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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Sexta-feira, 8 de abril de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO: PROCESSO: PARTES: OBJETO:

VALOR:

DOTAÇÃO:

PRAZO:

DATA ASSINATURA

Nº 040/2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2011. Município de Colombo/PR e Dionei da Silva Locação de um imóvel localizado na Rua Sudão, 820 - Vila Alto da Cruz I - Colombo/PR, com área de aproximada de 258 m², para utilização da Casa de Apóio Sete Anjos. O valor do contrato, para efeito contábil, é de R$ 25.680,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), pelos 24 (vinte e quatro) meses de locação. As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária de 2011, LOA 1201/2010 - DO. 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte de Recurso 0.1.000. O prazo de locação deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de março de 2011 à 28 de fevereiro de 2013 01 de março de 2011 Denise Helena G. Camargo

Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 5 de abril de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal

Em 06 de abril de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. LUIS VANDERLEI DE BRITO NOGUEIRA, RG. 5.080.204-3, como fiscal da Ata nº 106/2011 referente ao Pregão Presencial nº 12/ 2011, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de estofaria com o fornecimento de material em veículos leves, pesados, máquinas, caminhões, ônibus e tratores da frota pública municipal, atendendo as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Paço Municipal de Colombo

CONTRATO: PROCESSO: PARTES: OBJETO:

Em 04 de abril de 2011.

VALOR:

DOTAÇÃO:

PRAZO:

DATA ASSINATURA

Paço Municipal de Colombo

PORTARIA N.º 272/2011

Dê-se publicidade,

Nº 041/2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2011. Município de Colombo/PR e Idálio Maschio Locação de um imóvel localizado na Rua Venacio Trevisan,121 - Centro - Colombo/PR., para utilização da Agência do Trabalhador. O valor do contrato, para efeito contábil, é de R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais), pelos 12 (doze) meses de locação. As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária de 2011, LOA 1201/2010 - DO. 12.01.22.661.0047.2111.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte de Recurso 0.1.000. O prazo de locação deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 01 de março de 2011 à 28 de fevereiro de 2012. 01 de março de 2011 Claudia Polli Rodrigues

Suplente: Joseli Lino da Silva (em substituição a Rosalda Thomas) Titular: Silvana de Moura (em substituição a Gera Jovinski) Suplente: Anelise Cabral de Faria da Silva (em substituição a Leiza Paula Batista do Carmo). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1074089 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 -206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2011, que tem por objeto a aquisição de baterias automotivas através de REGISTRO DE PREÇO para manutenção preventiva e corretiva em virtude avarias e desgastes para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. PROPONENTE: PLACOL DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA – Lote 001 – R$ 32.399,42 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). PRODUTOS: Constantes no edital. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a entrega dos produtos e emissão das notas fiscais.

PORTARIA N.º 273/2011 Colombo, 7 de abril de 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, RG. 7.650.159-9, como fiscal das Atas nº 107 e 108/2011 referente ao Pregão Presencial nº 09/2011, cujo objeto é a contratação de empresa através de Registro de Preço para serviços de oficinas culturais e capacitação profissional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro

Dê-se publicidade, EXTRATO DO CONTRATO

Paço Municipal de Colombo

Processo N° Licitação Contrato nº. Valor

Em 04 de abril de 2011.

PORTARIA n° 044/2011

Objeto:

Contratante Contratado Dotação:

Vigência: Data: Secretário:

1073685/2010 Pregão Presencial - 014/2011 100/2011 R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), Contratação de empresa especializada em para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos Laboratórios de Informática e Secretarias das Escolas da Rede Municipal de ensino do município de Colombo conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI do Edital Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. HOT SWAP INFORMÁTICA LTDA., - CNPJ sob nº 01.191.323/0001-72 classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º 1201/2010: EDUCAÇÃO 07.01.12.361.0010.2048.339039 Fonte: 01104 30 de março de 2011 a 29 de março de 2012. Colombo, 30 de março de 2011. Dirlei Ribeiro dos Santos

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 274/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores CLAUDIOMIR CARRÃO, RG nº 4.580.7983, ILIAS DALPRÁ, RG nº 2.069.304-5 e MARIZE LONDREGUE, RG nº 6.396.617-7, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1044203, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal CELIA REGINA MOREIRA CHEMIN, RG: 3.992.142-1/PR, CPF: 896.652.529-68, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 349, como dispõe o art. 06º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 127/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade

Dê-se publicidade.

