FAZEM A DIFERENÇA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

C

om satisfação e a certeza de que estamos cumprindo uma nobre missão é que chegamos ao 22o ano desta promoção “Os Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará - congregando as “ Boas Práticas de Gestão”.

O Prêmio visa ao estímulo e ao reconhecimento do trabalho das primeiras damas, secretários de assistência sociail e prefeitos, que vêm exercendo seus mandatos pautados pela observância da Lei Orgânica da Assistência Social . Dentre os principais indicadores avaliados , estão projetos voltados à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, amparo às crianças e aos adolescentes carentes, políticas de inclusão produtiva, promoção e integração ao mercado de trabalho, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e a promoção de sua integração â vida comunitária, a vigilância socioassistencial.

O sucesso desse trabalho deve-se exatamente a efetivação da Assistência Social, como política pública, desde a instituição do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, em 2005, quando, os municípios potencializaram e fortaleceram essas ações , possibilitando que os serviços cheguem à população que dela precisa.

Durante estes anos em que acompanhamos o trabalho da assistência social reconhecemos que ocorreram muitos avanços, como reconhecemos também, que os desafios são muito maiores, um deles, e por sinal, o mais difícil, é a falta de recursos para atender a demanda crescente de uma população envelhecida e vencer às drogas que assolam nossos jovens e matam milhares todos os anos. As mulheres , por outro lado, ainda sofrem com a violência doméstica , e carecem de mais proteção.

EDITORA GERAL REDAÇÃO E REVISÃO: Jornalista Silvana Frota (653 JP) - MTB/CE - 432 - silvanaxgfrota@ gmail.com COLABORADORES: Assessores Parlamentares, Assessores de Imprensa, Prefeituras Municipais, Secretários de Assistência Social FOTOGRAFIAS E TEXTOS: Arquivo Revista, Assessorias de Imprensa dos Municípios, Secretarias de

04 | Revista Ceará e Municípios

Hoje, às políticas públicas de apoio às famílias em estado de vulnerabilidade e risco social estão muito diversificadas e dinâmicas. Nesse momento, merece destaque em todas as cidades aqui representadas os programas de qualificação profissional e de estágios remunerados para adolescentes, bem como, a atenção especial dada à Primeira Infância, através dos Programas Infância Feliz e Mais Infância Ceará,este último, desenvolvido pelo gabinete da primeira dama Onélia Leite de Santana, oferecendo um conjunto de ações que já beneficiam muitos municípios.

Em Fortaleza, a primeira-dama Carol Bezerra, também abraçou a causa da primeira infância, e mais recentemente, surgiu um novo programa denominado “ Família Acolhedora” que visa proteger crianças ou adolescentes com medida protetiva judicial, podendo ser acolhida por uma família, previamente cadastrada pela Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Enfim, são muitos os exemplos exitosos, e é por isso que dentro do projeto de Responsabilidade Social da Revista Ceará e Municípios é obrigatório a edição de uma revista especial, onde cada um dos municípios homenageados, dão transparência às suas ações, ao publicizar de forma ilustrativa suas realizações.

Ao longo desses 22 anos, vimos homenageando também a três Instituições ou Personalidades que contribuem com ações voltadas para as populações menos assistidas. Este ano os homenageados são : a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Prevenção de Homicídios na Adolescência, a APRECE- Associação dos Prefeitos do Ceará, que completou em março último, 50 anos de criação e a Editora IMPEH, que lançou um programa inédito de incentivo à leitura denominado “Nas Ondas da Leitura”.

Senhores prefeitos, primeiras damas, secretários e secretárias de assistência social, não temos dúvida de que a maior obra de uma gestão é “ Cuidar das Pessoas”, transformando e mudando a vida dos menos favorecido para melhor.Sem dúvida, uma nobre e necessária missão.

Assistência Social, Banco de imagens dos municípios, Foto divulgação DIAGRAMAÇÃO: Iara Costa - iarinhacosta17@gmail.com ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Natália Barros municipiosdoceara@gmail.com Gráfica Puchain Ramos TIRAGEM - 10.000 exemplares

Avenida Dom Luis,300, sala 725, Shopping Avenida Office / Fortaleza-Ceará Cep: 60.150.260 Telefone: (85) 3262-3665 /(85) 9-96621700 www.cearaemunicipios.com.br Facebook: MunicipiosdoCeara Youtube: MunicipiosdoCeara

EXPEDIENTE

REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS (85)3264-3665 - 996621700 www.cearaemunicipios.com.br Ano XXIII- Número 145 Julho/Agosto de 2018 Distribuição segmentada Esta publicação é Editada há 23 anos pela Editora Eventtus Ltda.

DIRETOR PRESIDENTE E ADMINISTRATIVO FINANCEITO: Ítalo Frota Catunda - italofrotacatunda@icloud.com

A realidade do nosso país é bem diferente de 22 anos atrás, ocorreram muitas mudanças na forma de gerenciamento dos municípios, impondo inclusive, mais capacitação da equipe técnica , e neste sentido, vale lembrar o papel da Associação das Primeiras Damas- assim denominada de APDM, nos idos de 1997, criada por um grupo de 17 primeiras damas, capitaneadas, pela então primeira dama de Boa Viagem , Maria Dias Cavalcante Vieira. A APDM teve que se reinventar para atender às demandas municipais, passando a chamar-se de APDMCE -Associação para o Desenvolvimento dos Municípios, e há vários anos é uma das responsáveis pela capacitação dos gestores municípais em várias áreas, sendo o programa “ Eu sou Cidadão Amigos da Leitura” , um exemplo de boa prática de gestão bem sucedida. Vale ressaltar, aqui já homenageado por nós.

Homenagens Especiais C

omo acontece há 22 anos, a Revista Ceará e Municípios homenageia não somente os Municípios com Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, mas escolhe também três Autoridades e/ ou Instituições. Em 2018, foram escolhidos a APRECE, como Mérito Municipalista, por estar completando 50 anos de atividades, o Proje-

TROFÉU MÉRITO MUNICIPALISTA APRECE 50 ANOS

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará comemora em 2018 , 50 anos de atividades, com muito trabalho, dedicação à causa municipalista e lutando sempre por mais recursos para que os municípios possam exercer a contento o seu papel junto aos cidadãos, diz o atual presidente, prefeito de São Benedito, Gadyel de Paula Gonçalves.

Segundo o presidente, cada um dos 24 antigos presidentes vem dando a sua parcela de contribuição para o engrandecimento da Instituição que foi criada no dia 7 de março de 1968. A APRECE conquistou há pouco mais de três anos, sua sede própria. Uma das metas futuras é a implantação da Escola de Gestão Pública Municipal.

Na atual gestão foram criadas as redes técnicas da entidade, quando houve um impulso em uma série de capacitações em várias áreas, oficinas, palestras, cursos e seminários que são realizados constantemente, capacitando prefeitos e secretários municipais nas mais diversas áreas.

O fortalecimento da participação da APRECE nas grandes lutas nacionais, em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, é outra marca da Entidade. O objetivo maior da atual Diretoria é que a APRECE possa estar sempre acompanhando as mudanças e evoluções necessárias para continuar com seu trabalho municipalista, diferenciado e determinante nos próximos anos. (Ler mais na pg.

08)

to Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa, recebe o Troféu Responsabilidade Social e a Presidente da Editora IMPEH, Lucinda Marques Azevedo, o Troféu Inclusão Social, pela disseminação do Projeto “Nas Ondas da Leitura” em vários municípios. Conheça um pouco de cada um.

TROFÉU INCLUSÃO SOCIAL

COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA

Tudo começou em 2015, quando os assassinatos de crianças e adolescentes começaram a crescer no Estado, colocando-o na oitava posição a nível federal, e Fortaleza apresentou o maior índice de homicídios na adolescência (IHA).

Em 2016, 816 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram mortos no território cearense, sendo 387 apenas na capital, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

O incomodo provocado pelas posições que o Ceará e Fortaleza ocuparam no ranking de assassinatos de adolescentes levou a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e várias outras instituições e sociedade civil a somarem esforços visando compreender esse fenômeno, por meio da criação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

A criação do colegiado foi uma tentativa de conhecer o problema em profundidade fugindo de análises superficiais e deterministas , para propor recomendações aos diversos níveis de poder e à sociedade. Já em 2016 o Comitê, presidido na época pelo deputado Ivo Gomes, tendo como relator e hoje como Presidente o deputado Renato Roseno, após realizar diversas audiências públicas e pesquisas, apontou 12 campos de recomendações para prevenção de homicídios. (Ler mais na pg. 10)

TROFÉU RESPONSABILIDADE SOCIAL LUCINDA AZEVEDO - EDITORA IMEPH NAS ONDAS DA LEITURA

Com uma proposta pedagógica diferenciada, a editora cearense IMEPH ganhou o mercado editorial e hoje é respeitada e reconhecida nacionalmente pela sua atuação, não só pela valorização de nossa história, nossa cultura, mas, especialmente por utilizar a linguagem da literatura de cordel.

Desde 2001, realiza projetos inovadores de Formação voltados para: Educadores Infantis, Professores de Jovens e Adultos, Educadores do Ensino Fundamental I e II bem como Formação de Gestores e de alunos monitores. Edita livros didáticos de reconhecida qualidade e na área de literatura, autores de renome nacional priorizando a publicação de textos regionais e locais, contando com mais de 450 títulos no seu catálogo atual.

Através do projeto “Nas Ondas da Leitura”, vem apresentando livros e autores de uma forma lúdica, através de uma peça infantil encenada por crianças e adolescentes, num encontro com os autores dos livros, apresentações artísticas e musicais. A IMEPH possui uma carreta cultural estruturada com palco, som, iluminação, camarim e biblioteca móvel, adaptada para realização de eventos culturais, lançamentos de livros, peças teatrais, exposição de artes e atrações regionais e locais.

Ousadia, determinação e vontade de crescer não faltaram a empresária Lucinda Marques Azevedo, que hoje é Conselheira da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura e Membro da Câmara Brasileira e Cearense do Livro. (Ler mais na pg. 06 e 07) Revista Ceará e Municípios

| 05

Troféu Responsabilidade Social

NAS ONDAS DA LEITURA: Um projeto de Responsabilidade Social da IMEPH A Editora conta com mais de 450 títulos em seu catálogo

L

er é um prazer inenarrável. É conhecer e por vezes criar novas histórias através das palavras, e através dela conhecer novos mundos usando sua imaginação e criatividade. Pensando em estimular o conhecimento desses mundo, a editora IMEPH criou o Projeto Nas Ondas da Leitura.

O projeto é apresentado de uma forma lúdica, através de uma peça infantil encenada por crianças e adolescentes, num encontro com os autores dos livros, apresentações artísticas e musicais. Foi iniciado em 2001 e oportuniza a crianças e jovens descobrirem sua capacidade de ler e escrever, estimulando o autor que existe em cada um. Por meio de ações que envolvem a escola, o aluno e a família, estimula as inteligências múltiplas da leitura e a produção de conteúdo que são posteriormente publicados pela editora.

O principal intuito do Nas Ondas da Leitura segundo a sua idealizadora Lucinda Azevedo, Diretora Presidente da IMEPH é democratizar o saber e transformar a leitura num processo prazeroso. Quando nossas crianças crescendo gostando de leitura e de tudo que a mesma proporciona, eles crescem vendo a aprendizagem das palavras e do mundo como algo bom e participando da construção do seu conhecimento pessoal e do mundo, disse ela.

Mais de 100 municípios do Ceará já participam do projeto, entre eles: Viçosa do Ceará, Caucaia, Ubajara, Novo Oriente, Eusébio, Croatá e até mesmo Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram alguns dos atendidos Junto com as Secretarias Municipais de Educação, cada município recebe kits para professores e alunos. Cada kit contém uma mochila, camisa, peças de leitura sobre literatura infantil, leitura e escrita.

05 | Revista Ceará e Municípios

CARRETA CULTURAL NA BIENAL DO LIVRO

A Editora IMEPH conta com uma carreta cultural estruturada com palco, som, iluminação, camarim e biblioteca móvel, totalmente adaptada para realização de eventos culturais como shows, lançamentos de livros, peças teatrais, exposição de artes e atrações regionais e locais. Hoje em dia, a carreta cultural viaja pelo Brasil inteiro levando conhecimento e cultura. Em agosto, participou da 25ª Bienal do Livro de São Paulo onde a carreta fez parte do estande (Espaço do Cordel e Repente) dentro do Pavilhão do Anhembi com a apresentação de cerca de 20 artistas nordestinos.

Sobre a IMEPH

Sobre a Diretora

A Editora IMEPH atua no desenvolvimento de projetos, assessoria técnico-pedagógica, capacitação de pessoal, promoção de eventos, avaliação discente/docente e produção de livros e materiais didáticos para a área da Educação. Desde 2001, realiza projetos inovadores de Formação voltados para: Educadores Infantis, Professores de Jovens e Adultos, Professores em Educação Inclusiva, Educadores do Ensino Fundamental I e II bem como Formação de Gestores e de alunos monitores. Na área de literatura, edita autores de renome nacional e prioriza a publicação de textos regionais e locais, contando com mais de 450 títulos no seu catálogo atual.

