ATIVA, ARTICULA, ADVOGA / ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE - Volume 2 Ford-LASA by Maria Arquero de Alarcon

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ATIV CTIVATE ARTICUL RTICULATE ADVOG DVOCATE CO-PRODUÇÃO PELO DIREITO DE OCUPAR PERMANECER URBANIZAR

CO-PRODUCTION FOR THE RIGHT TO OCCUPY HOLD GROUND UPGRADE

FORD-LASA SPECIAL PROJECT AWARD Jovens Ocupações de Terra Nas Zonas de Proteção Ambiental de São Paulo Co-Projetando Estratégias Urbanas e Intervenções Táticas Young Land Occupations in São Paulo’s Zones of Environmental Protection Co-Designing Urban Strategies and Tactical Interventions EQUIPE DE PESQUISA / RESEARCH TEAM Ana Paula Pimentel Walker, Taubman College University of Michigan. Coordinadora María Arquero de Alarcón, Taubman College University of Michigan. Coordinadora Benedito Roberto Barbosa, LabJUTA UF ABC, UMM e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luciana Nicolau Ferrara, LabJUTA Universidade Federal do ABC Fernando Botton, LabJUTA Universidade Federal do ABC Marilene Ribeiro de Souza, Associação Pantanal e União dos Movimentos de Moradia Sheila Cristiane Santos Nobre, Associação Cultural Cariri e União dos Movimentos de Moradia Francisco de Assis Comarú, LabJUTA Universidade Federal do ABC PARCEIROS / PARTNERS

VOLUMES 1 + 2: RELATÓRIO + MAPA COMUNITÁRIO / REPORT + COMMUNITY MAP DESENHO, COORDENAÇÃO, E REALIZAÇÃO / COORDINATION, LAYOUT AND REALIZATION María Arquero de Alarcón and Ana Paula Pimentel Walker, Taubman College University of Michigan

VOLUME 2 Março 2022 / March 2022

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ATIV CTIVATE ARTICUL RTICULATE ADVOG DVOCATE CO-PRODUÇÃO PELO DIREITO DE OCUPAR PERMANECER URBANIZAR

CO-PRODUCTION FOR THE RIGHT TO OCCUPY HOLD GROUND UPGRADE

INDICE VOLUME 1: RELATÓRIO DE PESQUISA

1 2

RESUMO EXECUTIVO ...........................................................................................................................................

O PROJETO DE PESQUISA .................................................................................................................................... A. Introdução e Justificativa B. Meio Ambiente e Acesso à Água C. Acesso à Terra Urbanizada e Regularização Fundiária D. A Luta Histórica pela Terra e por Moradia Digna E. Articulação das comunidades: trajetórias de luta na região sul de São Paulo

18 18 22 30 32 40

METODOLOGIA ................................................................................................................................................... A. Pesquisa-Ação Participativa (PAR) B. Impacto da COVID-19 e adaptação da pesquisa C. Modelo lógico D. Universidades e Comunidades: Aprendizagem através do Serviço Comunitário e da Extensão Universitária

46 46 50 56 64

COMPONENTES DE PESQUISA ............................................................................................................................. A. Atlas Comunitário: Quatorze Retratos 01. Entrevistas em profundidade com líderes comunitários 02. Ficha Jurídica Comunitária e de Uso do Solo 03. Mapeamento cidade e comunidade B. Cartografias de acesso à água durante a Covid-19 C. Entrevistas semi-estruturadas com Parceiros Institucionais e principais lições D. Videos

72 72 72 84 88 100 106 124

CARTOGRAFIAS DE ACESSO À ÁGUA DURANTE A COVID-19 ............................................................................ A. Desenho da pesquisa, análise e limitações do estudo 01. Desenvolvimento da pesquisa 02. Amostragem e administração de pesquisa 03. Análise do questionário e limitações do estudo 04. Resultados 05. Impacto Social

130 130 132 140 142 144 152

TABLE OF CONTENTS VOLUME 1: RESEARCH REPORT

1 2

EXECUTIVE SUMMARY ...........................................................................................................................

THE RESEARCH PROJECT ........................................................................................................................ A. Introduction and Rationale B. Environment and Access to Water C. Access to Serviced Land and Regularization D. The Historical Fight for Land and Adequate Housing E. Community Articulation: Trajectories for the Right to Housing in the southern region of São Paulo

19 19 23 31 33 41

METHODOLOGY ..................................................................................................................................... A. Participatory Action Research (PAR) B. COVID-19 Impacts and Research Adaptation C. Logic Model D. Universities and Communities: Learning through Community Service and University Extension

47 47 51 57 65

RESEARCH COMPONENTS ...................................................................................................................... 73 A. Community Atlas: Fourteen Portraits 73 01. In-depth interviews with community leaders 73 02. Community and Land Use Legal File 85 03. City and community mapping 89 B. Water Access Mapping during Covid-19 101 C. Semi-structured interviews with Institutional Partners and key lessons 107 D. The Videos 125 WATER ACCESS MAPPING DURING COVID-19 ...................................................................................... 131 A. Research design, analysis, and limitations of the study 131 01. Research Development 133 02. Sampling and Survey Administration 141 03. Questionnaire analysis and limitations of the study 143 04. Results 145 05. Social Impact 153

B. Cartografias e Narrativas de Acesso à Água C. Website e Publicação

154 158

6 II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES: A CO-CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO ........................... 160 A. B. C. D.

Antecedentes e o I Encontro de Favelas e Ocupações Processo: Reuniões de Organização, Temas, e Materiais Educacionais. O Evento O Manifesto

160 164 166 170

7 DISCUSSÃO .......................................................................................................................................................... 174 8 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................................... 182 9 CREDITOS ............................................................................................................................................................. 190 VOLUME 2: ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

1 EXECUTIVE SUMMARY ................................................................................................................................... 2 EXECUTIVE SUMMARY ................................................................................................................................... Viela da Paz, com Tereza Arrais Campo Novo do Sul, Morro Pullman, com Rodrigo da Silva Pantanal, com Marilene Ribeiro de Souza Jd. Guanhembu e Jd. Maringá, com Agna Maria Rodrigues Aguiar Jardim Gaivotas, com Ana Maria Gomes Santos Parque Residencial Cocaia, com Francisco Costa e Sheila Cristiane Santos Nobre Recanto Cocaia, com Severina Ramos de Santos Chácara do Conde, com Felícia Mendes Dias Jardim Aristocrata, com Ana Paula de Souza Anchieta, com Anderson Fernandes Maciel Linha do Trem, com Denilson Ribeiro Santana Vila Marcelo, com Jeremias Mendes Soares, Jardim Nova América, com Marizete Pereira de Jesus Jardim Emburá, com Geraldo Pereira da Silva

A-8 A-18 A-30 A-54 A-76 A-100 A-122 A-148 A-170 A-194 A-216 A-238 A-264 A-282 A-302 A-322

3 PROJECT CREDITS ............................................................................................................................................ A-342

B. Cartographies and Narratives of Access to Water C. Website and Publication

6 II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS: THE CO-CONSTRUCTION OF KNOWLEDGE A. B. C. D.

Background and the I Meeting of Favelas and Occupations Process: Preparatory Meetings, Themes, and Educational Materials. The Event The Manifesto

155 159 161 161 165 167 171

7 DISCUSSION ............................................................................................................................................ 175 8 REFERENCES ............................................................................................................................................ 183 9 CREDITS ................................................................................................................................................... 190 VOLUME 2: COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

1 EXECUTIVE SUMMARY ...................................................................................................................... 2 MAPPING CITY AND COMMUNITY ................................................................................................... Viela da Paz, with Tereza Arrais Campo Novo do Sul, Morro Pullman, with Rodrigo da Silva Pantanal, with Marilene Ribeiro de Souza Jd. Guanhembu e Jd. Maringá, with Agna Maria Rodrigues Aguiar Jardim Gaivotas, with Ana Maria Gomes Santos Parque Residencial Cocaia, with Francisco Costa and Sheila Cristiane Santos Nobre Recanto Cocaia, with Severina Ramos de Santos Chácara do Conde, with Felícia Mendes Dias Jardim Aristocrata, with Ana Paula de Souza Anchieta, with Anderson Fernandes Maciel Linha do Trem, with Denilson Ribeiro Santana Vila Marcelo, with Jeremias Mendes Soares, Jardim Nova América, with Marizete Pereira de Jesus Jardim Emburá, with Geraldo Pereira da Silva

3 PROJECT CREDITS ..............................................................................................................................

A-9 A-19 A-30 A-54 A-76 A-100 A-122 A-148 A-170 A-194 A-216 A-238 A-264 A-282 A-302 A-322 A-342

RESUMO

Este projeto de Pesquisa-Ação Participativa (PAR) tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as trajetórias de ocupações jovens de terra, assentamentos informais e precários, e subdivisões irregulares na periferia sul da cidade de São Paulo, ao mesmo tempo em que promove a construção de coalizões e estratégias de co-produção para garantir a segurança da posse. O PAR tem se concentrado em facilitar a troca de conhecimentos entre assentamentos informais mais experientes, com uma longa tradição de organização comunitária, e aqueles que se encontram nos estágios iniciais de seu desenvolvimento de lideranças. Especificamente, o projeto prioriza as ocupações jovens de terra desde que os movimentos sociais notaram um aumento no número de assentamentos informais estabelecidos recentemente. A organização comunitária na periferia sul de São Paulo enfrenta o desafio de cumprir as rígidas regulamentações de planejamento ambiental que tendem a criminalizar a informalidade, enquanto aprova projetos de desenvolvimento urbano formal com alto valor de mercado. A falta de opções de moradia financeiramente acessíveis em bairros bem equipados e localizados centralmente resulta não apenas no estabelecimento de novas ocupações de terra, mas também na densificação de assentamentos informais mais antigos e mais consolidados e subdivisões irregulares. Isto gera a necessidade de ciclos recorrentes de urbanização e melhoria de favelas. No entanto, os programas de melhoria de favelas e regularização fundiária dependem de uma combinação de financiamento federal, estadual e local que nem sempre está disponível. É uma missão crucial deste PAR não apenas facilitar a organização comunitária e a construção de coalizão e redes, mas também desenvolver recomendações de políticas públicas e ferramentas de defesa de direitos que mudarão o padrão de desenvolvimento urbano desigual a longo prazo. O modelo lógico no capítulo da metodologia explica o progresso do PAR.

A-8

ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

RESUMO

EXECUTIVE SUMMARY

This Participatory Action Research (PAR) project aims to increase knowledge about the trajectories of young land occupations, informal and precarious settlements, and irregular subdivisions in the Southern periphery of São Paulo City, while fostering coalition building and co-producing strategies to advance tenure security and upgrading. The PAR has focused on facilitating knowledge exchange among more experienced informal settlements, with a long tradition of community organizing, and those that are in the initial stages of their leadership development. Specifically, the project prioritizes young land occupations since social movements have noticed an increase in the number of recently established precarious informal settlements. Community organizing in the southern periphery faces the challenge of compliance with strict environmental planning regulations that tend to criminalize informality, while approving more formal urban development projects with high real estate value. The lack of affordable housing options in well-equipped and centrally located neighborhoods results not only in the establishment of new land occupations, but also the densification of older and more consolidated informal settlements and irregular subdivisions. This generates the need for recurring cycles of slum upgrading, yet slum upgrading and land regularizations programs rely on a combination of federal, state and local funding that is not always available. It is a crucial mission of this PAR to not only to facilitate community organizing and coalition building, but also to develop policy recommendations and advocacy tools that will change the long lasting pattern of unequal urban development. The logic model in the methodology chapter explains the PAR progress. The PAR team evaluated the need to reach out to a diverse range and typology of informal and precarious settlements. Furthermore, the proposal targeted the conflicts between the constitutional right to housing and the environment in EXECUTIVE SUMMARY

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-9

A equipe do PAR avaliou a necessidade de incluir uma tipologia diversificada de assentamentos informais e precários. Além disso, a proposta visou os conflitos entre os direitos constitucionais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil, especificamente nas ocupações de terrenos periféricos na cidade de São Paulo. Além disso, devido à pandemia da COVID-19, parceiros e colaboradores comunitários identificaram a necessidade de investigar e defender o acesso à água potável em assentamentos informais e precários de todos os tipos. Conforme aprovado pelos financiadores, substituímos as pesquisas domiciliares por uma pesquisa sobre o acesso à água durante a pandemia. A equipe PAR de duas universidades e organizações sem fins lucrativos está engajada no projeto desde 2018, trabalhando com moradores e líderes comunitários. Este relatório documenta os resultados da colaboração entre os professores da Faculdade Taubman de Arquitetura e Planejamento Urbano da Universidade de Michigan e do LabJuta (Laboratório de Justiça Territorial) da Universidade Federal do ABC em Santo André, estado de São Paulo, o escritório de assistência jurídica sem fins lucrativos, Centro Gaspar Garcia para os Direitos Humanos, em São Paulo, e outros movimentos sociais e parceiros comunitários. OS PRODUTOS Este relatório está organizado em dois volumes. O Volume Um situa a agenda de pesquisa, metodologia e resultados, e o Volume Dois documenta os quatorze retratos comunitários. Volume Um é dividido em oito capítulos. O segundo capítulo explica a justificativa para o projeto que se enfoca nos desafios do acesso à terra urbanizada e a regularização fundiária plena. Estes desafios típicos das grandes cidades Latino-Americanas moldam-se às características específicas da zona sul de São Paulo, com áreas de mananciais e de proteção ambiental, incluindo mata atlântica. A zona sul continua se expandindo devido a valorização imobiliária de áreas periféricas mais centrais e consolidadas, o que tem gerado maiores ameaças de remoções. Neste contexto, a equipe da pesquisa-ação se insere para somar na articulação das favelas e ocupações da zona sul, co-produzindo saberes sobre a construção popular da cidade e a luta por direitos sociais. A-10 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

RESUMO

Brazil, specifically at peripheral land occupations in the city of São Paulo. Due to the COVID-19 pandemic, community partners and collaborators identified the need to investigate and advocate for access to potable water in informal and precarious settlements of all types. As approved by the funders, we replaced the household surveys with a survey on water access during the pandemic. The PAR team from two universities and non-profits organizations have been engaged in the project since 2018, working with residents, and community organizers. This report documents the outcomes of the collaboration between faculty from Taubman College of Architecture and Urban Planning at the University of Michigan and LabJuta (Laboratory of Territorial Justice) at Universidade Federal do ABC at Santo André, state of São Paulo, the Non-Profit legal aid office, Center Gaspar Garcia for Human Rights, based in São Paulo and other social movements and community partners. THE OUTPUTS This report is organized in two volumes. Volume One situates the research agenda, design and outputs, and Volume Two documents the fourteen community portraits. Volume one is divided into eight chapters. The second chapter explains the rationale for the project that focuses on the challenges of access to serviced land and complete land tenure regularization. These challenges, typical of large Latin American cities, are shaped by the specific characteristics of São Paulo’s south zone, which is located in watershed and environmental protection areas, including the Atlantic Forest. São Paulos’ south periphery continues to sprawl due to the real estate valorization of more central and consolidated peripheral areas, which has generated greater tenure insecurity and threats of evictions. In this context, the PAR team is inserted in the territory to contribute to the articulation of the favelas and occupations in the South Zone, co-producing knowledge about the grassroots construction of the city and the struggle for social rights. The third chapter defines the PAR methodology and structure in this project, describing the logic model that links the specific objectives to the final products.

EXECUTIVE SUMMARY

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A-11

O terceiro capítulo define a pesquisa-ação participativa que adotamos neste projeto, descrevendo o modelo lógico que liga os objetivos específicos aos produtos finais. O quarto capítulo descreve os componentes da pesquisa-ação. Enquanto usamos métodos típicos de pesquisa qualitativa para produção do conhecimento, essas informações servem como ponto de referência para o debate da questão urbana desde a perspectiva dos moradores de favelas e ocupações e para a coprodução de materiais de educação popular. Por exemplo, as dezenove entrevistas em profundidade com líderes comunitários bem como as entrevistas semi-estruturadas com profissionais que atuam na zona sul para a efetivação do direito à moradia adequada foram utilizadas para criação de dois vídeos documentários de 30 minutos: -

“Moradia Popular e a questão ambiental: histórico da construção das comunidades na zona Sul de São Paulo” “Conflitos fundiários e a luta pelo acesso permanente à terra urbanizada na zona Sul de São Paulo”

As Cartografias de Acesso à Água na qual desenvolvemos um questionário sobre o acesso à água com objetivo de averiguar reclamações sobre o agravamento da falta d’água e acesso intermitente nos assentamentos precários durante a pandemia. Em colaboração com a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), incluindo contato com lideranças de duzentas favelas e ocupações na região metropolitana de São Paulo, coletamos 662 respostas. 418 das quais indicaram problemas com acesso à água, para o município de São Paulo os números são 559 respostas e 391 indicando problemas, enquanto para zona sul da cidade de São Paulo obtivemos 324 respostas das quais 263 indicaram problemas. Os resultados foram compartilhados com o Ministério Público de São Paulo. A partir do questionário seguiram-se entrevistas com lideranças e moradores de nove comunidades, três na zona sul. As narrativas de problemas com acesso a água resultaram num website (Água e Moradia) e numa publicação de educação popular (Falta d’água e moradia popular na pandemia da Covid-19). A-12 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

RESUMO

The fourth chapter describes the PAR components. While we use typical qualitative research methods for knowledge production, this information also serves as a reference point for the debate of the urban question from the perspective of slum dwellers and land occupiers and for the co-production of popular education materials. For example, excerpts from the nineteen in-depth interviews with community leaders as well as the semi-structured interviews with professionals, working in the South Zone for the enforcement of the right to adequate housing, were used for the creation of two 30-minute documentary videos: -

“Popular Housing And The Environmental Question: The Making of Communities in the South Zone of São Paulo City” “Land Conflicts and the Struggle for Permanent Access to Urbanized Land in the South Zone of São Paulo”

The Cartographies of Access to Water build on the questionnaire on communities’ access to water during COVID-19 in order to ascertain complaints about worsening water shortages and intermittent access in precarious settlements during the pandemic. In collaboration with the Union of Housing Movements of São Paulo (UMM-SP), including contact with leaders of two hundred favelas and occupations in the São Paulo metropolitan region, we collected 662 responses, 418 of which indicated problems with access to water. For the municipality of São Paulo the figures are 559 responses and 391 indicating problems, while for the southern zone of the city of São Paulo we obtained 324 responses, of which 263 indicated water access issues. The results were shared with São Paulo’s Office of the Public Prosecutor. The questionnaire was followed by interviews with leaders and residents of nine communities, three in the southern zone. The narratives of problems with access to water resulted in a website (Water and Housing) and a popular education publication (Lack of Water and Poor Housing). During the extended seventeen-month period of this PAR, we held seven General Preparatory Meetings that included NGOs, universities, social movements, and neighborhood associations, in addition to the academic and community groups responsible for the PAR. These general meetings succeeded in: aligning PAR’s community and activist actions with municipal and national campaigns for social THE RESEARCH PROJECT

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A-13

Durante o período estendido de dezessete meses deste PAR, realizamos sete Reuniões Gerais Preparatórias que incluíram ONGs, universidades, movimentos sociais, e associações de moradores além do grupo acadêmico e comunitário responsáveis pelo PAR. Estas reuniões gerais lograram: alinhar as ações comunitárias e de ativismo do PAR com campanhas municipais e nacionais por direitos sociais; adaptar o plano de ação do PAR dentro do contexto da pandemia; e construir a programação do II Encontro de Favelas e Ocupações da zona sul de São Paulo, incluindo a co-produção de materiais de educação popular e reflexão sobre políticas públicas. O II Encontro das Favelas e Ocupações de São Paulo aconteceu virtualmente no dia 28 de Março de 2021 com a participação de 160 inscritos nos grupos de trabalho que discutiram e votaram na aprovação da 2a Carta Compromisso e Manifesto das Favelas e Ocupações de São Paulo. O vídeo do Encontro foi transmitido em vários canais de ONGs e movimentos sociais. A transmissão pelo canal de Facebook da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo alcançou 3854 visualizações e 218 comentários. Finalmente, o Volume Dois consiste no Atlas Comunitário com o retrato de quatorze comunidades na periferia sul, três delas ocupações jovens de terra e onze assentamentos precários consolidados. Estes retratos comunitários foram construídos sobre três métodos de análise de dados: -

resumos de entrevistas em profundidade com os líderes comunitários de cada assentamento;

mapeamento de cada comunidade ao longo do tempo via Google Earth e análise espacial regulatória e de infraestrutura via georreferenciamento;

Ficha Jurídica Comunitária e de Uso do Solo. As fichas basearam-se em análise documental e legal, mapeamento, e entrevistas com informantes.

A-14 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

RESUMO

rights; adapting PAR’s action plan within the pandemic context; and building the agenda for the II Meeting of Favelas and Occupations of the South Zone of São Paulo, including; the co-production of popular education materials and reflection on public policies. The II Meeting of Favelas and Occupations of the South Zone of São Paulo took place virtually on March 28, 2021 with the engagement of 160 registered participants who attended working groups that discussed and voted on the approval of the 2nd Letter of Commitment and Manifesto of the Favelas and Occupations of São Paulo. The video of the Meeting was broadcasted in several channels of NGOs and social movements. The broadcast on the Facebook channel of the União dos Movimentos de Moradia de São Paulo reached 3854 views and 218 comments. Last, Volume Two included the Community Atlas with the portrait of fourteen communities in the southern periphery, three of them young land occupations and the eleven consolidated precarious settlements. The Atlas stands alone as a booklet for the communities. The community portraits built upon three methods of data analysis: -

THE RESEARCH PROJECT

summaries of in-depth interviews with community leaders from each settlement; mapping of each community overtime via Google Earth and spatial regulatory and infrastructural analysis via georeferencing; and community Legal and Land Use File based on document and legal analysis, mapping, and interviews with informants.

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A-15

Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais

COOHABRAS Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Fórum Trabalho Social

Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro

Poder Judiciário

Representação Legal

Apoio Jurídico

Formação de Lideranças

Defesa dos Direitos Civis Defesa da Infraestrutura

Defesa da Moradia

Regularização Fundiária Comunitária

A-16 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

RESUMO

Jd . an d bu am ua

ica

Fig. 01 Diagrama dos Colaboradores e ativos.

Laboratório Justiça Territorial, LabJUTA UFABC

Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, LABHAB

m aA

Universidade de Michigan Taubman College of Architecture e Urban Planning

Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, labcidade Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC São Paulo

Universidades

EMAE

elo

Educação

mbu

Defesa

SABESP

rc Ma

Pesquisa

Extenção Serviço

Anchieta Cha Lin cara d oC ha ond do e Tr em

AutoUrbanização

Experiência com Concessão de Direitos de Uso

Jd. E

Serviços de Utilidade Pública

Vila

Prestação de Serviços

ivota

Jd. Ga

caia

l Co

ncia

ide Res

Jd. Aristocrata

Central de Movimentos Populares Brasil

ue arq

Experiência com Conselhos Gestores de ZEIS

to an

Comunidades Participação em Conselhos Municipais, como o de habitação

Construção de Associações Comunitárias

Gestão Ambiental

Urbanização

Autogestão da Habitação

Experiência com Plano Popular

Estratégias para a segurança da posse e contra despejos

Serviços para Crianças e Família

da Pa

Regularização Fundiária

M ar

in ga

Habitação Autogerida

Representação Comunitária e Desenvolvimento de Capacidades

Construção de Coalizões

Formação de Cooperativas

tan

Assistência Prática Comunitária

Movimentos Sociais União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

Serviços Sociais Serviços Jurídicos

Representação Legal

Viela

Advocacia Política

Educação Popular

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM)

Direitos e Políticas Energéticas

Rede Mulher e Habitat América Latina e Caribe

Pan

Direitos e política da Água

Elaboração de Planos Populares

Serviços Urbanos e Arquitetônicos

Resolução de Conﬂitos Movimento dos Atingidos por Barragens

Organizações Sem fFns Lucrativos

Peabiru Community and Environmental Work

COOHABRAS Nacional Obsevatory for the Right to Water and Sanitation (ONDAS)

Center Gaspar Garcia of Human Rights

Social Work Forum

Oﬃce of the Public Defensor, São Paulo State - Santo Amaro Unit

Non-Proﬁts Urban and Architectural Services

National Union for Popular Housing (UNMP)

Leadership Building

Infrastructure Advocacy

SelfManaged Housing Environmental Stewardship

Slum Upgrading (Urbanização)

Coalition Building

in ga M ar Jd . an d bu

caia

l Co

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Jd. Ga

Anchieta Cha Lin cara d oC ha ond do e Tr em ica

lo rce

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Research

Experience with Concession of Use Rights

mbu Jd. E

Environmental Stewardship

Public Utilities

ue arq

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Jd. Aristocrata

Vila

Service Provision

Experience with Conselhos Gestores de ZEIS

to an

. Jd

Participation in Municipal Councils, such as housing

Community Association Building

Communities

CommunityLed Land Regularization

Center fo Popular Movements Brasil

Experience with Plano Popular

Strategies for Tenure Security and Against Evictions

Children and Family Services

Land Regularization

Grassroots Slum Upgrading

Community Representation + Capacity Building

Cooperative Formation

Civil Rights Advocacy

SelfManaged Housing

Community Hands-on Assistance

Housing Advocacy

Social Services

Social Movements

Legal Services

Legal Representation

Policy Advocacy

Popular Education

Union of Movements of Housing São Paulo (UMM)

Energy Rights and Policy

da Pa

Water Rights and Policy

Movement of the Impacted by the Damns

Network of Women and Habitat Latin American and the Caribbean

tan

Conﬂict Resolution

Elaboration of Plano Popular

Viela

Judiciary Power

Legal Representation

Pan

Legal Support

Service Advocacy

SABESP Education

University EMAE

Laboratory of Public Space the Right to the City labcidade

Model Oﬃce Dom Paulo Evaristo Arns - PUC São Paulo University of Michigan Taubman College of Architecture and Urban Planning

Laboratory of Territorial Justice, LabJUTA UFABC

Laboratory of Housing and Human Settlements LABHAB

Fig. 01 Collaborators and Assets’ Diagram RESEARCH PROJECT

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-17

MAPEAMENTO DA CIDADE E DA COMUNIDADE

Uma série de mapas em toda a cidade situa as catorze comunidades em relação a sistemas e regulamentos ambientais e urbanos maiores. Esses mapas utilizam informações de código aberto disponíveis através do GeoSampa. As páginas seguintes mostram o relacionamento das comunidades, todas situadas nas Zonas Sul 1 e 2, com diferentes camadas. O texto resume as condições mapeadas e inclui as definições das camadas regulamentares.

GeoSampa, at http://geosampa.prefeitura.sp.gov. br/PaginasPublicas/_SBC.aspx

O Atlas Comunitário é um retrato de catorze comunidades na periferia sul de São Paulo, três delas jovens ocupações de terra e onze assentamentos precários consolidados. Os retratos comunitários são construídos com base em três métodos: (1) resumos de entrevistas em profundidade com os líderes comunitários de cada assentamento; (2) mapeamento das horas extras de cada comunidade através do Google Earth e mapeamento da regulamentação espacial e análise de infraestrutura usando dados do GeoSampa; e (3) arquivo comunitáriolegal e de uso da terra baseado em análise documental e jurídica, mapeamento e entrevistas. O mapeamento da comunidade ilustra a evolução recente de cada povoado através das imagens aéreas do Google Earth Pro em um intervalo de aproximadamente quatro anos a partir de 2004. Isto permitiu aos \ líderes comunitários observar a expansão, estabilização e ciclos de limpeza total ou parcial em cada uma das 14 comunidades. Este mapeamento inclui o perímetro de cada comunidade como traçado pelos líderes comunitários durante as entrevistas em profundidade. O mapeamento visualiza restrições e oportunidades para a regularização e urbanização. As estruturas regulatórias consistiam em zonas ambientais e designações de uso da terra. Mapeamento também incluiu equipamentos sociais dentro e ao redor do assentamento. Finalmente, o mapeamento identifica a tipologia de moradias, incluindo assentamentos e subdivisões humanas abaixo do padrão. A-18 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Fig. 04-23. (Páginas seguintes). Mapeamento de toda a cidade situando as catorze comunidades em relação aos sistemas ambientais e urbanos.

Mapeamento da cidade e da comunidade

MAPPING CITY AND COMMUNITY

GeoSampa, at http://geosampa.prefeitura.sp.gov. br/PaginasPublicas/_SBC.aspx

A series of city-wide maps situate the fourteen communities in relationship with larger environmental and urban systems and regulations. Those maps use open source information available through GeoSampa. The next pages display the relationship of the communities, all situated in the Zones South 1 and 2, with different layers. The text summarizes the conditions mapped and includes the definitions of the regulatory layers. The Community Atlas is the portrait of the fourteen partnering communities in the southern periphery of São Paulo, three of them young land occupations and eleven consolidated precarious settlements. The community portraits built upon three methods of data analysis: (1) summaries of in-depth interviews with community leaders from each settlement; (2) mapping of each community overtime and the spatial regulatory and infrastructural analysis using data from GeoSampa; and (3) community Legal and Land Use File based on document and legal analysis, mapping, and interviews with informants. The community mapping illustrates the recent evolution of each settlement through Google Earth Pro aerial imagery in an interval of approximately four years from 2004. This allowed community leaders to observe expansion, stabilization and cycles of total or partial clearance in each of the 14 communities. This mapping includes the perimeter of each community as traced by the community leaders during the in-depth interviews.

Fig. 04-23. (Next pages) City-wide mapping situating the fourteen communities in relationship with environmental and urban systems.

This maps helped visualize constraints and opportunities for land regularization and upgrading. Regulatory frameworks consisted of environmental and land use designations. The mapping analysis also included social equipment within and surrounding the settlement. Finally, the mapping identifies housing typology, including substandard human settlements and subdivisions.

MAPPING CITY AND COMMUNITY

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A-19

MAPEAMENTO AMBIENTAL ENVIRONMENTAL MAPPING

Alto Juquery Alto Juquery

Rio Tietê

Rio Pinheiros

VP: Viela da Paz

Rio Aricanduva

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

VP: Viela da Paz

E MP

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Rio Jurubatuba

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

PA: Pantanal

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

Represa de Guarapiranga

E JGM E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

Represa Bilings RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JGM

JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E VM

OA: Anchieta

Guarapiranga Guarapiranga

E E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA E RC PRC E CC OA EEEJA LT E OA E CC VM E LT

E VM

EJE

EJEE JNA EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

11 km

JA: Jardim Aristocrata

7 mi 7 mi 11 km

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Capivari-Monos

JE: Jardim Embura 0

Billings RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia

CC: Chácara do Conde

E JNA

VM: Vila JNA: Marcelo Jardim Nova América

7 mi

JG: Jardim Gaivotas

OA: Anchieta

LT: LinhaVM: do Trem Vila Marcelo

JE: Jardim Embura

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

JE: Jardim Embura

Capivari-Monos 0

11 km

Área de Proteção e Recuperação de Mananciais Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

Água

COMUNIDADES COMMUNITIES VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

REDE HIDROGRÁFICA HYDROGRAPHY

ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS WATER SUPPLY PROTECTION AND RECOVERY AREAS

VPlocalizada entre três volumosos A cidade de São Paulo Eestá rios – Rio Tietê, Rio Pinheiros e Rio Tamanduateí. O mapa E MP também contém a localização e os nomes dos córregos e suas características (se é canalizado, natural e o tipo de galeria E PA existente), e dos córregos subterrâneos. Também é possível consultar as bacias hidrográficas, suas microbacias e as áreas de contribuição associadas – informações essas fundamentais nas ações de planejamento urbano, sobretudo daquelas necessárias E JGM e inundações. à minimização dos riscos causados por enchentes E JG Saiba mais aqui. E RC

A“Lei de Mananciais” cria as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) e estabelece que o planejamento e a gestão das áreas de mananciais de interesse regional se deem por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH), com articulação com os Sistemas Ambiental e de Desenvolvimento Metropolitano. A Lei Específica determina os limites de cada manancial e apresenta diretrizes para políticas setoriais relativas ao uso e ocupação do solo, habitação, saneamento ambiental e infraestrutura sanitária, com o objetivo de manter a qualidade ambiental do manancial. Dentre os instrumentos previstos na Lei de Mananciais, está o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA). Em cada APRM atribuem-se ao Comitê de Bacia: Lei Estadual nº12.233, 16/01/2006 Guarapiranga Lei Estadual nº13.579, 13/07/2009 Reservatório Billings Lei Estadual nº 55.342, 13/01/2010 Alto Juquery Saba mais aqui.

PRC

EE JA

The city of São Paulo is located between three OA voluminous rivers E CC - Tietê River, Pinheiros River and E Tamanduateí River. The map LT also contains the location and E names VM of the streams and their characteristics (whether they are canalized, natural and the type Capivari-Monos of existing gallery), and of the underground streams. It is also possible to consult the hydrographic basins, their micro-basins, and the associated contribution areas - fundamental information for urban planning actions, especially those required to minimize E JNA the risks caused by floods. Learn more here. E JE

Bororé-Colônia

A-20 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS 0

7 mi

11 km

7 mi 11 km

A Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos reunie floresta de Mata Atlântica e demais formas de vegetação natural, mananciais de importância metropolitana e áreas de potencial interesse arqueológico, além do patrimônio cultural representado pelas populações indígenas. Saiba mais aqui.

Mapeamento da cidade e da comunidade

Alto Juquery

E VP

ullman

E MP

E VP

VP: Viela da Novo Paz do Sul / Morro Pullman MP: Campo

EEVPMP

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia

E VM

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta OA: Chácara Anchietado Conde CC:

PA: Pantanal

Guarapiranga

E JGM E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA E RC OA EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

CC:Linha Chácara do Conde LT: do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

EJE

E JNA

LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo

EJE

7 mi

117km mi

Capivari-Monos

JE: Jardim Embura 7 mi

Parques Municipais PA: Pantanal Parques Estaduais JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

Capivari-Monos

11 km

7 mi 11 km

Área De Proteção Ambiental Municipal Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

Mata Atlántica

E JNA EJE

JNA: Jardim Nova América

Bororé-Colônia

JE: Jardim Embura

Guarapiranga

E JG PRC E RC E JGM JA EE E CC OA E JG E E LTPRC RC E VM EE JA OA E CC E LT E VM

CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E JGM

JG: Jardim Gaivotas

Capivari-Monos

VP: Viela da Paz

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Parque Jardim Gaivotas RC: Recanto Cocaia

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

E MP E VP E PA E MP

VP: Viela da Paz

E MP E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

E VP

VP: Viela da Paz

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

Alto Juquery

7 mi 11 km

Parques

Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

MATA ATLÂNTICA ATLANTIC FOREST

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AREAS OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

PARQUES MUNICIPAIS AND ESTADUAIS STATE AND MUNICIPAL PARKS

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (11.428), de dezembro de 2006, é um instrumento legal que direciona e possibilita que os municípios atuem proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. Integrado ao novo Plano Diretor Estratégico (PDE) 2014, o Plano aponta ações prioritárias e áreas para a conservação, manejo, fiscalização e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento de remanescentes existentes na cidade de São Paulo.

Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, Lei Federal nº 9.985/00 definida como:“... área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”

Os parques constituem unidades de conservação, terrestres e/ ou aquáticas destinadas à proteção de áreas representativas de ecossistemas, podendo também ser áreas dotadas de atributos naturais ou paisagísticos notáveis, sítios geológicos de grande interesse científico, educacional, recreativo ou turístico, cuja finalidade é resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos científicos, educacionais e recreativo. Assim, os parques são áreas destinadas para fins de conservação, pesquisa e turismo. As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal. Saba mais aqui.

O PMMA incentiva experimentos tecnológicos sustentáveis, a conservação do bioma com o desenvolvimento econômico e cultural do município, fortalecendo a organização social e a participação do cidadão na gestão das políticas públicas. Outras ações são o uso sustentável dos recursos naturais, o fomento à educação ambiental, a gestão integrada dos resíduos sólidos, o ecoturismo, a conservação da biodiversidade e a pesquisa científica. Também será capaz de fornecer subsídios ambientais para a manutenção da Reserva da Biosfera e para as políticas públicas derivadas do Plano Municipal de Saneamento Básico, do Plano de Bacia Hidrográfica, do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e do próprio PDE. Saba mais aqui.

MAPPING CITY AND COMMUNITY

O SNUC estabelece uma nova forma para a gestão das Unidades de Conservação, tendo como principais instrumentos o Plano de Manejo, o Zoneamento e o Conselho Gestor dessas unidades. As Áreas de Proteção Ambiental buscam compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades residentes, disciplinando o uso de seus recursos naturais e os processos de uso e ocupação do solo. A participação social é mecanismo fundamental para o planejamento ambiental e para a gestão dos conflitos. O Conselho Gestor, de caráter deliberativo presidido pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente é uma ferramenta para que a sociedade civil colabore com o planejamento ambiental e a gestão dessas unidades. O Município possui duas APAs: APA Bororé-Colônia e APA CapivariMonos. Saba mais aqui.

The parks are conservation units on land and/or water aimed at protecting representative areas of ecosystems, and may also be areas with remarkable natural or landscape attributes, geological sites of great scientific, educational, recreational or tourist interest, whose purpose is to protect exceptional attributes of nature, reconciling the full protection of flora, fauna and natural beauty with the use for scientific, educational and recreational purposes. Thus, parks are areas destined for conservation, research and tourism purposes. The units of this category, when created by the State or Municipality, will be called, respectively, State Park and Municipal Natural Park.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-21

MAPEAMENTO AMBIENTAL ENVIRONMENTAL MAPPING

Alto Juquery

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Jardim Gaivotas

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Guarapiranga

E JGM E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA RC OA PRC E E CC E EE JA LT E OA E CC VM E LT

E JNA EJEE JNA

VM: Vila JNA: Marcelo Jardim Nova América

EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental

Preservação de Ecossistemas Naturais Contenção Urbana e Uso Sustentável

JE: Jardim Embura

7 mi

11 km

7 mi

Capivari-Monos

7 mi 11 km

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

Macroáreas Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

MACROZONAS MACROZONES

MACROÁREAS MACROAREAS

E VP A Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental é um território ambientalmente frágil devido às suas características geológicas e E mananciais MP geotécnicas, à presença de de abastecimento hídrico e à significativa biodiversidade, demandando cuidados especiais E PA para sua conservação, e tem função precípua de prestar serviços ambientais essenciais para a sustentação da vida urbana das gerações presentes e futuras. A Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana apresenta JGM grande diversidade de padrões de E uso e ocupação do solo, E JG de urbanização desigualdade socioespacial, padrões diferenciados RC PRC Epara e é a área do Município mais propícia abrigar os usos e EE JA atividades urbanos. E CC OA E LT Saiba mais aqui.

Macroárea de Preservação de Ecossistemas Naturais: preservação integral do meio ambiente Macro Area of Preservation of Natural Ecosystems: holistic Environmental Preservation Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável: impedir a expansão urbana e promover a preservação ambiental e usos sustentáveis dos recursos naturais Macro Area of Urban Contention and Sustainable Use: to prevent urban expansion and promote the preservation of the environment and the sustainable use of natural resources, including agricultural activities and food production. Macroárea de Recuperação Urbana e Ambiental: recuperação de áreas urbanas precárias e áreas ambientais deterioradas. Macro Area of Urban and Environmental Recovery: Recovery of precarious urban areas and disturbed environmental areas.

E VM

The Environmental Protection and Recovery Macrozone is Capivari-Monos an environmentally fragile territory due to its geological and geotechnical characteristics, the presence of water supply springs and significant biodiversity, requiring special care for its conservation. E The Urban Structuring and Qualification JNA Macrozone presents a EJEoccupation patterns, socio-spatial great diversity of land use and inequality, differentiated urbanization patterns, and is the most appropriate area in the Municipality for urban uses and activities. Bororé-Colônia Learn more here.

A-22 0ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS 7 mi 11 km

Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental Recuperação Urbana e Ambiental

11 km

Macrozonas

COMUNIDADES COMMUNITIES

Billings

E VM

LT: LinhaVM: do Trem Vila Marcelo

EJE

JE: Jardim Embura

E PA

JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT E VM

E MP

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

RC: Parque Recanto Cocaia

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

Mapeamento da cidade e da comunidade

ullman

Alto Juquery

E VP E MP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Viela da Paz

VP: Viela da Novo Paz do Sul / Morro Pullman MP: Campo

EEVPMP

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

E VM

E JG: Parque Jardim Gaivotas RC: Recanto Cocaia RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta OA: Chácara Anchietado Conde CC:

EJE

PA: Pantanal

E PA

Guarapiranga

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JGM

E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

CC:Linha Chácara do Conde LT: do Trem

E JNA

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

EE MPPA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

JGM

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

VP: Viela da Paz

EEVP MP

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E VP

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E MP E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

Alto Juquery

E JG: Parque Jardim Recanto GaivotasCocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA: OA:Chácara Anchietado Conde CC:

Guarapiranga

JGM

E JG JGM PRCEE RC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

EJE

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

JE: Jardim Embura

EJE

E JNA

EJE

7 mi

117km mi 11 km

Capivari-Monos

0 0

11 km 7 mi

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 4 ZONES OF SOCIAL SPECIAL INTEREST 4

ZONA PRESERVAÇÃO+DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRESERVATION ZONES+SUSTAINABLE DEVELOPMENT

MAPPING CITY AND COMMUNITY

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

Capivari-Monos 0

7 mi

11 km

Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

Undeveloped land or plots suitable for urbanization and building in the Watershed Protection Area of the Guarapiranga and Billings reservoirs, exclusively in the Macro-Areas for Vulnerability Reduction and Environmental Recovery and Urban and Environmental Control and Recovery. They aim the promotion of Social Interest Housing for families residing in settlements located in those areas and subject to resettlement from an urbanization plan, or eviction of a risk area or permanent preservation areas.

