Jornal AMATRA 21 nº 21

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A NO 7 Nº 28 M A RÇO DE 2008 N A T A L RN

II CON­GRES­SO INTER­NA­CIO­NAL DE DIREI­TO DO TRA­BA­LHO Even­to or­ga­ni­za­do pela Ama­tra 21 su­pe­ra as ex­ pec­ta­ti­vas e é um ver­da­dei­ro su­ces­so. A se­gun­da edi­ção do Con­gres­so In­ter­na­cio­nal de Di­rei­to do Tra­ ba­lho reu­niu nomes de peso do ce­ná­rio dou­tri­ná­rio tra­ba­lhis­ta, que brin­da­ram o pú­bli­co pre­sen­te aos três dias de even­to - ocor­ri­do entre os dias 26 e 28

AMATRA21:

Definidas as datas para eleição da nova diretoria

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de março, no Cen­tro de Con­ven­ções de Natal - com o bri­lhan­tismo de suas pa­les­tras e idéias de­fen­di­das em torno do tema "Di­rei­to do Tra­ba­lho: De­mo­cra­cia, Jus­ti­ça e In­clu­são So­cial". A tô­ni­ca foi a de­fe­sa da efe­ ti­vi­da­de dos di­rei­tos tra­ba­lhis­tas como ins­tru­men­to es­sen­cial de ga­ran­tia des­ses va­lo­res e ob­je­ti­vos.

Cidadania: Amatra doa material para entidade assistencial

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Resenha Cultural: Ariano Suassuna , o Paladino da Cultura

Contagem Regressiva para o XIV CONAMAT

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Página 3


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ala­vra ao Associado

ConvEnios Edi­to­ra e Dis­tri­bui­do­ra BOOK­SEL­LER Aqui­si­ção via In­ter­net de li­vros com des­con­to de 35%. Con­ta­to: Juan Car­los Pei­xo­to Edi­to­ra LTR Des­con­to de 35% para aqui­si­ção via In­ter­net de li­vros e de 30% na ins­cri­ção de Con­gres­sos, Se­mi­ná­rios, Cur­sos e Pe­rió­di­cos. AABB (As­so­cia­ção Atlé­ti­ca Banco do Bra­sil) Isen­ta a co­bran­ça do tí­tu­lo de "jóia" li­mi­tan­do o as­ so­cia­do a pagar so­men­te as men­sa­li­da­des. Ofe­re­ce des­con­to de 50 % para de­pen­den­tes nas es­co­li­nhas e aca­de­mias em qual­quer mo­da­li­da­de. Des­con­tos de até 25% nas men­sa­li­da­des do Co­lé­gio Cres­cer. Con­ta­to: 3211-4412 FI­SIO­TE­RA­PEu­tA Cli­nei­de Quin­te­la Ga­de­lha do E Santo. Des­con­to de 20% para só­cios e de­pen­den­tes em tra­ta­men­tos para ce­lu­li­te, fla­ci­dez, gor­du­ra lo­ca­li­za­da e pós-operatório. Rua Odi­lon Gomes de Lima, 1912 Capim Macio. Tel: 3086-3430/ 9984-4720. Rede de Far­má­cias Irmã Dulce Ltda Des­con­to de 10% em toda linha de me­di­ca­men­tos e de 5% em toda linha de per­fu­ma­ria e pro­du­tos da loja de con­ve­niên­cia em com­pras à vista. Te­le­fo­ne: 3615-0825 Globo Card Des­con­to de 20% em toda linha de me­di­ca­men­tos me­dian­te a apre­sen­ta­ção do car­tão glob­card. Te­le­ fo­ne: 3215-1535 Che­vro­let O as­so­cia­do deve en­viar um e-mail para par­cei­ros­che­ vro­let@sight-momentum.com.br. De posse da carta bônus o as­so­cia­do pode se di­ri­gir a qual­quer con­ces­ sio­ná­ria Che­vro­let para aqui­si­ção do veí­cu­lo. To­yo­ta Des­con­to é de 6,5% sobre o preço de ta­be­la da em­ pre­sa, como pu­bli­ca­do no site www.to­yo­ta.com.br. Os con­ta­tos devem ser fei­tos ex­clu­si­va­men­te atra­vés de uma con­ces­sio­ná­ria de Bra­sí­lia, atra­vés do Sr. Char­les Tor­res (61) 8126 6747 ou (61) 2103 5900. La­van­de­ria 5 a SEC Des­con­to de 15% em todos os ser­vi­ços ofe­re­ci­dos Con­ta­to: Maria Lo­re­to Cruz LAGO HOTEL - Tibau do Sul Des­con­to de 10% para pa­ga­men­to por meio de de­pó­si­ to em conta, che­que, car­tão de dé­bi­to ou à vista. Con­ta­to: Pedro Diniz. Te­le­fo­ne: 3246-4366 / 32464256

