Jornal AMATRA 21 Nº 16

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ANO 6

Nº 23

DEZEMBRO DE 2006

N ATA L R N

Culminância de projeto social marca fim de ano da AMATRA

Alunos da Escola Estadual Professor Berilo Wanderley apresentaram diversos trabalhos no dia da culminância do projeto social “Trabalho, Justiça e Cidadania” no RN

Luciano Athayde Chaves ganha foto na Galeria de Expresidentes da AMATRA 21

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Magistrados do Trabalho participam de Movimento Nacional no Dia da Conciliação

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AMATRA 21 despede-se de 2006 com grande festa natalina

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A diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região esteve empenhada neste segundo semestre em dar andamento às ações do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania” no Rio Grande do Norte.

A tarefa foi árdua,mas os resultados obtidos compensaram o esforço extra de organi-

zar, promover e ministrar palestras para estudantes secundaristas acerca dos direitos básicos do trabalhador.

No dia da culminância, os Juízes do Trabalho Rachel Villarim, Simone Jalil e Alexandre Érico Alves da Silva participaram ativamente das apresentações dos alunos.

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A DIRETORIA

E X P E D I E N T E

AAMATRA 21 despede-se de encontros e palestras e investiu 2006 comemorando as conquistas fortemente na infra-estrutura da obtidas. Foram dias de muito tra- ESMAT 21, principalmente, com balho e de grandes recompensa a aquisição de imóvel onde será pelas ações desenvolvidas. A As- instalada a sede própria da Essociação dos Magistrados do Tra- cola, em Natal. Escola esta que balho da 21ª Região cresceu neste teve suas atividades ampliadas ano. Ano de através da instaeleição e de tranlação da seccional sição admide Mossoró. Os Os que fazem a nistrativa. Ano de que fazem a Aincremento das MATRA 21, AMATRA 21, ações sociais e de membros da dimembros da congraçamento retoria, associaentre os associados e colabodiretoria, dos. A cada ano radores, trabaassociados e que passa, a Alharam ativaMATRA 21 está mente para o encolaboradores, mais madura e gradecimento da trabalharam mais fortalecida. entidade e desenativamente para A Associação volveram de está sempre se o engrandencimento forma louvável as renovando e amatividades do da entidade... pliando seu projeto nacional campo de atua"Trabalho, Justiça ção. Para isso reae Cidadania". A lizou uma reforma estatutária, AMATRA 21 também teve papel dinamizou os trabalhos na área decisivo na formação dos novos social incentivando ações de Juízes do Trabalho Substitutos cidadania, de apoio ao esporte, através de parceria firmada com de voluntariado e de assistência o TRT 21 para a promoção do I social. Promoveu eventos cientí- Curso de Capacitação para Juízes ficos a fim de investir na atua- do Trabalho Substitutos. 2006 é lização dos Magistrados Traba- um ano que ficará na história lhistas que atuam no Rio Grande com boas recordações e grandes do Norte. Promoveu seminários, resultados!

O jornal AMATRA 21 é uma publicação da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - AMATRA21 (Biênio 2006 / 2008)

PRESIDENTE: Juíza Simone Medeiros Jalil Anchieta VICE-PRESIDENTE: Juiz Alexandre Érico Alves da Silva SECRETÁRIA-GERAL: Juíza Rachel

Vilar de Oliveira Villarim DIRETORA-FINANCEIRA: Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida CONSELHO FISCAL: Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Juiz Antônio Soares Carneiro, Juiz Gustavo Muniz Nunes (Suplente) DIRETOR DA ESMAT 21: Juiz Décio

AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) Isenta a cobrança do título de "jóia" limitando o associado a pagar somente as mensalidades. Oferece desconto de 50 % para dependentes nas escolinhas e academias em qualquer modalidade. Descontos de até 25% nas mensalidades do Colégio Crescer.

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Contato: Pedro Diniz Telefone: 3246-4366 / 3246-4256 - Tibau do Sul EDITORA LTR Desconto de 35% para aquisição via Internet de livros e de 30% na inscrição de Congressos, Seminários, Cursos e Periódicos.