OA: Anchieta

JE: Jardim Embura 7 mi

Zonas Especiais de Interesse Social 4

Áreas caracterizadas por glebas ou lotes não edificados e adequados à urbanização e edificação situadas na Área de Proteção aos Mananciais das bacias hidrográficas dos reservatórios de Guarapiranga e Billings, exclusivamente nas Macroáreas de Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental e de Controle e Recuperação Urbana e Ambiental, destinadas à promoção de Habitação de Interesse Social para o atendimento de famílias residentes em assentamentos localizados na referida Área de Proteção aos Mananciais, preferencialmente em função de reassentamento resultante de plano de urbanização ou da desocupação de áreas de risco e de preservação permanente, com atendimento à legislação estadual.

JA: Jardim Aristocrata

JNA: Jardim Nova América

JE: Jardim Embura

RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia

CC: Chácara do Conde

E JNA

JG: Jardim Gaivotas

11 km

Zonas Especiais de Proteção Ambiental Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SPECIAL ZONES ENVIRONMENTAL PROTECTION

Território destinado à conservação da paisagem e à implantação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção e recuperação dos serviços ambientais por elas prestados, em especial os relacionados às cadeias produtivas da agricultura e do turismo, de densidades demográfica e construtiva baixas. A ZPDS é dividida em: zonas localizadas na Zona Urbana(ZPDS) e zonas localizadas na Zona Rural (ZPDSr).

Território destinado à preservação e proteção do patrimônio ambiental, com remanescentes de Mata Atlântica e vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática. Territórios ocupados por povos indígenas.

Territory for landscape conservation and the implementation of economic activities compatible with the maintenance and recovery of the environmental services provided, especially agriculture and tourism, of low demographic and construction densities. They can be Urban (ZPDS) and Rural (ZPDSr).

Territory for the preservation and protection of the environmental heritage, with remnants of Atlantic Forest and native vegetation, afforestation of environmental relevance, significant vegetation, high permeability and existence of springs, conservation of biodiversity, control of erosion and flooding processes, production of water and microclimate regulation. Territories occupied by indigenous peoples.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-23

MAPEAMENTO URBANO URBAN MAPPING

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E PA

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

PA: Pantanal

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

JG: Jardim Gaivotas

E RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

JGM JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

RC: Parque Recanto Residencial Cocaia PRC:Parque Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JGM

E VM

OA: Anchieta

E E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA E RC PRC E CC OA EJA EE LT OA E VM E CC E LT

EJE

RC: Parque Recanto Cocaia

Rodoanel Mário Covas PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E JNA

LT: Linha do Trem

EJEE JNA

VM: VilaSul Marcelo JNA: NovaZone América Zona 1Jardim / South 1

ZonaJardim Sul 2Nova / South Zone JNA: América JE: Jardim Embura

JG: Jardim Gaivotas

E VM

LT: LinhaVM: do Vila TremMarcelo

JE: Jardim Embura

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Zona Sul 1 / South ZoneNova 1 América

Zona Sul 2 / South Zone 2 JE: Jardim Embura

JE: Jardim Embura 0

VP: Viela da Paz

E MP

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E VP

7 mi 11 km

7 mi

11 km

The Circular Belt: Rodoanel Mário Covas Divisoes

Divisoes

COMUNIDADES COMMUNITIES VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

DIVISÕES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVE DIVISIONS

INFRAESTRUTURA DE ESTRADA ROADWAY INFRASTRUCTURE

Cidade / City: São PauloE VP Area: 1.521,110 km² E MP hab. (IBGE/2020) População / Population: 12.325.232 32 Subprefeituras / Submunicipalities E PA 96 Distritos / Districts

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

Zona Sul 1 / South Zone 1 Vila Mariana: Vila Mariana, Saúde, Moema Ipiranga: Ipiranga, Cursino, Sacomã E JGM E JG Jabaquara: Jabaquara E

PRC E RC EE JA Zona Sul 2 / South Zone 1 E CC OA Campo Lindo: Campo Limpo, Capão Redondo, and Vila Andrade E LT E VM Belo, and Campo Grande Santo Amaro: Santo Amaro, Campo

Cidade Ademar: Cidade Ademar and Pedreira M’Boi Mirim: Jardim ngela, Jardim São Luís Capela do Socorro: Socorro, Cidade Dutra, Grajaú Parelheiros: Marsilac, Parelheiros

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

EJE

Zona Sul 1 / South Zone 1 Zona Sul 2 / South Zone 2

JE: Jardim Embura

A-24 0ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS 7 mi 11 km

7 mi 11 km

Mapeamento da cidade e da comunidade

ullman

E VP E MP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

EEVP MP

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

EEVP MP

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

EE MPPA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

E VM

JG: Parque Jardim Recanto Gaivotas Cocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA: OA:Chácara Anchietado Conde CC: Linha Metro

E JGM E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem Linha Metro Planejada

E JNA EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura Estação Metro

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA: OA:Chácara Anchietado Conde CC:

EJE

E JNA

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

EJE

E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

E JNA

JNA: Nova América JE: Embura Zona Sul 1Jardim /Jardim South Zone 1

Zona Sul / South Zone 2 JE:2Jardim Embura

Estação Trem JE: Jardim Embura Terminal Onibus 0

E PA

E JGM JG: Parque Jardim Recanto Gaivotas Cocaia RC:

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

LT: Linha do Trem Linha Trem VM: Vila Marcelo VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América Terminal Onibus

EE MPPA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

EJE EJE

E JNA

Áreas de Proteção Cultural, APC Zona Sul 1 / South Zone 1 Áreas de Proteção Paisagística, APP-BIR Zona Sul 2 / South Zone 2 Áreas de Urbanização Especial, AUE Bens Imóveis Representativos, BIR_INDIC

7 mi

11 km

Transporte Público

7 mi 11 km

Bens Imóveis Representativos, BIR

Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC) Divisoes

Arco Jurubatuba Divisoes

LINHAS DE TRANSPORTE DE MASSA MASS TRANSIT LINES

PROJETO ARCO DE JURUBATUBA JURUBATUBA ARCH PROJECT

ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL

Território destinado à preservação, valorização e salvaguarda dos bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, doravante definidos como patrimônio cultural, podendo se configurar como elementos construídos, edificações e suas respectivas áreas ou lotes; conjuntos arquitetônicos, sítios urbanos ou rurais; sítios arqueológicos, áreas indígenas, espaços públicos; templos religiosos, elementos paisagísticos; conjuntos urbanos, espaços e estruturas que dão suporte ao patrimônio imaterial e/ou a usos de valor socialmente atribuído. ZEPEC-BIR – Bens Imóveis Representativos; ZEPEC-AUE – Áreas de Urbanização Especial; ZEPEC-APPa – Áreas de Proteção Paisagística; ZEPEC-APC – Áreas de Proteção Cultural

Areas characterized by unbuilt plots of land or lots suitable for urbanization and construction located in the Watershed Protection Area of the Guarapiranga and Billings reservoirs, exclusively in the Macro Areas of Vulnerability Reduction and Environmental Recovery and Control and Urban and Environmental Recovery, destined to the promotion of Social Interest Housing to assist the families that live in the settlements located in the mentioned Watershed Protection Area, preferably as a result of resettlement resulting from an urbanization plan or from the de-occupation of risk and permanent preservation areas, in compliance with the state legislation.

MAPPING CITY AND COMMUNITY

Territory destined for landscape conservation and the implementation of economic activities compatible with the maintenance and recovery of the environmental services provided by them, especially those related to agriculture and tourism production chains, with low demographic and construction densities. The ZPDS is divided into: zones located in the Urban Zone (ZPDS) and zones located in the Rural Zone (ZPDSr).

SPECIAL ZONES OF CULTURAL PRESERVATION

Territory destined for the preservation, appreciation, and safeguarding of the assets of historical, artistic, architectural, archaeological, and landscape value, hereinafter defined as cultural heritage. It can be configured as built elements, buildings and their respective areas or lots; architectural groups, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, public spaces; religious temples, landscape elements; urban groups, spaces, and structures that support intangible heritage and/or uses of social value. ZEPEC-BIR - Representative Real Estate; ZEPEC-AUE - Areas of Special Urbanization; ZEPEC-APPa - Landscape Protection Areas ZEPEC-APC - Cultural Protection Areas

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-25

MAPEAMENTO URBANO URBAN MAPPING

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

VP: Viela da Paz

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Jardim Gaivotas

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT E VM

RC: Parque Recanto Residencial Cocaia PRC:Parque Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

E MP

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

RC: Parque Recanto Cocaia

E VP

E PA

E JGM E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA OA PRC EERC CC EJA EE LT OA E VM E CC E LT

E VM

E JNA

LT: LinhaVM: do Vila TremMarcelo

EJE

EJEE JNA

VM: VilaJNA: Marcelo Jardim Nova América

Urbana

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

JE: Jardim Embura

Estruturação Metropolitana Zona Sul 1 / South Zone 1 Urbanizaçao Consolidada Zona Sul 2 / South Zone 2 Redução Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

EJE

Recuperação Ambiental JE: Jardim Embura

Contenção Urbana e Uso Sustentavel

7 mi 11 km

Macrozonas

Macroárea Divisoes

MACROZONAS MACROZONES

MACROÁREAS MACROAREAS

A Macrozona de Estruturação E VP e Qualificação Urbana, situada integralmente na Zona Urbana, apresenta grande diversidade de E do MPsolo, desigualdade socioespacial, padrões de uso e ocupação padrões diferenciados de urbanização e é a área do município E PA mais propícia para abrigar os usos e atividades urbanos. A Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental é um território ambientalmente frágil devido às suas características geológicas e geotécnicas, à presença de mananciais de abasE JGM demandando tecimento hídrico e à significativa biodiversidade, E função JG cuidados especiais para sua conservação. Tem precípua de E RC PRC prestar serviços ambientais essenciais para a sustentação da vida E JA E urbana das gerações presentes e futuras. E OA

Macroárea de Estruturação Metropolitana: promover transformações no espaço urbano, nas condições de uso e ocupação do solo e na base econômica de modo a desconcentrar oportunidades de emprego em direção aos bairros da periferia. / Macroarea of Metropolitan Structure: to promote urban transformation, land use and economic base, to decentralize job opportunities to neighborhoods in the periphery. Macroárea de Qualificação da Urbanização Consolidada: melhorar as condições urbanísticas e otimizar o aproveitamento das terras urbanas. / Macro Area of Qualification of Consolidated Urbanization: to improve the urban conditions and optimize the use of urban land. Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana: melhoria dos espaços urbanos, a redução de déficits de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, a inclusão social e territorial de assentamentos precários. / Macro Area of Reduction of Urban Vulnerability: to improve urban spaces, reduce deficits in urban services, public facilities and infrastructure, promote social and spatial inclusion of the precarious settlements. Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável: impedir a expansão urbana e promover a preservação ambiental e Zona Sul 1 dos / South 1 / Macro Area of Urban usos sustentáveis recursosZone naturais. Contention and Sustainable Use: to prevent urban expansion and Zona Sul 2 / South Zone 2 promote the preservation of the environment and the sustainable use of natural resources.

E LT

E VM Macrozone, fully located The Urban Structuring and Qualification in the Urban Area, presents a great diversity of land use and occupation patterns, socio-spatial inequality, differentiated urbanization patterns, and is the most suitable area in the municipality to shelter urban uses and activities.The Environmental Protection and Recovery Macrozone is an environmentally fragile territory E JNA due to its geological and geotechnical characteristics, the presence of water supply springsEand significant biodiversity, requiring JE special care for its conservation. Its main function is to provide essential environmental services to sustain urban life for present and future generations.

A-26 0ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS 7 mi 11 km

Mapeamento da cidade e da comunidade

ullman

E VP E MP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Viela da Paz

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

EEVP MP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

EE MPPA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

PA: Pantanal

E VM

E JG: Parque Jardim Recanto Gaivotas Cocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

OA:Chácara Anchietado Conde CC:

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

VM: Vila Marcelo

E JNA

JNA: Jardim Nova América

JE: Jardim Embura

7 mi

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia

E VM

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E JNA

LT: Linha do Trem

EJE

VM: Vila Marcelo

Favela JE: 1 Jardim Embura Zona Sul / South Zone 1 Loteamento Zona Sul 2 / South Zone 2

Cortiço

Nucleo

4 5

11 km

rado Subnormal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Habitação Divisoes

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

7 mi 11 km

ZEIS

AGLOMERADOS SUBNORMALES, IBGE SUBNORMAL AGGLOMERATES

HABITAÇÂO POPULAR PRECARIOUS SETTLEMENTS

É uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.

MAPPING CITY AND COMMUNITY

JG: Jardim Gaivotas

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

CC: Chácara do Conde

E JNA EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

Form of irregular occupation of land owned by others - public or private - for housing purposes in urban areas and, in general, characterized by an irregular urbanistic pattern, lack of essential public services and location in areas with occupation restrictions

JGM

LT: Linha do Trem

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E RC: Parque Recanto Cocaia

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

EJE

PA: Pantanal

JGM

E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA:

E JNA

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

JG: Jardim Gaivotas

JGM

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

VP: Viela da Paz

E MP

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E VP

Territory destined for landscape conservation and the implementation of economic activities compatible with the maintenance and recovery of the environmental services provided by them, especially those related to the productive chains of agriculture and tourism, with low demographic and construction densities. The ZPDS is divided into: zones located in the Urban Zone (ZPDS) and zones located in the Rural Zone (ZPDSr).

ZONAS ESPECIAIS INTERESSE SOCIAL SPECIAL ZONES OF CULTURAL PRESERVATION Território destinado à preservação, valorização e salvaguarda dos bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, doravante definidos como patrimônio cultural, podendo se configurar como elementos construídos, edificações e suas respectivas áreas ou lotes; conjuntos arquitetônicos, sítios urbanos ou rurais; sítios arqueológicos, áreas indígenas, espaços públicos; templos religiosos, elementos paisagísticos; conjuntos urbanos, espaços e estruturas que dão suporte ao patrimônio imaterial e/ou a usos de valor socialmente atribuído. ZEPEC-BIR – Bens Imóveis Representativos; ZEPEC-AUE – Áreas de Urbanização Especial; ZEPEC-APPa – Áreas de Proteção Paisagística; ZEPEC-APC – Áreas de Proteção Cultural Territory destined for the preservation, appreciation, and safeguarding of the assets of historical, artistic, architectural, archaeological, and landscape value, hereinafter defined as cultural heritage, which can be configured as built elements, buildings and their respective areas or lots; architectural groups, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, public spaces; religious temples, landscape elements; urban groups, spaces, and structures that support intangible heritage and/or uses of socially attributed value. ZEPEC-BIR - Representative Real Estate; ZEPEC-AUE - Areas of Special Urbanization; ZEPEC-APPa - Landscape Protection Areas ZEPEC-APC - Cultural Protection Areas

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A-27

ATLAS COMUNITÁRIO QUATORZE RETRATOS

COMMUNITY ATLAS FOURTEEN PORTRAITS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia

E E E EE EE EE EE E PA E E E EE E E E E EE EE EE E E JGM EE EE PRCEERCJG E EE JA EE EE OA E EE E EELTCC E VM E VP

E MP

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Viela da Paz Distrito Vila Sônia Subprefeitura Butantã

42960.10 m² 10.61 ACRE

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

COMUNIDADE VIELA DA PAZ Em conversação com: Tereza Arrais Natural de Assaré no Ceará Chegou em São Paulo em 1977 Assessora, formação em Tecnologia de Gestão Pública Associação Civil Sociedade Alternativa [data da entrevista: 17 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO A comunidade Viela da Paz, localizada na superquadra do Morumbi, próximo ao Cemitério da Paz, existe desde 1976 e hoje abriga quase duas mil famílias. Tereza mora lá, e chegou em 1985, depois de ter morado na favela Vila Santa Catarina desde que chegou em São Paulo em 1977. Quando chegou ao local, havia muita precariedade pois não havia esgoto e as ruas eram de barro e com muito problema de mobilidade. A moradora foi uma das pessoas que sempre lutou para a melhoria da comunidade. Na época não havia ainda a divisão por subprefeituras, mas tinham as Regionais que representavam a população. Conta que solicitou tubos de manilhas de concreto para que pudessem fazer em regime de mutirão as melhorias com água e esgoto, principalmente os que passavam na frente das casas. Depois começaram a construir as casas de alvenaria e pouco a pouco, quando já não havia mais espaço, começaram a verticalizar também, sempre com trabalhos em regime de mutirão. Em 1993, na gestão do prefeito Paulo Maluf, a comunidade é surpreendida por uma ação de reintegração de posse que acabou com a intervenção da polícia e de dois membros da comunidade presos. Após este fato e entendimento

com a polícia, segundo relato da moradora, a ação ficou adormecida até 22 de dezembro de 2010, quando novamente foram surpreendidos por um documento da Defesa Civil, alegando que estavam em uma área de risco e que deveriam desocupar a área. Nesta época a prefeitura estava sob o comando de Gilberto Kassab e era muito difícil a interlocução com o poder público e com a Secretaria de Habitação. Os moradores se organizaram, procuraram o Ministério Público, explicaram a situação para um promotor que decidiu ajudar-lhes. Depois de algumas reuniões com o Subprefeito e outros agentes públicos, acordaram que a população poderia ficar na área se conseguissem mitigar os riscos. No dia 9 de março do ano seguinte, após uma manifestação em frente à Prefeitura na luta para que 289 famílias pudessem ficar naquela área que era considerada de risco, para poderem continuar as conversas com o poder público, foram obrigados a montar uma comissão de moradores. Nesta conversa com o poder público é que iniciou-se a luta pela construção de Conjuntos Habitacionais ao atendimento destas famílias.

A-32 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Viela da Paz

In conversation with: Tereza Arrais Born in Assaré, Ceará Arrived in São Paulo in 1977 Assessor graduated in Technology of Public Management Association Civil Alternative Society [interview date: August 17, 2020]

OCCUPATION HISTORY The community Viela da Paz, located in the Morumbi Superquadra near the Paz Cemetery, has existed since 1976 and today houses almost two thousand families. Tereza has lived there since 1985 after she moved from Vila Santa Catarina, where she first settled after arriving in São Paulo in 1977. Initially, it was precarious because there was no sewage, and the streets were made of clay and had a lot of mobility problems. Tereza was one of the people who fought for the improvement of the community. There was not yet a division by sub-districts, and regional municipalities represented the population. She requested concrete pipes to improve water and sewage, especially those passing in front of the houses. Then they started to build masonry houses and, little by little when there was no more space, they began to verticalize too, always working together. In 1993, during the administration of Mayor Paulo Maluf, a repossession action ended with the intervention of the police and the arrest of two community members. After this account and an understanding with the police, the move was dormant until December 22, 2010, when they were again surprised by a document from the Civil Defense, Viela da Paz

claiming that they were in a risk area and should vacate. At that time, the City Hall was under the command of Gilberto Kassab, and it was challenging to communicate with the public authorities and the Housing Secretariat. The residents organized themselves, went to the Public Prosecutor’s Office, and explained their situation to a prosecutor who decided to help them. After some meetings with the Subprefeito and other public agents, they agreed that the population could stay in the area if they could mitigate the risks. On March 9 of the following year, the residents demonstrated in front of the City Hall for the 289 families to stay in the area at risk. To continue the talks with the public power, they had to set up a residents’ commission. This conversation with the government shaped the formation of the Housing Assemblies to serve the families. In 2011 they began discussing the future project with the Secretary of Housing for the population in Viela da Paz (there was a discussion to relocating people to other areas). Today the community is organized with a Zeis Management Council, and 300 of the 934 families

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A-33

Fig. VP.1: Vista aérea da Comunidade Viela da Paz antes do projeto de urbanização. Aerial view of the Viela da Paz Community before the urbanization project. Fonte / Source: Arquitetos Urbanistas Planejamento e Projetos Ltda, 2020.

Em 2011 iniciam o processo de discussão do futuro projeto com a Secretária de Habitação e atendimento da população na própria área da Viela da Paz (teve uma discussão para realocar as pessoas para outras áreas). Hoje a comunidade está organizada com um Conselho Gestor de Zeis e das 934 famílias que estavam em aluguel social, 300 famílias já foram atendidas e estão vivendo em edifícios de habitação social construídos pela prefeitura. Até o início do próximo ano mais 108 famílias também retornarão à área. Houve um adiamento na entrega das unidades habitacionais por conta da pandemia. A luta só terminará quando todas as famílias forem atendidas. “[...] Quanta luta não tá sendo feita? Quantas vitórias não foram conquistadas? Quantas perdas? Mas nós temos derrotas também. A gente teve sim, mas a gente nunca baixou a cabeça”.

MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Quando Tereza chegou na ocupação da comunidade da Viela da Paz em 1985, havia muita precariedade. Não havia esgoto e as ruas eram de barro. Trabalharam em sistema de mutirão para construir uma rede de esgoto que não passasse em frente às casas. Também se mobilizaram para que, mesmo que fosse de maneira clandestina, os moradores pudessem ter água e energia elétrica. Até o ano de 2010, haviam casas localizadas em áreas de risco e algumas delas corriam risco de desabarem. Na ocasião, 289 famílias tiveram que deixar o local pois corriam risco de vida. Tereza conta a luta que tiveram para conseguir o atendimento de algumas destas famílias pela prefeitura. A formação do Conselho Gestor, ao seu ver, é a maior das vitórias. Sua importância no processo de urbanização,

A-34 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Viela da Paz

Fig. VP.2: Urbanização de Viela da Paz: regularização fundiária e urbanística por meio da implantação de infraestrutura, eliminação de situações de risco, readequação dos domicílios existentes e execução de novas unidades habitacionais com recursos do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI) e Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Viela da Paz Urbanization: land and urban regularization, infrastructure implementation, risk elimination, readjustment of existing homes, and construction of new housing units with resources from the Municipal Sanitation Fund and the Urban Development Fund. Fonte / Source: Prefeitura de São Paulo, Secretaria Municipal de Habitação, 2018.

on social rent have already been assisted. They live in social housing buildings built by the municipality. By the beginning of 2022, another 108 families will also return to the area. There was a delay in the delivery of the housing units because of the pandemic, and the struggle will only end when all the families are taken care of.

They also mobilized themselves so that the residents could have water and electricity, even if it was clandestinely. “That was the big move that the community had,” she says. Until 2010, there were houses located in risk areas, and some were at risk of collapsing. At the time, 289 families had to leave because their lives were at risk.

“[...] How much fighting is going on? How many victories? How many losses? But we were also defeated. Yes, we did, but we never bowed our heads”.

Tereza shares their struggle to have the City Hall assist these families. The creation of the Management Council, in her opinion, is the most significant victory. It was essential in the urbanization process, in fulfilling the laws imposed by the Strategic Master Plan, and in the dialogue between the technicians inside the council with engineers and architects hired by the public power. The managing council connects to the Secretary of Housing, the master plan, the ZEIS urbanization plan, and the City Statute.

PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY When Tereza arrived in the Viela da Paz in 1985, there was a lot of precariousness. There was no sewage, and the streets were muddy. Residents worked together to build a sewage system that did not pass in front of the houses. Viela da Paz

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A-35

“A nossa luta não foi em vão. Que a gente tem canais, tem pessoas, têm

instituições sérias que querem fortalecer e querem contar essa história. E querem fazer com que haja uma discussão de políticas públicas para essas questões da moradia, da saúde, da infraestrutura, de abastecimento de água potável, de energia elétrica, do gás encanado”.

no cumprimento das leis impostas pelo Plano Diretor Estratégico e do diálogo entre os técnicos dentro do conselho com engenheiros e arquitetos contratados pelo poder público. O conselho gestor está atrelado à Secretaria de Habitação, ao plano diretor, ao plano de urbanização de zeis e ao estatuto das cidades.

“Por que a gente ocupava aquela área, não porque estávamos ali incorporando terras municipais. E por que não tínhamos condições de uma moradia digna e o governo não oferecia nenhum tipo de moradia que pudesse atender às nossas famílias. Gente não quer ser superquadra, a gente não quer ser Morumbi, a gente quer ser Viela da Paz. Então é essa também é uma luta. Nossa, porque isso vai personificar e vai dar o endereço e vai dar Registro para nossa luta. A gente entende dessa forma”.

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Em 1987, a comunidade sofreu uma reintegração de posse de mais de 100 famílias que moravam na faixa de dois linhões da Enel (antiga Eletropaulo). As casas foram derrubadas e as pessoas tiveram que sair. Elas acabam ocupando uma área municipal onde havia um canteiro de obras da prefeitura e então, em 1993, na gestão do Prefeito Paulo Maluf, há um enfrentamento violento com a polícia por toda madrugada, onde duas lideranças acabam sendo presas. Após este fato e entendimento com a polícia, explicando-lhes que não havia sido fácil para eles lutar e proteger aquelas famílias, de acordo com trecho abaixo extraído da entrevista, justificando com policial do porque estavam ocupando. Após isso a ação fica parada até 22 de dezembro de 2010, quando foram surpreendidos por uma ação da Defesa Civil, alegando que estavam em uma área de risco e deveriam desocupar a área.

Hoje a comunidade não passa por ameaças de remoção. Estão na luta para que as famílias que estão em aluguel social possam retornar à área. URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A urbanização da comunidade se iniciou em 2011, após uma possível reintegração de posse por uma ocupação em área de risco e a organização da comunidade na articulação entre poder público e outros movimentos sociais, pela luta de seus direitos pela moradia. A urbanização que a comunidade vem sofrendo, é parte da história de luta da associação e da criação de um conselho gestor de moradores junto com a prefeitura. Ela é de caráter misto, com atendimento de famílias que foram removidas e serão

A-36 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Viela da Paz

“Our struggle was not in vain. We have channels, we have people, we

have serious institutions that want to strengthen and want to tell this story. And they want to make sure that there is a discussion of public policies for these issues of housing, health, infrastructure, drinking water supply, electricity, piped gas.”

LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS In 1987 the community suffered a repossession of more than 100 families who lived in the strip of two power lines own by Enel (formerly Eletropaulo). The houses were demolished, and residents had to leave. They ended up occupying a construction site in a municipal area. In 1993, under Mayor Paulo Maluf, there was a violent confrontation with the police and two leaders were arrested. After this event, conversations with the police followed, explaining the difficulties to fight and protect the families occupying the area. After that, the action stopped until December 22, 2010, when they were again surprised by an action of the Civil Defense, claiming that they were in a risk area and that they should vacate the area. “We occupied that area, not because we were incorporating municipal land there. It was because we had no conditions for decent housing and the government didn’t offer any type of housing that could serve our families.We don’t want to be superquadra, we don’t want to be Morumbi, we want to be Viela da Paz. So this is also a struggle. Ours, because this is going to personify and is going to give the address and is going to give Registration for our struggle. We understand it that way.”

Viela da Paz

Today the community is not experiencing removal threats. They are fighting so that the families who are on social rent can return to the area. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE The urbanization project began in 2011, after a possible repossession for an occupation in a risky area. The community organized to fight for their right to housing and articulatied with the public authorities and other social movements. The ongoing urbanization is part of the association’s history of struggle and the creation of a management council of residents together with the municipality. It includes removed families that will be relocated in buildings and others who remain in their homes. Tereza emphasizes the importance of the Managing Council for their struggle with the utility companies in the implementation of public water, sewage, electricity, and gas networks. COMMUNITY ORGANIZATION After what happened on December 22, 2010, when the community almost suffered a repossession suit because they were in a risk area, the community asked for help

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A-37

Fig. VP.3-4: 108 unidades do Conjunto Habitacional Viela da Paz, Secretaria de Habitação (SEHAB) Prefeitura de São Paulo. 108 units Habitational Complex Viela da Paz, Housing Secretary Sao Paulo Municipality. Fonte / Source: COHAB

realocadas em edifícios e outras que permanecem em suas casas. Tereza observa a importância do Conselho Gestor para a luta com as concessionárias na implementação das redes públicas de água, esgoto, eletricidade e gás. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Após o ocorrido em 22 de dezembro de 2010, quando a comunidade quase sofre uma reintegração de posse por estarem em uma área de risco, além do auxílio do Promotor, a comunidade pede ajuda de Parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e de um Parlamentar da Assembleia Legislativa que entendia sobre regularização fundiária. A Assessoria Jurídica, naquele momento, vinha desses parlamentares, porque a Associação não tinha nenhum profissional da área jurídica com esse entendimento. Em meados dos anos 2000, conhecem a

União dos Movimentos de Moradia por meio do Benedito Barbosa para iniciar um trabalho em rede. Uma comunidade que não tem uma Associação consolidada, não consegue fortalecer a luta por direitos e dar credibilidade na mobilização popular junto aos moradores. No caso da Viela da Paz, o fato da existência da associação existir, deu à população condições melhores de entendimento em como se faz o processo de luta, como se articula com os agentes do poder público e também com outros agentes sociais. A Associação somente colaborou para fortalecer a luta pela moradia e o trabalho em rede. Além da associação, a comunidade formou uma comissão de moradores, para que a demanda da associação não fosse sobrecarregada.

A-38 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“Se não houvesse Associação, se não houvesse o entendimento dessas pessoas, dessas lideranças e a Viela da Paz

Fig. VP.5-8: Organização comunitária durante a COVID-19. Community organizing during COVID-19. Fonte / Source: Tereza Arrais.

from members of the São Paulo City Council and a member of the Legislative Assembly who understood matters regarding land regularization. In addition, the community also asked for assistance from the District Attorney. The Legal Counsel, at that moment, came from these parliamentarians because the Association didn’t have any legal professionals with this understanding. In the mid-2000s, they met the Union of Housing Movements through Benedito Barbosa (Dito) to start a network.

The Association only helped to strengthen the fight for housing and networking. Aside from the association, the community formed a residents’ committee so that the demands of the association would not be overloaded.

A community that doesn’t have a consolidated association can’t strengthen the fight for rights and give credibility to the popular mobilization among the residents. In the case of Viela da Paz, the fact that the Association existed gave the population better conditions to understand how the struggle takes shape, how it articulates with the agents of public power, and also with other social agents.

WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK

Viela da Paz

“If there was no Association, if there wasn’t the understanding of these people, these leaderships and the will and the need to understand the whole process, we wouldn’t be able to have the victory that we had.”

The number of women within the Association is 50% plus one woman. Within the association, the vast majority are women. Within the Zeis Management Council, there is also the structure of 50% women in the team.

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A-39

vontade e a necessidade de entender todo o processo, nós não conseguiríamos ter a vitória que nós tivemos”.

A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES A composição do número de mulheres dentro da Associação é 50% mais 1 mulher. Dentro da associação, a grande maioria são mulheres. Dentro do Conselho Gestor de Zeis, também existe a formação de 50% de mulheres na equipe.

refazer essa sua situação financeira, mas que ainda assim está difícil. Para Tereza, a coletividade é muito importante para vencer a luta do desemprego, da economia e da falta de dinheiro das famílias contra o COVID. Nesse momento da pandemia tiveram um ou dois dias somente de falta d’água água. Tiveram a implantação das pias por parte da Sabesp em pontos estratégicos, com a participação do Conselho Gestor. EXPECTATIVA COM O PROJETO

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 A própria associação da comunidade Viela da Paz se uniu e se organizou para distribuição de panfletos informativos e repassar informações a respeito da conscientização em relação ao vírus, para a produção e distribuição de máscaras. O envolvimento da comunidade foi muito positivo, mas infelizmente não foi possível discutir muito a respeito de isolamento social, devido às características físicas da comunidade, com composições familiares de 5 a 6 pessoas morando em uma única casa. Mesmo assim, tiveram pessoas que foram infectadas e algumas inclusive a óbito. Jovens que acabaram falecendo por conta da doença. O poder público na comunidade da Viela da Paz não fez nada referente à prevenção da doença e ao auxílio à população. Quem ajudou na distribuição das cestas básicas e kits de higiene foi a UMM (União dos Movimentos de Moradia).

Para Tereza, a articulação do Projeto Jovens Ocupações apareceu num momento crucial, principalmente pelo momento político (nas três instâncias) em que estamos vivendo. Este trabalho reforça a luta e que o trabalho não foi em vão. Que existem instituições sérias que querem fortalecer junto com os movimentos e contar a história deles. Que este tipo de trabalho consiga renovar as forças para continuar lutando e possa servir de exemplo para outras pessoas e instituições. Estas histórias de luta podem servir de exemplo para outras ocupações e favelas, como forma de articulação e valorização do trabalho. Este trabalho ajuda para que os movimentos sociais da Zona Sul de São Paulo- seja ele de moradia, saúde, educação-, se fortaleçam novamente e possam enxergar um futuro para caminhar.

Várias famílias perderam o emprego. Pessoas que já vinham de um emprego informal e que hoje estão tentando

A-40 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Viela da Paz

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS The association of the community Viela da Paz organized to distribute informative pamphlets, raise awareness on the virus, and produce and distribute masks. The community’s involvement was very positive, but unfortunately, social isolation was not always possible due to the physical characteristics of the community, with family compositions of 5 to 6 people living in a single house. Consequently, some residents were infected, and some even died— even young people. The public authorities did nothing to prevent the disease and help residents in the community of Viela da Paz. The UMM (Union of Housing Movements) helped distribute food baskets and hygiene kits.

and institutions. These stories of struggle can serve as an example for different occupations and slums, as a form of articulation and valorization of the work. This work helps the social movements of the South Zone of São Paulo - be it housing, health, education - to become stronger again and to be able to see a future to walk towards.

Several families lost their jobs. It was difficult for people who already had an informal job and were trying to rebuild their financial situation. For Tereza, collectivity is very important to win the fight against unemployment, the economy, and the families’ lack of money against COVID. They had one or two days only of water shortage during the pandemic. With the participation of the Management Council, SABESP sinks were placed in strategic points. EXPECTATIONS WITH THIS PROJECT For Tereza, the articulation of the Young Occupations Project appeared at a crucial time in the political moment we are living in. This project reinforces the struggle and signals that the work was not in vain. Also, serious institutions want to strengthen together with the movements and tell their story. This kind of work can help renew the strength to keep fighting and serve as an example to other people Viela da Paz

Fig. VP.9: Lavatórios instalada pelo município na rua durante a COVID-19. Lavatories installed by the municipality on the street during COVID-19. Fonte / Source: Tereza Arrais

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A-41

VIELA DA PAZ FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Viela da Paz Localização Avenida João Caiaffa Código Setor: 171 / Código Quadra: 292 / Tipo quadra: Fiscal (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas 1328 domicílios (Fonte: Geosampa, 2016) Programa habitacional de Urbanização de Assentamentos Precários (Essas famílias compõem a demanda removida por risco e obra) Condomínio B: Rua Diogo Pereira - 82 unidades habitacionais Condomínio C: Rua Francisco Fernandes - 96 unidades habitacionais Condomínio E: Rua Diogo Pereira - 46 unidades habitacionais (Fonte: Habitasampa / Prefeitura de São Paulo). More information, link. Data de início 1976 (Fonte: Geosampa, 2016) Área 53063.45 m2 / 13,11 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Tereza Arrais) 39263.68 m2 (Fonte: Prefeitura de São Paulo) Início, houve despejo e re-ocupação? Desde o final de 2012, o Consórcio BLK / Kallas realiza as obras de urbanização: a regularização fundiária e urbanística através da implantação de infraestrutura, eliminação de situações de risco, readequação dos domicílios existentes e execução de novas unidades habitacionais. Na área serão consolidados 346 domicílios, além das 562 novas unidades. Em atenção às recomendações em Portaria nº 146 / SEHAB / 2016, a SEHAB iniciou o processo de nova eleição do Conselho Gestor de ZEIS - Viela da Paz, para 2019-2022 em reunião do Conselho Gestor, dezembro de 2018. (Fonte: Prefeitura de São Paulo)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macroárea de Qualificação de Urbanização

A-42 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Viela da Paz

VIELA DA PAZ LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Viela da Paz Location Avenida João Caiaffa Sector: 171 / Block Code: 292 / Block Type: Fiscal (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people 1,328 households (Source: Geosampa, 2016) Housing Program of Urbanization and Precarious Settlements (Those families were removed due to risk and construction) Condomínio B: Diogo Pereira Street - 82 housing units Condomínio C: Francisco Fernandes Street- 96 housing units Condomínio E: Diogo Pereira Street- 46 housing units (Source: Habitasampa / São Paulo Municipality). More information, link. Starting date 1976 (Fonte: Geosampa, 2016) Area 53,063.45 m2 / 13.11 acres (Source: community perimeter as drawn by leader Tereza Arrais) 39,263.68 m2 (Source: São Paulo Municipality) Initially, was there eviction and re-occupation? From the end of 2012, the BLK / Kallas consortium works on the urbanization leading to the land regularization through the implementation of infrastructure, consolidation of risks areas, rehabilitation of existing housing units, and construction of new units. 346 households will be consolidated, and 562 new units added. Attending to recommendations in Portaria nº 146 / SEHAB / 2016, in December 2018 SEHAB conducted the election of the Management Board of the Zone of Special Social Interest Viela da Paz for 2019-2022 (Source: Prefeitura de São Paulo).

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016) Macro-zone and Macro-area

Specifications (Source: Geosampa, 2016) Structuring and Urban Qualification Macrozone Urban Qualification Macroarea ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-43

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 W049 / ZEIS 2 W042 / ZEIS 2 W048 na Zona Urbana

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA07

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP) Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

X X

(Fonte: PMSP / Mapa 10-Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

O processo de regularização se iniciou em 2010, após formação de Conselho Gestor. O processo para aquisição está em curso. (Fonte: entrevista com Tereza Arrais)

Titulação de Posse

Remoção

Estão com termo de permissão de uso, os moradores dos edifícios. (Fonte: entrevista com Tereza Arrais)

A-44 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Viela da Paz

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1 W049 / ZEIS 2 W042 / ZEIS 2 W048 in an Urban Area

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA07

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP) Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

Specifications

X X

(Source: PMSP / Mapa 10- Priority Actions in Risk Areas)

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Specifications

Judicial Request for Concession of Use Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Specifications The regularization process began in 2010, after the formation of the Management Council. The acquisition process is underway. (Source: interview with Tereza Arrais)

Possession Title

Removal

Residents in the buildings have permission to use. (Source: interview with Tereza Arrais)

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A-45

2018

2015

2013

2008

46°45’24.2”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°36’20.1”S

Cemetery da Paz Rua José Felix

Av. João Caiaffa

Av. Antônio de Salles Penteado

R. Dr. Marinho de Andrade

200 m

Parque dos Eucaliptos

R. Francisco Viana Av. Mal. Juarez Távora

R. Sebastião Falconi Av. Mal. Juarez Távora

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

46°45’24.2”W

23°36’20.1”S

PRAÇA (SQUARE) DÉBORA DE SOUSA ALEXANDRE

PRAÇA (SQUARE) MARIA LUÍSA VILLARES

PRAÇA (SQUARE) DR. ERYIDES LUZ ANGELINI

200 m

PRAÇA (SQUARE) JOSÉ RIBAS

CEMITÉRIO (CEMETERY) DA PAZ

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

PARQUE (PARK) DOS EUCALIPTOS

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Educação Infantil - EMEI Antonio Carlos Pacheco e Silva Prof Ensino Fundamental e Médio - Brazilian Nipo Educação Infantil - Cr P Conv Santa Terezinaha Entidades Criança e Adolescente - Caritas Diocesana de Campo Limpo Entidades Criança e Adolescente - Associaçáo Feminina de Estudos Sociais Entidades Criança e Adolescente - Lar Jesus Maria Jose UBS/Posto -Vitorio R Boccaletti (V Praia)

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

Ensino Fundamental e Médio - EMEF Alipio Correa Neto Prof

200 m

46°45’24.2”W

23°36’20.1”S

Colegio Anglo Morumbi (Privada) Ensino Fundamental e Médio Miguel Maluhy Comendador

Loteamento Loteamento Loteamento Assistência Social Caritas Diocesana de Campo Limpo Entidades Criança e Adolescente Nucleo Espiral Pesquisa, assisténcia prevenção da violéncia contra crianças e adolescentes

EDUCAÇÃO / EDUCATION

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM park

DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS ZPDS ZPDS ZPDS ESPORTE / SPORT

Educação Infantil - CEI Diret Vila Praia Recanto Do Amendoim (Privada)

SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento CULTURA nucleo / CULTURE

Ensino Fundamental e Médio - Mary Moraes

ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

Piu-Piu Escola de Educação Infantil e Berçário (Privada) ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°45’24.2”W

23°36’20.1”S

JARDIM TABOAO

JARDIM VAZANI JARDIM MORRO VERDE

200 m

JARDIM JAMAICA

VILA OLGA

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

RESIDENCIAL MORUMBI

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

VILA SUZANA

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

VILA ANALIA

ZEIS-1 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-2 ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-4 IBGE IBGE Loteamento IBGELoteamento Loteamento favela IBGE favelanucleo Loteamento favela nucleo conjhabsenucleo favela conjhabseconjhabsenucleoZEIS-1 conjhabse-

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia

E E E EE EE EE EE E PA E E E EE E E E E EE EE EE E E JGM EE EE PRCEERCJG E EE JA EE EE OA E EE E EELTCC E VM E VP

E MP

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Campo Novo do Sul Morro Pullman Distrito Vila Andrade Subprefeitura Campo Limpo

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

MORRO PULLMAN Em conversação com: Rodrigo da Silva Natural de São Paulo Desempregado, Cabelereiro CCBE, Associação Mães em Ação [data da entrevista: 17 de agosto de 2020]

RESUMO DO HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Rodrigo vive faz 7 anos na comunidade Morro do Pullman, próxima à comunidade CCBE e com aproximadamente 150 famílias. A ocupação existe aproximadamente há 30 anos. Ela está dividida em três partes: uma parte é prefeitura, a outra é o linhão (CETEP) e a outra a Petrobrás. Segundo os moradores mais antigos, antigamente era tudo mato. Rodrigo ajuda a uma das primeiras ocupações a ocupar a área, a CCBE (Comunidade Colonial de Brasileiros e Estrangeiros). Tem um ano e sete meses, numa área da CPTM abandonada há aproximadamente 15 anos, e com uma elevada taxa de agressões. A maioria dos residentes são haitianos que chegaram ao Brasil e não podem pagar alugel. PERFIL DOS MORADORES Os haitianos chegaram em busca de oportunidades. Não possuem documentos e trabalham informalmente como camelôs. Na comunidade Morro do Pulmann a maioria são trabalhadores informais. Neste momento de pandemia muitos estão desempregados. Existem muitas crianças e não tem lugar para brincar.

MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Rodrigo foi um dos primeiros a ocupar a área para poder sair do aluguel e quando chegou era tudo lixo e entulho a céu aberto. Na sua opinião, o maior desafio, a maior vitória dos moradores, foi terem saído do aluguel, terem sua casa, independente se de madeira ou alvenaria. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO A área ocupada se trata de um terreno da prefeitura e da CPTM do metrô. O poder público alega que é uma área perigosa e irregular para fazer moradia, mas antes ali existiam casas sobrado de luxo. Os moradores dessa área foram indenizados para a linha do metrô. A história de conflitos fundiários na ocupação tem acontecido com frequência e tem caráter de violência, tanto na comunidade do Morro do Pullman, quanto na comunidade onde moram os haitianos. A tropa de choque da polícia junto com a equipe de despejo (o morador os intitula “laranjinhas” por vestirem um colete laranja) parece que chegam de maneira violenta, derrubando os barracos

A-56 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Campo Novo Sul, Morro Pullman

In conversation with: Rodrigo da Silva Born in São Paulo Unemployed, Hairdresser CCBE, Association Mothers in action [interview date : August 17, 2020]

OCCUPATION’S HISTORY Rodrigo has been living for seven years in Morro do Pullman, close to the CCBE community, with approximately 150 families. The occupation has existed for about 30 years. There are three parts: one part is the city hall, the other is the infrastructure line (CETEP), and the other is Petrobrás. According to the older residents, it was all bush. Rodrigo assists one of the first occupations in the area, CCBE (Colonial Community of Brazilians and Foreigners). It is one year and seven months old, located in a site owned by CPTM, and abandoned for some 15 years, with a high rate of aggression. Most of the residents of this community are Haitians who arrived in Brazil illegally and cannot afford rental payments. PROFILE OF THE RESIDENTS The Haitians arrived searching for better opportunities. They have no documents and work informally as street vendors. In Morro do Pullman, the majority are informal workers. During the pandemic, many are unemployed. There are many children and young people, and they have no place to play. Campo Novo Sul, Morro Pullman

CHANGES PERCEIVED IN THE COMMUNITY Rodrigo was one of the first to occupy the area and get out of the rental market. When he arrived, it was all garbage, an open-air dump. The biggest challenge and greatest victory was to get out of the rent and have their own house, regardless of whether it was made of wood or masonry. LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS The city government and CPTM own the area. The government alleges that it is a dangerous and irregular area for housing, but previously there were luxury houses. Residents of this area were compensated so that the subway line could pass through. The history of land conflicts has a violent character in Morro do Pullman and the community of Haitians. The police shock troop and the eviction team (called “laranjinhas” for their orange vest) arrived violently, knocking down the shacks and not leaving time for the residents to remove their belongings. They don’t respect anyone, neither

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A-57

Fig. MP.1-4: Imagens mostrando as diferentes condições do Morro Pullman. Images showing different conditions of Morro Pullman. Fonte / Source: Tereza Arrais

e não deixando um tempo para que os moradores retiram seus pertences. Não respeitam ninguém, nem mulheres e nem crianças. Hoje o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos acompanha o caso e auxilia os moradores. “ Doutor Douglas (Gaspar Garcia de Direitos Humanos) falou que a possibilidade de a gente ficar ali é pouca”.

Os moradores das duas comunidades estão em uma situação muito delicada. Tentaram conversar na prefeitura e na subprefeitura do Campo Limpo, mas nenhum deles quis atendê-los. No dia 3 de junho de 2020, a polícia chegou para a demolição das casas, sem assistente social e sem querer saber para onde as pessoas iriam neste momento de pandemia. Centro Gaspar Garcia está auxiliando uma ordem de despejo para o final do ano.

concessionárias, mas alegam que não podem fazer nada por se tratarem de áreas invadidas. Que os moradores teriam primeiro que pedir um aval para a prefeitura. Referente à água, no começo da ocupação os moradores abriram a torneira e só saia barro, mas com o tempo a água começou a sair limpa. A respeito do esgoto, parece que tentaram tratativas diversas com a prefeitura para que eles canalizassem o córrego na entrada da comunidade pois está sempre sujo e entupido. Os moradores sofrem com a sujeira, com as enchentes, com os ratos e com as doenças. Com relação à luz, essa também “é gato” e irregular. O entrevistado conta que tentou conversar com eletropaulo (ENEL), mas por estarem em área irregular, não podem fazer nada. Tem um dos moradores que é eletricista e que faz todos os serviços elétricos da comunidade.

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA

“ [...] a gente fica respirando por ajuda de aparelho, estamos na UTI, a espera só da hora do aparelho parar”.

Tudo é clandestino; a água, a luz e o esgoto a céu aberto. Isso não porque não queiram, inclusive foram nas A-58 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Campo Novo Sul, Morro Pullman

women nor children. Center Gaspar Garcia of Human Rights is helping residents. The residents of the two communities are in a very delicate situation. They have tried to talk to the municipality and the Campo Limpo Submunicipality but none help them. On June 3rd, 2020, the police arrived to demolish the houses, without a social worker or caring where the people would go during the pandemic. Gaspar Garcia is assisting with eviction order for the end of the year. “Doctor Douglas (Gaspar Garcia of Human Rights) said that there is little possibility of us staying there.”

In the beginning, the occupation residents opened the tap, and only mud came out, but with time the water started coming out clean. Regarding the sewage, they have tried to negotiate with the municipality to channel the stream at the entrance of the community because it is always dirty and clogged. The residents suffer from pollution, floods, rats, and diseases. The electricity is also an irregular connection. Rodrigo tried to talk to Eletropaulo (ENEL), but they can’t do anything because their irregular status. One of the residents is an electrician and does the electrical work in the community. “ [...] we are breathing with the help of braces, we are in the ICU, just waiting for the machine to stop.”

URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE Everything is clandestine; water, electricity, and open sewage. And not because residents want, but the utility companies allege they can’t do anything because the areas are invaded. Residents would first have to gain approval from the municipality. Campo Novo Sul, Morro Pullman

COMMUNITY ORGANIZATION The association that exists in the Morro do Pullman community, already with a CNPJ, operates to guarantee the benefits of the community. Besides the Association, Rodrigo and his colleague Cristiano also help with the legal

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A-59

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A associação que existe na comunidade Morro do Pullman, já com CNPJ, existe para garantir os benefícios da comunidade. Além da Associação, o morador Rodrigo e seu colega Cristiano também auxiliam com os contatos jurídicos e na interlocução com a Defensoria Pública. Além disso, tem uma outra associação que é do MTST, cujo presidente é o Joel e que ajuda muito os moradores. Há uma aproximação maior dos moradores da associação. Neste momento estão tentando fazer esta luta juntos. A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES Antigamente eram só homens que se destacavam mas isso não significa que mulher não tenha capacidade. Na sua visão, a única coisa que pode ser vista como um problema é quando chegam as tropas da polícia, normalmente eles são mais arrogantes com as mulheres, porque acham que elas são mais indefesas. ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Tiveram dois óbitos na comunidade devido ao COVID-19. Existe o lado bom e o lado ruim da pandemia. O lado bom é que é possível ficar mais tempo com a família. Por outro lado, a parte ruim é que primeiramente os filhos estão perdendo muito em termos de aprendizado. Por outro lado, infelizmente existem muitas pessoas em situação delicada e passando fome. No início da pandemia eles receberam doações de cestas básicas do Centro Gaspar Garcia e da iniciativa da prefeitura Cidade Solidária, mas infelizmente no momento da entrevista (agosto), já não

estavam mais recebendo nenhuma doação. Também pediu um ofício da igreja para poder comprar insumos no mercado, padaria e açougue para as pessoas, mas

A-60 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Campo Novo Sul, Morro Pullman

contacts and the interlocution with the Public Defender’s Office. Another association belongs to the MTST, whose president is Joel, and that helps the residents a lot. The residents and the association are fighting this together. WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK Rodrigo recalls that in the old days, only men who stood out... This doesn’t mean that women don’t have the capacity. In his view, the only problem is with the police troops as they are usually more arrogant with women, and they think they are more defenseless. ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS

Fig. MP.5-6: Imagens diferentes da comunidade mostrando a topografia íngreme. Different images from the community showing the steep topography. Fonte / Source: Rodrigo da Silva

Campo Novo Sul, Morro Pullman

There were two deaths in the community due to COVID-19. Rodrigo recalls that there is a good side and a bad side to the pandemic. The good side is that you can spend more time with your family. The bad side is that children are losing a lot in terms of learning and many people in delicate situations are going hungry. At the beginning of the pandemic, the community received donations of food baskets from Gaspar Garcia Center and the municipal initiative Cidade Solidária, but unfortunately, at the time of the interview (August), they were no longer receiving any donations. They also asked for a letter from the church to buy supplies at the market, bakery, and butcher shop, but unfortunately, it is not enough for everyone. Two seamstresses in the community produced masks with scraps that the residents themselves collected. Amil has also donated some masks to the population. Regarding the emergency aid, the Haitian community had

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A-61

infelizmente, não dá para todos. Duas costureiras da comunidade produziram máscaras com retalhos que os próprios moradores recolheram. A Amil também doou algumas máscaras para a população. A comunidade haitiana teve mais problemas referente ao auxílio emergencial, pois ainda estão irregulares no Brasil. A maioria trabalha como camelô e não tem direito de ter documentação, abrir conta em banco e nem acesso ao SUS ou outros serviços públicos. Antes da pandemia era muito difícil faltar água. Mas neste momento de pandemia, todos os dias à noite falta água. A torneira fica seca até por volta das 9 horas da manhã. Para driblar o problema, as pessoas têm improvisado baldes com água. Quando as pessoas não tem balde, outras que possuem caixa d’água, ajudam no armazenamento para distribuir. Foi a estratégia encontrada para um morador ajudar o outro. “ Durante a pandemia o acesso a água aqui é dificílimo, muito complicado mesmo... Às vezes, se não tomar cuidado, nem tem água nem para tomar”.

EXPECTATIVA COM O PROJETO Relato da importância de pessoas boas e instituições parceiras como O Centro Gaspar Garcia estarem ao lado da comunidade. Em saber que não estão sozinhos neste momento político sombrio e ruim. Morador relatou que para eles é bom saber que tem pessoas ao lado deles.

A-62 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Campo Novo Sul, Morro Pullman

the most problems because they are still in an illegal status in Brazil. Most of them work as street vendors and have no documentation to open a bank account or access to SUS or other public services. Before the pandemic, there was no lack of water. But with the pandemic, water is missing every day at night. The tap stays dry until about 9 o’clock in the morning. To get around the problem, people have been improvising buckets of water. When people don’t have a bucket, others who have a water tank help to distribute it. According to Rodrigo, the strategy is for one resident to help the other. “During the pandemic, access to water here is very difficult, very complicated... Sometimes, if you are not careful, you don’t even have water to drink.”

EXPECTATION WITH THE PROJECT Rodrigo insists on the importance of good people and partner institutions like Gaspar Garcia Center being on the side of the community. Knowing that they are not alone in this dark and destructive political moment matters: it is good to see that they have people on their side.

Fig. MP.7-8: Imagens das áreas demolidas durante a COVID-19. As famílias que lá viviam foram despejadas. Images from the areas demolished during COVID-19. The families living there were evicted. Fonte / Source: Rodrigo da Silva. Campo Novo Sul, Morro Pullman

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A-63

CAMPO NOVO DO SUL / MORRO PULLMAN FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Morro do Pullman / CCBE, Comunidade Colonial de Brasileiros e Estrangeiros Localização Rua Alexandre Archipenko Código Setor: 169 / Código Quadra: 207 / Tipo quadra: Fiscal (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas Aproximadamente 300 famílias. Muitos refugiados haitianos. (Fonte: entrevista com liderança Rodrigo da Silva) Data de início Área 27240,15 m2 / 6,73 acres A área é da prefeitura e da CPTM (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Rodrigo da Silva) Início, houve despejo e re-ocupação? Usaram a pandemia para fazer despejos Poucos meses atrás a tropa de choque derrubou as moradias de maneira violenta com moradores (crianças inclusive). Chegaram sem ordem de despejo. (Fonte: entrevista com Rodrigo da Silva)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macroárea de Qualificação de Urbanização

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 W049 / ZEIS 2 W042 / ZEIS 2 W048 Dentro de uma ZU (Zona Urbana)

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA04

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS) Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

A-64 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Campo Novo Sul, Morro Pullman

CAMPO NOVO DO SUL / MORRO PULLMAN LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Morro do Pullman / CCBE, Brazilian and Foreign colonial Community Location Alexandre Archipenko Street Sector: 169 / Block: 207 / Block Type: Fiscal (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people Roughly 300 families. Large number of Haitian refugees. (Source: interview with leadership Rodrigo da Silva) Starting date Area 27,240.15 m2 / 6.73 acres Ownership: Municipality and CPTM (Source: community perimeter as drawn by Rodrigo da Silva) Initially, was there eviction and re-occupation? Evictions taken place during the pandemic. Recent violent demolition of homes, with residents and children in the area. The police came without the proper eviction order. (Source: interview with Rodrigo da Silva)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Structuring and Urban Qualification Macrozone Qualification and Urbanization Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1 W049 / ZEIS 2 W042 / ZEIS 2 W048 Inside ZU (Urban Zone)

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA04

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016)

Specifications

Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS) Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

X ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

A-65

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

Correm risco de serem despejados

A-66 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Campo Novo Sul, Morro Pullman

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Specifications

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications

Risk of eviction

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A-67

2018

2015

2012

2008

46°44’49.1”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°37’49.4”S

200 m

R. Dom Salomão Ferraz

VILLA DAS BELEZAS (METRÔ L5 / SUBWAY )

R. Alexandre Archipenko R. Campo Novo do Sul

GIOVANNI GRONCHI (METRÔ L5 / SUBWAY) Av. Giovanni Gronchi

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

Loteamento

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

46°44’49.1”W

23°37’49.4”S

CAMPO DE FUTEBOL / SOCCER FIELD

PRAÇA (SQUARE) LELA AMBUBA

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

PRAÇA (SQUARE) CINZA

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

46°44’49.1”W

Educação Infantil- Cr P Conv Oliveira Educação Infantil- Cr P Conv Irineu II Ensino Fundamental e Médio- EMEF Francisco Rebolo Educação Infantil- EMEI Mauro Baptista Escola da Comunidade Visconde de Porto Seguro- Campus Vila Andrade (Privada) Entidades Criança e Adolescente- Associação Morumbi de Intergração Social-Amis Cristovao Colombo Colegio (Privada) Escola Soleil de Educação Infantil (Privada)

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°37’49.4”S

Espaços Culturais- Galerias de Artes Copo de Leite Escola de Educação e Recreacão Infantil (Privada) Crescente Centro de Recreacão e Educacao Infantil (Privada) Educação Infantil- Cr P Conv Irineu Entidades Criança e AdolescenteAssociação Semear Esperançã Social Entidades Criança e AdolescenteAssociação Semear Esperançã Social

200 m

Maria Antonia De Moura Unidade II Colegio (Privada)

Conselho TutelarConsellho Tutelar Capão Redondo

Loteamento Loteamento Loteamento

Pre Escola Pavanelli Tdaatinho Mimoso (Privada) Colegio Paradigma (Privada) Tempo Gradual Colegio (Privada) Ensino Fundamental e MédioRepublica do Panama Pitukinha Educação Infantil Ltda (Privada)

EDUCAÇÃO / EDUCATION

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM park

DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS ZPDS ZPDS ZPDS ESPORTE / SPORT

UBS/Centro de Saúde- Vila das Belezas- Dr.Alberto Ambrosio Ensino Fundamental e MédioAlberto Badra Doutor

SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab CULTURA /nucleo CULTURE Loteamento

Conselho Tutelar- Consellho Tutelar Capão Redondo

ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

Ensino Fundamental e MédioLaboratório de Educação ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°44’49.1”W

23°37’49.4”S

VILA ANDRADE

PULLMAN 200 m

CAMPO NOVO DO SUL PULLMAN II

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

AFONSO VIDAL

VILA PLANA

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Pantanal Distrito Socorro Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

COMUNIDADE PANTANAL Em conversação com: Marilene Ribeiro, Mara Natural de São Paulo Coordenadora da Associação de Moradores do Pantanal Militante da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo [data da entrevista: 30 de julho de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO A Comunidade Pantanal é formada por três áreas conhecidas como Ptolomeu, Marginal II e Marginal III. Segundo a entrevistada, a Marginal III é a parte de ocupação mais antiga, que ocorreu após a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) ter realizado troca de tubulação de água numa área que ficou desocupada após a retirada do canteiro de obras. O nome da Associação veio de apelidos de moradores que eram chamados de bichos que existem no Pantanal, como Jacaré, Gambá etc. Mara mora na sua atual casa desde 1992, na área conhecida como Ptolomeu. Antes, ela morava com os pais. Ela não participou da ocupação inicial, já existiam moradias no local. Os sogros estavam desde o começo, em meados dos anos 1980, “quando tudo era mato”, mas não soube precisar a data inicial da ocupação. O primeiro documento oficial foi a emissão de uma conta de água da Sabesp em 1983. Hoje, há cerca de 100 moradias. Esse crescimento se deve ao aumento vertical de andares das construções no mesmo lote, para abrigar a família que cresce.

PERFIL DOS MORADORES Segundo Marilene, havia muitos idosos na comunidade, mas grande parte faleceu nos últimos anos. Atualmente, predomina a faixa etária entre 30 e 40 anos. A comunidade está crescendo com o nascimento de crianças. A maioria dos trabalhadores é informal. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE A qualidade das moradias melhorou, bem como a infraestrutura das casas e hoje a maioria é de três pavimentos. O perfil de renda das famílias é baixo, um salário mínimo e meio. As famílias conseguiram educar os filhos, o que é considerado uma melhora. Marilene acredita que a regularização fundiária colaborou para que os moradores investissem em suas casas. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO A comunidade Pantanal está em terreno público da prefeitura. Em 2008, os moradores sofreram processo de reintegração de posse. Mas, o assentamento já estava

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Pantanal

In conversation with: Marilene Ribeiro, Mara Born in São Paulo Coordinator of the Pantanal Residents’ Association Militant at the Housing Movements Union of São Paulo [interview date July 30, 2020]

OCCUPATION HISTORY The Pantanal Community includes three areas known as Ptolomeu, Marginal II, and Marginal III. According to Marilene, Marginal III is the oldest part of the occupation, which developed after the Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) changed the water pipes in an area that remained unoccupied after the removal of the construction site. The name of the Association came from the nicknames of residents who were called after animals that exist in the Pantanal, such as Alligator, Skunk, etc. Marilene has lived in her current house for 28 years (since 1992), in the area known as Ptolomeu. Before, she lived with her parents, and there were already houses on the site. She did not participate in the initial occupation. She says that her in-laws were there from the beginning, in the mid-1980s, “when everything was bush,” but she did not know the initial date of the occupation. The first official document Mara recalls is a SABESP water bill in 1983. Today there are about 100 dwellings in the community. This growth is mainly due to the verticalization in the same lot to house growing families. Pantanal

PROFILE OF THE RESIDENTS There used to be many older adults in the community, but many have passed away in recent years. Currently, the age group between 30 and 40 years old predominates. The community is growing with children’s birth, and most of the workers are informal. PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY The quality and infrastructure of housing has improved and today most of them are three-story. The income profile of the families is low, with one and a half minimum wages. The families managed to educate their children and she believes that land title regularization has helped residents to invest in their homes. LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS Pantanal is on public land owned by the municipality. In 2008, the residents suffered a repossession suit. However, the settlement was already consolidated with 86 houses, and there was infrastructure for water supply, electricity,

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A-79

Fig. PA.1: Imagem da Comunidade do Pantanal ao longo do rio Guarapiranga. Image of Pantanal Community along the Guarapiranga River. Fonte / Source: Mara + equipe de pesquisa / research team.

consolidado com 86 moradias, havia infraestrutura de abastecimento de água, rede de luz e de telefone. O argumento utilizado para a remoção era o fato de se tratar de área de proteção de mananciais. Os moradores se organizaram, buscaram a ajuda da Defensoria Pública e foram atendidos pelo Promotor Dr. Carlos Loureiro. O promotor afirmou que cuidaria do processo judicial, mas a comunidade precisava lutar pelos seus direitos e, para isso, orientou que os moradores procurassem a União dos Movimento de Moradia (UMM) e o advogado popular Dito. A partir de então, passaram a participar do movimento social, da Jornada da Moradia junto com a Defensoria Pública e a organizar manifestações na Subprefeitura da Capela do Socorro. Os moradores criaram a Associação Pantanal para lutar pela regularização fundiária, e permanecer no local.

Com esse engajamento e organização, os moradores identificaram na Jornada da Moradia de 2009/2010, cujo tema era Meio Ambiente, que a comunidade não estava localizada na Área de Proteção aos Mananciais (definida por lei estadual). Esse foi um dado importante para contrapor o argumento da necessidade de remoção da comunidade. Além disso, não havia (e não há) multa ou qualquer infração ambiental. O processo de regularização fundiária foi aprovado em 2017, e as famílias obtiveram os títulos de posse, faltando o registro em matrícula, que seria feito em 2019, mas ainda não aconteceu. A Associação continua demandando da prefeitura que isso seja concluído. Mara comenta que o processo foi longo, apesar de terem conseguido regularizar em menos tempo, se comparado a outras comunidades.

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Pantanal

and telephone networks. Mara explained that the argument used for the removal was the fact that it was a protected area for springs. The residents organized themselves, sought help from the Public Defender’s Office, and the Public Prosecutor, Dr. Carlos Loureiro. The prosecutor said that he would take care of the judicial process, but the community needed to fight for their rights and, to this end, he advised the residents to look for the Union of Housing Movements (UMM) and the popular lawyer Dito. From then on, they started to participate in the social movement in the Jornada da Moradia (Housing Day) together with the Public Defender’s Office and began to organize demonstrations at the Subprefecture of Capela do Socorro. The residents created the Pantanal Association to fight for land regularization and to remain in the area. Pantanal

With this engagement and organization, the residents identified in the 2009/2010 Housing Day, whose theme was Environment, that the community was not located in the Watershed Protection Area (defined by state law). This was an important fact to counter the argument of the need to remove the community. In addition, there was not (and there is not) any fine or any environmental infraction. The land regularization process was approved in 2017, and the families obtained the titles of possession, lacking the registration, which would be done in 2019, but has not yet happened. The Association continues to monitor and demand the city government complete this process. The process was long, although they managed to regularize it in less time compared to other communities. Besides ownership, there is a need for improvements on the site, green areas, leisure infrastructure, and a sports

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A-81

Fig. PA.2-6: Imagens da interface da água e da verticalização incremental da comunidade. Images of the water interface and the incremental verticalization of the community. Fonte / Source: Mara + equipe de pesquisa / research team.

No Projeto de Intervenção Urbana PIU Jurubatuba, estava indicado a construção de um parque na área. Moradores participaram das audiências públicas para se contrapor ao projeto (CEU Cidade Dutra, CEU Casa Branca e outra no Sindicato em Santo Amaro). Uma técnica da prefeitura chamou para reunião onde foi explicado que mudaram o projeto. Mas não sabe se esse projeto está válido e se foi aprovado. A prefeitura indicou que compraria terrenos de particulares para construção de conjunto habitacional. No momento, o PIU Jurubatuba está suspenso pela Justiça, pois a Defensoria Pública entrou com ação alegando que o projeto de lei não cumpria instrumentos legais como a formação de Conselho Gestor de ZEIS, licenciamento ambiental da intervenção urbana e elaboração de estudo técnico que justifique o aumento diferenciado do coeficiente de aproveitamento.

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A Comunidade Pantanal recebeu infraestrutura ao longo dos anos, não houve um projeto de urbanização integral. Hoje há rede de água, rede de esgoto, telefone, ruas asfaltadas, calçadas. Não há relatos de pessoas que pegaram doenças devido a falta de saneamento, apenas alguns poucos casos de dengue. Em geral, não há falta d’água. Porém, nos últimos meses, o fluxo de água reduz muito a noite. Como a maioria dos moradores tem caixa d’água, não sentem essa redução. Segundo a entrevistada não tem tarifa social por causa da burocracia. Pagam entre R$ 90 e 100,00. Mas tem morador que paga mais, por volta de 120, 180 reais. Além da questão jurídica da propriedade, Mara apontou a necessidade de melhorias no local, em termos de áreas

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Pantanal

court that they are negotiating with Sehab. She also mentions the need for a daycare center and a UBS. The Urban Intervention Project - PIU Jurubatuba, indicates the construction of a park in the community. Residents participated in public hearings to oppose the project (CEU Cidade Dutra, CEU Casa Branca, and another in the Union in Santo Amaro). Mara claims that a technician from the city hall called for a meeting to explain that they had changed the project. However, she doesn’t know if this project is valid and approved. The municipality indicated that it would buy land from private individuals to build a housing complex. At the moment, the Jurubatuba PIU is suspended by the courts, because the Public Defender filed a lawsuit alleging that the bill did not comply with legal instruments such as the formation of the ZEIS Management Council, environmental licensing of urban Pantanal

intervention, and preparation of a technical study to justify the differentiated increase in the use coefficient. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE The Pantanal community has received infrastructure over the years, but there has not been a full urbanization project. Today there is water and sewage, telephone, asphalt streets, and sidewalks. There are no reports of people catching diseases due to the lack of sanitation, only a few cases of dengue fever. In general, there is no water shortage. However, in recent months, the flow of water decreases a lot at night. As most of the residents have a water tank, they don’t feel this reduction. According to Mara, there is no social tariff because of the bureaucracy. They pay between R$ 90 and 100, but there are residents who pay more, around 120, 180 reais.

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A-83

Fig. PA.7-9: Condição de drenagem e escoamento das águas pluviais e consolidação da condição da fronteira. Drainage and storm water runoff condition and consolidation of the border condition. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team.

verdes com paisagismo, e também infraestrutura de lazer e quadra, em uma área que estão negociando com a Sehab. Ela menciona também a necessidade de uma creche e uma UBS. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A Associação Pantanal foi criada para organizar os moradores para resistir ao processo de reintegração de posse a avançar na luta pela regularização fundiária. Destaca-se na fala da entrevistada o aprendizado e a politização que resultaram do engajamento com o movimento de moradia. Esse aprendizado é tanto coletivo para a comunidade, como no âmbito pessoal. A entrevistada obteve apoio dos companheiros de movimento para fazer faculdade de assistência social. Nesse sentido, ela expressou o reconhecimento da

importância da educação, valorizando o esforço de ter formado sua filha, além de si mesma. Além disso, sua experiência pessoal lhe fornece conhecimento prático que, somando ao acadêmico, garante uma formação capaz de atuar junto a outras comunidades, grupos, e ao mesmo tempo dialogar tecnicamente com poder público e judiciário. Contudo, aponta a dificuldade enfrentada para uma “pessoa periférica” fazer faculdade, transitar entre diferentes linguagens. Após concluída sua graduação, a entrevistada pretende trabalhar com regularização fundiária. A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES Durante a pandemia, ao realizar o trabalho de entrega das cestas básicas, a entrevistada observou que a maioria é mulher: tanto para receber como liderança como as

A-84 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Pantanal

COMMUNITY ORGANIZATION The Pantanal Association was created to organize the residents to resist the repossession suit and to advance in the fight for land regularization. Mara highlights the learning and politicization that resulted from the engagement with the housing movement. This learning is both collective for the community and on a personal level. Mara received support from her fellow members of the movement to go to college as a social worker. In this sense, she expressed her recognition of the importance of education, valuing the effort to have educated her daughter, as well as herself. Aside from this, her personal experience provides her with practical knowledge that adds to her academic knowledge, guarantees a formation capable of acting with other community groups, and, at the same time, a technical dialogue with public authorities Pantanal

and the judiciary. However, she points out the difficulty faced by a “peripheral person” going to college and moving between different languages. After finishing her degree, Mara intends to work with land regularization. WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK During the pandemic, Mara observed a majority of women when delivering the basic food baskets. Women were both receiving as leaders and heads of household who make the baskets and reach out to many children. Most were receiving emergency aid. ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS Mara reported that there were few cases of the disease in the neighborhood. They adopted some measures such as

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A-85

“Contar a história é sempre muito bom. Eu acho que ninguém que vai

contar sua história tenha vergonha de contar porque não tenho vergonha de contar minha história. Esse projeto de dar visibilidade para essas lideranças que já avançaram pouquinho, e as que ainda estão naquele início. Nossa não tem noção como isso vai ajudar. Pode parecer muito pequeno, uma pequena entrevista, relato da das lideranças, mas pode ter certeza que vai ter frutos né. Porque para mim assim só lembrando de coisas que já tava esquecidinha na minha memória guardadinhos lá para relatar para vocês. A gente lembra de quando a gente já caminhou né e de como a gente avançou, e para essas lideranças que vão começar. Nossa como isso vai ajudar muito o que que eu mais quero [...] é uma igualdade. Nem só um pouco difícil ainda no nosso país para conseguir então cada um vai fazer na sua parte né”.

chefes de família que pegam as cestas, que tem muitos filhos. A maioria estava recebendo auxílio emergencial. ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Houve poucos casos da doença no bairro. Adotaram algumas medidas como: não deixar que crianças usassem a quadra. Mara trabalha entregando cestas básicas e máscaras. Impacto na renda das famílias, com a redução do salário, moradores precisam continuar trabalhando.

A-86 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Pantanal

“Telling the story is always very good. I don’t think anyone who is

going to tell their story should be ashamed to tell it because I’m not ashamed to tell my story. This project gives visibility to these leaders who have already advanced a little, and those who are still at the beginning. You have no idea how much this will help. It may seem very small, a small interview, a report of the leaders, but you can be sure that it will bear fruit. Because for me, remembering things that I had already forgotten in my memory to report back to you... We remember what we’ve already walked, and how we’ve advanced, and for these leaders that are going to start, how this is going to help a lot, what I most want [...] what I most want is equality. It’s still a little difficult in our country to achieve, so each one have to do their part.”

not letting children use the court. Mara works delivering food baskets and masks. There is an impact on family income with the reduction of wages, and residents need to continue working.

Pantanal

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A-87

PANTANAL FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Pantanal (Marginal II / Marginal III / Ptolomeu) Localização Rua Ferreira Viana / Rua Ptolomeu Código Setor: 093 / Código Quadra: 114 / Tipo quadra: Fiscal (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas 86 moradores em 2008 (início do processo de regularização fundiária). Hoje não passam de 100 moradores provavelmente (Fonte: entrevista com liderança Marilene Ribeiro) Marginal II - 37 domicílios, Ptolomeu - 30 domicílios, Marginal III - 28 domicílios 95 domicílios (Fonte: mapa Habita Sampa, 2016) Data de início Anos 80 (primeira conta de água) (fonte: vídeo entrevista com Marilene Ribeiro) Marginal II: 1990, Marginal III: 1961, Ptolomeu: 1981 (Fonte: Geosampa, 2016) Área 14289,72 m2 / 3,53 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Marilene Ribeiro) Marginal II: 1355,08 m2, Marginal III: 826,11m2, Ptolomeu: 2089,91 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? A comunidade passou por um processo de reintegração de posse em 2008 e os moradores se organizaram para iniciar uma luta para conseguir essa regularização fundiária do local. A regularização fundiária foi concluída em 2017, e os moradores obtiveram os títulos de posse, faltando apenas o registro em matrícula dos imóveis. (Fonte: entrevista com Marilene Ribeiro)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macroárea Estruturação Metropolitana Arco Jurubatuba

A-88 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Pantanal

PANTANAL LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Pantanal (Marginal II / Marginal III / Ptolomeu) Location Ferreira Viana Street / Ptolomeu Street Sector: 093 / Block: 114 / Block Type: Fiscal (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people 86 residents in 2008 (beginning of the land regularization process). Today there are probably no more than 100 residents. (Source: interview to community leader Marilene Ribeiro) Marginal II - 37 households, Ptolomeu - 30 households, Marginal III - 28 households 95 households (Source: Habita Sampa, 2016) Starting date 1980s (first water bill) (Source: interview with Marilene Ribeiro) Marginal II: 1990, Marginal III: 1961, Ptolomeu: 1981 (Source: Geosampa, 2016) Area 14,289.72 m2 / 3.53 acres (Source: community perimeter as drawn by Marilene Ribeiro) Marginal II: 1,355.08 m2, Marginal III: 826.11m2, Ptolomeu: 2,089.91 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? The community went through a repossession suit in 2008, and the residents organized themselves to achieve land regularization. The land regularization was completed in 2017, and the residents obtained the ownership titles, lacking only the registration of the properties. (Source: interview with Marilene Ribeiro)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016) Macro-zone and Macro-area

Specifications (Source: Geosampa, 2016) Urban Structuring and Qualification Macrozone Metropolitan Structuring Macroarea Jurubatuba Arc

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A-89

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 (4) - Dentro de ZPI (Zona Predominantemente Industrial) (Fonte: PMSP / Mapa 01-Perímetros das Zonas, exceto ZEPEC; Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Anexo à Lei março 2016)

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA01

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

Desde 2017. Não tem ainda o Registro em Cartório X

A-90 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Pantanal

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1 (4) - Na ZPI (Principalmente Zona Industrial) (Source: PMSP / Map 01-Zone Perimeters, except ZEPEC; Land Division, Use and Occupancy Law. Annex to the Law sanctioned March 2016)

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA01

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Specifications

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications

Judicial Request for Concession of Use Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications Since 2017. Not yet registered at the Notary’s Office

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A-91

2018

2014

2012

2009

SANTO AMARO (METRÔ L5 )

Rio Jurubatuba (River)

+ SANTO AMARO (CPTM L9 )

Av. Guido Caloi

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

Rio Pinheiros River

Rio Guarapiranga (River)

200 m

46°43’49.7”W

23°39’11.9”S

R. Ptolomeu R. Ferreira Viana

R. Domingos Jorge Av. Guarapiranga

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°43’49.7”W

23°39’11.9”S

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Entidades Criança e Adolescente- Associação Solidariedade em Marcha- Somar

200 m

Educação Infantil- Emei Ro Semary Silva Prof

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

46°43’49.7”W

23°39’11.9”S

Loteamento Loteamento Loteamento Ensino técnico público- Zona Sul Etec

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°43’49.7”W

23°39’11.9”S

SANTO AMARO JARDIM SÃO LUÍS

JARDIM FELICIDADE JARDIM PROMISSAO

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

VIELA BAYER

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

MARGINAL III

SOCORRO

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

JARDIM SANTA EFIGENIA

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Jardim Guanhembu e Jardim Maringá Distrito Cidade Dutra Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

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COMUNIDADE JARDIM GUANHEMBU E JARDIM MARINGA Em conversação com: Dona Agna Maria Rodrigues Aguiar Líder comunitária Associação Clube de Mães Santa Rita, Guanhembu I, Jardim Guanhembu/Jardim Maringá [data da entrevista: 25 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO O Jardim Guanhembu I é uma comunidade consolidada em área municipal que ainda não adquiriu a regularização fundiária, mas possui rede pública de água e esgoto. Os bairros da Capela do Socorro originaram-se através da especulação imobiliária das barragens construídas pela empresa Light na primeira metade do século XX. As barragens dos rios Guarapiranga e Rio Grande deram origem às represas Guarapiranga e Billings, respectivamente. O distrito Cidade Dutra prosperou com conjunto habitacional construído pela empresa Auto-Estrada S.A., com financiamento do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Serviços de Transporte (IAPST), para moradia dos seus trabalhadores. Outros projetos formais como o autódromo de interlagos com competições de fórmula 1 e as avenidas Washington Luís e Interlagos, o Aeroporto de Congonhas, trouxeram urbanização e infraestrutura para a região. No entanto este distrito também comporta áreas de proteção ambiental, especialmente desde 1975 com a Lei Estadual das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais, APRMs. O distrito Cidade Dutra contém várias ocupações de terra, favelas e outras comunidades consolidadas.

O bairro Jardim Guanhembu abriga o SESC Interlagos, um grande complexo de área verde, e infraestrutura de esporte lazer com programações culturais parcialmente abertas ao público. Nesse sentido as comunidades que aqui se encontram estão mais próximas do mercado imobiliário formal da zona sul. A Dona Agna também identificou várias comunidades recentes e precárias, com dez anos de existência, em que ela atua como uma das lideranças. Além disso, o meio ambiente construído do Jardim Guanhembu e antigo Jardim Maringá é característico da periferia da zona sul de São Paulo, com forte presença de casas auto construídas e consolidadas ao longo dos anos. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE A Dona Agna aponta várias mudanças na comunidade em que vive e em outras comunidades vizinhas que consistem em melhorias de bairro decorrentes da consolidação de várias ocupações no Jardim Guanhembu. Ela mora numa comunidade conhecida no local como Guanhembu I. Na época em que ela e outros moradores ocuparam a área, em 1989, o local tinha cultivo de alimentos de

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Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

In conversation with: Ms Agna Maria Rodrigues Aguiar Community and household leader Associação Clube de Mães Santa Rita, Guanhembu I, Jardim Guanhembu/Jardim Maringá [interview date: August 25, 2020]

OCCUPATION HISTORY Jardim Guanhembu I is a consolidated community in a municipal area not yet regularized but has acquired basic sanitation with public water and sewage systems. Capela do Socorro originated through real estate speculation triggered by the dams built in the first half of the 20th century. The dams on the Guarapiranga and Rio Grande rivers gave rise to the Guarapiranga and Billings reservoirs, respectively. The Cidade Dutra district prospered with a housing complex built by the Auto-Estrada S.A. company, with funding from the Institute of Pension and Retirement Services of Transportation Workers (IAPST). Other significant projects, such as the Interlagos race track with Formula 1 competitions and the Washington Luís and Interlagos Avenues, and the Congonhas Airport, brought urbanization and infrastructure to the region. The district contains areas of environmental protection, especially since the establishment of the Watershed Protection and Recovery Areas (Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais, APRMs), in 1975. The Cidade Dutra district contains several land occupations, favelas, and consolidated communities. Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

The Jardim Guanhembu district houses the SESC Interlagos, a large green area complex, and sports and leisure infrastructure with cultural programs partially open to the public. In this sense, the communities here are closer to the formal real estate market in the South Zone. Dona Agna also identified several recent and precarious communities, ten years old, in which she acts as one of the leaders. In addition, the built environment of Jardim Guanhembu and old Jardim Maringá is characteristic of the periphery of São Paulo’s south zone, with a strong presence of self-built houses consolidated over the years. PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY Dona Agna points out several changes in the community where she lives and in other neighboring communities that consist of neighborhood improvements resulting from the consolidation of several occupations in Jardim Guanhembu. She lives in a community known locally as Guanhembu I. When she and other residents occupied the area in 1989, the site had subsistence food cultivation. Several original residents have moved away while others

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Fig. JGM.1-4: Imagens das diferentes condições de rua na comunidade. Images of the different street conditions in the community. Fonte / Source: Dona Agna

subsistência. Vários dos moradores originários mudaramse enquanto outros chegaram, mas algumas famílias originais continuam morando no local. No total, Dona Agna estima que 95 pessoas vivem na comunidade, composta de jovens e adultos. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Desde 1989 houveram alguns momentos em que as construções irregulares geraram conflito com o governo. Mesmo antes do saneamento básico e a infraestrutura chegarem, algumas famílias que tinham condições financeiras, começaram a substituir os barracos de materiais recicláveis e madeirites por paredes de tijolos e construções mais permanentes. Nessa ocasião em que os moradores buscaram caminhos para a regularização fundiária e construção de moradias estáveis, as famílias

receberam multas por construção irregular. Estas multas surgiram em dois momentos, durante os governos dos prefeitos Paulo Maluf (1993-97) e Celso Pitta (1997-01). Mas, a liderança comunitária conseguiu anular as multas. Atualmente, a comunidade não sofre ameaça de remoções e ainda não buscou a regularização fundiária. A insegurança da posse e o acesso ao saneamento básico são as questões que mais geram mobilização social. Existe certo receio de buscar a regularização fundiária quando não existe uma ameaça iminente de remoção. Em termos de propriedade e titularidade, a terra é da prefeitura, então a concessão especial de uso para fins de moradia seria a titulação adequada para áreas de propriedade pública, já que o processo de usucapião somente se aplica se a terra ocupada for de propriedade privada.

