MERCADO E FINANÇAS

NAÇÃO

DO CARVÃO A RIQUEZA NÃO VEIO… E PODE SER QUE NÃO MAIS VENHA!

Ao sair da lista das prioridades energéticas dos países emergentes, o carvão já dava sinais de que iria frustrar o sonho de prosperidade. A saída da Vale só veio quase que sentenciar… que lições tirar?

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R

uma análise aos quase 20 anos de presença da mineradora brasileira Vale em Moçambique, num balanço que envolveu pesquisadores moçambicanos e internacionais, com destaque para os brasileiros, ficou nítida a ideia de que o carvão não tem grande espaço na matriz dos recursos que há no País. Ou seja, morre aqui a expectativa (tão recente) que se tinha de que aquele minério ajudaria Moçambique a dar o passo inicial para a ascensão ao grupo dos países de rendimento médio, conforme os prognósticos de várias entidades internacionais entendidas em matéria de desenvolvimento.

A propósito, o consultor e pesquisador moçambicano Thomas Selemane recorda que, em 2011, publicou, em co-autoria com o economista João Mosca, uma obra intitulada “Eldorado Tete”, que era uma pesquisa ampla sobre os aspectos socioeconómicos daquela província desde o início da extracção de carvão. Naquela altura, com sete anos de presença da Vale no País (está cá desde 2004), havia muitos trabalhadores expatriados e nacionais que não eram de Tete, mas que lá foram em busca de trabalho. A empresa empregava um total de 10 mil pessoas, o que dava a imagem de um lugar de oportunidades. Além disso, a quantidade de empresas contratadas pela Vale era muito superior ao que já se tinha visto em qualquer projecto ou província do País, reforçando o título de “El Dorado”, que Tete veio a ostentar, ainda que várias outras pesquisas tenham alertado para o facto de essa percepção não passar de mera ilusão. É simples entender porque é que entre as várias empresas presentes nas minas de Tete, entre as quais a indiana Jindal, a Vale, sozinha, é determinante para previsões pessimistas, não apenas sobre a exploração do carvão, como para a economia de Moçambique. É que, em termos de exportações, 32% são relativas à indústria extractiva, cuja maioria é composta pelo carvão, em que a Vale é responsável pela maior parte da sua produção. A Vale argumenta a sua saída evocando planos de ordem ambiental. Sem querer discutir o mérito dos seus planos – até porque o mundo desdobra-se em adoptar práticas

Agora que a Vale vai embora, uma análise ao conjunto dos benefícios fiscais mostra que o País esteve longe de explorar o potencial da exploração de carvão

amigas do ambiente, para o qual o carvão é um inimigo de peso – o painel que fez o balanço da presença da Vale na conferência recentemente organizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) levanta uma série de preocupações que questionam a actuação da multinacional, acabando por reduzir ao mínimo, senão mesmo anular ou classificar como negativo, o impacto da sua presença nestes quase 20 anos. O que realmente falhou?