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CHEVROLET O associado deve enviar um e-mail para parceiroschevrolet@sight-momentum.com.br com o formulário preenchido e será enviada uma carta bônus para o endereço informado no formulário. De posse da carta bônus o associado pode se dirigir a qualquer concessionária Chevrolet para aquisição do veículo.

Teixeira de Carvalho Júnior Diretor Adjunto da ESMAT 21 MOSSORÓ: Juiz Hamilton Vieira Sobrinho AMATRA21 Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala 302 Empresarial Candelária Natal/RN TEL.: (84) 3231-4287

SITE: www.amatra21.org.br E-MAIL: amatra21@digi.com.br Jornalista responsável Anna Angélika Azevedo - RN00653JP E-MAIL: angelika@digizap.com.br TEL.: (84) 9418-3744 PROJETO GRÁFICO: Terceirize Projetos Gráficos TEL.: (84) 3211-5075

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MATRA EM DESTAQUE

AMATRA 21 realiza culminância das ações do Projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania” no RN

O ponto alto do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania no Rio Grande do Norte aconteceu no início do mês de dezembro com as apresentações dos trabalhos que marcaram as atividades da culminância do Projeto na 21ª Região.

O evento levou à Escola Estadual Professor Berilo Wanderley, em Natal, Juízes e servidores da Justiça do Trabalho para as apresentações dos resultados obtidos depois de quatro meses de ações do "Trabalho, Justiça e Cidadania" na Escola.

O conteúdo da Cartilha do Trabalhador foi desenvolvido na sala de aula pelos professores das turmas do curso de Magistério do turno noturno. Na culminância, os alunos apresentaram, de diversas formas e utilizando as mais diferentes ferramentas, o conhecimento obtido

através das atividades que envolveram leitura em grupo, apresentações, debates e palestras sobre os direitos básicos do trabalhador.

No dia da culminância, todos os alunos da escola foram dispensados das atividades regulares para participar do evento. Os estudantes envolvidos no projeto apresentaram várias dinâmicas como uma mesa redonda formada por alunos dos 1º e 2º anos, onde foram abordados os principais direitos trabalhistas com todos os temas tendo sido extraídos da Cartilha do Trabalhador. Os alunos também desenvolveram jogos de tabuleiro com perguntas sobre os direitos dos trabalhadores, jogo dos Sete erros, duas peças de teatro, compuseram uma música sobre a importância do exercício da cidadania nas relações de trabalho,

produziram um jornal impresso com matérias sobre mercado de trabalho para os jovens, criaram charges e acrósticos sobre assuntos ligados ao mundo do trabalho e do emprego.

A presidente da AMATRA 21 e coordenadora do projeto no RN, Simone Jalil, comemorou os resultados obtidos nesta primeira etapa do projeto "Estou surpresa com a resposta obtida. Os resultados apresentados ficaram muito acima do esperado". Para a professora Mirtes de Carvalho Varela, a experiência foi válida "Os nossos alunos se envolveram com o projeto mesmo com pouco tempo para o desenvolvimento das atividades. Esperamos poder continuar com os trabalhos no próximo ano e aproveitarmos ainda mais a presença da AMATRA 21 e dos Juízes do Trabalho na nossa escola", concluiu.

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RABALHO E CIDADANIA

Magistrados do Trabalho participam de atividades em escola de Natal cola, a AMATRA 21 realizou quatro reuniões com o corpo docente, duas palestras com Procuradores e Juízes do Trabalho para esclarecer aos alunos as dúvidas surgidas durante a leitura da Cartilha do Trabalhador na sala de aula, promoveu a visita de um grupo de estudantes às instalações da Justiça do Trabalho em Natal, distribuiu exemplares da cartilha para os alunos da escola e participou de toda a programação da culmunância do projeto com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos com base no material fornecido pelo AMATRA 21.

