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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 6 de junho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 527/2011
PORTARIA Nº 533/2011
PORTARIA Nº 539/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ARIANE CRISTINE LUCIO, RG 10.969.008-2, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal LIGIA MESQUITA DE ARAGÃO, RG 5.144.096-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal FRANCIANE BOMFIM, RG 8.958.700-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
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Paço Municipal de Colombo
Paço Municipal de Colombo
Paço Municipal de Colombo
Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 528/2011
PORTARIA Nº 534/2011
PORTARIA Nº 540/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal JOSIANE SANTIAGO DA COSTA, RG 8.732.529-6, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal LINDAMIR TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.137.524-1, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ALESSANDRA NUNES, RG 10.288.947-9, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
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Paço Municipal de Colombo
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Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 529/2011
PORTARIA Nº 535/2011
PORTARIA Nº 541/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal EVELIM POLI GASPARIN, RG 7.895.856-1, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal JANAINA CRISTINA CAUDURO, RG 8.718.275-4, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal GISLAINE OLIVEIRA DE SOUZA, RG 8.893.284-6, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
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Em 30 de Maio de 2011.
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JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 530/2011
PORTARIA Nº 536/2011
PORTARIA Nº 542/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ANA CARLA FISCHER, RG 6.801.744-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MARILUZ SOLANGE JASCHK, RG 3.976.900-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal IZA FABIANA ABREU DE PAULA, RG 5.756.119-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
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Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
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JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 531/2011
PORTARIA Nº 537/2011
PORTARIA Nº 543/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ELAINE CRISTINA KOWASKI BITENCOURT, RG 6.784.947-7, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal EDNA CRISTINA BORTONCELLO, RG 11.024.526-2, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ELIZABETE DE MOURA ANTONELLI, RG 8.612.478-5, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
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Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 532/2011
PORTARIA Nº 538/2011
PORTARIA Nº 544/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MIRIAN BENSBERG ALVES, RG 3.600.234-4, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal GREICIELE DE LIMA MARCELINO SABINO, RG 9.035.162-1, em decorrência do Concurso Público nº 002/ 2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 09/05/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal LILIANE PEREIRA LIMA, RG 8.599.678-9, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 10/05/2011.
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Paço Municipal de Colombo
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Em 30 de Maio de 2011.
Em 30 de Maio de 2011.
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JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
| Segunda-feira, 6 de junho de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 545/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MICHELE DE FATIMA NASCIMENTO, RG 6.976.624-2, em decorrência do Concurso Público nº 002/ 2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Educador Infantil, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Educador Infantil a partir de 10/05/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
2011, cujo objeto é a aquisição através de registro de preços de gêneros alimentícios a serem utilizados nas unidades de Assistência Social da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital: - Márcia Regina Schena dos Santos, RG nº 4.623.591-6; - Débora Bastos, RG nº 4.843.134-8; - Marialda Esmaniotto, RG nº 5.211.026-2; - Camila Sbrissia, RG nº 7.551.525-1; - Elaine Cristina L. S. de Oliveira, RG nº 8.153.283-4; - Márcia Cristina dos Santos, RG nº 4.871.340-8; - Necy Pereira dos Santos, RG nº 1.300.981-42; - Vera Lúcia Pavim Barbosa, RG nº 3.143.458-0; - Rita de Cássia Moreira da Silva, RG nº 7.650.159-9. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 30 de Maio de 2011. Dê-se publicidade, JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Paço Municipal de Colombo
RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 1081934 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo, emite o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2011, que tem por objeto Aquisição de Kit de fotos 3x4, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para emissão de documentos, para concessão de benefício eventual da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, da Prefeitura Municipal de Colombo, com o fornecimento do material, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VI) que integra o Edital. LICITAÇÃO: DESERTA Colombo, 03 de junho de 2011. Dê-se publicidade; JOSÉ CARLOS VIEIRA Pregoeiro
Em 01 de junho de 2011. PORTARIA Nº 546/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MARISTELA VIEIRA ROSA GOUVEIA DA SILVA, RG 5.724.954-2, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 10/05/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 629/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. JOÃO LUIS VICENTIN, RG. 7.225.813-4, como fiscal do Contrato nº 214/2011 referente ao Pregão Presencial nº 37/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de serviços de análise microbiológica e físico-química em amostras de água, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1061820/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 129/2010 030/2011 R$ 1.680.000,00 (Um milhão seiscentos e oitenta mil reais). Objeto: Aquisição de kit's de Uniformes Escolares para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Escolas e CMEI's) do Município de Colombo. Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Contratado Ducontex Indústria e Comércio de Manufaturados LTDA, CNPJ nº. 09.416.247/0001-68 Vigência: 2 de março de 2011 à 1º de março de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 3 de junho de 2011. Assinatura secretários Dirlei Ribeiro Elias - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PORTARIA Nº 547/2011
Em 01 de junho de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal CAROLINA VICENTE, RG 8.046.619-6, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 10/05/2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA N.º 635/2011
Processo nº. Tomada de Preço nº. Contrato nº. Valor:
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. PAULO GOMES SOARES, RG. 4.210.216, como fiscal do Contrato nº 215/2011 referente ao Pregão Presencial nº 38/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação para funcionários do Parque Municipal Gruta Bacaetava, Posto de Informações Turísticas e Memorial do Imigrande Italiano, nos sábados, domingos e feriados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Turismo, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência: Data: Assinatura:
1082615/2011 004/2011 213/11 R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais). Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva na usina de asfalto com fornecimento de material e mão de obra. Prefeitura Municipal de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação. CJS Manutenção Elétrica LTDA. - ME, CNPJ sob nº. 10.806.104/001-41. 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012. Colombo, 01 de junho de 2011. Moacir José Kretschmer.
Dê-se publicidade, EXTRATO DE CONVÊNIO
PORTARIA Nº 548/2011 Paço Municipal de Colombo O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal SOELI LUCIA PIROG, RG 6.272.912-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor no 2° Padrão, a partir de 10/05/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
Em 01 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
COMUNICADO Edital – Pregão Eletrônico Nº. 009/2011 Comunicamos que a empresa AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA – ADESOBRAS foi desclassificada do lote 001 e lote 002, visto que a mesma não cumpriu o prazo para assinatura da ata de registro de preço conforme parecer jurídico 045/2011. Colombo, 03 de junho de 2011. José Carlos Vieira Pregoeiro
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1082027 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2011, que tem por objeto a contratação de Empresa através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para aparelho raio X da marca RAICON 500MA e para processadora da marca VISIONLINE 36X pertencentes ao Pronto Atendimento Maracanã vinculado a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI do Edital. PROPONENTE: BECNER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA. – Lote 001 – R$ 35.978,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais). PRODUTOS / SERVIÇOS: Constantes no edital. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a entrega dos produtos e emissão das notas fiscais.
PORTARIA N.º 627/2011 Colombo, 2 de junho de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar os Servidores abaixo relacionados, como fiscais das Atas nº 210, 211 e 212/2011 referente ao Pregão Presencial nº 24/
Município de Colombo/PR e Associação de Pais e Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Colombo/ PR Utilização das salas de catequese da Capela São Paulo da Cruz, situada à Rua Patativa,166 Jd. Santa Cruz-Colombo-PR nas quartas e quintas-feiras, nos períodos: 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30h, para realização das atividades do Programa Mais Educação que se desenvolve na Escola Municipal Juscelino Kubitschek.
PRAZO: A vigência do convênio será da data da assinatura até o dia 16/12/2011. ASSINATURA: 18 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO - Prefeito Municipal Paróquia Nossa Senhora do Rosário.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 549/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal PAULA MEIKO SONODA, RG 7.075.128-3, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Administrativo, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Assistente Administrativo a partir de 11/05/2011.
