Jornal AMATRA 21 nº 24

A N O V I I I - N º . 3 1 - N A T A L / R N - M ar ç o d e 2 0 0 9

AMATRA 21 PROMOVE III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO EVENTO OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 6 A 8 DE MAIO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL

PROJETOS DE SUCESSO | Pág.4 a 7

LANÇAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DO CONGRESSO INTERNACIONAL E RENOVAÇÃO DE PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA O PROGRAMA “JUSTIÇA, TRABALHO E CIDADANIA” MOVIMENTAM A AMATRA 21

AMATRA INTENSIFICA SUAS AÇÕES SOCIAIS | Pág. 3 E MAIS...

ASSOCIADO LUCIANO ATHAYDE CONCORRE À PRESIDÊNCIA DA ANAMATRA Pág. 9

TRT 21ª EMPOSSA NOVO ESPORTE: ASSOCIADOS DESEMBARGADOR DESTACARAM-SE EM Pág. 10 COMPETIÇÕES DE 2008 Pág. 12

CONVÊNIOS

PALAVRA AO ASSOCIADO

Brastemp/Consul com até 20% de desconto

O dia de hoje marca o início de uma campanha nacional que vai durar até o início do ano que vem. O senador José Nery, que preside a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado conta que idéia é entregar as assinaturas ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos de 2009.

“No início pensamos em entregar ainda neste ano, mas com eleições e votação do Orçamento nos próximos meses, achamos que agenda estava meio complicada e decidimos aproveitar estes meses que faltam para acabar o ano para investir na coleta”, diz.

A Anamatra firmou um novo convênio para os seus associados, que a partir de agora podem adquirir produtos das marcas Brastemp/Consul com até 20% de desconto em relação aos preços aplicados no varejo. O convênio vale em todo o território nacional, havendo apenas custos de frete simbólicos para a entrega dos produtos. Além do desconto, os associados poderão parcelar as compras em até 12 vezes, variando de acordo com o produto e demais condições ofertados.

O convênio vale exclusivamente para compras efetuadas pelo site: www.compracerta.com.br/ associados ou através do telefone de número 4004-0019 para São Paulo (capital), 0800 722 0019 demais localidades. Pelo telefone, deve-se fornecer o código “ANAMATRA”. Pelo site, selecione “Brastemp ou Consul” e digite Escolha sua campanha: “ANAMATRA” e Senha (código da promoção ou chave): “anama”.

Chamada de a “segunda abolição”, a PEC 438/2001 prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga a de escravo. O projeto, já aprovado no Senado está parado na Câmara desde 2004. A idéia da frente é coletar em torno de um milhão de assinaturas para mostrar aos deputados a importância de aprovar a proposta que vai tornar mais severas as punições contra os proprietários de terra que ainda insistem em fazer uso dessa prática

Porcão

Os associados da Anamatra contam também com um novo convênio com a rede de churrascarias Porcão, que possibilita desconto de 20% sobre o valor do rodízio (exceto bebidas e sobremesas), de segunda a sábado (exceto feriados), nas unidades Porcão de todo o Brasil.

A rede Porcão abrange os restaurantes das seguintes localidades: No Rio de Janeiro - Aterro do Flamengo, Ipanema, Barra da Tijuca, Galeria Gourmet Downtown, Galeria Gourmet Norte Shopping, Ilha do Governador e Niterói. Também possui churrascarias nas cidades de Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF).

Electrolux

Os associados também podem adquirir produtos da Linha Branca da Electrolux com preços 10% abaixo da média aplicada pelo varejo. Os pagamentos poderão ser efetuados à vista (mediante depósito bancário e boleto bancário) e também parcelados nos cartões de crédito Amex, Visa, Mastercard ou Dinners.

O jor­nal AMA­TRA 21 é uma publi­ca­ ção da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - AMATRA21

Rua Raimundo Chaves, 2182 - Sala 302 Empresarial Candelária - Natal/RN Tel.: (84) 3231.4287

As compras devem ser feitas pelo telefone 0800 702 9222 ou no site www.electrolux.com.br/associados, devendo ser informados o login: “ANAMATRA” e a senha: “anamatraeletro”.