A última palestra ocorreu no dia 13 de novembro com as Juízas do Trabalho Simone Medeiros Jalil e Rachel Vilar Villarim, que falaram sobre "Os Direitos da Empregada do Doméstica e das Diaristas".

O tema da palestra foi levantado pelos alunos durante as atividades escolares que têm como base o conteúdo da "Cartilha do Trabalhador", que foi elaborada pela ANAMATRA e está sendo distribuída nos Estados pelos Associações Regionais.

Na visita ao TRT 21, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede do tribunal e seu funcionamento e puderam esclarecer suas dúvidas sobre as fases de um processo judicial trabalhista.

A programação das atividades do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania foram amplas e intensas. Os alunos e professores da Escola Estadual Professor Berilo Wanderley partici-

param do projeto, que se propõe a levar à população norte-rio-grandense noções sobre os direitos básicos do trabalhador.

Durante os quatro meses de atividades na es-

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MATRA EM DESTAQUE/ESMAT 21 EM AÇÃO/ PROGRAME-SE

AMATRA EM DESTAQUE

Galeria dos Ex-presidentes

ESMAT 21 EM AÇÃO regular da programação da emissora, sendo veiculado sempre na última sexta-feira de cada mês, com mais duas reprises semanais.

O Momento do Trabalhador tem o objetivo de divulgar as ações desenvolvidas pela Justiça do Trabalho, pela AMATRA 21 e pela ESMAT 21 no Rio Grande do Norte e estabelecer um canal direto de comunicação da população com os Magistrados através do quadro "Pergunte ao Juiz".

PROGRAME-SE 4º Congresso Internacional da ANAMATRA DATA: 05 a 15 /02/2007 LOCAL: Turim (Itália),Genebra (Suíca) e Paris (França) Site: www.anamatra.org.br

TRABALHISTA

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

A AMATRA 21 ofereceu um coquetel aos associados no dia 24 de novembro para marcar a aposição da foto do Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves na Galeria de Expresidentes da Associação. O evento aconteceu na sede da entidade e contou com a presença de membros da diretoria e diversos associados. Luciano Athayde foi presidente da AMATRA 21 por dois mandatos consecutivos.

A ESMAT 21 comemora o sucesso do programa de televisão "Momento do Trabalhador".

O programa é fruto de uma parceria firmada entre a Escola da Magistratura, o TRT 21 e a TCM - TV Cabo Mossoró que permite à Justiça do Trabalho norte-rio-grandense esclarecer ao público mossoroense dúvidas básicas acerca do Direito Trabalhista.

O programa piloto foi lançado no mês de outubro e desde então integra a grade

JURISPRUDÊNCIA

Encuentro Internacional: Constitución Democracia y Sistemas Políticos

4º RIAEJ Encontro da Rede Ibero Americana da Rede de Escolas Judiciais

DATA: 20 a 22/03/2007 LOCAL: Havana (Cuba)

DATA: 30/03 a 01/04/2007 LOCAL: Búzios/RJ.

Cartões de Ponto - 1. Horas extras.

Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendose o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir. Súmula nº 338, inciso III, do Colendo TST. 2. Das horas in itinere. A matéria relativa às horas in itinere, hodiernamente, encontra-se legislada nos termos do § 2º do art. 58 da CLT, fugindo, dessa forma, ao âmbito do poder representativo do sindicato, fixar norma que constitua restrição ou renúncia a tal direito pelo trabalhador representado. 3.

Da multa do art. 467 da CLT. Controversibilidade. Tendo na defesa a reclamada contestado todos os títulos vindicados pelo autor, juntando aos autos os documentos probantes necessários para tal e não tendo em nenhum momento admitido a existência de verba a ser paga ao recorrente, conclui-se pela plausibilidade da sua tese, afastando-se a aplicação do gravame insculpido no art. 467 da CLT. 4.