E X P E­ D I E N­ T E

HOTÉIS Já estão disponíveis, na AnaWeb (www.anamatra.org. br/extranet), as tabelas de tarifas especiais com hotéis e redes em várias localidades de todo o Brasil. O jor­nal AMA­TRA 21 é uma publi­ca­ção da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - AMATRA21 (Biênio 2006 / 2008) Presidente: Juíza Simone Medeiros Jalil Anchieta Vice-Presidente: Juiz Alexandre Érico Alves da Silva Secretária-Geral: Juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim Diretora-Financeira: Juíza Elizabeth

Simone Medeiros Jalil Anchieta PRE­SI­DEN­TE

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II Internacional de Direito do Trabalho, maior evento de nossa Associação, é o tema principal deste Jornal. Com 480 inscritos o congresso deste ano, que ocorreu no Centro de Convenções de Natal entre os dia 24 e 26 de março superou as expectativas. Durante o congresso, ocorreu também a reunião do Conselho de Representantes contando com a presença da Diretoria da Anamatra e representantes das 24 Amatras do Brasil. Dando seguimento à iniciativa da edição anterior, o Congresso debateu temas atuais do Direito do Trabalho centrando-se na inclusão social. Os palestrantes, com excelentes palestras discorreram sobre o Tema do Congresso: Direito do Trabalho: Democracia, Justiça e Inclusão Social, com maestria, trazendo problemas atuais e relevantes a serem debatidos e pensados não somente pelos operadores de direito mas por toda a sociedade, pois como disse em discurso de

PORCÃO Os associados da Anamatra têm convênio com a rede de churrascarias Porcão, com desconto de 20% sobre o valor do rodízio (exceto bebidas e sobremesas), de segunda a sábado (exceto feriados), nas unidades Porcão de todo o Brasil. BRASTEMP/CONSUL Os associados da Anamatra têm até 20% de desconto para compras efetuadas pelo site: www.compracerta. com.br/associados ou através do telefone 0800 722 Florentino Gabriel de Almeida Conselho Fiscal: Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Juiz Antônio Soares Carneiro, Juiz Gustavo Muniz Nunes (Suplente) Diretor da ESMAT 21: Juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior Dire­tor Adjun­to da ESMAT 21 - Mos­so­ró Juiz Hamilton Vieira Sobrinho AMATRA21 Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala 302 Empresarial Candelária - Natal/RN

abertura, o novo modelo de Cidadania requer a ação de toda a sociedade de forma a garantir inclusão social, qualidade de vida e valorização da dignidade humana. Este número do jornal também traz informações, sobre ações da Amatra e Esmat já iniciadas neste Ano, como o reinício do Programa Trabalho Justiça e Cidadania, o início do Curso Preparatório para a Magistratura, Projeto Social e noticia ainda o período de eleições para a Amatra. Está muito interessante a resenha cultural com o Escritor Ariano Suassuna que, com o brilhantismo que lhe é peculiar, nos brindou com uma interessante e divertida palestra de abertura. Muitas outras novidades e informações importantes para os associados estão publicadas nesta edição. Esperamos que o leitor aproveite a leitura.

0019, devendo fornecer o código “ANAMATRA”. Pelo site, selecione “Brastemp ou Consul” e digite “ANAMATRA” e Senha (código da promoção ou chave): “anama”. ELECTROLUX Os associados podem adquirir produtos da Linha Branca com até 10% de descontos. As compras devem ser feitas pelo telefone 0800 702 9222 ou no site www.electrolux.com.br/associados, devendo ser informados o login: “ANAMATRA” e a senha: “anamatraeletro”. Tel.: (84) 3231.4287 Site: www.amatra21.org.br E-mail: amatra21@digi.com.br Jornalista res­pon­sá­vel Luiz Reinaldo Freitas - DRT/RN 1355JP E-mail: luizreinaldofreitas@hotmail.com Tel.: (84) 8848.9009 Projeto grá­fi­co Mariana do Vale Tel.: (84) 9404.2622


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onamat

Contagem regressiva para o XIV CONAMAT, promovido pela ANAMATRA em Manaus

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agistrados trabalhistas de todo Brasil estarão reunidos em Manaus (AM), no período de 29 de abril a 02 de maio de 2008, para analisar e traçar uma visão jurídica e sociológica sobre o Homem, o Trabalho e o Meio. Este é o XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) em conjunto com a AMATRA XI. Segundo o presidente da ANAMATRA, Cláudio José Montesso, o objetivo pretendido é fazer uma análise multidisciplinar sobre os diversos aspectos que envolvem esses assuntos, especialmente em face da competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar as diversas demandas relacionadas ao mundo do trabalho, o que envolve o próprio meio ambiente do trabalho. “Não basta decidir e entregar a tutela jurisdicional com base no texto frio da lei; é necessária a consciência de que homem e meio são partes

integrantes de um coletivo maior, mormente no âmbito da Justiça do Trabalho, tão afeita à Justiça Social”, afirma Montesso. Existem hoje no país cerca 3.800 juízes do trabalho. A expectativa dos organizadores é de que destes, mais de 2.500 magistrados participem desta edição do CONAMAT. O evento acontece a cada dois anos, sempre no mês de maio, em razão das comemorações ao Dia do Trabalho. A organização promete “um CONAMAT verde”, em meio à exuberância da natureza amazônica. O evento terá lugar no Tropical Hotel, em Manaus. Além do congresso científico, o ponto central do evento é a reunião ordinária da Assembléia da ANAMATRA em Plenária - órgão máximo e soberano da entidade para discussão e deliberação sobre as teses apresentadas pelos Juízes do Trabalho de todo o país, cujas decisões vinculam a Associação Nacional, as Associações Regionais e a Magistratura do Trabalho, definindo a postura técnico-científica

TRT 21ª concede inscrições e passagens a associados da Amatra 21 para o 14º CONAMAT Atendendo a uma solicitação da AMATRA 21, o TRT 21ª, concedeu inscrições e passagens aéreas a cinco magistrados do trabalho, indicados pela Associação, a fim de participarem do XIV CONAMAT. Os associados sorteados foram os seguintes: Dr.Edwar Abreu Gonçalves,Dra.Elizabeth Florentino de Almeida, Dr. Hamilton Vieira Sobrinho, Dra. Lygia Maria de Godoy, Dra. Maria do Perpétuo S. Wanderley.

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É importante lembrar que os contemplados e todos os demais magistrados que forem ao XIV CONAMAT, deverão tomar a vacina contra a febre amarela, ao menos dez dias antes da viagem à Manaus.

e institucional-política da Magistratura Trabalhista. A Coordenação Geral do XIV Conamat atendeu aos pedidos dos associados da Anamatra e buscando estimular o comparecimento do maior número possível de magistrados, decidiu manter os valores financeiros das inscrições até a sua finalização, que ocorrerá nas 48 horas que antecedem o início do 14º Conamat. As inscrições para o CONAMAT podem ser feitas, por meio do site oficial do Congresso - www.conamat. com.br. O valor da inscrição para os associados é de R$ 300. Estudantes e acompanhantes poderão participar ao preço de R$ 120 e R$ 200, respectivamente.

JUIZ ZÉU PALMEIRA LANÇARÁ LIVRO DURANTE O CONAMAT “Terceirização e reestruturação produtiva” é o título do quarto livro de autoria do juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, professor da Faculdade de Direito da UFPB e da ESMAT 21, e que será lançado durante o XIV CONAMAT. O livro, o segundo editado com o selo da Editora Ltr, constitui uma tentativa de articular a crítica teórica sobre a reestruturação produtiva e a abordagem empírica da terceirização no setor de petróleo.


