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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência: Preços Registrados
1065158/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 121/2010 221/2010 R$ 56.780,00 (Cinquenta e seis mil setecentos e oitenta reais). Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos de iluminação. Município de Colombo - Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes DALLAS AUDIO VISUAL LTDA, CNPJ nº. 03.015.027/0001-46, 28 de outubro de 2010 a 27 de outubro de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Data da 2ª Publicação: Colombo, 08 de fevereiro de 2011. Assinatura da Secretária: Denise Tavares
Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Colombo, anexo ao presente Decreto, que, a partir do diagnóstico da atual situação dos serviços públicos, estabelece diretrizes, objetivos, metas e as ações a serem adotadas pelo Município para a melhoria da eficiência na prestação dos serviços e para a sua universalização. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo Em 03 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Errata do Processo de Dispensa 001/2011 Do extrato do Contrato, publicado no Jornal Colombo Metrópole, datado de 31/01/2011. ONDE SE-LE: Contrato 009/2010. LEIA-SE: Contrato 009/2011.
PORTARIA N.º 95/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Sr. ADEMIR DA COSTA CAVALIN, RG. 6.754.849-3, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Sindicâncias, vinculado a Procuradoria Geral do Município, a partir de 24/ 01/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 96/2011 Data: 04 de fevereiro de 2011
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto: Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
1066468/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 126/2010 222/2010 R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Serviços de manutenção de lataria e pintura. Município de Colombo - Diversas secretarias FPS Comércio de Eletrônicos Ltda. - CNPJ n.º 09.436.969/0001-78 28 de outubro de 2010 a 27 de outubro de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Data da 2ª Publicação: Colombo, 08 de fevereiro de 2011. Assinatura secretários: Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Ivonne Busato, Denise Tavares e Moacir José Kretchmer
Ivonne Cecilia R. Solano Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA N.º 78/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. FERNANDA ANITA RAMOS, RG. 8.438.679-0, como fiscal das Atas nº 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2011 referente ao Pregão Presencial nº 153/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento através de registro de preços de dietas, fórmulas e leites especiais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de fevereiro de 2011.
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1059971/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 082/2010 145/2010 R$ 14.595,00 (Quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais). Objeto: Aquisição de mudas (espécies e cultivares) de árvores frutíferas do tipo I, altura mínima de 1,60m (um metro e sessenta centímetros), raiz nua, através de registro de preço, para o Programa de Incentivo a Fruticultura no Município. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento Contratado M.P. ADMINISTRADORA FLORESTAL LTDA, CNPJ nº. 00.551.545/0001-96 Vigência: 03 de agosto de 2010 à 03 de agosto de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 07 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 86/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º – Ceder a Servidora Pública Municipal CRISTIANE CIBELE STENZEL, RG nº 7.026.407-2, Professora, lotada na Escola Municipal Presidente Castelo Branco/Colombo/PR, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Quatro Barras, no período de 03/02/ 2011 a 31/12/2011, mediante permuta com a Servidora Pública Municipal de Quatro Barras a Sra. KELLY CRISTINA LUIZ, RG nº 6.046.340-9, Professora, lotada na Escola Municipal Ernesto Milani/Quatro Barras/PR, que irá prestar serviços na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Colombo, no período de 03/02/2011 a 31/12/2011. Art. 2º - As cedências serão realizadas com ônus para os locais de origem. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas disposições em contrário. Dê-se publicidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. IZOLETE JOSIANE GUIBOR, RG. 5.358.850-6, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Ginásio de Esportes do CAIC, vinculada a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, a partir de 24/01/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
RELATÓRIO PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, cuja execução se dará de forma contínua, com objetivo de implantação de Sistema Educacional, atendendo-se à Política Pedagógica, solicitada pela Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, nos termos da Lei Nacional de Diretrizes e Bases, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no Termo de Referência - ANEXO VII – do Edital. Conforme item 5.3 – Será desclassificada a Proposta Técnica que atingir pontuação total inferior a 876 (oitocentos e setenta e seis) pontos, equivalente a 60% (sessenta por cento) da máxima pontuação técnica possível. CONCLUSÃO DA COMISSÃO: De acordo com o item 5.3 do Edital Concorrência Pública 009_2010 apurouse o seguinte resultado: Desclassificadas: EDITORA MODERNA – 625 (Seiscentos e vinte e cinco) pontos; EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA – 840 (Oitocentos e quarenta) pontos; Classificadas: EDITORA POSITIVO LTDA – 940 (Novecentos e quarenta) pontos; EDITORA IBPEX LTDA – 890 (Oitocentos e noventa) pontos; VEZ INSTITUTO UNIBRASIL PARA DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E CULTURA – 1305 (Mil trezentos e cinco) pontos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas manifestarem intenção de recurso.
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Paço Municipal de Colombo
Colombo, 07 de Fevereiro de 2011.
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
Em 04 de fevereiro de 2011.
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência: Preços Registrados
1048523/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 075/2010 140/2010 VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO: R$ 5.910,00 (Cinco mil novecentos e dez reais). Contratação de Empresa especializada para fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS de aparelhos telefônicos, aparelhos de fax e ventiladores para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo. Município de Colombo, diversas Secretarias. SULMATEL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº. 04.115.693-0001/19. 23 de julho de 2010 à 23 de julho de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Data da 3ª Publicação: Colombo, 07 de novembro de 2010. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 1072537 PORTARIA N.º 90/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a Senhora CREUSA SANTOS BORGES, RG. 1.546.367-1, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 31/01/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011
O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, emite o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis – Álcool e Gasolina Comuns (posto), através de REGISTRO DE PREÇOS, para abastecimento dos veículos integrantes da Frota Pública Municipal, circunscrita à região onde se localiza a sede da Prefeitura Municipal de Colombo e Jardim Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo VI, que integra o Edital. LICITAÇÃO: DESERTA Colombo, 07 de fevereiro de 2011. Dê-se publicidade; JOSÉ CARLOS VIEIRA Pregoeiro
PORTARIA N.º 91/2011 Objeto: O objeto do presente edital consiste na contratação de empresa especializada em construção civil, para através de Registro de Preço executar reparos e manutenção em estabelecimentos da Rede Publica do Município de Colombo. Conforme termo de referência anexo ao edital. Data: 14 de MARÇO de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/ licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de Colombo, Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 – Centro – Colombo – fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de impressão. Colombo, 01 de fevereiro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Senhor DENÍLSON APARECIDO FERRAZ DE OLIVEIRA, RG. 4.397.919-1, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Controle, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 27/01/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de fevereiro de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
José Antônio Camargo Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº.: LICITAÇÃO: CONTRATO: PARTES: OBJETO:
VALOR: PORTARIA N.º 92/2011
DECRETO Nº 2334/2011 Súmula: Aprova o Plano de Saneamento Básico de Abastecimento de água Potável e Esgotamento Sanitário de Colombo e dá outras providências. O Prefeito do Município de Colombo, Estado do Paraná, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina ao titular dos serviços a formulação de política pública para o saneamento básico; CONSIDERANDO que, a teor do disposto no artigo 11, inciso I, da Lei Federal nº 11.445/2007, a existência de Plano de Saneamento Básico é condição de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico; DECRETA Artigo 1º - Fica aprovado e instituído o Plano de Saneamento Básico de
33/2011 Dispensa de Licitação nº. 06/2011. Nº.: 03/2011 Colombo Previdência e Setel Planejamento e Projetos de Telecomunicações LTDA. Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia para a nova sede da Colombo Previdência. Pagará a contratante à contratada, o valor global de R$ 1.114,20 (um mil cento e quatorze reais e vinte centavos). 1(um) dia a partir da assinatura do contrato. 07 de Fevereiro de 2011. Neuza Barboza - Diretora Superintendente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Senhora CREUSA SANTOS BORGES, RG. 1.546.367-1, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa, vinculada ao Gabinete da Vice-Prefeita, a partir de 01/02/2011;
PRAZO: DATA: ASSINATURA:
Dê-se publicidade,
Em 04 de fevereiro de 2011.
A Colombo Previdência vem através deste, informar que estaremos fechados por motivo de mudança de 09 a 22 de fevereiro de 2011. Na oportunidade também informamos o novo endereço da Colombo Previdência a qual estará situada à Rua Francisco Busato nº. 8026 – Centro – Colombo/Pr, em frente à Câmara Municipal.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
NEUZA BARBOZA DIRETORA SUPERINTENDENTE
Paço Municipal de Colombo
INFORMATIVO
| Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 |
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PREFEITURA DE COLOMBO
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ESTADO DO PARANÁ
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
| Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
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Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 002/2011
Pregão Presencial nº 006/2011
Tomada de Preços nº 001/2011
Sistema de Registro de Preços
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para construção de Postos Padrão da Guarda Municipal de Pinhais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de academias de ginástica ao ar livre, já adquiridas pela Prefeitura Municipal de Pinhais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 168.794,80. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28/02/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http:// www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 08/02/2011 a 18/02/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5295, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Prefeitura Municipal de Pinhais, 04/02/2011.
Comissão Permanente de Licitações Processo Administrativo nº. 999/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2009. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 22 de fevereiro de 2011, até às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 07 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 04 de fevereiro de 2011. ANTONIO ROBERTO VAZ DE SOUZA Pregoeiro Municipal
EXTRAVIO DE BLOCOS DE NOTAS FISCAIS A empresa DE LUCA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – ME, CNPJ nº 07.811.442/0001-67, situada na Rua Angelo Flavinha Dalpra, nº 706, em Colombo, estado do Paraná, comunica o extravio dos blocos de Notas Fiscais de nºs 01 ao 50, e que os mesmos tornam-se sem efeito. Curitiba, 04 de fevereiro de 2011
Licitações, do dia 08/02/2011 ao dia 23/02/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5295, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
OBJETO: Execução de Serviços de Substituição das Esquadrias e Vidro Temperado da Escola Municipal Guilherme Ceolin da Secretaria Municipal de Educação de Pinhais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 177.679,85 (Cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/03/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link Licitações, do dia 10/02/2011 ao dia 25/02/2011. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no site ou pelo telefone (041): 3912-5027, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Prefeitura Municipal de Pinhais, 04/02/2011.
Prefeitura Municipal de Pinhais, 07/02/2011.
139.109,26. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 03/03/2011, às 09:00 horas. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.pinhais.pr.gov.br, no link