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Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

have arrived, but some of the original families still live on the site. In total, Dona Agna estimates that 95 people live in the community, made up of youth and adults. LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS Since 1989, irregular constructions have generated conflict with the government. Even before basic sanitation and infrastructure arrived, some families that could afford it began to replace the shacks made of recyclable materials and wood with brick walls and more permanent constructions. When the residents looked for ways to regularize the land and build stable housing, the families received fines for irregular construction. These fines came in two mayors Paulo Maluf (1993-1997) and Celso Pitta (1997-2001). However, the community leadership managed to cancel the fines. Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Currently, the community is not threatened by evictions but has not yet sought land regularization. Insecurity of tenure and access to basic sanitation are the issues that most generate social mobilization. There is a certain fear of seeking land regularization when there is no imminent threat of removal. The land belongs to the municipality, so the Special Concession of Use for Housing Purposes would be the adequate title, rather than adverse possession that applies to the privately-owned property only. “We didn’t even look for the Public Defender’s Office or legal support. As everything is quiet, no one is messing with us, we are not looking for it either, understand. Still, if we have any threat, we will certainly look for the public defender’s office or another competent body that I don’t know yet, I don’t know yet understand?”

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“Eu já morei em outras ocupações antes: a gente nunca pôde pagar um

aluguel, nunca tinha dinheiro digno para pagar um aluguel né. Então aonde eu sabia que tinha alguma ocupação eu era a primeira a chegar. Ocupava, ficava uns meses ou um ano, dois anos, não dava certo a gente saia, procurava outro canto. E eu fui vivendo sempre assim.”

“Nós não procuramos nem Defensoria Pública, nem apoio jurídico. Como... tá tudo sossegado, sem ninguém é mexer com a gente, a gente também não tá procurando entendeu, mas se tivermos alguma ameaça, com certeza vamos procurar defensoria pública ou outro órgão competente, que eu não sei ainda, eu não conheço ainda entendeu?”.

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A comunidade que começou como uma ocupação de terra hoje possui água, esgoto, ruas pavimentadas e a energia da rede elétrica de distribuição de luz. Os ganhos foram imensos especialmente referente a drenagem e saneamento básico, já que o local possui dois córregos que colocavam a saúde dos moradores em risco. “E tinha Dois Córregos atrás dos barracos né, então tinha muita criança, mesmo idosos também adoecia muito, tinha sempre diarréia, essas coisas, parava no hospital, ficava com virose”.

No entanto, outras comunidades vizinhas continuam com problemas sério de córregos d’água poluídos com esgoto a céu aberto, entre elas várias áreas no a região do

primavera, Guanhembu 1, o Inhambú 2, o Jardim Orion, e o Jardim Graúna. Nas comunidades dessas regiões onde a Dona Agna atua tem córregos poluídos passando nas portas dos barracos. A conquista do saneamento básico não foi produto de um programa de urbanização do governo, mas fruto de demandas da comunidade com políticos em campanha ou no governo. A líder comunitária buscava diálogo com vereadores em época de campanha eleitoral e também funcionários para explicar a necessidade das melhorias. “Sim. como eu sempre fui... sou formiga, eu corri atrás. Rede de água, luz, esgoto, temos graças a Deus”.

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Dona Agna é presidente do Clube de Mães Santa Rita que trabalha no âmbito de serviços sociais voluntários, ajudando as famílias do local com acesso à alimentação, cultura, esporte e lazer. Também tem conexões de longo tempo com líderes de movimentos sociais como a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Através desses laços, a Dona Agna vem recentemente reinserindo a

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Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

“I’ve lived in other occupations before: we could never pay the rent,

we never had enough money to pay the rent. So wherever I knew there was an occupation, I was the first to arrive. We occupied, stayed for a few months or a year, two years, it didn’t work out, we left, we looked for another corner. And I lived like that all the time.”

URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE The community started as a land occupation and today has water, sewage, paved streets, and power from the electricity distribution network. The gains were immense, especially regarding drainage and basic sanitation since the place has two creeks that put the health of the residents at risk. “And there were two streams behind the shacks, right, so there were a lot of children, even the elderly also got sick a lot, they always had diarrhea, those things, they would go to the hospital, they would get viruses.”

However, other neighboring communities have severe problems with polluted creeks having open sewage. Among them are several areas in the Primavera region, Guanhembu 1, Inhambú 2, Jardim Orion, and Jardim Graúna. In the informal and precarious communities of these regions, where Dona Agna works, polluted streams are running through the doors of the shacks. For Guanhembu I, the conquest of basic sanitation was not the product of a government urbanization program but was the result of the community’s demands to politicians Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

during election campaigns or in the government. Dona Agna sought dialogue with councilors at election campaign time and also career officials to explain the need for improvements. COMMUNITY ORGANIZATION Dona Agna is president of the Clube de Mães Santa Rita, which works in the field of voluntary social services, helping families in the area with access to food, culture, sports, and leisure. She also has long-standing connections with leaders of social movements such as the Union of Housing Movements of São Paulo. Through these ties, Dona Agna has recently been reinserting its community into a larger network of communities and organizations. The goal is to form a neighborhood association that can act specifically on issues of adequate housing and access to urban services. WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK In Jardim Guanhembu, the female heads of households living in the communities are suffering a lot during the Covid-19 crisis. According to Dona Agna, mothers

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Fig. JGM.5-12: Rede de distribuição de alimentos dentro da comunidade durante o COVID-19. Food distribution network inside the community during COVID-19. Fonte / Source: Dona Agna.

sua comunidade a uma rede maior de comunidades e organizações. O objetivo é constituir uma associação de moradores de bairro que possa atuar especificamente nas questões de moradia adequada e aos serviços urbanos. A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES As mulheres chefe de família que moram nas comunidades estão sofrendo muito durante a crise da Covid-19. De acordo com a Dona Agna, as mães sempre contavam com a merenda na escola para aliviar o preço gasto com alimentação. Com as escolas fechadas devido a pandemia, a entrega da merenda escolar não atinge todas as crianças carentes. As mães e as avós que ajudam a cuidar dos netos sofrem muito com isso. A luta pela segurança alimentar agravou-se muito. O Clube de Mães Santa Rita está ativo nesse âmbito de segurança alimentar durante a pandemia.

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 O Guanhembu I tem acesso a rede pública de água e não piorou na pandemia. Dona Agna considera normal a falta temporária de água algumas vezes por semana, em geral acontece entre 21 ou 22 horas e as 5 da manhã. Os três impactos mais preocupantes da COVID-19 nessa comunidade são o desemprego, a fome, e falta de atendimento médico que já era ruim, mas piorou muito durante a pandemia. Dona Agna tem trabalhado muito com organizações governamentais, privadas, e sem fins lucrativos para trazer doações de alimentos para dentro de várias comunidades do Jardim Guanhembu e arredores.

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Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

always relied on school lunches to alleviate the cost of food. With the schools closed due to the pandemic, the delivery of school lunches does not reach all the needy children. Mothers and grandmothers who help care for their grandchildren suffer greatly from this. The struggle for food security has become much worse. The Santa Rita Mothers Club is active in this area of food security during the pandemic.

medical care, which was already bad but got much worse during the pandemic. Therefore, Dona Agna has been working hard with government, private, and non-profit

organizations to bring food donations into various communities in and around Jardim Guanhembu.

WATER ACCESS AND OTHER IMPACTS OF COVID-19 Guanhembu I has access to the public water network, and did not worsen in the pandemic. Dona Agna considers the temporary lack of water a few times a week normal, which usually happens between 9 or 10 pm and 5 am. The three most worrisome impacts of Covid-19 in this community are unemployment, hunger, and lack of Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

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JARDIM GUANHEMBU E JARDIM MARINGÁ FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Jardim Guanhembu E Jardim Maringa Localização Rua Antonio Ramos Junior nº 19W. Bairro Guanhembu (Fonte: entrevista com liderança Agna Maria Rodrigues Aguiar) Jardim Maringá / Código Setor: 162 / Loteamento Irregular (fonte: Geosampa, 2016) Jardim Guanhembu - GL2 / Código Setor: 258 / Loteamento (fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas Jardim Maringá - 124 lotes (Fonte: Geosampa, 2016 Jardim Guanhembu - GL2 - 1.854 lotes (Fonte: Geosampa, 2016 ) Data de início Desde 1989 “(...) Na verdade eu tinha quando nós entramos aqui, foi em 89, há praticamente quarenta anos atrás, uns 45 (...)” (Fonte: entrevista com Agna Maria Rodrigues Aguiar) Área 13965,30 m2 / 3,45 acres e 35380,60 m2 / 8,74 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Agna Maria Rodrigues Aguiar) Jd Maringá: 49.709,15 m2 e Jd Guanhembu: 580.425,10 m2 (Fonte: Geosampa, 2016 ) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve. (Não foi relatado em entrevista)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroárea de Controle e Qualificação Urbana Ambiental *Zona Urbana

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

Jardim Maringá - ZEIS 1/S033 / Jardim Guanhembu - GL2 - Zona Mista Ambiental ZMa

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA12

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

A-110 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JARDIM GUANHEMBU E JARDIM MARINGÁ LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Jardim Guanhembu and Jardim Maringa Location 19W Antonio Ramos Junior Street. Guanhembu Neighborhood (Source: interview with community leader Agna Maria Rodrigues Aguiar) Jardim Maringá / Sector: 162 / Irregular Subdivision (Source: Geosampa, 2016) Jardim Guanhembu - GL2 / Sector: 258 / Subdivision (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people Jardim Maringá - 124 lots (Source: Geosampa, 2016 Jardim Guanhembu - GL2 - 1.854 lots (Source: Geosampa, 2016 ) Starting date From 1989 “(...) There was people already when we came, in the 89, roughly 40 years ago, 45 (...)” (Source: interview with Agna Maria Rodrigues Aguiar) Area 13,965.30 m2 / 3,45 acres and 35,380.60 m2 / 8.74 acres (Source: community perimeter as drawn by Agna Maria Rodrigues Aguiar) Jd Maringá: 49.709,15 m2 e Jd Guanhembu: 580.425,10 m2 (Fonte: Geosampa, 2016 ) Initially, was there eviction and re-occupation? No. (Not addressed in interview)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Protection and Environmental Recovery Macrozone Control and Urban Environmental Qualification Macroarea *Urban Zone

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

Jardim Maringá - ZEIS 1/S033 / Jardim Guanhembu - GL2 Environmentally Mixed Zone, ZMa

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA12

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Specifications

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Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 2- Imóveis e territórios enquadrados como ZEPEC) (Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APRM- Billings

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

“Ninguém chegou para falar nada, para falar uma ameaça, reintegração de posse, tá tudo sossegado graças a Deus.” (Fonte: entrevista com Agna Maria Rodrigues Aguiar)

Crime Ambiental

“Tivemos multas muito altas mas eu consegui cancelar, tá em paz, não tivemos ameaça nenhuma a não ser as multas né, que tem muitos anos atrás, era da época do Maluf, o Pita.” (Fonte: entrevista com Agna Maria Rodrigues Aguiar)

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

“Nós não procuramos nem Defensoria Pública, nem apoio jurídico. Como tá tudo sossegado, sem ninguém é mexer com a gente, a gente também não tá procurando entendeu, mas se tivermos alguma ameaça, com certeza vamos procurar defensoria pública ou outro órgão competente, (...)” (Fonte: entrevista com Agna Maria Rodrigues Aguiar)

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Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

(Source: PMSP / Map 2 - Constructions and territories defined as ZEPEC) (Source: PMSP / Map 10 - Priority Action in Risk Areas)

Specifications

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

APRM- Billings

Litigation (information from interview) Yes No

Specifications

Eviction

“No one came to tell us anything, to threaten us. The repossession, everything is ok, thanks God.” (Source: interview with Agna Maria Rodrigues Aguiar)

Environmental Crime

“We had very high fines but managed to cancel them, it’s in peace, we didn’t have any threat except for the fines, right, which are old, from the time of Maluf, the Pita.” (Source: interview with Agna Maria Rodrigues Aguiar)

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications

“We don’t even look for the public defender’s office or legal support. As everything is quiet, no one is messing with us, we are not looking for that either, but if we are threatened, we will certainly look for the public defender’s office or another competent body, (...)” (Source: interview with Agna Maria Rodrigues Aguiar)

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2018

2014

2012

2008

46°41’24.9”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°42’45.9”S

R. Gáspar José Raposo

200 m

R. Paulo da Costa

R. Nova Britânia

R. João Gross

R. Eugênio de Andrade

R. Agilberto de Figueiredo Santos

Av. Pres. João Goulart

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

46°41’24.9”W

23°42’45.9”S

PARQUE (PARK) ORION

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

PRAÇA (SQUARE) MAFALDA CIMATTI CHIARELLI

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Educação InfantilCr P Conv Centro Assistencial Santana Pueri Pax Colegio (Privada) Educação InfantilCr P Conv Leila Atlas Cei Centro de Recreacao Infatil Mund Das Palavras (Privada)

UBS/Centro de Saúde- Jd Republica Educação InfantilCEI Cr P Conv Leila Atlas Entidades Criança e AdolescenteProjeto Escola da Bola Assistência SocialCentro Social Comunitãrio Jardim Primavera

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

46°41’24.9”W

23°42’45.9”S

Ensino Fundamental e MédioAlexandre Ansaldo Mozzilli Professor

200 m

Educação InfantilCEI Diret Jose Molina Jr

Ensino Fundamental e Médio- Santo Dia S Da Silva Educação Infantil- CEI Diret Jardim Republica Feitosa Instituto de Educação e Cultura (Privada) Educação Infantil- Emei Angelo Kreta Educação Infantil Educar e Crescer Escola (Privada)

Entidades Criança e AdolescenteAssociação Comunitãria Nova Esperança dos Moradores do Jardim Guanhembu Loteamento Loteamento

Loteamento

Entidades Criança e Adolescente- Núcleo de Promoção Social “Venha Conosco“

Certus Colegio (Privada) Educação Infantil- Cr P Conv Hermann Gmeiner

EDUCAÇÃO / EDUCATION

Entidades Criança e AdolescenteAldeias Infantis Sos Brasil

DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

Assistência SocialCentro Social Comunitãrio Jardim Autódromo Ensino Fundamental e MédioAdolfo Casais Monteiro Prof Educação InfantilCEI Diret Nicolai Nicolaevich Kochergin

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°41’24.9”W

23°42’45.9”S

PRAIA PAULISTHINA

JARDIM MARIA RITA 200 m

JARDIM SÃO JUDAS TADEU

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

JARDIM SÃO VICENTE

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

JARDIM COLONIAL JARDIMfavela BICHINHOS ZEIS-1 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-2 ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-4 IBGE IBGE Loteamento IBGELoteamento Loteamento favela IBGE nucleo Loteamento favela nucleo conjhabsenucleo favela conjhabseconjhabsenucleoZEIS-1 conjhabse-

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Jardim Gaivotas Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

123

COMUNIDADE JARDIM GAIVOTAS Em conversação com: Ana Maria Gomes Santos Dias Natural de Minas Gerais Chegou em São Paulo há 18 anos atrás Militante - liderança da comunidade Gaivotas Associação Gaivotas ALS [data da entrevista: 12 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Ana Maria Gomes chegou em São Paulo, em busca de uma melhor qualidade de vida. Logo que chegou foi morar em Taboão da Serra. Em 2007 surgiu a oportunidade para comprar um terreno no Jardim Gaivotas, mesmo local onde mora atualmente. A moradora comprou um terreno com a sua irmã. “Eu não conhecia e a gente veio e construiu”. Na época viviam na comunidade 103 famílias. No mesmo ano, todas estas famílias foram removidas de maneira violenta pela polícia ambiental por meio do Programa Defesa das Águas. Houve muito tumulto e algumas pessoas foram, inclusive, parar no hospital após terem “brigado de braço” com os policiais da GCM. “A gente sabe que [a terra] não é nossa. A gente ocupou... tava aqui abandonado, largado, o terreno servia para descarte de carro roubado... para descarte de chassi de moto roubada... para estuprador correr atrás de mulher de madrugada, quando saía para trabalhar, porque tava aberto né. E aí a gente ocupou.”

ocupar o local. O processo de remoção foi traumático, principalmente para as crianças. Muitas famílias não tinham para onde ir. A prefeitura imaginava que com a reintegração de posse, cada família iria para um lado, não contavam que muitos não tinham para onde ir. Então estas famílias foram levadas para um “campinho” de futebol no Jardim São Bernardo, um lugar organizado às pressas, onde cada uma teve direito a uma barraca. Os móveis pessoais foram levados provisoriamente para um guarda-volumes em caminhões. Uma conselheira tutelar viu a situação e intimou a prefeitura para que retirassem as pessoas imediatamente daquele local. Após isso, estas mesmas famílias passaram um mês em um hotel, e depois disso a prefeitura queria novamente expulsá-los.

Quando um imóvel está em estado de abandono e não cumpre a função social da propriedade, é quando os movimentos sociais ou sociedade organizada atuam para A-124 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“ A gente foi para ouvidoria, a gente foi para promotoria, a gente foi para o Martinelli [SEHAB], aonde a gente fez Campana na porta da Subprefeitura Capela do Socorro, a gente ia pra lá com as crianças, dormia lá, ficava lá o dia inteiro até que eles resolveram pagar o aluguel para gente foi parceria social. E pagaram por um tempo.”

Jardim Gaivotas

In conversation with: Ana Maria Gomes Santos Dias Born in Minas Gerais Arrived in São Paulo 18 years ago Militant - leader of the Gaivotas community Associação Gaivotas ALS [interview date: August 12, 2020]

OCCUPATION HISTORY Ana arrived in Taboão da Serra, São Paulo in search of a better quality of life. In 2007, she bought a plot of land with her sister in Jardim Gaivotas, the same place where she currently lives. At the time, 103 families were living in the community. In the same year, all these families were violently removed by the environmental police through the Water Defense Program. There was much turmoil, and some people ended up in the hospital after getting into an “arm-wrestle” with the GCM police officers.

had nowhere to go. So these families were taken to a soccer field in Jardim São Bernardo, a hastily organized place, where each family had the right to a tent. Their personal furniture was temporarily taken to a storage room in trucks. A guardian counselor saw the situation and ordered the city government to remove the people immediately from that place. After that, these same families spent a month in a hotel, and after that, the city hall wanted to expel them again.

“We know [the land] is not ours. We occupied it... it was abandoned, the land was used to dispose of stolen cars and motorcycle chassis... for rapists to chase women at dawn, when they went out to work, because it was open, right? And then we occupied it.”

“We went to the ombudsman, we went to the district attorney’s office, we went to Martinelli [SEHAB], where we did Campana at the door of the Subprefeitura Capela do Socorro. We went with the children, we slept there, we stayed there the whole day until they decided to pay a social rent. And they paid for a while.”

When a property is in a state of abandonment and does not fulfill the social function of the property, social movements or organized social groups act to occupy it. Yet, the removal process was very traumatic, especially for the children. Many families had nowhere to go. The municipality imagined that with the repossession, each family would go elsewhere. They didn’t count on many Jardim Gaivotas

The city government paid rent assistance for 97 of these families. When they stopped paying this rent, she went back to live here on the land back in the occupation in 2016”. When Ana returned in 2016, along with 10 other families who also lived there in 2007, there were already some families back in the same place. Since then, the

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Fig. JG.1: Vista Panorâmica da Comunidade Jd. Gaivotas de frente para o Reservatório Billings. Panoramic vista of Community Jd. Gaivotas facing the Billings Reservoir. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research Team.

A prefeitura pagou um auxílio aluguel para 97 destas famílias, por não ter onde ir. Quando pararam de pagar esse aluguel, Ana volto a morar no terreno de ocupação em 2016 junto com outras 10 famílias que também moravam no local em 2007. Já se encontravam novamente algumas famílias no mesmo local. Desde então a comunidade cresceu bastante e possui aproximadamente 220 famílias, quase o dobro de quando deixaram o local em 2007. “Não tem espaço mais para colocar nenhuma família. todo espaço já foi ocupado né. E a comunidade ela tá crescendo, melhorando cada vez mais”.

PERFIL DOS MORADORES Existem muitas crianças, idosos na área e pessoas com deficiência física. A maioria das famílias passa

por dificuldades e possuem trabalho informal. Os que trabalham fora tem que sair bem cedo, 4 horas da manhã o 3 horas da manhã, para conseguir chegar no horário porque trabalha muito longe. A maioria sobrevive com os programas sociais tipo “bolsa família” e/ou com o “auxílio emergencial”, além da doações de cestas básicas alimentares. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Em 2007, as construções eram de alvenaria, mas hoje, por medo de sofrerem uma reintegração de posse, as pessoas têm medo de investir na melhoria das casas, por isso, muitas delas ainda são de madeira. Com relação às infraestruturas, Ana diz que não houve muita mudança na comunidade, a não ser a questão da rede de água que foi implantada pela SABESP.

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Jardim Gaivotas

community had grown a lot, according to Ana, and has approximately 220 families, almost double the size of when they left the site in 2007 according to her statement: “There is no more space to put any family. every space has already been occupied right. And the community is growing, getting better and better.”

In 2007, the constructions were made of masonry, but today, for fear of repossession, people are afraid to invest in the improvement of the houses, so many of them are still made of wood. Regarding the infrastructure, not much has changed in the community, except for the water supply that SABESP implemented.

PROFILE OF THE RESIDENTS Many children, older adults, and people with physical disabilities live in the area. Most families go through difficulties and have informal jobs. Those who work have to leave very early, at 3 or 4 a.m., to make it on time because they work far away. Most survive on social programs such as “family program” and/or “emergency aid,” in addition to donations of basic food baskets. Jardim Gaivotas

PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY

LAND CONFLICTS According to Ana, there is a lawsuit on the land between the owner and city hall. The municipality claims to have a project to build 342 housing units for the area on the upper part of the land, but this project was never presented to the residents. An expropriation document has already

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“E o problema é assim, toda vez que a gente pergunta sobre a situação

da área, sobre a nossa situação, ninguém sabe. O pessoal da prefeitura eles só dizem não tem nada, não tem nada, a gente não sabe de nada entendeu, eles não dão explicação se realmente tem uma reintegração, a gente já procurou também no Diário Oficial não consta, mas a gente sabe que o juiz já assinou para ver a desapropriação. A gente só não sabe o dia e nem a hora. E essa é a situação aqui do pessoal”.

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO O terreno possui um processo entre proprietário e prefeitura. A Prefeitura afirma ter um projeto para construção de 342 unidades habitacionais para a área, na parte superior do terreno, mas esse projeto nunca foi apresentado aos moradores. Já foi assinado um documento de desapropriação entre as partes e assim que a prefeitura pagar o valor pedido ao proprietário, a comunidade corre grandes riscos de sofrer uma nova reintegração de posse. O único conflito fundiário foi o ocorrido em 2007, entre a polícia e moradores quando da retirada das famílias do local. Quando foram levados primeiramente para um campo de futebol e dormiram por uma noite em barracas e posteriormente, com auxílio de uma conselheira tutelar foram levados para um hotel. Uma reintegração bem violenta: “A gente tinha gravação do conflito, de como os GCMs agiram, teve muito tumulto, teve pessoas que ir pro hospital bastante machucadas, porque teve briga braço-a-braço com os GCMs. A gente tinha filme, tinha

foto...A gente perdeu todo esse material e não tem nada que possa provar que tudo isso aconteceu”.

O Jardim Gaivotas não possui o título de posse. O auxílio da universidad sobre o envio de um ofício à prefeitura SEHAB para que as pessoas possam ser atendidas, mas infelizmente não tem muita informação sobre o que pode acontecer com as famílias. URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA Hoje em dia eles têm água. Mesmo assim, durante a noite existe uma intermitência. Parece que antes da SABESP incorporar a rede de água, muitas pessoas tinham problemas de diarréia, dor de cabeça por estarem tomando água contaminada. Esse problema hoje não acontece mais. Ana paga é mínima tarifa de água e na conta não está contemplado o esgoto. Ana relata que andou junto com um representante da SABESP para ver se seria possível a instalação da rede, mas a concessionária alega que não é possível fazer a ligação e passar as tubulações pela

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Jardim Gaivotas

“And the problem is, every time we ask about the situation of the area,

about our situation, nobody knows. The people from the city hall only say that there is nothing, there is nothing, we don’t know anything, they don’t explain if there really is a repossession, we have already looked in the Official Gazette, and it doesn’t appear, but we know that the judge has already signed to see about the expropriation. We just don’t see the date or the time. And this is the situation of the people here.”

been signed between the parties, and as soon as the City pays the amount requested to the owner, the community runs the risk of another repossession. The only land conflict was in 2007, between the police and residents when the families were removed from the area. They were first taken to a soccer field and slept for one night in tents, and later, with the help of a guardian counselor, were taken to a hotel. It was a very violent reintegration: “We had footage of the conflict, of how the GCMs acted, there was a lot of rioting, people had to go to the hospital badly injured because there was an arm-wrestling with the GCMs. We had film, we had photos... we lost all this material and there is nothing that can prove that all this really happened.”

URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE Today they have water, but during the night there is the intermittency of water. It seems that before Sabesp incorporated the water system, many people had diarrhea problems, and headaches because they were drinking Jardim Gaivotas

contaminated water. This problem doesn’t happen anymore. Ana also states that the water tariff paid is the minimum and that the sewage is not included in the bill, since this network was not implemented in the area by SABESP. They still haven’t managed the connection of electricity in the area with Anatel. The installations are all made with improvised connections (cats) and sometimes a transformer overloads, and they are left without light. There is a wifi internet network on specific poles. As for the sewage network, Ana herself reports that she went with a SABESP representative to see if installing the network. However, the concessionaire claims that it is impossible to make the connection and pass the pipes because of the proximity of the houses to the dam, although the justification makes no sense. Some places in the lower part of the occupation still suffer from flooding inside their homes. “So the situation is this, not much has changed.

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Fig. JG.2-3: Diferentes condições espaciais: paisagem comestível e floresta nativa. Different spatial conditions: edible landscape and native forest. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research Team.

proximidade das casas da represa, ainda que a justificativa não faça sentido algum. Algumas casas da parte mais baixa da ocupação ainda sofrem com inundações. Não conseguiram uma tratativa com a Anatel para a ligação da luz. As instalações são todas feitas com “gato” e às vezes algum transformador sobrecarrega e eles ficam sem luz. Uma das inovações é uma rede de internet wifi colocada nos postes específicos. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A comunidade possui uma associação formalizada com CNPJ, mas Ana não faz parte da Diretoria. Mesmo assim, como ela é uma das moradoras mais antigas porque morou na primeira ocupação em 2007, quando a associação tem alguma dúvida, é com ela que eles conversam. Ela pede

um conselho para a equipe da universidade ou para o advogado popular Benedito Barbosa. Sr. Gonçalves, uma liderança referência da zona Sul, quem incentivou-a a procurar os movimentos sociais de moradia e começar a participar das reuniões e atividades para fortalecer a luta e aprender a dialogar com o poder público, sem se sentir com medo ou pressionada por eles. Tudo isso começou ainda em 2007, na primeira ocupação da área. A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES A mulherada tá sempre a postos e na comunidade, geralmente as mulheres ajudam muito. São as mulheres que fizeram neste momento da pandemia do COVID-19 a mobilização para conseguir os kits de higiene e distribuílos e também as entregas de cestas básicas. Provavelmente porque a mulher tem normalmente uma sensibilidade

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Jardim Gaivotas

Fig. JG.2-3: Condições construtivas e trabalho topográfico. Built conditions and topographic workbasic . Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research Team.

What changed was the water, it came, we got it, but regarding sewage and energy, it’s still the same. It hasn’t changed.”

Jardim Gaivotas does not have the title deed. The university assists them in conversations with the municipality and SEHAB. Unfortunately, she does not have much information about what may happen to the families. COMMUNITY ORGANIZATION

WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK

The community has a formalized association with CNPJ, but Ana is not part of the Board of Directors. Even so, as she is one of the oldest residents, they talk to her when the association has any questions. Ana says that when she has any doubt, she asks for advice from the university team or the popular lawyer Benedito Jardim Gaivotas

Barbosa when she has any doubt. It was Mr. Gonçalves, one of the interviewees of this project and a reference leadership in the South Zone, who encouraged her to look for the social housing movements and to start attending meetings and activities to strengthen the fight and to learn how to have a dialogue with the public power, without feeling afraid or pressured by them. All this began in 2007, during the first occupation of the area.

Women are always on standby and in the community, generally, they help a lot. During the COVID-19 pandemic, women did the mobilization to get the hygiene kits and distribute them as well as the deliveries of food baskets. This was because women usually have greater sensitivity in wanting to help their fellow men.

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“A gente não falta água. É raro faltar água, ficar o dia todo sem água

como a gente ficava antes. A gente ficava três dias sem água, quem não tinha lugar para armazenar água, ficava mesmo sem água. A gente pegava água da escola…”

maior em querer ajudar o próximo. ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Os problemas no geral durante a pandemia se agravaram. Tudo ficou mais difícil, as pessoas ficaram desempregadas e houve uma redução na renda familiar. Pioraram também as condições sanitárias também porque os moradores não possuem um cadastro comprovando que moram na área, o que os impossibilita de passarem em um médico. Além disso, as condições de habitabilidade e a quantidade de pessoas nas famílias dificultam a convivência de todos ao mesmo tempo dentro de casa.

numa situação bem pior. As cestas não têm suprido as necessidades das famílias e que é preciso fazer um enorme malabarismo entre a organização e distribuição. SABESP doou algumas caixas de água, mas não auxiliou na instalação, portanto, as pessoas ficaram com os reservatórios guardados em suas casas pois não sabiam como instalá-los e além disso, não possuíam renda para comprar os canos de infraestrutura de conexão e para fazer a própria estrutura para colocar o reservatório. Ana relata que se a pessoa não tem a caixa de água para armazenamento, ela fica sem água para se higienizar. “... Então pessoas ficam sem água. E a pessoa que sai de madrugada para trabalhar se ela não tem caixa e se ela não tem onde colocar água, ela não tem água. Ela não tem como tomar um banho, ela não tem como se higienizar antes de trabalhar… Então quem não tem caixa se não tomou banho até às 9 horas da noite, ele não toma mais. E quem precisa sair para trabalhar e quiser tomar um banho para fazer a higienização de manhã, que a maioria faz de madrugada, ela não consegue porque também não tem água”.

“Você imagina oito pessoas nesta pandemia, ninguém vai para a escola, tá todo mundo em casa, crianças comem o tempo todo, mesmo que ajuda de cesta básica vem, tem casas daqui que se eu vou lá e perguntar: você tem alguma coisa faltando? a pessoa vai falar para mim: eu tô sem isso, sem isso, sem aquilo”.

Com relação à renda, as pessoas também estão piores. As famílias estão vivendo com o auxílio das cestas básicas que são entregues pela prefeitura em conjunto com a União dos Movimentos de Moradia e com a ajuda solidária de vizinhos. Ana acabo doando para outra família que tá

Com relação ao auxílio emergencial, a maioria das famílias tiveram problema em fazer o cadastro pessoal devido à burocracia da Caixa Econômica mas que as pessoas tem

A-132 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Gaivotas

“We don’t lack water. It’s rare to lack water, to stay all day without

water as we used to. We could stay three days without water; if you didn’t have a place to store water, you stayed without water. We used to get water from the school...”

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS

juggling act between organization and distribution.

The problems got worse during the pandemic. Everything became more complex, people became unemployed, and there was a reduction in family income. The sanitary conditions also worsened because the residents do not have a registry proving that they live in the area, making it impossible for them to go to a doctor. In addition, the housing conditions and the number of people in the families make it difficult for everyone to live together at the same time inside the house.

SABESP donated some water tanks but didn’t help in the installation, so people kept the tanks stored in their homes because they didn’t know how to install them. And they didn’t have the income to buy the connection infrastructure pipes and to make their own structure to install the tank. If a person does not have the water tank for storage, they run out of water to sanitize themselves:

“Can you imagine eight people in this pandemic, no one goes to school, everyone is at home, children eat all the time, even if basic food basket help comes, there are houses here that if I go there and ask: do you have anything missing? The person will tell me: I don’t have this, without this, without that.”

Regarding income, people are also worse off. Families are living with the help of the food baskets that the city government delivers with the Union of Housing Movements and with the solidarity help of neighbors. Ana ended up donating to another family that is in a much worse situation than hers. And the baskets have not met the needs of the families, and it is necessary to do a huge Jardim Gaivotas

“... So people are without water. And the person who leaves at dawn to go to work if they don’t have a box and a place to put water, they will leave in the morning, they don’t have water. She has no way to take a shower before work... So, whoever doesn’t have a box if she hasn’t showered by 9 o’clock at night, she doesn’t shower anymore. And whoever needs to leave for work and wants to take a shower early in the morning, which most do at dawn, she can’t because there’s no water either.”

Regarding the emergency aid, she reports that most families have had problems registering personally due to the bureaucracy of the Caixa Economica. However, people have received the money through the program or directly through Bolsa Familia.

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Fig. JG.6-13: Rede de distribuição de cestas básicas dentro da comunidade durante a COVID-19. Food distribution network for the basic baskets inside the community during COVID-19. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research Team.

recebido o dinheiro pelo programa ou diretamente pelo Bolsa família. EXPECTATIVA COM O PROJETO

“...E eu tenho certeza que vai ajudar muitas comunidades, muitas... tanto as mais antigas, como as que estão surgindo agora, porque o que nós precisamos é de apoio, é de ser visto e de ser ouvido”.

Ana relatou sobre a importância da articulação, da mobilização e do trabalho em equipe desenvolvido para a Zona Sul, pois o que fazem é olhar para parte de uma parcela da população que normalmente não tem voz. Projetos como este desmistificam que pessoas que moram em favelas ou ocupações são marginais. Fala da importância do trabalho como oportunidade de dar voz aos não ouvidos como um instrumento de auxílio para que estas reivindicações cheguem ao poder público, e ressalta a importância da luta pela moradia digna em grupo.

A-134 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Gaivotas

EXPECTATIONS WITH THE PROJECT Ana reported on the importance of the articulation, mobilization, and teamwork developed for the South Zone because it is looking at part of the population that usually has no voice. For Ana, projects like this demystify that people who live in slums or squatter settlements are marginal. She talks about the importance of giving voice to the unheard as an instrument to help these claims reach public power. She emphasizes the importance of the collective struggle for decent housing. “...And I’m sure it will help many communities, many... both the older ones and the ones that are emerging now, because what we need is support, is to be seen and to be heard.”

Jardim Gaivotas

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JARDIM GAIVOTAS FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Jardim Gaivotas Localização Estrada Canal de Cocaia - CODLOG:25.165-8 e Rua Santa Clara / Av. São Paulo CODLOG:25.168-8 Código Setor: 259 / Código Quadra: 998 / Tipo quadra: (Fonte: Geosampa, 2016 / Equipo Pesquisa, Prototyping Tomorrow, 2018) Número de domicílios/famílias e pessoas Aproximadamente 220 famílias vivem no local (Fonte: entrevista com liderança Ana Maria Gomes Santos) Data de início E aí eu vim morar aqui em 2007(…) Eu acabei comprando aqui um terreno com a minha irmã, a gente dividiu na época. E aí eu vim morar aqui em 2007. Comprei de um grileiro (...) (Fonte: entrevista com Ana Maria Gomes Santos) Área 38735,84 m2 / 9,57 acres (Source: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Ana Maria Gomes Santos) Início, houve despejo e re-ocupação? “E a gente foi removido desta mesma área em 2007... e aí depois de um tempo, a prefeitura auxiliou com aluguel acho que seis anos (…) (…) e por não ter opção e nem condições, eu voltei a morar aqui no terreno de volta à ocupação em 2016. (Fonte: entrevista com Ana Maria Gomes Santos)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroarea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 4 (Fonte: PMSP / Mapa 01-Perímetros das Zonas, exceto ZEPEC; Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Anexo à Lei março 2016)

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) A-136 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Gaivotas

JARDIM GAIVOTAS LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Jardim Gaivotas Location Estrada Canal de Cocaia - CODLOG:25.165-8 e Santa Clara Street/ São Paulo Avenue - CODLOG:25.168-8 Sector: 259 / Block: 998 / Block Type: (Source: Geosampa, 2016 / Research Team, Prototyping Tomorrow, 2018) Number of domiciles/families and people Roughly 220 families (Source: interview with community leader Ana Maria Gomes Santos) Starting date And then I came to live here in 2007(...) I ended up buying a piece of land here with my sister, we divided it at the time. And then I came to live here in 2007. I bought it from a landowner (...) (Source: interview with Ana Maria Gomes Santos) Area 38,735.84 m2 / 9.57 acres (Source: community perimeter as drawn by Ana Maria Gomes Santos) Initially, was there eviction and re-occupation? “And we were removed from this same area in 2007... And then after a while, the city helped us with rent for about six years (...) (...) and for not having any option nor conditions, I went back to live here on the land back to the occupation in 2016.“ (Source: interview with Ana Maria Gomes Santos)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Protection and Environmental Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 4 (Source: PMSP / Mapa 01- Zone Perimeters, except ZEPEC; Zoning, Land Use, Annex Law March 2016)

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA10

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016)

Specifications

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Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APRM-Billings

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Removidos em 2007 em violenta reintegração de posse

Pedido judicial de Concessão de uso Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

A-138 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Gaivotas

Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

APRM-Billings

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Specifications Removed in 2007 in a violent reintegration of possession

Judicial Request for Concession of Use Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Specifications

Possession Title

Removal

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-139

2018

2012

2008

2005

46°45’24.2”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°36’20.1”S

200 m

Estr. Canal de Cocaia

R. Bartolomeu Bezi R. Guilherme Role Av. São Paulo R. Nove de Setembro R. Dezenove de Fevereiro

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

46°45’24.2”W

23°36’20.1”S

REPRESA (RESERVOIR) BILLINGS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

REPRESA (RESERVOIR) BILLINGS

PRAÇA (SQUARE) OSCAR FENNER

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Educação Infantil- Cr P Conv Joarim das Oliveiras Assistência Social- Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela do Socorro Entidades Criança e Adolescente- Centro de Apoio Ã Saúde e Assisténica Social Educação Infantil- Cr P Conv Joao de Tarso Entidades Criança e AdolescenteAssociação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo Gysegem Educação Infantil1. Cr P Conv Angelina 2. EMEI Jardim Gaivotas 3. Cr P Conv Alvorada EE Loteamento Gaivotas Ensino Fundamental e Médio- Antonio Candido de Mello e Souza

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

46°45’24.2”W

23°36’20.1”S

200 m

UBS/Centro de Saúde- Gaivotas

Loteamento Loteamento Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

200 m

46°45’24.2”W

23°36’20.1”S

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

ERUNDINA

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

CHÃCARA GAIVOTAS

ZPDS

JARDIM TOCA

JARDIM GAIVOTAS FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Parque Recanto Cocaia Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

149

COMUNIDADE PARQUE RECANTO COCAIA Em conversação com: Severina Ramos de Santos (Tia Silvia) Natural de Recife, Pernambuco Chegou em São Paulo em 1984 Educadora e Coordenadora da Associação Recanto Cocaia [interview date:13 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Tia Silvia chegou em São Paulo em 1984, e na comunidade em 1988, quando seu marido comprou um terreno de um grileiro. A comunidade já existia quando chegaram ali e que naquela época era tudo mato, não existia nada, não havia infraestrutura, não havia água, não havia luz. Tinha somente um mercado bem pequeno. Recanto Cocaia possui hoje quase 4 mil famílias.

PERFIL DOS MORADORES

Naquela época não existia a comunidade do Gaivotas e nem a do Cantinho do Céu, apenas o pedaço da ocupação Cocaia, mas era tudo mata. Não havia estradas, somente caminhos de terra. A única via asfaltada era a Avenida da Estrada Canal do Cocaia. Após 1992, com a invasão dos terrenos do Cantinho do Céu, a área começou a ficar mais povoada e foi naquele momento em que se iniciou a luta por moradia. Pois havia muita gente sem casa.

MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE

Tia Silvia compara a comunidade ainda hoje com uma pequena e pacata cidade do interior de São Paulo. E que apesar de faltar ainda muita coisa, existem quatro escolas, quatro creches, mercados e linhas de ônibus. Conta que o crescimento do Cocaia se deu em função do crescimento do Grajaú.

O bairro tem muitas crianças e elas não têm espaço para brincar. Se tivesse dinheiro, Tia Silvia compraria uma casa grande, em um terreno de 10x25m. Mandaria derrubar tudo e deixaria limpo para que as crianças pudessem ter um espaço específico para brincar.

No início da ocupação, não havia estradas asfaltadas, somente caminho de terra. Depois de muita luta, em 2013, chegou o asfalto na comunidade, mas que não em todas as ruas. Os serviços também eram escassos. Só havia um “sacolãozinho” pequeno e que hoje existe uma grande diversidade de mercados grandes. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Os moradores ainda não possuem o título de posse da terra e não tem nenhum tipo de assessoria jurídica. Ainda estão na luta pela Regularização Fundiária, pela regularização dos terrenos. Nenhuma casa tem documentação ou paga

A-150 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Recanto Cocaia

Entrevista com: Severina Ramos de Santos (Tia Silvia) Born in Recife, Pernambuco Arrived in São Paulo in 1984 Educator and Coordinator of Recanto Cocaia Association [data da entrevista: August 13, 2020]

OCCUPATION HISTORY She came from Pernambuco and arrived in São Paulo in 1984. She moved to the neighborhood in 1988 when her husband bought land from a land grabber. The community already existed when they arrived. At that time, it was all bushes; there was nothing, no infrastructure, no water, no electricity. There was only a small market. Recanto Cocaia has today almost 4,000 families. At that time, there was neither the Gaivotas nor the Cantinho do Céu communities, only the Cocaia occupation. It was all forest, there were only dirt roads and a few paths. The only paved road was the Estrada Canal do Cocaia Avenue. After 1992, the invasion of the Cantinho do Céu populated the area. At that moment, the struggle for housing began as many people were without homes. Tia Silvia compares the community today to a small and quiet town in the countryside of São Paulo. While there are still many things missing, there are four schools, four daycare centers, markets, and bus lines. The growth of Cocaia happened because of the development of Grajaú.