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matra em Destaque

AMA­TRA em des­ta­que

AMATRA 21 promove Internacional de Dire

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s expectativas foram confirmadas e a segunda edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho foi um verdadeiro sucesso. Realizado pela AMATRA 21 em conjunto com o TRT 21ª, o evento reuniu nomes de peso do cenário doutrinário trabalhista, que brindaram o público presente aos três dias de evento - ocorrido entre os dias 26 e 28 de março, no Centro de Convenções de Natal - com o brilhantismo de suas palestras e idéias defendidas em torno do tema “Direito do Trabalho: Democracia, Justiça e Inclusão Social”. A abertura do Congresso foi bastante concorrida, reunindo diversas autoridades, entre representantes da Magistratura e do Ministério Público Trabalhista, advogados, da Anamatra, presidentes de Amatras, representantes de patrocinadores, servidores e estudantes. O auditório estava repleto e não era para menos: o palestrante da noite de abertura era ninguém menos que o escritor Ariano Suassuna (veja resenha da palestra na página 8), falando sobre a busca por uma arte brasileira. A juíza Simone Jalil Anchieta, presidente da Amatra 21, fez a abertura oficial do Congresso, saudando aos palestrantes, convidados e congressistas e ressaltando a importância de um novo modelo de cidadania, onde a ação da sociedade é a essência para garantir um maior equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o social buscando assegurar os direitos fundamentais do homem e

Congresso Internacional da AMATRA21 rene cerca de 480 congressistas durante os três dias do evento. Palestras superaram a expectativa do público

onde o direito do trabalho assume papel fundamental enquanto instrumento dessas garantias. O vice-presidente do TRT 21ª, Des. José Barbosa Filho, afirmou que a realização do evento era bastante pertinente para o aprofundamento das questões a serem debatidas, sendo também uma oportunidade para os estudantes complementarem seus estudos. Ele lembrou que a iniciativa da realização do primeiro Congresso partiu do Presidente do TRT, Eridson Medeiros, que o idealizou e estabeleceu a parceria com a AMATRA 21 para sua realização. Durante o segundo dia de evento, o Ministro aposentado do TST, José Luciano de Castilho Pereira, falou sobre a questão da despedida arbitrária e a democracia nas relações de trabalho. Sobre esta última, afirmou que não há que se

falar em democracia até a abolição da escravatura. “Até ali não havia dignidade e não sei se passou a haver depois”.

Para o ministro, o princípio da primazia do trabalho estabelecido na Constituição de 88 rege que a economia de mercado deveria se submeter aos princípios do trabalho, mas o que é observado é que a ordem jurídica está em litígio com a realidade. “O trabalho não é valorizado no Brasil, a globalização está invertendo valores e esvaziando a aplicação dos dispositivos constitucionais, precarizando o trabalho e levando a aceitação de inverdades. Mas os mercados já demonstram não ter condições de continuar e pedem a ajuda estatal”. Em seguida um painel com o tema da circulação de trabalhadores e integração na América Latina reuniu o Doutor Jorge Pinheiro Castelo e


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matra em Destaque

ove seu 2º Congresso Direito do Trabalho o presidente da Sociedade Latinoamericana de Direito Laboral, Jaime César Lipovetzky. Foram colocadas em discussão as questões atuais decorrentes da internacionalização dos contratos de trabalho, seus fatores e conseqüência jurídicas no âmbito de um direito internacional trabalhista, onde os patamares jurídicos são, muitas vezes, diferenciados, apontando para a necessidade do surgimento de um direito do trabalho ampliado, com um processo de harmonização das normas. Na segunda etapa do dia, um painel sobre a relação entre a educação e o trabalho e suas implicações para a formação e qualificação de trabalhadores, reuniu a Doutora Aldacy Rachid Coutinho e a Doutora Emília Maria Prestes para traçar o atual panorama desta questão, abordando

a educação como um direito humano essencial para a qualidade de vida do cidadão. Para Aldacy, o direito do trabalho não é o algoz ou a solução para o problema O professor uruguaio Oscar Ermida Uriarte proferiu palestra sobre os direitos humanos e a globalização econômica, assinalado que estes direitos são conteúdos do ser humano visto de uma perspectiva jurídica, estando fora da esfera de disponibilidade e se impondo ao legislador/administrador como limite, devendo ser assegurados. Ele considerou como sendo intolerável a aplicação de lei ordinária em detrimento dos dispositivos constitucionais, o que leva a uma séria de abusos. “O trabalhador não deixa os seus direitos básicos fundamentais do lado de fora da porta ao entrar na empresa onde trabalha” lembrou.