Natural de Guaraciaba do Norte, contadora com especialização em Planejamento Educacional. Lucinda Marques Azevedo fundou e administra a Editora IMEPH, sempre defendendo a capacidade produtiva dos autores com destaque para os nordestinos, valorizando a cultura popular e a importância da leitura e do livro na mudança educacional do País. Participou como autora da obra coletiva “O Nordeste nas canções de Luiz Gonzaga”, “Pedro Bandeira do Juazeiro” e as cinco edições do “Livro de Leitura e Escrita”. É conselheira do Comissão Nacional de Incentivo a Cultura-CNIC/Ministério da Cultura-MINC -indicada pela Câmara Brasileira do Livro-CBL. Participa de feiras nacionais e internacionais buscando sempre colocar nossa região e o Brasil como grandes incentivadores da política educacional.

LITERATURA DE CORDEL: O DIFERENCIAL A Editora IMEPH publica livros didáticos de reconhecida qualidade. O livro “Meta do Saber” foi selecionado pelo MEC para utilização no Programa Brasil Alfabetizado em 2008/2009 e 2011 a 2013. Na área de literatura, edita autores de renome nacional e prioriza a publicação de textos regionais e locais. O diferencial de suas obras é utilizar a literatura de cordel e o repente, bem como, a xilogravura nas ilustrações produzidas por artistas nordestinos. Dispõe de livros didáticos (2º ao 9º ano) e de Literatura infanto- juvenil que atendem à Lei 11.645/2008 no estudo da temática afro-brasileira e indígena, colaborando para a descoberta da nossa identidade, fortalecimento de nossos valores e valorização de nossa cultura. Este ano, a IMEPH lançou na Bienal Internacional do Livro a obra do cantor e compositor Moraes Moreira.

Lucinda Azevedo: o Projeto Nas Ondas da Leitura leva arte em várias dimensões Revista Ceará e Municípios

| 07

50 anos APRECE: uma história de lutas e conquistas N

o dia 7 de março, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) completou 50 anos de fundação. Para homenagear a entidade por sua grande trajetória de trabalho em defesa dos municípios cearenses e das causas municipalistas.

Sob o comando de Antonio Fradique Accioly, há meio século, a APRECE foi fundada, no intuito de defender os interesses das gestões municipais e lutar pelo fortalecimento do municipalismo cearense. Após quase meio século desempenhando essa missão fundamental para o pleno desenvolvimento do Estado, a entidade chega a um patamar diferenciado de reconhecimento pela efetividade e importância de suas ações.

A APRECE tornou-se referência estadual, regional e nacional, devido a suas atuações na defesa da causa municipalista. Ao longo dos anos, vem firmando-se como um instrumento fundamental de integração para o efetivo desenvolvimento dos municípios.

Atualmente sob a presidência do prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, tendo como vice o prefeito de Cedro, Nilson Diniz, e gestores de todas as regiões do Estado compondo sua diretoria executiva; a APRECE lança-se a novos desafios rumo a um salto ainda maior de qualidade em seu trabalho.

Entender as reais necessidades dos municípios, ouvindo e acolhendo as demandas dos gestores, é uma prerrogativa que vem sendo colocada em prática diariamente.

A APRECE passou recentemente por uma complexa reestruturação organizacional, parte para a finalização de um planejamento estratégico, no intuito de se tornar uma entidade cada vez mais reconhecida por suas ações municipalistas, trabalhando para solidificar sua credibilidade perante a sociedade e instituições correlatas. O objetivo maior é que a Aprece possa estar sempre acompanhando as mudanças e evoluções necessárias para continuar com seu trabalho municipalista diferenciado e determinante nos próximos anos e ao longo de várias outras décadas.

História da APRECE Sob o comando de Antonio Fradique Accioly, a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE foi fundada em 7 de março de 1968. A primeira sede da associa-

ção ficava a Rua Pedro Borges, número 75, sala 905, no Centro de Fortaleza. Contava com apenas três funcionários: um jornalista, Círilo Cordeiro, um assessor de gabinete, Genésio, e um secretário, Afonso Sobrinho.

Anos mais tarde, no Diário Oficial do Estado de Ceará, datado de 4 de fevereiro de 1975, constava a oficialização da Aprece como uma “sociedade civil de âmbito estadual, com sede e fórum em Fortaleza, de duração ilimitada, operando em regime de íntima cooperação com os municípios, instituições e afins, além de quaisquer entidades nacionais e internacionais que tenham os mesmos propósitos”.

Importantes figuras da política cearense passaram pelo comando da entidade, tais como Gerardo Melo, Francini Guedes, Aldo Monteiro, Francisco Xavier da Silva, entre tantos outros.

Com o transcorrer dos anos, algumas alterações ocorreram. Por deliberação da Assembléia Geral Extraordinária da Aprece do dia 3 de junho de 1996, por exemplo, foi aprovada a reforma dos estatutos da Aprece, que passou a ser denominada Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – Amece. A entidade foi comandada, inicialmente, por Pedro Neudo Brito.

Um ano mais tarde, acontecia a cisão na entidade por incompatibilidade de pensamentos. Fruto dessa dissidência, nasceu a Associação Cearense de Prefeituras – Acepre. À frente da nova entidade, estava o então prefeito do município de Pereiro, José Irineu de Carvalho. A ruptura, no entanto, só durou pouco mais de um ano. No dia 15 outubro de 1998, houve a fusão da Amece com a Acepre. Dessa forma, a entidade voltou a adotar seu nome original: Aprece.

Na ocasião, o exercício do cargo de presidente recaiu em José Irineu de Carvalho, que soube aparar as arestas. Eleito para o biênio 2000/2001, Irineu se afastou do cargo ao final de 2000, tendo concluído o seu mandato o então prefeito de Iguatu, Hildernando Bezerra. Na linha de sucessão de Hildernando, elegeu-se presidente da Aprece o então prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (2001/2002).

Para a administração do biênio 2003/2004, foi eleito Júlio César Lima Batista, prefeito de Aratuba e vice-presidente do Partido Verde no Ceará. Além da mudança da sede e da alteração do logotipo da Aprece, promoveu uma série de ações engajadas e empreendedoras.

Para exercício do biênio 2005/2006, foi eleito Antonio Carlos Torres Fradique Accioly, então prefeito de Guaiúba.

Quando Fradique Accioly assumiu o cargo, setenta e oito municípios eram filiados à associação. Em pouco mais de um ano de atuação do gestor, a Aprece já contava com 158 prefeituras associadas.

Eleito para comandar a entidade municipalista cearense pelos anos de 2007/2008, o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva, que conseguiu em seu mandato de apenas um ano e meio , deixar a entidade mais atual e moderna.

O mesmo precisou deixar o cargo antes de concluir o mandato, para candidatar-se à reeleição em seu município. Em maio de 2008, o prefeito de Aurora e então vice-presidente da Aprece, Carlos Macedo, permaneceu na presidência da entidade até as eleições seguintes.

Eleita presidente da Aprece no início de 2009, Eliene Brasileiro foi a primeira mulher a ocupar o cargo em mais de 40 anos de existência da entidade, na qual realizou diversas ações em benefício do fortalecimento dos municípios cearenses. Foi reeleita presidente da Aprece para o biênio 2011/2012.

Adriana Pinheiro foi eleita presidente da Aprece para o biênio 2013/2014. À frente da entidade, a gestora buscou dar continuidade aos ganhos obtidos para os municípios nas gestões anteriores.

Expedito José do Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro, foi eleito presidente da Aprece para o biênio 2015/2016.

Expedito teve uma atuação histórica na Aprece, que se tornou uma entidade cada vez mais reconhecida não só pelos gestores municipais como por toda a sociedade cearense e brasileira.

Atual Diretoria

A

tualmente sob o comando do prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, eleito para o biênio 2017/2018, a APRECE desponta ainda mais como entidade fundamental para o desenvolvimento do Ceará, por meio do fortalecimento das gestões locais. Após uma completa reestruturação organizacional da Associação, a mesma está passando por um planejamento, em fase de finalização, direcionando as ações e os objetivos para os próximos anos.

A estruturação da Escola de Gestão Pública Municipal da Aprece (EGPM/Aprece) e a criação das Redes Técnicas da entidade vem impulsionando, desde o início da atual gestão, uma série de capacitações nas mais distintas áreas. Oficinas, palestras, cursos e seminários são realizados constantemente pela entidade, capacitando prefeitos e secretários municipais em todas as áreas. O fortalecimento da participação da Aprece nas grandes lutas nacionais é outra marca registrada da atuação do atual presidente da entidade.

Além disso, novas ações de comunicação vêm sendo implementadas, com o intuito de tornar a APRECE uma referência nacional em assuntos municipalistas.

Em uma história de lutas e conquistas, a atual gestão pretende manter a tradição histórica da entidade, acenando ainda com ações que gerem dinamismo e empreendedorismo como marcas registradas da APRECE.

EXPERIÊNCIAS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO A HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIAS DA AL

I

Homenagem - Troféu Inclusão Social

nstituído em 2016 na Assembleia Legislativa do Ceará, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) liderou uma pesquisa de campo – em parceria com Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e instituições do poder público e da sociedade civil – que mapeou as famílias que tiveram adolescentes assassinados em 2015 em sete cidades cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.

Em audiências públicas nessas cidades e em diversos bairros de Fortaleza, foram ouvidas 224 famílias de adolescentes assassinados. Segundo Comitê presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes(PDT) e que tem como relator o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), 816 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram mortos no território cearense, sendo 387 apenas na capital Fortaleza, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. A pesquisa mais abrangente feita no Ceará sobre homicídios na adolescência reuniu 24 profissionais e resultou no relatório “Cada Vida Importa”, que chegou a mostrar as 12 evidências encontradas na pesquisa.

AS 12 EVIDÊNCIAS ENCONTRADAS NA PESQUISA DO COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA 1- Vulnerabilidade de quem cuida 2- Falta de atendimento à rede de amigos e familiares dos Adolescentes Assassinados 3- Territórios vulneráveis aos homicídios 4- Abandono Escolar 5 - Experimentação Precoce de Drogas 6- Vida Comunitária Conflituosa 7- Insuficiência do Atendimento Socioeducativo 8- Falta de oportunidade de trabalho formal/renda 9- Interação violenta com a polícia 10- Violência Armada 11- Cultura da violência em programas policiais 12- Sensação de Injustiça

Após a apresentação do relatório, a permanência do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência foi prorrogada por mais dois anos. Agora, na segunda fase de atuação do colegiado, o trabalho está centrado no acompanhamento das recomendações pra reduzir a violência letal contra meninos e meninas de 10 a 19 anos.

10 | Revista Ceará e Municípios

OS 12 CAMPOS DE RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA 1- Apoio e Proteção às famílias vítimas de violência 2- Ampliação da rede de programas e projetos sociais a adolescente vulnerável a homicídio 3- Qualificação urbana dos territórios vulneráveis 4- Busca ativa para inclusão de adolescente no Sistema Escolar 5 - Prevenção à experimentação precoce de drogas e apoio às famílias 6- Mediação de Conflitos e Proteção a Ameaças 7- Atendimento Integral no Sistema de Medidas Socio Educativas 8- Oportunidades de Trabalho com Renda 9- Formação de Policiais na Abprdagem a Adolescentes 10- Controle de Armas de Fogo e Munições 11- Midia sem violações de direitos 12- Responsabilização dos Homicídios

As experiências do Comitê foram copiados pelos estados do RJ e SP e concorrem a um prêmio no México.

Nos últimos meses, a equipe que integra o Comitê se reuniu com os prefeitos das cidades onde a pesquisa foi realizada para apresentar o conjunto de recomendações aos municípios para reduzir o alarmante índice de mortes de adolescentes. Fortaleza e Ceará lideram, hoje, o ranking do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA).

Diante da gravidade da situação que vivemos hoje, o CCPHA tem dialogado com diversos setores da sociedade, entendendo que esse problema só será superado se houver ampla mobilização de sociedade civil, entidades religiosas, empresas privadas, organizações de defesa da criança e do adolescente e poder público.

Segunda estação do Praia Acessível é inaugurada em Caucaia

Idealizado pelo Governo do Ceará, o projeto Praia

Acessível foi inaugurado no último mês de maio, em Caucaia. Ele promove acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida às praias.

A ação oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias que possibilitam o acesso do público ao mar.

A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, destacou a importância do projeto no fortalecimento da interação com a família e a sociedade. “A gente vê aqui crianças e adolescentes que nunca tomaram banho de mar por não ter essa logística e estrutura usufruindo desse momento tão prazeroso. O Governo do Ceará, junto com a Prefeitura de Caucaia, entrega esse espaço, que tem equipamentos e também profissionais capacitados para receber e acolher as pessoas com deficiência. Esteiras, cadeiras anfíbias estão disponíveis para que eles possam ter acesso ao mar, tomar banho, promovendo uma qualidade de vida melhor”.