Colombo, 04 de Abril de 2011.

Paço Municipal de Colombo

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

Em 04 de abril de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Processo Contrato: Pregão Presencial Contratante

1046772 Nº 104/2011. 011/2011 Município de Colombo/Secretaria Municipal da Administração, Secretario do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretário Municipal de Obras e Viação,Secretaria Municipal de Saúde,Secretaria Municipal da Educação, Cultura Esportes,Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho;Secretaria Municipal de Ind. e Comércio,Secretario Municipal da Agricultura, Secretario Municipal de Meio Ambiente Contratado Município de Colombo/PR e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60, Objeto: Contratação de Empresa de Seguros de veículos com seguro total, franquia reduzida, assistência 24 horas, valor de mercado 100% tabela FIPE, para automóveis de diversas secretarias. Valor: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Prazo: 01 de abril de 2011 a 30 de março de 2012. Data: 01 de abril de 2011. Secretária dos Secretários Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Milton Peter Hopker, Moacir José Kretschmer, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias,Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues e Pedro Ademir Cavalli, Gilson Luis Da Silva

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 279/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. GLÁUCIO ZECLHYNSCKI, RG. 77.940-9 e o Sr. VALMIR SOARES DA SILVA, RG. 10.767.793-3, como fiscais do Contrato nº 109/ 2011 referente ao Convite nº 04/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de execução de muro de contenção de encosta utilizando gabiões, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo N° Licitação Ata nº. Valor

Objeto: Contratante Contratado Vigência: Data: Secretária:

1067647/2010 Pregão Presencial - 009/2011 108/2011 Lote 003 - R$ 49.600,00 (Quarenta e nove mil e seiscentos reais) e Lote 004 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil). Contratação de oficinas culturais de capacitação profissional. Município de Colombo - Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. LENZI E BEDENDO LTDA-ME, CNPJ n.° 07.820.536/ 0001-00. 04 de abril de 2011 a 03 de abril de 2012. Colombo, 04 de abril de 2011. Denise Helena Giffhorn Camargo.

O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal LEONICE GRACIANO, RG: 3.061.1306/PR, CPF: 392.143.899-34, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1099, como dispõe o art. 06º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 58/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade

Dê-se publicidade,

Colombo, 04 de Abril de 2011.

Paço Municipal de Colombo

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

Em 05 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 281/2011 EXTRATO DA ATA

PORTARIA n° 045/2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores VALMIR SOARES DA SILVA, RG nº 1.076.779-33, CHRISTIAN DE OLIVEIRA CAVALHEIRO, RG nº 6.228.583-4 e ILIAS DALPRÁ, RG nº 2.069.304-5, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1070906, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria nº 783/2010.

PORTARIA n° 046/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal CELIA REGINA BONTORIN CECCON, RG: 1.546.186/PR, CPF: 355.415.809-78, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, sob matrícula nº. 348, como dispõe o art. 03º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, conforme Processo Administrativo sob n° 60/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade

Paço Municipal de Colombo

Colombo, 04 de Abril de 2011.

Em 06 de abril de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal PORTARIA n° 47/2011

Aviso de Licitação Edital – Tomada de Preços Nº. 003/2011 PORTARIA N.º 282/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal Gilmar Antonio Pavin, conforme documentação técnica de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma e projetos reproduzidos no anexo XI deste edital. Data: 26 de abril de 2011, Às 14:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo -

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear conforme a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 1.146, de 18 de novembro de 2009, os membros que farão parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, por motivo de substituição, na forma abaixo: Representante dos Professores: Suplente: Thais Andressa Tomé (em substituição a Alice da Luz Sgoda). Representante dos Pais de Alunos:

A COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal ELIZABETE DIAS DA SILVA MARCONDES, RG: 6.094.139-4, CPF: 864.140.549-68, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula n° 5672, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal e Artigo 30 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 61/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha


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