Palestras do Min. Luciano Castilho e de Ariano Suassuna abrilhantaram a 2ª edição do Congresso Internacional de direito do trabalho

No terceiro dia de evento, o Doutor José Affonso Dalegrave Neto palestrou sobre as situação das relações de trabalho diante da atual conjuntura econômica, traçando um cenário minucioso sobre o fenômenos da globalização e suas implicações não só para o mundo do trabalho, mas para a vida cotidiana das pessoas. “Se você quer ter a receita para um produto de sucesso basta ter nas mãos algo rápido, fácil, simples e globalizado. Assim estão nossas relações hoje em dia”. Para encerrar a programação científica, um painel reunido o Des. Cláudio Mascarenhas Brandão (TRT 5ª) e o juiz Wolney Macedo Cordeiro (TRT 13ª) sobre a questão da inclusão versus a discriminação. Para tanto, falaram das diversas formas de discriminação observadas hoje e os grupos mais atingidos, elencando ainda diversas situações onde a discriminação se dá de forma camuflada, sem esquecer dos mecanismos processuais existentes hoje disponíveis para coibir tais práticas discriminatórias. Houve ainda, durante o encerramento do Congresso, sorteio de brindes entre os participantes, além do anúncio e premiação dos vencedores da seleção de artigos científicos do Congresso, entre profissionais e estudantes.


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usti­ça em des­ta­que

Juíza Simone Jalil é promovida e assume a 3ª VT de Mossoró

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presidente da AMATRA 21, juíza do trabalho Simone Jalil Anchieta, foi promovida por antiguidade, assumindo a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. A promoção foi efetivada pelo Ato TRT/GP nº. 153/2008, com base na Resolução 19/2008. O acesso da magistrada à vaga de Titular foi motivada pela remoção da juíza Tereza Cristina de Assis Carvalho para a Vara do Trabalho de Caicó/RN. A posse ocorreu no dia 14 de abril. Simone Jalil ingressou na magistratura trabalhista em 1995, aos 24 anos, designada para atuar junto à 4ª Vara do Trabalho de Natal, a qual tinha por titular o atual presidente do TRT 21ª, Des. Eridson Medeiros. Em sua carreira, atuou em substituição legal

em quase todas as Varas do Estado, atuando também na antiga Secretaria de Execução Integrada (atual CAEx), até o ano de 2000, quando foi designada para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Natal, junto a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, onde permaneceu até o final de 2006. Foi ainda coordenadora da Conciliação de Precatórios, durante a gestão do Desembargador Carlos Newton (2002-2004). No âmbito da AMATRA 21, foi diretora social, no período de 2000 a 2002 e assumiu a vice-presidência da Associação nos biênios 2002/2004 e 2004/2006. Desde agosto de 2006 ocupa o cargo de presidente da Associação, no qual deverá permanecer até agosto deste ano, quando da realização de novas eleições.

Magistrada trabalhista desde 1995, Simone Jalil tomou posse como juíza titular da 3ª vt ossoró

Servidores da 1ª VT de Natal prestaram homenagem a juíza na ocasião de sua

Des. José Barbosa Filho recebe Título de Cidadão Natalense

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vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Barbosa Filho, recebeu, no último dia 11 de abril, em Sessão Solene da Câmara Municipal do Natal, o Título de Cidadão Natalense. A homenagem foi proposta pelo vereador Fernando Lucena, em virtude dos serviços prestados pelo desembargador, desde que iniciou suas atividades na Justiça do Trabalho potiguar, em 1987.

Paulista de Araçatuba, José Barbosa graduou-seemDireitopelaUniversidade Autônoma de João Pessoa e foi advogado de vários sindicatos e de federação de trabalhadores no Estado da Paraíba, entre os anos de 1980 a 1987. Em 1987, ingressou na magistratura trabalhista, vindo desempenhar suas atividades como juiz substituto na 1ª Vara do Trabalho de Natal. Logo após, assumiu como Juiz do Trabalho Titular,

Des. José Barbosa Filho recebe das mãos do vereador Fernando Lucena o Título de Cidadão Natalense

as Varas de Macau (09/92 a 10/92); 3ª Vara de Natal (10/92 a 05/93) e 5ª Vara de Natal (05/93 a 07/2001). José Barbosa é Desembargador Federal do Trabalho do TRT desde 04 de julho de 2001.

