Revista OAB-2017

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Palavra do Presidente

constantes ataques ao livre exercício profissional, muitos dos problemas enfrentados pela advocacia têm sido superados, tais como a estruturação de salas de advogados e parlatórios nos presídios estaduais; a atuação judicial e extrajudicial da OAB/RN nos casos que intentam a criminalização do exercício profissional, como em contratações de advogados por Prefeituras e Câmaras; a luta incessante pelo respeito aos honorários advocatícios em todas as esferas jurídicas; entre tantas áreas de atuação, cujos problemas se renovam no mesmo patamar em que aumenta a presença da Ordem dos Advogados ao lado de seus filiados. As Subseccionais da OAB/RN têm recebido especial atenção, com a integração das atividades e medidas de apoio, não descuidando do importante e essencial suporte aos colegas do interior, que vivenciam problemas graves decorrentes da falta de infraestrutura do Poder Judiciário. Já a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN ampliou os seus serviços, reabriu a Clínica dos Advogados, onde oferta um novo espaço físico e novas especialidades de atendimento; além de possuir um portfólio de mais de 100 (cem) empresas e instituições conveniadas, que leva aos advogados potiguares descontos financeiros e contribuem de forma efetiva para o seu sustento. Ainda há muito o que fazer, e sabemos que o fortalecimento da classe é o caminho mais assertivo. Por isso, vamos continuar a investir na capacitação profissional, na defesa incansável das prerrogativas e na ampliação dos serviços oferecidos pela Seccional Potiguar. Boa leitura a todos!

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte chega aos 85 anos cumprindo sua missão na defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito. A mudança para o prédio da nova sede foi um marco, pois possibilitou a expansão de ações e serviços e espaço físico compatível com o crescente número de advogados inscritos na Seccional Potiguar. Vivenciamos, nos últimos anos, mudanças sociais e políticas significativas em nosso país e a OAB/RN, através de suas Comissões e do Conselho Pleno, tem acompanhado cada acontecimento, manifestação e anseios da advocacia e da sociedade, não se furtando a enfrentar e debater os temas que são importantes para todos os advogados e cidadãos. A reestruturação e renovação da Escola Superior de Advocacia – ESA tem proporcionado capacitação e qualificação para os advogados e estagiários de nosso Estado, com oferta semanalmente de cursos, palestras e seminários, que aponta para uma das principais missões da entidade. Há ainda o incansável trabalho das nossas comissões, que junto à ESA têm promovido de forma constante os debates sobre os diversos temas os quais são objeto de suas atuações, fazendo com que a nova casa esteja sempre cheia, seja para discutir assuntos de interesse da classe, como também aqueles que dizem respeito à sociedade. A defesa das prerrogativas é uma luta diária, atualmente, ainda mais fortalecida com o apoio de uma estrutura fixa de Procuradoria das Prerrogativas, acionada através de telefone em regime de plantão diário, através do (84) 9 9935-0715. Não à toa, e apesar dos

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8 Nova Casa da Advocacia reúne todos os serviços da Seccional Potiguar

Entrevista com o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho

Ações em defesa das Prerrogativas é um marco da OAB/RN

História da OAB/RN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .06 Nova Casa da Advocacia . . . . . . . . . . . . . . . . .08 Atuação da OAB/RN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10 Entrevista com Paulo Coutinho . . . . . . . . . . . .12 CAARN reestrutura e amplia serviços . . . . . . . .14 Ações em defesa das prerrogativas . . . . . . . . .16 Assistência Jurídica intensifica atendimentos . . .18 Inovação marca reativação da ESA/RN . . . . . . .20 2ª edição no livro "Traços & Perfis da OAB/RN" .22 Galeria dos Ex-Presidentes da OAB/RN . . . . . . .26 OAB/RN expande Comunicação . . . . . . . . . . . .30

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NOTÍCIAS

EM REVISTA

OAB/RN-Rua Barão de Serra Branca, s/n - Candelária CEP: 59065-550 - Natal/RN - Telefone (84) 4008-9400 www.oabrn.org.br Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho Vice-Presidente: Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes Secretário-Geral: Kaleb Campos Freire Sec. Geral Adjunto: Priscila Coelho da Fonseca Barreto

Tesoureiro: Carlos Alberto Marques Júnior Assessoria de Imprensa: Alice Soares, Dannyelle Nunes e Wenderval Gomes Colaboração: Adriana Andrade (Didakari)

Conselho Seccional Dijosete Veríssimo da Costa Júnior, Marcos Vinício Santiago de Oliveira, Suetônio Luiz de Lira, Andrea Lucas Sena de Castro, Francisco das Chagas Medeiros, Celimari Ferreira Freire Castim, Elisângela Fernandes da Silva, Manoel Dagonia Fernandes Braga, Hallrison Souza dantas, Deywsson Maykel Medeiros Gurgel, Urbano Medeiros Lima, Marcus Vinicius Menezes da Costa, Augusto Costa Maranhao Valle, Alexander Henrique Nunes Gurgel, Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior, Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho, Cleilton Cesar Fernandes Nunes, Telles Santos Jerônimo, Glaycon Sousa Bezerra, Gladstone Heronildes da Silva, Arsenio Celestino Pimentel Neto, Murilo Barros Júnior, Milena da Gama Fernandes Canto, Luciano Caldas Cosme, Juliana Nunes Protásio da Silva, Thiago Cortez Meira de Medeiros, Olavo Fernandes Maia Neto, Franklin Eduardo da Câmara Santos, Rocco José Rosso Gomes, Vanessa de Araújo Teixeira, Rilke Barth Amaral de Andrade, Francisco Canindé Alves Filho, Mônica Alves Feitosa, Celimari Ferreira Freire Brito, Fátima Maria Oliveira Viana, Edson Gutemberg de Sousa Filho, Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas, Grace Christhine de Oliveira Gosson, Alfeu Eliude Almeida de Macedo, Maria Margarida Simplício de Souza,Adriana Cavalcanti Magalhães, Vandrea Gomes Alves, Bruno Costa Saldanha, Catarina Maia Varela Gosson, Cristiano Guilherme da Câmara Silva, Andreia Alzira Barreto de Carvalho, Anderson Araújo Galliza, Francisco de Assis da Silva, Hermeson de Souza Pinheiro, Thiago José Rêgo dos Santos, Wagner de Andrade Câmara, Maurício Carrilho Barreto Filho, Milena da Gama Fernandes Canto, Mirocem Ferreira Lima Júnior, Ana Caroline Medeiros Barbosa Silvino, Paula Luciana Tavares de Lira de L. G. Maranhão, Auriceia Patricia Morais de Souza, João Paulo dos Santos Melo, Clézio de Oliveira Fernandes, Adele Estrela Martins, Carlos Roberto de Araújo. Conselho Federal Sérgio Eduardo da Costa Freire, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Aurino Bernardo Giacomelli Carlos, André Luiz Pinheiro Saraiva, Eduardo Serrano da Rocha. Membros Vitalícios da OAB-RN Adilson Gurgel de Castro, Armando Roberto Holanda Leite, Caio Graco Pereira de Paula, Joanilson de Paula Rego, Carlos Roberto de Miranda Gomes, Eider Furtado de Mendonça e Menezes, José de Ribamar de Aguiar, Maria Lúcia Maciel Gomes Neto, Valério Djalma Cavalcanti Marinho, Odúlio Botelho Medeiros, Roberto Brandão Furtado, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Sérgio Eduardo da Costa Freire.

Notícias das Subseccionais . . . . . . . . . . . . . . .32

PRODUÇÃO

Qualificação na Advocacia Iniciante na OAB/RN .40

Diretor Executivo: Nilton Baresi - 99172-2381 niltonbaresi@gmail.com Jornalista Responsável: Wenderval Gomes Fotos: Arquivo OAB/RN Diagramação: Edilson Martins edilson.martins1@gmail.com

XXIII Conferência Nacional da Advocacia . . . . .42 Destaques das Comissões . . . . . . . . . . . . . . . .44 Marcos Dionísio, eterno "Moskito" . . . . . . . . . .46

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História da OAB/RN Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte foi efetivamente criada em 22 de outubro de 1932

A Ordem dos Advogados do Brasil é hoje um serviço público de natureza "sui generis", porquanto o seu Estatuto, no parágrafo 2º do art. 1º, atribui-lhe esta condição, nos exatos termos do parágrafo 2º do art. 2º da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da advocacia e da OAB). No ordenamento brasileiro, são três os figurantes indispensáveis à administração da justiça: o Advogado, o Juiz e o Promotor. O primeiro postula, o segundo julga e o terceiro fiscaliza a aplicação da Lei. Cada um desempenha seu papel, de modo paritário, sem hierarquia. Pode-se dizer, metaforicamente, que o juiz simboliza o Estado, o promotor, a Lei e o advogado, o povo, segundo preleciona Paulo Luiz Neto Lobo nos comentários ao novo Estatuto da advocacia e da OAB (Editora Brasileira Jurídica - OAB Conselho Federal Brasília/DF - 1994). Como ensina Martinez Val in Abogacia y Abogados, Cit pag. 19: "A advocacia é uma profissão tremendamente pública, ante cuja radical publicidade desnuda-se minuto a minuto a intimidade da alma, mas que em qualquer outra".

o dia 05 de março de 1932, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, realizou-se a primeira reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte. Foi uma reunião preparatória na qual compareceram os advogados Francisco Ivo Cavalcante, presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, secretário, Manoel Varella de Albuquerque, tesoureiro e Bruno Pereira de Xavier Montenegro, vogais. Decidiu-se, na oportunidade, publicar um edital de convocação aos advogados provisionados e solicitadores para que os mesmos requeressem a sua inscrição na Ordem. Os historiadores da época, no entanto, registram que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte só foi efetivamente criada em 22 de outubro de 1932, sendo, portanto, a sétima seccional criada no Brasil. A sua diretoria provisória ficou assim constituída: presidente, Francisco Ivo Cavalcante, secretário, Paulo Pinheiro de Viveiros e tesoureiro, Manoel Varella de Albuquerque.

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Nova Casa da Advocacia reúne todos os serviços da Seccional Potiguar Mudança física trouxe renovação da instituição, integrou setores e expandiu benefícios

ais espaço, conforto, serviços e toda uma estrutura a favor da advocacia e sociedade potiguar. Desde o dia 30 de janeiro de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte funciona em novo endereço. Mais que um sonho, a mudança para a nova sede representa uma grande conquista. "O prédio da Casa da Advocacia foi pensado para atender da melhor forma os advogados potiguares. Integrar os nossos serviços e ações em um único lugar era um desejo antigo. Hoje é possível desenvolver novos projetos e dar continuidade a tantos outros", disse o presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho. Com 4.300 metros quadrados, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte reúne no mesmo espaço, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), Escola Superior de Advocacia (ESA), Tribunal de Ética e Disciplina, Clínica da Advocacia e Escritório Modelo. Além de um auditório para 400 pessoas, salas modernas, estacionamento para 72 carros, obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade. "Até a área escolhida para a construção é estratégica. Estamos perto de diversas instituições jurídicas, o que dá praticidade para o advogado em seu dia a dia", acrescenta Paulo Coutinho. A mudança física trouxe também uma renovação da instituição. Integrar os setores e facilitar a gestão são apenas alguns dos pontos positivos. Atualmente, os advogados potiguares têm mais acesso a serviços e benefícios oferecidos pela Ordem. "Devemos destacar também que essa estrutura física tem cooperado de forma significativa para a qualificação dos advogados. A reativação da ESA vem ao encontro dessa nova realidade dos profissionais em nosso estado", lembrou o presidente.

Estrutura física reúne todos os serviços do Sistema OAB

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Atuação da OAB/RN consolida compromisso com a sociedade Permanência do Escritório da FUNAI; Crise no Sistema Prisional e Projeto Leitura pela Liberdade reforçam papel social da instituição

atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, diante das demandas e causas de interesse da sociedade, tem fortalecido o compromisso da instituição com os potiguares. A Ordem defendeu a manutenção do Escritório da FUNAI no Estado; participou de debates e audiências sobre a crise no Sistema Prisional; promoveu um abraço ao Tribunal Regional do Trabalho em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários; implantou o projeto Leitura pela Liberdade, apoiando a remição de pena através da leitura, entre outros. "O trabalho realizado pela Seccional Potiguar demonstra o nosso compromisso também com a sociedade civil. É importante destacar que estaremos acompanhando, sempre de perto, o que acontece em nosso estado. A nossa defesa também é em favor do povo norte-riograndense", destaca o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho.

Inauguração de biblioteca na Penitenciária Estadual de Parnamirim Comissão de Direitos Humanos realiza Fórum Indígena

PermanênCia do esCritório da FUnai Por meio da Comissão de Direitos Humanos, presidida por Djamiro Acipreste, a OAB/RN implantou o Fórum das Comunidades Indígenas do Estado, que entre outros assuntos discutiu a permanência da Coordenadoria Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no RN. Durante a primeira reunião, foram apresentadas medidas adotadas pela Seccional Potiguar para evitar o fechamento da Coordenação Técnica da FUNAI no Rio Grande do Norte. “Em Brasília, o presidente da Ordem conversou com o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi, que garantiu as ações necessárias para que as comunidades

Comissão de Segurança Pública participa de Audência na AL

indígenas do Estado não fossem prejudicadas”, disse Djamiro Aciprestes. Diante da atuação da OAB/RN, foi mantida a Coordenadoria Técnica Local da Fundação Nacional do Índio no Rio Grande do Norte. Crise no sistema Prisional Diante do cenário no Sistema Prisional, a Ordem também participou de debates e audiências em sobre a crise no Estado. Em uma delas, realizada na Assembleia Legislativa do

RN, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB/RN, Bruno Saldanha, juntamente com parlamentares, secretários e representantes da Segurança, discutiram ações concretas a serem tomadas pelo Poder Público. Entre os pontos propostos: acompanhamento das políticas de combate ao crime e na destinação dos recursos; e ações em conjunto com os poderes no enfretamento da criminalidade. Preocupada com a crescente violência, ausência de políticas eficazes para o combate à criminalidade e falta de estrutura e profissionais na área da Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte chegou a emitir Nota Técnica cobrando do Governo efetividade na resolução dos graves problemas enfrentados. reForma trabalhista e da PrevidênCia A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, também promoveu um abraço coletivo ao prédio do TRT da 21ª Região, como ato de manifestação pública em Defesa da Justiça do Trabalho e contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, além de várias discussões sobre os temas.

Sobre a Reforma Trabalhista, aprovada em 26 de abril de 2017, na Câmara dos Deputados, a Seccional Potiguar, em Nota, manifestou o seu repúdio em face da aprovação do texto da reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal, sem a participação da sociedade nos debates. leitUra Pela liberdade A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foi a primeira a receber a biblioteca do projeto "Leitura pela Liberdade”, da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da Comissão de Advogados Criminalistas. A remição da pena pela leitura entrou em vigência em fevereiro de 2017, através da Lei Estadual nº 10.182. A biblioteca já está em pleno funcionamento. A sala que hoje abriga os livros era usada como alojamento. “No espaço, que é bastante amplo, funciona, além da biblioteca uma sala de aula", explicou Gabriel Bulhões, presidente da Comissão da OAB/RN. Os exemplares que compõem o acervo foram doados por Centros Acadêmicos de Faculdades de Natal, pelo Mosteiro São Pedro e advogados.

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Entrevista com Paulo Coutinho

"Mais do que defender a advocacia, a OAB é a verdadeira Casa da Cidadania" Revista OAB/RN em Notícias: A OAB/RN Comemora 85 anos. Em sua visão, qual tem sido a maior marca da Seccional Potiguar nesses anos? Paulo Coutinho: A marca da instituição não é apenas uma marca local. A OAB atua nos mais diversos temas desde sua criação. A entidade tem uma função que vai além do mero cuidado com o exercício profissional. A defesa das prerrogativas, por exemplo, é a linha chave da Ordem. A atuação profissional tem sido a pauta maior da Seccional, mas, os seus 85 anos expressam também oito décadas e meia em prol da sociedade civil. Nesse período foram diversos momentos de muita turbulência em nosso país, regimes de exceção, ditaduras e tudo o que de alguma forma atentou contra a liberdade, direitos individuais e princípios constitucionais, foi objeto de luta e de bandeira da Ordem dos Advogados do Brasil. Resumir a instituição em um fato, um episódio, seria reduzir muito o papel da Ordem. A OAB prima pela garantia do Estado Democrático de Direito. Revista OAB/RN em Notícias: O que a advocacia potiguar tem buscado junto a OAB/RN? Paulo Coutinho: A nossa realidade hoje é diferente daquela dos primeiros 70 anos de criação. Atualmente, temos um grande crescimento no número de advogados aqui em nosso estado. Nesses últimos 15 anos, tivemos muito mais profissionais ingressando nos

quadros da Ordem do que em décadas anteriores, e isso traz uma responsabilidade cada vez maior. Nós temos anualmente, em média, 1.300 novos advogados no Rio Grande do Norte. São profissionais que vêm em busca do apoio da instituição. Isso fez com que crescesse também a demanda pela luta em defesa das prerrogativas. Um ponto forte desta gestão é a qualificação profissional. Quando um advogado sai da faculdade sem ter um estudo acerca da condução de seu escritório, diante das dificuldades enfrentadas, ele pode contar com a Ordem, que tem primado em levar uma preparação para a advocacia iniciante. Revista OAB/RN em Notícias: A nova estrutura da OAB tem possibilitado muitas novidades. Nunca os advogados tiveram tantos cursos, palestras e eventos a disposição. Qual a sua visão sobre essa atual realidade? Paulo Coutinho: Comemoramos os 85 anos da Ordem com a alegria ainda maior, por estarmos de casa nova. Foram anos de luta, desde a doação do terreno até a finalização da obra, e entrada definitiva no prédio que seu deu agora em janeiro de 2017. O aniversário, com esse prédio novo, tem contribuído para o crescimento do contato do advogado com a instituição. Nós temos hoje inúmeros cursos realizados pela Escola Superior da Advocacia, pelas Comissões e pelos próprios conselheiros que estão a frente de alguns projetos. Essa nova estrutura, com auditório, salas de aula e plenário, transformou a Ordem, positivamente, mesmo em um

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momento de tamanha dificuldade para o mercado da advocacia. Ou seja, diante de todo esse cenário, temos uma casa que se volta para a preparação do advogado, para aquilo que ele precisa ter de melhor, que é a sua qualificação profissional.

maneira o advogado pode se sobressair diante dessa nova realidade do país? Paulo Coutinho: O país passa por uma transformação muito forte nas relações jurídicas, e aí se abre um novo mercado para o advogado. São novas relações comerciais, formas de solução de conflitos, como a mediação e arbitragem; e a própria necessidade do fortalecimento da advocacia criminal. Aquele que se prepara para enfrentar essas demandas é que vai ter sucesso, e a OAB/RN tem contribuído para isso, tanto no que diz respeito a lutar por uma sociedade democrática, mais justa e forte; e naquilo que envolve o fortalecimento e preparação dos advogados para enfrentar as dificuldades e o que vai surgir daqui para frente.