Presidente Juíza Simone Medeiros Jalil Anchieta

Site www.amatra21.org.br

Tarifas especiais em hotéis de todo o Brasil

Vice-Presidente Juiz Alexandre Érico Alves da Silva Secretária-Geral Juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim Diretora-Financeira Juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida Conselho Fiscal Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Juiz Antônio Soares Carneiro, Juiz Gustavo Muniz Nunes (Suplente) Diretor da ESMAT 21 Juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior Dire­tor Adjun­to da ESMAT 21 - Mos­so­ró Juiz Hamilton Vieira Sobrinho

E-mail amatra21@digi.com.br Jornalista res­pon­sá­vel Luiz Reinaldo Freitas - DRT/RN 1355JP luizreinaldofreitas@hotmail.com Tel.: (84) 8848.9009 Projeto grá­fi­co Dimetrius Ferreira dimetriuscafe@gmail.com

Já estão disponíveis, na AnaWeb (www.anamatra.org.br/extranet), as tabelas de tarifas especiais com hotéis e redes em várias localidades de todo o Brasil. O novo benefício também é fruto do convênio assinado pela Anamatra com os estabelecimentos.

A rede de hotéis e conveniados da Anamatra abrange os seguintes estabelecimentos: Rede Accor, Sol Meliá, Rede Atlântica, Tropical Hotels e Resorts Brasil, Rede Bourbon, Rede Windsor (RJ) RJ, Hotel Brisamar (MA), Jurerê Beach Village (SC), Ouro Minas Palace Hotel (MG), Carlton Hotel (DF), e Hotel Nacional (DF).

As informações detalhadas sobre todos os con­ vênios da Anamatra estão disponíveis da Ana­ Webr | www.anamatra.org.br/extranet

PROJETO SOCIAL

AMATRA INTENSIFICA SUAS AÇÕES SOCIAIS CORREIOS

DIA DAS CRIANÇAS O Dia das Crianças também não foi esquecido pela Amatra 21. As crianças do Lar Feliz tiveram uma tarde de brincadeiras, músicas, lanches e, claro, muitos presentes. A festa promovida pela Associação ocorreu no dia 13 de outubro e contou com a presença das juízas Simone Jalil e Maria Rita Manzarra. O Lar Feliz - Casa de Apoio para ajudar crianças carentes, funciona há 10 anos no bairro de Cidade Satélite, servindo como abrigo e como creche, e depende exclusivamente de doações. No total, a entidade recebe hoje 40 crianças. Mensalmente, a Amatra doa um fardo de leite para a entidade.

O Lar Feliz fica na Rua da Sorveira, 7924. O telefone de contato é o 3218-1940 ou 9945-4567. Para doações: Banco do Brasil, Agência: 0022-1, Conta: 12.535-0.

DIA DAS CRIANÇAS 2 Ainda dentro dos festejos desta data, cerca de 500 crianças do município de Jaçanã também receberam presentes do Dia das Crianças encaminhados pela Amatra 21.

Este foi o segundo ano que as crianças da igreja evangélica Assembléia de Deus de Jaçanã são contempladas.

nomenclatura, trata-se de um espaço aberto, que não impõe a doutrina do espiritismo às suas abrigadas.

LAR DA VOVOZINHA No mês de novembro, foi a vez do Lar Espírita da Vovozinha receber o projeto social da associação. Foram doados fraldas geriátricas e cremes hidratantes. A entrega foi feita pelo vice-presidente da Amatra, Dilner Nogueira, juntamente com a secretária Sheyla Pessoa. O lar funciona há 25 anos, sendo mantido pelo Centro Espírita de Natal. De acordo com a assistente social responsável, Danielle Rodrigues, apesar da

Atualmente possui 42 internas, recebendo idosas a partir de 60 anos, encaminhadas pelas famílias ou pelo SOS Idoso. Ela explica que as doações são extremamente importantes, pois a parcela de 70% das pensões de cada residente é destinada apenas para cobrir suas necessidades.

Outras necessidades da entidade são supridas por meio das doações da sociedade. As fraldas geriátricas são a maior necessidade, devido ao grande consumo.