Definidas datas para eleições da nova diretoria da AMATRA 21 Já está definida a data para a eleição que irá definir a nova diretoria da AMATRA 21 para o biênio 2008-2010. As eleições ocorrerão no dia 08 de agosto, com posse marcada para o dia 15 do mesmo mês. As chapas deverão ser inscritas com, no mínimo, 30 dias antes da data prevista para as eleições. Para a votação, valerá o voto por correspondência, sendo vedado voto por procuração. A diretoria é composta por nove membros, distribuídos nos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Diretor Financeiro, Diretor da Esmat 21 e Diretor Adjunto da Esmat 21 em Mossoró, além do Conselho Fiscal formado por dois membros efetivos e um suplente.


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idadania

AMATRA 21 faz doação de material escolar a ADIC

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ando continuidade às suas ações sociais, a AMATRA 21 efetuou a doação de material escolar para a Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN (ADIC), entidade que atende atualmente 96 crianças e adolescentes do complexo do Paço da Pátria. Além da doação de material para a ADIC, a AMATRA 21 vem dando continuidade à doação mensal de vinte quilos de leite em pó para as crianças do Lar da Criança Feliz.

suficiente para suprir as necessidades da entidade por um semestre. Esta parceria é desenvolvida desde o ano passado. Fundada em julho de 2005, a ADIC é resultado do trabalho desenvolvido por um casal de suíços radicados na cidade, Jean e Elizabeth Rabul, e baseia-se no princípio do voluntariado, da escolha pessoal de trabalhar pelo social. A entidade funciona em uma sede provisória, na Rua Santo Antônio, 822, e trabalha com doações.

A juíza Simone Jalil, presidente da AMATRA 21, fez a entrega do material à colaboradores da ADIC, acompanhados de crianças beneficiadas pela entidade - Ana Beatriz, Guilherme e Elias, com idades entre 6 e 7 anos. A ADIC fornece a essas crianças reforço escolar da 1ª a 8ª séries do ensino fundamental, atendimento psicológico e familiar, além de atividades lúdicas, como teatro, mamulengo e ensino de informática. O material doado pela AMATRA 21 será

Crianças do Paço da Pátria beneficiadas pela ADIC recebem doações de material escolar

Serviço: ADIC: (84) 3221-5471.

Reinício PTJC O programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” já reiniciou suas atividades neste ano. A Escola Estadual Des. Floriano Peixoto foi incluída no programa. Esta é a quinta escola contemplada pelo PTJC. Além disso

os professores participantes estão passando por um novo processo de capacitação. A primeira aula ocorreu no dia 4 de abril e foi ministrada pela juíza Lygia Maria de Godoy.

Aniversariantes 

11/04 - Dr. José Barbosa Filho

01/06 - Dra Daniela Lustosa M. de Souza Chaves

17/04 - Dr. Ricardo Luíz Espíndola Borges

06/06 - Dr. Antonio Soares Carneiro

17/04 - Dra Maria Suzete de Holanda Diógenes

08/06 - Dra Isaura Maria Barbalho Simonetti

03/05 - Dra Maria de Lourdes Alves Leite

11/06 - Dr. Gustavo Muniz Nunes

10/05 - Dra Janaina Vasco Fernandes

12/06 - Dr. Waldeci Gomes Confessor

13/05 - Min. Francisco Fausto Paula de Medeiros 19/05 - Dra Tereza Cristina de A. Carvalho

ESMAT 21 oferece curso preparatório para a carreira da Magistratura Estadual e do Trabalho A Escola da Magistratura Trabalhista da 21ª Região (ESMAT 21), em parceria com a Meta Cursos, iniciou, desde o dia 3 de março, um curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho, lato sensu, com ênfase preparatória para a carreira da magistratura estadual e do trabalho. Com duração de um ano e meio, o curso tem por público-alvo os profissionais graduados em Direito e propõe o aprofundamento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência nos mais diversos ramos da ciência jurídica, visando proporcionar aos alunos a consolidação do conhecimento obtido durante a graduação. O curso é ministrado por um corpo docente formado por profissionais renomados, reconhecidos e especializados em ministrar aulas para pós-graduação e concursos públicos. Além das disciplinas básicas referentes aos diversos ramos jurídicos, o curso oferece ainda disciplinas como Teoria e Prática de Sentença; Deontologia do Magistrado; Estatuto da Magistratura; Metodologia do Ensino e Didática do Ensino Superior. Serviço: Esmat 21- (84) 3206-2400

Site da AMATRA 21 recebe novas atualizações O site da Amatra 21 vem recebendo atualizações constantes. Nele o associado poderá ter acesso a notícias de seu interesse, informes da Anamatra, decisões do TST e outras jurisprudências. Contribuições como o envio de críticas e sugestões são bem-vindas. Todo o material deverá ser enviado para o e-mail imprensa@ amatra21.org.br.