PARTES:
OBJETO:
Em 30 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
CONVÊNIO N.º 178/2011
Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro
PROCESSO Nº: PARTES:
1072672/ dispensa 64/2011. Município de Colombo/PR e Cláudio Aparecido Martins OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua João Mocelim, 30 - Jd. Osasco - Colombo/Pr, destinado as instalações do Centro de Convivência Vó Joana, por um período de 24 meses. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). EMBASAMENTO LEGAL:Artigo 24. Inciso X Lei nº. 8.666/93. DATA 01/06/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES: OBJETO:
1072299/ dispensa 65/2011. Município de Colombo/PR e Jorge de França Locação de imóvel localizado na Rodovia da Uva, 3221 - Jd. São Marcos - Colombo/Pr, para utilização da Central de Distribuição de Materiais e Medicamentos do município, por um período de 24 meses. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso X Lei nº. 8.666/93. DATA 03/06/2011
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| Segunda-feira, 6 de junho de 2011 |
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Valores expressos em milhares de reais)
CHAMPAGNAT VEÍCULOS S/A CNPJ/MF 81.755.407/0001-20 Av. Senador Salgado Filho, 580 - Prado Velho - Curitiba - Paraná Senhores Acionistas Submetemos à apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes demonstrações contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO As perspectivas da Administração para 2011, aproveitando o bom momento da economia nacional continuará sendo sua participação no mercado interno, objetivando a busca de resultados consistentes, que proporcionem o retorno requerido pelos sócios e demais partes interessadas. Agradecimento A Companhia quer registrar seus agradecimentos aos clientes, fornecedores, representantes, instituições financeiras, órgãos governamentais, acionistas e demais partes interessadas pelo apoio recebido, bem como a equipe de colaboradores pelo empenho e dedicação dispensados. Declaração da Diretoria Em atendimento as disposições legais pertinentes, a Diretoria declara que revisou e concordou com as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Curitiba, 23 de abril de 2011. A ADMINISTRAÇÃO
CIRCULANTE Disponibilidades ( nota 5) Crédito com Clientes ( nota 6) Estoques (nota 7) Adiantamentos a fornecedores Impostos a recuperar (nota 8) Despesas do exercício seguinte Fundo de capitalização Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depositos judiciais Creditos tributários (nota 9) Permanente Imobilizado (nota 10) Intangível Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO
2009
605 3.591 7.239 374 1.866 165 5.816 19.656
254 2.348 8.216 220 1.852 186 4.928 18.004
1/1/2009 Reclassificação 477 3.848 5.365 343 2.024 103 5.765 17.925
126 1.984 2.110
257 1.984 2.241
292 1.984 2.276
5.788 23
4.627 21
4.563 24
5.811 7.921 27.577
4.648 6.889 24.893
4.587 6.863 24.788
107.616 (2.134)
88.322 (1.796)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
105.482
86.526
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E SERVIÇOS PRESTADOS
(93.600)
(76.767)
11.882
9.759
(1.812) (9.443) (756) (12.011)
(1.465) (7.191) (873) (9.529)
(129)
230
72
65
(57)
295 (38) (16)
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas gerais e administrativas Despesas comerciais Despesas/receitas financeiras RESULTADO OPERACIONAL OUTROS RESULTADOS RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Imposto de renda da pessoa jurídica Contribuição social sobre o lucro IR e CSLL diferido
(12)
LUCRO/PREJUIZO DO EXERCÍCIO
-69
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Valores expressos em milhares de reais)
(Valores expressos em milhares de reais)
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores (nota 11) Obrigações sociais e trabalhistas Obrigações tributárias Empréstimos e financiamentos (nota 12) Outras obrigações Total do passivo circulante NÃO CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo Obrigações tributárias (nota 13) Outras Obrigações Ir e Csll diferido Total do passivo não circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social (nota 15) Adto para futuro aumento de capital Prejuízos Acumulados Ajuste de avaliação patrimonial Total do patrimônio líquido TOTAL DO PASSIVO
2010
2009
1/1/2009 Reclassificação
5.185 930 337 2.877 6 9.335
5.401 719 253 1.793 0 8.166
4.774 627 380 2.647 0 8.428
14.058 1.007 38 15.103
12.426 1.093 0 13.519
8.319 4.995 0 13.314
10.262 2.205 (9.390) 62 3.139 27.577
10.262 2.205 (9.337) 78 3.208 24.893
10.262 2.205 (9.558) 137 3.046 24.788
SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES FLUXO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (+) Recebimentos de clientes (-) Pagamentos a fornecedores (-) Pagamentos de despesas Operacionais (-) Pagamentos de despesas antecipadas (-) Pagamentos de impostos e contribuições (=) caixa gerado pelas operacões FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (+) Recebimento de emprestimos e financiamentos (-) Pagamentos de emprestimos e financiamentos (-) Outros pagamentos (=) caixa gerado pelos financiamentos FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (+) Plano Capitalização (+) Venda de Imobilizado (-) Pagamento aquisição de imobilizado (=) caixa gerado pelos investimentos VARIAÇÃOTOTALDASDISPONIBILIDADES SALDOFINALDASDISPONIBILIDADES
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009
