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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 341/ADSU/SBCT/2013 RESULTADO ANALISE TÉCNICA TP-07/2013 Informamos que após analise da Secretaria de Infraestrutura do Cronograma Físico Financeiro da empresa Marco Antonio Ferrari Ramos-ME, detentora do menor valor da TP – 07/2013 que tem por objeto a Construção de um prédio no Parque das Águas, na Rua Vitorio Scarant, s/n – Centro, para instalação do Teatro Municipal, com área total construída de 315,00 m2 – CONVENIO/SICONV n. 736149/2010 – Ministério da Cultura, a referida empresa fica considerada desclassificada por não atender as especificações do Edital. Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 07 de Janeiro de 2014. Emerson Antonio Zapchau Presidente da Comissão de Licitações
CONVOCAÇÃO TP-08/2013 Após decorrido o prazo recursal fica convocada a empresa - Engecap Projetos e Obras de Pavimentação Ltda. CNPJ 04.389.594/0001-25, a comparecer no dia 10/01/2014 as 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, para abertura do envelope nº 2, contendo a Proposta de Preços referente a TP 08/2013 que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de analise do sistema viário do Município de Piraquara Piraquara, 07 de Janeiro de 2014. Emerson Antonio Zapchau Presidente da Comissão de Licitações
Súmula de Requerimento de Renovação de Licença de Operação Botica Comercial Farmacêutica Ltda., CNPJ 77.388.007/0001-57, torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Perfumaria e Cosméticos, instalada na Avenida Rui Barbosa, 4110, São José dos Pinhais, PR.
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de sanduicheria no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 21 de janeiro de 2014, às 14hs, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul, no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro: São João, em Porto Alegre/RS. Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados, na Coordenação de Licitações, localizada no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8h às 12h e das 13h às 17h, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site: www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 333/ADSU/SBCT/2013 OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de livraria no Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: 21 de janeiro de 2014, às 09hs, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul, no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bairro: São João, em Porto Alegre/RS. Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados, na Coordenação de Licitações, localizada no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8h às 12h e das 13h às 17h, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site: www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações
PODER JUDICIÁRIO. JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. UBIRAJARA BINHARA – Escrivão. EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO ALBERTO BIANCONI MAINARDI JUNIOR, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Doutora LILIAN RESENDE CASTANHO SCHELBAUER, MM. Juíza de Direito Substituta desta Quinta Vara Cível, faz saber a todos, quanto ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que este Juízo da Quinta Vara Cível, se processam os termos da ação MONITÓRIA, autuados sob nº 917/2008, em que Medalhão Persa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.926.337/0001-97, move em face de Alberto Bianconi Mainardi Junior, inscrito no CPF/MF sob nº 057.269.387-71, cuja ação, em síntese aduz o que segue: “Trata-se de Ação Monitória visando a cobrança da quantia de R$ 48.623,86 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) em decorrência da comercialização de jóias e semi-joias em exposição realizada em São Paulo-SP. Após ajuizamento da ação, diante da dificuldade na localização do requerido, para proceder sai citação, foram realizadas diversas diligências. Em resposta a um oficio encaminhado à Receita Federal, foi localizado um novo endereço do réu, razão pela qual foi expedida Carta Precatória para Comarca de São Paulo, entretanto, novamente sem sucesso. Diante da negativa na citação através da Carta Precatória, foi solicitada nova pesquisa através do sistema Bancenjud, onde foi localizado novo endereço do réu, na comarca de São Paulo, a qual foi expedida nova Carta Precatória também sem sucesso. Ato continuo, diante das tentativas de citação infrutíferas, requereu-se a citação por edital. Sob minuta apresentada. Ficando devidamente CITADO para que no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o pagamento da dívida R$ 48.623,86 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três mil reais e oitenta e seis centavos), mais juros e correções monetárias, no prazo de quinze (15) dias, ou nesse mesmo prazo ofereçam embargos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 10 de dezembro de 2013. Eu, (a) (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito – Portaria nº 001/2012. (a) UBIRAJARA BINHARA – Escrivão, por ordem do MM. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS DA EMPRESA TWGROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. Através da presente, os Quotistas Majoritários e Diretores da ROUANET INDUSTRIES LIMITED, estabelecida nas Ilhas Virgens Britânicas, com escritório no InternationalTrustBuilding, P.O. Box 659, Road Town, Tortola, na condição de sócia majoritária da Sociedade, CONVOCAM todos os sócios (pessoas físicas e jurídicas) titulares de quotas do capital social da TWGROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.734.279/0001-39, doravante denominada “Sociedade”, para comparecer na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada no dia 15/01/2014, no endereço Rua Simão Bolivar, nº 1250, no Município de Curitiba, Estado do Paraná, com início previsto para às14 horas, em primeira convocação com a presença de sócios representando no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social e 14:30 horas, em segunda convocação com a presença de sócios representando qualquer participação do capital social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 – Prestação de contas de todo o período de atuação do atual administrador da Sociedade, o Sr. José Damigo Neto; 2 – Destituição do atual e eleição de novo administrador da Sociedade; 3 – Registro irregular e indevido da 8ª e 9ª Alterações de Contrato Social da Sociedade na Junta Comercial do Paraná, em que o Sr. José Damigo Neto assinou e registrou no referido Órgão Estadual alterações de contrato social em nome da Sociedade como se fosse procurador das sócias; 4 – Definição de novo domicilio fiscal e sede da Sociedade em razão da paralisação de suas atividades; Curitiba, 23 de dezembro de 2013.
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS - VARA CÍVEL E ANEXOS. Rua Vinte e Dois de Abril, n.º 199, Estância, CEP: 83.323-240, Pinhais – PR. Alice Beatriz Silva Portugal -Escrivã-EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL n.° 294/2013.EDITAL DE CITACAO DE EVENTUAIS. INTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS.O Doutor Ruy Alves Henriques Filho - Juiz de Direito da Vara Cível desta Comarca de Pinhais - PR. na forma da lei, etc...FAZ SABER aos que o presente edital. virem ou dele tiverem conhecimento que. perante este Juízo da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhais - Paraná, respectiva. tramitam os autos de USUCAPIAO sob o n.° 7252-80.2013.8.16.0033 em que figura como requerente EDSON RIBEIRO DOS SANTOS e SUELl DO CARMO FRANCELINO DOS SANTOS e requerido ESPOLIO DE EDILIO ALVES representado por LDMILA MARTINS ALVES, pelo presente edital. com prazo de trinta (30) dias. que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, leva ao conhecimento de EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que tomem conhecimento da presente a?ao. tendo por bem de Usucapião o seguinte imóvel: “Lote de terreno n. 07 (sete), da quadra n. 57 (cinqüenta e sete) da Planta “BAIRRO WEISSOPOL1S” situado neste Município e Comarca, medindo 20,00 metros de frente para a Rua Rio Tocantins (antiga rua 09); por 60,00 metros extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, confrontando com o lote n. 08; pelo do lado esquerdo, confrontando com o lote n. 06, e na linha de fundo mede 20,00 metros, confrontando com o lote n. 19. perfazendo a área total de 1.200,00m2. Sem benfeitorias. I.F. n. 26.078.0600.001". Tudo de conformidade com o respeitável despacho a seguir transcrito: “Autos n° 7252-80.2013. ...3. Citem-se, via edital. com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados. para, querendo, contestar o pedido no prazo legal. ...Pinhais, 11 de julho de 2013. (as) Ruy Alves Henriques Filho-Juiz de Direito. “ E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presente Edital de Citação que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO. nesta cidade de Pinhais. Estado do Paraná, aos 11 de dezembro de 2013. Eu. Marcelo Kloss - Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi.Marcelo Kloss -Escrevente Juramentado -Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009.