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esenha cultural

ARIANO SUASSUNA: PALADINO DA CULTURA por Luiz Reinaldo Freitas

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eus pés pisam “chãos de estrelas”. Apesar deste destino “astroso e fatídico” e por isto mesmo poético - como revela o protagonista do Romance da Pedra do Reino, Dom Pedro Dinis Quaderna - a realidade destes jovens não é tão romântica assim. Chão de Estrelas é uma das maiores favelas do Recife. E foi lá que Ariano Suassuna foi buscar os elementos para a sua grande receita de renovação da dança nacional: músicas e danças eruditas de qualidade, fundamentadas na tradição popular. È o próprio autor quem explica a origem da sua síntese: A cultura popular. “É isso que eu procuro, como Villa-Lobos também fez na música. Ele procurava o que o povo brasileiro cantava e tocava e a partir daí criava a sua obra, que é uma obra erudita, de um dos maiores compositores do século XX”.

Ariano Suassuna reuniu um grupo de jovens dançarinos, moradores de Chão de Estrelas, para fazer uma junção simbólica entre o erudito e o popular, buscando incluí-los socialmente. Todos eles são filhos de grandes mestres populares da dança pernambucana e já demonstram maestria na execução de suas coreografias, merecendo a comparação de Ariano com os grandes nomes do balé mundial. Música erudita sim - composições de Antônio Madureira, um dos criadores do Quinteto Armorial - mas tocada por instrumentos típicos das orquestras de câmara do interior do país, entre os quais o pífano, a viola e a rabeca, e inspirada em ritmos populares originados das três matrizes formadoras do povo brasileiro. Estão lá entre as suas recriações eruditas o toré, dança religiosa indígena; o maracatu, de influência negra; o dobrado, precursor do frevo, acompanhado dos passos da capoeira que deu origem ao passo; além do maxixe, nascido da fusão urbana desses elementos, e do próprio frevo. Na palestra “Em busca de uma arte brasileira”, ele escolheu a dança como emblema de sua procura e defendeu a unidade da diversidade como a fórmula para o enriquecimento da cultura nacional. Segundo ele, uma obra para ser universal deve ser marcadamente local, tratando dos problemas e sonhos humanos de acordo com as peculiaridades locais, sendo universalizadas por sua qualidade e por tratarem do homem. Dono de uma presença magnética, Ariano promoveu um espetáculo marcado pelo riso e pelos aplausos de sua platéia, motivados por suas idéias, por sua fala simples

e natural, mas sempre carregada de uma incrível lucidez, pontuada por suas tiradas espirituosas, críticas ferrenhas e sempre refinadas, falando para o seu público sobre as tragicomédias da cultura brasileira, construindo e desconstruindo as noções rasas do senso comum. E avisa: “Eu tenho a língua afiada, mas é a serviço do povo nacional”. Colocando-se na linha de frente em busca da defesa da qualidade da cultura brasileira, ele admite exercer uma função ingrata: “Eu tenho que

chamar a atenção, que avisar que não é bom. Coisas hoje consideradas normais são absolutamente grotescas”. Nessa

defesa nada se salva. Sobram críticas para a indústria cultural e para o que ele classifica como o que há de pior, “o lixo cultural americano”. O que sobra desse caldo é considerado “menos péssimo”. E sobrou até (e muito) para a Banda Calipso e o seu “Uou, Uou, Uou”: “É possível?! Será que só eu estou doido, paranóico?! Isso aí não representa nada em lugar nenhum!”, afirma categórico para daí saraivar o crítico musical de um jornal de circulação nacional, que atestou a qualidade musical do conjunto e disse que a banda é expressão dos melhores valores nacionais e que Chimbinha “é um gênio”. “Se ele é um gênio, o que danado eu vou dizer de Bach, de Mozart e Beethoven? Que palavra eu devo usar agora?”, pergunta o defensor perpétuo da cultura brasileira, nosso Quixote do Sertão Nordestino, Dom Ariano, O Paladino.


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