Em 31 de dezembro de 2008 Adoção Inicial do IFRS Em 1º de janeiro de 2009 Lucro Líquido do Exercício Outros Resultados Abrangentes Resultado Abrangente Total Transações de Capital com os Sócios Realização do Custo Atribuído ao Imobilizado Tributos Diferidos s/Realização do Custo Atribuido Em 31 de dezembro de 2009 Lucro Líquido do Exercício Outros Resultados Abrangentes Resultado Abrangente Total Aumento de Capital Transações de Capital com os Sócios Realização do Custo Atribuído ao Imobilizado Tributos Diferidos s/Realização do Custo Atribuido Em 31 de dezembro de 2010
Reserva Legal
Reservas de Lucros Reserva para Futuro Aum. de Capital
Lucros ou (Prejuízos) Acumulados
2.205
(9.500) (58) (9.558) 162
10.262 10.262
10.262
10.262
-
-
-
2.205
2.205
2.205
89 (30) (9.337) (69)
25 (9) (9.390)
2010 254
2009 477
108.177 (92.779) (11.783) 21 (2.155) 1.481
89.422 (78.869) (9.414) (83) (186) 870
1.084
1.084
(854) (794) (1.648)
(888) 165 (1.491) (2.214) 351 605
837 65 (347) 555 (223) 254
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
Capital Social
241
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 2010
2009
LUCRO BRUTO
RELATÓRIO DA DIRETORIA
ATIVO
2010 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Venda de mercadorias e serviços (-) Deduções da receita
Outros resultados abrangentes Reservas Custo Ajuste de de Atribuído Conversão Reavaliação AAP AAP 137 137
-
(89) 30 78
-
(25) 9 62
-
(Valores expressos em milhares de reais)
Patrimônio Líquido dos Acionistas da Controladora
Participação dos Não Controladores no Patr.Liq. das Controladas
2.967 79 3.046 162 162 3.208 (69) (69) 3.139
-
-
-
-
Patrimônio Líquido Total
Resultado Abrangente da Companhia
2.967 79 3.046 162 162 3.208 (69) (69) 3.139
162 162 162 (69) (69) (69)
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 e 2009 1. CONTEXTO OPERACIONAL A sociedade tem por objeto social a comercialização de veículos novos e usados, (Concessionária General Motors do Brasil), peças, acessórios e prestação de serviços relacionados ao ramo de mecânica automotiva.. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. BASE DE PREPARAÇÃO Essas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os Pronunciamentos de Contabilidade (coletivamente "CPCs") emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) conforme adotados no Brasil pela aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nos custos históricos, para o intangível, ativos financeiros disponíveis para venda, e ativos e passivos financeiros, incluindo instrumentos financeiros derivativos, ao valor justo reconhecido no resultado, sempre que aplicável. A elaboração das demonstrações financeiras em conformidade com os CPCs exige a utilização de determinadas estimativas contábeis essenciais. Requer, ainda, que a Administração da Companhia julgue da maneira mais apropriada a aplicação das políticas contábeis. As áreas em que os julgamentos e estimativas significativos foram feitos para a elaboração das demonstrações financeiras e seus efeitos são apresentados na nota explicativa nº 3. Todos os valores são apresentados em milhares de reais, exceto de outro modo indicado. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa e os depósitos bancários de curto prazo, avaliados ao custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço patrimonial. b. Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios e considera: - os rendimentos, encargos e efeitos das variações monetárias, calculados a índices ou taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e passivos; e - os efeitos dos ajustes dos ativos para o valor de mercado ou de realização e ajuste ao valor presente líquido ou justo (fair value), quando aplicável. c. Contas a Receber de Clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores decorrentes da venda de mercadorias e serviços no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos, são registradas no ativo circulante. Normalmente na prática são reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment. d. Estoques Estão registrados com base no custo médio de aquisição, o qual não excede ao valor de mercado ou de realização, e está constituído, substancialmente, de mercadorias para revenda. e. Demais ativos circulantes e não circulantes Os ativos circulantes e não circulantes são demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicáveis, os rendimentos auferidos e são ajustados a valor presente líquido ou valor justo (fair value), quando aplicável. f.. Demais Ativos Imobilizado Demonstrado ao custo histórico de aquisição, sendo que os bens do imobilizado são depreciados com base no método linear sobre o custo de aquisição ou construção, com base em taxas descritas na nota explicativa número 9, as quais levam em consideração o prazo de vida útil estimado dos bens. O valor contábil do Ativo Imobilizado não supera seu provável valor de recuperação e foi submetido ao impairment test, conforme determinado pelo Pronunciamento Técnico CPC no 01 (Valor Recuperável dos Ativos). g. Intangível O ativo intangível é demonstrado ao custo de aquisição ou formação, deduzido da amortização, a qual leva em consideração o prazo de vida útil estimado dos ativos intangíveis. O valor contábil do Ativo Intangível não supera seu provável valor de recuperação e foi submetido ao impairment test, conforme determinado pelo Pronunciamento Técnico - CPC no 01 (Valor Recuperável dos Ativos). h. Redução do valor recuperável de ativos não financeiros - (impairment) É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período. A partir de 2008, os valores dos ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários, são revistos, no mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment, de acordo com o Pronunciamento Técnico - CPC no 01 "Redução do Valor Recuperável dos Ativos". A administração não identificou indícios, que motivassem a constituição de provisão para perda por impairment. i. Contas a pagar a fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. j. Empréstimos e Financiamentos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após
a data do balanço. k. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro As provisões para imposto de renda e contribuição social são calculadas com base nas alíquotas de (I) 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e (II) 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram, quando aplicável, a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% da base tributável. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. l. Partes Relacionadas Os saldos representativos de partes relacionadas no ativo, ou no passivo, não circulantes, estão atualizados monetariamente até a data do balanço pela taxa básica de juros de mercado, SELIC. m.. Demais passivos circulantes e não circulantes Os demais passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos respectivos encargos, variações monetárias, cambiais e ajustados a valor presente liquido, quando aplicável. n. Ajuste a valor presente líquido dos ativos e passivos circulantes e não circulante Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando aplicável, são ajustados pelo seu valor presente líquido, e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. O ajuste a valor presente é calculado levando-se em consideração as taxas de juros de mercado. Determinados elementos integrantes do ativo e do passivo, quando aplicável, são ajustados a valor presente, com base em taxas de desconto, as quais visam refletir as melhores avaliações do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo. o. Utilização de estimativas A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas adotadas no Brasil requer da administração da empresa a utilização de estimativas para registro de provisões e apresentação de determinados saldos. As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem provisão para créditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. p. Reconhecimento da Receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de bens e serviços no curso normal das atividades da Companhia. 4. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - GESTÃO DE RISCO A Companhia poderá estar exposta, em virtude de suas atividades, aos seguintes riscos financeiros: - risco de crédito; - risco de taxa de juros de valor justo ou de fluxo de caixa; - outros riscos de mercado. Da mesma maneira que em todos os outros negócios, a Companhia está exposta aos riscos que decorrem da utilização de instrumentos financeiros. Essa nota descreve os objetivos, políticas e processos da Companhia para a gestão desses riscos e os métodos utilizados para mensurá-los. Mais informações quantitativas em relação a esses riscos são apresentadas ao longo dessas demonstrações financeiras. Não houve nenhuma alteração substancial na exposição aos riscos de instrumentos financeiros da Companhia, seus objetivos, políticas e processos para a gestão desses riscos ou os métodos utilizados para mensurá-los a partir de períodos anteriores, a menos que especificado o contrário nesta nota. Principais instrumentos financeiros Os principais instrumentos financeiros utilizados pela Companhia, de que surgem os riscos de instrumentos financeiros, são os seguintes: - caixa e bancos; - aplicações financeiras em Fundos de Investimentos Financeiros; - valores a receber; - contas a pagar a fornecedores e outras; - empréstimos bancários a taxas fixas; - empréstimos juntos a partes relacionadas. Risco de crédito Os riscos de créditos são administrados por critérios específicos de análise de crédito e estabelecimento do limite de exposição para cada cliente. Risco comercial O risco comercial surge da utilização de instrumentos financeiros que rendem juros, negociáveis e em moeda estrangeira. É o risco que o valor justo ou fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutuarão em virtude de alterações nas taxas de juros (risco de taxa de juros), taxas de câmbio (risco de câmbio) ou outros fatores comerciais (outro risco de preço). A Companhia não possui operações que possam gerar riscos dessa natureza. Risco da taxa de juros de valor justo e fluxo de caixa A Companhia não está exposta ao risco da taxa de juros de fluxo de caixa que surge de empréstimos de longo prazo a taxas variáveis. A política atual da Companhia, quando aplicável, estabelece que os valores a pagar de empréstimos sejam a taxa fixa. 5. DISPONIBILIDADES Caixas Bancos
2010 11 594 605
2009 01/01/2009 9 5 245 472 254 477
6. CLIENTES Mercado interno
2010 3.591 3.591
2009 01/01/2009 2.348 3.848 2.348 3.848
2010 4.896 2.343 7.239
2009 01/01/2009 5.292 2.607 2.924 2.758 8.216 5.365
7. ESTOQUES Veículos automotores Peças e acessórios
Os estoques da Companhia, substancialmente, estão compostos por veículos (novos e seminovos) e peças, destinados para atender a demanda de revendas previstas no ciclo de rotatividade dos estoques. A Companhia não possui estoques dados em garantia. 8. IMPOSTOS A RECUPERAR IRRF ICMS Subst. Trib PIS a recuperar COFINS a recuperar ISS a recuperar INSS IRPJ s/ lucro liquido CSLL IRRF
2010 105 1.585 5 24 0 101 29 18 105 1.866
2009 59 1.585 4 18 6 101 58 21 59 1.852
01/01/2009 27 1.585 3 14 11 101 132 20 27 2.024
ICMS Substituição Tributária:- O montante refere-se a recolhimentos de ICMS efetuados a maior durante o exercício de 1994, pela não aplicação da redução da base de cálculo arbitrada nas operações interestaduais com veículos novos, conforme convênio 132/92 do CONFAZ. Está em tramitação o Recurso Extraordinário 598793-1 junto ao STF - Supremo Tribunal Federal. 9. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2010 2009 01/01/2009 1.247 1.247 1.247 737 737 737 1.984 1.984 1.984 A Companhia registrou em exercícios anteriores créditos tributários sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre o lucro, IRPJ e CSLL, sendo que a realização deverá ocorrer de acordo com os resultados positivos nos anos seguintes. IRPJ s/ Prejuízos Fiscais Csll s/ Prejuízos Fiscais
10. IMOBILIZADO - composição 2010 2009 01/01/2009 3.697 3.697 3.697 527 513 509 132 110 28 608 424 358 888 805 773 501 429 398 2.091 1.239 1.109 146 138 136 15 15 15 196 196 196 -2.990 -2.918 -2.632 5.811 4.648 4.587 O imobilizado da Companhia é empregado exclusivamente nas operações relacionadas à atividade comercial. O valor contábil dos ativos imobilizados não supera seus prováveis valores de recuperação e são passíveis de impairment test, conforme determinado pelo CPC nº 01 (Valor Recuperável dos Ativos). O Imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição e instalação, menos a depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, à taxas anuais que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, a saber: Terrenos Móveis e utensílios Instalações Veículos Máquinas e equipamentos Equipamentos de informática Benfeitorias em bens locados Intangível Custo atribuído veículos Custo atribuído máquinas e equipamentos Depreciação/Amort Acumulada
Máquinas e equipamentos= Veículos e Equipamentos de Informática= Moveis e Utensílios e Instalações =
10% 20% 10%
Custo atribuído (Deemed Cost) Os valores justos utilizados na adoção do custo atribuído e do estudo sobre a vida útil dos bens foram estimados por especialistas (Empresa especializada em avaliação patrimonial e engenharia Martinelli Auditores) com experiência e competência profissional, objetividade e conhecimento técnico dos bens avaliados. Para realizarem este trabalho os especialistas consideraram informações a respeito da utilização dos bens avaliados, mudanças tecnológicas ocorridas e em curso e ambiente econômico em que operam, considerando o planejamento e outras peculiaridades dos negócios da Companhia. O custo atribuído no montante de R$ 212 no ativo imobilizado teve contrapartida à conta de patrimônio líquido denominada de "Ajustes de Avaliação Patrimonial", assim como os impostos diferidos incidentes, totalizando o aj uste de avaliação patrimonial líquida de R$ 64 na adoção inicial dos CPC´s. Na medida em que os bens forem depreciados ou baixados em contrapartida do resultado, os respectivos valores serão realizados e transferidos para a conta de Lucros ou Prejuízos. Estudo sobre a vida útil econômica dos bens patrimoniais Para o desenvolvimento do estudo técnico o ativo imobilizado foram segmentados em grupos de bens de acordo com a sua natureza e representatividade. Foram considerados também, neste estudo, os aspectos de atribuição de valor residual aos ativos conforme o CPC 27 e a ICPC 10, bem como a análise das particularidades do setor comercial e a pouca probabilidade de venda de bens patrimoniais operacionais. A seguir apresentamos, por natureza dos bens, a vida útil e as taxas de depreciação:
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
15
Continuação...
NOTAS EXPLICATIVAS Vida Útil Taxa de depreciação Anterior Atual Anterior Atual Instalações e Benfeitorias 10 e 25 anos 10 e 20 anos 4% e 10% 4% e 10% Máquinas e Equipamentos 10 anos 2, 10 e 20 anos 10% 5%, 10% e 50% Móveis e Utensílios 10 anos 10 anos 10% 10% Veículos 5 anos 1 e 4 anos 20% 100% e 20% A Companhia não identificou indicadores que pudessem reduzir o valor recuperável de seus ativos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, com base nas suas análises. ATIVO INTANGÍVEL O ativo intangível está composto substancialmente, por softwares e marcas e patentes. O valor contábil dos ativos Intangíveis não supera seus prováveis valores de recuperação e são passíveis de impairment test, conforme determinado pelo CPC nº 01 (Valor Recuperável dos Ativos). 11. FORNECEDORES 2010 4.169 1.106 5.185
General Motors Outros Fornecedores
2009 4.867 534 5.401
01/01/2009 4.291 483 4.774
12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Floor Plan GM Itaú - Capital de Giro
2010 516
2009 1.358 93
01/01/2009 1.039 930
Paulo Roberto Pizani Diretor-Presidente
(Continuação)
Outros
2.361 2.877
342 1.793
678 2.647
13.OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Obrigações Federais ICMS Subst. Tributária
2010 12.473 1.585 14.058
2009 10.841 1.585 12.426
01/01/2009 6.734 1.585 8.319
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL O Capital Social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, e de R$ 10.262 mil, em 31 de dezembro de 2010, sendo representado por 11.392.556 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.
16.MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449/08 (convertida na Lei Federal nº 11.941/09.) Foi publicada em 03 de dezembro de 2008 a MP 449 (convertida em Lei Federal nº 11.941/09) que, substancialmente ratifica a inexistência de efeitos fiscais sobre as alterações decorrentes da Lei nº Programa de Parcelamento de débitos tributários federais Com o advento da Lei nº 11.941/09, que instituiu novo parcelamento federal intitulado REFIS IV 11.638, bem como cria o RTT - Regime Tributário Transitório. A Companhia manifestou a adesão e tendo em vista as condições favoráveis deste, a Companhia optou por re-parcelar os seus débitos ao RTT quando da entrega da DIPJ - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, exercício federais, que se encontravam em sua maioria já parcelados em programas anteriores. A adesão deu- 2009. se através de programa disponibilizado, no sítio da Receita Federal do Brasil cujo parcelamento foi estabelecido em 180 meses com redução de 60% da multa, 25% dos juros, e 100% dos encargos 17.DEMONSTRAÇÃO DO EBTIDA/LAJIDA - INFORMAÇÃO ADICIONAL legais, nos termos do que lhe garante o artigo 1º, da Lei nº 11.941/09, e artigos 15 e 17, da Portaria 2010 Conjunta da PGFN/RFB nº 06/09. Atualmente, a Companhia aguarda a consolidação dos débitos Lucro/prejuízo antes do IRPJ/CSLL -57 parcelados no REFIS IV e, até que ocorra esse evento, já cumpre com o pagamento de parcelas (+) Resultado financeiro Liquido 756 mínimas impostas por esse novo parcelamento. (+) Depreciação/ Amortização 186 LAJIDA/EBITDA* 885 14. SEGUROS A Companhia contratou seguros para cobertura dos bens do ativo imobilizado e dos estoques sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros de acordo *EBITDA - Earning before interest, tax, depreciation and amortization com a sua natureza. LAJIDA : Lucro antes dos juros, impostos depreciação e amortização.
DIRETORIA Jenny Roda de Pizani Dirª.Vice-Presidente
Luiz Carlos de Oliveira CRC-PR. 24.179/O-7
Comissão Permanente de Licitações
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7827/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2011 TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
Processo Administrativo nº. 7481/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2011 TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM
Processo Administrativo nº. 5386/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2011 TIPO: MENOR PREÇO - POR LOTE OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Berço; Cadeirote ou Cadeirão; Conjunto pré-escolar coletivo e Conjunto de mesa com quatro cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Solicitante, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Aquisição de Aparelho Analisador de emissões Oto acústico portátil conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, especificações e quantidades constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias estaduais e interestaduais.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006 .
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 16 de junho de 2011, até às 09h00min.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 17 de junho de 2011, às 09h00 horas.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 20 de junho de 2011, até às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada na Rua Jacarandá, 300, Nações - Fazenda Rio Grande/PR.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 06 a 16 de junho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 06 a 17 de junho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Compras e Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 06 a 20 de junho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 03 de junho de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 03 de junho de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 03 de junho de 2011.