Recurso Ordinário conhecido e parcialmente provido. (Acórdão nº 58.941 - Recurso Ordinário nº 00330-2005-020-2100-8 - Juíza Redatora: Elizabeth F. G. de Almeida - Julgado em 23/03/2006 - Decisão por maioria - Publicado no DJE/RN nº 11.196, em 04/04/2006).

Dano Material - Malgrado a contradição entre a inicial e o depoimento do reclamante, o ponto primordial, o acidente, foi confirmado nos autos, inclusive pelo próprio reclamado em sua defesa. Em sendo assim, aplicando-se a responsabi-lidade civil objetiva deve a empresa reparar os danos causados ao empregado, visto que este não deu causa exclusiva ao fato. Recurso obreiro conhecido e parcialmente provido.

(Acórdão nº 58.926 - Recurso Ordinário nº 1818-2004-003-21-00-6 - Des. Redator: Eridson Medeiros - Julgado em 23/03/2006 - Decisão por maioria - Publicado no DJE/RN nº 11.195, em 01/04/2006).

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USTIÇA EM AÇÃO

III ENN reúne Magistrados e Procuradores do Trabalho em PE Magistrados e Procuradores do Trabalho dos estados do Norte e Nordeste participaram de mais uma edição de sucesso do Encontro NorteNordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho. A terceira edição do evento foi realizada no período de 16 a 18 de novembro de 2006, em Recife/PE. Este ano, a promoção do encontro ficou sob a responsabilidade da AMATRA 06 em parceria com a PRT da 6ª Região, que escolheram “A dimensão coletiva da jurisdição trabalhista” como tema central das discussões.

Participaram das palestras e painéis nomes ilustres do mundo jurídico como o Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim, o Juiz do Trabalho da 21ª e ex-presidente da AMATRA 21, Luciano Athayde Chaves, o Procurador do Trabalho da 13ª Região Márcio Roberto de Freitas Evangelista, o Juiz do TRT 6 Pedro Paulo Pereira Nóbrega, o Juiz do TRT 3 Sebastião Geraldo de Oliveira, o Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região Xisto Tiago de Medeiros Neto, o Procurador do Trabalho da 5ª Região Pedro Lino de Carvalho Júnior, o Juiz do Trabalho da 6ª Região e membro do Conselho Superior do Ministério Público, Hugo Cavalcanti

Magistrados do Trabalho da 21ª Região participaram do Encontro em Recife

Melo Filho, o Procurador-Chefe da PRT 20, Mário Luiz Vieira Cruz, o advogado Marcelo Antônio Brandão Lopes e o Vice-Procurador Geral do Trabalho,Otávio Brito Lopes, que abordaram questões importantes e relevantes relacionadas a ações coletivas e aspectos processuais; eficácia e estrutura normativa da segurança e saúde

no trabalho; dano moral coletivo; nova competência da Justiça do Trabalho em matéria de Direito Sindical e discriminação nas relações de trabalho.

Membros da diretoria e associados da AMATRA 21 estiveram presentes no evento e participaram também do programação social.

Magistrados do Trabalho no RN participam ativamente de ações do Dia Nacional da Conciliação

Dia da Justiça Magistrados e servidores da Justiça Trabalhista no RN trabalharam durante todo o feriado atendendo às partes interessadas em realizar acordos de conciliação.

Processos resolvidos O Movimento Nacional pela Conciliação, realizado no feriado de 08 de dezembro foi marcado pela realização de audiências de conciliação em TRTs de todo o Brasil.

Acordos firmados Trabalhadores lotaram o TRT 21 para participar das ações do Dia Nacional da Conciliação e foram beneficiados com a agilidade do procedimento conciliatório.

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OCIAL

Confraternização de Natal A festa que reuniu os associados da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região para a comemoração do fim-de-ano foi marcada por muita animação e descontração. A tradicional confraternização natalina da AMATRA 21 ocorreu no dia 07 de dezembro no Olimpo Recepções e contou com a participação de Magistrados do Trabalho e familiares.

O convidados se divertiram a valer. A AMATRA 21 também animou o evento com o sorteio de brindes e muita música!