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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Sexta-feira, 3 de junho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 508/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal CLAUDETE GONÇALVES DE FREITAS, RG 8.913.077-8, em decorrência do Concurso Público nº 002/ 2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 05/05/2011.
estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 06/05/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 613/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS, RG. 8.118.097-0, como fiscal da Ata nº 209/2011 referente ao Pregão Presencial nº 35/2011, cujo objeto é a contratação de empresa através de registro de preços para a prestação de serviços de sonorização, objetivando atender diversas Secretarias Municipais, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se publicidade, PORTARIA Nº 515/2011
Dê-se publicidade,
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal NOELI DE FATIMA STRAPASSON BARCHIK, RG 3.903.715-7, em decorrência do Concurso Público nº 002/ 2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor no 2° Padrão, a partir de 06/05/2011.
Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear a Sra. STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA, RG. 10.204.9381, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Análise Fisco Tributária, do Departamento Administrativo, vinculada a Procuradoria Geral do Município, a partir de 01/06/2011;
Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 509/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal GENI BONETTI DA SILVA, RG 8.269.321-1, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 06/05/2011.
Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Em 31 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 630/2011
Dê-se publicidade. Dê-se publicidade, PORTARIA Nº 516/2011
Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal DEISIANE GONÇALVES DE ABREU PADILHA, RG 8.730.814-6, em decorrência do Concurso Público nº 002/ 2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 06/05/2011.
Em 01 de junho de 2011.
Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 510/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal EDILENE APARECIDA FALAVINHA DE OLIVEIRA, RG 4.143.433-3, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 06/05/2011.
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade, PORTARIA Nº 517/2011 Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 511/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal APARECIDA MARILDE BENATO, RG 3.515.679-8, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 06/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ELIZABETE ZEFERINO SILVESTRE, RG 6.969.148-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 06/05/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade, PORTARIA Nº 518/2011 Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 512/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ANDREA CRISTINA REGUIN SIBIM, RG 5.871.033-4, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 06/05/2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 631/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, instituído pelo Decreto Nº 6.094, de 24/04/ 2007, RESOLVE: Art. 1º Criar o Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; Art. 2º O Comitê será constituído pelo titular da Secretaria Municipal de Educação, a quem caberá a coordenação, e um representante da(o): I Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação: Rosimar Gomes de Souza Paes – RG 5.013.308-7 I Gestores Escolares: Regiane Pacheco Nunes – RG 6.414.865-6 III Pais: Osmar Vieira – RG 4.008.783-4 IV Conselhos Escolares: Suely Geremias Marques – RG 3.127.604-7 V Professores: Marise Kuss – RG 4.082.543-6 VI Equipe Administrativa da Secretaria Municipal de Educação: Sandro Roberto Batista Correa – 6.221.468-6 VII Equipe de Programa da Secretaria Municipal de Educação: Arildo Cardoso da Silva – 3.276.605-6 VIII Sociedade Civil: Gracilda Mendes Sampaio Ferreira – RG 6.064.618-0. Art. 3º O Comitê tem por atribuições: I Elaborar o diagnóstico da situação educacional do município; I Elaborar e acompanhar a implementação e execução do Plano de Ações Articuladas - PAR; III Analisar as estratégias de implementação das propostas do PAR; IV Analisar os relatórios de progresso da execução do PAR; V Avaliar o desempenho e os resultados alcançados pelo PAR; VI Identificar as possibilidades de articulação e parcerias que possam contribuir para acelerar a implementação e execução do PAR; VII Contribuir para o diálogo com as escolas do Sistema Municipal de Ensino na Ampliação da Adesão e Execução do PAR e na sua divulgação junto à sociedade civil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal CAMILLA ROBERTA DE CAMPOS, RG 8.873.671-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 06/05/2011.
Dê-se publicidade,
Dê-se publicidade,
PORTARIA Nº 519/2011
Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal SUZAMARA DE SOUZA ALMEIDA, RG 7.608.789-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 06/05/2011.
Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 513/2011
Em 01 de junho de 2011. Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 632/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal EVELIZE SIMONE LOPES, RG 8.898.779-9, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 06/05/2011.
Dê-se publicidade,
Dê-se publicidade,
PORTARIA Nº 520/2011
Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal THAIS ANDRESSA TOMÉ, RG 7.859.818-2, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor no 2° Padrão, a partir de 09/05/2011.
Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 514/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MARIA DURVALINA DA SILVA, RG 5.699.302-9, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime
Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de composição da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: Secretária Municipal de Educação: Dirlei Ribeiro Elias - RG 1.844.630; Representante dos professores: Michele Ribeiro da Costa Pereira – RG 5.080.930-7 Representante dos Diretores de Escolas: Anália dos Anjos Vicentin - RG 3.553.282-0 Representantes dos Conselhos Escolares: Andréia Simone Santos Umbelino – RG 6.314.432-0 Representante da Secretaria Municipal de Educação (Equipe pedagógica): Vânia Cristina Santos de Oliveira Spichela – RG 8.318.487-6 Representante da Secretaria Municipal de Educação (PDE/PDDE): Wiliam José Arcie – RG 6.287.941-6 Representante de pais: Vanete Eliandra Lamônica dos Santos de Oliveira – RG 4.217.143-3 Representante da Secretaria Municipal de Educação: Marcelo Vidolin – RG 5.536.580-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo Em 01 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 633/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores PRICILA COSTA, RG nº 3.449.501-7, DANIELLE DE MELO CHERBISKI, RG nº 4.716.391-9 e ROSANA APARECIDA PILLER, RG nº 5.836.073-2, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1083157, que apura-