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Comissão Permanente de Licitações Processo Administrativo nº. 3992/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2011 TIPO: MENOR PREÇO - GLOBAL OBJETO: Registro de preço para serviços para prestação de desentupimento e hidrojateamento para desobstrução de rede pluvial ou qualquer tipo de tubulação, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006 . DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 21 de junho de 2011, até às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 06 a 21 de junho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 03 de junho de 2011. Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Comissão Permanente de Licitações PRORROGAÇÃO Prorroga-se o Pregão Presencial 50/2011, Processo 5129/2011 que tem por objeto a Locação de ônibus rodoviários, publicado no Jornal METRÓPOLE e DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO no dia 23 de maio de 2011. Tendo em vista que houve erro formal na data do Aviso de Licitação com a data do Edital deste Pregão. Fica estabelecida a data de 16/06/ 2011 às 14h00min para realização do Pregão 50/2011. Fazenda Rio Grande/PR, 01 de junho de 2011 Gerry José dos Santos Presidente da CPL
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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Tráfego global via Internet deve quadruplicar em 2015 O tráfego global na internet deverá ser superior a 15 bilhões, ou o dobro da população mundial em 2015, indicou o relatório anual divulgado pela Cisco Visual Networking na quartafeira. Segundo a empresa, o crescimento do tráfego IP global é impulsionado pelo maior número de dispositivos (como tablets e smartphones) e crescimento de usuários na internet, além de maior velocidade de banda larga e mais vídeos na rede. Em 2015, cerca de 3 bilhões de usuários estarão conectados na Internet, o que equivale a mais de 40% da população mundial projetada. Além disso, haverá praticamente 15 bilhões de conexões em rede via dispositivos e mais de duas conexões por pessoa no mundo. O número de vídeos na internet será tão grande que, a cada segundo, cruzarão a internet 1 milhão de minutos de vídeo, o equivalente a 674 dias, informou ainda o relatório. Brasil No Brasil, haverá 575 milhões de dispositivos em rede em 2015, um aumento em relação aos 251 milhões em 2010. Estima-se que a velocidade média da conexão móvel aumentará 20 vezes em quatro anos, atingindo a média de 1458 kb por segundo. Haverá ainda cerca de 6 milhões de residências com acesso à internet no país.
20% das TVs vendidas no Brasil se conectam à web As televisões que têm conexão com a Internet correspondem a 20% das TVs de tela fina vendidas no Brasil em março, segundo levantamento realizado pela consultoria Gfk. Ou seja, um em cada cinco desses novos aparelhos comprados pelos brasileiros torna possível o acesso à Internet. “Há um ano essas TVs não representavam quase nada no mercado”, diz Gisela Pougy, gerente de negócios. Os novos modelos chegaram ao Brasil no final de 2009, e passaram às lojas no início de 2010. No ano passado as vendas de TVs com Internet já representaram 7,3% do mercado. Mas, se comparado com outros países, TVs conectadas ocupam pequeno espaço no mercado brasileiro. Na Alemanha, por exemplo, os aparelhos com o recurso representavam 19,8% das vendas que chegaram a 7,6 milhões de unidades já em 2010. A tecnologia chegou às lojas da Europa, Ásia e Estados Unidos no começo de 2009, depois da estreia na CES (Consumer Electronics Show), principal feira de tecnologia do mundo, realizada em Las Vegas, Estados Unidos.
Pesquisa revela que 7 milhões de brasileiros estudam via internet O número de usuários de internet no Brasil ultrapassa 63 milhões, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e, 11% deles – o equivalente a quase 7 milhões de internautas – estudam ou já estudaram à distância pela web. É o que aponta um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o levantamento, dentre os brasileiros que fazem cursos on-line, 22% têm ensino superior, e 21% pertencem à classe A. Além disso, 12% deles são homens, e 10% são mulheres. A maior concentração de estudantes está na faixa de idade que vai de 25 a 34 anos (16%), o restante está bem distribuído entre os brasileiros de 16 a 44 anos. A educação à distância vem conquistando cada vez mais adeptos no país. Prova disso é que nos últimos sete anos, a procura de alunos por esse modelo de estudos disparou mais de 2.000%, passando de 40,7 mil para 838,1 mil estudantes matriculados no período.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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DACAR QUÍMICA DO BRASIL S.A. CNPJ/MF 78.949.013/0001-07 NIRE 41300019746 ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010 DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 09 dias do mês de dezembro de 2010, às 13 horas, na sede I. social da Dacar Química do Brasil S.A., na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Rua Tavares Lyra, 2.200, Bairro Afonso Pena, CEP 83065-180, doravante referida como a “Companhia”. II. PRESENÇA: Presentes todos os membros em exercício da Diretoria da Companhia, os Srs. Jairo José Barbosa e Sergio Françozi. III. MESA: Presidente: Jairo José Barbosa; Secretária: Noely Dal Prá. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a baixa da filial da Companhia. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Reunião, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou reservas, aprovar: (i) a baixa da filial situada na rua Campo Largo da Roseira, 3138, Chácara Zanata no município de São José dos Pinhais, inscrita no CNPJ sob o nº 78.949.013/0002-80 e NIRE nº 41900279102. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Srs. Jairo José Barbosa e Sergio Françozi. São José dos Pinhais, 09 de dezembro de 2010 Jairo José Barbosa Presidente Noely Dal Prá Secretária Registro na Junta Comercial do Estado do Paraná em 13/12/2010 sob o nº 20107789272 e portocolo nº 10/778927-2 de 16/12/2010.