Revista OAB/RN em Notícias: A OAB/RN faz 85 anos em um momento muito delicado para a democracia. O Estado Democrático de Direito está sendo colocado em xeque? Paulo Coutinho: Não. Acredito que o momento atual é de grandes desafios institucionais. O Brasil passa por uma avaliação das suas instituições. Esse é o um momento em que temos que ficar vigilantes. Essas entidades, que lutam pela consolidação de um Estado Democrático de Direito, como a OAB, devem ficar mais atentas nesse atual momento. Em menos de dois anos tivemos dois pedidos de impeachment de presidentes da República, muitas operações policiais e judiciais que terminaram em escancarar um esquema de corrupção e que corrompeu toda uma estrutura de governo, e isso revela apesar de sermos um país rico, com fronteiras maiores que alguns continentes, nunca conseguiu se consolidar como uma economia pujante. Devemos sempre estimular o combate a corrupção. Todos os brasileiros querem o fim da corrupção, mas obvio que isso precisa vir com bases sólidas. Ou seja, precisamos respeitar a lei, e a solução para os nossos problemas não está em ultrapassar os limites legais, mas sim apurar e punir dentro daquilo que a legislação estabelece.

Revista OAB/RN em Notícias: O curso de Direito continua sendo um dos mais procurados do Brasil. O que o senhor tem a dizer aos jovens profissionais da área? Paulo Coutinho: Infelizmente temos uma crítica feita pela Ordem há muito tempo sobre o Curso de Direito. Há um crescimento muito grande no número de cursos jurídicos no Brasil, e esse crescimento acabou por diminuir, em alguns casos, a capacitação desses profissionais que saem das faculdades. Então, o que precisamos é de uma melhor qualificação na graduação para aquele que está estudando afim de obter o seu título de bacharel em Direito. A minha mensagem é de busca incessante a qualificação nesse período de cinco anos do curso. Quando o advogado se prepara e tem uma base sólida de estudos na graduação, certamente ele chega no mercado com um diferencial e com um potencial de crescimento muito mais forte.

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Quando o advogado se prepara e tem uma base sólida de estudos na graduação, certamente ele chega no mercado com um diferencial

Revista OAB/RN em Notícias: Qual a sua perspectiva para o futuro da advocacia, e de que

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CAARN reestrutura e amplia serviços prestados à advocacia potiguar Nova Clínica da Advocacia e Escritório Modelo são alguns destaques

Nova Clínica da Advocacia oferece mais serviços para os advogados Inauguração aconteceu em agosto, mês do advogado

o dia 1º de janeiro de 2016 iniciou-se um novo ciclo na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande Norte. Desde então, a nova diretoria vem desenvolvendo um trabalho incansável, na busca de ampliar e melhorar, ainda mais, a qualidade dos serviços, convênios e parcerias. Muitos obstáculos tem sido enfrentados, mas a sintonia entre a CAARN e a OAB/RN tem resultado em um elo indissolúvel na defesa dos interesses da advocacia potiguar. Com a abertura da nova sede, a CAARN e a Seccional Potiguar puderam ampliar e melhorar a qualidade dos serviços. Um exemplo disso, foi a inauguração da nova Clínica da Advocacia, que conta agora com cinco especialidades: nutrição, odontologia, psicologia, acupuntura e ventosaterapia. O presidente da Caixa de Assistência, Thiago Simonetti, falou do período em que a Clínica esteve fechada para reestruturação. “Foram oito meses que trabalhamos arduamente na Clínica. No dia 1º de agosto de 2017, tivemos a felicidade de inaugurar a Clínica, dando início a uma nova fase de nossa gestão”. Em busca de proporcionar uma melhor

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celulares, cursos de pós-graduação, idiomas, hotéis, academias e cinemas. Os serviços prestados pela Caixa de Assistência estão à disposição dos mais de 16.000 profissionais e familiares, tudo amparado, exclusivamente, pela anuidade, que financia ainda as ações do Conselho Federal e da Seccional Potiguar. Além disso, a Instituição

Na Clínica da Advocacia, advogados contam com cinco especialidades

mantêm as dezenas de salas espalhadas pelo Estado. “Hoje, podemos afirmar que a CAARN está sólida e preparada para atender com eficácia às demandas cada vez mais complexas da advocacia potiguar. Vamos continuar trabalhando para oferecer excelência aos profissionais inscritos na OAB/RN”, finalizou Simonetti.

CAARN sedia I edição dos Jogos de Verão

qualidade de vida aos advogados, a CAARN tem investido na promoção de esportes. No início do ano, a Caixa Potiguar sediou a primeira edição dos Jogos de Verão das Caixas da Advocacia e consagrou-se como campeã geral. A CAARN conta hoje com advogados que participam ativamente de times de futebol masculino e feminino, vôlei, beach tennis e futevôlei. O intuito é expandir as ações. Este ano, a CAARN promove rodadas da VI Copa dos Advogados no interior do Estado, facilitando assim o acesso dos advogados das Subseções aos eventos esportivos. mais serviços e inCentivos Da parceria com a OAB/RN surgiu o projeto Conexão, que tem levado a todas Subseções do Rio Grande do Norte os serviços do Sistema OAB, como certificação digital, tesouraria, campanha de vacinação, Comissão de Prerrogativas, Ouvidoria, entre outros serviços. As parcerias com empresas locais e nacionais, ajudam a CAARN a colocar à disposição dos advogados descontos exclusivos em equipamentos eletrônicos, computadores,

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Ações em defesa das prerrogativas é um marco da OAB/RN Seccional Potiguar também recebeu, nos dias 08 e 09 de março, a Caravana Nacional das Prerrogativas

Comissão de Prerrogativas da OAB/RN visita a Fundac

Reunião na Sejuc para discutir instalação da Sala de Estado Maior

defesa das prerrogativas dos advogados tem sido incessante e diária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. No ano de 2017, várias vitórias marcaram a luta pelas garantias fundamentais previstas pela Lei n 8.904/ 94, em seus artigos 6º e 7º. As ações em favor dos direitos profissionais dos advogados potiguares viraram um marco da OAB/RN. Dentre as conquistas da advocacia, destacase o Provimento nº 01/2017, que determina o acesso “livre” dos advogados aos juízes de primeira instância da Justiça Estadual. Com a determinação do documento, editado pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, os advogados deverão ser recebidos pelos magistrados a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto e de estar em meio à elaboração de despacho, decisão ou sentença. A exceção são os horários destinados à presidência de audiências pelo magistrado e às sessões dos Tribunais de Júri. A OAB/RN também obteve liminar em Mandado de Segurança (n° 080409028.2017.8.20.5001) contra ato do Diretor da Cadeia Pública de Natal Professor Raimundo Nonato, que impedia o acesso de advogados a

clientes custodiados na unidade prisional. Na decisão, o Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, determina que sejam tomadas, imediatamente, pelo diretor do presídio, as medidas necessárias para garantir aos advogados acesso aos clientes, inclusive, requisitando, caso necessário, força policial quando a segurança do profissional estiver comprometida por causa da estrutura atual da Cadeia Pública de Natal. Foi ainda estabelecida multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão judicial. Segundo o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Deywsson Gurgel, a Seccional Potiguar tem feito um trabalho de destaque e constante na defesa das prerrogativas advocatícias. "As prerrogativas existem para evitar que um Estado inchado de falso e egocêntrico poder tente usurpar a legítima potestade incrustada no cidadão, representado pelo advogado. No fundo, a prerrogativa é avocada pelo advogado, mas em nome do seu constituinte. Não existe democracia sem advogado, não existe advogado sem prerrogativa, não existe prerrogativa sem OAB", ressalta. Diante das recorrentes violações de

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prerrogativas da advocacia, a OAB/RN obteve a tutela de urgência para que o Estado cumpra o que determina a Lei Federal nº 8.906/94 Estatuto da OAB - em seu artigo 7°, que estabelece expressamente a garantia de livre ingresso do advogado nas unidades prisionais. Os advogados potiguares estavam sendo impedidos de ter acesso aos clientes sob a alegação de que o sistema prisional não oferecia segurança e estrutura adequadas. A determinação da Justiça Federal, após análise do pedido de antecipação da tutela na Ação Ordinária nº 0804263-90.2017.4.05.840, veio seguinte a proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil no RN, para assegurar o respeito às prerrogativas profissionais. "Deve ser concedido, imediatamente, aos advogados do Rio Grande do Norte, irrestrito acesso, aos custodiados em todas as unidades prisionais do estado, assegurando, assim, o direito à comunicação do apenado com o seu defensor, conforme preceitos Constitucionais", diz o documento. A OAB/RN impetrou, ainda, Mandado de Segurança contra ato da diretora geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, que estabeleceu, por meio da Portaria nº 24/2016/DG-HMWG, a limitação de acesso dos advogados aos seus clientes, que se encontravam internados na unidade de saúde. O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através da decisão n. 0816005-74.2017.8.20.5001, do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota, deferiu o pedido da Seccional Potiguar determinando o livre acesso aos advogados os seus clientes, em situação de custódia, internados no HMWG.

A Seccional Potiguar da OAB recebeu, nos dias 08 e 09 de março de 2017, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos. Foi a primeira vez que a Caravana Nacional de Prerrogativas aconteceu no Rio Grande do Norte. Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN, Deywsson Gurgel, a Caravana gerou resultados imediatos para a advocacia potiguar, tendo em vista que o Tribunal de Justiça se comprometeu em criar um estudo do Código de Norma para que a expedição de alvarás tenha um prazo máximo. “Recebi do desembargador presidente do TJRN, um ofício determinando a realização de um estudo para instituir este prazo. O que é o resultado presença do Conselho Federal aqui”, comemorou. A comitiva da Caravana Nacional das Prerrogativas passou pela cidade de Mossoró e Natal e contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, que se juntou ao presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho; ao presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; ao vice, Cássio Telles; e ao procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias.

Caravana Nacional das Prerrogativas passou pela cidade de Mossoró

Em Natal, presidente Nacional da OAB, Cláudio Lamachia, visitou TRT 21

rio Grande do norte reCebe Caravana naCional de PrerroGativas

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Em novo endereço, Assistência Jurídica intensifica atendimentos Funcionando em novo endereço, desde maio de 2017, o prédio ofere atendimento de qualidade e facilidade à população

serviço proporcionado pela Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte uniu o casal Gonçalo Teodósio e Maria Luzineide. Gonçalo conheceu a Assistência por meio de uma amiga e, ao ser atendido, teve ação ganha. Vitória que possibilitou uma nova fase em sua vida. “Fui muito bem atendido e foi tudo tão rápido que até me surpreendi. Eu estava me divorciando”, explica. Maria Luzineide, a partir de uma conversa com Gonçalo conheceu a Assistência Jurídica da Seccional Potiguar. “O meu caso foi divórcio também. Achava que ia durar mais tempo para ser solucionado, mas graças a Deus deu tudo certo. Fui muito bem atendida. Até hoje, quando tenho alguma dúvida, procuro a Assistência”, disse. Atualmente, em união estável, o casal encontrou no serviço oferecido pela OAB/RN uma oportunidade para solucionar uma situação que parecia distante. “Hoje estamos felizes, juntos, conseguimos na Assistência o que não foi possível em outros lugares. Com problemas solucionados, podemos pensar em nosso futuro, e isso é muito bom”, completa Maria. Atuando, principalmente nas áreas de Família, Sucessões e Cível, a Assistência Jurídica realizou, no 1º quadrimestre de 2017, cerca de 780 atendimentos e aproximadamente 60 ações ajuizadas, números que crescem cada vez mais. Em novo endereço, desde maio de 2017, o local tem oferecido atendimento de qualidade e facilidade à população. “O novo endereço trouxe mais agilidade e conforto para os advogados e assistidos. Nosso espaço anterior era bem limitado e não cooperava para fazermos o trabalho que realizamos hoje”, relata a advogada e coordenadora da Assistência Jurídica, Margarida Simplício. A equipe, que é formada por 68 advogados e 16 estagiários, trabalha de segunda a sextafeira, das 12h30 às 14h30 e das 14h30 às 16h30. O prédio fica na Rua Barão de Serra Branca, nº 1775, no bairro de Candelária. “Esta

No primeiro quadrimestre de 2017, cerca de 780 atendimentos foram realizados

Casal encontrou serviço jurídico gratuito de qualidade na OAB/RN

nova casa é um sonho que se concretiza e que era esperado por todos que compõem a OAB/RN. O espaço garante acesso à justiça e ainda mais cidadania à população mais carente”, acrescenta Margarida. Além dos atendimentos realizados na própria Assistência, os advogados participam de outras ações, como o Justiça na Praça e Ação Global. “Somente no Justiça na Praça realizado na cidade de Portalegre, fizemos 92 atendimentos e 12 ações, e no Ação Global foram 91 atendimentos e 6 ações, números que representam dedicação e compromisso dos nossos membros”, destaca a coordenada.

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Inovação marca reativação da ESA/RN Com a reativação da escola, centenas de advogados já foram capacitados e diversas parcerias firmadas

novação" é a palavra que define a proposta da Escola Superior da Advocacia no Rio Grande do Norte. De casa e gestão novas, a escola retomou as atividades, em março de 2017, repleta de projetos. Com uma diretoria especializada, nos últimos meses a prioridade tem sido a capacitação. Cursos, palestras, seminários, revista e até pós-graduação fazem parte do pacote. A mudança começa na estrutura de funcionamento da escola. "Ficamos mais de um ano sem atividade, e retornamos com uma roupagem completamente diferente. Antes tínhamos um diretor-geral, secretário e secretário-adjunto. Hoje temos um corpo bem mais amplo. Estamos especializados para cobrir as ações que a escola entende como interessantes para os advogados potiguares. São cerca de 10 diretorias para tratar dos assuntos de interesse da classe", explica a diretora e primeira mulher a assumir o cargo da ESA/RN, Marília Mascena. No dia 14 de março, iniciou-se as atividades da Escola Superior da Advocacia João Medeiros Filho, ocasião em que foi lançada Campanha de Valorização do Advogado Professor. Com a reativação da escola, centenas de advogados já

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Paraibana de Ensino Renovado (ASPER) e, em breve, outras novidades virão", detalha. Pós-GradUação e revista da esa/rn viram realidade A Escola Superior da Advocacia no Rio Grande do Norte tem possibilitado a realização de projetos que antes não existiam. "Elaboramos a nossa revista e agora o advogado vai ter um espaço à disposição para publicar seus artigos. O grande projeto para 2018 é trazer uma pós-graduação, que funcione de forma perene e esteja sempre aberta aos advogados", conta Marília Mascena. "Estamos em uma fase de estruturação. Primeiramente vamos iniciar uma pós-graduação à distância, em parceria com a Escola Nacional da Advocacia, apresentando um perfil diferenciado e inovador. Mas, a meta é, em curto prazo, que a

“

ESA/RN venha a ter sua própria pós-graduação presencial", acrescenta a diretora. Desde que começou a funcionar na sede da Seccional Potiguar, de abril a outubro, entre eventos apoiados e originados da escola, mais de 50 eventos já foram realizados. "O bom disso tudo é que a nova sede da OAB/RN tem possibilitado uma estrutura maravilhosa para trabalharmos. Todos os pedidos levados ao presidente Paulo Coutinho e à vice-presidente, Marisa Almeida, têm sido acatados. Esse apoio tem feito total diferença nessa nova fase da escola", destaca. Em seis meses de reativação, a Escola tem colhido bons frutos. "Todos esses eventos e números, de uma forma geral, representam um crescimento para todos nós. Somos estimulados e desafiados a fazer sempre mais. Percebemos que esse é o caminho, e queremos chegar a todo o Rio Grande do Norte. Essa é a nossa missão", finaliza.

a meta é, em curto prazo, que a ESA/RN venha a ter sua própria pós-graduação presencial"

“

Queremos chegar em todo o Rio Grande do Norte. Essa é a nossa missão”

foram capacitados e diversas parcerias foram firmadas. "Ainda não temos em números quantos profissionais já passaram pelas nossas capacitações. São muitas parcerias e eventos", disse. Segundo Marília Mascena, o próximo passo é integrar as ações da Escola com as subsecionais da OAB/RN. "Queremos levar todas essas iniciativas para o interior do Estado. Por isso, temos a diretoria de interiorização. Nosso intuito é levar essas capacitações para outras cidades e fazer com que todos participem deste novo momento. Já temos os cursos telepresenciais da Associação

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História da Seccional Potiguar ganha 2ª edição no livro "Traços & Perfis da OAB/RN" Obra tem por base os registros nos livros oficiais de atas, de compromissos e outros documentos existentes na

s 85 anos da Ordem Potiguar são relatados pelo membro honorário vitalício da OAB/RN, professor Carlos Gomes, que resgata a memória da Casa dos Advogados e relata acontecimentos que se iniciaram no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, logo após a sessão ordinária do Instituto dos Advogados, realizada no dia 6 de março de 1932, por iniciativa do advogado Hemetério Fernandes Raposo de Melo. A obra tem por base os registros nos livros oficiais de atas, de compromissos e outros documentos existentes na OAB/RN, além de depoimentos colhidos de amigos, em jornais da cidade, particularmente da OAB Notícias, exame de obras literárias de autores potiguares e outros, sempre na busca de relatar fielmente a ambiência local e brasileira no campo político-institucional, dando a exata dimensão dos acontecimentos, seus personagens e os efeitos deles decorrentes. Apesar de não ter cunho biográfico, estão registrados os traços pessoais dos pioneiros e de alguns outros dirigentes.

Através de 500 páginas, 11 capítulos e anexos estão registrados fatos históricos que retratam o ambiente político que ensejou a criação da OAB no Brasil, decorrente da Revolução de 1930, passando pela Intentona de 1935, o Estado Novo, a Redemocratização, a II Guerra e o Movimento de 1964, mostrando pronunciamentos da Classe dos Advogados. Relata, também, alguns dos fatos importantes da vida da Instituição, em cada gestão, desde 1932 até junho de 2008. Igualmente, relata como eram as campanhas para o Conselho da Ordem e os registros jornalísticos ocorridos desde a criação do seu jornal em 11 de agosto de 1977. O autor insiste em dizer que os seus relatos estão isentos de qualquer sentimento vinculado a grupos ou facções, embora não descarte a sua ligação a algumas pessoas devotadas à Ordem, mesmo àquelas contra as quais disputou eleições memoráveis, como o doutor Mário Moacyr Porto, de quem se tornou amigo após o pleito. O livro está enriquecido com fotografias de cada época.

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GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA OAB/RN

Francisco Ivo Cavalcanti

Manoel Varella de Albuquerque

José Áureo Lins Bahia

Silvino Bezerra Netto

Francisco Ivo Cavalcanti

Roberto Brandão Furtado

Maria Lúcia Maciel Gomes Neto

Nasceu em Natal em 25 de agosto de 1886. Filho de Ivo Cavalcanti de Andrade, o que lhe valeu adotar o nome de Ivo Filho, e de Dona Vitalina Evangelista Cavalcanti. Ocupou inúmeros cargos, funções públicas e desenvolveu magistério particular e público, até obter o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – turma 1923, na Faculdade do Recife. Foi fundador e o primeiro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte, com inscrição número 09. Chefiou provisoriamente a OAB/RN de 05 de março de 1932 até 21 de outubro de 1932, cumprindo a missão de agregar todos os profissionais em atividade no Estado e de organizar o Primeiro Colégio Eleitoral da Ordem dos Advogados, quando foi confirmado na presidência efetiva, de 22/10/1932 a 30/03/1935 e de 31/03/1935 a 07/01/1937.

Manoel Varella de Albuquerque

Mário Moacyr Porto

Armando Roberto Holanda Leite

Natalense nascido em 09 de fevereiro de 1900, filho de Calixto Alves de Albuquerque e Felippa Augusta Varela de Albuquerque. De origem humilde, interrompeu seus estudos para ajudar o pai. Formou-se na Faculdade de Direito de Recife – turma 1929. Foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte, com a inscrição nº 01, em 08 de abril de 1932. Foi membro do primeiro Conselho, tesoureiro da primeira Diretoria e presidente nos períodos: 07/01/1937 a 14/03/1939 e 27/05/1947 a 29/03/1949.

José Áureo Lins Bahia

Nasceu em 16 de junho de 1897. Tornou-se Bacharel em Direito no ano de 1921, na Faculdade do Recife. Assumiu a presidência da OAB/RN nos períodos de 14 de março de 1939 a 15 de março de 1941 e 27 de fevereiro de 1946 a 25 de maio de 1947.

Adilson Gurgel de Castro

José de Ribamar de Aguiar

Silvino Bezerra Netto

Nasceu em 30 de abril de 1837, em Caicó, interior do Rio Grande do Norte. Filho de Manuel

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GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA OAB/RN

Djalma Aranha Marinho

Claudionor Telógio de Andrade

Eider Furtado de Mendonça e Menezes

Augusto Bezerra de Medeiros e Cândida Olindura de Medeiros. Formou-se em 1909, na Faculdade de Direito de Recife. Presidiu a OAB/RN de 16 de abril de 1945 a 27 de fevereiro 1946. Foi em seu mandato que a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se mudou (do prédio em que atualmente funciona a Assembleia Legislativa) para nova sede, localizada na Avenida Câmara Cascudo.

Valdir da Silva Freire

Djalma Aranha Marinho

Carlos Antônio Varella Barca

Valdir da Silva Freire

Nasceu em 23 de julho de 1929, em Mossoró. Filho de Francisco Ricardo Freire e Maria da Silva Freire. Formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1959 Presidiu a OAB/RN de primeiro de fevereiro de 1977 a primeiro de fevereiro de 1979. Criou o informativo da Ordem dos Advogados do Brasil, intitulado na época de "Notícias OAB/RN".

Nasceu em 30 de junho de 1908, em Nova Cruz, interior do Rio Grande do Norte. Filho de Nestor Marinho e Amélia Aranha Marinho, formou-se em Direito na Faculdade de Recife, em 1932. Seu mandato foi de 30 de agosto de 1946 a 27 de maio de 1947.

Nasceu em 26 de março de 1935, em Natal. Filho de Nelson Varella Barca e Maria Leonor de Viveiros Varella, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1960. Presidiu a OAB/RN de primeiro de fevereiro de 1979 a primeiro de fevereiro de 1981. Seu mandato foi marcado pelos avanços alcançados pelos movimentos populares em favor da anistia.

Claudionor Telógio de Andrade

Nascido em 21 de agosto de 1909, em São José do Mipibu, filho de Manoel Casimiro de Andrade e Abigail Rodrigues de Andrade. Formado pela Faculdade de Direito do Estado do Ceará, em 1933, se tornou presidente no dia 12 de março de 1949 a primeiro de fevereiro de 1969. Passou 20 anos a frente da presidência da Seccional Potiguar, defendendo as prerrogativas dos advogados.

Roberto Brandão Furtado

O filho de João Maria Furtado e Jacyra Brandão Furtado nasceu 02/06/1933, na cidade do Natal. Assumiu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte no dia primeiro de fevereiro de 1981, permanecendo no cargo até o dia primeiro de fevereiro de 1983. Em sua gestão, criou a primeira Comissão de Direitos Humanos da OAB no Estado, na época em que o País vivia sob o regime da Ditadura Militar. Também deu assistência aos presos políticos da época.

Eider Furtado de Mendonça e Menezes

Nasceu em Natal no dia 23/04/1924. Filho de Gil Furtado de Mendonça e Menezes e Maria Emília Furtado, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1959. Tornou-se presidente da Seccional Potiguar em 01/02/1969, após o longo período de vinte anos da administração de Claudionor de Andrade, trazendo uma atmosfera de renovação para a Ordem. Foi em sua administração, em 1970, que pela primeira vez uma mulher conquistou o assento no conselho da OAB. Eider permaneceu até 01/02/1977.

Maria Lúcia Maciel Gomes Neto

Nasceu em 31 de maio de 1946, na cidade de Maceió, Alagoas. Filha de Rolindino Manso Macedo e Magdalena Gomes Maciel, formou-se na Faculdade de Direito de Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte no ano de 1969. Foi a única mulher a presidir a Seccional Potiguar de 15 de maio de 1982 a 30 de novembro de 1982.

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Carlos Antônio Varella Barca

Carlos Roberto de Miranda Gomes

Odúlio Botelho de Medeiros

Mário Moacyr Porto

Nasceu em 03 de janeiro de 1912 em João Pessoa, na Paraíba. Filho de José Domingues Porto e Nautília da Gama Porto, formou-se na Faculdade de Recife, em 1932. Foi presidente de 10 de fevereiro de 1983 a 31 de janeiro de 1985. Teve uma Paulo Eduardo Pinheiro administração inovadora, realizando projetos Teixeira arrojados, iniciando com uma reforma substancial no prédio da Seccional e adquirindo equipamentos importantes para o funcionamento dos serviços da Ordem.

Armando Roberto Holanda Leite

Mineiro da cidade de Governador Valadares, Armando Holanda nasceu em 14 de setembro de 1947. Filho de Paulo Holanda Paz e Terezinha Leite Holanda, bacharelou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1970. Ao longo de sua trajetória na OAB/RN, manteve-se fiel aos compromissos de defesa ao estado democrático de direito e à defesa das prerrogativas. Armando Holanda permaneceu até o dia primeiro de fevereiro de 1987 na presidência.

Hélio Xavier de Vasconcelos

José de Ribamar de Aguiar

Filho de João Ferreira de Aguiar e Francisca Brito de Aguiar, José Ribamar nasceu em Natal no dia 25/05/1940. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1966. Assumiu a presidência no dia 22 de dezembro de 1987, prometendo continuar a administração de Adilson Gurgel. Durante sua gestão, José de Ribamar lutou pela valorização dos delegados de polícia e pela segurança pública do nosso Estado.

Carlos Roberto de Miranda Gomes

Maior conhecedor da história da Seccional Potiguar, Carlos Gomes nasceu no dia 10/09/1939, na cidade do Natal. Filho de José Gomes da Costa e de Maria Lígia de Miranda Gomes, foi eleito presidente da Seccional Potiguar no dia 06 de dezembro de 1988, vinte anos após se formar em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Permaneceu no cargo de primeiro de fevereiro de 1989 a primeiro de fevereiro de 1991. Carlos Gomes destinou tempo integral aos interesses da Ordem, requerendo aposentadoria e fechando o seu escritório enquanto presidia a Seccional.

Odúlio Botelho de Medeiros

Adilson Gurgel de Castro

O décimo quinto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte nasceu em Natal no dia 30 de dezembro de 1949. Filho de Aristides Gurgel de Castro e Dagmar Gurgel de Castro, formou-se em Direito também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – turma 1973. Tomou posse no dia primeiro de fevereiro de 1987, permanecendo até o dia 22 de dezembro de 1987. Voltou a assumir a presidência nos períodos de primeiro de fevereiro de 1995 a primeiro de fevereiro de 1998 e 30 de maio de 2006 a primeiro de janeiro de 2007. Criou na Seccional Potiguar o atendimento jurídico gratuito, além de realizar o I Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.

Nasceu no dia 20/10/1939, também na cidade do Natal. Filho de Ciro Medeiros e Urci Nobre Botelho, formou-se em 1969 na Universidade Federal da Paraíba. Foi eleito no dia 30 de novembro de 1990 em uma eleição considerada tranquila. Assumiu a presidência da Seccional Potiguar de primeiro de fevereiro de 1991 a primeiro de fevereiro de 1993. Ao lado do povo brasileiro e da Associação Brasileira de Imprensa, realizou movimentos que também contribuíram para a queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Hélio Xavier de Vasconcelos

Natural de Macaíba, o filho de Salomão Lima de Vasconcelos e Maria de Vasconcelos, nasceu no dia 26 de novembro de 1932. Cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte na turma de 1961. Presidiu a Seccional Potiguar de

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Caio Graco Pereira de Paula

Valério Djalma Cavalcanti Marinho

Vicente Venâncio de Oliveira

primeiro de fevereiro de 1993 a primeiro de fevereiro de 1995. Durante sua gestão recebeu a medalha “Djalma Marinho” e fez questão de dividi-la com a própria OAB/RN.

Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de primeiro de janeiro de 2004 a 30 de maio de 2006. Durante esse período, realizou um trabalho focado no resgate da cidadania, consciente da importância da Ordem na participação da vida constitucional do país. Em 2005, realizou a Marcha Contra a Corrupção nas ruas da cidade de Natal.

Caio Graco Pereira de Paula

Caio Graco Pereira de Paula nasceu no dia 25 de maio de 1953, na cidade do Natal. Filho de Geraldo Pereira de Paula e Anita Silva Pereira de Paula, tornou-se Bacharel em Direito em 1976. Ocupou o cargo de presidente da OAB de primeiro de fevereiro de 1998 a primeiro de fevereiro de 2001. Em sua gestão, defendeu de forma enérgica as prerrogativas dos advogados, lutou pela construção do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, além de ter dinamizado a assistência jurídica.

Joanilson de Paula Rêgo

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Paulo Teixeira é natural de Natal/RN, nasceu em 27 de março de 1962. Filho de José Mariano Teixeira e Maria das Dores Pinheiro Teixeira, formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1985. Foi presidente da OAB/RN no triênio 2007/2009, sendo reeleito para 2010/2012. Dentre várias ações desenvolvidas, destacou-se na luta em defesa das prerrogativas, eleição direta para o Quinto Constitucional, interiorização dos serviços, integração da OAB e cursos jurídicos, além da instalação do Escritório Modelo e implantação do Plano de Previdência Complementar em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN.

Valério Djalma Cavalcanti Marinho

Nasceu em Natal, no dia 16 de outubro de 1940. Filho do ex-presidente da OAB/RN, Djalma Aranha Marinho e Celina Cavalcanti Marinho, Valério se formou em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1964. Tomou posse da presidência da Seccional Potiguar no dia primeiro de fevereiro de 2001, permanecendo no cargo até 22 de dezembro de 2013. Teve participação ativa na criação do S.O.S Advogado, participou também na tentativa de intervir nas rebeliões da Penitenciária João Chaves.

Vicente Venâncio de Oliveira

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Natural de Barbalha, no Ceará, Vicente nasceu no dia sete de maio de 1954. Filho de Venâncio Goncalves de Oliveira e Honorinda Maria De Oliveira, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1986. Foi vice-presidente na gestão de Valério Marinho e assumiu a presidência da Ordem no dia 22 de agosto de 2003, após sua renúncia. Permaneceu no cargo até o dia 22 de dezembro do mesmo ano.

Nasceu em 15 de fevereiro de 1966. É filho de Zilson Eduardo Freire e Evane da Costa Freire, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1989 e foi presidente da OAB/RN no triênio 2013/2015. Em sua gestão foi inaugurada a nova sede da OAB, no bairro Candelária, realizado investimento em várias Salas da OAB no interior em parceria com a Caixa de Assistência do Advogado, foram registrados 10.500 participantes nos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, 17.000 atendimentos efetuados pela Assistência Jurídica gratuita, apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabeleceu normas sobre a Política Estadual de Turismo, entre as muitas outras ações.

Joanilson de Paula Rêgo

Nasceu no dia primeiro de fevereiro de 1937, na cidade de Florânia, região Seridó do Rio Grande do Norte. Filho de João Sérgio do Rêgo e Petronila de Paula Souza, o menino do interior do RN se formou em Direito na Universidade Federal de Alagoas em 1959.

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OAB/RN expande Comunicação e ganha mais espaço nas redes sociais Seccional aposta em novas ferramentas e site com mais acessibilidade

raticidade, acessibilidade e dinamismo marcam a nova fase da Comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Com a utilização de novas plataformas, site repaginado e foco nas redes sociais, a Seccional Potiguar tem se destacado no quesito comunicação. Nos últimos seis meses, o número de seguidores passou de de 1.528 para 3.450, no Instagram; de 11.734 para 12.173; e no Twitter, de 21.364 para 21.595.

profissional. Entendemos que a tecnologia pode e deve ser usada a nosso favor, e isso tem dado certo nos últimos meses", destaca o presidente.

novas Ferramentas a Favor da advoCaCia Uma das novidades é a utilização do WhatsApp como mecanismo informativo. São mais de 600 advogados cadastrados em cinco meses. "Fomos uma das primeiras seccionais a usar essa plataforma como meio de transmissão de notícias. Através dessa ferramenta o advogado consegue ter acesso às notícias da OAB e da advocacia potiguar. Essa é um meio de deixá-lo sempre atualizado", explica a gestora de Comunicação da OAB/RN, Alice Soares. O presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, acrescenta que esta nova fase da Comunicação representa o interesse da Ordem em ficar mais próxima dos profissionais em todo o estado. "Queremos estar mais perto dos advogados e advogadas. Por isso, temos investido em uma comunicação que dialogue com as necessidades, dúvidas e rotina do

site novo traz FaCilidade e aCessibilidade Integrado ao processo de virtualização da Seccional, o novo site da OAB/RN está com uma interface mais limpa, moderna, interativa e com melhor navegabilidade. O novo portal da Ordem Potiguar foi desenvolvido pela Agência Digital Maxmeio, que utilizou tecnologias modernas de desenvolvimento e sistemas de segurança, que permitem compartilhamento instantâneo nas principais redes sociais. Tudo isso com o objetivo de melhorar a comunicação com a advocacia e com a sociedade. A plataforma institucional ganha novas funcionalidades, como a matrícula on-line nos cursos da Escola Superior de Advocacia e instituições parceiras, sessão de serviços, como Peticionamento Eletrônico e Certificado Digital, em destaque e versão com

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acessibilidade para pessoas com deficiência. Segundo o presidente da Seccional, Paulo Coutinho, o objetivo é ter, além de um site de notícias, um portal de serviços destinados aos advogados e advogadas. “É uma ferramenta em constante desenvolvimento para auxiliar a luta pelo efetivo exercício da advocacia”, afirmou. A gestora de Comunicação da OAB/RN, Alice Soares, explica que o site passou por uma reestruturação para atender ao modelo de gestão que está sendo implantado com a integração do Sistema OAB de Comunicação, que envolve, atualmente, a Assessoria de Comunicação, Gestão das Mídias Digitais e Marketing. “A nova plataforma está com um layout mais ‘clean’ e totalmente integrado às principais redes sociais. Além disso, a formatação agora é totalmente responsiva para notebooks, smartphones e tablets, permitindo a visualização integral nos dispositivos móveis”, explicou. Três ferramentas do novo portal permitirão que pessoas com deficiência naveguem normalmente: tradutor de libras para deficientes auditivos, leitor de textos para deficientes visuais e ativador de alto contraste para facilitar a leitura de pessoas

com problemas de visão. Basta clicar nos ícones na parte superior do site na Área de Acessibilidade. oab/rn CresCe nas redes soCiais Além do site institucional, a OAB/RN também está presente nas principais redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram. Com monitoramento e gestão nessas plataformas, a Ordem Potiguar tem crescido significativamente nos últimos meses. Os números revelam um aumento em todas as redes sociais onde a Seccional está presente. "O nosso intuito é investir, cada vez mais, nas Redes Sociais. Além do dinamismo, essas plataformas proporcionam agilidade no compartilhamento da informação. Com postagens patrocinadas e direcionamento de público, por exemplo, temos alcançado ótimos resultados", lembra Alice Soares.

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NOTíCIAS DAS SuBSECCIONAIS Inauguração de sala dos advogados é destaque na OAB Macau Os advogados da Costa Branca potiguar têm motivos de sobra para comemorar as ações do último ano na região. Eventos significativos marcaram a OAB Macau. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, as advogadas contaram com um especial café da manhã. A saúde também esteve em pauta, com vacinação contra a influenza H1N1, no dia 06 de junho. Um dos destaques da subseção foi a inauguração da sala dos advogados, também no dia 06 de junho. "Foi um ano com ações nos mais diversos

aspectos. Tivemos inauguração, campanhas, festas e conquistas que fizeram diferença para todos os advogados e advogadas da região", lembra a presidente da Subseção, Valéria Carvalho de Lucena. O II São Pedro na Balança, que faz parte do calendário junino da subseccional, animou bastante os advogados da região. E para celebrar mais uma conquista, foi instalado um ponto de internet Wi-fi na sala dos advogados, localizada no Fórum da Comarca de Afonso Bezerra.

Qualificação profissional e compromisso social marcam ano da OAB Assu A Subseção também participou de compromissos socais. O ato de protesto “Assu Pede Paz" e o projeto "Setembro Cidadão" são alguns dos destaques. Além disso, foram realizados eventos para o lazer dos advogados da região, como o "Chá da Tarde para as Mulheres Advogadas" e o "Arraiá da OAB Assu". "Foi um ano bastante movimentado, e não podemos esquecer das solenidades de entrega de carteiras que temos realizado com muita alegria. A programação do ano foi bem diversificada, e queremos fazer mais", ressalta a presidente da Subsecional Danielle Souza.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Subseção Assu, teve o ano marcado pela capacitação e ações em diversas áreas. Entre as iniciativas realizadas, se destaca Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência na cidade de Carnaubais/RN; Bate Papo jurídico com os advogados sobre a Reforma da Previdência; palestra com o tema “Reforma Trabalhista”, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra); palestra “Prerrogativas Profissionais”; e Curso de Iniciação à Advocacia, com a palestra sobre “Ética Profissional".

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NOTíCIAS DAS SuBSECCIONAIS Atuação da OAB Mossoró garante a suspensão de despejo de 39 famílias As mudanças previstas no Projeto de Emenda à Constituição (PEC 287) que trata da reforma da Previdência, foram amplamente debatidas e discutidas junto à sociedade do Oeste potiguar, através da OAB Subseção de Mossoró. O Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania reuniu advogados e instituições importantes para o debate a cerca do tema. Outro destaque da OAB Mossoró foi a garantia da suspensão de despejo de 39 famílias da região. A Comissão de Direitos Humanos Subseção de Mossoró como Amicus Curae, interviu em defesa das famílias que ocupavam a Escola Estadual Profa. Margarida Maria de Souza, no bairro Abolição III. Na última audiência de conciliação, realizada dia 28 de

junho, foi deliberado que os moradores terão mais um ano para que busquem seus imóveis. Em contrapartida, o município se comprometeu a incluir as 39 famílias na listagem do Empreendimento Residencial Mossoró 1, 2 e 3 ou qualquer outro empreendimento futuro da Faixa 01 do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, caso seja disponibilizado para preenchimento, em sua primeira oportunidade. "O nosso compromisso tem sido com os advogados e com a população. Dentre tantas ações realizadas pela nossa subseção essas duas resumem bem o que tem sido a nossa bandeira. O nosso compromisso não para por aqui", lembra o presente da OAB Mossoró, Canindé Maia.

OAB Goianinha recebe projeto Conexão e inaugura Sala dos Advogados na cidade O ano de 2017 foi bem intenso para os advogados da região Agreste. A Subseção Goianinha da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, recebeu várias iniciativas do sistema OAB, entre elas a primeira edição do Projeto Conexão. Foi nessa oportunidade que aconteceu a inauguração da "Sala dos Advogados José Arno Galvão", localizada no Fórum desembargador Danillo Simonetti. Outro projeto recebido pela OAB Goianinha foi a Oficina de Desenvolvimento Regional, que

além de palestras levou a campanha de vacinação contra a Gripe H1N1. "É importante destacarmos também que a entrega de carteiras para novos advogados tem sido frequente Esse ano também realizamos o nosso São João e tivemos a nomeação de delegados representando a nossa subseção em Comarcas da região. Esses são fatos que marcaram o nosso ano", acrescenta o presidente da OAB Goianinha, Glaydson Soares.

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NOTíCIAS DAS SuBSECCIONAIS OAB Pau dos Ferros recebe Caravana da Ouvidoria do TJRN No dia 09 de agosto, aconteceu a inauguração da Sala Ribamar Ferreira de Lima, no Fórum Aldo Pessoa de Albuquerque na cidade de Portalegre. No mesmo dia também foi inaugurada a Sala Francisco Solano de Freitas Suassuna, no Fórum Manoel Onofre de Souza na cidade de Umarizal. "Essas inaugurações representam muito para os advogados da região, pois evidenciam o compromisso da Ordem no interior potiguar", destaca a presidente da OAB Pau dos Ferros, Lidiana Dias. Ouro destaque foi a Caravana da Ouvidoria

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que esteve em Pau dos Ferros, no dia 1 de setembro, ouvindo sugestões de melhorias dos advogados da região. Esteve presente o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, e o ouvidor do Tribunal, desembargador João Batista Rebouças, O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, a presidente da OAB Pau dos Ferros, Lidiana Dias, e o presidente da OAB Subsecção de Limoeiro do Norte/CE, Gleydson Ramon Rocha Chaves.

Subseção da OAB de Currais Novos é a responsável pela Comarca de Florânia facilitava as atividades. Agora, com o deferimento, os profissionais se reportarão diretamente a OAB/Currais Novos”, declarou. Rafael Diniz também destacou os eventos realizados anualmente pela Subseção. "Mantivemos todas as festividades com os advogados, entre elas a Semana Nacional da Mulher Advogada; Encontro dos advogados com Santana; São Pedro na Balança; Mês do Advogado; Festividades Natalinas com os advogados".

A Subseção da OAB de Currais Novos é a nova responsável pela Comarca de Florânia. A mudança foi anunciada durante a sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte, realizada em 02 de março de 2017. O presidente da Subseção de Currais Novos, Rafael Diniz, ressaltou a importância da inclusão do município sob a jurisdição currais-novense. “Esta já era uma reivindicação antiga dos advogados da região, pois a logística não

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NOtíCiAs dAs suBseCCiONAis Ações da OAB Caicó fortalecem advocacia seridoense A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Subseção Caicó, promoveu, em parceria com a Comissão Permanente do Advogado Iniciante, o I Curso de Iniciação à Advocacia. Na oportunidade foi abordada a "atuação do advogado no âmbito do inquérito policial, na visão do delegado de polícia e do advogado". Na Semana dos Advogados, os profissionais inscritos na Subseção contaram com uma programação especial. Palestras, Caravana de

Prerrogativas nos Interiores, Torneio Esportivo, Café com Debate, e Chá das Advogadas. O ano também foi marcado pelo VIII Encontro dos advogados com Santana, realizado na tradicional Festa de Santana. "Tivemos também uma Sessão Pública na sede da OAB Caicó, e contamos com a presença do ouvidor e do presidente do Tribunal de Justiça. Na ocasião, foi feita uma explanação clara e precisa dos problemas enfrentados pelos profissionais no dia a dia", acrescentou Mark Helder Pereira, presidente da Subseção.

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OAB/RN incentiva qualificação dos advogados em início de carreira Comissão promove cursos, palestras e ações para fortalecimento dos jovens profissionais

s jovens advogados no Rio Grande do Norte têm ao seu lado uma grande parceira: a Comissão de Apoio a Advocacia Iniciante da OAB/RN, que dá suporte, assistência e oferece um leque de possibilidades para o advogado em início de carreira. São eventos, encontros e discussões que vão muito além das capacitações promovidas na Seccional Potiguar. Presidida por Nicácio Carvalho, a Comissão conta com aproximadamente 40 membros, que atuam de forma conjunta para o Membros da CAAI reunidos durante I Encontro Estadual da Jovem Advocacia crescimento e desenvolvimento dos jovens profissionais norte-riograndenses. "A nova realidade da demais Comissões, com o Conselho Seccional e jovem advocacia potiguar exigiu que a Comissão com a Diretoria da OAB/RN, que são de Apoio à Advocacia Iniciante da OAB/RN se imprescindíveis à consecução dos nossos reinventasse. Somos protagonistas da classe e propósitos", ressalta Nicácio Carvalho. estamos conduzindo com destemor esta cruzada em benefício de melhores condições para o início i enContro estadUal da advoCaCia de carreira - desde convênios (como a nossa Jovem PotiGUar parceria com a SoftUrbano, que assegura gratuitamente o sistema de gestão de escritórios A CAAI também promoveu, nos dias 21 e 22 para os advogados e as advogadas) até cursos de de setembro, o I Encontro Estadual da Jovem prática e visitas às subseções", destaca o Advocacia Potiguar. Nomes de peso estiveram no presidente. Auditório da OAB/RN discutindo "Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da CUrsos de iniCiação à advoCaCia Democracia". Entre eles, o ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União, José Eduardo Na proposta de expandir o conhecimento nas Cardozo; o ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel; mais diversas áreas do Direito para advogados o vice-presidente Nacional da OAB, Luís Cláudio iniciantes e estagiários, a Comissão de Apoio a Chaves; a advogada e ex-Ministra do TSE, Advocacia Iniciante da Seccional Potiguar, Luciana Lóssio e a Conselheira Federal da OAB realizou uma série de cursos, entre eles o I Curso e Medalha Rui Barbosa, Lea Carpi. de Iniciação à Advocacia no Direito de Família; Curso de Iniciação à Gestão de Escritórios de Caai visita e Caai na estrada Advocacia e o XXI Curso de Iniciação na Advocacia Criminal, Trabalhista e Consumerista. Para alcançar profissionais que não tem "Com o apoio institucional da OAB, temos disponibilidade de procurar a Comissão para logrado êxito na missão, irmanados com as sanar dúvidas, foi lançado o CAAI Visita, que

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visa levar a Comissão ao encontro dos advogados, diretamente em seus escritórios, com a proposta de ajudá-los nas suas principais necessidades. Já o CAAI na Estrada, tem como objetivo percorrer todas as Subseções da OAB/RN, para auxiliar os advogados, em início de carreira, que atuam no interior do estado. A primeira Subseção a receber o projeto foi Caicó. "estamos comprometidos em fortalecer, por meio das valorosas subseções, a aproximação com a advocacia do interior, ao passo que ampliamos destacadamente a oferta de cursos de qualificação profissional", salienta o presidente da CAAI. desaFios da advoCaCia Jovem e o PaPel da ordem O Brasil passa por transformações nas mais diversas áreas. O crescente número de advogados, concorrência e a busca por diferencial no mercado, se misturam em meio ao cenário político e social. Mas, segundo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, o momento também serve para uma mudança de comportamento. "Quando o advogado

se prepara e tem uma base sólida de estudos na graduação, certamente ele chega ao mercado com um diferencial e com um potencial de crescimento muito mais forte", lembra o presidente. O novo prédio da Seccional Potiguar oferece toda estrutura para jovens advogados. No mercado, a busca pela qualificação é o diferencial. "Essa nova estrutura, com auditório, salas de aula, plenário, transformou a Ordem nesse momento de reestruturação para o mercado da advocacia. Ou seja, diante de todo esse cenário, temos uma casa que se volta para a preparação do advogado, para aquilo que ele precisa ter de melhor, que é a sua qualificação profissional", ressalta. Dentro dessa nova realidade da OAB/RN, os advogados iniciantes contam também com o Escritório Modelo. Com uma estrutura adequada para o desempenho de atividades profissionais, o Escritório Modelo tem computadores, impressoras, três salas mobiliadas e climatizadas para atendimento aos clientes, recepção com secretária e funcionários para conduzir os trabalhos de apoio administrativo. O período de utilização do escritório modelo é de um ano, prorrogável por mais um ano.