Benefícios fiscais, a maior frustração Afinal, 2021 era precisamente o ano em que a Vale deixaria de beneficiar das isenções fiscais acordadas com o Governo no início das suas operações! Uma análise apresentada pela economista Inocência Mapisse, especialista em assuntos relacionados com a indústria extractiva, lembra que ao iniciar as suas actividades em meados de 2011, a Vale beneficiou de um contrato que prevê mais de dez benefícios fiscais. Mas, três anos depois, a multinacional solicitou ao Governo moçambicano a revisão em baixa da carga tributária alegando que os custos eram muito elevados face ao preço do carvão no mercado internacional naquela altura, o que não permitia à empresa operar em condições aceitáveis de produtividade. “Tendo sido aceite esta solicitação, e prevendo que iria conceder mais benefícios fiscais por dois ou três anos, o Governo deveria ter feito uma análise dos custos e benefícios que lhe fossem favoráveis, o que não chegou a acontecer”, lamenta a especialista. Agora que a Vale vai embora, uma análise ao conjunto dos benefícios fiscais, segundo a pesquisadora, mostra que o País esteve longe de explorar de forma aceitável o potencial da exploração de carvão. Para isso, recorre ao contrato e enumera uma série de itens que prejudicaram o País. A extensa lista das isenções inclui o Imposto de Consumo Específico na importação de máquinas, equipamentos, viaturas de trabalho, etc., “lembrando que os projectos extractivos, sendo intensivos em capital, seriam exactamente onde o Governo deveria retirar benefícios”, lamentou Inocência Mapisse, que revela que o mais grave pode ter sido a redução em 25% do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) por cinco anos, a contarem a partir do primeiro exercício em que a empresa tivesse lucro tributável. “Ora, o IRPC é uma das categorias com maior peso na estrutura tributária. É onde o Governo deveria ter retirado os seus dividendos da concessão da licença para a exploração do carvão. Mas sucede que foi nesta mesma categoria onde reduziu 25% por cinco anos”, criticou, citando muitos outros exemplos desfavoráveis a Moçambique. A especialista também olha com estranheza o facto de a Vale ter reportado prejuízos de 2012 a 2020, excepto em 2017, o que na sua óptica denuncia fragilidades de fiscalização por parte das autoridades moçambicanas. Em última análise, o fim dos benefícios fiscais concedidos à Vale por dez anos estava previsto para este ano (2021), em que, por “coincidência”, a mineradora decide desistir do projecto. “Na lógica de qualquer entidade, quando se decide conceder benefícios fiscais por um período, significa que no período seguinte tem de se conseguir benefício adicional. Mas, neste caso, não aconteceu e com o agravante de ter sido um processo bastante nebuloso”, constatou a economista.

Uma presença envolta em problemas? Thomas Selemane entende que o que aconteceu em Moatize e que acontece, regra geral, nos grandes investimentos de extracção de minérios é, em primeiro lugar, um processo de expropriação de terras e isso foi o que ocorreu no caso de Moatize à volta dos reassentamentos. Com base em pesquisas feitas por outros autores internacionais, o economista também faz menção à fome que os reassentados passavam e que fez lembrar a famosa frase “O que é uma casa sem comida?”, para dar a entender que os benefícios reais da presença da Vale não foram efectivos. “Agora a Vale vai sair, mas os problemas que a extracção de carvão levantou em Moçambique continuam presentes na política pública económica e na sociedade moçambicana porque o cerne da questão ainda não foi devidamente

NAÇÃO

Há evidências de que Moçambique não pode mais “sonhar alto” com o carvão. Por exemplo, a procura do maior consumidor do mundo, a China, vem caindo

debatido”, argumentou. Também deixa uma crítica ao que considera ser o sacrifício dos meios de produção local para dar lugar a uma exploração industrial que não se sebe se trará ou não benefícios para o País. “Do lado do Governo e do capital extractivo, há uma assumpção de que é inevitável extrair o carvão, o que também torna inevitável reassentar pessoas para dar primazia à mineração em detrimento de qualquer outra actividade económica como alternativa de desenvolvimento. O problema é que entre o Governo e as multinacionais não há uma negociação sobre o processo de implantação dos projectos, mas sim uma consulta para discutir como se pode fazer uma melhor consulta comunitária, o que acaba por ser muito bom para os projectos, mas totalmente contraproducente para a construção de um caminho de desenvolvimento da sociedade e do País”, concluiu.

