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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quinta-feira, 9 de junho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Aviso de Licitação Edital – Tomada de Preços Nº. 007/2011 Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e responsabilidade técnica na área de engenharia química junto à Usina de Asfalto do Município, Central de Abastecimento, Transbordo Municipal e Complexo de Cemitérios Municipais, conforme critérios, especificações e necessidades descritas no anexo I do Edital. Data: 27 de junho de 2011, Às 9:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656– 8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Estado do Paraná PORTARIA N.º 650/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores MARIZE LONDREGUE, RG nº 6.396.617-7, GERSON JOSÉ CARRÃO, RG nº 4.318.288-9 e ILIAS DALPRÁ, RG nº 2.069.304-5, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1084503, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 07 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Colombo, 7 de junho de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
PORTARIA n° 073/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora NOEMI MOREIRA BALDON, RG: 2.205.812/PR, CPF: 536.699.679-15, correspondente a 50%, e ao menor FELIPE MOREIRA BALDON, RG: 11.063.720-9, CPF: 097.836.86909, correspondente a 50%, em nome do Servidor Público Municipal ADEMIR JOSE BALDON, RG: 1.443.316-3/PR, CPF: 317.177.139-04, sob matrícula n° 0016, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, I, “a” da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 97/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos e planilhas anexas ao Processo, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 31 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO SANDRA MARA BONTORIN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 074/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA ALICE GASPARIN, RG: 1.438.182-1/PR, CPF: 650.251.999-72, no cargo de Professora, sob matrícula nº. 3754, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” com redação da EC nº 20/98 cominado com o art. 03º da EC nº 41/2003 da Constituição Federal, conforme Processo Administrativo sob n° 98/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 31 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO SANDRA MARA BONTORIN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
PORTARIA n° 075/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal IRACEMA SOARES TOZONI, RG: 3.875.515-3/PR CPF: 519.609.749-04, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 807, como dispõe o art. 06º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 99/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 31 de Maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO SANDRA MARA BONTORIN PREFEITO MUNICIPAL DIRETORA PREVIDENCIÁRIA