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Conferência Nacional da Advocacia chega a 23ª edição Evento tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e instituições políticas do Estado

maior cidade do País é o palco do mais importante encontro da advocacia nacional, a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Será a primeira vez que a antiga Conferência Nacional dos Advogados – nome que regeu o encontro por 22 edições – acontecerá sob a denominação de Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Desde a sua primeira edição, em 1958, tornou-se referência não apenas para a advocacia, mas também para a sociedade civil e as instituições políticas do Estado. Nela, são debatidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar rumos objetivos à superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos. Durante a Conferência, uma atenção especial será reservada aos jovens advogados e estudantes de Direito, no futuro da advocacia. É importante despertar neles, desde cedo, a vocação para a missão social desta profissão. A Conferência, realizada a cada três anos, está marcada para o período de 27 a 30 de novembro, no Anhembi, Zona Norte da capital paulista, e terá como tema central “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”. As 22 edições anteriores do encontro nacional foram palco de ações e mobilizações que deram novos rumos ao país desde o combate à ditadura militar, à redemocratização e a sempre presente bandeira das liberdades e respeito aos direitos individuais. “Em São Paulo, tivemos a realização de conferências tão memoráveis, que será dado novamente um grito de força e de demonstração clara de que a advocacia brasileira está à inteira disposição da sociedade”, disse Claudio Lamachia, presidente da OAB. “Temos sim,

missões que são nossas, como advogados, mas que também são fundamentalmente representação da própria cidadania brasileira”, acrescentou ele. Depois de quase 50 anos, São Paulo volta a receber o encontro. Os números endossam a importância da próxima edição da Conferência. Há poucos meses, a OAB ultrapassou a marca de um milhão de advogados inscritos em todo o Brasil, dado que traduz a necessidade de se discutir questões pertinentes à profissão. O presidente da Seccional Potiguar, Paulo Coutinho, ressalta a importância da Conferência. "Esse é um dos maiores eventos

realizados no Brasil. O futuro da advocacia será debatido por todos nós", lembra. São apresentados 40 painéis conduzidos por mais de 200 palestrantes, além de eventos paralelos, dando pluralidade à pauta, além de expandir o debate para perspectivas de interesse da sociedade brasileira. Diante do público crescente nas duas últimas edições, em Curitiba (seis mil pessoas) e no Rio de Janeiro (18 mil), a organização da Conferência deste ano projetou 40 mil inscrições, em decorrência do gigantismo de São Paulo que abriga o maior contingente de profissionais ativos na área.

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DESTAQuES DAS COMISSÕES Comissão do Idoso da OAB/RN capacita 400 motoristas de ônibus em Natal direito da gratuidade, quando o idoso passa a ter esse direito e o documento que ele precisa usar para comprovar", explica o presidente da Comissão. Além de Romildo Martins, ministram as aulas as advogadas Anne Danielle Medeiros e Lourena Oliveira, vice-presidente e membro da Comissão, respectivamente. Entre os assuntos abordados durante as capacitações estão: Os Direitos e Deveres do Idoso usuário do transporte público; Dificuldades enfrentadas por usuários com mobilidade reduzida; Financiamento do transporte público; Conceitos de cuidado gerontológico e Humanização no atendimento ao idoso.

400 motoristas, sendo 168 da Empresa Reunidas Transportes, e 232 da Santa Maria Transportes, já receberam capacitação através do Curso Motorista Amigo do Idoso: conhecendo os direitos e deveres do Idoso usuário do Transporte Coletivo. A iniciativa é da Comissão de Defesa e Amparo ao Idoso da OAB/RN, presidida por José Romildo Martins. A ação tem sido bem recebida pelos colaboradores das empresas, que também têm utilizado o momento para tirar dúvidas. "O Curso tem duração de 1h30m e é ministrado no auditório da própria empresa. Notamos que os principais questionamentos têm sido sobre o

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DESTAQuES DAS COMISSÕES Goianinha e Macau recebem Oficina de Desenvolvimento Regional As cidades de Goianinha e Macau receberam, no primeiro semestre do ano, edições do Projeto Oficina do Desenvolvimento, promovidas pela Comissão de Desenvolvimento Regional da OAB/RN, presidida por Dijosete Veríssimo. Em ambas as edições, foram abordados temas sobre empreendedorismo jurídico, legalização de empresas, relações de trabalho, direito do consumidor e reforma trabalhista. “Estamos cumprindo nosso papel de

Comissão de Direito de Família e Sucessões realiza Colóquios A comunidade jurídica potiguar contou, no primeiro semestre do ano, com a realização de quatro edições do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões, uma iniciativa da OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte - IBDFAM/RN. A proposta é fomentar a qualificação profissional e discutir, junto à comunidade jurídica, temas relacionados ao Direito Civil. Os

eventos foram voltados para advogados, defensores, magistrados, promotores de justiça, estagiários e estudantes. "Queremos incentivar o estudo do Direito das Famílias e Sucessões no Rio Grande do Norte. Nosso foco é fortalecer e, cada vez mais, qualificar os advogados e a comunidade jurídica sobre os assuntos de interesse dos profissionais", esclarece o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RN, André Franco Ribeiro Dantas.

levar, a vários polos econômicos do estado, palestras, debates e consultoria sobre a formação de empresas e suas implicações legais e sociais no desenvolvimento da região”, esclareceu o presidente da Comissão de Direito e Desenvolvimento Regional da OAB/RN. O projeto Oficina do Desenvolvimento acontece em parceria com a Consultoria de Empresas Juniores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CONSEJ.

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Marcos Dionísio, eterno "Moskito" No dia 11 de fevereiro de 2017, a advocacia potiguar perdeu um dos grandes representantes dos direitos humanos no estado, o advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas. Conhecido carinhosamente entre os amigos como "Moskito", ele nasceu em 23 de maio de 1961, em Natal, capital potiguar. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tornou-se servidor público estadual no qual desenvolvia atividades laborais no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP) do Ministério Público Estadual. Ao longo de sua carreira, colecionou cargos de destaques e um legado em prol dos Direitos Humanos em todo o estado. O advogado era membro do Partido Comunista do Brasil e atuou na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do

Brasil no Rio Grande, onde prestou trabalhos lembrados até hoje. "Moskito" também foi Ouvidor da Secretaria de Defesa Social do Estado e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, um dos coordenadores do Comitê Popular da Copa de Natal e do Observatório da Justiça e Cidadania. Entre outras atividades, foi um dos maiores analistas da violência e das políticas de segurança pública potiguar. No ativismo, ele atuou em inúmeras ações em prol da defesa das minorias. Marcos Dionísio gostava de escrever mordazes análises, publicadas em sua página pessoal no Facebook e republicadas em diversos blogs norte-rio-grandenses. Em maio, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, presidida por Djamiro Acipreste, realizou uma homenagem ao advogado Marcos Dionísio, 'o Moskito'.

Manoel, o funcionário mais antigo da OAB/RN Comprometimento é o segredo que mantém o ex-ambulante como funcionário mais antigo da Casa A história de seu Manoel Vitor Pereira, de 69 anos, com a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte começa em 1973. Foi nas proximidades da Seccional Potiguar, antiga sede que funcionava no bairro de Cidade Alta, que o então ambulante começou uma história que já dura 44 anos. "Na época o presidente era o Heider Furtado de Mendonça e Menezes. Eu vendia perfume e outras coisas. Comecei a entrar na OAB para oferecer os produtos, conheci o pessoal e logo eles me chamaram para prestar serviços. Fiquei oito meses ganhando gorjeta, até que apareceu uma oportunidade e fui contratado", lembra seu Manoel. Da faxina para operar máquinas foi questão de tempo. A curiosidade e disponibilidade de seu Manoel o fez trabalhar com mimeógrafo, máquina de xerox e arquivo. "Atualmente sou um dos

responsáveis pelo setor de Arquivo da OAB, instituição que virou a minha casa ao longo desses anos todos. Costumo dizer que a Ordem me adotou", ressalta. O comprometimento com a Seccional Potiguar é o segredo que mantém o exambulante como funcionário mais antigo da Casa. "A cada presidente, cada gestão, conhecemos pessoas novas e regamos essas amizades, isso nos faz continuar. E aqui eu descobri que tenho muitos amigos. Dos presidentes, conselheiros e advogados, só tenho a agradecer por tudo". Sobre o momento que mais marcou sua trajetória na instituição, por mais difícil que seja selecionar um, seu Manoel lembra de uma delas bem. "O dia em que eu fui homenageado pela Ordem me marcou muito. Naquele momento tive a certeza que muitas pessoas gostavam de mim e que eu tinha muitos amigos. Entendi que a OAB não era apenas um trabalho, era uma família", recorda.