12
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Sexta-feira, 1º de abril de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo - N° Licitação Termo Aditivo Objeto:
1081130/2011 Tomada de Preços - 012/2010 003/2011 ao Contrato nº. 232/2010 Reforma do imóvel onde será instalado o centro municipal de educação infantil novo Atubinha, localizada na Rua Abel Scuissiato, 3143, Colombo PR. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: SERVE WORLD SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME - CNPJ 07.851.903/0001-25 Prazos: O presente termo aditivo prorroga os prazos de execução e vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. Execução compreendendo o período de 11/03/2011 à 09/04/2011 Vigência compreendendo o período de 10/04/2011 à 09/05/2011 Data: Colombo, 10 de março de 2011. Assinatura: Dirlei Ribeiro Elias - Secretária de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1076562/ dispensa 32/2011. Município de Colombo/PR e AG - Comercio e Representação Comercial Ltda. ME OBJETO: Aquisição de Toner N32 para suprir a necessidade anual do Departamento de Recursos Humanos deste Município. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 31/03/2011
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
2320/2011 29/03/2011 R$ 2.665,00 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Processo de Inexigibilidade N°: 12/2011 Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Estado. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de impressos oficiais (Requerimento de Matricula SERE-4, Pasta Individual do Aluno e Livro de Chamada) para utilização do Departamento de Educação do município. Órgão Responsável: Secretaria da Educação, Cultura e Esporte
Trabalho, ou por servidor por este indicado, deferir e indeferir os pedidos de reserva e agendamento do auditório, bem como determinar eventuais condições para o seu deferimento. Parágrafo único. Na hipótese de indeferimento, cabe ao responsável, na forma do caput, motivá-lo de forma circunstanciada. “ Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições contrárias. Paço Municipal de Colombo
PORTARIA n° 041/2011
Em 30 de março de 2011.
O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006,
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
RESOLVE: EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2011 ENTRE A PREFEITURA DE COLOMBO E ABBA PROMOÇÃO SOCIAL OBJETO: Cooperação entre as partes para propiciar ações de cuidados e promoção humana de até 1.000 famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Colombo, buscando resultados que atendam necessidades educacionais, culturais, orgânicas, psicosociais e moradia, de natureza social de modo geral, por intermédio de ações de melhorias INÍCIO DA VIGÊNCIA: 22/03/2011 FIM DA VIGÊNCIA: 22/03/2012
Dê-se publicidade PORTARIA N.º 238/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, para comporem a comissão para a realização do Teste Seletivo nº 01/2011 no município de Colombo: · Cleusi Armstrong Skroch de Souza – Presidente; · Estevão Busato; · Daniele Denise Manika; · Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider; · Neuza de Fátima dos Santos. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 31 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 239/2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1079710/ inexigibilidade 12/2011. Município de Colombo/PR - Departamento de Imprensa Oficial do Estado OBJETO: Aquisição de impressos oficiais (Requerimento de Matricula SERE-4, Pasta Individual do Aluno e Livro de Chamada) para utilização do Departamento de Educação do município. VALOR: Pagará o contratante à contratada R$ 2.665,00 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 29/03/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, para comporem a comissão para a realização do Concurso Público nº 01/2011 no município de Colombo: · Cleusi Armstrong Skroch de Souza – Presidente; · Estevão Busato; · Daniele Denise Manika; · Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider; · Neuza de Fátima dos Santos. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
DECRETO N.º 2349/2011
Em 31 de março de 2011.
Súmula: “Altera o art. 1°, 9º e 11. do Decreto Municipal nº 2144/2009”.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E TA Art. 1º Dá nova redação ao Caput dos Artigos 1°, 9º e 11. do Decreto nº 2144/2009, nos seguintes termos: “Art. 1°. O auditório localizado na Regional do Maracanã terá a sua utilização regulamentada conforme o disposto neste Decreto e será administrado pela Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. ... Art. 9°. Cumpre à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho a manutenção dos registros de utilização do auditório, bem como o controle das respectivas reservas e agendamentos. ... Art. 11. Cabe ao responsável pela Secretaria Municipal de Ação Social e
Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal NEUZA KAZUBEK, RG: 5.259.375-1/PR, CPF: 768.952.899-68, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº. 1654, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 51/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.
Extrato de Contratos Sem Efeito Torna-se sem efeito a publicação dos Contratos 258/2010; 259/2010 e 260/ 2010 do Chamamento Público 03/2010, publicados no Jornal Colombo Metrópole no dia 10/01/2011.Data: 30 de março de 2011 Assinatura: Dirlei Ribeiro Elias - Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes
Colombo, 28 de Março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 042/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal VERONICA REPESKA PEPE, RG: 3.803.741-2/PR, CPF: 677.414.449-72, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº. 2196, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 54/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 28 de Março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 043/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG: 2.081.876/PR, CPF: 724.596.549-87, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº. 1320, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 55/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade
Extrato de Termo Aditivo Sem Efeito Torna-se sem efeito a publicação do Termo Aditivo: 001/2010 ao Contrato nº 204/2010, Dispensa 71/2010, publicado no Jornal Colombo Metrópole no dia 23/02/2011.Data : 30 de março de 2011 Assinatura: Dirlei Ribeiro Elias Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes
Colombo, 28 de Março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL
SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA