OBSERVAÇÃO

RIO DE JANEIRO, 2021 O FUTURO DAS CIDADES

Mais de 20 mil arquitectos, urbanistas e líderes comunitários de 195 países do mundo estão à procura de modelos de construção de cidades que sejam melhores para todos, isto é, menos desiguais, com boas infra-estruturas, serviços públicos universalizados, melhor mobilidade, moradias adequadas, salubres… e todas as ideias que transformem o mundo urbano para melhor. O 27º Congresso Mundial de Arquitectura – o maior evento mundial do urbanismo, promovido pela União Internacional de Arquitectos (UIA) desde 1948 – realizado virtualmente entre 18 e 22 de Julho a partir do Rio de Janeiro, concluiu, por exemplo, que a pandemia do novo coronavírus inspira mudanças de abordagem. “Não adianta um arquitecto criar uma cidade a pensar simplesmente no betão, sem vida. Isso não valeria de nada. A arquitectura é para a vida … Agora, com a pandemia, isto ficou mais evidente. Qual foi a primeira frase que gritaram? ‘Fiquem em casa’. Que casa?”, questiona a arquitecta brasileira Carmen Silva. Uma das principais vozes da arquitectura africana, Diébédo Francis Kéré, do Burkina Faso, chamou a atenção para as mudanças climáticas, defendendo que “a questão que temos de resolver é como construir sem destruir o meio ambiente”. As transformações que os arquitectos desenharam para o futuro também levam em conta o impacto dos fluxos migratórios, que crescem cada vez mais.

RADAR

HÁ SINAIS DE POTENCIAL PARA NOVAS DESCOBERTAS DE PETRÓLEO E GÁS, GARANTE O MINISTRO MAX TONELA ECONOMIA

O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, considera que as novas áreas de prospecção de petróleo e gás em Moçambique estão a dar sinais preliminares de potencial para exploração. “Existem alguns prospectos (sinais) do potencial de recursos, nomeadamente no que diz respeito a dados de “análise e informação sísmica recolhida até ao momento”, disse o governante, acrescentando que as empresas concessionárias das novas áreas de pesquisa deverão abrir os primeiros furos até ao final deste ano e já realizaram investimentos superiores aos impostos pelos contratos assinados com o Governo moçambicano. Tonela referiu ainda que as limitações impostas no quadro da prevenção do covid-19 e consequentes implicações na mobilidade de técnicos “impediram maiores avanços nos trabalhos”. As licenças de prospecção ao largo da costa central e norte de Moçambique estão atribuídas a consórcios que envolvem as petrolíferas ExxonMobil, ENI, Rosneft e Qatar Petroleum, além da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH). Recorde-se que Moçambique detém reservas de gás natural que estão entre as maiores do mundo, na bacia do Rovuma, norte do país, e dispõe igualmente de jazidas em exploração na província de Inhambane, no sul. Banca. Especialistas alertam que a suspensão do Standard Bank do mercado cambial tem o potencial de agravar ainda mais a crise económica em Moçambique, pois esta decisão do Banco Central, apesar de ser correcta, já está a ter impacto negativo, sobretudo ao nível da inflação e taxa de câmbio. “É necessária uma certa prudência relativamente a esta questão, sobretudo agora que temos o comunicado do Banco de Moçambique”, alertou Egna Sidumo, pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). Por seu turno, o director executivo-adjunto da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Eduardo Sengo, diz que o impacto desta suspensão já se faz sentir na economia, já que “a maior parte dos investidores estrangeiros usa o Standard Bank, e sendo este banco líder do mercado cambial, sem dúvida que esta suspensão vai afectar também o investimento estrangeiro no País”. Ainda assim, estes economistas sublinham que a decisão do Banco de Moçambique é correcta.

Formação. O Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) assinaram recentemente um memorando de entendimento para a formação de jovens da região norte do País. À luz do acordo, espera-se que estes jovens contribuam para a maximização do potencial socioeconómico não só da zona norte como também de todo o território nacional. Carla Caomba, directora geral do IBE, disse que o memorando pretende minimizar a desistência escolar ou interrupção por carência financeira por parte dos jovens.

Educação. O Governo e parceiros de cooperação assinaram, recentemente, um novo memorando de entendimento que visa melhorar a qualidade da Educação em Moçambique. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), anualmente, os parceiros têm contribuído com cerca de 80 milhões de dólares para a Educação em Moçambique, numa iniciativa criada em 2002. A partir do novo acordo, segundo o Unicef, pretende-se, além de melhorar a qualidade da Educação, implementar e consolidar um sistema de monitorização, avaliação e aprendizagem “alinhado ao plano baseado em resultados”.

Infra-estruturas. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) anunciou recentemente o financiamento de 1,5 milhões de dólares para a reconstrução de mais de 300 salas de aula destruídas pelo ciclone Idai nas províncias de Sofala e Manica. Recentemente, gestores

escolares, técnicos de planeamento e infra-estruturas, dirigentes e parceiros das províncias de Sofala e Manica reuniram-se com o chefe de programa da ONU-Habitat para avaliar o processo de reconstrução de infra-estruturas escolares que, recorde-se, foram destruídas em Março de 2019.

Emprego. Cerca de 1200 jovens de Cabo Delgado, muitos dos quais deslocados da guerra que assola o norte do País, vão beneficiar do projecto “+Emprego”, anunciou Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal. A iniciativa “tem como objectivo a melhoria do acesso ao trabalho digno e ao rendimento para cerca de 1200 jovens de Cabo Delgado”, disse André, após a assinatura dos protocolos de parceria entre o Camões (Instituto da Cooperação e da Língua, entidade promotora) e entidades públicas e privadas moçambicanas. “Este ano, o projecto deve abranger já 200 jovens instalados em Pemba, na maioria deslocados” e em 2022 o objectivo é “assegurar a criação de auto-emprego e promover a assistência técnica”, garantiu Francisco André.

Energia. A Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) registou, no primeiro semestre deste ano, uma produção de energia de 6876,74 GWh. Trata-se de uma produção que corresponde a 99,6% da meta planeada para o primeiro semestre de 2021. Este resultado, considerado positivo, é, segundo a empresa, graças ao “reforço da operação e manutenção dos equipamentos da cadeia de produção e da disponibilidade dos equipamentos dos seus principais clientes, a EDM, a Eskom (da África do Sul) e a ZESA (do Zimbabué)”. De referir que a empresa quer continuar empenhada no alcance da meta anual de produção, situada em cerca de 14 125,53 GWh.

EXTRACTIVAS

Transparência. A Indústria Extractiva quer propor um modelo de transparência no sector. Segundo a Gem-fields, empresa que opera a Montepuez Ruby Mining em Namanhumbir, em Cabo Delgado, as organizações mineiras nacionais, observadores da indústria e os Governos anfitriões devem adoptar o “Factor G para os Recursos Naturais”, uma nova medida que promove uma maior transparência relativamente ao nível de riqueza dos recursos naturais partilhados com os Governos dos países onde ocorre a extracção de recursos naturais.

Gás. Um fundo sul-africano vai financiar a participação de moçambique em gasoduto. O ministro dos Recursos Minerais e Energia revelou que o aumento da participação do Estado moçambicano no gasoduto será reembolsado através de dividendos. “Foi possível obter da parte de um fundo de investimento para a área de energia do Governo sul-africano um financiamento que não acarreta responsabilidades adicionais sobre a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos), empresa do Estado moçambicano”, afirmou Max Tonela.