12
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 3 de maio de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 305/2011
PORTARIA Nº 340/2011
PORTARIA N.º 371/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LUIZ DE SOUZA GUERRA, RG 3.909.697-8, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico – Clínico Geral, a partir de 07/04/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal ROSICLEIDE BUZATTO, RG 3.618.845-6, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 20/04/2011, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal KELLEN CRISTINE CARRARO, Professora, Matrícula nº 8608, RG nº 5.317.551-1, no período de 25/04/2011 até 25/04/2013 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
Em 14 de Abril de 2011. Em 25 de Abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 28 de abril de 2011.
PORTARIA Nº 306/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal RUBIA THOMAS DE AQUINO ANTUNES, RG 5.953.480-7, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico Generalista, a partir de 01/04/2011.
PORTARIA Nº 341/2011
Dê-se publicidade,
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal VERÔNICA REDIVO, RG 576.564, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 20/04/2011, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade.
Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade,
Em 14 de Abril de 2011.
Paço Municipal de Colombo
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Em 25 de Abril de 2011.
PORTARIA Nº 307/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal RENATA LIA LANA VIGGIANO, RG 8.823.083-3, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico Generalista, a partir de 08/04/2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 372/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Ceder o Servidor Público Municipal LOURIVAL ALBERTI, RG nº 1.011.287-7, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, no período de 28/04/2011 a 31/12/2011, com ônus para o local de origem. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo
PORTARIA Nº 342/2011
Em 28 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal LUCIA MATUSZEWSKI PAVIN, RG 3.714.139-9, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 20/04/2011, por motivo de Aposentadoria por Invalidez.
Em 14 de Abril de 2011.
Dê-se publicidade,
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade,
Em 25 de Abril de 2011. PORTARIA Nº 308/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARIA CAROLINA DOS SANTOS FRANÇA, RG 93020001053, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 01/04/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 14 de Abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. DOUGLAS DE SOUZA MACHADO, RG. 17.691.272/SP, como fiscal da Ata nº 138/2011 referente ao Pregão Presencial nº 15/2011, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para instalação e manutenção dos alarmes e vigilância eletrônica dos diversos órgãos públicos municipais, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 311/2011 Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de Abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 312/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARILENE DE OLIVEIRA, RG 7.657.387-5, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 12/04/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
Em 26 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 368/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. ESTEVÃO BUSATO, RG. 6.066.381-5, como fiscal do Contrato nº 141/ 2011 referente ao Processo de Dispensa nº 42/2011, cujo objeto é a assinatura do boletim de informações ao advogado - INFORME, atendendo as necessidades da Procuradoria Geral do Município. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. VÂNIA MARIA CAVASSIN, RG. 7.995.687-9, como fiscal do Contrato nº 127/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 48/2011, cujo objeto é a contratação de empresa ou entidade específica em administração e colocação de estágios para estudantes de ensino médio e universitário, visando o atendimento das vagas e demandas da Administração Pública Municipal de Colombo. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 374/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a “Comissão Especial para Avaliação e Análise de Amostras e Registros referente ao Processo nº 1078938”, objetivando a compra de kits de lanches e café para atendimento da equipe de Saúde nas campanhas de vacinação no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde: - Mirian Costa Chiaverini, RG nº 5.270.477-4; - Isabele Vicente de Brito, RG nº 5.018.912-0; - Ana Paula do Nascimento, RG nº 8.782.798 Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 375/2011
Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Sr. LUIS VANDERLEI DE BRITO NOGUEIRA, RG. 5.080.204-3, como fiscal da Ata nº 143/2011 referente ao Pregão Presencial nº 25/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de auto-elétrica com fornecimento de material para veículos da frota pública municipal, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 27 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 369/2011
PORTARIA N.º 331/2011
Em 29 de abril de 2011.
Dê-se publicidade,
Em 15 de Abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, RG. 7.650.159-9, como fiscal do Contrato nº 142/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 43/2011, cujo objeto é a locação de um imóvel para utilização do Conselho Tutelar e depósito da SEMAST, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 367/2011
Dê-se publicidade,
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal WAGNER DANIEL DE LIMA, RG 7.692.127-0, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 12/04/2011.
PORTARIA N.º 373/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, RG. 7.650.159-9, como fiscal do Contrato nº 140/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 38/2011, cujo objeto é a locação de imóvel para utilização do Centro de Convivência São José, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 27 de abril de 2011.
Dê-se publicidade,
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1078730
Dê-se publicidade,
A Comissão de licitações, designada pela portaria nº 709/2010, do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS 002/2011, que tem por objeto Contratação de empresa Especializada para ministrar aulas de Curso pré-vestibular para 200 (duzentos) munícipes de Colombo, de baixa renda, em período noturno, com carga horária total de 600 horas /aula, conforme termo de referencia anexo ao edital. PROPONENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ALLUANT LTDA ME - LOTE 01 – VALOR: R$ 145.940,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta reais). SERVIÇOS: Constante no Edital. PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57 Lei 8.666/93; O prazo de execução deverá seguir o cronograma de aulas a ser definido após assinatura do contratual; CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 20 (vinte) dias após a emissão das Notas Fiscais, com base na constatação da execução dos serviços pelo Fiscal de Contrato.
Paço Municipal de Colombo
Paço Municipal de Colombo
Colombo, 2 de maio de 2011.
Em 25 de Abril de 2011.
Em 27 de abril de 2011.
Dê-se publicidade;
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSE CARLOS VIEIRA Presidente da Comissão de Licitações
Paço Municipal de Colombo
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Em 20 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 339/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ELIANE DE OLIVEIRA, RG 8.160.011-2, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 07/04/2011. Dê-se publicidade,
PORTARIA N.º 370/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. LUIS VANDERLEI DE BRITO NOGUEIRA, RG. 5.080.204-3, como fiscal da Ata nº 139/2011 referente ao Pregão Presencial nº 21/2011, cujo objeto é a aquisição de baterias para a manutenção de veículos leves, médios, pesados e motocicletas da frota pública municipal, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.