Grande parte das internas sofre de doenças degenerativas, como o Alzhaimer.

O Lar da Vovozinha fica localizado na avenida Antônio Basílio, 1264, Dix Sept Rosado. Para doações, o depósito deverá ser feito para a conta corrente 2870-6, agência 2870-3 do Banco do Brasil.

Com a chegada do Natal, a Amatra 21 participou da tradicional campanha natalina promovida pelos Correios, “Papai Noel dos Correios”, em que entidades encampam a compra dos presentes pedidos por crianças carentes em cartas endereçadas ao Papai Noel. A Amatra 21 adotou 30 cartas selecionadas junto ao posto de atendimento dos Correios no TRT 21ª, ficando o valor de cada presente limitado à quantia de R$ 50.

LIGA CONTRA O CÂNCER Fechando o ano de 2008, a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer foi a instituição contemplada pelo projeto social da Amatra 21, recebendo a doação de alimentos e material de consumo. A entrega foi feita pelo presidente da Amatra 21, Décio Teixeira.

CHUVAS A Amatra 21 se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas ocorridas no estado de Santa Catarina. Buscando contribuir de alguma forma para amenizar a situação de milhares de pessoas, a associação repassou o montante de R$ 1 mil para a Amatra catarinense, para que o valor fosse utilizado nas campanhas de ajuda humanitária.

AMATRA EM DESTAQUE

Amatra 21 e Secretaria de Educação renovam convênio do programa “Justiça, Trabalho e Cidadania”

A Amatra 21 juntamente com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) promoveram, no dia 3 de abril, o lançamento oficial da edição 2009 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC). A renovação do convênio que possibilitou a continuidade do projeto ocorreu no dia 13 de novembro, numa solenidade memorável onde, diante da presença da governadora Wilma de Faria e de empresários de diversos segmentos, o presidente da Amatra 21, magistrado Décio Teixeira de Carvalho, e o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, brindaram o PTJC com grandes novidades e planos de expansão.

A grande novidade de 2009 é que a Amatra 21 servirá como intermediária entre os alunos envolvidos no projeto e empresas, buscando a inserção desses jovens no mercado de trabalho potiguar. De acordo com o presidente da Amatra 21, juiz Décio Teixeira de Carvalho, a mudança no formato

do programa é positiva, pois visa à empregabilidade dos estudantes e representa uma nova etapa do PTJC no estado.

Os alunos participantes do PTJC que obtiverem os melhores desempenhos em suas escolas serão selecionados para o programa de emprego Primeira Chance, com o pagamento de um salário mínimo assegurado durante um ano pelo Governo do Estado. Aos empresários caberá o papel apenas de criar as vagas de emprego, pois os encargos sociais serão assumidos pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), nova parceira do programa. Os jovens terão a carteira assinada e trabalharão como empregados da empresa, durante meio período, visando resguardar sua freqüência às salas de aula. “O estudante terá a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e o empresário terá mão de obra a custo zero. Além disso, a tendência é que o projeto contribua para diminuir o

número de lides na Justiça do Trabalho, uma vez que as partes serão conhecedoras de seus direitos, evitando conflitos futuros”.

"A medida visa premiar os estudantes com melhor rendimento escolar, estimulando o estudo, combatendo a evasão e contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensino público", afirma o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira. Após a assinatura do convênio, o secretário falou da importância do envolvimento da iniciativa privada e sociedade civil organizada no desenvolvimento de ações que busquem a inclusão social e a promoção da cidadania, conclamando os empresários presentes para que embarcassem no PTJC, tornando-se parceiras do projeto. O secretário ressaltou o trabalho da Amatra 21 na condução do PTJC, promovendo e estimulando o conhecimento dos direitos e garantias trabalhistas para o público das escolas públicas que buscam a inserção no mercado de trabalho.