Parque Recanto Cocaia

PROFILE OF THE RESIDENTS The neighborhood has many children, but they have no space to play. If she had the money, Tia Silvia would buy a big house on a 10x25m lot, knock everything down and leave it clean for children to have a space to play. CHANGES PERCEIVED IN THE COMMUNITY When she arrived in the area, right at the beginning of the occupation, it was all bush. There were no paved roads, only dirt roads. In 2013, after much struggle, some streets were asphalted. Services were also scarce. There was only a small “sacolão,” but today there is a great diversity of large markets. LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS Residents still do not have the land title and lack legal advice. They are still fighting for the regularization of the land. No house has documentation or pays IPTU (property tax) and this is one of the Resident Association’s fighting objectives.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-151

Fig. RC.1-4. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Diferent spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Google Earth.

IPTU e esse é um dos objetivos de luta da Associação. Logo no início das ocupações, no ínicio da década de 1990, havia uma associação de moradia e uma advogada, que inclusive hoje já não é mais viva, que já lutava com a população pela moradia. Mas, que naquele momento, a população ainda não sabia muito como agir.

esgoto deságua na própria represa. A luz, não são todas as famílias que têm medidor, pois a Eletropaulo (Enel) não quer ligar a luz na comunidade pois alega que se configura como área de mananciais.

O terreno pertence ainda hoje à família Lutfalla. Em um dado momento, a família quis tomar a posse das terras. Já houve ameaças de reintegração de posse, mas no momento não correm risco de despejo.

Tia Silvia foi uma das fundadoras da Associação Recanto Cocaia, que deve ter aproximadamente 15 anos de existência. Nela trabalha com a comunidade, mas muito com as crianças no seu contra-turno. Tem muito respeito e colabora também com a UMM. Neste momento de pandemia, todas as quintas feiras ela está presente na reunião virtual que eles promovem, porque a luta e o desafio é sempre peitar o poder público. O desafio é lutar pela moradia digna. Mas além disso por luz, água, transporte, escola e outros.

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA Algumas famílias que chegaram depois na área ainda não tem água encanada, tem o chamado “gato” em suas casas. Existem famílias mais humildes que pagam a tarifa social. Referente ao esgoto, a parte de baixo da comunidade, próximo a represa, ainda não possui rede o

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA

A-152 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“Juntos somos mais fortes.” Parque Recanto Cocaia

In the early 1990s, there was a housing association, and a lawyer already fighting for housing. But, at that time, the population still didn’t know much about how to act. According to Tia Silvia, the land still belongs to the Lutfalla family and that at some point in history, they wanted to take possession of the land. There have already been threats of repossession, but at the moment, they are not at risk of eviction. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE Some families that arrived later in the area still do not have piped water but have the so-called “cat” in their homes. There are more families that pay the social tariff. Regarding sewage, the lower part of the community, near the dam, still has no network, and the sewage flows into the dam itself.

Eletropaulo (Enel) doesn’t want to turn on the electricity in the community, as they claim that it is a protected area. COMMUNITY ORGANIZATION Tia Silvia was one of the founders of the Recanto Cocaia Association, which is approximately 15 years old. She works with the community, and she has a lot of respect and collaborates with the UMM. Every Thursday, she is present in the virtual meeting that they promote this moment of the pandemic because the fight and the challenge are always to confront the public power. The challenge is to fight for decent housing and electricity, water, transportation, school, and others. “Together we are stronger”

WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK

Not all families have meters for electricity because Parque Recanto Cocaia

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-153

Fig. RC.5-8. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Diferent spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Tia Silvia.

A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19

Hoje as mulheres estão mais unidas devido ao COVID-19. Não são só os homens que lutam, que saem para trabalhar. Tem mulheres que são mãe e pai, que trabalham fora e dentro de casa. Na comunidade já tiveram curso de pedreiro, onde haviam mais mulheres do que homens. As mulheres têm um sentimento de querer sempre aprender e fazer mais coisas, para serem mais independentes. Mulheres precisam mais e mais ocupar a política, pois política não é somente lugar de homens.

Na comunidade tivera muitos casos de COVID-19. Tia Silvia está com três netos e um nora dentro de casa porque foram infectados, apesar de não morarem na comunidade Cocaia. Ela relatou três óbitos de pessoas próximas por COVID-19 e sua preocupação pessoal pois, além de ter 60 anos, está na frente na entrega de cesta básicas e kits de higiene para as famílias mais necessitadas. Faz parte do grupo das mulheres do Brasil da Luiza Trajano. Então na época da COVID, além de receberem os auxílios da prefeitura e da UMM, a comunidade recebeu uma ajuda dela também. Muitas famílias ficaram desempregadas neste momento e as mães de família foram muito afetadas, pois além de desempregadas, tem que cuidar dos filhos e não podem procurar trabalho pois não tem onde deixá-los.

“Precisamos de mais mulheres também na política, não é só homem, tem que jogar a mulher lá dentro.”

A-154 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Recanto Cocaia

Today women are more united due to Covid-19. It is not only the men who struggle and go out to work. Women are mothers and fathers who work outside and inside the house. They have already had a mason course in the community, where there were more women than men. Women have a feeling of always wanting to learn and do more things, to be more independent. Women need more and more space in politics because politics is not only a place for men. “We need more women in politics too, it’s not just men, you have to throw women in there.”

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS They have had many cases of COVID-19 in the community. She has three grandchildren and a daughter-in-law inside Parque Recanto Cocaia

the house because they were infected, although not in the Cocaia community. She reported three deaths from COVID-19 of people close to her and personal concerns because, besides being 60 years old, she is at the front, delivering food baskets and hygiene kits to the neediest families. She is part of Luiza Trajano’s Women of Brazil group. So at the time of COVID, besides receiving help from the city hall and the UMM, the community received help from her as well. Many families have become unemployed, and the mothers have been very affected. Aside from being unemployed, they have to take care of their children and cannot look for work. The community lacks water every day, especially at night, but sometimes also during the day. Some housewives come home from work at night, and there is no water. The supply only comes back around 6 in the morning. This situation also happened before the pandemic. In schools,

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-155

Fig. RC.9-14. Rede de distribuição de cestas básicas e caixas de água dentro da comunidade durante a COVID-19. Food distribution network for the basic baskets and water tanks inside the community during COVID-19. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research Team.

Na comunidade falta água todo dia, principalmente durante a noite, mas às vezes também durante o dia. Tem donas de casa que chegam do serviço à noite e não tem água. O abastecimento retorna somente por volta das 6 da manhã. Esta situação acontecia antes da pandemia. Nas escolas, por exemplo, às vezes as crianças voltam para casa pois não tem água. Quando falta água, as pessoas pedem socorro para alguém com uma mangueira ou balde. Muitos têm caixa d´água. Tia Silvia conversou com a SABESP e que conseguiu algumas caixas d’água para doar para os moradores.

EXPECTATIVA COM O PROJETO Segundo a Tia Silvia, é muito importante este trabalho que as universidades estão desenvolvendo, para interagir com as lideranças dessas comunidades, com as favelas, com as ocupações, com a moradia. É a primeira vez em que isso acontece. Pela primeira vez participa de uma entrevista para contar sobre sua história.

A-156 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Recanto Cocaia

for example, sometimes children return home because there is no water. When there is no water, people ask someone for help with a hose or bucket. Many people have a water tank. Tia Silvia reported that she talked to SABESP and got some water tanks to donate to the residents. EXPECTATIONS WITH THE PROJECT Tia Silvia appreciates the work that the universities are developing by seeking to interact with the leaders of favelas and occupations. This is the first time this has happened and she participated in an interview to tell her story.

Parque Recanto Cocaia

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PARQUE RECANTO COCAIA FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Parque Recanto Cocaia Localização Travessa Pau Pombo Código Setor: 259 / Código Quadra: 996 / Tipo Quadra: Rural (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas 1400 lotes Número processo administrativo: 198500024925 (Fonte: Geosampa, 2016) Data de início 1987 (Fonte: Geosampa, 2016) Área 503134,20 m2 / 124,33 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Severina Ramos de Santos) 513.020,78 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve. A terra não está regularizada. (Fonte: entrevista com Severina Ramos de Santos)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroárea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 S046, Dentro de uma ZU (Zona Urbana)

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

A-158 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Recanto Cocaia

PARQUE RECANTO COCAIA LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Parque Recanto Cocaia Location Travessa Pau Pombo Sector: 259 / Block: 996 / Block Type: Rural (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people 1,400 lots Administrative Process Number: 198500024925 (Source: Geosampa, 2016) Starting date 1987 (Source: Geosampa, 2016) Area 503,134.20 m2 / 124.33 acres (Source: community perimeter as drawn by Severina Ramos de Santos) 513,020.78 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? There wasn’t. The land is not regularized. (Source: interview with Severina Ramos de Santos)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016) Macro-zone and Macro-area

Specifications (Source: Geosampa, 2016) Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1 S046, Inside an Urban Zone

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA10

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Specifications

X ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-159

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

Parcialmente. Um trecho da área indicado com Risco Geológico em Assentamento Precário (Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental

Áreas de Preservação Permanente (APP) Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

A-160 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Recanto Cocaia

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

Partially. A section of the area indicated as Geological Hazard in Precarious Settlement (Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Specifications Environmental Protection and Recovery Macrozone

Permanent Preservation Areas Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-161

2018

2012

2008

2005

46°40’40.9”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°43’49.7”S

200 m

Billings Reservoir

Estr. Canal de Cocaia

R. Mario Montico

Tv. Anéis de Saturno R. Rubens de Oliveira

Cantinho do Ceu Fase

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°40’40.9”W

23°43’49.7”S

PRAÇA (SQUARE) OSCAR FENNER

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

46°40’40.9”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°43’49.7”S

Ensino Fundamental e Médio - Chacara das Corujas Educação Infantil Cr P Conv Joao de Tarso Entidades Criança e Adolescente Centro De Apoio À Saúde e Assistência Social-Casas Assistência Social Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela Do Socorro Entidades Criança e AdolescenteAssociação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo Gysegem

200 m

Educação Infantil Cr P Conv Jardim das Oliveiras Educação Infantil Cr P Conv Nucleo Parque Residencial Cocaia Entidades Criança e Adolescente “A Mão Cooperadora“ Obras Sociais Educação Infantil Cr P Conv Antonia Mambelli Educação Infantil CEI Indir Parque Residencial Cocaia-Grajau

Loteamento Loteamento Loteamento

Ensino Fundamental e Médio Ana Maria Bento Professora Ensino Fundamental e Médio Aniz Badra Doutor

EDUCAÇÃO / EDUCATION

Ensino Fundamental e Médio Washington Alves Natel Entidades Criança e Adolescente Sociedade Beneficente São Camilo Educação Infantil EMEI Canal Do Cocaia Entidades Criança e Adolescente Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - Sobei

DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

Assistência Social - Instituto Anchieta Grajaú ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°40’40.9”W

23°43’49.7”S

ERUNDINA

200 m

CHÃCARA GAIVOTAS

JARDIM GAIVOTAS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

JARDIM TOCA

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

PARQUE RESIDENCIAL COCAIA A

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Parque Residencial Cocaia Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

171

COMUNIDADE PARQUE RESIDENCIAL COCAIA Em conversação com: Sheila Cristiane Santos Nobre Natural Do Maranhão, veio para São Paulo em 1974 Militante da União dos Movimentos de Moradia Secretaria de Mulheres, UMM Francisco Costa dos Santos Natural do sul do Ceará, veio para São Paulo em 1975, Professor [interview date: 5 de agosto de 2020] HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Sheila mora no Parque Residencial Cocaia, conhecido como Cocaia, próximo à Represa Billings, há 22 anos. Ela mudou-se para lá porque era onde seu relacionamento pessoal morava. Antes, morava em outra comunidade próxima da represa Guarapiranga. Ela mora com a família em um terreno da sogra, o que o movimento de moradia chama de “família canguru”. Ainda não conquistou sua própria moradia, mas está lutando para isso. Não sabe informar se a área da favela onde mora é de propriedade da prefeitura, particular ou da EMAE. Sheila tem conhecimento de que o Cocaia existe há 40 anos. Quando chegou lá já havia diversas casas. Mas ao longo dos anos o bairro cresceu, tornando-se muito populoso e consolidado. O crescimento deu-se verticalmente e horizontalmente, pois, muitas famílias saíram do aluguel e foram para lá morar com parentes, que aumentaram os andares de suas casas. Há terrenos com até 5 casas. A grande quantidade de pessoas também é percebida pela lotação do transporte público. “Quando eu cheguei aqui nesse bairro tinha 45 casas. Toda essa comunidade que tá no entorno do Cocaia

veio depois na década de 80. Nós chegamos aqui era um Oásis, não tinha nada...não tinha luz, não tinha água, nada nada, nós não tínhamos nada nesse local. A gente realmente não temos planejamento… A nossa luta maior aqui foi para esses melhoramentos: posto de saúde, escola, ônibus, saneamento básico, asfaltamento nessas ruas que a gente só não tem asfalto…” – Sr. Costa

PERFIL DOS MORADORES Ao entregar as cestas básicas durante a pandemia, Sheila notou uma grande presença de mulheres no bairro, muitas desempregadas. As diaristas foram dispensadas pelas patroas. Há também uma grande quantidade de idosos. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Sheila não percebe mudanças no bairro resultantes de políticas públicas, tais como urbanização, saneamento, córregos canalizados. Vinte e dois anos atrás não havia asfalto. Ela vive em um beco que é difícil de ser atravessado. No passado, ela exigiu asfalto da prefeitura, mas foi mal

A-172 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Residencial Cocaia

In conversation with: Sheila Cristiane Santos Nobre Born in Maranhão, came to São Paulo in 1974 Militant from the Housing Movements Union Women’s Secretariat, UMM Francisco Costa dos Santos Born in the south of Ceará, came to São Paulo on 1975, Teacher [data da entrevista: August 5, 2020] OCCUPATION HISTORY Sheila has lived in Parque Residencial Cocaia, near the Billings Reservoir, for 22 years. She moved there to join her partner. Before, she lived in another community near the Guarapiranga Reservoir. She lives with her family on a plot of land her mother-in-law owns, what the housing movement calls a “kangaroo family.” She has not yet conquered her own housing, but she is fighting for it. She doesn’t know if the area she lives in belongs to the city, a private or EMAE. Cocaia has existed for more than 40 years. When she arrived, there were already several houses. However, over the years, the neighborhood grew, becoming very populated and consolidated. The growth happened vertically and horizontally. Many families got out of rent and went to live there with relatives, who increased the floors of their houses. There are plots of land with up to five homes. A large number of people are also noticed in the crowded public transportation. “When I arrived here in this neighborhood, there were 45 houses. All this community that is around Cocaia came later in the 80s. When we arrived here, it was Parque Residencial Cocaia

an oasis; there was nothing: no electricity, no water, nothing. There was no planning… The biggest struggle was for a health center, school, bus, basic sanitation, asphalt in the streets.”-- Mr. Costa

PROFILE OF THE RESIDENTS When delivering the food baskets during the pandemic, Sheila noticed many women in the neighborhood, many unemployed. The day laborers were laid off by their employers, and there are also a large number of older adults. PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY Sheila does not perceive changes in the Cocaia neighborhood due to public policies, such as urbanization, sanitation for all, channeled streams. Twenty-two years ago, there was no asphalt, and she still lives in an alley that is difficult to walk through. In the past, she demanded asphalt from the City Hall, but she said that it was badly executed, creating a hole that shook the structure of her house. Today she fears that the problem will repeat.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-173

Fig. PRC.1-4. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Diferent spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Google Earth pro..

executado, criando um buraco que abalou a estrutura de sua casa. Hoje ela teme que o problema se repita. Ela também relatou problemas de inundação nas casas mais próximas à barragem. Os moradores chamam a área de favela. Ela disse que durante a semana da entrevista foi informada que a rua onde ela mora é a mais vulnerável do bairro, segundo uma pessoa da UBS. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Houve ameaça de remoções sobre pessoas que morassem na beira da represa em toda a região devido ao programa “Cidade Linda,” o Defesa das Águas da gestão João Dória na prefeitura. Iniciou com o Kassab, e a primeira intervenção ocorreu no Lago Azul, com remoções realizadas para a construção de um parque linear chamado Cantinho do Céu. No assentamento Cantinho do Céu houve reintegração de posse, mas as obras não foram realizadas, e os moradores voltaram para o local. Desde então, houve boatos, mas não fatos.

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA Sheila considera ruim morar em área de proteção ambiental. De longe, a paisagem da represa é muito bonita, mas quando nos aproximamos do território, encontramos diversas precariedades, esgoto a céu aberto, que junto com o lixo, é carregado para dentro da represa. Ela comenta sobre a falta de consciência por parte da população, em não descartar os resíduos no Ecoponto. Sofrem com o mau cheiro da represa e a presença de pernilongos, principalmente no verão. Sheila reitera os problemas relacionados à falta de esgotamento sanitário, apesar de pagar por ele na conta de água, e os córregos poluídos a céu aberto. Já o saneamento que foi realizado, não houve participação da população, apenas informaram que havia cobrança de tarifa. Afirmou que o esgoto é cobrado na conta, mas não foi executado, ou seja, pagam por um serviço que não recebem. Em relação à rua onde mora, com aproximadamente 500 famílias, explicou que há uma parte próxima à represa, mais baixa, onde não há rede

A-174 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Residencial Cocaia

She also reported flooding problems in the houses closest to the dam. The residents call the area a slum. She said that during the week of the interview, she was told that the street where she lives is the most vulnerable in the neighborhood, according to a person from UBS. LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS Threat of removals to the people living on the edge of the dam throughout the region by mayor João Dória’s administration“Cidade Linda,” Defense of Water program. It started with Kassab, and the first intervention in Lago Azul involved removals for the construction of a linear park Cantinho do Céu. There was a repossession suit, the work stalled, and the residents returned. Since then, there have been rumors, but no facts. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE Sheila laments having to live in an environmental protection area. From afar, the landscape of the dam is Parque Residencial Cocaia

stunning, but when closer, one notices precariousness and open sewage along with garbage carrying into the dam. The population seems unaware, not disposing of waste at the Ecoponto. They suffer from the foul smell and the presence of mosquitoes, especially in the summer. Sheila reiterates the problems related to the lack of sanitary sewage despite paying for it in the water bill and the polluted open-air streams. As for the sanitation work, there was no participation from the population, and they were only informed that there was a fee charged in the bill, but it was not performed. So they pay for a service they don’t receive. Regarding the street where she lives, with approximately 500 families. There is a part near the dam, lower down, with no sewage system. There were many cases of yellow fever and some cases of leptospirosis during the flood season, aside from other diseases that she couldn’t remember the names of. Sheila lives on the highest part of the street. When she moved in 1998, there was already a water main.

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“Não temos uma assistência jurídica para dar o que essa população

precisa. E eles continuam morando nesses assentamentos irregulares, sem documentação nenhuma, a gente não sabe qual o planejamento que a prefeitura tem para essas áreas. E aí continua, a gente não sabe quando que isso vai parar, se estão planejando alguma coisa para fazer um assentamento definitivo dessa população”. – Sr Costa

de esgoto. Apontou que houve muitos casos de febre amarela e alguns de leptospirose na época das enchentes, além de outras doenças que não se lembrou os nomes. Sheila mora no trecho mais alto da rua. Em 1998, quando se mudou para lá, já havia rede de água. “...se a pessoa não tiver a caixa de água, um reservatório, porque a grande maioria tem, então passa dificuldade...a grande maioria não tem tarifa social, nem de água, nem de luz e as contas andam subindo muito…”-- Mr. Costa

Em relação à infraestrutura urbana mais ampla, salientou a importância da construção de corredores de ônibus da gestão Haddad, que facilitou o acesso às periferias. Isso contou com apoio das lideranças dos bairros. “...muitos que saem daqui se levantam às 3:30 para pegar o primeiro transporte que começa às 4 horas da manhã, para ir até a estação Grajaú e de lá tomar trem para ir para Osasco, para ir para o centro da cidade, nas demais localidades. E outros às vezes vão direto, eu diria que mais ou menos 10%, 15% dessa população…”-- Mr. Costa

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Sheila explicou que no distrito há diversas comunidades, cada uma com sua respectiva Associação de Moradores. A sua trajetória como militante do movimento de moradia começou quando ela ingressou na Associação de Moradia do Parque Otero para lutar pela sua própria moradia. Lá desenvolveu um trabalho comunitário como professora voluntária na Casa de Cultura e Educação São Luiz, onde conheceu e trabalhou com Nestor Quintas e Oliveira, que era da coordenação da UMM. A partir de então, em 2013, passou a atuar na UMM e em diversas regiões, como Campo Limpo, Capão Redondo, São Luiz, mas não atuava dentro do seu bairro no Cocaia. Com a pandemia, o trabalho de distribuição de cestas básicas se reaproximou do bairro. No local há a Associação de Cultura, Associação Cariri (liderança é o Sr Costa), mas não identificou uma Associação por Moradia. Citou também a Associação Recanto Cocaia, cuja coordenadora é a Silvia, onde Sheila reconhece melhorias que foram resultado da organização da comunidade e das políticas públicas. Sheila comenta

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Parque Residencial Cocaia

“We don’t have legal assistance to give what this population needs.

And we continue living in these irregular settlements without any documentation. We don’t know what planning the city has for these areas. And it goes on, we don’t know when this will stop, if they plan to make a definitive housing plan for the population.”-- Mr. Costa

“...if the person doesn’t have a water tank, then they have a hard time...the vast majority don’t have social tariffs, either for water or electricity, and the bills are going up a lot...”-- Mr. Costa

The Haddad administration’s construction of bus corridors facilitated access to the periphery regarding the broader urban infrastructure. This had the support of neighborhood leaders. “Many who leave here get up at 3:30 am to catch the first transport that starts at 4 am, to go to the Grajaú station and from there take the train to go to Osjaú, to go to the city center, in the other localities.”-- Mr. Costa

COMMUNITY ORGANIZATION In the district, there are several communities, each with its respective Residents’ Association. Sheila’s trajectory as a militant in the housing movement began when she joined the Parque Otero Housing Association to fight for her own housing. She developed community work as a volunteer teacher at Casa de Cultura e Educação São Parque Residencial Cocaia

Luiz, where she met and worked with Nestor Quintas e Oliveira in the UMM coordination. In 2013, she started working at the UMM in several regions such as Campo Limpo, Capão Redondo, and São Luiz but did not work within her neighborhood in Cocaia. With the pandemic work of distributing food baskets, she has rediscovered her neighborhood. There is a Culture Association and the Cariri Association led by Mr. Costa, but not a Housing Association. Silvia is the coordinator of Recanto Cocaia Association. Sheila recognizes improvements resulting from community organizations and public policies and comments on the importance of the work of neighborhood leaders, which is not always understood and supported by the residents. The leadership is the bridge between the movement and the neighborhood. Sheila notes that many leaders are forgotten or have stopped their work because they don’t get support, and many are elderly. In addition, she addressed the difficulty of politicizing people, which is a “little ants work.” Today she understands the importance of being politicized, and gives support to several communities:

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Fig. PRC.5-8. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research Team.

sobre a importância do trabalho das lideranças de bairro, que nem sempre é compreendido e apoiado pelos moradores, não é remunerado, mas é um trabalho necessário. A liderança faz a ponte entre o movimento e o bairro. Ela observa que muitas lideranças estão esquecidas ou pararam o trabalho por não obterem apoio, e muitas são idosas. Além disso, abordou a dificuldade do trabalho de politização das pessoas, que é um “trabalho de formiguinha”. Hoje ela compreende a importância de ser politizada, e dá suporte há diversas comunidades. “E graças a Deus continuo fazendo este trabalho, faço parte da Secretaria das Mulheres aqui da União, ocupações e favelas, que é o meu trabalho, que eu sou apaixonada. Falou em ocupação, eu estou dentro. Ajudo pro que der e vier”. -- Sheila

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Sheila explicou que, apesar de haver rede de água há muitos anos, há problemas de falta d’água, chegando a ficar semanas sem água. A sua moradia tem caixa d’água, mas às vezes ela não supre, e por isso tem vários baldes e um galão que hoje ela usa para reaproveitar água. Hoje a água costuma faltar somente à noite, mas todos os dias. Conta que os moradores das áreas mais altas do bairro ficam sem água antes dos moradores das partes mais baixas, que é o seu caso. Durante a pandemia aconteceu de ficarem 2 dias sem água, mas depois melhorou. Apesar de economizar água, reutilizar água do tanque, a conta de água é alta, afirmou pagar por volta de R$ 200,00. Não tem tarifa social. Outros impactos em sua vida pessoal incluem o fato de

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Parque Residencial Cocaia

but then it got better. Despite saving water, reusing water from the tank, etc., the water bill is high. Sheila pays around R$200, and she has no social tariff.

“And thanks to God I continue doing this work. I am part of the Women’s Secretariat here in the Union, occupations, and slums, which I am passionate about. You mentioned occupation, I am in it. I help in whatever way I can.” -- Sheila

Other impacts on her personal life include her children not going to school. They stay at home and demand attention to do their homework. She doesn’t have a computer and receives books at home.

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS Although there have been water mains for many years, there are problems with water shortages, even going weeks without water. Her house has a water tank, but sometimes it does not supply water, so she has several buckets and a gallon which she now uses to reuse water. Today the water is usually only missing at night, yet every day. People living in the higher areas of the neighborhood get water before those in the lower areas, like her case. There were two days without water during the pandemic, Parque Residencial Cocaia

She also noted a reduction of work at the Women’s Secretariat due to isolation. She has been working in the delivery of the food baskets, so she was more exposed. But, at the same time, she found it positive to meet other leaders through this work. She came into contact with elderly people in difficulty, grandparents who are the head of the family, a lot of unemployment, and families going hungry. She wonders what the post-pandemic will be like. She also commented that many residents are not

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seus filhos não irem à escola. Eles ficam em casa e exigem atenção para fazer seus deveres de casa. Ela não tem um computador e recebe livros em casa. Ela também observou uma redução do trabalho na Secretaria da Mulher devido ao isolamento. Ela tem trabalhado na entrega dos cestos de alimentos, então ela estava mais exposta. Mas, ao mesmo tempo, ela achou positivo encontrar outras líderes através deste trabalho. Ela entrou em contato com idosos em dificuldade, avós que são os chefes de família, muito desemprego, famílias que passam fome. Sheila se pergunta como será a pós-pandemia. Muitos residentes não estão fazendo isolamento social, os jovens se reúnem nas ruas sem máscaras, apesar do trabalho de conscientização que eles estão fazendo junto com o UBS. Na região de Grajaú, o número de casos Covid-19 está crescendo.

EXPECTATIVA COM O PROJETO Sheila chama a atenção para as comunidades que estão sob ameaça de remoção e não tem apoio. Ela já passou por um processo de remoção e sabe o quanto é difícil e violento. Então é importante saber que outras pessoas se preocupam com essas comunidades e podem ter uma orientação e suporte.

“Temos percebido muito desse momento de pandemia, é muita gente perder o emprego. São pessoas que não estavam preparadas para isso, muitos não têm condição de morar é de mudar daqui, de arrumar uma moradia melhor porque as moradias são caras, onde se tem uma legalização né… Nós compramos aqui mesmo ainda de um pequeno fundo de garantia que o povo tinha, um pouco as economias que a gente comprou aqui. Hoje em dia, o pessoal não tem mais isso”.-- Sr Costa

A-180 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“A gente que mora em ocupação, favela né, a gente não mora nesse lugar porque a gente quer, a gente mora por necessidade. É muito triste quando as pessoas olham para você: “ ah você mora numa favela”, tem um descaso, não só das pessoas, do preconceito, mas no próprio poder público que não te olha como um ser humano. Muitas vezes você por morar numa favela, ou numa ocupação, ou numa comunidade, as pessoas acham que você não tem direito ao trabalho digno. (...) Isso é muito ruim porque todos nós somos seres humanos né. E temos que ser tratados com respeito e como seres humanos. (...) acho que deveria o poder público e as pessoas também olhar com mais respeito carinho e fazer o que é de direito, dar moradia digna. Eu sei que é um trabalho difícil, que eles deveriam... não é um trabalho nosso como movimento, mas nós fazemos esse papel do poder público então, a gente tinha ter... fortalecer mais todos para poder a gente ficar junto ao poder público para que a gente possa ter garantias né. Pelo menos se a gente hoje, sofrer uma reintegração, que a gente possa ter assegurado pelos nossos direitos, porque muitas vezes as pessoas não tem conhecimento, entra em desespero né? Mas a gente tem os nossos direitos sim. É porque todo mundo tem direito à educação, à saúde, à moradia digna. Mas infelizmente, isso não acontece, a realidade é bem diferente.” -- Sheila

Parque Residencial Cocaia

doing social isolation. Young people gather in the streets without masks, despite the awareness work that they are doing together with the UBS. In the Grajaú region, the number of Covid-19 cases is growing. “We have noticed a lot during this pandemic, people losing their jobs. They were not prepared. Many cannot leave to get better housing because it is expensive, where you have legalization… We bought here a small guarantee fund that the people had. Nowadays, people don’t have that anymore, you know...” -- Mr. Costa

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EXPECTATIONS WITH THE PROJECT Sheila calls attention to communities that are under threat of removal and have no support. She has already been through a removal process and knows how difficult and violent it is. So it’s important to know that other people care about these communities and can have guidance and support. “People who live in occupations and favelas, don’t live there because they want to. They live out of necessity. It’s very sad when people look at you: “ah, you live in a favela”, there’s indifference, not only from people, from prejudice, but from the public power itself that doesn’t look at you as a human being. Many times, because you live in a slum, or in an occupation, or in a community, people think that you don’t have the right to dignified work. (...) This is very bad because we are all human beings, right. And we have to be treated with respect and as human beings. (...) I think that the public power and the people should also look with more respect and affection and do what is right, give decent housing. I know it’s a difficult job, that they should... It’s not our job as a movement, but we play the role of the public authorities, so we should have strengthened everyone so that we can stand together with the public authorities so that we can have guarantees. At least if today we suffer a reintegration, we should be assured of our rights, because many times people don’t know, they get desperate, right? But we do have our rights. Everyone has the right to education, to health, to decent housing. But unfortunately, this doesn’t happen, the reality is quite different.” – Sheila

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PARQUE RESIDENCIAL COCAIA FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Parque Residencial Cocaia A Localização Rua Gilberto Freyre / Rua Ministro Mario David Andreazza Código Setor: 259 (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas 466 domicílios (Fonte: Geosampa, 2016) Data de início 1987 (Fonte: Geosampa, 2016) Área 103590 m2 / 25,60 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Sheila Nobre) 35,572.59 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? Não foi feita a regularização fundiária. Não se sabe se a área pertence à prefeitura, particular ou se é EMAE (Fonte: entrevista com Sheila Nobre)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroárea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental (Fonte: Geosampa, 2016)

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 / S046 Dentro de uma ZU (Zona Urbana) (Fonte: PMSP / Mapa 01-Perímetros das Zonas, exceto ZEPEC Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Anexo à Lei sancionada março 2016)

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

X X

A-182 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Residencial Cocaia

PARQUE RESIDENCIAL COCAIA LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Parque Residencial Cocaia A Location Gilberto Freyre Street/ Ministro Mario David Andreazza Street Sector: 259 (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people 466 households (Source: Geosampa, 2016) Starting date 1987 (Source: Geosampa, 2016) Area 103,590 m2 / 25,60 acres (Source: community perimeter as drawn by Sheila Nobre) 35,572.59 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? No land regularization has been done. Land ownership unknown by residents. (Source: interview with Sheila Nobre)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016) Macro-zone and Macro-area X

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea (Source: Geosampa, 2016)

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5 X

ZEIS 1 / S046 Inside an UZ (Urban Area) (Source: PMSP/ Mapa 01-Zone Perimeters, except ZEPEC Law of Land Division, Use and Occupancy, Annex to the Law sanctioned in March 2016)

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13 X

PA10

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Specifications

Rural Area Preservation and Sustainable X Development (ZPDSr) ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-183

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Braço da Represa Billings

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

A-184 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Parque Residencial Cocaia

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications

Represa Billings

Specifications

Judicial Request for Concession of Use Adverse Possession

Administrative Process Yes No

Specifications

Land Regularization X Possession Title

Removal

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-185

2018

2016

2012

2008

46°40’51.8”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°44’09.7”S

200 m

Billings Reservoir

Rua Gilberto Freyre R. Ver. José Gomes de Morães Neto R. Álvaro Paes Leme Estr. Canal de Cocaia R. Daniel Alomia

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

200 m

46°40’51.8”W

23°44’09.7”S

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

PRAÇA (SQUARE) OSCAR FENNER

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

Entidades Criança e Adolescente - Centro De Apoio À Saúde e Assistência Social-Casas Assistência Social - Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela do Socorro Entidades Criança e AdolescenteAssociação União Beneficente das Irmãs de São Vicente de Paulo Gysegem Entidades Criança e Adolescente - Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - Sobei Assistência Social - Instituto Anchieta Grajaú Educação Infantil - Cr P Conv Jardim das Oliveiras UBS/Posto/Centro de Saúde - Pq Res Cocaia Independente Educação Infantil - Cr P Conv Nucleo Parque Residencial Cocaia Entidades Criança e Adolescente - “A Mão Cooperadora“ Obras Sociais Educação Infantil - Cr P Conv Antonia Mambelli Educação Infantil - CEI Indir Parque Residencial Cocaia-Grajau Entidades Criança e Adolescente - Sociedade Beneficente São Camilo Ensino Fundamental e Médio - Ana Maria Bento Professora Ensino Fundamental e Médio - Aniz Badra Doutor Ensino Fundamental e Médio - Washington Alves Natel

200 m

46°40’51.8”W

23°44’09.7”S

Educação Infantil - EMEI Canal Do Cocaia Entidades Criança e Adolescente Centro de Apoio À Saúde e Assistência Social-Casas Educação Infantil - Cr P Conv Sao Pedro Educação Infantil Cr P Conv Sao Francisco De Assis

Loteamento Loteamento Loteamento

Educação Infantil - Cr P Conv Auri Verde-Cocaia Entidades Criança e Adolescente - Associação Comunitária Auri Verde Educação Infantil - EMEI Aristides Nogueira Dr

EDUCAÇÃO / EDUCATION

Educação Infantil - Cei Diret Parque Cocaia

Entidades Criança e Adolescente Instituto Das Irmãs De Santa Dorothea Entidades Criança e Adolescente Instituto Viva Melhor

DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

Educação Infantil - EMEI Joao Candido Ensino Fundamental e Médio Cr P Conv Auri Verde-Cocaia ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°40’51.8”W

23°44’09.7”S

JARDIM PROGRESSO

CEI Núcleo Parque Residencial Cocaia Ilda Vieira Vilela State School

200 m

JARDIM TOCA

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

PARQUE RESIDENCIAL COCAIA A

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

PARQUE COCAIA Medical Education

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

JARDIM SIPRAMAR

PARQUE RESIDENCIAL ZEIS-1 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-2 ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-1 ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-4 IBGE IBGE Loteamento IBGELoteamento Loteamento favela IBGE favelanucleo Loteamento favela nucleo conjhabsenucleo favela conjhabseconjhabsenucleoZEIS-1 conjhabseDOS LAGOS

Cr.p.conv Antonia Mambelli

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Jardim Aristocrata Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

195

COMUNIDADE JARDIM ARISTOCRATA Em conversação com: Ana Paula de Souza Natural de São Paulo Coordenadora da Associação dos Moradores Vila Nova Grajaú Professora do Estado e do Município de São Paulo [data da entrevista: 20 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Na década de 80, o local onde se encontra a comunidade Jardim Aristocrata, era um clube de elite negra da região, mas a prefeitura acabou tomando conta da área pois os sócios do clube não estavam mais conseguindo pagar os impostos. A área acabou sendo ocupada pelos moradores na luta pela moradia, uma terra que até hoje não é da posse dessas pessoas. A comunidade tem aproximadamente 27 anos e está localizada numa área que originalmente era uma chácara. A comunidade hoje possui aproximadamente 1,000 famílias e continua crescendo de maneira desenfreada e verticalmente pela falta de espaço. Esse crescimento se dá devido as famílias continuarem crescendo e porque a comunidade tem recebido uma quantidade grande de imigrantes. Ana Paula chegou no Grajaú em 1997, com ainda 13 anos de idade, mas foi morar na comunidade Jd. Aristocrata somente em 2008. Antes ela morava em a região da Água Espraiada, mas por problemas familiares tiveram que se mudar para a região do Grajaú. Quando Ana Paula chego, era toda de barro. Muitas árvores foram cortadas para implantação das casas, mas o campo de futebol remanescente da época do clube permaneceu.

PERFIL DOS MORADORES A maioria dos moradores da ocupação são mulheres solteiras e com filhos pequenos. Existem muitas crianças na comunidade, muitas delas vivendo sem a presença dos pais. Os idosos também são muitos. A maioria dos homens da comunidade trabalha fora e as mulheres, muitas trabalham, mas a maioria são donas de casa e recebem auxílios de programas do governo. O perfil de renda das famílias é baixo e muitos vivem com a renda do programa bolsa-família. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Em relação às tipologias habitacionais da comunidade, até então era de madeira, hoje já a maioria das casas hoje estão de alvenaria né, indicando uma melhoria nas moradias. Com relação às infraestruturas, faz dois anos que chegou a iluminação e faz 5 anos que foram instaladas as redes de água. Já as redes de esgoto foram construídas pelos próprios moradores. O imprescindível para a comunidade seria a implementação de um parque.

A-196 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Aristocrata

In conversation with: Ana Paula de Souza Born in São Paulo Coordinator of the Vila Nova Grajaú Residents’ Association Teacher for the State and the City of São Paulo [interview date: August 20, 2020]

OCCUPATION HISTORY In the 1980s, the site of Jardim Aristocrata was a black elite club. The city government took over the area because the club members could no longer pay their taxes. The area ended up occupied in the struggle for housing, and residents do not have the security of tenure yet. The site is a former farm, approximately 27 years old. According to Ana Paula, today’s community has about 1,000 families and grows and densifies rapidly. Families keep expanding, and the community has received many immigrants. Ana Paula arrived in Grajaú in 1997, when she was 13 years old, but went to live in the community Jd. Aristocrata in 2008. She lived in another community, in the Água Espraiada region, but due to family problems, they had to move to the Grajaú region. At that time, it was all mud. Many trees were cut down ito build the houses, but the soccer field left from the club’s time remained in place. PROFILE OF RESIDENTS Most of the residents of the occupation are single women with small children. According to Ana Paula, there are many children in the community, and many of them are Jardim Aristocrata

living without their parents. There are also many older adults. Most of the men in the community work, and while many of the women also work, most are housewives and receive assistance from government programs. The income profile of the families is low, and many live off the Family Grant program. PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY The question of housing has improved and today. Most houses are made of masonry and not wood. Concerning infrastructure, lighting was installed two years ago and the water network five years ago. The residents themselves built the sewage networks. For Ana Paula, the essential thing for the community would be implementing a park. Ana Paula is a teacher and believes that it is crucial to do the educational work together with the families to raise the awareness of children and young people. During the pandemic, due to the lack of universal access to the Internet and the difficulties of each person’s daily life, only 30% of the students managed to attend classes.

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Ana Paula e professora. Entende essencial este trabalho de educação junto com as famílias para conscientização das crianças e jovens. La falta de acesso universal à internet durante a pandemia e pelas dificuldades do dia-a-dia de cada um, somente 30% dos estudantes conseguem frequentar as aulas, o que para ela é um problema. “Então, para você conseguir chegar nesse aluno é difícil. Porque eu consigo chegar em 30% dos meus alunos. E cadê os 70%? Fica onde? Eu quero esse 70% também. Eu não quero só 30. É muito pouco. Esses 70% vão ficar atrasados. Então eu tenho que tentar ao máximo.”

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO A terra onde está a ocupação pertence à prefeitura e os terrenos não estão legalizados. Ana Paula não relata nenhum evento específico de conflito fundiário ou de reintegração de posse. Não sabe dizer ao certo, mas acredita que existe um apoio jurídico para garantia de moradia para as famílias. Apesar disso, sabe da incerteza. Não há relatos sobre multas ambientais ou infrações, apesar de que estão em uma área de proteção ambiental e de mananciais. A respeito do conflito entre meio ambiente e moradia, Ana Paula afirma:

Com relação à saúde, a comunidade possui uma unidade próxima da UBS e uma conselheira tutelar que auxilia a população, junto com os agentes de saúde que vão até as casas, orientam, passam, falam sobre vacina. A-198 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“Foi, infelizmente, um desastre assim ambiental muito grande nesse sentido. Mas a ocupação, a falta de moradia né, falou mais alto né.”

Jardim Aristocrata

Fig. JA.1-4. (À esquerda) Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. (Left page) Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Google Earth. Fig. JA.5-8. (Página à direita) Entrega de cesta básica durante a COVID-19 e os estudantes de Ana Paula. (Right page) Delivery of Basic Basked during COVID-19 and Ana Paula’s students. Fonte / Source: Ana Paula.

There are no reports about environmental fines or infractions, although they are aware that they are in an area of environmental protection and water sources.

“So, for you to be able to reach that student is difficult because I manage to reach 30% of my students. And where is the 70%? Where is it? I want that 70% too. I don’t want only 30. It is too little. This 70% is going to be delayed. So I have to try my best.”

Regarding health, the community has a UBS and a guardianship counselor who helps the population, along with the health agents. The health agents go to the houses, orient, pass them around, talk about vaccines...” LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS The land belongs to the municipality and is not legalized. Despite this, there aren’t any specific events of land conflict or repossession. She believes that there is legal support to guarantee housing for the families. Regardless of this, she is aware of the uncertainty. Jardim Aristocrata

“Unfortunately, it was a very big environmental disaster. But the occupation, the lack of housing spoke louder.”

URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE Urban and infrastructure improvements are the merit of the community association and the residents’ struggle. Today, most of the streets in Jardim Aristocrata are not paved, despite that the city government says they are. “Even the energy issues. Today we pay. For the last two years we have been paying the energy bills. And for water, about five years ago. Still, rates are high for the community, and a lot of people get the social tariff”.

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“Já

são tantos casos. Pessoas estão há 30 anos e depois tem uma reintegração. Então é uma incerteza. Hoje eu tô aqui, amanhã eu não sei dizer né.”

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA As melhorias urbanas e de infraestrutura são méritos da luta da associação comunitária junto com os moradores. Hoje em dia, a maioria das ruas do Jardim Aristocrata não é asfaltada, apesar de constar na prefeitura que sim. “Até as questões de energia. Hoje nós pagamos. Não faz muito tempo, vai ser de 2 anos para cá a gente tá pagando a questão da energia. E de água, cerca de uns 5 anos para cá. E mesmo assim, as taxas ainda devido ser uma comunidade, a taxa ainda muita gente entra na tarifa social...”

Com relação ao saneamento básico, apesar das deficiências, a comunidade possui rede de água instalada pela própria SABESP e a rede de esgoto construída pelos próprios moradores. A iluminação foi implementada na comunidade, mas falta ainda colocar na parte das vielas.

em processo de abertura e o objetivo dela é fortalecer a luta para amparar o povo. Se cada local tivesse uma associação, mudaria tudo. Sobre a importância de uma favela, ocupação ou comunidade ter uma associação que olhe pela população, ela destaca a respeito da contribuição e parceria dos movimentos sociais de moradia para esse fortalecimento, principalmente num momento como este em que estamos vivendo. A respeito dos trabalhos comunitários durante a pandemia, possibilitou estar mais dentro da comunidade e conhecer outras lideranças e moradores. A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES Ana Paula relata com orgulho que as mulheres “têm um poderio”e possuem um trabalho essencial dentro da comunidade. Estão cada vez mais empoderadas. “Eu vejo no geral aqui, que a maioria das mulheres elas são os pilares né. Elas são os pilares da casa. Ela é a sustentação da casa. Então, ela tem uma força que ela muita das vezes, elas não sabem disso.”

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A comunidade Aristocrata possui hoje duas associações de bairro. A primeira Associação Comunitária foi criada em 2005 por um companheiro seu, com o objetivo de lutar por água, energia, entre outras questões básicas, e também por moradia. A segunda associação está ainda

Durante a pandemia, a atuação feminina foi essencial. Foram elas que fizeram o cadastro das pessoas para recebimento de cestas básicas, bateram de porta em porta para se informarem sobre a situação das famílias.

A-200 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Aristocrata

“There are already so many cases. People have been there for 30

years and then there is a repossession. So it is uncertain. Today I’m here, tomorrow I don’t know.”

Regarding basic sanitation, despite the deficiencies, the community has a water network installed by SABESP and sewage built by the residents. Yet, when it rains it clogs everything and then what the water rises. Lighting has been implemented in the community overall, but there are missing parts along the alleys. COMMUNITY ORGANIZATION Jardim Aristocrata has two neighborhood associations today. The first was created in 2005 by a fellow community member, to fight for water, energy, other basic issues and housing. The second association is still in the process and its goal is to strengthen the fight to support the people. “If each place had an association, everything would change. In a slum, occupation or community having an association that looks after the population is important.” She highlights the contribution and partnership of the social housing movements, especially in a moment like the one we are living in. Community work during the pandemic allowed her to be more focused and to get to know other leaders and the residents better. WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK

For her, women have an essential job within the community and are increasingly empowered. During the pandemic, the female role was essential. They were the ones who registered the people to receive the basic food baskets, who knocked from door to door to get information about the situation of the families. “So... who does it, right? Who plays this role? The women. We, women,” she says. Ana Paula and her mother started to produce masks to be able to exchange them for food and donate them to those in need. “I see in general here, that most of the women are the pillars, right? They are the pillars of the house. She is the support of the house. So, she has a strength that a lot of the time, they don’t know that.”

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS Regarding the impacts within the context of COVID-19, Ana Paula reports that there have been cases of infection and death, emphasizing, “...before there were numbers, then CPF, now it’s just the names,” regarding deaths. Health agents often go by, handing out masks and informing the population. She also speaks about the precarious situation of public transportation and the serious situation regarding the reduction in the number of cars. This was

Ana Paula proudly reports that women are a powerhouse. Jardim Aristocrata

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-201

Ana Paula e sua mãe iniciaram uma produção de máscaras para poderem trocar por alimentos e doar para quem precisasse.

tomada foi que as famílias que pagam tarifa social tiveram a medição de suas contas “zeradas”. Mas, a precariedade e a intermitência noturna entre 22hs e 5hs da manhã sem água nas tubulações continuou igual.

“Então... E quem é que faz né? Quem faz esse papel? As mulheres. Nós mulheres.”

“...uma pessoa que trabalha o dia inteiro sai 7 horas de casa e tá conseguindo chegar 10 horas da noite em casa. Então não condiz com a realidade do povo aqui. Da realidade da comunidade. Por que ao sair, você tem que acordar... o 4 horas da manhã? Então você levanta a 3:30 e não tem água para você tomar banho…” ou, “...quando ela chega, não tem água. Ela quer fazer uma comida... como ela vai fazer uma comida? Ela quer tomar um banho...como ela vai tomar um banho? E assim chega a ser extremo, essa situação que tá acontecendo do saneamento básico aqui.”

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Houve casos de infecção e falecimento: “antes eram números, aí depois CPF, agora é só os nomes”, a respeito da quantidade de mortos. Os agentes de saúde passam frequentemente entregando máscaras e informando a população. Informou também sobre a situação precária dos transportes públicos e a respeito da grave situação em relação a diminuição no número de carros, medida tomada por parte do governo municipal, pois as pessoas não puderam parar de trabalhar e precisam pegar transporte lotado e que não respeitam as regras de higiene e isolamento. Muitos perderam seus empregos.

Essa situação de insegurança hídrica já acontecia antes da pandemia. Para conseguir água e se higienizar, as pessoas contam com a solidariedade de vizinhos, ou enchendo panelas e bacias “do jeito que dá”. Os que conseguem, acabam se higienizando antes de voltar para casa.

“Os adolescentes hoje que estão à frente no sustento de uma casa”.

EXPECTATIVA COM O PROJETO

O auxílio emergencial está assegurando a renda de muitas famílias. Ana Paula transmite o seu receio quando o programa do governo não estiver mais em vigor dizendo: Eu tenho... eu tô até com medo né... eu tô com medo do que possa acontecer quando acabar esse auxílio…” Com relação à água, não houve ações de medidas mitigadoras de risco promovidas pela SABESP. Não teve doação de pia, caixa d’água. A única medida que foi A-202 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“...eu achei de extrema importância esse trabalho de vocês. Essa entrevista dá um entendimento do que é o povo, da realidade do povo aqui. A coleta de dados sobre a históriaé maravilhoso para ter conhecimento da realidade da comunidade. Porque muitas das vezes a nossa realidade é distorcida né. Mas só quem tá aqui, para ter essa compreensão.”

Jardim Aristocrata

a measure taken by the municipal government because people couldn’t stop working and had to take crowded transportation that didn’t respect the rules of hygiene and isolation. Many have lost their jobs. “Teenagers today are in charge of supporting a household.”

get water and sanitize it themselves, people rely on the solidarity of neighbors, or by filling pots and bowls “as best they can”. Those who manage to do so end up cleaning themselves before returning home. EXPECTATIONS FROM THE PROJECT

In this sense, emergency aid is securing the income of many families. Ana Paula is concerned when the government program will no longer be in effect: “I’m afraid, right... I’m afraid of what might happen when this aid ends...” Regarding water, Ana Paula reports that there are no risk-mitigating measures promoted by SABESP. There was no sink donation, no water tank placed as it was announced. The only measure that was taken was that families who pay social tariff had the measurement of their bills “zeroed.” But the precariousness and the nightly intermittency between 10 pm and 5 am without water in the pipes remained the same.

“...I found this work of yours extremely important... This interview gives an understanding of the people and their reality here. The collection of data about the history is wonderful and to have knowledge of the reality of the community. Because many times our reality is distorted. But only those who are here have that understanding.”

“A person who works the whole day leaves 7 o’clock from home and is not managing to get home at 10 o’clock at night... So it doesn’t match the reality of the people here. The reality of the community. Because when you leave, you have to wake up at 4 o’clock in the morning. So you get up at 3:30, there’s no water for you to take a shower...” or “...when you come, there’s no water. If she wants to make a meal... How is she going to make a meal? She wants to take a bath... How is she going to take a bath? And so it gets extreme. This situation is happening with basic sanitation here.”

Water insecurity was an issue before the pandemic. To Jardim Aristocrata

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-203

JARDIM ARISTOCRATA FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Ocupação Jardim Aristocrata Clube Invasão Localização Rua Cultura Popular - CEP 04846-040 Código Setor: 174 / Código Quadra Fiscal: 308 / Tipo quadra: Fiscal (Fonte: Geosampa, 2016) “(...) uma área pertencente à prefeitura.” (Fonte: entrevista com liderança Ana Paula de Souza) Número de domicílios/famílias e pessoas 34 lotes (Fonte: Geosampa, 2016 ) Data de início 2012 (Fonte: entrevista com Ana Paula de Souza) Área 74506,30 m2 / 18,41 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Ana Paula de Souza) 16.053,21 m2 (Fonte: Geosampa, 2016 ) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve. (Fonte: entrevista com Ana Paula de Souza)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroarea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S061

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

A-204 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Aristocrata

JARDIM ARISTOCRATA LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Ocupação Jardim Aristocrata Clube Invasão Location Cultura Popular Street Sector: 174 / Fiscal Block Code: 308 / Block Type: Fiscal (Source: Geosampa, 2016) “(...) an area belonging to the municipality.” (Source: interview with leadership Ana Paula de Souza) Number of domiciles/families and people 34 lots (Source: Geosampa, 2016 ) Starting date 2012 (Source: interview with Ana Paula de Souza) Area 74,506.30 m2 / 18.41 acres (Source: community perimeter as drawn by Ana Paula de Souza) 16,053.21 m2 (Source: Geosampa, 2016 ) Initially, was there eviction and re-occupation? Não houve. (Source: interview with Ana Paula de Souza)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016) Macro-zone and Macro-area

Specifications (Source: Geosampa, 2016) Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macro Area

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S061

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA10

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Specifications

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-205

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 2 - Imóveis e territórios enquadrados como ZEPEC e indicados para Tombamento) (Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APA Bororé Colonia APRM-Billings

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

A-206 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Aristocrata

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM) Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

(Source: PMSP / Map 2 - Properties and territories framed as ZEPEC) (Source: PMSP / Mapa 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications APA Bororé Colonia APRM-Billings

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-207

2018

2015

2008

2005

46°40’56.3”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°45’02.4”S

R. Cultura Popular R. União Popular

Av. Dona Belmira Marin

200 m

R. Ribeirão do Sul

Av. Thomas Morgan Rua Alberto Luthuli R. Margarida Colon

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

46°40’56.3”W

23°45’02.4”S

CAMPO DE FUTEBOL (SOCCER FIELD)

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

PRAÇA (SQUARE) FRANCISCO PINTO GUEDES

PRAÇA (SQUARE) DOS JOGOS OLIMPICOS

CAMPO DE FUTEBOL (SOCCER FIELD) Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

PARQUE (PARK) SHANGRILÁ

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

46°40’56.3”W

Ensino Fundamental e Médio - Irma Charlita Ensino Fundamental e Médio -Washington Alves Natel Educação Infantil -CEI Indir Paola Entidades Criança e AdolescenteCentro De Apoio À Saúde e Assisténcia Social-Casa Educação Infantil Cr P Conv Itainga- Nucleo II Ensino Fundamental e Médio Maria Luiza de Andrade Martins Roque Profa

Ensino Fundamental e Médio -Jose Bento Renato Monteiro Lobato Educação Infantil - Cei Diret Jardim Eliana

UBS/Posto/Centro de Saúde - Jd Eliane-Ubs

Educação Infantil -Emei Osvaldo Cordeiro de Faria Mal

Ensino Fundamental e Médio - EMEF Plinio Salgado

Ensino Fundamental e Médio -EMEF Jose Pegoraro Pe Entidades Criança e AdolescenteAssociação Comunitãria Auri Verde

Entidades Criança e AdolescenteSociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos -Sobei

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°45’02.4”S

Educação Infantil -Cr P Conv Jardim do Cedro Educação Infantil Cr P Conv Jardim das Acacias Educação Infantil Cei Indir Vera Lucia

Entidades Criança e AdolescenteSociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos -Sobei

Entidades Criança e AdolescenteAssociação Dos Moradores da Vila Arcoíris- Amai

Assistência Social Associação Dos Moradores de Vila Arco Iris-Amai

Educação Infantil - Cr P Conv Mae Trabalhadora

Ensino Fundamental e Médio -Leonel Brizola

Entidades Criança e AdolescenteCentro de Promoção Social Bororé

Entidades Criança e Adolescente -Fundação Fé E Alegria do Brasil

Ensino Fundamental e Médio EMEF Joao da Silva

200 m

Educação Infantil -Cr P Conv Yanni

Assistência Social -Centro de Promoção Social Bororé

Assistência Social -Fundação Fé E Alegria do Brasil Entidades Criança e Adolescente -

Loteamento LoteamentoAssociação Comunitãria Auri Verde Loteamento Educação Infantil -Cr P Conv Bentivi

EDUCAÇÃO / EDUCATION

Entidades Criança e AdolescenteAssociação Dos Moradores de Vila Arco Iris-Amai Educação Infantil - Cr P Conv Kadoshi

DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°40’56.3”W

23°45’02.4”S

PARQUE COCAIA

Emef Jose Pegoraro, Pe.

Escola Municipal Plinio Salgado

200 m

JARDIM LUCÉLIA

BELMIRA MARIN II

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

PARQUE DEIZY

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

JARDIM SÃO PEDRO

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

State School Leonel Brizola Euripedes Simoes de Paula Prof ZEIS-1 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-2 ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-4 IBGE IBGE Loteamento IBGELoteamento Loteamento favela IBGE favelanucleo Loteamento favela nucleo conjhabsenucleo favela conjhabseconjhabsenucleoZEIS-1 conjhabse-

JARDIM SAO PEDRO(ZONA SUL) UBS Jd Lucélia

JARDIM NOVO JAU FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

ZEIS-2 ZEIS-4

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Anchieta Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

217

COMUNIDADE ANCHIETA Em conversação com: Anderson Fernandes Maciel Natural de São Paulo Liderança local vice-presidente da Associação de Moradores Movimento Anchieta [data: 13 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Ocupação Anchieta-Grajaú era um território composto por uma mata, considerada vazia e abandonada, parte de uma Área de Preservação Permanente (APP) em área de mina. O espaço era ocupado por ladrões de carros e usuários de drogas, destinado para cemitério clandestino e descarte de carros abandonados, entre outras coisas. Após ocupação, a comunidade consolidou moradia dividindo a terra em terrenos para a construção de barracos. A ocupação começou com cerca de 50 famílias e foi se expandido para 1053 pessoas. Por não onde morar, Anderson chegou na ocupação após convite de um amigo, em 7 de julho de 2013. Começou colocando o carro (onde dormia) no terreno e aos poucos foi construindo um barraco 3x3 metros com madeirite e materiais recicláveis. A Anchieta-Grajaú é a segunda ocupação onde o entrevistado morou, e a terceira que ele acompanha. PERFIL DOS MORADORES Existem cerca de 1053 residentes, todos com histórias semelhantes às do entrevistado. A terra foi dividida à medida que mais pessoas chegaram e precisavam de

ocupar o local. Embora Anderson não ofereça um perfil mais detalhado dos residentes, a ocupação tem muitas famílias jovens e o proprietário do terreno, a ONG Instituto Anchieta Grajaú, trabalha com muitas das crianças da ocupação. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Desde a ocupação inicial, tem havido um aumento do número de pessoas. A comunidade necessita de melhores infra-estruturas, acessibilidade e mobilidade dentro e fora do local, e mais oportunidades de emprego, uma vez que o desemprego e a fome estão a crescer entre os membros da família. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Os residentes não têm a posse regularizada da terra e enfrentam o seu quarto processo de reintegração de posse. Em 2014, houve o primeiro pedido de apoio no gabinete do defensor público. Houve um conflito de ocupação na área de protecção ambiental, mas aparentemente

A-218 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Anchieta

In conversation with: Anderson Fernandes Maciel Born in São Paulo Local leader, Vice-President of the Residents’ Association Movimento Anchieta [data: August 13, 2020]

OCCUPATION HISTORY The occupation Anchieta-Grajaú sits in a formerly forested area considered empty and abandoned, and this forest was designated a Permanent Preservation Area (APP) with natural springs. Anderson recalls that the space was occupied by car thieves and drug users, a clandestine cemetery, and abandoned cars, among other things. After the occupation, the community consolidated housing by dividing the land into plots for the construction of shacks. The occupation started with about 50 families and expanded to 1,053. With nowhere to live, Anderson arrived in the occupation after an invitation from a friend on July 7, 2013. He started by placing his car (where he used to sleep) on the land and gradually built a 3x3 meter shack with lumber and recyclable materials. Anchieta is the second occupation where Anderson has lived and the third that he follows. PROFILE OF RESIDENTS There are currently about 1,053 residents, all with similar stories to Anderson. As more people arrived and needed to occupy the site, the land was divided. Although Anderson Anchieta

does not offer a more detailed profile of the residents, the occupation has many young families. The landowner, NGO Institute Anchieta Grajaú, works with many children in the occupation. PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY The occupation has continued to grow steadily, and the community needs better infrastructure, accessibility, and mobility on and off-site. There is a need for job opportunities, as unemployment and hunger are growing among family members. LAND CONFLICTS AND REMOVAL PROCESSES The residents do not have regularized land tenure and face their fourth repossession case. There was a conflict in the environmental protection area, but it was resolved by relocating families outside of the protected area. In 2014, there was the first request for support in the public defender’s office, and the most recent process is from 2017. Meanwhile, the residents have filed the appeal for

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-219

Fig. OA.1. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team.

foi resolvido como indicado pelo entrevistado porque as famílias foram realojadas noutro local da ocupação. O processo mais recente é a partir de 2017. Entretanto, os residentes apresentaram o pedido de reurbanização, ao abrigo da Lei Federal 13.465, a fim de adiar o pedido de reintegração de posse do território. Paralelamente, a Polícia Ambiental entrega notificações anuais sobre questões ambientais na área. URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A topografia é predominantemente irregular, desafiando a mobilidade e a acessibilidade. As casas são feitas de madeira (99% de acordo com o entrevistado), não há ruas urbanizadas e não há acesso a transportes públicos, tornando necessário que os residentes se dirijam a uma avenida próxima para apanhar autocarros para outras

partes da cidade. As estradas de terra batida são cortadas e seguem o terreno irregular, com um declive íngreme (o entrevistado cita o aparecimento de um “funil”). O corte da estrada ocorre devido à água da mina que se encontra no interior do APP. A abordagem existe, mas precisa de ser regularizada e melhorada para todos os residentes. A infra-estrutura de energia eléctrica está gasta, requerendo manutenção de dois em dois anos pelos próprios residentes, que colocam postes de madeira para puxar e manter a cablagem. Parte dos residentes não tem acesso aos sistemas de água e esgotos, enfrentando o racionamento. Existem ligações clandestinas (“gatos”) para quem não tem ligação à água. Existe um projecto de urbanização e melhoramento das infra-estruturas (alargamento de ruas, inserção de rede de esgotos) na ocupação, levado a cabo pela Peabiru.

A-220 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Anchieta

Fig. OA.2. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team.

re-urbanization, under Federal Law 13,465, to postpone the request for repossession of the territory. In parallel, the Environmental Police deliver annual notifications about environmental issues in the area. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE

maintenance every two years. Residents themselves put up wooden poles to pull and maintain the wiring. Some of the residents have no access to water and sewage systems, causing them to face rationing. There are improvised, clandestine connections (“cats”) for those without a water connection.

The uneven topography challenges mobility and accessibility. Houses are made of wood (99% according to Anderson), there are no urbanized streets or access to public transportation. Residents go to a nearby boulevard to catch buses to other parts of the city. The dirt roads follow the uneven terrain with a steep slope (Anderson cites the appearance of a “funnel”). The road cutting occurs because of the water springs inside the APP.

There is an urbanization and infrastructure improvement project (widening of streets, insertion of sewage system) in the occupation, carried out by Peabiru. The main public health issues include water contamination, lack of sewage network, and water supply to about 500 residents. Dust from the dirt road also cause an unhealthy condition.

The electrical power infrastructure is worn out, requiring

The Occupation Association was founded in 2013, to

Anchieta

COMMUNITY ORGANIZATION

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-221

“A necessidade maior que a gente tem aqui é a moradia digna, e a

preocupação maior era aquela relocação das famílias. Ela tira daqui o barraquinho dela, ela vai fazer outro já não me reaproveita mais a tábua de guarda-roupa né, madeirite fino, porque se uma vez que se monta, não consegue remontar. Mas a importância maior é que o projeto continue, é para sustentar até mesmo processo de reintegração de posse.”

As principais questões de saúde pública incluem a contaminação da água, a falta de rede de esgotos e o abastecimento de água a cerca de 500 residentes. Pó da estrada de terra.

A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES “Agora em questão de mulher estar nessa luta, eu tiro o chapéu que eu conheço algumas lideranças mulheres, que hora é melhor do que homem né, às vezes fica até melhor do que eu, que a gente já ouvi até que é aquela doença né, mas tem mulheres que é liderança né que ela acaba liderando melhor do que muitos homens. Porque que é mais frágil né, elas consegue convencer mais os homens do grupo né, que tem ocupação né, acaba convencendo mais. E você sabe que a gente convenceu um morador e algum homem, até mesmo as mulheres tem que ser bem maleável né, tem que quebrar o erro que a gente sempre carrega, a gente tem que ter um caráter bem-educado, com educação.”

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A Associação do moradores foi fundada em 2013, com fins de reivindicar melhorias para o lugar. Além da Associação, a ocupação realizou parcerias com a Peabiru, IBDU, a defensoria pública, e possui ótimo diálogo com a SABESP, poder público e a ONG dona do terreno. Os moradores se mobilizaram e conseguiram realocar famílias que estavam dentro da APP, para evitar multas ambientais e preservar o espaço. Houve alguns conflitos com a eleição da associação criada na ocupação. Os moradores são mobilizados e atentos com os assuntos debatidos dentro do espaço da entidade (há 11 diretores e CNPJ, graças à mobilização).

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Anderson assinala que “muitos residentes adoeceram”, no entanto, a maioria tinha recuperado até à altura da entrevista, sem novos casos. Embora não houvesse relatos de mortes pela covid na ocupação até ao momento da entrevista, a pandemia trouxe o contexto de desemprego

A-222 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Anchieta

“The greatest need that we have here is decent housing, and the biggest concern was the relocation of families. If you take away her little shack, she’s going to make another one; she can’t use the closet board anymore, right, thin lumber, because once you put it together, you can’t put it back together again. But the most significant importance is that the project continues. It is to sustain even the process of repossession.”

claim improvements for the community. In addition to the Association, the occupation has partnerships with Peabiru, IBDU, the public defender’s office and has a good dialogue with SABESP, public authorities, and the NGO that owns the land. The residents mobilized and managed to relocate families that were inside the APP, to avoid environmental fines and preserve the space. There were some conflicts with the election of the residents’ association. Anderson points out in the interview that the residents are mobilized and attentive to the issues discussed within the entity’s space (there are 11 directors and CNPJ, thanks to mobilization). WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK “Now on the matter of women being in this struggle. I know some women leaders who are sometimes better than men, even better than me. We have heard that it is that disease, but there are women who are leaders that end up leading better than many men. Because it is a more fragile right, they can convince more men Anchieta

in the group right that has occupation right, ends up convincing more. And you know that we convinced a resident and a man, even women have to be very malleable, you have to break the error that we always carry, we have to have a well-mannered character, with education. ”

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS Anderson points out that “many residents got sick,” however, most had recovered by the time of the interview, with no new cases. Although there were no reports of deaths from COVID-19 in the occupation, the pandemic has brought unemployment and hunger to the community. There were no issues regarding access to emergency assistance. The water tariff is in place in the occupation. The occupation is part of SABESP and Instituto Terra Brasil’s Legal Water Program.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-223

Fig. OA.3-5. Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team.

e fome à comunidade. Não houve questões relativas ao acesso à assistência de emergência. Quanto à tarifa da água, não estava a ser cobrada na ocupação. A ocupação foi inserida no Programa Água Legal, da SABESP e do Instituto Terra Brasil. EXPECTATIVA COM O PROJETO

que é uma... Isso é uma obrigação do poder público, é obrigação do governo federal ajudar essas famílias, programa habitacional. E cadê as verbas? Onde que está as verbas? não estão usando? tá usando para quê? na educação? Não! na moradia? Não! na cultura? Não! na saúde? Então é isso que tá faltando, essa força, juntar uma força, grupo de ONGs, universidades, estudantes, todos os grupos sociais, perguntar para ajudar, pra mostrar para o governo, estadual e federal.”

“Aqui deu quase 90% de renda mínima. Minha família é muito renda mínima. Mesmo né que você ganha 1,500 reais, vai ser renda mínima. Ou 2,000, que tá na renda mínima ainda, entende? Então assim, é essa importância do projeto tá entrando aqui né, a prova preocupação: como fazer isso? como buscar essa parceria para atender essas famílias? A Peabiru também tá se movendo né, para buscar recurso, as universidades também estão se movendo. E esta ideia né que a gente vai juntar, me ajudar essas famílias, A-224 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Anchieta

Fig. OA.6-8. Imagens do trabalho comunitário em andamento no projeto autogerido de urbanização: Visita ao site com a SABESP e a empresa concessionária e e reunião da comunidade. Images of ongoing community work in the self-managed project of urbanization: Site visit with SABESP and the concesionary company. Fonte / Source: Andreson.

EXPECTATION WITH THE PROJECT “Here we have almost 90% minimum income. My family is a minimum income family. Even if you earn 1,500 reals, it will be a minimum income. Or 2,000, which is still minimum income, you know? So, this is the importance of the project, the proof of our concern: how to do this? How to seek this partnership to serve these families? Peabiru is also seeking resources; the universities are also getting resources. And this idea that we are going to get together to help these families is an obligation of the government; it is the federal government’s obligation. And where is the money? Where are the funds? Are they not being used? What are they used for? For housing? No! On culture? No! In health? So that’s what is missing, joining forces, a group of NGOs, universities, students, all the social groups, ask to help your neighbor, to show the government, state and federal.”

Anchieta

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ANCHIETA FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Ocupação Anchieta Grajaú Localização Rua Alziro Pinheiro Magalhães 578 Parque São Miguel-Grajaú Código Setor: 174 / Código Quadra: 308 / Tipo quadra: Fiscal (Fonte: Geosampa, 2016 / Instituto Anchieta Grajau - https://www.institutoanchietagrajau.org.br/nossa-historia.html) Número de domicílios/famílias e pessoas Aproximadamente 1.049 famílias vivem no local (Fonte: levantamento feito pela Peabiru TCA-entrevista com liderança Anderson Fernandes Maciel) Data de início Início em 2013 (...) começamos 50 e poucas famílias, hoje nós estamos com mil e cinquenta e poucas. (Fonte: entrevista com Anderson Fernandes Maciel) Área 139454,76 m2 / 34,46 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Anderson Fernandes Maciel) 220000 m2 (Fonte: Instituto Anchieta Grajau - https://www.institutoanchietagrajau.org. br/nossa-historia.html) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve despejo e re-ocupação. (...) temos um diálogo ótimo com o poder público, com a Defensoria Pública, e até mesmo pelo movimento de moradia, [aúdio ruim] que é a União dos Movimentos de moradia, que é a UMM, tá sempre dando um apoio também. (...) (Fonte: entrevista com Anderson Fernandes Maciel)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroarea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 4 (Fonte: PMSP / Mapa 01-Perímetros das Zonas, exceto ZEPEC; Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Anexo à Lei sancionada março 2016)

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

A-226 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Anchieta

ANCHIETA LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Ocupação Anchieta Grajaú Location Alziro Pinheiro Magalhães Street 578. Parque São Miguel-Grajaú Sector: 174 / Block Code: 308 / Block Type: Fiscal (Source: Geosampa, 2016 / Instituto Anchieta Grajau - https://www.institutoanchietagrajau.org.br/nossa-historia.html) Number of domiciles/families and people Approximately 1,049 families live here (Source: Peabiru TCA survey - interview with leader Anderson Fernandes Maciel) Starting date Onset in 2013 (...) we started with 50 families, today we are with a thousand and fifty-something (...) (Source: interview with Anderson Fernandes Maciel) Area 139,454.76 m2 / 34.46 acres (Source: community perimeter as drawn by Anderson Fernandes Maciel) 220,000 m2 (Source: Instituto Anchieta Grajau - https://www.institutoanchietagrajau. org.br/nossa-historia.html) Initially, was there eviction and re-occupation? There was no eviction or re-occupation. (...) we have a dialogue with the public authorities, with the Public Defender’s Office, and the Union of Housing Movements, UMM, is always giving support too. (...) (Source: interview with Anderson Fernandes Maciel)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 4 (Source: PMSP / Map 01-Perimeters of the Zones, except ZEPEC; Law of Land Division, Use and Occupancy, Annex to the Law sanctioned in March 2016)

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA10 ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-227

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APRM-Billings

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

(...) hoje já é o quarto processo de reintegração de posse; em cada ano que passa ele vai se apresentando o processo de reintegração de posse (...) (Fonte: entrevista com Anderson Fernandes Maciel)

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Processo junto com a Assessoria Técnica Peabiru TCA. Pedido de Reurb junto a Defensoria Pública

Titulação de Posse

Remoção

A-228 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Anchieta

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

APRM-Billings

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Specifications

Specifications (...) today it is already the fourth process of repossession presented; each year it is presented the process of repossession (...) (Source: Interview with Anderson Fernandes Maciel)

Specifications Process with Peabiru Technical Assistance TCA. Request for Reurb with the Public Defender’s Office

Possession Title

Removal

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-229

2018

2015

2008

2005

46°41’23.3”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°45’01.9”S

R. Cultura Popular R. União Popular

Av. Dona Belmira Marin

R. Bilac

Rua Domingos da Costa Filgueira

200 m

R. Alziro Pinheiro Magalhães

Av. Thomas Morgan Rua Alberto Luthuli R. Margarida Colon

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°41’23.3”W

23°45’01.9”S

ITAJAÍ CLUBE (CLUB)

Loteamento

park

PRAÇA (SQUARE) Loteamento

DOS JOGOS OLIMPICOS

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Educação Infantil -Cr P Conv Kairos Ensino Fundamental e Médio -Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza Ensino Fundamental e Médio -Irma Charlita Educação Infantil -EMEI Parque Cocaia II Entidades Criança e AdolescenteAssociação Dos Moradores Da Vila Arcoíris-Amai Entidades Criança e AdolescenteAssociação Dos Moradores da Vila Arcoíris-Amai

Educação Infantil - CEI Indir Vera Lucia

Assistência SocialCentro De Promoção Social Bororé

Entidades Criança e Adolescente- Associação Comunitãria Auri Verde Assistência Social- Apoio-Associação de Auxílio Mutuo da Região Leste

Ensino Fundamental e Médio EMEF Jose Pegoraro Pe

Ensino Fundamental e Médio - Joao Goulart Presidente Ensino Fundamental e Médio - Samuel Wainer

Entidades Criança e AdolescenteInstituto Anchieta Grajaú

Educação Infantil - CEI Diret Cohab Faria Lima Brig Educação Infantil - EMEI Rio Branco Br

Educação Infantil Cr P Conv Mae Trabalhadora

Escola Sba Girassol (Privada)

200 m

Entidades Criança e AdolescenteSociedade Beneficente Alemã

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

46°41’23.3”W

23°45’01.9”S

Entidades Criança e Adolescente“A Mão Cooperadora Obras Sociais E Educacionais“ Educação Infantil - Cr P Conv Projeto Anchieta Educação Infantil - EMEF Joao da Silva Ensino Fundamental e Médio - Instituto Anchieta Grajaú Assistência Social- Instituto Anchieta Grajaú

Loteamento Loteamento Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°41’23.3”W

23°45’01.9”S

PARQUE COCAIA

200 m

CONJ.HAB.BRG. FARIA LIMA

PARQUE SAO MIGUEL

JARDIM LUCÉLIA

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

JARDIM ITAJAI

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

VILA NASCENTE

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS JARDIM BELCITO

ZPDS

JARDIM SAO PEDRO

TEODORO COCHER

JARDIM ITAJAI

JARDIM NOVO JAU FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Chácara do Conde Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

239

COMUNIDADE CHÁCARA DO CONDE Em conversação com: Felícia Mendes Dias Natural de Minas Gerais, foi para São Paulo com 11 anos Militante Frente de Luta por Moradia, FLM Associação Morar e Preservar [data da entrevista: 12 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Militante desde 1977, Felícia começou como liderança de bairro, depois atuou no MST, e criou a cooperativa Margarida Alves para levar produtos do campo para a cidade. Foi para São Paulo, onde começou a alfabetização de jovens e adultos. Na sala de aula nasceu a necessidade da luta urbana e pelo direito à moradia. Procurou movimentos, que eram poucos na época, e conheceu o MUF (Movimento Unificado), coordenado pela Xica da Silva. Realizaram o credenciamento de 8 mil famílias, e iniciaram reuniões, com apoio do seminarista chamado Tuto que fornecia um caminhão que levavam para a Praça da Árvore – na entrada do Grajaú, porque não tinham espaço para reuniões. Conseguiram juntar 11 movimentos de moradia e 3 movimentos de favela na zona sul. “E aí com a caixinha de som e o microfone as minhas famílias se reuniam né. Então assim, era muita loucura né, a gente tinha 8 mil famílias a gente não sabia o que fazer. A gente tinha o problema na mão mas não sabia como buscar a solução né. E aí, então, Tuto conseguiu fazer articulação né, com pessoal de fora do Brasil, com o pessoal também do Brasil, e aí foi elaborado um projeto”.

Em 1991 assinaram convênio com a Prefeita Luiza Erundina e o Nabil Bonduki, para a Chácara do Conde 2 e 3, visando atender 4 mil famílias. Mas o processo foi moroso, envolveu outros órgãos, entrou o Banco mundial e o BIRD, e apenas no final do mandato é que a primeira e única parcela de recurso foi liberada. Com esse recurso pagaram assessoria técnicapara construir em em regime de mutirão autogerido. Também foram decretadas mais duas áreas como de interesse social, para desenvolvimento de projetos para toda a demanda da zona sul – Pedreira, Campo Limpo, Parelheiros, Grajaú. A prefeita Luiza Erundina não foi reeleita e entrou o Paulo Maluf, que retirou os decretos, e permaneceu apenas o decreto da área da Chácara do Conde, onde estavam projetadas apenas 114 unidades. Por ser área de proteção de mananciais, a intenção era realizar um projeto piloto, com um parque ecológico, pois havia muitas nascentes. Mas, com a mudança de gestão, não receberam mais recursos e, apesar do canteiro de obras ter sido montado, Felícia ficou de 91 a 95 tentando viabilizar o projeto, sem sucesso. Nesse canteiro, montaram uma fábrica de blocos e ferragens, que eram produzidos pelas famílias, que

A-240 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

In conversation with: Felícia Mendes Dias Born in Minas Gerais, moved to São Paulo when she was 11 years old Militant for the Housing Struggle Front Association Living and Preserving [interview date: August 12, 2020]

OCCUPATION HISTORY Felícia, militant since 1977, began as a neighborhood leader, then joined the MST, and created the Margarida Alves cooperative to bring products from the countryside to the city. In São Paulo, she started teaching youth and adult literacy. She addressed the urban struggle in the classroom and the right to housing. She looked for movements, which were few at the time, and met the MUF (Unified Movement), coordinated by Xica da Silva. They registered 8,000 families and started meetings with the support of a seminarian named Tuto. He provided a truck that they took to Praça da Árvore, at the entrance of Grajaú, because they had no space for meetings. They gathered 11 housing movements and three favela movements in the south zone. “And then, with a sound box and a microphone, families got together. So, it was crazy, we had 8,000 families, and we didn’t know what to do. We had the problem in our hands, but we didn’t know how to find a solution. So, Tuto managed to get together with people from Brazil and beyond and shape the project.“

In 1991 they signed an agreement with Mayor Luiza Chácara do Conde

Erundina, and Nabil Bonduki for Chácara do Conde 2 and 3, aiming to assist 4,000 families. But the process was slow, involving other organizations like the World Bank and the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD). At the end of their mandate was the first and only part of the resources released. With this resource, they paid for technical assistance to build a regime of self-managed community work. Two more areas were declared of social interest to develop projects for the south zone - Pedreira, Campo Limpo, Parelheiros, Grajaú. Mayor Luiza Erundina was not reelected, and Paulo Maluf withdrew the decrees under his tenure. Only the Chácara do Conde decree, where only 114 units were projected, remained. As it is a protected area with water springs, the intention was to carry out a pilot project with an ecological park. However, with the change of management, they did not receive any more resources and although the construction site was set up. Felícia stayed from 1991 to 1995 trying to make the project viable, without success. On this site, they set up a factory to produce blocks and hardware made by the families who were unemployed. Part of this material was sold as construction material to

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-241

estavam desempregadas. Parte desse material era vendido nos depósitos de materiais de construção, levantando recursos. Na sede do canteiro de obras ficaram acampadas 32 famílias por 3 anos. Quando já tinham 700 milheiros de blocos, organizou as famílias em grupos, sorteou os lotes, e começaram a construir quarto e cozinha para poder se mudar. Isso foi feito no final de semana, pois durante a semana havia fiscalização da prefeitura para não deixar construir. “Mas mesmo com a fiscalização aqui eu demarquei os lotes né que é tudo 5x25, para evitar né ocupações de outros grupos, é pra dizer que todos já tem dono’. Mas a verdade era isso mesmo então. E aí nós construímos, a gente fazia quarto e cozinha, mas seguindo o projeto né, e a família passava pra dentro e aí a gente tava imaginando que na segunda-feira fosse aparecer alguém [da prefeitura] depois de 15 dias. Em 15 dias

quando a prefeitura chegou nós já tinha 200 casas pronta né, morando (risos), e assim foi o nascimento, surgimento da chácara do Conde.”

O terreno ainda não estava regularizado em nome da associação. O único documento que possuíam era o convênio com o fundo FUNAPS Comunitário da prefeitura. O trabalho na Chácara do Conde começou em 1991, e apenas em 2016, é que as 820 famílias receberam o título de posse. Mas ainda há uma parte das famílias que está na “área livre” que não foi regularizada pela prefeitura. Felícia conta que esse processo foi de muito aprendizado e que ela aprendeu tudo “na raça” e com dificuldades pessoais, pois precisava cuidar de 15 filhos (adotados devido a morte de parentes), pagava aluguel e não tinha muitas condições. Mas na sua trajetória conseguiu muitos parceiros, que trabalharam juntos nessa luta.

A-242 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

Fig. CC.1-4. (Página esquerda) Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. (Left page) Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Feliecia + Google Earth. Fig. CC.5-7. (Página à direita) Imagens diferentes da comunidade Chácara do Conde. (Right page) Different images from the community Chacara do Conde. Fonte / Source: Felicia.

raise funds. At the headquarters of the construction site, 32 families camped for three years. When they already had 700,000 cubic meters of blocks, families organized into groups, drew lots and began to build bedrooms and kitchens so that they could move in. This was done on weekends because there was a city inspector during the week to prevent construction. “But even with the inspection here, I demarcated the lots at 5x25 to avoid occupation by other groups, to say that every lot had an owner. That was the truth of the matter. And then we built, we made the bedroom and kitchen, but following the project, right, and the family moved in and then we imagined that on Monday someone [from the city hall] would show up after 15 days. In 15 days when the municipality arrived, we already had 200 houses ready, right, living (laughs), and that was the birth of the Chácara do Conde.”

Chácara do Conde

The land was not yet regularized in the name of the association. The only document was the agreement with the FUNAPS fund. The work in Chácara do Conde began in 1991, and the 820 families finally received the title deed in 2016. There are still some families that remain in the “free area,” not yet regularized. Felícia says that this process was a learning experience, learning by doing. She did so with personal difficulties because she had to take care of 15 children (adopted due to the death of relatives), paid rent, and did not have many options. But in the journey, she managed to get many partners who worked together in this struggle. PROFILE OF THE RESIDENTS Most of the residents are in the age group between 30

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-243

“Começamos a brigar né pra um projeto Habitacional na periferia para

atender famílias de baixa renda aqui na Zona Sul. E aí no tempo do Jânio Quadros, a gente ia lá tomar vários banhos de água né, de mangueira, e esse projeto não saia do papel. Passou 6 o 7 anos nós não conseguimos nada. Aí quando foi o governo do partido dos trabalhadores nós conseguimos. Aí foi no governo da Luiza Erundina.”

PERFIL DOS MORADORES

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO

A maioria dos moradores está na faixa etária entre 30 e 50 anos. Há jovens, adolescentes e crianças, emuitos idosos. Há uma casa de terceira idade para os idosos, dentre os quais 100 mulheres que recebem leite, com o Viva Leite do Idoso.