Estado moçambicano foi incapaz de se impor A partir do Brasil interveio Isabella Lamas, professora de Relações Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira da Bahia, UNILAB, e que estudou a perspectiva de actuação internacional da Vale, sendo que parte da sua tese de doutoramento debruça-se sobre a relação conflituosa e socioambiental da mineradora no domínio da governança e em três contextos distintos, entre os quais o moçambicano. Para a especialista, há uma ausência muito importante na regulação corporativa nos âmbitos internacional e local, em que as corporações muitas vezes operam de acordo com as leis dos Estados hospedeiros das suas actividades e em contextos de uma ausência da definição clara das suas responsabilidades. O resultado disso é que as corporações assumem papéis que, tradicionalmente, competem aos governos como o investimento no bem comum, a gestão de conflitos, a oferta de serviços públicos e o planeamento de infra-estruturas nas áreas abrangidas pelos projectos. Desta forma, a partir do momento em que a Vale ganhou a concessão de exploração, passou a ser agente central de administração dos territórios, papel que devia ser do Governo. “Isto se acentuou-se particularmente no caso dos reassentamentos em Tete, que levaram a Vale a construir muitos serviços sociais básicos como escolas, centros de saúde, etc.”, defendeu Isabella Lamas, para quem este fenómeno gerou uma dependência contínua da Vale enquanto provedora de serviços públicos, o que terá aberto espaço para fragilidades na prestação de contas. E por falar na prestação de contas, segundo Isabella Lamas, os aspectos ambientais expõem lacunas consideráveis. “Com a saída da Vale, como é que se vai fazer a gestão ambiental dos espaços que a Vale ocupou ao longo do tempo? Para mim, daqui em diante temos uma discussão muito séria sobre a responsabilização e quanto ao legado que fica”, sugeriu, tomando como exemplo o caso do Canadá, onde é muito comum o debate sobre as minas desactivadas com

impactos ambientais negativos e que precisam de ser geridos por vários anos.

Desastres ambientais, a herança Isabella Lamas diz ter estado em Tete em 2016, seis anos depois do início das operações da Vale, e testemunhou, nas ruas, “a frustração das pessoas em relação à promessa de um El Dorado que nunca começou”. “O discurso do Governo, dos doadores e de instituições financeiras internacionais era parecido com o do Banco Mundial: dizia-se que a exploração dos recursos naturais levaria ao bem-estar da população, mas esse discurso nunca se concretizou. Ao contrário disso, o que se viu foi uma série de conflitos socioambientais que se seguiram e se desenvolveram ao longo dos anos devido à forma de actuação da Vale”, criticou a especialista, referindo-se ao que chama de “violações dos direitos humanos e aspectos ambientais bastante problemáticos”, o que contribuiu para acentuar o paradoxo da existência de um crescimento económico em paralelo com o aumento da pobreza e das desigualdades sociais. Por seu turno, Ana Garcia, também pesquisadora brasileira da actuação das empresas brasileiras, incluindo do ramo extractivo, e professora de Relações Internacionais da Universidade Católica do Rio de Janeiro, revela que há comunidades que vivem nas proximidades das minas, que não foram reassentadas e que sofrem com a poluição do ar causada pelas operações da empresa, causando doenças respiratórias graves. Além disso, há o problema das cercas colocadas para impedir a entrada de pessoas que moram nessas localidades e que acaba por lhes comprometer a livre circulação, problemas relacionados com o encerramento de várias estações de ferrovias em Nacala dificultando o transporte de passageiro, e o problema da falta de cobertura nos vagões que transportam carvão, libertando poeiras nas regiões por onde passa.

A Vale sai, o que fica? Há evidências de que Moçambique não pode mais “sonhar alto” com o carvão. Por exemplo, desde 2014, o consumo de carvão na China, o maior consumidor e importador do mundo, vem caindo numa tentativa de responder aos compromissos internacionais para reduzir a poluição. O Reino Unido, que depende do carvão para a produção de energia eléctrica, pondera fechar as suas últimas três centrais a carvão em 2024. Outro grande entrave para que o País se imponha é a concorrência de outras grandes potências produtoras do minério, com destaque para a Austrália, cuja localização geográfica rivaliza com a de Moçambique em relação aos mercados asiáticos. Internamente, Inocência Mapisse faz alusão a outro factor: o acordo da Vale com a Mitsui, em Abril deste ano, para a compra da totalidade dos activos da empresa japonesa (15%) é um movimento que não se pode perceber facilmente e que acrescenta dúvidas à continuidade da exploração de carvão no País. Embora se faça uma projecção positiva do financiamento e da exploração do carvão, mesmo após esta transacção (com uma economia anual do projecto em torno dos 25 milhões de dólares), a economista entende que “não se percebe a lógica de a Vele, que detém mais de 80% do projecto, precisar de comprar a participação da empresa japonesa Mitsui para se desfazer do negócio, no lugar de vender a sua própria participação e sair”.