AMATRA EM DESTAQUE

lançamento movimenta envolvidos no ptjc O lançamento do PTJC contou com a presença dos associados Décio Teixeira, Dilner Nogueira e Alexandre Érico, juntamente com a procuradora chefe do MPT, Ileana Neiva Mousinho. Pela Secretaria de Educação, compareçam a representante da SEEC, professora Vera Reis, técnica responsável pela atenção aos programas especiais da secretaria, e diretoras das escolas participantes do PTJC, da capital e do interior. Representando a iniciativa privada, estiveram presentes o empresário José Carlos Roesslir, da empresa Sterbom, e os representantes da Fiern, Fernando Antonio Bezerra (Superintendente de Relações com o Mercado e Institucionais), Davis Costa (Superintendente Jurídico) e Marcelo Nepomuceno (Gerente de Responsabilidade Social).

Segundo a professora Vera Reis - que é coordenadora dos programas Jovem Embaixador, Jovem Parlamentar e Despertar - a determinação do secretário Ruy Pereira é de que o PTJC seja o principal programa de sua secretaria, devido ao seu alcance e abrangência. Com isso, o programa ganhará atenção redobrada esse ano.

Em seu quarto ano de atuação no Rio Grande do Norte, o PTJC wganha força decisiva e chega até as escolas da rede pública no interior do estado, nas cidades de Mossoró (escolas Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti e Jerônimo Rosado Maia), Caicó (Centro Educacional José Augusto) e Pau dos Ferros (escola José Fernandes de Melo).

Este ano em Natal participam as escolas Floriano Cavalcanti (Mirassol) Professor Francisco Ivo (Alecrim) Professor Roberto

Krause (Parnamirim) e Colégio Estadual Atheneu Norte Rio-grandense (Petrópolis). Em 2008, cerca de 600 alunos das escolas Berilo Wanderley, Josino Macedo, Floriano Cavalcante, Padre Miguelinho e Jean Mermoz participaram do projeto.

Projeto de alcance nacional, o PTJC tem como finalidade a construção da cidadania e a integração do Poder Judiciário com a sociedade, fazendo do Brasil um país mais justo e solidário. Por meio dessa iniciativa, juízes do traba-

lho, promotores, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas dos direitos fundamentais e trabalhistas nas escolas públicas de diversos estados e municípios do país.

O objetivo desse trabalho é prestar orientação às comunidades carentes por meio dos estudantes, fazendo com que eles sejam multiplicadores de conhecimento e saibam quando seus direitos estejam sendo lesados, estimulando-os a defenderem seus direitos.

AMATRA EM DESTAQUE

3ª edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho é lançada

O evento do dia 13 de novembro foi marcado também pelo coquetel de lançamento da terceira edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, evento promovido Amatra 21, com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª). Para a edição de 2009, a ser realizada nos dias 6 a 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal, o tema central das discussões é A Vocação do Direito do Trabalho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social.

Com o objetivo de capacitar operadores do Direito, servidores da Justiça Trabalhista e estudantes, o evento vem reunindo, desde 2007, por ocasião das comemorações dos 15 anos de instalação do (TRT 21ª, um corpo seleto de palestrantes, entre renomados juristas e autoridades doutrinárias do

Direito e Processo Trabalhistas, de países da América Latina, Portugal e Espanha e já se tornou referência no calendário jurídico da cidade como o maior evento relacionado ao Direito e Processo do Trabalho.

Durante o lançamento, o presidente da Amatra 21, Décio Teixeira de Carvalho, apresentou aos empresários de diversos segmentos, as propostas de patrocínio do Congresso, cuja expectativa dos organizadores é de reunir mais de 1.000 participantes em sua nova edição. Houve o lançamento da Revista Científica do II Congresso, resultado da coleção de artigos científicos de autoria de alguns dos palestrantes que abrilhantaram o evento, além dos artigos vencedores do concurso promovido pelos organizadores devidamente selecionados pela comissão científica.

A governadora Wilma de Faria falou sobre a importância da realização de eventos dessa natureza, que contribuem para a geração de emprego e renda. De acordo com a governadora, Natal tem se destacado como um pólo de atração para a realização de eventos jurídicos de grande porte, como a XX Conferência Nacional dos Advogados, promovida pelo Conselho Federal da OAB, em que Natal ganhou a disputa com outras cidades para sediar o evento.

O presidente do TRT 21ª, desembargador José Barbosa Filho, lembrou da importância do Congresso Internacional como um fórum de discussão aprofundado e de aperfeiçoamento de idéias relativas ao Direito e Processo trabalhistas, colaborando para a capacitação e reciclagem dos participantes.