Na história na Chácara do Conde houve muitas lutas e brigas entre a população e o poder público, mas não há nenhum histórico de conflito fundiário. Os terrenos foram demarcados pelos próprios moradores em 1991. Eles ocuparam a terra com uma estratégia de implementação de uma fábrica de blocos e produção de blocos para construção das áreas molhadas das casas. Em 15 dias tinham 200 casas prontas, o nascimento da Chácara do Conde, que em 2016 recebeu o Título de Posse da Terra para 820 famílias.

MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Felícia comenta as dificuldades enfrentadas com o corte de recursos logo no início do mutirão pois, enquanto conseguiam remunerar a assessoria técnica, tinham um apoio para realizar o canteiro de obras, mas depois, precisaram “ser pedreiro, ser engenheiro, ser arquiteto” por si mesmos. A vontade e a dedicação das famílias eram grandes, mas as dificuldades também eram, pois a situação era muito precária, e “a necessidade fazia a luta, a igualdade na luta”. Conta que havia uma participação intensa, que foi se perdendo com o tempo, seja porque as famílias conseguiram a casa, seja porque tiveram que sair e pessoas novas chegaram, sem conhecer a história e sem valorizá-la.

A Chácara do Conde não estão sofrendo nenhum processo de remoção atual na área. Mas a luta da Felícia não se dá somente na Chácara do Conde onde ela mora. Por fazer parte da FLM (Frente Luta por Moradia), é uma luta maior na ampliação da rede de seu trabalho de auxílio à outras ocupações. Uma das ocupações que ela cuida é o Parque do Engenho (Capão Redondo), que ela ajudou a ocupar no ano de 2007 junto com 1,000 famílias. Em 2013 acabaram sofrendo uma reintegração de posse muito violenta, tanto por terra quanto por ar, com helicópteros

A-244 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

“We started to fight for a housing project in the periphery to serve lowincome families in the South Zone. During the time of Jânio Quadros, we would go there to take several water baths with hoses, and this project would never get off the drawing board. After six or seven years, we didn’t achieve anything, Then, when the Workers’ Party government came, we managed to do it. It was in Luiza Erundina’s government.”

and 50 years old. There are young people, teenagers and children, and many older adults. There is an older adults’ home for the elderly, among which 100 women receive milk, with the Live Milk for the Elderly program. CHANGES PERCEIVED IN THE COMMUNITY Felícia recalls the scarcity of resources at the beginning of the collective effort (Mutirão). While they could pay for technical assistance and had support to carry out the construction, they needed to be “masons, engineers, architects” by themselves. The will and dedication of the families were strong, but so were the difficulties. The situation was very precarious, and “necessity made the struggle, equality in the struggle.” There was intense participation that would fade over time, either because the families got the house or because they had to leave and new people arrived without knowing the history. LAND CONFLICTS AND CURRENT REMOVAL THREATS In the history told by the leadership in Chácara do Conde Chácara do Conde

there were many struggles and fights between the population and the public power, but there is no history of land conflict. Residents demarcated the land in 1991, and they occupied it by implementing a block factory and producing blocks to build the wet areas of the houses. In 15 days, they had 200 homes ready. According to Felícia’s account, this was the birth of Chácara do Conde, which in 2016 received the Title of Land Tenure for 820 families. Chácara do Conde is not undergoing any current removal processes in the area. But Felícia’s struggle is not only in Chácara do Conde, where she lives. The FLM (Struggle for Housing Front) struggles to expand the network to help other occupations. One of the occupations she cares for is Parque do Engenho (Capão Redondo), which she helped to occupy in 2007 along with 1,000 families. In 2013, they suffered a very violent repossession, both by land and air, with helicopters dropping gas bombs on the people. The repercussions of the violence were so great that even the UN intervened. Between 2008 and 2014, the architect and urban planner Raquel Rolnik was the UN special rapporteur for the Right to Adequate Housing, and as a response, a public hearing in defense of the families

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jogando bombas de gás nas pessoas. A repercussão da violência foi tão grande que inclusive a ONU interveio (entre 2008 e 2014 a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik foi a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada) com um relatório e uma audiência pública em defesa das famílias. Hoje a área continua ocupada e somente 400 famílias recebendo o auxílio aluguel. URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA No início, foi necessário muita briga e negociação para conseguir redes de infraestrutura. Após a luta para se manter na terra, foi a luta da pela água, pois somente o salão comunitário era conectado à rede. Depois, com as construções, tornou-se necessário distribuir água para todos. Chegou em um momento que a SABESP cobrou 11 mil reais de conta d’água, queria que pagassem, e tirou o relógio. Os moradores cortaram o asfalto para fazer ligação clandestina com mangueiras, o que não garantia o abastecimento nas áreas mais altas do terreno gerando conflitos entre os próprios moradores. O conflito com a Sabesp chegou ao ponto de quererem levá-la para a delegacia. Os moradores ligavam, a Sabesp desligava, até um dia que a Sabesp levou o relógio do salão embora, desconectando a água. Essa briga perdurou até que um funcionário da Sabesp se sensibilizou com a situação e abriu uma negociação para regularizar as ligações nas casas, que passariam a pagar pelo serviço. Diversas reuniões foram realizadas. Com a regularização da água, foi feita também a ligação de esgoto, e as brigas acabaram. Com relação à luz, foi outra briga também. Na comunidade havia oito lotes de ocupação e todas as casas puxavam os

fios clandestinos dos postes de luz principal e ela tinha muito medo que pegasse fogo. Devido a este problema, fizeram vários ofícios para o poder público solicitando a regularização da luz no local. Foi no governo da prefeita Marta Suplicy que a luz foi regularizada. Portanto, nesta época então tinham a água, o esgoto e a luz regularizados. A partir de então, começaram a lutar por asfalto nas ruas e mais escolas, pois com o número de famílias e crianças que existiam na comunidade, as escolas existentes não davam conta. Foi então que Felicia foi à Secretaria da Educação solicitar a construção de uma escola, mas a resposta do governo foi que não reconheciam a Chácara do Conde como uma área regularizada, então lá dentro não poderiam fazer nenhuma escola. Houve uma negociação e a prefeitura decidiu construir a escola no bairro vizinho chamado Santa Fé, em um terreno que era da prefeitura, mas estava sendo utilizado como área de lazer dos moradores de Santa Fé, que por reivindicação, acabaram colocando fogo no canteiro das obras. Felícia negociou com os moradores um campo na Chácara do Conde em troca da escola construída no bairro de Santa Fé, também como parte de toda a luta. Além da escola, os outros equipamentos públicos que foram construídos na área no decorrer desta trajetória foram a UBS Chácara do Conde e a Casa da Terceira Idade. De acordo com a lei de proteção dos mananciais eles poderiam construir 70%, pois as “áreas estão cheias de nascentes”. Mas decidiram por fazer ao contrário e construir somente em 30% da área, somando tanto a construção das casas como a construção dos viários. Todo o restante da área ficou livre para preservar as nascentes

A-246 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

took place. Today the area is still occupied, and only 400 families are receiving rent assistance. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE Felícia said it took a lot of fighting and negotiation to get infrastructure. After the struggle to stay on the land, it was the struggle for water because only the community hall was connected to the network. Then, it became necessary to distribute water to everyone, and SABESP charged R$11,000 for the water bill, wanted them to pay, and took away the clock. The residents cut the asphalt to make a clandestine connection with hoses, which did not guarantee supply in the higher areas of the land, generating conflicts among the residents themselves. The confrontation with SABESP reached the point of wanting to take the company to the police. The residents called, and SABESP turned it off, took the clock in the hall away, and disconnected the water. This fight lasted until an employee became aware of the situation and opened a negotiation to regularize the connections to the houses, which would then pay for the service. After several meetings, the water supply and the sewage connections were regularized, and the fights ended. Electricity was also another fight. There were eight squatter settlements in the community, and all the houses pulled clandestine wires from the main electricity poles, and she was terrified that they would catch fire. They wrote several letters to the government requesting the regularization of the electricity, and under Mayor Marta Suplicy it was regularized. So, at this time they had regularized water, sewage, and electricity. Chácara do Conde

After that, they started to fight for paved streets and more schools, because with the number of families and children that resided in the community, the existing schools were not enough. It was then that Felícia herself went to the Education Secretary to request for the construction of a school. The government’s answer was that they did not recognize the Chácara do Conde as a regularized area, so they could not build a school there. There was a negotiation and the city decided to build the school in a neighboring neighborhood called Santa Fé. This neighborhood was on municipal land that was being used as a leisure area by the residents of Santa Fé, who, due to their demands, ended up setting fire to the construction site. Felicia negotiated with the residents, a field in Chácara do Conde in exchange for the school to be built in the Santa Fé neighborhood, also as part of the whole struggle. Besides the school, other public facilities built in the area during this trajectory were the UBS Chácara do Conde and the Casa da Terceira Idade. According to the law for the protection of water springs, they could build 70% because the “areas are full of springs.” However, they decided to do the opposite and make only 30% of the area, adding houses and roads. The rest of the area remained free to preserve the existing springs for vegetable gardens and squares. Felicia says that her dream is for the Chácara do Conde to have a day-care center and a center for the care of adolescents. COMMUNITY ORGANIZATION Felicia tells us that when she began her struggle, there were not as many movements as today, but people were

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“Então assim, então nós tentamos respeitar e a gente com relação ao

desmatamento nós não tivemos denúncia porque onde nós construímos não tinha árvore. Então isso não houve.”

existentes, para a construção de hortas e praças. Felicia relata que seu sonho é que na Chácara do Conde tenha uma creche e um centro de atendimento ao adoslescente. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Felícia nos conta que quando começou sua luta por direitos não haviam tantos movimentos como existem hoje, mas que as pessoas eram bem unidas. O movimento mais forte na época, conta ela, era o que ela coordenava que se chamava “União faz a força”. Mas existiam também outros movimentos como o “Terra Prometida”, o “MUF” Movimento Unificado, o Movimento da Pedreira, entre outros que a entrevistada não lembrava o nome. Foi desta luta que nasceu então em 1991, da união entre lideranças e famílias, a Associação Morar e Preservar, na qual existe até hoje. A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES Na Chácara do Conde, a maioria na direção são mulheres e ela tem muito orgulho disso. Felícia, que hoje é a presidente, acredita que hoje a participação de mulheres no movimento ali está em 75%. Junto com ela estão sua filha, a Dona Glória outros dois homens.

Em um dos núcleos que ela cuida, existe um grupo de mulheres que fazem pães. Inclusive conseguiram montar uma padaria artesanal, onde produzem pães duas vezes por semana (nas terças-feiras e quintas-feiras) para atender as famílias mais vulneráveis e mais afetadas neste momento de pandemia Tem outro grupo que faz sopa. Parece que as próprias mulheres conseguiram se organizar e se articular para a produção das sopas. Elas conseguiram doações com a igreja e com parceiros para a compra de alguns ingredientes para a sopa e para o pão e também para o botijão de gás. Na pandemia, Felícia também começou a fazer sabão com o óleo que arrecadou das famílias. Já produziu 80 unidades de barra e quer chegar em 300 unidades. ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Já no começo da pandemia, a FLM (Frente de Luta por Moradia) decidiu que deveriam abrir um comitê solidário para arrecadação de produtos. Quem fez a carta de apresentação para o comitê foi o advogado popular Manuel del Rio. A pandemia trouxe coisas muito ruins, mas também trouxe coisas boas. A primeira coisa foi unificar as famílias. Ao todo, dentro desta articulação

A-248 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

“We tried to respect the forested areas, and we had no complaints because where we built, there were no trees. So that didn’t happen.”

very united. The strongest movement at that time, she says, was the one she coordinated, called “União faz a força”. But there were also other movements like the “Promised Land”, the “MUF” Unified Movement, the Movement of the Quarry, among others that Felicia couldn’t remember the name of. From this struggle, the Morar e Preservar Association was born in 1991, from the union between leaders and families. WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK In the Chácara do Conde, the majority on the board are women, and she is very proud of that. Dona Felícia, who is now the president, believes that today the participation of women in the movement there is at 75%. Along with her, her daughter, Dona Gloria, and two other men participate. In one of the centers that she takes care of, women bake bread. They have managed to set up an artisan bakery, where they produce bread twice a week (on Tuesdays and Thursdays) to serve the most vulnerable and most affected families at this time of the pandemic. There is another group that makes soup, and they received donations from the church and from partners to buy some ingredients for the soup, bread, and gas cylinder. Chácara do Conde

During the pandemic, Felicia also started to make soap with the oil she collected from the families. She has already produced 80 units of bars and wants to reach 300 units. ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS At the pandemic’s beginning, the FLM (Frente de Luta por Moradia) decided that they should open a solidarity committee to collect products. Popular lawyer Manuel del Rio wrote the letter of introduction for the committee. The pandemic brought bad and good things. It unified the families. In all, they managed to get 300 baskets. In the community health center, the employees created a network to visit people house to house, especially the elderly and those at risk. Soon cases appeared, and the dynamic in the community started to change a little. A close person lost a leg, in addition to some deaths, including that of one of his daughters-in-law. She related her concern about the disease due to her age, her respiratory health problem, and the needs of her family members, especially her greatgrandchildren and grandchildren. She was suspected and the doctor at the Health Center forced her to stay at home in quarantine, which she did not do until the end, because,

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“Às vezes a minha dificuldade é a água, mas a da outra é a luz, entendeu,

a outra é a pressão da posse da terra, regularização fundiária... Então vamos trocar essa experiência porque eu já passei por essa caminhada, entendeu”.

conseguiram 300 cestas. No posto de saúde próximo da comunidade, os funcionários se organizaram e criaram uma espécie de rede para visitar as pessoas de casa em casa, principalmente as mais idosas e do grupo de risco. Logo chegaram os casos próximos de infecção pelo vírus e a dinâmica na comunidade foi mudando um pouco. Uma pessoa próxima teve uma perna amputada, além de alguns óbitos, inclusive de uma nora sua. Relatou sua preocupação com a doença devido à sua idade, ao seu problema respiratório de saúde e uma preocupação especial por familiares, principalmente os bisnetos e netos. Ela mesmo teve suspeita e o médico do Posto de Saúde a obrigou que ficasse em casa em quarentena, coisa que ela não fez até o final, pois, segundo seu relato “precisava ir à luta”. Teve filhos que foram infectados pois tiveram que sair para trabalhar, um deles inclusive trabalha com moradores de rua. A luta para ela significou se reinventar. Começou a produzir sabão em barra para que as pessoas pudessem se higienizar, articulou com outras lideranças e movimentos em busca de cestas básicas e kits de higiene. A moradora criou um balcão que eles falam que “quem tem põe, quem não tem tira”, para as pessoas deixarem roupas e as que não têm puderem pegar. Relata que foi um período

de muito sofrimento, mas de muito aprendizado também. Com relação ao auxílio emergencial, a maioria das famílias tiveram problema em fazer o cadastro pessoal devido à burocracia da Caixa Econômica e também para receber o dinheiro . Muitos, até o dia da entrevista, não haviam conseguido receber o auxílio pela falta de documentos. EXPECTATIVA COM O PROJETO A importância da articulação e do trabalho em equipe que está sendo desenvolvido para a Zona Sul traz ânimo para as lideranças continuarem lutando. Esta troca de experiências, ajude as lideranças a lutarem e a brigarem por seus direitos, mas em equipe, unidos, porque juntos são mais fortes. A experiência de uma pessoa pode ajudar o problema da outra, por que muitas vezes uma pessoa já passou por algo pela qual a outra está lutando. É importante aproveitar o auxílio das universidades, instituições e assessorias técnicas de arquitetos e advogados, para que a caminhada de luta possa ser feita junta. Felicia acha importante que aconteça o 2o Encontro Sul em 2021, se possível de maneira presencial, para que haja troca dos problemas. Para que as lideranças e as pessoas de outras comunidades se conheçam.

A-250 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

“Sometimes my difficulty is water, but the other’s difficulty is electricity,

you know, the other is the pressure of land tenure, land regularization... So let’s exchange this experience because I’ve been through this journey, you know.”

according to her account, “she needed to fight.” She had infected children because they had to go out to work. One of them even works with homeless people. For her, the fight meant reinventing herself. She started to produce bar soap and articulated with other leaders and movements searching for food baskets and hygiene kits. Felicia created a counter that said, “those who have it put it on, those who don’t, take it off” so that people could leave their clothes and those who didn’t have any could pick them up. She reports that it was a period of much suffering, but also of much learning.

For her, it is essential to take advantage of the help from universities, institutions, and technical advisory architects and lawyers, so that the struggle can be collective. Felicia thinks it is important that the meeting of favelas and occupations happens in 2021so that there can be an exchange of the problems and leaders and people from other communities can get to know each other.

Most families had problems registering for the emergency aid, due to the Caixa Economica’s bureaucracy. Many had not received the aid due to the lack of documents. EXPECTATIONS WITH THE PROJECT Felicia talked about the importance of articulation and teamwork among communities in the South Zone. This kind of teamwork encourages the leaders to keep fighting for their rights, but as a team, united. Because together they are stronger. The experience of one person can help another because many times one person has already gone through something that the other is fighting for. Chácara do Conde

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CHÁCARA DO CONDE FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Chácara do Conde II / Chácara do Conde Gleba I Localização Avenida Ana Felicia Mendes Código Setor: 261 / Código Quadra: 942 / Tipo quadra: Rural (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas Chácara do Conde II - Não consta Chácara do Conde Gleba I - 720 lotes 114 unidades habitacionais entregues no final do Governo Luiza Erundina (Fonte: entrevista com liderança Felícia Mendes) Data de início 1991 (Fonte: entrevista com Felícia Mendes) Área 127105,28 m2 / 31,40 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Felícia Mendes) Chácara do Conde II - 111.085,43 m2 e Chácara do Conde Gleba I - 271.637,33 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve.

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroárea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 S059 Dentro de uma Zona Urbana

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA01

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

A-252 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

CHÁCARA DO CONDE LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Chácara do Conde II / Chácara do Conde Gleba I Location Avenida Ana Felicia Mendes Sector: 261 / Block Code: 942 / Block Type: Rural (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people Chácara do Conde II - -Chácara do Conde Gleba I - 720 lots 114 housing units delivered at the end of the Luiza Erundina Government (Source: interview with leadership Felícia Mendes) Starting date 1991 (Source: interview with Felícia Mendes) Area 127,105.28 m2 / 31.40 acres (Source: community perimeter as drawn by Felícia Mendes) Chácara do Conde II - 111,085.43 m2 and Chácara do Conde Gleba I - 271,637.33 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? No

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1 S059 In an Urban Zone

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA01

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Specifications

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-253

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr) Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

X X

Parque Municipal proposto em uma parcela da área. (Fonte: PMSP / Mapa 5 - Rede Hidrica Ambiental e Sistema de áreas de protegidas, verdes e espaços livres)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental

Áreas de Preservação Permanente (APP) Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

Em 2016, 820 famílias recebem título de posse (Fonte: entrevista com Felícia Mendes) X

A-254 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Chácara do Conde

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr) Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

X X

Municipal Park proposed in a portion of the area. (Source: PMSP / Map 5 - Environmental Hydric Network and System of Protected Areas, Greens and Open Spaces)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications Environmental Protection and Recovery Macrozone

Permanent Preservation Areas Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications

Specifications In 2016, 820 families receive title deeds (Source: interview with Felícia Mendes)

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-255

2018

2015

2008

2004

46°42’35.2”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°45’38.2”S

Rua Alto da Alegria Rua Barro Branco

R. Porfírio de Gaza

200 m

R. Constelação do Caranguejo

Av. Olga Bernardes R. Constelação do Esquadro R. Grajaú Av. Ana Felicia Mendes

Av. Antonio Carlos Benjamin dos Santos

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

46°42’35.2”W

23°45’38.2”S

200 m

PRAÇA (SQUARE) GARDEN MYRNA

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

SOCIEDADE ESPORTIVA RIVER (SPORT CLUB)

PRAÇA (SQUARE) PROF. LUÍS PEREIRA NETO

CAMPO DO RIVELINO

PRAÇA (SQUARE) RECANTO DA PAZ

PESQUEIRO DO CHINA

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

Entidades Criança e AdolescenteSociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos - Sobei Educação Infantil - Cr P Conv Jardim das Macaubas Ensino Fundamental e Médio - Anjinho Feliz Ensino Recreativo UBS/Posto/Centro de Saúde- Gfwc Crê-ser Ensino Fundamental e Médio - Mirna Colegio Batista Ensino Fundamental e Médio - Roberto Mange

UBS/Posto/Centro de Saúde- Vila Natal

Ensino Fundamental e Médio - Levi Carneiro Ensino Fundamental e Médio - Christiano Altenfelder Silva Doutor Ensino Fundamental e Médio - EMEF Ayrton Oliveira Sampaio Prof Ensino Fundamental e Médio - Jose Xavier Cortez Entidades Criança e Adolescente“A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais“ Educação Infantil Cr P Conv a Mao Cooperadora- Nucleo Vila Natal Rin Tin Tin Escola de Educacao Infantil(Privada) Educação Infantil -CEI Diret Pedro Henrique Siqueira Lima UBS/Posto/Centro de Saúde- Chacara do Conde

200 m

46°42’35.2”W

23°45’38.2”S

Ensino Fundamental e Médio - Jardim Myrna II UBS/Posto/Centro de Saúde- Jd Maria-Ama/Ubs Integrada

Loteamento Loteamento Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT

Ensino Fundamental e Médio EMEI Eliza Rachel Macedo De Souza Profa Educação Infantil - EMEI Maria Eugenia Fakhoury Entidades Criança e Adolescente - Núcleo de Promoção Social “Venha Conosco“

SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

Educação Infantil - Cr P Conv Venha Conosco Unidade III UBS/Posto/Centro de Saúde- Jd Novo Horizonte ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°42’35.2”W

23°45’38.2”S

Escola Estadual Levi Carneiro

VILA NATAL Christiano Altenfelder Silva Dr

JARDIM TANAY

JARDIM ARCO-IRIS E.E. José Xavier Cortez

200 m

BOA VISTA

JARDIM MYRNA

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

JARDIM CAMPINAS

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

JARDIM CAMPINAS III

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

JARDIM ZILDA

MosteiroIBGE da Visitação ZEIS-1 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-2 ZEIS-4 ZEIS-2 ZEIS-1ZEIS-4 IBGE Loteamento IBGELoteamento Loteamento favela IBGE favelanucleo Loteamento favela nucleo conjhabsenucleo favela conjhabseconjhabsenucleoZEIS-1 conjhabse-

JARDIM MONTE ALEGRE II

JARDIM SAO JUDAS TADEU JARDIM NOVO HORIZONTE FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

ZEIS-2 ZEIS-4

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Linha do Trem Distrito Grajaú Subprefeitura Capela do Socorro

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

265

COMUNIDADE LINHA DO TREM Em conversação com: Denilson Ribeiro Santana (Nilson) Natural de Itabaianinha Sergipe, chegou em São Paulo 1995 Padeiro no momento [data: 20 de novembro de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Nilson chega em São Paulo em 1995, sozinho, em busca de uma melhor qualidade de vida e “um futuro melhor” para sua família. A comunidade chama-se Jardim Iporá Linha do Trem, e está localizada no distrito de Parelheiros. É a primeira ocupação em que vive e se mudou para lá pois não conseguia mais pagar aluguel e essa foi a única opção. Nilson não podia pagar o aluguel e através de um amigo que tinha terreno disponível, ele viu uma possibilidade de aliviar o pagamento do aluguel.

O padrão das casas melhorou um pouco mais. A comunidade também tem água encanada, apesar de nem todos possuírem a rede em suas casas. Mesmo assim, sempre falta água pelas noites por uma diminuição de pressão da rede. Muitos pagam a tarifa social, mas ainda assim há a falta de água nas casas. Para resolverem o problema, os moradores pedem emprestado aos vizinhos ou armazenam em baldes ou garrafas.Com relação ao esgoto, o morador informa que não existe e que o mesmo é a céu aberto.

PERFIL DOS MORADORES Com relação à característica dos moradores, a maioria são jovens e adultos e trabalham informalmente com “biquinhos”. A ocupação possui muitas crianças.

Com relação à localização, é difícil se locomover para outras partes da cidade pois não há muitas linhas de ônibus. Informou, ainda, que quando chove todas as ruas alagam, já que uma parte delas não é asfaltada.

MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE

CONFLITOS FUNDIÁRIOS

A ocupação já existia quando ele chegou ao local no ano de 2011. Segundo relato, era recente e portanto deve ter cerca de 10 anos de existência. A ocupação continua crescendo e o morador vê algumas melhorias no local.

A comunidade sofreu uma reintegração de posse, mas o morador não foi capaz de descrever o fato pois não se encontrava no local naquele momento.

A-266 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Linha do Trem

In conversation with: Denilson Ribeiro Santana (Nilson) Born in Itabaianinha Sergipe, arrived in São Paulo 1995 Profession: Baker at the moment [date: November 20, 2020]

OCCUPATION HISTORY Nilson arrived in São Paulo in 1995, alone, in search of a better quality of life and “a better future” for his family. He lives in the south zone of São Paulo, in Jardim Iporá Linha do Trem, located in the district of Parelheiros. It is the first residence where he lived and moved there because he could not pay rent anymore. Denilson recallshe couldn’t pay the rent, so met a friend who had land available, an option not to pay rent.

community has piped water, although not everyone has the network in their homes. Even so, there is always lack of water at night due to a pressure decrease in the network. Many pay the social tariff, but water is still lacking in their homes. Residents borrow water from their neighbors or store it in buckets or bottles to solve the problem. There is no sewage and the canalizations are open air. LAND CONFLICTS

PROFILE OF THE RESIDENTS There are young adults who work informally with “biquinhos” and many children. CHANGES PERCEIVED IN THE COMMUNITY AND IN THE URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE The occupation already existed when Nilson arrived at the site in 2011. It was recent then, so he guess it must be about ten years old. The occupation continues to grow, and Nilson sees some improvements on the site. He notes that the standard of the houses has improved a little. The Linha do Trem

The community had suffered a repossession, but Denilson could not describe the fact because he was not on-site at the time. The community is not well connected by transit, and it is difficult to get to other parts of the city; there are not many bus lines. He also says that all the streets flood when it rains since some of them are not paved. COMMUNITY ORGANIZATION There is no residents’ association in the community, and they intend to create one. The biggest demand of the population is for housing, due to the difficulty people

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-267

Fig. LT.1-4. (Linha superior) Diferentes condições espaciais na Linha do Trem mostrando a falta de infra-estrutura de drenagem. (Top row) Different spatial conditions in Linha do Trem showing the lack of drainage infrastructure. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team.

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Denilson informou também que não existe uma associação de moradores formada na comunidade, mas que os mesmos têm a intenção de criar uma. A maior reivindicação da população é por moradia , devido a dificuldade das pessoas em conseguirem pagar seus aluguéis, e também por saneamento básico. Outras reivindicações são a luz e a pavimentação das ruas. Praticamente autoconstroem tudo na comunidade. “Cada um fez o seu. No terreno. Umas madeira. Levantando uns blocos. Construindo. Devagarzinho.” Muitos ainda constroem em madeira pois tem medo de sofrerem uma reintegração de posse, mas muitos por não terem condições econômicas de comprarem um material mais nobre.”

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 “Teve isolamento sim. Teve isolamento. Dificuldade né pra se mover. Tudo preocupado né. Preocupado de pegar. Desempregado também vem pra cá”.

Não houve cortes de água neste momento por parte da SABESP, mas que também o problema da água não melhorou em nada. Pessoas se infectaram e algumas foram a óbito, apesar de não saber precisamente o número. As pessoas estão vivendo até o momento com os auxílios do governo e como complemento de renda, receberam algumas cestas básicas entregues pelos movimentos de moradia, assim como kits de higiene.

A-268 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Linha do Trem

Fig. LT.5-10. (Linha inferior) Imagens diferentes da comunidade Linha do Trem. (Low row) Different images from the community Linha do Trem. Fonte / Source: Google Earth.

have in paying their rents, and also for basic sanitation. Other demands are electricity and paving the streets. Denilson stated that they practically self-build everything in the community. “Each one did his own on the land. Putting up some blocks. Building slowly. Many still build in wood because they are afraid to suffer a repossession, but many for not having economic conditions to buy a more noble material.”

Linha do Trem

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS “There was isolation. It was hard to move around. Everything was worrying. I was worried about catching it. Unemployed people also come here.”

SABESP hasn’t cut off the water at the moment, but that the water problem hasn’t improved at all. People have become infected and some have died, although he doesn’t know the exact number. People are living with government aid and as a complement to their income, they received some basic baskets delivered by the housing movements, as well as hygiene kits.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-269

LINHA DO TREM FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Linha do Trem / Linha de Transmissão Localização Vizinha as ocupações mais consolidadas: Santa Helena (1972), Rocinha (1970) Código Setor: 266 / Código Quadra: 985 / Tipo quadra: Rural Rua Forte de Alcântara - Antiga linha da CPTM Favelas (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas -Data de início Desde 2011 “(...) deve de ter uns 10 anos já. Mais ou menos uns 10 anos já (...)” (Fonte: entrevista com liderança Denilson Ribeiro Santana) Área 58356,34 m2 / 14,42 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Denilson Ribeiro Santana) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve. (Fonte: entrevista com Denilson Ribeiro Santana)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroárea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1 / S074

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

(Fonte: PMSP / Mapa 2 - Imóveis e territórios enquadrados como ZEPEC e indicados para Tombamento)

A-270 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Linha do Trem

LINHA DO TREM LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Linha do Trem / Linha de Transmissão Location Neighboring most consolidated occupations: Santa Helena (1972), Rocinha (1970) Sector: 266 / Block: 985 / Block Type: Rural Forte de Alcântara Street- Former CPTM line Favelas (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people -Starting date Since 2011 “(...) must have about 10 years already. About 10 years already (...)” (Source: interview with leadership Denilson Ribeiro Santana) Area 58,356.34 m2 / 14.42 acres (Source: community perimeter as drawn by Denilson Ribeiro Santana) Initially, was there eviction and re-occupation? There wasn’t. (Source: interview with Denilson Ribeiro Santana)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1 / S074

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA10

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Specifications

(source: PMSP / Map 2 - Properties and territories framed as ZEPEC Tombamento) ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-271

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APRM- Guarapiranga

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

“(...) A maioria pode sofrer reintegração de posse. Tem medo de construir e o outro não tem condições né. (...) (Fonte: entrevista com Denilson Ribeiro Santana)

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

A-272 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Linha do Trem

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Specifications

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

APRM- Guarapiranga

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications “(...) The majority may suffer repossession. They are afraid to build and the other one can’t afford it. (...) (Source: Interview with Denilson Ribeiro Santana)

Specifications

Possession Title

Removal

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-273

2018

2015

2012

2009

46°43’00.6”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°46’26.8”S

R. Antônio Burlini R. da União

200 m

VIA CPTM

R. Forte de Alcântara

R. Tirinto dos Pássaros

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

23°46’26.8”S

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°43’00.6”W

PRAÇA SAULO LIMA DE VASCONCELOS

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Educação Infantil - Cr P Conv Venha Conosco- Unidade III Entidades Criança e Adolescente - Núcleo De Promoção Social “Venha Conosco“ Educação Infantil - Cr P Conv Jardim Campinas

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

46°43’00.6”W

23°46’26.8”S

Ensino Fundamental e Médio - David Zeiger Entidades Criança e Adolescente - Instituto Barrichello

200 m

Entidades Criança e Adolescente Organização Não Governamental Futurong-Ação Sócio Cultural

Assistência Social - Associação Probrasil Educação Infantil - Cr P Conv Paulinoeva Entidades Criança e Adolescente - Centro Social São José UBS/Posto/Centro de Saúde - Jd Ipora Educação Infantil - Cr P Conv Forca e Ação Comunitaria Ensino Fundamental e Médio - Erodice Pontes de Queiroz Rev Loteamento Loteamento

Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°43’00.6”W

23°46’26.8”S

JARDIM SAO JUDAS TADEU CASA GRANDE

SANTA HELENA

200 m

JARDIM IPORÃ

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

RANCHO DO ABILIO

SANTA RITA / AMARO Loteamento Loteamento Loteamento ALVES DO ROSARIO

Loteamento

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

ROCINHA

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Vila Marcelo Distrito Parelheiros Subprefeitura Parelheiros

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

283

COMUNIDADE VILA MARCELO Em conversação com: Jeremias Mendes Soares Natural de Gilbués, Piauí. Chegou em São Paulo em 1990 Parte da Associação Amigos Moradores da Vila Marcelo Pinto de profissão [data da entrevista: 25 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Jeremias chega na“Vila Marcelo invasão”, como assim é denominada a ocupação de um terreno privado em no distrito de Parelheiros na zona sul de São Paulo, em 1994. O morador conta que apesar de ser uma área de proteção ambiental, quando chegou no local não havia qualquer vestígio de mata no entorno. Não havia muitas pessoas ainda no local, mas uma família vai chamando a outra e hoje são 1500 famílias. Em 1992 havia um processo na área e em 1994 havia um pedido de reintegração de posse para retirada das pessoas. Como na comunidade moravam muitos idosos e crianças, após o auxílio de um Defensor Público de Santo Amaro, foi feito um acordo para que as famílias ficassem mais 6 meses. Após isso, outros acordos foram feitos e a população encontra-se até hoje no local. Não houve outra manifestação pelo poder público de trazer esse processo à tona. Mesmo assim, muitas lutas, passeatas, manifestações na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal dos Vereadores foram feitas pela população para que continuassem no local. Algum tempo depois, como relata Jeremias, também houve uma tentativa de regularização fundiária para a área.

Hoje a comunidade tem 3,000 famílias morando no local e com a ajuda da associação conseguiram regularizar o endereço postal dos imóveis, regularizar água, esgoto, iluminação e pavimentar as ruas. PERFIL DOS MORADORES O perfil dos moradores da região é de pessoas trabalhadoras e com trabalhos formais: pedreiro, pintor,... são umas pessoas de caráter, de famílias, de boa conduta que buscam viver a vida honestamente. Muitos inclusive conseguiram fazer faculdade e se profissionalizar. MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE E NA OCUPAÇÃO E URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA Segundo relata Jeremias, houve um crescimento populacional no bairro. Em 1992 havia 1500 famílias aproximadamente, e hoje conta com 3000 famílias. De acordo com o relato, apesar de ser um bairro carente do fundão da zona sul, hoje em dia a população tem tudo o que ela precisa. Para ele, a chegada da água foi um

A-284 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Vila Marcelo

In conversation with: Jeremias Mendes Soares Born in Gilbués, Piauí, arrived in São Paulo in 1990 Member, Vila Marcelo Neighborhood Friends Association Painter by profession [interview date: August 25, 2020]

OCCUPATION HISTORY Jeremias arrived in “Vila Marcelo invasion,” as they called this occupation of private land located in the district of Parelheiros, in 1994. Despite being an area of environmental protection, there was no trace of forest in the surroundings when he arrived. There were not many people yet, but one family called another, and they grew to some 1,500 families. In 1992, there was a legal process, and in 1994, a repossession order. Older adults and children lived in the community, and after the help of a Public Defender from Santo Amaro, an agreement enabled the families to stay for another six months. After this, other agreements have kept the population here until today. There was no other manifestation by the public authorities to bring this process to light. The residents have engaged in the struggle to remain in place with marches and demonstrations in the Legislative Assembly and the City Council. There was an attempt to regularize the land for the area. Today the community has 3,000 families living there. With the association’s help, they managed to regularize the properties’ postal address, water, sewage, lighting, and streets pavement. Vila Marcelo

PROFILE OF THE RESIDENTS Residents are hardworking people with formal jobs. There are masons, painters,... people of character, with families, with good behavior who try to live an honest life. Many have managed to go to college and become professionals. CHANGES IN THE COMMUNITY, URBANIZATION, AND INFRASTRUCTURE There has been population growth in the neighborhood. In 1992 there were approximately 1,500 families, and today there are 3,000 families. Despite being a poor neighborhood in the south zone, today the population has everything they need. Water was one of the most significant community gains. As a result of many meetings held between the community and SABESP Sul - Capela do Socorro, all streets and alleys have water and sewage networks. Most of the population has a social tariff. “Although the community has achieved all this, it is still a poor neighborhood,” Jeremias notes. Soon after, they managed to get the lighting after much struggle.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-285

Fig. VM.1-4. Imagens diferentes da comunidade Linha do Trem. Different images from the community Linha do Trem. Fonte / Source: Google Earth.

dos maiores ganhos que a comunidade conseguiu. Hoje em dia, todas as ruas e vielas têm rede de água e esgoto implantados, depois de muitas reuniões feitas entre a comunidade e a Sabesp Sul - Capela do Socorro. A maior parte da população tem tarifa-social. “Apesar que chegou tudo isso mas é um bairro carente.A iluminação chego depois de muita luta. Na iluminação a energia veio porque a gente teve que ir atrás, como nada cai do céu como alguns pensam, mas não é se não tiver alguém para lutar, para buscar, para vestir a camisa e ir atrás.”

Após isso, foi feita a pavimentação das ruas. Jeremias tem o entendimento de que um bairro não se urbaniza de uma só vez e que ter um CEP, um endereço postal, foi a porta de entrada de luta para outros benefícios para a população. A partir do relato é possível perceber que as mudanças percebidas na comunidade também se deram pela criação da Associação, com a ajuda das mulheres e no fortalecimento da mesma com a população, mobilizando

as passeatas e as diversas formas de luta para reivindicar os direitos conseguidos. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO A ocupação Vila Marcelo invasão teve somente um pedido de reintegração de posse em 1994. Segundo Jeremias Mendes, de lá para cá não houve mais pedidos e eles continuam morando no local sem conflito. Em 2005, com auxílio de uma advogada que trabalhava na SEHAB, iniciaram um processo de regularização fundiária da região junto com a Defensoria Pública. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA A Associação foi formalizada com CNPJ desde o ano de 1996, e as principais conquistas do bairro foram junto à essa Associação. Foi por meio da Associação que os moradores fizeram os ofícios para a conquista pela iluminação, água, esgoto, entre outros.

A-286 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Vila Marcelo

After that, the paving of the streets was done. Jeremias understands that a neighborhood is not urbanized all at once and that having a zip code and a postal address was the gateway to other benefits. The changes in the community were also due to the creation of the Association. Help of women and the strengthening of the Association, mobilizing marches, and the various forms of struggle are key to achieve the rights LAND CONFLICTS AND THREATS OF REMOVAL Vila Marcelo had only one repossession request in 1994. There have been no more requests since then, and they continue living there without conflict. In 2005, with the help of a SEHAB lawyer, they started a land regularization process together with the Public Defender’s Office. COMMUNITY ORGANIZATION The community has a formalized Association with CNPJ in 1996. Jeremias tells the main neighborhood achievements Vila Marcelo

were through the Association. Through the Association, the residents made the letters for the conquest for lighting, water, sewage, among others. Jeremias says that the Association is the “RG of the neighborhood” because it collects people’s information. All the conquests that have been made, according to them, had the “Association’s stamp,” and they report how important a community organization is for the fight to claim rights. “Because we had to go after, as nothing falls from the sky as some think, but it isn’t if there isn’t someone to fight, to seek, to wear the shirt and go after. So we managed to do this together with the association...”.

WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK According to Jeremias, the sensitivity of women adds up in their care, in their affection to help people. During the Covid-19 pandemic, they were instrumental in various solidarity networks.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-287

“As principais conquistas foi que a gente foi atrás de melhorias do bairro, como CEP, como iluminação, como pavimentação, tudo que a gente conseguiu”.

A Associação é para eles o “RG do bairro” pois é nela que se concentram as informações das pessoas. Todas as conquistas que se deram teve o “timbre da Associação”. O quanto uma organização comunitária é importante para a luta na reivindicação de direitos. “Porque a gente teve que ir atrás, nada cai do céu como alguns pensam, mas não é se não tiver alguém para lutar, para buscar, para vestir a camisa e ir atrás. Então isso a gente conseguiu junto com a associação”.

Ele conta que tiveram casos de pessoas infectadas, aproximadamente umas 30 ou 40 pessoas, e também soube de casos de óbito. Segundo suas impressões, as pessoas ficaram mais unidas e solidárias e que a população tem “corrido menos”, também porque muitos perderam o emprego. Com relação às cestas básicas, Jeremias conta que tiveram muitas distribuições de alimentos. Segundo ele “... o pessoal tão se virando, eles estão recebendo auxílio, acho que tão gastando direito…” Com relação à água, tiveram cortes e intermitências, mas relata que rapidamente os problemas foram resolvidos, de acordo com relato: “...algumas vezes que faltou durante a noite, mas não isso não foi permanente não.”

A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES

EXPECTATIVA COM O PROJETO

Segundo Jeremias, a sensibilidade da mulher se soma no seu cuidado, no seu carinho para ajudar as pessoas. Além disso, elas foram fundamentais neste momento da pandemia do Covid-19 em diversas redes de solidariedade.

O morador entende a importância da articulação pois acredita que a população precisa se unir, se juntar para conseguir as conquistas e cita: “uma andorinha sozinha nunca vai fazer verão.”

“A importância das mulheres nos trabalhos sociais é fantástica, porque a mulher tem obrigação no seu lar e tem horas para disponibilizar o seu tempo ajudando

“Reitera que moradia é um direito de todos os cidadãos, e que nenhum cidadão merece estar ao relento”.

os próximos”.

ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 No início da pandemia os moradores da comunidade estavam bem assustados e que muitos se encontram em dificuldades, principalmente por terem que ficar em casa, apesar da ajuda de custo do auxílio emergencial. A-288 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Vila Marcelo

“[The importance of women in social work] is fantastic, because the woman has obligations in her home and has hours to make her time available by helping those around her.”