Naumi Amorim, prefeito de Caucaia, frisou que a segunda estação, fruto da parceria entre o Governo do Ceará e a Prefeitura de Caucaia com o apoio do Cumbuco Beach, contou com o esforço de todos que trabalharam pelo sucesso do projeto. “Temos, aqui no Estado,

um grande diferencial em relação às políticas públicas para pessoas com deficiência, que muitas vezes é uma parte da população que fica esquecida. Trabalhar para que essa realidade mude também é nosso trabalho”.

Sobre o Praia Acessível O local possui tendas, cadeiras de praia, guarda-sóis, estrutura com banheiro acessível, piscinas, frescobol, vôlei adaptado e vagas de estacionamento específicas para o público participante. Guarda-vidas do Corpo de Bombeiros e profissionais da Prefeitura de Caucaia foram capacitados e atuarão auxiliando os usuários do projeto. O investimento realizado pelo Governo do Ceará, através da STDS, e pela Prefeitura de Caucaia para o funcionamento da estação foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

A ação terá o funcionamento de quarta a domingo, de 9h às 13h. O usuário terá acesso ao mar dependendo da tábua das marés. As informações podem ser consultadas através dos números (85) 3123.4460/3342.5720.

Já na alta estação (janeiro, julho e dezembro) funciona diariamente no mesmo horário.

Revista Ceará e Municípios |

11

Acopiara Capacita entre os melhores Programas Sociais do ACOPIARA O Programa ACOPIARA CAPACITA é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que tem por objetivo promover políticas públicas sociais através da oferta de educação p ro fi s s i o n a l i z a n t e co m a promoção de cursos e oficinas voltados a formação de mãode-obra qualificada.

Na atual gestão, o programa já capacitou mais de 650 pessoas em parceria com o ACESSUAS TRABALHO. Dentre as capacitações promovidas destacam-se os cursos: corte de cabelo e escova, alisamento de cabelo, manicure, doceria, panificação, confecção de lingeries, eletricista predial, recepcionista, cuidador de idosos, entre outros.

Outros serviços desenvolvidos pela STDS de Acopiara Mais de 8 mil pessoas cadastradas no CRAS, e mais de 2.900 famílias acompanhadas diretamente; Cerca de 5.100 famílias atendidas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); 12. 343 famílias cadastradas pelo Cadastro Único e cerca de 1.900 famílias com o Benefício de Prestação Continuada; Mais de 700 usuários recebem assistência direta através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Casa Lar faz acolhimento e atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos; O Convívio da Terceira Idade que faz o acolhimento de 10 idosos; Emissões de carteira de identidade com cerca de 250 carteiras emitidas ao mês; 81 famílias acompanhadas pelo CREAS; Brinquedoteca; 200 Famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz.

eto das pessoas que dir cio efí ben em te an gig lho ba tra Um

mais precisam.

BREJO SANTO A

Projetos Socioculturais e capacitação levam dignidade aos jovens

prefeita de Brejo Santo, Tereza Maria Landim Tavares, tem na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, uma grande aliada nas ações de apoio aos mais carentes que se destacam em eficácia e eficiência no atendimento às famílias pobres, extremamente pobres e em situação de risco. São muitos os programas e ações desenvolvidas, voltados para 8.500 famílias, conheça as principais:

ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF

Atende a 8.500 famílias e desenvolve atividades de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover acesso aos direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida, o desenvolvimento de potencialidades.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

Atende a 600 crianças, adolescentes e idosos, objetivando a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS

Promove o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, atendendo a 150 famílias.

Melhor Programa: PROJETOS SÓCIOCULTURAIS E ESPORTIVOS SEXTA CULTURAL: Apresentações artísticas culturais com artistas da terra nas últimas sextas-feiras do mês em espaço aberto para a comunidade.

ORQUESTRA MUNICIPAL: Compõe-se de 17 participantes que se apresentam em eventos municipais e extramunicipais.

ESCOLINHA DE MÚSICA: Refere-se a formação de músicos. Participam do projeto cerca de 25 crianças e adolescentes.

PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS: Participaram do Programa 03 escolas municipais. A Escola Barra do Serrote foi beneficiada com o grupo de flautas, a Escola São Sebastião com o grupo de violão e a Escola José Eliedson de Brito com o grupo de capoeira.

GRUPO MUNICIPAL DE TEATRO E DANÇA: Participam cerca de 30 jovens e adolescentes. Fazem apresentações nos eventos municipais, nas datas comemorativas.

PROJETOS ESPORTIVOS

• Campeonatos Municipais de Futebol de Campo: Atende 1996 atletas • Copa Cariri Welington Landim-16 equipes: 350 atletas • JEBS: 1460 alunos/ atletas envolvidos de todo o município.

• projeto Caminhada Orientada Saúde e mais idade (academias populares): 200 pessoas beneficiados.

• Escolinhas da SEJUV: atende 980 crianças e adolescentes • Academia de Artes Marcias (CETAM): Atende 220 crianças e adolescentes

Maria do Carmo Bezerra Martins Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

CAPACITAÇÃO E EMPREGO PARA OS JOVENS Em Brejo Santo, os jovens encontraram uma oportunidade para se capacitarem, com possibilidade de emprego. Através de uma parceria com o Governo do Estado já capacitou 1.200 jovens dos Projetos Primeiro Passo, Jovem Aprendiz e Jovem Bolsista. Através do PRONATEC - EAD muitos jovens também se capacitaram e hoje se encontram no mercado de trabalho.

OUTROS PROJETOS

-Benefício de Prestação Continuada – BPC e BPC ESCOLA -Programa Gestante Saudável, Bebê Feliz -Casa do Cidadão -Balcão de Emprego /Defensoria Pública -Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI-70 famílias -Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade - MSE - Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e Idosas - Serviço de Proteção Social para Pessoas com Deficiência e Idosas - Ações de Educação Alimentar e Nutricional - Combate ao Trabalho Infantil -Apoio a APAE - CAD -ÚNICO e Programa Bolsa Família

Prefeita Tereza Maria Landim Tavares

Amiga do Município: Secretária do Governo e Articulação - Maria Gislaine Santana S. Landim Revista Ceará e Municípios

| 13

CANINDÉ Capacitação dá prioridade aos jovens Considerando que a qualificação profissional

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos O Serviço atualmente atende 1.200 usuários distribuídos na sede e zona rural. O Município possui 04 equipa-

faz a diferença na vida das pessoas e que o jovem precisa estar inserido no mercado de trabalho é que a Prefeita de Canindé Rozário Ximenes está promovendo através da Secretaria da Assistência Social diversas ações voltadas para o público infanto-juvenil.

Entre eles, destaca-se o Curso de Informática Básica e o Projeto Primeiro Passo. Conheça algumas das ações e projetos executados pela SMAS dirigido pelo Secretário Márcio Sousa.

Município com apresentações preparadas pelas crianças dos 04 CRAS (Santa Clara, Palestina, Bela Vista e Monte), distribuição de kits de beleza e ainda a oferta de um delicioso café da manhã.

Ampliação na oferta do Projeto Primeiro Passo

mentos de Proteção Social Básica, sendo CRAS I Santa Clara, CRAS II Palestina, CRAS III Bela Vista e CRAS IV Monte.

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF

O PAIF integra o nível de proteção social básica do SUAS e atende atualmente cerca de 1.000 usuários distribuídos territorialmente nos 04 CRAS, para a demanda deste serviço na zona rural o município conta com 02 equipes volantes, as quais se deslocam semanalmente para as visitas domiciliares de acompanhamento.

Adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

O Programa Criança Feliz atende atualmente 400 famílias em nosso território, por meio de visitas domiciliares. Estas visitas domiciliares potencializam a perspectiva preventiva e da proteção proativa no âmbito do SUAS e têm um público prioritário. Para a realização das ações referentes ao programa contamos com uma equipe de 13 visitadores, 01 Supervisor e 01 Coordenador.

Homenagem as Mães

Aconteceu no mês de maio do corrente ano, um momento histórico de homenagem às 200 mães participantes dos serviços socioassistenciais do

14 | Revista Ceará e Municípios

Melhor Programa: PROJETO INCLUSÃO DIGITAL

Executado pela SMAS, em parceria com o Governo do Estado, o Projeto Primeiro Passo na linha Jovem Aprendiz vem crescendo anualmente em Canindé, iniciado com uma turma de 20 jovens e ampliando a oferta para duas turmas. Os jovens selecionados participam de aulas teóricas na sede da SMAS duas vezes por semana e contam com um contrato de trabalho em empresas parceiras na condição de aprendiz, totalizando 880 horas práticas.

Social oferta o Curso de Informática Básica aos adolescentes e jovens. O curso possui uma carga horária de 30 horas e refere-se ao módulo 1, com aulas as quartas e quintas feiras, nos turnos manhã e tarde, contemplando as seguintes disciplinas: Sistemas Operacionais Windows e Ferramentas do Office. Ao todo, estão sendo beneficiados 200 jovens da sede e zona rural com o projeto. A entrega de certificados ocorreu dia 27 de julho e logo em seguida iniciarão as matrículas para as novas turmas.

495 Unidades habitacionais

O Governo Municipal, por meio da Secretaria da Assistência Social, realizou a entrega de 495 unidades habitacionais do Residencial Frei Lucas Dolle. O conjunto habitacional integra o Programa Minha Casa Minha Vida II e o total do investimento são de R$ 30,9 milhões.

As unidades habitacionais devem beneficiar cerca de duas mil pessoas. Estão previstas as construções de mais 300 unidades habitacionais com previsão de início das obras para o segundo semestre do 2018. As inscrições para os futuros beneficiários do novo empreendimento deverão José Márcio Silva Sousa iniciar em breve.

Secretário de Assistência Social A Secretaria da Assistência

Maria do Rozário Araújo P. Ximenes Prefeita do Município

FORTALEZA Novo Abrigo para mulheres e famílias em situação de rua

O

prefeito Roberto Cláudio inaugurou, no dia 13 de junho, um novo abrigo institucional destinado a mulheres e famílias em situação de rua da Capital. A unidade, instalada no bairro Presidente Kennedy, está equipada para contemplar até 50 pessoas e passa a atender a clientela do Abrigo que funcionava no bairro Parangaba.

O novo espaço conta com sala de atendimento, brinquedoteca, espaço de convivência, nove quartos, sendo duas suítes, dois banheiros coletivos, três banheiros sociais, lavanderia, almoxarifado, auditório, cozinha industrial para cursos de culinária, espaço para oficina de costura, fábrica de vassouras de garrafa pet, biblioteca e parque para as crianças. Além de oferecer atendimento psicossocial, o equipamento promoverá oficinas laborativas com objetivo de capacitar pessoas em situação de rua para o mercado de trabalho.

De acordo com o titular da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Elpídio Nogueira, a estrutura do Abrigo ocupa patamar referencial no País. “Este é um dos melhores equipamentos do Brasil que atendem a essa proposta. É o melhor do Norte e Nordeste. A orientação do prefeito Roberto Cláudio é oferecer possibilidades inclusivas para essas pessoas, dando um toque de humanidade por meio de uma gestão eficiente, que tem mudado a vida da Cidade para melhor”, afirmou.

A Unidade do Presidente Kennedy recebe mulheres e famílias. Já a unidade localizada no bairro Jacarecanga e Casa de Passagem são voltadas ao público masculino. Cada acolhimento conta com 50 vagas, cumprindo as diretrizes estabelecidas pela política nacional que rege o atendimento à população de rua.

Para se ter acesso aos abrigos, os interessados devem ser encaminhados pelos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), ambos voltados à proteção social especial de pessoas em situação de risco pessoal e social.

Primeira Dama lança serviço Família Acolhedora

O

prefeito Roberto Cláudio e a primeira-dama Carol Bezerra anunciaram no dia 7 de junho, no Paço Municipal, o serviço socioassistêncial Família Acolhedora – Tempo de Acolher. O objetivo é promover o acolhimento de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, afastados temporariamente do vínculo familiar por medida de proteção judicial.

De acordo com o projeto, a criança ou adolescente com medida protetiva judicial, ou seja, que tenha sido afastada da família temporariamente, pode ser acolhida por uma família, previamente cadastrada pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, para ter seus direitos básicos assegurados enquanto a família se reestrutura para receber o filho de volta.

“Teremos uma equipe técnica treinada para, a cada seis meses, fazer uma avaliação das famílias e das crianças, para garantir que elas tenham um lar protetor e com amor. É um passo novo, mas com grande potencial para a gente proteger essas crianças de negligências e abandono,” destacou o prefeito Roberto Cláudio.

A família escolhida para dar afeto, cuidar e zelar da criança até a resolução do caso, seja pela adoção ou retorno à família de origem, também receberá uma bolsa no valor de R$ 1 mil para ajudar com as despesas da família. Para crianças com algum tipo de necessidade especial, o valor repassado será de R$ 1.500.

“Por melhor que sejam os acolhimentos, nada substitui uma família. Inúmeros estudos longitudinais, que estudaram a vida das crianças por muitos anos, mostram que as diferenças físicas e emocionais são visíveis. Toda criança precisa de amor e limites e esse programa pode mudar o destino delas”, enfatizou Carol Bezerra.

O Família Acolhedora integra o Plano Municipal para Primeira Infância (Lei 10.221 de 13/06/2014) e tem como base legal a Lei Federal 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje, Fortaleza conta com 84 crianças abrigadas e os cadastros realizados a partir de agora serão para acolhê-las.

Serviço

Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza Endereço: Rua Padre Pedro Alencar, 2230 – (85) 3105-3708

Revista Ceará e Municípios

| 15

CAMOCIM Município amplia atendimento ao Cidadão Desde a Ouvidoria Geral até a Coordenadoria LGBT,a

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Camocim - SEMDESC, procura aumentar cada vez mais o alcance dos cidadãos aos benefícios sociais. Segundo a Secretária Francisca Joseane, a orientação da prefeita Mônica Aguiar é no sentido de fortalecer cada vez mais os laços com a comunidade, oferecendo-lhes os serviços que estão assegurados como direito.

Recentemente, foram realizados mais cursos de capacitação e várias atividades.

OUVIDORIA

Instituída com a finalidade de receber reclamações, sugestões, comentários e críticas a Ouvidoria Geral do Município de Camocim , foi criada na atual gestão e tem um papel importante, pois ajuda a interpretar as demandas da população, procurando dar uma solução para cada caso, disse a prefeita Monica Aguiar. O atendimento pode ser feito de forma presencial, ou online, bastando acessar a página do município.

SETOR DE INFORMAÇÃO

A SEMDESC possui em sua estrutura um setor de identificação que emite carteira de identidade, primeira e segundas-vias.

Prefeita Mônica Aguiar ao lado do esposo e amigo do Município Sérgio Aguiar

Na sede, o atendimento acontece todas as segundas e terças-feiras e na zona rural, através de agendamento.

SETOR DE HABITAÇÃO

A administração municipal, em parceria com o Governo Federal já construiu 208 casas no bairro Olinda, na primeira gestão da prefeita Monica Aguiar. Agora, Camocim foi contemplado com mais 300 casas , dentro do Programa Minha Casa Minha Vida II, no bairro Jardim das Oliveiras.

APOIO ÀS GESTANTES

Através deste Programa, dezenas de gestão são acompanhadas durante o prénatal até o pós-parto, com assistência médica, palestras , oficinas para confecção do kit-bebê, que é entregue âs participantes ao final dos encontros.

COORDENADORIA LBGT Criada em 2014, pela Lei Municipal No 1307/2014, a Coordenadoria LGBT, foca suas ações no enfrentamento à discriminação Francisca Joseane A. Rocha e ao preconceito, senSecretária do Desenvolvimento do dirigido ao público Social e Cidadania LGBT+.

16 | Revista Ceará e Municípios

CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO

Uma gestão se constrói com pessoas e o foco desses cursos, são preparar e capacitar o cidadão para o mercado de trabalho, proporcionando aos pais ou mães de família, empregabilidade e consequente autonomia financeira, promovendo assim, a geração de trabalho e renda”, frisou a prefeita Monica Aguiar, durante a entrega dos certificados aos concludentes dos cursos profissionalizantes, de Corte e Costura Industrial, Informática Básica, Empreendedorismo e Negociação, ofertados pela Prefeitura de Camocim . Os cursos foram ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-CE), tendo como público-alvo, famílias moradoras no Residencial Nova Olinda.

TURISMO FORTALECE EMPREGO E RENDA

Com o objetivo de fomentar a atividade turística, fortalecendo um dos setores que mais geram emprego e renda, além de promover a disseminação do turismo local, a Prefeitura de Camocim, vem realizando uma série de reuniões com os profissionais da área, iniciando com os condutores de trilhas, visando estabelecer novas ações, para o melhoramento das atividades do setor no município.

discutidas também o melhoramento das rotas, padronização e adequação às novas diretrizes do setor .

deste público no conjunto de estratégias do Selo Unicef”, destacou Ricardina Oliveira, Articuladora Municipal do Selo.

NUCA TRABALHA O SELO UNICEF

CIDADE GANHA ARENINHA E PRAÇA MAIS INFÂNCIA

O município de Camocim, trabalha por mais uma contemplação do Selo Unicef, desta vez, na edição 2017 – 2020 . “ O município mostra seu potencial quanto às políticas públicas destinadas aos adolescentes.No dia 6 de julho, aconteceu um Encontro do Núcleo de Cidadania Adolescente (NUCA), por meio da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência. “Adolescentes com idade entre 12 e 17 anos discutiram temas que afetam as suas vidas.

O Núcleo tem por objetivo apoiar os adolescentes no desenvolvimento de competências, contribuir para fortalecer sua capacidade de participar nas políticas públicas e promover o engajamento

O bairro de Rodagem do Lago, em Camocim, ganhou uma Areninha. O investimento foi R$ 1,6 milhão, sendo 80% custeados pelo Governo do Ceará, via Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e 20% pela Prefeitura.A nova Areninha representa a oportunidade para a juventude de Camocim praticar esporte e se desenvolver, disse a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar.

A Areninha inaugurado em junho deste ano, é a primeira da Zona Norte e a

segunda do interior. Durante a inauguração, ela também apontou que o município de Camocim vai ganhar uma Praça do Programa Mais Infância.

A Secretaria promove anualmente o Carnaval da Melhor Idade, periodicamente o Forró da Melhor Idade, além de passeios, Festival de Quadrilhas e ações de cuidados de beleza e saúde.

Melhor Projeto: Departamento de Fortalecimento das Comunidades Camocim criou um Departamento de Fortalecimento das Comunidades com a finalidade de apoiar na organização e capacitação dos presidentes de Associações, na realização de eventos, encontros com líderes comunitários, elaboração de projetos visando a captação de recursos e em parcerias com outras secretarias municipais.

Revista Ceará e Municípios

| 18

CARIRÉ

Projeto Balcão do Cidadão e Dança Criança fazem a diferença

A

dministrando o município de Cariré pela quarta vez, o prefeito Elmo Aguiar, apresenta uma relação de programas e ações socioassistenciais realizados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,estimulando também o crescimento dos cidadãos.

DOIS CRAS ATENDEM A MAIS DE 5 MIL FAMÍLIAS

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DANÇA CRIANÇA

Já o projeto Dança Criança proporciona às crianças uma visão do mundo cultural com aulas de ballet e outras modalidades de música e dança.Cerca de 200 crianças fazem parte do projeto atualmente.

O município entrega mensalmente mais de 100 cestas básicas, além dos Kits bebês para gestantes.

Melhor Projeto: Advogado do Povo

O Balcão do Cidadão, com o Projeto Advogado do Povo, oferece assessoria jurídica aos que necessitam.O Balcão também auxilia na emissão de documentos, como carteira de identidade e reservista, fundamentais para o exercício da cidadania.

Através dos seus dois(2) Centros de Referência da Assistência Social - um na sede e outro na zona rural, o município de Cariré atende a uma média de 5 mil famílias em estado de vulnerabilidade e risco social, realizando acompanhamentos domiciliares, encaminhamentos aos serviços e programas e benefícios socioassistenciais, como o BPC para idosos e portadores de necessidades especiais.

Mais de 100 crianças de 0 a 3 anos são atendidas através do Programa Criança Feliz, onde são realizadas também atividades para as gestantes, que recebem um kit com o enxoval do bebê.

18 | Revista Ceará e Municípios

BOMBEIRO SAÚDE E VIDA

Através do Projeto Bombeiro Saúde e Vida, o público da terceira idade participa de atividades auxiliados pelos Bombeiros do Município. No mês junino é organizado o Arraiá da Melhor Idade.Outras datas também são comemoradas, como o dia dos pais e das mães.

CAPACITAÇÃO

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré oferece também cursos informativos e profissionalizantes em diversas áreas, já tendo realizado cursos sobre Primeiros Socorros, Panificação, Beneficiamento da Banana e do Leite, inclusive um curso sobre Saúde Materno Infantil.

Cláudia Nascimento Gonçalves Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Prefeito Elmo Roberto Belchior Aguiar e Primeira Dama Mirna Aguiar

CARNAUBAL

Atenção especial a criança e ao Idoso

O

município de Carnaubal, localizado na Serra da Ibiapaba, conta com uma boa rede de atendimento socioassistencial , através da Secretaria de Desenvolvimento Social. Esta rede é composta por quatro (4) Centros de Referência da Família ( CRAS)na Sede, Faveira, Junco e Cachoeira, um Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), uma unidade do CADÚnico e outra para os Conselhos Tutelares. Nestes locais são executados os diversos programas para um total benefício à população em estado de vulnerabilidade social, previstos no Programa de Proteção Social Básica do Sistema Unico da Assistência Social-SUAS.

PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA

Entre os programas ofertados pela administração do Prefeito Ademir Barroso Martins, a secretaria Maria Valdene Martins destaca o Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, que desenvolve ações e serviços básicos continuados para famílias em situação de vulnerabilidade social nas unidades do CRAS. O PAEF é outro serviço de

Maria Waldilene Martins Secretaria de Desenvolvimento Social

orientação e acompanhamento às famílias que possuem um ou mais indivíduos em situação de vulnerabilidade, como ameaça ou violação de direitos.

O objetivo é preservar e fortalecer os vínculos familiares e com a comunidade fortalecer a função protetiva das famílias.

FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ENTRE PESSOAS IDOSAS

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos entre pessoas idosas é desenvolvido através do “ Grupo Vaidade , que atualmente conta com a participar de 60 idosos e realiza atendimentos em grupos, através de atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.

Melhor Projeto: Programa Criança Feliz Carnaubal investe na primeira infância, por entender que a educação desde o inicio resulta em adultos mais saudáveis , qualificados e capazes de romper o ciclo da pobreza.O programa oferece acompanhamento a crianças de 0 a 3 anos e as suas maēs , ou gestantes,, ajudando no desenvolvimento infantil com atividades de estímulo e ensinamentos que visam estimular o bom desenvolvimento infantil.

MAIS DE 200 CRIANÇAS ATENDIDAS

COMBATE A EXPLORAÇÃO E TRABALHO INFANTIL

Este ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Carnaubal com o apoio das demais secretarias e da população, realizou mais uma campanha de combate e exploração ao trabalho infantil, mobilizando pais, escolas, alunos , comércio e instituições .

Antônio Ademir Barroso Martins Prefeito do Município

Ainda dentro do atendimento às crianças, a SDS oferece uma série de ações a mais de 200 crianças, de 03 a 12 anos de idade, através dos grupos Mundo Colorido, Pequeno Cidadão, Algodão Doce e Arte de Viver.

Amigo do Município: Deputado Estadual Leonardo Araújo Revista Ceará e Municípios

| 19

.................................................................................... ...........................................................

...................................................................................................................

....................................................................................

............................................................................................................................

....................................................................................

....................................................................................

DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Capacitação promove o crescimento da população

A

s ações da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo (STDS) do município de Deputado Irapuan Pinheiro, coordenadas pela primeira-dama Itla Michelli, estão a todo vapor. São diversos projetos que contemplam crianças, idosos, adultos, mulheres e jovens, todos com a finalidade de ver o povo crescer e consequentemente ver o município progredir junto. Todas as ações tem o apoio do prefeito Luiz Claudenilton, que está sempre preocupado com a melhoria da qualidade de vida da população.

A CRIANÇA DE HOJE É O ADULTO CIDADÃO DE AMANHÃ

Pensando no progresso e no avanço das crianças e dos jovens do município, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo está sempre promovendo ações de aprendizado e bem estar para esse público. Nas datas comemorativas, especialmente no dia das crianças e na páscoa, em média 2 mil crianças participam de festividades promovidas pela secretaria.

Durante os dias normais, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para criança e o adolescente funciona em mais de 6 distritos e promove experiências lúdicas, culturais e esportivas em um ótimo espaço de convivência.

Para as crianças da Primeira Infância e as gestantes, há o Programa Criança Feliz, que atende mais de 100 famílias e ajudam no desenvolvimento infantil com atividades de estímulo e ensinamentos, tendo em vista a importância da Primeira Infância no desenvolvimento humano.

22 | Revista Ceará e Municípios

Itla Michelli Ferreira Costa Primeira dama e Secretária de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Luiz Claudenilton Pinheiro Prefeito do Município

Amiga do Município Maria Rizoleta Pinheiro Moreira Ex-Prefeita e Ouvidora Municipal

CAPACITAÇÃO PARA CRESCIMENTO

Buscando também o desenvolvimento econômico e novas oportunidades sócio profissionais para os que devem ingressar no mercado de trabalho, a cidade de Irapuan Pinheiro criou a Sala do Empreendedor, e oferta cursos como Bolos e Doces Regionais, Festival de Massa, entre outros, que contribui para melhoria das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O Projeto Primeiro Passo capacita os jovens para a primeira oportunidade no mercado de trabalho com um aprendizado prático de atividades de auxiliar administrativo, além de conquista de experiências, construção de vínculos e crescimento profissional.

portadores de Necessidades Especiais, é realizado encontros onde são ofertadas atividades envolvendo músicas, acolhida e o estímulo de atividades individuais. O objetivo da ação é a integração do grupo através do contato físico e da dança e o desenvolvimento e aperfeiçoamento da motricidade, coordenação motora, atenção e concentração, que fazem parte do Público Prioritário do CRAS.

IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

DIA DA MULHER ESPECIAL

Para os idosos, a secretária de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Itla Michelli, através do CRAS, promove em um espaço uma vivência em grupo, juntamente com experiências artísticas, culturais e esportes de lazer. Para os

Todo dia é dia de exaltar as mulheres, mas o município separou o dia das mulheres especialmente para homenageá-las.

Na ocasião, as mulheres irapuenses foram presenteadas com mensagens e bombom de chocolate, além de um dia de beleza e palestras com diversos serviços estéticos e de saúde para ajuda-los com a autoestima e o empoderamento feminino.

Melhor Projeto: Casando nos Trinques Um projeto que nasceu para comemorar os 30 anos do município, deixando uma marca na vida de 30 casais. A Gestão planejou todos os detalhes, disponibilizando uma equipe para o cerimonial, doação do casamento civil, decoração, sonoplastia com música que marcou cada casal, jantar, 30 bolos e seresta aos nubentes, uma linda festa repleta de muito amor.

GHM INFORMÁTICA LTDA & PROCESSAMENTOS “COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA EM SEUS SERVIÇOS”

Assessoria - Consultoria - Processamento de dados na área Municipal

A GHM saúda todos os Prefeitos, Primeiras Damas e Secretárias de Assistência Social pelo nobre trabalho que realizam em favor das famílias mais carentes dos seus municípios.

José Hilton Gonçalves Diretor de GHM Avenida Santos Dumont ,1740 - Sala 911- Aldeota- Fortaleza - Ceará - Cep: 60150-160 Fone: (85) 3268-3014/ 3244-6012

IPU

Música, esporte e encontros de formação são eixos das ações sociais Melhor Projeto: Crianças e Adolescentes - Vivência Cultural

Nos CRAS é desenvolvido um trabalho de excelência com o grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças em dois grupos - 0 a 06 anos e 07 a 14 anos socializando-as com as outras e com a família. Nessa perspectiva, a ludicidade, o esporte (destaque para o Karatê) e atividades de desenvolvimento cognitivo e cultural permeiam, de forma fundamental, as ações efetivadas.

Aula de Karaté

O Governo Municipal de Ipu, através do Prefeito Carlos Sérgio Ru-

fino Moreira, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SETAS), Secretária Sônia Pontes, tem empreendido esforços para que a população seja assistida por uma melhor qualidade de vida. Esse trabalho se dá de maneira contínua, atendendo a diferentes públicos - crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos - o que se atesta nos serviços do CadÚnico, em programas como o Bolsa Família, o Criança Feliz, disponibilizando à população documentos que propiciem a efetiva cidadania no âmbito de documentos civis, como Carteira de Trabalho e RG. Os CRAS Maria do Socorro de Mesquita Martins, CRAS do Alto dos Quatorze e CREAS Maria Cecilia Martins-Dona Caçula são, igualmente, equipamentos de vital importância e de atuação permanente, com a função de oferecer a seus usuários serviços de prevenção e intervenção frente à vulnerabilidade social, oferta de oportunidades de fortalecimento e estimulação de vínculos familiares e comunitários.

Nas mais diferentes faixas etárias, e com a participação de assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores físicos e orientadores sociais, são

24 | Revista Ceará e Municípios

considerados eixos de ação: música e dança, encontros de formação, arte, gincanas, celebração de datas comemorativas (Carnaval, Páscoa, Festa Junina, Natal), acompanhamento jurídico e psico - social.

Serviços direcionados aos Idosos

Encontro de Gestantes

O CRAS oferta o PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família-, com especial acompanhamento às gestantes, desenvolvendo os laços afetivos e emocionais, os aspectos físicos e sociais. Há encontros mensais, palestras e oficinas.

Os CRAS realizam com os grupos de idosos, duas vezes por semana, oficinas, palestras, atividades físicas, entretenimento, rodas de conversas sobre acessibilidade, autoconhecimento, relações familiares etc., danças típicas, atividades externas, enfim uma ampla série de possibilidades para promover um envelhecimento com qualidade de vida.

Programa Criança Feliz Em mais um empreendimento pela valorização e desenvolvimento da infância, o município participa do Programa Criança Feliz, que prioriza a primeira infância em variadas dimensões, tais como Saúde, Educação e o Brincar.

Sonia Maria Pontes Sousa Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Prefeito Sérgio Rufino e Primeira dama Anaracy Pinto Pinho Rufino

LAVRAS DA MANGABEIRA O

Galpão das Artes faz a diferença

s Projetos que dão vida à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) de Lavras da Mangabeira tem o total apoio do prefeito Ildsser Alencar Lopes e do secretário Francisco Hélio Sarmento. As ações desenvolvidas no decorrer do ano tem como foco a educação, assim como a convivência e o aprendizado de crianças, idosos, adolescentes e mulheres. Além disso, há também ações como o Sopão Solidário e a Cozinha Itinerante que beneficiam a população em maior estado de vulnerabilidade. Confira aqui algumas dessas ações

Melhor Projeto: Galpão das Artes

No intuito de desenvolver o lado artístico das crianças e adolescentes, o Projeto Galpão das Artes beneficia dezenas de crianças com várias opções de oficinas artísticas, onde são transmitidas técnicas de Canto Coral, Teclado, Capoeira, Dança, Flauta Doce, Violão e Artes visuais (desenho e pintura), que vêm reforçar os valores vistos na orientação social.

Sopão na Comunidade No Projeto Sopão na Comunidade Cozinha Comunitária Itinerante reintegra pessoas, não só com objetivo de alimentar, mas também ofertar um lugar de socialização.

Serviço de Atendimento Integral às famílias -PAIF Grupos de Idosos são acompanhados por equipes técnicas de refe-

26 | Revista Ceará e Municípios

Projeto de Música do Galpão das Artes rência nos três (Centro de Referência de Assistência Social -CRAS. Fortalecimento dos vínculos familiares, garantia de direitos, protagonismo e empoderamento são prioridade nos serviços ofertados.

Selo UNICEF

Executando um dos demais desafios propostos pelo selo UNICEF, o Grupo do NUCA realizou a roda de conversa com a seguinte temática: A participação da mulher no espaço político e tomada de decisões.

Foi realizada também a Reunião de Nivelamento de Informações sobre o Selo Unicef edição 2017-2020 com a comissão de trabalho.

Caminhão do Empreendedorismo

Durante uma semana o Caminhão do Empreendedorismo (Unidade Móvel de Empreendedorismo) ofereceu de forma gratuita à população capacitação Francisco Hélio Sarmento de Oliveira empresarial, assessoria Ildsser Alencar Lopes Secretário do Trabalho e técnica em gestão de Prefeito do Município Desenvolvimento Social negócios, orientação Amigo do Município: Senador Eunício Oliveira e Deputado Estadual de crédito e serviços de Danniel Oliveira registro de CNPJ.

PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE INOVA COM POLÍTICAS AFIRMATIVAS Ações inovadoras que fazem a grande diferença na vida das pessoas. Atuar com programas de valorização do ser humano, com políticas pautadas em atendimentos socioassistenciais, tem sido um grande desafio, com vitórias afirmativas. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte mostra um potencial de desenvolvimento, que valoriza o ser humano, em sua integralidade. Com isso, obtém avanços representativos na conquista da cidadania.

JUAZEIRO

INFORME PUBLICITÁRIO

PRIMEIRA INFÂNCIA CONTEMPLA 800 FAMÍLIAS O Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está em plena execução em Juazeiro do Norte.

A implantação foi realizada no ano passado, e o Município, com o incentivo do Prefeito Arnon Bezerra, passa a figurar como um dos de destaque nesta área e referência para os outros municípios do Estado.

O programa prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A metodologia consiste em visitas domiciliares, promovidas por visitadores da área de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia. Nessas visitas, são feitas avaliações das relações dos pais ou dos cuidadores com as crianças. São trabalhados os estímulos, análises do desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo. O acompanhamento potencializa os serviços de proteção e atendimento integral à família e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, já existentes nos Cras.

Arnon Bezerra

Prefeito de Juazeiro do Norte

10 bairros

contam com o programa

4 CRAS

(Centros de Referência em Assistência Social)

27 visitadoras

realizando o acompanhamento da primeira infância

Se queremos mudar o mundo, precisamos mudar o nosso olhar em relação às crianças. A gestão está comprometida em realizar políticas públicas com foco na primeira infância, e esse compromisso é firmado quando colocamos como objetivo da administração municipal um Juazeiro do Norte feliz, que se preocupa em garantir qualidade de vida para todos. É um objetivo grandioso, mas os sonhos devem ser grandiosos Sandoval Barreto

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

MARCO

Semeando cidadania entre os mais carentes

Arraiá dos Idosos dá destaque e proporciona festa para a terceira idade.

O município de Marco fica na Região do Baixo Acaraú e tem uma população de 26.738 habitantes.

C

om a reestruturação feita na rede de assistência social do Município de Marco pelo prefeito Roger Neves Aguiar nos últimos anos, juntamente com a Secretária de Assistência Social Isis Yara Farias Sousa com a garantia de profissionais qualificados, unidades acolhedoras e serviços eficientes, a população começa a colher os frutos do trabalho feito em conjunto.

Melhor Projeto:

Semeando Cidadania De acordo com o IBGE 2010, 53,1% da população marquense tem o rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo. Pensando em ajudar no crescimento do rendimento, o Projeto Semear Cidadania realiza atividades de incentivo a geração de renda por meio de oficinas produtivas. Destinado as famílias referenciadas pelo CRAS, tem o objetivo proporcionar aprendizagem de técnicas para oferta de serviço e confecção de produtos artesanais. Em 2018, o projeto já desenvolveu os cursos de decoupagem em gesso e preparação de empadas de forno.

30 | Revista Ceará e Municípios

São diversas ações de cidadania, e cursos de aprendizagem durante todo o ano para a população. Há também programas voltados para as crianças, mulheres, e para os idosos, como o tradicional Arraiá dos Idosos onde são destaque. Pensando em dar cada vez mais oportunidades de crescimento, o Município aderiu ao Acessuas Trabalho e filiou-se ao SENAI recentemente.

ACESSUAS TRABALHO

Também existe o Programa Assessuas Trabalho, que ajuda na potencialização de renda e trabalho para os usuários do SUAS, onde há um mapeamento de oportunidades no território. Para 2018, foram articuladas em parceria com o SENAI oficinas de orientação para inclusão ao mundo do trabalho, objetivando dotar os jovens de informação, conhecimento, desenvolver suas habilidades para favorecerem o ingresso no mercado formal.

materiais recicláveis feito pelos próprios participantes, que estimulou o brincar como fonte de aprendizado cognitivo e promoveu o fortalecimento do vinculo familiar.

DIA DAS MÃES

No dia 17 de maio a Secretaria de Assistência Social

LEVANDO ALEGRIA AOS HOSPITAIS Realizado pelas orientadoras sociais do CRAS, o Projeto Parceiros da Alegria é uma iniciativa que visa contribuir para o bem estar das pessoas internadas no Hospital Municipal de Marco. Visitas são realizadas na qual se desenvolvem brincadeiras com músicas infantis, contação de histórias, proporcionando uma elevação de humor e contribuindo para uma recuperação física e mental plena e sadia.

ATENDIMENTO PELO RÁDIO

Semanalmente a Secretaria de Assistência Social realiza um programa de rádio voltado para os cidadãos onde são divulgados inscrições para cursos, eventos, atividades socioassistenciais e notícias de interesse popular. O programa visa a discussão de temas relevantes e abre portas para participação de ouvintes, no qual a população participa para tirar suas dúvidas e ter um contato direto com profissionais da assistência social.

preparou uma grande festa para homenagear a mais de 500 mães de famílias atendidas pelos CRAS da Sede e do Triângulo. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal, Roger Aguiar e da Secretária de Assistência Social, Isis Yara Farias Sousa que prestigiaram o evento e distribuíram brindes. No evento aconteceram apresentações de dança das crianças e adolescentes dos Serviços de convivência, brincadeiras, apresentações musicais e sorteio de prêmios. Foi ofertado ainda um lanche especial para as mães.

CIDADANIA TAMBÉM É O FORTE

CRIANÇA FELIZ

Por meio de visitas domiciliares, o município atende cerca de 150 crianças e gestantes para orientação as mães e realização de atividades lúdicas que visam estimular o bom desenvolvimento infantil. O programa recentemente inovou com a confecção de brinquedos de

Roger Neves Aguiar Prefeito do Município

Isis Yara Farias Sousa Secretária de Assistência Social

Amigo do Município: Deputado Estadual Rogério Aguiar

A cada dois meses, uma equipe de cidadania se desloca para localidades rurais e bairros periféricos para efetuar emissão de documentos como RG, CPF, CTPS e atualizar famílias no Cadastro Único. O principal objetivo é fazer com que todas as famílias tenha acesso aos seus direitos mais básicos.Há também a prestação de serviço de corte de cabelo e manicure, além de orientação para acesso a oportunidades dadas pelo Acessuas Trabalho.