OPINIÃO

Ensino Superior e Educação Contínua

Madina Abacar • Gestora de Proposta de Valor - Absa Bank Moçambique

Enquanto cidadãos do mundo, todos almejamos a tão procurada estabilidade e segurança financeira e o caminho mais seguro que nos foi ensinado a percorrer, como forma de alcançar esse objectivo, foi e continua a ser a educação, pois trata-se de uma prática social que visa o desenvolvimento do ser humano, das suas competências, potencialidades e habilidades. Chegar ao ensino superior já constitui uma grande vantagem, o que nos torna mais bem preparados para o mercado de trabalho.

Moçambique, à semelhança de vários outros países do mundo, tem disponível duas alternativas de ensino superior, nomeadamente o ensino privado e público, contando actualmente com 22 instituições públicas e 34 instituições privadas de ensino superior, perfazendo um total de 56, que podem ser frequentadas de forma presencial ou à distância, e que estão distribuídas por todo o País (dados da publicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior de 15 de Março de 2021).

O objectivo fulcral destes dois tipos de ensino é qualificar e preparar profissionais para o mercado de trabalho e, de forma natural, os dois devem conviver e salvaguardar que assistem e servem da melhor maneira a camada estudantil, ainda que o seu processo de expansão seja relativamente novo. Por conta da burocratização e da composição na formação das escolas de ensino superior público, há uma tendência em apostar em cursos mais generalistas e que respondem às já conhecidas necessidades de desenvolvimento económico e social do País. Por outro lado, o ensino privado tende a focar-se nos cursos de especialização que, pela sua natureza, se ajustam de forma mais flexível às necessidades, à procura e à dinâmica do mercado.

Nos últimos anos, tem-se envidado esforços no sentido de proporcionar aos moçambicanos uma formação superior, como tentativa de resposta aos desafios da globalização a que o País está sujeito. As instituições de ensino superior são os principais vectores na dinamização das economias por diversos motivos, com destaque para o aumento da produtividade dos trabalhadores, a injecção de recursos e geração de emprego na economia local, e o aumento da demanda por trabalhadores altamente qualificados. A teoria do capital humano advoga que é o investimento nas pessoas que gera desenvolvimento, já que a existência de uma população educada gera condições que permitem alavancar o crescimento económico. Sendo considerado um sector extremamente prioritário, um facto interessante centra-se na realidade de hoje, no nosso país, já não mais ser necessário ter estudantes recém-formados do ensino pré-universitário a sair da sua província de residência para frequentar uma universidade, faculdade ou instituto superior. Porém, não basta somente expandir o ensino superior sem que seja sustentado e acompanhado pela existência de condições estruturais apropriadas para o efeito, a promoção de espaços de pesquisa e prática da vertente teórica dos cursos, bem como a contínua melhoria da qualidade dos cursos e dos programas académicos oferecidos no País. Nas estratégias relacionadas com o Ensino Superior, o Governo de Moçambique, no seu plano quinquenal, definiu algumas áreas prioritárias, nomeadamente: (1) A melhoria da qualidade; (2) a expansão e o acesso; (3) a gestão e a democraticidade; (4) o financiamento e infra-estruturas; (5) a governação, a fiscalização e regulação; (6) a investigação, a extensão, a internacionalização e a integração regional. Torna-se evidente que os desafios são enormes para o Estado e a Sociedade Civil, não só para garantir o acesso à Educação, mas igualmente para que esta seja efectivamente de qualidade, surgindo a necessidade de ampliar com urgência os processos de avaliação rigorosa dos cursos superiores, para além de se tornar imperativo salvaguardar a promoção de um sistema de ensino universitário e tecnológico voltado para a elevação técnica e científica da população, para permitir responder, simultaneamente, à demanda de formação técnica e científica da força de trabalho. Como resposta à tendência dos últimos anos, marcados pelo já conhecido movimento crescente e rápido de empresas interessadas em investir nas áreas da indústria extractiva, devido às descobertas de recursos naturais no nosso país, foram criados cursos superiores técnicos específicos e julgados relevantes, a fim de permitir e salvaguardar

“Há desafios consideráveis no acesso ao ensino privado, especialmente por parte do público de baixa renda, daí que haja espaço para uma possível introdução de alternativas...”