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS At the beginning of the pandemic the residents of the community were quite scared and that many found themselves in difficult situations, mainly because they had to stay at home, despite the cost of the emergency aid. He says that there have been cases of people infected, about 30 or 40 people, and he has also heard about death cases. People became more united and supportive, and “run less” because many have lost their jobs. Regarding the food baskets, Jeremias says that there were many food distributions. According to him, “... people are getting by, they are receiving aid, I think they are spending it right...”. Regarding water, they had cuts and intermittencies, but he reports that quickly the problems were solved, according to his account: “....a few times it was missing during the night, but no, that was not permanent.” EXPECTATIONS WITH THE PROJECT Jeremias understands the importance of articulation because he believes that the population needs to unite, to come together to accomplish achievements: “One swallow alone will never make summer. Housing is a right of all citizens, and that no citizen deserves to be out in the open.” Vila Marcelo

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-289

VILA MARCELO FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Ocupação Vila Marcelo Localização Rua Japonês nº07. Bairro Vila Marcelo (Fonte: entrevista com liderança Jeremias Mendes Soares, dia 25 de agosto de 2020) Código Setor: 266 / Código Quadra: 990 / Tipo quadra: Rural / Loteamento Irregular (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas 300 lotes (Fonte: Geosampa, 2016) “(...) Então hoje aqui a gente tem uma população beirando 3000 famílias dentro desse processo (...)” (Fonte: entrevista com liderança Jeremias Mendes Soares) Data de início Desde 1992 “(...)Aqui já havia um processo de 92, havia poucas pessoas mas como foi uma ocupação, um parente traz o outro, outro traz o outro e começa a crescer que ficou em torno de 1500 famílias dessa prática chamada Vila Marcelo invasão né (...)” (Fonte: entrevista com Jeremias Mendes Soares) Área 218857,65 m2 / 54,08 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Jeremias Mendes Soares) 50.160,56 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve. “(...) era 1500 famílias no tempo quando veio essa ordem de reintegração. E como a gente tinha muitas crianças aqui, idosos que tinha também, a gente pediu por algum tempo, para ficar por seis meses, junto com outras pessoas que... que faziam parte da Associação Amigos Moradores da Vila Marcelo e a gente foi fazendo esse acordo de 6 meses. Depois haveria voltamos e conseguimos mais três meses(...)” (Fonte: entrevista com Jeremias Mendes Soares)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroárea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S075

A-290 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Vila Marcelo

VILA MARCELO LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Ocupation Vila Marcelo Location Japonês Street n.07. Subprefeitura de Parelheiros (Source: Interview with leadership Jeremias Mendes Soares, August 25, 2020) Sector: 266 / Block: 990 / Block Type: Rural / Irregular Subdivision (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people 300 lots (Source: Geosampa, 2016) “(...) So today here we have a population of around 3,000 families within this process (...)” (Source: interview with leader Jeremias Mendes Soares) Starting date Since 1992 “(...) Here there was already a process, there were few people but as it was an occupation, one relative brings the other, another brings the other and it starts to grow that was around 1,500 families of this Vila Marcelo invasion (...)” (Source: interview with Jeremias Mendes Soares) Area 218,857,65 m2 / 54.08 acres (Source: community perimeter as drawn by Jeremias Mendes Soares) 50,160.56 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? There was not. “(...) it was 1500 families at the time when this repossession order came. Since we had a lot of children, and elderly people too, we asked for some time, to stay for six months, together with other people that were part of the Housing Association Friends Vila Marcelo and we made this agreement for six months. Then we came back and got another three months (...)” (Source: interview with Jeremias Mendes Soares)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S075 ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-291

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA10

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 2 - Imóveis e territórios enquadrados como ZEPEC e indicados para Tombamento) (Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APA Capivari-Monos APRM- Guarapiranga

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

Não houve despejo, mas algumas reintegrações de posse.

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

“(...) é mais ou menos 2004, 2005 a gente começou um processo de regularização pela Defensoria Pública, ali do lado do... da Praça São João (...)” (fonte: entrevista com Jeremias Mendes Soares)

Titulação de Posse

Remoção

A-292 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Vila Marcelo

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA10

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

(Source: PMSP / Map 2 - Properties and territories framed as ZEPEC and indicated) (Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications APA Capivari-Monos APRM- Guarapiranga

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Specifications

Specifications There were no evictions, but some repossessions.

Specifications “(...) it’s more or less 2004, 2005 we started a regularization process by the Public Defender’s Office, there beside... the Praça São João (...)” (Source: interview with Jeremias Mendes Soares)

Possession Title

Removal

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-293

2018

2015

2012

2008

46°43’43.5”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°46’56.3”S

R. Eraldo Menezes R. Amado Benedito Vilas Bôas R. São Judas Tadeu

200 m

Estr. Ecoturística de Parelheiros

R. das Torres R. Japonês Viela da Paz

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

200 m

46°43’43.5”W

23°46’56.3”S

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

CDC JARDIM HERPLIN

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

Educação Infantil - Cr P Conv Forca e Ação Comunitaria EE Reverendo Erodice Pontes de Queiroz Assistência Social - Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela do Socorro Ensino Fundamental e Médio - Jesus Jose Attab Professor UBS/Posto/Centro de Saúde - Vila Marcelo

200 m

46°43’43.5”W

23°46’56.3”S

Loteamento Loteamento Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°43’43.5”W

23°46’56.3”S

SANTA RITA I/ AMARO ALVES DO ROSÀRIO JARDIM PAULO AFONSO

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

CILA MARCELO

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

JARDIM HERPLIN

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Jardim Nova América Distrito Parelheiros Subprefeitura Parelheiros

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

303

COMUNIDADE JARDIM NOVA AMÉRICA Em conversação com: Marizete Pereira de Jesus Mãe de 6 filhos e avó de dois netos Atua independentemente no movimento social e nas demandas do bairro [data da entrevista:18 de agosto de 2020]

HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Marizete chegou em São Paulo em 1970, com aproximadamente 7 anos de idade. Morou anteriormente no Jardim Ângela e hoje reside no distrito de Parelheiros, no extremo da Zona Sul da cidade de São Paulo. Marizete é engajada no trabalho social há 5 anos. Sua atuação começou aos poucos e foi estendida para outras localidades, como a Zona Leste de São Paulo. A região onde Marizete mora já era ocupada antes de sua chegada, aproximadamente 10 anos atrás, com população grande e presença de casas de madeira. Posteriormente, com a destruição de algumas dessas casas pela prefeitura, os moradores construíram novas casas com blocos. Essa comunidade fica próxima às reservas indígenas localizadas no mesmo distrito. PERFIL DOS MORADORES O perfil dos moradores não é bem estabelecido na entrevista. As crianças estudam apenas até a terceira série do fundamental na comunidade. A partir dos outros anos, precisam pegar ônibus escolar e se deslocarem para outros bairros para continuarem os estudos.

MUDANÇAS PERCEBIDAS NA COMUNIDADE Marizete observa o crescimento contínuo da população e da área construída da comunidade. Ao longo dos anos, ela notou uma melhoria na qualidade das casas, passando da madeira para o concreto. A conexão à infra-estrutura de água, esgoto e eletricidade também melhorou modestamente ao longo do tempo. Ela também comentou sobre a melhoria na qualidade da água proveniente da rede SABESP. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Apesar da comunidade estar em área de preservação ambiental, não há relatos de violência pelo poder público ou problemas com a prefeitura e a polícia. Não há ameaças ou processos de remoção voltados para a comunidade. A prefeitura compareceu anteriormente para orientar a construção de casas com material de concreto, para substituir as construções de madeira, que foram demolidas. O principal conflito fundiário está na dificuldade em legalizar a posse do terreno e promover a regularização fundiária da comunidade. Nem todos os

A-304 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Nova América

In Conversation with: Marizete Pereira de Jesus Mother of six children and grandmother of two grandchildren. Acts independently in the social movement fighting for neighborhood needs [interview date: August 18, 2020]

OCCUPATION HISTORY Marizete arrived in São Paulo from Minas Gerais in 1970, when she was seven. She lived previously in Jardim Angela and now lives in the district of Parelheiros. Marizete has engaged in social work for five years. Her work began slowly and extended to other locations, such as the east zone of São Paulo The area was already occupied before her arrival approximately ten years ago, with a large population and wooden houses. Later, with the destruction of some of these houses, the residents built new homes on the site with building blocks. The community is close to the indigenous reservations located in the district. PROFILE OF THE RESIDENTS The profile of the residents in the neighborhood is not well established during the conversation. Children study only up to the third grade, and older students need to take school buses and go to other neighborhoods to continue their studies.

Jardim Nova América

PERCEIVED CHANGES IN THE COMMUNITY Marizete notes the continued growth in population and built-up area of the community. Over the years, she has noticed an improvement in the quality of the houses, going from wood to concrete. Connection to water, sewage, and electricity infrastructure has also improved modestly over time. She also commented on the improvement in the water quality coming from the SABESP network. LAND CONFLICTS AND REMOVAL THREATS Although the community is in an environmental preservation area, there are no reports of violence by the public authorities or problems with the municipality and the police. The municipality came previously to guide the construction of houses with concrete material, to replace the wooden buildings. The conflict lies in legalizing land ownership and promoting the community’s land regularization. Not all residents have land tenure documents. To this day, Marizete does not have a deed or anything that legally proves ownership of her residence.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-305

Fig. JNA.1-8. Imagens diferentes da comunidade. Different images from the community. Fonte / Source: Google Earth.

moradores possuem documentos da terra. A entrevistada até hoje não possui escritura ou algo que comprove legalmente a posse da sua residência. URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A Comunidade recebeu infraestrutura em algumas partes ao longo dos anos. Há presença de rede de água, rede de esgoto, telefone, internet. Sobre a qualidade das redes de infraestrutura, a entrevistada menciona queda de luz durante chuva e os moradores ainda utilizam fossa séptica por falta de rede de esgoto. Além disso, os moradores ainda utilizam poços artesianos, mesmo pagando regularmente conta de água. Marizete aponta uma preocupação com a saúde pela presença das fossas nas casas da comunidade. Próximo a

comunidade, há a UBS Jardim Nova América. O hospital mais próximo é o de Parelheiros. Não há equipamentos de lazer ou esportivos dentro da comunidade, que conta apenas com uma escola. Marizete aponta que há uma igreja católica e duas evangélicas no território. Por fim, há apenas uma linha de ônibus que atende a comunidade e faz a ligação com os Terminais de Parelheiros e Grajaú. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Marizete aponta que há uma Associação de moradores na comunidade, com sede na sua rua, que está mais fechada durante a pandemia. Marizete realiza ações comunitárias a partir de sua residência, com recebimento de alimentos e roupas e doação de cestas básicas. A comunidade não estão filiada a nenhum movimento

A-306 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Nova América

URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE

COMMUNITY ORGANIZATION

The Community has received some infrastructure over the years. There is water and sewage network, telephone, and internet. There are power outages during rainfall, and residents still use septic tanks due to the lack of a sewage network. In addition, residents still use artesian wells, even though they regularly pay water bills. Marizete points out a concern with health due to the presence of cesspools in the community’s houses.

Marizete points out a residents’ association in the community, based on her street, which has been less active during the pandemic. Marizete performs community actions from her home, receiving food and clothes to donate basic food baskets.

Near the community, there is the UBS Jardim Nova América. The closest hospital is in Parelheiros. There are no leisure or sports facilities in the community, with only one school. Marizete points out that there is one Catholic and two Evangelical churches in the territory. Finally, only one bus line serves the community and connects to the Parelheiros and Grajaú Terminals. Jardim Nova América

The community and Marizete are not affiliated with any housing movement, only receiving guidance from Benedito Barbosa of the UMM, who sent the community food baskets for donation and other occasional legal support. WOMEN’S PARTICIPATION AND WORK Women are actively seeking work and working. While women from the community work in other regions of the

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-307

“Aqui a maioria das pessoas nem todos têm documentos da terra, nem

todos têm aquele a escritura né? Eu não tenho, eu venho morar aqui de favor. Vim morar de favor e aqui mesmo fui ficando. Tem 10 anos que eu tô aqui. É óbvio, indo né legalizar a minha situação mas até agora isso não foi possível né, porém a gente não tem um apoio aqui, ninguém tem apoio assim para poder fazer tudo direitinho, tudo como manda a lei”.

de moradia, apenas recebendo orientação do Benedito Barbosa da UMM, que enviou para a comunidade cestas básicas para doação e demais orientações jurídicas de apoio pontual.

“Gente, foi um prazer falar com vocês, eu imaginava que fosse um bixo de sete cabeças, mas vocês me deixaram tão tranquila. Então fica em paz que em outra hora eu ia estar aqui descabelada; Ai, Meu Deus, eu preciso levantar! Mas eu fiquei tão tranquila, tão em paz com vocês e eu agradeço.”

A PARTICIPAÇÃO E O TRABALHO DAS MULHERES A atuação feminina é ressaltada no papel ativo pela busca do trabalho e do trabalhar. As mulheres da comunidade trabalham em outras regiões da metrópole paulista, mas optam sempre por permanecer trabalhando o mais próximo possível de casa (da comunidade até um limite do bairro de Pinheiros). ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 Não foi sentida falta de água na comunidade durante o período de pandemia. Marizete informa que nenhum morador da comunidade conseguiu acesso ao auxílio emergencial do governo federal. Foram registrados três óbitos e 99 casos de contágio do coronavírus até a realização da entrevista. A-308 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Nova América

“Not everyone has land documents, not everyone has the deed. I don’t

have it. I came to live here as a favor and here I’ve been staying. I’ve been here for 10 years. It’s obvious that I’m going to legalize my situation but until now it hasn’t been possible, but we don’t have any support here, no one has the support to be able to do everything correctly, everything according to the law.”

São Paulo metropolis, they prefer to work close to home (from the community to the Pinheiros neighborhood). ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS The community has not experienced water shortage during the pandemic period. Yet, residents did not have proper access to emergency assistance from the federal government. At the time of the interview, the community accounted for three deaths and 99 cases of coronavirus. “It was a pleasure talking to you, I imagined it would be a seven-headed thing, but you made me so calm. So be at peace that I would be here with my hair all messed up; Oh, my God, I need to get up! But I was so calm, so at peace with you, and I thank you.”

Jardim Nova América

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-309

JARDIM NOVA AMÉRICA FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Ocupação Jardim Nova América II Localização Rua João Gaspar Código Setor: 292 / Código Quadra: 016 / Tipo quadra: área pública municipal (Fonte: Geosampa, 2016) Número de domicílios/famílias e pessoas Aproximadamente 220 domicílios (Fonte: Geosampa, 2016) Data de início 1986 (Fonte: Geosampa, 2016) Área 422590,77 m2 / 104,42 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Marizete Pereira de Jesus) 25.490,44 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve despejo e re-ocupação. (...) Nunca sofremos assim... nenhuma ameaça assim desde quando eu vim para cá né? Tem mais de 10 anos (...) (Fonte: entrevista com liderança Marizete Pereira de Jesus)

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Macroarea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S113

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA11

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

A-310 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Nova América

JARDIM NOVA AMÉRICA LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Ocupação Jardim Nova América II Location João Gaspar Street Sector: 292 / Block: 016 / Block Type: Municipal Public Area (Source: Geosampa, 2016) Number of domiciles/families and people Roughly 220 households (Source: Geosampa, 2016) Starting date 1986 (Source: Geosampa, 2016) Area 422,590.77 m2 / 104.42 acres (Source: community perimeter as drawn by Marizete Pereira de Jesus) 25,490.44 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? There was no eviction or re-occupation. (...) We have never suffered any threats like that since I came here, right? It’s been more than 10 years (...) (Source: Interview with leader Marizete Pereira de Jesus)

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S113

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA11

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Specifications

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-311

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

Zona Especial de Preservação (ZEP) Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

ZEPEC-AUE (Fonte: PMSP / Mapa 2 - Imóveis e territórios enquadrados como ZEPEC e indicados para Tombamento) X

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APA - Bororé Colônia APRM-Billings

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

(...) Direitinho, mas nunca sofremos nada não. A gente luta para nós ter a nossa água digna e a nossa rede de esgoto né? é o que a gente tá lutando. (Fonte: entrevista com Marizete Pereira de Jesus)

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

Titulação de Posse

Remoção

A-312 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Nova América

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM) Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

X X

Special Area of Preservation (ZEP) Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

ZEPEC-AUE (Source: PMSP / Map 2 - Properties and territories framed as ZEPEC) X

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Specifications APA - Bororé Colônia APRM-Billings

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

Possession Title

Removal

Specifications (...) Right, but we never suffered that. We fight for us to have water and sewage system, right? That’s what we are fighting for. (Source: interview with Marizete Pereira de Jesus)

Specifications

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-313

2018

2014

2012

2004

46°41’09.2”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°51’40.6”S

R. Jane Marroni Barroso R. Jaime Petiti da Silva

200 m

Estr. da Barragem

R. Elmo Corrêa

Estr. do Paiolzinho

R. Eduardo Colier Filho R. Jane Vanine Capozi

Parada Cinquenta e Sete

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°41’09.2”W

23°51’40.6”S

PARQUE MUNICIPAL JURUÁ Loteamento

Loteamento

park

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

Entidades Criança e Adolescente - Centro de Apoio À Saúde e Assistência Social-Casas Ensino Fundamental e Médio - Belkice Manhaes Reis Professora Educação Infantil - Cr P Conv Nova America UBS/Posto/Centro de Saúde - Nova America Assistência Social- Centro de Obras Sociais Nossa Senhora das Graças da Capela do Socorro

200 m

46°41’09.2”W

23°51’40.6”S

Loteamento Loteamento Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

46°41’09.2”W

23°51’40.6”S

200 m

PARADA CINQUENTA E SETE

BARRAGEM

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

CIDADE NOVA AMÉRICA

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

PARADA CINQÜENTA E SETE

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E E E EE E E E EE E E E EE

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC: Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E E E EE EE E MP EE EE E E PA E E EE E E EEE E EE EE E EE EE E JGM E JG E E RC E PRC E EE E EE JA ECCOA E E E E LT E VP

EVM

LT: Linha do Trem

E JNA EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Comunidades Zona Sul / Communities South Zone

JE: Jardim Emburá

E E E EE

E E E EE 0

7 mi 11 km

Jardim Emburá Distrito Marsilac Subprefeitura Parelheiros

Source: Google Earth Pro, 2021

250 m

323

COMUNIDADE JARDIM EMBURÁ Em conversação com: Geraldo Pereira da Silva Líder comunitário e jardineiro [data da entrevista: 22 de agosto de 2020]

A COMUNIDADE A comunidade é conhecida pelos moradores como Quilômetro 47, porque se encontra próxima da Estrada de Marsilac no KM 47 (Vila ou Jardim São Pedro). O km 47 está localizado no distrito de Marsilac, que teve início na década de 1930, é uma das regiões mais rurais e com maior presença de Mata Atlântica da cidade. O distrito tem temperaturas mais baixas devido a sua proximidade com as montanhas da Serra do Mar. Marsilac compreende 1/8 do território de São Paulo e é o mais distante do centro da capital. O distrito tem poucos bairros com saneamento básico. De acordo com o censo de 2010, cerca de 8 mil pessoas moram no distrito, grande parte sem água, esgoto, drenagem, ou calçamento. Marsilac tem os piores indicadores de desigualdade segundo la ONG Nossa São Paulo. Marsilac também possui o pior índice de desenvolvimento humano da cidade, de 0,701. De acordo com reportagens de jornalismo investigativo, é comum que os moradores bebam água de poço vindo das minas d’água, e usem fossas para eliminar esgoto doméstico. Km 47 era uma grande fazenda que foi loteada

irregularmente pelo proprietário que vendeu lotes sem urbanização. O loteamento que iniciou-se no começo da década de 1990 e se encontra próximo da Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos. A maior parte dos domicílios está localizada nas margens de uma estrada que interliga o distrito de Marsilac ao centro. De acordo com o líder comunitário, o senhor Geraldo, as famílias vivem com esgoto a céu aberto e sempre dependendo das fossas que eles mesmos constroem. CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AMEAÇAS DE REMOÇÃO Em geral, os conflitos fundiários que dificultam a regularização fundiária estão relacionados aos impedimentos regulatórios de desmembramento do terreno em lotes individuais devido ao loteamento irregular e as restrições ambientais dessa região. A segurança da posse no quilômetro 47 não está presentemente ameaçada. No momento não existem conflitos fundiários, já que os netos e netas do antigo fazendeiro que loteou irregularmente a fazenda reconhecem que houve pagamento e não reivindicam a área.

A-324 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Emburá

In Conversation with: Mr. Geraldo Pereira da Silva Community leader and gardener [interview date: August 22, 2020]

OCCUPATION HISTORY Known by residents as Kilometer 47, the community is located at KM 47 Marsilac Road at Vila or Jardim São Pedro. The Marsilac district, set in the 1930s, is one of the most rural regions in the city and holds the largest presence of Atlantic Forest. The district has lower temperatures due to its proximity to the mountains of the Serra do Mar. Marsilac comprises 1/8 of the territory of São Paulo and is the farthest district from the center of the capital. The district has few neighborhoods with basic sanitation. As reported in the 2010 census, about 8,000 people live in the district, most of them without water, sewage, drainage, or sidewalks. According to the inequality map produced by the NGO Nossa São Paulo, Marsilac has the worst inequality indicators, and Marsilac also has the worst human development index of the city, 0.701. Investigative journalism reports state that it is common for residents to drink well water from water mines and use cesspools to dispose of domestic sewage. Km 47 used to be a large farm, and the owner irregularly allotted and sold lots without infrastructure. The illegal subdivision, which began in the early 1990s, is close to Jardim Emburá

the Environmental Protection Area, APA Capivari-Monos. Most of the houses are on the road margins that connect Marsilac to the center. According to Mr. Geraldo, the families live with open sewage and are always dependent on the cesspits they build themselves. LAND CONFLICTS AND CURRENT REMOVAL THREATS Land conflicts relate to the regulatory impediments to individual allotments. This is due to the original irregular subdivision, and the environmental restrictions of this region. At the moment, there are no land conflicts. The grandsons and granddaughters of the former owner who irregularly allotted the farm acknowledge the payments and are not claiming the area. URBANIZATION AND INFRASTRUCTURE The community does not have access to a public water system. The residents buy hydraulic pumps known as ‘frog pumps,’ and hoses that extract water from the springs. The amount of potable water available for consumption

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-325

URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A comunidade não possui acesso a rede pública de água. Os moradores compram bombas hidráulicas conhecidas como bombas sapo, e mangueiras que extraem água de uma mina d’água (nascente) situada. A quantidade de água disponível para consumo doméstico depende das nascentes e da água da chuva. Assim, poços semi artesianos dependem da chuva. Raramente, em períodos de seca, a prefeitura envia um carro d’água para a comunidade. Mas, mesmo sem o problema de seca, as famílias que têm condições compram água potável, já que a contaminação das nascentes é um problema sério de saúde com viroses e outras doenças relacionadas à falta de qualidade de água. O preço do galão d’água chega a dez reais e se torna inviável para muitas famílias O líder comunitário explica sobre a necessidade de criar uma

associação de moradores específica para lutar por serviços básicos no quilômetro 47. O segundo maior problema de infraestrutura é a falta de uma rede de esgoto que faz com que os moradores dependam de fossas improvisadas. A falta de calçamento e iluminação pública também dificulta a vida dos moradores. O transporte público é limitado e devido a distância do local, geral um problema sério de mobilidade e acessibilidade urbana. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA O quilômetro 47 participa de uma associação de serviços sociais que abrange várias comunidades da região Sul. Essa associação trouxe o leite fornecido pelo governo para a comunidade. O Sr. Geraldo nota a importância de

A-326 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Emburá

Fig. JE.1-4. (À esquerda) Diferentes condições espaciais ao longo das ruas residenciais. Different spatial conditions along residential streets. Fonte / Source: Google Earth. Fig. JE.5. Entrega de cesta básica durante a COVID-19. Basic Basket delivery during COVID-19. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team. Fig. JE.6-8. (À direita) Imagens das condições da infra-estrutura sanitária. Images showcasing the conditions of the drainage infrastructure. Fonte / Source: Equipe de pesquisa / Research team.

depends on the springs and rainwater, and thus, semiartesian wells depend on rainfall. In periods of drought, the municipality sends a water cart to the community. But even without the drought problem, the families that can afford it buy drinking water. The contamination of the springs is a severe health problem as it contributes to viruses and other diseases related to the lack of water quality. Mr. Geraldo explains the need to create a neighborhood association to fight for basic services.

COMMUNITY ORGANIZATION

The second-biggest infrastructure problem is the lack of sewage, which makes residents depend on improvised cesspools. Bad street pavement and street lighting also make life difficult for the residents. Public transportation options are limited, and given the distance to access basic services, it represents a severe problem of mobility and urban accessibility.

ACCESS TO WATER AND OTHER COVID-19 IMPACTS

Jardim Emburá

Kilometer 47 participates in a social service association that covers several communities in the southern region. This association brought the milk provided by the government to the community. Mr. Geraldo notes the importance of forming a neighborhood association for Jardim Emburá and kilometer 47 is to demand access to public water, sewage systems, and other infrastructure improvements.

The pandemic brought a lot of unemployment to the community. People lost their jobs when companies closed, and women who worked in private homes as domestic workers lost their income. This situation generated dependence on government assistance, but several

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-327

“Falta muita cois, pra um bairro que tem mais de 7 mil famílias. Aqui a gente necessita de água, necessita de luz, porque aqui no bairro a gente tem luz na nossa residência, mas não tem luz nas ruas né. Necessita de um esgoto, porque também não tem esgoto... Então tudo isso a gente necessita, então se tem associação a gente vai correr pra ver se a gente consegue tudo isso”.

formar uma associação de moradores que tenha como foco a reivindicação de acesso à rede pública de água e esgoto e outras melhorias de infraestrutura. ACESSO À ÁGUA E OUTROS IMPACTOS DA COVID-19 A pandemia trouxe muito desemprego para a comunidade. As pessoas perderam o emprego quando as empresas fecharam e as mulheres que trabalhavam em domicílios privados como empregada doméstica, perderam a renda. Esta situação gerou dependência de auxílio do governo, mas várias famílias tiveram dificuldade burocrática em acessar esse restrito recurso. Quanto à água, a situação da falta d’água já era tão grave antes da pandemia que não sofreu grande alteração.

oportunidade de juntar forças com outras comunidades e organizações para acessar a rede pública de água. A comunidade no momento não sofre ameaça de remoção, então Seu Geraldo calcula que depois de resolvida a emergência da água, vem a luta pelo esgoto, luz e assim por diante. Quanto à Pesquisa-Ação, o líder comunitário espera poder aprender com os pesquisadores e as universidades.

EXPECTATIVA COM O PROJETO A prioridade de ação para o Jardim Embura é o acesso pleno à água, através da instalação da rede pública na comunidade. Esta articulação do Encontro de Favelas e Ocupações de março de 2021 também apresenta uma A-328 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

“Então, a gente poderia no caso entrar por conseguir primeiro resolver o problema da água e depois poderia resolver o problema da luz, uma coisa de cada vez, porque até porque você tentar correr atrás de tudo, tudo de uma vez, se acaba não conseguindo nada.” “E agora mesmo que a gente todo mundo nesse meio de epidemia tivemos aí o caso de 47 pessoas com... com covid né, e todo mundo sem água, todo mundo precisa, é uma coisa que o governo tinha que fazer, é o mínimo que ele ele poderia fazer pela gente, dar água, porque o Brasil é rico de água.”

Jardim Emburá

“Many things are missing for a neighborhood that has more than

7,000 families. Here we need water, we need electricity, because here in the neighborhood, we have electricity in our homes, but we don’t have electricity on the streets. We need sewer, because the community has no sewer... So we need all this, and if we have an association, we will run to see if we can get all this.”

families had difficulties accessing this restricted resource. As for water, the shortage situation was already so serious before the pandemic that it did not change much.

“And we are all in the middle of the epidemic; we had the case of 47 people with covid, and everybody without water, and everybody needs it. It’s something that the government had to do, the least they could do for us: give us water because Brazil is rich in water.”

EXPECTATION WITH THE PROJECT The priority action for Jardim Embura is full access to water by installing the public network in the community. This articulation of the March 2021 Meeting of Slums and Occupations also presents an opportunity to join forces with other communities and organizations to access the public water network. Currently, the community is not threatened by removal, so Mr. Geraldo thinks that after the water emergency is solved, the fight for sewage and electricity will follow. As for the Research-Action, Mr. Geraldo hopes to learn from researchers and universities. “So, we could solve the water problem first and then solve the electricity problem, one thing at a time, because if you try to do everything all at once, you end up achieving nothing.”

Jardim Emburá

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JARDIM EMBURÁ FICHA DA SITUAÇÃO JURÍDICA E DE USO DO SOLO Identificação Nome da Comunidade Vila São Pedro - Bairro do Emburá Localização Número Processo Administrativo: 199100027731 Código Setor: 295 / Loteamento Irregular (fonte: Geosampa, 2016) “Conhecido como Km47” (Fonte: entrevista com liderança Geraldo Pereira da Silva) Número de domicílios/famílias e pessoas 64 lotes (Fonte: Geosampa, 2016) “(...) tem aqui na localidade a gente tem uns mais de 7 mil famílias né (...) entre 7300 a 7400 famílias” (Fonte: entrevista com Geraldo Pereira da Silva) Data de início Desde 1993 “(...) quando eu vim pra cá, em 93, já tinha. Aí de lá pra cá é só crescendo, é só crescendo (...)” (Fonte: entrevista com Geraldo Pereira da Silva) Área 93555,27 m2 / 23,12 acres (Fonte: perímetro comunitário tal como desenhado pelo Geraldo Pereira da Silva) 8.179,28 m2 (Fonte: Geosampa, 2016) Início, houve despejo e re-ocupação? Não houve

Macrozoneamento (PDE 2014) e Sim Não Especificações Zoneamento Municipal (LPUOS 2016) (Fonte: Geosampa, 2016) Macrozona e Macroárea

Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental e Macroárea de Redução de Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental + Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável

Zona Especial de Interesse Social, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S087

Perímetro Qualificação Ambiental (PA1-13)

PA11 e PA13

Proteção Ambiental Municipal, Sim Não Especificações Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

A-330 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Emburá

JARDIM EMBURÁ LEGAL AND LAND USE STATUS FILE Identification Community Name Vila São Pedro - Bairro do Emburá Location Administrative Process Number: 199100027731 Sector: 295 / Irregular Subdivision (Source: Geosampa, 2016) “Known as Km47” (Source: interview with leadership Geraldo Pereira da Silva) Number of domiciles/families and people 64 lots (Source: Geosampa, 2016) “(...) here in the locality we have more than 7,000 families right (...) between 7,300 and 7,400 families”. (Source: interview with Geraldo Pereira da Silva) Starting date Since 1993 “(...) when I came here, in 1993, there already was. Since then it has only been growing, only growing (...)” (Source: interview with Geraldo Pereira da Silva) Area 93,555,27 m2 / 23.12 acres (Source: community perimeter as drawn by Geraldo Pereira da Silva) 8,179.28 m2 (Source: Geosampa, 2016) Initially, was there eviction and re-occupation? Não houve

Macro-zoning (PDE 2014) and Yes No Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Specifications (Source: Geosampa, 2016)

Macro-zone and Macro-area

Environmental Protection and Recovery Macrozone Urban Vulnerability Reduction and Environmental Recovery Macroarea Urban Containment and Sustainable Use Macroarea

Zones of Special Social Interest, ZEIS 1-5

ZEIS 1/S087

Environmental Qualification Perimeter, PA1-13

PA11 e PA13

Municipal Environmental Protection, Yes No Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS)

Specifications

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Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr)

Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM)

Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC)

ZEPEC-AUE (Fonte: PMSP / Mapa 2 - Imóveis e territórios enquadrados como ZEPEC e indicados para Tombamento)

Zona Especial de Preservação (ZEP)

Área está indicada como prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014*

(Fonte: PMSP / Mapa 10 - Ações Prioritárias nas áreas de risco)

Proteção Ambiental, Lei Estadual ou Sim Não Especificações Federal Área de Proteção de Ambiental (APA)

Áreas de Preservação Permanente (APP)

Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

APA Bororé-Colônia APRM- Capivari-Monos

Litígio (informação da entrevista) Sim Não Especificações Despejo

Crime Ambiental

Pedido judicial de Concessão de uso

Pedido de Usucapião

“(...)Até agora, a gente não tem até agora nenhum tipo de informação a respeito de tirar a gente daqui, esses negócios assim (...) (Fonte: entrevista com Geraldo Pereira da Silva)

Processo Administrativo Sim Não Especificações Regularização Fundiária

“(...) O único problema que a gente tem aqui no caso é a desmembração do terreno pra poder estar fazendo o documento de cada um, daquele que comprou o seu pedacinho. O único problema que a gente tá tendo no momento.(...)” (Fonte: entrevista com Geraldo Pereira da Silva)

Titulação de Posse

Remoção

A-332 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Emburá

Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr)

Special Environmental Protection Zone (ZEPAM)

Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC)

ZEPEC-AUE (Source: PMSP / Map 2 - Properties and territories framed as ZEPEC)

Special Area of Preservation (ZEP)

Area is indicated as a priority for intervention in risk area in PDE 2014*

State or Federal Environmental Yes No Protection Law Environmental Protection Area

Permanent Preservation Areas

Water Source Protection and Recovery Area (APRM)

Specifications APA Bororé-Colônia APRM- Capivari-Monos

Litigation (information from interview) Yes No Eviction

Environmental Crime

Judicial Request for Concession of Use

Adverse Possession

Administrative Process Yes No Land Regularization

(Source: PMSP / Map 10 - Priority actions in risk areas)

Specifications "Up to now, we don't have any kind of information about taking us out of here, this kind of business (...) (Source: interview with Geraldo Pereira da Silva)

Specifications “(...) The only problem that we have here is the division of the land to do the document of each one, of the one that bought his little piece. The only problem we are having at the moment (...)” (Source: interview with Geraldo Pereira da Silva)

Possession Title

Removal

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2018

2015

2012

2009

46°44’17.5”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°52’58.2”S

R. Gilda Dispa Estrada Engenheiro Marsilac

R. Jose Guarani

200 m

R. Benedito Klein

R. Oto de Oliveira

Loteamento

ZONAS DE PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ZPDS / ZONES OF PRESERVATION AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT

park

L12-ZEPAM

ZPDS

park

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ZEPAM / SPECIAL ZONE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

L12-ZEPAM

ZPDS

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°44’17.5”W

23°52’58.2”S

Loteamento

park

Loteamento

PARQUE ESTADUAL OU MUNICIPAL / STATE OR MUNICIPAL PARK

L12-ZEPAM

ZPDSpark

L12-ZEPAM

MATA ATLÂNTICA / ATLANTIC FOREST

ZPDS

ÁGUA E DRENAGEM / WATER AND DRAINAGE

200 m

46°44’17.5”W

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

23°52’58.2”S

Loteamento Loteamento Loteamento

EDUCAÇÃO / EDUCATION DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS

park park L12-ZEPAM L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS ZPDS ZPDS park

ESPORTE / SPORT SAÚDE / HEALTH

IBGE IBGE IBGE

CULTURA / CULTURE Loteamento Loteamentofavela favela favela nucleo nucleoconjhabseconjhabs conjhab Loteamento nucleo ASSISTÊNCIA SOCIAL / SOCIAL ASSISTANCE

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ZEIS / SPECIAL ZONES OF SOCIAL INTEREST

ZEIS 1

ZEIS 2

ZEIS 4

Map Source: GeoSampa - Prefeitura, IBGE, 2019, Google Earth Projected Coordinate System: SIRGAS_2000_UTM_Zone_23S

200 m

46°44’17.5”W

23°52’58.2”S

Loteamento Loteamento Loteamento Loteamento

park parkL12-ZEPAM park L12-ZEPAM L12-ZEPAM ZPDS park ZPDSL12-ZEPAM ZPDS

ZPDS

FAVELA / SLUM

NUCLEO / NUCLEO

LOTEAMENTO / SUBDIVISION

AGLOMERADOS SUBNORMAIS / SUBNORMAL AGGLOMERATIONS

CREDITOS / CREDITS QUEM SOMOS / WHO WE ARE

FORD-LASA SPECIAL PROJECT AWARD Jovens Ocupações de Terra Nas Zonas De Proteção Ambiental de São Paulo Co-Projetando Estratégias Urbanas e Intervenções Táticas Young Land Occupations in São Paulo’s Zones of Environmental Protection Co-Designing Urban Strategies and Tactical Interventions EQUIPE DE PESQUISA / RESEARCH TEAM Ana Paula Pimentel Walker, Taubman College University of Michigan María Arquero de Alarcón, Taubman College University of Michigan Benedito Roberto Barbosa, LabJUTA Universidade Federal do ABC, União dos Movimentos de Moradia e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luciana Nicolau Ferrara, LabJUTA Universidade Federal do ABC Fernando Botton, LabJUTA Universidade Federal do ABC Marilene Ribeiro de Souza, Associação Pantanal e União dos Movimentos de Moradia Sheila Cristiane Santos Nobre, Associação Cultural Cariri e União dos Movimentos de Moradia Francisco de Assis Comarú, LabJUTA Universidade Federal do ABC COLABORADORES DE PESQUISA / RESEARCH COLLABORATORS Yunsong Liu, Taubman College University of Michigan Anmol Poptani, Taubman College University of Michigan Alexandra Rees, Taubman College University of Michigan Jessica Yelk, Taubman College University of Michigan Huiting Qian, Taubman College University of Michigan Allan Batista Farias, LabJUTA Universidade Federal do ABC

A-342 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Emburá

LÍDERES COMUNITARIOS ENTREVISTADOS / INTERVIEWED COMMUNITY LEADERS Viela da Paz Campo Novo do Sul, Morro Pullman Pantanal Jd. Maringá e Jd. Guanhembu Jd. Gaivotas Recanto Cocaia Parque Residencial Cocaia Parque Residencial Cocaia Jardim Aristocrata Anchieta Chácara do Conde Linha do Trem Jardim Nova América Vila Marcelo Jardim Emburá

Tereza Arrais, Associação Civil Sociedade Alternativa Rodrigo da Silva, CCBE, Associação Mães em Ação Marilene Ribeiro de Souza, Associação Pantanal e União dos Movimentos de Moradia Agna Maria Rodrigues Aguiar, Associação Clube das Mães de Santa Rita Ana Maria Gomes Santos, Associação Gaivotas ALS Severina Ramos de Santos, Associação Recanto Cocaia Francisco Costa dos Santos, Parque Residencial Cocaia. Associação Cultural Cariri Sheila Cristiane Santos Nobre, Associação Cultural Cariri e União dos Movimentos de Moradia Ana Paula de Souza, Associação de Moradores Vila Nova Grajaú Anderson Fernandes Maciel, Associação de Moradores Movimento Anchieta Felicia Mendes Dias, Associação Morar e Preservar Denilson Ribeiro Santana, Linha do Trem Marizete Pereira de Jesus Jeremias Mendes Soares, Associação Amigos Moradores da Vila Marcelo Geraldo Pereira da Silva LÍDERES ZONA SUL ENTREVISTADOS / INTERVIEWED SOUTH ZONE LEADERS Dona Francisca (Dona Chica), Jardim Eliana José Gonçalves de Almeida (Sr. Gonçalves) Maria Luzia de Oliveira, Parque Grajaú, Centro de Promoção e Resgate a Cidadania Grajaú (CEPROCIG)- Paulo VI Uranide Sacramento Cruz (Nani), Parque Grajaú, Centro de Promoção e Resgate a Cidadania Grajaú (CEPROCIG) Vilma Rosa Silva, Jardim Eliana

REFERENCES

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS A-343

ENTREVISTADOS: PROFISSIONAIS E TÉCNICOS / PROFESSIONALS INTERVIEWED Benedito Roberto Barbosa, Advogado Popular e Doutorando e Pesquisador da UFABC, UMM -União dos Movimentos de Moradia e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Caio Santo Amore de Carvalho, Arquiteto e Urbanista, Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais Cintia Fidelis, Assistente Social, Mohas - Movimento Habitacional e Ação Social, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais Douglas Tadashi Magami, Defensor Público, Núcleo de Habitação e Urbanismo Silvanice Bispo da Silva, Assistente Social, Escritório Modelo da PUC de São Paulo. Sirlene Araújo Dias, Presidente da COOHABRAS, Cooperativa Habitacional Central do Brasil EQUIPE DE PESQUISA ÁGUA E MORADIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESEARCH TEAM WATER AND HOUSING, FEDERAL UNIVERSITY ABC Elton Tavares, LabJUTA Universidade Federal do ABC Gabriel Ancilotto Idú, LabJUTA Universidade Federal do ABC Jade Cavalhieri, LabJUTA Universidade Federal do ABC Marcos Thimoteo Dominguez, Lepur Universidade Federal do ABC Rayssa Saidel Cortez, LabJUTA Universidade Federal do ABC Vanessa Lucena Empinotti, LabJUTA Universidade Federal do ABC Veridiana Godoy, LabJUTA Universidade Federal do ABC APOIO DE PESQUISA / RESEARCH SPONSORS LASA FORD Special Projects UFABC - Pró-Reitoria Extensão e Cultura - Projeto: PJ067-2020 Taubman College University Of Michigan, Prototyping Tomorrow Seed Grant União Dos Movimentos de Moradia de São Paulo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

A-344 ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

Jardim Emburá

REFERENCES

A A A

ATIV CTIVATE ARTICUL RTICULATE ADVOG DVOCATE CO-PRODUÇÃO PELO DIREITO DE OCUPAR PERMANECER URBANIZAR

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