EDITAL DE PROCLAMAS TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA. Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000. Tel: (41) 33427372 Fax: (41) 3343-2333 – CURITIBA -PR Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: LEANDRO FLORIANO GARCIA PEREIRA e ROBERTA MICHELOTTO IANTORNO ELIDIEL PACHECO NOGUEIRA e ANA CAROLINE MENDES PROENÇA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 07 de Janeiro de 2014. CID ROCHA JÚNIOR OFICIAL
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DO BOQUEIRÃO RUA MAL. FLORIANO PEIXOTO, Nº 5636, HAUER, CEP: 81630-000. CURTIBA – PARANÁ Faz saber que pretendem se casar: MARCOS VINÍCIUS CHAERKI e BRUNA BUGAI (Serv. Distrital de Roça Grande, Comarca de Colombo, PR) EDSON LUIZ BONICKOSKI e CAMILA DE OLIVEIRA SOARES (Serv. de Registro Civil de Carlópolis, PR) LEANDRO HORN e ÉRICA SIMONE DE SOUZA (Cartório do 4º Oficio Adilson Taborda, Curitiba, PR) ANDRÉ WILLIAN GOMES DA SILVA e JANE KELLE LOPES DA SILVA MARCIO VENANCIO JUNIOR e KÁSSIA CRISTINA FLÁSMO DA ROSA JORGE LUIS BUENO e MARISTELA GUIMARÃES DOS SANTOS FERNANDO EDUARDO BISCALDI E FLÁVIA OLIVEIRA BONESSO DEREK FREIRE MUGGIATI DE ABREU e ANNE CRISTINA OUTEIRO BARBOSA PAULO ROBERTO PEREIRA e GISELE ALVES FERNANDO CESAR PEREIRA e FABRICIA LUCCA BORBA JOSÉ MENDES DA SILVA e ADRIANA VICENTE RODRIGUES DJEIMI ROGERT FIPKE e MILENE ESTHER ISAAK JOSÉ DOS REIS FERREIRA FILHO e RAFAELA DE OLIVEIRA SANTOS TARCISIO MOREIRA e JAQUELINE MOTTA DE FRANÇA RUAN CARLOS PESCARI e ANDRESSA FARIA MACHADO JOEL CUNHA SIRINO JUNIOR e MARIANA DOMINGUES DA CRUZ WILSON BERNARDO DA SILVA e LUCINEIA CAETANO NASCIMENTO CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES e JANE DE OLIVEIRA FOGAÇA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA e PATRICIA APARECIDA ALVES Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e no prazo de quinze dias. Curitiba, 07 de Janeiro de 2014. WALDOMIRO BAPTISTA NETO OFICIAL
CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3352-3212 Fax: (41) 3352-3222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: MARCELO JUSTINO DE OLIVEIRA e ANDRÉA APARECIDA ALBERTI VINICIUS VIEIRA COSTA e MARIANA ZETOLA MARTINS VINICIUS DA COSTA TELLES e CRISLAINE APARECIDA TITZ DINILSON ISHICAVA e ELIANA FERREIRA GERALDO URIEL REIS PEREIRA GIONÉDIS e ANA LETICIA BUENO NETTO Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 07 de Janeiro de 2014.. JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 073/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 073/13 – processo 444/13 – Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnico-pedagógica para realização de oficinas a fim de viabilizar ações de mobilização social e planejamento de gestão durante as obras das Praças dos Esportes e da Cultura. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: Fabro & Gomes Ltda - Me, com sede na Rua Araçatuba, nº 94 – casa 01 – Planta Araçatuba – Piraquara/PR, CEP: 83.301-550 e CNPJ sob nº. 04.550.179/0001-01, vencedor do Lote 01 (Único). Pelo valor (Global) de R$ 8.050,00, (Oito mil e cinquenta reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Janeiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnico-pedagógica para realização de oficinas a fim de viabilizar ações de mobilização social e planejamento de gestão durante as obras das Praças dos Esportes e da Cultura. CONTRATO Nº 001/2014 - Contratada: Fabro & Gomes Ltda - Me, CNPJ sob nº. 04.550.179/0001-01, vencedor do Lote 01 (Único). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Janeiro de 2014.