O Absa tem envidado esforços para levar a cabo iniciativas que proporcionam oportunidades de inserção no mercado de trabalho aos estudantes recém-graduados

que Moçambique esteja dotado de quadros disponíveis e não dependa, a médio prazo, da importação de know-how e mão-de-obra qualificada. Ainda há desafios consideráveis no acesso ao ensino privado, especialmente por parte do público de baixa renda, daí que haja espaço para discussão e uma possível introdução de alternativas, como o estímulo de políticas de financiamento, dos fundos de financiamento estudantil e de outras facilidades bancárias que possibilitem o acesso à educação através de financiamento. Por outro lado, e como forma de ter cada vez mais famílias preparadas para o melhor futuro dos filhos, é preciso encarar e priorizar a educação como um investimento, através da criação de poupanças desde a idade tenra das crianças. Os bancos comerciais oferecem diferentes alternativas de poupança para investimento, quer por via de contas-poupança ou de depósitos a prazo que rendem juros. Esta alternativa não só garante que exista um montante já disponível para este grande e importante passo, mas também pode servir de incentivo para que os pais e familiares comecem a zelar por uma educação de qualidade e a analisar as diversas alternativas que existirão seu dispor. A preocupação dos bancos comerciais em contribuir no sector da educação superior vai para além da captação de depósitos e concessão de créditos. A título de exeplo, temos o Absa que, tendo a Educação como um dos seus principais pilares de cidadania, tem envidado esforços para levar a cabo iniciativas como o Ready to Work e o Programa de Graduados, que proporcionam oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho aos estudantes recém graduados. Outro exemplo que importa destacar foi a criação de um Manual de Literacia Financeira, com uma linguagem simplificada sobre a banca, produtos e serviços bancários, com o objectivo de proporcionar a melhoria de conhecimentos, atitudes e comportamentos financeiros ao público em geral. Este manual tem sido partilhado e promovido de forma gratuita, tomando as redes sociais como uma plataforma para a sua divulgação. Um conceito que acredito que deva ser a força motriz de uma educação de qualidade é a desmitificação de que todo o sucesso depende somente do ensino superior, mas sim de uma base de educação contínua e de constante qualificação. Esta ideia defende e representa a filosofia de que temos de estar em constante aprendizado e, por isso, tem sido adoptada por pessoas que buscam novas experiências profissionais e académicas. A globalização e as constantes mudanças no mundo só nos revelam que passou o tempo em que uma pessoa concluía um curso superior e era considerada “vitaliciamente capacitada” para exercer a sua profissão. Não se pretende com isso desvalorizar o ensino superior, mas sim preparar os profissionais para acompanhar as diversas mudanças, a acontecer constantemente em diferentes esferas da vida, exigindo, portanto, conhecimentos actualizados e competências aperfeiçoadas e específicas para se sentirem mais bem preparados para actuarem e tomarem decisões com maior conhecimento e segurança, atendendo e considerando que a actividade de educação contínua pode ocorrer virtualmente, a qualquer momento ou em qualquer lugar. O formato do aprendizado de educação contínua deve ser orientado pelo conteúdo e pelas metas do mesmo, abrangendo todos os níveis de aquisição educacional, um número infinito de disciplinas, de forma acessível, com temas específicos e de curta duração. O mais importante é entender que o conceito de educação contínua não se limita somente a uma ou outra profissão, à idade, aos anos de experiência profissional, aos cargos que se ocupa, à classe social ou a áreas de actuação. Por isso, é fundamental que as instituições de ensino superior trabalhem activamente para a promoção deste tipo de educação, como forma de melhorar a sua oferta e preparar para o futuro cada vez mais profissionais competentes e qualificados.