Revista Ceará e Municípios

| 31

RUSSAS

Inclusão Produtiva para o desenvolvimento do Cidadão

Trabalhando cada vez mais pela melhoria das condi-

ções de vida da população de Russas, o prefeito Weber Araújo, juntamente com o Secretário de Trabalho e Assistência Social Deuzimar Oliveira da Silva vem ampliando e adequando a infraestrutura e os serviços públicos, estimulando as secretarias municipais a desenvolverem suas atividades de forma cada vez mais integrada, humanizada e cada vez mais próxima da população.

Com um aumento no número de atendimentos à população em estado de vulnerabilidade social, garantindo a cobertura de todo o território municipal, a SETAS têm dado ênfase às ações de inclusão produtiva com a oferta de cursos em diversas áreas através de parcerias com vários órgãos e instituições como o SENAC,SINE/ IDT, PRONATEC/ BSM, STDS.

Melhor Projeto: SETAS + Perto de Você

O Projeto vem sendo promovido mensalmente com a finalidade de descentralizar ações, e promover maior aproximação e interação com a população, bem como dinamizar o acesso aos serviços ofertados pela Administração. A ação já foi realizada no Distrito de Flores, Peixes, Lagoa Grande e Ingá.

Inclusão Produtiva

Cursos de artesanato, depiladora e maquiagem são alguns dos ofertados.

O setor de Inclusão Produtiva realiza a interlocução com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS e as empresas parceiras, para a execução do Projeto PRIMEIRO PASSO, na Linha de Ação Jovem Aprendiz, através do acompanhamento de vários jovens com idade entre 16 e 22 anos, que estão cursando ou que concluíram o 3º ano do Ensino Médio em Escola Pública, e são Cadastrados no Cadastro Único, em sua maioria beneficiários do Programa Bolsa Família e que almejam ingressar no mercado de trabalho. Os jovens participam de aulas teóricas no curso de Assistente Administrativo, maquiagem e a parte prática do Projeto é realizada através do serviço remunerado prestado em 15 empresas parceiras, com carga horária de 20h semanais.

A SETAS e seus equipamentos

Incentivo aos Esportes

Com total apoio da Prefeitura, o esporte tem crescido no município. A Copa Agrinho de Futsal tem sido um sucesso na cidade, além dos destaque de atletas russanos em competições de atletismo e futsal feminino no estado do Ceará. Para crianças e adolescentes, há também a escolinha de Karatê, onde as aulas ocorrem na Prefeitura.

Em Russas, a SETAS gerencia as políticas de assistência social; inclusão socioprodutiva; direitos humanos e segurança alimentar e nutricional. A capacidade de atendimento vem sendo ampliada e conta com os seguintes equipamentos públicos: 02 (dois) CRAS, 02 (duas) equipes volantes, 02 (dois) Centros de Convivência na zona rural (Ingá e Flores), 01 (um) CREAS, 01 (um) Abrigo Institucional, Cadastro Único, Centro dos Conselhos, Casa do Cidadão e Central de Abastecimento do PAA Alimentos. Na sede da Secretaria estão instalados além do Gabinete do secretário, a gestão do SUAS e a Coordenação de Proteção.

Deuzimar Oliveira da Silva Secretário do Trabalho e Desenv. Social

32 | Revista Ceará e Municípios

Raimundo Weber de Araújo Prefeito do Município

QUIXADÁ

Cidadania e bem-estar em primeiro lugar

C

asas populares, projetos educativos e sociais, além da intensificação das ações no atendimento à população em estado de vulnerabilidade social atendida pelos CREASCentro de Referência da Assistência Social e pelo CRAS, são algumas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, que tem à frente Maria Roselene Buruti de Lima com apoio integral do prefeito Ilário Marques.

CRAS E CREAS EM ATIVIDADE

Os três Centros de Referência da Assistência Social -CREAS dos bairros Campo Velho, Campo Novo e Renascer retomaram suas atividades normalmente. Essa foi uma das ações da atual secretária Maria Roselene Buriti de Lima que tem se esforçado cada vez mais para atender de forma digna todas as crianças, adolescentes, idosos e cidadãos com o melhor serviço. Recentemente foi ampliado o atendimento do CadÚnico/ Bolsa Família para as áreas de atuação das quatro unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizados nos bairros: Campo Novo, Campo Velho, Renascer e Residencial Rachel de Queiroz.

NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA HISTÓRIA O projeto de rede de cuidados as crianças, gestantes e puérperas de Quixadá foi lançado no mês de junho e serve para reforçar que as ações de cuidado como o acompanhamento ao pré-natal, atenção ao parto, atenção social, entre outros, já existem e é uma prática prioritária da gestão.

No entanto, ressalta o prefeito Ilário Marques, que o projeto tem a missão de voltar mais ainda às atenções para o cumprimento de metas.

PROJETO CIRANDA DO VIVER No mês de julho de 2018, Quixadá recebeu a segunda Capacitação do Projeto Ciranda do Viver sobre Medidas Socioeducativas. A iniciativa tem como meta capacitar através de curso com 40h aulas para que profissionais estejam preparados e atualizados sobre as legislações e procedimentos que norteiam as medidas socioeducativas com foco na compreensão, promoção e garantia da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Melhor Projeto: Programa Minha Casa, Minha Vida Um dos maiores sonhos já concretizados pela atual administração municipal de Quixadá, foi a a organização do processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, culminando com a entrega de 1.454 casas populares.

Para o Prefeito Ilário Marques (PT) que administra a cidade pela quarta vez, houve um cuidado muito grande em seguir o que estabelece o Programa com o cumprimento das cotas prioritárias destinadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), idosos e deficientes. O Conjunto Habitacional recebeu o nome da escritora Rachel de Queiroz e no local foi construída uma creche para 224 crianças, uma Escola de Ensino Fundamenta para 360 alunos, denominada de Mariza Leticia, quadra poliesportiva, academia de ginástica, parque infantil, além de uma área arborizada. Além disso, a comunidade de mais 6 mil pessoas ali residentes, recebeu um CRAS- Centro de Referência da Assistência Social- equipamento que oferece diversos serviços à população em estado de vulnerabilidade social.

Maria Roselene Buriti de Lima Secretaria de Desenvolvimento Social

Ilário Gonçalves Marques Prefeito do Município

Revista Ceará e Municípios

| 33

QUIXERAMOBIM

Assistência Social para o desenvolvimento das famílias

Primeira Infância no SUAS

O Coração do Ceará é uma terra de pessoas fortes, onde

o povo é colocado como a nossa maior prioridade, temos uma característica peculiar de extrema capacidade de superar nossos próprios limite em tempos de adversidade. A Assistência municipal tem investido no efetivo desenvolvimento das famílias, contribuindo para a melhoria de qualidade de vida, buscando assegurar os direitos dos usuários dessa política.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Quixeramobim dispõe de três equipamentos que executam os serviços da Proteção Social Básica de forma a garantir a prevenção da situação de vulnerabilidade social fortalecendo os vínculos familiares. Contamos ainda com três equipes volantes que atuam junto às famílias com foco no PAIF.

Melhor Projeto: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS O Programa tem caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

No município, 200 famílias estão sendo atendidas através de visitas domiciliares, uma ação planejada e sistemática, conforme orientações técnicas, para atenção e apoio à família, fortalecendo assim os vínculos e estimulando o desenvolvimento infantil. O município destacou-se como referência a nível estadual pela boa execução do serviço.

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

O serviço é ofertado através dos seus Centros de Convivência, referenciados ao CRAS, zona urbana e rural, com a oferta de atividades lúdicas, esporte, dança, teatro, artes, cultura, jogos recreativos, temas educativos, jogos de leitura e escrita e atividades voltadas para o mundo do trabalho.

34 | Revista Ceará e Municípios

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Equipamento responsável pela oferta de trabalho social especializado as famílias e indivíduos em situação de risco social e pessoal, por violação de direitos. Oferta o PAEFI, Serviço Especializado de Abordagem Social, Medidas Socioeducativas em meio aberto, Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, além da realização de várias campanhas.

UNIDADE DE ACOLHIMENTO

Executamos o serviço de alta complexidade através da uma Unidade de Acolhimento para crianças e adolescentes, oportunizando crescimento, conhecimento e uma maior interação entre a sociedade em que estão inseridos, primando pela garantia dos direitos. O município também mantém Termo de Fomento com a Casa do Ancião que atende idosos em situação de acolhimento.

AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI

de iniciação profissional, são inseridos no mercado de trabalho e acompanhados durante um ano, além de serem remunerados.

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A Segurança Alimentar e Nutricional do município realiza-se através de dois serviços: Cozinha Comunitária - mantido com recursos exclusivamente do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, onde são servidas diariamente 120 refeições gratuitas para famílias em situação de pobreza e o Programa PAA leite que distribui quase mil litros de leite mensalmente.

A Secretaria de Assistência em conjunto com outras secretarias do município, tem assumido o compromisso de lutar pela erradicação do trabalho infantil e para isso vem buscando eliminar essa prática através de ações estratégicas com ênfase na informação, mobilização, identificação, proteção, apoio, acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes em situação de trabalho, bem como a inserção no SCFV e o acompanhamento das famílias.

CADASTRO ÚNICO

O Município destaca-se pela superação da cobertura cadastral, sendo o Cadastro Único mais que um banco de dados, o que permite a sua utilização como instrumento que busca contribuir para a saída da invisibilidade das pessoas, combatendo assim a desigualdade. Investe sempre na qualidade do atendimento, utilizando-se de ferramentas tecnológicas desenvolvidas e implantadas pela própria equipe. O município incentiva a inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com a utilização dos recursos do IGD. Objetivando a melhoria das ações o município fez a aquisição de cinco veículos.

PRIMEIRO PASSO E JOVEM ESTAGIÁRIO

NÚCLEO DE HABITAÇÃO A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social é o equipamento responsável pelo Núcleo que estrutura a política habitacional no município e implanta projetos de interesse social. Este setor é responsável pelos trabalhos ligados à habitação.

Outros Projetos e Ações - Arraiá do Cumpadre Antonio - Arraiá do Cumpadre CRAS - CRAS folia - CREAS na Escola - Combate ao Mosquito Aedes Aegipiti - Meio Ambiente - Debatendo os benefícios da PSB - Meu corpo cuido sim - Doce Espera - Empoderamento da mulher na sociedade - Fortalecendo o espaço da mulher - Integra - Mãe: A força da Mulher - Mulheres - Natal solidário

- O bom é ser criança - Pai, conselheiro da família - Prevenindo o uso de drogas - Raízes Nordestinas - Ser tão Feliz - Trabalho infantil: Cine infância colorida - Viajando no mundo da imaginação - Tradições Folclóricas - Brasil e suas Raízes - Brincando com o esporte - Diversidade - A paz a gente é que faz - Cidadania:vivendoeaprendendo - Dengue - Alimentando a leitura - Enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes - Fogueirão

Clebio Pavone Ferreira da Silva Prefeito do Município

Ana Stefania Leite Leitão Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

O Projeto Primeiro Passo em Quixeramobim é executado em suas duas linhas de atuação, Jovem Aprendiz e Jovem Estagiário totalizando 28 jovens que participam do curso

Soraya Maria Medeiros de Castro Martins Amiga do Município Revista Ceará e Municípios

| 35

RERIUTABA

Atividades de Convivência na busca pelo bem estar dos reriutabenses

Comemoração do dia das mães no município.

Melhor Projeto: Grupo de Convivência Renascer e Fonte de Vida

População comemora aniversário de 94 anos de Reriutaba.

Com o trabalho em conjunto da secretária de

Desenvolvimento Social Francisca Mary Sousa Silva, o prefeito Osvaldo Neto e a primeira dama Gizelli Lopes, o município de Reriutaba tem se focado principalmente nos serviços sociais voltados para idosos, crianças e adolescentes, além das atividades de convivência familiar. A ideia dos principais planos de ação são, principalmente, unir e levar o bem estar a cada reriutabense.

Osvaldo Honório Lemos Neto e Gizelli Lopes Prefeito e Primeira Dama do Município

36 | Revista Ceará e Municípios

Francisca Mary Sousa Silva Secretária de Desenvolvimento Social

Através de atividades em grupos ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Prefeito Dr. José de Sá e Dona Mimosa Pinto, são realizadas atividades planejadas e acompanhadas por um técnico de referência, orientadores sociais, através do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O projeto proporciona aos idosos atividades de convivência, tendo em vista a troca de experiência; Estímulos as ações que reforçam a visão dos idosos enquanto cidadãos ativos; aspectos cognitivos: atenção, coordenação, memória e percepção; a integração com a família e a comunidade, visando os vínculos familiares.