AMATRA EM DESTAQUE Palestrantes Para a edição de 2009, que tem como tema A Vocação do Direito do Trabalho na Perspectiva da Universalização da Proteção Social, já estão confirmados como palestrantes os Ministros Luiz Philippe Vieira de Melo Filho e Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que irão tratar sobre “Assédio Moral” e “As centrais sindicais e a liberdade sindical”, respectivamente.

Este ano, as atrações internacionais ficarão a cargo dos palestrantes Carlos Montaño, uruguaio, professor da UERJ, da presidente da Associação Internacional de Filósofos, a cubana Thalia Luk Lan Fung, do professor da República Dominicana, Dr. Christian Ramos Veloz e do

professor português naturalizado alemão, Manuel Salvador da Silva Campos. Eles irão abordar os temas “A Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos Trabalhadores”, “Direito e Políticas Sociais na América Latina”; “Relatório Global da OIT – Liberdade de Associação e Liberdade Sindical na Prática”, e “Comissão de Trabalhadores na Europa – Co-Gestão Administrativa”, respectivamente.

Os demais palestrantes do III Congresso Internacional são também referência na esfera jurídica trabalhista. O especialista em Saúde e Ambiente do Trabalho, Dr. Sebastião Geraldo Oliveira, irá falar sobre “Da Culpa ao Risco – Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho”.

A temática da “Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade” será analisada pelo Dr. José Affonso Dallegrave. Já o deputado federal Maurício Rands vai falar sobre “O Custeio do Sistema Sindical do Brasil – Aspectos Jurídicos e Políticos”; a procuradora do trabalho Sandra Lia Simon e o Dr. Cláudio Pedrosa participarão de um painel sobre “A Inclusão Social do Trabalhador Autônomo: Diagnóstico e Tendências”.

A terceira edição conta com a secretaria executiva da Idéias Eventos e Promoções e tem o patrocínio do Governo do Estado, Caixa Economica Federal, Petrobras, Correios, Cosern, Fiern, Farn e Sterbom.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO III CONGRESSO INTERNACINAL DO DIREITO DO TRABALHO Dia 06 de maio (quarta-feira)

17h30 - Entrega de credenciais 19h00 - Abertura Solene 20h00 - Apresentação da Orquestra Sanfônica 21h00 - Coquetel

Dia 07 de maio (quinta-feira)

09h15 - Palestra Direito e Políticas Sociais na América Latina (Dra Thalia Luk Lan Fung - Cuba) 10h15 - Debates 10h30 - Comissão de Trabalhadores na Europa - Co-Gestão Administrativa (Manuel Salvador da Silva Campos - Alemanha) 11h30 - Debates 11h45 - Encerramento 14h00 - Palestra Precarização dos Direitos Sociais e a Proteção aos Trabalhadores Dr. Carlos Montaño (Uruguai) 15h00 - Debates 15h15 - Painel A Inclusão Social do Trabalhador Autônomo: Diagnóstico e Tendências (Dra. Sandra Lia Simon e Dr. Cláudio Pedrosa) 16h45 - Debates 17h00 - Encerramento

Dia 08 de maio (sexta-feira)

09h00 - Da Culpa ao Risco - Perspectivas de Indenização por Acidente de Trabalho (Dr. Sebastião Geraldo Oliveira) 10h00 - Assédio Moral (Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho) 11h00 - Responsabilidade civil no acidente do trabalho. Constitucionalização e efetividade (Dr. José Affonso Dallegrave Neto) 12h00 - Encerramento 14h00 - Relatório Global da OIT - Liberdade de Associação e Liberdade Sindical na Prática (Dr. Christian Ramos Veloz - República Dominicana) 15h00 - Debates 15h15 - As Centrais Sindicais e a Liberdade Sindical - Ministro Lélio Bentes Corrêa 16h15 - Debates 16h30 - Painel O Sistema Sindical no Brasil e no Direito Comparado (Deputado Maurício Rands e Manuel Salvador da Silva Campos - Alemanha) 17h30 - Debates 17h45 - Encerramento