Reriutaba vai ganhar uma Areninha no Bairro da Estação com quadra society completa com grama sintética, banheiro e vestuários

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

São ofertados diariamente para pessoas desde a gestação, de 0 a mais de 60 anos, atividades socioeducativas, que visam principalmente o vínculo com a família e a comunidade. Para as crianças, o Programa Criança Feliz está disponível e, através de visitadores sociais, leva para 100 famílias a importância do desenvolvimento infantil das crianças.

BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO A Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família vêm se destacando na intensificação das atualizações cadastrais, a inserção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, bem como na oferta das novas famílias a serem inseridas, visando a melhoria na qualidade de vida e renda das famílias reriutabenses.

O Prefeito Osvaldo Neto esteve presente na solenidade no anexo da Arena Castelão, no dia 13 de junho. A areninha será construída ao lado do Ginásio Poliesportivo da cidade e terá um monitor esportivo.

Amiga do Município Vice-Prefeita Ana Marta Lopes Aguiar

Reriutaba sedia XIII Arrastapé Carnaúba da, e muito forró tomou conta do Município nestes dois dias. Na já tradicional competição junina de quadrilhas, foi campeã o grupo “Estrela do Luar”, de Sobral. Ficaram em segundo e terceiro lugar “A Sobral Junino” e “Pisa no Fulô”, respectivamente.

Aconteceu nos últimos dias 12 e 13 de julho o XIII

Arrastapé Carnaúba, com o tradicional Festival de Quadrilhas de Reriutaba, contando em mais uma edição com a disputa de quadrilhas regionais; e as apresentações das quadrilhas dos idosos de Amanaiara e Reriutaba, abrilhantando o festival no primeiro dia.

As melhores quadrilhas regionais, grandes atrações musicais, gente animada, policiamento e segurança reforçada, equipes da saúde, toda uma estrutura prepara-

Além do festival de quadrilhas, houve também grandes apresentações com os shows de Avine Vinny, Kátia Cilene, Janaína Alves e Giulian Monte. Centenas de moradores reriutabenses e turistas de outros municípios participaram da festa, que reuniu o melhor do município e o melhor das tradições juninas.

O ARRASTAPÉ CARNAÚBA de Reriutaba é uma das maiores festas juninas do Estado do Ceará.

Revista Ceará e Municípios

| 37

REDENÇÃO

Programas Sociais fortalecem Comunidades Redenção tem à frente o jovem Prefeito David Santa Cruz Benevides, que vem realizando através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) programas, projetos e serviços para contribuir na melhoria das condições de vida dos munícipes, investindo no apoio as ações.

Segundo a secretária Wilcilane Barreto, a STAS vem desenvolvendo as suas ações dentro das diretrizes nacionais estabelecidas, de forma a ampliar e garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade e risco social aos serviços, visando assim, o aprimoramento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

DOIS CRAS

A estrutura organizacional da secretaria é composta por 02 Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Um na sede do município e outro no distrito de Antonio Diogo.

Juntos, os dois equipamentos, atendem a 250 famílias através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

Caravana da Alegria DEMAIS PROGRAMAS, PROJETOS E CAMPANHAS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO: “Projeto Ser Gestante” tem o intuito de orientar e acompanhar as gestantes referenciadas no CRAS de forma singular e especial. Os encontros do projeto são realizados semanalmente com a participação de um profissional, que desenvolve o tema de sua área específica (medicina, enfermagem, psicologia, fisioterapia, entre outras).

SCFV

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, objetiva através dos grupos focais trabalhar as famílias para prevenir a ocorrência de situação de risco social. Conta atualmente com 430 participantes.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, beneficia toda a população do município na Proteção Social Especial do SUAS. Atualmente faz o acompanhamento a 50 indivíduos.

Cursos

“Manicure” - entrega do certificado a 25 participantes do curso de manicure oferecido em parceria com o Programa Criando Oportunidades.

Melhor Projeto: Caravana da Alegria Desenvolvido nas comunidades semanalmente com atividades lúdicas voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, através de atividades sócio recreativas mediadas pelos orientadores sociais.

Projetos voltados para a 3ª Idade “Projeto Família Na Mesa” – tem como objetivo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários cuja dinâmica se dá através de uma roda de conversa com os pais ao redor de uma mesa do café da tarde com temáticas pertinentes ao convívio familiar desenvolvida por profissionais qualificados. Publico alvo: pais e filhos(crianças e adolescentes).

Dentro dos projetos Florescer e Famílias Fortes, STAS assiste a terceira idade com palestras, orientações e realiza o semanalmente o “Forró dos Idosos” para cerca de 80 idosos no CRAS.

Primeira Infância

David Santa Cruz Benevides Prefeito do Município

38 | Revista Ceará e Municípios

Wilcilane Barreto Secretária do Trabalho e Assistência Social

O Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz atende 150 crianças de 0 a 3 anos de idade e gestantes, beneficiários do PBF, distribuídos em 7 localidades do município. Tem seu foco na promoção do desenvolvimento infantil através do fortalecimento dos vínculos familiares e do trabalho intersetorial.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Espaço de Apoio à Cidadania

Iniciativa do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, o Espaço de Apoio à Cidadania foi criado para proporcionar uma maior comodidade e melhorar o atendimento aos beneficiários do Cadastro Único, Bolsa Família e Cartão de Proteção Social, oferecendo serviços de inscrição, atualização de cadastro, desbloqueio e troca de cartão.

Somente o Cartão de Proteção Social, programa do Fundo Municipal de Combate à Pobreza beneficia mais de 700 famílias em situação de vulnerabilidade de São Gonçalo do Amarante.

Inaugurado em junho deste ano, o Espaço de Apoio a Cidadania conta com sede própria, atendendo mais de 12 mil cadastrados.

Maria Vênus Andrade

Sec. Trabalho e Desenvolvimento Social

*O Espaço de Apoio a Cidadania funciona na Rua Coronel Neco Martins, em frente a Igreja Matriz, na sede de São Gonçalo do

«O Espaço de Apoio a Cidadania foi criado para proporcionar uma maior comodidade e melhorar o atendimento aos beneficiários do Cadastro Único, Bolsa Família e Cartão de Proteção Social.»

Cláudio Pinho Prefeito de São Gonçalo do Amarante

@prefeitura_sga Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal

AMIGO DO MUNICÍPIO DEPUTADO ESTADUAL DR. JOSÉ SARTO

PROJETO SOCIAL PROJETO MARÉ ALTA - TAÍBA

SANTA QUITÉRIA

Buscando ser referência na Assistência Social

E

m 2017 o prefeito Tomás Figueiredo, assumiu pela quarta vez a Prefeitura de sua cidade Santa Quitéria, e desde então, vem trabalhando de forma incansável para a melhoria das condições de vida da população. Neste sentido, vem atuando e ampliando a infraestrutura e os serviços públicos, estimulando as secretarias municipais a desenvolverem suas atividades de forma integrada e cada vez mais próxima da população.

Nesta tarefa, mantém na Secretaria de Assistência Social e Trabalho (SAST) , uma estrutura de três (03) Centros de Referência da Assistência Social (CRAS): Monsenhor Odilon Marinho de Pinto, no distrito de Liseux, na sede, o CRAS Monsenhor Luis Ximenes e no Distrito de Maracanaú, o CRAS Irmã Maria Bezerra Freitas.

Possui também um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Dentre os projetos que abraçam jovens, idosos e portadores de necessidades especiais, há também os que são mais voltados para a família, mulheres e para estudantes.

ALEGRIA DE VIVER

Para os idosos atendidos pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, foi implantado o Projeto Alegria de Viver, que resgata memórias através de oficina que possibilita a troca de experiência, além de dialogar sobre cuidados com a saúde através de ervas medicinais. Também se promove o acesso à saúde viabilizando aferição de pressão arterial, teste de glicemia, bem como informações importantes que facilitam o dia a dia dos mesmos.

40 | Revista Ceará e Municípios

Melhor Projeto: CRAS nas Escolas Sendo o projeto de maior destaque do último ano, o CRAS NAS ESCOLAS ajuda a levar informação de cidadania e de resgate psicossocial para os jovens nas comunidades escolares. Com apoio da Polícia Cívil e de outros órgãos informativos, foram visitadas diversas escolas, onde foram levantadas por meio de palestras e discussões assuntos como bullying, automutilação, sexualidade, combate à violência e drogas, dentre outros assuntos de profunda importância.

Junto ao Centro Referência de Assistência Social Monsenhor Luís Ximenes Aragão (CRAS sede), a ação busca proporcionar também com atividades e passeios para as famílias, o resgate nos aspectos social, saúde e educacional como forma de alavancar o enfrentamento das dificuldades observadas no cotidiano familiar e da escola.

ESTIMULANDO CONHECIMENTO

O Projeto Família em Autoconhecimento, quebrando Paradigmas garante o desenvolvimento da inclusão social do município. Como? Desenvolvendo atendimento as pessoas com deficiência e seus familiares inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). No projeto, se trabalha a interação social, o fortalecimento dos vínculos criadores e ensina sobre as limitações e habilidades, além de estimular a inteligência dos mesmos, desenvolvendo a autoimagem e a autoconfiança.

INCLUSÃO PRODUTIVA Através de projetos de Inclusão Produtiva, Santa Quitéria oferece cursos e oficinas que capacitam os cidadãos para desenvolverem atividades com o objetivo criar oportunidades de aprendizado, um convívio intergeracional para desenvolver potencialidades. A ideia também é capacitá-los para gerar sua própria renda, afim de que se tornem cada vez mais independente financeiramente e os estimula a aprender novas atividades. Através do Programa Acessuas Trabalho, já foram realizados cursos de Panificação.

DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E MULHERES

Através do Projeto Girassol, a secretaria atende crianças e adolescentes de 6 a 15 anos dos CRAS e tem por foco fortalecer vínculos e prevenir ocorrência de situações de exclusão social e de risco, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes.

PROJETO DE BEM COM A VIDA

ERRADIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

O Programa AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é desenvolvido desde 2015 no Município e realiza diversas palestras, campanhas, reuniões, dentre outras ações direcionadas para o enfretamento, sensibilização e prevenção do Trabalho Infantil. Além de buscar o fortalecimento das ações integradas e complementares junto a toda rede de proteção socioassistêncial e intersetorial, vem articulando um conjunto de ações estratégicas junto com a Agenda Intersetorial (Assistência Social, Saúde, Educação e Agricultura) que tem como objetivo principal traçar alternativas no combate e erradicação do trabalho infantil de crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

Já as gestantes do CRAS, através do Projeto De Bem com a Vida, participam quinzenalmente de um encontro através do PAIF com ações para garantir uma melhor qualidade de vida, a ampliação do universo informacional e novas vivências com as famílias usuárias do serviço. Durante os encontros também é realizado o acompanhamento com os profissionais de educação física para proporcionar uma melhor qualidade de vida às gestantes usuárias do serviço.

Para estimular a Política do Sistema Único de Assistência Social do município, o Projeto Fortalecendo o SUAS proporciona o aprimoramento da equipe do SAST.

Evânia Oliveira Lucena Secretária de Assistência Social e Trabalho

Tomás Antônio A. de Paula Pessoa Prefeito de Santa Quitéria

Amigo do Município: Revista Ceará e Municípios

| 41

SÃO BENEDITO

Município se destaca em políticas públicas de Inclusão Social

Unidade Móvel leva capacitação aos mais diferentes lugares do Município.

A STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito continua seu programa de investimentos

com ampliação dos atendimentos e projetos sociais que tem beneficiado milhares de famílias. Para o Secretário, Francisco das Chagas Brito Costa, esse trabalho tem contribuído para a diminuição das vulnerabilidades sociais, o resgate da dignidade e a melhor qualidade de vida das pessoas. Disse que os resultados alcançados só estão sendo possíveis pelo apoio incondicional do Prefeito Gadyel Gonçalves e pelo comprometimento de toda a equipe da Secretaria e demais secretarias do município.

PROJETOS QUE FORTALECEM VÍNCULOS E GARANTE DIREITOS O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) realiza um trabalho constante de atenção e cuidado com os usuários São atendidos centenas de usuários de todas as idades, assegurando seus direitos, buscando o fortalecimento dos vínculos sociofamiliares e comunitários.

Entre os serviços desenvolvidos destaca-se o PAIF e o (SCFV) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que permite uma aproximação entre a política de assistência social e os usuários, apresentando e garantindo seus direitos, através de atividades coletivas, individuais e atendimento psicossocial.

42 | Revista Ceará e Municípios

SELO UNICEF É PRIORIDADE

Na busca para a conquista do Selo UNICEF, município aprovado, várias atividades estão sendo realizadas, através de trabalhos intersetoriais entre as secretarias municipais da educação, saúde, esporte e do trabalho e desenvolvimento social.

Gadyel Gonçalves Prefeito de São Benedito

Francisco das Chagas Brito Costa (Mazola Costa) - Secretário do Trabalho e de Desenvolvimento Social

Entre elas destacam-se a III Semana do Bebê; Formação do NUCA – Núcleo de Cidadania, com 60 adolescentes cadastrados; # Partiu Mudar, campanha educativa para a retirada do título de eleitor dos jovens com idade entre 15 a 16 anos; adesão ao programa ‘fora da escola não pode!; apoio às campanhas de combate à exploração sexual, dia de combate ao trabalho infantil e dia do desafio.

SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SÃO PRESTADOS NO CREAS O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social constitui-se em local de referência do trabalho social especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social e tem como finalidade serviço de apoio, orientação e acompanhamento às famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se o PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviços de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade e o Serviço para pessoas em situação de rua.

15 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda e permitem ao governo conhecer e selecionar as famílias para diversos programas. Em São Benedito o total de famílias inscritas chega a 9000 (dados de abril/2018). O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de junho de 2018, 6.075 famílias em São Benedito, representando uma cobertura de 88,4 % da estimativa de famílias pobres no município. O valor médio recebido é de R$ 186,89 e o valor total transferido alcançou R$ 1.135.371,00.

IDOSOS SÃO TRATADOS COM RESPEITO E DIGNIDADE

O CCMI - Centro de Convivência da Melhor Idade, atende idosos com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. São atendidos mais de 250 idosos que participam de oficinas, palestras, datas comemorativas, educação física com a academia da melhor idade e o famoso e tradicional forró dos idosos, além de passeios e eventos em outras cidades. Entre os eventos realizados destacam-se: a Abertura do Carnaval Benefolia; Comemoração especial às Idosas no dia Internacional da Mulher; Passeios a várias localidades para lazer e descontração; Arraiá da Melhor Idade; Show de Talentos com idosos e a presença dos Idosos no Tradicional festa de forró da cidade. Recentemente o CCMI foi premiado como um dos melhores programas de assistência social do estado do Ceará, com prêmio concedido pelo brilhante trabalho realizado na inclusão social dos idosos de São Benedito.

Melhor Projeto: Empoderamento para Indígenas Mais uma ação inovadora da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito é o Projeto de Empoderamento para Indígenas, buscando a inclusão e participação da etnia indígena nos projetos sociais e no fortalecimento infantil pelo orgulho de ser indígena. Através de oficinas, palestras e o despertar de talentos da infância indígena a Tribo Tapuia Kariri, localizada na Aldeia Gameleira, no sítio Carnaúba é beneficiada com várias atividades de inclusão social e o fortalecimento de sua cultura. Recentemente a comunidade ganhou uma Escola nova, estruturada e preparada para atender as crianças, adolescentes e jovens. As ações realizadas com as gestantes prioriza o fortalecimento de vínculos e a importância do carinho e afeto para o desenvolvimento infantil, a partir da gestação.

PARTILHA DURANTE A PÁSCOA

Dentro do espírito de fraternidade, solidariedade, amor e generosidade a STDS Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, realizou a distribuição do Peixe para milhares de famílias carentes de São Benedito, alimento símbolo, nesse momento em que se vive a Semana Santa em preparação para a Páscoa.

CRIANÇA TRATADA COMO CRIANÇA O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil articula um conjunto de ações visando proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, resguardando o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. São oferecidas várias ações e atividades para as crianças identificadas como: programas sociais, proteção, serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, acompanhamento e monitoramento das respectivas famílias.

UNIDADE MÓVEL OFERECE CURSOS ITINERANTES Mais um Projeto inovador em São Benedito desenvolvido pela STDS é o Projeto de Cursos de Informática e Capacitação Profissional para crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade.

Os cursos são ministrados em uma Unidade Móvel, equipada com ar condicionado, equipamentos modernos, oferecendo conforto e capacidade para atender mais de 200 alunos em dois turnos e está percorrendo todo o município.

O lançamento ocorreu no Distrito de Inhuçú, em seguida no Distrito do Barreiro, Pedra do Coco, e agora os Bairros Cruzeiro, Nossa Senhora de Fátima, Ipiranga e adjacências. A meta é atender todas as comunidades.

Revista Ceará e Municípios

| 43

TAUÁ

Assistência Social para Todos os que precisam

Projeto Meus Avós São Especiais

O

Melhor Projeto: Beleza da Mulher Flor do Mandacaru

cuidado especial com as crianças, adolescentes, mulheres e idosos têm crescido cada vez na gestão do Prefeito Dr. Carlos Windson Cavalcante. Através dos projetos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, as ações vão desde brincadeiras de rua para crianças e capoeira no CRAS para os jovens até socialização e lazer para os idosos. Além disso, há também campanhas e ações voltadas para Mulheres, Portadores de Necessidades Especiais e trabalhos de incentivo à leitura e de inclusão digital e social dos moradores do Município que dispõe de 3 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e 1 Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

17% das mulheres nordestinas são vítimas de violência doméstica. Buscando erradicar e não fazer parte desse número, o município de Tauá executa o projeto Beleza de Mulher: Flor do Mandacaru, que tem como objetivo acompanhar e dar todo o suporte possível para mulheres vítimas de violência doméstica. Nas unidades sócio assistenciais é feito um trabalho de fortalecimento da autoestima e de identidade.

• Projeto Meus Avós São Especiais – Realizado mensalmente, tendo como objetivo despertar potencialidades, criatividade, estímulo a socialização, compartilhar experiências, a sensibilidade, a comunicação, permitindo-lhes uma vida com mais satisfação e qualidade, sendo valorizados e respeitados pela sociedade.

• Projeto Lazer, Dança e Alegria: Desenvolvido nos CRAS para atender a terceira idade. Os jovens senhores e senhoras que encontram através da dança a alegria de viver. Com as ações semanais, há oportunidade para os idosos fazerem novas amizades, interagir, socializar, aprender sempre algo novo.

Crianças e Adolescentes

Atendimento aos Idosos

46| Revista Ceará e Municípios

• Projeto Criança Nosso Futuro - Objetivo de resgate as brincadeiras de rua, dando oportunidade às crianças de formar novas amizades, saírem dos

jogos eletrônicos e socializarem com a comunidade.

• Projeto Jovem Comunicador - tem como objetivo incentivar crianças e adolescentes a escolhas, a descobrir caminhos que possam seguir e ter um futuro melhor. Além do grande aprendizado no mundo do rádio, uma das principais vias de comunicação do interior.

• Projeto Dentinho SaudávelProporciona atendimento odontológico as crianças do nosso município com idade de 6 a 11 anos, inseridas nos grupos dos CRAS Aldeota, Colibris e Bezerra e Sousa.

Programas de Capacitação

A Secretaria de Desenvolvimento Social oferta diversos tipos de cursos de capacitação nas áreas de inclusão digital (programador web), inclusão produtiva e assiste administrativo de RH, auxiliar de departamento de pessoas, atendente de clínicas e hospitais e atendente de farmácia. Através do PRONATEC, oferta também curso de programador web iniciado no dia 21 de maio de 2018. Estão sendo organizadas capacitações para membros do Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz, equipes de Referência e do Bolsa Família.

Projetos Inovadores

Portadores de Necessidades Especiais

• Projeto Cadeira Solidária – com o objetivo de promover acesso de cadeiras de rodas ou higiênicas a pessoas idosas ou com deficiência, com limitação parcial ou permanente que necessitem do uso para se locomover.

Projetos Sócio-Culturais e Esportivos

• Projeto Capoeira no CRAS: trabalha com crianças e adolescentes, fortalecendo o vínculo familiar e comunitário, oportunizando condições para o não envolvimento em situação de risco através da capoeira.

Erradicação do Trabalho Infantil

• Levantamento inicial através de diagnósticos para identificar crianças e adolescentes em trabalho infantil.

• Projeto Biblioteca Solidária – Com o objetivo de trazer conhecimento, evoluir pensamentos, fazer troca de experiências, tornar o vocabulário mais rico, desenvolver a oratória, ter novas opiniões, resgatar sonhos esquecidos e principalmente fortalecer os vínculos na comunidade, sem esquecer do desenvolvimento intelectual.

• Coral Vida é Sabedoria - Além de desenvolver as potencialidades da comunidade, trabalha o fortalecimento de vínculos. A principal prioridade da Secretaria.

Nesse sentido a secretaria de assistencia social formou um coral, com a participação de servidores.

Prêmios Recebidos pelo Município

Carlos Windson Cavalcante Mota Prefeito e Amigo do Município

Aldenôra Gonçalves Pereira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Melhores Programas de Assistência Social do Estado: 2009, 2010 e 2014 Amigo do Município: 2014 e 2015 Melhores programas de Assistência Social do Estado do Ceará - Ano 2017 - Projeto Criança Nosso Futuro: Tarde Divertida

Revista Ceará e Municípios

| 47

SOCIAL

Lançamento do Livro Autoridades do Estado do Ceará

Jornalista Silvana Frota lançou em maio último no auditório Murilo Aguiar,da Assembleia Legislativa, posteriormente no Seminário de Prefeitos, no Centro de Eventos e na Associação de Lojistas e Líderes Femeninas - Alfe, sua mais nova publicação: Autoridades do Estado do Ceará. No lançamento da Assembleia, a autora foi apresentada pelo deputado Sérgio Aguiar e foi prestigiadas pelas deputadas Fernanda Pessoa, Silvana Oliveira, Leonardo Araújo, Augusta Brito e ainda pelos presidentes das Academias de Direito Roberto Victor, de Engenharia Victor Frota, da Academia Cearense de Cultura e Arte Vicente Alencar, Presidente da Alfe, Selma Cabral, Presidentes do Skal Brasil e Fortaleza, Priscila Cavalcante e Epitácio Vasconcelos, Presidente do Sindieventos, Circe Jane, Diretora da CDL, Fátima Duarte, familiares e amigos da jornalista.

Autoridades no lançamento da Assembleia sob a presidência do Dep. Sérgio Aguiar

Foto coletiva com Convidados

Dep. Sérgio Aguiar e autora Dep. Augusta Brito e autora Dep.Silvana Oliveira e autora

Dep.Leonardo Pinheiro e autora Victor Frota (ACE) e autora

Epitácio Vasconcelos e autora

Ethel e autora

48| Revista Ceará e Municípios

Roberto Victor (ACED), Selma Cabral (ALFE) e autora

Dep. Fernada Pessoa e autora

Vicente Alencar (Jornalista e Acadêmico) e autora

Epitácio Vasconcelos e autora

Selma Cabral, presidente da ALFE

Priscila Cavalcante, Candida Portela, Silvana, Selma Cabral, Fernanda Pessoa, Fátima Duarte e Berenice Lins.

SOCIAL

Lançamento na Assembleia

Diretor do DER e escritor Cesar Barreto

Silvana Frota com Superintendente do SEBRAE Joaquim Cartaxo

Arthur Bruno, Flávio Saboya e Deputado Silvana Frota com Diretor da TV Carlos Matos Assembleia Antônio José Mota

Lançamento no Seminário dos Prefeitos

Dep. Gorete Oliveira, Senador Eunício e Silvana

Secretário de Turismo Arialdo Pinho

Governador Camilo Santana e autora

Gorete Oliveira e Paulo Cesar Norões

Presidente da APRECE e prefeito Gadyel Gonçalves

Presidente da TVC Adriano Muniz e autora

Presidente da Câmara Municipal Salmito Filho

Jornalistas Thiago Cafado e Chagas Vieira

Enid Câmara

Presidente da JUCEC Carolina Monteiro

Lançamento na ALFE

Silvana Frota com Karina Sampaio e Maria Sanford

Grupo de ALFEANAS prestigiam lançamento

Graça Bringel e Silvana Frota Revista Ceará e Municípios | 49

Odorico Monteiro

O deputado federal da Fiocruz Ceará

Fiocruz Ceará, o deputado federal Odorico

Monteiro gosta de lembrar, que começou a sonhar esse sonho, em 2006, ainda na elaboração do plano de governo do então candidato, Cid Gomes. De lá para cá foram 12 anos de luta, de determinação e da certeza de que esse projeto representa um marco no desenvolvimento científico e econômico do Ceará e do Brasil.

A Fiocruz Ceará é uma realidade bonita de se ver!

O complexo de gestão e ensino com capacidade para 500 alunos, 15 laboratórios, auditório com 300 lugares, praça e anfiteatro, foi inaugurado no último dia 26 de junho, pelo governador Camilo Santana.

No futuro, com a instalação do Centro de Plataformas Vegetais de Biomanguinhos será concretizada outra etapa importante do Polo Industrial e Tecnológico em Saúde (PITS) do Ceará. O polo, fortalece a atenção primária à saúde e a Estraté-

gia da Saúde da Família; atua na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação em fármacos, medicamentos, equipamentos e materiais de saúde, além de realizar pesquisas científicas direcionadas à realidade ambiental e epidemiológica da região, entre outras atividades.

“Como pesquisador da FIOCRUZ e representante do povo Cearense no Congresso Nacional é gratificante ter contribuído, junto, com tantos outros atores para a concretização deste projeto civilizatório, que cria uma oportunidade real de superação da dependência tecnológica em saúde e o desenvolvimento econômico do Ceará e do Brasil. Um sonho que foi planejado e construído com muito esforço e determinação pela Fiocruz, Ministério da Saúde e o governo do estado. Esse Parque Tecnológico coloca o Ceará na vanguarda da produção e inovação em Saúde”, celebra Odorico Monteiro.